Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Bola rolando: Democracia x Mercados na AL

Esgotou a viabilidade de uma construção negociada da democracia social na AL, nos marcos da economia de mercado? O clássico truncado na Venezuela sugere que sim

por: Saul Leblon 



Ricardo Stuckert









A tentativa de construir  uma democracia social na América Latina – a região mais desigual do planeta--  tornou-se  um espinho na garganta do  jogral conservador.
Equiparar a igualdade de direitos civis ao seu equivalente no campo econômico significa levar a sério a democracia como o regime intrinsecamente dotado de  meios para dilatar seus próprios fins.

No limite, e em tese,  significa não pedir autorização ao dinheiro para transformar carências em direitos e dívidas históricas em lei.

A última palavra dependeria da competência progressista para adensar força e consentimento majoritário aos seus projetos e plataformas.

A experiência histórica latino-americana está coalhada de interpretações controversas acerca desse mandato atrelado à formação das grandes maiorias.

A coleção de golpes de Estado  espetados nas entranhas de seus distintos países  sugere que o princípio que equipara cada cidadão a um voto promete mais do que as elites locais estão dispostas a conceder.

O mercado fala por elas.

De um modo muito grosseiro, e ao largo das particularidades locais –o financiamento privado de campanhas no Brasil, por exemplo, distorce essa equivalência --  pode-se dizer que é em torno dessa dupla contradição que se trava a luta pelo desenvolvimento nos dias que correm.

Mercados e seu aparato ideológico dedicam-se diuturnamente à tarefa de capturar o imaginário social, algemar o Estado e amordaçar instituições para vestir o enforcador  no pescoço da democracia, apartando-a dos interesses majoritários da sociedade.

Movimentos progressistas, ao contrário, empenham-se na interminável repactuação de maiorias para submeter a lógica do dinheiro ao imperativo da democracia social, no passo seguinte da luta pelo desenvolvimento.

Toda assepsia que o neoliberalismo se empenha em promover na profundidade e abrangência da ação  pública e  estatal persegue esse objetivo de emascular as ferramentas da democracia.

Alto-falantes da emissão conservadora martelam diuturnamente a superioridade dos livres mercados para alocar recursos ao menor custo e com maior eficiência.

O oposto é esgrimido como um desastre inelutável.

O papel da democracia, desse ponto de vista, seria manso.

Limitar-se-ia a  sancionar o livre arbítrio de uma economia desregulada, para que a sua ‘imanente racionalidade’ pudesse se traduzir em geração de riqueza e ganhos de eficiência.

O que os tucanos ecoaram na efeméride dos 20 anos do Plano Real, nesta 3ª feira, é que a coalizão demotucana preparou a economia do país para isso ao domar a hiperinflação nos anos 90, privatizar instrumentos importantes da ação pública e  estreitar a inserção internacional do país (via endividamento interno e externo, sem dúvida).

O ciclo de governos do PT  teria desvirtuado esse saudável legado ao restaurar critérios, gastos e ferramentas que devolveram à esfera pública –e às urnas da qual esta depende—o poder de disputar o comando do desenvolvimento com os mercados.

O artigo divulgado  pelo ex-presidente Lula nesta mesma 3ª feira (leia a íntegra, abaixo) sugere o oposto.

Ao contrário da pretensão ortodoxa, mostra a análise escorada em farta artilharia estatística,  os governos do PT souberam extrair avanços  sociais e dinâmicas econômicas promissoras do conflito entre democracia e mercados nos últimos anos. A energia liberada por essa dialética abriu e ampliou  avenidas e liberou e adensou potencialidades secularmente reprimidas pelos centuriões das elites locais.

Ou terá sido pouco, do ponto de vista estritamente econômico, o surgimento de um mercado de massa (o famoso ‘Brasil CDE’, em menção aos três segmentos de renda popular), que representa hoje um consumo de R$ 1,3 trilhão?

Sozinho ele representaria a 16ª maior economia do planeta em poder de consumo. 
Queiram ou não os ortodoxos, esse estirão social e econômico do ciclo petista vai condicionar   o futuro do desenvolvimento brasileiro, sendo muito difícil subtrair-lhe essa prerrogativa, exceto em um horizonte retração das fronteiras da democracia.  

Segundo o Instituto de Pesquisa Data Popular, a lista de compras de 2014 dessa 16ª economia adicionada ao tecido econômico nacional comporta as seguintes grandezas: 10 milhões de viagens de avião, sendo que 3,7 milhões internacionais; 11 milhões de móveis; 6,5 milhões de geladeira;  5,7 milhões de máquinas de lavar;  11 milhões de notebooks; 8,7 milhões de televisores; 5,6 milhões de  tablets; 4,6 milhões desmartphones; 3,8 milhões de carros e cerca de  2 milhões de motos.

Mesmo sob a ótica estritamente capitalista fica difícil menosprezar a gigantesca fila em formação no caixa brasileiro.

A isso as manifestações tucanas pelo 20º aniversário do Plano Real reservaram o adjetivo de ‘desarrumação’.

Da alça de mira credenciada de Edmar Bacha, o economista que fala em nome de Aécio Neves, partiu o seguinte Molotov à black bloc:  ‘Se eleito, Aécio terá que promover o “desfazimento” de tudo que foi realizado nos últimos anos’.

Devolver o manche a quem, a exemplo de Aécio e do PSDB, tem competência para curetar os ‘desequilíbrios’ incorporados ao desenvolvimento latino-americano nos últimos 20 anos, contaria   com um aliado de peso, segundo a avaliação conservadora: a mudança de ciclo na economia mundial.


No raciocínio de Bacha e assemelhados, ela  estreitaria drasticamente a margem de manobra de uma gestão progressista do conflito estrutural entre a democracia e  mercados na condução do desenvolvimento.

Esse jogo está sendo jogado. 

Se o placar final vai dizer que, de fato, esgotou a viabilidade de uma construção negociada da democracia social na América Latina nos marcos da economia de mercado é impossível prever.

A bola está rolando.

A delegação reiterada pelos eleitores a Lula e Dilma, para promover ‘mudanças’ que 67% desejam para o Brasil, de acordo com o Datafolha, sugere que o tempo de jogo é bem maior do que pretende a torcida conservadora de boca grudada no alambrado.

 Em contrapartida, pelo que se assiste na Venezuela, o time progressista que se prepare: a essa altura do campeonato não se pode nutrir a esperança de que a prorrogação será regida  pelas normas do fair-play que asseguram a lisura do jogo.

O poder ofensivo e defensivo terá que ser repensado.

O tempo passa...

Leia a seguir a aposta de Lula:

Por que o Brasil é o país das oportunidades

Por Luiz Inácio Lula da Silva

Passados cinco anos do início da crise global, o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.

Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2 trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.

Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para 5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao PIB.

Colocamos os mais pobres no centro das políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos 21 milhões de empregos; 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média.

Quantos países conseguiram tanto, em tão pouco tempo, com democracia plena e instituições estáveis?

A novidade é que o Brasil deixou de ser um país vulnerável e tornou-se um competidor global. E isso incomoda; contraria interesses. Não é por outra razão que as contas do país e as ações do governo tornaram-se objeto de avaliações cada vez mais rigorosas e, em certos casos, claramente especulativas. Mas um país robusto não se intimida com as críticas; aprende com elas.

A dívida pública bruta, por exemplo, ganhou relevância nessas análises. Mas em quantos países a dívida bruta se mantém estável em relação ao PIB, com perfil adequado de vencimentos, como ocorre no Brasil? Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2,58%, o melhor desempenho entre as grandes economias. E o governo da presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da dívida em 2014.

Acumulamos US$ 376 bilhões em reservas: dez vezes mais do que em 2002 e dez vezes maiores que a dívida de curto prazo. Que outro grande país, além da China, tem reservas superiores a 18 meses de importações? Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações externas, ajustando o câmbio sem artifícios e sem turbulência. Esse ajuste, que é necessário, contribui para fortalecer nosso setor produtivo e vai melhorar o desempenho das contas externas.

O Brasil tem um sistema financeiro sólido e expandiu a oferta de crédito com medidas prudenciais para ampliar a segurança dos empréstimos e o universo de tomadores. Em 11 anos o crédito passou de R$ 380 bilhões para R$ 2,7 trilhões; ou seja, de 24% para 56,5% do PIB. Quantos países fizeram expansão dessa ordem reduzindo a inadimplência?

O investimento do setor público passou de 2,6% do PIB para 4,4%. A taxa de investimento no país cresceu em média 5,7% ao ano. Os depósitos em poupança crescem há 22 meses. É preciso fazer mais: simplificar e desburocratizar a estrutura fiscal, aumentar a competitividade da economia, continuar reduzindo aportes aos bancos públicos, aprofundar a inclusão social que está na base do crescimento. Mas não se pode duvidar de um país que fez tanto em apenas 11 anos.

Que país duplicou a safra e tornou-se uma das economias agrícolas mais modernas e dinâmicas do mundo? Que país duplicou sua produção de veículos? Que país reergueu do zero uma indústria naval que emprega 78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo?

Que país ampliou a capacidade instalada de eletricidade de 80 mil para 126 mil MW, e constrói três das maiores hidrelétricas do mundo? Levou eletricidade a 15 milhões de pessoas no campo? Contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade?

Qual o país no mundo, segundo a OCDE, que mais aumentou o investimento em educação? Que triplicou o orçamento federal do setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o Prouni, o FIES e as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades? Que levou 60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o Século XX. O Pronatec qualificou mais de 5 milhões de trabalhadores. Destinamos 75% dos royalties do petróleo para a educação.

E que país é apontado pela ONU e outros organismos internacionais como exemplo de combate à desigualdade?

O Brasil e outros países poderiam ter alcançado mais, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o comércio global, que se mantém estagnado. A recuperação dos Estados Unidos é uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada dos estímulos do Fed. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil está entre os oito países do G-20 que tiveram crescimento do PIB maior que 2% em 2013.

O mais notável é que, desde 2008, enquanto o mundo destruía 62 milhões de empregos, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. O desemprego é o menor da nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.

Que país atravessou a pior crise de todos os tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?

Cometemos erros, naturalmente, mas a boa notícia é que os reconhecemos e trabalhamos para corrigi-los. O governo ouviu, por exemplo, as críticas ao modelo de concessões e o tornou mais equilibrado. Resultado: concedemos 4,2 mil quilômetros de rodovias com deságio muito acima do esperado. Houve sucesso nos leilões de petróleo, de seis aeroportos e de 2.100 quilômetros de linhas de transmissão de energia.

O Brasil tem um programa de logística de R$ 305 bilhões. A Petrobras investe US$ 236 bilhões para dobrar a produção até 2020, o que vai nos colocar entre os seis maiores produtores mundiais de petróleo. Quantos países oferecem oportunidades como estas?

A classe média brasileira, que consumiu R$ 1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?

Recentemente estive com investidores globais no Conselho das Américas, em Nova Iorque, para mostrar como o Brasil se prepara para dar saltos ainda maiores na nova etapa da economia global. Voltei convencido de que eles têm uma visão objetiva do país e do nosso potencial, diferente de versões pessimistas. O povo brasileiro está construindo uma nova era – uma era de oportunidades. Quem continuar acreditando e investindo no Brasil vai ganhar ainda mais e vai crescer junto com o nosso país.

(*) Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente da República e presidente de honra do PT

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

O 7 de setembro e as viúvas da ditadura


Há sucessivas semanas que a internet foi tomada por uma onda de boatos sobre protesto convocado pelo grupo autodenominado Anonymous em (bem) mais de uma centena de cidades brasileiras no próximo dia 7 de setembro, aí incluídas as principais capitais, com atenção especial para Brasília, mais precisamente para o palanque em que estará a presidente Dilma Roussef durante o tradicional desfile militar que ocorre na capital federal anualmente.
Mas o que há de novidade em protestos de rua? Desde junho deste ano, passaram a ocorrer às pencas dia sim, dia também, ainda que com menor frequência e tamanho de julho em diante.
Mais um, portanto, não faria diferença se não fosse o fato de que, de repente, grupos ligados a oficiais militares da reserva e até a parlamentares assumidamente de direita como deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) passaram a convocar suas tropas virtuais para uma pretensamente apocalíptica e gigantesca manifestação contra o governo no próximo sábado.
Com efeito, as comemorações do 7 de setembro dos últimos anos vêm sendo marcadas por ondas de protestos, mas nunca diretamente contra o governo federal e nunca encabeçadas diretamente por grupos de extrema-direita como esses que, agora, adotam um discurso grandiloquente e ameaçador concomitantemente com preocupação que vem sendo detectada por este blog no governo federal e em importantes políticos do PT e de partidos aliados.
Paralelamente, simpatizantes do governo passaram a espalhar nas redes sociais e na blogosfera memes (peças gráficas com mensagens políticas) e posts diversos denunciando possíveis “atentados” que estariam sendo premeditados pela direita para ocorrer no próximo Dia da Independência.
Não houve, até agora, uma manifestação clara do grupo Anonymous em relação às ameaças de grupos tidos e havidos como compostos por “viúvas da ditadura” e lideranças políticas de extrema-direita contrárias a movimentos sociais, sobretudo aos grupos de mulheres, homossexuais, negros, sindicalistas e todo aquele que professe uma visão socialista ou até mesmo socialdemocrata.
Nesse contexto, inclusive para serenar espíritos, seria oportuno que a Presidência da República determinasse aos chefes das Forças Armadas que fizessem um pronunciamento oficial repudiando chamamentos que lhes têm sido feitos no sentido de reeditarem o movimento que culminou no golpe de 1964, até porque tais chamamentos podem ser encontrados em incontáveis páginas pela internet de forma inclusive criminosa, haja vista que pregam uma ação antidemocrática e ilegal no Estado de Direito vigente.
O que me cumpre dizer, ao fim, é que há várias e várias semanas que venho conversando com pessoas importantes ligadas ao governo, ao PT e a partidos aliados e tais interlocutores não descartam que a extrema-direita possa ter preparado alguma coisa preocupante para ocorrer no próximo dia 7.
Em anos anteriores, o barulho da extrema-direita no 7 de setembro tem se misturado ao da extrema esquerda, que não critica só governos do PT, mas também os do PSDB, do PMDB e de outros partidos que considera “de direita”. Apesar disso, as extremidades da política vêm marchando juntas, contentando-se em fazer número a qualquer preço, tapando o nariz para o oposto ideológico que estiver ao lado, tanto pela esquerda como pela direita.
Todavia, a apropriação do próximo 7 de setembro pela direita poderá afastar os partidos de extrema-esquerda, como PSOL, PSTU e PCO de manifestações com nítido caráter político que estão sendo convocadas inclusive com apoio explícito de lideranças políticas e militares como as supracitadas. Ao menos é que se espera desses partidos, para os quais não pegaria lá muito bem marcharem ao lado de um Jair Bolsonaro.
Seja lá como for, mais uma vez o que se teme é o imobilismo do governo e dos partidos e movimentos sociais que o sustentam diante de um tipo de recurso político que tem uma longa e antiga história neste país, sobretudo nos idos de 1964, quando as ruas foram o embrião de uma agressão à democracia que dispensa maiores detalhes.
Este post está sendo publicado a 48 horas da manhã do próximo sábado. Tempo mais do que suficiente para que a presidente da República DETERMINE às Forças Armadas que se manifestem oficialmente contra o uso de seu nome e de sua imagem nos delírios golpistas de viúvas da ditadura de todas as idades, estratos sociais e regiões do país e que, a cada dia que passa, parecem mais e mais inconformadas com a democracia vigente no país.