DILMA: AÉCIO, POR QUE TITIO TINHA A CHAVE DO AEROPORTO? Bláblá, quem é o dono do jatinho?

A Presidenta Dilma Rousseff respondeu, nesta sexta-feira (26), as críticas do candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) quanto às denuncias de corrupção do governo da petista. “Aécio deveria responder antes sobre a questão do aeroporto, em vez de fazer acusações genéricas”, afirmou Dilma em coletiva. “Ele tem que responder porque quem tinha a chave do aeroporto de Claudio era o tio de Aécio”, completou.

Questionada sobre a avaliação de Marina Silva (PSB) sobre o programa de energia do Brasil, Dilma afirmou: “Não é especialidade da Dona Marina a questão da energia no Brasil. A candidata talvez não saiba o quanto nós ampliamos e investimos em energia nos meus 4 anos de governo. Fiz o dobro das linhas de transmissão do que os 8 anos de governo do FHC”, lembrou. E prosseguiu: “Nós garantimos que não houvesse racionamento durante a seca que o Brasil passou. Essa seca foi maior do que a de 2001/2002. De lá pra cá, o país teve um aumento de geração de energia e linhas de transmissão”.

A petista também anunciou um conjunto de medidas para combater a impunidade: 

1. Modificação da legislação eleitoral para criação do crime de prática de “Caixa Dois”, punindo todos os que se utilizarem de tais procedimentos;

2. Aprovação, por lei, de crime que puna com rigor agentes públicos que apresentem enriquecimento sem justificativa ou sem demonstração da origem dos ganhos patrimoniais;

3. Criação de uma nova espécie de ação judicial – “ação civil pública de extinção de domínio” -  que permita declarar a perda da propriedade ou da posse de bens adquiridos por atividades ilícitas, ou de bens sem comprovação de procedência lícita;

4. Ateração da legislação processual para agilização do julgamento de processos judiciais que digam respeito a desvio de recursos públicos, respeitando o contraditório e o mais amplo direito de defesa; 

5. Criação de uma nova estrutura no poder judiciário, em especial junto aos tribunais superiores, que permita agilização e  maior eficácia da investigação e dos processos contra agentes que possuem foros privilegiados.



“Nós, ao longo do governo, tivermos várias iniciativas que podiam ser feitas por envio de lei ou medidas administrativas”,afirmou. “Caixa 2, por exemplo, no Brasil não é crime. Quem tem propriedades adquiridas de forma ilícita pode ficar com elas contanto que pague imposto”, comentou a Presidenta.

“Consideramos isso o centro do combate à impunidade. É como se fosse uma nova etapa, levar às últimas consequências o processo de combate à corrupção, tornando o processo de combate à corrupção mais rápido e eficiente e tipificando o crime”, prosseguiu Dilma aos jornalistas.

“Temos que ter garantias de que órgãos públicos não sejam usados em favor deste ou daquele candidato. Por isso tem que ter isenção da Polícia Federal”, finalizou.


Alisson Matos, editor do Conversa Afiada


Leia mais:

DILMA NÃO QUER MAIS MONOPÓLIO DA GLOBO”


BLÁBLÁ MENTE SOBRE O BNDES

A Constituinte deixou a direita tonta

A direita está batendo cabeça com a proposta da convocação de uma Constituinte para fazer a reforma política.

Já começam as alegações de que isso é impossível e inconstitucional.

Há, porém, dificuldades em barrar a mudança pela via do plebiscito invocando uma suposta vedação constitucional.

A primeira e maior delas, é evidente, a dificuldade de “vender a ideia” de que a soberania popular “não é tão soberana assim” que ele possa fazer valer o seu voto para modificar o que, repetidamente, as instituições parlamentares não mudam de jeito nenhum: elas mesmas.

Ora, se os direitos fundamentais do ser humano, a Federação, a separação de poderes e a democracia representativa são cláusulas pétreas, certamente o número e a forma com que serão eleitos os representantes não são.

As decisões judiciais no STF sobre cláusula de barreira, criação de partidos e fidelidade partidária mostram que Congresso e Justiça cansam de modificar ou tentar modificar isso.

Por que não poderia fazê-lo o povo, por uma mandato conferido nas urnas a constituintes eleitos para este fim?

Até juristas conservadores, como Ives Gandra Martins,  o reconhecem:

“Os povos evoluem, e cada geração, em regime democrático, tem o direito de decidir seu próprio destino. A sociedade tem o direito de alterar, por uma das formas de exercício direto de soberania popular, as disposições relativas a regimes jurídicos ou políticos instituídos por constituintes pretéritos. As alterações só não podem alcançar os direitos fundamentais do ser humano, porquanto tais direitos são inerentes ao indivíduo e não cabe ao Estado instituir normas a esse respeito, mas apenas reconhecê-los. A Constituinte exclusiva poderá formatar a atuação dos políticos no interesse da nação, e não os políticos formatando a Constituição segundo seu próprio interesse.”

 Como ficará, por exemplo, o “moralizador” Joaquim Barbosa diante de uma proposta para moralizar a organização política do país. Será que vai dizer que isso é direito exclusivo dos parlamentares dos “partidos de mentirinha” no Congresso?

E a mídia conservadora, que já até defendeu a ideia, como fez a Veja?

Fernando Henrique, que dispensou plebiscito para romper o monopólio do petróleo e instituir a reeleição, saiu-se com esta:

“As declarações da presidente são inespecíficas e arriscadas, pois, para alterar a Constituição, ela própria prevê como. Mudá-la por plebiscito é mais próprio de regimes autoritários”

Logo ele, que dissera, horas antes, que Brasília deixara de ser a “caixa de ressonância” do Brasil. Urna não seria a mais eficaz das caixas de ressonância?

A verdade é que o aprofundamento da manifestação democrática representado pela convocação de um plebiscito e a discussão, via Constituinte, do saneamento das estruturas políticas e parlamentares é o inverso do autoritarismo.

E, se quiserem chamar de chavismo a isso, certamente não devem estar pensando no falecido Hugo Chavez, mas no personagem do humorístico mexicano homônimo:

- Não contavam com a minha astúcia.

Por: Fernando Brito