Ricardo Pessoa, dono da UTC, Aloysio Nunes Ferreira, senador pelo PSDB-SP, e Otávio Cedraz, filho do presidente do TCU
A utilidade da delação de Pessoa
Ao envolver tucanos e socialistas no recebimento de recursos da UTC, empreiteiro mostra — mais uma vez — a presença de todos partidos do universo cinzento das campanhas financeiras
O fato mais surpreendente na lista de políticos e autoridades beneficiadas pelas doações da empreiteira UTC, reveladas neste fim de semana, consiste na linha de defesa da oposição.
Como nós sabemos, a denúncia inclui vários políticos, de vários partidos e até mesmo o advogado Tiago Cedraz, filho de Aroldo Cedraz, presidente do Tribunal de Contas da União, o TCU. Tiago é acusado de receber R$ 50 000 mensais em troca de informações privilegiadas. Ricardo Pessoa também disse que ele negociou a compra uma sentença favorável em Angra 3 por R$ 1 milhão. Segundo a denúncia, o relator Raimundo Carreiro recebeu o dinheiro, intermediado pelo filho do presidente do tribunal.
Sim: estamos falando da mesma corte que ameaça questionar as contas de Dilma Rousseff por causa de operações contábeis conhecidas como pedaladas. Quanta credibilidade, não é mesmo? Gente séria, rigorosa. E agora?
O caso é que há beneficiados — em contribuições de campanha. Um deles é o senador paulista Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB. Sua campanha levou R$ 200 000 em 2010. Já a campanha do deputado mineiro Julio Delgado, do PSB, um dos mais ativos campeões da moralidade no Congresso — foi relator da cassação de José Dirceu em 2005 — recebeu R$ 150 000 em 2014.
Tanto Aloysio como Delgado esclarecem que foram doações legais, registradas na Justiça Eleitoral. Não há razão para duvidar. Até que se prove o contrário, essa explicação deve ser vista como verdadeira e não deve ser questionada.
O problema é que as campanhas do PT também possuem documentos que permitem sustentar a legalidade das doações que o partido recebeu. As cifras, CPFs e todos os dados necessários estão lá.
A dificuldade política da oposição consiste numa questão essencial: manter o discurso da moralidade, que implica em rejeitar como mentira toda explicação apresentada pelos adversários e, ao mesmo tempo, tentar nos convencer que, no caso de seus aliados, a história é outra, ainda que os argumentos sejam os mesmos e a situação real seja igual.
“Estão querendo misturar o joio e o trigo,” reagiu Delgado. Aloysio foi defendido por Aécio Neves, de quem foi companheiro de chapa em 2014. Aécio declarou que a situação de Aloyzio é totalmente diferente daquela dos petistas investigados na Lava Jato.
A tese da oposição é que nossa turma é gente de bem e a outra parte não presta. Será possível? Talvez seja melhor acreditar na professora Maria Silvia de Carvalho Franco, autora de Homens Livres na Sociedade Escravocrata, colega de turma de Fernando Henrique, aluna de Florestan Fernandes. No livro, a mestra descreve um país onde “o Estado é visto e usado como ‘propriedade’ do grupo social que o controla.”Para a professora, o “aparelho governamental nada mais é do que parte do sistema de poder desse grupo, imediatamente submetido à sua influência, um elemento para o qual se volta e utiliza sempre que as circunstâncias o indiquem como o meio adequado. Só nesta qualidade se legitima a ação do Estado.”
Deu para entender a base real de quem procura estabelecer diferenças de natureza moral em política, certo? Ela explica mistérios de nossos paladinos da ética — a começar pelo mensalão PSDB-MG, que até hoje não foi sequer julgado.
Vivemos num país onde o dinheiro de empresas privadas tornou-se o principal combustível das campanhas eleitorais — de todos os partidos. É natural, portanto, que os recursos de empresas com interesses no Estado — como empreiteiras, por exemplo — sejam destinados a políticos e partidos que possam prestar serviços úteis.
E se você acreditou na lorota de que só o PT tem condições de retribuir pelos recursos que recebe, porque possui o cofre federal, é bom saber que a Constran, empresa do grupo UTC, é uma das rainhas de obras no Estado de São Paulo. Participou de quatro linhas do metrô — azul, vermelha, verde e lilás — obra lendária por denuncias eternamente paralisadas.
Em 2013, o governador Geraldo Alckmin inaugurou uma penitenciária em Cerqueira Cezar, interior do Estado. Obra da Constran.
Nada disso torna Aloysio Nunes Ferreira nem Julio Delgado culpados de qualquer coisa. Da mesma forma que a revelação de que Aloizio Mercadante, que recebeu doações eleitorais da UTC em 2010, não pode ser vista como prova de mau comportamento.
Não custa lembrar que, entre 2007 e 2013, petistas e tucanos receberam a maior parte das contribuições financeiras das empresas denunciadas na Lava Jato. Isso porque ambos atuam no mesmo jogo, com as mesmas regras.
Só é complicado querer aplicar uma espécie de seletividade moral entre uns e outros.
Quando a Câmara de Deputados teve a chance de modificar a legislação de financiamento de campanha, proibindo o pagamento de empresas privadas, a bancada inteira do PSDB apoiou o projeto de Eduardo Cunha que constitucionalizava doações de pessoas jurídicas. Numa primeira votação, a maior resistência foi exibida por dois parlamentares que se abstiveram. Na segunda votação, eles foram enquadrados e votaram com a maioria. (O mineiro Julio Delgado votou contra o financiamento de empresas).
Enquanto isso, ao lado do PSOL e do PC do B, bancada do PT liderou o esforço para tentar proibir contribuições privadas. Chegou a bater as portas do Supremo para tentar anular a segunda votação, favorável as empresas, mas que feria uma cláusula constitucional.
O episódio, ocorrido há exatamente um mês, mostra que, em vez de julgamentos morais, é mais produtivo perguntar: quem se colocou do lado certo quando surgiu uma oportunidade única para fechar a principal porta de entrada da corrupção em nosso sistema político?
A ilustre colonista da Fel-lha “entrevista” três peemedebistas anônimos, dois petistas anônimos e um socialista anônimo e conclui que o impítim é provável, inevitável, e imediato.
O Ataulfo Merval de Paiva consulta dois ministros (anônimos) do STF e prevê que o impítim será ainda mais rápido do que imagina a Ilustre colonista.
Não sem antes que o Lula, líder do “lulo-petismo” do Fernando Henrique, seja encarcerado na Ilha do Diabo.
(Nem nisso o FHC é original: para caracterizar o regime do grande presidente João Goulart, o PiG descrevia um “petebo-comunismo”...)
Fernando Henrique lê os dois – a Ilustre e o Ataulpho - e sai por aí, a US$ 50 mil por palestra – sem contar o jatinho, dois seguranças e uma secretaria – e diz, sem pudor: “por enquanto, não!”.
(No ar, sem se atinar por quê, percebe-se um bafo de gin tônica.)
Impressionado com a repercussão do Aecím, o Globo entrevista o Ministro Nardes, aquele do Tribunal das Contas, que sobrevive a um desabamento de castelo de areia e foi capturado na zelotes.
O ministro Nardes, enfático, proclama: pedalada, não!
O Gilberto Freire com “i” se emociona com a declaração do ministro Nardes e dedica dezoito minutos do jornal nacional à causa do impítim.
O ministro (sic) Gilmar não resiste à pressão do jornal nacional e faz 572 declarações fora dos autos: eles instalaram a cleptocracia !
O Procurador suspeito reverbera: tudo começou quando Dirceu estava em Havana, com o Fidel, na Bodeguita del Medio, tomando mojito !
Eduardo Cunha, varão pigal, forma a Comissão do Impítim, liderada pelo constitucionalista Bolsonaro.
No dia seguinte, o Chico Caruso - personagem de rico capítulo no “Quarto Poder” -, faz na primeira pagina do Globo uma charge sobre o pescoço da Dilma.
A ilustre colonista da Fel-lha considera a charge a prova definitiva da veracidade de suas exclusivas investigações.
A arte imita a vida!, pensa ela.
E faz uma entrevista (anônima) com suposto sindico do prédio em que a Dilma passará a viver, em Porto Alegre, no dia primeira de janeiro de 2016, deposta.
Diz o suposto síndico, em off: Dilma deu uma pedalada no condomínio!
O Padim Pade Cerra escreverá, a pedido do Otavím da Fel-lha, um editorial sobre as virtudes do parlamentarismo.
Ao 83 anos, Dalmo Dallari gera uma certa inveja em muito jovem na casa dos vinte. Já o entrevistei 3 ou 4 vezes – deveria me lembrar quantas foram devido à importância do entrevistado, mas a natureza não me favoreceu com a mente privilegiada que deu a ele – e sempre me impressiona a agilidade de sua mente, que se traduz na fluência de suas palavras.
Suas obras são estudadas em cursos de Direito de todo país. A mais conhecida é Elementos da Teoria Geral do Estado, disciplina do Direito que estuda origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e finalidades do Estado.
Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, em 1996 tornou-se o professor catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância.
Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicava artigo de Dallari que geraria grande polêmica. Com o título “Degradação do Judiciário”, ele questionava firmemente a indicação de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF).
No texto, Dallari criticou o então o presidente Fernando Henrique Cardoso ao qualificar como “afoiteza e imprudência muito estranhas” da parte dele ter indicado Gilmar Mendes para membro do Supremo Tribunal Federal. Afirmou, também, que aquela indicação era uma verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Dallari, então, fez um aviso que, à luz dos fatos atuais, pode ser considerada uma profecia que se realiza. Disse ele, sobre Gilmar:
“Se essa indicação [de Gilmar Mendes para o STF] vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.
O que perturbava Dallari, naquele momento, é que, naquele momento, ocorrera um episódio envolvendo o então advogado-geral da União do governo FHC, Gilmar Mendes, que facilitava perceber em que se converteria o ministro do Supremo que estava para ser nomeado.
Dallari avisou:
“Derrotado no Judiciário em outro caso, [Gilmar Mendes] recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais. Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais. Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um manicômio judiciário“.
Dallari devotou sua vida ao Estado de Direito. Foi advogado de Lula e dos demais dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, presos em 1978 quando de uma greve por aumento de salários.
Bem-humorado, costuma relatar que durante a ditadura militar, ao ser “convidado” por policiais armados a acompanhá-los ao Dops, relatou que respondeu aos brucutus do regime que “Um convite desses não se discute” e lá foi com eles para a prisão.
Ao chegar, foi saudado por Djalma Bom, vice-presidente do sindicato: “Que bom. Está aqui o nosso advogado”. O que Djalma não sabia era que Dallari chegava ao Dops também preso. Porém, foi solto no mesmo dia. Segundo relata, ao ser informado pelo delegado responsável que deveria firmar uma declaração, perguntou: “Que declaração?”. A resposta do delegado: “Não sei. Escreva aí o que o senhor quiser que eu o solto. Aliás, nem sei por que o senhor foi preso”.
Outra história que costuma contar é sobre quando sequestrado por policiais, durante a ditadura, e levado para um terreno baldio, espancado e abandonado no local. Apesar de tudo, fez questão de comparecer à missa no dia seguinte. Estava em cadeira de rodas e com partes do corpo enfaixadas. “Considerei importante não deixar de ir. Era minha obrigação”, disse o jurista ciente de que sua simples presença naquelas condições seria uma denúncia das condições em que vivia o país.
Nos últimos meses, Dallari vem sustentando que não acredita que ocorra o impeachment de Dilma Rousseff. Segundo vem afirmando reiteradamente em uma profusão de entrevistas que vem dando, não haveria condições de interromper o mandato da presidente da República sem violar o processo legal e a ordem democrática.
Em entrevista recente ao Blog da Cidadania, chegou a qualificar a pretensa derrubada de Dilma de “fantasia política”.
Sempre disposto a dar sua contribuição ao país apesar de seus 83 anos, na semana passada Dallari iria participar da volta do programa Contraponto, iniciativa deste blogueiro, do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé e do Sindicato dos bancários de SP que foi interrompida em 2014 e retorna agora, indo ao ar, por web TV, uma vez ao mês, sempre às segundas-feiras.
Porém, por razões pessoais Dallari precisou adiar sua participação para esta semana. Desse modo, nesta segunda-feira, 21 de setembro, às 19 horas, o jurista estará ao vivo aqui neste Blog, na Rede Brasil Atual e em outros blogs respondendo a perguntas de uma bancada de blogueiros e, também, de leitores deste e de outros blogs.
Se você quiser fazer uma pergunta ao professor Dallari, deixe via comentário, que, na medida do possível, será feita no ar. Como não será possível fazer todas as perguntas ao vivo, as que não forem respondidas serão encaminhadas a ele e este Blog se compromete a fazer um apanhado das questões parecidas e publicar a resposta dele em novo post.
Em tempo Opedeuta Hoje 21/09 fiquei muito indignado com uma pesquisa para o IBOPE que está correndo aqui no RJ. Pura manipulação. Totalmente preparada para como opção de presidencia ? Perguntam sobre situação economica , pessoal em relação a economia , a Dilma e aí vem colocam o Vice na roda da entrevista como , ” Vc confia no Vice caso a Dilma não termine o Mandato ?” Que tipo de pesquisa é essa ? que assunto é esse ? Isso é fato ? E por aí vai …… Quem for perguntado se aceita participar , fique ligado. Pura Manipulação das mais rateiras. Só uma empresa concessionária de serviços público de comunicação para fazer uma canalhice destas., A Globo , lógico esta´por trás mais uma vez. Abraços ,edu
O conceito de Justiça se vale de simbolismos para fazer as sociedades acreditarem que juízes julgam sem se pautarem por pré-conceitos de qualquer espécie. O site do STF define a cegueira da estátua da Justiça que foi estrategicamente colocada à porta daquela Corte como “Símbolo da imparcialidade”.
Dia após dia, um dos ministros mais antigos do Supremo passa diante daquela estátua sem se dar conta do seu significado. Ou debochando dela.
Após todos os showzinhos que o ministro deu ao longo da tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil e que versou sobre o financiamento de campanhas eleitorais, Mendes encerrou (?) sua participação naquele processo com um esperável “gran finale”.
Confira, abaixo, a última afronta de Mendes à estátua que desafia diariamente ao ir trabalhar.
Existirá algum entre o 1,5 milhão de filiados ao Partido dos Trabalhadores que Gilmar Mendes considere digno? Pelo visto, não.
Essa entrevista que, suarento e destemperado (como de costume), Mendes deu ao Jornal Nacional, manda uma mensagem à sociedade: qualquer cidadão que exerça seu direito constitucional de apoiar o Partido dos Trabalhadores – mesmo que não tenha ligação de qualquer espécie com o partido – estará ameaçado pela injustiça caso sua causa caia nas mãos desse juiz.
Aqueles que não entendem nem o conceito de democracia e, portanto, muito menos o de Justiça, acharão ótimo. Isso porque não se perguntam o que mais integra o cabedal de ojerizas de Mendes.
Será que você, que pensa assim, encaixa-se à perfeição no ideário desse magistrado sobre quais devem ser as posições e características gerais de um cidadão para lhe merecer um julgamento justo?
Um julgador que não se pauta pela premissa a que a estátua em frente ao STF conduz – a de que a Justiça deve ser “cega”, ou seja, não deve levar em conta as opiniões, a etnia, a religião, a condição social de alguém ao julgá-lo –, não tem como decidir de forma justa.
A incapacidade de um magistrado para deliberar com a cegueira conceitual da Justiça o inabilita para a função.
Ao abrigar um magistrado como Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal deveria mandar retirar da entrada de sua Sede a estátua de granito de mais de três metros de altura da deusa Themis, esculpida em 1961 por Alfredo Ceschiatti.
Enquanto ela estiver lá, constitui denúncia constante de que aquela Corte abriga um magistrado que desafia e conspurca o conceito de justiça com seu partidarismo suarento, debochado e constrangedoramente escrachado.
A crise de 2008 foi muito grave, mas o governo brasileiro conseguiu evitar que a população sofresse suas consequências por 7 anos. Por todo esse período os salários e o emprego subiram continuamente. Isso foi especialmente difícil porque o governo não quis desobedecer aos princípios macroeconômicos básicos instituídos pelo governo FHC: a autonomia do Banco Central e a hegemonia das finanças sobre as determinações centrais da política econômica através do Tripé: câmbio flutuante, meta de inflação e de superávit primário.
Tripé: a máquina que cria e legitima os juros indecentes
Nenhuma das metas do Tripé está relacionada a emprego e crescimento. Portanto, só por acaso poderia levar a eles. Na prática isso só pode acontecer, quando o dólar está em processo de valorização nominal. Caso contrário, as metas de inflação e superávit primário são tão exigentes, para a situação econômica brasileira, que a única forma de atendê-las é com os juros muito altos e recorrentes arrochos fiscais. O Tripé é assim a justificativa, o instrumento e legitimação para os juros surrealistas brasileiros.
A inflação brasileira é naturalmente mais alta do que nos países desenvolvidos em razão da elevada indexação da economia, especialmente dos serviços públicos privatizados, da renda mal distribuída – que leva à necessidade de reajustes salariais acima da inflação – e da baixa competitividade externa da indústria levar o câmbio a recorrentes desvalorizações.
Assim, a menos que o câmbio nominal esteja em permanente valorização – como no período Lula, por causa do aumento dos preços das commodities – a inflação estará sempre próxima do limite da meta. Por isso os juros estarão sempre em elevação ou altíssimos, mesmo com a economia estagnada ou em recessão. Consequentemente, a arrecadação de impostos crescerá pouco e o governo perderá o poder de fazer política fiscal para estimular a economia.
No gráfico abaixo, as barras verdes mostram a grande diferença entre o governo Lula e Dilma, a valorização cambial no primeiro, representada pelas barras para baixo e a desvalorização na segunda, representada pelas barras para cima.
Nesse contexto, o governo dependerá apenas dos humores do setor privado para estimular a economia. Chama-se isso de política econômica pró-cíclica, quando o governo não tem capacidade de retirar a economia da recessão ou estagnação.
Market Friendly?
O governo Lula nunca afrontou as altas finanças. Dilma chegou a afrontá-las em alguns momentos, além do conhecido esforço de reduzir as taxas de juros entre 2011 e 2012. E foi só por isso que conseguiu evitar que a crise atingisse os salários e os empregos. Ao menos até dezembro de 2014.
É preciso admitir que foi fundamental a ajuda dos chineses, nos primeiros 4 anos da crise internacional, quando sustentaram o preço das commodities com sua política de investimento em infraestrutura.
Porém, desde 2012, o preço das commodities está caindo e já atingiu os menores valores em 10 anos. Apesar disso, o governo Dilma, com políticas heterodoxas, conseguiu blindar por alguns anos o salário e o emprego das consequências desse processo e, assim, pôde vencer as eleições do ano passado.
A ajuda fundamental do BNDES
Só escapamos de uma crise econômica por causa do BNDES. Sem ele, o Tripé teria colocado a economia brasileira em depressão ainda em 2008, por limitar o governo a fazer política contra cíclica.
A resposta dos EUA, Europa, Japão, China e outros emergentes à crise foi invariavelmente déficit público muito elevado e política monetária heterodoxa radicalmente expansionista. Os EUA para manter a renda e o emprego em níveis socialmente aceitáveis, a Europa para impedir que toda a economia e Estados-membros entrassem em falência financeira. No Brasil, essas duas saídas foram vetadas pelo Tripé. Então, o BNDES cumpriu os dois papéis de política monetária e fiscal.
Para isso, o BNDES foi obrigado a crescer através de um acordo inovador com o Tesouro Nacional, chamado de acordo BNDES-Tesouro. Em pouco tempo passou de R$ 40 bilhões de empréstimos anuais para quase 200 bilhões. Esse modelo foi socialmente mais justo e mais transparente do que os programas de compras de ativos dos países desenvolvidos.
Guerra econômica dos EUA e Europa: sabotagem da recuperação global
A economia mundial não saiu ainda da crise global de 2008, porque as potências ocidentais estão se valendo da crise para justificarem políticas de guerra econômica que desestimulam suas importações e favorecem a criação de excedentes de exportação de manufaturas com o objetivo de barrar a ascensão dos BRICS, mais especificamente da China.
Nos países desenvolvidos, a medida mais imediata contra a crise de 2008 foram políticas monetárias altamente expansionistas para desvalorizar o câmbio e o custo do investimento. O Ministro Guido Mantega, desde o início acusou essas políticas de serem formas deBeggar thy neighbour, empobrecer seu vizinho ou exportar desemprego. Por ser verdade, ele foi muito criticado pela nossa imprensa por essas revelações incômodas às potências ocidentais.
Os EUA iniciaram essa política ao reduzirem a taxa de juros a zero. Foram copiados, por Europa e Japão. Mas a guerra econômica não se restringiu à política monetária. As velhas potências industriais em crise também cortaram direitos trabalhistas e contribuições sociais em folha para baratear o custo do trabalho e aumentaram o cipoal de regras protecionistas para afastar manufaturas vindas dos países emergentes.
Os EUA utilizaram ainda de forma muito eficiente a proibição da exportação de petróleo e gás natural ao mesmo tempo em que ofereceram generosos incentivos financeiros e fiscais para a produção de hidrocarbonetos não-convencionais, a criando a revolução do xisto (folhelho betuminoso). Com isso os preços do petróleo e, especialmente, do gás natural se tornaram substancialmente mais baratos nos EUA do que no resto do mundo, gerando assim um significativo diferencial de custo em favor da indústria americana.
Saída chinesa e dos Brics: cooperação para recuperação global
No auge da crise global, o Ocidente pede ajuda no G20 para que os emergentes estimulem sua demanda e assim ajudem o Mundo a se recuperar. Liderados pela China, os BRICS cumprem seu papel solidário às velhas potências, e são fundamentais para recuperação que se seguiu. Porém as potências ocidentais fizeram o contrário, guerra econômica, sabotando a saída da crise global.
Mantega reage à guerra econômica e à desindustrialização com ganhos para trabalhadores
Em 2011 o mundo ainda estava em crise. A partir de 2012, o preço das commodities começou a cair. Dilma, não é “pé quente” como o Lula. Não pôde contar nem com o câmbio competitivo, como em 2003 a 2006, e nem com preços das commodities crescentes como em 2006 a 2010. Para manter os salários e empregos em crescimento precisou trabalhar no limite das metas. Conteve as tarifas de serviços públicos e reduziu os impostos da cesta básica e outros produtos para barateá-los.
A política de contenção de tarifas e preços foi correta e essencial para que a Dilma pudesse dar continuidade às conquistas do governo Lula. Mas não apenas isso. Essa política permitiu que fosse parcialmente corrigido o maior erro da era Lula, a valorização cambial. Dilma foi o primeiro presidente da Nova República a ter uma política focada em combater a desindustrialização. Isso ocorreu direta e indiretamente, por via da contenção de preços. Ao reduzir a inflação, permitiu-se que o câmbio fosse desvalorizado sem que isso implicasse em rompimento da meta de inflação.
Com isso o governo fez a proeza de desvalorizar o câmbio ao mesmo tempo em que melhorava salários, emprego e serviços públicos e sem romper as metas do Tripé. Graças a isso, Dilma conseguiu estancar o processo de desindustrialização, como se pode ver no gráfico abaixo, sem romper com os compromissos sociais, como muitos sugeriram.
Uma das políticas mais inovadoras e mal compreendidas do governo foi a desoneração da folha de pagamentos. Ela tem um efeito similar à desvalorização cambial em termos do custo em dólar da geração de empregos industriais, mas sem impacto negativo sobre a inflação. Ao contrário, é positivo. Muitos economistas temem que ela prejudique o financiamento da previdência, apesar de sabermos que, no mundo inteiro, o déficit na previdência é sempre financiado parcialmente pelo Tesouro, e que essa é uma forma de financiamento socialmente mais justo do que a tributação sobre a folha de pagamento, porque a previdência seria, assim, financiada parcialmente por impostos sobre a renda, o patrimônio ou o consumo e, portanto, atinge relativamente menos os trabalhadores do que se fosse sobre a folha de pagamentos. Devemos citar também nessa linha o Reintegra, o Inovar-auto e diversas outras políticas dentro do guarda-chuva do Plano Brasil Maior, que tiveram um impacto importante sobre a competitividade da indústria brasileira. Dilma empreendeu a política industrial mais ativa entre os presidentes eleitos desde JK. Mas ainda foi insuficiente perto do que fazem nossos concorrentes.
Impedindo a recessão
As políticas de reação à guerra econômica foram importantes para combater a desindustrialização e o déficit no balanço de pagamento, porém têm impacto relativamente baixo em estimular a demanda, que estava se desacelerando desde 2011.
O maior erro da política econômica da Dilma foi o exagero no corte de gastos e aumento dos juros nos 1º semestre de 2011. Isso comprometeu todo o mandato, porque não pudemos contar com um cenário externo favorável. Uma vez colocado o crescimento no chão, o Tripé passa a ser uma camisa de força que obriga o governo a ter uma política econômica “pró-cíclica”, e, no caso, estagnacionista, a menos que adote instrumentos considerados “heterodoxos”.
A queda da demanda e a política tributária de estímulo à industrialização reduziram a taxa de crescimento da arrecadação. Porém, ao invés de cortar investimentos e gastos sociais como foi exigido pelo setor financeiro, Mantega e Arno Augustin optaram, sabiamente, por buscar receitas extraordinárias, adiantamentos de receitas e reduções efetivas na meta de superávit. Essas políticas foram indevidamente chamadas de “contabilidade criativa”.
Graças a elas, pudemos continuar avançando nos investimentos sociais e infraestrutura, na geração de empregos, nos salários, nos investimentos e estimular a indústria, resistindo à guerra econômica e à desindustrialização, sem romper com o Tripé.
A aposta do futuro: Pré-Sal + BNDES financiando infraestrutura
A aposta da Dilma até 2012 foi a redução das taxas de juros. Quando percebeu que Tripé inviabilizaria essa aposta, Dilma concentrou suas esperanças de crescimento na maturação dos investimentos da Petrobras e dos programas de concessão de infraestrutura com financiamentos do BNDES. Esses investimentos não sofriam com as limitações do Tripé.
Essas iniciativas, além de gerar demanda para sustentar a economia, tinham outras funções. As concessões melhorariam as condições de custo e qualidade da infraestrutura. A Petrobras pelo volume de investimento, era o principal instrumento público de geração de demanda e, portanto, de emprego. Era também o principal instrumento de política industrial, em razão da política de conteúdo local. O essencial, porém, era a meta de produção de petróleo, que atingiria 5,5 milhões de barris até o final da década. o que seria uma redenção nacional mais significativa do que foi a ascensão da China e das commodities entre 2006 e 2012.
Levy e Lava-Jato
Essas grandes apostas para escapar do Tripé foram desmontadas pela Lava-Jato e pelas limitações aos bancos públicos inventadas pelo Levy. Elas comprometeram o financeiro da Petrobras, das construtoras e dos projetos.
Levy investiu contra os instrumentos que permitiam contornar as limitações do Tripé. Isso – junto ao ajuste fiscal, o aumento dos preços administrados e o grande aumento dos juros – produziu uma recessão muito maior do que o colapso financeiro de 2008 e que está prometendo ser a maior da nossa história.
Tripé e as saídas
Tripé impede o governo de fazer política fiscal e monetária, a menos que o câmbio se valorize. Se não for rompido, ele gerará mais 3 anos de recessão. A alternativa é refazer o acordo BNDES-Tesouro para reerguer as finanças da Petrobras. Sou autor de um projeto de lei com esse objetivo.
Colapso da Nova República
Se Dilma insistir em manter o Tripé e em barrar as alternativas através dos bancos públicos e a Petrobras, em breve a recessão será tão profunda, que só será possível sair da crise da forma óbvia, com um grande déficit público primário, porque a saída pela redução dos juros e pelo financiamento público às estatais tem uma maturação lenta em termos de efeitos sobre o emprego. O problema é saber se a Dilma terá a legitimidade para fazê-lo, depois de muito tempo em recessão e fiando o resto de sua governabilidade no apoio do setor financeiro.
Se Dilma não tiver disposição e nem legitimidade para enfrentar o dogmatismo financista do Tripé, a atual oposição, uma vez no governo enfrentará? Depois de tecer tantas loas ao Tripé, o PSDB vai acabar com ele, uma vez no governo? Se não enfrentarem isso, sofrerão a mesma crise de legitimidade que hoje a Dilma enfrenta.
Depois que o povo sentiu o gosto da prosperidade, nos últimos anos, não vai acreditar que o desemprego e o arrocho salarial sejam inevitáveis. Difícil acreditar que, uma vez no governo, a oposição terá sabedoria ou interesse de manter essa prosperidade.
Além disso, a própria ascensão do PSDB ou do PMDB ao poder por meio da quebra do mandato de Dilma seria um quase insuperável obstáculo à legitimidade. Afinal, esses partidos também são conhecidos pelos graves casos de corrupção. Além disso, está sendo difícil esconder que o processo de tentativa de derrubada da Presidenta tem sido maculado por parcialidade e hipocrisia, não só por parte da imprensa, mas até também por instituições que deveriam zelar pela imparcialidade. Elas próprias tem perdido a legitimidade em razão de terem se tornado órgãos superpoderosos com remunerações que superam a legalidade e não fazem questão de mostrar coerência e prestar contas. PMDB ou PSDB no poder, vão conviver harmoniosamente com essas instituições ou entrarão em conflito com elas?
A direita está claramente questionando a legitimidade das instituições, da democracia e do modelo político da Nova República e para isso estão usando as próprias super entidades de controle, investigação e punição criadas por essa mesma Nova República. Com isso estão finalmente destruindo a legitimidade dessa mesma Nova República frente à esquerda. O povo acabará embarcando em uma versão ou de outra depois que começar a perder emprego e o poder de compra, retirando também a credibilidade que ele ainda deposita na nossa democracia.
Tudo isso porque a Nova República tem se mostrado incapaz de substituir um modelo econômico primário, como o Tripé, para que a economia volte a gerar empregos, e que só existe para justificar juros indecentes. Se nada mudar, essa submissão da nossa democracia às imposições do setor financeiro acabará por destruí-la. E se isso acontecer, certamente o Tripé e os juros indecentes também perecerão…
*Roberto Requião é senador da República, em seu segundo mandato. Foi governador do Paraná três vezes, deputado Estadual e prefeito de Curitiba. É graduado em jornalismo e em direito com especialização em urbanismo.
Em acordo de delação premiada, dois executivos da construtora Andrade Gutierrez, uma das investigadas no esquema de corrupção da Petrobras, citam os nomes das principais lideranças do PDSB: os senadores Aloysio Nunes (SP), José Serra (SP) e Aécio Neves (MG); Aloysio já é alvo de pedido de investigação por parte da Procuradoria Geral da República por suposto recebimento de doação irregular na campanha; a Andrade Gutierrez contribuiu com R$ 19 milhões para a campanha de Aécio à presidência da República em 2014
247 – Dois executivos da construtora Andrade Gutierrez, uma das envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras e investigada pela Operação Lava Jato, citam os nomes das principais lideranças tucanas em acordo de delação premiada.
São mencionados os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP), de acordo com o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder (leia aqui).
Aloysio já é alvo de pedido de investigação da Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. E Aécio já foi mencionado em depoimento do doleiro Alberto Youssef por ter recebido dinheiro de Furnas.
A empreiteira, que teve seu presidente, Otávio Azevedo, preso em junho, foi a maior doadora de recursos na campanha de Aécio à presidência em 2014. Foram 322 doações, que somaram mais de R$ 20 milhões, de acordo com dados do TSE.
O consórcio do golpe reservou o último dia útil da semana para exercitar uma prática em alta no Brasil, o marketing golpista. A saber, trata-se de um ramo novo – mas nem tanto – e em alta da publicidade, o qual se dedica a produzir material para sustentar propostas de ruptura institucional. Ou seja: de golpe.
E, por óbvio, a mídia eternamente golpista faz parte desse esquema juntamente com setores da Polícia Federal e do Ministério público.joselio
O “furo” de que o ex-presidente Lula está sendo investigado pela Polícia Federal foi dado pelo site da revista Época. Diz a matéria que “Agora é oficial: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é suspeito de ter se beneficiado do petrolão para obter vantagens pessoais, para o PT e para o governo (…)”.
A matéria é um primor de antijornalismo – se é que vale o adjetivo para prática tão nefasta. Lendo-a, não se tem dúvida de que a PF descobriu algum fato novo contra o ex-presidente. Para que não reste dúvida, segue, abaixo, a reprodução do material.
Em seguida, porém, sai a versão do site da Folha de São Paulorecheada de informações que a época omitiu. E que mostram que não há novidade alguma sobre Lula além de uma decisão de um delegado da PF que se baseia no mais puro subjetivismo. E que deve cair por terra em breve.
Antes de explicar por que, confira, primeiro, a versão da história segundo a Folha.
A matéria da Folha é bem diferente da da Época, certo? Através dessa segunda matéria sobre o mesmo assunto, o distinto público descobre que não há nada de novo contra Lula e que o delegado que pediu ao STF autorização para interrogá-lo só faz isso como uma espécie de “desencargo de consciência” ao dizer que “não poderia deixar” de ouvi-lo.
Mais: enquanto a matéria da época sugere que surgiu algum fato novo, a da Folha deixa claro que inexiste qualquer fato novo e que o próprio delegado reconhece que não há provas ou sequer acusação de delatores contra o ex-presidente.
O que nenhuma das duas matérias disse, porém, é que a possibilidade de o procurador-geral da República autorizar interrogatório de Lula é pequena, se analisado o histórico dele nesses casos.
Rodrigo Janot, por exemplo, não autorizou interrogatório de Aécio Neves diante das denúncias do doleiro Alberto Yousseff contra o tucano. Por que autorizaria interrogatório do ex-presidente sob “indícios” infinitamente mais fracos que aqueles que pesam contra Aécio na questão da lista de Furnas e outros bichos?
Mesmo que fosse autorizado o interrogatório, o que sairia dele? Nada, pois a PF diz não ter nada contra Lula além de um mero “ouvir dizer” igualzinho àquele que pesa contra o pupilo de Aécio Antonio Anastasia, para quem o PGR acaba de pedir liberação das acusações.
Será que a matéria tendenciosa e ilusionista de Época tem algo que ver com o fato de a revista e o jornal O Globo estarem sendo processados por Lula?
Só rindo.
Contudo, Folha e Época se unem no marketing golpista ao darem essa notícia com estardalhaço, apesar de o primeiro veículo tê-lo feito de forma mais séria – e que deixa Época mal na foto, sugerindo que “editou” seu “furo” de modo a fazer o público acreditar que havia algo mais sério contra Lula.
Por sugestão da amiga navegante Maria Ismereria, o Conversa Afiada publica – com censura – carta ao então Presidente Fernando Henrique Cardoso.
Diz Maria:
“A carta foi publicada no jornal A TRIBUNA DA IMPRENSA pelo coronel-reformado Alcio de Alencar Nunes no dia 11 de agosto de 1998, dois dias após FHC chamar de vagabundos os aposentados com menos de 60 anos de idade.
Ele se esqueceu de que ele mesmo, FHC, se aposentou aos 37 anos com apenas seis anos de serviço como professor assistente de Sociologia na USP, em janeiro de 1969.
Nesse 7 de setembro, o dia da palhaçada, nada melhor que reproduzir a indignação de um Coronel do Exército:
Senhor Fernando Henrique:
Dirijo-me a você na condição de contribuinte-eleitor-cidadão, (...) eleitor por devoção (tenho mais de 75 anos de idade) e cidadão por teimosia.
Devo-lhe dizer que o que faço com indignação, revolta e com certa dose de nojo pela figura de homem que você é e por tudo que você tem representado de mau para este grande país, que serve de berço a um povo pacífico e generoso e que, entre suas poucas ambições o povo aspira poder ter o direito de trabalhar para o seu sustento e o de suas famílias. (Hoje temos um exército de 20 milhões de desempregados e 35 milhões no subemprego)
Não obstante, mesmo possuído de muita ira, fico a pensar no destino ingrato e cruel que Deus reservou para você - que vai passar para a história - como o grande traidor da Pátria, em todos esses 500 anos desde o nosso descobrimento e logo me vem a lembrança o sentimento da caridade, que nos foi ensinado por Cristo, há quase dois mil anos.
É, pois, com esse sentimento que gostaria de começar, dizendo que você não passa de um (…) ; mesmo possuindo títulos e se autoproclamando intelectual e possuidor de considerável patrimônio material (…) , você não é um homem espiritual e está moralmente destruído.
Você já parou para pensar que, em sua campanha eleitoral de 1994, você exibia os cinco dedos na mão, cada um representando uma ação de seu governo e que você até então não cumpriu nenhuma daquelas promessas?
Você parou para pensar que tem negado verbas para setores fundamentais, tais como a saúde - mesmo com a CPMF, cujos recursos tem sido desviados para outras finalidades - as classes menos favorecidas (os excluídos) continuam morrendo, dentro dos hospitais por falta de condições mínimas de atendimento, enquanto isso, os homens que pertencem à sua cúpula dessa elite podre, ao menor sinal de mal-estar, são prontamente atendidos, tanto no Brasil quanto no Exterior?
Você já parou para pensar que - cumprindo, rigorosamente as ordens do FMI e do Banco Mundial - você mantém todo o funcionalismo público há três anos e meio sem qualquer reajuste salarial, enquanto determina o repasse de mais de R$ 30 bilhões de reais no maldito PROER para o "socorro" a banqueiros corruptos e desonestos - exatamente - aqueles financiadores de suas campanhas políticas? Um deles é o sogro do seu filho Paulo Henrique, o corrupto banqueiro sr Magalhães Pinto.
Você se sensibilizou e meditou sobre aquela cena dantesca, há poucos dias atrás, quando uma vendedora ambulante, mais uma vítima do seu plano, desempregada, ateou fogo nas próprias vestes, em protesto e na defesa heroica de seu direito de trabalhar, enquanto todos os seus familiares ocupam cargos de destaque, nos altos cargos da sua administração pública e até mesmo em empresas estatais entregues a cúpulas privadas, que você doou aos seus (…) ? (veja o caso de seu filho - Paulo Henrique - como empregado do (...) empresário Benjamim Steinbruch, o (...) que ganhou a CSN e ações da VALE em doação).
Você já pensou como repercutiu mal aquela fotografia, publicada na primeira página dos grandes jornais, onde aparece a sua ex-nora Ana Luisa e o Sr Rafael de Almeida Magalhães, encarregado de formular todo o processo de entrega do complexo portuário de Sepetiba?
Você já pensou - quando está na intimidade com seus netos - naqueles meninos famintos do Nordeste, que passam dias inteiros catando preás e calangos para aplacar a fome de seus irmãos menores, causada pela estiagem cíclica que castiga aquela região, que se transformou numa "indústria" rendosa, pelos políticos da região?
Você já pensou nos 20 milhões de desempregados, nos subempregados, nesses 35 milhões de nossos irmãos que morrem de fome, quando autoriza vultuosas verbas para fazer a propaganda de seu governo, que penetra em nossos lares iludindo todo um povo, com realizações falsas e mentirosas e na "aprovação automática" para enganar os indicadores do BIRD, propagandas de realizações falsas em sua maioria inexistentes, tal como ocorre com a da escola? - "A escola pública mudou e para muito melhor, agora o professor tem um canal exclusivo de televisão; merenda não vai faltar e já existe até uma verba para reajustar o salário dos professores".
Acorda Brasil!".
Você já pensou na farsa que foi o seu "falso exílio", quando, por livre e espontânea vontade, você resolveu ir para o Chile, inclusive, recebendo o salário integral de professor da USP com apenas quatro anos de trabalho? Posteriormente, em janeiro de 1969, você foi compulsoriamente aposentado, com base no AI-5. Ocorre, no entanto, que em 1979, com a Lei da Anistia, você adquiriu o direito de voltar à sua cátedra e, marotamente, preferiu ficar percebendo o salário sem trabalhar.
Diante desse raciocínio, você, sr Fernando Henrique Cardoso, é um dos maiores (…) - senão o maior - desta infeliz república, porquanto se aposentou com poucos anos e, agora, quer que o pobre trabalhador morra trabalhando!!!
Nunca vi tanta falta de caráter na sua figura e de um cinismo sem similar.
Aliás você nunca foi chegado ao "batente", para usar um termo muito do gosto popular.
Você está a pouco mais de 6 meses do término de seu mandato; até agora que lhe foi conferido - como você gosta de dizer - por 35 milhões de brasileiros desempregados ou vivendo no subemprego?
Além da excrescência diabólica da emenda da reeleição, que foi conquistada (?), com a vergonhosa compra/venda de votos, numa demonstração explícita de corrupção (embora já até o momento se tenha detectado dois deputados, envolvidos na falcatrua) nada foi feito, principalmente, em benefício do povo?
Além de todas essas indagações, eu gostaria de dizer que, em quase três anos e meio de governo, você conseguiu uma extraordinária façanha: - descaracterizar o Brasil como Estado - nacional soberano; você está "negociando" a entrega de todo um patrimônio público, conseguido à custa do sacrifício do povo, no cumprimento fiel às ordens do FMI e do Banco Mundial e, também, da voracidade do capital especulativo espoliador que, nesses tempos de globalização, vai destruindo as economias mais frágeis do mundo.
Até hoje, você não explicou a "venda" da Companhia do Vale do Rio Doce, nem o povo brasileiro sabe de onde surgiu a "figura" de Benjamim Steinbruch (…) (que) de repente tornou-se um mega-empresário, com influência decisiva em setores estratégicos da economia nacional (Vale do Rio Doce, Light, CSN, petroquímicas, siderúrgicas, empresas de energia elétrica, ações e subsidiárias da Petrobrás e ramais ferroviários no Nordeste).
Antes de terminar, gostaria de fazer duas colocações: a primeira, dirigida ao Sr Pedro Malan (o homem que mora nos Estados Unidos da América, (…), para dizer-lhe que o aposentado que volta a trabalhar não é imoral, como você declarou. Imoral é o que você faz com a política econômica, atrelada a interesses escusos e contribuições imorais com desemprego àqueles que realmente constituem as aspirações do povo brasileiro; em segundo lugar, gostaria de fazer a última indagação ao (…) - o que você irá fazer, depois de entregar todo o patrimônio público que, por todos os motivos, tem o povo com seu verdadeiro dono e a nossa dívida (interna e externa), atualmente até o presente já foram doados do patrimônio público ao setor privado em torno de R$ 600 bilhões e ainda este ano deverá atingir a cifra de R$ 1 trilhão?
O país caminha - aceleradamente - rumo ao abismo; a atual situação, já insustentável, caminha para o último estágio de tolerância, tornando-se imperiosa a mobilização de todas as forças vivas, a fim de que se evite que aconteça o pior, a perda total da soberania nacional e de todo patrimônio público.
A fome atingiu um patamar tal que já são constantes os roubos e assaltos nas ruas e os saques no Nordeste, enquanto o governo - insensível, insensato e insano - ameaça prender os líderes do MST (Movimento dos Sem Terra), no momento, a única organização com capacidade de mobilização e que, efetivamente, traz algum desconforto à quadrilha de aventureiros que se apossou deste Brasil grande e do qual haveremos de fazer o Grande Brasil.
Que Deus tenha pena e piedade de você, (…) , de tal sorte que o remorso destrua a sua consciência e que possa sofrer, com resignação os últimos dias de sua vida!.
Álcio de Alencar Nunes - tenente-coronel reformado do Exército Brasileiro.
