PLEBISCITO X REFERENDO: O QUE PARA ESSA GUERRA?

Plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff tem referendo como contrapartida lançada pelo senador Aécio Neves; polêmica se instala enquanto, diariamente, quebra-quebras se sucedem; promessa é de domingo de tensão em torno da final da Copa das Confederações, no Rio, entre o Brasil de Neymar e a Espanha de Iniesta; o País ainda estará inteiro ao tempo em que os políticos decidirem o que fazer?

247 – Os políticos estão correndo, mas a velocidade da insatisfação nas ruas é maior. Mesmo depois de o Congresso atender uma das reivindicações difusas entre os protestos – a derrubada da PEC 37 – e o governo prometer bilhões em recursos para o setor de transportes urbanos, vandalismo e quebra-quebras se sucedem pelo País.

Na quarta-feira 26, duas concessionárias de veículos foram atacadas nas redondezas do estádio do Mineirão, onde o Brasil venceria o Uruguai por 2 a 1. A Polícia Militar do Estado precisou mobilizar quase todo o seu efetivo para, ainda assim, não evitar que uma parte da cidade fosse transformada em praça de guerra. Um jovem morreu ao cair de um viaduto, tornando-se a quarta vítima fatal de incidentes desde o início da série de protestos.

Na tarde desta quinta-feira 27, em Fortaleza, onde a Espanha bateu a Itália nos pênaltis, um carro de uma rede de televisão local foi incendiado, e se repetiram cenas de forte confronto entre a tropa de choque e encapuzados. Em Brasília, enquanto isso, uma marcha convocada pela UNE terminou na invasão do espelho d'água diante do Congresso, sob as vistas de policiais com escudos e capacetes. No final da tarde, no Rio de Janeiro, estudantes voltaram a tomar a Avenida Rio Branco, despertando o receio de novas badernas no centro da cidade e tumultos na ponte Rio-Niterói, alvo de barreiras contra o tráfego nos últimos dias.

Para recolocar o País nos eixos, o governo joga todas as suas fichas na realização de um plebiscito popular, no qual uma série de perguntas sobre mudanças na estrutura política seriam feitas. Parece já haver consenso no staff da presidente Dilma Rousseff de que interrogações sobre como deve ser o financiamento dos partidos políticos – por meio de recursos públicos, privados ou mistos – e se a população quer a implantação do voto distrital, pelo qual os deputados seriam eleitos por regiões, irão entrar na cédula. Além dessas perguntas, porém, uma série de outras poderão ser inseridas, à medida em que o governo, com Dilma à frente, vai recolhendo sugestões em sucessivas reuniões no Palácio do Planalto. Em outros países já foram realizados plebiscitos com dezenas de perguntas aos cidadãos.

Mas já não é um plebiscito o que as oposições representadas pelos partidos PSDB, DEM e PPS querem. Em nota oficial dessas agremiações, distribuída nesta quinta 27, a proposta de consulta do governo é considerada uma "manobra diversionista" e inútil, diante da complexidade do tema reforma política. O que o bloco liderado pelo presidenciável Aécio Neves quer é um referendo – consulta à população posteriormente à elaboração, pelo Congresso, de uma reforma constitucional. O povo, nas urnas, diria se aprova ou não o que os políticos sugeriram.

A polêmica entre o que é melhor, plebiscito ou referendo, para estancar os conflitos que se espalham pelo País, está instalada. Sobre o primeiro, um argumento positivo é o de que pode ser feito mais rapidamente que o segundo, uma vez que dependeria apenas da confecção das perguntas. Mas o segundo parece ter a vantagem de agregar mais conteúdo de reflexão, por contar com a contribuição de especialistas no tema. Entretanto, ninguém consegue imaginar uma reforma política montada a toque de caixa pelo Congresso, de resto uma das instituições em xeque neste momento. Há mesmo tempo para parar, pensar e fazer o melhor?

A dúvida entre plebiscito e referendo poderá ser dirimida, por acordo, no encontro que a presidente Dilma promete ter com os partidos de oposição. No Palácio do Planalto, argumentos dos dois lados serão confrontados. Mas quem acredita, a esta altura, em conciliação? O problema é que, sempre às turras, o governo do PT e a oposição do PSDB nunca estiveram tão distantes e interessados no prejuízo um do outro como agora, a pouco mais de um ano da eleição presidencial. O PMDB do vice-presidente Michel Temer tem tudo para surgir como tertius nessa disputa, desde já com uma inclinação pela solução congressual de reforma política com referendo posterior à sua confecção. Os manifestantes, então, voltarão para suas casas?

O diabo é que, seja qual for a resultante de mais essa pendenga política, ninguém pode dizer ao certo qual das duas alternativas irá resolver os impasses da sociedade brasileira – se é que alguma das propostas sobre a mesa, efetivamente, poderá fazer isso. Até que algo se resolva, instrumentos políticos de primeiro mundo, utilizados há décadas nos Estados Unidos e na Europa, mas desde sempre distantes da realidade brasileira, entrarão para o vocabulário do cotidiano popular. Plebiscito ou referendo, eis a questão.