A repetição nas coisas humanas já
foi tema das reflexões de importantes filósofos e escritores. Os
historiadores antigos a tinham como certa, Maquiavel a viu como provável
e Marx, como farsa. A política eleitoral da democracia representativa
contemporânea, da qual nenhum desses autores tratou, não está livre
dela, tampouco. Como que constrangidos por um número limitado de scripts, seus personagens reapresentam o que já foi visto e vivido em outros tempos, às vezes, por outras gerações.
Esse parece ser o caso da recém-escolhida candidata do PSB à presidência da república, Marina Silva.
O
mantra entoado por ela, já sabemos todos há bastante tempo, é o da
negação da política institucional em nome de convicções e ideais
supostamente éticos. Não é a primeira persona política na nossa vida
recente a tomar esse caminho. Mas, como ensinaram os antigos mestres dos
quais falamos, o que é aparentemente ético pode ser politicamente
catastrófico.
Seguindo essa estratégia, Marina Silva declarou
recentemente: "Nosso compromisso é pelo fim da reeleição. O meu mandato
será um mandato de apenas quatro anos". Pois bem, o fim da reeleição é
uma bandeira que fala diretamente aos adeptos da antipolítica, tão
numerosos nos dias que correm.
Ela sintetiza vários chavões que
vemos repetidos frequentemente por aí nas vozes de cidadãos comuns, de
diferentes classes e ocupações.
O primeiro deles é a imagem do
político como um predador rapace, somente interessado em dar
continuidade, senão aumentar, o lucro que aufere por meio de corrupção.
O
segundo é o do partido que pretende se eternizar no poder, garantindo
assim o fluxo de cargos públicos e de dividendos da corrupção política
para seus apaniguados. Segundo o terceiro, a vontade de se reeleger
induz o político no cargo a utilizar a máquina pública para fins
eleitorais. Seria, portanto, profundamente ético acabar com a reeleição,
pois estaríamos assim debelando essas mazelas.
Raciocínio melhor
podemos conceber, mas talvez não um que seja mais distorcido na
compreensão do funcionamento da democracia eleitoral, particularmente no
que afeta seu caráter democrático propriamente dito. Vejamos. Para
começar, vamos descartar a posição segundo a qual todos os políticos são
igualmente ladrões cujo objetivo é saquear os cofres públicos e
enriquecer de todas as maneiras que se lhes apresentam. Se isso fosse
verdade, a democracia não seria mais que um total embuste, coisa que nem
mesmo Marina argumenta.
Assim, somos obrigados a aceitar que
existe uma diversidade de opções oferecida pela classe dos políticos.
Como em várias atividades, existem os que roubam, uns que roubam mais do
que os outros, aqueles que roubam bem pouco e, provavelmente, aqueles
que não roubam. Mas roubar está longe de ser a atividade mais importante
desempenhada por um político; há sua plataforma política, ideias,
projetos, valores, etc. Aqui também há diversidade: aqueles mais
preocupados com o social, outros com o mercado, empresários e
investidores, alguns mais estatizantes, outros mais liberais, e assim
vai. Pois bem, em suma, só vale a pena falar de eleição se a escolha
(palavra sinônima) faz algum sentido.
Então, qual seria o efeito da reeleição naquilo que toca a escolha?
Trabalhos acadêmicos sobre o assunto mostram que esse efeito é de fato
positivo, ainda que isso seja pouco intuitivo, pois ele diz respeito
mais ao comportamento do candidato/eleito do que do eleitor. Para o
eleitor a eleição se resume, em grande medida, ao ato da escolha entre
diferentes propostas e personalidades, escolha essa baseada na avaliação
da atuação pregressa do político ou em suas promessas.
Mas um
político que busca a reeleição deve se comportar de maneira bem
diferente daquele que não a tem em seu horizonte. Ora, é o projeto de
reeleição, acima de tudo, que força o político a manter com seus
eleitores um diálogo, isto é, ser responsivo, pois se ele fizer o
contrário do que prometeu, agir à revelia das vontades daqueles que lhe
deram o mandato, a reeleição lhe será negada no próximo pleito. Dado que
nossa democracia é representativa e que outros mecanismos de controle
do eleitorado sobre os políticos eleitos são muitas vezes informais,
indiretos e frouxos, a reeleição é um instrumento fundamental. Ela
funciona de maneira virtuosa tanto para cargos do legislativo, como
deputado, como do executivo.
Não é somente da reeleição que
Marina quer se distanciar e, portanto, da obrigação do diálogo e da
prestação de contas. Ela também já prometeu que se distanciará do
partido pelo qual é candidata: o PSB. Na mesma declaração, que também
reforça o senso comum de que partidos são um aglomerado de interesses
ilegítimos, ela afirma que o presidente da República "não deve ser
tratado como propriedade de um partido", para justificar a promessa de
que sua Rede Sustentabilidade vai se desvincular do PSB assim que puder
se institucionalizar.
Assim, a campanha vai ser feita pelo PSB -
em aliança com a organização Rede - que logo depois será descartado
caso a candidata seja eleita. Mas se o contrato com o eleitorado é feito
na eleição, e a plataforma da candidata é um híbrido entre PSB e Rede,
então o rompimento com o PSB será, no futuro, um rompimento também com
essa plataforma? Aqui começamos a ver mais claramente o paradoxo
encerrado em seu posicionamento. Ela está imbuída de uma missão, mas
essa missão não pode ser aquela definida explicitamente pela plataforma
na qual está concorrendo, pois essa é partilhada pelo PSB.
Há duas explicações possíveis para esse aparente paradoxo.
A primeira é levar a sério a plataforma mista PSB-Rede, ou seja, que sua
candidatura será uma solução de compromisso entre os dois partidos. Mas
se isso é verdade, o que ela acabou de prometer é um tipo de anúncio de
estelionato eleitoral futuro. A chapa do PSB pode ganhar a presidência,
mas quem leva é ela, e depois de sua anunciada saída do partido
hospedeiro, não haverá mais garantia alguma de que ele vá continuar no
poder.
A segunda explicação possível é que Marina está
claramente anunciando, para os bons entendedores, a natureza
instrumental do PSB. Essa interpretação é ainda mais perturbadora, pois
ao escancarar o fato de tomar o PSB como legenda de aluguel ela cai em
outra contradição: a de propor a redenção da política por meio de uma
prática política das mais deploráveis: a corrupção de todo um partido.
A
rejeição da reeleição, não somente como projeto pessoal ou partidário,
mas em relação ao seu princípio, feita por Marina, atenta contra o
caráter democrático de nosso sistema.
Ademais, ela deseduca a
população, pois reverbera percepções da política que são mistificadoras
senão francamente mentirosas. Ao mesmo tempo que incentiva e lucra com a
percepção de que a política é eminentemente podre e corrupta, Marina
quer se apresentar frente ao eleitorado como uma opção política prenhe
de sentido. Ela quer ser a opção política que está fora da política; ela
quer convencer o eleitor a votar em uma plataforma que não poderá ser
julgada pelas urnas no futuro, já que nem ela e nem o PSB (que deve ser
descartado) serão avaliados pelo seu legado em uma próxima campanha.
Ao
refletir sobre os crimes e atrocidades cometidos pelos Estados Unidos
na conquista do Texas e dos territórios do Sudoeste, abiscoitados em
guerra contra o México, o filósofo e teólogo Ralph Waldo Emerson disse
que essas eram questões seculares, de menor importância frente à missão
divina que Deus tinha reservado àquele país: seu Destino Manifesto. A
narrativa que Marina constrói para si se aproxima muito desse tipo de
raciocínio. Paradoxos e contradições são obstáculos para a razão,
enquanto no discurso religioso eles são constantemente enunciados e
alimentados, pois funcionam como instrumento de sedução daqueles que
querem crer.
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* JOÃO FERES JUNIOR é
cientista político, professor do IESP/UERJ e da UNIRIO e coordenador do
Manchetômetro, website de acompanhamento da cobertura midiática das
eleições 2014 do Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública
(LEMEP) do IESP/UERJ.
FÁBIO KERCHE é mestre e doutor em
Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Foi Visiting Scholar na
Universidade de Nova Iorque e professor de Ciência Política em
faculdades de São Paulo e na Universidade de Brasília.
