No Globo, “consultora” dá curso para ensinar domésticas a “se comportarem”

Avisa, pelo Facebook, o mestre Nílson Lage, que uma “consultora” com nome de gringa, a ilustre desconhecida Lisa Mackey, vai ministrar um curso para “secretárias do lar” no dia 25, segundo O Globo.



Ninguém sabe aonde, porque o jornal não informa e o tal curso não existe na internet.

É mais uma daquelas pérolas que de vez em quando aparecem, “ensinando a negrada” a se portar direitinho na Casa Grande.

Teriam, segundo a moça de olhar feros, “perdido os limites”.

Lisa ficou escandalizada porque uma serviçal não quis lhe por a mesa do café, prontinha, às 7:30 h.

E porque falam no celular, e porque colocam o pano de prato no ombro…

Dona Lisa, eu não sei em que mundo a senhora vive, mas o tempo do “lerê, lerê” já se foi.

Há dias, a Folha fez matéria mostrando que o número de ações trabalhistas de domésticas subiu 25%, mesmo sem a regulamentação, no Congresso, da PEC das domésticas.

(aliás, a página de comentários da matéria tem coisas do tipo: “Quando morava com meus pais sempre tivemos empregadas full time (eram duas!), trabalharam cerca de 20 anos conosco e quando chegou o momento, cada uma seguiu seu rumo. Nossas famílias de classe média não têm como pagar FGTS, horas extras e tantos outros direitos às domésticas. “

Ora, então, em nome das famílias de classe média que pode ter “duas empregadas full-time”, reduzam-se as pobres almas à escravidão.

Dona Lisa, os que dão espaço para este tipo de picaretagem escravagista (incrível que isso seja exposto assim, de forma acrítica, num grande jornal) e a turma da subnobreza, já eram.

Quem quiser, pague por isso, como qualquer trabalhador deve ser pago.

Ou façam, eles mesmos, um curso para aprender a lavar, passar e cozinhar, quem sabe já aproveitando a temporada das panelas.

Dilma aprovou mais leis favoráveis aos trabalhadores do que Lula, diz Diap

Política de aumento real para salário mínimo, lei que amplia aviso prévio para 90 dias e lei que cria certidão de débito trabalhista são alguns exemplos.

Brasília - O governo da presidenta Dilma Rousseff aprovou mais leis e políticas públicas favoráveis aos interesses dos trabalhadores do que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: foram pelo menos 14 proposições criando ou recuperando direitos, contra nove do seu antecessor. Quem afirma é o jornalista e analista político Antônio Augusto Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o órgão que assessora mais de 900 entidades sindicais dos trabalhadores com o objetivo de transformar em normas legais as reivindicações predominantes, majoritárias e consensuais da classe.

Os dados, segundo ele, contrariam a visão predominante no movimento sindical, de que o governo Lula privilegiou mais os trabalhadores do que sua sucessora. “A percepção do movimento em relação ao governo da presidenta Dilma é um tanto quanto distorcida. Talvez pelo fato dela não ter dialogado diretamente com a mesma frequência que o Lula, deu a impressão de que deixava em segundo plano esses atores importantes”, avalia o diretor do Diap.

Para o analista político, Dilma designou integrantes da sua equipe, com poder de decisão, para dialogar com os trabalhadores e movimentos sociais, especialmente dentre os quadros do Ministério do Trabalho e da Secretaria Geral da Presidência da República. E isso resultou em avanços significativos para a classe. “Nós temos um conjunto de leis em favor dos trabalhadores, tanto quantitativa quanto qualitativamente, muito mais consistente do que no governo Lula, ainda que algumas tenham sido iniciadas no governo dele”, afirma.

Como exemplos concretos, ele cita a Lei 12.382/11, que institui a política de aumento real para o salário mínimo até 2015, e a Lei 12.506/11, que amplia o aviso prévio de 30 para 90 dias. E também a Lei 12.382/11, que cria a Certidão Negativa de Débito Trabalhista. “Essa lei exige que qualquer prestador de serviço ou qualquer empresa que venda produtos ao governo apresente uma certidão negativa de débitos trabalhistas, um salto fabuloso”, esclarece.

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 72, a PEC das Domésticas, é outra medida legislativa conquistada pelo governo Dilma que o analista político destaca. “A PEC das Domésticas fecha um ciclo do ponto de vista de corrigir distorções e injustiças da classe trabalhadora. Os trabalhadores do campo e da cidade já tinham os mesmos direitos, mas os domésticos estavam apartados desses direitos”, justifica.

Ele acrescenta, ainda, a PEC 81, que determina a desapropriação, sem qualquer indenização, de propriedades empresas urbanas ou rurais em que se constate a prática de trabalho escravo ou análogo. E comemora a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que matriculou mais de 7,5 milhões em cursos técnicos e de qualificação em mais de 400 áreas do conhecimento. “A criação do Pronatec é um salto extraordinário do ponto de vista de dar condição de empregabilidade a um contingente expressivo de pessoas que, sem essa oportunidade, dificilmente ingressaria no mercado de trabalho”, argumenta.

Para o analista, foi este conjunto de leis aprovadas com empenho do governo da presidenta que permitiu que, mesmo em um quadro de crise econômica mundial, o Brasil conseguisse atingir a marca de 20 milhões de empregos com carteira assinada formalizados nos últimos 12 anos. “Isso significa dar cidadania a um número de trabalhadores que equivale à população do Chile. Não é algo que se possa subestimar”, destaca ele.

Só a elite ainda é escravocrata

3 de Jun de 2013 | 14:12

O Estadão divulga hoje, com certo ar de surpresa, os dados de uma pesquisa Ibope mostrando que a emenda constitucional que deu aos empregados domésticos os mesmos direitos de todos os trabalhadores tem o apoio de 91% dos brasileiros.

E não podia ser diferente, pois isso equivaleria a perguntar se alguém é contra ou a favor da escravidão.

Mas não se iluda, tem gente que é.

Há dois anos apenas, o Tijolaço reproduziu trechos de uma deprimente matéria do mesmo Estadão  sobre dondocas paulistanas que tinham formado um tal “Grupo Anti-Terrorismo de Babás”, destinado a “se proteger da “petulância” das funcionárias, dar dicas sobre o que fazer em caso de “abuso de direitos” e ainda trocar ideias sobre cabeleireiros, temporadas de esqui em Aspen e veraneios em condomínios do litoral norte”.

Lamentavelmente, estas senhoras não foram processadas, porque o Ministério Público está muito ocupado com política e o nosso Ministério da Justiça lembra aquela piada do tempo da ditadura, quando um adido militar brasileiro espantou-se com a presença de oficiais da Marinha boliviana e perguntou-lhes como tinham Ministério da Marinha se não tinham mar. E a resposta foi: mas vocês não têm Ministério da Justiça no Brasil?

Felizmente essa elite escravocrata é uma minoria muito, mas muito mais reduzida que a própria minoria que possui empregada doméstica mensalista no Brasil:apenas 4% das famílias, segundo o Ibope.

E mesmo essas tem de ser ajudadas a manter, com simplicidade e correção, aquelas trabalhadoras em condições dignas e respeitosas. O portal lançado hoje pela Previdência Social vai simplificar a vida dos empregadores domésticos no controle de suas obrigações e as do empregado.

O resto, sobretudo o terrorismo da mídia sobre uma explosão de  desemprego entre as domésticas e a ruína dos seus empregadores, era balela.

Ou se suas cabeças colonizadas preferem exemplos norte-americanos,  algo como fazem os confederados no filme Lincoln, de Spielberg, quando se recusam a aceitar a abolição da escravatura argumentando que isso arruinaria sua economia.

Por: Fernando Brito

Tucanos propõem retirar direitos trabalhistas recém-conquistados pelas domésticas

Carlos Sampaio afirmou que a PEC embute o risco 
de provocar demissões em massa
(Foto: Alexandra Martins/Agência Câmara)

Bancada do PSDB quer acabar com multa de 40% do FGTS nas demissões sem justa causa e reduzir de 12% para 5% a alíquota do INSS que deve ser recolhida pelos patrões 

São Paulo – A bancada do PSDB no Câmara, alegando ameça de demissões em massa para empregados domésticos por conta da regulamentação da profissão, apresentou hoje (4) projeto que retira direitos estabelecidos pela chamada PEC das Domésticas, a Proposta de Emenda à Constituição aprovada em março no Senado e promulgada esta semana no Congresso.

Os deputados tucanos propõem que os patrões sejam isentos de pagar a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. A multa é um direito conquistado por trabalhadores da iniciativa privada com registro em carteira.

A bancada tucana também quer diminuir o percentual de recolhimento da alíquota do INSS, de 20% – 12% recolhidos pelos patrões e 8% pelos trabalhadores – para 8% – sendo 5% dos patrões e 3% dos trabalhadores.

Segundo publicou hoje o jornal Folha de S.Paulo, o líder da bancada tucana, Carlos Sampaio (PSDB), afirmou que a proposta tem por objetivo simplificar e reduzir a cobrança de encargos. “A PEC veio para garantir direitos, não para promover demissões em massa”, afirmou.

De acordo com o jornal, a justificativa do deputado para retirar dos trabalhadores domésticos a multa em caso de demissão sem justa causa é que os empregadores de trabalho doméstico não são empresas, não visam lucros, e merecem um tratamento diferenciado em relação ao recolhimento de encargos.

A proposta do PSDB é que seja criada a figura do microempregador doméstico para pessoas ou empresas que contratem trabalhadores domésticos, sem fins lucrativos, para viabilizar o regime diferenciado no recolhimento dos direitos trabalhistas.

A bancada tucana também propõe a criação de um sistema simplificado para a cobrança destes encargos sobre o trabalho doméstico por meio da unificação do documento de arrecadação do INSS e do FGTS para os trabalhadores domésticos.

Os tucanos propõem ainda a autorização para contratar trabalhador por regime temporário em caso de afastamento por acidente de trabalho ou licença-maternidade dos trabalhadores domésticos e que sejam considerados motivos para demissão sem justa causa a morte ou invalidez do empregador ou seu cônjuge e motivos econômicos que comprometam a renda familiar um período superior a três meses.

A PEC das domésticas foi promulgada nesta semana, mas o recolhimento do FGTS ainda precisa de regulamentação.

No Rede Brasil Atual

PEC DÁ "PÂNICO DE CONTRATAR" DOMÉSTICA

Socialite de alma escravocrata, Danuza Leão diz que tem passado as noites em claro, apavorada, por ser totalmente dependente de uma doméstica, e coloca algumas dúvidas das patroas. "Descansar uma hora, no meio do expediente, como, onde? Na sala, vendo TV?" "Já pensou, explicar aos adolescentes – e seus amigos, já que eles só andam em turma – que não dá para pedir vários lanchinhos várias vezes por dia?" "Se for estipulado o preço da hora de trabalho, o preço vai ser o mesmo para quem mora em Caxias e o quem tem uma cobertura com piscina na Delfim Moreira?"

31 DE MARÇO DE 2013 ÀS 07:43

247 - A jornalista, escritora e socialite Danuza Leão abriu seu coração e, mais uma vez, revelou todos os seus medos escravagistas com a aprovação da PEC das Domésticas, que, simplesmente, regula benefícios já existentes, como FGTS, adicional noturno e hora extra. Danuza diz estar "apavorada" com a mudança, uma vez que não vive sem as mãos de fada sempre pronta para  manter sua casa arrumadinha e cheirosa, fala ainda em "pânico de contratar" uma doméstica. Danuza é o retrato de uma elite criada à sombra da escravidão. Leia abaixo:

O assunto do dia

Assim é essa PEC; imperfeita, e dando pânico de contratar uma nova funcionária

Quem sempre teve uma relação correta com sua empregada está tranquilo. Afinal, férias, 13º, INSS, são coisas que nem precisariam de lei para existir, e além de serem justas, fazem com que as relações entre empregada/empregador sejam amenas e pacíficas, o que torna a vida melhor para todos.

Mas nenhuma lei é perfeita, vide a proibição de dirigir depois de beber; se é possível se recusar a fazer o teste, que lei é essa?

Uma das coisas mal resolvidas é a carga horária. A ideia é que sejam até 44 horas semanais, praticamente nove horas de trabalho de segunda a sexta, o que é demais para qualquer mortal, já que esse trabalho é, na maior parte das vezes, físico, e descansar uma hora, no meio do expediente, como, onde? Na sala, vendo TV?

Por outro lado, não há quem precise de uma doméstica tantas horas seguidas, a não ser uma família com pai, mãe e quatro filhos, em que ninguém arruma sua cama, as roupas são largadas pelo chão, cada um almoça e janta na hora que quer, e aí nem as nove horas diárias vão ser suficientes. Já pensou, explicar aos adolescentes -e seus amigos, já que eles só andam em turma- que não dá para pedir vários lanchinhos várias vezes por dia?

Por tudo isso e mais alguma coisa, acho que esqueceram de falar, nessa nova lei, da remuneração por hora de trabalho. Afinal, o horário de uma diarista varia: existem as que trabalham duas horas, três, quatro ou cinco -e outras, nove.

Os que moram em apartamentos grandes vão precisar de uma empregada em tempo integral e vão pagar por isso; mas para quem vive num quarto e sala, duas horas de trabalho, duas vezes por semana, são mais do que suficientes.

É claro que o preço para duas horas não é o mesmo que para nove, e quem tem um emprego de duas horas, duas vezes por semana, pode perfeitamente ter mais dois ou três (empregos).

E mais: se o empregador tiver que pagar auxílio-creche, auxílio-colégio, salário família e estabilidade em caso de gravidez, então só sendo milionário para poder ter uma empregada. Aliás, só pra saber: se for estipulado o preço da hora de trabalho, o preço vai ser o mesmo para quem mora em Caxias e o quem tem uma cobertura com piscina na Delfim Moreira? Só pra saber.

Tenho passado as noites em claro, apavorada, já que sou totalmente dependente de uma ajuda doméstica. Já tive vários tipos de vida, desde morar em apartamento grande e ter três empregadas, a um pequeno conjugado onde alguém vinha uma vez por semana dar aquele toque de talento que Deus não me deu.

Que felicidade, entrar numa casa, seja ela imensa ou mínima, e sentir que por ali passou uma abençoada mão de fada. Eu troco essa ajuda por qualquer vestido, qualquer carro, qualquer viagem, qualquer joia, porque para mim esse é o maior dos luxos: uma casa bem arrumada e cheirosa.

E espero que as novas leis me permitam, sempre, pagar o que merece a dona desse talento, que para mim vale ouro. Mas a partir de agora vou prestar atenção e contratar mães de filhos já crescidos, até porque em qualquer lugar do mundo a obrigação de dar creche e colégio é do governo.

Assim é essa PEC; imperfeita, e dando pânico de contratar uma nova funcionária. E se não der certo? Demitir vai sair tão caro que trabalhar como arrumadeira será praticamente ter estabilidade no emprego, como os funcionários públicos; e demissão, praticamente, só por justa causa.

Aliás, o que é que caracteriza a justa causa? As empregadoras não sabem, mas pergunte a qualquer candidata a um emprego doméstico; todas elas sabem, na ponta da língua, o que não podem fazer, para não correrem o risco de uma justa causa.

É curioso o mundo moderno: um marido pode ser dispensado por incompatibilidade de gênios, e uma empregada doméstica não.

COMO DELFIM CAPTOU A REVOLUÇÃO SOCIAL 

NO 

PAÍS

A metáfora da doméstica que virou manicure e usa Dove, não mais sabão de coco, é o retrato de uma grande transformação, com consequências políticas duradouras; leia o comentário de Elio Gaspari

31 DE MARÇO DE 2013 ÀS 07:28

247 - Uma frase do ministro e professor Delfim Netto, sobre a doméstica que se transformou em manicure e passou a usar sabonete Dove, é o retrato perfeito da grande transformação social em curso no Brasil. Leia na coluna de Elio Gaspari:

Delfim e a doméstica que virou manicure - ELIO GASPARI

Veio do professor Antonio Delfim Netto a boa resposta aos sábios que defendem uma freada na economia. Numa breve declaração à repórter Gabriela Valente, ele disse o seguinte:

—A empregada doméstica virou manicure ou foi trabalhar num call center. Agora, ela toma banho com sabonete Dove. A proposta desses “gênios” é fazer com que ela volte a usar sabão de coco aumentando os juros.

Aos 84 anos, com treze de ministério, durante os quais mandou na economia como ninguém, mais vinte de Câmara dos Deputados, Delfim diz que o Brasil vive um “processo civilizatório”. Graças ao restabelecimento do valor da moeda por Fernando Henrique Cardoso e ao foco social expandido por Lula, Pindorama passa por uma experiência semelhante à dos Estados Unidos durante o governo de Franklin Roosevelt. Em poucas palavras: ou tem capitalismo para todo mundo ou não tem para ninguém.

Ao tempo dos gênios, um ministro do Trabalho disse que o Brasil não tinha desemprego, mas gente sem condições de empregabilidade. Em 2002, havia no país seis milhões de desocupados. Entre eles, estivera o engenheiro Odil Garcez Filho. Em 1982, quando Delfim era ministro do Planejamento, ele fora demitido, decidiu abrir uma lanchonete na Avenida Paulista e a batizou de “O Engenheiro que virou Suco”. No vidro da caixa colou seu diploma. Garcez morreu em 2001 e não viveu uma época em que faltam engenheiros no mercado.

A doméstica que virou manicure da metáfora de Delfim Netto não tem identidade, mas é um contraponto ao Brasil de Garcez, de uma época em que os gênios viriam a atribuir a falta de absorventes femininos a um “aquecimento da demanda”, como se o Plano Cruzado tivesse interferido do ciclo biológico das mulheres. Com seu sabonete Dove, a manicure de Delfim entrou num mercado de higiene pessoal que em 2012 faturou mais R$ 30 bilhões.

O “processo civilizatório” incomoda. Empregada doméstica com hora extra e acesso à multa do FGTS, o sujeito de bermuda e chinelo no check-in do aeroporto, cotistas e bolsistas do ProUni na mesma faculdade do Junior são um estorvo para a ordem natural das coisas. Como o foram a jornada de oito horas, os nordestinos migrando para São Paulo e o voto do analfabeto.

Quando Roosevelt redesenhou a sociedade americana, a oposição republicana levou décadas para entender que estava diante de um fenômeno histórico. Descontando-se os oito anos em que o país foi presidido pelo general Eisenhower, ela só voltou verdadeiramente ao poder em 1968, com Richard Nixon, 36 anos depois.