Pedido tucano de recontagem de votos “venezueliza” a política brasileira

Se tivesse que definir com uma palavra o pedido que o PSDB acaba de fazer para que sejam recontados os votos da eleição presidencial, essa palavra seria “previsível”. Este blogueiro tinha certeza de que isso ocorreria e irá provar. Antes, porém, revejamos certos fatos.

Para quem não sabe, na última quinta-feira os portais de internet foram tomados pela notícia de que o PSDB pedira a recontagem dos votos de Dilma Rousseff e Aécio Neves devido a um “Quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira”.

Que quadro é esse? Dias antes da eleição presidencial de 2014 em 2º turno, o Blog do Esmael Morais veiculou denúncia do deputado Protógenes Queiróz sobre “suspeita de fraude nas urnas eletrônicas”.

Nos dias seguintes, uma infinidade de blogs – aqui e aqui, por exemplo – repercutiu a denúncia. Era inevitável e os blogs e militantes em redes sociais que manifestaram preocupação agiram movidos pelo mais alto espírito público.

Porém, a denúncia de Protógenes era um tiro no pé. Por conta dela, daquele momento em diante a blogosfera e as redes sociais foram tomadas por centenas e centenas de leitores e militantes petistas preocupados com a lisura do pleito que se avizinhava. Eles trataram de difundir a teoria.

Lá pela centésima vez que um leitor manifestou preocupação com as urnas eletrônicas nesta página ou no perfil de seu autor nas redes sociais, postei mensagem no Twitter alertando que aquela preocupação era exagerada e até descabida e pedi que aquilo parasse porque tinha certeza de que o PSDB faria o que fez.

O mais engraçado é que quem lê este Blog ou me acompanha no Twitter ou no Facebook sabe que desde o começo do processo eleitoral eu dizia que a disputa entre Dilma e Aécio seria “apertada” e em um clima de radicalização muito parecido com o da eleição de Nicolás Maduro em abril do ano passado, na Venezuela.

Os fatos acabaram por me dar razão. O clima de radicalização entre “petistas” e “tucanos” dispensa maiores comentários. Todos sabem que a situação descambou para a violência. Um cadeirante chegou a ser agredido por 4 eleitores do PSDB por ostentar no peito uma estrela do PT. Os relatos de brigas entre petistas e tucanos são fartos.

A recente eleição presidencial no Brasil terminou apertada como a da Venezuela em abril do ano passado, na qual Nicolás Maduro venceu Henrique Capriles. E agora, tal qual na Venezuela, a oposição tenta pôr sob suspeição o processo eleitoral com o objetivo claro, cristalino mesmo de deslegitimar a vitória incontestável de Dilma, por mais de 3 milhões de votos de diferença.

O quadro de radicalização é tão semelhante ao da Venezuela que na emissora a cabo Globo News, entre outras, enquanto as urnas nem bem tinham acabado de ser apuradas os comentaristas Merval Pereira, Renata Lo Prete, Cristiana Lobo e Gerson Camarotti já falavam em “impeachment” de Dilma devido às denúncias sem provas veiculadas pela revista Veja contra a presidente.

Cinco dias após o pleito, o Palácio do Planalto amanhece com duas faixas estendidas na frente, consoantes com a pregação dos autômatos da família Marinho.

Como já disse acima, é tudo tão previsível que chegaria a dar sono se o processo que está sendo desencadeado não fosse uma ameaça à democracia, sobretudo por estar sendo conduzido por veículos de comunicação que, há 50 anos, atiraram este país em uma ditadura de duas décadas.

A Constituinte deixou a direita tonta

A direita está batendo cabeça com a proposta da convocação de uma Constituinte para fazer a reforma política.

Já começam as alegações de que isso é impossível e inconstitucional.

Há, porém, dificuldades em barrar a mudança pela via do plebiscito invocando uma suposta vedação constitucional.

A primeira e maior delas, é evidente, a dificuldade de “vender a ideia” de que a soberania popular “não é tão soberana assim” que ele possa fazer valer o seu voto para modificar o que, repetidamente, as instituições parlamentares não mudam de jeito nenhum: elas mesmas.

Ora, se os direitos fundamentais do ser humano, a Federação, a separação de poderes e a democracia representativa são cláusulas pétreas, certamente o número e a forma com que serão eleitos os representantes não são.

As decisões judiciais no STF sobre cláusula de barreira, criação de partidos e fidelidade partidária mostram que Congresso e Justiça cansam de modificar ou tentar modificar isso.

Por que não poderia fazê-lo o povo, por uma mandato conferido nas urnas a constituintes eleitos para este fim?

Até juristas conservadores, como Ives Gandra Martins,  o reconhecem:

“Os povos evoluem, e cada geração, em regime democrático, tem o direito de decidir seu próprio destino. A sociedade tem o direito de alterar, por uma das formas de exercício direto de soberania popular, as disposições relativas a regimes jurídicos ou políticos instituídos por constituintes pretéritos. As alterações só não podem alcançar os direitos fundamentais do ser humano, porquanto tais direitos são inerentes ao indivíduo e não cabe ao Estado instituir normas a esse respeito, mas apenas reconhecê-los. A Constituinte exclusiva poderá formatar a atuação dos políticos no interesse da nação, e não os políticos formatando a Constituição segundo seu próprio interesse.”

 Como ficará, por exemplo, o “moralizador” Joaquim Barbosa diante de uma proposta para moralizar a organização política do país. Será que vai dizer que isso é direito exclusivo dos parlamentares dos “partidos de mentirinha” no Congresso?

E a mídia conservadora, que já até defendeu a ideia, como fez a Veja?

Fernando Henrique, que dispensou plebiscito para romper o monopólio do petróleo e instituir a reeleição, saiu-se com esta:

“As declarações da presidente são inespecíficas e arriscadas, pois, para alterar a Constituição, ela própria prevê como. Mudá-la por plebiscito é mais próprio de regimes autoritários”

Logo ele, que dissera, horas antes, que Brasília deixara de ser a “caixa de ressonância” do Brasil. Urna não seria a mais eficaz das caixas de ressonância?

A verdade é que o aprofundamento da manifestação democrática representado pela convocação de um plebiscito e a discussão, via Constituinte, do saneamento das estruturas políticas e parlamentares é o inverso do autoritarismo.

E, se quiserem chamar de chavismo a isso, certamente não devem estar pensando no falecido Hugo Chavez, mas no personagem do humorístico mexicano homônimo:

- Não contavam com a minha astúcia.

Por: Fernando Brito

VIRADA EM SÃO PAULO; VITÓRIA EM CARACAS: O ELEITOR RESOLVEU 'METER O BICO'

Foi  um domingo para não esquecer. A história  rugiu, rangeu e se mexeu; repôs certas correlações entre a nervura social e o voto; entre o discernimento popular e o legado histórico de projetos e propostas antagônicas. As urnas falaram e como é natural, em escrutínios municipais marcados por peculiaridades locais, emitiram vereditos ecumênicos. Mas certas linhas se destacaram. Ali onde a natureza da disputa incorporou a  tensão do conflito entre dois grandes blocos de interesses contraditórios -- não apenas no âmbito local, mas nacional e também no plano da crise global-- a resposta do voto desautorizou o prognóstico conservador. Ou seria melhor dizer a torcida e, em alguns casos, a quase fraude?   O domingo mostrou que o mundo seria perfeito para o conservadorismo se a democracia pudesse ser resolvida à frio. No campo  das ilações, digamos, tão a gosto de certas togas e dos interesses aos quais elas se oferecem ao desfrute, sendo por eles obscenamente desfrutadas. Se  bastassem as ilações do Datafolha, por exemplo, Serra iniciaria hoje um passeio pelo segundo turno para desmontar o frágil Russomano. O Datafolha modelou esse cenário e insistiu nele até o último instante, reservando a Haddad uma 3ª colocação algo desanimadora (quem é que gosta de votar em quem vai perder?). Súbito, em 24 horas, o candidato do PT saltou dos 19% que lhe eram atribuídos pelo instituto dos Frias e encostou nos 29%. Como um instituto que se pretende isento não capta um migração de votos dessas proporções? Se Haddad fosse um furacão e o Datafolha um serviço de meteorologia, que destino caberia aos responsáveis por tão clamorosa falha? As ilações --engajadas-- tampouco se revelaram pertinentes na tarefa de derrotar Chávez neste domingo. Maciçamente apresentado como uma ruína política pelo jornalismo conservador --incluindo-se os mervais brasileiros-- o 'autoritário' Chávez venceu Henrique Capriles, num pleito limpo, por uma diferença  superior a mais de um milhão de votos  (54% a 44%).  Um domingo, portanto, memorável em que o eleitor resolveu 'meter  o bico' em São Paulo, em Caracas e outras praças, para horror dos Serras, Aécios e Capriles, que  não suportam  'estrangeiros' em seus currais.  O impacto dessas  transgressões, ademais de desautorizar  e desqualificar  pesquisas e colunistas que agora terão que explicar seus malabarismos de campanha e boca de urna, mais uma vez, inclui também uma advertência às candidaturas de esquerda que seguem para o 2º turno:  é hora de vestir a camisa do bloco  progressista ao qual pertencem, se quiserem obter os votos que  --tradicionalmente--  a eles se destinam.

QUEM FALA PELA ARGENTINA: A MÍDIA OU AS URNAS?

*crise bancária do euro: George Soros e mais 1.300 empresários e políticos lançam carta aberta pedindo solução imediata para a crise bancária e fiscal da Europa** 'Ocupe o Copom': dia 18, lançamento do manifesto liderado por sindicatos metalúrgicos,  pelo corte dos juros. Pesquisas indicam que Cristina Kirchner pode ter a maior votação da história da Argentina desde o retorno do país à democracia, em 1983.As enquetes divulgadas esta semana apontam sua vitória no 1º turno do pleito de domingo,dia  23,quatro dias antes do primeiro aniversário da morte de seu marido, Nestor Kirchner, que a antecedeu na Presidência, de 2003 a 2007 (leia reportagem do correspondente em Buenos Aires nesta pag). Superior ao desempenho previsto para Cristina (53% a 57%) só há 3 registros na história argentina:Perón , em 52 e 73 e, antes dele, Hipólito Yrigoyen, em 28. Para quem é informado exclusivamente pelos veículos da grande imprensa brasileira, o panorama na reta final desconcerta pelo fosso entre o que se noticia aqui e as evidencias  em sentido contrário vindas de lá. Se o  governo Cristina é  descrito como uma espécie de Olaria Futebol  Clube, como então essa goleada no que nos é vendido como sendo o Barcelona da pampa? Como um governante de um ciclo carimbado como um dos mais ineptos e corruptos; que declarou moratória de US$ 145 bi, impondo aos credores o maior desconto da história mundial (70%); julgou e prendeu militares e torturadores; taxou e confiscou receita do agronegócio,;estatizou o papel de imprensa e bateu de frente com a mídia conservadora chegou a esse desempenho, após oito anos desastrosos? Iniciado em 2003, o ciclo Kirchner  herdou uma taxa de pobreza produzida pelo extremismo neoliberal que afetava 60% dos  37 milhões de argentinos.Hoje a economia cresce a 8% ao ano. Sim, beneficiada pelo ciclo de alta das commodites; se a China desacelerar, os flancos do modelo primário-exportador emergirão  -- lá,cá e nos demais 70% do planeta atados à demanda chinesa. Em contrapartida, desdenha-se que a  pobreza agora, segundo o Inde (oficial), abrange menos de 10% da população (2,5 milhões de pessoas). Com um porém, retrucam os oposicionistas. Sendo o dobro do índice oficial, a inflação efetiva distorce todas as referencias de renda real. Pode ser uma parte da verdade.Não toda ela. Dia 23 as urnas  anunciarão o saldo político dessa tabulação histórica que a mídia sempre sonegou.

(Carta Maior; 4ª feira, 12/10/ 2011)

O PERU SUMIU DA MÍDIA:

A mídia ofuscou completamente a vitória de Ollanta Humala, no Peru, um acontecimento político cuja importancia simbolica extrapola a fronteira regional. Embora apertada, a vitória da centro-esquerda peruana abre uma falha na regressão conservadora em marcha no mundo, sobretudo na Europa, reafirmada com a vitória da direita em Portugal, mas ensaiada também na América Latina, com a ascensão  do neo-pinochetismo de Sebastián Pinera, no Chile. Derrotado nas urnas o conservadorismo tentará esmagar Omala no terceiro turno, através do cerco midiático e da asfixia financeira. Aplicarão contra seu governo o mesmo know-how, ou algo pior, tentado contra Lula no Brasil, Kirchner na Argentina e, mais recentemente, com os golpes contra Evo, na Bolívia. Ontem, a Bolsa de Lima caiu 12%. No Brasil, a mídia reduziu a cobertura das eleições a um "desalento dos mercados" e sombreou o resultado proporcionalmente à consolidação da vantagem de Humala. É só o começo. A integração latinoamericana que se fortaleceu com a manifestação democrático do povo peruano deve agora providenciar os meios para sustentar o novo governo neste início que se configura como uma das transições mais delicadas da política regional.

(Carta Maior; 3º feira, 07/06/ 2011)

O Brasil que emergirá das urnas

Posted by eduguim on 11/09/10 • Categorized as Opinião do blog
Pode ser cedo para afirmar que é imutável a opção que parece que o eleitorado brasileiro fará no próximo dia 3 de outubro, mas não é cedo para analisar o que deve ocorrer em caso de se confirmarem as previsões das pesquisas e, mais do que isso, caso se confirme a natureza do recado que a sociedade estará dando ao materializar a opção que parece mais provável que o país adotará, a despeito das concessões inevitáveis que se possa fazer ao acaso…

Urge entender a natureza do recado que o eleitorado estará dando em caso de eleger, em primeiro turno, uma candidata que sofreu acusações como as que Dilma vem sofrendo no decorrer dos últimos dois anos. Seria ocioso abordá-las individualmente, enumerando-as. Quem se informa minimamente sobre política certamente já ouviu ou leu algumas – e não terão sido poucas. Apenas porque bombardeio acusatório igual na mídia, só quem já sofreu igual, no Brasil contemporâneo, foi o padrinho político da candidata.

E levemos em conta o endosso dos ditos “formadores de opinião” da grande mídia às acusações de Serra a Dilma. Eles estão dizendo ao seu público que o tucano diz a verdade e que a adversária mente. Tenho isso gravado em vídeo depois que assisti em duas concessões públicas. Até entrei na Justiça contra o que assisti, pois achei ilegal.

Portanto, a decisão que o eleitorado tomará, se por Dilma ou por Serra, será tomada em franco desafio à informação que esses grandes grupos de mídia terão, naquele momento, difundido sem parar durante todo o período da propaganda eleitoral “gratuita” na televisão e no rádio, o que terá constituído grave infração à lei eleitoral por conta de ter dado ao lado do PSDB uma vantagem muito maior em termos de propaganda em concessões públicas.

Ocorre, porém, que, às vezes, o tempo para dizer a verdade, por menor que seja, basta, enquanto que o tempo para mentir, por maior que possa ser, jamais será suficiente.

Não me parece exagero dizer, portanto, que a vitória de Dilma em primeiro turno, em 3 de outubro vindouro, constituir-se-ia em um recado da sociedade à mídia e ao resto do grupo político que circunda Serra, na condição deste de laranja da complexa máquina conservadora e patrimonialista que tenta, a todo custo, manter o poder de influir nos rumos e em cada decisão do país.

Trata-se de uma reprovação à mídia mais clara do que ao candidato dela. Ao endossar, como endossou, as acusações de Serra a Dilma, a mídia receberá do público ao qual ela se dirigiu a resposta de que este público não acreditou no que lhe foi informado…

Não me parece pouco. Então a sociedade diz à sua imprensa que acha que ela mentiu e que acha que ela, portanto, tem algum interesse na disputa, e que, então, acha que ela é desonesta, podendo ter, até, parte em algum esquema sujo, e fica por isso mesmo?! Mas é óbvio que não. Haverá conseqüência. A perda relativa de poder da mídia de influir no processo eleitoral decisivamente diminuirá a remuneração dela porque terá diminuído a sua bancada no Congresso, também.

A força oposicionista para rechaçar leis cai de forma a se poder pensar, até, em uma entre as propostas mais necessárias para a mídia brasileira formuladas em dezembro passado em Brasília, na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a Confecom, na qual fui delegado por São Paulo: criação do Conselho Nacional de Comunicação, que seria uma instituição reguladora da atividade midiática igualzinha às que existem em praticamente todos os países mais desenvolvidos, e que atuaria de forma a impedir abusos como o uso de concessões públicas em prol de grupos políticos como os que estamos vendo ocorrer nestas eleições.

Também haverá muita perda de dinheiro para a mídia partidarizada, pois suas bancadas de parlamentares, agora menores, constituirão barreira muito menor a iniciativas de moralização dos critérios que têm permitido o trânsito de arcas incontáveis de dinheiro público para mãos midiáticas simplesmente pelo poder que essa meia dúzia de famílias que controla a comunicação no Brasil ainda detém de criar crises pela bancada sólida que tem para aprovar ou dificultar a vida do governo no Congresso.

No vácuo de credibilidade e de legitimidade para difundir informações de forma hegemônica que havia antes e que agora terá desaparecido, surgirá espaço para uma nova imprensa formadora de opinião que consiga despertar credibilidade e demonstrar isenção de uma forma que esta mídia atual não tem mais condições de fazer. Ao menos no médio prazo.

Em minha opinião, levará anos para que os atuais meios de comunicação voltem a ser encarados sem muita desconfiança, quando o assunto for política. Para elidir a memória sobre o tanto que erraram em todos esses anos, Globo, Folha, Veja, Estadão e seus tentáculos precisarão produzir muito acerto ao longo do tempo, de forma que, lá na frente, seja inegável que o acerto existiu, pois não existirá mais o poder de fazer algo que não ocorreu se materializar como verdade antes de que se saiba, realmente, o que houve.

Há que levar em conta, finalmente, que o que essas pesquisas estão dizendo ainda não pode ser dado como certo, mas indica que o recado das urnas para os que estão submetendo o Brasil a esta campanha eleitoral deprimente, que pretende discutir a vitimização de José Serra em vez dos interesses coletivos, é o de que não acredita neles e, ao não acreditar, pode vedar o acesso deles ao poder, entregando-o aos seus adversários.

Por fim, o fato de o povo ter deixado de ser bobo interessa a todos os políticos, independentemente de serem petistas, tucanos ou coisa que o valha. O Brasil que emergirá das urnas terá adquirido critérios muito claros para o que quer e em que prazo quer – e em que medida. O brasileiro descobriu que é possível mudar de vida através da política. Essa é a grande mudança neste país e ainda não enxergamos toda a sua dimensão. Mas enxergaremos.