GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO! VEJAM O QUE DISSE O JUIZ ANDRE MACHADO:
Se a classe que vive do trabalho tivesse a noção do que está para acontecer essa greve geral do dia 28 seria por tempo indeterminado.a "Acabei de ler o Substitutivo ao PL 6.787/16 que trata da reforma trabalhista. Se pudesse resumir o que está acontecendo, eu diria que o direito do trabalho, como direito tutelar, deixará de existir. Se a natureza tutelar deixa de existir, o próprio direito do trabalho perde o sentido. Todas as propostas foram elaboradas claramente com o intuito de defender os interesses do capital. Não se trata apenas de uma "molecagem" com o direito do trabalho, como pontuou de forma espirituosa um valoroso colega magistrado, nosso amigo aqui no Facebook. Trata-se da aplicação do aspecto mais perverso do neoliberalismo que é a redução do trabalhador a um ser isolado, numa luta infindável pela sobrevivência, de todos contra todos. Se a classe que vive do trabalho tivesse a noção do que está para acontecer essa greve geral do dia 28 seria por tempo indeterminado." Andre Machado, juiz da 6a. Região e membro da Amatra 6a. Região.
Faltando três dias para a greve geral em defesa dos direitos dos trabalhadores, lideranças da Igreja Católica têm multiplicado gestos que confirmam um engajamento cada vez maior no apoio a mobilização marcada para 28 de abril. Ao lado das palavras cuidadosas de dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB, em entrevista publicada no site da CNBB, manifestando simpatia aberta pelas reivindicações mas sem assumir a assumir o compromisso formal de apoio a greve, uma parcela crescente da hierarquia católica têm contribuído para ampliar a resistência popular contra mudanças que ameaçam direitos e conquistas históricas dapopulação.
Na mais recente manifestação, na tarde de ontem, as Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus divulgaram em São Paulo um comunicado no qual informam com todas as letras "nossa adesão à paralização nacional a ser realizada no dia 28 de abril," em apoio às reivindicações "contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e o Projeto de Terceirização aprovado pela Câmara de Deputados, " pontos que sintetizam o cada vez mais precário equilíbrio do governo Temer. Não é só. Quem se der ao trabalho de assistir e compartilhar os vídeos gravados por dom Anuar Battisti, arcebispo de Maringá, dom Manoel Delson, arcebispo de Campina Grande, e dom Gilberto Pastana, do Crato, que convocam a população a participar da greve geral desta sexta-feira, terá oportunidade de testemunhar um momento particular.
É preciso retornar aos livros que relatam os momentos mais duros da resistência a ditadura militar de 1964 para encontrar um engajamento tão profundo da hierarquia católica numa questão que ocupa o centro do debate político e exprime o difícil . No mais tradicional evento do universo católico, as missas de domingo, a pregação de padres contra as reformas da agenda Temer-Meirelles tornou-se assunto obrigatório, o que têm preocupado as lideranças do governo -- receosas da conta a ser cobrada pelo eleitorado -- como o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que chegou a discutir o assunto com o presiden
O desastrado convite levado por João Dória ao Papa Francisco para um encontro de Sua Santidade com Temer explica-se neste contexto. Integrado à linhagem conservadora católica que chega a Opus Dei, adversária frontal do Papa e das mudanças que têm promovido na Igreja, Temer dispõe de inúmeros instrumentos de negociação e mesmo de pressão do Estado brasileiro para fazer tratativas com o Vaticano. Já a negativa de Francisco à oferta se compreende pelo momento político -- ainda que o sentido seja oposto. Com um reconhecido sentido político, o papa não pretende tomar qualquer iniciativa que possa servir de conforto a uma causa que considera prejudicial as maiorias.
"Tenho muita experiência na luta popular," afirma Gilberto Carvalho. Formado em círculos operários católicos antes de se tornar uma liderança do Partido dos Trabalhadores e ministro dos governos Lula e Dilma, ele disse ao 247 que "em tempos recentes não me lembro da Igreja mostrar um engajamento tão pesado." Há duas semanas, esse engajamento assumiu um caráter mais organizado. Numa conversa que durou 40 minutos, dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, recebeu as principais lideranças da greve geral, num conjunto que foi da CUT à Comlutas, o MST e o MTST, além da CTB. "A postura de dom Leonardo foi de acolhimento," resume um dos presentes.
Na década de 1970, quando a Igreja passou a se opor à mesma ditadura que havia ajudado a construir em 1964 através das Marchas com Deus pela Família e pela Liberdade, peça fundamental do golpe que derrubou João Goulart, a ruptura ocorreu em função de uma prática intolerável -- a tortura e execução de presos políticos. Foi a partir da denuncia incansável destes crimes que, numa sequência de atos de grande coragem, dom Paulo Evaristo Arns e outras lideranças uniram-se ao movimento operário, à luta dos estudantes e da população carente para colocar o regime contra a parede, forçando a porta de saída. No Brasil de 2016-2017, não se cometeu o mesmo erro de meio século atrás.
Em tom moderado, mas com palavras firmes, a CNBB condenou o golpe contra Dilma, já na fase de preparativos. Em abril, logo depois que, num domingo tenebroso, a Câmara de Deputados aprovou o afastamento da presidente, o Premio Nobre da Paz Adolfo Perez Esquivel, uma espécie de embaixador moral do Vaticano de Francisco, esteve no país para trazer uma mensagem. Denunciou o "golpe branco" -- querendo dizer que, mesmo sem derramamento de sangue nem tanques nas rua, havia ocorrido uma ruptura institucional grave e inaceitável.
Parte da postura da hierarquia da Igreja diante da greve geral pode ser explicada pela pequena revolução interna que o Papa Francisco tem promovido desde que foi escolhido para o lugar de Bento XVI. Primeiro papa com uma atuação indiscutivelmente progressista desde o fim do pontificiado de João XXIII, encerrado em 1963, a simples escolha de Jorge Mario Bergoglio implicou num fato relevante para o que se vê nos dias de hoje, na eterna disputa política que também marca a vida cotidiana de padres e bispos brasileiros. Sua candidatura foi pavimentada pela derrota acachapante da facção ultra-conservadora do clero, que tentou suas chances com o nome de dom Odilo Scherer, cardeal de São Paulo, descartado logo na primeira rodada.
Quatro anos depois, Francisco é uma liderança reconhecida como poucas num mundo que não cessa de produzir manifestações cada vez mais frequentes de desgoverno. Tem um papel inegável, dentro e fora da Igreja, por sua capacidade de expressar as angústias e o sofrimento daquela imensa parcela da humanidade excluída da globalização e cotidianamente abandonada pelos profetas mais festejados do mercado e do Estado Mínimo.
Entre muitos outros efeitos, a presença de Francisco no Vaticano funciona como uma "cobertura moral e eclesiástica" -- a definição é de Gilberto Carvalho -- para o engajamento da CNBB ao lado dos sindicatos, que inclui até a assinatura de uma nota conjunta, divulgada em 19 de abril, ao lado da OAB e do Conselho Nacional de Economistas, fato raro em sua história. Dizendo que a "sociedade brasileira deve estar atenta as ameaças de retrocesso," as três entidades dão um destaque particular ao projeto de reforma da Previdência, dizendo que "não pode ser aprovada apressadamente, nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e as razões de ordem econômica acima das necessidades da população".
A causa principal desse comportamento é interna. Envolve o desempenho ruinoso do governo Temer, sintetizado pela implacável rejeição de 79% dos brasileiros. Mais uma vez na visão de Gilberto Carvalho, é "a radicalidade das mudanças que Temer quer impor " que explica o engajamento firme da CNBB. Mesmo num país já desigual e com tantas carências como o Brasil, maioria da população corre o risco de ser submetidas a degraus ainda mais dolorosos de sofrimento e incertezas.
Nesta situação, é compreensível que, além de abrir as portas das igrejas e diversas entidades religiosas para o descontentamento e as reivindicações populares, os próprios líderes católicos tenham assumido a tarefa de convocar as mobilizações. Nesse caminho, em seu vídeo o arcebispo de Maringá Anuar Battisti apela à população para "participar do dia 28 e gritar pela dignidade." Diz que os fiéis devem colocar o ato "na agenda e não deixar de erguer sua voz para contestar." Caso contrário, acrescenta, "o prejuízo ficará para todos."
Já Dom Manoel Delson, de Campina Grande, usa o vídeo para fazer a discussão de fundo sobre a Previdência. Não só questiona a necessidade de mudanças no sistema público de aposentadorias. Ainda recorda que, caso fosse mesmo preciso fazer alterações na Previdência, seria preciso atingir os benefícios de quem ganha altos salários e embolsa pensões integrais, mas "a reforma nada diz sobre isso."
O teste definitivo sobre a intensidade desse apoio a greve geral será feito a partir da manhã de quarta-feira, 26, quando será aberta a Assembléia Geral da CNBB, em Aparecida, São Paulo. Elaborada há um ano, a pauta do encontro prevê um debate sobre Conjuntura Nacional, que irá abrir para espaço para discussão sobre o dia 28 e seus desdobramentos. Pode-se prever -- o que é natural num evento desse tipo -- uma ofensiva das lideranças alinhadas com o governo Temer, que receberá espaço e atenção junto a mídia amiga. O efeito real sobre as três centenas de bispos que estarão reunidos é bem menos provável. "O que está sendo feito agora por padres e bispos reflete o sentimento médio da Igreja hoje," disse ao 247 um médico que já completou meio século de militância em círculos católicos. Ainda que provoquem questionamentos internos, as resoluções cotidianas da CNBB não são decisões tomadas no vazio, mas refletem a postura de seu Conselho-Geral, com 48 integrantes.
CNBB PEDE MOBILIZAÇÃO CONTRA REFORMAS E PODE APOIAR GREVE GERAL
Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, afirmou nesta quarta-feira 25, em entrevista ao site da CNBB, que "reformas de tamanha importância não podem ser conduzidas sem esse amplo debate", como as propostas do governo Temer para mudar as regras da Previdência e trabalhista; "Certamente o conteúdo das manifestações se dará no sentido de defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, de modo muito particular dos mais pobres", diz Steiner; "O movimento sinaliza que a sociedade quer o diálogo, quer participar, quer dar sua contribuição", completou; a conferência está reunida em Aparecida (SP) para sua assembleia geral, da qual pode gerar um posicionamento mais assertivo contra as reformas e a greve geral do dia 28 nesta semana
247 - O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, afirmou nesta quarta-feira 25, em entrevista publicada no site da CNBB, que "reformas de tamanha importância não podem ser conduzidas sem esse amplo debate", como as propostas do governo Temer para mudar as regras da Previdência e trabalhista.
"Certamente o conteúdo das manifestações se dará no sentido de defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, de modo muito particular dos mais pobres", diz Steiner. "Consideramos fundamental que se escute a população em suas manifestações coletivas", acrescentou, lembrando ainda que "o movimento sinaliza que a sociedade quer o diálogo, quer participar, quer dar sua contribuição".
A conferência está reunida em Aparecida (SP) para sua assembleia geral, da qual pode gerar um posicionamento mais assertivo contra as reformas e a greve geral do dia 28 nesta semana. Confira a entrevista:
Qual é a posição da CNBB sobre a anunciada greve geral do dia 28 de abril?
A partir de amanhã, quarta-feira, 26 de abril, os bispos estarão reunidos em assembleia geral, em Aparecida (SP). A assembleia é a instância suprema da Conferência e dela pode sair novo posicionamento. Posso agora, reafirmar o que o Conselho Permanente da CNBB já declarou em Nota: "Convocamos os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual Reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados".
Nesse sentido, consideramos fundamental que se escute a população em suas manifestações coletivas. Claro que nosso olhar se dá na perspectiva da evangelização e nossa posição brota das exigências do Evangelho. E isso significa reafirmar a busca do diálogo, da paz e do entendimento. Na afirmação dos bispos está a orientação de que esses momentos sejam marcados pelo respeito à vida, ao patrimônio público e privado, fortalecendo a democracia.
Qual o impacto de uma greve geral neste momento?
Certamente o conteúdo das manifestações se dará no sentido de defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, de modo muito particular dos mais pobres. O movimento sinaliza que a sociedade quer o diálogo, quer participar, quer dar sua contribuição. Reformas de tamanha importância não podem ser conduzidas sem esse amplo debate.
O Congresso Nacional e o Poder Executivo, infelizmente, têm se mostrado pouco sensível ao que a sociedade tem manifestado em relação às reformas. Os brasileiros e brasileiras desejam o bem do Brasil e para construir uma nação justa e fraterna querem participar das discussões e encaminhamentos.
É oportuno apresentar propostas de reformas na atual conjuntura?
O Brasil vive um momento particular de sua história, uma crise ética. Há situações de enorme complexidade nos quais estão envolvidos personagens do cenário político, sem falar da crise econômica que atinge a todos. Como encaminhar mudanças sem o respaldo da sociedade? Propostas de reformas que tocam na Constituição Federal, no sistema previdenciário, na CLT merecem estudo, pesquisa e aprofundamento. Sem diálogo não é possível criar um clima favorável que vise o bem do povo brasileiro.
Muitos se surpreenderam com o adiamento do depoimento de Lula. Eu não. Nem comprara passagem de avião nem aceitei convites para integrar caravanas que iriam por via terrestre até Curitiba em 3 de maio, data inicialmente agendada por Sergio Moro para o depoimento.
Confesso que estava cético quanto à realização desse depoimento. Já explico por quê.
De segunda (24) para terça-feira (25), surgiram hipóteses se contrapondo à razão oficialmente alegada para adiamento do depoimento que o ex-presidente Lula daria ao juiz Sergio Moro em Curitiba no início do mês. Vejamos, primeiro, a explicação oficial.
Oficialmente, está sendo dito que mudança de data de 3 para 10 de maio decorre de pedido da Polícia Federal. A decisão de mudar a data do depoimento foi confirmada pelo próprio Moro à cúpula da PF, em reunião em Curitiba, há algumas semanas.
A polícia argumentou que precisaria de mais tempo para organizar a segurança no local e que o feriado do dia do Trabalho, 1º de maio, dificultaria ainda mais a operação.
A explicação parece ridícula. Tão ridícula que colunistas da mídia antipetista se entregaram a especulações. De todos, dois articulistas renomados se destacam. Um pela estupidez e o outro pelo bom senso. Mas nenhum deles me parece totalmente certo.
Comecemos pelo mais idiota.
Merval Pereira é ridículo. E não teme ser ridículo. Suas análises se baseiam em desejos e são rasas como um Pires. Confira.
Quer dizer, então, que Sergio Moro adiou o depoimento de Lula, sob razões falsas, porque, na verdade, quer prender o ex-presidente?
Ok. Moro está sendo paciente com Lula. Deveria era prendê-lo por usar seu direito de lutar por sua inocência, apresentando testemunhas, tentando conduzir o processo da forma que lhe for mais favorável, segundo Merval.
Se esse cara quiser me processar é seu direito, mas acho que Merval Pereira é um idiota. Não posso dizer que o acho um colunista idiota? Qualquer leitor meu poderá me achar idiota que eu aceitarei. Poderei até dizer que ele é que é idiota por me dizer idiota, mas não o processarei por isso.
Eu tenho o direito de dizer que acho Merval Pereira um idiota por ele escrever que acha que Lula vai ser preso porque a Lava Jato adiou seu depoimento do dia 3 para o dia 10 a fim de reunir “mais provas” para prendê-lo.
Ora, se Moro já tem provas para prender Lula no dia 3, por que precisa de “mais provas”? No dia em que escrevo, faltam 8 dias para o dia 3 de maio. Não são suficientes? Moro precisa de 15 dias em vez de 8 para reunir provas “suficientes” para prender Lula?
Como se vê, ninguém pode me culpar por achar que o articulista Merval Pereira é um idiota pronto e acabado.
Mas há vida inteligente na grande mídia. Discordo tanto de Reinaldo Azevedo que até dói, mas ele não é um idiota. É inteligente e sensato o suficiente para se aprimorar como adversário ideológico da esquerda.
É muito mais difícil discordar de Reinaldo Azevedo do que de Merval Pereira porque o primeiro tem cérebro e o outro tem uma caixa craniana vazia como um balão inflado.
Ainda assim discordo do Reinaldo, em alguma medida. E do Merval. Eles acreditam que a desculpa da preparação da segurança contra manifestantes não é séria. Até aí, concordo também.
Outro antipetista, porém muito menos inteligente, mostra como essa desculpa é furada, apesar de dizer um monte de bobagens.
Ouça a opinião do comediante Marcelo Madureira, que como analista político é um péssimo comediante.
Agora vamos ao que acho serem as verdadeiras razões para o adiamento do depoimento de Lula.
Razão 1: Moro não tem provas e deve empurrar o depoimento com a barriga por mais tempo.
Razão 2: Moro quer desmobilizar os manifestantes.
Você dirá: “Mas Eduardo, você mesmo não disse que se Moro não tem provas até agora, uma semana a mais não adiantaria nada?”
Sim, eu disse e mantenho. Mas quem disse que Moro irá adiar uma vez só o depoimento de Lula? E se na semana que vem ele adiar do dia 10 para o dia 20, por exemplo? Com isso, ele mata dois coelhos com uma cajadada só.
Vejamos: alguns adiamentos sucessivos esvaziarão a militância presente ao depoimento de Lula. As pessoas têm que se agendar para ir de uma cidade a outra, de um Estado a outro. Quem desmarcou ou postergou compromissos, quem pediu licença do trabalho, quem estava com o dinheiro contado e comprou uma passagem de avião, todos esses terão problemas.
Então, Moro pode começar a adiar sucessivamente esse depoimento para que Lula não tenha apoio tão grande do lado de fora da sala de audiência no prédio da Justiça Federal em Curitiba, o que seria péssimo em termos de mídia para um magistrado midiático como ele.
Em 1945, ao vencer a II Guerra, os americanos trataram de se livrar de alguns líderes que os atormentavam.
Depuseram Vargas e demitiram Perón, que era Ministro da Assistência Social, já na companhia da Evita.
Os militares argentinos prenderam Perón na isla Martín Garcia, no rio da Prata.
Um milhão de argentinos foram para as ruas de Buenos Aires e arrancaram Perón da cadeia.
Perón saiu de lá e se elegeu Presidente da Argentina, contra um candidato Radical, que levava o embaixador americano para o palanque.
Esses aventureiros da Força Tarefa da Lava Jato se acham no direito de abusar da arbitrariedade - e da autoridade, como diz o Requião - e acham que podem cometer qualquer violência.
Embarcaram na histeria da Globo Overseas Investment BV e na fúria do Ataulpho Merval, que quer ser o Japa que vai levar o Lula algemado à cadeia (a tempo de pegar o jornal nacional...)
O mundo da política, já se percebe, está longe dessa histeria, da prisão do Lula a qualquer custo...
O Mineirinho, o Careca e o Santo, sem falar nos caciques do PMDB, não embarcaram nessa histeria.
Eles já viram no que deu embarcar no Golpe: a primeira vítima do Golpista é o Golpista...
(O FHC Brasif, sim, permanece na caça ao Lula, porque não tem mais nada a perder... Nem a reputação... Só os imóveis ...)
É porque a Política conhece a História - não é como esses neófitos presunçosos da Lava Jato e seus trombones no PiG.
Aqui, no Brasil, os militares foram mais espertos que os argentinos e não prenderam Vargas.
Foram mais prudentes. Adiaram a volta dele ao poder, por quatro anos.
E botaram no poder o Dutra, um FHC, um MT.
Depois, é verdade, os militares mandaram o Lacerda puxar o gatilho do revólver que ele tinha no peito.
Mas, essa é outra História.
Quem quiser conhecer os detalhes da esclarecedora narrativa sobre a prisao do Peron, recomenda-se assistir ao excelente filme Juan e Evita ou ler o capítulo "Mundo" do também excelente livro de Aldo Rebelo, "O jogo vermelho".
Entre os dias 12 e 14 últimos, a roubalheira dos tucanos em São Paulo e Minas Gerais finalmente foi noticiada no “Jornal Nacional”. Uns poucos minutos. Mas como tucanos têm queixo de vidro e não aguentam nem um tapinha, a Globo sumiu com eles e o telejornal passou a atacar Lula e só ele. Há dez dias que o maior telejornal do país se dedica exclusivamente a atacar o petista. Assista vídeo que denuncia essa vergonha.
PILOTOS E COMISSÁRIOS DE VOO PODEM ADERIR À GREVE GERAL
Aeronautas de todo país decidiram em assembleia nesta segunda-feira decretar estado de greve para pressionar o governo e parlamentares a fazer mudanças no texto da reforma trabalhista que tramita em regime de urgência no Câmara; uma nova reunião da categoria está marcada para a próxima quinta, quando os profissionais decidirão se paralisam suas atividades ou encerram o movimento; paralisação ocorreria na sexta-feira 28, em adesão à greve geral contra as reformas do governo Temer, às vésperas do feriado de 1º de Maio
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Os pilotos e comissários de voo de todo país decidiram hoje (24), em assembleia, decretar estado de greve para pressionar o governo e parlamentares a fazer mudanças no texto da reforma trabalhista que tramita em regime de urgência no Câmara dos Deputados. Uma nova reunião da categoria está marcada para a próxima quinta-feira (27), quando os profissionais decidirão se paralisam suas atividades ou encerram o movimento.
Os aeronautas reclamam principalmente do trecho da reforma que trata do trabalho intermitente, permitindo a convocação apenas para trabalhos esporádicos, sem contratação permanente. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Rodrigo Spader, como as empresas aéreas têm períodos de altos e baixos na movimentação, o trabalho intermitente poderia ser aplicado, prejudicando os empregados do setor.
"Nos períodos de baixa nós seriamos dispensados do nosso trabalho e seríamos chamados somente quando a aeronave voasse novamente. Então isso atingiria tanto pilotos de pequenas aeronaves como de grandes empresas."
Segundo Spader, a prática poderia inclusive prejudicar a segurança do transporte aéreo. "Os pilotos e comissários necessitam ter um trabalho contínuo para a manutenção das habilidades técnicas. Se um aeronauta voa um mês e folga outro a todo momento, até os níveis de segurança de voo podem ser afetados", disse.
Justa causa
Outro ponto da reforma trabalhista criticado pelos aeronautas é a dispensa por justa causa no caso de perdas de licenças ou certificados. De acordo com Spader, no caso dos pilotos e comissários isso seria um retrocesso. "Justamente em um momento de fragilidade do aeronauta, em que ele perde uma licença, ou por exame médico ou para voar em uma determinada aeronave, ele seria demitido, sem direito ao saque do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], aviso prévio", criticou o presidente do sindicato.
A categoria pretende conversar nos próximos dias com o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), e com outros parlamentares para apresentar emendas que modifiquem o texto da reforma. "Queremos pressionar o governo para efetivamente negociar a reforma", disse Spader.
Em 28 de agosto de 2008, Diogo Briso Mainardi, 54 anos, natural de São Paulo, foi condenado pela 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por injúria e difamação contra o jornalista Paulo Henrique Amorim.
Em seu voto, o desembargador relator Miguel Marques e Silva destacou:
“(…) o querelado fez veicular em sua habitual coluna, texto alusivo ao blog que, com dinheiro público, estaria sendo utilizado por ex-ministros de Estado filiados ao Partido dos Trabalhadores. No referido texto, segundo a inicial, foi o querelante ofendido acintosamente pelo querelado, com evidente dolus manus, com sucessivas e vilipendiosas acusações de formação de autêntica camarilha que, em troca de um punhado de dinheiro, tornar-se-ia refém da propaganda oficial, depois de ‘financiamento ilegal de campanha, espionagem, chantagem, achaque e propina…’, importando consignar que, ao inverso, tem o querelante imagem e profissionalismo públicos atestados por predicados de moralidade e idoneidade ímpares. Agindo dessa maneira, é manifesto que o querelado cometeu incontroversas difamação e injúria, imputando ao querelante fatos sumamente desairosos para qualquer cidadão, com manifesta repercussão na sua honra subjetiva e objetiva, como ao taxa-lo de jornalista decadente, censor afinado com o ‘DIP’ de Luiz Gushiken, de que pessoalmente tenha-se engajado na batalha comercial do lulismo contra Daniel Dantas, recebendo 80.000 reais do portal ‘iG’, além de outras manifestações injuriosas”.
Os fatos narrados pelo relator, desembargador Miguel Marques e Silva, guardam efetiva semelhança com a presente conduta de Mainardi em seu site “O Antagonista”. Entretanto, à época, inconformado, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal para tentar a reforma da decisão que lhe foi desfavorável.
Os recursos nos tribunais de Brasília, entretanto, foram infrutíferos.
Em 2010, Mainardi deixou o Brasil. À época, litigava em diversas contendas judiciais, muitas de natureza criminal, o que motivou outra das vítimas de seus métodos difamatórios a publicar um texto em que, de forma otimista, decretou que a saída de Mainardi do Brasil representaria “O Fim de uma era de infâmia”.
Confira o texto do jornalista Luis Nassif publicado em julho de 2010.
O fim de uma era de infâmia
Por Luis Nassif
DOM, 25/07/2010 – 11:59
ATUALIZADO EM 03/08/2010 – 17:29
Diogo Mainardi está saindo do país. Na sua crônica, brinca com o medo de ser preso. É medo real. Condenado a três meses de prisão pelas calúnias contra Paulo Henrique Amorim, perdeu a condição de réu primário. Há uma lista de ações contra ele. As cíveis, a Abril paga – como parte do trato. As criminais são intransferíveis. E há muitas pelo caminho.
Há meses e meses meus advogados tentam citá-lo, em vão. Foge para todo lado. A intimação foi entregue na portaria do seu prédio, mas os advogados da Abril querem impugnar, alegando que não foi entregue em mãos. Tudo isso na era da Internet, quando todo mundo sabe que ele está sendo procurado para ser intimado.
A outra ação, contra Reinaldo Azevedo, esbarra em manobras protelatórias dos advogados da Abril. A ação prosperou porque colocada no Fórum da Freguesia do Ó – região da sede da Abril. Os advogados da Abril insistem em transferi-la para a Vara de Pinheiros.
Minha ação de Direito de Resposta contra a Veja vaga há quase dois anos, devido à ação da juíza de Pinheiros. Primeiro, considerou a inicial inepta. Atrasou por mais de ano a ação. Em Segunda Instância, por unanimidade o Tribunal considerou a ação válida e devolveu para a juíza julgar. Ela se recusou, alegando que a revogação da Lei de Imprensa a impedia – o direito de resposta está inscrito na Constituição Federal.
No caso da ação Mainardi-Paulo Henrique Amorim, ela absolveu Mainardi, alegando que as ofensas não passavam de mero estilo de linguagem que não deveriam ser levadas a sério. O disparate da sentença foi revelado pelo próprio TJ-SP ao considerar que o autor merecia uma condenação de três meses de prisão.
O problema não é Mainardi. É apenas uma figura menor que, em uma ação orquestrada, ganhou visibilidade nacional para poder efetuar os ataques encomendados por Roberto Civita e José Serra.
Quando passar o fragor da batalha, ainda será contado o que foram esses anos de infâmia no jornalismo brasileiro.
Leia o que interessa da decisão em tela
Contudo, Mainardi, por ter tido muita sorte, acabou recuperando a primariedade, ou seja, se sofrer nova condenação criminal ainda se beneficiará da condição de réu primário por conta da queda da Lei da Imprensa um ano antes da condenação, que estendia os prazos prescricionais, maiores do que os da lei penal comum.
O que ocorreu foi o seguinte: em 2011, o Supremo Tribunal Federal extinguiu a pena de Mainardi e lhe devolveu a condição de réu primário. Contudo, não pelo mérito da questão, ou seja, o STF não considerou Mainardi inocente. Extinguiu a punibilidade (a condição para punir Mainardi, por a própria Justiça ter demorado para julgá-lo).
Apesar disso, Reinaldo Azevedo, parceiro de Mainardi, tentou apresentar a questão como se o STF tivesse inocentado Mainardi das calúnias contra Paulo Henrique Amorim.
Balela. A mera leitura da decisão do STF mostra que Mainardi se safou porque o prazo para puni-lo acabou devido à queda da Lei de Imprensa, em 2009.
Contudo, ainda assim Mainardi se mandou do Brasil e continua fora daqui porque, caluniando, difamando e injuriando de fora do país é mais difícil e custoso citá-lo. Eia a razão da “valentia” com que ele ameaça e injuria os que elege como alvos.
Em post recente, o Blog mostrou a agressão criminosa de Mainardi ao jornalista Renato Rovai por simplesmente ter registrado que ele foi citado nas delações da Odebrecht, sem, sequer, ter feito qualquer juízo de valor
Mainardi se vale de estar vivendo fora do país para fazer ataques criminosos como esse que você acaba de ver.
Ele acha que não conseguirão citá-lo judicialmente por viver em Veneza e se vale do fato de viver lá para promover agressões criminosas como as que moveu contra o editor desta página, difamado e citado injuriosa e caluniosamente por Mainardi em incríveis VINTE E NOVE POSTS do site Antagonista.
Bem, Mainardi está enganado. Recentemente – talvez ele ainda nem saiba disso – um dos muitos demandantes contra Mainardi conseguiu citá-lo apesar de ele viver na Europa. Afinal, há dezenas e dezenas de cidadãos brasileiros que buscam Justiça contra esse indivíduo. E, ainda que ele pense que está fora do alcance da lei, engana-se.
Ele e bandidos que vêm a esta página para caluniar, injuriar e difamar seu autor julgando-se protegidos pelo anonimato. Vão descobrir que o braço da lei é mais longo do que imaginam.
Pesquisa Ibope recém divulgada pelo Estadão afirma que “Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto”. Segundo o jornal, “pela primeira vez, desde 2015, os eleitores que dizem que votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%) se equivalem aos que não votariam de jeito nenhum (51%), considerada a margem de erro”.
Outro dado surpreendente revelado pela pesquisa é o de que, “desde o impeachment de Dilma Rousseff, há um ano, a rejeição a Lula caiu 14 pontos”, ou seja, de 64% para 51%, enquanto que as rejeições de todos os outros pré-candidatos dispararam, à exceção de João Doria, prefeito tucano de São Paulo, que, por ser pouco conhecido não é afetado pela crise de impopularidade que está afetando seu partido e os pré-candidatos tucanos após terem sido flagrados em esquemas de corrupção apesar de, até então, serem os maiores acusadores do PT.
A pesquisa foi feita antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com as delações de executivos da Odebrecht que acusaram o ex-presidente de corrupção, junto com dezenas de outros políticos. Se a divulgação das denúncias prejudicou a imagem de Lula (e de outros denunciados), não houve tempo de isso ser captado pelo Ibope.
Contudo, o histórico da ascensão de Lula nas pesquisas do início de 2016 para cá mostra que a perseguição midiática, policialesca e judiciária a ele tem surtido efeito inverso ao pretendido. Desde a condução coercitiva do ex-presidente, em 4 de março do ano passado, Lula inverteu a linha descendente de popularidade e ascendente de rejeição que começou a afetá-lo no início de 2015, coincidindo com a queda pronunciada da avaliação da então presidente Dilma Rousseff após a crise econômica começar a se acentuar no início de seu segundo mandato.
Mas a queda da rejeição de Lula, em contrapartida ao aumento da rejeição dos prováveis adversários, integra um processo político-social muito mais amplo, que é a ascensão do ex-presidente na preferência popular para reinaugurar um novo período democrático no país a partir de 1º de janeiro de 2019, quando, espera-se, o Brasil voltará a ter um governo ungido pelo voto popular.
Os três principais nomes do PSDB, por sua vez, viram seu potencial de voto diminuir ao longo do último ano e meio. Desde outubro de 2015, a soma dos que votariam com certeza ou poderiam votar em Aécio Neves despencou de 41% para 22%. O potencial de José Serra caiu de 32% para 25%, e o de Geraldo Alckmin foi de 29% para 22%. Os três tucanos têm aparecem na pesquisa com taxas de rejeição superiores à de Lula: 62%, 58% e 54%, respectivamente.
O Ibope testou pela primeira vez o potencial do prefeito de São Paulo, João Doria, em uma eleição para presidente. Embora seja muito menos conhecido do que seus colegas de PSDB (44% de desconhecimento, contra 24% de Alckmin e 16% de Serra e Aécio), Doria tem 16% de eleitores potenciais (6% votariam com certeza). Sua rejeição é muito menor que a dos concorrentes, 36%. Contudo, se virar candidato, conforme se tornar mais conhecido a tendência será, além de ganhar mais eleitores, ganhar, também, mais rejeição.
O caso de Aécio é o mais impressionante, em termos de derrocada. Ele sofre desgaste até nos segmentos em que foi vitorioso. Desde outubro de 2015, seu potencial de voto no eleitorado de renda mais alta (acima de cinco salários mínimos) caiu de 44% para 26%. Na região Sudeste, um de seus redutos, a taxa caiu de 42% para 23%.
Já Marina Silva sofreu redução de potencial de voto e aumento da rejeição. Agora, um terço dos eleitores a indicam como possível opção – eram 39% em 2015 e há um ano.
Apesar de ter não contar mais com a projeção e a visibilidade inerente ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa ainda é considerado um candidato viável à Presidência da República por uma parcela considerável dos eleitores. Na pesquisa Ibope, ele aparece com 24% de potencial de voto (soma das respostas “votaria com certeza” e “poderia votar”).
Barbosa, que se celebrizou ao conduzir o julgamento do Mensalão e que se aposentou do STF em 2014, também não sofre os mesmos níveis de rejeição atribuídos aos políticos. Apenas 32% dizem que não votariam nele de jeito nenhum – uma das taxas mais baixas entre as dos nove nomes testados pelo Ibope. O ex-ministro do STF, porém, não manifestou intenção de se candidatar e nem sequer é filiado a um partido.
Jair Bolsonaro, que tenta se beneficiar da onda de rejeição a políticos – apesar de ser deputado desde o começo dos anos 90 –, aparece com 17% de potencial de voto na pesquisa. Seu possível contingente de eleitores cresceu seis pontos porcentuais desde o ano passado, mas a parcela que o rejeita aumentou ainda mais, de 34% para 42%.
Esse é o fenômeno que deverá afetar Dória caso se torne candidato a presidente.
Entre os dias 7 e 11 de abril, o Ibope realizou 2002 entrevistas face a face, em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Essa disparada de Lula na pesquisa Ibope, após ter sido detectada pouco antes por pesquisa CUT-Vox Populi, segundo o analista do Estadão José Roberto Toledo deve-se a vários fatores. Segundo ele, Lula renasceu eleitoralmente por três motivos: o governo Temer, a memória do bolso do eleitor e, paradoxalmente, a Lava Jato – que respingou em quase todo político relevante.
O analista do Estadão destaca que o favoritismo de Lula pode mudar porque “a pesquisa Ibope foi feita antes de o Jornal Nacional dedicar 33 minutos ao petista na cobertura da Lista de Fachin”, como se fosse novidade o principal noticiário da Globo fazer isso.
Há pouco mais de um ano, em março de 2016, a redenção de Lula teve início justamente após o Jornal Nacional, mancomunado com o juiz Sergio Moro, ter desencadeado uma avalanche de matérias intermináveis contra o ex-presidente. Isso logo após a operação de busca e apreensão na residência e nos escritórios dele ter ocorrido simultaneamente às cenas fabricadas pela Lava Jato para serem exibidas no maior telejornal do país.
Foi justamente após o massacre midiático de Lula ao longo de março de 2016 que ele começou a crescer nas pesquisas e perder rejeição.
As arbitrariedades de Sergio Moro, como a de obrigar um réu a comparecer a uma enormidade de audiências, em claro arrepio à letra da lei, como vingança, o espaço desmesurado para massacre do ex-presidente apesar de as acusações contra si não serem piores do que as que pesam contra tucanos, tudo isso somado à depressão econômica e à supressão de direitos trabalhistas e previdenciários que está sendo levada a cabo pelos golpistas temerários são fatores que deverão eleger Lula para um terceiro mandato presidencial no ano que vem.
Isso porque mesmo o plano B dos golpistas de tentarem impedir o ex-presidente de disputar a eleição do ano que vem condenando-o criminalmente não deve funcionar. Seria necessário conduzir um processo de exceção que chocaria o mundo para atingir tal objetivo. Não há como condenar Lula duas vezes em um ano e três meses – de maio de 2017 a agosto de 2018 (início da campanha eleitoral).
A única chance de impedirem a candidatura de Lula seria prendendo o ex-presidente, mas não existe um único motivo lícito para levarem a cabo semelhante plano. Até agora não puderam prender o ex-presidente devido ao fato de que o MUNDO está de olho nas arbitrariedades que estão sendo levadas a cabo no Brasil. Uma condenação do regime pelas Nações Unidas representaria uma tragédia diplomática e transformaria o Brasil em uma ditadura oficializada.
O Jornal Nacional e seus penduricalhos em outras emissoras também não vão obter êxito. Todos sabem que a tese de que todos são corruptos mas o PT é mais só cola entre antipetistas fanáticos.
Mas caberá a Michel Temer e ao seu governo usurpador a maior responsabilidade pela eleição de Lula no ano que vem. A destruição dos direitos trabalhistas via terceirização e reforma trabalhista vão unir o país em torno do petista. Mais uma vez este Blog faz um prognóstico: o povo sairá à rua exigindo a volta de Lula ao poder. E isso ocorrerá até a campanha eleitoral do ano que vem. O chavão é inevitável: “QUEM VIVER, VERÁ!”
A primeira vez em que eu e a torcida do Flamengo vimos o juiz Sergio Moro sorrir foi na conversa animada com Aécio Neves no evento de premiação dos melhores do ano passado.
A segunda foi ontem, ao cumprimentar Temer na cerimônia de entrega de medalhas de Honra ao Mérito Militar.
Moro estendeu a mão e sorriu para um presidente da República que é acusado por ex-diretores da Odebrecht de ter comandado a negociação de 40 milhões de dólares em propina para o PMDB.
E que só não está sendo investigado devido a um artigo da constituição e não por ser um homem de reputação ilibada.
Moro estendeu a mão e sorriu para um presidente da República que acobertou publicamente o ex-deputado Eduardo Cunha já condenado, inicialmente, a 15 anos de prisão e segue atendendo seus pedidos de nomeações de aliados.
Moro estendeu a mão e sorriu para um presidente que criou um ministério para acobertar seu amigo Moreira Franco, também delatado pela Odebrecht.
Moro estendeu a mão e sorriu para um presidente cujo principal ministro, Eliseu Padilha é acusado, também por ex-diretores da Odebrecht de ser o principal intermediário entre a empreiteira e o partido nas negociações de propina.
Moro estendeu a mão e sorriu para um presidente cujo governo tem oito ministros sob investigação por corrupção.
Os gestos falam por si. Eu nunca vi o juiz Sergio Moro sorrir e estender a mão a Dilma ou a Lula.
Para eles, Moro reserva a carranca, talvez para intimidá-los.
O retorno da Lava Jato à fase em que tinha controle sobre seus rumos, sem envolver o PSDB e o PMDB como a Odebrecht obrigou, não se deu só em procuradores e policiais.
O juiz Sergio Moro ofereceu mais uma demonstração de como concebe o seu poder e o próprio Judiciário. Palavras suas, na exigência escrita de que Lula compareça às audiências das 87 testemunhas propostas por sua defesa:
"Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (...), fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências na quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas". É a vindita explicitada.
Um ato estritamente pessoal. De raiva, de prepotência. É uma atitude miúda, rasteira. Incompatível com a missão de juiz. De um "julgador", como Moro se define.
O Judiciário não é lugar para mesquinhez.
(...)
Em tempo: não deixe de ver também na TV Afiada: o Ministro Fachin não teve medo do Moro e foi pra cima dos tucanos - porque na Vara do Imparcial, tucano não vem ao caso... Se dependesse da Vara de Curitiba, dos bonitões do "A Lei é para todos, menos para tucano", o Santo era santo, o Careca e o Mineirinho coroinhas... e o FHC Brasif lia Max Weber para o Emílio Odebrecht... - PHA
