Brasil já gastou com juros da dívida pública R$ 947 bilhões desde que o chamado superávit primário começou a ser praticado, em dezembro de 1998. Em 150 meses, Estado brasileiro usou R$ 200 milhões por dia do que arrecadou com tributos para transferir aos credores da dívida. Para cumprir meta de superávit este ano, setor público ainda precisa de um arrocho fiscal de mais R$ 53 bilhões. Congresso prepara-se para votar lei que vai impedir o uso de R$ 140 bilhões em políticas públicas no ano que vem para que mais juros sejam pagos.
André Barrocal
BRASÍLIA – O Congresso prepara-se para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012, uma espécie de rascunho do orçamento do ano que vem contendo alguns parâmetros econômicos. Um deles é a quantia que o governo federal deseja que o Estado brasileiro recolha da população em tributos e depois use para pagar juros da dívida pública. Pela LDO, em 2012, os credores da dívida devem lucrar R$ 140 bilhões com o chamado superávit primário, mecanismo adotado em 1998 que, até o fim de 2011, terá sonegado, em sua história, R$ 1 trilhão à saúde e à educação, por exemplo.
O desvio de recursos fiscais de políticas públicas para o pagamento de juros da dívida começou em dezembro de 1998, num acordo do então presidente Fernando Henrique Cardoso com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em troca de empréstimos que ajudariam o Brasil a evitar a falência. Desde então, o Estado usa o superávit para tentar controlar o aumento da dívida.
Ao longo de 150 meses até maio de 2011, governo federal, estados, prefeituras e empresas estatais destinaram R$ 947 bilhões ao pagamento de juros da dívida, segundo estatísticas do Banco Central (BC).
Só em 2011, o superávit primário já custou R$ 64 bilhões ao cofres públicos. Pela LDO em vigor, o valor precisa fechar o ano em pelo menos R$ 117 bilhões - embora seja possível fazer alguns descontos, o governo federal, que lidera o esforço de todo o setor público, diz trabalhar com aquele alvo. Faltam, portanto, R$ 53 bilhões para o objetivo ser alcançado. Exatamente o valor que fará o Brasil atingir a marca trilionária na história do superávit primário.
Ao longo de 150 meses, o total de juros da dívida pública somou R$ 1,8 trilhão, também segundo o BC. Ou seja, com recursos de tributos, o Brasil liquidou só a metade dos juros que topou pagar ao “mercado”.
Para pagar a outra metade, precisou pedir dinheiro emprestado ao mesmo “mercado”, vendendo títulos que, um dia, vão virar dívida. E pegou empréstimo aceitando pagar em troca os maiores juros do planeta, o que dificulta a redução da dívida e, portanto, do superávit primário.
O pagamento de R$ 947 bilhões em juros da dívida durante 150 meses significa R$ 200 milhões por dia, em média, patamar que deve se manter quando a marca de R$ 1 trilhão for alcançada em dezembro.
Comparações: o programa federal para tirar 16 milhões de brasileiros da miséria custará cerca de um quarto do juro da dívida (R$ 54 milhões por dia). Com a quantia já empatada no superávit primário, seria possível pagar 366 mil aposentadorias de um salário mínimo todos os dias.
O desvio de recursos fiscais de políticas públicas para o pagamento de juros da dívida começou em dezembro de 1998, num acordo do então presidente Fernando Henrique Cardoso com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em troca de empréstimos que ajudariam o Brasil a evitar a falência. Desde então, o Estado usa o superávit para tentar controlar o aumento da dívida.
Ao longo de 150 meses até maio de 2011, governo federal, estados, prefeituras e empresas estatais destinaram R$ 947 bilhões ao pagamento de juros da dívida, segundo estatísticas do Banco Central (BC).
Só em 2011, o superávit primário já custou R$ 64 bilhões ao cofres públicos. Pela LDO em vigor, o valor precisa fechar o ano em pelo menos R$ 117 bilhões - embora seja possível fazer alguns descontos, o governo federal, que lidera o esforço de todo o setor público, diz trabalhar com aquele alvo. Faltam, portanto, R$ 53 bilhões para o objetivo ser alcançado. Exatamente o valor que fará o Brasil atingir a marca trilionária na história do superávit primário.
Ao longo de 150 meses, o total de juros da dívida pública somou R$ 1,8 trilhão, também segundo o BC. Ou seja, com recursos de tributos, o Brasil liquidou só a metade dos juros que topou pagar ao “mercado”.
Para pagar a outra metade, precisou pedir dinheiro emprestado ao mesmo “mercado”, vendendo títulos que, um dia, vão virar dívida. E pegou empréstimo aceitando pagar em troca os maiores juros do planeta, o que dificulta a redução da dívida e, portanto, do superávit primário.
O pagamento de R$ 947 bilhões em juros da dívida durante 150 meses significa R$ 200 milhões por dia, em média, patamar que deve se manter quando a marca de R$ 1 trilhão for alcançada em dezembro.
Comparações: o programa federal para tirar 16 milhões de brasileiros da miséria custará cerca de um quarto do juro da dívida (R$ 54 milhões por dia). Com a quantia já empatada no superávit primário, seria possível pagar 366 mil aposentadorias de um salário mínimo todos os dias.
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