O paradoxo (anti)político de Marina Silva

 Marina Silva quer ser a opção política que está fora da política; quer convencer o eleitor a votar em uma plataforma que não poderá ser julgada no futuro.

João Feres Júnior e Fábio Kerche (*)

A repetição nas coisas humanas já foi tema das reflexões de importantes filósofos e escritores. Os historiadores antigos a tinham como certa, Maquiavel a viu como provável e Marx, como farsa. A política eleitoral da democracia representativa contemporânea, da qual nenhum desses autores tratou, não está livre dela, tampouco. Como que constrangidos por um número limitado de scripts, seus personagens reapresentam o que já foi visto e vivido em outros tempos, às vezes, por outras gerações.

Esse parece ser o caso da recém-escolhida candidata do PSB à presidência da república, Marina Silva.

O mantra entoado por ela, já sabemos todos há bastante tempo, é o da negação da política institucional em nome de convicções e ideais supostamente éticos. Não é a primeira persona política na nossa vida recente a tomar esse caminho. Mas, como ensinaram os antigos mestres dos quais falamos, o que é aparentemente ético pode ser politicamente catastrófico.

Seguindo essa estratégia, Marina Silva declarou recentemente: "Nosso compromisso é pelo fim da reeleição. O meu mandato será um mandato de apenas quatro anos". Pois bem, o fim da reeleição é uma bandeira que fala diretamente aos adeptos da antipolítica, tão numerosos nos dias que correm.

Ela sintetiza vários chavões que vemos repetidos frequentemente por aí nas vozes de cidadãos comuns, de diferentes classes e ocupações.

O primeiro deles é a imagem do político como um predador rapace, somente interessado em dar continuidade, senão aumentar, o lucro que aufere por meio de corrupção.

O segundo é o do partido que pretende se eternizar no poder, garantindo assim o fluxo de cargos públicos e de dividendos da corrupção política para seus apaniguados. Segundo o terceiro, a vontade de se reeleger induz o político no cargo a utilizar a máquina pública para fins eleitorais. Seria, portanto, profundamente ético acabar com a reeleição, pois estaríamos assim debelando essas mazelas.

Raciocínio melhor podemos conceber, mas talvez não um que seja mais distorcido na compreensão do funcionamento da democracia eleitoral, particularmente no que afeta seu caráter democrático propriamente dito. Vejamos. Para começar, vamos descartar a posição segundo a qual todos os políticos são igualmente ladrões cujo objetivo é saquear os cofres públicos e enriquecer de todas as maneiras que se lhes apresentam. Se isso fosse verdade, a democracia não seria mais que um total embuste, coisa que nem mesmo Marina argumenta.

Assim, somos obrigados a aceitar que existe uma diversidade de opções oferecida pela classe dos políticos. Como em várias atividades, existem os que roubam, uns que roubam mais do que os outros, aqueles que roubam bem pouco e, provavelmente, aqueles que não roubam. Mas roubar está longe de ser a atividade mais importante desempenhada por um político; há sua plataforma política, ideias, projetos, valores, etc. Aqui também há diversidade: aqueles mais preocupados com o social, outros com o mercado, empresários e investidores, alguns mais estatizantes, outros mais liberais, e assim vai. Pois bem, em suma, só vale a pena falar de eleição se a escolha (palavra sinônima) faz algum sentido.

Então, qual seria o efeito da reeleição naquilo que toca a escolha?

 

 Trabalhos acadêmicos sobre o assunto mostram que esse efeito é de fato positivo, ainda que isso seja pouco intuitivo, pois ele diz respeito mais ao comportamento do candidato/eleito do que do eleitor. Para o eleitor a eleição se resume, em grande medida, ao ato da escolha entre diferentes propostas e personalidades, escolha essa baseada na avaliação da atuação pregressa do político ou em suas promessas.

Mas um político que busca a reeleição deve se comportar de maneira bem diferente daquele que não a tem em seu horizonte. Ora, é o projeto de reeleição, acima de tudo, que força o político a manter com seus eleitores um diálogo, isto é, ser responsivo, pois se ele fizer o contrário do que prometeu, agir à revelia das vontades daqueles que lhe deram o mandato, a reeleição lhe será negada no próximo pleito. Dado que nossa democracia é representativa e que outros mecanismos de controle do eleitorado sobre os políticos eleitos são muitas vezes informais, indiretos e frouxos, a reeleição é um instrumento fundamental. Ela funciona de maneira virtuosa tanto para cargos do legislativo, como deputado, como do executivo.

Não é somente da reeleição que Marina quer se distanciar e, portanto, da obrigação do diálogo e da prestação de contas. Ela também já prometeu que se distanciará do partido pelo qual é candidata: o PSB. Na mesma declaração, que também reforça o senso comum de que partidos são um aglomerado de interesses ilegítimos, ela afirma que o presidente da República "não deve ser tratado como propriedade de um partido", para justificar a promessa de que sua Rede Sustentabilidade vai se desvincular do PSB assim que puder se institucionalizar.

Assim, a campanha vai ser feita pelo PSB - em aliança com a organização Rede - que logo depois será descartado caso a candidata seja eleita. Mas se o contrato com o eleitorado é feito na eleição, e a plataforma da candidata é um híbrido entre PSB e Rede, então o rompimento com o PSB será, no futuro, um rompimento também com essa plataforma? Aqui começamos a ver mais claramente o paradoxo encerrado em seu posicionamento. Ela está imbuída de uma missão, mas essa missão não pode ser aquela definida explicitamente pela plataforma na qual está concorrendo, pois essa é partilhada pelo PSB.

Há duas explicações possíveis para esse aparente paradoxo.

 A primeira é levar a sério a plataforma mista PSB-Rede, ou seja, que sua candidatura será uma solução de compromisso entre os dois partidos. Mas se isso é verdade, o que ela acabou de prometer é um tipo de anúncio de estelionato eleitoral futuro. A chapa do PSB pode ganhar a presidência, mas quem leva é ela, e depois de sua anunciada saída do partido hospedeiro, não haverá mais garantia alguma de que ele vá continuar no poder.

A segunda explicação possível é que Marina está claramente anunciando, para os bons entendedores, a natureza instrumental do PSB. Essa interpretação é ainda mais perturbadora, pois ao escancarar o fato de tomar o PSB como legenda de aluguel ela cai em outra contradição: a de propor a redenção da política por meio de uma prática política das mais deploráveis: a corrupção de todo um partido.

A rejeição da reeleição, não somente como projeto pessoal ou partidário, mas em relação ao seu princípio, feita por Marina, atenta contra o caráter democrático de nosso sistema.

Ademais, ela deseduca a população, pois reverbera percepções da política que são mistificadoras senão francamente mentirosas. Ao mesmo tempo que incentiva e lucra com a percepção de que a política é eminentemente podre e corrupta, Marina quer se apresentar frente ao eleitorado como uma opção política prenhe de sentido. Ela quer ser a opção política que está fora da política; ela quer convencer o eleitor a votar em uma plataforma que não poderá ser julgada pelas urnas no futuro, já que nem ela e nem o PSB (que deve ser descartado) serão avaliados pelo seu legado em uma próxima campanha.

Ao refletir sobre os crimes e atrocidades cometidos pelos Estados Unidos na conquista do Texas e dos territórios do Sudoeste, abiscoitados em guerra contra o México, o filósofo e teólogo Ralph Waldo Emerson disse que essas eram questões seculares, de menor importância frente à missão divina que Deus tinha reservado àquele país: seu Destino Manifesto. A narrativa que Marina constrói para si se aproxima muito desse tipo de raciocínio. Paradoxos e contradições são obstáculos para a razão, enquanto no discurso religioso eles são constantemente enunciados e alimentados, pois funcionam como instrumento de sedução daqueles que querem crer.
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* JOÃO FERES JUNIOR é cientista político, professor do IESP/UERJ e da UNIRIO e coordenador do Manchetômetro, website de acompanhamento da cobertura midiática das eleições 2014 do Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP) do IESP/UERJ.

FÁBIO KERCHE é mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Foi Visiting Scholar na Universidade de Nova Iorque e professor de Ciência Política em faculdades de São Paulo e na Universidade de Brasília.

Os pobres ingleses querem médicos de fora. Nós, não…

Via Diário do Centro do Mundo, chego à reportagem publicada pela  Deutsche Welle, a agência de notícias alemã, sobre a experiência inglesa de importação de médicos.

Ela tem uma diferença – extremamente cruel – da brasileira, que segue a recomendação da Organização Mundial de Saúde e o impede: importa médicos até de países paupérrimos, como a Libéria – que tem um médico para cada 70 mil pessoas –  e o Haiti. Este, aliás, recebeu centenas de médicos cubanos no grande terremoto, que continuam por lá.

Mas a maioria dos 90 mil médicos de origem estrangeira no Reino Unido é de indianos. Segundo a matéria, 25 mil. Ou, de acordo com a Associação de Médicos de Origem Indiana no Reino Unido – Bapio, na sigla em inglês – 40 mil. Quase todos trabalhando no sistema público de saúde e fazendo conferências como a da foto aí de cima.

Problemas? Sim, claro. Que provocaram, inclusive, um endurecimento das regras de admissão de profissionais. Curiosamente, isso ocorreu depois de um problema de comunicação entre médico e paciente, por causa da língua. O médico não era indiano: era alemão…

A matéria da agência alemã – escrita por brasileiras, que foram trabalhar lá – conta, também, que é graças à importação de médicos que os Estados Unidos minoram os seus graves problemas de saúde, entre eles a falta de médicos.

Os países ricos, em geral, sugam os médicos dos países pobres. E, claro, ninguém imagina que as faculdades de medicina dos países pobres sejam lá uma maravilha, perto da dos ricos. Num ranking das 100 melhores faculdades de medicina do mundo, os países do 3° mundo comparecem com exatamente…nenhuma.

Leia aqui a matéria da Deutsche Welle.

Por: Fernando Brito

O TRABALHO E OS POBRES QUE FAZEM A HISTÓRIA

Até recentemente os historiadores desdenhavam os pobres. A crônica do passado se fazia em torno de reis efeminados, alguns; corajosos, outros; e efeminados e corajosos, poucos deles, como Ricardo Coração de Leão. Fazia-se também de santos, mas os santos da Igreja, em sua maioria, foram recrutados entre os membros da classe dominante na Idade Média, ainda que renunciassem à riqueza, como Francisco de Assis, ou se fizessem mártires nas guerras que, de santas nada tinham, como as cruzadas. Os santos modernos, com raras exceções, são militantes políticos contra os pobres, como o fundador da Opus dei. E, é claro, os intelectuais, cientistas e artistas sempre estiveram na comissão de frente do desfile da assim chamada civilização.

Hoje cresce entre os acadêmicos a preocupação com a História vista “de baixo”, embora a razão recomende não estabelecer o que seja alto ou baixo na construção do homem. É bom olhar o trabalho dos pobres, e sua luta por justiça, como o sumo da História. Não foram os faraós que construíram as pirâmides, mas, sim, os escravos; as grandes cidades modernas podem ter sido imaginadas pelos arquitetos geniais, mas não sairiam das pranchetas sem as mãos ásperas dos pedreiros, armadores e carpinteiros. O mundo virtual, abstrato, dos pensadores, pode prescindir do trabalho pesado, mas a doma da natureza, com a agricultura e o pastoreio, e sua transformação em objetos tangíveis, são conquistas do trabalho penoso.

Dos trabalhadores que hoje estão comemorando o primeiro de maio, poucos sabem exatamente como surgiu essa tradição. Ela se deve a uma das primeiras greves organizadas nos Estados Unidos, em 1886. No dia 3 de maio, em greve havia algum tempo, os trabalhadores de uma indústria de máquinas colheitadeiras, a McCormick Harvesting Machine Company, formaram piquetes diante dos portões da fábrica e foram dissolvidos por fura-greves e policiais, com a morte de vários operários e a prisão de dezenas. Como protesto, eles se reuniram no dia seguinte, na praça do Heymarket, no centro da cidade.

Entre outras reivindicações, os grevistas exigiam a fixação da jornada do trabalho em oito horas diárias. Os patrões, como fazem até hoje, organizaram pelotões de fura-greves, garantidos e protegidos pela polícia. Houve o conflito, com os grevistas se defendendo como podiam, e uma bomba explodiu, matando sete policiais. A polícia atirou, matou muitos trabalhadores e buscou suspeitos. Um líder dos trabalhadores, August Spies, embora provasse não estar no local, foi, com três outros, também vistos como inocentes, condenados à forca, e executados em 11 de novembro do ano seguinte. Um dos presos matou-se. Os três que conseguiram escapar do cadafalso foram perdoados, em 1893, pelo governador de Illinois, John P. Altgeld. O movimento sindical, que existia, de forma dispersa e débil, desde a presidência de Andrew Jackson, tomou corpo, a partir do episódio, com a reorganização da American Federation of Labor.

O século 20 começou com a criação de sindicatos de trabalhadores, com mais vigor nos Estados Unidos e na Inglaterra (com o incentivo do conservador Disraeli), e na Alemanha. Foram as lutas dos trabalhadores que moderaram, um pouco, a avidez dos capitalistas liberais. Essas lutas se iniciaram em 1848, tiveram impulso com a Comuna de Paris, em 1871, e tiveram a sua grande data no massacre do Haymarket e suas conseqüências, em 1886.

Na luta contra a Depressão dos anos 30, os países ocidentais (na União Soviética a situação era outra) procuraram incentivar o sindicalismo e contar com seu apoio. Hitler decretou, no dia 1º de maio de 1933, que a data seria festejada sob o nazismo como o Dia do Trabalho. No dia seguinte, fechou todos os sindicatos, prendeu seus líderes e iniciou a perseguição aos socialistas e comunistas. Nos Estados Unidos e no Canadá, a fim de desvincular a comemoração do massacre de maio, a data escolhida foi a da primeira segunda feira de setembro.

O movimento sindical, para ser autêntico, não deve atrelar-se aos governos, ainda que, na defesa do interesse dos trabalhadores, possa apoiar essa ou aquela medida dos estados nacionais. Foi a luta dos trabalhadores ingleses que criou o Labour Party na Inglaterra, em 1906, e conseguiu as reformas legais que permitiram o grande desenvolvimento econômico e político da Grã Bretanha, e a levaram ao grande desempenho bélico na Primeira e na Segunda Guerra Mundial.

Os historiadores começam a deixar os papéis dos gabinetes oficiais e as alcovas da nobreza, a fim de encontrar os verdadeiros agentes da civilização, no que ela tem de melhor, no estudo da vida e da resistência dos pobres contra a opressão. É hora de que se faça o mesmo em nosso país. É mais importante estudar a resistência dos brancos miseráveis do Brasil Colônia, que valiam menos do que os escravos, posto que os últimos, como bens de produção, tinham valor de mercado, e dos próprios cativos, do que imaginar como eram os encontros galantes de Pedro I com a Marquesa de Santos. Foi o suor dos desprezados que deu liga à argamassa de nossa nação – e de todas as outras nações.

silenciosas e moleculares revoluções

 

Vila Euclides: uma revolução molecular

Em uma conjuntura de crise e de crescimento acelerado do desemprego nos EUA e na Zona do Euro, talvez o melhor exercício neste 1º de maio de 2012 seja revisitar as lutas travadas nas décadas de 1970 e 1980 para perceber o quanto ganhamos, em massa crítica acumulada, no mundo do trabalho.

Gilson Caroni Filho

Talvez o melhor exercício neste 1º de maio de 2012 seja revisitar as lutas travadas nas décadas de 1970 e 1980 para perceber o quanto ganhamos, em massa crítica acumulada, no mundo do trabalho. Deixando para trás, tendências que, no final da ditadura, desejavam, quando muito, uma readaptação do corporativismo aos novos tempos que chegavam, correntes que rejeitavam toda tutela e paternalismo governamental tiraram o sindicalismo do sono letárgico do "jogo de aparelhos", de estruturas sindicais azeitadas, para levá-lo ao eterno jogo da conciliação de classes.

Quando, no dia 12 de março de 1978, os trabalhadores da Saab-Scania, em São Bernardo, param as máquinas e cruzam os braços, eles iniciam um novo momento no movimento operário e na luta política no Brasil. A greve estendeu-se às fábricas vizinhas e, em menos de dez dias, mais de 30 mil trabalhadores ampliaram o movimento para as cidades do ABC paulista. Foram greves por fábrica, sem piquetes, e a elas se sucederam as greves por categorias que, uma após outra, cidade após cidade, em todos os estados, mudaram o quadro sindical, sacudiram o país de alto a baixo, num ascenso que se estenderia até 1979.

As marcas desse processo são a espontaneidade, a combatividade de suas direções, muitas surgidas por fora e atropelando os sindicatos e seu isolamento. As greves por categoria, mesmo não coincidindo no tempo e no espaço, não se articulavam em comandos unificados e ações conjuntas. Os patrões e os governos, pegos de surpresa, conhecem a mais dura derrota nos anos de chumbo. Nos dois anos seguintes, o ciclo das greves espontâneas e por categoria se encerra. As novas lideranças sabiam que, dali em diante, para conseguirem vitórias significativas, precisariam ultrapassar os limites da negociação patronal e enfrentar diretamente o regime militar e sua política econômica e social.

Os setores avançados do sindicalismo já tinham colocado essas questões na agenda do movimento: o Congresso dos metalúrgicos, no final de 1978, aprovara uma resolução para combater a CLT e a estrutura sindical corporativa -o AI-5 dos trabalhadores. Propunham o aprofundamento da organização nas bases, através das comissões de fábricas e a construção da Central Única dos Trabalhadores. A esquerda tradicional, que namorava os novos sindicalistas, vai afastando-se na medida em que estes vão definindo uma estratégia de combate calcada na independência política. O afastamento se aprofunda quando o setor mais avançado da classe trabalhadora propõe e articula a criação do Partido dos Trabalhadores. O embrião da mais original formação política de esquerda começa, como vemos na dinâmica própria do mundo do trabalho.

O período aberto pela greve de 21 de julho de 1983 já tem características fundamentalmente diferentes das lutas operárias anteriores. A iniciativa de Paulínia / São Bernardo conseguira fazer sair do papel proposta de greve geral e impulsionara uma unidade de ação que superava os marcos do apoliticismo e conservadorismo da estrutura sindical. A avaliação desse período não poderia ser feita sem levar em conta a adequação da burguesia e da ditadura às mudanças conjunturais. A estratégia não poderia ser mais equivocada: chamam os pelegos - Joaquinzão à frente - para um diálogo e tramam canalizar a greve para um acordo com a ditadura e a mobilização de massas para dentro do que havia de mais atrasado no mundo sindical. Erraram na dose, erraram de interlocução. A tentativa de isolar o sindicalismo autêntico dos setores de massa já não era mais possível, e por um motivo bem simples: na ação, a base dos movimentos já demonstrara sua independência da direção nas greves de 1979 e 1980. 

Hoje, passados mais de 30 anos dos fatos relembrados, o relatório sobre o emprego no mundo, da Organização Internacional do Trabalho, confere ao país um notável destaque no cenário mundial.

Segundo o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, os países que não sacrificaram o setor trabalhista estão superando a crise mais facilmente. O Brasil, que teve aumento de emprego, é citado no relatório como exemplo de país que adotou "políticas sociais e laborais adequadas.”

Em uma conjuntura de crise e de crescimento acelerado do desemprego nos Estados Unidos e na Zona do Euro, a situação privilegiada do país deve-se, sem dúvida, à correção da política macroeconômica dos governos de Lula e da presidente Dilma, mas se formos sondar sua essência ouviremos as palavras de ordem das grandes assembléias no então Estádio da Vila Euclides. É contra essas silenciosas e moleculares revoluções que as classes dominantes e seu braço corporativo se voltam desde 1978. Até aqui, 1º de maio de 2012, não obtiveram sucesso.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5577&fb_source=message

Não foi erguida nenhuma estátua em memória dos mártires de Chicago nem na cidade de Chicago. Nem estátua, nem monolito, nem placa de bronze, nem nada.

Galeano e o 1º de Maio nos EUA

Por Eduardo Galeano, em "O livro dos abraços":

Chicago está cheia de fábricas. Existem fábricas até no centro da cidade, ao redor de um dos edifícios mais altos do mundo. Chicago está cheia de fábricas, Chicago está cheia de operários.

Ao chegar ao bairro de Heymarket, peço aos meus amigos que me mostrem o lugar onde foram enforcados, em 1886, aqueles operários que o mundo inteiro saúda a cada primeiro de maio. – Deve ser por aqui – me dizem. Mas ninguém sabe. Não foi erguida nenhuma estátua em memória dos mártires de Chicago nem na cidade de Chicago. Nem estátua, nem monolito, nem placa de bronze, nem nada.

 O primeiro de maio é o único dia verdadeiramente universal da humanidade inteira, o único dia no qual coincidem todas as histórias e todas as geografias, todas as línguas e as religiões e as culturas do mundo; mas nos Estados Unidos o primeiro de maio é um dia como qualquer outro. Nesse dia, as pessoas trabalham normalmente, e ninguém, ou quase ninguém, recorda que os direitos da classe operária não brotaram do vento, ou da mão de Deus ou do amo.

Após a inútil exploração de Heymarket, meus amigos me levam para conhecer a melhor livraria da cidade. E lá, por pura curiosidade, por pura casualidade, descubro um velho cartaz que está como que esperando por mim, metido entre muitos outros cartazes de música, rock e cinema.

O cartaz reproduz um provérbio da África: Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador

História do 8 de março

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objetivo da Data 

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das Mulheres Brasileiras 

Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

Marcos das Conquistas das Mulheres na História 

 

- 1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

- 1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.

- 1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

- 1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.

- 1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

- 1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas

- 1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres

- 1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

- 1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças

- 1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina

- 1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres

O “custo Brasil” pego em flagrante

Durante muitos anos, lemos e ouvimos as entidades empresariais reclamarem que o custo previdenciário de seus trabalhadores era exagerado e tornava-se um ônus pesadíssimo para a criação de empregos formais.
Sim, e isso é verdade para muitos, sobretudo os pequenos e microempreendedores, que empregam muito em relação a seus ganhos, proporcionalmente.
Mas não o é para as grandes empresas, que apelam para a terceirização mais aguda e que têm na administração financeira boa parte de suas receitas, desconectada do valor do trabalho.
A matéria de hoje, no Estadão, confirma o que já se falou aqui:
“Anunciada como um benefício para elevar a baixa competitividade dos produtos brasileiros, a desoneração da folha de pagamentos pode prejudicar boa parte das empresas incluídas no novo regime.
A lei determina que elas substituam a contribuição de 20% sobre a folha, destinada à Previdência Social, pelo recolhimento de 1,5% a 2,5% sobre o faturamento bruto. Na prática, porém, só são beneficiadas empresas cujo valor destinado a salários e encargos ultrapasse 10% da receita bruta.
A informação é do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP). Uma empresa que fature R$ 10 milhões e gaste 4% com a folha de pagamentos, por exemplo, recolheria R$ 80 mil de contribuição previdenciária. Com a desoneração da folha, no entanto, o desembolso seria 87% maior. Aplicando-se a alíquota de 1,5% sobre o faturamento, a contribuição aumenta para R$ 150 mil.
Caso essa mesma empresa destinasse 10% da receita bruta para cobrir os gastos com funcionários, a situação seria diferente. Em lugar de contribuir com R$ 200 mil, ela recolheria apenas R$ 150 mil, o que representa uma economia de 25%.”
Veja o distinto leitor e leitora: se o trabalho – sim, o trabalho, aquela coisa preocupante, inflacionária (ah, o reajuste do salário mínimo) representar DEZ por cento do que a empresa recebe, é vantajoso, e elas não querem…Como o senhor e a senhora se sentiriam se tivesse de recolher, em cima de tudo o que recebe, apenas 1,5% de Previdência?
Ora, a previdência pública tem finalidade social e sua contribuição assemelha-se a um tributo, como todos. E, para qualquer tributo, a lógica da justiça é quem ganha mais, paga mais. E não menos. O dono da pequena papelaria tem de poder contratar mais um rapaz para atendente sem inviabilizar-se com o custo previdênciário; o grande banco não pode ter lucros gigantes e pagar, proporcionalmente, muito, muitíssimo menos para a manutenção da despesa – social – de manter o equilíbrio que a previdência assegura à sociedade.
Claro que há situações especiais, que devem ser analisadas e corrigidas – um dos caminhos poderia ser de usar como base o faturamento pós-impostos ou umorma de equilibrar a situação de empresas extremamente intensivas no uso de determinado insumo – mas o regime previdenciário sobre o faturamento, para um país que procura elevar a quantidade de empregos e o valor dos salários mais baixos – para os altos, a contribuição tem teto – não pode abrir mão deste caminho de equilíbrio.
De qualquer forma, isso já mostra que o trabalhador, em muitos casos, tem sido usado como bode expiatório nesta história de “custo Brasil”, que só querem diminuir pela via da supressão de direitos de quem trabalha ou daqueles que, já retirados, viviam do trabalho.

Por: Fernando Brito

Osso duro de roer

Posted by eduguim

Quem ouviu ou leu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dizer ontem que só sai do governo se for “abatido a tiros”, por certo experimentou um déjà vu – não faz nem um mês, ainda, que o ex-ministro do Esporte Orlando Silva proferiu frase análoga, dizendo-se “indestrutível”. O ritual das seis demissões anteriores de ministros “por corrupção” parece ir se cumprindo.
Surge, então, a grande pergunta: em que o ministro bola da vez diferiria dos outros que a mídia “sangrou” e abateu “a tiros” exatamente como ele diz que ela terá que fazer para derrubá-lo por se considerar um “osso duro de roer”?
Ao explicar este caso surge a oportunidade de desfazer um equívoco cometido por esta página durante a agonia de Orlando Silva, quando se disse, aqui, que o PC do B teria ameaçado deixar o governo caso a presidente Dilma demitisse o ex-ministro do Esporte: o partido jamais disse isso, apenas insinuou ao prometer que não indicaria um substituto para o lugar do demitido.
O PDT fez diferente, ao menos na retórica: acaba de afirmar, literalmente, que deixa o governo se o seu ministro for demitido da forma como foram os anteriores, ou seja, sem provas, o que fez com que cinco dos seis demitidos deixassem o governo sem que lhes tivesse sido feita ao menos uma acusação formal, ainda que, em dois desses casos, agora, há poucos dias, tenham sido abertos processos, aparentemente para preencher uma lacuna no discurso da oposição midiática.
Seja como for, é positiva a atitude de Lupi. A mídia desencadeou uma guerra contra o governo Dilma e este não tem mais para onde recuar.
Escrevo, nesta quarta-feira, poucas horas antes de embarcar para Porto Alegre, onde participarei de evento do Gabinete Digital do governo Tarso Genro. Enquanto escrevo, assisto ao programa Ana Maria Braga, que sucedeu o Bom Dia Brasil. Estou de queixo caído. Por um momento, senti-me na Venezuela de 2002 – estive lá naquele ano.
Após o telejornal opinar furiosamente sobre as acusações a Lupi e ao governador petista Agnelo Queiróz, a apresentadora se encarrega de “traduzir” o ataque antipetista da Globo aos governos petistas de Brasília e do país. Foram mais de vinte minutos atacando o ministro Lupi e o governador Queiróz. Sem contraponto, sem dúvida. Insinuações covardes e levianas, porque sem base probatória.
Por que escândalo no Distrito Federal oriundo de um denunciante, sem qualquer prova, difere de escândalo em São Paulo, oriundo também de um denunciante e igualmente sem prova? Por que as denúncias do deputado estadual do PTB Roque Barbiere contra o governo tucano não são repercutidas como as que pesam contra o governo petista?
Lupi foi o primeiro a dizer que há um ataque denuncista organizado contra o governo Dilma e o PDT foi o único partido a anunciar previamente e sem mais delongas que, se demissão do seu ministro ocorrer sem provas, deixa o governo.
O PC do B e Orlando Silva, portanto, recuaram. O partido indicou o substituto de Silva que disse que não indicaria e o demitido, à diferença do que prometera, pediu demissão. Não se pode culpá-los, porém. Ficou evidente que não fizeram isso para se proteger, mas para proteger Dilma do desgaste entre a base aliada que seria demitir publicamente o auxiliar.
Se Carlos Lupi, o PDT e sobretudo Dilma resistirem, porém, será uma surpresa devido à presidente, que, durante o processo de fritura do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento afirmou que ele “se precipitou” ao pedir demissão pois teria seu “apoio”, mas acabou cedendo de novo à mídia.
Tudo, portanto, resume-se a uma só variável: será que, como Lupi, Dilma também percebeu que há um processo de sabotagem de seu governo que não irá parar até que chegue nela mesma? Bem, aí vai um regalo para os otimistas: o ministro do Trabalho, em sua fala sobre ser “osso duro”, insinuou que a presidente despertou. Tomara.
PS: durante esta quarta-feira poderá haver algum atraso na liberação de comentários.

Facebook promove evento pelo "orgulho nordestino"

Como uma resposta às manifestações de racismo que se disseminaram pelas redes sociais logo após o anúncio do resultado das eleições presidenciais, alguns usuários da rede social Facebook deram início a um movimento que tem como objetivo valorizar a cultura e o povo nordestino.

Página convida os usuários da rede
a postar conteúdo que exaltem
as belezas da região
e do povo nordestino

Criada no formato de um evento, a página Dia do Nordeste (clique aqui) convida os participantes da rede (nordestinos ou não) a utilizar o próximo sábado, dia 6 de novembro, para compartilhar links, poesias, imagens, vídeos ou qualquer outro conteúdo relacionado a região nordestina.

Na descrição da página, o evento é apresentado como um ato contra a xenofobia e como uma maneira de ressaltar o orgulho nordestino. A ideia é que a divulgação seja feita pelos próprios usuários, convidando os contatos de sua lista de amigos a se engajarem na ideia. O Dia do Nordeste no Facebook acontecerá entre a 0h do sábado 6 até a 0h do domingo 7.

Até o final da tarde de quinta-feira 4, a página já contava com mais de 1250 participantes confirmados no evento virtual.

Polêmica

A ideia de resgatar o valor e a cultura do Nordeste nasceu como resposta à uma série de ataques direcionados à região brasileira, postados sobretudo no Twitter desde o último dia 31. Para manifestar seu desagrado em relação a vitória da presidente eleita, Dilma Rousseff, alguns internautas começaram a postar mensagens ofensivas ao povo do Nordeste (região que concentra o maior número de eleitores da candidata do PT), sugerindo até atitudes de violência contra cidadãos nordestinos.

Para tentar barrar a onda de comentários racistas, um blog foi criado especialmente para denunciar os perfis dos internautas que haviam iniciado o movimento. A repercussão rapidamente ganhou notoriedade, chegando à imprensa e se tornando um dos assuntos mais comentados dentro das redes sociais. A OAB de Pernambuco já anunciou que irá processar a jovem que teria iniciado a leva de comentários.