Lula vai ao CNMP contra procuradores da Lava Jato

Advogados do ex-presidente protocolaram nesta quarta-feira 10 uma reclamação ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra atos de quatro procuradores da República "por terem antecipado juízo de valor em relação a Lula sobre fatos que ainda são objeto de investigação"; na última sexta-feira, dia da abertura da Olimpíada do Rio, a defesa de Lula já havia apontado que a peça divulgada à imprensa pelo Ministério Público teve como objetivo "servir de manchete" na mídia contra o petista; reclamação diz que procuradores, "em vez de se limitarem à discussão jurídica" em torno da competência do juiz Sérgio Moro, disseram que "já há elementos de prova de que LULA participou ativamente do esquema criminoso" e que recebeu "vantagens indevidas" 

247 - Advogados do ex-presidente protocolaram nesta quarta-feira 10 uma reclamação ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra atos dos procuradores da República Julio Motta Noronha, Roberson Henrique Pozzobom, Jerusa Burmann Veicili e Athayde Ribeiro Costa.

O motivo, segundo a defesa de Lula, foi "terem antecipado juízo de valor em relação a Lula sobre fatos que ainda são objeto de investigação" em peça divulgada à imprensa na última sexta-feira, dia da abertura da Olimpíada do Rio de Janeiro. Na ocasião, a defesa de Lula já havia apontado que a peça do MP teve como objetivo "servir de manchete" contra o petista.

Reclamação apresentada ao CNMP diz que procuradores, "em vez de se limitarem à discussão jurídica" em torno da competência do juiz Sérgio Moro para investigar o ex-presidente, disseram que "já há elementos de prova de que LULA participou ativamente do esquema criminoso" e que recebeu "vantagens indevidas". Leia abaixo a íntegra da nota sobre a reclamação:

Nota

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na data de hoje (10/08/2016) reclamação dirigida ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra atos dos Procuradores da República Julio Motta Noronha, Roberson Henrique Pozzobom, Jerusa Burmann Veicili e Athayde Ribeiro Costa por terem antecipado juízo de valor em relação a Lula sobre fatos que ainda são objeto de investigação.

Em manifestações apresentadas em 05/08/2016 em exceções de incompetência que tramitam perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, referidos Procuradores da República, ao invés de limitarem à discussão jurídica em torno da competência do juízo — tema exclusivo dos incidentes processuais — afirmaram, dentre outras coisas, que "já há elementos de prova de que LULA participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da PETROBRAS, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa".

Tal afirmação, além de não estar baseada em nenhum elemento concreto — até porque as investigações estão em curso, inclusive com novas diligências determinadas pela Polícia Federal — viola o art. 8º da Resolução 27/2007, do CNMP, que expressamente proíbe os membros do Ministério Público de "externar ou antecipar juízos de valor a respeito de apurações ainda não concluídas" (art. 8º). Viola, ainda, a regra de tratamento que decorre da garantia da presunção de inocência prevista na Constituição Federal e em Tratados Internacionais que o País se obrigou a cumprir, que impede que se formulem juízos morais contra qualquer cidadão fundados em situações juridicamente ainda não definidas.

A reclamação aponta a troca do devido processo legal pelo sensacionalismo com afirmações sem base, buscando condenação por um trial by media.

O documento está disponível em www.abemdaverdade.com.br

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

GGN: A história do procurador que vaza para Época denúncias contra Lula

A história do Procurador Douglas Kirchner

do Jornal GGN

Jornal GGN – Antes de se tornar personagem nacional, atuando em parceria com a revista Época em casos envolvendo o ex-presidente Lula, o procurador Douglas Kirchner foi aprovado em um concurso em 2012 e alocado no Ministério Público Federal de Rondônia.

Lá envolveu-se em problemas religiosos-amorosos.

O procurador é fiel de uma seita em Porto Velho, a Igreja Evangélica Hadar, acusada de explorar crianças e adolescentes, obrigando os menores a vender sanduiches em vias públicas, de madrugada, a realizar serviços de faxina no templo.  Em agosto de 2014 a seita foi denunciada àDEPCA (Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente) (http://migre.me/t3ORW).

Na última semana de julho de 2014, Douglas foi denunciado ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, acusado de agressões físicas contra sua esposa, Tamires Souza Alexandre.

Segundo o GNotícias, da gospel.com.br, após o casamento, ambos foram residir no alojamento da igreja. Quando tentou se separar de Douglas, ele e uma pastora da igreja espancaram a moça com cipó e cinto. Depois, Tamires ficou em cárcere privado, só podendo se alimentar depois que os outros comessem. Foi obrigada a dormir no chão, com ventilador e sem cobertor, tendo adoecido por conta disso (http://migre.me/t3P5U).

Segundo o portal Rondônia ao Vivo, em uma das ocasiões a esposa teria ficado dois dias sem comer e, depois, foi trancafiada no alojamento da igreja. Mais tarde, conseguiu fugir e foi dormir na rua, sendo acolhida na casa de pessoas que a encontraram (http://migre.me/t3Paq). Era um crime previsto na Lei Maria da Penha.

No dia 8 de setembro de 2014, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot dispensou Douglas do cargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado de Rondônia (http://migre.me/t3Peg). Em seguida, Douglas foi removido para o Distrito Federal.

Apenas um ano depois, em 5 de outubro de 2015, a corregedoria nacional do Ministério Público instaura um processo administrativo contra ele. O crime cometido por Douglas foi transformado em “infração disciplinar” e submetido a julgamento pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O processo ainda não chegou ao fim. Não o impediu de ocupar cargos relevantes no Ministério Público do Distrito Federal.

Nesse ínterim, Douglas mantém suas pregações religiosas, participando de eventos públicos da sua igreja, como o seminário “Casamento gay e marxismo cultural”.

Nele, Douglas explica que o erro não está nas instituições, mas no pecado. Investe vigorosamente contra os princípios da igualdade, o “abominável princípio” que tenta igualar pessoas nos aspectos econômicos, sociais e biológicos. Sustenta que o feminismo é uma invenção do ideal agnóstico das esquerdas. E compara o casamento homossexual à pedofilia e aos homens que fazem sexo com os animais.

GILMAR EMPREGA O AMIGO DEMÓSTENES Cadê o áudio do grampo ?

Saiu no Justiça em Foco:

EX-SENADOR DEMÓSTENES TORRES PODE RETORNAR AO CARGO DE 

PROCURADOR, DECIDE STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em mandado de segurança ajuizado por Demóstenes Torres, representado pelo advogado Pedro Paulo de Medeiros(foto), contra o ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determinou o seu afastamento do cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Desta forma, o ex-senador poderá retornar ao órgão.

Segundo o advogado, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) seria ilegal por configurar um processo disciplinar idêntico àquele submetido no Senado Federal, no qual teria recebido a sanção mais grave (cassação do mandato). Alega que tal processo violaria a garantia do cargo vitalício, pois só poderia perdê-lo após o ajuizamento e a conclusão da ação civil competente.

(…)

Como se sabe, a História Universal liga Gilmar Dantas (*) a Demóstenes de forma indelével.

Os dois protagonizaram o episódio grotesco do “grampo sem áudio”, que, como demonstrou Rubens Valente, em “Operação Banqueiro” fez parte da ginástica para tirar Daniel Dantas da forca.

Porque, como se sabe, “sem Gilmar não haveria Dantas”.

Demóstenes dava umas caronas de jatinho a Gilmar – e NÃO era em jatinho do Carlinhos Cachoeira.

É bom não esquecer também do edificante HC que Gilmar concedeu a este grande brasileiro, o Dr Roger Abdelmassih, cientista emérito, personagem dereportagem recente no Domingo Espetacular.

Como diria o Mino Carta, é tudo a mesma … sopa !

E

m tempo: liga amigo navegante, espectador fiel da TV Justiça:

- O Senador Demóstenes empregava a enteada do Ministro Gilmar. Suspeição ? Afasta de mim esse cálice ! 


Paulo Henrique Amorim


(*) Clique aqui para ver como notável colonista da Globo Overseas Investment BV se referiu a Ele. A comentarista Lucia Hippólito, na GloboNews, cometeu o mesmo ato “falho”. Falho ? O link para a sua falha, porém, sumiu do YouTube. O Ataulfo Merval de Paiva preferiu inovar. Cansado do antigo apelido, o imortal colonista decidiu chamá-lo de Gilmar Mentes. Esse Ataulfo é um jenio. O Luiz Fucks que o diga.

RODRIGO DE GRANDIS, O CAÇADOR, AGORA É CAÇA

Procurador Rodrigo de Grandis, que deveria investigar casos de corrupção e engavetou apuração contra a Alstom, já é formalmente investigado; corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público abriu ainda uma representação disciplinar contra o promotor de Justiça de São Paulo Silvio Marques, responsável pelo caso na esfera estadual, depois de receber informações adicionais dos deputados estaduais Luiz Claudio Marcolino (PT-SP) e Antônio Mentor (PT-SP); parlamentares pedem afastamento de Grandis

247 – Rodrigo de Grandis, que deveria investigar casos de corrupção, virou caça da corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público. O órgão recebeu hoje informações adicionais sobre o episódio que trata do engavetamento do caso Alstom e o pedido de afastamento do procurador da República do Estado de São Paulo.

De Grandis alegou "falha administrativa" por não atender a um pedido de procuradores suíços sobre a investigação que envolve pagamento de propina da Alstom e outras empresas a políticos do PSDB. Os deputados estaduais Luiz Claudio Marcolino (PT-SP) e Antônio Mentor (PT-SP) também pedem investigação contra o promotor do caso Silvio Marques, que também se tornou alvo de um processo disciplinar da corregedoria.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre o tema:

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu hoje (4) reclamação disciplinar para apurar a conduta do promotor de Justiça de São Paulo Silvio Marques, responsável pela investigação, na esfera estadual, do suposto pagamento de propina pela empresa francesa Alstom e fraudes em licitação do Metrô de São Paulo. O procedimento foi aberto pelo corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas.

O corregedor recebeu hoje os deputados estaduais Luiz Claudio Marcolino (PT-SP) e Antônio Mentor (PT-SP) que apresentaram informações adicionais sobre o caso, pediram apuração sobre a atuação dos promotores de São Paulo e o afastamento do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pela investigação do caso na esfera federal. Na quarta-feira (30), o CMNP instaurou um procedimento preliminar para investigar a conduta do procurador.

Reportagem publicada, no último dia 26, pelo jornal Folha de S.Paulo, informa que o Ministério Público suíço arquivou o processo contra investigados pelo fato de o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo não ter atendido ao pedido de tomada de depoimento, feito em 2011.

O MPF, em nota à imprensa divulgada segunda-feira (28), diz que uma falha administrativa impediu a tomada de depoimento de três envolvidos na denúncia de fraude e pagamento de propina pela Alstom. Os depoimentos foram solicitados pelo Ministério Público da Suíça, que também investiga o caso.

Na sexta-feira (1º), a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que renovou o acordo de cooperação com o Ministério Público da Suíça para investigar o caso envolvendo a Alstom. Com a decisão, os pedidos de investigação feitos pelo órgão suíço serão atendidos nos próximos dias.

Edição: Carolina Pimentel

CASO RODRIGO DE GRANDIS É AINDA MAIS GRAVE

Além de cobrado por promotores suíços sobre o caso Alstom e as propinas distribuídas em São Paulo, o procurador Rodrigo de Grandis foi também alertado pelo Ministério da Justiça, comandado por José Eduardo Cardozo, em três ofícios; ou seja: nada parece justificar que o caso tenha sido colocado numa "pasta errada" de uma gaveta tão profunda; procurador será investigado por prevaricação pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pode até ser preso

247 - A conduta do procurador Rodrigo de Grandis no caso Alstom, relacionado a propinas pagas pela multinacional francesa a personagens do PSDB em São Paulo, parece ser, a cada dia, menos defensável.

Há uma semana, quando se soube que a Suíça decidiu arquivar investigações contra lobistas envolvidos no caso, como o notório José Amaro Pinto Ramos, a assessoria de Rodrigo de Grandis alegou "falha administrativa", afirmando ainda que um pedido de cooperação feito por promotores suíços teria sido arquivado numa pasta errada.

Agora, uma nova revelação aponta que o caso é ainda mais grave. O Ministério da Justiça, chefiado por José Eduardo Cardozo, cobrou, em pelo menos três ofícios, que De Grandis respondesse a um pedido de investigação feito pelo Ministério Público da Suíça (leia, aqui, reportagem da Folha a respeito).

A cooperação vinha sendo pedida desde 2011, mas foi engavetada por De Grandis. Diante da suspeita de prevaricação, o procurador será investigado pelo Conseho Nacional do Ministério Público, podendo ser expulso da carreira e até preso.

Sob pressão, De Grandis tem evitado prestar declarações à imprensa. A Procuradoria da República apenas informa que ele está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.