O lado oculto dos fatos

Na semana que passou, a ABI promoveu um debate com o embaixador líbio no Brasil, Salem Ezubedi, para ouvir o outro lado. Nenhum órgão da grande imprensa compareceu.

Na Líbia os bombardeios da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) seguem implacáveis contra Tripoli, provocando mortes e feridos. A justificativa de “ação humanitária de proteção à população civil” não resiste aos fatos. Isto é, a Otan exorbitou de suas funções e a Organização das Nações Unidas (ONU) deveria ser convocada imediatamente para reavaliar o que aprovaram açodadamente. Até porque, quando foi imposta a decisão dos bombardeios no Conselho de Segurança, sem vetos, a justificativa era uma. A prática atual está sendo totalmente outra.

O governo russo, sabe-se por qual convencimento, somou-se, segundo as agências internacionais, ao grupo do clube imperial do G-8 para pedir a saída de Muammar Khadafi.

Leitores, ouvintes e telespectadores não estão tendo a oportunidade de ouvir o outro lado, porque só recebem informações de uma fonte, exatamente a responsável por bombardeios que atingem áreas civis. A Otan também tem outro objetivo, que está ficando cada vez mais claro: a de atingir mortalmente o dirigente líbio Muammar Khadafi.

Para se ter uma idéia de como os meios de comunicação nacionais geralmente só divulgam o que noticiam as agências internacionais, inclusive informações muitas vezes que não resistem a uma checagem mais consistente, na semana que passou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) promoveu um debate com o embaixador líbio no Brasil, Salem Omar Ezubedi, justamente para ouvir o outro lado.

Nenhum órgão da grande imprensa do Rio de Janeiro compareceu, apesar de avisado. Perderam a oportunidade de não só ouvir outro lado como até mesmo questionar o embaixador. Os editores não se interessaram pelo tema, porque provavelmente não teriam elementos para se contrapor às informações apresentadas pelo representante da Líbia.

O embaixador, por exemplo, acusou frontalmente a CIA de preparar os rebeldes durante dois meses para atacar as delegacias e os quartéis de Benghazi com o objetivo de roubar armas pesadas e promover os confrontos. Ezubedi garantiu que a maioria dos opositores que moravam nos Estados Unidos tornou-se agentes da CIA. Revelou também que depois do movimento que levou Khadafi ao poder, em 1969, muitas dessas pessoas que atualmente lutam contra o governo tinham se transferido para os Estados Unidos. Voltaram agora hasteando inclusive a bandeira da monarquia.

A Líbia, que tem um regime laico, foi assediada por uma Irmandade Islâmica que queria impor ao país normas de acordo com os seus padrões, como, por exemplo, impedir, entre outras coisas, que as mulheres trabalhassem e mesmo frequentassem escolas. Membros da Al Qaeda estão ao lado dos rebeldes financiados pela CIA, segundo ainda Ezubedi.

Uma das críticas feitas ao Conselho de Segurança das ONU ao adotar a resolução da adoção de uma zona de exclusão aérea é que antes nenhum representante foi designado para verificar o que estava acontecendo verdadeiramente na Líbia. Ezubedi responsabilizou o representante da Liga Árabe por prestar informações inverídicas segundo as quais o povo estava sendo vitimado e que acabaram levando o Conselho a tomar a decisão equivocada que tomou.

A guerra civil na Líbia caminha para completar seis meses. Os bombardeios “imparciais” estão na prática tornando a situação ainda pior. A Otan já tem a avaliação segundo a qual essa forma de ação não resolverá a crise como deseja. Por isso, não será surpresa se amanhã for decidido uma ação terrestre capitaneada pelos Estados Unidos, o maior senhor da guerra.

Mário Augusto Jakobskind

Já é um começo de golpe

 

Se você faz parte dos 87% que apoiavam o governo Lula, fique alerta – no mais escondido covil de serpentes e escorpiões trama-se um golpe institucional contra o governo de Dilma, mesmo se esse governo começou com 62% de aprovação popular.

Desta vez, ao contrário do golpe de 1964 não se trama nos quartéis com o apoio declarado dos Estados Unidos. A trama é bem mais sutil – não se acena com a paranóia do perigo vermelho, mas com base em pretensos arrazoados jurídicos se quer desmoralizar e desautorizar o ex-presidente Lula e se colocar no ridículo a presidenta Dilma, que será destituída do poder de decisão.

O golpe não parece financiado só por dólares americanos, como no passado, mas igualmente por euros vindos da Itália. Aparentemente trata-se da extradição ou não extradição de um antigo militante italiano, Cesare Battisti, condenado num processo italiano fajuto à prisão perpétua, mas a verdade submersa do iceberg é bem outra.

Quem leu as revelações do Wikileaks quanto as opiniões dos EUA sobre Lula, considerado suspeito, e Celso Amorim, considerado antiamericano, e que acompanhou a campanha contra a eleição de Dilma, sabe muito bem haver interesses de grupos internacionais em provocar uma crise institucional no Brasil.

Será também a maneira de grupos econômicos estrangeiros impedirem a atual emergência do país como potência mundial. A Itália neofascista de Berlusconi com seu desejo de recuperar um antigo militante esquerdista é apenas uma providencial pretexto para os grupos políticos e econômicos internacionais incomodados com o Brasil líder do G-20 e vitorioso contra os EUA na OMC.

O que se quer agora, com o caso Battisti, é subverter as instituições brasileiras, mergulhar-se o país numa confusão entre o poder do Executivo e o poder do Judiciário, anular-se uma decisão do ex-presidente Lula para se abrir o caminho a que  governança do Brasil seja sujeita à aprovação do STF.Para isso conta-se, como em 1964, com os vendilhões da nossa soberania e com os golpistas da grande imprensa.

Simples e prático, para se evitar que a presidente Dilma governe, vai se tentar lhe por um cabresto e toda decisão sua que desagrade grupos internacionais deverá ser anulada pelo STF. Por exemplo, a questão da exploração petrolífera do pré-sal poderá ser uma das próximas ações confiadas ao STF.

Se Dilma quiser renacionalizar as comunicações, já que a telefonia é questão estratégica, o STF poderá dizer Não e também optar pela privatização da Petrobras. Delírio ? Não, os neoliberais inimigos de Lula e da política nacionalista, derrotados nas eleições, poderão subrepticiamente retirar, pouco a pouco, os poderes da presidenta e do Legislativo, para que fique apenas com o STF o governo ou o desgoverno do Brasil.

O próprio advogado de Cesare Battisti, acostumado com leis e recursos, nunca viu uma decisão presidencial ser posta em dúvida por um ministro do STF, e por isso falou em « golpe » tal como havíamos alertado.

Por sua vez, o atual governador do Rio Grande do Sul, que aceitou o pedido de refúgio de Battisti quando ministro da Justiça, não aguentou a decisão do ministro Cezar Peluso do STF de colocar em, questão a validade da decisão do presidente Lula e declarou como « ilegal » e « ditatorial » o ato do ministro Peluso, do qual decorre um « prejuízo institucional grave » para o país e um « abalo à soberania nacional ».

Faz dois anos, Tarso Genro concedeu refúgio a Battisti, que deveria estar em liberdade desde essa época. Mas o ato liberatório foi sustado pelo ministro Gilmar Mendes, que submeteu a questão ao STF, o que já consistia um ato arbitrario. Embora os ministros tenham decidido por 5 a 4 pela extradição, competia ao presidente a decisão final, o que foi reconhecido, depois de uma tentativa de reabertura do julgamento.

O presidente Lula justificando seu ato, dentro do permitido pelo Tratado mútuo de Extradição entre Brasil e Itália, com base num documento da Advocacía Geral da União, negou a extradição e a própria Itália entendeu o ato como definitivo. Ora, a decisão do ministro Cezar Peluso de pôr em dúvida a decisão do presidente Lula e reabrir a questão vai além de sua competência e fere uma decisão soberana.

É tentativa ou já é golpe, no entender do advogado Luiz Roberto Barroso, é ilegal e ditatorial segundo o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, opiniões que vão no mesmo sentido de Dalmo Dallari e de outros juristas.

O que iremos viver, quando o ministro Gilmar Mendes se dignar a colocar na agenda do STF o « julgamento da decisão do presidente Lula », se a maioria, por um voto que seja, decidir anular a decisão de Lula ? Será que a presidenta Dilma aceitará essa intromissão do STF no poder do Executivo ? Em todo caso, será o caos.

É hora de reagir, antes que seja tarde demais.