FALA GOLSPITA DE NOBLAT FEZ GLOBO VOLTAR A 1964

Ao rotular o ex-presidente Lula como "uma forte ameaça à democracia", o colunista Ricardo Noblat, do Globo, fez com que o grupo de mídia dos irmãos Marinho recuasse 50 anos no tempo; em 1964, o Globo apoiou um golpe militar que atirou o Brasil nas trevas, publicando, em sua primeira página, um editorial chamado 'Ressurge a democracia'; "a legalidade não poderia ser a garantia da subversão, a escora dos agitadores, o anteparo da desordem", dizia o texto; recentemente, o Globo pediu desculpas aos leitores por sua adesão ao golpe, mas foi a proximidade com os militares que fez com que os Marinho se tornassem a família midiática mais rica do mundo; na lista da Forbes, divulgada nesta segunda-feira, soube-se que cada um dos três tem US$ 8,2 bilhões em patrimônio; será que Noblat, tomado pelo espírito de 1964, fala apenas por si ou também pelos Marinho?

247 - A gravidade da coluna publicada nesta segunda-feira pelo colunista Ricardo Noblat, no jornal O Globo, reside na natureza do seu discurso.

Ao rotular o ex-presidente Lula como "uma forte ameaça à democracia" (leia mais aqui), Noblat usou a mesma lógica empregada pelo jornal dos Marinho, em abril de 1964, quando um golpe militar atirou o Brasil nas trevas.

Como, para os Marinho, o governo de João Goulart, de natureza trabalhista, "ameaçava" a democracia, o que fosse feito para detê-lo – até mesmo um golpe de estado – seria justificável. Foi assim que, em 2 de abril de 1964, o jornal O Globo celebrou o golpe, em sua primeira página, com o editorial 'Ressurge a democracia'.

A adesão ao golpe fez com que os Marinho se tornassem a família midiática mais rica do mundo. Na lista da Forbes divulgada nesta segunda-feira, soube-se que Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto têm, cada um, um patrimônio de US$ 8,2 bilhões.

Juntos, eles somam quase US$ 25 bilhões. E não há empresa de comunicação no mundo cujos donos cheguem perto desse patrimônio. O motivo é um só: a concentração da mídia no Brasil. E é justamente essa a ameaça que Lula representa para os Marinho, caso, efetivamente, concorra à presidência da República em 2018 (leia, aqui, a análise de Fernando Brito, editor do Tijolaço).

Em agosto do ano passado, o jornal O Globo finalmente reconheceu que seu apoio ao golpe de 1964 foi um erro editorial (relembre aqui). No entanto, um texto como o de Ricardo Noblat, publicado nesta segunda-feira, deixa no ar a dúvida sobre a sinceridade daquele arrependimento.

Afinal, a natureza do discurso é exatamente a mesma. Lula "ameaça" a democracia hoje, assim como João Goulart a "ameaçava" em 1964.

Leia, abaixo, o editorial do Globo de 2 de abril de 1964:

“Ressurge a Democracia”

Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.

Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ser a garantia da subversão, a escora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade, não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada.

Agora, o Congresso dará o remédio constitucional à situação existente, para que o País continue sua marcha em direção a seu grande destino, sem que os direitos individuais sejam afetados, sem que as liberdades públicas desapareçam, sem que o poder do Estado volte a ser usado em favor da desordem, da indisciplina e de tudo aquilo que nos estava a levar à anarquia e ao comunismo.

Poderemos, desde hoje, encarar o futuro confiantemente, certos, enfim, de que todos os nossos problemas terão soluções, pois os negócios públicos não mais serão geridos com má-fé, demagogia e insensatez.

Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares, que os protegeram de seus inimigos. Devemos felicitar-nos porque as Forças Armadas, fiéis ao dispositivo constitucional que as obriga a defender a Pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, não confundiram a sua relevante missão com a servil obediência ao Chefe de apenas um daqueles poderes, o Executivo.

As Forças Armadas, diz o Art. 176 da Carta Magna, “são instituições permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Presidente da República E DENTRO DOS LIMITES DA LEI.”

No momento em que o Sr. João Goulart ignorou a hierarquia e desprezou a disciplina de um dos ramos das Forças Armadas, a Marinha de Guerra, saiu dos limites da lei, perdendo, conseqüentemente, o direito a ser considerado como um símbolo da legalidade, assim como as condições indispensáveis à Chefia da Nação e ao Comando das corporações militares. Sua presença e suas palavras na reunião realizada no Automóvel Clube, vincularam-no, definitivamente, aos adversários da democracia e da lei.

Atendendo aos anseios nacionais, de paz, tranqüilidade e progresso, impossibilitados, nos últimos tempos, pela ação subversiva orientada pelo Palácio do Planalto, as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-os do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal.

Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais. Aliaram-se os mais ilustres líderes políticos, os mais respeitados Governadores, com o mesmo intuito redentor que animou as Forças Armadas. Era a sorte da democracia no Brasil que estava em jogo.

A esses líderes civis devemos, igualmente, externar a gratidão de nosso povo. Mas, por isto que nacional, na mais ampla acepção da palavra, o movimento vitorioso não pertence a ninguém. É da Pátria, do Povo e do Regime. Não foi contra qualquer reivindicação popular, contra qualquer idéia que, enquadrada dentro dos princípios constitucionais, objetive o bem do povo e o progresso do País.

Se os banidos, para intrigarem os brasileiros com seus líderes e com os chefes militares, afirmarem o contrário, estarão mentindo, estarão, como sempre, procurando engodar as massas trabalhadoras, que não lhes devem dar ouvidos. Confiamos em que o Congresso votará, rapidamente, as medidas reclamadas para que se inicie no Brasil uma época de justiça e harmonia social. Mais uma vez, o povo brasileiro foi socorrido pela Providência Divina, que lhe permitiu superar a grave crise, sem maiores sofrimentos e luto. Sejamos dignos de tão grande favor.”

Azenha: como a Globo reescreve a história Esse Bessinha… E esse Ali Kamel?

Jornalismo fraudulento: incerteza com as eleições gregas e corrida maluca da Rússia e Iraque para compensar queda nos preços do petróleo com aumento da oferta derrubam Bolsas e cotações das petroleiras em todo o mundo; no Brasil isso é veiculado como um' problema da Petrobrás'

As opções ao arrocho: 'uma taxação de 0,8% a 1,2% sobre fortunas acima de R$ 1 milhão renderia uma receita adicional de 1,7% do PIB, mais do que era obtido pela CPMF da saúde' (leia a análise completa do ex-ministro Alexandre Padilha nesta página)

Volks em greve: empresa demite 800 trabalhadores e assembléia na porta da fábrica decide paralisação por tempo indeterminado (leia editorial 'o Arrocho em marcha')8

É preciso rememorar o que foi feito da Caixa Econômica Federal no governo do PSDB para se ter a dimensão dos riscos embutidos no atual projeto de abrir seu capital:o país perderá um banco público estratégico, de tamanho só inferior ao do BB e Itaú (leia a análise do ex-presidente da CEF, Jorge Matoso, nesta pág)

Carta Maior.

O Conversa Afiada reproduz excelente artigo-testemunho do Azenha sobre as patranhas da Globo com a História.

De Tim Maia a Ricardo Teixeira e o Golpe (aquele que nasceu em Washington)

CASO TIM MAIA NÃO É O PRIMEIRO EM QUE A GLOBO

 REESCREVE A HISTÓRIA EM SEU BENEFÍCIO OU NO 

DE PARCEIROS

Vi muita gente escandalizada com o fato de a Globo ter cortado, na minissérie que pretendia ser um resumo do filme sobre Tim Maia, os trechos em que Roberto Carlos desprezava o ex-colega de banda. O filme — e, portanto, a minissérie — foram baseados no livro Vale Tudo, de Nelson Motta.

Talvez por não envolver um ídolo tão popular, outros casos muitos parecidos e recentes de tentativas da emissora de reescrever a História não mereceram a mesma atenção.

Quando o Jornal Nacional completou 34 anos, por exemplo, exibiu um clipe registrando a presença do repórter Ernesto Paglia no comício das diretas, em 16 de abril de 1984, em São Paulo. Foi o suficiente para que Ali Kamel, que ainda estava em ascensão na emissora — hoje dirige o Jornalismo — fosse ao Observatório na Imprensa dizer que “uma pequena imagem do repórter Ernesto Paglia pode ter contribuído para rechaçar de vez uma das mais graves acusações que o JN já sofreu: a de que não cobriu o comício das diretas, na Praça da Sé, em São Paulo”.

Mais adiante, depois de contestar versões de outros autores sobre a cobertura da Globo naquele dia e de transcrever o texto da reportagem de Paglia, Kamel tenta justificar — como se a Globo estivesse no campo dos cerceados pela ditadura:

Esquecem-se de que a ditadura ainda estava forte, tão forte que as diretas foram votadas sob a vigência das medidas de emergência, um dispositivo constitucional, decretado nas vésperas da votação, que proibiu manifestações populares em Brasília (lembram-se do general Newton Cardoso, em seu cavalo, dando chicotadas em carros presos num engarrafamento?) e proibiu a transmissão por emissoras de rádio e televisão da sessão do Congresso Nacional que acabaria rejeitando as diretas-já. Não, a Globo não fez uma campanha, mas não deixou de fazer bom jornalismo.

Kamel provavelmente escreveu de ouvir dizer, após consultar arquivos. Eu, não. Eu trabalhei na Globo naquela época. Era da TV Bauru, mas cobria férias dos repórteres em São Paulo. Passava meses e meses hospedado num hotel e trabalhando na redação da Marechal Deodoro. Testemunhei pessoalmente ou ouvi relatos de colegas.

A tática de quem pretende recontar a História com outro viés quase sempre envolve focar no ponto mais positivo para sua narrativa e desconhecer o contexto.

O fato é que naquele período da História aconteceram as grandes greves do ABC, que a Globo praticamente desconhecia, quando não levava ao ar versões que o movimento operário considerava descabidas. Foi então que surgiu o “Fora Rede Globo, o povo não é bobo”, cantado por milhares de pessoas nas assembleias. Carros da emissora foram apedrejados. Lula costumava dizer aos companheiros para não confundir os jornalistas com os patrões e, portanto, aqueles deveriam ser poupados.

Na campanha das diretas, que surgiu antes do comício da Praça da Sé, a Globo simplesmente desconheceu as primeiras manifestações populares, algumas envolvendo milhares de pessoas. Era uma não notícia. A internet ainda não existia. Mesmo assim, era chocante ver as capas de jornais com fotos de manifestações e informações sobre a campanha e o Jornal Nacional absolutamente calado sobre o assunto.

Além disso, foi escancarado o apoio das Organizações Globo à ditadura militar, como porta-voz do regime. Os exemplos abundam. Um editorial escrito por Roberto Marinho em 7 de outubro de 1984, DEPOIS do comício das diretas, em que ele diz que a Revolução — isso mesmo, Revolução, não golpe — foi bem sucedida, é um deles.

É neste contexto que deve ser analisada a “reportagem” da emissora no comício de São Paulo.

A equipe da Globo, sim, esteve lá. Porém, a ênfase da reportagem foi no aniversário de São Paulo. Basta ler a própria transcrição do Ali Kamel. É o equivalente a noticiar primeiro que dois automóveis foram destruídos no centro de São Paulo e em seguida informar que caiu um Boeing sobre eles, matando os 200 ocupantes. Um absurdo que qualquer estudante de jornalismo é ensinado a nunca cometer é definido como “bom jornalismo”.

Para um exemplo mais recente, basta relembrar o Jornal Nacional de 12 de março de 2012, dia em que Ricardo Teixeira renunciou à presidência da CBF.

Patrícia Poeta, num texto que obviamente não foi escrito por ela, na transcrição da CartaCapital: “Ao longo de uma gestão de mais de duas décadas, a seleção tricampeã se tornou penta. Teixeira colecionou vitórias, mas também desafetos. E enfrentou denúncias”. Uma forma nada sutil de tentar atribuir as acusações a Teixeira a rusgas pessoais.

No corpo da reportagem, narrada por um repórter que obviamente não tinha poder de decisão sobre o texto final, 22 segundos foram dedicados às denúncias num tempo total de 3 minutos e 39 segundos:

Ao longo da carreira, Ricardo Teixeira foi alvo de denúncias. Diante de todas elas, Teixeira sempre disse que as acusações eram falsas e tinham caráter político. A denúncia mais contundente foi a de que ele e um grupo ligado à Fifa teriam recebido dinheiro de forma irregular nas negociações de uma empresa de marketing esportivo, em 1999. Viu os processos serem arquivados pela Justiça.

Na Globonews, Merval Pereira foi além:

Esses problemas de denúncias contra o Ricardo Teixeira vêm de longe e ele enfrentou com tranquilidade e sempre conseguiu superar essas denúncias. [...] Então resolveu tirar o time porque viu que não tinha condições de recuperar, como várias vezes se recuperou, o prestígio político.

De novo, a sutileza: os problemas de Ricardo Teixeira foram com adversários pessoais e políticos, nenhuma relação com a corrupção que a Globo tanto gosta de denunciar na Petrobras.

Em primeiro lugar, não é verdade que todos os processos contra Ricardo Teixeira foram “arquivados pela Justiça”. Em O Lado Sujo do Futebol, descrevemos as manobras jurídicas utilizadas por ele para se desfazer de processos no Brasil. Descrevemos detalhadamente a relação histórica e incestuosa da Globo com João Havelange e seu sucessor, Ricardo Teixeira. Era apoio político em troca do monopólio nas transmissões da Copa e do futebol brasileiro. Ponto. O próprio Ricardo Teixeira, em entrevista à revista Piauí, disse que só ficaria preocupado quando as denúncias contra ele saissem no Jornal Nacional.

Nunca de fato sairam. Naquela noite de 12 de março de 2012 a principal omissão do JN foi sobre o fato de que a Justiça da Suiça decidiria em breve se seriam divulgadas ou não as provas obtidas na investigação de João Havelange e Ricardo Teixeira, provas definitivas de que ambos receberam milhões de dólares em propina da empresa de marketing ISL em contas no Exterior. Este, sim, o verdadeiro motivo da renúncia de Teixeira, que a Globo vergonhosamente escondeu.

A Globo pagava à ISL, que pagava escondido a Havelange/Teixeira, que protegiam e eram protegidos da Globo. É o círculo perfeito!

No livro também tratamos das relações da própria Globo com a ISL, empresa da qual a emissora brasileira comprou os direitos de transmissão das Copas de 2002 e 2006 depois de montar uma subsidiária, a Empire, nas ilhas Virgens Britânicas, com isso sonegando milhões de reais de imposto no Brasil, segundo a Receita Federal. A mesma Receita diz que a Empire serviu apenas de fachada, para justificar o falso investimento no Exterior do dinheiro usado para quitar os direitos. Como se vê, não foram apenas a ISL, João Havelange e Ricardo Teixeira que tiraram proveito de negócios obscuros em refúgios fiscais.

Como vimos no caso do comício das Diretas, também no caso Teixeira a Globo tirou proveito da descontextualização: focou nas “vitórias” em campo do cartola.

O que nos leva ao episódio Tim Maia.

Não só o filme sobre o cantor mostra Roberto Carlos numa luz não muito agradável. O livro em que o filme foi baseado também o faz, com menos dramaticidade. Sim, registra que Roberto Carlos, a pedido da mulher Nice, levou Tim Maia para fazer um disco na gravadora CBS. Mas também conta que Tim Maia ofereceu a Roberto Carlos a música Não Vou Ficar, 

que se tornou o primeiro sucesso de Tim, com proveito para ambos.

O livro, pelo menos, deixa claro que houve rusgas e ciumeira entre os dois:

“Ô mermão, o Roberto aprendeu tudo comigo, mas o Roberto é branco, mermão, branco não dá, o que ele tem é que me botar na Jovem Guarda, mas ele tem medo porque sabe que eu entro e acabo logo com a banca dele”. Se era difícil encontrar Roberto, era impossível falar com ele, sempre cercado por um monte de gente, secretários, seguranças e puxa-sacos. Tim achava que Roberto não queria chamá-lo porque a Jovem Guarda era um programa de bons moços e ele era o Tim que puxava cadeia e fumava maconha.

O primeiro problema entre eles, ainda segundo o livro, foi quando Roberto Carlos, integrante da banda Sputniks, de Tim Maia, decidiu cantar sozinho, “por fora”, sem consultar antes os parceiros. Deu briga.

Na minissérie da Globo, além de cortar o trecho do filme em que Roberto Carlos humilha Tim Maia, a emissora deu a seu contratado, segundo a Folha, a oportunidade de dizer que ajudou Tim. Mais que isso, numa cena inédita colocou o ator que encarna Tim Maia no cinema para dizer na minissérie: “E foi assim, rapaziada, que Roberto Carlos lançou o gordo mais querido do Brasil”.

Assim, a Globo transformou uma relação complexa de amor e ódio, ajuda e competição — pelo menos é assim que aparece no livro — numa simplificação que beneficia HOJE a imagem de seu parceiro de negócios. Como aconteceu com Ricardo Teixeira.

Como pode justo William Bonner chamar alguém de “robô”?

Se faltava prova da diferença com que o Jornal Nacional tratou os candidatos à Presidência da República ao longo das duas últimas semanas, mensagem que o “âncora” William Bonner postou no Twitter (vide imagem acima) em resposta à enxurrada de críticas que recebeu na internet por desrespeitar Dilma Rousseff (como pessoa), dirime a questão.
Das quatro entrevistas que o telejornal apresentou, só a de Dilma Rousseff levou Bonner a se manifestar publicamente, apesar de, em sua mensagem no Twitter, ter tentado vender a tese de que as militâncias de todos os candidatos não gostaram do seu trabalho.
Muitos se divertiram, em blogs e redes sociais, com a alusão de Bonner a “blogueiros sujos”, expressão criada por José Serra na campanha eleitoral de 2010 para se referir aos blogueiros que se opuseram à sua candidatura presidencial e apoiaram a de Dilma Rousseff. Porém, o mais “espetacular” da assunção pelo âncora do JN de seu papel político é ter chamado de “robôs” aqueles que o criticaram.
O termo “Robot” apareceu na literatura de ficção científica nos primórdios do século XX. Em 1920, o dramaturgo tcheco Kapel Kapec escreveu a peça “R.U.R – Rossum Universal Robot”. A palavra robô, portanto, derivou da palavra tcheca “Robota”, sinônimo de trabalho escravo. Na peça, o cientista Rossum cria humanos mecanizados, os Robot, que exerciam funções repetitivas sob controle de seu criador.



Dezenas de milhares de pessoas manifestaram na internet que sentiram-se desrespeitadas pelo comportamento dos “âncoras” do JN, que chegaram a pôr o dedo no rosto da presidente da República, que a interromperam 21 vezes contra 6 vezes com Aécio Neves e 7 com Eduardo Campos, que gastaram mais tempo interrompendo-a do que ela lhes respondendo.



Bonner dizer que todas as pessoas que o criticaram são “robôs” ou “corruptos” ou “blogueiros sujos” é um desrespeito com o público, verdadeiro dono da concessão que a Globo recebeu da ditadura militar, mas que, ao fim e ao cabo, pertence à sociedade.
Claro que alguns dos que sentiram-se desrespeitados pela agressão à presidente são militantes de partidos políticos, mas mesmo os militantes de partidos têm mais liberdade de expressão do que um âncora de telejornal. Sobretudo se for de um telejornal da Globo, pois nessa emissora a liberdade do jornalista simplesmente não existe. Sobretudo se for em questões políticas.
Sim, Bonner é o editor do Jornal Nacional, mas sua liberdade de expressão termina onde começa o ponto de vista dos três filhos de Roberto Marinho. Como editor do JN, ele tem toda liberdade de pautar o programa noticioso desde que não saia um milímetro das diretrizes que os funcionários graduados da Globo nem precisam receber, já que se destacaram na empresa pela capacidade de intuir o que o patrão quer.
Como se sabe, TelePromPter é uma engenhoca acoplada às câmeras de tevê que exibe o texto que o apresentador de telejornais deve ler. Âncoras dos telejornais da Globo – entre outros – são meros leitores do que aparece na telinha diante de si. Apesar de ser Booner quem escolhe o que vai ao ar no Jornal Nacional, ele escolhe o que o patrão quer que escolha. Ponto.



Os “blogueiros sujos” ou “robôs” aos quais se referiu o “robota” do JN, portanto, são livres para dizer o que pensam enquanto ele, Bonner, não é. Militantes partidários têm muito mais liberdade, pois todos os que conhecem de perto a política sabem que são sinônimo de rebeldia contra decisões de cúpula. Sobretudo no caso do PT.
Bonner considera o público formado por “Homers Simpsons”, ou seja, por idiotas manipuláveis. Desse modo, crê que o Brasil não notou a diferença de tratamento aos candidatos a presidente. Subestimou o público em 2002, em 2006 e em 2010. De lá para cá, não aprendeu nada sobre aqueles aos quais se dirige toda noite. Azar dele. E do patrão.

Emiliano: o PT quer, sim, a Ley de Medios. Viu, Tony Palocci ?

O Conversa Afiada publica artigo (excelente) que o bravo jornalista e deputado pelo PT da Bahia, Emiliano José, escreveu por encomenda deste ansioso blog, ao saber que o líder do partido, Paulo Teixeira, o tinha designado para cuidar da Ley de Medios.

Emiliano, uma pessoa educada, não faz referência ao Tony Palocci.

Quem faz é este ansioso blogueiro.

Porque Tony, defensor da ALCA, é colonista (*) licenciado do Globo, e, segundo a presidenta, foi quem salvou a Globo de uma concordata.

Vamos ao bravo Emiliano:

A mídia na ordem do dia

Emiliano José*

Os últimos anos têm sido pródigos em mudanças no Brasil. E elas ocorrem não aos saltos, mas por força de uma nova hegemonia que se vai construindo, que se vai tecendo pouco a pouco, conquistando corações de mentes, e vão se desenvolvendo, sobretudo, depois que o presidente Lula tomou posse em 2003. O que quer dizer que são resultado do milagre da política. Esta, no dizer de Hannah Arendt, é a única com possibilidades de produzir milagres, e certamente ela, ao dizer isso,  não queria agredir aos homens e mulheres de fé, que não se discute.

Temos já outra Nação, com mais autonomia, com auto-estima elevada, exercendo a sua soberania, distribuindo renda, começando a enfrentar os nossos gigantescos problemas sociais. A presidenta Dilma dá sequência, com muito vigor, ao projeto iniciado em 2003, especialmente preocupada com o combate à pobreza extrema, ainda tão presente em nosso País. Ainda há muito que mudar. E cito problemas que teremos que enfrentar, como o da necessidade da reforma política e o da regulação dos meios de comunicação audiovisuais.

É especificamente sobre a regulação dos meios de comunicação que pretendo me debruçar nesse artigo. E o faço porque tenho me preocupado com isso desde há muito, dada a minha condição de cidadão, militante, jornalista e professor de Comunicação, e, também, pelo fato de o líder de minha bancada na Câmara Federal, deputado Paulo Teixeira, ter me destacado para contribuir na articulação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo direito à comunicação, ao lado de parlamentares de  partidos diversos, entre os quais destaco a deputada Luiza Erundina, que sempre se dedicou à luta pela democratização da comunicação no Brasil.

Não é necessário estender-me muito para dizer da importância dos meios audiovisuais ou da mídia enquanto um todo, incluindo a impressa. Desde o seu surgimento em sua forma mais moderna, a imprensa ocupou um papel essencial na construção ou desconstrução de hegemonias políticas. E ocupou o centro também da construção de novas formas de convivência, de existência na humanidade. A mídia é construtora de uma nova sociabilidade. Por isso mesmo, não há Estado contemporâneo que não se preocupe com a regulação dos meios de comunicação, especialmente, nos tempos que vivemos, regulação dos meios de comunicação audiovisuais.

Como são essenciais à construção cotidiana da democracia, os meios audiovisuais têm que ser regulados pelo Estado de Direito democrático, como ocorre nos países de democracia considerada avançada. Curioso é que no Brasil quando se fala em regulação, alguns meios sentem-se agredidos, como se isso não fosse próprio do Estado democrático, como se isso não ocorresse em nações civilizadas e de democracias muito mais longevas do que as nossas. É que o uso do cachimbo faz a boca torta.

As poucas famílias que controlam nossa mídia considerada hegemônica acostumaram-se com uma regulação completamente anacrônica, defasada, sem qualquer conexão com a contemporaneidade, uma legislação inteiramente desconectada de uma sociedade midiatizada e que, por isso mesmo, não pode ficar à mercê da boa ou má vontade dos controladores privados dos meios audiovisuais. Uma sociedade midiática, onde os meios audiovisuais são impressionantemente majoritários, e invadem, para o mal ou para o bem, todas as classes sociais e todas as idades, não pode prescindir de uma legislação que dê conta de todas as novas e impressionantes singularidades desse admirável mundo novo. Que regule esse mundo.

Parece incrível, mas é verdadeiro: o Código Brasileiro de Telecomunicações, instituído pela Lei 4.117, é de 1962. Isso mesmo, não errei na data. É de quase meio século atrás. Quando, por exemplo, a televisão não era ainda o meio hegemônico. Quando as emissoras de rádio e os jornais tinham uma extraordinária importância. O Código sofreu alterações em 1967, sob a ditadura militar, e naturalmente para aplainar o caminho de uma sociedade que começaria a viver a idéia de um País em rede. No final de 1969, início dos anos 1970, surge a Rede Globo, alcançando todo o Brasil, para dar suporte político à ditadura, como todos o sabem.

Como um código desses pode dar conta dessa avassaladora presença dos meios audiovisuais, agora cada vez mais miniaturizados, concentrados em minúsculos aparelhos, admirável mundo novo da convergência digital, que pode chegar, de uma forma ou de outra, aos mais ricos e aos mais pobres, e cuja influência é gigantesca? Não pode mais. Decididamente, não pode.

Não se aceita mais que um País, com tamanha diversidade social, política e cultural, com tantas vozes e discursos, tão multifacetado, com uma cultura plural, riquíssima, se veja submetido a monopólios que insistem num pobre discurso único, de baixo nível. Democratizar a comunicação é respeitar a Constituição que veda monopólios. Democratizar a comunicação é dar voz a tantos atores sociais silenciados.  Democratizar a comunicação é ampliar a propriedade dos meios para além dos monopólios.  A democracia é que reclama isso.

O governo Lula, na reta final ano do segundo mandato, começou a discutir o problema. Teve a coragem de convocar a I Conferência Nacional de Comunicação. Isso mesmo, a primeira. E olhe que o Brasil realiza conferências populares uma atrás da outra. Mas a comunicação estava fora da agenda, não entrava na nossa pauta política. E, também, sob a direção do ex-ministro Franklin Martins, começou a elaborar um anteprojeto de regulação dos meios audiovisuais e o concluiu, deixando claro que não se iria tratar dos meios impressos. Esse anteprojeto está nas mãos do ministro Paulo Bernardo, das Comunicações.

E esse novo marco regulatório, cujo conteúdo ainda não conheço, certamente terá que discutir a concentração dos meios de comunicação audiovisuais nas mãos de poucas famílias, a propriedade cruzada desses meios (ou seja, diferentes meios de comunicação nas mãos de um único grupo), o fato de tantos meios audiovisuais se encontrarem nas mãos de políticos, as dificuldades para a constituição de rádios e tevês comunitárias, a importância do fortalecimento de um setor público audiovisual a exemplo do que ocorre nos países mais desenvolvidos, a regulamentação dos artigos da Constituição que asseguram, por exemplo, o respeito aos direitos humanos e a obrigatoriedade da produção regional entre tantos outros temas. Uma discussão, como temos defendido no início das articulações para a constituição da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo direito à Comunicação, que conte com participação popular, com entidades que têm se dedicado a essa luta e à luta pelo respeito aos direitos humanos por parte dos meios audiovisuais, useiros e vezeiros em desrespeitar tais direitos.

Por ser um assunto maldito, que estava fora da pauta política, ainda há temor em tratar dele no Congresso Nacional, para além dos parlamentares eventualmente afinados com os lobbies dos monopólios.  A bancada do meu partido, no entanto, estará firme nessa luta pela democratização dos meios de comunicação.  E sei que bancadas como a do PSB, do PC do B, do PSol penso que também a do PDT, espero também que do PV e de outros partidos, deverão de dedicar a essa luta.   Torço e luto para que toda a base aliada do Governo da presidenta Dilma se una em torno do novo marco regulatório quando ele chegar à Câmara Federal.  Nossa bancada já está nessa luta. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)

Em tempo: clique aqui para ler post escrito pelo professor Fabio Comparato, que desmonta um argumento contra a Ley de Medios. E aqui para ver a defesa que Comparato faz de suas ADOs para obrigar o Congresso a regular os artigos da Constituição de ’88 que tratam da Comunicação. -PHA


(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.