Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Governo do PSDB investe em energia elétrica. Mas é em energia para a Colômbia…

colombia
O PSDB caiu de pau sobre o Governo Dilma por fazer empréstimos para a construção do Porto de Mariel, em Cuba.
Empréstimo, para ser pago, e condicionado à compra de serviços e produtos brasileiros.
Segundo os tucanos – ah, não esqueçamos, também na opinião de nossa especialista em economia, Raquel Sheherazade – há muito em que investir aqui, onde estamos cheios de necessidades.
Por isso, é muito interessante que alguém vá perguntar a Aécio Neves, chefe político do Governador Antonio Anastasia. de Minas, porque é que a Cia de Eletricidade mineira, a Cemig, vai comprar parte de uma companhia de geração de energia…na Colômbia.
Será que está sobrando energia no Brasil?
Será que estão sobrando linhas de transmissão, como a que  Cemig está construindo entre as cidades chilenas de Charrúa e  Temuco?
Como todos sabem, o Brasil está vivendo um momento de fartura energética, não é?
A Cemig, há um ano, devolveu a concessão de 18 usinas, por não concordar com as regras do Governo Federal que reduzia o preço para o consumidor.
E o consumidor da Cemig paga uma das energias mais caras do Sudeste, repicadas com o maior ICMS sobre energia do Brasil.
Mas tem dinheiro para investir lá fora.
Não faço considerações sobre as eventuais vantagens comerciais da operação. Pode ser lucrativa para a Cemig e ela, como qualquer empresa brasileira, pode e deve investir onde for interessante.
Mas é evidente a hipocrisia tucana, que pratica tudo aquilo que condena no Governo Federal. E com o imenso agravante de que, com essa operação não  se gere um benefício sequer para o Brasil, como ocorre nos contratos com Cuba.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

UM CÓDIGO CONTRA A SOCIEDADE - Ruralistas dão motivos para Dilma vetar mudanças no Código Florestal

COTAS: mais uma derrota de Demóstenes Torres ** em decisão unânime, STF afirma a constitucionalidade das cotas nas universidades, questionadas pelos Demos ** URNAS X AUSTERIDADE: recessão e crise social isolam Merkel e Europa já planeja 'Cúpula do Crescimento' para depois do 2º turno francês**pesquisas indicam vitória de François Hollande dia 6 de maio com 55% dos votos **se vitorioso, socialista convocará líderes da UE para revisar o pacto de arrocho orçamentário do euro, bancado por Merkel & Sarkozy


 

Rompendo acordo com governo, ruralistas lideram aprovação do Código Florestal na Câmara, ampliando retrocessos do texto elaborado no Senado. A presidenta Dilma ainda não se manifestou, mas possui uma lista de motivos para utilizar sua prerrogativa de veto: o rompimento do acordo por parte dos ruralistas, seus compromissos de campanha de não aprovar nada que aumente o desmatamento e promova a anistia de desmatadores e a pressão internacional às vésperas da Rio+20. A reportagem é de Vinicius Mansur.

Brasília - Por 274 votos a favor, 189 contrários e 2 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) que modifica o Código Florestal, impondo sérios retrocessos à legislação ambiental brasileira.

O resultado foi uma derrota para o governo federal que defendia a aprovação na íntegra do texto definido pelo Senado, no final do ano passado, ao qual considerava fruto de um acordo com os representantes do agronegócio no parlamento. Reiteradas falas do governo anunciaram que o texto dos senadores não era o ideal, mas o possível de ser alcançado pela mediação dos interesses presentes no Congresso Nacional.

A bancada ruralista na Câmara, entretanto, manteve-se fiel apenas ao seu programa e incorporou mais de vinte alterações ao texto do Senado, que já representava um retrocesso na legislação ambiental para organizações sociais diversas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Via Campesina, ONGs como Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Instituto Socioambiental, entre outras.

A expectativa destas organizações é de que a presidenta Dilma Roussef vete as mudanças para proteger o Código Florestal. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse na terça-feira (24) que a presidenta vetaria o texto, caso ele fosse aprovado com as alterações propostas por Piau.

De tudo que foi apresentado pelo relator, apenas uma proposta não vingou. Mas, por força do regimento interno e não da vontade de Piau ou da maioria do plenário. A proposta que retirava a necessidade de recomposição de 15 metros da mata ciliar de rios com até 10 metros de largura foi recusada por se tratar de um texto já aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado nos turnos anteriores de tramitação.

A presidenta Dilma ainda não se manifestou, mas possui uma lista de motivos para utilizar sua prerrogativa de veto: o rompimento do acordo por parte dos ruralistas, seus compromissos de campanha de não aprovar nada que aumente o desmatamento e promova a anistia de desmatadores e a pressão internacional às vésperas da Rio+20.

Gozando de popularidade recorde, tendo em mãos um projeto cuja antipatia da população é comprovada por pesquisas de opinião e contando com apoio de setores expressivos da imprensa, de movimentos e organizações sociais, da ciência e da religião, a presidenta tem um amplo ambiente favorável para enfrentar a decisão de numerosos deputados e o desgaste político que dele pode ser oriundo.

Paulo Piau chegou a desafiar o governo no primeiro dia de votação. "Se vetar, nós derrubamos o veto", disse, acompanhado pelo líder do PMDB e futuro presidente da Câmara em 2013, Henrique Eduardo Alves (RN).

A Constituição permite à Dilma vetar dispositivos - artigos, incisos ou alíneas – inteiros, e não partes deles, ou o texto completo. Para tal, ela terá 48 horas, contadas a partir do recebimento do projeto aprovado na Câmara, para comunicar o presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP), justificando as razões do veto. A decisão presidencial poderá ser derrubada pela maioria absoluta, metade mais um, de cada Casa, ou seja, por 257 deputados e 41 senadores. E aí reside o maior perigo para o governo em caso de veto. Na Câmara, os ruralistas comprovaram que sua proposta é majoritária. Restaria saber como se comportariam os senadores neste novo cenário. A apreciação de vetos presidenciais são realizadas por meio de voto secreto.

Mudanças
Entre as novas mudanças aprovadas no Código Florestal está a retirada da obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro cartográfico dos imóveis rurais que facilita o monitoramento das produções agropecuárias e a fiscalização de desmatamentos. Assim como excluíram o artigo que exigia a adesão de produtores ao CAR em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola.

O Ibama não poderá bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados.
Os estados da Amazônia Legal com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas poderão diminuir a reserva legal em propriedades em até 50%.

Foi derrubada a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. Foi retirada ainda do texto a regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até quatro módulos em torno de rios com mais de 10 metros de largura.

Também foi retirada a definição de pousio, período sem uso do solo para sua recuperação, que permitia a interrupção de, no máximo, cinco anos de até 25% da área produtiva da propriedade. Com isso, áreas ilegalmente desmatadas há mais de uma década, mas hoje com florestas em recuperação serão automaticamente consideradas como produtivas e, assim, poderão ser legalmente desmatadas. Como também retirou-se o conceito de área abandonada, prejudica-se a reforma agrária, pois já não haverá terras subutilizadas por especuladores, mas apenas áreas “em descanso”.

Também foi retirado do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios, ou suas leis de uso do solo, observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas. Também foi aprovado o destaque que não considera apicuns e salgados como APP.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Colômbia: da arte de vender um país  

Apesar de ser o aliado mais leal e servil aos interesses dos Estados Unidos na América do Sul, a Colômbia carece – e muito – de recursos. Agora, ele trata de atrair mais dinheiro da Espanha, que já é o terceiro maior investidor estrangeiro no país. Em um fórum de investimentos e cooperação empresarial Espanha-Colômbia, o presidente Juan Manuel Santos deu uma estocada na Argentina e disse: "Se for bom para os empresários, será bom para nós. Aqui, nós não expropriamos". O artigo é de Eric Nepomuceno, direto de Bogotá.

Bogotá - Certas mulheres costumam aparecer ao cair da noite em determinadas esquinas e começar a rodar sua bolsinha oferecendo-se ao melhor pagante, sem se importar muito com aquilo a que terá de submeter-se. Certos presidentes costumam aparecer a qualquer hora do dia em determinadas reuniões e começar a rodar sua bolsinha oferecendo ao melhor pagante não o próprio corpo, mas o próprio país, sem se preocupar com a submissão que for. É o que anda fazendo Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, sem o menor vislumbre de pudor.

É evidente que qualquer país, ainda mais nos dias de hoje, precisa atrair investimentos e estabelecer leques cada vez mais amplos em suas relações comerciais com o resto do mundo. É natural que haja esforço e até mesmo disputa quando se trata de atrair capitais destinados a investimentos produtivos.

Mas como em tudo nesta vida, é preciso agir com um mínimo de dignidade, exigir um mínimo de respeito, impor limites e observar regras mínimas de convivência – mesmo quando se trata de competir por um mesmo objetivo, que neste caso especifico se resume numa só palavra: dinheiro. Ou seja, investidores de qualquer latitude.

Agora mesmo Juan Manuel Santos deu um verdadeiro espetáculo da não tão nobre arte de vender um país a qualquer preço. Dia desses foi realizado em Bogotá o fórum de investimentos e cooperação empresarial Espanha-Colômbia. Anote-se: embora realizado na capital colombiana, não foi um fórum Colômbia-Espanha, porque, também nesse caso, a ordem dos fatores alteraria o produto.

Neste raro momento da história contemporânea sul-americana em que a maioria dos países da região busca linhas de ação conjuntas, entendendo que desunidos somos presa fácil da avidez dos grandes centros econômicos, uns poucos governos – e o colombiano é exemplo cabal disso – preferem atuar por conta própria.

Em Bogotá, o presidente anfitrião lascou, de saída, uma peculiar frase de boas-vindas ao chefe de governo espanhol, o conservador Mariano Rajoy: “Aqui, nós não expropriamos”. Uma piscadela despudorada à Espanha, país submergido numa crise de proporções dramáticas, e uma alusão deselegante, provocadora e desnecessária à decisão da Argentina de re-estatizar a petroleira YPF, controlada até agora pela espanhola Repsol.

Bastante razão tem Juan Manuel Santos para procurar investimentos externos. Apesar de ser o aliado mais leal e servil aos interesses dos Estados Unidos na América do Sul, a Colômbia carece – e muito – de recursos. Agora, ele trata de atrair mais dinheiro da Espanha, que já é o terceiro maior investidor estrangeiro no país.

“Se for bom para os empresários, será bom para nós”, disse Juan Manuel Santos. Não explicou quem seria esse “nós”. Disse que só pede “responsabilidade ambiental e social”. Não explicou como se daria essa responsabilidade. Mas afirmou que a troco oferece “regras de jogo estáveis, segurança jurídica”. São expressões que aos ouvidos empresariais têm o som de Brahms ou Beethoven.

O Banco Mundial diz que, na América Latina, a Colômbia ocupa o primeiro lugar na proteção aos investidores estrangeiros. No mundo todo, ocupa o quinto lugar.

As taxas de crescimento da economia são firmes e elevadas, na média de 4% anuais ao longo dos seis últimos anos, com marca impressionante em 2011: expansão de 6% no PIB, de 43% nas exportações e de 59% no volume de investimentos estrangeiros.

Mas a Colômbia é também um dos países de maiores e mais gritantes diferenças sociais neste continente de injustiças. A dívida social do Estado diante dos cidadãos tem dimensões de escândalo.

O presidente colombiano faz questão de dizer que cumpre todos os deveres de casa e não comete rebeldias como as da Argentina (onde, aliás, a pobreza extrema foi reduzida a 6% da população, menos de um terço da registrada na Colômbia). Reiterou que seu país vive aquilo que classificou de “processo espetacular de transformação econômica”. Anunciou a existência de um plano de desenvolvimento para dez anos, com ênfase em projetos de infra-estrutura.

Também disse que o país sofre enormes carências que significam, ao mesmo tempo, excelentes oportunidades para empresas estrangeiras. A troco dos recursos necessários – e que se situam na casa dos cem bilhões de dólares – seu governo jura fidelidade irrestrita aos sócios estrangeiros.

Diz, com relação ao Mercosul, que ‘essa idéia de acordos em bloco são coisas fora de moda’. Para o seu governo, a ordem é cada um por si e ninguém por todos. Para ele, bom mesmo é acatar a velha ordem estabelecida: Quem paga, manda.

A América Latina cresce e cresce, e continua sendo um dos continentes mais desiguais do planeta. Nesse quadro de grandes distâncias sociais, as da Colômbia são cada vez mais nítidas. Não é por acaso que, em seus esforços para vender o país, Juan Manuel Santos mencione de passagem a necessidade de combater essa desigualdade. De passagem e apenas roçando a superfície, sem aprofundar nada.

Ele foi ministro de Comercio Exterior no governo liberal de César Gaviria, foi ministro da Fazenda no governo conservador de Andrés Pastrana, foi ministro de Defesa no governo liberal de Álvaro Uribe. Transitar com essa leveza entre dois partidos tão radicalmente enfrentados como o Liberal e o Conservador pode ser entendido como dedicação às grandes causas nacionais, acima das diferenças partidárias. E também pode ser entendido como artimanhas de um trânsfuga sem escrúpulos.

Enfim, que fique bem claro: em seus pronunciamentos aos empresários, Juan Manuel Santos não fez uma única menção a programas de combate à desigualdade que assola seu país. Disse e redisse aos espanhóis: “Aqui, não expropriamos nada”.

Não perguntou nada nem disse nada aos milhões de colombianos expropriados de seu próprio país. Aos que tiveram e têm sua esperança expropriada.

Com justificável desalento diante do Código Florestal aprovado na Câmara,  membros do Greenpeace classificaram o agronegócio brasileiro como o maior partido do país. O desabafo é compreensível quando 274 votantes, de um total de 458, sonegaram à sociedade salvaguardas ambientais minimamente contempladas na versão do projeto aprovada no Senado. Ser um grande partido, porém, requer justamente o oposto do que caracterizou o espetáculo de ganância obtusa propiciado pelo Legislativo federal. O que se viu ali foi a ação de um poder econômico que deixado à própria sorte transforma-se em força anti-social. Deve ser objeto do mesmo enquadramento estatal preconizado contra a desregulação financeira.  O veto da Presidenta Dilma neste caso é um recurso legítimo da democracia contra a imposição de um grupo sobre toda a sociedade. (LEIA MAIS AQUI)

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

WikiLeaks: Revista Veja mentiu para ligar PT com as FARC e prejudicar Lula

No dia 16 de março de 2005, a revista semanal Veja publicou a matéria "Os Tentáculos das FARC no Brasil" (foto), em que detalhava uma possível relação entre membros do PT (Partido dos Trabalhadores) com a guerrilha colombiana. O caso, porém, foi relatado pela embaixada dos Estados Unidos em Brasília como um exagero, além de uma tentativa de "manobra política". O documento da embaixada com o relato foi divulgado pelo Wikileaks.

Segundo a matéria, candidatos petistas teriam recebido 5 milhões de dólares da guerrilha durante uma reunião no ano de 2002, em uma fazenda próxima a Brasília. Na ocasião, membros do PT teriam se encontrado com o representante da organização colombiana no país, Francisco Antonio Cadenas, e acertado os detalhes. O objetivo seria financiar a campanha de reeleição do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

O partido, porém, negou as acusações e a Veja não conseguiu provas documentais sobre a transferência de dinheiro.

Para embaixada norte-americana, a revista "exagerou o real nível das relações entre as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o PT", segundo o documento datado de março de 2005. Isso porque, após as acusações, membros da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em Brasília, que de acordo com a revista, estavam infiltrados no encontro, não obtiveram provas concretas sobre o recebimento de dinheiro.

Citado pela embaixada norte-americana, o general Jorge Armando Felix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Abin e que acompanhou a investigação, afirmou que os documentos internos da agência citados pela Veja como provas foram "forjados", já que não estavam nas formatações da agência.

"O que foi publicado é uma mistura de meias verdades e meias mentiras. Nós não temos qualquer documento oficial que prove que o encontro ocorreu", afirmou o delegado e chefe da Abin, Mauro Marcelo, também citado no despacho.
divulgação do possível financiamento. "A história mais parece uma manobra política. O que é incontestável é que os membros do PT e representantes das FARC estiveram juntos em um encontro, mas não há provas de colaboração financeira", disse.

Para ele, o que deveria ser uma denúncia importante tornou-se uma ferramenta arquitetada pela Veja para minar a candidatura de Lula ao segundo mandato. "Enquanto os opositores e a outros veículos de comunicação estão notavelmente desinteressados em prosseguir com as acusações e investigações, parece que a Veja está exagerando os fatos", conclui o embaixador.


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Do Blog TERRA BRASILIS.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Justiça colombiana suspende acordo militar com Estados Unidos



Fonte: Estadão

A Corte Constitucional da Colômbia suspendeu nesta quarta-feira, 17, a vigência de um acordo militar firmado com os Estados Unidos e o devolveu à presidência para que ele seja aprovado no Congresso.

Em outubro de 2009, Bogotá e Washington firmaram um polêmico acordo que permitia o acesso de militares americanos a sete bases colombianos por dez anos para realizar operações contra o narcotráfico e o terrorismo. O trato enfureceu vários governos de esquerda da região.

“A Corte Constitucional da República da Colômbia, administrando justiça em nome do povo e por mandato da Constituição, decidi remeter ao presidente o denominado acordo complementar para a cooperação e assistência técnica em defesa e segurança entre os governos da Colômbia e dos EUA”, afirmou a decisão.

Para o tribunal, o acordo não pode entrar em vigência até que o trâmite de aprovação parlamentar seja concluído.

Os Estados Unidos é o principal aliado da Colômbia na luta contra o narcotráfico e os grupos armados ilegais vinculados com essa atividade e desde o ano 2000 enviou a Bogotá mais de US$ 6 bilhões.

A Colômbia, maior produtor mundial de cocaína, ignorou a recomendação de um alto tribunal antes de firmar o acordo. A corte sugeriu que o convênio fosse submetido à aprovação do Congresso e a um controle de legalidade da Corte Constitucional.

De acordo com a decisão de hoje, o novo governo do presidente Juan Manuel Santos, que tem maioria no Congresso, pode enviar o acordo para ser aprovado na instituição.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

PAZ ENTRE COLOMBIA E VENEZUELA: DERROTA PARA O URIBISMO TUCANO

PAZ ENTRE COLOMBIA E VENEZUELA: DERROTA PARA O URIBISMO TUCANO

Álvaro Uribe despediu-se do poder regurgitando provocações contra Chávez, que o ignorou. A tentativa algo desesperada de impedir que o belicismo desagregador personificado por ele virasse passado na política regional não deu certo. Nem bem a cadeira presidencial esfriou, seu sucessor, Juan Santos, recebeu o venezuelano para restabelecer a paz nas relações bilaterais. A atitude madura reforçada pela intermediação cuidadosa da Unasul, através de Nestor Kirchner, adiciona um caminhão de más notícias à candidatura do presidenciável brasileiro, José Serra. Esganado pela mão dupla de uma economia que bate recordes sucessivos na geração de empregos e tem um Presidente com 80% de aprovação, interessaria ao tucano vocalizar o uribismo no ambiente eleitoral brasileiro. Seu parceiro de chapa e idéias, Índio da Costa, e o back-vocal obsequioso da mídia demotucana, foram insuficientes, porém, para emplacar o delirante enredo que insinuava a existência de um ‘eixo do mal’ latinoamericano, formado por guerrilheiros das Farcs, tráfico, o PT e, claro, a candidatura apoiada por Lula. Era o título pronto de um filme à moda Stallone: ‘Uribe e Serra contra o Mal’: --Eles cortam cabeças de pessoas’, disse o ex-governador de São Paulo na pré-estréia. O reatamento das relações entre Venezuela e Colômbia indica que o trem da paz pode incorporar uma solução política para o futuro das Farcs. O rápido avanço das negociações no ambiente pós-Uribe avulta a desconcertante inadequação e o esférico despreparo da dupla Serra & Índio para liderar o mais influente guarda-chuva econômico e político de uma convergencia regional assentada na paz e na cooperação: a chefia do Estado brasileiro. (Carta Maior; 11-08)

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Weisbrot: Serra faz campanha em Washington?

6 de agosto de 2010 às 13:03
Será que Serra deseja realmente que o Brasil compre brigas com todos os seus vizinhos?
MARK WEISBROT*, na Folha de S. Paulo
O que José Serra está tentando fazer? Em sua campanha pela Presidência do Brasil, ele acusou a Bolívia de cumplicidade no tráfico de drogas e criticou Lula por tentar mediar a disputa entre Washington e o Irã, e por recusar (em companhia da maioria dos demais países sul-americanos) reconhecimento ao governo de Honduras, “eleito” sob uma ditadura.

Por algum tempo ele optou por não aderir à campanha internacional de Washington contra a Venezuela, mas agora Serra e seu candidato a vice, Indio da Costa, também adentraram aquele pútrido pântano, alegando que a Venezuela “abriga” as Farc (Forças Armadas Revolucionárias Colombianas), o principal grupo guerrilheiro que combate o governo da Colômbia.

Que conste: a despeito de uma década de alegações, Washington ainda não conseguiu apresentar publicamente um traço de prova de que o governo de Chávez de fato apoie as Farc.

A única “prova” de que existe em domínio público vem de laptops e outros equipamentos de computação supostamente capturados pelas Forças Armadas colombianas em sua incursão ao território do Equador em março de 2008.

Blogueiros de direita como Reinaldo Azevedo repetem o mito de mídia de que a Interpol teria confirmado a autenticidade desses arquivos supostamente capturados, mas um relatório da Interpol nega enfaticamente essa possibilidade. Tudo que temos é a palavra das Forças Armadas colombianas -organização que sabidamente assassinou centenas de adolescentes inocentes e os vestiu como guerrilheiros.

Será que Serra realmente deseja que o Brasil compre brigas com todos os seus vizinhos a fim de se colocar desafiadoramente do lado errado da história? E isso apenas para se tornar o maior aliado direitista de Washington? Sim, caso Serra não tenha percebido, os Estados Unidos, sob o governo Obama como sob o governo Bush, só têm governos de direita como aliados no hemisfério: Canadá, Panamá, Colômbia, Chile, México. Existe um motivo para isso: a política norte-americana com relação à América Latina não mudou sob Obama.

Mesmo de um ponto de vista puramente maquiavélico -deixando de lado qualquer ideia de fazer da região ou do mundo um lugar melhor-, a estratégia “Serra Palin” faz pouco sentido. O Brasil tinha boas relações com Bush e pode ter boas relações com Obama sem incorrer nessa espécie desonrosa de servidão.

O Brasil não é El Salvador, país cujo governo vive sob chantagem por ameaças de enviar de volta ao seu território os milhares de emigrantes salvadorenhos que vivem nos Estados Unidos. E nem El Salvador tomou a estrada que Serra está percorrendo.

Não é apenas na Venezuela e na Bolívia que os Estados Unidos investem dezenas de milhões de dólares para adquirir influência política. Em 2005, como reportou este jornal, os Estados Unidos bancaram um esforço para mudar a lei brasileira de maneira a reforçar a oposição ao Partido dos Trabalhadores.

Washington tem grande interesse no resultado da eleição deste ano porque procura reverter as mudanças que tornaram a América Latina, no passado o “quintal” dos Estados Unidos, mais independente que nunca em sua história. José Serra está fazendo com que esse interesse cresça a cada dia.

tradução de Paulo Migliacci

*Weisbrot é co-diretor do Centro para Pesquisa Política e Econômica, um think-tank progressista de Washington, colunista do jornal britânico Guardian e da Folha.

Colômbia: o cemitério que faz perguntas



Os cemitérios clandestinos e fossas comuns conhecidos até agora foram obra dos paramilitares, que o presidente direitista Álvaro Uribe desmobilizou parcialmente. Suas confissões em troca de vantagens jurídicas permitiram ao Ministério Público recuperar 3.299 corpos dos, pelo menos, 25.000 desaparecidos no país. A descoberta de uma vala comum gigante no município de La Macarena segue sob investigação. Em um pedaço da vala, há centenas de tabuletas numeradas: 054/09 é o morto número 54 enterrado em 2009. Nada mais do que isso. Os anos vão de 2004 até 2010. De quem são esses corpos?
Constanza Vieira, enviada especial da IPS
La Macarena, Colômbia (IPS) – A tentativa mais séria dos paramilitares de entrar neste município do centro da Colômbia foi um fracasso. Fizeram isso em 2003 protegidos pela polícia, mas os moradores, armados com paus e escopetas, os prenderam e entregaram para a Procuradoria Geral da Nação, que os encarcerou. Os combatentes de ultra-direita roubavam à saída dos bares de La Macarena, onde, previamente, a polícia havia confiscado os clientes, assinalando a seus sócios aqueles que portavam alguma riqueza. Estes clientes eram mortos pelos paramilitares e tinham seus corpos lançados no rio Guayabero.

O fato de o paramilitarismo não ter conseguido apoio neste município localizado ao sul da serra que carrega o mesmo nome, legendária por sua megabiodiversidade, dá um significado diferenciado à descoberta de uma vala comum em duas faixas em forma de L que somam cerca de 10 mil metros quadrados, numa área próxima a do cemitério do povoado. O terreno faz fronteira com a base local das brigadas móveis da chamada Força de Deslocamento Rápido (Fudra), que recebe cooperação estadunidense e combate a guerrilha de esquerda.

A Procuradoria Geral da Nação descreveu o achado como um “cemitério de pessoas não identificadas”. “Cemitério clandestino” preferem chamá-lo os parlamentares de esquerda Gloria Ramírez e Ivan Cepeda, este porta-voz do Movimento de Vítimas de Crimes de Estado.

O braço mais curto do “L” é uma fossa comum, segundo peritos estatais e outras testemunhas que hoje já não se atrevem mais a falar. Está localizada atrás de umas abóbadas baixas no lado esquerdo do cemitério. Parece que ninguém se aventura por ali, ninguém investiga, dizem que está minada e que não há nada de especial ali. Em troca, chama atenção a faixa mais larga, de aproximadamente 6.500 metros quadrados, por onde se chega a partir de um caminho reto deste a entrada do cemitério. A Procuradoria fechou o local no dia 21 de julho, quando um qualificado grupo de especialistas forenses passaram a trabalhar no setor. Ali há centenas de tabuletas numeradas: 054/09 é o morto número 54 enterrado em 2009. Nada mais do que isso. Os anos vão de 2004 até 2010.

Os cemitérios clandestinos e fossas comuns conhecidos até agora foram obra dos paramilitares, que o presidente direitista Álvaro Uribe desmobilizou parcialmente. Suas confissões em troca de vantagens jurídicas permitiram ao Ministério Público recuperar 3.299 corpos dos, pelo menos, 25.000 desaparecidos no país. Soube-se da existência do anexo do cemitério de La Macarena há um ano, por meio de um artigo publicado no semanário regional Llano 7 Días, do jornal El Tiempo, de Bogotá. De 2002 até julho de 2009, reconheciam então as autoridades, o exército havia enterrado ali 564 cadáveres, todos eles reportados como guerrilheiros mortos em combate. Cerca de 71% dos corpos permanecia sem identificação.

Tudo começou pela água

Os habitantes do bairro Colinas, a uns 200 metros do cemitério, notaram em junho de 2008 que a água saía com mau cheiro e com sabores putrefatos dos poços profundos de onde ela é extraída no verão. Ao examinar o motivo, a população descobriu que o desagradável assunto vinha do cemitério. “Esses foram os primeiros indícios”, disse a IPS o advogado penalista Ramiro Orjuela, com vínculos familiares e profissionais na região. Desde 2004, “helicópteros traziam para cá corpos e mais corpos, abriam uma vala com uma retroescavadeira e atiravam esses corpos ali. O povo aqui de La Macarena sabe disso”, acrescentou.

Isso não era uma surpresa para os macarenenses. Ao fim e ao cabo, La Macarena vê a guerra passar desde 1950, 14 anos do surgimento das insurgentes Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). O município integrou a zona desmilitarizada onde o governo de Andrés Pastrana (1998-2002) manteve um diálogo de três anos com a guerrilha (diálogo que acabou fracassando no final). Após essa tentativa, o exército retomou os 42 mil quilômetros quadrados do santuário, incluídos os 11.229 que envolvem La Macarena. Desde então, todos os dias os habitantes viam chegar ao cemitério os corpos de supostos guerrilheiros. Os cadáveres eram amontoados em sacos pretos. E, logo em seguida, as fossas eram escavadas. Todo mundo sabia disso.

Assim, o caso da água não foi levantado com uma segunda intenção: “Não acreditavam que se tratava de algo grave, mas sim de uma coisa normal. E resultou que era grave, sim”, observou o advogado. Os militares disseram a Llano 7 Días que não temiam uma investigação. A Polícia teria feito um levantamento legal sobre cada corpo, identificando a arma que portava e a roupa camuflada que vestia, procedimento, garantiram os militares, que teve o aval da Procuradoria. Mas nesta região, na prática, a justiça penal militar tornou-se civil. Os promotores, segundo uma fonte da Igreja Católica, seriam militares da reserva ou em vias de se aposentar que hoje atuam sob as ordens do comandante militar, um equivalente da Polícia, efeito do programa piloto cívico-militar denominado Plano de Consolidação Integral de La Macarena, emitido em 2004.

Orjuela não atribui responsabilidades nem adianta acusação alguma. Só pede que as autoridades investiguem. “Não temos nenhum outro meio de prova que não aquilo que nos diz a comunidade”, disse a IPS. “Eles contam para alguém, mas depois não confirmam o depoimento porque têm medo”, assinalou. Assim que Orjuela e um grupo defensor dos direitos humanos enviaram petições ao Ministério Público e à Procuradoria, esta última fez uma inspeção no local e produziu um informe que permanece oculto ao público.
Baseada neste informe, a Direção Nacional de Investigações Especiais da Procuradoria respondeu em fevereiro que seu objetivo era “alcançar a plena identidade dos aproximadamente 2.000 corpos”, para o que esperava criar “um laboratório especializado de identificação” em La Macarena, junto com outras instituições. O Ministério Público, em troca, não respondeu por escrito. Em meados de julho deste ano relatou a Orjuela e a senadora Ramírez, organizadora de uma audiência pública do Senado em La Macarena no dia 22 de agosto, que até esse momento havia “detectado” 449 corpos. Também confirmou que “em 100% dos casos esses corpos tinham sido trazidos pelo exército. Todos. Não há um único que não”, segundo Orjuela.

Em meio a fortes xingamentos dirigidos contra os organizadores da audiência pública, o governo de Uribe insiste que todos são guerrilheiros mortos em combate e levados para lá. Orjuela adverte: “Isso é possível. Mas não todos”. É que 449 guerrilheiros equivalem a três ou quatro frentes das FARC. Como a guerrilha permanece atuante na região, “então quem são esses 400 e tantos mortos?”, pergunta.

O jesuíta Banco de Dados sobre Direitos Humanos e Violência Política tem testemunhos sobre 79 civis desaparecidos em La Macarena e municípios vizinhos. Há 25 casos documentados sobre supostas execuções extrajudiciais cometidas pelo Exército. Por enquanto, o Ministério Público identificou cinco civis reportados como desaparecidos e que já foram devolvidos às duas famílias. Há outros 37 corpos em processo de identificação. Os demais permanecem perguntando.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

SERRA: UM URIBE PIORADO


A dramática diferença entre José Serra e Álvaro Uribe está no poder destrutivo que o tucano teria em mãos caso chegasse à Presidência da República da maior economia da América Latina. Emparedado por governos progressistas, como os da Venezuela e Equador, com um PIB importante mas cerca de 1/5 do brasileiro e sem rivalizar com a liderança de Lula na região, Álvaro Uribe teve que se contentar em representar o Departamento de Estado norte-americano na fronteira com a Venezuela, adotando um belicismo permanente na tentativa de provocar Chávez e isolar seu governo. Limitou-se a isso a bisonha expressão regional do uribismo colombiano. Se chegasse à presidência do Brasil, o uribismo tucano teria efeitos mais graves. Com o peso da economia brasileira nas mãos, Serra manejaria um poder de fogo que seu inspirador jamais sonhou. Os sinais emitidos nestas eleições dão uma pálida idéia da ameaça que um Alvaro Uribe nativo representaria para os governos e agendas progressistas da América Latina, a saber: a) Serra quer reverter a entrada da Venezuela no MERCOSUL para destruir Chávez; b) Serra ataca o desrespeito aos direitos humanos em Cuba para enfraquecera revolução cubana, mas silencia diante de Guantánamo e do embargo comercial dos EUA contra o povo cubano; c) Serra acusa Morales de cúmplice do narcotráfico dispensando tratamento humilhante ao líder boliviano, o mesmo tratamento racista e reacionário adotado pela oligarquia brança do país ; d) Serra ameaça anular acordos do governo Lula com Lugo, sob alegação de que o Brasil faz 'filantropia' ao pagar um preço mais justo pela eletricidade de Itaipu pertencente ao povo paraguaio; e) Serra quer desconstruir o MERCOSUL –e por tabela o governo progressista de Cristina Kirchner na Argentina-- sob alegação de que o Brasil precisa de liberdade para firmar acordos comerciais mais favoráveis 'aos negócios'. Fatos: o comércio Brasil-Argentina dobrou em cinco anos e, apesar da crise mundial, atingiu US$ 24 bilhões em 2009 (US$ 31 bi em 2008).

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Por que Chávez rompeu relações com a Colômbia

Nas últimas semanas, o presidente venezuelano Hugo Chávez passou diversos sinais conciliadores para o mandatário eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos, que tomará posse dia 7 de agosto. O retorno também foi promissor: o novo chefe de Estado colombiano revelou-se disposto a construir uma agenda positiva, que permitisse o pleno reatamento entre os dois países.

Mas a aproximação foi fulminada pela ação de Álvaro Uribe, desconfortável com a autonomia de seu sucessor e o risco de perder espaço na vida política do país. Mesmo sem qualquer incidente que servisse de pretexto, jogou-se nos últimos dias a reativar denúncias sobre supostos vínculos entre as Farc e a administração chavista.

O ápice da performance uribista foi a atual reunião da OEA (Organização dos Estados Americanos), que se realiza em Washington. Bogotá apresentou provas para lá de duvidosas, que sequer foram corroboradas por seus aliados tradicionais, de que a Venezuela estaria protegendo e acobertando atividades guerrilheiras. A reação de Caracas foi dura e imediata.

A decisão pela ruptura de relações diplomáticas, no entanto, pode ser provisória. O próprio presidente Chávez, nas primeiras declarações a respeito dessa atitude, reafirmou a esperança de que Santos arrume a bagunça armada pelo atual ocupante do Palácio de Nariño. Mas reiterou sua disposição de enfrentar e desqualificar a estratégia de Uribe.

O presidente colombiano parece mirar dois objetivos. O primeiro deles é interno: a reiteração da “linha dura” como política interna facilita sua aposta de manter hegemonia sobre os setores militares e sociais que conseguiu agregar durante seu governo. O segundo, porém, tem alcance internacional. O uribismo é parte da política norte-americana para combater Chávez e outro governos progressistas; mesmo fora do poder, o líder ultradireitista não quer perder protagonismo e se apresenta como avalista para manter Santos na mesma conduta.

Fontes do Palácio de Miraflores não hesitam em afirmar que as provocações de Uribe, além de fixar seu alvo no presidente venezuelano, seriam estranhamente coincidentes com o discurso de José Serra e Indio da Costa no Brasil, retomando a pauta de eventuais relações entre o PT e a guerrilha colombiana. Esses analistas afirmam que o governante de Bogotá deu um lance para se manter em evidência na disputa regional entre os blocos de esquerda e direita.

Autoridades venezuelanas, nos bastidores, se empenham para que haja uma condenação generalizada, dos países latino-americanos, à conduta de Bogotá e ao cúmplice silêncio norte-americano. Não desejam que outras nações sigam o caminho da ruptura, mas Chávez parece convencido que seu colega colombiano não poderá ser detido com meias-palavras ou atos de conciliação.

(*) Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi

Por que Chávez rompeu relações com a Colômbia

Nas últimas semanas, o presidente venezuelano Hugo Chávez passou diversos sinais conciliadores para o mandatário eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos, que tomará posse dia 7 de agosto. O retorno também foi promissor: o novo chefe de Estado colombiano revelou-se disposto a construir uma agenda positiva, que permitisse o pleno reatamento entre os dois países.

Mas a aproximação foi fulminada pela ação de Álvaro Uribe, desconfortável com a autonomia de seu sucessor e o risco de perder espaço na vida política do país. Mesmo sem qualquer incidente que servisse de pretexto, jogou-se nos últimos dias a reativar denúncias sobre supostos vínculos entre as Farc e a administração chavista.

O ápice da performance uribista foi a atual reunião da OEA (Organização dos Estados Americanos), que se realiza em Washington. Bogotá apresentou provas para lá de duvidosas, que sequer foram corroboradas por seus aliados tradicionais, de que a Venezuela estaria protegendo e acobertando atividades guerrilheiras. A reação de Caracas foi dura e imediata.

A decisão pela ruptura de relações diplomáticas, no entanto, pode ser provisória. O próprio presidente Chávez, nas primeiras declarações a respeito dessa atitude, reafirmou a esperança de que Santos arrume a bagunça armada pelo atual ocupante do Palácio de Nariño. Mas reiterou sua disposição de enfrentar e desqualificar a estratégia de Uribe.

O presidente colombiano parece mirar dois objetivos. O primeiro deles é interno: a reiteração da “linha dura” como política interna facilita sua aposta de manter hegemonia sobre os setores militares e sociais que conseguiu agregar durante seu governo. O segundo, porém, tem alcance internacional. O uribismo é parte da política norte-americana para combater Chávez e outro governos progressistas; mesmo fora do poder, o líder ultradireitista não quer perder protagonismo e se apresenta como avalista para manter Santos na mesma conduta.

Fontes do Palácio de Miraflores não hesitam em afirmar que as provocações de Uribe, além de fixar seu alvo no presidente venezuelano, seriam estranhamente coincidentes com o discurso de José Serra e Indio da Costa no Brasil, retomando a pauta de eventuais relações entre o PT e a guerrilha colombiana. Esses analistas afirmam que o governante de Bogotá deu um lance para se manter em evidência na disputa regional entre os blocos de esquerda e direita.

Autoridades venezuelanas, nos bastidores, se empenham para que haja uma condenação generalizada, dos países latino-americanos, à conduta de Bogotá e ao cúmplice silêncio norte-americano. Não desejam que outras nações sigam o caminho da ruptura, mas Chávez parece convencido que seu colega colombiano não poderá ser detido com meias-palavras ou atos de conciliação.

(*) Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi

REPERTÓRIO ELEITORAL DE SERRA É CADA VEZ MAIS UMA SÍNTESE DE CARLOS LACERDA COM ÁLVARO URIBE

O que disse o candidato do conservadorismo brasileiro nas últimas 24 horas: a) '... [Indio da Costa] falou uma banalidade, de que o PT é ligado às Farc...tem evidências abundantes do que são as Farc. São sequestradores, cortam cabeças de gente... ; b) '...as Farc vieram ao Brasil e aqui, abrigadas. A Dilma nomeou a mulher de um deles...'; c) '... estão devendo essa explicação, inclusive a Dilma, para dizer que eles não têm nada com as Farc, quando na verdade é a vinculação com forças terroristas que fazem narcotráfico e mandam drogas para o Brasil..."d) "Temer [o vice de Dilma] é mercadoria...Indio da Costa foi escolhido por 'ideologia e afinidade"e não em "troca-troca" de cargos...' ; e) Serra ainda defendeu seu piccolo balilla e ameaçou processar quem compara Índio da Costa a um 'idiota'. Aspas para o candidato demotucano: 'Na minha opinião, ele é melhor que os outros vices... teve mais votos que o Temer [...] e tem livros publicados sobre administração pública...”.
(Carta Maior, com agências; 23-07)

Os conselhos da prudência

Por Mauro Santayana


Tudo indica que a ruptura de relações entre a Venezuela e a Colômbia, decidida ontem pelo presidente Chávez, não durará muito. O bom-senso voltará, mais uma vez, a imperar. Dentro de poucos dias, tomará posse o sucessor de Uribe, e essa será a oportunidade para que intervenham, de um e de outro lado da fronteira, os moderados de ambos os países.

Frustrada a esperança bolivariana de uma pátria grande, de vez em quando surgem questões entre as nações hispano-americanas. A Venezuela e a Colômbia, irmãs siamesas desde os movimentos de independência, são particularmente sensíveis aos problemas de convivência.

Tanto na Venezuela quanto na Colômbia há o conflito, às vezes mais aberto, outras vezes mais discreto, entre a minoria branca, senhora do poder político e dos grandes negócios (entre eles, o do narcotráfico), submissa aos interesses norte-americanos, e a maioria descendente dos índios da cordilheira. A integração entre os primitivos habitantes das terras altas e os conquistadores brancos e seus descendentes não se deu ainda, apesar do esforço de alguns líderes dos dois grupos. Na Venezuela esse conflito não é tão claro quanto na Colômbia, porque no país de Chávez tem sido maior a presença de mestiços no poder.

As elites intelectuais e políticas da Colômbia terão que buscar solução política para o conflito armado que castiga o país, como resultado do bogotazo de 1948. Todas as tentativas de pacificação foram frustradas, porque os dois lados não respeitaram as regras do entendimento. Os guerrilheiros chegaram a participar das eleições, mas os grupos paramilitares assassinaram seus líderes, que haviam deixado a segurança das selvas. Para desarmar os guerrilheiros, a sociedade colombiana terá que os integrar, mediante o trabalho e a participação na vida política. Isso não será fácil: para que se desarmem os membros das Farc, deverão ser dissolvidos os grupos paramilitares de extrema-direita. Do contrário, será entregar os combatentes de um lado ao ódio de seus inimigos, que os massacrarão impiedosamente.

São inúmeros os observadores internacionais que denunciam crimes hediondos perpetrados pelos grupos de extermínio e pelas forças oficiais de repressão. O caso dos falsos positivos é crime de lesa-humanidade que o governo norte-americano não vê. Jovens são arrebanhados nos meios rurais ou na periferia dos centros urbanos, sob promessa de emprego, e vilmente executados, como se fossem membros das Farc, eliminados em combate. Seus cadáveres servem para nutrir as estatísticas e justificar a gratificação distribuída aos militares como recompensa a falsos atos de bravura. Do outro lado, os movimentos guerrilheiros sequestram e mantêm em cativeiro seus adversários, e, da mesma maneira, atingem pessoas inocentes. O Estado não exerce soberania sobre todo o território, nem os guerrilheiros conseguem ampliar seu domínio.

As fronteiras da Colômbia com os vizinhos são permeáveis, o que possibilita trânsito fácil entre os países, sem que as autoridades percebam. As pessoas falam a mesma língua, têm os mesmos costumes e a mesma face castigada pela pobreza.

Há, no Brasil, os que simpatizam com Chávez e os que o detestam; os que aplaudem a política de aliança incondicional da Colômbia com os Estados Unidos e os que a repudiam. Mas o Brasil, como Estado, deve atuar com absoluta isenção, na busca do entendimento entre Bogotá e Caracas – como, aliás, está fazendo o governo.