LIBRA DESEQUILIBRA

*O desfecho da AP 470 e o desagravo ao Estado de Direito: embargos: um direito, não um sinônimo de impunidade .

*Dilma adia visita oficial aos EUA: o jornalismo americanófilo vai apoiar Dilma ou defender a 'prerrogativa' da CIA de agir no país? (leia nesta pág. a antecipação desse desfecho apurada por Carta Maior  na 2ª feira: 'Por ora, a chance de Dilma ir aos EUA é zero'

Um mega campo de petróleo,a joia mais faiscante da coroa do pré-sal, instalou o dissenso na frente progressista historicamente defensora do petróleo nacional. Libra desequilibra. Em primeiro lugar, pela abundância dos seus 12 bilhões de barris, um dos maiores campos já descobertos no mundo. Adicionalmente, pela controvérsia em torno do leilão que irá definir quem vai explorá-lo , previsto para o dia 21 de outubro. O conjunto das críticas pode, grosso modo, ser resumido em duas perguntas de inegável pertinência: a) por que a pressa em leiloar um bilhete premiado, de valor recorde?;b) se há urgência, por que não confiar a exploração exclusivamente à Petrobrás? O  economista Luiz Gonzaga Belluzzo, uma das mais argutas referencias quando se trata de debater o futuro da economia e o destino do país, adiciona novas variáveis que matizam a polaridade em torno do dia 21. O tempo do pré-sal ganhou um novo ponteiro de contagem regressiva: a exploração do xisto norte-americano, lembra o economista. 'Estamos falando de gás natural;não de petróleo', pondera Belluzzo para ressaltar , no entanto, as interações que uma nova alternativa desencadeia em todo o mercado de energia. A  janela aberta para o pré-sal constitui também uma das variáveis monitoradas pelo professor Adilson de Oliveira, da URPJ. ‘Temos aí 30 a 40 anos pela frente. Aos poucos,  energias alternativas devem se impor. Por isso o Brasil não pode errar a mão, nem desperdiçar os encadeamentos

industrializantes que o pré-sal encerra', explica. Os dois economistas admitem que a opção  pelo leilão não deriva exclusivamente da lógica do petróleo. Há gargalos e escolhas de política econômica que o determinam. Haveria também uma forma de torna-lo compatível com o interesse brasileiro? ‘Há possibilidade de que os chineses e a Statoil, a petroleira norueguesa, saiam vencedores. Isso resguardaria o mando do jogo, preservaria o peso da Petrobrás e os interesses do país', argumenta o bem informado Belluzzo. (LEIA MAIS AQUI)

O DAY AFTER DE UMA 4ªFEIRA PARA NÃO ESQUECER

Duas decisões com potencial para alterar o equilíbrio da disputa política no país se superpõem nesta semana e num mesmo dia. Na quarta-feira,18, um Brasil em suspenso acompanhará o voto de desempate do ministro Celso de Mello, sobre o acolhimento de embargos infringentes na AP 470. A questão que dividiu o Supremo num tenso ombro a ombro de 5 X 5 na última semana, vem  emoldurada por uma avalanche conservadora, que  tenta alterar a previsível disposição do decano do STF de acatar o recurso dos réus. Um duo afinado de decibéis midiáticos e  fígados togados, cujos não hesitam em atropelar a coerência jurídica para destilar a bile ideológica contra o PT, a esquerda e o ‘comunismo', exercita o passo de ganso das falanges regressivas de triste memória na vida nacional. As próximas 72 horas serão ilustrativas do que eles são capazes, se é que ainda há alguma dúvida sobre isso. A reportagem de Carta Maior testemunhou aplausos no recinto do STF na última 5ª feira, após o gorduroso voto conservador de Gilmar Mendes. A claque vinha do recinto reservado à  imprensa. Repita-se, jornalistas que reportam o julgamento na mídia conservadora exibiram uma ruidosa identidade com a peroração excretada pelo extremismo togado.  Não por acaso esta página alertou, no mesmo dia, que a suspensão dos trabalhos determinada por Joaquim Barbosa era uma ardilosa tentativa de emparedar Celso de Mello nas turquesas do 12º ministro do Supremo, e talvez o de maior influência no tribunal: a mídia conservadora. A eventual decisão do decano de preservar a biografia, acolhendo os embargos, não deve iludir. O day after da 4ª feira não será de trégua: nem da parte dele -um centurião, ao lado de Mendes e Barbosa, na beligerância ímpar contra o PT; nem da mídia, inconsolável. Não cometerá erro quem tabular no computo dessa luta sem quartel, a cobertura, ou melhor, a torcida conservadora pelo fracasso das licitações de ferrovias, estradas e portos, que terão um round decisivo igualmente nesta 4ª feira, 18. Considere-se que o governo foi ao limite nas concessões para atrair capital privado. Em alguns casos, a ancoragem de dinheiro público chega a 85% do valor do investimento. O coro mercadista insiste: 'é pouco'. Ora se acusa o governo de intervencionista, ao fixar prazos, custos e tarifas de obras públicas, majoritariamente financiadas pelo Estado; ora se reclama que ‘ainda há riscos' nos projetos. Onde querem chegar os liberais de um capitalismo ao mesmo tempo sem risco e sem Estado? O PT e o governo não devem se iludir com o resultado dos leilões ou com o voto de Celso de Mello nesta 4ª feira. Serão bem-vindos, se favoráveis. E podem alterar a balança da disputa imediata rumo a 2014. Mas não revogam a agenda principal: é preciso reforçar a democracia no país, em todas as suas dimensões, inclusive no acesso amplo à informação plural,para evitar  que eles arrastem a Nação ao verdadeiro ponto onde querem chegar.

Para entender a exploração do pré-sal

Diante da notícia de que o Governo resolveu marcar para outubro a primeira licitação para a exploração de uma nova área do pré-sal, muita confusão  vai se formar na cabeça das pessoas e é preciso fazer alguns comentários.

A primeira delas é afirmar, sem medo de patrulhismos, que isso não é o ideal, mas o possível. O desejável seria que a exploração ficasse totalmente em mãos do Estado brasileiro, sem participação alguma de empresas privadas e, mais ainda, estrangeiras.

Mas o volume de petróleo – e o de investimentos necessários à sua retirada – é tão grande que isso não é, objetivamente, factível. Uma simples olhada nas projeções da Agência Internacional de Energia da ONU  sobre as exportações de petróleo em 2035, no gráfico aí em cima, dá ideia do tamanho do desafio.

Só o campo de Libra, o primeiro – e único – do pré-sal que irá a leilão este ano, tem reservas recuperáveis entre  8 e 14 bilhões de barris. Se estiver na estimativa máxima, essas reservas equivalem a todo – vejam bem, todo mesmo – o petróleo contido nas reservas provadas do país até hoje.

Mas para esse petróleo valerá a nova lei do petróleo, que nada tem a ver com o regime de concessão implantado por Fernando Henrique Cardoso e vigente até agora. Essa regulamentação dá à Petrobras a condição de operadora das perfurações e da produção, com uma participação mínima de 30% nos poços de Libra.

E nada impede, sobretudo agora que a empresa fez caixa com no lançamento de títulos no mercado internacional, que ela aumente sua parcela. Mesmo assim, é possível que ela faça novas captações, para poder aumentar seu poder de negociar a formação de consórcios de exploração.

E, ainda, quando o Governo entender que for conveniente, pode adjudicar áreas, sem leilão ou outra forma de licitação, à Petrobras.

Além dessa fatia, o Brasil ficará com uma percentagem – o que vai ser propriamente o “lance” do leilão – do petróleo produzido que exceder aos custos da exploração – daí uma das necessidades de a Petrobras ser a operadora exclusiva – além de dar à empresa o controle das encomendas de equipamentos e serviços, o que garante o máximo de indução à economia brasileira, o que não ocorreria com empresas estrangeiras, que tenderiam a adquirir fora todo o necessário para desenvolver e operar os poços.

Fica assegurado, assim, controle da estatal dos pontos de medição da extração, que jamais ficarão sob responsabilidade de empresas privadas. Isso é ainda mais importante porque parte do petróleo será exportada centenas de quilômetros mar adentro, sem sequer vir à terra, gerando insegurança sobre o volume produzido.

Nada disso acontece no atual modelo, o de concessão.

Ainda é cedo para especular de quanto serão as ofertas, mas certamente não serão pequenas, tanto nos valores pagos pela concessão quanto na parcela entregue ao Estado brasileiro.  Mas, ao contrário, já se sabe que serão imensas as necessidades de capital para colocar em operação essas áreas a curto e médio prazo.

Calculados os custos de produção à razão de 8,5 dólares o barril, o mesmo usado na operação de capitalização da empresa, em 2010, isso pode levar os investimentos e custos operacionais, só em Libra, a mais 100 bilhões de dólares.

E a Petrobras não teria como fazer frente a isso senão se endividando de maneira suicida, porque boa parte dos investimentos precede a produção e os preços do petróleo não são previsíveis. Logo, também não é o fluxo temporal de receitas. Nem, também, o que isso impacta sobre a velocidade de extração, vencida a etapa de implantação dos poços de produção.

Traduzindo: é muito importante “controle da torneira”, porque reserva de petróleo é um estoque o qual se vende não apenas conforme a procura, mas do preço de mercado.

Embora as multis do petróleo estejam interessadíssimas nos campos do pré-sal, o modelo vai ser mais convidativo às empresas estatais, como é o caso das chinesas, que se pouparam do leilão de petróleo de extração convencional para esperar pelas áreas do pré-sal. A razão é simples: sua visão de negócios é mais estratégica que imediatista e a negociação com a petroleira estatal brasileira será facilitada pelas relações governo a governo.

Se a licitação, como é provável, subdividir o campo em muitos blocos, isso será ainda mais conveniente ao país, pela multiplicidade de parceiros possível à Petrobras, reduzindo percentualmente a participação de cada um dos outros sócios na área total de exploração e, portanto, elevando a concentração de poder decisório da estatal.

É por essas razões que a Petrobras está se preparando financeiramente para o imenso desafio de explorar o campo gigante de Libra. Ela irá, certamente, ao limite de suas forças.

E ela tem forças imensas, mas o que vem pela frente é tão grande que, mesmo assim, elas não bastariam para tirar do fundo do mar o oceano de petróleo que está lá.

Pesquisa desbanca Financial Times: divulgado pelo Pew Research Center com informações sobre 39 países, estudo aponta que 59% dos brasileiros dizem que a situação econômica do país é boa e 79% acreditam que ela ficará ainda melhor nos próximos 12 meses; na Europa e nos Estados Unidos, ao contrário do Brasil, pais acreditam que seus filhos terão padrão de vida pior

247 – A política econômica de Dilma Rousseff tem sido alvo de críticas de algumas mídias estrangeiras, principalmente do Financial Times (leia aqui). Mas a visão não é compartilhada pela população do Brasil. Segundo pesquisa divulgada ontem pelo Pew Research Center com informações sobre 39 países, 59% dos brasileiros dizem que a situação econômica do país é boa e 79% acreditam que ela ficará ainda melhor nos próximos 12 meses. A avaliação sobre a situação econômica pessoal é ainda mais positiva - 74% afirmam que ela vai bem e 88% apostam que ficará melhor nos próximos 12 meses, o percentual mais alto entre todos os países pesquisados.

"O desempenho das economias emergentes como Brasil e China, que passaram pela crise de 2008, ajuda a explicar a avaliação positiva dos cidadão desses países sobre o estágio atual da economia e a confiança no futuro", diz o diretor associado do projeto de atitudes globais do Pew, Richard Wike. Na China, 80% dos entrevistados acredita que a situação econômica vai melhorar nos próximos 12 meses.

A população dos dois países também se mostra confiante no futuro, ao comparar a vida dos filhos com a dos pais. No Brasil, 79% dos entrevistados acreditam que ela será melhor, muito próximo aos 82% da China.

Em países avançados, especialmente na Europa , o quadro é outro - 90% dos franceses veem um futuro pior para os seus filhos. Nos EUA, 62% dizem que os filhos terão uma vida pior que os pais.

Sobre as dificuldades que o governo deve enfrentar, 46% dos brasileiros apontaram a falta de oportunidades de emprego, ainda que a taxa de desocupação esteja hoje nas mínimas históricas. É uma fatia bem superior aos 24% que pedem mais atenção aos preços em alta, mesmo num cenário em que a inflação segue perto do teto da meta, de 6,5%.

Apesar da redução da desigualdade de renda apontada por indicadores socioeconômicos nos últimos anos, 75% dos entrevistados no Brasil dizem que esse ainda é um grande problema, com 50% dizendo que a distância entre ricos e pobres tem aumentado. As informações foram divulgadas pelo Valor.