O petróleo é nosso, porque é nossa independência. Porque é a educação do povo

6 de setembro de 2013 | 21:58

O pronunciamento da Presidenta Dilma , hoje, em rede nacional de rádio e televisão , pelo Dia da Independência, tocou em três pontos essenciais.

Primeiro, que o paìs segue numa trajetòria ascendente em sua atividade econömica, apesar de todo o terrorismo que , há meses, vem sendo praticado, para que o povo acredite que estamos â beira de mergilhar numa crise.

Isso não é pouco, porque estimula, de um lado, os agentes econômicos pridutivos a elevarem seus preçoes e, de outro, aos especuladores a aumentarem sua sede de juros, o que sangra e corrói nossa economia.

Segundo, que  há legitimidade e  razão  nas manifestações populares por melhores serviços públicos,  que ainda nao conseguimos tornar dignos da população.

 O governo deve ter humildade e autocrítica para admitir que existe um Brasil com problemas urgentes a vencer, e a população tem todo o direito de se indignar com o que existe de errado e cobrar mudanças.
Mas há, igualmente, um Brasil de grandes resultados, que não podemos deixar de enxergar e reconhecer. Não podemos aceitar que uma capa de pessimismo cubra tudo e ofusque o mais importante: o Brasil avançou como nunca nos últimos anos.
Infelizmente ainda somos um país com serviços públicos de baixa qualidade. Estamos aprofundando os cinco pactos para acelerar melhorias na saúde, na educação e no transporte, e para aperfeiçoar a nossa política e a nossa economia.

Mas que essa reivindicação nao se confunde, jamais, a voltarmos atrás, porque o passado nunca foi a garantia destes serviços. E, aí, a importancia do “Mais Médicos”, como provedor de um direito básico da população.

Terceiro, que os recursos do petróleo, com a assinatura de lei amanhã- ou segunda, se nao houver tempo, já que a Presidenta está voltando, neste momento, da reuniÑao do G-20, na Rússia – destinando os recursos do pré-sal, em 75%, para a educação.

O Pacto da Educação já garantiu 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Esse será um dos maiores legados do nosso governo a gerações presentes e futuras, e vai trazer benefícios permanentes à população brasileira por um período mínimo de 50 anos (…) Além disso, os royalties das áreas já em exploração e daquelas descobertas neste e em outros campos vão gerar recursos gigantescos para a educação. Mais creches, alfabetização na idade certa, escolas em tempo integral, ensino médio profissionalizante, mais vagas em universidades, mais pesquisa e inovação, e professores mais preparados e bem remunerados, tudo isso requer mais investimentos e recursos.
Devemos transformar a riqueza finita do petróleo em uma conquista perene da nossa sociedade. A educação é a grande estrada da transformação, a rota mais ampla e segura para o Brasil seguir avançando e assegurando oportunidades para todos, o verdadeiro caminho da independência.

Essa é  a questão essencial de nossa economia, o que ela fará à sociedade brasileira, não de teremos mais ou menos 0,1% nisso ou naquilo.

É se temos um projeto de paìs, digno da riqueza e da potencialidade desta Nação, coerente com a capacidade e a necessidade des nosso povo.

Assista, acima, a fala da Presidenta ou, se preferir, leia, a seguir, a transcrição de sua fala.

Pronunciamento da Presidenta Dilma Rousseff, na íntegra:

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Há 191 anos o Brasil viveu sua primeira grande mudança política. Deixou de ser uma colônia para se transformar em um país independente. Hoje, nosso Grito do Ipiranga é o grito para acelerar o ciclo de mudanças que, nos últimos anos, tem feito o Brasil avançar. O povo quer, o Brasil pode e o governo está preparado para avançar nesta marcha.
2013 tem sido um ano de intensos desafios políticos e econômicos aqui e no resto do mundo. Apesar da delicada conjuntura internacional, nossa economia continua firme e superando desafios. Acabamos de dar uma prova contundente. No segundo trimestre fomos uma das economias que mais cresceu no mundo. Superamos os maiores países ricos, entre eles os Estados Unidos e a Alemanha. Ultrapassamos a maioria dos emergentes e deixamos para trás países que vinham se destacando, como o México e a Coreia do Sul.
O melhor é que crescemos em todos os setores, e a indústria e os investimentos mostraram franca recuperação. Falharam mais uma vez os que apostavam em aumento do desemprego, inflação alta e crescimento negativo. Nosso tripé de sustentação continua sendo a garantia do emprego, a inflação contida e a retomada gradual do crescimento.
A inflação está em queda. Os índices de julho e agosto foram baixos e a cesta básica ficou mais barata em todas as 18 capitais pesquisadas. Vamos fechar 2013 com uma inflação, mais uma vez, dentro da meta, o décimo ano consecutivo em que isso ocorre. O emprego continua crescendo. Já geramos 900 mil vagas este ano e mais de 4 milhões e 500 mil desde o início do meu governo.
Estamos também tomando medidas eficazes para conter as oscilações bruscas do dólar, que afetam a economia de todos os países emergentes, sem exceção. Essas oscilações são decorrentes de alterações da política monetária americana e afetam a todos. A situação ainda exige cuidados, porém há sinais de que o pior já passou. Não vamos descuidar um só instante. Vamos manter o equilíbrio fiscal, o estímulo ao investimento, a ampliação do mercado interno e a garantia de nossas reservas internacionais para estabilizar as flutuações do mercado cambial.
Meus amigos e minhas amigas,
Eu sei tanto quanto vocês que ainda há muito a ser feito. O governo deve ter humildade e autocrítica para admitir que existe um Brasil com problemas urgentes a vencer, e a população tem todo o direito de se indignar com o que existe de errado e cobrar mudanças.
Mas há, igualmente, um Brasil de grandes resultados, que não podemos deixar de enxergar e reconhecer. Não podemos aceitar que uma capa de pessimismo cubra tudo e ofusque o mais importante: o Brasil avançou como nunca nos últimos anos.
Infelizmente ainda somos um país com serviços públicos de baixa qualidade. Estamos aprofundando os cinco pactos para acelerar melhorias na saúde, na educação e no transporte, e para aperfeiçoar a nossa política e a nossa economia.
O Pacto da Educação já garantiu 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Esse será um dos maiores legados do nosso governo a gerações presentes e futuras, e vai trazer benefícios permanentes à população brasileira por um período mínimo de 50 anos.
Já o Pacto do Transporte Público vai significar, no curto e médio prazo, obras e projetos capazes de melhorar a mobilidade e o transporte coletivo nas nossas maiores cidades. Isso significa mais metrôs, monotrilhos, corredores de ônibus e VLTs.
O Pacto pela Estabilidade Fiscal está mobilizando nossos esforços para manter equilibradas as contas públicas e a inflação sob controle. Isso é fundamental para que o Brasil cresça e continue gerando empregos.
O Pacto da Reforma Política e Combate à Corrupção acaba de dar um bom passo com a proposta de decreto legislativo para a realização do plebiscito. Queremos mais transparência, mais ética, honestidade e mais democracia. Isso passa, necessariamente, pela reforma das práticas políticas em todos os níveis. Só assim poderemos acabar com o desmando e combater, sem tréguas, a corrupção como queremos e como o Brasil necessita.
Minhas amigas e meus amigos,
O Pacto da Saúde irá produzir resultados rápidos e efetivos. O Mais Médicos está se tornando realidade, e tenho certeza de que, a cada dia, vocês vão sentir os benefícios e entender melhor o grande significado deste programa. Especialmente você que mora na periferia das grandes cidades, nos pequenos municípios e nas zonas mais remotas do país, porque você conhece bem o sofrimento de chegar a um posto de saúde e não encontrar médico, ou ter que viajar centenas de quilômetros em busca de socorro.
O Brasil tem feito e precisa fazer mais investimentos em hospitais e equipamentos, porém a falta de médicos é a queixa mais forte da população pobre. Muita morte pode ser evitada, muita dor, diminuída, e muita fila, reduzida nos hospitais, apenas com a presença atenta e dedicada de um médico em um posto de saúde.
A vinda de médicos estrangeiros, que estão ocupando apenas as vagas que não interessam e não são preenchidas por brasileiros, não é uma decisão contra os médicos nacionais. É uma decisão a favor da saúde.
O Brasil deve muito a seus médicos, o Brasil deve muito à sua Medicina, mas o país ainda tem uma grande dívida com a saúde pública e essa dívida tem que ser resgatada o mais rápido possível.
Queridas brasileiras, queridos brasileiros,
Esse é um momento que exige coragem e decisão em todos os sentidos. A coragem é irmã da liberdade e mãe de todas as mudanças. Esse é um momento de fazer o governo chegar cada vez mais perto do povo, e do povo participar cada vez mais das decisões de governo. Mais que nunca, o Brasil está aprendendo que o que importa não é termos problemas. O importante é termos as soluções, e mais soluções estão a caminho.
Ainda este mês, vamos fazer novos leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Esses leilões vão injetar bilhões e bilhões na economia, gerando centenas de milhares de empregos.
Vamos também leiloar, em outubro, um imenso campo de petróleo do pré-sal, o Campo de Libra. Para vocês terem uma ideia, ao longo dos últimos cem anos de exploração do petróleo no Brasil, acumulamos, de reservas, 15 bilhões de barris equivalentes de petróleo. Vejam vocês, só o Campo de Libra tem um potencial de reserva entre 8 a 12 bilhões de barris equivalentes de petróleo. Para sua exploração será exigida grande mobilização de recursos, como, por exemplo, a construção de 15 a 17 plataformas. Assim, vamos estimular toda a cadeia produtiva e gerar milhares e milhares de empregos.
Além disso, os royalties das áreas já em exploração e daquelas descobertas neste e em outros campos vão gerar recursos gigantescos para a educação. Mais creches, alfabetização na idade certa, escolas em tempo integral, ensino médio profissionalizante, mais vagas em universidades, mais pesquisa e inovação, e professores mais preparados e bem remunerados, tudo isso requer mais investimentos e recursos.
Devemos transformar a riqueza finita do petróleo em uma conquista perene da nossa sociedade. A educação é a grande estrada da transformação, a rota mais ampla e segura para o Brasil seguir avançando e assegurando oportunidades para todos, o verdadeiro caminho da independência.
Viva o Sete de Setembro! Viva o Brasil! Viva o povo brasileiro!
Obrigada e boa noite.

Por: Fernando Brito

À TV, Dilma, e para avançar, não recuar!

Nestes dez anos de Lula e Dilma no poder, sempre estivemos obstaculizados pela necessidade de avançar sem criar traumas nas áreas conservadoras e pela necessidade de ampliar as bases político-partidárias de sustentação do Governo.

Para avançar o que avançamos, tivemos de abrir mão de muito e, com isso, também deixamos menos clara parte de nossa identidade perante as parcelas mais jovens do povo brasileiro.

Desde a “Carta aos Brasileiros”, em 2002, com que Lula procurou abrandar as resistências do poder econômico – quem se recorda do que chamavam de “efeito Lula, ameaçando disparar inflação e câmbio, como forma de assustar a população? – até agora, tivemos sempre que refrear os nossos ímpetos pelas mudanças sonhadas para o Brasil para, assim, podermos fazer parte delas.

Porque as grandes reformas estão por serem feitas há 50 anos – de novo, à memória: o que no Governo Jango eram chamadas as “Reformas de Base” – por estarem sempre detidas por um pacto conservador entre os políticos, a mídia e o poder econômico.

Sabemos que, à revelia da multidão de jovens que ocupa as ruas, as forças deste pacto conservador se servem do movimento para, pela mídia , pela demagogia e pela provocação, para tentar desestabilizar o governo eleito do país, democrático e progressista. E, diante disso, muitos de nós ficam paralisados e perplexos, sem saber como reagir.

Talvez, por se deixarem afastar do povo, tenham perdido a sensibilidade e não consigam entrever, na dificuldade, as enormes possibilidades que se abre.

O Governo Dilma, em lugar de estar fragilizado pelas ruas cheias, pode fazer dessa energia  - tanto do que ela contém de generosa quando de legitimação que dela fez a mídia, claro que com razões oportunistas – a imensa força para avançar no que até agora era impossível.

O povo está nas ruas exigindo mudanças, não está?

Não são apenas os R$ 0,20 da passagem, cansam de dizer, mas querendo escolas e serviços de saúde “padrão Fifa, não é?

Pois então, que o nosso Governo não acorre a isso que é também o seu desejo e, em rede nacional e diante do povo brasileiro, propõe as mudanças que permitam isso?

É concreto, é objetivo e corresponde a tudo o que desejamos e que, pelas conjunturas políticas e parlamentares, até agora não foi possível fazer.

Porque não, indo ao encontro das ruas, definir que os royalties do petróleo – todos – se destinem à educação, como o Governo Federal já se dispôs, através de projeto de lei, a fazer com a sua parcela? Afinal, não queremos escolas padrão Fifa e professores tão valorizados como jogadores de futebol?

Porque não garantir a destinação de 10% do PIB para a a Saúde, eliminando as isenções fiscais dadas a partir de um certo nível de gastos, exceto para doenças gravíssimas, mas retirando dali cirurgias plásticas embelezadoras, taxando as grandes fortunas e estabelecendo impostos sobre heranças vultosas e sobre os gigantescos lucros do sistema bancário?

E esta lista segue pela reforma agrária, pela tributação do capital especulativo e pela contribuição econômica que devem todos aqueles que se nutrem de concessões públicas, como empresários de ônibus e de emissoras de rádio e TV. Aliás, eles não apenas precisam pagar pelo que ganham, como precisam ser obrigados a práticas eficientes, transparentes e que assegurem a todos o direito de ir, vir e de falar e ser ouvido.

Dilma, vá à TV.

Inspire-se na sabedoria popular e faça do limão uma limonada.

O pacto conservador quer derrubar a democracia e a justiça social?

Pois contra-ataquemos como o que temos de melhor e mais generoso: nossos compromissos e sonhos de democracia e justiça social.

Não haverá outra hora como essa. Não haverá uma chance igual, construída por nossos próprios adversários.

Nada de passos atrás, porque recuando jamais escaparemos da armadilha.

Avancemos e façamos das ruas o que elas são: nosso lugar, nossa força, nossas armas para mudar o Brasil!

Por: Fernando Brito

DILMA EM CADEIA NACIONAL: "ELES ERRARAM FEIO"

**A Krupp quer vender um elefante branco ao Brasil e pressiona o BNDES a financiar a operação. A pioneira da siderurgia alemã  não sobreviveria por dois séculos  se não  encarnasse a própria essência do capitalismo: escrúpulo não é um ingrediente da receita.

" Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram. O Brasil não deixou de produzir um único kilowatt que precisava(...). Cometeram o mesmo erro de previsão os que diziam, primeiro, que o governo não conseguiria baixar a conta de luz. Depois, passaram a dizer que a redução iria tardar. Por último, que ela seria menor do que o índice que havíamos anuciado. Hoje, além de garantir a redução, estamos ampliando seu alcance --e antecipando sua vigência. Isso significa menos despesas para cada um de vocês e para toda a economia do país (...)Todos, sem exceção, vão sair ganhando(...) Espero que, em breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com o que eu estou dizendo.Aliás, neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades.Hoje, podemos ver como erraram feio, no passado, os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda. Os que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria. Os que não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média. Estamos vendo como erraram os que diziam, meses atrás, que não iríamos conseguir baixar os juros". (Presidenta Dilma; 23-01-2013) 

O Nafta espalha a fome no México

Um anos antes de se completarem 20 anos de existência do Nafta, o tratado de livre-comércio da América do Norte, o México possui 51% de sua população de 110 milhões na pobreza, e vê ampliar sua dependência de alimentos produzidos do outro lado da fronteira, nos EUA. É uma situação diferente de outros países latino-americanos, como o Brasil, que felizmente ajudaram a barrar a Alca. O artigo é do jornalista cubano Hedelberto López Blanch

Hedelberto López Blanch*

• 
  

O tempo deu a razão aos presidentes latino-americanos que em 2005, na Cúpula das Américas de Mar del Plata, na Argentina, recusaram integrar a Área de Livre Comércio (Alca) promovida pelos Estados Unidos. Hoje, seus países estariam nas mesmas condições que o México.

O Conselho Nacional de Avaliação da Política de Desenvolvimento Social (Coneval), informou que de uma população próxima aos 110 milhões, 51,3% vive na pobreza, ou seja, 55 milhões de mexicanos carecem dos recursos básicos para cobrir as necessidades básicas.

Segundo Coneval, o número resulta aterrorizante ao aumentar o espiral de pobreza ano após ano sem que existam soluções. Em 2008, o número de pessoas nessas condições era de 50,6 milhões, primcipalmente em Chiapas, Veracruz, Tabasco, Baixa Califórnia, Puebla, Jalisco, Guanajuato, Oaxaca, Guerrero, Morelos, Chihuahua e no Distrito Federal.

Desde que o então presidente Carlos Salinas de Gortari aprovou em dezembro de 1992 o Tratado de Livre Comércio para a América do Norte (Nafta, na sigla em inglês), que entrou em vigor em janeiro de 1994, a fome e a pobreza se tornaram os maiores males dos aztecas, unido à enorme violência dos cartéis de drogas na luta por transportar essa mercadoria ao maior consumidor de entorpecentes no mundo: os Estados Unidos.

Uma das piores consequências do Nafta é a de ter obrigado mais de 2 milhões de camponeses, com seus familiares, a abandonar as terras que arrendavam pelos baixos preços dos produtos e o abandono governamental.

Ao negociar a livre exploração de mercadorias, as empresas transnacionais e os agricultores estadunidenses (com enormes subsídios governamentais e modernas tecnologias de produção) inundaram os mercados mexicanos em detrimento de comerciantes e agricultores nacionais.

Os camponeses emigram em massa para as grandes cidades onde é muito difícil conseguir trabalho e passam a aumentar as filas dos vagos, ou os mais jovens tentam cruzar as custodiadas fronteiras norte-americanas em uma via crucis de imigrantes clandestinos.

As transnacionais de alimentos que operam dentro do país se tornaram as principais produtoras, importadoras, exportadoras e praticamente se dominaram a economia azteca.

Várias fontes de trabalho desaparecem pela compra e concentração de terras por essas companhias, e pela utilização de novas técnicas industriais na agricultura.

Pequenas fazendas foram eliminadas por enormes empórios como Tyson, Smithfield, Pilgrims Pride que se apoderaram da produção de gado ao mesmo tempo que provocam a poluição da água e da terra pelo afã de aumentar as produções sem cuidar do meio ambiente. Como afirmam os empresários, afinal, o país não é deles.

O milho, alimento básico ancestral mexicano cuja produção nacional abastecia toda a população e ficavam excedentes para a exportação, foi praticamente eliminado dos campos desde a entrada em vigor do Nafta, ao quadruplicar as importações desse grão oriundo dos Estados Unidos.

Com o aumento dos preços internacionais dos alimentos, provocado muitas vezes pelas companhias intermediárias (entre as quais se destacam Maseca /Archers, Daniel Midland e Cargill) que brincam com a fome dos pobres para se enriquecer, os preços das tortilhas de milho são quase inalcançáveis para os mexicanos.

Os números não mentem. Se antes do Nafta o país gastava 1,8 bilhões de dólares com importação de alimentos, agora investe em 24 bilhões com a alta dependência de soja, 95%; arroz, 80%; milho, 70 %; trigo, 56 % e feijão, 33 %.

Graças ao Nafta, funcionários do Departamento de Agricultura em Washington afirmam que nos próximos anos o México deverá adquirir 80% dos alimentos em outros países, principalmente nos Estados Unidos.

Sob as rédeas do Tratado de Livre Comércio, muitos analistas consideram a nação azteca uma dependência de Washington, devido às leis neoliberais que permitem às companhias estrangeiras utilizar mão de obra barata para suas produções, explorar os recursos naturais, extrair petróleo a preços preferenciais e exportar os excessos de mercadorias norte-americanas para esse país.

Enquanto esta situação ocorre no México, um recente relatório da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) afirmou que esse flagelo diminuiu na região e atualmente atinge 168 milhões de pessoas, equivalente a 30% da população, embora seja a mais baixa nas últimas três décadas.

Para a Cepal, os níveis de pobreza continuarão diminuindo, a um ritmo menor, até terminar o ano em uma taxa de 28,8%, equivalente a 167 milhões de pessoas, graças ao crescimento econômico e à moderada inflação.

Nos últimos anos, várias nações, entre as que se destacam Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina, Nicarágua e Brasil possibilitaram que os índices de pobreza se reduzissem ao realizar políticas sociais a favor dos seus habitantes e tomar medidas para que as transnacionais não roubem suas economias.

O aumento da desigualdade é outro aspecto que afeta a nação azteca já que, enquanto a metade da população não pode ter acesso às necessidades alimentares, educacionais ou de saúde, só oito magnatas nacionais possuem uma fortuna de mais de 90 bilhões de dólares que equivale a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O tratado permitiu o enriquecimento de uma minoria nativa, e ao mesmo tempo possibilitou Washington manter um maior controle sobre a economia azteca em detrimento do seu povo.

*Tradução divulgada pela rede Telesur