Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

STF deve tirar do ar reality show do golpe, em cartaz na TV Câmara

impeachment capa

O processo de impeachment aberto na semana passada pelo gangster que ora ocupa a Presidência da Câmara dos Deputados faz fé nos baixos índices conjunturais de popularidade do governo Dilma Rousseff, gerados por problemas na economia decorrentes de literal sabotagem e não, como dizem, de má gestão.
Antes de prosseguir, vale explicar que o problema de desequilíbrio fiscal que adentrou 2015 era absolutamente contornável e já poderia ter sido solucionado se politicagem barata e uma visão míope da gestão pública não tivessem sido edificados em torno do problema, impedindo que fosse atacado pelo ajuste das contas públicas proposto pelo governo.
Com a inoperância do Legislativo, fundada em interesses políticos em ver o circo pegar fogo ou de manter o discurso demagógico para “as bases”, o problema foi se agravando e saiu do controle. Ao mesmo tempo, a Operação Lava Jato paralisou o setor mais dinâmico e vultoso da economia, o da construção pesada.
E a maior empresa do país, a Petrobrás.
Mas, voltando à questão do impeachment, a aposta da oposição golpista e de seus braços na mídia, no Judiciário, no Ministério Público e na Polícia Federal apostam agora na manipulação da opinião pública para encurtarem o tempo constitucional que tem que ser percorrido para que grupos políticos contrários ao PT possam tentar voltar ao poder.
Com expectativas em baixa – e as expectativas ruins sobre a economia são piores do que os problemas reais -, o governo Dilma mergulhou em uma espiral descendente de popularidade e é com isso que conta a direita midiática para manter o terceiro turno da eleição presidencial.
O pedido de impeachment acolhido por Eduardo Cunha na semana passada só pôde ser perpetrado por conta da indisposição conjuntural da sociedade com o governo federal, já que a iniciativa carece dos motivos reais exigidos pela Constituição para que processo dessa magnitude possa ser desencadeado.
A ausência de base constitucional para que tal aventura possa ser levada a cabo desnuda a razão por trás deeditorial de um dos vários instrumentos midiáticos à disposição dos golpistas, a Folha de São Paulo. O texto foi publicado na última sexta-feira (4/12) e contém a pretensão de pautar o Supremo Tribunal Federal no que diz respeito à análise que a Corte fará do que está sendo tentado na Câmara.
Confira, abaixo, a pretensão da família Frias

impeachment 1

Não é pouco o que essa empresa pretende; “simplesmente” quer determinar que a Corte Constitucional se exima de suas atribuições e deveres e, pior, que permita que um processo inconstitucional como o desencadeado por Cunha ocorra à luz do dia no formato de um reality show golpista encenado para as câmeras legislativas a ser difundido em rede nacional.
Ao pregar que o STF se exima de analisar o mérito do pedido de impeachment desfechado na semana passada, a empresa Folha da Manhã pretende que o processo por si só golpista se transforme em uma quartelada legislativa ainda mais ilegal, já que tentará se valer da pressão da opinião pública em vez de se basear na lei.
Diante disso, na semana que entra um exército de juristas começa a produzir uma enxurrada de pareceres contra o reality show golpista que querem colocar em cartaz.
Um dos juristas que deverá ter protagonismo nessa reação ao pisoteamento do Estado de Direito ora em curso no país é Luiz Moreira, doutor em direito pela UFMG, professor da PUC RIO e ex Conselheiro Nacional do Ministério Público, com quem este blogueiro tem mantido intensa interlocução e que acaba de produzir um parecer extremamente eloquente, objetivo e que desnuda completamente a ilegalidade do processo que pretende derrubar Dilma Rousseff.
Vale a leitura desse texto demolidor para a pretensão dos golpistas.
***
Parecer sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff
impeachment 2

por Luiz Moreira
É por todos conhecido o motivo pelo qual Eduardo Cunha deflagrou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Após ser denunciado pela Procuradoria Geral da República, por possuir contas secretas na Suiça, e por constatar que as chances da perda de seu mandato aumentam na proporção em que lhe são atribuídos diversos crimes, ele passou a constranger os poderes constituídos.
A situação é a seguinte: ao invés de se licenciar da presidência da Câmara, Eduardo Cunha segue em sua tentativa de submeter a República a seus caprichos. Se é certo que ainda não foi condenado, também o é que sua condição de denunciado não lhe permite exercer protagonismo político a ponto de deflagrar processo de impeachment, sobretudo quando é inegável que ele se move com o propósito de chantagear, de retaliar a decisão dos deputados federais do PT em admitir, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, processo disciplinar que pode produzir a perda de seu mandato.
Embora Eduardo Cunha não tenha credibilidade nem idoneidade para sugerir a interrupção do mandato presidencial, evidente que esse ato conturba o cenário institucional brasileiro, constituindo-se como golpe parlamentar.
Do ponto de vista estritamente constitucional, o pedido de impeachment se fundamenta na ocorrência de fato que configure crime de responsabilidade. Ainda que o processamento siga regras próprias e o julgamento seja político, trata-se de processo-crime e, como tal, há normas constitucionais que não podem ser mitigadas.
Os fatos que já foram apreciados e tidos como inadmissíveis, pelo presidente da Câmara dos Deputados, não podem ensejar, agora, a deflagração do processo de impedimento e não deveriam sequer ser conhecidos, na apreciação da admissibilidade de novos pedidos, já que se trata de mera reiteração de matéria já deliberada, sendo irrelevantes se embalados por argumentações novas. Ou seja, os mesmos fatos foram apresentados em várias representações e uma vez que esses fatos não se enquadraram como crimes, a questão está encerrada.
Para que houvesse deflagração de processo de impeachment seria imprescindível a ocorrência de fatos novos, o que não existe.
No direito, a reapresentação de fatos já apreciados e devidamente arquivados gera seu não conhecimento, isto é, a mera reiteração do pedido não muda o fundamento da decisão anterior, evidenciando a falta de justa causa quanto aos fatos que já foram objeto de deliberação e que geraram seu arquivamento.
No pedido ora admitido, restaria um único fato novo: aquele apontado pela área técnica do TCU, na questão da suposta manobra contábil no corrente ano de 2015.
Essa suposta manobra contábil passou a ser conhecida como pedalada justamente por ter sido praticada sem a devida autorização legislativa. Havendo lei a autorizar o ato, essa conduta passa a ser legal.
Com a recente aprovação, pelo Congresso Nacional, do PLC 05/2015, com o qual foi deferida autorização para que o Governo adeque suas práticas contábeis à legislação vigente, não há mais falar de contas irregulares ou do cometimento de qualquer ato ilícito. Ou seja, ainda que houvesse fato criminoso, esse crime foi desconstituído pela aprovação de lei pelo Congresso Nacional.
A situação é a seguinte: qual o crime atribuído à presidente Dilma? A prática de artifícios contábeis não previstos em lei. No entanto, ainda que editada posteriormente ao fato tido por crime de responsabilidade, a lei aprovada retroage para todos os efeitos, gerando aquilo que tecnicamente é conhecido como “abolitio criminis”.
Portanto, o único fato novo apontado na representação, e que ensejou a deflagração do processo de impedimento do mandato presidencial, foi agasalhado pela aprovação da nova lei pelo Congresso Nacional.
Desse modo, a chamada pedalada passou a ser atípica, pois sua prática está prevista em lei e isso conduz à falta de justa causa para ensejar processo de impeachment.
Por conseguinte, por absoluta falta de justa causa, deve o STF exercer o controle judicial do ato deflagrado pelo presidente da Câmara e declarar sua inconstitucionalidade, determinando o trancamento do presente processo de impedimento do mandato presidencial.
***
No último parágrafo, o jurista referenda a percepção da maioria da comunidade jurídica sobre o processo de impeachment em tramitação na Câmara, que foca justamente no que a Folha de São Paulo não quer, ou seja, no mérito do processo.
O jornal paulista não quer que o STF se debruce no mérito do pedido de impeachment porque esse mérito simplesmente não existe. O editorial supra reproduzido quer a prevalência do político sobre o constitucional, ainda que o primeiro vá de encontro ao segundo.
Como bem mostra o jurista Luiz Moreira, porém, a Constituição impede que um processo de impedimento de um presidente da República seja levado a cabo sem que exista um crime de responsabilidade praticado pela chefe do Executivo Federal.
Ora, que crime de responsabilidade cometeu a presidente? “Pedaladas fiscais”? Isso não pode ser tipificado como crime de responsabilidade. Não existe amparo legal para fazer essa ligação entre uma medida administrativa e um ato criminoso da mandatária.
É por isso que os juristas que a mídia vem tirando do bolso do colete têm se restringido a apontar que Cunha tem prerrogativa de abrir o processo – o que jamais foi questionado – em vez de se concentrarem na constitucionalidade da abertura desse processo.
É por essa e por essa que o jurista Dalmo Dallari declarou na semana passada a esta página que o STF, no frigir dos ovos, em maioria não terá como decidir de forma diferente sobre o impeachment que não seja mandando a Câmara arquivá-lo, já que não detém os requisitos legais para ser levado a cabo.
E, como bem disse Dallari, apesar de haver um ou outro ministro do Supremo que dará uma banana para a Constituição, o colegiado não terá escapatória. Nem querendo poderá afrontar dessa maneira a lei. Seria um escândalo de repercussões internacionais.

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

PF, MP e Justiça. A classe média deu o Golpe

Lula e Dilma - republicanamente – sempre escolheram (mal) o primeiro da lista tríplice dos procuradores federais.
janot.jpg
Do amigo navegante Marcos Maurilio de Oliveira:
Cada vez eu mais me convenço de que as Instituições do ESTADO estão todas a serviço
das nossas Elites, dos nossos Conservadores e da CASA GRANDE E SENZALA e, por incrível
que possa parecer, contrárias àqueles que sempre lutaram a favor dos pobres e dos menos
favorecidos, pois os acontecimentos vem corroborar essa triste e deprimente situação! Não
há mais como justificar a leniência do PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA - PGR, Rodrigo
Janot, em relação ao MACHÃO DO LEBLON, pois existem provas robustas e consistentes, já
em seu poder, que comprovam que ELE foi o autor intelectual, assim como beneficiário, do esquema de desvio de recursos da Estatal FURNAS!

segunda-feira, 4 de maio de 2015

ANTIPETISMO AVANÇA EM INSTITUIÇÕES DE ESTADO

Lula João Santana
Três fatos recentes, desenrolados no coração judicial e repressivo do poder público, desnudam a natureza classista e degenerada do Estado oligárquico.
O primeiro destes eventos foi a prisão preventiva do tesoureiro petista, João Vaccari Neto, por ordem do juiz Sérgio Moro, no curso da Operação Lava Jato.
Além de desnecessária, pois o réu jamais se furtou a atender demandas do inquérito ou obstaculizou seu trâmite, revela-se discricionária. Medidas desse naipe não afetaram a nenhum dos demais tesoureiros de grandes partidos, embora tenham arrecadado doações de valores semelhantes com as mesmas empresas.
O segundo episódio é a investigação tramada pelo Ministério Público do Distrito Federal contra o ex-presidente Lula, em caso de suposto tráfico internacional de influência.
Como é de praxe, a apuração não apresenta qualquer elemento concreto, mas já está difundida por setores da imprensa como fato notório e sabido, em mais uma realização da parceria entre jornalismo de oposição e frações do sistema judicial.
O terceiro capítulo é a suspeição da Polícia Federal sobre pagamentos recebidos oficialmente pelo jornalista João Santana Filho, em contrapartida a serviços prestados na campanha presidencial em Angola.
Apesar da ampla documentação apresentada pelo investigado, profissional responsável pelo marketing na reeleição da presidente Dilma Rousseff, dissemina-se especulação de que seriam verbas de companhias brasileiras envolvidas no escândalo da Petrobrás e destinadas ao pagamento de despesas eleitorais do atual prefeito paulistano, Fernando Haddad.
Estas três situações são apenas retratos atualizados da perversão alojada no Estado.
O Ministério Público, a Polícia Federal, parte da magistratura e outros espaços estão se convertendo em bunkers contra o PT, marcados por abuso de poder e autoritarismo, atropelando leis e direitos constitucionais, a serviço de determinados objetivos políticos.
O que é pior: sob as barbas do próprio partido governante.
Os governos de Lula e  Dilma, em nome de apresentar imagem republicana e evitar críticas de aparelhamento, preveniram quase exclusivamente exageros que seu próprio campo político poderia cometer, concedendo cotas cada vez maiores de autonomia a fortalezas historicamente controladas pelas velhas classes dominantes, sem alterar suas características antidemocráticas.
Afinal, a lógica da conciliação, predominante desde 2003, alimentada por situação parlamentar desfavorável, impunha que a mudança social e econômica não fosse acompanhada pela tentativa de reforma radical das instituições e a substituição de seu comando.
Os inimigos do petismo, beneficiados por este pacto de mão única, tiveram caminho franqueado para abocanhar fatias crescentes dos aparatos de justiça e segurança, assanhadamente partidarizados e coadjuvando estratégia de desestabilização patrocinada por forças conservadoras.
O combate à corrupção, sob a presidência de Lula e Dilma, alcançou patamares jamais vistos na história brasileira, com amplo portfólio de providências legais, administrativas e orçamentárias.
Mas a facilidade de movimento dos grupos reacionários, no interior dos sistemas de coerção, acabou por permitir que se apropriassem deste avanço civilizatório para fabricar campanha permanente contra o PT e seus dirigentes, sempre tabelando com parceiros na mídia corporativa.
Ao não se libertar desta armadilha, o governo silencia diante de malfeito à democracia, agredida por terrorismo judicial nascido nas entranhas do Estado.
A impunidade de policiais federais que faziam abertamente campanha por Aécio Neves, por exemplo, ao mesmo tempo em que lideravam investigações da Operação Lava Jato, serve de estímulo a outros malversadores da função pública.
Talvez o cenário não seja propício a decisões práticas e imediatas que revertam a anomalia. O mínimo que se pode esperar, porém, é que o governo, através do ministro da Justiça, desmascare publicamente manobras que violam preceitos republicanos e ofendem a Constituição.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Há censura no Brasil, sim


Eduguim
No último sábado, fui um dos palestrantes em um encontro de blogueiros em Curitiba. A “mesa” de debates de que participei teve como tema “Comunicação e Democracia”. Como disse na oportunidade, aqui no Brasil uma sempre foi usada contra a outra.
Há quase sessenta anos, um presidente da República deu um tiro no peito por causa da comunicação. Dez anos depois, a comunicação pediu, tramou, ajudou a instalar e, depois, a sustentar uma ditadura sangrenta que durou duas décadas.
Nesta semana, a comunicação no Brasil trata de censurar fatos em um país fronteiriço que, por ser o maior produtor de petróleo do planeta, encerra importância geopolítica e econômica de tal magnitude que atrai os olhares do mundo.
Sob a batuta dos Estados Unidos, a comunicação brasileira trata a política interna da Venezuela à base de omissões e distorções dos fatos ou, simplesmente, à base da mais legítima censura.
Antes de prosseguir, há que contextualizar os fatos.
A vitória apertada do presidente recém-eleito do país vizinho não difere, por exemplo, da que – graças a Deus – obteve Barack Obama nos Estados Unidos em novembro do ano passado, quando derrotou o republicano Mitt Romney por margem tão apertada quanto o venezuelano Nicolás Maduro derrotou o adversário Henrique Capriles – Obama obteve 2,3 pontos de vantagem e Maduro, 1,75 ponto.
Embora os EUA ou a mídia brasileira não tenham pedido recontagem dos votos nos Estados Unidos só porque a vitória de Obama não foi mais ampla, ambos põem em suspeição a eleição venezuelana apesar de o sistema eleitoral do país sul-americano ser mais confiável do que o do país norte-americano.
Até aí, política é política e o debate público, por si só, dá conta de pôr os pingos nos is. O problema é quando um comportamento literalmente fascista dos derrotados na Venezuela, que não querem aceitar a derrota, conta com a cumplicidade da imprensa brasileira.
Os venezuelanos saberão resolver seus problemas, espera-se. Mas o nosso talvez seja pior do que o deles, pois na Venezuela a censura se tornou impossível devido à pluralidade da comunicação, que há para todos os gostos.
O comportamento dos derrotados na Venezuela vem sendo criminoso. Capriles, inconformado com a derrota, exortou seus seguidores a irem às ruas protestar contra uma vitória que, até prova em contrário, foi legítima como a de Obama no ano passado.
Sendo condescendente, pode-se aceitar que Capriles tenha perdido o controle de seus seguidores e que os atos de violência que desencadearam por toda Venezuela entre a madrugada de segunda-feira e a manhã de terça não tenham sido orquestrados por ele.
Aliás, ao recuar da manifestação que convocara para esta quarta-feira, o candidato derrotado parece ter percebido que sua exortação aos seus seguidores poderia leva-lo às barras da lei, porque sua primeira convocação teve como saldo, até agora, sete mortos e incontáveis atos de vandalismo por toda a Venezuela.
Uma onda de vandalismo e violência tomou o país vizinho. Sete seguidores de Nicolás Maduro foram assassinados nos estados Zulia, Táchira e em Caracas, e 61 pessoas ficaram feridas, algumas com gravidade.
Ao todo, nove estados reportaram agressões de variados tipos. A mais macabra, porém, foi a de um seguidor de Maduro que foi queimado vivo.
Segundo relatos do governo venezuelano, os assassinados tentaram defender unidades dos programas sociais Pdval, CDI e Mercal, que oferecem de atendimentos de saúde por médicos cubanos a venda de alimentos por preços mais baratos que os do comércio.
Segundo relatos do governo venezuelano, os estados atingidos pela onda de violência foram Caracas, Carabobo, Miranda, Barinas, Mérida, Lara, Táchira, Sucre e Zulia. Os primeiros ataques de seguidores de Capriles foram aos CDIs, centros de atendimento médico.
Os CDIs são dirigidos por médicos cubanos e até pacientes teriam sido atacados.
Há relatos, também, de ataques a tevês e rádios comunitárias simpatizantes do governo. As tevês estatais Venezolana de Televisión (VTV) e Telesur foram cercadas pelas hordas oposicionistas e só não as atacaram porque a polícia interveio.
Várias sedes do partido do governo, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), teriam sido depredadas e incendiadas. Praças públicas e pontos de ônibus teriam sido destruídos. Entregas de alimentos nos mercados do governo teriam sido impedidas e a mercadoria roubada pela horda ensandecida.
O governo venezuelano e incontáveis matérias nas tevês estatais reportam que tudo que tivesse o logotipo do governo era atacado pelos que, alegadamente, foram às ruas, sob instigação de Capriles, para promover um “panelaço pacífico”.
As redes estatais inclusive mostraram imagens de depredação nos centros médicos do estado Miranda, governado por Capriles, identificando-os como sendo os de La Limonera e de Trapichito. Esses ataques teriam resultado em 3 mortos que tentaram defender as instalações.
Outros relatos dão conta de ataques no estado Carabobo, na cidade de Valencia – onde este blogueiro esteve várias vezes a trabalho. Lá, oito centros médicos teriam sido atacados e um deles, incendiado.
Os mortos têm até nome. Um deles é o dirigente do PSUV Henry Rangel. No estado Zulia, outro militante do PSUV foi assassinado diante da sede do Conselho Nacional Eleitoral, quando os seguidores de Capriles ali protestavam e a vítima os xingou. Em Caracas, o militante do PSUV Luis Ponce também foi assassinado enquanto tentava defender o centro médico de La Limonera.
Aliás, o uso do condicional, aqui, é mera formalidade, pois a Telesur mostrou imagens de depredações ao longo da última terça-feira e 135 agressores foram presos em flagrante.
Se quiserem argumentar que é tudo invenção do governo, as imagens e as centenas de testemunhas provam que violência houve. Podem, então, argumentar que foi o governo que pôs hordas nas ruas para praticarem violência e pôr a culpa na oposição, mas há gente presa em flagrante, acusada de assassinatos e, segundo o governo, com filmagens e fotos das agressões.
Seja como for, haverá tempo de sobra para deslindar esses ataques. E a extensa cobertura de redes de televisão e jornais internacionais facilitará ainda mais o esclarecimento desses fatos.
O que não se pode aceitar, porém, é que fatos dessa gravidade sejam literalmente ocultados pela dita grande imprensa brasileira, que se limitou a relatar que houve “choques” com “7 mortos” na Venezuela por ação “dos dois lados”.
Não há relatos de ataques promovidos pelo governo, não há depredações de sedes de partidos de oposição, não há um só nome de um morto da oposição, não há uma só imagem em foto ou vídeo de governistas praticando violência ou vandalismo.
O Jornal Nacional, em sua edição de terça-feira, ocultou tudo isso. A Folha de São Paulo, na edição desta quarta-feira, não dá um só detalhe sobre as vítimas fatais e sobre os atos dos oposicionistas. Os outros grandes meios de comunicação brasileiros fizeram exatamente o mesmo.
O público desses veículos não sabe um dado crucial: todos os assassinados são governistas. Todos.
Há corpos, há nomes dos corpos e nenhum deles é da oposição. Há sedes do partido do governo e unidades de programas sociais do governo depredados e basta ir a eles e comprovar.
Inclusive, o mero exercício da lógica permite entender que o governo não teria por que promover uma farsa dessa magnitude, pois venceu a eleição. A quem interessa o caos? Aos que perderam, claro. Ao governo interessa a tranquilidade diante do resultado.
Grupos de mídia como Organizações Globo, Grupo Folha, Grupo Estado, Editora Abril vivem acusando quem pede regulação da mídia, sobretudo o PT, de quererem “censura”. A crise na Venezuela, porém, mostra quem não apenas quer, mas pratica censura no Brasil.