Salmão para os juízes, espinhas para a secretária que mandou comprar

Do Estadão:

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) exonerou nesta segunda-feira, 9, a coordenadora do setor de Serviços Gerais, Valéria Márcia Carvalho Ildefonso, uma das responsáveis por elaborar o polêmico edital que previa a compra de filé mignon e salmão para os “lanches” dos juízes e desembargadores mineiros. A decisão ocorreu após o Estado revelar a polêmica licitação e o Conselho Nacional de Justiça abrir um procedimento para cobrar explicações da corte e causou grande repercussão entre os servidores do órgão.

Abalada com o caso, a servidora procurou ajuda médica e não quis falar com a reportagem. Valéria continua trabalhando na corte mineira em outra função. Desde 2012 o nome dela aparece nos editais para o fornecimento de lanches, feitos anualmente, como “apoio técnico” ao certame.

Toda a história nasceu do fato de ter sido a D. Valéria a encarregada de fazer um “upgrade” nos lanches de Suas Excelências, com a posse da nova gestão do Tribunal. O orçamento passou de pouco mais de R$ 700 mil por ano para R$ 1,7 milhão, o que é natural, dadas as dificuldades por que passam todas as administrações estaduais e, evidente, como os juízes e desembargadores ganham pouco – em torno de R$ 27 mil – e mais uns complementozinhos (10% de auxílio saúde, perto de R$ 5 mil de auxílio moradia, mais auxílio-alimentação, creche e escola para os filhos) – era preciso dar-lhes um repasto à altura de sua divindade.

Seria, só, mais um dos episódios de abuso, insensibilidade e falta de austeridade. Não que os poderes não possam ter, nos seus órgãos dirigentes – e sempre com moderação – com o que receber visitantes, autoridades ou mesmo “enganar o estômago” durante reuniões prolongadas ou tardias. Ou até que lhes sirvam, um dia ou outro um prosaico filé com fritas, no gabinete , para o Presidente e auxiliares, para que seu caro dia de trabalho renda mais.

Ninguém está fazendo demagogia de pedir que Sua Excelência vá ao botequim da esquina. Com parcimônia e austeridade, é natural o suporte à função.

O que chama a atenção é a covardia de, diante de uma repercussão negativa da compra de alimentos para o lanche, tomar a providência de… demitir a subalterna a quem alguém mandou fazer a compra.

Se Suas Excelências são capazes de fazer isso com uma funcionária, que está ali servindo-os e obedecendo as ordens que lhe dão, o que serão capazes de fazer a uma pessoa humilde, do povo, na hora de julgar?

Porque o caráter de um homem – chato ter de lembrá-los de que não têm a condição divina – é o mesmo em tudo o que faz quando no exercício da autoridade.

E a autoridade sem caráter é o que de mais perigoso pode haver para uma sociedade.

Mais escândalos tucanos para a Justiça engavetar

O processo do mensalão tucano contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) segue parado desde março de 2014, quando caiu do STF para Justiça de Minas Gerais. Apesar de a ação ter saído do Supremo pronta para julgamento.

Demorou um ano para o processo caminhar, ou se arrastar, até as mãos da juíza substituta da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage. No dia 30 de outubro, o caso completou sete meses em suas mãos à espera de sentença, mas a magistrada se finge de morta.

O mensalão tucano é considerado embrião do mensalão petista e apontado pelo Ministério Público Federal como um esquema de desvio de R$ 3,5 milhões (cerca de R$ 14 milhões, corrigidos) de empresas públicas mineiras para financiar a fracassada campanha de reeleição do ex-governador tucano Eduardo Azeredo, em 1998.

Em 2014, Azeredo era deputado federal e renunciou ao cargo para que o processo voltasse à primeira instância, onde são possíveis mais recursos. Com 67 anos, Azeredo chegará aos 70 em 2018, quando as acusações contra si prescreverão e ficarão impunes.

Desde março, o ex-governador é diretor executivo da Fiemg (Federação de Indústrias de Minas) e tem um salário de R$ 25 mil. Ele e os outros réus do caso sempre negaram as acusações.

No passo em que o processo caminha, dificilmente terá algum desfecho antes da prescrição, pois de qualquer sentença haverá recurso até chegar ao STF novamente, quando ainda levará mais tempo para voltar a ser apreciado. A impunidade de Azeredo, devido a esse tempo todo em que seu processo ficou parado, é líquida e certa.

Até os personagens corruptores envolvidos no mensalão tucano são quase iguais aos do mensalão petista. Além disso, não há razão para que o processo não caminhe. Apesar de, anualmente, algum jornal, para cumprir tabela, noticiar o absurdo dessa paralisia, a Justiça mineira simplesmente faz ouvidos moucos e pronto. Fica por isso mesmo.

Diante de tal escândalo, há pouca expectativa de que novos escândalos envolvendo o PSDB noticiados no fim de semana resultem em qualquer tipo de constrangimento para os envolvidos ou para o partido.

Um desses escândalos envolve o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Laudo da Polícia Federal recém-divulgado revelou que a Construtora Norberto Odebrecht pagou R$ 975 mil ao Instituto Fernando Henrique Cardoso entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012. Foram 11 pagamentos mensais de R$ 75 mil e um de R$ 150 mil.

A investigação revela que os valores foram pagos ao ex-presidente em troca de uma palestra, mas a Polícia Federal diz não haver elementos que mostrem que tal palestra foi dada. Desse modo, não se sabe a troco de que os pagamentos foram feitos ao ex-presidente.

Assim como os pagamentos feitos pela mesma empreiteira ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a troco de palestras estão registrados na contabilidade de seu instituto, os pagamentos feitos ao ex-presidente tucano também estão.

Não há diferença alguma entre os dois casos. Se os inimigos do PT disserem que a Odebrechet pagou Lula para obter favores do governo federal devido à influência do petista nesse governo, os inimigos do PSDB poderão dizer que a empreiteira pagou FHC devido à influência do tucano no governo do Estado de São Paulo.

A única diferença entre os dois casos é que aquele que envolve o petista desencadeou inquérito contra ele, enquanto que o caso envolvendo o tucano não desencadeou coisa alguma.

O mais engraçado em tudo isso é que, recentemente, o ex-presidente tucano deu entrevista ao programa Roda Viva, veiculado por emissora pública controlada pelo governo estadual de seu partido em São Paulo, e, nesse programa, acusou Lula de ter recebido dinheiro da Odebrechet para lhe dar palestra e não a deu.

Confira, abaixo, trecho do programa em que FHC dá essa declaração.

No mesmo fim de semana, surge acusação contra o ex-governador mineiro e candidato derrotado a presidente em 2014 Aécio Neves, outro tucano que vive fazendo acusações de abusos éticos contra adversários políticos.

Desta vez, porém, a iniciativa da investigação nem mesmo partiu de autoridades policialescas como a PF ou o Ministério Público; a investigação foi feita, autonomamente, pelo jornal Folha de São Paulo, que, através da lei de acesso à informação, conseguiu do governo do Estado de Minas Gerais relação dos 1.423 voos feitos entre janeiro de 2003 e março de 2010 nos quais o nome de Aécio figura como solicitante.

O resultado é impressionante. A legislação mineira que disciplina o uso das aeronaves oficiais se resume ao decreto 44.028 e à resolução 3, ambos de 2005. O decreto define que “a utilização das aeronaves oficiais será feita, exclusivamente, no âmbito da administração pública estadual (…) para desempenho de atividades próprias dos serviços públicos.”

A resolução, que regulamenta o decreto, estabelece que as aeronaves “destinam-se ao transporte do governador, vice-governador, secretários de Estado, ao presidente da Assembleia Legislativa e outras autoridades públicas ou agentes públicos, quando integrantes de comitivas dos titulares dos cargos”.

Registros do Gabinete Militar de Minas Gerais mostram que durante o governo do tucano Aécio Neves aeronaves do Estado foram cedidas para deslocamentos de políticos, celebridades, empresários e outras pessoas de fora da administração pública a pedido do então governador mineiro.

Em 198 dos 1423 voos pesquisados pela Folha não houve a presença nem de Aécio nem de agentes públicos autorizados pela legislação a usar essas aeronaves, como secretários de Estado, vice-governador e o presidente da Assembleia Legislativa.

Mais comprometedor ainda é o fato de que os transportados são celebridades e donos de meios de comunicação que apoiam ostensivamente o PSDB e que, ano passado, chegaram a fazer campanha eleitoral para Aécio.

Luciano Huck, a dupla Sandy e Júnior, o dono falecido da Veja Roberto Civita, o bambambam da Globo José Bonifácio Oliveira Sobrinho e o enroladíssimo ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira são alguns dos apoiadores de Aécio que, apesar de serem ricos, foram brindados com “cortesias” pagas pelo povo mineiro.

O custo desses deslocamentos aéreos – atividade que vai se mostrando um fetiche de Aécio Neves – remonta a milhões e milhões de reais de dinheiro público, mas, tal qual aeroporto construído com o dinheiro dos mineiros para beneficiar a família do tucano, já se pode ter certeza que não dará em nada assim como nos casos supracitados.

Não para de crescer a lista de escândalos envolvendo o PSDB que jamais geram qualquer tipo de consequência para os envolvidos enquanto que casos similares levam petistas à cadeia, o que mostra que o Brasil vive uma ditadura jurídico-policial que funciona dentro do Estado.

O melhor conceito para definir uma ditadura é o uso da lei de formas diferentes para casos iguais, variando exclusivamente por conta da orientação política do envolvido – o célebre “Para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei”.

Yes, nós temos “bananas”. Brasileiros que nos dão e nos vendem aos EUA

POR FERNANDO BRITO · 07/11/2015

Volta e meia é preciso que alguém nos lembre que somos – ou deveríamos ser – um país soberano.

Mauro Santayana faz isso, em artigo publicado em seu blog, indignado com a submissão brasileira aos Estados Unidos, vista como algo normal e até positivo – “civilizado”, eu diria – para uma eterna vocação de colônia.

Ele pergunta  se é possível imaginar promotores norte-americanos vindo ao Brasil para serem premiados por investigações nas estatais dos EUA – sim, eles as têm, sabia? Ou se a nossa polícia, com sua expertise, iria ser chamada para abrir um escritório antidrogas em Nova York.

Não é novo, claro, que há muitos aqui que nos vendem. Aos portugueses, como Silvério dos Reis, depois aos ingleses e, há um século, aos americanos.

O novo é que há, agora, os que não nos vendem. Dão-nos de graça, por simples submissão mental, cultural, sabuja.

Yes, nós temos bananas.

Brasil-EUA: A submissão, a “cooperação” e a soberania

Mauro Santayana

A vocação para submissão de parcelas do Judiciário e da área de segurança brasileiras às autoridades norte-americanas é impressionante.

Como exemplo, temos a “colaboração” prestada pelo Ministério Público e pela Operação Lava-a-jato a procuradores norte-americanos que estão recolhendo provas contra a Petrobras e oferecendo acordos de delação premiada a presos brasileiros submetendo-se colonizada, e alegremente – nas barbas do Ministério da Justiça – às autoridades de um país estrangeiro, como se elas tivessem jurisdição em território nacional, em uma causa que envolve uma empresa de controle estatal que pertence não apenas aos seus “investidores” diretos, mas a todos os cidadãos brasileiros.

Depois, temos a romaria de procuradores e juízes aos EUA, para receber “homenagens” relacionadas a assuntos internos nacionais, e a recente presença de ministros da Suprema Corte em reuniões do Diálogo Interamericano – uma espécie de Foro de São Paulo às avessas – nos EUA. Já imaginaram um procurador norte-americano se deslocando para o Brasil para ser premiado por sua atuação, na investigação, digamos, de corrupção na General Motors, ou na AMTRAK, uma das maiores empresas estatais dos EUA – tradicionalmente deficitária – com mais de 20.000 funcionários, e presente nos 48 estados da Federação?

Como se não bastasse, agora, chega a vez do Rio de Janeiro tomar a iniciativa de anunciar a próxima abertura de um escritório da agência norte-americana de controle de drogas no Estado, a pretexto de prestar, às autoridades fluminenses, “consultoria” no combate ao tráfico e ao contrabando de armas.

Perguntar não ofende.

Considerando-se que as áreas de defesa e de relações internacionais são prerrogativa da União, e o fato de a agência norte-americana ser federal e não estadual, não seria o caso desses convênios e acordos passarem antes pelo crivo e aprovação do Itamaraty, do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e da Comissão de Defesa e Relações Externas da Câmara dos Deputados?

Quando é que o Brasil vai começar a impedir ou a controlar as atividades de agentes norte-americanos de inteligência – espiões, leia-se, porque de outra coisa não se trata – em nosso território?

Essas áreas, tão solícitas em implorar o prestimoso “auxílio” norte-americano, e em aparecer nos Estados Unidos, em eventos mais “sociais” do que outra coisa, já ouviram ou conhecem o significado do termo reciprocidade, aplicado à  relação entre estados soberanos?

Já se imaginou a Polícia Federal brasileira abrindo um escritório nos EUA, para prestar “consultoria” à polícia nova-iorquina no combate ao tráfico de armas?

Isso nunca ocorreria, pelo simples fato de que a população, a imprensa, o Judiciário e o Congresso dos EUA não o aceitariam, porque, ao menos nesse aspecto, eles têm vergonha na cara.

Vergonha, em nosso lugar, com esse tipo de atitude, não é outra coisa que países latino-americanos – com exceção do México, cada vez mais um estado norte-americano – vão sentir ao saber dessa notícia.

Vergonha, em nosso lugar e não outro sentimento, é o que vão ter nossos parceiros do BRICS, ao saber dessa notícia, já que todo o mundo sabe como os EUA agem: primeiro abrem um escritório em uma determinada área, depois um monte de escritórios de “cooperação” em várias outras áreas, e, depois, dificilmente dão o fora, sem  criar problemas, a não ser que sejam derrotados e escorraçados, como ocorreu ao fim da guerra do Vietnam.

Ou alguém aqui imagina a Rússia, a Índia e a China convidando a polícia e os órgãos de inteligência norte-americanos a instalar escritórios e operar em seus respectivos territórios?

Não.

Eles não fazem isso, assim como não admitem que imbecis, em seus comentários de internet, em portais russos, indianos ou chineses, preguem a entrega de suas empresas ou de seu país aos EUA, ou encaminhem petições de intervenção à Casa Branca, como comumente ocorre, nestes tempos vergonhosos que vivemos, em portais e sites brasileiros.

Talvez por isso, a Rússia, a China e a Índia, sejam potências espaciais, militares e atômicas, enquanto nós estamos  nos transformando,  cada vez mais, em um ridículo simulacro de província norte-americana, apesar de sermos, com mais de 250 bilhões de dólares emprestados, o terceiro maior credor individual externo dos EUA.

Em tempo: em sua comunicação com a imprensa, o governo do Rio de Janeiro conclui dizendo que não pode dizer quando vai começar a operar o escritório norte-americano em território fluminense.

O anúncio oficial da instalação não será feito por nenhuma autoridade brasileira.

Ele será feito – incrível e absurdamente – como se estivesse ocorrendo em território norte-americano, pelo próprio governo dos EUA.

Nesta toada, conviria começar a pensar, com urgência, na realização de um plebiscito para a entrega do Brasil aos Estados Unidos.

Com isso, os bajuladores poderiam exercer seu amor aos gringos sem precisar de visto, ou de se deslocar para Miami ou Nova Iorque.

Aprenderíamos o inglês como primeira língua, sem necessidade de pagar as mensalidades do curso de idiomas.

E todos nós receberíamos em dólares, trabalhando e descansando quando Deus nos permitisse, já que nos EUA não existe sequer a obrigação de pagar férias remuneradas, por exemplo. 

A questão é saber, se, juntamente com as riquezas e o território brasileiros, os EUA, tão ciosos de sua nacionalidade – aceitariam receber, sob sua bandeira, a “estirpe” de invertebrados morais, hipócritas, entreguistas, submissos e antipatrióticos em que estamos nos transformando.

Sheherazade treme na base após entrevista de Lula

EUGUIM

Quem esperava um Lula acuado na entrevista que concedeu ao jornalista Kennedy Alencar nesta quinta-feira no SBT, deve ter tomado um susto.

Sereno e bem-humorado, o ex-presidente articulou bem as palavras, mostrou – com convicção flagrante – indignação com as acusações que lhe são feitas e, de quebra, lembrou fatos que o distinto público não está acostumado a ver.

A dupla de apresentadores do Jornal do SBT (Sheherazade e um outro de quem ninguém lembra o nome), no intervalo entre a primeira e a segunda partes da entrevista, ainda tentaram prejudicá-lo.

A dupla destacou que Lula “Diz que não tem medo de ser preso”, como se sua prisão fosse iminente. Na verdade, tratava-se de resposta do ex-presidente a alusão do entrevistador a declaração do seu ex-chefe de gabinente, Gilberto Carvalho, de que pretendem “prendê-lo” para impedir que se candidate em 2018.

Lula fez o que melhor sabe, mostrou emoção e indignação diante da enormidade de tal hipótese. Mas melhor ainda foi a tranquilidade que demonstrou ante a artilharia do entrevistador.

Perguntado pelo entrevistador se poderia ser candidato em 2018 só para barrar a volta da “oposição” ao poder, matou a pau ao responder que só será candidato se tudo que construiu em seu governo estiver em risco.

Se Lula nunca tivesse governado o país, essa fala não teria tanto sentido. Mas com o recall que sua imagem no vídeo provocou – lembrança de como as pessoas melhoraram de vida durante seus dois mandatos -, a frase tem uma significação imensa para o público do SBT, compost, majoritariamente, pelas classes C e D.

Perguntado se não teria que saber de tudo que se passava em seu governo, recorreu às metáforas que o tornaram o presidente mais bem avaliado da história brasileira em um final de mandato: “Quantas vezes, Kennedy, você não sabe nem o que os seus filhos estão fazendo dentro da sua casa”.

Perfeito. Esse tipo de metáfora fala mais ao homem da multidão do que qualquer discurso empolado.

Perguntado sobre o volume de casos de corrupção no Brasil que vem sendo revelado, lembrou que tudo isso só está vindo a público porque hoje, ao contrário do que acontecia antes, tudo é investigado, doa a quem doer.

Por fim, confrontado com declarações desairosas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre si, vale mais traduzir o que ele deixou transparecer na resposta do que suas palavras literais. Em síntese, disse ao público que FHC o ataca porque tem inveja de ele ter terminado seu mandato com 80% de aprovação enquanto que o tucano terminou seu governo ao rés do chão.

Qualquer um poderia ter dado as respostas que Lula deu. Todos os que acompanham política sabiam o que seria perguntado e o que ele responderia. O importante, porém, não é o que foi dito pelo ex-presidente, mas a forma como foi dito e por quem foi dito.

Ainda que a direita midiática ache que é possível simplesmente fazer sumir da cabeça das pessoas o que representaram os oito anos de governo Lula para a esmagadora maioria dos brasileiros, isso é impossível. A povo pode ter memória curta, mas não é retardado.

Ao fim da entrevista, ressurge a dupla de apresentadores. Ambos lívidos, desconcertados, vendo que o Lula que tinham acabado de ouvir definitivamente não era o que esperavam.

A cara de abatimento de Sheherazade, ao anunciar as notícias do próximo bloco do telejornal após o fim da entrevista de Lula, disse tudo.

Polícia suspeita que ataques a Taís Araújo e Majú visaram atingir o PT

A polícia carioca tem em seu poder postagens do grupo “QLC The Return”, responsável por orquestrar ataques racistas contra celebridades globais. Como mostra a imagem acima, o grupo combinou de tentar jogar no PT a culpa pelos ataques a Majú e a Taís Araújo.

A estratégia era dizer que Majú e Taís contrataram “petistas” para atacá-las e, assim, vitimizarem-se e ganharem a simpatia do público. E como elas não pagaram esses “petistas”, eles promoveram a onda de ataques.

O material também mostra a quadrilha comentando o caso e comemorando o fato de seus membros não terem sido pegos pela Polícia Federal e propondo criação de outros perfis falsos.

Outra estratégia da quadrilha racista é denunciar pessoas que não têm relação com o caso para que a polícia se confunda.

O grupo organizou o ataque em 3 de outubro. Um dos perfis escreveu: “Prepara os fakes que vamos zoar uma criola (sic) famosa”. Logo depois, um usuário incita os participantes do grupo a ofender Taís Araújo e curtir os comentários polêmicos.

“Comenta xingando essa macaca, quem não laikar (curtir) os comentários lá vai tomar ban (ser banido)”, escreveu após compartilhar a foto que recebeu os comentários racistas.

Um membro da quadrilha revelou ter medo de ser pego pela Polícia Federal por conta da repercussão. Outro membro ironizou: “Ainda bem que criança não vai para a cadeia”.

Os participantes da quadrilha também comemoraram a repercussão do seu ataque na imprensa do Brasil e do mundo. O grupo se autodenomina “QLC (Que loucura cara) The Return” e se vangloriam por outro ataque. A

As postagens em poder da polícia mostram que essa quadrilha se arroga a autoria dos ataques à jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju, “garota do tempo” do Jornal Nacional.

Para os usuários que estavam com medo de ser pegos pelo ataque a Taís Araújo, os administradores relembraram o ‘sucesso’ no caso Maju: “Isso não dá nada, se desse nós estava (sic) preso faz tempo já, pelo ataque da Maju”.
“Estamos famosos”, comentou outro administrador do grupo no Facebook após ver matéria internacional sobre o caso Taís Araújo.

Alguns integrantes da quadrilha deixaram o grupo no Facebook desde que a Polícia Federal disse que um inquérito seria instaurado para investigar o caso.
Além de Taís e Maju, o grupo “QLC, the return” também seria responsável por ataques homofóbicos a outros perfis escolhidos ao acaso nas redes sociais. As vítimas, na maioria das vezes, são gays e negros.
Confira, abaixo, as outras conversas da quadrilha

Com informações da Globo.com

Caso Taís Araújo tem potencial para conter racismo no país

EDUGUIM

A resiliência do racismo na internet vem se mostrando altíssima desde que, de há alguns poucos anos para cá, as redes sociais se popularizaram com força surpreendente no país.

Levantamento algo recente do IBGE, realizado no último trimestre de 2014, mostra que a presença de brasileiros no Facebook não para de crescer. Hoje, 92 milhões de pessoas acessam a plataforma todos os meses.
Estamos falando de nada mais, nada menos do que de 45% da população brasileira.

O lado positivo dessa forte inclusão digital contrasta com um preço a pagar pelo progresso: o uso da rede para cometer crimes, com destaque para os crimes contra a honra.

O anonimato, apesar de não ser total – é possível, com tempo e dinheiro, desmascarar qualquer perfil falso -, é difícil de ser quebrado. Além da necessidade de autorização judicial para rompê-lo, há que contratar peritos etc., a menos que a agressão seja notória e tipificada em lei, como no caso do racismo.

Não passa uma semana sem que este blogueiro receba denúncias de leitores sobre algum perfil de rede social ou comentárista de sites que incite à violência ou que cometa atos de racismo ou outros tipos de discriminação.

Porém, esse tipo de crime só ganha possibilidade (baixa) de elucidação quando envolve alguma celebridade, como nos recentes casos envolvendo a “moça do tempo” do Jornal Nacional, Maria Júlia Coutinho, e, agora, a atriz global Tais Araújo.

Nesses casos, a publicização do ato criminoso faz com que as autoridades – polícia, Ministério Público – chamem para si o encargo de elucidar tais crimes, o que não ocorre quando a vítima é um cidadão comum. Nesse caso, as autoridades se recusam a agir, empurrando a responsabilidade – e os custos – para o agredido.

Diante disso, a esmagadora maioria das vítimas de crimes contra a honra ou até de crimes racistas acaba “deixando para lá”, o que alimenta fartamente os criminosos.

Nesse aspecto, o caso envolvendo a “moça do tempo” da Globo revela quão grande é a dificuldade de localizar e punir criminosos digitais. Apesar da grande notoriedade que o caso ganhou, com mais de uma reportagem no maior telejornal do país, acabou ficando tudo por isso mesmo.

A imprensa chegou a noticiar que um dos agressores de “Majú” foi identificado; um adolescente. Os outros, todos, escaparam ilesos e não se tem notícia de punição ao menor.

É recorrente: quando o caso “esfria”, as autoridades “relaxam” e, em pouco tempo, não se fala mais do assunto.

O caso Taís Araújo, porém, acaba de ganhar a possibilidade de se tornar o primeiro crime de racismo a ter punição exemplar dos autores.

Eis o que diferencia esse caso dos outros: a delegacia especializada conseguiu identificar um grupo de 30 pessoas, do Rio e de São Paulo, que se reuniu por meio de um grupo no WhatsApp para promover ataques contra Taís.

Isso só ocorreu porque um dos envolvidos, um jovem de 18 anos, de São Paulo, postou um comentário no Facebook dizendo que não tinha medo de ser identificado e postou o nome completo e o CPF. Através dele, a polícia identificou o grupo.

Em entrevista ao Jornal Nacional, o delegado Alessandro Thiers, de uma Delegacia carioca de Repressão a Crimes Digitais, informou a identificação do que chamou de “quadrilha” e que, ao se confirmar essa informação, haveria como tipificar a ação desse grupo como crime de racismo, o que importa em penas mais altas aos envolvidos.

A arrogância do tal “jovem de 18 anos”, portanto, ironicamente pode permitir a primeira apreensão de criminosos racistas.

Com efeito, o que desestimula a prática de crimes é a punição exemplar dos criminosos. A civilização usa o exemplo da punição para dissuadir o cometimento de crimes. Desse modo, se a impunidade incentiva a prática de crimes, a punição desincentiva.

Resta saber, porém, até onde vai a vontade das autoridades de realmente elucidar e punir esse crime – ou crimes como esse.

É difícil não suspeitar de uma certa leniência proposital com um tipo de crime que, via de regra, é cometido por pessoas de classe média ou alta, já que, em nosso país, as classes sociais mais humildes são compostas, majoritariamente, por aqueles que são vítimas de racismo.

Ou seja: negros – ou descendentes de negros cuja aparência “denuncie” sua etnia, já que muito descendente de negro não tem características marcantes da etnia.

O importante neste momento, portanto, é não relaxar, não esquecer, não desistir, pois, até aqui, a Lei Caó, que definiu os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor no país, praticamente não tem sido usada.

Não se tem notícias de punições exemplares de crimes dessa natureza. Mesmo as punições mais leves a racismo, via tipificação de injúria racial, raramente ocorrem – pelas razões supracitadas.

Para o procurador do Ministério Público de São Paulo Mário Sarrubbo, o número de ocorrências no Brasil poderia ser menor se os culpados fossem condenados e punidos de verdade. Porém, não é o que acontece.

Injúria racial, tipificação mais branda de crimes racistas e que pode resultar em pena de um a três anos de prisão, pode ser revertida em prestação de serviços comunitários, o que também colabora para a impunidade.

É muito cedo para dizer que o caso Taís Araújo dará em alguma coisa. Porém, se essa quadrilha de três dezenas de pessoas for desbaratada, o Brasil poderá assistir à primeira punição de verdade ao racismo em toda a sua história – sim, por incrível que pareça não há notícia de alguém ter ido parar na cadeia por crimes racistas.

Nesse caso, o resultado da investigação, em havendo real “vontade política” das autoridades em punir, é promissor.

O fato de três dezenas de pessoas estarem envolvidas pode configurar formação de quadrilha, o que eliminaria a possibilidade da tipificação mais branda, como “injúria racial”.

A imagem de dezenas de pessoas sendo condenadas criminalmente e, no limite, amargando uma temporada atrás das grades faria justiça à maioria afrodescendente do povo brasileiro.

Não seria pouco, pois não?

Moro conhece o FHC e o Cerra desde o Banestado

Mas, agora, tucano... só morto!

Na conta "Tucano", identificada nos EUA, menções a José Serra e Ricardo S. Oliveira, heróis da Privataria

O Conversa Afiada reproduz do Tijolaço reportagem de Henrique Beirangê, na Carta Capital:

Henrique Beirangê: por que o caso Banestado não virou uma “Lava Jato”?

Hoje, no site da CartaCapital, Henrique Beirangê publica um detalhado artigo sobre os personagens de uma operação que, embora movimentasse bilhões e envolvesse alguns dos mais famosos nomes do empresariado nacional, nunca foi além dos bagrinhos.

Nas duas pontas, os mesmos personagens famosos de hoje : Alberto Youssef e Sérgio Moro.

No meio, empreiteiras, empresas como a Globo e a Abril, políticos, a fina flor do dinheiro movimentando meio trilhão de reais (US$ 134 bilhões) através do Banestado, a maioria pela agência de Foz do Iguaçu.

A história é tenebrosa, inclusive por mostrar que a indulgência e a cumplicidade com os poderosos-  agora intoleráveis, desde que com outros “poderosos” – cobram um preço bem descrito no velho adágio de que “quem poupa os inimigos pelas mãos lhe morre”.

A semente dos escândalos 

Henrique Beirangê, na CartaCapital

O juiz Sergio Moro arbitra uma operação que investiga um extenso esquema de corrupção e evasão de divisas intermediadas por doleiros que atuam especialmente no Paraná. Uma força-tarefa é montada e procuradores da República propõem ações penais contra 631 acusados. Surgem provas contra grandes construtoras e grupos empresariais, além de políticos.

Delações premiadas e acordos de cooperação internacional são celebrados em série. Lava Jato? Não! Trata-se do escândalo do Banestado, um esquema de evasão de divisas descoberto no fim dos anos 90 e enterrado de forma acintosa na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula.

Ao contrário de agora, os malfeitos no banco paranaense não resultaram em longas prisões preventivas. Muitos envolvidos beneficiaram-se das prescrições e apenas personagens menores chegaram a cumprir pena. 

Essas constatações tornam-se mais assustadoras quando se relembram as cifras envolvidas. As remessas ilegais para o exterior via Banestado aproximaram-se dos 134 bilhões de dólares. Ou mais de meio trilhão de reais em valor presente. Para ser exato, 520 bilhões.

De acordo com os peritos que analisaram as provas, 90% dessas remessas foram ilegais e parte tinha origem em ações criminosas. A cifra astronômica foi mapeada graças ao incansável e inicialmente solitário trabalho do procurador Celso Três, posteriormente aprofundado pelo delegado federal José Castilho. Alguém se lembra deles? Tornaram-se heróis do noticiário?

Empreiteiras, executivos, políticos e doleiros que há muito frequentam o noticiário poderiam ter sido punidos de forma exemplar há quase 20 anos. Não foram. Os indiciamentos rarearam, boa parte beneficiou-se da morosidade da Justiça e a maioria acabou impune.

Quanto à mídia, não se via o mesmo entusiasmo “investigativo” dos tempos atuais. Alberto Youssef, Marcos Valério, Toninho da Barcelona e Nelma Kodama, a doleira do dinheiro na calcinha, entre outros, tiveram seus nomes vinculados ao esquema.

Salvo raras exceções, CartaCapital entre elas, a mídia ignorou o caso. Há um motivo. Os investigadores descobriram a existência de contas CC5 em nome de meios de comunicação. Essa modalidade de conta foi criada em 1969 pelo banco para permitir a estrangeiros não residentes a movimentar dinheiro no País.

Era o caminho natural para multinacionais remeterem lucros e dividendos ou internar recursos para o financiamento de suas operações. Como dispensava autorização prévia do BC, as CC5 viraram um canal privilegiado para a evasão de divisas, sonegação de imposto e lavagem de dinheiro.

Em seu relatório, o procurador Celso Três deixa claro que possuir uma conta CC5, em tese, não configuraria crime, mas que mais de 50% dos detentores não “resistiriam a uma devassa”.  Nunca, porém, essa devassa aconteceu. A operação abafa para desmobilizar o trabalho de investigação começou em 2001. Antes, precisamos, porém, retroceder quatro anos a partir daquela data.

A identificação de operações suspeitas por meio das CC5 deu-se por acaso, durante a CPI dos Precatórios, em 1997, que apurava fraudes com títulos públicos em estados e municípios. Entre as instituições usadas para movimentar o dinheiro do esquema apareciam agências do Banestado na paranaense Foz do Iguaçu, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina e famosa no passado por ser uma região de lavagem de dinheiro.

Das agências, os recursos ilegais seguiam para a filial do Banestado em Nova York. Informado das transações, o Ministério Público Federal recorreu ao Banco Central, à época presidido por Gustavo Loyola. Os procuradores comunicaram em detalhes ao BC as movimentações suspeitas.

Em vez de auxiliar o trabalho do Ministério Público, o Banco Central de Loyola preferiu criar dificuldades para o acesso dos procuradores às contas suspeitas. Segundo Celso Três, as informações eram encaminhadas de forma confusa, propositadamente, diz, com o intuito de atrasar as investigações. Diante dos entraves causados pelo BC, a Justiça Federal tomou uma decisão sem precedentes. Determinou a quebra de todas as contas CC5 do País.

Uma dúvida surgiu de imediato: se havia formas regulares, via Banco Central, de enviar dinheiro ao exterior, qual a razão de os correntistas optarem por essas contas especiais que não exigiam autorização prévia nem estavam sujeitas à fiscalização da autoridade monetária?

Pior: antes do alerta da CPI dos Precatórios, o BC parece nunca ter suspeitado da intensa movimentação financeira por agências de um banco estatal paranaense, secundário na estrutura do sistema financeiro. Até então, nenhum alerta foi dado pelo órgão responsável pela fiscalização dos bancos. Vamos repetir o valor movimentado: 134 bilhões de dólares. 

Editada em 1992, uma carta-circular do Banco Central determinava que movimentações acima de 10 mil reais nas contas CC5 deveriam ser identificadas e fiscalizadas. Jamais, nesse período, as autoridades de investigação foram comunicadas pelo BC de qualquer transação incomum.

Com a quebra de sigilo em massa determinada pela Justiça, milhares de inquéritos foram abertos em todo o País, mas nunca houve a condenação definitiva de um político importante ou de representantes de grandes grupos econômicos. Empresas citadas conseguiram negociar com a Receita Federal o pagamento dos impostos devidos e assim encerrar os processos contra elas.

O Ministério Público chegou a estranhar mudanças repentinas em dados enviados pelo governo FHC. Em um primeiro relatório encaminhado para os investigadores, as remessas da TV Globo somavam o equivalente a 1,6 bilhão de reais.

Mas um novo documento, corrigido pelo Banco Central, chamou a atenção dos procuradores: o montante passou a ser de 85 milhões, uma redução de 95%. A RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e atualmente envolvida no escândalo da Zelotes, também foi beneficiada pela “correção” do BC: a remessa caiu de 181 milhões para 102 milhões de reais.

A quebra do sigilo demonstrou que o Grupo Abril, dono da revista Veja, fez uso frequente das contas CC5. A Editora Abril, a TVA e a Abril Vídeos da Amazônia, entre outras, movimentaram um total de 60 milhões no período. O SBT, de Silvio Santos, enviou 37,8 milhões.

As mesmas construtoras acusadas de participar do esquema na Petrobras investigado pela Lava Jato estrelavam as remessas via Banestado. A Odebrecht movimentou 658 milhões de reais. A Andrade Gutierrez, 108 milhões. A OAS, 51,7 milhões. Pelas contas da Queiroz Galvão passaram 27 milhões. Camargo Corrêa, outros 161 milhões.

O sistema financeiro não escapa. O Banco Araucária, de propriedade da família Bornhausen, cujo patriarca, Jorge, era eminente figura da aliança que sustentava o governo Fernando Henrique Cardoso, teria enviado 2,3 bilhões de maneira irregular ao exterior.

Leia a íntegra no site da CartaCapital 

Por que não precisamos mais do FMI

EDUGUIM.

Para quem acompanha a macroeconomia tupiniquim e sabe o que está acontecendo – e tudo o que já aconteceu – no Brasil, chega a ser torturante ver tanta desinformação sobre a verdadeira situação do país, que, apesar dos problemas atuais, é infinitamente melhor do que outrora.

Não é segredo para ninguém que, na melhor das hipóteses, 99% deste povo não tem quase nenhum conhecimento sobre macroeconomia, de modo que enganá-lo é extremamente fácil.

Nesse aspecto, caberia à imprensa traduzir nossa situação econômica para o povo em linguagem simples para que pudéssemos, inclusive, planejar melhor nossas vidas – nível de consumo, planos de investimentos etc. Todavia, devido ao fato de que a comunicação de massa no país é pautada por interesses políticos, a pílula econômica é dourada ou obscurecida conforme a conveniência dos grandes conglomerados midiáticos.

Eis que o Blog da Cidadania vem oferecer ao seu leitorado informações sobre a situação econômica do país valendo-se de uma linguagem acessível, apartada do economês, que, na prática, não passa de uma estratégia de enganação do homem da multidão que faz com que a maioria de nós nem tente ler o noticiário econômico.

Mas há uma coisa muito pior do que desinformação: os chutes de quem não entende nada de economia, mas, nem por isso, deixa de dizer bobagens como se soubesse o que está dizendo.

Quer um exemplo? Veja, abaixo, carta de um leitor da Folha de São Paulo na edição do jornal desta terça-feira (3/11).

Uau! Onde estava o engenheiro Maurício Luz todo esse tempo, que não nos avisou dessa “saída” miraculosa? O FMI, então, é a solução, “a saída”?

Quanta abobrinha.

O que, diabos, o FMI tem que ver com o peixe? Nada. Mas o tal “engenheiro” associa a crise atual – que ninguém nega que existe – a recurso ao Fundo Monetário Internacional pelo simples fato de que, como se pode supor, não deve ser um garoto de vinte anos e, desse modo, passou a vida vendo o país recorrer ao organismo internacional ano após ano, por décadas.

Em 10 de janeiro de 2006, no último ano do primeiro governo Lula, o portal UOL trouxe uma notícia que só não foi suficientemente comemorada porque foi tratada com menoscabo pela imprensa: o Brasil acabara de quitar sua dívida com o FMI e, desse modo, não tinha mais por que submeter-se aos ditames do organismo multilateral.

Mas o que significava manter um acordo com o FMI? Reportagem do jornal Folha de São Paulo de 14 de novembro de 1998 (último ano do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso) dá bem a dimensão do que significava ter um acordo com o Fundo – significava, na prática, que o país abdicava de poder tomar decisões soberanas sobre sua economia.

Confira:

Quanta diferença para a situação atual do país. Note, leitor, a verdadeira operação de salvamento internacional de que o Brasil vivia precisando, periodicamente, até o ínício deste século.

O Brasil precisava manter acordos constantes com o Fundo Monetário Internacional – o que implicava em ter que prestar contas ao organismo quase todos os meses e a adotar suas receitas massacrantes para o povo – porque precisava de dinheiro emprestado.

Para quê? Simples, para pagar o famigerado “serviço da dívida”, ou seja, os juros extorsivos que nos eram cobrados pelo mercado financeiro Internacional e que ultrapassavam, ao ano, a casa dos dois dígitos, enquanto que, hoje, como o país tem avaliação de crédito de que oferece baixo risco de dar calote, não temos que pagar nem metade do que pagávamos nas operações internacionais.

Poucos sabem, mas quando um industrial brasileiro compra no exterior uma máquina financiada, a taxa de juros que paga depende da nota de crédito do país.

Como, até 2002 ou 2003, o país tinha uma situação quase falimentar, qualquer operação de crédito que qualquer empresário fizesse com o exterior, implicava em juros escorchantes. Hoje, a situação é bem outra, apesar dos nossos problemas – incomensuravelmente menores do que àquela época.
Mas por que tínhamos que fazer “acordos” com o FMI daquele tipo que o pescoço faz com a navalha e, hoje, não temos mais?

A resposta é extremamente simples: porque não tínhamos reservas cambiais e devíamos até as calças ao resto do mundo, sobretudo ao FMI, ao Banco Mundial, ao tesouro norte-americano, ao Clube de Paris etc.

E como este artigo não se destina só a iniciados, há que explicar o que são reservas cambiais. Trata-se, basicamente, da quantidade de dólares que temos “em caixa”.

Voltemos, então, ao segundo dia de 2003, primeiro dia útil do primeiro governo Lula. Veja abaixo, leitor, o quadro que ele herdou de Fernando Henrique Cardoso em termos de reservas cambiais.

Confira agora, abaixo, a situação em 30 de setembro de 2015.

Eis por que o Brasil não precisa mais de acordos com o FMI. Claro, temos que equilibrar o orçamento federal – hoje, estamos gastando mais do que arrecadamos. Contudo, não há país nenhum (EUA) ou organismo internacional algum nos dizendo o que fazer, quanto cortar etc.

E como o que arde para esses governos estrangeiros e organismos internacionais, quando emprestam dinheiro a alguém, não é o deles, mas o daqueles aos quais emprestam dinheiro (sob juros escorchantes), eles exigiam cortes de gastos draconianos.

Essa “sutil” diferença entre as crises de antigamente e a de hoje é que permite que, em plena “crise”, possamos ver imagens como a que o Blog reproduz abaixo – o êxodo dos paulistanos rumo ao litoral paulista no último feriado e o bem-bom de que desfrutaram.