Jefferson já disse que Lula é inocente

Meu caro, esse julgamento do mensalão vai acabar como fim de feira.

Liga o Vasco, a bordo de um veleiro no Alto Tâmisa, a se refrescar com um Pimm’s.

– Você viu o PiG (*) ?
– Evito, Vasco.
– Estão dando destaque a essa palhaçada do advogado do Jefferson dizendo que a culpa é do Lula.
– O que você queria do PiG, Vasco ?
– É, você tem razão. Eles antes deram crédito à palhaçada do mensalão. Agora é bem capaz de darem crédito a essa palhaçada da culpa do Lula.
– Meu querido, o PiG está pendurado no mensalão. Se o mensalão se afogar, eles se afogam junto.
– Eu gostei daquela tua história com a Lo Prete: os jornalistas que se doparam com o mensalão agora estao com medo do exame anti-dopping.
– Modestamente …
– Você se lembra de quando o Jefferson disse que o Lula é inocente
– Não tenho idade pra isso, Vasco.
– Tem sim, não vem com essa não.
– Quando ele falou que o Lula era inocente ?
– Foi assim, olha só: “Sai daí, Zé. Sai daí logo antes que você faça réu um homem inocente, o presidente Lula” .
– Quando foi isso, Vasco ?
– Foi no depoimento dele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em 14/06/2005. Ele pede para o Dirceu sair do governo para não envolver o Presidente da República, um inocente.
– Será que o advogado dele, esse de hoje,  sabia disso, Vasco ?
– Meu caro, esse julgamento do mensalão vai acabar como fim de feira.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Jefferson mela o mensalão
e Gurgel e culpa o Lula

Quer inculpar quem tem tanto a ver com a ação em pauta quanto o técnico russo de vôlei masculino.

Se havia alguma dúvida de que o mensalão (que não se provará) era uma tentativa de Golpe para derrubar o Lula agora, sete anos depois, a dúvida se desfez em uma hora.

Luiz Francisco Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, demonstrou na sustentação oral no Supremo que o mensalão não houve.

Que a culpa não é do Dirceu – clique aqui para ler “, Jefferson absolve Dirceu no mensalão”-, “mero instrumento” do Lula.

E que o Lula, sim, é o verdadeiro culpado de tudo.

Já que o Lula não é pateta, ele sabia do que se passava sob suas barbas – argumentou o defensor de Jefferson.

Lula é safo, diz ele.

E citou o autor da boutade, o ministro Marco Aurélio (de Melo).

E, aí, o diretor de tevê da TV Justiça, cometeu uma indelicadeza: cortou a imagem para um close-up do Ministro (Collor de) Mello e ele sorria com incontida satisfação ao ver sua autoria  reconhecida.


Como o Lula é doutor honoris causae em ser safo – disse o advogado -, ele sabia de tudo, não fez nada e a culpa é dele.

Como o advogado de Jefferson tenta inculpar Lula ?

Porque Lula teria acelerado a inclusão do banco BMG entre os autorizados a vender “crédito consignado”.

E o BMG, ao lado do Rural, foi o banco que forneceu os recursos  ao mensalão que não se provará.

Aliás, é o que diz ele mesmo, o defensor de Jefferson: diante da incompetência do Procurador Geral, aqui chamado de brindeiro Gurgel, a Ação Penal 470 resultará num festival de absolvições.

E quando isso acontecer, o PiG terá que responsabilizar a incompetência do Gurgel, disse ele.

Luis Francisco Barbosa passou boa parte de sua uma hora a espinafrar a incompetência de Gurgel.

Que ele não produziu provas de que o PTB de Roberto Jefferson precisava de dinheiro para aprovar o projeto da Previdência, sendo o PTB um partido trabalhista, da base do Governo trabalhista, e Jefferson o relator do capítulo da Previdência na Constituição de 1988.

Barbosa questionou também o direito de o Supremo julgar um parlamentar por falta de decoro, ou melhor, por “corrupção passiva”, já que isso seria de exclusiva responsabilidade do Congresso.

Mas, para ele, o brindeiro Gurgel não produziu provas porque não trabalhou, não abriu diligencias, jogou para a galera, para saciar o desejo do PiG (*) de ver sangue.

Barbosa acusou Gurgel de intimidar Jefferson e só oferecer denuncia para calar a boca de Jefferson.

Está na hora de abrir a caixa preta da Procuradoria Geral da República, disse ele, ao lembrar que o Senador Collor abre ação de prevaricação contra Gurgel.

(Por falar nisso, o prazo do Gurgel está vencido.)

O crime de omissão de Gurgel, segundo Barbosa, portanto, não é bissexto.

(Não deixe de ler o “em tempo”.)

O que quer Jefferson ?
Melar o mensalão.
Sair de fininho.
Livrar o Dirceu.
E ele mesmo, portanto.
E por a culpa em Lula – “Lula é o mandante !”, diz ele – , que não foi indiciado.
Ou seja, inculpar quem tem tanto a ver com a ação em pauta quanto o técnico russo de vôlei masculino.
Só tem um problema na lógica do advogado de Jefferson.
Se ele não cometeu crime.
Se receber dinheiro por conta da eleição municipal de 2004 e a votação da Previdência foi em 2005 … se não houve crime nem mensalão, qual o crime do Lula ?
É a velha técnica do barata avoa.
Joga pra cima e se manda.
Em tempo: se tivesse um minimo de simancol, o brindeiro Gurgel se levantava para ir ao mictório e não voltava mais para as sessões do mensalão. Já na primeira sustentação oral do dia, de Bruno Braga, em defesa de Carlos Alberto Rodrigues, antigo bispo Rodrigues, a incompetência de Gurgel foi tratada aos tapas. Braga demonstrou que as datas da acusação não se casam. Gurgel diz que o deputado Rodrigues recebeu para votar com o Governo um antes de a matéria ir a votação no Senado ! Um jenio!
Gurgel não tem provas e ele sabe disso melhor do que ninguém.
Disse o advogado de Jefferson.
O que dirá agora a Renata Lo Prete ?
Vai devolver o Prêmio ?

Em tempo2: do incansável Stanley Burburinho sobre o “crime” do Lula: o BMG começou a fazer credito consignado no Governo do Farol de Alexandria:

Assunto: Antonio Fernando de Souza, antecessor de brindeiro Gurgel: “O BMG começou a fazer empréstimo consignado em 1999, com o governo do Paraná”

Extraído da denúncia do Antonio Fernando de Souza ao STF sobre o “mensalão.” Ver no rodapé da página 21: “O BMG começou a fazer empréstimo consignado em 1999, com o governo do Paraná”- is.gd/cpJUSL

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Jornal ligado ao PSDB reconhece que não há provas do mensalão

Posted by eduguim

Não pode passar despercebido um texto jornalístico que, por si só, antecipa o fim do julgamento do mensalão. Trata-se de editorial da Folha de São Paulo publicado em sua última edição dominical sob o título “À espera do mensalão”. A certa altura, o texto desmente tudo o que a mídia ligada ao PSDB vem afirmando há anos.
Esse veículo de comunicação que, depois da revista Veja, é o mais identificado com a oposição ao PT e ao governo Dilma, a dias do início do julgamento já reconhece que não há provas de que houve compra de parlamentares e uso de dinheiro público por ação da cúpula do partido.
Desprezando alegorias do texto destinadas a conferir grandiosidade a julgamento que, segundo um ministro do STF (Ricardo Lewandowsky), não teria caráter político se não fosse a pressão da mídia, há que analisar, um a um, os trechos que interessam a fim de chegar àquele que mais interessa.
—–
Da Folha:
“(…) De acordo com a PGR [Procuradoria Geral da República], o mensalão foi um esquema ilegal de financiamento político organizado pela cúpula do PT para garantir apoio ao governo comprando votos no Congresso Nacional em 2003 e 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A acusação sustenta que o mensalão foi alimentado com recursos públicos desviados pelas agências de publicidade do empresário Marcos Valério em meio a supostos empréstimos dos bancos Rural e BMG. O esquema teria distribuído ao menos R$ 43 milhões ao PT e mais quatro partidos aliados (…)”.
—–
O caráter político do julgamento do mensalão é a sua grande fraqueza. E tal caráter foi conferido pelo indiciamento daquele que, à época dos fatos, ocupava o segundo posto mais importante do governo Lula: o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.
A tese de que Dirceu organizou um esquema de compra de apoio parlamentar para o governo Lula na Câmara dos Deputados usando dinheiro público imputa àquele governo a autoria intelectual do crime. Assim sendo, caso Dirceu não seja condenado a tese em questão simplesmente desmorona.
Continuemos a leitura dos trechos que importam no editorial.
—–
Da Folha:
“(…) A gravidade do ocorrido pode ser medida pelas palavras do próprio Lula. Não as de hoje, calcadas na tese hipócrita de que se tratou de uma farsa golpista. Melhor confiar nas que foram proferidas no calor da hora, quando o então presidente se mostrava bem mais realista.
Em pronunciamento no dia 12 de agosto de 2005, pouco mais de dois meses após o ex-deputado Roberto Jefferson revelar o mensalão em entrevista a Renata Lo Prete, nesta Folha, o ex-presidente afirmou que se sentia ‘traído por práticas inaceitáveis’ (…)”
—–
Dez em cada dez comentários da imprensa aliada ao PSDB sobre o mensalão usam essa frase de Lula proferida em entrevista que concedeu ao programa global “Fantástico” em viagem que fez à França à época do estouro do escândalo.
A mídia oposicionista e seus colunistas tentam transformar essa frase em admissão de que o que aconteceu foi compra de votos pelo governo federal com uso de dinheiro público, quando o que Lula disse, à época, foi que houve, sim, práticas ilegais, mas foram de uso de “caixa 2” e, por isso, considerou-as inaceitáveis. Apenas isso.
Agora, por fim, chegamos ao ponto principal do editorial da Folha. Leia com atenção porque, após tanta repetição de chavões pela mídia de 2005 para cá, é a primeira vez que ela assume fatos que vêm sendo informados por blogs como este desde aquela época.
—–
Da Folha:
“(…) Evidências colhidas em sete anos de investigações, entretanto, não seriam suficientes, aos olhos de alguns especialistas, para caracterizar a ilicitude em duas questões centrais: a finalidade do esquema e a natureza dos recursos.
Não há nos autos elementos que sustentem de forma inequívoca a noção de que o objetivo do mensalão era comprar respaldo no Congresso. Sem a demonstração de que os pagamentos foram oferecidos em troca de apoio parlamentar, perdem alguma força as acusações de corrupção.
Quanto ao dinheiro, o STF precisará se pronunciar sobre sua origem, se pública ou privada. Comprovar o desvio de recursos públicos é pré-requisito para algumas acusações de lavagem de dinheiro, por exemplo (…)”
—–
Ora, acabou o julgamento. Ao menos no que tange à tese de compra de apoio parlamentar e uso de dinheiro público, deixando, “apenas”, acusação de formação de caixa 2 àqueles que sacaram dinheiro “não contabilizado” na boca do caixa, desvio que certamente ocorreu e que tem que ser punido.
Chega a ser constrangedor, portanto, ter que escrever o que vai a seguir, mas é importantíssimo que as pessoas entendam a filosofia jurídica que embasa o Estado Democrático de Direito.
In Dubio Pro Reo é uma expressão latina que significa, literalmente, que, na dúvida, a Justiça deve sempre decidir a favor do réu. Essa expressão traduz o princípio jurídico da presunção da inocência. É um princípio consagrado em TODAS as democracias dignas do nome.
Em caso de dúvida (por exemplo, insuficiência de provas) não pode haver condenação do réu. É um dos pilares do Direito penal e está intimamente ligado ao princípio da legalidade.
O princípio In Dubio Pro Reo se aplica “Sempre que se caracterizar uma situação de prova dúbia, pois a dúvida em relação a existência ou não de determinado fato deve ser resolvida em favor do imputado.” (apud SOUZA NETTO, 2003, p. 155).
A dúvida da autoria de um delito, assim, não está nas provas produzidas, mas na mente de quem as julga. A dúvida não é a causa e motivo de absolvição, mas falta de elementos de convicção que demonstrem ligação do acusado com o fato delituoso.
É nesse ponto que o editorial termina de enterrar a condenação ao menos de José Dirceu e, por conseguinte, a teoria de um esquema institucionalizado de compra de votos de parlamentares com uso de dinheiro público.
—–
Da Folha:
“(…) Parece muito provável que o mensalão tenha envolvido desvio de verbas públicas, boa parte das quais foi distribuída por próceres do PT entre correligionários e aliados. E mesmo que fosse apenas para saldar dívidas de campanha, que outro objetivo haveria nos pagamentos se não o de aliciar apoio (votos) no Congresso? (…)”
—–
O vício no pensamento do editorialista é flagrante e se deixa trair pelo uso de um verbo. Parecer “provável”, segundo o melhor Direito, é insuficiente para destruir a vida de alguém, ou seja, para condenar um réu à prisão e à execração pública.
Se apenas parece “provável” que houve desvio de verbas públicas, por que o editorialista escreve que parte delas “foi distribuída por próceres do PT”? Não seria mais correto dizer que parte das verbas “teria sido” distribuída? Não há nem concordância do texto com ele mesmo, pois.
O assunto mensalão ocupou cerca de 70% dos cadernos de política dos grandes jornais do domingo que antecede o início do julgamento. Tudo o que esses veículos publicaram não passa de opinião e especulação, na base do “parece”, “é provável” etc. Todavia, o editorial da Folha se diferencia porque, pela primeira vez em cerca de sete anos, um dos braços da imprensa ligada ao PSDB reconhece ausência de provas do mensalão.
Alguns dirão que foi uma escorregada, mas não foi. Após tantos anos garantindo que haveria certeza de que houve compra de votos de parlamentares e uso de dinheiro público, a mídia tucana parece querer deixar uma porta aberta por onde escapar caso o julgamento do STF seja técnico e não político, como ela quer.
Aliás, como curiosidade, vale citar matéria da mesma Folha também deste domingo que repete afirmação que este blog fez no último dia 10 de julho no post Se pressionar STF for “crime”, PIG pode “vestir” as algemas. Nesse post, o blog afirmou que o julgamento do mensalão assemelha-se ao do ex-presidente Fernando Collor.
Como se sabe, Collor foi absolvido por falta de provas. Afinal de contas, In Dubio Pro Reo.

VÍDEO BOMBA ! GILMAR INOCENTOU AZEREDO ! Em 2009, Gilmar Mendes defendeu Eduardo Azeredo.

O infatigável Stanley Burburinho enviou essa preciosidade:

VÍDEO: em 2009, Gilmar Mendes, então presidente do STF, defendeu Eduardo Azeredo e votou pela rejeição da denúncia sobre o “mensalão” do PSDB-MG.

Gilmar, juiz ? Não ! Ele é réu !

 

Gilmar, juiz ?
Não ! Ele é réu !

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo, recebeu R$ 185 mil deste Mega-Caixa Dois.

Os repórteres Mauricio Dias e Leandro Fortes, na Carta Capital desta semana, publicam a contabilidade do maior de todos os mensalões.

Trata-se da contabilidade de Marcos Valério para a re-eleição de Eduardo Brandão de Azeredo a governador de Minas, e de Fernando Henrique Cardoso para Presidente, em 1998.

São “demonstrações de recursos arrecadados com as fontes e os recebedores”.

São 26 páginas.

Dez se referem a doadores.

Entre os ilustres doadores, o insigne Banco Opportunity, do banqueiro que mereceu dois HCs Canguru.

Dezesseis páginas se referem a recebedores.

Uma Mega-Caixa Dois que movimentou a bagatela de R$ 104 milhões.

Viva o Brasil !

Viva a UDN !

Viva o PiG (*) !

Viva o Merval !

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo, aquele que foi chantageado e não denunciou o chantageador; aquele que, segundo o Demóstenes ao Cachoeira, “mandou subir”, este Catão de Diamantino, recebeu, então,  R$ 185 mil.

Nessa época, ele já trabalhava para o Presidente Fernando Henrique, e cuidava de instalar, em Brasília,  seu Instituto de Ensino da Constituição por SMS.

R$ 185 mil !

Será que vieram do Banco Opportunity ?

Estão entre os recebedores: Paulo Henrique Cardoso e o pai, Fernando Henrique Cardoso, que, depois de expressa recomendação de Azeredo e de Pimenta da Veiga, são agraciados com a ninharia de R$ 573 mil.

Recebem tambem outros heróis do PiG (*), como Tasso Jereissati, Ronaldo Cesar Coelho e o indefectível Heráclito Fortes.

Há um ilustre petista, Senador Delcídio Amaral, que quase sepultou a CPI dos Correios antes de indiciar Daniel Dantas.

E se isso tudo for uma fraude ?

Como, por muito tempo, os tucanos disseram que era a Lista de Furnas.

Bem, Mauricio Dias e Leandro Fortes são macacos velhos.

Os documentos datam de 28/03/1999.

São assinados por Marcos Valério com firma reconhecida.

Os documentos têm uma cópia adicional, assinada por Valério e Cláudio Mourão, para dar autenticidade à contabilidade.

Além disso, Dias e Leandro mostram DOCs cujos valores coincidem com os mencionados nas operações para os beneficiários.

Há algumas surpresas no Mega Mensalão tucano.

André Lara Resende e Luiz Carlos Mendonça de Barros, os cérebros da Privataria, recebem insignificantes R$ 1 mil, cada.

Consta da lista, como quem recebeu R$ 1 milhão e 825 mil, a modelo Cristiana Aparecida Ferreira, assassinada

O ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas processa este ansioso blogueiro porque, ao noticiar os dois HCs Canguru, disse que aquilo equivalia a transformar o Supremo num balcão de negócios.

Quem defende o ex-Supremo nessa nobre açao é o notável jurisconsulto Sepúlveda Pertence.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

A dupla do jus enlameandi

Todo mundo fala no “jus esperniandi”, que é o direito de invocar qualquer pretexto para defender-se. Hoje, a gente vê nos jornais outro ramo irônico do direito: o “jus enlameandi”.
Essa curiosa forma de defesa consiste em tentar jogar culpa em quem não foi acusado para protelar, confundir e atrasar o processo judicial.
É o que faz o publicitário Marcos Valério ao pedir a inclusão do ex-presidente Lula no rol de denunciados no caso do chamado “mensalão”.
A denúncia foi feita formalmente ao STF em 2006. Em 2007, a Corte aceitou-a e começou a ação propriamente dita. Ninguém, ao longo do processo, pediu o arrolamento como réu do ex-presidente.
Agora, faltando poucos dias para o prazo final de alegações dos réus, dois personagens pedem isso: Marcos Valério e Roberto Jefferson.
Caso houvesse a menor possibilidade de que isso fosse aceito, o que aconteceria?
Reabrir-se-iam todos os prazos, claro.
Quem tem culpa continuaria impune, quem não tem continuaria enxovalhado.
Será que Jefferson e Valério levaram quatro anos para perceber que, como dizem, Lula devesse ser um dos acusados?
Qualquer estudante de Direito já ouviu aquela máxima de que “Direito é bom-senso”.
Quando alguma coisa foge ao bom-senso, sinal de que tem gato na tuba.
O “jus enlameaandi” de Jefferson e Valério é só um truque de esperteza.
Característica que, aliás, não falta a nenhum dos dois.

Banco de Daniel Dantas diz que seu “mensalão” foi para a Globo

Dantas x Rainha do PiG - um duelo de titãs

Sumiu dinheiro que
o Dantas mandou para a Globo

Saiu no Blog Amigos do Presidente Lula:

Banco de Daniel Dantas diz que seu “mensalão” foi para a Globo

Quando os tubarões brigam, o povo ganha.

O Opportunity, banco de Daniel Dantas, emitiu nota considerando idiota a reportagem da revista Época, ao considerá-lo fonte de pagamentos ao governo, no chamado “mensalão”, pois desde que o governo Lula assumiu, o seu banco não teve mais a “generosidade” encontrada no governo FHC, e precisou enfrentar as barras da lei.

Dessa vez, e só desta, temos que concordar em parte com Dantas. A CPI dos Correios apurou que a Telemig Celular e a Amazônia Celular, pagou R$ 152 milhões às empresas de Marcos Valério. A Brasil Telecom, R$ 4,7 milhões. Se esse dinheiro foi para políticos, não foi para o governo Lula (hostil às investidas de Dantas), e sim para a bancada de Dantas, no Congresso ou nos estados.

Mas o curioso é o final da nota: “Na Telemig, segundo informações prestadas à CPI do Mensalão, a maioria dos recursos eram repassados as Organizações Globo. Por isso, a apuração desses fatos fica fácil de ser feita pela Época.”

Se o “mensalão” da Telemig foi para a Globo, alguém não contabilizou todo o valor.

A CPI apurou R$ 122,3 milhões pagos pela Telemig para as empresas de Marcos Valério, entre 2000 e 2005.

Os pagamentos para o Grupo Globo, apurados pela CPI, no mesmo período, foram de R$ 7,4 milhões.

Tem R$ 114 milhões de diferença, não contabilizados.

Então ou a Globo apresenta voluntariamente sua planilha dos recebimentos da DNA e SMPB para dirimir dúvidas, ou o Ministério Público precisa pedir a quebra do sigilo bancário e contábil das empresas das Organizações Globo para encontrar essa diferença.

Clique aqui para ler “PF incrimina Dantas no mensalão. Nem Época conseguiu esconder”.

E aqui para ler “Será que Macabu vai absolver Dantas na semana em que até a Época, da Globo, o incrimina ?”.