A grande vítima de Joaquim Barbosa é a democracia

 

Agora é a criminalização de Dilma? 

PAULO MOREIRA LEITE 

Muitas pessoas ficaram surpresas quando Joaquim Barbosa mencionou Dilma Rousseff no Supremo. Para reforçar a ideia de compra de votos, Joaquim citou um depoimento em que Dilma se confessou surpresa com a rapidez com que o Congresso aprovou o novo marco regulatório de energia elétrica.

A mensagem do voto do ministro, exaustivamente repetida pelas emissora de TV, tem um elemento malicioso.

A “surpresa” de Dilma seria, claro, era uma prova do mensalão. O ministro não disse, mas permitiu que todos ouvissem: sem o mensalão, o marco regulatório não teria saído com a rapidez que surpreendeu a ministra-presidente.

A resposta do Planalto, em nota oficial, foi rápida. Responsável pelas negociações do marco regulatório ocorridas no Senado, Aloizio Mercadante também se manifestou.

O fato é que essa insinuação me parece uma consequência lógica da visão que Joaquim Barbosa está imprimindo ao julgamento.

Ele acredita que encontrou crimes até onde não é possível demonstrar que tenham ocorrido.

Falando com franqueza: para entender a “surpresa” revelada pela ministra, não é preciso enxergar tudo com malícia. É preciso considerar o chamado contexto. Pensar em política como o exercício humano e insubstituível de negociar, avançar e ceder.

No início do governo Lula, a oposição tucana fazia o possível para criar problemas para os petistas, em várias áreas. Mesmo na Previdência, onde o PT deu continuidade a uma reforma planejada por FHC, o PSDB fingia que nada tinha a ver com o assunto. Queria dar o troco para Lula, criando dificuldades artificiais, como a antiga oposição lhe fizera. Mostrar boa vontade com iniciativas de Lula, naquele momento, era mostrar-se fraco e adesista diante de seus eleitores. Era quase uma traição perante cidadãos que haviam dado seu voto para candidaturas tucanas só por amor à causa, quando todo mundo sabia que não tinham a menor chance.

O marco de energia era especialmente delicado por uma razão política conhecida. No segundo mandato de FHC, a falta de energia impediu a retomada de crescimento econômico, submetendo os brasileiros a um vexame inesquecível de racionar o uso de energia num país com todo esse potencial elétrico que todos nós sabemos.

A surpresa vem daí. Depois de blefar e ameaçar, os tucanos também concordaram em votar com o governo na sala de Mercadante.

A política é assim. Não é engenharia. Não é equação matemática. Inclui dissimulação, esperteza, ações dissimuladas. Não é contabilidade.

Pode incluir a corrupção — como acontece em vários lugares, o que levou a Eliane Calmon a querer saber até o que acontecia na Justiça.

Mas é preciso apurar, investigar e esclarecer. No caso de crime, apurar, ouvir as partes e acusar. É errado apenas mencionar, não é mesmo?

Respeito Joaquim Barbosa. Conheço seus títulos e sua formação. Acredita no que fala e diz. Mesmo quando discordo, devo admitir que está longe de fazer denuncias “mequetrefes”, para empregar um termo que se tornou obrigatório no julgamento.

Mas eu acho que essa insinuação fora de lugar não ocorre por acaso.

A menção a Dilma foi apenas uma manifestação – um pouco exagerada, digamos – de uma atitude típica de um julgamento que avança numa imensa carga de subjetividade.

Várias vezes, Joaquim falou que é preciso examinar o contexto da denúncia, o contexto da ação dos acusados e assim por diante. Mas não considerou o contexto do apagão, este evento gigantesco, demolidor, humilhante para um país e sua população.

Imagino que, tecnicamente, o nome Dilma era uma menção até desnecessária. Tenho certeza de que num inquérito de milhares e milhares de páginas seria possível encontrar exemplos equivalentes e até mais enfáticos. Tenho certeza de que é possível demonstrar que houve compra de votos, em alguns casos, e apenas apoio político a um aliado, em outros.

A diferença é que nem sempre estes casos envolviam uma autoridade que, de ministra passou a presidente da República.

Politizando a justiça, pode-se dizer que a citação a Dilma jogou o julgamento para …2014.

O voto de Joaquim Barbosa, mais uma vez, foi aos telejornais. Foi repetido, reprisado…Sabe o que aconteceu?

Salomão Shwartzman, radialista e jornalista muito experiente, já lançou um comentário dizendo que o PSDB deveria convidar Joaquim para disputar a presidência da República.

Tudo é política. Mesmo o que não parece.

Na biografia de José Alencar, Eliane Cantanhede descreve o encontro entre Lula e seu vice, José Dirceu e Waldemar Costa Neto, onde se debate uma aliança política e a consequente coleta de recursos financeiros. Se fosse hoje, alguém mais afogado que estavam combinando um assalto.

Mas a descrição deste acordo político de campanha é tão bem feita, tão clara, que os advogados de Delúbio Soares incluíram vários parágrafos sobre o “rachuncho”—a expressão, bem humorada, é de Eliane – nas suas alegações finais de seu cliente.

Sabemos que a criminalização da política tornou-se parte da estratégia da acusação para condenar o maior número possível de acusados. Vamos combinar que ajuda a sustentar a tese de que não havia recursos para campanha eleitoral – mas compra de votos no Congresso.

Admito que eles simplesmente não conhecem os fatos que estão julgando, não tem familiaridade com o mundo das tratativas e negociações e acham tudo suspeito, estranho…

Considerando a baixa credibilidade dos políticos, apostar que todo mundo é ladrão pode ser uma vulgaridade – mas é uma forma de garantir, com facilidade, apoio popular a medidas que podem ser justas ou arbitrárias.

Minha experiência com a humanidade permite dizer que já tive contato com momentos de grandeza, coragem, solidariedade. Também tiver a infelicidade de testemunhar imensas baixezas.

Mas não me lembro de ter visto relatos – nem em ficção – de repulsa a linchamentos.

Acabo de ler a notícia de que alguns procuradores já estão preocupados com o indulto de Natal dos réus do mensalão. É assim: dando de barato que eles serão condenados, o que parece cada vez mais provável, a preocupação agora é impedir que passem o Natal com a família… Mais um pouco e teremos de acionar a Comissão da Verdade, que investiga crimes cometidos por representantes do Estado contra direitos humanos, para ver o que está acontecendo em nossa democracia…

É justiça, isso? Ou é vingança?

Como já disse aqui, eu acho que o mensalão produziu delitos de todo tipo. Também acho que havia caixa 2 e dinheiro publico desviado. São crimes diferentes, que a legislação trata de forma diferente porque lá atrás aquele personagem oculto e onipresente que os advogados chamam de O Legislador entendeu que era assim.

Ao ignorar as diferenças, quem perde é a democracia.

Direita midiática cria doentes mentais

Reproduzo artigo de Pascual Serrano, publicado no sítio daRevista Fórum:

Em plena era da informação, é estarrecedor como se pode conseguir que amplos setores da opinião pública possam executar uma alteração tão impressionante da realidade. Na Venezuela, atende pelo nome de ‘dissociação psicótica’, isto que consiste em um processo mental pelo qual se cria no subconsciente do indivíduo uma realidade fictícia na qual todos os males e todo o mal que se sucede provém de uma só causa ou de uma só pessoa.

A tese levantada pelos setores alinhados ao governo venezuelano e à manutenção da institucionalidade é que os meios de comunicação implantaram este modo de pensamento, de tal maneira que responsabilizam de forma patológica Hugo Chávez e o governo venezuelano por todo o mal que ocorre, perdendo assim qualquer capacidade de análise racional da realidade. O curioso é que não é somente na Venezuela que isto ocorre. Nos Estados Unidos se trata de uma forma de pensamento que não para de aumentar e se difundir entre a ultra direita política e midiática.

No dia 6 de março de 2003 o membro da Câmara de Representantes do Texas, Debbie Riddle, em uma entrevista ao jornal El Paso Times, afirmava: “De onde surge esta idéia de que todo o mundo merece uma educação gratuita, atenção médica gratuita, independente de quem seja? Vem de Moscou, da Rússia. Vem diretamente da boca do inferno. E é habilmente disfarçada como uma idéia de gente de bom coração. Nada de bom coração. Isso é o que rasga o coração deste país” [1].

O professor de História da Universidade de Houston, Robert Zaretsky recordava [2] que a supracitada congressista republicana levantou no início de 2010 aquilo que chamou de “o problema dos terroristas de bermudas”. Segundo ela, existiriam mulheres enviadas por terroristas que cruzariam a fronteira para dar à luz seus filhos em solo estadunidense. Uma vez crescidos, estes “agentes adormecidos” passariam à ação com o objetivo de disseminar o caos nos Estados Unidos.

Não se trata de uma paranóia exclusiva de Riddle; outro membro do Texas na Câmara de Representantes, Louie Gohmert, afirmou em um discurso pronunciado na Câmara em junho de 2010 que um ex-agente do FBI lhe havia contado sobre os “terror baby”. Segundo explicou mais tarde em uma entrevista ao Fox Business News, ele conheceu num avião um passageiro com um familiar que pertencia ao Hamas que lhe contou que este tinha a intenção de conseguir que um neto seu nascesse nos Estados Unidos [3].

Na entrevista, Gohmert afirmou que as mulheres grávidas viajam do Oriente Médio aos EUA com vistos de turista e munidas da intenção de dar a luz nos Estados Unidos e conseguir assim para seus filhos a cidadania estadunidense. Segundo Gohmer, depois a criança voltaria ao país de origem da mãe onde faria um treinamento com terroristas com o objetivo de voltar depois aos Estados Unidos. Quando o jornalista pediu a Gohmert que fornecesse provas disto, ele se limitou a indicar um artigo do Washington Post [4] que descrevia o que denominam de turismo de nascimento (“birth tourism”).

Tratava-se da existência de pacotes turísticos, em especial para cidadãos chineses, com o objetivo que a “turista” grávida tivesse seu filho em território estadunidense. Aquilo foi descrito pelo político republicano como um “enorme rombo na segurança do nosso país”. Perguntando pela relação disto com as crianças terroristas, afirmou: “Se você não acredita que isto é uma prova, é porque acha que os terroristas são mais tontos que estas pessoas empreendedoras” [5]. O assunto foi de tal maneira absurdo que provocou uma paródia no The Daily Show [6], mas sem dúvida, tendo em vista os hábitos eleitorais, não faltariam cidadãos para compartilhar a tese de Gohmert.

A paranoia política da ultra direita tem também seu correspondente braço midiático. O professor de literatura da Universidade de Illinois, Walter Benn Michaels, conta [7] que no verão do ano passado surgiu uma controvérsia entre duas “estrelas” da direita estadunidense da emissora Fox, em torno da pergunta: Qual é o inimigo mais perigoso dos Estados Unidos da América? O primeiro deles, Bill O’Reilly, responde o previsível: Al-Qaeda. Porém, o outro jornalista, Glenn Beck, afirmou: “não são os jihadistas os que ‘querem destruir nosso país’, mas sim ‘os comunistas’”.

Pode se pensar que Beck somente respondeu mediante um condicionamento mental característico da Guerra Fria. No entanto, ele nasceu em 1964, e não pode conhecer este período com pleno uso da razão. Por outro lado, Beck não é um apresentador minoritário. Em 2009 seu programa foi um dos que obteve maior audiência de notícias comentadas na televisão a cabo, com oito milhões de espectadores. Em programas de outros canais, como a ABC, ele foi selecionado pelo público como uma das “10 pessoas mais fascinantes” de 2009 [8]. E em 2010 o jornal The Times o incluiu entre os cem líderes políticos mais influentes [9].

Benn Michaels recorda que na lista dos best-sellers da Amazon, o ensaio político mais vendido é Caminho de Servidão, do economista ultraconservador austríaco Friedrich Hayek, falecido em 1992. Uma das teses do livro é que qualquer política dirigida diretamente a um ideal de justiça distributiva, isto é, o que se entende como uma distribuição “mais justa”, tem necessariamente que conduzir à destruição do império da lei. Nos Estados Unidos pode-se escutar o jornalista de rádio com maior audiência do país, Rush Limbaugh, alertando contra os espiões “comunistas” que “trabalham para Vladimir Putin” [10].

O fenômeno, como era de se esperar, não se restringe aos Estados Unidos nem à Venezuela. Na Itália, Silvio Berlusconi afirma que os comunistas querem eliminá-lo [11], apesar dos comunistas não terem ali nem mesmo um só deputado nacional. Na Espanha, até mesmo o setores midiáticos próximos ao governo tentam dar o sinal de alerta sobre a paranoia da direita midiática [12].

Assim o denuncia o ex-diretor adjunto do jornal El País, José Maria Izquierdo, em seu livro As Cornetas do Apocalipse, onde passa por algumas das figuras da direita troglodita espanhola e suas “pérolas” de análise sobre a situação espanhola e o governo Zapatero. Ainda que valesse a pena recordar ao autor que foi em seu jornal que mais soaram as trombetas do apocalipse contra os governos progressistas da América Latina. Também se na Espanha se une a eles a Igreja, a instituição mais antiga na arte de disseminar o pânico e a angústia. O bispo de Córdoba assegurou que a Unesco tem um plano “para, nos próximos vinte anos, fazer com que a metade da população mundial seja homossexual” [13].

Em qualquer caso, a inquietante conclusão é a angústia de comprovar que, com todas as possibilidades técnicas e jornalísticas do século XXI, a demência de alguns líderes políticos e o poder de algumas vias midiáticas de propaganda consigam arrastar grandes setores da opinião pública para uma psicose, uma dissociação psicótica que ninguém sabe até onde pode nos levar.

* Pascual Serrano é jornalista. Acaba de publicar o livro Traficantes de información. La historia oculta de los grupos de comunicación españoles. Foca.