Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Moro conhece o FHC e o Cerra desde o Banestado

Mas, agora, tucano... só morto!
ricardo sérgio e josé serra
Na conta "Tucano", identificada nos EUA, menções a José Serra e Ricardo S. Oliveira, heróis da Privataria
Conversa Afiada reproduz do Tijolaço reportagem de Henrique Beirangê, na Carta Capital:


Henrique Beirangê: por que o caso Banestado não virou uma “Lava Jato”?

Hoje, no site da CartaCapital, Henrique Beirangê publica um detalhado artigo sobre os personagens de uma operação que, embora movimentasse bilhões e envolvesse alguns dos mais famosos nomes do empresariado nacional, nunca foi além dos bagrinhos.

Nas duas pontas, os mesmos personagens famosos de hoje : Alberto Youssef e Sérgio Moro.

No meio, empreiteiras, empresas como a Globo e a Abril, políticos, a fina flor do dinheiro movimentando meio trilhão de reais (US$ 134 bilhões) através do Banestado, a maioria pela agência de Foz do Iguaçu.

A história é tenebrosa, inclusive por mostrar que a indulgência e a cumplicidade com os poderosos-  agora intoleráveis, desde que com outros “poderosos” – cobram um preço bem descrito no velho adágio de que “quem poupa os inimigos pelas mãos lhe morre”.

A semente dos escândalos 

Henrique Beirangê, na CartaCapital

O juiz Sergio Moro arbitra uma operação que investiga um extenso esquema de corrupção e evasão de divisas intermediadas por doleiros que atuam especialmente no Paraná. Uma força-tarefa é montada e procuradores da República propõem ações penais contra 631 acusados. Surgem provas contra grandes construtoras e grupos empresariais, além de políticos.

Delações premiadas e acordos de cooperação internacional são celebrados em série. Lava Jato? Não! Trata-se do escândalo do Banestado, um esquema de evasão de divisas descoberto no fim dos anos 90 e enterrado de forma acintosa na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula.

Ao contrário de agora, os malfeitos no banco paranaense não resultaram em longas prisões preventivas. Muitos envolvidos beneficiaram-se das prescrições e apenas personagens menores chegaram a cumprir pena. 

Essas constatações tornam-se mais assustadoras quando se relembram as cifras envolvidas. As remessas ilegais para o exterior via Banestado aproximaram-se dos 134 bilhões de dólares. Ou mais de meio trilhão de reais em valor presente. Para ser exato, 520 bilhões.

De acordo com os peritos que analisaram as provas, 90% dessas remessas foram ilegais e parte tinha origem em ações criminosas. A cifra astronômica foi mapeada graças ao incansável e inicialmente solitário trabalho do procurador Celso Três, posteriormente aprofundado pelo delegado federal José Castilho. Alguém se lembra deles? Tornaram-se heróis do noticiário?

Empreiteiras, executivos, políticos e doleiros que há muito frequentam o noticiário poderiam ter sido punidos de forma exemplar há quase 20 anos. Não foram. Os indiciamentos rarearam, boa parte beneficiou-se da morosidade da Justiça e a maioria acabou impune.

Quanto à mídia, não se via o mesmo entusiasmo “investigativo” dos tempos atuais. Alberto Youssef, Marcos Valério, Toninho da Barcelona e Nelma Kodama, a doleira do dinheiro na calcinha, entre outros, tiveram seus nomes vinculados ao esquema.

Salvo raras exceções, CartaCapital entre elas, a mídia ignorou o caso. Há um motivo. Os investigadores descobriram a existência de contas CC5 em nome de meios de comunicação. Essa modalidade de conta foi criada em 1969 pelo banco para permitir a estrangeiros não residentes a movimentar dinheiro no País.

Era o caminho natural para multinacionais remeterem lucros e dividendos ou internar recursos para o financiamento de suas operações. Como dispensava autorização prévia do BC, as CC5 viraram um canal privilegiado para a evasão de divisas, sonegação de imposto e lavagem de dinheiro.

Em seu relatório, o procurador Celso Três deixa claro que possuir uma conta CC5, em tese, não configuraria crime, mas que mais de 50% dos detentores não “resistiriam a uma devassa”.  Nunca, porém, essa devassa aconteceu. A operação abafa para desmobilizar o trabalho de investigação começou em 2001. Antes, precisamos, porém, retroceder quatro anos a partir daquela data.

A identificação de operações suspeitas por meio das CC5 deu-se por acaso, durante a CPI dos Precatórios, em 1997, que apurava fraudes com títulos públicos em estados e municípios. Entre as instituições usadas para movimentar o dinheiro do esquema apareciam agências do Banestado na paranaense Foz do Iguaçu, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina e famosa no passado por ser uma região de lavagem de dinheiro.

Das agências, os recursos ilegais seguiam para a filial do Banestado em Nova York. Informado das transações, o Ministério Público Federal recorreu ao Banco Central, à época presidido por Gustavo Loyola. Os procuradores comunicaram em detalhes ao BC as movimentações suspeitas.

Em vez de auxiliar o trabalho do Ministério Público, o Banco Central de Loyola preferiu criar dificuldades para o acesso dos procuradores às contas suspeitas. Segundo Celso Três, as informações eram encaminhadas de forma confusa, propositadamente, diz, com o intuito de atrasar as investigações. Diante dos entraves causados pelo BC, a Justiça Federal tomou uma decisão sem precedentes. Determinou a quebra de todas as contas CC5 do País.

Uma dúvida surgiu de imediato: se havia formas regulares, via Banco Central, de enviar dinheiro ao exterior, qual a razão de os correntistas optarem por essas contas especiais que não exigiam autorização prévia nem estavam sujeitas à fiscalização da autoridade monetária?

Pior: antes do alerta da CPI dos Precatórios, o BC parece nunca ter suspeitado da intensa movimentação financeira por agências de um banco estatal paranaense, secundário na estrutura do sistema financeiro. Até então, nenhum alerta foi dado pelo órgão responsável pela fiscalização dos bancos. Vamos repetir o valor movimentado: 134 bilhões de dólares. 

Editada em 1992, uma carta-circular do Banco Central determinava que movimentações acima de 10 mil reais nas contas CC5 deveriam ser identificadas e fiscalizadas. Jamais, nesse período, as autoridades de investigação foram comunicadas pelo BC de qualquer transação incomum.

Com a quebra de sigilo em massa determinada pela Justiça, milhares de inquéritos foram abertos em todo o País, mas nunca houve a condenação definitiva de um político importante ou de representantes de grandes grupos econômicos. Empresas citadas conseguiram negociar com a Receita Federal o pagamento dos impostos devidos e assim encerrar os processos contra elas.

O Ministério Público chegou a estranhar mudanças repentinas em dados enviados pelo governo FHC. Em um primeiro relatório encaminhado para os investigadores, as remessas da TV Globo somavam o equivalente a 1,6 bilhão de reais.

Mas um novo documento, corrigido pelo Banco Central, chamou a atenção dos procuradores: o montante passou a ser de 85 milhões, uma redução de 95%. A RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e atualmente envolvida no escândalo da Zelotes, também foi beneficiada pela “correção” do BC: a remessa caiu de 181 milhões para 102 milhões de reais.

A quebra do sigilo demonstrou que o Grupo Abril, dono da revista Veja, fez uso frequente das contas CC5. A Editora Abril, a TVA e a Abril Vídeos da Amazônia, entre outras, movimentaram um total de 60 milhões no período. O SBT, de Silvio Santos, enviou 37,8 milhões.

As mesmas construtoras acusadas de participar do esquema na Petrobras investigado pela Lava Jato estrelavam as remessas via Banestado. A Odebrecht movimentou 658 milhões de reais. A Andrade Gutierrez, 108 milhões. A OAS, 51,7 milhões. Pelas contas da Queiroz Galvão passaram 27 milhões. Camargo Corrêa, outros 161 milhões.

O sistema financeiro não escapa. O Banco Araucária, de propriedade da família Bornhausen, cujo patriarca, Jorge, era eminente figura da aliança que sustentava o governo Fernando Henrique Cardoso, teria enviado 2,3 bilhões de maneira irregular ao exterior.

Leia a íntegra no site da CartaCapital 

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

NÃO CHEGOU A HORA DE O PT REAGIR?

dilmapaulista

NÃO ESTÁ NA HORA DO PT REAGIR?

Há apenas oito dias a presidente Dilma Rousseff foi reeleita. Mas a sensação é que semanas ou meses se passaram.

A oposição de direita resolveu não dar um segundo de trégua. Passou a semana dedicando-se – no Parlamento, nas ruas e através dos meios de comunicação – a manter ofensiva sobre o governo, apesar da derrota eleitoral.
São fortes os indícios de ser essa a estratégia já definida pelo bloco conservador: ataque permanente para emparedar e sabotar o quarto mandato petista. Se possível, encurtando seu tempo constitucional. No mínimo, minando a estrada que poderá, em 2018, levar Lula de volta ao Planalto.
Setores majoritários da imprensa, cavalgando a tese da divisão nacional, pressionam a presidente para que componentes do programa liberal sejam mantidos ou incorporados à política econômica. Também fabricam candidatos a ministro da Fazenda organicamente vinculados ao capital financeiro.
A chantagem é clara. Ou Dilma baila a música dos derrotados ou dança. Ou o ajuste fiscal é produzido com juros em alta e gastos públicos em baixa ou será o caos. Ou o petismo constrói pontes que o leve à margem do rio onde residem os interesses do mercado ou seu caminho será bloqueado.
A intenção nada oculta: solapar o resultado das eleições presidenciais e seu sentido político. A presidente está sendo constrangida para acatar, total ou parcialmente, a agenda que foi rechaçada pelas urnas.
Ledo engano, no entanto, o de quem interpretar, nesse movimento, possibilidade de acordo. Qualquer concessão expressiva será aproveitada para confundir e dividir a base eleitoral da vitória, fragilizando o governo e desmoralizando o PT.
A primeira semana posterior ao pleito foi marcada por fatos que evidenciam tanto a orientação seguida pelas forças de direita quanto seu fôlego e apetite para reverter a situação defensiva provocada pelo insucesso eleitoral.
O deslizamento de parte robusta do PMDB para a frente antigoverno, em caráter provisório ou definitivo, estocou por quatro vezes o coração valente.
A derrubada do decreto da participação social nas instituições governamentais, o pronunciamento contra o plebiscito da reforma política e a chancela para a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara são sintomas do perigo real e imediato de que venha a se conformar uma maioria de centro-direita no parlamento.
A quarta facada foi o andamento da PEC 352, que aprofunda as piores características do sistema eleitoral e violenta a principal mensagem da presidente em seu discurso de triunfo. O bloco conservador, em poucos dias, revelou condição de ir além da resistência, impondo itens de sua própria agenda.
O próximo passo desta coalizão está anunciado: a elevação de 70 para 75 anos da idade limite para aposentadoria nos tribunais. Aprovada pelo Senado em 2005, a qualquer momento pode ser pautada na Câmara. Apelidada de PEC da Bengala, surrupiaria de Dilma a possibilidade de indicar cinco novos membros do STF em seu segundo mandato.
A entrevista do ministro Gilmar Mendes, na Folha de S.Paulo desta segunda-feira, escancara articulação entre a direita parlamentar e setores do poder judiciário, da qual a modificação etária é comprovatória. Seus violentos ataques a Lula e ao PT, apresentando-se como porta-voz da luta contra o “bolivarianismo”, simbolizam com esmero a simbiose entre judicialização da política e politização da justiça.
Os momentos mais radicalizados desta ofensiva, no entanto, foram protagonizados pelo PSDB, ao demandar auditoria das eleições presidenciais. Apesar de atitude desastrada, rapidamente questionada por juízes do Tribunal Superior Eleitoral, cultiva narrativa golpista que anima pedaços de sua base eleitoral.
As manifestações pelo impeachment da presidente, realizadas no último sábado, se inscrevem neste roteiro de deslegitimação do governo, apesar de seu resultado pífio. Os tucanos tentam se desvincular da criatura canhestra que geraram, mas esses atos constituem capítulo importante no enredo para ocupação de espaços e mobilização contra o petismo.
Algo notável é que todos estes movimentos ocorreram, até o momento, sem maior contraposição do governo ou do PT. A esquerda parece estar na manhã da quarta-feira de cinzas, enquanto o conservadorismo pegou no batente como se a semana santa tivesse ficado para trás.
Talvez ainda não tenha sido processado integralmente que a atual situação pós-eleitoral difere das vitórias anteriores.
Naqueles momentos estabeleceu-se, encerrada a apuração, um certo cessar-fogo, com a oposição preferindo acumular forças para batalhas eleitorais futuras. Havia mais espaço, portanto, para composições institucionais que garantissem a governabilidade, além de tempo para arrumar a casa com alguma tranquilidade política.
Ainda que possa ser criticada por danos de médio e longo prazo, tinha amparo na realidade a distensão politico-ideológica adotada pelo PT no início de seus três primeiros governos. A mesma opção, nos dias que correm, poderia ser gravemente ineficaz, pois o inimigo está em outra.
No passado, fez-se a paz porque a guerra poderia ser evitada ou adiada. Mas não parece ser factível, hoje, que se possa pacificar o país sem vencer a guerra estabelecida pela direita ou sem demonstrar inquestionável capacidade de fazê-lo.
A boa notícia é que o PT tem forças suficientes para mudar de tática e romper a paralisia.
Além da legitimidade eleitoral, que a direita tenta borrar do imaginário popular, a presidente e seu partido possuem uma enorme reserva de contingentes que pode ser imediatamente mobilizada.
O discurso da direita, de caráter fortemente antidemocrático, aguça e amplia a disposição de resposta à onda conservadora. Mas cabe ao PT tomar a dianteira.
O elemento novo seria recombinar a atuação dentro das instituições com a pressão das ruas sobre o Parlamento e em apoio à agenda vitoriosa nas urnas, a começar pelo plebiscito constituinte da reforma política.
Somada à reorganização das alianças e a retificação profunda da política de comunicação do governo, a mobilização social tem potencial para ser a principal alavanca de retomada da ofensiva.
A má notícia é que não há tempo a perder. Cada dia de avanço conservador sobre o Estado e a sociedade fortalece ameaça às reformas e à democracia.

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

“NÃO DAREI À IMPRENSA UM CARÁTER QUE ELA NÃO TEM”

domingo, 27 de outubro de 2013

Gaspari: Trensalão ultrapassa de longe mensalão

trensalaotucano


Elio Gaspari arriscou-se a dar uma sopradinha mais forte no trombone. Em sua coluna dominical, publicada nos dois jornais de maior circulação no país (Folha e Globo), encontrei a seguinte nota, de potencial altamente explosivo:
ALSTOM
Ou o tucanato paulista tem uma estratégia capaz de causar inveja ao comissariado petista que pretende livrar seus caciques das penitenciárias pelo mensalão, ou está numa tática suicida, jogando o escândalo do propinoduto denunciado pela Siemens para dentro da campanha eleitoral do ano que vem.
Pelas provas, depoimentos e cifras, esse caso ultrapassa, de longe, o mensalão. Ali não há domínio do fato, o que há são fatos dominantes.
*
Bem, se o trensalão “ultrapassa, de longe, o mensalão”, como diz Gaspari (e eu concordo), teríamos de ver o seguinte:
1) O Ministério Público Federal teria de publicar em seu portal uma “historinha para crianças” sobre o trensalão igual àquela que fez para o mensalão petista.
2) Os jornais deveriam escalar a mesma quantidade de repórteres que usaram no mensalão para sondar os bastidores das campanhas tucanas abastecidas com dinheiro do trensalão.
3) A quantidade de editoriais sobre o trensalão, e suas implicações morais, teria que ser multiplicada por cem para chegar perto do mensalão.
4) Os jornais têm de publicar enormes infográficos, a ocupar páginas inteiras dos jornais, trazendo os rostos de todos os implicados no trensalão tucano.
5) Chico Caruso, chargista d’O Globo, teria que fazer umas duzentas charges sobre o trensalão.
6) Os movimentos anticorrupção, sobretudo no Facebook, tem que começar a fazer pressão nas autoridades, para que o trensalão chegue à cúpula do poder, e aos financiamentos de campanha.
7) Os ministros do STF deitarão discursos raivosos e épicos sobre o trensalão, dizendo que se trata do maior escândalo de corrupção da república. E que, à diferença do mensalão, não há necessidade de se usar nenhuma teoria do “domínio do fato”, porque há provas abundantes.
8) Ex-ministros do STF, como Ayres Brito, e ex-procuradores gerais da república, como Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que atuaram de maneira tão virulenta no mensalão, darão entrevistas dizendo que o trensalão tucano é um caso muito pior, porque há provas, emails, depoimentos, além de uma investigação internacional em curso.
9) Roberto Freire denunciará essa “ignomínia” e dirá que o PPS se decepcionou profundamente com o PSDB paulista, que achava ser um grande bastidão da ética.
Eremildo, o idiota criado por Gaspari, acredita piamente que tudo isso pode acontecer.
Por: Miguel do Rosário

segunda-feira, 30 de abril de 2012

CRISE, HEGEMONIA E DISCERNIMENTO HISTÓRICO

*Dilma dá ao 1º de Maio o devido respeitonomeia Brizola Neto o novo Ministro do Trabalho** dólar vai a R$ 1,90: fimeza do governo nos cortes de juros coloca mercado financeiro de barba de molho** especular com inflação, câmbio e juros virou jogo perigoso.   
Menen votou a favor da renacionalização da YFP,  privatizada em 1992 em seu governo; Ângela  Merkel  admite a necessidade de um plano de crescimento para contrastar uma Europa devastada pela receita de austeridade germânica; o discurso da extrema direita na França e na Grécia às vezes soa como um brado de esquerda  contra o Estado fraco e o abandono da sociedade aos espoliadores ; no Brasil, Gilmar Mendes & outros, do STF, aprovam por unanimidade o sistema de cotas na universidade; Alckmin diz que o PSDB sempre defendeu a 'prevalência' do trabalho sobre o capital; Murilo Portugal, da Febraban, afrontou o governo na queda de braços dos juros; foi retirado de campo rapidamente pelos bancões que anunciaram a adesão (perfunctória, é certo) aos cortes nas taxas ... O que está havendo além de oportunismo e conveniência episódica?  Talvez estejamos entrando no período mais decisivo da crise capitalista iniciada em 2008: aquele que coloca ao alcance da esquerda o desmascaramento histórico das  idéias e agendas que hoje constrangem até personagens e forças que por 30 anos subordinaram os destinos da economia e da sociedade a esses valores. (LEIA MAIS AQUI)

"Governo acumula forças para enfrentar debate sobre a mídia"

Secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores diz que os meios de comunicação, a revista Veja em especial, não podem ser poupados das investigações da CPI do Cachoeira. "Se um deputado ou senador tem que responder por associação com o crime organizado, uma empresa de comunicação social também deve”, afirma, em entrevista à Carta Maior, o deputado André Vargas. Para ele, a presidenta Dilma Rousseff enfrentará o tema da concentração dos meios de comunicação.

Em entrevista à Carta Maior, o secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, deputado André Vargas (PR), admite que há um descompasso entre as bandeiras históricas do PT para a comunicação e a política praticada pelo governo. Mas afirma que a presidenta Dilma Rousseff enfrentará o problema da alta concentração dos meios de comunicação no Brasil, a exemplo do que vem fazendo com os juros bancários, porque possui mais condições efetivas de fazê-lo do que o seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Avalia que a CPMI do Cachoeira ajudará a deslanchar o debate. “A dinâmica dos fatos estabelece uma ligação a ser esclarecida entre a ‘fábrica de crises’ que a grande imprensa utiliza sistematicamente, principalmente no período em que o PT está no poder”, avalia.

Qual é o projeto do PT para a área de comunicações? O PT recuou do programa apresentado nas eleições?

O PT vem sistematicamente, nos seus documentos, retomando um debate que não é só das eleições, mas da história dos 32 anos do partido. A questão da democratização das comunicações está na nossa plataforma. A agenda política permanece não só a mesma, como vem se aprimorando, buscando um foco. O PT continua com suas bandeiras, mas tem a contingência de ser o partido do governo. E a condução do governo tem outro ritmo.

Então existe um descompasso entre o que o PT pensa para a Comunicação e a forma como o governo age?

É natural que haja algum descompasso. Este é um governo de coalizão. Na nossa visão, o marco regulatório já deveria estar em discussão, mas o governo administra sua coalizão, sua governabilidade. O PT ajuda o governo nessa governabilidade, mas discorda e deixa isso bem claro em todos os seus documentos. Nós lutamos por um marco regulatório que, de fato, enfrente questões como o monopólio da mídia, a desconcentração, a propriedade cruzada, a questão do conteúdo regional, que rediscuta os contratos entre as afiliadas, o crescimento da internet etc.

E como se dá a pressão do PT nesse governo de coalizão? Qual o peso dela?

O partido dialoga de forma respeitosa com a presidente e este é tema
recorrente. Nos seus documentos, o PT nunca deixou de manifestar sua opinião, sem deixar de entender que o governo tem o tempo dele e nós temos o nosso. Os grandes veículos exercem também sua pressão sobre o governo.

Nós vivemos em um ambiente democrático. Mas a mídia [tradicional], em especial a Veja, não esconde que tem quase uma fixação pelo PT, que deve ser avaliada no campo da psiquiatria, da psicologia. Agora, a CPI do Cachoeira mostrará mais um pouco disso. Muita coisa que a gente suspeitava pode ser verdade. Os veículos de comunicação bateram também no PSDB, mas no nosso caso há um superdimensionamento.

O sr. está dizendo que a grande mídia usou desses expedientes especialmente nos governos do PT?

Isso ficou claro nos fatos que levaram à CPI do Cachoeira. É a primeira vez que a mídia não apoia uma CPI no seu nascimento. É simbólico isso. E só passou a apoiar forçando uma mudança de foco: elegeram a Delta [construtora responsável por obras do PAC] , e se esqueceram do Demóstenes [Torres, senador por Goiás] e do [Marconi] Perillo [governador de Goiás]. Mas a gente fala mídia como se fosse um ente absoluto. Não é assim.

Não é mais porque a Globo falou que se torna verdade. Isso está muito relativizado. Não existe mais um jornal nacional no país. Jornal impresso, muito menos. Há jornal em São Paulo que pretende ser nacional e não chega no ABC paulista. O governo tem feito alguns movimentos, ainda que não do jeito que a gente gostaria. A questão da regionalização que a Secom [Secretaria de Comunicação da Presidência] faz. Eu gostaria que fizesse muito mais, mas já há mais investimentos na mídia da internet. Antes eram 500 veículos que recebiam publicidade oficial. Hoje já são mais de 8 mil. Já é alguma coisa.

No debate sobre a mídia, a militância reclama que essa questão andou apenas no final do governo Lula e foi relegada a segundo plano no governo Dilma.
Em toda transição entre governos existe uma reacomodação. E o primeiro ano de todo governo é atípico mesmo. Mas eu acredito que o governo Dilma irá fazer muito neste campo, porque as condições de efetivamente fazer estarão melhores do que as condições de efetivamente fazer que o Lula teve.

E, neste aspecto, a CPMI do Cachoeira ajuda?

Ajuda. Não fomos nós que criamos a CPI; não fomos nós que delegamos a um senador moralista ser sócio do crime organizado. Nosso governo investiga mais criminosos, a Polícia Federal tem melhores condições de investigação. Mas não fomos nós que criamos os fatos da CPI. O que nós entendemos é que a dinâmica dos fatos estabelece uma ligação a ser esclarecida entre a fábrica de crises que a grande imprensa se utiliza sistematicamente e o crime, principalmente no período em que o PT está no poder.

Aliás, tem gente que estabelece semelhanças da capas da Veja de agora com as feitas no governo Collor, antes do impeachment. A revista nem foi criativa. Achou que havia escândalo suficiente para derrubar um governo e seguiu o roteiro. Se isso foi feito de forma criminosa, como fez o [Rudolf] Murdoch [o magnata das comunicações, controlador do jornal britânico News of the World, fechado por envolvimento em interceptação de conversas telefônicas de celebridades], esse é um debate legítimo ao qual a sociedade deve ter acesso. Isso será um subproduto da chamada CPI do Cachoeira. Vai estar presente nas investigações.

O que nos move é esclarecer os fatos. Se as gravações obtidas[pela Veja] para construir as matérias foram feitas de forma ilegal, nós queremos apurar. Queremos saber que relações esse jornalista [Policarpo Júnior] tinha com Cachoeira. Se um deputado ou senador tem que responder por associação com o crime organizado, uma empresa de comunicação social também deve, pois não é uma empresa neutra. É uma empresa que influencia opinião. Por que este seguimento não pode ter uma avaliação? Porque não podem se subordinar a uma conferência nacional? Ouvir o povo? No caso da TV Globo, ela é concessão pública.

Como enfrentar esses interesses, num ambiente de mídia concentrada e sem critério de regulação?

A democracia é o melhor dos ambientes. Esse novo Brasil não está sendo construído só pelo PT, pelos partidos, mas também pelo povo. Quanto mais nós conseguimos empoderar essa multiplicidade de comunicações, redes e tudo, maior será o avanço. Nós temos hoje um processo de acesso à informação multiplicado, mas um processo de produção de informação ainda muito concentrado. Eu acredito que o governo está armazenando as condições para encarar esse problema de frente, como fez com os bancos. Nós estamos em uma fase de acúmulo de forças para fazer este debate. Que não é um debate simples de fazer.

Acumulando forças como? E a maioria legislativa do governo?

Nós não temos muita alternativa. Quando nos pronunciamos a favor da regulação e o PSB, do neto do Miguel Arraes [Eduardo Campos, governador de Pernambuco] falou contra o documento do PT [que propõe o novo marco regulatório, democratização da comunicação etc], deu para perceber que não seria fácil . E tudo isso passará pelo Congresso Nacional. Para falar muito claramente sobre a correlação de forças: a Emenda 3, a famigerada, perdemos. O Código Florestal, nós arregimentamos forças e contamos 180 votos. Mas quando foi a voto não chegamos a 120 votos. Esses são os aliados que temos.

E como mudar essa correlação de forças?

Onde é que o povo se manifesta nessa questão? Essa discussão não vai provocar uma passeata com 50 mil pessoas. Há poucas manifestações sobre isso no campo das redes e esse é um debate que a população ainda não assumiu. São importantes estratégias como a do FNDC [Fórum Nacional de Democratização da Comunicação], de fazer uma campanha de popularização do marco regulatório da comunicação. Mas o PT não pode fazer essa mobilização sozinho, inclusive porque o tema fica estigmatizado como sendo algo do PT. Este é um trabalho para o conjunto de partidos, entidades, grupos e movimentos envolvidos nesse debate. Aliás, muito me impressiona entidades do nível da OAB e a CNBB não entrarem nesta agenda, pois isso interessa também a esses seguimentos.

Essa resistência não teria a ver com essa interpretação de que a regulação cerceará a liberdade de expressão?

Por isso é que nossa visão é que a nossa campanha seja pela liberdade de expressão. Por que é isso o que nós defendemos: uma liberdade de ir e vir, de receber, mas também de oferecer, de interagir. E a convergência digital oferecer essa possibilidade.

Por que o senhor assegura que o governo Dilma tem melhores condições de fazer esse debate que o governo anterior?

O governo vai ter que enfrentar este tema, e ninguém do governo disse que não vai enfrentar. O governo tem um desafio histórico de dar conta dessa demanda, que é uma demanda estrutural da sociedade brasileira. Não é uma demanda utópica, uma questão qualquer. É uma questão de fundo. O governo, dentro do processo de governabilidade, está acumulando energia e força. Nós não temos dúvida de que o governo tem este compromisso. Mas o PT vai continuar dizendo e tensionando. Não nos compete avaliar perfil de ministros, mas compete reforçar uma posição que a presidente tem colocado: a de que é favorável à liberdade de imprensa – aliás, isso nunca foi uma dicotomia para nós.

Nós somos favoráveis e somos frutos da liberdade de imprensa. A esquerda, o Lula, a Dilma, tudo isso é fruto da liberdade de imprensa. Mas também sofremos e padecemos da concentração da mídia que, muitas vezes, impõe uma visão que limita o desenvolvimento da sociedade. Nós não queremos que o PT se perpetue no poder, mas que a sociedade brasileira seja cada vez mais civilizada, aberta, sem preconceitos, onde todos tenham direito a comer, beber, vestir, emprego, universidade, lazer, esporte, enfim, a comunicar, a se ver, a ter identidade. Nós não cogitamos a hipótese de que isso não seja por uma via democrática. E a via democrática é o Congresso Nacional. Isso não quer dizer que não vamos debater os temas que não têm apoio da maioria do Congresso. Vamos debater, mas vai chegar a hora de votar. Mas existem passos que não demandam mudança de legislação. É importante, por exemplo, cobrar a instalação do Conselho de Comunicação, que está na Constituição.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

A cretinice contra Eliana Calmon

O título do comentário do bedel Fernando Rodrigues, publicado em seu blog, tenta imputar irregularidade à ministra Eliana Calmon e, como de praxe, o texto desmente o título do artigo.
Fica a dúvida: com esse procedimento, o bedel estaria a serviço de quais interesses? Confira:
Eliana Calmon recebeu R$ 421 mil de auxílio-moradia
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 421 mil de pagamentos de auxílio-moradia atrasados. O valor foi pago em três parcelas. Duas (totalizando R$ 226 mil) em 2008 e uma (R$ 195 mil) em setembro deste ano.
Esses pagamentos a membros do Judiciário foram fixados em 2000 pelo Supremo Tribunal Federal.
As informações estão na Folha de hoje (aqui, para assinantes do jornal e do UOL).
Embora legal, o recebimento de pagamentos atrasados de auxílio-moradia está no centro da polêmica atual no Poder Judiciário. Alguns juízes teriam recebido tudo de uma vez, o que seria irregular por ferir a regra da igualdade estabelecida à época da criação do benefício.
No caso de Eliana Calmon, as parcelas foram pagas, segundo a assessoria, "também aos ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] que tinham esse direito, na mesma época, e segundo os mesmos critérios". A corregedora nacional de Justiça está entre os 9 dos 33 ministros do STJ que receberam auxílio-moradia atrasados neste ano de 2011, segundo revelou a Folha nesta semana, num valor total de aproximadamente R$ 2 milhões.
No Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos dois ministros receberam pagamento de auxílio-moradia: Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Ambos divulgaram notas oficiais sobre o atual episódio. Aqui, a de Pelulo. E aqui, a Lewandowski.
P.S.: na Folha de hoje (para assinantes do jornal e do UOL), coluna sobre a inexorável perda de poder dos juízes.
No FAlha