POR QUE SERÁ QUE FHC FOI CONTRA A CPI DA PETROBRAS?

Em março deste ano, o ex-presidente Fernando Cardoso Henrique Cardoso divergiu do então candidato Aécio Neves e disse ser contra a instalação de uma CPI da Petrobras;  "Acho que o momento eleitoral não é o mais propício. Não sou favorável a partidarizar", afirmou à época; a vontade de Aécio, no entanto, prevaleceu; agora, no momento em que as investigações da Operação Lava Jato avançam, dois personagens emblemáticos da crise, o ex-gerente Pedro Barusco e o lobista Fernando Baiano, afirmaram à Justiça que entraram na Petrobras justamente no governo FHC; se o desejo da sociedade for não deixar "pedra sobre pedra" será inevitável apurar o que ocorreu no passado

 Em março deste ano, quando a corrida presidencial ainda esquentava, o ex-presidente Fernando Cardoso foi questionado sobre a necessidade de uma CPI para investigar negócios da Petrobras.

Naquele momento, ele teve uma rara divergência com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi o candidato tucano à presidência da República. "Acho que o momento eleitoral não é o mais propício. Não sou favorável a partidarizar", disse FHC.

No entanto, ele fez questão de defender o modelo de gestão implantado na empresa – foi no primeiro governo FHC que a Petrobras foi dispensada de seguir a Lei de Licitações, a 8.666. "Nós transformamos a Petrobrás em uma corporation, uma empresa, não uma repartição pública. Para isso, tem que tirar a influência dos partidos. No governo anterior ao atual, deu marcha à ré e o resultado está aí, com escândalo nos jornais" (leia mais aqui).

Aécio, no entanto, não seguiu a sugestão de FHC e entrou com tudo na CPI da Petrobras, que teve como foco principal a discussão sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Parlamentares governistas levantaram histórias do governo FHC, como uma polêmica troca de de ativos com a Repsol (leia aqui), mas o caso permaneceu abafado pelo silêncio dos meios de comunicação conservadores.

Agora, no momento em que avançam as investigações da Operação Lava Jato, dois personagens centrais, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o gerente-executivo Pedro Barusco, disseram que começaram a realizar negócios na Petrobras no governo FHC.

Baiano disse ter entrado na companhia em 2000, ou seja, no segundo mandato do ex-presidente. Barusco, o servidor que recebeu quase US$ 100 milhões em propinas, disse que começou a delinquir em 1996, bem no começo do primeiro mandato de FHC.

Foi neste primeiro governo que o ex-presidente aprovou a lei do petróleo, permitindo que a empresa contratasse sem licitações. Em breve, o Tribunal de Contas da União levará uma discussão ao Supremo Tribunal Federal para que a Petrobras volte a se submeter à 8.666.

Logo depois da sétima fase da Operação Lava Jato, quando diversos empreiteiros foram presos, FHC se disse "envergonhado com o que fizeram na Petrobras". Barusco e Baiano vêm da era FHC.

Tá explicado o sumiço do Aécio Neves !!!!

O tucano que iluminou o Brasil

 Ricardo Semler tem o perfil tucano padrão. Rico, 55 anos, paulista, empresário de renome, é hoje vice-presidente da Fiesp, além de CEO (executivo-chefe) e sócio majoritário da empresa Semco S/A. E não tem apenas perfil tucano; é filiado ao PSDB. E das antigas. Filiou-se quando Franco Montoro presidia o partido.

Semler tornou-se conhecido por ter implantado em sua empresa fórmulas inovadoras de gestão empresarial. Sob sua gestão, o faturamento da empresa subiu de quatro milhões de dólares em 1982 para 212 milhões de dólares em 2003.

A revista TIME elegeu o executivo paulista como um dos “100 Jovens Líderes Globais”, em 1994. O Fórum Econômico Mundial também o apontou em trabalhos semelhantes. Foi exaltado como gestor pelo Wall Street Journal – como “Empresário do Ano na América Latina”, em 1990, e “Empresário do Ano no Brasil”, em 1992.

Semler formou-se em Direito na USP e estudou Administração em Harvard. Além disso, escreveu livros que se tornaram sucesso em vendas no Brasil e exterior.

Na última sexta-feira (21), o empresário surpreendeu o país com um artigo no jornal Folha de São Paulo na linha super sincero. No texto, reconheceu que, apesar da gritaria hipócrita entoada hoje sobre corrupção – sobretudo na imprensa –, nunca se roubou tão pouco neste país.

O artigo em questão se espalhou como fogo e provocou polêmica apesar de não conter novidade. Tivesse sido escrito por um petista ou mesmo por um cidadão sem coloração partidária, teria passado batido. O que fez o texto repercutir tanto foi o fato de seu autor, declaradamente tucano, contrariar o discurso de seu partido.

O artigo de Semler gerou polêmica a partir do título: “Nunca se roubou tão pouco”. Dali em diante, sem abrir mão do discurso tucano contra o PT – de que, ao longo dos governos Lula e Dilma, houve corrupção e barbeiragens na economia –, o empresário tucano demonstrou que é possível defender as próprias bandeiras políticas e ideológicas sem cair no mau-caratismo.

O discurso de Semler em um texto literalmente antológico e que, a esta altura, quem se interessa por política com certeza já leu, se fosse entoado por Fernando Henrique Cardoso faria dele alguém que seria respeitado pela maioria, em vez de repudiado.

Infelizmente, à diferença do correligionário no PSDB, FHC se entregou à politicagem mais barata que se possa conceber, causando surtos de indignação quando se dá ao desfrute de fazer acusações de corrupção aos adversários políticos. Justamente ele, FHC…

Alguns dirão que Semler se contradiz porque reconhece que a corrupção desbragada que existia antes de o PT chegar ao Poder também existiu no governo federal de seu partido e, à diferença de hoje, não foi investigada.

Pela lógica binária, portanto, se o empresário reconhece que sob o PT a corrupção diminuiu, em vez de ter votado em Aécio Neves deveria ter votado em Dilma Rousseff. Este blogueiro, porém, entende que cada um tem o direito de votar de acordo com seus próprios interesses.

Explico: apesar de achar que os empresários brasileiros estarão mais bem-servidos por um governo que não joga nas costas do povo o preço da crise internacional, pois assim esse povo continuará movimentando a economia, Semler vive entre os ricos empresários paulistas, relaciona-se com eles, faz negócios com eles e com o resto do mundo capitalista. Por certo, não seria bem aceito em seu meio se fosse filiado ao PT, ao invés de ao PSDB.

Também dirão que Semler poderia não integrar partido algum. Mas como, se tem uma visão política tão clara e saudável como a que demonstrou em seu artigo?

Em minha visão, Semler é mais útil ao país sendo filiado ao PSDB do que ao PT. Por que? Simplesmente porque constitui uma reserva de sensatez e espírito público em uma agremiação que vem se perdendo em hipocrisia e cegueira política, ideológica e social.

Trocando em miúdos: ter gente como Semler dentro do PSDB ajuda a impedir que o partido piore ainda mais, mesmo que esse empresário provavelmente tenha pouca influência junto às hostes tucanas.

Ao ler o artigo de Semler, é quase impossível não sentir-se tentado a ser tão sincero e isento quanto ele. Aliás, sempre digo que isenção é para poucos – e sempre para os mais lúcidos e inteligentes.

Nesse aspecto, nós – blogueiro e leitores concordantes ou discordantes – que vivemos a política tão intensamente sentimos uma ponta de constrangimento porque estamos a anos-luz de sermos capazes de gesto igual ao de Semler.

Aliás, para um simpatizante ou um filiado tucano é muito mais fácil ser sincero, neste momento, do que para um equivalente petista, pois o governo recém-eleito de Dilma Rousseff está sob ameaça de golpe “paraguaio”, de modo que quem não se dá ao luxo da sinceridade de reconhecer as falhas do PT, como o empresário reconheceu as do PSDB, é porque sabe que não dá para ficar criticando o partido do governo sem ajudar aqueles que querem estuprar a democracia e jogar fora os votos de 54 milhões de eleitores.

Contudo, façamos uma concessão ao que chamo de o bom PSDB, ou seja, o PSDB que não existe mais, o PSDB daquele que Semler disse que assinou sua ficha de filiação ao partido, Franco Montoro, ou o PSDB do inesquecível Mario Covas.

Lembro-me de Montoro em 1982, lutando contra Reinaldo de Barros, candidato de Paulo Maluf ao governo de São Paulo, em um debate da campanha eleitoral para governador, naquele ano – a primeira eleição de governador após a ditadura.

O filho de Montoro André, é uma decepção. Politiqueiro, incapaz de um mísero gesto de sinceridade. Mas o pai, ah, o pai… Franco Montoro era daqueles políticos que já não se faz mais, assim como Mario Covas.

Mesmo os mais jovens devem se lembrar de Covas, em 2000, quase consumido pelo câncer interrompendo o tratamento derradeiro para apoiar Marta Suplicy contra Paulo Maluf no segundo turno da eleição para prefeito de São Paulo apesar de seu candidato, Geraldo Alckmin, ter sido derrotado no primeiro turno.

Aliás, lembro-me de Covas, na campanha a governador de São Paulo em 1998, sendo traído por FHC, que apoiou Maluf escancaradamente contra um correligionário. Quanta diferença entre Covas e FHC…

Aliás, votei em Mario Covas algumas vezes. No primeiro turno de 1989, pois então eu achava Lula “muito radical” – apesar de que votei no petista no segundo turno, contra Collor –, e quando a escolha foi entre o mesmo Covas e Maluf.

E, em 1982, é claro que votei em Montoro contra Reinaldo de Barros.

Semler resgatou o PSDB decente e social-democrata que poderia existir, mas que foi corrompido por FHC e se tornou a excrescência que é hoje. Um partido ligado à extrema-direita e povoado por ricaços insensíveis, racistas e egocêntricos.

Quanto ao PT, Semler tem lá sua dose de razão. Rendeu-se ao establishment, em grande parte. Mas enxergo que o fez porque não havia alternativa – ou melhor, havia: entregar o país a uma direita das piores que há no mundo.

Apesar de o PT ter admitido gente como um André Vargas em suas fileiras, apesar de ter apelado ao mesmo caixa 2 que o PSDB e todos os outros partidos sempre apelaram, ainda é o partido que tem a proposta mais aceitável para o país.

O que me leva a apoiar o PT tão decididamente – e estou certo de que Semler entende motivos como o meu – é que, apesar dos pesares, o partido tem uma proposta invencível: divide melhor os sacrifícios que o país tem que fazer.

Por fim, um tucano iluminar de forma tão digna e decente o país, como fez Semler, permite-me fazer uma concessão à sinceridade: talvez devamos, tucanos, petistas etc., refletir que ninguém é necessariamente bom ou mau só por ser petista, tucano, corintiano ou palmeirense.

*

Leia, abaixo, o artigo antológico de Ricardo Semler publicado na Folha de São Paulo de 21 de novembro de 2014

PML: Gilmar isentou Petrobras de licitações

Oito anos atrás, quando foi questionado sobre a legalidade dos contratos da estatal fora da Lei de Licitações, a 8.666, o ministro do STF Gilmar Mendes defendeu que a estatal mantivesse o regime especial criado no governo FHC, lembra o colunista do 247 Paulo Moreira Leite; "a submissão da Petrobras a um regime diferenciado de licitação parece estar justificada pelo fato de que, com a relativização do monopólio de petróleo, a empresa passou a exercer a atividade de exploração de petróleo em regime de livre competição", escreveu o ministro do STF, que hoje diz que o "petrolão" colocaria o "mensalão" num tribunal de pequenas causas 

247 – Há oito anos, quando pôde alterar as regras de concorrência na Petrobras e, assim, tornar mais forte o controle de contratações na maior estatal brasileira, o ministro do STF Gilmar Mendes "assinou decisão liminar que autorizava a empresa a usufruir das imensas liberalidades do regime especial de licitações", resgata Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília. Ontem, reportagem do 247 apontou que a lei do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afrouxou controles na Petrobras (leia aqui).

O regime especial, ressalta o jornalista, é conhecido pela frouxidão, "vista como uma porta aberta para o impressionante conjunto de práticas escandalosas que têm sido denunciadas pela Operação Lava Jato". "Vista em retrospecto, pode-se dizer que com a decisão Gilmar perdeu uma excelente oportunidade para dificultar o trabalho dos empreiteiros e executivos acusados de manipular cofres da Petrobras", avalia PML.

O ministro alegou, em 2006: "a submissão da Petrobras a um regime diferenciado de licitação parece estar justificada pelo fato de que, com a relativização do monopólio de petróleo, a empresa passou a exercer a atividade de exploração de petróleo em regime de livre competição com empresas privadas concessionárias, as quais, frise-se, não estão submetidas às regras rígidas de licitação e contratação da lei 8666. Lembre-se que a livre concorrência pressupõe a igualdade de condições entre concorrentes."

"Comparando com a situação de hoje, estudiosos lembram que as condições que levaram Gilmar a assinar a liminar se modificaram bastante", comenta Paulo Moreira Leite. Nessa semana, oito anos depois, o ministro declarou que o escândalo das denúncias de propina envolvendo a estatal, no âmbito da Operação Lava Jato, transformará o chamado 'mensalão' em processo para juizado de pequenas causas.

A chance perdida de Gilmar no Petrolão

 Ao julgar decisão do TCU sobre regras de licitação na Petrobras, ministro perdeu oportunidade de dificultar atividade de executivos e empreiteiros acusados de manipular bilhões da empresa

Oito anos antes de dizer que o escandalo das denúncias de propina na Petrobras irá transformar o mensalão em caso para juizado de pequenas causas, o ministro Gilmar Mendes deixou sua assinatura num dos momentos decisivos para definir as regras de concorrência na maior estatal brasileira.

Em 2006, julgando um mandado de segurança sobre o regime de licitações da Petrobras, cuja frouxidão é vista como uma porta aberta para o impressionante conjunto de práticas escandalosas que tem sido denunciadas pela Operação Lava Jato, Gilmar assinou decisão liminar que autorizava a empresa a usufruir das imensas liberalidades do regime especial de licitações.

Vista em retrospecto, pode-se  dizer que com a decisão Gilmar perdeu uma excelente oportunidade para dificultar o trabalho dos empreiteiros e executivos acusados de manipular cofres da Petrobras.

Normalmente usado para contratações de valor irrisório quando se pensa nos investimentos da industria do petróleo — o teto é R$ 150 000 pelos critérios da época — a empresa foi incluída no regime especial em 1998, por um decreto (número 2745) do governo de Fernando Henrique Cardoso. Com isso, em vez de abrir seus investimentos para concorrência pública, como determina a Constituição em seu artigo 173, a

Petrobras passava a distribuir bilhões de reais pelo sistema de carta-convite. Cada diretor anunciava sua obra e mandava convites para possíveis interessadas.

Não era muito difícil imaginar o que poderia acontecer, certo? Na mesma época, convém não esquecer, o jornalista Paulo Francis, de irretocada crediblidade nos círculos do governo FHC, não se cansava de denunciar que dirigentes da empresa tinham contas secretas na Suiça.

Para muitos críticos, o decreto anunciava uma decisão polêmica demais, tanto pela dimensão dos investimentos da empresa, como por sua natureza jurídica intrínseca. Quando debateu o caso, o plenário do Tribunal de Contas deixou uma avaliação cáustica. Disse que “nem os princípios básicos que deveriam reger os processos licitatórios da estatal constaram da lei.”

Na súmula que registra o caso, o TCU declarou o decreto inconstitucional e permitiu-se uma ironia. Disse que ao aprovar o ingresso da Petrobrás no Procedimento Simplicado, o 2745 “inovou no mundo jurídico, ao trazer comandos e princípios que deveriam constar de lei. Pode-se dizer então que o Decreto não regulamentou dispositivos: os criou.”

Quando foi proibida de manter o sistema de cartas-convite, a Petrobras entrou com mandado no Supremo Tribunal Federal — que recebeu pareceu favorável de Gilmar, em liminar que nos anos seguintes não seria avaliada pelo Supremo.

O ministro escreveu: “a submissão da Petrobras a um regime diferenciado de licitação parece estar justificada pelo fato de que, com a relativização do monopolio de petróleo, a empresa passou a exercer a atividade de exploração de petróleo em regime de livre competição com empresas privadas concessionárias, as quais, frise-se, não estão submetidas às regras rígidas de licitaçãi e contratação da lei 8666. Lembre-se que a livre concorrência pressupõe a igualdade de condições entre concorrentes.”

De lá para cá, o caso voltou a ser apreciado pelo Supremo, sempre através de mandados de segurança. Ma o plenário do Supremo nunca examinou o caso. Comparando com a situação de hoje, estudiosos lembram que as condições que levaram Gilmar a assinar a liminar se modificaram bastante. A Petrobras passou a ter o monopólio operacional do Pré-Sal e de áreas estratégicas. Outro dado é que a Petrobras sempre deteve o monopólio do refino de petróleo, o que permite lembrar que nunca houve uma verdadeira livre concorrência no país.

Ex-Itaú, Freitas arrecadou para Aécio em empreiteiras

Em depoimento à Justiça, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, afirmou que, nesta campanha, foi procurado pelos tesoureiros do PT, João Vaccari, mas também do PSDB; entre os tucanos, segundo ele, o arrecadador seria "Dr. Freitas"; trata-se de Sérgio de Silva Freitas, executivo egresso do banco Itaú, que arrecadou para a campanha presidencial de Aécio Neves, embora não tenha sido apontado como tesoureiro oficial do partido; "sou um de muitos", disse "Dr. Freitas"; da empreiteira, o PSDB recebeu R$ 7 milhões 

247 - A Operação Lava Jato jogou luzes sobre o personagem que arrecadava recursos para o PSDB, na campanha presidencial de 2014, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), junto a grandes empreiteiras.
Trata-se de Sérgio de Silva Freitas, executivo egresso do banco Itaú. Seu nome apareceu no depoimento de Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, à Justiça Federal.

Segundo Pessoa, seus contatos para tratar de doações eleitorais eram João Vaccari, o tesoureiro nacional do PT, e "Dr. Freitas", um personagem que não consta como tesoureiro oficial do PSDB, mas que circula nas sombras da arrecadação de campanhas – oficialmente, o tesoureiro da campanha de Aécio foi o ex-ministro de FHC José Gregori.

"Dr. Freitas" foi ouvido em reportagem desta sexta-feira dos jornalistas Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas e Rubens Valente, da Folha de S. Paulo.
Ele admite ter procurado o empreiteiro, mas nega qualquer pedido de recursos. Diz que foi lá só para tentar convencê-lo a doar. 

"[Era] um grupo de pessoas que fazia isso para o partido. Normalmente. Assim como foi feito com todos os doadores", disse. "[Os integrantes desse grupo são] Todos ligados ao partido, todo mundo se esforçou por isso, eu sou um de muitos", disse "Dr. Freitas".

Aparentemente, o "convencimento" deu certo. Segundo dados da Justiça Eleitoral, nas eleições de 2014 a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para presidente e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do partido em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos (leia, aqui, reportagem da Folha a respeito).

Como o ódio de Noblat por Toffoli virou amor

A entrega da análise das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff para o ministro do STF e do TSE Gilmar Mendes acaba de ganhar um novo – e interessante – capítulo. O blogueiro Ricardo Noblat entregou a estratégia da Globo para legitimar o golpe que se desenha contra a presidente no Tribunal encarregado de arbitrar processos eleitorais no Brasil

Antes de comentá-lo, porém, façamos uma revisão dos fatos que desencadearam esse estarrecedor episódio no TSE, que pode terminar em golpe “branco”.

Começando pelo começo (first things first). O ministro que deveria analisar a prestação de contas da campanha da presidente da República à reeleição seria Henrique Neves, mas seu mandato venceu durante a estadia dela na Austrália para participar da reunião do G20.

Eis que o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, escolhe única e especificamente o processo da petista para analisar em meio a dezenas e o entrega, em um “sorteio” considerado esquisito, a um dos mais notórios inimigos do PT no país, ao ministro do STF Gilmar Mendes.

O PT e setores da imprensa ficam surpresos. Foi criada uma situação inaceitável para o partido por conta da mais do que conhecida indisposição de Mendes em relação ao PT.

O mais irônico em tudo isso é que o autor dessa situação foi ninguém mais, ninguém menos do que aquele que a grande mídia acusou de tudo ao ser indicado para o STF, em 2009, pelo então presidente Lula, e que, em 2012, foi colocado sob suspeição para participar do julgamento do mensalão por sua trajetória ligada ao PT.

As críticas da mídia a Toffoli, entre 2009 e 2012, deixam bem claro que ela não considera… Ou melhor, não considerava que um ministro do STF não está acima de suspeitas ao julgar políticos com os quais tem ligação ou divergência. Guarde esta informação, leitor, porque precisaremos dela mais adiante.
Manchetes (linkadas) da grande imprensa em 2009 que você lerá abaixo dão uma boa ideia do clima que cercou a indicação de Toffoli por Lula para o STF naquele ano.

Leia abaixo, por ordem cronológica, as manchetes do período supracitado.

Blog do Reinaldo Azevedo – 06/09/2009
É o currículo que diz quem é Tóffoli, não eu

O Estado de São Paulo – 18/09/2009
Indicado de Lula ao STF, Toffoli é condenado pela Justiça do AP

Consultor Jurídico – 19/09/2009
Passagem pela AGU é principal trunfo de Toffoli para o STF

Folha de São Paulo – 19/09/2009
Gilmar Mendes diz que críticas sobre Toffoli refletem prática antiga do PT – 19/09/2009

G1 – 21/09/2009
Após indicação, Toffoli altera currículo na web

UOL – 23/10/2009
Sob polêmica, Toffoli toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Estadão – 23/10/2009
Toffoli toma posse no STF com Lula e Sarney na plateia

Para resumir para o leitor, a mídia achava que o fato de Toffoli ter advogado para o PT e ter sido Advogado Geral da União no governo Lula o colocava sob suspeição para assumir uma vaga no STF, sobretudo porque dali a dois anos seria julgado o mensalão.

Apesar do esperneio da mídia, Lula indicou Toffoli e, aos poucos, o bombardeio midiático sobre ele foi parando. Contudo, em 2012 a artilharia recomeçou porque era o ano do julgamento do mensalão e a mídia queria que todos os ministros indicados por Lula participassem, menos Toffoli.

DEM e PSDB chegaram a pedir ao procurador-geral da República de então, Roberto Gurgel, que desse parecer contrário à participação de Toffoli no Julgamento. Contudo, nem a mídia nem os partidos de oposição – agora, a Dilma – consideravam que o fato de Gilmar Mendes também ter sido Advogado Geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso também o colocava sob suspeição, até por conta de seus constantes ataques verbais e públicos ao PT.

Por conta disso, vale reproduzir uma amostra de mais uma leva de manchetes anti-Toffoli que a mídia despejou sobre o país.

Veja – 19/03/2012
Como sua mulher foi advogada de mensaleiros, o ministro Toffoli está moralmente impedido de julgar o mensalão

O Globo – 21/06/2012
Gurgel ainda examina se vai pedir que Toffoli não julgue o mensalão

Estadão – 30/07/2012
Com apoio de Lula e aval de colegas do STF, Toffoli vai julgar mensalão

A suspeição sobre Toffoli não era só da mídia. A oposição estava com os cabelos em pé, com medo de o ex-advogado-geral da União de Lula amaciar para os “mensaleiros”, mas quanto ao ex-advogado-geral da União de FHC, Gilmar Mendes, não havia problema, claro…

Nesse aspecto, discurso do oposicionista Pedro Taques (PDT-MS) da tribuna do Senado pedindo impedimento de Toffoli dá uma ideia do clima que se estabeleceu contra o ministro do STF à época.


O blogueiro de O Globo Ricardo Noblat, como sói acontecer sempre com funcionários da família Marinho, para variar também ficou contra o PT e arguiu a suspeição de Toffoli.

   

Como se vê, a mídia acreditava furiosamente em que o fato de ser ministro do STF não bastava como prova inquestionável de isenção. Apesar disso, Toffoli foi duro com os “mensaleiros”. Condenou José Genoino e vários outros réus. Só poupou José Dirceu, assim como o ministro Ricardo Lewandowski, quem pagou preço até maior do que Toffoli, sendo retratado pela mídia quase que como o quadragésimo réu do julgamento.

Após esse gigantesco “preâmbulo”, voltamos ao presente. Atualmente, o antes suspeito Toffoli vem dando um tratamento duríssimo ao PT no TSE – chegou a votar contra Dilma poder dar entrevistas à imprensa no Palácio da Alvorada, onde ela reside, e entregou as contas de sua campanha a um dos seus principais inimigos políticos.

Parece que suspeição contra ministro do STF só vale se for suspeito de poder votar a favor de algum réu, pois, apesar de a ligação de Mendes com o PSDB ser igual à de Toffoli com o PT e de o ministro “tucano” agir de acordo com sua origem política, não está sendo considerado suspeito de tentar prejudicar Dilma por suas preferências ou ódios políticos.

A cereja do bolo vem agora. Um dos maiores inimigos políticos de Toffoli na imprensa durante todo o bombardeio com que ela o fustigou em 2009 e em 2012 chama-se Ricardo Noblat, blogueiro do portal de O Globo. Por conta dessa verdadeira perseguição de Noblat a Toffoli, este adquiriu profunda antipatia por aquele.

O caso (de ódio) entre os dois se intensificou em 2012 nos primeiros dias do julgamento do mensalão. Noblat, como que buscando constranger o ministro enquanto julgava o mensalão, divulgou uma história sobre ele. Abaixo, post do Blog do Noblat de 11 de agosto de 2012.

Blog do Noblat

11/08/2012

Dias Tóffoli, ministro do STF, me agride com palavrões e baixarias

Acabo de sair de uma festa em Brasília. Na chegada e na saída cumprimentei José Antônio Dias Tóffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Há pouco, quando passava pelo portão da casa para pegar meu carro e vir embora, senti-me atraído por palavrões ditos pelo ministro em voz alta, quase aos berros.

Voltei e fiquei num ponto do terraço da casa de onde dava para ouvir com clareza o que ele dizia.

Tóffoli referia-se a mim.

Reproduzo algumas coisas que ele disse (não necessariamente nessa ordem) e que guardei de memória:

- Esse rapaz é um canalha, um filho da puta.

Repetiu “filho da puta” pelo menos cinco vezes. E foi adiante:

- Ele só fala mal de mim. Quero que ele se foda. Eu me preparei muito mais do que ele para chegar a ministro do Supremo.

Acrescentou:

- Em Marília não é assim.

Foi em Marília, interior de São Paulo, que o ministro nasceu em novembro de 1967.

Por mais de cinco minutos, alternou os insultos que me dirigiu sem saber que eu o escutava:

- Filho da puta, canalha.

Depois disse:

- O Zé Dirceu escreve no blog dele. Pois outro dia, esse canalha o criticou. Não gostei de tê-lo encontrado aqui. Não gostei.

Arrematou:

- Chupa! Minha pica é doce. Ele que chupe minha pica.

Pois é, leitor… Que nível, hein!

De um, de outro ou de ambos.

Porém, como dizem, nada como um dia depois do outro e uma noite no meio. A mídia mudou em relação a Toffoli por uma razão inaudita: por ele desmenti-la.

Possivelmente, a mídia nunca gostou tanto de ter errado. Seu ex-suspeito, ao que tudo indica converteu-se em aliado e perdeu os defeitos. E Gilmar, por ser inimigo do PT em vez de amigo, não merece suspeição, que, ao ver da mídia, para ministro do STF só vale se for suspeição de ajudar petistas.

Confira, abaixo, como Noblat, em post de quarta-feira (19), mudou em relação a Toffoli e em relação a suspeição de ministros do STF em casos em que tenham relação (de amor ou ódio) com os que irão julgar.

Blog do Noblat

19/11/2014

Com medo de que haja irregularidades nas contas de campanha de Dilma, PT inventa o fantasma do golpe

Ricardo Noblat

Ora, ora!

Petistas de muitas estrelas estão desesperados com a escolha do ministro Gilmar Mendes para relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff.

Escolha, não, que ninguém escolheu Gilmar. Ele foi sorteado.

O Ministério Público Eleitoral, se fazendo de braço armado da Advocacia Geral da União e do PT, está tentando impugnar a indicação de Gilmar.

O que alega?

O processo relativo às contas da campanha de Dilma estava nas mãos do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No último dia 13, o mandato de Henrique terminou. Com bastante antecedência, o ministro Dias Tóffoli, presidente do TSE, havia encaminhado a Dilma uma lista tríplice com nomes de possíveis substitutos de Henrique.

Um dos nomes da lista foi o do próprio Henrique, que poderia ser reconduzido.

Como Dilma nada respondeu, e sem poder contar mais com Henrique, Tófolli acionou o sistema eletrônico do TSE, que sorteou o nome de Gilmar para relator das contas.

O Ministério Público Eleitoral entende que, em caso de vacância do ministro efetivo, o encaminhamento dos processos que estavam com ele deverá ser feito para o ministro substituto da mesma classe. No caso, da classe de Henrique.

Tecnicalidade. Que de nada vale. Muito menos quando o ministro sorteado para relatar um processo é titular do Supremo Tribunal Federal. Como Gilmar é.

O PT acionou sua rede de blogueiros chapa branca para disseminar nas redes sociais o fantasma de um golpe planejado por Tóffoli para que as contas da campanha de Dilma sejam rejeitadas. Assim ela não poderia ser diplomada no próximo dia 18.

Tóffoli foi advogado do PT, assessor de José Dirceu na Casa Civil da presidência da República, Advogado Geral da União do governo do PT e é ministro do STF por escolha de Lula. Por que ele conspiraria contra Dilma? Não tem cabimento.

Para liquidar de vez o assunto: a pedido de Tóffoli, antes do fim do mandato de Henrique, Gilmar telefonou para José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça.

Lembrou que o mandato de Henrique estava por terminar. Falou sobre o processo das contas de Dilma. E sugeriu que Henrique fosse reconduzido ao cargo para poder relatá-las.

Não se sabe se Cardoso tratou do assunto com Dilma. Sabe-se que nada aconteceu.

Se as contas de Dilma estão em ordem por que o medo do PT e do Ministério Público Eleitoral de que elas sejam relatadas por Gilmar?

Como relator, Gilmar só tem o próprio voto. Que será submetido ao exame dos demais ministros do TSE.

A teoria do golpe tem a ver com o medo do PT de que haja irregularidades nas contas de Dilma. E de que Gilmar as aponte. Tenta-se constranger o ministro. É isso.

Uma última observação: Noblat deveria ser homem e dizer os nomes dos integrantes dessa sua “rede de blogueiros chapa branca”, assim como este Blog diz o dele, pois aqui o debate é travado olho no olho, não por meio de insinuações levianas.

Aécio e Bláblá alagados pela Lava Jato Perto da Privataria Tucana, o petrolão é pequenas causas – G. Mendes

Sugestão de RegisBeaGalo13 no Twitter

Saiu na Agência PT de Notícias:

PSDB, DEM E PSB RECEBERAM R$ 160 MI DE EMPREITEIRAS DA LAVA JATO

Valor não inclui doações efetuadas para o segundo turno, cujo prazo de prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encerra na próxima semana

Por Márcio de Morais

O “clube” formado pelas empreiteiras acusadas de integrar o esquema de corrupção denunciado à Justiça pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, no âmbito da operação Lava Jato da Polícia Federal, repassou R$ 160,7 milhões aos principais partidos de oposição ao governo federal no Congresso Nacional. Do total, R$ 129,34 milhões foram destinados ao PSDB, R$ 15,85 milhões ao DEM e R$ 15,57 milhões, ao PSB.

O “clube”, como os próprios membros se autodenominam nos grampos autorizados pela Justiça  é formado por dez empresas investigadas por  formação de cartel destinado a controlar as obras da estatal em projetos de expansão e construção de polos petroquímicos, refinarias e extração de petróleo.

Além das construtoras Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix e Toyo Setal, o grupo reconhecia dentro do próprio esquema uma hierarquização que classificava como “VIP” as suas comparsas Camargo Correa, UTC, OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez, consideradas as maiores do país.

As doações contribuíram para eleger candidatos tucanos como os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR) e os senadores  José Serra (SP), Álvaro Dias (PR), Antônio Anastasia (MG).

Também financiou candidaturas tucanas derrotadas à Presidência e governos estaduais, como as do senador mineiro Aécio Neves e Pimenta da Veiga, que concorreu e perdeu o governo de Minas para o petista Fernando Pimentel.

Os recursos financiaram, ainda, a candidatura da ex-senadora Marina Silva (PSB), sucessora dos recursos destinados ao falecido ex-governador pernambucano Eduardo Campos, candidato socialista morto em 13 de agosto na queda do avião Cessna Citation em Santos (SP), em que viajava para compromissos eleitorais no Guarujá.

Valor parcial – Para obter os dados relativos ao repasse de financiamento eleitoral, a Agência PT de Notícias fez  minucioso levantamento no sistema compulsório de prestação de contas de partidos e candidatos, disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Os dados ainda não são definitivos e podem ser ainda maiores. As doações aos candidatos que foram ao segundo turno, como Aécio Neves, são apenas parciais. Referem-se aos valores efetivamente repassados antes de 5 de outubro, data do primeiro turno de votação.

O valor de R$ 160,7 milhões diz respeito apenas às doações aos partidos, que são apresentadas destacadamente dos valores repassados individualmente a cada candidato. Desse subtotal ainda não constam as doações do segundo turno das eleições realizadas em 26 de outubro, cujo prazo para prestação de contas à Justiça Eleitoral encerra-se na próxima terça-feira, dia 25, exatos 30 dias após o término do pleito.

Apesar disso, os dados mostram que as construtoras Odebrecht e OAS doaram R$ 2 milhões cada uma ao candidato tucano apenas na primeira etapa da eleição. Individualmente, Aécio Neves recebeu doações totais de quase R$ 40,7 milhões até o dia 2 de setembro, última prestação relatada pelo TSE na web.

O maior arrecadador do grupo oposicionista é o PSDB. Ao diretório nacional foram destinados pouco mais de R$ 165 milhões e, ao comitê presidencial, R$ 140,6 milhões. O partido foi a quem o ”clube” destinou maior volume de dinheiro para campanha: pouco mais de R$ 78 milhões, ou cerca de 55% dos recursos de financiamento ao candidato à Presidência.

O DEM aparece em segundo lugar, com pouco mais de R$ 53 milhões de arrecadação total, sendo que R$ 15,8 milhões saíram do “clube”. Como não tinha candidato próprio ao Planalto, não há registro de doações ao comitê presidencial do partido.

Já PSB recebeu quase R$ 36 milhões em doações até o primeiro turno, segundo o TSE. Cerca de 40% do total, ou seja, R$ 15,57 milhões, tiveram origem no “clube”, sendo R$ 10,6 milhões registrados em nome do diretório nacional e os demais R$ 4,95 milhões no comitê presidencial.

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Urubóloga, compra uma Cibalena com o Deusmar O que interessa é saber se o trabalhador teve aumento real !​

O ansioso blogueiro conhece o Brasil.

Não é desses colonistas (no ABC do C Af) que sentam suas inteligências no Rio e de São Paulo e só se levantam para ir a Miami comprar o enxoval da neta.

Essa semana ele foi a Fortaleza – uma potência ! – falar à Câmara dos Dirigentes Lojistas, no lançamento da 6ª “Fortaleza Liquida”.

O tema da palestra os amigos navegantes conhecem: abaixo a Urubologia !

No caso, foi mais ou menos assim: quando os paulistas acordarem, o Nordeste já engoliu São Paulo.

Porque, como se sabe, a elite de São Paulo, diz o Mino, é a pior do Brasil, não pensa o Brasil – já dizia o mestre Fernando Lyra – e pensa que Fortaleza é a capital do Rio Grande do Norte.

O ansioso blogueiro conheceu Francisco Deusmar de Queirós, que, segundo ele, ganha a vida vendendo Melhoral e Cibalena.

Ele é o dono da Farmácias Pague Menos, que fatura, em 2014, R$ 4,4 bilhões.

E vai faturar em 2015 R$ 5,2 bilhões.

Deusmar está em 286 municípios.

Tem 742 lojas e em 2017 terá 1000.

(Ele disse, gentilmente, que, depois da palestra do ansioso blogueiro,  pretende abrir 1.100 até 2017 …)

O ticket médio de suas lojas é de R$ 40,00 e atendem 100 milhões de pessoas num mês !

Cem milhões, Urubóloga (ver no ABC do C Af).

Que horror !

Ele se orgulha de ser o primeiro e até agora único varejista do país que está em todos os Estados.

(Breve, a Riachuelo, de Pernambuco, deverá ser o outro.)

Deusmar começou vendendo banana avulsa nas feiras de Fortaleza.

Pegava as bananas da mercearia do pai.

A família saiu de Amontada para Fortaleza, porque o menino precisava estudar.

(Todo prosa, Deusmar diz que Amontada, com menos de 40 mil habitantes, tem uma fábrica de coreanos que vai produzir 24 mil motos e 20 mil quadriciclos, por ano ! Que horror, Urubóloga ! São uns irresponsáveis, esses coreanos !)

Deusmar estudou Administração, trabalhou na IBM, foi se aperfeiçoar nos Estados Unidos e conheceu as drugstores americanas.

Foi o estalo.

A Pague Menos se inspira nelas.

Ele acaba de construir um gigantesco centro de distribuição em Hidrolândia, a 18 km de Goiânia, para se aproveitar do papel estratégico que Goiânia e Anápolis passam a desempenhar como centro logístico do país – o que se consolidou com a conclusão (que o jornal nacional omitiu) da Ferrovia Norte-Sul.

Deusmar tem umas ideias que provocariam o infarto instantâneo nos urubólogos.

Por exemplo.

Ele acha que o Nordeste viveu dois ciclos.

O da Sudene de Celso Furtado.

(Sabe quem é, Urubóloga ? Já ouviu falar ? Ou você acha que o Gustavo Franco e o Naufraga são melhores que o Celso ?)

E, agora, o Ciclo do Bolsa Família.

O Bolsa Família significa consumo, produção para atender o consumo e emprego !

(Vai dizer ao cearense que o Bolsa Família não tem porta de saída, Urubóloga, vai !)

Deusmar diz que não se preocupa com o PIB.

Ele presta mais atenção a outros números.

Por exemplo: os dissídios do trabalhador sindicalizado, lembra ele, estão acima de 7%.

Ou seja, acima da inflação.

Portanto, o trabalhador tem tido ganho real de renda, como demonstra o último IBGE, que deu desemprego em queda e renda que bomba.

Isso é o que interessa ao Deusmar.

Paulo Henrique, disse ele, você sabia que no ano 2000 para comprar um carro Mil você precisava de 150 Salários Mínimos ?

E que, hoje, você precisa de menos de 50 ?

E olha que não tinha crédito e hoje tem !

Esse bendito crédito consignado !

Tem é que vender carro !

Você quer ver ?

Nos Estados Unidos são 4 milhões de quilômetros pavimentados.

No Brasil, 200 mil !

Tem muito carro ainda pra vender !

O Nordeste cresce mais que São Paulo.

Ceará cresce mais que o Nordeste.

E o Farmácia Popular ?

É o maior programa de distribuição de medicamentos DO MUNDO !, diz ele.

DO MUNDO !

O Governo subsidia 90%.

E recebe tudo de volta.

Sabe como ?

Em impostos.

A gente devolve 51% em impostos.

Não é uma beleza ? Todo mundo ganha.

E o Lula teve a esperteza de fazer através das farmácias particulares.

Tem menos corrupção e mais eficiência !

Urubóloga, eu sei que uma conversa com o Deusmar poderia lhe ser fatal.

Antes, compra uma Cibalena com ele.

Ele não dá desconto.


Paulo Henrique Amorim

Vai falar mal do Bolsa Família pro Deusmar ! Vai !

Que orgulho tenho desta gente. O Brasil , com "S", ficaria menos bonito sem o querido nordeste e seu povo. Já pensou, se fôssemos apenas , Sul e Sudeste , seria a total falta de cor , vida e,sem nenhuma inteligência !! (O apedeuta)

Diretor da Petrobrás acusado injustamente serve de lição a linchadores

A sanha acusatória e condenatória que embriagou há dita “grande imprensa” acaba de ser posta a nu pela revelação de que o atual diretor de Abastecimento da Petrobrás, José Carlos Cosenza, foi acusado injustamente de receber propina de empreiteiras.

Na segunda-feira, Folha de São Paulo, Estadão, o aparato acusatório da Editora Abril, o Jornal Nacional e todo o resto da grande mídia se esbaldaram com a notícia de que Cosenza estaria envolvido no escândalo porque, até aqui, todos os funcionários da Petrobrás que foram acusados trabalharam na empresa antes da gestão da presidente Graça Foster.

Consenza seria um prato saboroso para o aparato de linchamento midiático da grande mídia porque, na visão dela, através do diretor acusado seria possível fazer ilações relativas à presidente Dilma Rousseff.

Por conta disso, o blogueiro do UOL Josias de Souza, um dos linchadores de petistas que dá plantão 24 horas por dia, não esperou para fazer piada com o aparecimento do nome de Cosenza nas investigações, atribuindo à presidente Graça Foster o papel de “maestro do Titanic” por estar ao lado do subordinado em entrevista coletiva à imprensa.

Trecho de post publicado por esse pistoleiro do UOL mostra quão pouco se espera hoje na “grande” imprensa para decretar culpas indubitáveis:

“Afundada em corrupção, a Petrobras acredita ter encontrado uma saída para a mais grave crise de toda a sua história. A companhia estuda criar uma nova diretoria. Vem aí a diretoria de governança. Terá a missão de zelar pelo “cumprimento de leis e regulamentos”, informou Graça Foster. Vendida como “a mais importante das ações” da estatal para superar a crise, a provável criação do novo cargo se assemelha à ordem do maestro do Titanic para que a orquestra continuasse tocando enquanto o transatlântico afundava. Graça Foster comunicou a novidade aos jornalistas do lado de diretores da Petrobras. Entre eles o atual titular da área de Abastecimento, José Carlos Cosenza. Que foi denunciado pelos delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef como beneficiário de propinas de empreiteiras (…)”

Como se vê, o critério desses jornalistas é o seguinte: surgiu a acusação, independentemente de qualquer aprofundamento da investigação da denúncia, a culpa estará decretada e o acusado já começa a cumprir pena antes de sequer ter sido iniciado eventual processo legal.

Graça Foster, que assumiu a Petrobrás após a época dos funcionários envolvidos em corrupção, torna-se “maestro do Titanic” e sofre ataques por estar ao lado daquele que já começava a ser linchado.

Mas pior do que isso foi o nome de Consenza ser colocado no inquérito e enviado para o juiz federal que cuida do caso, Sergio Moro, e depois sabermos que este se espantou porque, apesar de o nome do diretor de Abastecimento da Petrobrás estar no processo, não havia um único indício de sua participação no esquema criminoso, de modo que Moro requereu à PF que fornecesse os dados que sustentariam aquela acusação.

A PF responde ao juiz que incluiu o nome de Cosenza no inquérito indevidamente. E quem aparece como um dos responsáveis por esse “erro”? Um dos delegados que reportagem recente do jornal O Estado de São Paulo revelou que costuma insultar a presidente da República e seu antecessor em redes sociais.

Surge, pois, uma dúvida: será que os desafetos de Dilma e Lula na PF – que, por “coincidência”, são os que conduzem a operação Lava-Jato – não acharam que, dado o atual clima de linchamento, sustentar uma acusação com provas nem seria necessário?

Afinal, vazar o nome de Cosenza como envolvido no escândalo seria muito útil à responsabilização de Graça Foster e Dilma Rousseff…

Quantos inocentes estão sendo punidos sem julgamento só por terem sido citados por meliantes como Alberto Yousseff e Paulo Roberto Costa? Será difícil entender que esses delatores não são dignos da menor confiança a menos que provem suas afirmações?

Será caso isolado, o de Cosenza, ou – o que é mais provável – outros acusados injustamente haverão de surgir?

No que diz respeito a apuração e divulgação de notícias envolvendo corrupção, envolvendo acusações às pessoas, a imprensa deveria se valer dos mesmos princípios do Bom Direito.

Talvez esses jornalistas não conheçam tais princípios, de modo que artigo de um juiz de Direito aposentado sobre o tema poderia contribuir para ilustrar essa imprensa irresponsável. Confira, abaixo, artigo do ex-juiz, professor e escritor João Baptista Herkenhoff.
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O bom Direito

Por João Baptista Herkenhoff,

Juiz de Direito (ES) aposentado, professor e escritor

Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a leitura será proveitosa, não apenas para quem integra o mundo do Direito, mas para os cidadãos em geral.
Os princípios são aplicáveis hoje, como foram aplicáveis ontem e serão aplicáveis amanhã.
Tentarei elencar alguns princípios que constituem a essência do Direito numa sociedade democrática.

1. O princípio de que, no processo criminal, a dúvida beneficia o réu permanece de pé. Resume-se nesta frase latina: In dubio pro reo. É melhor absolver mil culpados do que condenar um inocente.
2. No estado democrático de direito todos têm direito a um julgamento justo pelos tribunais. Observe-se a abrangência do pronome todos: ninguém fica de fora. Este princípio persevera em qualquer situação, não cabendo excepcioná-lo à face de determinadas contingências de um momento histórico.
3. Ainda que líderes proeminentes de um partido politico ou de um credo religioso estejam sendo julgados, a sentença não pode colocar no banco dos réus o partido político ou o credo religioso. Deve limitar-se aos agentes abarcados pelo processo.
4. Todo magistrado carrega, na sua mente, uma ideologia. Não há magistrados ideologicamente neutros. A suposta neutralidade ideológica das cortes é uma hipocrisia. Espera-se, porém, como exigência ética, que a ideologia não afaste os magistrados do dever de julgar segundo critérios de Justiça.
5. Os tribunais coletivos existem para que se manifestem as divergências. Dos julgamentos da primeira instância, proferidos em regra por um juiz singular, cabe recurso ao juízo coletivo, justamente para favorecer a expressão de entendimentos divergentes. O voto vencido deve ser respeitado.
6. Jamais o alarido da imprensa deve afastar o magistrado da obrigação de julgar segundo sua consciência. Ainda que a multidão grite Barrabás, o magistrado incorruptível caminhará sereno através da corrente ruidosa e, se não estiver plenamente convencido da culpa do acusado, proferirá sentença de absolvição.
7. A condenação criminal exige provas. Não se pode basear em ilações, inferências, encadeamento de hipóteses, presunções, suposições. Esta é uma conquista milenar do Direito. Mesmo que o juiz esteja subjetivamente convencido da culpa, não lhe é lícito condenar, se não houver nos autos prova evidente da culpabilidade.
8. Quando o advogado coloca seu zelo profissional na sustentação da defesa, não está subscrevendo o delito ou colaborando para sua prática, mas cumprindo um papel essencial à prática da Justiça. O processo criminal é dialético, sustenta-se na ideia de ser indispensável o confronto acusação defesa.