Por que Alckmin foge do racionamento da água como o diabo da cruz

Para o professor Júlio Cerqueira César Neto, o grande responsável pela atual crise da água é Alckmin: “É uma crise anunciada que começou a ser gestada em 2001, quando ele assumiu o governo de São Paulo”

por Conceição Lemes

24 março de 2014. Em entrevista ao Viomundo, o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto, professor aposentado de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica da USP, denunciou que Alckmin e a Sabesp já faziam racionamento de água nas áreas pobres da capital há mais de dois meses e mentiam:

“Apesar de o nível do sistema Cantareira diminuir dia após dia, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) insiste: o racionamento de água está descartado em São Paulo”.

“Na verdade, o racionamento começou há mais de dois meses. A Sabesp já está cortando água em vários pontos da cidade de São Paulo e em municípios da região metropolitana, como Osasco, Guarulhos, São Caetano do Sul. Em português, o nome desses cortes é racionamento”.

“Só que essa forma de fazer o racionamento me parece completamente injusta, pois é  dirigida aos pobres; vão deixar os ricos para o fim”.

“Ao não contar todas as coisas que está fazendo, o governador mente”.

“O sistema  de chuvas funciona de acordo com ciclos naturais da natureza. Esses ciclos de secas e enchentes, menos água, mais água – chamados de ciclos hidrológicos negativos –, ocorrem naturalmente. Nós não temos influência grande nisso. Nosso sistema de abastecimento de água, portanto, deveria ter sido feito de forma a prevê-los e superá-los. Não é o que aconteceu”

“O nosso abastecimento de água está totalmente insuficiente em função das disponibilidades que o meio ambiente nos fornece. Se o governo do Estado tivesse feito há mais de 10 anos as obras de reforço necessárias, nós não teríamos falta d’água hoje”.

14 de janeiro de 2015. Quase dez meses após a denúncia do Viomundo e de ter passado toda a campanha eleitoral de 2014 negando o racionamento de água, Alckmin admitiu-o:

“O racionamento já existe, quando a ANA [Agência Nacional de Águas] determina. Quando ela diz que você tem que reduzir de 33 para 17 [metros cúbicos por segundo] no Cantareira, é óbvio que você já está em restrição. O que estou dizendo é que se tirávamos 33 metros cúbicos por segundo [de água], e hoje estamos tirando 17, é óbvio que nós temos uma restrição hídrica”.

Foi após a juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª Vara de Fazenda Pública, conceder liminar no dia anterior, 13 de janeiro, proibindo a cobrança de multa para quem consumisse água a mais.
Em menos de 24 horas, essa decisão foi cassada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.

A Justiça autorizou, assim, a cobrança de multa – a chamada sobretaxa — em 31 cidades atendidas pela Sabesp, inclusive a capital. A multa será de 40% para quem consumir até 20% acima da média registrada entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014. Caso o consumo exceda a média de 20%, a multa será de 100%.

15 de janeiro de 2015. Um dia após admitir a toda a imprensa a existência do racionamento, Alckmin voltou atrás com a desculpa esfarrapada de que  foi mal interpretado:

“Estamos evitando o racionamento. O que é o racionamento? É você fechar o registro. Então, estamos procurando através de campanhas, de bônus, da utilização das reservas técnicas [o volume morto], da integração dos sistemas ultrapassar essa dificuldade da crise da seca”.

“Lamentável que o senhor Geraldo Alckmin tenha mudado de opinião de um dia para o outro”, critica o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto. “O governador não tem preocupação com a realidade e a verdade dos fatos. Ele só está preocupado em eleger o próximo prefeito e depois se eleger à presidência.”

“Será que o governador vai mudar de opinião amanhã ou depois de amanhã?” questiona o advogado Carlos Thadeu, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “O governador, o presidente da Sabesp e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos estão perdidos, pois não têm um plano B para a crise da água.”

MÍDIA FOI E CONTINUA SENDO CÚMPLICE E PARCEIRA DE ALCKMIN NA CRISE HÍDRICA

Em 1º de janeiro, no discurso de posse do novo mandato, o governador salientou:

Um dos pilares deste governo será o da inovação permanente, sempre a serviço do cidadão. Temos, a nosso favor, um histórico do qual nos orgulhamos.

Transparência absoluta: Portal da Transparência, Bolsa eletrônica, Indicadores Criminais, Salários dos servidores na internet.

Transparência absoluta?! Só se for em Marte, no Estado de São Paulo de jeito nenhum.

A crise hídrica é a maior prova. Desde o início, Alckmin a trata com sofismas, inverdades e dissimulações, porque tem a seu favor a mídia tradicional, que acoberta todos os seus malfeitos, inclusive os da água.
Primeiro, a grande mídia quase não divulgou a falta de água enquanto o problema atingia apenas a periferia. Tanto que praticamente ignorou-a durante o primeiro semestre de 2014.

Depois, relacionou a falta de água a apenas aspectos climáticos — “estiagem”, “seca”, “falta de chuvas”. Omitiu e passa por cima até hoje da falta de planejamento de Alckmin e de seu antecessor José Serra (PSDB).

“Com a complacência da mídia, o governo Alckmin passou toda a campanha eleitoral de 2014 , enviando sinal trocado em relação à crise da água”, observa Edson Aparecido da Silva, coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental. “Ao mesmo tempo em que pedia para economizar água, afirmava que ela não faltaria e tudo estava sob controle.”

Em português claro: a mídia “comprou” e” vendeu” a versão dos tucanos paulistas de que a culpa é de São Pedro, poupando a incompetência e a irresponsabilidade do governo Alckmin de não ter investido em novos mananciais, como estava previsto desde 1995.

Marzeni Pereira da Silva, oposição no Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema-SP), reitera denúncia feita ao Viomundo em novembro de 2014: “A mídia foi e continua sendo cúmplice e parceira do governo Alckmin na crise de abastecimento de água em São Paulo”.

Tanto que fez vista grossa às artimanhas tucanas para aprovação da sobretaxa.
AUDIÊNCIA NA ANTEVÉSPERA DO ANO NOVO: “MÁ-FÉ E JOGO DE CARTAS MARCADAS”

Em 18 de dezembro, sem ouvir órgãos de defesa do consumidor e entidades da sociedade civil que atuam em defesa dos recursos hídricos, Alckmin anunciou a criação da sobretaxa. Também disse que a Arsesp – a agência reguladora de saneamento e energia ligada ao governo do Estado – tinha aprovado naquele dia.

Não foi bem assim.

A Arsesp é a responsável pela autorização ou veto à sobretaxa proposta pelo tucano. Oficialmente ainda não tinha se manifestado sobre a questão.

Só no dia seguinte ao anúncio de Alckmin foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o comunicado da Arsesp convocando uma audiência pública para deliberar sobre a tarifa de contigência na conta da água, que é como ela chama a multa, ou sobretaxa.

A Arsesp convocou a audiência para – pasmem! — 29 de dezembro de 2014.



“A data foi proposital, de má-fé”, acusa o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental. “Na antevéspera do Ano Novo, a possibilidade de mobilização é muito reduzida. O objetivo era que não fosse ninguém.”

Mesmo com a manobra da Arsesp, houve grande mobilização e compareceram, além do pessoal da casa (membros da Sabesp e da própria agência), 23 representantes de quatro entidades e cidadãos. A saber: Comissão de Direito do Consumidor da OAB-SP,  Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Proteste, Instituto Socioambiental  e Instituto Pró-cidadania.



Na mesa da audiência pública só diretores da Arsesp. Da esquerda para a direita: Waldemar Bon Júnior (Relações Institucionais); José Bonifácio de Souza Amaral Filho (Regulação Econômico-Financeira e de Mercados); Antonio Luiz Souza de Assis (Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado); e Anton Altino Schwyte  (superintendente de Análise Econômica Financeira)

Durante a audiência, depois em documento (na íntegra, ao final) enviado à Arsesp , as quatro entidades impuseram uma condição para aprovação da sobretaxa. A de que o governador Geraldo Alckmin decretasse oficialmente o racionamento, como determina o artigo 46 da lei federal do Saneamento Básico 11.445/07:

“Em situação crítica de escassez ou contaminação de recursos hídricos que obrigue à adoção de racionamento, declarada pela autoridade gestora de recursos hídricos, o ente regulador poderá adotar mecanismos tarifários de contingência, com objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes, garantindo o equilíbrio financeiro da prestação do serviço e a gestão da demanda”

A Arsesp, desde sempre aparelhada pelos tucanos, simplesmente ignorou o documento das entidades e a determinação legal e autorizou a cobrança da sobretaxa da água.

“A audiência foi só para cumprir uma formalidade legal”, observa Edson Aparecido da Silva. “A decisão já estava acertada com Alckmin. Jogo de cartas marcadas. Desrespeito com as entidades que compareceram à audiência e com a sociedade em geral.”

“Decretar oficialmente o racionamento não é mera formalidade como tenta fazer crer o governador”, avisa Carlos Thadeu, do Idec. “Além de tornar legal a cobrança da sobretaxa para quem usar mais água, implica transparência de tudo o que está acontecendo. O consumidor tem o direito à informação.”

DNA DE ALCKMIN DESDE 2001, QUANDO TEVE INÍCIO A GESTAÇÃO DA ATUAL CRISE  

O fato é que o governador passou esse último ano escondendo e/ou maquiando a verdade verdadeira sobre a crise da água na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

“Na verdade, o grande responsável por essa crise da água que estamos vivendo em São Paulo é o senhor governador Geraldo Alckmin”, afirma o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto. “É uma crise anunciada que começou a ser gestada em 2001, quando ele assumiu o governo de São Paulo, logo após a morte de Mario Covas.”

Alckmin, só para relembrar, foi governador de 6 de março de 2001 a 31 de março de 2006. De 2007 a 2010, o posto foi ocupado por José Serra, que também tem culpa no cartório. Não fez o que deveria. Em 1 de janeiro de 2011, Alckmin voltou a ocupar o Palácio dos Bandeirantes, onde está até hoje.

Não é à toa que ele foge do racionamento da água como o diabo da cruz. Quer evitar a todo custo o carimbo de governador do racionamento, ou do rodízio. Tal como aconteceu com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o apagão de energia elétrica, em 2001.

O DNA de Alckmin, porém, está ao longo de todo processo que desembocou na atual e gravíssima crise, como mostra o professor Júlio:

1985: Inaugurado o Cantareira, um sistema de Primeiro Mundo.  Capacidade de 66  m³/s, para uma demanda:51 m³/s. A RMSP tinha 14 milhões de habitantes.

2000: Capacidade disponível e demanda eram iguais: 66 m³/s.
Para uma população de 18 milhões, o sistema já estava meia boca, como diz o professor Júlio. Foi o início do déficit de abastecimento de água. Nessa altura, já deveria ter sido providenciado novo manancial de grande porte.

2003: Foi o primeiro alerta. Estiagem prolongada levou o sistema Cantareira à beira do colapso.

2004: Nesse ano foi feita a renovação da outorga (direito de utilização da água) do sistema Cantareira por 10 anos. No contrato, foram incluídas várias exigências que deveriam ser cumpridas pela Sabesp nesse período de dez anos. Entre elas, a implantação de novos mananciais para atender a região metropolitana, diminuindo, assim, a dependência do Cantareira no abastecimento dessa área.
A renovação da outorga venceu em agosto de 2014  e a Sabesp não cumpriu essa exigência.

2005: O DAEE (Departamento de Águas e Esgotos do Estado de São Paulo) concluiu as barragens de Biritiba-Mirim e Paraitinga e disponibilizou mais 5,7 m³/s do sistema Alto Tietê para a região metropolitana. Só que não pode ser usado porque a Sabesp não tinha ampliado a capacidade da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba de 10 para 15 m³/s. Taiaçupeba só passou a usar essa vazão em 2012.

2007: A Sabesp declarou oficialmente que era gravíssima a situação da deficiência dos mananciais da RMSP e não tinha condições de superá-la.

A empresa solicitou então ao governo paulista que assumisse essa responsabilidade. O que ele fez. Para isso, contratou a elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Macrometrópole Paulista. O prazo para execução era de 180 dias, mas somente foi concluído em outubro de 2013.

2012: Sabesp detectou o início do processo de estiagem através da diminuição das reservas nos seus reservatórios.

2014: A RMSP tem 22 milhões de habitantes. A capacidade disponível de água para abastecimento é de 72 m³/s enquanto a demanda era de 82 m³/s. Ou seja, sistema deficitário em 10 m³/s. Isso significa 2,7 milhões de habitantes sem água.

2014, janeiro: A Sabesp estava  preparada para dar início ao Plano de Racionamento Geral na Região Metropolitana. O governador, porém, vetou-o e assumiu pessoalmente o gerenciamento da crise.
“Quando o governador assumiu pessoalmente o comando e gerenciamento da crise, na prática, ele declarou oficialmente sua instalação”,  atenta o engenheiro Júlio Cerqueira César. “Alckmim vetou o plano da Sabesp e definiu um Plano Político para enfrentá-la.”  

Ele proibiu o racionamento e decidiu explorar todas as reservas de água disponíveis, inclusive as reservas técnicas (volumes mortos) até o seu esgotamento se necessário.  A expectativa era de que as chuvas voltariam em outubro de 2014, os reservatórios encheriam e a crise seria superada.

2015: As chuvas não aconteceram no volume esperado. A capacidade disponível de água está em 39 m³/s e a demanda em 82 m³/s. Déficit: 43 m³/s. É mais da metade da demanda numa hipótese otimista, porque estamos considerando a integridade do sistema do Alto Tietê. Caso o sistema do Alto Tietê não se recupere, o que não está fora de cogitação, o déficit atingirá 58 m³/s — 70% da demanda.

Não há solução estrutural de curto prazo para a crise. Para complicar, Alckmin esvaziou os espaços institucionais de gestão dos recursos hídricos, como os comitês de Bacia, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, que reúne os 39  prefeitos e representantes do governo do Estado.

“Alckmin precisa convocar urgentemente os prefeitos das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas e falar a verdade sobre a crise”, defende Edson Aparecido da Silva, da Frente Nacional Ambiental. “O governador não pode continuar agindo como se a situação estivesse sob controle. O ideal seria que ele decretasse estado de calamidade pública e apresentasse um plano de contingência sério, discutido com os prefeitos e representantes da sociedade, para enfrentar a situação.”

“Não consigo encontrar um adjetivo para qualificar o quadro que teremos de enfrentar”, arremata Cerqueira César. “Só posso dizer que o que enfrentamos hoje — principalmente a população mais pobre que é a mais afetada — será refresco perto do que teremos pela frente.”

 Em tempo 1: Por que Alckmin e Serra não fizeram as obras necessárias para que não estivéssemos na atual situação? Falta de planejamento, contando com São Pedro? Incompetência? Irresponsabilidade? Opção pelos investidores da Sabesp?

Em tempo 2: Onde foram parar os lucros da Sabesp? Em 2012, foi de R$ 1,9 bilhão. Em 2013, também R$ 1,9 bilhão. Em 2014, apesar da crise, o lucro até o terceiro trimestre foi de R$ 800 milhões. De 2003 a 2013, a Sabesp teve R$13,11 bilhões de lucros. Nesse período, pagou R$ 4,37 bilhões de dividendos. O percentual de pagamento na forma de dividendos em relação ao lucro variou de 27,9% a 60,5%,este em 2003.

Detalhe: o estatuto da empresa determina que se pague, no mínimo, 25% de dividendos. A Sabesp, para alegria dos seus investidores e azar dos consumidores, pagou sempre mais.

Audiência Pública Arsesp para deliberar sobretaxa da água: Manifestações de entidades da sociedade civil by Conceição Lemes

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A edição do Jornal Nacional da última sexta-feira (23) começou tratando da crise hídrica em SP. Como sempre, tratou-se de uma reportagem absolutamente despolitizada que tentou dividir entre governo Federal e governo paulista a responsabilidade pela calamitosa situação do abastecimento de água no Estado mais rico do país.

 Em seguida, outra reportagem tenta equiparar a situação paulista com a de Minas Gerais, que, apesar de estar sofrendo com falta de água em algumas cidades, não tem um desastre urbano em sua metrópole, Belo Horizonte, como tem a capital paulista, onde milhões ficam sem água quase todo dia.

A terceira reportagem sobre a seca no país tenta colocar também o Rio de Janeiro no mesmo barco paulista falando sobre redução no nível do maior reservatório fluminense. A reportagem sobre a seca no Rio, tal qual a da seca em SP, não explica ao expectador que não há termo de comparação com SP.

Mas é na quarta reportagem que a Globo vai mais longe. A matéria versa sobre notícia do jornal Valor econômico que diz que se o governo federal tivesse construído usinas previstas em 2006 não estaria havendo um problema de geração de energia elétrica que só se constata na mídia, já que o que vem sofrendo racionamento não é a energia, é a água.

A matéria do JN recorre a um dos famigerados “especialistas” da Globo para dizer “onde foi que o governo Dilma errou” e qual sua responsabilidade por uma situação energética que, ao menos até aqui, não causou nenhum transtorno à população, já que blecautes episódicos de poucos minutos ou horas acontecem em qualquer lugar do mundo por acidentes em linhas de transmissão.

Entram os comerciais. Eis que em um dos spots comemorativos aos 50 anos da Globo – fundada em 1965 com ajuda da ditadura militar para que esta tivesse uma grande tevê para ludibriar os brasileiros – mostra um William Bonner, com ares de satisfação, prometendo “imparcialidade” aos telespectadores.

 Faltou a propaganda dizer quando a Globo começará a fornecer essa “imparcialidade” aos telespectadores.

Senão, vejamos: a mesma edição do JN que versou sobre suposta “responsabilidade” do governo federal em uma crise energética que, até aqui, simplesmente não existe, para ser imparcial não deveria versar, também, sobre as responsabilidades do governo Alckmin sobre o racionamento que já está sendo aplicado em São Paulo sem aviso oficial?

Como se sabe, em 2004 o governo paulista comprometeu-se com a Agência Nacional de Águas a construir um novo aquífero, já que os então existentes – incluso o Cantareira – já eram considerados insuficientes pelos técnicos. Por que o “imparcial” JN não deu essa informação ao seu público?

A resposta é simples: a tão alardeada “imparcialidade” da Globo – alardeada pela própria Globo, é claro – é idêntica ao volume de água do Cantareira: a cada dia fica menor. Para fazer um trocadilho infame, poder-se-ia dizer que a emissora já está usando o “volume morto” de sua imaginária “imparcialidade”.

Em 2003, SP teve crise hídrica igual; previsão era água acabar em 2010

A cada mês de janeiro é a mesma coisa: a mídia alardeia que haverá racionamento de energia devido a algum blecaute de alguns minutos em mais de um Estado ao mesmo tempo. Em janeiro de 2013, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff teve que ir à tevê desmentir versões nesse sentido.
O ano mal começara e a Folha de São Paulo veiculou em sua primeira página, no dia 7 de janeiro de 2013,“reportagem” da então colunista do jornal Eliane Cantanhede que afirmava que o Palácio do Planalto convocara reunião de “emergência” para discutir “racionamento de energia”.

Confira, abaixo a matéria alarmista da Folha publicada naquele 7 de janeiro de 2013

Diante de notícia tão alarmista e divulgada com tanto destaque, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, ligou para Cantanhêde, autora da matéria em tela, para informar que a reunião não fora convocada por Dilma e nem era de “emergência”, pois integrava um cronograma de reuniões ordinárias do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que acontece todos os meses. E divulgou, no site do Ministério, o cronograma de reuniões para 2013.
Veja, abaixo, o cronograma.

Contudo, como o alarmismo não parava, a presidente da República teve que convocar rede nacional de rádio e tevê para acalmar a população e para anunciar expressiva redução nas contas de luz.

À época, a redução de preços – que, em alguns casos, chegou a 30% – foi duramente criticada pela imprensa oposicionista. Hoje, com a seca recorde no país, a mídia denuncia “aumento” na conta de luz que, no máximo, será um retorno aos preços pré-redução do preço da energia.

Todo começo de ano é a mesma coisa. A mídia alardeia racionamentos. Quando, a cada grande espaço de tempo, ocorre algum blecaute de alguns minutos, é a mesma cantilena: vai ter racionamento. Como em 2012, 2013, 2014, em 2015 a mídia também trouxe de volta o alarmismo energético devido a um blecaute de 45 minutos por algum acidente nas linhas de transmissão na última segunda-feira (19).

Mas isso não é novidade. A população já conhece essa cantilena e ninguém se preocupa com a hipótese de racionamento de energia. Nem os que dizem que se preocupam.

Esse escarcéu que a mídia está fazendo por conta de 45 minutos de falta de luz em alguns Estados simultaneamente visa esconder o drama do povo de São Paulo, que já enfrenta um duro racionamento, com um aumento exponencial de preços na conta de água (até 100%).

O mais impressionante em tudo isso é que o drama que vive São Paulo, à diferença da questão energética, deve-se, exclusivamente, ao PSDB do Estado, que governa São Paulo desde 1995 e que em 2003, sob o mesmo Geraldo Alckmin, enfrentara uma seca praticamente igual à de hoje enquanto todos os especialistas alertavam que o Estado ficaria sem água em, no máximo, sete anos.

Os analistas erraram. A água não terminou em 2010, mas em 2014, a partir de quando os paulistas passaram a sofrer o pior tipo de racionamento que existe, o racionamento disfarçado, que Globo, Folha,
Veja, Estadão e companhia limitada recusam-se a chamar pelo nome enquanto continuam inventando um racionamento de energia elétrica que anunciaram tantas vezes, que nunca ocorreu e nem irá ocorrer.

Confira, abaixo, reportagem da Folha de São Paulo de 12 de outubro de 2003

Estelionato eleitoral: IDEC acusa Sabesp de sonegar informações ao consumidor

O processo eleitoral de 2014 deixará um saldo trágico para o povo paulista. Vão-se as eleições e fica uma crise de abastecimento de água que poderia ter sido mitigada se o governo do Estado, através da companhia estatal de Saneamento Básico e distribuição de água, a Sabesp, tivesse adotado racionamento e penalização ao desperdício.

Com os olhos postos no período eleitoral, porém, o governador Geraldo Alckmin vem postergando medidas que poderiam causar desconforto agora, mas que evitariam desconforto ainda maior no futuro próximo. Ou seja: passadas as eleições.

Quando começou a se agravar a situação do aquífero Cantareira, porém, o governador paulista continuou negando a necessidade de racionamento, como vinha fazendo desde o ano passado.

Desde então, a situação se agravou sobremaneira. Em julho de 2014, o volume útil do Cantareira, que atende 8,8 milhões de pessoas na Grande SP, esgotou-se. Com o esvaziamento do reservatório e as previsões pessimistas de falta de chuva, São Paulo se afogou na maior crise hídrica dos últimos 80 anos.

O primeiro sinal de problemas surgiu em 2004. Foi nesse ano que a Sabesp conseguiu renovar concessão para administrar a água em São Paulo. A estrutura dos reservatórios já era considerada insuficiente para dar conta da demanda. Ali, na renovação da licença da Sabesp, houve consenso de que seria preciso realizar obras para aumentar a capacidade de armazenamento de água.

De acordo com os planos da Sabesp, a cidade de São Paulo ficaria bastante dependente do Sistema Cantareira, o que era preocupante. Se a água dos tanques do sistema acabasse, seria o caos. E foi.

Não dá para o governo paulista dizer que “não sabia”, portanto. Até por conta disso, Alckmin começou, lá atrás, a fazer obras para garantir por mais alguns meses o abastecimento. Ou seja: o suficiente para que a água não acabasse nas torneiras dos paulistas em pleno período eleitoral, quando o tucano teria que disputar seu cargo com a oposição.

Vendo o estelionato eleitoral em curso, o Ministério Público do Estado (MPE) abriu dois inquéritos para questionar o uso do “volume morto” do Cantareira. De acordo com o promotor de Justiça Ivan Caneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), professores da Unesp e Unimep concordam em dizer que o uso é temerário.

Os males que a água do Cantareira pode provocar vão desde doenças na tireoide, fígado e rins até o Mal de Parkinson. Para o promotor, o risco está principalmente no interior do Estado, onde há menos recursos para tratar a água de forma adequada.

Ainda assim, as autoridades paulistas não quiseram conversa. Em maio, quando São Paulo ainda não estava explorando o “volume morto” do Cantareira, a crise iminente requeria um racionamento brando. Com uma interrupção do abastecimento por semana em cada região da capital paulista, a economia seria brutal e o incômodo seria contornável.

Contudo, o governo do Estado decidiu gastar OITENTA MILHÕES DE REAIS para não ter que adotar medida sem custo que poderia evitar que os paulistanos tivessem que usar as águas poluídas do “volume morto” do reservatório exaurido.

O que chega a ser cômico, se não fosse trágico, é que o governador tucano ainda fez inauguração dos milhões que estava literalmente atirando no esgoto.

Confira, abaixo, matéria do portal IG publicada em 5 de maio deste ano.

Alckmin inaugura obra para captar volume morto do Sistema Cantareira

Por iG São Paulo | 15/05/2014 17:28 – Atualizada às 15/05/2014 17:39

Texto

Orçada em R$ 80 milhões pela Sabesp, obra deve garantir o abastecimento de quase 10 milhões de pessoas até novembro

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, inaugurou a primeira obra para captar água do chamado volume morto concentrado na represa Jaguari/Jacareí, em Joanópolis, na manhã desta quinta-feira (15). A barragem, que inicia o processo para evitar a falta d´água para quase 10 milhões de pessoas na Grande São Paulo e em outras cidades do interior paulista em 2014, é a de estado mais crítico do Sistema Cantareira, com menos de 2% de volume útil disponível.

O início do processo de captação se deu com gesto simbólico de Alckmin, que acionou o mecanismo responsável por bombear a água da reserva técnica para levá-la à estação de tratamento de Guaraú, responsável pelo tratamento do sistema.

Em discurso, ele exaltou a qualidade da água do volume morto, aquela localizada sob o nível de captação das comportas das represas, cujo uso é visto com ressalvas por especialistas devido à necessidade de maior cuidado em seu tratamento: “É uma água totalmente testada e aprovada pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambienta), igual as demais águas.”

A obra, orçada pela Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp) em R$ 80 milhões, prevê a retirada de 182,5 bilhões de litros de água do volume morto das represas do Cantareira, pouco menos da metade do total disponível sob as barragens – 400 bilhões de litros. Destes, cerca de 133 bilhões de litros devem ser usados até o final de novembro, mês em que historicamente volta a chover consideravelmente na região. 

A Associação Nacional das Águas (ANA, responsável por regular o volume do sistema junto ao DEAA) não descarta diminuir a distribuição à população atendida pelo sistema, já que pode haver déficit de 10 m3/s de água principalmente durante os meses em que chove menos na região das represas, em agosto e setembro. A Sabesp e Governo do Estado, no entanto, seguem negando essa possibilidade.

[...] 

Trata-se de dinheiro jogado fora. E que ainda tem cerimônia de inauguração. Será que a “inauguração do volume morto” teve banda de música e fogos de artifício?

Solução muito mais barata para o povo paulista seria racionar e penalizar o desperdício. Sobretudo penalizar o desperdício, que há muito em São Paulo. É o que mostra reportagem da Folha de São Paulo divulgada no último final de semana.

Combater o desperdício e interromper o abastecimento evitaria milhões jogados no esgoto e um racionamento velado e pouco eficiente – por velado – que tem sido feito. Alckmin poderia ter feito como na Califórnia (Estados Unidos), que vive crise de água parecida com a de São Paulo.

Como por lá, nos EUA, estelionato eleitoral não costuma dar tão certo quanto em São Paulo, o governo californiano declarou estado de emergência e começou a tomar medidas para preservar os recursos e evitar desperdício.

A Califórnia entrou em um regime de racionamento de água parecido com o de energia que o Brasil viveu em 2001. Quem fosse flagrado desperdiçando água, como no condomínio de Alckmin, recebia multa de 500 dólares.

Aliás, desde abril deste ano só a cidade californiana de Santa Bárbara já arrecadou mais de 1 milhão de dólares em multas. E é possível aos cidadãos acessarem informações sobre desperdício de água e conferir o nível dos reservatórios em tempo real.

O mais incrível é que a previsão para o fim da água por lá vai de um ano a um ano e meio. Um horizonte de exaustão da reserva aquífera bem mais distante que o daqui, aliás.

Além de todas as barbeiragens tucanas em São Paulo, há uma outra diferença para o que faz o governo californiano, que disponibiliza informações precisas aos cidadãos. No Tucanistão (São Paulo), em vez de informar a população o governo do Estado esconde informações.

Não é por outra razão que, agora, o IDEC acaba de denunciar a Sabesp ao Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Procon-SP. O Instituto de Defesa do Consumidor acusa a Sabesp de não estar dando informações ao consumidor sobre a situação do abastecimento.

Confira, abaixo, matéria publicada no portal do IDEC na última segunda-feira.

Idec aciona Ministério Público e Procon-SP contra a Sabesp

20/10/2014

Expectativa é ter acesso ao mapa de redução de pressão noturna de água e mais informações para disponibilizar ao cidadão a situação real do abastecimento

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) envia hoje, 20/10, uma representação ao Ministério Público e um ofício ao Procon de São Paulo contra a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Com essa iniciativa, o Instituto espera que o MP determine para a Sabesp a divulgação do mapa de diminuição de pressão noturna. A Sabesp tinha prazo legal até 19/10 para enviar o mapa ao Idec. Entretanto, o Instituto não recebeu o material. A iniciativa do Idec tem como base o Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90) e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que regulamenta o direito de acesso a dados públicos. No documento do Idec ao MP e Procon-SP, o instituto vem “requerer as providências cabíveis diante da omissão de informação relevante ao cidadão paulistano em relação à atual crise do serviço de abastecimento de água (…)”.

Para Elici Maria Checchin Bueno, coordenadora-executiva do Idec, além dessas iniciativas adotadas, há necessidade da sociedade civil encontrar alternativas a curto, médio e logo prazo para interferir na construção de um cenário de sustentabilidade. “Tanto fornecedores quanto consumidores devem atuar no sentido da mudança de atitude e refletir sobre como criar opções que propiciem o consumo sustentável. Os órgãos responsáveis pelo sistema de abastecimento precisam alavancar um comportamento de cidadania por meio das informações que possuem. É tratar o consumidor com o respeito que ele merece. Não é mais questão de ‘dicas contra desperdício’, pois estamos diante de uma crise hídrica”, enfatiza Elici Bueno.

O envio das cartas ao MP e ao Procon-SP é mais um passo do Idec no sentido de ter uma posição da Sabesp sobre o assunto. No dia 8/09, o Idec havia formalizado um pedido de informação à empresa, requisitando o mapa de diminuição de pressão noturna de água. A redução da pressão é realizada pela Sabesp no contexto da crise de abastecimento. A concessionária estadual nega que haja qualquer tipo de racionamento, isto é, corte de fornecimento de água, e também alega que a diminuição da pressão não traz consequências aos consumidores, mas não é o que se vê na prática. A Sabesp não atendeu à solicitação do instituto.

O acesso a este mapa e sua divulgação contribuiriam para sinalizar aos consumidores os locais onde a diminuição da pressão pode causar eventual falta de água. “Não admitir oficialmente o racionamento impede, inclusive, que medidas para punir desperdício de água sejam aplicadas”, argumenta Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec.

Entenda o caso

A Lei de Acesso à Informação prevê que a solicitação de acesso à informação deveria ser respondida em até 20 (vinte) dias, prazo que terminou em 27/09. Contudo, na véspera dessa data, o Sistema de Informações ao Cidadão do Governo do Estado de São Paulo (SIC.SP) enviou resposta com o comunicado de que o prazo de resposta seria prorrogado por mais 10 dias, conforme permitido na legislação. A Sabesp teve até 7/10 para dar a resposta, o que não ocorreu.

Vale lembrar que o mesmo pedido de informações já havia sido feito em reunião presencial que o Idec teve com a Sabesp, na sede do instituto, em 29/08, quando o diretor Paulo Massato e a gerente de departamento Samanta Oliveira se comprometeram a levar a demanda à presidência da companhia.

“Não entendemos que a informação seja de difícil elaboração por parte da Sabesp, uma vez que na reunião que tivemos aqui nos foi dito que a empresa tem dados do perfil diário de consumo de cada microrregião da cidade, inclusive com a variação do consumo de hora em hora, e que as válvulas de redução de pressão estão ligadas a um sistema informatizado e automatizado”, afirma Carlos Thadeu.

A atuação do Idec nesta crise de água teve início quando o Governo do Estado de São Paulo anunciou, em 21/04, que a partir de maio, os consumidores que elevassem seu consumo de água acima da média poderiam ser multados entre 30% e 35%.

O Idec entendeu que tal medida era abusiva e, portanto, ilegal, primeiramente porque contraria o CDC (Código de Defesa do Consumidor) em seu artigo 39: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (…) inciso X – elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Na medida anunciada pelo governo não estava caracterizada a “justa causa”, já que para tanto seria necessária a declaração da situação de racionamento, o que não havia sido feito.

Após o Instituto apontar a ilegalidade da cobrança de multa para os consumidores, o governo estadual voltou atrás dessa proposta. Em seguida, em 29/07, o Idec enviou uma carta para a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), para o governador do Estado de São Paulo e para a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), com dados dos relatos de falta de água recebidos em sua campanha “Tô sem água”. A campanha, que ainda está no ar, tem a finalidade de mapear as localidades que estão sofrendo com esse fato.

Audiência do jn chega ao volume morto Queda de 11% em 6 meses … Esse Kamel … Um prodíjio ! (É assim mesmo, revisor).

Na seção “Outro Canal” da Fel-lha (*) (a de mau hálito, porque a bílis apodreceu), sabe-se que a audiência do jornal nacional caiu 11% de janeiro a junho deste ano.

11% em seis meses.

Se fosse uma empresa privada, tinha todo mundo rodado.

Mas, como é uma para-estatal …

Mesmo com o empurrão da Copa o jn seguiu ladeira abaixo.

O jornal da Globo, aquele do Traaack, também caiu 7%.

No caso do jornal nacional, a queda se deve à ascensão da Record.

No caso do jornal da Globo se deve a incompetência própria.

Não demora muito e a Globo morre gorda.

Com BV e tudo, ela não vai ter audiência para cobrar o que cobrava dos anunciantes e, com isso, sustentava os custos estratosféricos de produção – que não se comparam, sequer, aos de Hollywood.

É por isso que ela joga o pescoço nessa eleição.

Só o BNDES, o BB e a Caixa podem salvá-la, num Governo do Arrocho.

Com a reeleição da Dilma, segundo o insistente prognóstico do Datafalha, será preciso saber quem vai comprar a Globo – sem o passivo trabalhista: se o Binho, a Friboi ou a Odebrecht.

Ou o Slim, que já a salvou da falência.

Porque o Jandir Macedo não se interessa.

Clique aqui para ler “A Seleção não é a Globo de chuteiras”.

Em tempo: o amigo navegante já observou que os melhores produtos comerciais da Globo vivem hoje à beira do precipício ? A novela das oito, o jornal nacional, o Brasileirinho, a F-1, a Copa e o Fintástico. Está tudo a caminho do iceberg. Ah, se o Dr Roberto soubesse disso … Já tinha demitido esses colonistas (**) todos, Kamels e Ataulfos, e aderia à Dilma.


Paulo Henrique Amorim


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

Cantareira seca mais rápido e tumultua eleição

A crise hídrica em São Paulo foi praticamente esquecida do noticiário com o início da Copa; por conta do evento, porém, retirada de água do Sistema Cantareira aumentou 64% nas duas últimas semanas e a quantidade de chuva prevista para junho foi bem abaixo da média; principal reservatório da região, que deve passar a operar exclusivamente pelo 'volume morto' na próxima semana, atingiu 20,4% de sua capacidade; Sabesp conta com a chuva e confirma que nível é suficiente até março, mas estudo aponta que a água pode acabar em 100 dias se o clima continuar como está; problema voltará a ser o grande tema dos debates entre Geraldo Alckmin (PSDB), Paulo Skaf (PMDB) e Alexandre Padilha (PT) nas eleições

SP 247 – Não se vê mais notícias sobre a crise do abastecimento de água em São Paulo. Mas isso não quer dizer que a situação está menos grave, e sim que o noticiário tem voltado todas as suas atenções para a Copa do Mundo. O evento, aliás, que já trouxe até agora cinco jogos para a capital e, com isso, dezenas de milhares de torcedores do mundo todo, fez com que a retirada de água do Sistema Cantareira, principal reservatório da região metropolitana, aumentasse 64% nas duas últimas semanas.
Além disso, a quantidade de chuva prevista para o mês de junho foi bem abaixo da média. O sistema que abastece 30 milhões de pessoas atingiu 20,4% de sua capacidade nesta terça-feira 1º. Estudo apresentado pelo Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) indica que o volume útil do Cantareira chegará a zero entre os dias 7 e 8 de julho, ainda antes do final da Copa. A partir de então, o reservatório deverá operar exclusivamente pelo chamado volume morto.

O levantamento aponta que, depois dessa data, quando o manancial passará a usar apenas a água da reserva técnica, transferida em maio depois de o governo paulista ter descartado o racionamento como solução, a água será suficiente para no máximo 100 dias de abastecimento. Dos quatro reservatórios que compõem o sistema, dois (Jaguari e Jacareí) já estão captando o volume morto. Daqui a dez dias, esse também deve ser o cenário para os outros dois (Cachoeira e Atibainha).

Quem explica é o pesquisador da Unicamp e consultor do consórcio Antônio Carlos Zuffo. "Daqui a 10 dias, os reservatórios que ainda não recorreram diretamente à reserva só terão em sua capacidade água vinda deste recurso, ou seja, a água que em condições normais é utilizada para o abastecimento já terá se esgotado", disse. "Isso indica o perigo de desabastecimento. Caminhamos a passos largos para o desabastecimento, estamos em plena crise, não dá para negar", alertou.

Desde o início da captação do volume morto, em 28 de maio, o nível de abastecimento registrado pelo Cantareira era de 26,7% de sua capacidade. Nesta terça-feira, pouco mais de um mês depois, ele atingiu 20,4%, uma queda diária de 0,18%. O volume útil, nesse período, sofreu brusca queda: de 8,2% para 1,5%.

"O cenário em que encontramos é cada vez pior, porque as medidas deveriam ter sido tomadas em janeiro, no máximo em fevereiro, mas nada de fato foi feito. E estamos alertando para a seca desde o ano passado", diz ainda Zuffo, em entrevista ao portal iG. "O governo precisa assumir que a crise é extremamente grave e decretar o racionamento o quanto antes para garantir que cheguemos ao período chuvoso ainda com água.

Sem o Alto Tietê e o Cantareira, São Paulo literalmente para", afirma.

Sem dúvidas o tema, temporariamente esquecido, voltará a ser foco do debate depois do término do Mundial, e principalmente durante a campanha para as eleições de outubro, que definirá o próximo governador de São Paulo.