O Millenium e a conta de luz do Aécio

DE COSTAS PARA O BRASIL

O colapso da mídia conservadora chegou antes da falência do país, vaticinada há mais de uma década pelo seu jornalismo. Estadão, Abril, Folha, Valor lideram a deriva de uma frota experiente na arte de sentenciar vereditos inapeláveis sobre o rumo da Nação, enquanto o seu próprio vai à pique. As corporações que fazem água nesse momento não são entes genéricos; não praticam qualquer  jornalismo; não reportam qualquer país, tampouco adernam num ambiente atemporal. Uma singularidade precisa ser reposta: o jornalismo dominante virou as costas ao país. Se a tecnologia envelheceu o suporte, o conservadorismo esférico mumificou a pauta. A saturação da narrativa antecedeu o esgotamento do meio. Ao ocupar diariamente suas páginas com a  reprodução da mesma

matéria --o 'fracasso do Brasil', as corporações contraíram um  vírus fatal ao seu negócio: o bacilo da previsibilidade. Há quanto tempo as manchetes, colunas e reportagens disparadas do bunker dos Frias deixaram de surpreender o leitor? Existe algum motivo para ler amanhã um jornal que hoje tem a frase seguinte antecipada na anterior? E na anterior da anterior e assim sucessivamente? O golpe de misericórdia tecnológico,no caso brasileiro, talvez seja apenas isso. Uma gota d'água adicional em um galeão perfurado de morte pelos próprios artefatos. O naufrágio serve também de alerta à comunicação progressista.(LEIA MAIS AQUI).

Todo mundo já está acostumado com os protestos organizados pelo Instituto Millenium, esconderijo da direita mais reacionária, contra os impostos na gasolina.

Os alvos são, sempre, o Governo Federal e a Petrobras.

A Petrobras recebe R$ 1,36 por litro na refinaria e o Governo Federal, como a gente já mostrou aqui, reduziu para 10% do preço de venda a incidência de imposto sobre a gasolina. O resto dos impostos são estaduais.

Mas é curioso que, enquanto se reclama dos encargos setoriais incidentes na conta de luz, não aparece uma alma para criticar as alíquotas dos impostos estaduais que se aplicam ao consumo de energia elétrica.

Estes encargos, agora, representam 3,9% do valor cobrado.

Enquanto o ICMS chega a 30% do valor pago pelo consumidor.

E adivinhe você quem é o estado campeão na cobrança de imposto sobre a conta de energia?

Sim, exatamente Minas Gerais, que tem uma alíquota de 30% incidindo sobre todos os que consomem mais de 90Kwh mensais. Isto é, quase todo mundo que tenha uma geladeira, uma televisão e um chuveiro elétrico, assim mesmo usado com extrema moderação. E mais nada, nem uma lampadazinha.

É só conferir a tabela aí de cima. Quem tiver dúvida, acesse a tabela completa das alíquotas de ICMS, aqui. Está na pagina 18 do documento.

Bem, o Sindicato dos Fiscais mineiro, depois de fazer protestos em praça pública distribuindo lâmpadas econômicas,  começou a veicular uma campanha explicando e condenando as altas alíquotas cobradas delo governo do Estado nos preços, além da energia (30%), na gasolina (27%) e nas contas de telefone (25%).

O que fez o Governo do Estado?

Está tentando proibir, através do Judiciário, a veiculação dos anúncios.

Ah, e não houve aumento das alíquotas depois que Aécio saiu do Governo, não. Passou oito anos lá cobrando 30% dos consumidores.

É assim que ele quer combater a inflação?

Por: Fernando Brito

Empresários com Dilma. Classe C foi junto

Saiu no Valor notícia do encontro da Presidenta Dilma Rousseff com 28 empresários:

Dílma se reúne com 28 empresários

Participaram do encontro os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), além do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Representando o setor empresarial,  presidente da Câmara de Gestão do governo, Jorge Gerdau, do Grupo Gerdau; Luiz Trabuco e Lázaro Brandão, do Bradesco; Roberto Setúbal, do Itaú; Frederico Curado, da Embraer; Murilo Ferreira, da Vale; José Martins, da MarcoPolo; Joesley Batista, da JBS-Friboi; André Esteves, do BTG Pactual; Josué Gomes, da Coteminas; Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez; Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht; Luiz Nascimento, da Camargo Corrêa; Cledorvino Belini, da Fiat; Pedro Passos, da Natura; Eike Batista, da EBX; Alberto Borges, da Caramuru; Amarílio Proença, da J. Macedo; Carlos Sanchez, da EMS; Ivo Rosset, do grupo Rosset; João Castro Neves, da Ambev; Luiza Trajano, do Magazine Luiza; Antônio Carlos da Silva, do grupo Simões; Daniel Feffer, da Suzano; Ricardo Steinbruch, da Vicunha Têxtil; Paulo Tigre, representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs); Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); e Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O Valor já tinha noticiado:

Fazenda prepara desoneração para próxima semana

Por João Villaverde e Lucas Marchesini | De Brasília

BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda deve anunciar na semana que vem a desoneração da folha de pagamentos para os fabricantes de máquinas e equipamentos, autopeças, têxtil, móvel, aeroespacial (basicamente Embraer), e a indústria naval. Estes setores devem ter zerada a contribuição ao INSS de 20% que incide sobre a folha de pagamentos, que passará a ser substituída por uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto. As exportações estarão isentas da nova contribuição.

(…)

Clique aqui para ler também: “Governo vai reforçar medidas de apoio a indústria.”

Clique aqui para ver a reação de empresários.

Clique aqui para ver Guido Mantega falar da redução da carga fiscal para empresas.

A certa altura do encontro de três horas, Roberto Setúbal tocou uma nota desafinada.

Reclamou: estamos no limite do endividamento da pessoa física !
Luiza Trajano, do Magazine Luiza, não concordou.
Falou da vertiginosa ascensão da Classe C – clique aqui para ler – que, hoje, chega a 54% da população, enquanto a renda do trabalhador brasileiro, segundo o IBGE bate record.
Trajano observou que seria importante levar em conta o que significa endividar-se para as pessoas que, agora, compram bens de consumo.
É muito importante comprar e continuar a comprar – e, portanto, pagar em dia.
Pagar a prestação é um compromisso muito sério para elas, ponderou Trajano.
Trajano lembrou que, hoje, 42% das famílias brasileiras tem máquina de lavar.
Trabuco do Bradesco – Lazaro Brandão também foi – foi um dos que demonstrou estar bastante sensível para essa nova realidade da Classe C.
A Presidenta e os ministros insistiram em que farão tudo para reduzir custos do empresário brasileiro, através da redução de tributos.
Ela, Mantega e Pimentel mencionaram a desoneração de tributos e disse que fariam diferente da Europa – aqui, o alívio aos empresários não será à custa dos direitos trabalhistas.
A Presidenta lembrou que semana passada esteve com líderes sindicais.
A atitude dos empresários foi all business.
Resolver problemas.
Marcelo Odebrecht quer acelerar a redução do ICMS para a importação de equipamentos.
E se dispõe a ir ao Congreso, com o Governo, lutar por isso.
Batista, da Friboi, idem: o que dá para fazer ?
Eike Batista era um dos mais entusiasmados.
Gerdau falou em gestão para reduzir custos.
Claro que se falou de câmbio.
O Governo prometeu fazer o que for possível para segurar a valorização do Real – o que for possível.
Não pareceu haver ali quem quisesse reinventar a roda.
Ficou combinado que haverá novas reuniões com a mesma agenda: resolver problemas para investir.
Os convites foram feitos pelo Ministério da Fazenda.
Seria recomendável – na opinião de um dos presentes – que, na próxima reunião, Paulo Skaf, presidente da FIE P (*), não fosse convidado.
Porque ele não é cobra nem peixe.
Nem empresário nem político.
Sem representatividade.
E faz um discurso que repete há vinte anos – e não vai a lugar nenhum
E que só faz tirar a discussão do trilho.
Paulo Henrique Amorim

Como resolver os problemas ?

(*) O Conversa Afiada prefere chamar de FIE P, porque Paulo Skaf liderou uma campanha – com o apoio irrestrito de Fernando Henrique – para tirar o remédio da boca das crianças e acabar com a CPMF. A CPMF, como se sabe, dificultava o emprego do Caixa Dois, que, em São Paulo, se chama de “barrani”.

Gasolina cara ou barata? Depende do lobby

Publiquei agora há pouco, no Projeto Nacional,  um post sobre a incrível contradição entre estas duas matérias, publicadas com um intervalo de 15 dias, por O Globo.
Há 15 dias, nossa gasolina era 70% mais cara que em Nova York, hoje está 21% mais barata que nos EUA.
Como Nova York é nos Estados Unidos e não houve nennhum salto no preço  por aqui, uma das duas é uma “furada”.
Adivinhem que é o assessor para assuntos petrolíferos de O Globo, nas duas matérias… Sim, ele mesmo, o indefectível Adriano Pires, da ANP de FHC.
Claro que o preço dos combustíveis terá de aumentar, se não cessarem as pressões bélicas envolvendo Estados Unidos e Irã.
Mas este tipo de exploração não diz nada ao leitor. A gasolina é cerca de 30% a 40% mais barata na bomba nos EUA- varia muito de estado a estado – por causa, essencialmente, dos tributos que incidem sobre os combustíveis, que são – essencialmente – estaduais.
E que, excetuados os EUA, por sua cultura, continuam sendo uma tributação menor (13%) do que a praticada nos países desenvolvidos, onde supera os 100%.
Aqui, andamos na faixa dos 50%, duas terças partes deles estaduais: o ICMS.
Como se vê, o assunto não é tratado com sereidade, mas como propaganda. Contra a Petrobras, contra o Governo.
E, sem muito disfarce, uma esperançazinha de que um aumento no preço da gasolina ajude a deter a queda da inflação e, com ela, a queda dos juros.

Presidenta prorroga Zona Franca. Cerra vai cortar os pulsos

Saiu no Blog do Planalto:

Zona Franca de Manaus terá licença prorrogada por mais 50 anos

A visita da presidenta Dilma Rousseff ao estado do Amazonas teve um viés econômico. Além da cerimônia de lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, a presidenta Dilma anunciou que vai prorrogar por mais 50 anos a licença da Zona Franca de Manaus e que tal procedimento se estenderá aos demais estados da região Norte. Com isso, a partir de 2013, quando termina o prazo de operação como zona franca, será instituído instrumento que dá mais meio século de prazo para o funcionamento especial do polo industrial.

(…)

Zona Franca de Manaus — A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi idealizada pelo deputado federal Francisco Pereira da Silva e criada pela Lei Nº 3.173 de 06 de junho de 1957, como Porto Livre.

Dez anos depois, o governo federal, por meio do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, ampliou essa legislação e reformulou o modelo, estabelecendo incentivos fiscais por 30 anos para implantação de um polo industrial, comercial e agropecuário na Amazônia. Foi instituído, assim, o atual modelo de desenvolvimento, que engloba uma área física de 10 mil km², tendo como centro a cidade de Manaus e está assentado em Incentivos Fiscais e Extrafiscais, instituídos com objetivo de reduzir desvantagens locacionais e propiciar condições de alavancagem do processo de desenvolvimento da área incentivada.

No mesmo ano de 1967, por meio do Decreto-Lei nº 291, o governo federal define a Amazônia Ocidental tal como ela é conhecida, abrangendo os Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. A medida visava promover a ocupação dessa região e elevar o nível de segurança para manutenção da sua integridade. Um ano depois, em 15 de agosto de 1968, por meio do Decreto-Lei Nº 356/68, o governo federal estendeu parte dos benefícios do modelo ZFM a toda a Amazônia Ocidental.

A partir de 1989, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que administra o modelo, passou a abrigar em sua área de jurisdição sete Áreas de Livre Comércio (ALCs), criadas com objetivo promover o desenvolvimento de municípios que são fronteiras internacionais na Amazônia e integrá-los ao restante do país, por meio da extensão de alguns benefícios fiscais do modelo ZFM, da melhoria na fiscalização de entrada e saída de mercadorias e do fortalecimento do setor comercial, agroindustrial e extrativo.

A primeira a ser criada foi a de Tabatinga, no Amazonas, por meio da pela Lei nº 7.965/89. Nos anos seguintes, foram criadas as de Macapá-Santana (Lei nº 8.387/91, artigo II), no Amapá; Guajará-Mirim (Lei nº8.210/91), em Rondônia; Cruzeiro do Sul e Brasileia-Epitaciolândia (Lei nº 8.857/94), no Acre; e Bonfim e Boa Vista (Medida Provisória 418/08), em Roraima.

A decisão da JK de saias não só prorroga a licença da ZFM por 50 anos, como amplia o mesmo regime de isenção fiscal para todos os Estados da Amazônia.

O Padim Pade Cerra vai cortar os pulsos.

Foi ele o maior adversário da criação de zonas francas em todo o país.

Ele trabalhou, como parlamentar e como ministro, só para São Paulo.

Fora aquele cano que saía de Sergipe e chegava ao Ceará no horário eleitoral, não há nenhuma ideia ou ato do Cerra que beneficie qualquer ponto do território brasileiro fora de São Paulo.

No Governo Sarney, surgiu a proposta de se criar zonas especiais de exportação – fora de São Paulo.

O Padim Pade Cerra lutou ferozmente contra elas e conseguiu sepultá-las.

Dilma dá segurança jurídica aos industriais que foram para Manaus e reforça a ideia de que novas zonas francas podem ajudar a Amazônia, como a de Manaus ajudou.

Paulo Henrique Amorim