"O Mercosul e a Unasul aplicarão os tratados que firmamos"

Em entrevista ao jornal Página/12, o chanceler argentino Hector Timerman fala sobre o golpe contra o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, e resume: "É triste o que aconteceu". Embora não tenha adiantado a decisão dos presidentes que se reunirão na quinta-feira em Mendoza, Argentina, a forma que o chanceler argentino utilizou para definir a destituição de Lugo antecipa o que o Mercosul e a Unasul farão. O Mercosul aplicará os tratados que firmamos. E a Unasul também", anunciou. A reportagem é de Martín Granovsky.

Martín Granovsky - Página/12

Assunção - Em diálogo telefônico, o chanceler Héctor Timerman aceitou relatar, de Buenos Aires, as gestões dos ministros de Relações Exteriores da União Sul-americana de Nações, na última sexta-feira, para que não se produzisse o que denominou “uma execução sumária”.

– Qual é a caracterização argentina sobre a troca de presidente no Paraguai?

– O governo argentino considera que estamos frente a uma ruptura da ordem democrática.

– Por que ruptura, se a destituição de Fernando Lugo se baseou no julgamento político?

– É que no Paraguai se utilizou um mecanismo contemplado na Constituição, mas foi aplicado de tal forma que viola não só o espírito dessa Constituição, mas toda prática constitucional do mundo democrático.

– Qual seria a violação?

– Praticar uma execução sumária. Dar duas horas de defesa a um presidente democraticamente eleito é um tempo menor que aquele que tem alguém que passou um sinal vermelho. É triste o que aconteceu no Paraguai. É triste ter visto Lugo na sexta-feira à tarde sozinho, em seu gabinete da casa de governo, sem papéis sobre o escritório, vendo pela televisão como o Congresso o destituía.

– Os chanceleres da Unasul estavam ali com ele nesse momento?

– Sim. Depois de haver feito todo o possível para encontrar alternativas. Mas em nenhum caso encontramos o menor interesse na oposição de dialogar conosco e procurar uma opção à execução sumária de um presidente. E isso que dissemos claramente que estávamos ali para respeitar, ao mesmo tempo, a soberania do Paraguai e os documentos internacionais que todos firmamos.

– Os textos da Unasul e do Mercosul?

– Ambos. E quero esclarecer algo que dissemos aos dirigentes da oposição a Lugo. Não só o Paraguai estava obrigado a cumprir com os acordos firmados. Mas também cada um dos outros países. Nós também estamos obrigados a cumprir com os acordos. Devemos aplicar as cláusulas inclusive a nós mesmos.

– Em algum momento os chanceleres da Unasul viram uma chance de acordo?

– Quando chegamos e falamos com Lugo pela primeira vez, ele nos disse que ainda tinha alguma esperança. Mas depois fomos nos deparando com a realidade. Primeiro nos reunimos com os dirigentes do Partido Colorado. Disseram-nos que o governo era inviável e ele tinha que ir embora. E que isso tinha que ser feito tudo rápido porque, supostamente, Lugo havia chamado elementos subversivos e violentos. Também nos reunimos com o líder do Partido Liberal Radical Autêntico no Congresso. Lembro uma das respostas de um dirigente opositor: “O melhor que os chanceleres de Unasul podem fazer é ir embora”.

– Qual foi a resposta?

– Esta: “Senhor, são 11 da manhã. Às 12h começa o julgamento. Há algo que vocês possam me dizer afim de ajudá-los para que esta situação não chegue a extremos?” Me disseram: “Não. A Constituição dá as formas de fazer o julgamento, não os prazos”. Respondi: “Estão falando de um chefe de Estado que assumiu com a representação popular. Por outra parte, não vejo ninguém na rua, e menos ainda com ânimo violento”. Um pouco depois insisti.

– Com quê argumento?

– Já eram 11 e meia da manhã. “Sigamos conversando. Digam-me qualquer ideia que tenham.” Outros chanceleres argumentavam que o Congresso estava inventando um regulamento. Nós responderam que não havia necessidade de provar os fatos porque eram de público e notório conhecimento. E repetiam a cada momento: público e notório. Quinze para o meio-dia faltavam 15 minutos para o começo do juízo. Disse: “Senhores, virão tempos muito duros para o Paraguai porque nós vamos ter que aplicar a cláusula democrática”. Não pareceu comovê-los em nada. Fomos outra vez falar com Lugo. Ali, entre os chanceleres, se decidiu que fossemos com Antonio Patriota, do Brasil, conversar com Federico Franco.

– Ainda era o vice.

– Sim. Eu disse a ele: “Olhe, não resta muito tempo. O senhor acha que é justo o que estão fazendo? Pensa que o mundo vai reconhecer a destituição desta maneira como um procedimento correto”. Lembro sua resposta: “No Paraguai um vice-presidente tem três tarefas: presenciar a reunião de gabinete, atuar como ligação com o Congresso e assumir em caso de doença, morte e destituição do presidente. Vou cumprir a Constituição paraguaia”. Perguntei-lhe se duas horas para preparar uma defesa lhe parecia um tempo suficiente. Me disse: “Só Deus sabe o tempo que lhe dei”. Pedi a ele que acompanhasse os chanceleres ao Congresso e que dissesse diante de todos que seu companheiro de governo não havia tido tempo de preparar a defesa e que, portanto, ele não assumiria a presidência em caso de destituição. “É que é minha obrigação assumir”, disse Franco.

Um dos seus acólitos comentou então que Fernando Collor de Mello tirou uma licença de seis meses. Perguntei a ele se, em caso de convencermos Lugo a pedir uma licença, dariam a ele seis meses para preparar sua defesa. Foi aí que me disse uma frase que já havíamos escutado de outros dirigentes: “Este governo é inviável. Aqui começa a violência amanhã mesmo”. Dissemos que havia pouca gente na rua e que não havia ninguém que quisesse gerar violência. “Não, já é tarde”, repetia Franco. Patriota sugeriu pedir a Lugo um pronunciamento contra a violência. Eu disse: “Vou dizer a verdade do que vai acontecer. O Paraguai sofrerá e ficará isolado e o Senhor deverá governar em condições difíceis”.

– Pelo visto, Franco estava muito decidido.

– Ele me respondeu: “Sou médico e estou acostumado a tomar decisões”. Repliquei que os médicos juram fazer o menor dano possível aos pacientes e que ele estava por fazer o maior dano possível ao Paraguai e à democracia. Também lhe dissemos que o Paraguai se transformaria em um caso Honduras Dois. Respondeu: “Mas aí tiraram um presidente de pijama!”. Pedimos que não se confundisse, que a questão não era como está vestido um presidente quando é destituído irregularmente, mas a irregularidade da destituição. Já com um clima pesado fomos embora, com Patriota, dizendo, por último, que o Paraguai estava por concretizar um golpe.

– Onde foram?

– Ver outra vez Lugo na casa de governo. Quando chegamos, não só não havia violência. Havia menos gente na rua. Os chanceleres da Unasul e o secretário Alí Rodríguez ficaram conversando com Lugo, para não deixá-lo sozinho. Vimos a votação pela televisão e quando terminou a cerimônia de destituição lhe dissemos: “Presidente, vamos embora porque não queremos estar presentes quando Franco assumir. A Argentina oferece asilo a qualquer um que o solicite”. Lugo anunciou que ficaria no Paraguai e que não chamaria um levante porque queria evitar mortos. Disse a ele que Juan Perón fez o mesmo em 1955 e que sempre se pode voltar se não há mortos.

Meia hora antes do fim da destituição apareceram no palácio de governo militares que até esse momento não estavam ali. Lugo pensou que se tratava de uma forma de pressão e nos contou que retomaria o trabalho nas bases e percorreria o país. Alí Rodríguez lhe disse: “A retirada é o primeiro passo da ofensiva”. Eu comentei: “Evidentemente, o Senhor é o presidente que nunca devia ter sido, porque vai contra a tradição do Paraguai”. Nos pediu que não abandonássemos o povo paraguaio e que ajudássemos a defender os direitos humanos e as liberdades civis. Às seis da tarde nos abraçamos e fomos embora. Havia pouca gente na rua.

– O Mercosul castigará o governo paraguaio?

– O Mercosul aplicará os tratados que firmamos. E a Unasul também.

– Está prevista a incorporação da Venezuela como membro pleno?

– A Argentina, o Brasil e o Uruguai estão interessados no ingresso da Venezuela, como se sabe, mas não acho que uma situação corresponda a outra.

Tradução: Libório Junior

 

 

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Um golpe de novo tipo contra Lugo
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O Golpe no Paraguai e a América do Sul
Por que o golpe de Estado quando praticamente se encerra a experiência de um tímido governo popular, arriscando as relações do país com seus vizinhos de quem depende tanto comercialmente e no plano energético? O golpe se estabelece no elo mais fraco da cadeia de governos progressistas da região e sinaliza que as velhas estruturas da dependência, que combinam as oligarquias locais com o imperialismo, estão vivas. O artigo é de Carlos Eduardo Martins.
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Golpe expresso à paraguaia e a lembrança de Honduras
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FHC e Cerra iam dar o Brasil à ALCA. Amorim e Lula não deixaram

Por insistência do Mauricio Dias, responsável pela imperdível seção “Rosa dos Ventos” na Carta Capital, o ansioso blogueiro leu algumas das aulas de Celso Amorim, em “Conversas com jovens diplomatas”, editado pela Benvirá.

Mauricio já chamou a atenção para a mudança que Amorim fez nas prioridades do Itamaraty: passou a tratar embaixadas na África com a prioridade de embaixadas em outros pontos do planeta.

Passou a faxina, digamos assim, em alguns vestígios do Itamaraty colonizado, da época da “Diplomacia da Dependência”.

Por falar em “Diplomacia da Dependência”, recomenda-se a conversa de Amorim de 24 de novembro de 2010, “Da maneira como estava concebida, a ALCA é História”, sobre “O Brasil e a ALCA”, na pág. 499 do livro.

Como se trata de um diplomata e, antes de tudo, um cavalheiro (características que, como sabe o Gilmar Dantas (*), não definem este blogueiro), o grande chanceler Celso Amorim não diz assim, na lata.

Mas, ficou claro para os jovens diplomatas que o Governo Cerra/Fernando Henrique montou a arapuca para o sucessor cair na rede da ALCA, vale dizer, cair na rede do interesse nacional americano.

O Governo do Farol de Alexandria deixou tudo pronto para o Brasil jogar o Mercosul na lata de lixo da História e cair nos braços de Titio Sam.

Qual o “atrativo” para aderir à ALCA, assim, de joelhos ?

Primeiro, explica Amorim, o princípio do “lock in”.

A política econômica e, por extensão, a política externa, ficariam locked, amarradas, presas, in, dentro do interesse nacional americano.

Como diz Amorim: “essas políticas econômicas estariam locked in – quer dizer, estariam congeladas, estabelecidas, gravadas na pedra”.

Mais ou menos como fez o México com o Tratado do Nafta, que assinou com o Canadá e os Estados Unidos no Governo Clinton (muy amigo do FHC).

O México abdicou de uma política econômica autônoma.

Os Estados Unidos caíram no precipício em 2008, o México foi junto e lá permanece – como mostra reportagem da Carta Capital desta semana, na pág. 72.

O outro princípio da “lógica” de Cerra/FHC era obter um “selo de qualidade” – se o Brasil era tão bonzinho que podia ser aceito na ALCA, isso significaria a certificação da “qualidade” de todas as suas ações.

Muitos países da América do Sul se encantaram com a sereia da ALCA.

Especialmente a Argentina do Carlos Menem, o FHC deles.

(Ou que será que o FHC é o nosso Menem ?)

O que tiveram que fazer o Nunca Dantes e o grande chanceler Celso Amorim ?

Primeiro, enfrentar o front interno.

Como se sabe, o Tony Palocci e o Nelson Johnbim conspiraram com o embaixador americano para reverter a política externa do Governo a que serviam.

Especialmente, rever o que chamavam de “anti-americanismo”, como Johnbim qualificou a diplomacia brasileira, na conversinha com o embaixador americano.

(Por falar em conversinha com o embaixador americano, não perca a última do “agente ‘dólar furado’”.)

Depois, foi preciso salvar o Mercosul.

Porque a batalha era tão simples quanto isso: Mercosul x ALCA.

O Brasil ao lado do Mercosul.

Os Estados Unidos (e o Cerra/FHC e o Menem) ao lado da ALCA.

Amorim e Lula insistiam que só tratariam da ALCA se, primeiro, se negociassem os direitos dos produtos agrícolas brasileiros.

E os americanos arrepiaram carreira, porque, pau a pau, a agricultura brasileira fecha a agricultura americana.

(O Amorim, é obvio, não emprega essa linguagem de botequim que caracteriza o ansioso blogueiro, não é isso, Ministro Gilmar ?)

O trabalho de Amorim e Nunca Dantes prosperou.

Aos poucos, o Mercosul se impôs ao interesse dos países da América do Sul.

E perceberam que o lock in era uma fria.

Era, como se vê agora (essa é uma observação minha, PHA), um dos últimos suspiros do Império.

A leitura da aula de Amorim dá nexo a um dos tópicos sinistros da campanha de Cerra em 2010.

Nela, o Padim Pade Cerra anunciou que ia fechar o Mercosul.

O que era a senha para dizer: vou cair nos braços da ALCA.

A propósito, amigo navegante.

Sabe quem trabalhava para a Chevron, aquela empresa petrolífera americana a quem o Cerra ia entregar, segundo o WikiLeaks, o pré-sal ?

A Condoleezza Rice, Secretária de Estado americano.

A Chevron chegou a dar o nome dela a um super-petroleiro.

(A Rice está para a Chevron assim como a Luiza Erundina para a Petrobrás, já que deu o nome a uma plataforma da Petrobrás.)

Pois é a essa turma que o Cerra e o FHC iam entregar o Brasil, amigo navegante.

E ainda querem …

Em tempo: cabe lembrar, amigo navegante, daquele vídeo que vai entrar para a História do Brasil: Clinton espinafra FHC em público e FHC não defende o Brasil nem a si próprio.

Não fosse o PiG (**), esses tucanos não passavam de Resende.


Paulo Henrique Amorim

A bordo, a política externa do Cerra/FHC

(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Pesquisas, solidão e discurso errático abalam Serra

As mais recentes pesquisas eleitorais expressam e agravam a crescente dificuldade de posicionamento político da candidatura de José Serra (PSDB). Com um discurso errático que, ora procura pegar carona nas realizações do governo Lula, ora situa-se no terreno da extrema-direita, a campanha tucana oscila sem rumo certo. Num dia o candidato diz vai duplicar os benefícios do Bolsa Família, noutro critica a política de gastos do governo Lula, noutro ataca o Mercosul, a Bolívia e procura vincular a candidata do PT à guerrilha colombiana. Desorientação é tamanha que mesmo aliados como Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino Maia (DEM-RN) evitam associação com nome de Serra na campanha.
Marco Aurélio Weissheimer
Com seu humor habitual o jornal Hora do Povo satiriza a debandada nas fileiras da candidatura de José Serra à presidência da República. “Ninguém que aparecer ao lado do morto. Campanhas do PSDB e do DEM tiram nome de Serra em 12 Estados”, destaca a HP. Nos últimos dias, a Folha de São Paulo vem publicando matérias sobre a resistência dos aliados de Serra em usar o nome e a imagem do candidato tucano em seus materiais de campanhas nos Estados. De Norte e Sul do país, marqueteiros das mais diferentes matizes dão um mesmo um conselho: associar o nome a Serra pode custar muitos votos. Mesmo lideranças xiitas da oposição, como Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino Maia (DEM-RN) estão distribuindo material de campanha sem mencionar a candidatura Serra.

Mesmo em Estados onde o PSDB governa, como é o caso do Rio Grande do Sul, a solidão tem sido companheira de Serra. O candidato tucano esteve em Porto Alegre no dia 23 de julho, quando participou de uma caminhada pelo centro da cidade. Não contou com a companhia da governadora Yeda Crusius (PSDB), que alegou problemas de agenda para não participar do ato. Neste caso, fica difícil dizer quem evitou quem uma vez que a popularidade de Yeda Crusius não é das maiores em função da sucessão de denúncias e escândalos de corrupção em seu governo. Se nomes como Arthur Virgílio, José Agripino Maia e Yeda Crusius não querem aparecer ao lado de Serra, quem o fará? O problema adquire contornos dramáticos na campanha tucana no momento em que as pesquisas começam a convergir apontando para a estagnação da candidatura tucana e para o crescimento contínuo da candidatura de Dilma Rousseff (PT).

"Pesquisa das pesquisas" aponta tendência de alta de Dilma
A pesquisa Ibope divulgada dia 31 de julho, dando uma vantagem de cinco pontos para Dilma Rousseff (39 a 34) confirma uma tendência apontada pelo Doxa, Laboratório de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública, que vem fazendo uma média de todas as pesquisas realizadas em 2010. Segundo dados deste ano, atualizados até 25 de julho, Dilma saltou de 25 para 41 pontos na média de todas as pesquisas. Já Serra permanece estagnado na casa dos 36 pontos. Dos últimos levantamentos divulgados, apenas o Datafolha ainda mostra Serra na frente de Dilma (um ponto). Os demais institutos de pesquisa apontam para a tendência citada acima.

Mas tudo isso é conseqüência. Os verdadeiros problemas da candidatura Serra, conforme já admitem seus próprios aliados, é de natureza política. Com um discurso errático que, ora procura pegar carona nas realizações do governo Lula, ora situa-se no terreno da extrema-direita, a campanha de Serra oscila de um lado para o outro. Num dia o candidato diz vai duplicar os benefícios do Bolsa Família, noutro critica a política de gastos do governo Lula, noutro ataca o Mercosul, a Bolívia e procura vincular a candidata do PT à guerrilha colombiana. Nesta terça-feira, Raimundo Costa, repórter especial de Política do jornal Valor Econômico, observa em sua coluna:

“O candidato insiste em cometer erros "testados" em outras campanhas dele mesmo. Este é o caso do discurso de Serra sobre a Bolívia, o Irã e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - as Farcs, um problema que já se apresentara à campanha presidencial de 2002, que Serra perdeu para Lula. Todas as pesquisas feitas à época mostraram que eram assuntos distante das pessoas e do interesse só dos eleitores já convertidos à causa tucana”.

Costa escreve ainda que deu tudo errado na coreografia de campanha ensaiada por Serra e que a prioridade do PSDB agora é evitar que Dilma ganhe a eleição já no primeiro turno:

Pelos cálculos do PSDB, o tucano chegaria ao horário eleitoral gratuito à frente da candidata do PT, Dilma Rousseff. Três dos quatro institutos de pesquisa mais conhecidos já apontam a petista à frente - o Datafolha registra empate técnico, mas também a melhoria de Dilma e a queda de Serra em todas as demais variáveis, do voto feminino à rejeição do eleitor. Na prática, o tucano entra no período de propaganda de rádio e televisão com uma preocupação mais imediata: manter o que tem e evitar que Dilma liquide as eleições já no primeiro turno.

Primeiro debate e novas pesquisas
Na quinta-feira, a partir das 22 horas, ocorre, na TV Bandeirantes o primeiro debate presidencial em cadeia nacional. As pesquisas eleitorais que devem ser divulgadas nos próximos dias (Sensus e Ibope, pelo menos) tornaram-se um pesadelo para a campanha de Serra. Caso se confirme a manutenção da tendência apontada pelo Doxa, a vantagem de Dilma pode chegar perto da casa dos 8 pontos, o que faria aumentar ainda mais a debandanda direta ou disfarçada nas hostes serristas Brasil afora. É um fato bem conhecido das campanhas eleitorais. Quanto mais a data da eleição se aproxima, maior a tendência de os candidatos preocuparem-se, sobretudo, com a sua própria eleição.

Percepção de melhoria da economia beneficia Dilma
Os problemas de Serra não terminam por aí. A pesquisa Ibope de 31 de julho mostra ainda, conforme destaca matéria do jornal O Estado de São Paulo, uma correlação direta entre o desempenho de Dilma Rousseff e a percepção dos eleitores de que houve melhora nas oportunidades de emprego e no poder de compra da população nos últimos dois anos. Segundo o Ibope, sete em cada dez eleitores consideram que seu poder de compra melhorou desde 2008. Neste segmento da população, Dilma tem 47% das intenções de voto, uma vantagem de 17 pontos em relação a Serra. Em relação ao emprego, 57% dos eleitores ouvidos pelo Ibope disseram que as oportunidades melhoraram “um pouco” ou “muito”. Neste segmento, Dilma tem 47% e Serra apenas 28%.

Essa percepção, afirma a mesma matéria, ajudaria a explicar o fato de Serra ter seu melhor desempenho no Sul do país. Nesta região, a percepção de melhora das condições de vida atinge 58% do eleitorado, contra 75% no Nordeste. “Dada as diferenças de perfil econômico, Nordeste e Sul sofreram impactos distintos de políticas públicas do governo, como a valorização do salário mínimo e a ampliação de programas sociais”, conclui a matéria.



Fotos: Carta Capital