Aécio, Aécio, Do 'Pó' Viestes, ao 'Pó' Voltarás

Bloco Minas Sem Censura denuncia à Justiça o caso da rádio Arco-Iris

Procuradoria Geral de Justiça recebe denúncia sobre improbidade administrativa
do Bloco Minas Sem Censura

Em encontro oficial com o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques, nessa quinta-feira, 5, os líderes do bloco “Minas sem Censura”, deputado Rogério Correia (PT), e da Minoria, deputado Antônio Júlio (PMDB), acompanhados dos deputados Sávio Sousa Cruz (PMDB) e Paulo Lamac (PT), formalizaram denúncia de improbidade administrativa à Procuradoria Geral de Justiça de MG, referente ao caso da Rádio Arco-Iris (Jovem Pan em Minas Gerais), pertencente à família da presidente do SERVAS, senhora Andreia Neves e seu irmão, senador Aécio Neves (PSDB).
Na oportunidade, os deputados expuseram todo o escândalo envolvendo a rádio Arco Iris, que se iniciou após divulgado pela imprensa que a Land Rouver dirigida pelo senador Aécio Neves, ao ser parada em blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro, não pertencia ao tucano, e sim à rádio. Mesmo com a carteira vencida e se negando a fazer o teste do bafômetro, o senador e seu veículo foram liberados.
Ao apurar a estranha situação, o bloco “Minas sem Censura” e a própria imprensa descobriam que a rádio pertencia a Aécio, à sua irmã Andreia Neves e à mãe Inês. Outros seis veículos de luxo também foram declarados em nome da empresa de comunicação da família Neves.
Considerados estranhos os fatos, o bloco de oposição continuou a investigar a rádio Arco-Iris e descobriu, como já noticiado, que a empresa da família Neves recebeu somente em 2010 cerca de R$ 210 mil de publicidade dos cofres públicos mineiros, o que fundamenta improbidade administrativa. O bloco quer informações também sobre o valor total de publicidade com a Arco-Iris durante todo o período do governo Aécio/Anastasia (2003/2011) e nas outras duas empresas de comunicação em nome da presidente do SERVAS: a rádio São João Del Rei S/A e Editora Gazeta de São João Del Rei Ltda.
Fundamentos
A lei de improbidade administrativa (Lei 8.429) define quais são os atos de improbidade administrativa, dividindo-se em três tipos: os que importam em enriquecimento ilícito, os que causam prejuízo ao erário e os que, embora não necessariamente causem enriquecimento ilícito nem causem prejuízo ao erário, atentem contra os princípios da administração pública. Os últimos, são aqueles que violam os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
No caso concreto da rádio Arco-Íris, empresa de propriedade da família Neves há pelo menos 15 anos, constata-se, e o próprio governo admite, que houveram repasses financeiros do Estado àquela empresa, seja através de empresas estatais, seja através da administração direta estadual, a título de pagamento por publicidade.
É de conhecimento público e geral, que a Sra. Andreia Neves da Cunha exerceu, durante todo o mandato de seu irmão, Aécio Neves, a função de Coordenadora do Núcleo Gestor de Comunicação Social, responsável pela elaboração da política de comunicação não só da subsecretaria de Comunicação Social bem como de todas as demais secretarias, autarquias, empresas públicas e fundações estaduais.
O pagamento de publicidade à empresa de propriedade da família Neves, com o inegável conhecimento de sua administradora, Sra. Andrea Neves, põe dos dois lados da relação comercial a mesma pessoa : quem determina o quanto, quando e como vai ser pago é a mesma pessoa que presta o serviço e que recebe o pagamento. Tal relação não seria promíscua e improba caso se tratasse de uma relação comercial entre particulares. Mas trata-se de recursos públicos pagos a uma empresa particular de propriedade do gestor daqueles recursos.
Quanto ao Senador Aécio Neves, responsável maior pela gestão dos recursos do Estado de Minas Gerais nos últimos oito anos e recém integrado como sócio da empresa em questão, outra não pode ser a conclusão de que também houve a prática de atos de improbidade administrativa. Além de autorizar o pagamento a empresa de propriedade de sua família, o que atenta contra o princípio da moralidade pública, utiliza-se dos bens adquiridos por esta empresa, conforme confessa a própria assessoria do ex-governador, ao admitir que o Sr. Aécio Neves há muito faz uso dos veículos de propriedade da rádio para seus deslocamentos no estado do Rio de Janeiro.
O Bloco “Minas sem Censura” requereu instauração de processo administrativo, averiguação dos fatos apontados e a propositura de uma Ação Cível Pública, responsabilizando os representados.
Autarquias e fundações
Outra representação do bloco “Minas sem Censura” ao procurador, requer apuração sobre a situação dos indicados pelo Governo de Minas para direção de autarquias e fundações públicas do Estado. Para serem nomeados, os indicados precisam ser sabatinados e terem seus nomes aprovados em plenário na ALMG. No mês de janeiro, foram publicados no Diário Oficial, atos de “designação” dos indicados. Eles já estão no exercício pleno de seus cargos sem serem aprovados pelo Poder Legislativo, como prever a Constituição Estadual.
O procurador-geral Alceu José Torres Marques determinou a apuração dos fatos apresentados nas representações, prometendo respostas aos questionamentos do Bloco.
Leia aqui a entrevista com o Bloco Minas Sem Censura: Jatinho de Aécio não viaja em céu de brigadeiro.

via Vi O Mundo!

PSDB ainda não entendeu o Brasil

Blog Cidadania-Eduardo Guimarães

O PT tem mesmo os adversários que pediu a Deus. Por conta disso, derrotou-os nas três últimas eleições presidenciais e reduziu-lhes drasticamente a representação parlamentar, o que não é de espantar devido à dificuldade de entenderem o Brasil do século XXI.

O programa tucano de ontem na TV e no rádio explica por que a oposição encolheu tanto no Congresso e perdeu a terceira eleição presidencial consecutiva: o PSDB, como os outros partidos de oposição, continua apostando alto na burrice dos brasileiros.

Desorientado, o partido da “massa cheirosa” exumou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, rejeitado pela esmagadora maioria dos brasileiros. Não obstante, o partido fez dele a estrela de seu programa semestral na mídia eletrônica. E foi um desastre.

Nem sei qual foi a pior parte. Talvez, lembrar aos brasileiros de que FHC é tucano tenha sido o maior erro.

Mas foram muitos erros. No início do programa, o desfile de gente reclamando da situação. Pessoas “descoladas” afirmando que não conseguem emprego em um país que bate recordes incessantes de abertura de vagas formais no mercado de trabalho.

Ou o pior foi FHC acusando Lula pelas alianças que fez? Quais seriam esses setores “atrasados” aos quais o petista se aliou? Com quem foi que Lula fez aliança que o seu antecessor não fez? Para variar, os tucanos desdenham da inteligência e da memória do povo.

O mais engraçado é que, ao passo que FHC entrou na propaganda tucana, Serra saiu. Só apareceu de relance e o seu nome não foi mencionado uma só vez, apesar do alarde sobre ter tido 44% dos votos, um resultado pífio para quem teve toda a grande mídia ao seu lado.

Em resumo, o grande problema do PSDB é que não consegue entender a razão pela qual a grande maioria dos brasileiros decidiu “arriscar” votar em Lula em 2002, por que o reelegeu em 2006 e por que votou maciçamente em quem ele indicou, no ano passado.

A sensação que dá é a de que os tucanos não têm consciência de como estava a situação do país, enquanto governaram. Por isso, têm a coragem de falar sobre os problemas do Brasil como se jamais tivessem governado.

E a platéia montada para fazer “perguntas” ao ex-presidente, então? Lembrou a favela cenográfica do programa eleitoral de Serra, ano passado. Uma coisa tão artificial que só alguém com grave deficiência intelectual deixaria de notar.

O PSDB não consegue entender que precisa fazer propostas e renovar lideranças. Sua insistência em Serra e FHC está na base dos seus fracassos eleitorais, pois são dois símbolos de um passado que o Brasil quer esquecer.

A insistente tentativa dos tucanos de se apropriarem dos êxitos da era Lula, pega mal. A teoria deles não entra nem nas mentes mais esclarecidas nem nas mais incultas. É como um jogador de futebol que é substituído, o substituto entra e marca vários gols e o preterido diz que foram méritos seus.

E as insinuações sobre censura à mídia em um país que vem subindo rapidamente no ranking dos países com imprensa mais livre? Para quem aquelas insinuações fizeram sentido, além dos paus-mandados das redações tucanas?

A grande sorte do PT é a de que o PSDB ainda não entendeu como os brasileiros ficaram mais espertos em política, do que é prova terem votado maciçamente no primeiro partido em 2002, 2006 e 2010, ignorando a mídia tucana declaradamente.

Enquanto os tucanos continuarem achando que podem fazer o país inteiro de besta, o PT não terá com o que se preocupar. Enquanto continuarem querendo usurpar méritos alheios e pintar uma situação do país que não existe, a oposição continuará oposição.

A chance que o PSDB tem de se fortalecer está em elaborar um projeto de país consistente e em deixar de acreditar em um poder da mídia que ela perdeu em 2002 e jamais recuperou. Enquanto depender exclusivamente dela para subsistir, continuará encolhendo.

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Abaixo, a íntegra do programa do PSDB de 3 de fevereiro de 2011.

O Brasil que emergirá das urnas

Posted by eduguim on 11/09/10 • Categorized as Opinião do blog
Pode ser cedo para afirmar que é imutável a opção que parece que o eleitorado brasileiro fará no próximo dia 3 de outubro, mas não é cedo para analisar o que deve ocorrer em caso de se confirmarem as previsões das pesquisas e, mais do que isso, caso se confirme a natureza do recado que a sociedade estará dando ao materializar a opção que parece mais provável que o país adotará, a despeito das concessões inevitáveis que se possa fazer ao acaso…

Urge entender a natureza do recado que o eleitorado estará dando em caso de eleger, em primeiro turno, uma candidata que sofreu acusações como as que Dilma vem sofrendo no decorrer dos últimos dois anos. Seria ocioso abordá-las individualmente, enumerando-as. Quem se informa minimamente sobre política certamente já ouviu ou leu algumas – e não terão sido poucas. Apenas porque bombardeio acusatório igual na mídia, só quem já sofreu igual, no Brasil contemporâneo, foi o padrinho político da candidata.

E levemos em conta o endosso dos ditos “formadores de opinião” da grande mídia às acusações de Serra a Dilma. Eles estão dizendo ao seu público que o tucano diz a verdade e que a adversária mente. Tenho isso gravado em vídeo depois que assisti em duas concessões públicas. Até entrei na Justiça contra o que assisti, pois achei ilegal.

Portanto, a decisão que o eleitorado tomará, se por Dilma ou por Serra, será tomada em franco desafio à informação que esses grandes grupos de mídia terão, naquele momento, difundido sem parar durante todo o período da propaganda eleitoral “gratuita” na televisão e no rádio, o que terá constituído grave infração à lei eleitoral por conta de ter dado ao lado do PSDB uma vantagem muito maior em termos de propaganda em concessões públicas.

Ocorre, porém, que, às vezes, o tempo para dizer a verdade, por menor que seja, basta, enquanto que o tempo para mentir, por maior que possa ser, jamais será suficiente.

Não me parece exagero dizer, portanto, que a vitória de Dilma em primeiro turno, em 3 de outubro vindouro, constituir-se-ia em um recado da sociedade à mídia e ao resto do grupo político que circunda Serra, na condição deste de laranja da complexa máquina conservadora e patrimonialista que tenta, a todo custo, manter o poder de influir nos rumos e em cada decisão do país.

Trata-se de uma reprovação à mídia mais clara do que ao candidato dela. Ao endossar, como endossou, as acusações de Serra a Dilma, a mídia receberá do público ao qual ela se dirigiu a resposta de que este público não acreditou no que lhe foi informado…

Não me parece pouco. Então a sociedade diz à sua imprensa que acha que ela mentiu e que acha que ela, portanto, tem algum interesse na disputa, e que, então, acha que ela é desonesta, podendo ter, até, parte em algum esquema sujo, e fica por isso mesmo?! Mas é óbvio que não. Haverá conseqüência. A perda relativa de poder da mídia de influir no processo eleitoral decisivamente diminuirá a remuneração dela porque terá diminuído a sua bancada no Congresso, também.

A força oposicionista para rechaçar leis cai de forma a se poder pensar, até, em uma entre as propostas mais necessárias para a mídia brasileira formuladas em dezembro passado em Brasília, na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a Confecom, na qual fui delegado por São Paulo: criação do Conselho Nacional de Comunicação, que seria uma instituição reguladora da atividade midiática igualzinha às que existem em praticamente todos os países mais desenvolvidos, e que atuaria de forma a impedir abusos como o uso de concessões públicas em prol de grupos políticos como os que estamos vendo ocorrer nestas eleições.

Também haverá muita perda de dinheiro para a mídia partidarizada, pois suas bancadas de parlamentares, agora menores, constituirão barreira muito menor a iniciativas de moralização dos critérios que têm permitido o trânsito de arcas incontáveis de dinheiro público para mãos midiáticas simplesmente pelo poder que essa meia dúzia de famílias que controla a comunicação no Brasil ainda detém de criar crises pela bancada sólida que tem para aprovar ou dificultar a vida do governo no Congresso.

No vácuo de credibilidade e de legitimidade para difundir informações de forma hegemônica que havia antes e que agora terá desaparecido, surgirá espaço para uma nova imprensa formadora de opinião que consiga despertar credibilidade e demonstrar isenção de uma forma que esta mídia atual não tem mais condições de fazer. Ao menos no médio prazo.

Em minha opinião, levará anos para que os atuais meios de comunicação voltem a ser encarados sem muita desconfiança, quando o assunto for política. Para elidir a memória sobre o tanto que erraram em todos esses anos, Globo, Folha, Veja, Estadão e seus tentáculos precisarão produzir muito acerto ao longo do tempo, de forma que, lá na frente, seja inegável que o acerto existiu, pois não existirá mais o poder de fazer algo que não ocorreu se materializar como verdade antes de que se saiba, realmente, o que houve.

Há que levar em conta, finalmente, que o que essas pesquisas estão dizendo ainda não pode ser dado como certo, mas indica que o recado das urnas para os que estão submetendo o Brasil a esta campanha eleitoral deprimente, que pretende discutir a vitimização de José Serra em vez dos interesses coletivos, é o de que não acredita neles e, ao não acreditar, pode vedar o acesso deles ao poder, entregando-o aos seus adversários.

Por fim, o fato de o povo ter deixado de ser bobo interessa a todos os políticos, independentemente de serem petistas, tucanos ou coisa que o valha. O Brasil que emergirá das urnas terá adquirido critérios muito claros para o que quer e em que prazo quer – e em que medida. O brasileiro descobriu que é possível mudar de vida através da política. Essa é a grande mudança neste país e ainda não enxergamos toda a sua dimensão. Mas enxergaremos.