Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Farsa de Dallagnol só embromou a Jô e suas “meninas”

dallagnol-capa

A superprodução farsante envolveu muitos agentes. Como de costume, a Lava Jato se valeu do que chama de “imprensa simpatizante” para, em pleno processo eleitoral, tentar enterrar de vez o PT, o que deveria fazer a Justiça Eleitoral agir, se este fosse um país sério.

A operação mata-PT pretendia ser sofisticada. A superprodução jogou no rosto da sociedade uma farsa embelezada a toques de power point.

Quando a farsa começou a ser encenada, Estadão e cia. ltda. Já tinham farto material pronto, preparado, obviamente, com vários dias – ou seriam semanas? – de antecedência.  Minutos após o pretenso “cruzado” Deltan Dallagnol começar a espargir sua “ira santa”, esse jornal eternamente golpista já jogava o embuste na rede.

dallagnol 

O nível de golpismo, de partidarismo, de messianismo e de cinismo envolvido nessa peça lamentável pode ser conferido na íntegra da denúncia, que você pode ler, ipsis-litteris, clicando aqui

Vale avisar, porém, que a peça extensa e redundante gasta 2/3 de seu espaço vasto e inútil para descrever o suposto esquema – não foi nem chover no molhado, foi um dilúvio no molhado.

A inépcia do material é tão grande, mas tão grande que até o rottweiler da Veja e da Folha de São Paulo teve, vejam só, “pruridos éticos” diante de tanta incompetência e partidarismo desabrido.

dallagnol-1E a OAB, que 

protocolou um pedido impeachment de Dilma, gostou do stand-up de Dallagnol? Reportagem do Estadão, abaixo, responde.


dallagnol-2

Para espanto geral, aliás, até a Folha de São Paulo, um dos quatro cavaleiros do apocalipse da mídia golpista, disse, em editorial, que a peça de Dallagnol é uma merda. O jornal conclui assim editorial publicado na última quinta-feira:

“(…) não se sabe que outras surpresas os procuradores trazem no bolso, mas, ao menos por ora, fica a impressão de que, sem conseguir apresentar evidências mais robustas contra Lula, o Ministério Público Federal tenta suprir a lacuna com retórica”

O consenso de que a denúncia dos procuradores da Lava Jato contra Lula é geral? Não, não é. Houve uma exceção. Dolorosa, diga-se.

Há alguns meses, Jô Soares se rebelou contra o golpe que derrubou Dilma Rousseff e acabou sendo “demitido” da Globo por isso – seu contrato não será renovado após quase duas décadas na emissora.
Pelo visto, porém, Jô decidiu voltar a bajular as idiossincrasias políticas da emissora. Em seu programa da última quarta-feira, no quadro “Meninas do Jô”, ele e elas se derramaram em elogios à peça que tantos e tão insuspeitos agentes políticos consideram inepta.

No show de burrice, sabugice e oportunismo, Jô chegou ao ponto de criticar um belíssimo slogan do governo Dilma, o de que “País rico é país sem pobreza”. Como alguém pode ser contra uma premissa tão edificante? Certamente alguém capaz de vai-e-vem ideológico tão constrangedor.

Ao fim da exaltação da peça inepta de Dallagnol, porém, uma das “meninas” do Jô deu um aviso que todos esses fascistas que querem destruir o ex-presidente por seus méritos – nunca por seus defeitos – deveriam ter em mente: “Lula já mostrou que tem sete vidas”

Confira, abaixo, a apresentação constrangedora de Jô Soares e suas “meninas”

Afranio Jardim: Reprovaria aluno que redigisse denúncia como a apresentada contra Lula; tudo nebuloso, incorreto e frágil

procuradores da Lava Jato
 
 PAREI POR VOLTA DAS DUAS HORAS DA MADRUGADA ...
 


Confesso que, passadas mais de duas horas da madrugada, ainda não consegui ler toda a denúncia que o Ministério Público apresentou, em Curitiba, contra o ex-presidente Lula, sua esposa e várias outras pessoas.
Confesso, ainda, que estou com dificuldade mesmo de extrair desta abundante narrativa quais são exatamente as condutas que são imputadas aos réus.

São 149 páginas de narrativas, as mais variadas e abrangentes, sobre esquemas de corrupção que se protraíram por mais de uma década em nosso país. Algumas passagens são repetidas de forma inexplicável.
O formato desta peça acusatória é totalmente atípico. Mais se parece com o relatório que os delegados de polícia têm de apresentar ao final do inquérito … Por vezes, esta denúncia lembra também um longo arrazoado. Poderia ser uma alegação final ou contra-razões de algum recurso …, ou seja, uma peça processual postulatória, mas não a peça inaugural de um processo penal.

Fui promotor de justiça por 26 anos (mais 5 como Procurador de Justiça) e nunca tinha visto o exercício da ação penal desta forma, através de uma denúncia com este formato estranho.
Como professor de Direito Processual Penal, em uma prova prática, reprovaria o aluno que redigisse uma denúncia desta forma …

A boa técnica remenda, tendo em vista o disposto no art. 41 do Cod.Proc.Penal que, na denúncia, o órgão acusador faça imputações certas e determinadas, individualizando as condutas no tempo e lugar. É preciso que o réu saiba exatamente do que está sendo acusado para poder se defender de forma eficaz.
Fica até difícil entender por que a acusação precisa de 149 folhas para descrever as condutas penalmente típicas que atribui aos réus. Análises políticas e conjecturais não ficam bem em uma denúncia, como peça inicial de um processo criminal.

Pelo adiantado da hora, parei de ler estas narrativas infindáveis, cheias de adjetivos e poucos verbos, (condutas dos imputados).

Confesso que não compreendi bem as acusações. Fiquei meio perplexo com o que estava lendo. Não é assim que devem ser elaboradas as denúncias no processo penal. Repito: denúncia é diferente de alegações finais ou relatório de delegados …

Como levar mais de 3 horas para ler uma denúncia e não conseguir chegar ao seu final, não conseguir extrair com clareza as acusações, que devem ser precisas e individualizadas? As argumentações devem ser feitas ao final do processo, com análise da prova carreada para os autos.

Tenho a impressão de que a desmedida extensão desta denúncia tem como escopo disfarçar a fragilidade de seu conteúdo acusatório.

Enfim, como ainda não entendi o teor desta infindável acusação, por ora, limito-me a criticar o formato da denúncia, formato este que torna quase que impossível serem entendidas as imputações específicas das condutas de cada um dos acusados. Forçoso é reconhecer que esta peça processual carece da mais comezinha técnica.

Nada obstante, já podemos dizer algo sobre o mérito das acusações, ainda que de forma resumida e superficial:

1 – Não faz muito sentido dizer que o ex-presidente foi o “general” ou “maestro” de um esquema bilionário de corrupção e fraudes para receber de propina benefícios que chegariam a pouco mais de dois milhões de reais. Tais benefícios se traduziriam em pagar o transporte e armazenamento de móveis e presentes que o Lula teria recebido como presidente e mais uma reforma de um apartamento, que sequer ele teve a posse ou a propriedade;

2 – Mesmo que assim não fosse, tudo isso não caracterizaria o crime de lavagem de dinheiro, pois tal numerário não entrou no patrimônio do ex-presidente Lula. Por isso, não usou ele dinheiro de propina de forma a disfarçar a sua origem criminosa. Nem isto diz a denúncia. Assim, tais benesses da OAS seriam apenas o próprio pagamento da alegada corrupção passiva. Corrupção passiva esta, vale a pena repetir, alegada de forma genérica e imprecisa.

3 – No direito brasileiro, proprietário é quem tem o título translativo da propriedade registrado na matrícula do imóvel junto ao Registro Geral de Imóveis. No caso, o apto. de Guarujá está registrado no RGI em nome da empresa OAS. Note-se que a denúncia não chega sequer a alegar que o ex-presidente Lula e sua esposa tiveram, ainda que por um dia, a posse do referido apartamento. Visitar um imóvel e solicitar que nele seja feita esta ou aquela reforma não transforma o pretendente em proprietário … Elementar.

4 – Saber que existe um ou vários crimes (e isto não está provado) não transforma a pessoa em autora ou partícipe de tais crimes. Ademais, não pode haver participação por omissão em crime comissivo. Também aqui é elementar …

5 – O direito penal dos povos civilizados não aceita a chamada responsabilidade penal objetiva. Ninguém pode ser responsabilizado penalmente pelos crimes que seus subalternos teriam praticado. A responsabilidade penal é absolutamente pessoal. Nem precisaria dizer que isto é elementar …

6 – Esta denúncia entra em choque com toda aquela outra narrativa feita na denúncia contra o ex-presidente Lula pelos promotores de justiça de São Paulo. Ali eles afirmam que as benesses da OAS não teriam qualquer ligação com as fraudes da Petrobrás e, sim, com fraudes na cooperativa que fora administrada pelo sr. Vaccari. Esta denúncia, ao que se sabe, ainda não foi apreciada pelo poder judiciário, pois ficou pendente de decisões sobre a competência da recebê-la ou rejeitá-la. Assim, temos uma estranha e vedada litispendência …

7 – Pelas próprias narrativas constantes da denúncia, complicadas e muito pouco claras, não teríamos a figura do concurso material de infrações e, sim, de crimes continuados. Refiro-me às hipóteses em que se diz que tais ou quais condutas teriam sido praticadas várias vezes pelo mesmo autor ou partícipe.
Enfim, está tudo muito nebuloso, inconsistente e absolutamente incorreto e frágil. Isto dizemos mesmo sem um estudo mais aprofundado da malsinada peça acusatória, que ainda não conseguimos ler em toda a sua absurda dimensão.

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual.

Leia também:
 

Lula chefia roubo de 42 bi e lucra um apê e um sitiozinho?!


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Na tarde desta quarta-feira, 14 de setembro de 2016, teve início o último capítulo do golpe paraguaio contra o quarto governo do PT em pouco mais de 13 anos.  E esse episódio derradeiro já era esperado por todos.

Esse é o episódio final do golpe, desfechado pelos procuradores e delegados da Lava Jato, alguns dos quais fizeram campanha eleitoral para Aécio Neves em 2014 (vide foto no alto da página).

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Procuradores da Lava Jato afirmam que, “De acordo com as provas e indícios coletados no processo, as propinas pagas no esquema do ‘Petrolão’ chegaram a R$ 6.2 bilhões de reais, mas, por conta das trocas de favores que todo o esquema envolvia, os prejuízos causados passariam dos R$ 42 bilhões”.

O discurso dos procuradores é essencialmente político. E a acusação, de uma enormidade estarrecedora: Lula seria “o chefe máximo” do “esquema do Petrolão”.

Vale assistir à acusação do fanático religioso que disse tal enormidade.


É mesmo? E quais são as provas contra o alvo de uma acusação dessa monta? Suposições quanto à suposta posse oculta do ex-presidente de dois bens imóveis, um sítio de 800 mil reais e um apartamento de um milhão e meio de reais.

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quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Nas ruas, defender Lula contra o fascismo jurídico e midiático!

: <p>18/03/2016- São Paulo- SP, Brasil- Ex-presidente Lula, durante ato em defesa da democracia, na avenida Paulista. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula</p>

Jeferson Miola

É aterrador o ataque dos procuradores-nquisidores ao ex-presidente Lula. Os acusadores fabricam acusações, mas cometem o erro crucial: não apresentam uma única prova contra Lula, só empregam uma verborragia histérica e ideológica contra ele.Até Reinaldo Azevedo reconhece: “Eles cometeram um erro primário. Nem um infiltrado de Lula na Força Tarefa seria capaz de idéia tão brilhante para colaborar com Lula”.

A fabulação dos pregadores do Ministério Público traz em si um questionamento: como pode alguém remunerado nababescamente pelo povo formular delírios que, apesar de mirabolantes, ainda assim agendam o noticiário dominante? A resposta é simples: este é um tempo de cólera fascista, um tempo de brutal ataque à democracia.

Os inquisidores abasteceram a bandeja de uma mídia fascista com o condimento ideal para a disseminação do ódio e da intolerância contra Lula e o PT. A estratégia de estigmatização para extirpar Lula e o PT entrou na sua etapa derradeira.

Esta estratégia ficou desnuda. Depois de completarem a farsa doimpeachment para o golpe contra Dilma, era preciso encerrar a Lava Jato para preservar os donos do poder que tomaram de assalto o Palácio do Planalto com Michel Temer, Cunha, Jucá, Padilha e Aécio.

Se os democratas do Brasil se amedrontarem diante desta brutal ofensiva dos fascistas do MP, da PF e do Judiciário, não estarão somente legitimando o assassinato do Estado de Direito, mas estarão silenciando ante o esmagamento da esquerda e do campo democrático e popular. É imperativo, por isso, uma vigorosa contra-ofensiva a este fascismo jurídico e midiático.

Na falta de substância para a acusação, os pregadores fanáticos abusaram do uso de uma retórica adjetiva. Os inquisidores defendem que a propina na Petrobrás – que foi aperfeiçoada no governo do FHC e continuou beneficiando o PMDB, PP, PTB, DEM, PSDB durante os governos petistas por conta de um sistema político podre – foi de R$ 6,2 bilhões.

E afirmam que Lula, supostamente, teria sido beneficiado com  R$ 3,7 milhões, ou 0,0597% daquele volume roubado pelos partidos que sustentam o governo golpista de Michel Temer.

O incrível disso é que, para construir esse raciocínio, os justiceiros se apóiam nas delações de Sérgio Machado, Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Fernando Baiano e outros que incriminam claramente os integrantes do governo golpista, mas nunca citaram Lula.

Ora, como Lula poderia ser o “comandante máximo”, o “grande general”, o “regente”, o “maestro”, o “vértice da pirâmide”, o “líder máximo”, o “dirigente central” de um esquema bilionário de corrupção no qual seus inimigos se beneficiaram com 99,94% da corrupção que ele, supostamente, teria se beneficiado com 0,0597%?

É evidente que a acusação não passa de um delírio acusatório; mera obsessão patológica para atingir Lula e, assim, encerrar a Lava Jato sem incriminar os verdadeiros bandidos, que pertencem ao establishmentdominante.

Os inquisidores construíram uma fabulação ardilosa. Maquinam que uma “propinocracia”, suposto “regime” baseado em propinas, foi criado por Lula para garantir a “perpetuação criminosa do poder” mediante uma “governabilidade corrompida”, através de propinas que permitiram o “enriquecimento ilícito” dos integrantes de tal regime fantasioso.

Quanto delírio!

O problema, contudo, não é o delírio, mas os efeitos práticos da obsessão patológica e delirante contra o PT. À continuação, eles defenderão que esse regime de “propinocracia” é sustentado por uma organização criminosa, e que esta organização criminosa é precisamente o PT! O passo seguinte, portanto, deverá ser a extinção do PT.

O ataque a Lula e ao PT não é apenas uma violência contra uma parcela da sociedade brasileira, mas é um ataque mortal à democracia e ao Estado de Direito. A democracia e a Constituição do Brasil encontram-se seriamente ameaçadas pela obsessão doentia de procuradores obcecados e cegos pela fé, e não pela razão e pela Lei.

Quando o fanatismo odioso e estigmatizador domina as consciências jurídicas e democráticas, a sociedade corre o sério risco de descambar para regimes totalitários. O nazismo, por exemplo, se plasmou na Alemanha dos anos 1920/1930, apoiado em dogmas desse tipo.

É necessário asfixiar a serpente do mal na origem. Para o bem da democracia, é fundamental que a Lava Jato seja aberta ao escrutínio de juristas e de instituições independentes. Os investigadores da Lava Jato – que se constituíram em agentes totalitários que além de investiga, acusar e julgam – perderam a isenção e a confiança para seguir conduzindo a Operação.

Os setores democráticos do Brasil, e não somente o PT, devem desencadear uma vigorosa contra-ofensiva ao fascismo de setores do Judiciário, do MP e da PF, e que é irresponsavelmente naturalizado pela mídia hegemônica.

É nas ruas que deve ser feita uma vigorosa resposta à manipulação e ao fascismo jurídico-midiático para defender Lula.

‘Fosso’ entre acusação e prova põe futuro da Lava Jato em xeque, diz jornal dos EUA

:

Chicago Tribune descreve que os promotores que apresentaram denúncia contra o ex-presidente Lula fizeram declarações "impressionantes" e uma "litania" de acusações, mas foram econômicos ao apresentar provas, o que, segundo o jornal, pode colocar em xeque o futuro da Operação Lava Jato 

247 – O jornal Chicago Tribune, dos Estados Unidos, destaca em sua reportagem sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-presidente Lula que houve poucas provas apresentadas, o que pode colocar em xeque o futuro da Operação Lava Jato.

O veículo descreve que a denúncia contra Lula já era esperada, mas que as expressões usadas pelos promotores foram "impressionantes". Segundo o jornal, os promotores fizeram uma "litania" (espécie de ladainha) de acusações, mas foram econômicos ao apresentar provas.

Segundo a reportagem, "o fosso escancarado entre as acusações verbais e as denúncias (formais) levantaram questões sobre o futuro da investigação". A matéria acrescenta que, se por um lado as "acusações drásticas" podem ajudar os promotores a manter o caso em sua jurisdição, por outro, implicam "riscos" de que a investigação seja vista como politizada.

Leia aqui em inglês.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Bingo ! PF vai fechar o submarino nuclear ! É melhor chamar almirante americano para comandar a Marinha brasileira !


Iperó. Brevemente aqui, a bandeira americana vai tremular !
   
Da Fel-lha, “reportagem” de Natuza Nery (essa moça vai longe – vai para a GloboNews !):

“Petrolão (sic!):

Polícia Federal investiga programa de submarino”

“Suspeitas surgiram quando a empreiteira Odebrecht, que faz obras de base naval e estaleiro, foi alvo de operação”

“Acordo para a compra de modelos franceses, em 2009, foi estrela do segundo mandato de Lula”.

Será, enfim, realizada a obra magnífica do Príncipe da Privataria.
Uma das primeiras visitas que fez o Presidente Lula, assim que tomou posse em 2003, foi a Iperó, onde a Marinha Brasileira desenvolvia o projeto de beneficiamento do urânio, com tecnologia do grande brasileiro Othon Silva, agora submetido a grampo de mictório.
Oficiais de Marinha expuseram ao Presidente eleito pelo POVO que o programa ia fechar.
Porque o traíra do Fernando Henrique não mandava dinheiro pra lá.
O Brasil não ia desenvolver o projeto do Almirante Othon e não ia poder concretizar um programa nuclear completo: da energia ao submarino.
Lula chamou o ministro da Marinha e disse: vamos botar dinheiro aqui.
É por isso, que, neste momento, cinco mil homens da Odebrecht, essa grande empresa BRASILEIRA !, estão em Itaguaí.
Ao lado de oficiais da Marinha brasileira, constroem dois submarinos a diesel elétrica e se preparam para fazer primeiro a propulsão nuclear, com COMBUSTÍVEL BRASILEIRO !
Para defender a Amazônia Azul e o pré-sal !
É isso o que a PF do zé vai desconstruir !
Por obra de seus delegados aecistas, dos valentões que atiram no rosto da Presidenta da República para treinar tiro ao ao alvo e chamam presidente de “aquela anta!”.
Finalmente, a Operação Brother Sam realiza seu objetivo final.
Ocupar o Brasil.
Fazer dessa esculhambação um grande Porto Rico.
Um imenso Panamá.
Realizar, enfim, o sonho dos tucanos!








Paulo Henrique Amorim

terça-feira, 5 de maio de 2015

Burburinho desmoraliza procurador da Lava Jato

Procurador passou vexame no Facebook


O Conversa Afiada reproduz post de O Cafezinho:


PROCURADOR DA LAVA JATO PASSA 


VEXAME NO FACEBOOK



O procurador da república responsável pela operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, postou uma mensagem em seu Facebook pedindo manifestações sobre o trabalho que está fazendo no Ministério Público.

A estratégia faz parte do plano da força-tarefa que investiga os escândalos da Petrobrás para se manter sob os holofotes da mídia.

Só que aí, as pessoas, entre elas o nosso indefectível Stanley Burburinho, começaram a postar perguntas incômodas na página do procurador, e ele rapidamente passou a apagar as perguntas e a bloquear as pessoas.

Mas as redes são mais espertas, e fotografaram as perguntas que incomodaram o procurador, antes que ele as apagasse.

Que papelão, procurador!

Imagem retirada do facebook

domingo, 5 de abril de 2015

SANTAYANNA QUESTIONA LAVA JATO: E O BOM SENSO?

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

O elefante do Paraná vai destruir o Brasil?

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A melhor metáfora sobre a Lava Jato, conduzida pela dupla Sergio Moro e Deltan Dallagnol, foi criada pela empresa Sete Brasil: é um elefante na sala; mas não apenas da empresa; o elefante já pisoteia toda a economia brasileira; enquanto a Alumini, dos operários acima, está à beira da falência, a Engevix fecha seu estaleiro no Rio Grande do Sul, a Camargo Corrêa demite metade de sua administração, a Mendes Júnior paralisa a transposição do São Francisco, a UTC corta na carne, a Odebrecht ameaça parar obras da Rio 2016 e bancos já se preparam para a onda de calotes que se avizinha; marcha da insensatez avança diante do acovardamento do Judiciário e do governo e do oportunismo da oposição; para a Globo, que nunca quis indústria naval no País, ok; para golpistas, como Alberto Goldman, que vêem as demissões como pré-requisito para o impeachment, tudo bem; mas a responsabilidade por conter a irracionalidade não é apenas da presidente Dilma Rousseff; é também do senador Aécio Neves que critica as demissões no País, como se a guerra política não explicasse a crise; haverá um entendimento em prol do País?

247 - “Estamos com um elefante na sala chamado Lava Jato”. A frase é do executivo Luiz Orlando Carneiro, que preside a empresa Sete Brasil, criada para desenvolver a indústria naval no Brasil.

É uma metáfora perfeita. Como foi citada por Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, em sua delação premiada, a Sete Brasil não vem tendo acesso a mecanismos de crédito. E como é a Sete quem subcontrata os estaleiros, todos estão parando suas atividades.

Foi o que aconteceu, por exemplo, com o Atlântico Sul, em Pernambuco, que rompeu seu contrato com a Sete, com o Enseada, na Bahia, e com a Ecovix, no Rio Grande do Sul. Em comum, todas essas empresas têm como acionistas empresas atingidas pela Lava Jato, como Camargo Corrêa, Odebrecht, UTC e Engevix.

A paralisia da indústria naval, provocada pela Lava Jato, ameaça uma indústria que estava morta, antes do governo Lula, e que foi a mais de 200 mil empregos. Caso nada seja feito, ela simplesmente desaparecerá.

Para as Organizações Globo, que fazem campanha sistemática contra a indústria naval e contra a política de conteúdo nacional da Petrobras, é uma grande notícia. Para o ex-governador paulista Alberto Goldman, que publicou um artigo afirmando que a deterioração da economia é pré-requisito para o impeachment que ele próprio deseja (leia aqui), maravilha. Mas e para o País? Será que o remédio contra a corrupção é mesmo a quebradeira geral, com demissões de milhares de trabalhadores?

Efeito em cadeia na economia

O impacto da Lava Jato, no entanto, vai muito além da indústria naval. Atinge também outros setores do setor de engenharia. A Mendes Júnior, por exemplo, paralisou obras da transposição do São Francisco. A Camargo Corrêa demitiu metade de sua administração e a Odebrecht já ameaça paralisar as obras da Rio de 2016, uma ótima notícia para quem se frustrou com o fiasco do movimento #naovaitercopa e agora aposta no #naovaiterolimpiada.

Bom, sempre será possível argumentar que isso é um problema de empreiteiras que corrompem servidores públicos e merecem ser punidas. Será mesmo? Hoje, o Valor Econômico noticia que o BTG Pactual, de André Esteves, elevou suas proviões para créditos duvidosos em 307% (leia mais aqui). Ou seja: bancos já se preparam para uma onda de calotes e a quebradeira generalizada na economia. O resultado será o crédito mais caro para todos. Não por acaso, o medo do desemprego voltou a assombrar a classe trabalhadora e a disposição para consumir é a menor em dez anos.

Fúria ensandecida

Nesse cenário de terror econômico, o elefante que pisoteia a economia brasileira vem sendo conduzido sem freios pelo Ministério Público Federal. Na semana passada, o procurador Deltan Dellagnol ajuizou uma ação que prevê multa de R$ 4,5 bilhões contra as empreiteiras Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Galvão Engenharia, Sanko Sider, Engevix e OAS – a UTC Constran ficou de fora porque o MP ainda tem esperança de que seu controlador, o empresário Ricardo Pessoa, adira a uma delação premiada.

A consequência dessa ação, que inova juridicamente, com o conceito de danos morais coletivos, é a quebra de todas as empreiteiras envolvidas na Lava Jato. E, pior ainda, a cartelização do setor de engenharia, pois sobrariam apenas, entre as grandes, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez que, embora tenham sido citadas inúmeras vezes, vêm sendo poupadas.

Mais do que simplesmente propor sua ação, Dellagnol quer impedir novas iniciativas de qualquer outro órgão público em defesa da economia brasileira. Ontem, o procurador foi a Brasília protestar contra os acordos de leniência que vêm sendo costurados pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União (leia mais aqui). Seu argumento é que, se forem feitos acordos, as empresas não terão incentivos para colaborar com as investigações.

Judiciário e governo acovardados, oposição oportunista

Diante de uma imprensa que torce para o pior, com o destaque para as Organizações Globo, que defendem até a substituição de empresas nacionais por firmas internacionais (como se Halliburton que comprou a invasão do Iraque fosse um exemplo de honestidade), o Poder Judiciário se mostra acovardado e nada faz para conter a marcha da irracionalidade.

No governo, ainda que prevaleça o discurso de que as empresas devem ser preservadas, há poucas iniciativas concretas para tirar as empresas do atoleiro em que se encontram. Volta-se, aqui, ao caso da Sete Brasil, que não obtém créditos, em razão da Lava Jato. Enquanto isso, algumas empresas, como a Constran, já protestam publicamente contra atrasos em seus pagamentos.

Ontem, ao comentar a crise que atinge a cadeia produtiva do setor de óleo e gás, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que as empresas já estão demitindo e disse que "os primeiros a serem punidos pela alta da inflação e pela perda do emprego são os mais pobres”.

Só não disse que a responsabilidade pelo País é também da oposição. Afinal, a quem interessa um país em ruínas e que destrua toda a sua indústria naval, suas empresas de engenharia e também os bancos que lhes deram crédito?

Cabe, aqui, um registro à sensatez do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), um dos mais experientes do Congresso Nacional. “Não podemos aceitar passivamente a quebradeira das empresas e os danos incalculáveis que isso trará ao país. Uma empresa de construção pesada leva pelo menos 25 anos para alcançar a maturidade. Em algumas décadas, as maiores empreiteiras brasileiras acumularam expertise em grandes obras e uma reputação internacional que não podem ser destruídas”, disse à jornalista Tereza Cruvinel.

Das empresas atingidas pela Lava Jato, a que vive a situação mais dramática é a Alumini, já em recuperação judicial. Recentemente, seus funcionários fecharam a Ponte Rio-Niterói e foram criticados pelo Globo porque estavam atrapalhando o trânsito. Vale a pena assistir o depoimento de um de seus funcionários, que foi ao Congresso e emocionou os parlamentares ao falar do cenário de miséria que vê pela frente (assista aqui).