Ivan Valente: É preciso descobrir quais empresas de telecomunicação colaboram com a espionagem de Washington

publicado em 7 de julho de 2013 às 22:18

Segundo gráfico publicado no Guardian, o nível de espionagem da NSA no Brasil foi equivalente ao da Rússia (vai do verde escuro ao vermelho)

por Luiz Carlos Azenha
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O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) vai propor que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados convoque o embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, para dar esclarecimentos sobre a espionagem maciça feita pela Agência Nacional de Segurança (NSA), através do monitoramento do tráfego de mensagens de e-mail e de telefonemas que tiveram como origem e destino o território brasileiro. O mesmo pedido deverá ser feito no Senado por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Ivan também quer saber quais são as empresas baseadas em território brasileiro que colaboraram com a espionagem de um governo estrangeiro.
A denúncia original sobre a atuação da NSA foi feita pelo funcionário terceirizado Edward Snowden. Ele está em Moscou aguardando resposta aos pedidos de asilo que fez depois de vazar as informações.
Snowden é acusado pelo governo de Barack Obama de … espionagem!
Três países — Venezuela, Bolívia e Nicarágua — já responderam afirmativamente aos pedidos de Snowden. Ele entregou documentos ao jornalista Glenn Greenwald, do diário britânico Guardian, autor das primeiras reportagens sobre a espionagem maciça.
Greenwald, por sua vez, colaborou com uma reportagem publicada neste domingo no diário direitista carioca O Globo. Os dados sobre o Brasil são vagos: não identificam empresas, nem alvos de espionagem, nem detalham o tipo de informação coletada.
Na semana passada, a revista alemã Spiegel já havia denunciado — também com base nos documentos de Snowden — a espionagem maciça da NSA em território alemão, fazendo referência a uma parceria dos arapongas com 80 corporações mundiais.
O governo dos Estados Unidos nega que a NSA tenha tido acesso ao conteúdo de mensagens, sejam de e-mail ou de telefonemas. O objetivo seria apenas o de monitorar padrões de comportamento de usuários das redes, através da chamada “metadata” — horários e números de chamadas telefônicas, por exemplo — que seriam capazes de revelar indícios de envolvimento com terrorismo. No passado, é bom lembrar, Washington também negou envolvimento em dezenas de operações clandestinas.
No sábado o New York Times fez uma revelação bombástica sobre a espionagem da NSA nos Estados Unidos. Segundo o jornal, o tribunal secreto de 11 juízes encarregado de dar autorização para o trabalho doméstico da NSA — a Foreign Intelligence Surveillance Court, corte conhecida como FISA — tem permitido a coleta de informações num campo muito mais amplo que o terrorismo: espionagem, proliferação nuclear e ataques cibernéticos, entre outros.
A própria existência da FISA é questionada, já que é uma corte secreta, cujas decisões não são publicadas e que ouve apenas os argumentos do governo — completamente fora dos padrões clássicos da Justiça.
O trabalho da NSA fora dos Estados Unidos não depende de autorização judicial. Em tese, ela poderia fazer de espionagem industrial a monitoramento de movimentos sociais, do acompanhamento das mensagens trocadas por políticos e amantes no Facebook a espionagem para saber de quem o governo brasileiro pretende comprar caças para a Força Aérea.
Isso, frisamos, em tese, já que a denúncia publicada em O Globo é vaga.
O escândalo em torno do trabalho da NSA em escala global deve se aprofundar. Como escreveu Greenwald em sua coluna no Guardian:

Existem muitas outras populações de países não-adversários que foram submetidas ao mesmo tipo de vigilância maciça pela rede da NSA: na verdade, a lista das que não foram é bem menor que a lista das que foram. A alegação de que existem outras nações engajadas no mesmo tipo de vigilância global indiscriminada não tem base factual. O que os dois artigos [publicados na Alemanha e no Brasil] detalham é que a vigilância indiscriminada de populações de países amigáveis é parte do programa Fairview. Sob aquele programa, a NSA faz parcerias com uma grande empresa de telecomunicações dos Estados Unidos, cuja identidade ainda não é conhecida, e aquela empresa faz parcerias com empresas de telecomunicação de países estrangeiros. Estas parcerias permitem à companhia dos Estados Unidos acesso aos sistemas de telecomunicação daqueles paises, e o acesso então é explorado para dirigir o tráfego aos repositórios da NSA.

É o nome destas empresas que o deputado Ivan Valente pretende descobrir.

Nomes de companhias que colaboram com a NSA já foram vazados nos Estados Unidos pelo jornalWashington Post, que publicou quatro slides marcados top secret (um deles, acima) sobre o programa Prism, através do qual a NSA coleta dados de e-mail, chats de voz e vídeo, vídeos, fotos, arquivos, chamadas VoIP, transferências de arquivos, conferências de vídeo, logins, detalhes do comportamento em redes sociais e “pedidos especiais”. As empresas são a Microsoft, Google, Yahoo, Facebook, PalTalk, You Tube, Skype, AOL e Apple. O Prism é voltado para alvos estrangeiros que operam fora dos Estados Unidos.

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Ivan Valente enfrentará dificuldades nas investigações no Brasil. Os contratos assinados pelas empresas de telecomunicação com os clientes garantem confidencialidade. Em tese, as empresas ficariam expostas a uma série de ações legais por parte da clientela.
O parlamentar do PSOL também afirma que as redes sociais cresceram muito rapidamente no mundo e ainda não foi possível avaliar o impacto que tiveram na soberania nacional.
Pode começar pela leitura deste artigo: Google, You Tube e Facebook tem lado. O do Departamento de Estado.
Clique abaixo para ouvir a entrevista de Ivan Valente:

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