Setembro se chama Allende

Discurso do Presidente Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973, dia do golpe de Estado que derrubou o governo da Unidade Popular e implantou a sanguinária ditadura militar comandada pelo general Pinochet:

O Chile vive nestes dias três datas especiais e dois dramas profundamente entrelaçados. Este mês comemora-se o 40° aniversário da histórica vitória de Salvador Allende e da Unidade Popular nas eleições presidenciais. Naquele 4 de setembro de 1970, o povo chileno abriu as portas da história e empreendeu um profundo processo de transformações econômicas, sociais, culturais e políticas. A “via chilena para o socialismo” só foi derrotada pelo golpe de Estado de 11 de setembro de 1973 - que este ano completa 37 anos – protagonizado pelas Forças Armadas, mas estimulado pela direita, pela Democracia Cristã, pela burguesia e por Washington. O artigo é de Mario Amorós.
Essas datas são provavelmente as jornadas mais relevantes dos dois séculos de história republicana, junto com o 18 de setembro de 1810, quando se estabeleceu a primeira Junta Nacional de Governo, que abriu o caminho para o processo de independência finalizado em 1818 e que, depois de uma década convulsionada, culminou entre 1829 e 1833 com a imposição de um férreo estado oligárquico que se manteve até a vitória da Frente Popular, em 1938, da qual Salvador Allende foi um destacado dirigente.

A uma semana da comemoração do bicentenário da independência, 33 trabalhadores permanecem sepultados desde o dia 5 de agosto a 700 metros de profundidade na mina San José, devido às condições de exploração em que executavam sua tarefa, reconhecidas – a posteriori – pelos proprietários da mina e pelo próprio governo de Sebastián Piñera. Além disso, 34 presos políticos mapuches estão em greve de fome desde o dia 12 de julho. Se, contra o movimento operário, o governo aplica o restritivo Código do Trabalho, imposto pela ditadura em 1980, as mobilizações dos mapuches em defesa de seus territórios e de sua demanda de autonomia são brutalmente reprimidas e sancionadas penalmente com o recurso à Lei Antiterrorista que Pinochet aprovou em 1984.

Os estudos mais recentes confirmam que o Chile é um dos países onde a brecha entre ricos e pobres é mais acentuada, aproximando-se aos níveis encontrados, por exemplo, no Haiti, produto de políticas neoliberais cujas diretrizes a Concertação manteve inalteradas durante 20 anos e que, desde 11 de março, são impulsionadas por seu verdadeiro motor, uma direita de novo tipo, filha da contrarrevolução pinochetista e solidamente implantada no mundo popular.

Piñera prepara-se para viver seu primeiro 11 de setembro no Palácio la Moneda e para presidir os múltiplos atos do bicentenário com um insistente e retórico chamado à “unidade nacional”. Enquanto isso, os quatro partidos que integram a Concertação acabam de renovar suas direções para enfrentar o novo ciclo eleitoral que já aparece no horizonte, as eleições municipais de 2012 e as eleições parlamentares e presidenciais de 2013. O Partido Comunista está mergulhado nos debates de seu XXIV Congresso.

Para além da incógnita sobre o próximo candidato presidencial da Concertação (o que dependerá essencialmente da vontade de Michelle Bachelet, que conserva uma enorme aprovação popular), a encruzilhada que esta coalizão e as forças de esquerda deverão enfrentar no médio prazo reside na possibilidade de construir mais do que uma aliança pontual, como a que permitiu eleger em dezembro três deputados comunistas pela primeira vez desde 1973, costurando um acordo político e programático que permita abrir um novo período.

Às vezes são os pequenos gestos ou resultados os que mudam a história. No dia 15 de março de 1964 a inesperada vitória da esquerda em uma votação parcial para eleger um deputado em Curicó levou a direita a não apresentar um candidato próprio e a apoiar o social cristão Eduardo Frei Montalva, que derrotou Allende em setembro daquele ano. Há apenas um mês, na cidade de Penco, na região do Biobío, os dirigentes locais da Concertação e o Partido Comunista assinaram um acordo para unir-se desde o início nas eleições de 2012 com o objetivo de derrotar a direita, que atualmente governa a prefeitura.

O debate sobre suas projeções nacionais já está instalado na agenda política. A direita não tardou em exibir seu anticomunismo mais rude e na Democracia Cristã seguramente persistirão as dúvidas até o último momento. Enquanto isso, o Partido Socialista mostra-se favorável a explorar um pacto, assim como o Partido Comunista, na direção de uma ampla convergência de forças políticas e sociais para conquistar um governo “de novo tipo” que deixe para trás os dogmas neoliberais e possibilite o pleno desenvolvimento democrático do país.

A 37 anos do bombardeio do palácio de La Moneda e do início de uma cruel ditadura, a memória de Salvador Allende e da Unidade Popular iluminam esse caminho. Precisamente, aquela noite inesquecível de 4 de setembro de 1970, quando deixou de ser o “companheiro Allende” para converter-se no “companheiro presidente”, e acabou seu discurso na Alameda de Santiago, diante de milhares de pessoas que festejavam a vitória da UP, com palavras plenas do afeto sincero com o qual sempre se dirigiu aos trabalhadores e que mantém absoluta atualidade: “Esta noite, quando acariciarem seus filhos, quando buscarem o descanso, pensem na manhã dura que teremos pela frente, quando precisaremos colocar mais paixão, mais carinho, para fazer o Chile cada vez maior e tornar cada vez mais justa a vida em nossa pátria”.

(*) Doutor em História e Jornalista. Autor de “Companheiro Presidente. Salvador Allende, uma vida pela democracia e pelo socialismo”. Artigo publicado no jornal “Público”, de Madri.

Tradução: Katarina Peixoto

Colômbia: o cemitério que faz perguntas

Os cemitérios clandestinos e fossas comuns conhecidos até agora foram obra dos paramilitares, que o presidente direitista Álvaro Uribe desmobilizou parcialmente. Suas confissões em troca de vantagens jurídicas permitiram ao Ministério Público recuperar 3.299 corpos dos, pelo menos, 25.000 desaparecidos no país. A descoberta de uma vala comum gigante no município de La Macarena segue sob investigação. Em um pedaço da vala, há centenas de tabuletas numeradas: 054/09 é o morto número 54 enterrado em 2009. Nada mais do que isso. Os anos vão de 2004 até 2010. De quem são esses corpos?
Constanza Vieira, enviada especial da IPS
La Macarena, Colômbia (IPS) – A tentativa mais séria dos paramilitares de entrar neste município do centro da Colômbia foi um fracasso. Fizeram isso em 2003 protegidos pela polícia, mas os moradores, armados com paus e escopetas, os prenderam e entregaram para a Procuradoria Geral da Nação, que os encarcerou. Os combatentes de ultra-direita roubavam à saída dos bares de La Macarena, onde, previamente, a polícia havia confiscado os clientes, assinalando a seus sócios aqueles que portavam alguma riqueza. Estes clientes eram mortos pelos paramilitares e tinham seus corpos lançados no rio Guayabero.

O fato de o paramilitarismo não ter conseguido apoio neste município localizado ao sul da serra que carrega o mesmo nome, legendária por sua megabiodiversidade, dá um significado diferenciado à descoberta de uma vala comum em duas faixas em forma de L que somam cerca de 10 mil metros quadrados, numa área próxima a do cemitério do povoado. O terreno faz fronteira com a base local das brigadas móveis da chamada Força de Deslocamento Rápido (Fudra), que recebe cooperação estadunidense e combate a guerrilha de esquerda.

A Procuradoria Geral da Nação descreveu o achado como um “cemitério de pessoas não identificadas”. “Cemitério clandestino” preferem chamá-lo os parlamentares de esquerda Gloria Ramírez e Ivan Cepeda, este porta-voz do Movimento de Vítimas de Crimes de Estado.

O braço mais curto do “L” é uma fossa comum, segundo peritos estatais e outras testemunhas que hoje já não se atrevem mais a falar. Está localizada atrás de umas abóbadas baixas no lado esquerdo do cemitério. Parece que ninguém se aventura por ali, ninguém investiga, dizem que está minada e que não há nada de especial ali. Em troca, chama atenção a faixa mais larga, de aproximadamente 6.500 metros quadrados, por onde se chega a partir de um caminho reto deste a entrada do cemitério. A Procuradoria fechou o local no dia 21 de julho, quando um qualificado grupo de especialistas forenses passaram a trabalhar no setor. Ali há centenas de tabuletas numeradas: 054/09 é o morto número 54 enterrado em 2009. Nada mais do que isso. Os anos vão de 2004 até 2010.

Os cemitérios clandestinos e fossas comuns conhecidos até agora foram obra dos paramilitares, que o presidente direitista Álvaro Uribe desmobilizou parcialmente. Suas confissões em troca de vantagens jurídicas permitiram ao Ministério Público recuperar 3.299 corpos dos, pelo menos, 25.000 desaparecidos no país. Soube-se da existência do anexo do cemitério de La Macarena há um ano, por meio de um artigo publicado no semanário regional Llano 7 Días, do jornal El Tiempo, de Bogotá. De 2002 até julho de 2009, reconheciam então as autoridades, o exército havia enterrado ali 564 cadáveres, todos eles reportados como guerrilheiros mortos em combate. Cerca de 71% dos corpos permanecia sem identificação.

Tudo começou pela água

Os habitantes do bairro Colinas, a uns 200 metros do cemitério, notaram em junho de 2008 que a água saía com mau cheiro e com sabores putrefatos dos poços profundos de onde ela é extraída no verão. Ao examinar o motivo, a população descobriu que o desagradável assunto vinha do cemitério. “Esses foram os primeiros indícios”, disse a IPS o advogado penalista Ramiro Orjuela, com vínculos familiares e profissionais na região. Desde 2004, “helicópteros traziam para cá corpos e mais corpos, abriam uma vala com uma retroescavadeira e atiravam esses corpos ali. O povo aqui de La Macarena sabe disso”, acrescentou.

Isso não era uma surpresa para os macarenenses. Ao fim e ao cabo, La Macarena vê a guerra passar desde 1950, 14 anos do surgimento das insurgentes Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). O município integrou a zona desmilitarizada onde o governo de Andrés Pastrana (1998-2002) manteve um diálogo de três anos com a guerrilha (diálogo que acabou fracassando no final). Após essa tentativa, o exército retomou os 42 mil quilômetros quadrados do santuário, incluídos os 11.229 que envolvem La Macarena. Desde então, todos os dias os habitantes viam chegar ao cemitério os corpos de supostos guerrilheiros. Os cadáveres eram amontoados em sacos pretos. E, logo em seguida, as fossas eram escavadas. Todo mundo sabia disso.

Assim, o caso da água não foi levantado com uma segunda intenção: “Não acreditavam que se tratava de algo grave, mas sim de uma coisa normal. E resultou que era grave, sim”, observou o advogado. Os militares disseram a Llano 7 Días que não temiam uma investigação. A Polícia teria feito um levantamento legal sobre cada corpo, identificando a arma que portava e a roupa camuflada que vestia, procedimento, garantiram os militares, que teve o aval da Procuradoria. Mas nesta região, na prática, a justiça penal militar tornou-se civil. Os promotores, segundo uma fonte da Igreja Católica, seriam militares da reserva ou em vias de se aposentar que hoje atuam sob as ordens do comandante militar, um equivalente da Polícia, efeito do programa piloto cívico-militar denominado Plano de Consolidação Integral de La Macarena, emitido em 2004.

Orjuela não atribui responsabilidades nem adianta acusação alguma. Só pede que as autoridades investiguem. “Não temos nenhum outro meio de prova que não aquilo que nos diz a comunidade”, disse a IPS. “Eles contam para alguém, mas depois não confirmam o depoimento porque têm medo”, assinalou. Assim que Orjuela e um grupo defensor dos direitos humanos enviaram petições ao Ministério Público e à Procuradoria, esta última fez uma inspeção no local e produziu um informe que permanece oculto ao público.
Baseada neste informe, a Direção Nacional de Investigações Especiais da Procuradoria respondeu em fevereiro que seu objetivo era “alcançar a plena identidade dos aproximadamente 2.000 corpos”, para o que esperava criar “um laboratório especializado de identificação” em La Macarena, junto com outras instituições. O Ministério Público, em troca, não respondeu por escrito. Em meados de julho deste ano relatou a Orjuela e a senadora Ramírez, organizadora de uma audiência pública do Senado em La Macarena no dia 22 de agosto, que até esse momento havia “detectado” 449 corpos. Também confirmou que “em 100% dos casos esses corpos tinham sido trazidos pelo exército. Todos. Não há um único que não”, segundo Orjuela.

Em meio a fortes xingamentos dirigidos contra os organizadores da audiência pública, o governo de Uribe insiste que todos são guerrilheiros mortos em combate e levados para lá. Orjuela adverte: “Isso é possível. Mas não todos”. É que 449 guerrilheiros equivalem a três ou quatro frentes das FARC. Como a guerrilha permanece atuante na região, “então quem são esses 400 e tantos mortos?”, pergunta.

O jesuíta Banco de Dados sobre Direitos Humanos e Violência Política tem testemunhos sobre 79 civis desaparecidos em La Macarena e municípios vizinhos. Há 25 casos documentados sobre supostas execuções extrajudiciais cometidas pelo Exército. Por enquanto, o Ministério Público identificou cinco civis reportados como desaparecidos e que já foram devolvidos às duas famílias. Há outros 37 corpos em processo de identificação. Os demais permanecem perguntando.