Mídia esconde denúncia de jornal inglês contra mulher de Temer

“Um dos maiores vexames internacionais a que o país poderá ser submetido nos próximos anos é o conhecido uso desmesurado de dinheiro público pela família de Michel Temer”, diz interlocutora profundamente versada em intimidades dos centros de poder.  “Marcela é o ponto fraco de Temer”, diz a fonte. “Os caprichos dela ainda vão custar caro…”.

A conversa decorreu de fato envolvendo a mulher de Temer que saiu discretamente na mídia, mas que, fosse outro grupo político a ocupar o governo federal, teria ganhado grande destaque. Ou seja: se Lula ou Dilma governassem, o tema dessa reportagem daria pano pra manga.

Ainda estão frescas na memória de quem presta atenção no Brasil as picuinhas da imprensa contra os presidentes petistas. Lá em 2004, por exemplo, o mundo quase caiu sobre a cabeça de Lula porque a imprensa cismou com um arranjo floral nos jardins do Palácio da Alvorada que reproduziria uma “estrela do PT”.



A imprensa caçou ferozmente qualquer tipo de vinculação pública do então presidente Lula com seu partido, como se tal vinculação fosse segredo. O portal G1 chegou ao absurdo de questionar o fato de a esposa do então presidente, Marisa Letícia, usar um maiô com uma estrela vermelha estampada.



A obsessão midiática por supostos “abusos” dos presidentes “petistas” com a res pública perdurou até a era Dilma. Reportagem do Estadão de alguns anos atrás implicava com outra “estrela petista” que teria sido plantada na Granja do Torto.


Na semana passada, a imprensa noticiou que a ida de Marcela Temer e de seu filho para Brasília tem provocado mudanças na rotina e nos protocolos do Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República.

Uma das medidas tomadas recentemente foi a proibição do uso do estacionamento público localizado na entrada do local, que chegou a ter seu acesso bloqueado por um período logo que Temer assumiu o comando do país, em maio deste ano.

O que se sabe é que o caso não ganhou o destaque merecido. Na verdade, não ganhou destaque algum. A notícia saiu bem escondidinha e sumiu em seguida.

Marcela proibiu o uso do estacionamento porque ficou incomodada com a exposição que poderia ter e com a possibilidade de que fossem feitas fotos da área privativa do palácio caso a imprensa ficasse naquele lugar.
Quando a imprensa vai cobrir a Residência Oficial do presidente da República, seguranças vêm indicando outra região onde os carros de reportagem e veículos particulares podem ser estacionados.

Esses locais são improvisados. Ficam em um canteiro de grama, afastado da entrada do Jaburu, que teve o meio-fio quebrado para facilitar o acesso, ou em faixa de asfalto com a marcação de proibição para o tráfego.

As demarcações são irregulares, mas estão lá porque “dona Marcela quer”.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República negou que a restrição ao uso do estacionamento público tivesse sido pedida por Marcela, mas não explicou por que tal medida só foi tomada após a chegada dela ao Palácio.



Seja como for, a restrição intempestiva e inédita de uso de área pública simboliza um comportamento da família presidencial que em outros tempos geraria “indignação” na imprensa antipetista.

A fonte do Blog citou esse caso como decorrente de histórias sobre o comportamento de ditador de república bananeira que se diz que vem sendo adotado por Temer, sobretudo após virar presidente interino.

Em maio último, o tabloide  inglês “Daily Mail” publicou extensa reportagem sobre Marcela dando conta de uma vida de “família real” que os Temer se dão à custa de dinheiro público.

http://www.dailymail.co.uk/news/article-3592502/New-York-shopping-trips-two-maids-racy-Playboy-photo-shoot-Brazil-s-new-lady-freeloading-family-attacked-Marie-Antoinette-spending-country-s-economy-crumbles-ahead-Rio-Olympics.html



O tabloide, que utiliza fotos postadas nos perfis do Instagram de pessoas próximas a Marcela, comparou os gastos da esposa de Michel Temer aos de Maria Antonieta, rainha da França na época da Revolução Francesa e esposa de Luís XVI, no fim do século 18.

Segundo o jornal britânico, os gastos financeiros da primeira-dama, de 33 anos, não refletem o momento de crise que o Brasil enfrenta.

Na artigo, o Daily Mail lista uma série de aquisições não só para Marcela, como para sua família. Entre eles, as viagens internacionais de primeira classe, cirurgias plásticas e procedimentos estéticos para a mãe de Marcela, Norma Tedeschi, e uma vida regada a champanhe, roupas caras e festas badaladas para a irmã, Marcela Fernanda Tedeschi.

Ainda de acordo com a publicação, a família possui quatro camareiras somente para lavar e passar as roupas, além de duas empregadas, uma cozinheira e uma babá para cuidar de seu filho único, Michelzinho, de 7 anos.

As despesas, segundo o jornal, não param por aí: Marcela Temer teria promovido uma reforma em vários cômodos no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência em Brasília, que, de acordo com a publicação, custou milhões de reais de dinheiro público. Marcela teria ainda insistido para o marido comprar uma casa para sua mãe e sua irmã na capital federal avaliada em cerca de R$ 7 milhões.

Diante do comportamento anterior da imprensa, quando petistas governavam o país, surpreendeu a reação da imprensa brasileira ao que diz a homóloga britânica. Reportagem do jornal Folha de São Paulo tenta desqualificar a matéria atribuindo-lhe pequenos erros que, na prática, não invalidam uma só acusação de abuso do dinheiro público atribuído à família presidencial.



Entre os erros que a imprensa brasileira atribuiu à matéria britânica está a informação de que Marcela estava ao lado do marido na cerimônia de posse de Temer como presidente interino, apesar de que ela não estava. E, ironicamente, a matéria critica o perfil de Marcela pelo “Mail” por citar críticas que teriam sido direcionadas ao casal sem divulgar o autor das falas.

Sim, você leu corretamente: a Folha criticou o jornal britânico por divulgar informações de fontes que não quiseram se identificar, como se, no Brasil, essa prática não estivesse por trás de nove entre dez denúncias midiáticas contra petistas.

O tabloide, segundo a Folha, afirmou “incorretamente” que a irmã de Marcela, Fernanda Tedeschi, chegou a posar para a revista “Playboy” e que as fotos depois “foram misteriosamente vazadas na internet”.

A defesa que Folha faz para a família Temer diz que a irmã de Marcela, Fernanda apenas assinou um contrato com a revista e desistiu antes de posar para o ensaio. As fotos que chegaram a ser divulgadas são de uma prévia antecipada pela Editora Abril, que publicava a “Playboy” na época.

O que isso muda em relação à denúncia da imprensa britânica? Se você disse nada, acertou.

O fato a destacar é que se estão erradas as informações sobre gastos exagerados feitos pela família Temer, cumpriria à imprensa brasileira investigar e publicar a verdade. As reformas feitas no palácio, todos os gastos abusivos com dinheiro público teriam que ser investigados e, em nada sendo encontrado, aí, sim, a imprensa brasileira poderia inocentar sua equivalente britânica, mas o assunto morreu em maio e nunca mais se ouviu falar do assunto.

Por outro lado, surgiram versões de que a preocupação com o suposto estilo imperial de Marcela, que dizem custar (muito) dinheiro público, seria “machismo”.

Não é difícil de isso ocorrer. Marcela é o alvo perfeito para machismo, tanto quanto Dilma. Porém, ninguém viu a mulher de Temer reclamando da Veja por tê-la qualificado como “bela, recatada e do lar”, o que, para qualquer mulher emancipada, é quase uma ofensa.

Porém, não pode haver machismo em uma denúncia objetiva de que Marcela gasta o dinheiro suado de nossos impostos com mordomias… Certo? Assim, o que se pede, ao fim e ao cabo, é que essa denúncia seja alvo da mesma “apuração jornalística” que implicava com um mísero canteiro de flores em administrações petistas.

Arrumemos cadeiras confortáveis para esperar por essa apuração.

MIRIAN DUTRA A FHC: TENHO TODOS OS RECIBOS NA MÃO

Jornalista que foi amante do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma, em vídeo gravado para o jornalista Joaquim Carvalho e divulgado no DCM, que levará à Polícia Federal os documentos provando que FHC usou a empresa Brasif para enviar à Europa o pagamento da pensão de seu filho com ela; em entrevista neste fim de semana, o tucano negou ter enviado recursos de forma ilegal para Mirian no exterior; e lembra que, "se crime tivesse, já teria sido prescrito, foi em 2002"; no vídeo, Mirian disse que espera ser chamada para depor na PF sobre o caso; assista

Por Fernando Brito, do Tijolaço

É deplorável que a vida conjugal – e extra-conjugal – venha para a cena política.

Mas quando Fernando Henrique Cardoso, ao anunciar seu apoio ao impeachment, diz que “espera ser investigado” pela Polícia Federal sobre o suposto envio de recursos à sua ex-namorada Mirian Dutra através de um expediente envolvendo empresa que tinha negócios com o governo, passa a ser público.

Ainda mais quando a vida privada de outros ex-presidentes é devassada ao microscópio.

Então, o vídeo de Joaquim Carvalho, no Diário do Centro do Mundo, onde Mirian Dutra responde ao seu desafio do ex-presidente com um “não se iluda” a FHC, passa a ser assunto público.

Que coloca Fernando Henrique no nível de um Renan Calheiros que fala francês.

Arsenal contra Dilma começa a se esgotar e ela não cai

Aos poucos, vai dando a lógica. A campanha de Dilma Rousseff à reeleição começa a se impor apesar da mais impressionante campanha de difamação contra um chefe de Estado que se viu na história recente – nem Lula enfrentou coisa igual.

Antes de prosseguir rumo ao ponto central do texto, vale explicar a razão de considerar a campanha contra Dilma como a “mais impressionante da história recente”.

Para deprimir a até então alta popularidade da presidente, em 2013 foi levado a cabo um movimento de massas que não encontra paralelo em todo o pós-redemocratização. E cuja origem até hoje não ficou suficientemente clara.

A combinação de protestos de rua, efeitos previsíveis da crise internacional em alguns indicadores da economia, bombardeio midiático e a morte intempestiva de Eduardo Campos, tudo isso logrou nivelar intenções de voto da presidente, primeiro, às de Aécio Neves e, depois, às de Marina Silva.

Aécio beneficiou-se no início da campanha eleitoral. Com a mídia batendo só em Dilma e com os dois principais candidatos da oposição resguardados, o tucano chegou a empatar com a petista nas projeções de segundo turno.

O voo desse mesmo tucano, porém, foi de galinha – foi abatido no ar pelas denúncias de que pagou com dinheiro público construções de aeroportos para seu uso particular por todo o Estado de Minas Gerais.

No começo de agosto, Aécio já caía nas pesquisas e Campos não decolava. Dilma começava a se firmar. Mas eis que a tragédia revoluciona o quadro eleitoral.

O bom e velho costume brasileiro de santificar pessoas que falecem e uma brilhante encenação de Marina Silva foram matéria-prima para a mídia construir um dramalhão mexicano, praticamente santificando a substituta de Campos por uma ou duas semanas.

Contudo, a mídia errou na dose e inflou Marina muito além do que deveria. Resultado: Aécio virou pó e Dilma e Marina passaram a polarizar uma eleição que, até então, estava polarizada entre a petista e o tucano.

A mesma mídia tenta consertar o erro e notícias e críticas contra a Marina começam a ser veiculadas com estardalhaço nos grandes meios. Por alguns dias, ela apanha quase tanto quanto Dilma.

Claro que havia que noticiar as informações de que o avião que matou Campos foi fornecido a ele e a Marina por empresas fantasmas ligadas a bandidos, mas há uma montanha de coisas que há para noticiar contra Aécio e não foram noticiadas com o devido destaque ou nem foram noticiadas.

Exemplo: Aécio não construiu um só, mas vários aeroportos com dinheiro público. Todos para seu uso privado. Mas a mídia acabou enterrando o caso todo. Poderia fazer o mesmo com Marina, mas havia que derrubá-la um pouco para Aécio não afundar de vez.

Mais uma vez, porém, a mídia errou a mão. Marina bateu no teto e parou de crescer. A partir das últimas pesquisas oficiais que mostraram a “parada” dela, os trackings das campanhas passaram a detectar que sua candidatura começa a murchar.

Informações extraoficiais da campanha petista dão conta de que Marina começa a cair – já estaria empatada numericamente com Dilma no segundo turno. E nada de Aécio se recuperar…

No fim da semana passada, a mídia começa a “bombar” o vazamento da tal “delação premiada”. Em flagrante crime eleitoral – que a Justiça Eleitoral por certo irá ignorar –, a revista Veja divulga acusações a um pequeno grupo de políticos pinçado do grande grupo citado pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto da Costa à Polícia Federal.

Veja escolheu meia dúzia de nomes em meio a dezenas citados pelo ex-diretor da Petrobrás – inclusive nomes ligados ao PSDB. Se divulgar seletivamente dados sigilosos de uma investigação da PF com fins claramente eleitorais não for crime eleitoral, nada mais é.

A mídia, desta vez, atinge Marina e Dilma com intensidade parecida, porém desigual. Para a desgastar a primeira dá grande destaque ao fato de que Eduardo Campos foi acusado diretamente pelo ex-diretor da Petrobrás, mas o bombardeio de saturação, claro, recai sobre Dilma.

As campanhas de Dilma e Marina deixam vazar que não esperam reação da candidatura Aécio, que já caiu no desencanto popular. Se ficar muito ousado sobre a Petrobrás e Campos, seus podres e de seu partido começarão a voltar à tona. Afinal, com o horário eleitoral os candidatos não dependem da mídia para divulgar informações.

Ao fim, o estoque de munição contra Dilma vai se esgotando. Terrorismo econômico, denúncias de corrupção, fenômeno Marina, tudo já foi usado à exaustão. E as manifestações da ultraesquerda murcharam e não devem voltar a florescer durante a campanha eleitoral.

Por conta desse quadro, pipocam vazamentos de pesquisas privadas dos partidos que mostram Marina começando a cair, Aécio estagnado e Dilma se mantendo.

Assim, o mercado financeiro, que saliva diante dos lucros que lhe seriam gerados pela privatização do pré-sal e a independência do Banco Central que Marina e Aécio oferecem, vem operando em baixa desde a semana passada ante a melhora das chances de Dilma.

O esforço da Veja para varrer o aecioporto para debaixo do tapete

Que a Veja se tornou um fenômeno antes psiquiátrico do que propriamente midiático, disso já sabíamos.

No entanto, ela se supera a cada dia.

Do psiquiátrico ela tem migrado para o escatológico.

O novo “escândalo” fabricado por ela revela o desespero de varrer o aecioporto para debaixo do tapete.

Do que se trata o escândalo?

Um vídeo com parlamentares aliados passando instruções ou apenas conversando com figuras aliadas, num preparativo para uma CPI.

CPI é um evento político. Tem situação e oposição.

A situação defende os aliados do governo.

A oposição ataca os aliados do governo.

Escândalo seria se flagrássemos Alvaro Dias tentando ajudar Graça Foster. Aí sim, todos ficariam espantados!

Tentar criar uma CPI da CPI corresponde ao apogeu do ridículo. É como ver um tucano devorando a própria cauda.

Ora, se a oposição tem espaço garantido na CPI, mesmo minoritário, então ela que faça as perguntas que quiser fazer.

Como fizeram, aliás.

A oposição fez perguntas incômodas a Graça Foster, a Sergio Gabrielli, a Nestor Cerveró.

Eles já foram diversas vezes ao Congresso. Porque há uma redundância. Há duas CPIs, sobre o mesmo tema, acontecendo ao mesmo tempo.

Cada vez que Graça Foster vai a CPI, para repetir a mesma coisa, ela deixa de trabalhar, e isso atrapalha a Petrobrás.

Petrobrás cuja produção tem batido recorde e cujas ações se valorizaram mais de 70% nos últimos meses.

Foster, Gabrielli, Cerveró, estiveram várias vezes no Congresso, em CPIs.

Os tucanos é que nunca dão as caras em CPIs que os investigam.

Como eles são blindados e protegidos pela mídia, quase não há CPI investigando tucano.

E quando há, a mídia faz de tudo para abafá-la, até porque, sempre que se investiga tucano, a mídia entra na história. Como réu.

Foi o caso da CPI do Cachoeira. Mais um pouco, e se tornaria uma CPI da mídia, porque o Brasil estava descobrindo as relações íntimas entre a bandidagem e o jornalismo.

É hora de chamar Aécio Neves numa CPI para explicar porque construiu aeroporto na terra de seu tio, e porque este foi o aeroporto mais caro do Brasil.

É hora de chamar os chefões da Globo para explicar a sonegação de R$ 615 milhões, feita através de uma “intrincada engenharia financeira para ludibriar a Receita”, segundo as palavras do auditor fiscal responsável pelo processo.

A Petrobrás é importante demais para ser alvo de abutres que sempre quiseram destruí-la.

A Petrobrás é uma empresa mista regulada, supervisionada, monitorada, por diversos órgãos, nacionais e internacionais.

Se existe uma coisa a ser investigada na CPI da Petrobrás é o afundamento da plataforma P-36.

Era a maior plataforma do mundo. O prejuízo foi incalculável.

Morreu gente.

Enquanto Gabrielli e Graça Foster compraram refinarias, construíram outras, e apostaram no crescimento da produção de petróleo bruto de um lado e refinado de outro, os tucanos venderam metade da Petrobrás para fundos abutres da Bolsa de Nova York.

Não descobriram petróleo. Não fizeram nem compraram refinarias.

Apenas privatizaram, sucatearam e afundaram a maior plataforma do mundo.

Hoje uma boa parte do lucro da Petrobrás vai para bilionários estrangeiros.

Esses mesmos bilionários fazem pressão, através da mídia, para que a Petrobrás dê lucro rápido e fácil, para eles gastarem em festinhas, iates e… jatinhos.

Jatinhos que pousam em aeroportos particulares construídos, no caso de Minas Gerais, com dinheiro público.

Aécio e o aeroporto: "reconheço o equívoco"

Pela primeira vez, desde que a denúncia foi publicada pela Folha de S. Paulo, o presidenciável tucano Aécio Neves reconheceu, nesta quarta-feira, o uso do aeroporto de Cláudio (MG), cuja pista ainda não foi homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil; "Pousei ali algumas poucas vezes em avião da minha família, para ser mais específico do Gilberto Faria, que era casado com a minha mãe", disse ele; "Se algum equívoco houve, certamente eu posso reconhecer e não ter me preocupado em examinar em que estágio o processo de homologação está. Este é um equívoco e eu quero reconhecer"; em artigo, ele reafirma que obra "foi não apenas legal, mas transparente e ética"

30 de Julho de 2014 às 23:02

Minas 247 - O candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves (PSDB-MG), reconheceu nesta quarta-feira que utilizou o Aeroporto de Cláudio (MG), cuja pista ainda não se encontra homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil.
“Não tenho absolutamente nada a esconder. Esse aeródromo já usei várias vezes antes dessa pista ser asfaltada nos últimos 30 anos desde a minha juventude, que ele era usado por empresários, fazendeiros, pessoas da região. E depois da conclusão da obra, quando eu já não era mais governador do Estado, pousei ali algumas poucas vezes em avião da minha família, para ser mais específico do Gilberto Faria, que era casado com a minha mãe", disse ele.
"Se algum equívoco houve, certamente eu posso reconhecer e não ter me preocupado em examinar em que estágio o processode homologação está. Este é um equívoco e eu quero reconhecer.”
Gilberto Faria, proprietário da aeronave utilizada por Aécio, foi dono do Banco Bandeirantes e irmão de Aloysio Faria, ex-dono do Real, que foi vendido ao ABN-Amro.
Com a declaração, Aécio tenta estancar a crise aberta em sua campanha desde a denúncia da Folha, ocorrida há dez dias.
Em entrevista ao Globo, o ministro Gilberto Carvalho afirmou que o aeroporto de Cláudio (MG) é a "ponta do iceberg" relacionada a Aécio, o que provocou indignação no PSDB. O deputado Carlos Sampaio retrucou dizendo que Carvalho tem  um "iceberg inteiro chamado Celso Daniel" e avisou que irá processá-lo.
Candidato do PT em Minas, Fernando Pimentel afirma que o aeroporto de Cláudio "é clandestino".
As próximas pesquisas sobre sucessão presidencial medirão o impacto real da denúncia.
Em artigo na edição da Folha de S. Paulo desta quinta-feira, o presidenciável tucano Aécio Neves contesta todas as acusações do jornal e reafirma que manteve ética. Leia:
A verdade sobre o aeroporto
A obra foi não apenas legal, mas transparente, ética e extremamente importante para o desenvolvimento do município e da região
Nasci no ambiente da política e vivi nele toda a minha vida. Sei que todo homem público tem uma obrigação e um direito: a obrigação de responder a todo e qualquer questionamento, especialmente os que partem da imprensa. E o direito de se esforçar para que seus esclarecimentos possam ser conhecidos.
Nos últimos dias, fui questionado sobre a construção de um aeroporto na cidade de Cláudio, em Minas Gerais. Como o Ministério Público Estadual atestou e a Folha registrou em editorial, não há qualquer irregularidade na obra. Mas surgiram questionamentos éticos, uma vez que minha família tem fazenda na cidade. Quero responder a essas questões.
A pista de pouso em Cláudio existe há 30 anos e vem sendo usada por moradores e empresários da região. Com as obras, o governo de Minas Gerais transformou uma pista precária em um aeródromo público. Para uso de todos.
As acusações de benefício à minha família foram esclarecidas uma a uma. Primeiro, se disse que o aeroporto teria sido construído na fazenda de um tio-avô meu. A área foi desapropriada antes da licitação das obras, como manda a lei. O governo federal reconheceu isso, ao transferir a jurisdição do aeroporto ao governo de Minas Gerais, o que só é possível quando a posse da terra é comprovada.
Depois, levantaram-se dúvidas sobre o valor da indenização proposta pelo Estado. O governo ofereceu R$ 1 milhão. O antigo proprietário queria R$ 9 milhões e briga até hoje na Justiça contra o governo de Minas.
Finalmente, se disse que a desapropriação poderia ser um bom negócio para o antigo proprietário, porque lhe permitiria usar o dinheiro da indenização para arcar com os custos de uma ação civil pública a que responde. Não é verdade. O dinheiro da indenização está bloqueado pela Justiça e serve como garantia ao Estado de pagamento da dívida, caso o antigo proprietário seja condenado. Se não houvesse a desapropriação, a área iria a leilão. Se fosse um bom negócio para ele, não estaria lutando na Justiça contra o Estado.
Sempre tomei cuidado em não misturar assuntos de governo e questões pessoais. Durante meu governo, asfaltamos 5.000 quilômetros de estradas, ligando mais de 200 cidades. Apesar desse esforço, deixei sem asfalto uma estrada, no município de Montezuma, que liga a cidade ao Estado da Bahia e passa em frente à fazenda que meu pai possuía, há décadas, na região. Avaliei que isso poderia ser explorado. Foi a decisão correta. De fato, na semana passada, fui acusado de construir um aeroporto em Montezuma. A pista, municipal, existe desde a década de 1980 e recebeu em nosso governo obras de melhoria de R$ 300 mil, inseridas em um contexto de ações para a região. Pelo que me lembro, pousei lá uma vez.
No caso de Cláudio, cometi o erro de ver a obra com os olhos da comunidade local e não da forma como a sociedade a veria à distância.
Tenho sido perguntado se usei o aeroporto de Cláudio, como se essa fosse a questão central. Priorizei até aqui os esclarecimentos sobre o que me parecia fundamental: a acusação de ter cometido uma ilegalidade à frente do governo de Minas. Hoje, me parece que isso está esclarecido. Não tenho nada a esconder. Usei essa pista algumas vezes ao longo dos últimos 30 anos, especialmente na minha juventude, quando ela ainda era de terra.
Depois de concluída essa obra, demandada pela comunidade empresarial local, pousei lá umas poucas vezes, quando já não era mais governador do Estado. Viajei em aeronaves de familiares, no caso a da família do empresário Gilberto Faria, com quem minha mãe foi casada por 25 anos.
Refletindo sobre acertos e erros, reconheço que não ter buscado a informação sobre o estágio do processo de homologação do aeródromo foi um equívoco. Mas reitero que a obra foi não apenas legal, mas transparente, ética e extremamente importante para o desenvolvimento do município e da região.

Fragilidades jurídicas na construção do aeroporto de Claudio

Cravado em meio a terras que pertencem a Mucio Tolentino, tio-avô de Aécio, o aeroporto foi descrito como 'administrado por familiares' do candidato.

Para quem publicou texto recente tratando de Aécio Neves como um político que carrega diversos “esqueletos”, demorou para que a Folha de São Paulo lograsse noticiar situação que permita o mínimo debate sobre como o postulante ao Planalto conduz os negócios públicos.

A novidade veio nas tintas de Lucas Ferraz, repórter que foi a Claudio, pequena cidade a 150 km de Belo Horizonte, investigar aeroporto construído na gestão do candidato tucano quando era governador de Minas Gerais.

Cravado em meio a terras que pertencem a Mucio Tolentino, tio-avô de Aécio, o aeroporto foi descrito como “administrado por familiares” do candidato.

Ao perguntar na Prefeitura sobre como era possível utilizar o local, o repórter foi instruído a procurar por Mucio, ele próprio um ex-prefeito. “O aeroporto é do Estado, mas fica no terreno dele”, definiu o chefe de gabinete atual mandatário local. “É Mucio que tem a chave”.

A situação nebulosa encontrada nas diligências iniciais do repórter se confirmou depois, em diálogo entre este e o próprio Mucio: “Ele fica dentro de nossa fazenda,” disse o tio de Aécio. “O aeroporto está no final do processo, mas, para todos os efeitos, é nosso”.

Construído em 2010 – quando o Brasil era eliminado pela Holanda na Copa da África do Sul e Dilma dava os primeiros passos em busca da sucessão de Lula –, o equipamento até hoje não foi regularizado perante a ANAC. Não pode, assim, servir de base para pousos e decolagens.

Nem por isso, porém, se tratou de obra “inútil”. Segundo Mucio, Aécio visita “seis ou sete vezes” por ano os familiares de Claudio e vai sempre de avião.

A relação custo/benefício do aeroporto também inspira indagações. A 50 km dali está Divinópolis, cidade de maior porte e já guarnecida por um aeroporto quando da construção do de Claudio.

O preço desta obra, por sua vez – na casa dos R$ 14 milhões, afora o valor de R$ 1 milhão desembolsado com a desapropriação –, parece bem superior ao do que tem sido pago em obras similares de outros Estados ou mesmo de Minas Gerais, especialmente considerando o que é o elemento central em aeroportos de pequeno e médio porte (a pista asfáltica).

Duas descobertas posteriores à divulgação da reportagem terminariam de apimentar a história.

Primeiro, o fato de que a empresa contratada para a obra doou dinheiro para as campanhas de Aécio e Anastasia, em Minas Gerais.

Segundo, o fato de que a construção em Claudio não vem a ser a única a constranger o tucano: em Montezuma, outra pequena cidade, desta vez ao Norte de Minas Gerais, Aécio construiu mais um aeroporto, bem próximo a uma propriedade da qual ele próprio tem uma parcela.

Sem conseguir trazer versão convincente para os fatos apurados por Ferraz, a campanha de Aécio resolveu adotar uma nova estratégia: passou a questionar a matéria a partir de suas premissas.

O suposto trunfo veio na forma de dois pareceres assinados pelos ex-presidentes do STF, os ex-Ministros Carlos Velloso e Ayres Brito.

Segundo esses exercícios interpretativos – cada qual desenvolvido ao longo de uma página –, no momento em que o Estado de Minas Gerais declarou interesse e urgência na desapropriação do imóvel e depositou em favor do tio de Aécio os valores que entendia justos, o imóvel deixou de pertencer a este.

Errada, assim, a alegação central da reportagem de que o Governo de Minas fez aeroporto em terreno de tio de Aécio e, por conseguinte, inexistente qualquer razão para a polêmica.

Ainda mais, argumentou o candidato em redes sociais, quando “o terreno foi desapropriado por valor inferior ao de mercado”. Afinal, o tio “briga contra o Estado por um valor maior”.

Imitido, enfim, na posse do imóvel, e mediante o pagamento de um preço “inferior ao de mercado”, deve ter pensado a campanha de Aécio, não há como se contestar a construção do Aeroporto.

Do ponto de vista jurídico – terreno no qual a própria campanha de Aécio pretendeu situar o caso, na medida em que buscou amparo na autoridade das opiniões de Velloso e Brito –, o raciocínio é, porém, repleto de fragilidades.

Saber se o terreno deixou de ser do tio de Aécio para se tornar do Estado de Minas Gerais não esgota o caráter problemático da realização da obra. Em se tratando de aquisição de propriedade por ente público, o próprio processo de aquisição pode (e deve) ser objeto de inquirição.

A desapropriação é o procedimento pelo qual o Estado retira a propriedade de um particular, tendo em vista justificado interesse social. Trata-se, assim, de situação na qual um interesse privado (na conservação da propriedade) cede espaço para um interesse público (no caso, na construção de um aeroporto), mediante o pagamento de um “preço justo e prévio”.

É exatamente por permitir tudo isso – de um lado a incidência na propriedade privada, direito resguardado pela Constituição; de outro o dispêndio de recursos públicos para o pagamento do “preço justo” –, que o interesse público na desapropriação precisa estar bem caracterizado. Os princípios constitucionais da administração pública são as balizas que permitem julgar se e quando esse requisito fundamental foi atingido.

Três princípios apresentaram maior saliência nos debates que se seguiram à publicação da matéria.

Primeiro, o da eficiência, segundo o qual a administração deve empregar a melhor relação entre meios e fins.

Segundo, o da impessoalidade, segundo o qual o administrador não pode colocar o seu interesse particular à frente do interesse geral. É isso que impede que um fazendeiro que chega a governador desaproprie as terras de um concorrente para construir um “parque ecológico”, visando, no fundo, dominar a produção local.

Terceiro, o da moralidade administrativa, que impõe ao administrador a atuação segundo padrões éticos conducentes à realização do bem comum.

Argumentando que o preço pago foi “inferior ao valor de mercado”, Aécio pretende encontrar na eficiência uma tábua de salvação para a construção do aeroporto de Claudio. Mas já havendo equipamento equivalente na vizinha Divinópolis, a medida seria mesmo necessária?

E o que dizer do período de quatro em que o aeroporto sequer se encontra apto a funcionar em benefício da comunidade? No mais, a declaração sobre o preço não pode dar apoio ao pleito do tio do candidato por um valor maior de indenização, ampliando o prejuízo ao erário?

Complicada, como se vê, a tentativa de matar o caso por aí.

Impessoalidade e moralidade, por sua vez, são os princípios aos quais é ainda mais difícil o caso se ajustar. Mesmo que o terreno “não seja mais” do tio de Aécio, a construção do aeroporto não agregaria valor a esta propriedade? O uso sistemático do equipamento pelo candidato, cuja Fazenda se situa ali bem próxima, não representaria nenhum embaraço? Há, afinal, algum respaldo ético para que um Governador construa um aeroporto nessas condições?

Por fim, não é menos oportuno questionar os argumentos jurídicos trazidos em defesa de Aécio tendo em vista a consistência entre estes e o quadro geral das práticas do ex-governador.

No RE 176.108–3, preocupado com os direitos do proprietários particulares, o agora parecerista de Aécio, Carlos Velloso, manifestou o entendimento de que o Estado não poderia começar a utilizar uma terra em vias de desapropriação enquanto a questão do preço não estivesse resolvida.

Isso porque, segundo o ex-Ministro, essa “imissão provisória”, como referida pelos juristas, equivale, na verdade, a uma “imissão definitiva”. Afinal, dizia ele:

“Ninguém ignora que, imitido o poder público na posse do imóvel, perde o seu proprietário a propriedade de fato, não pode dispor do que é seu. É hora, senhores Ministros, de se acabar com o ‘faz de conta’, é hora de se dar efetivo cumprimento à Constituição”.

Tomado a sério e aplicado em outras situações, o novo entendimento de Velloso (e principal ponto de apoio na defesa de Aécio) levaria a revoluções copernicanas em outras áreas de política pública.

Partindo dele, bastaria ao Estado estimar e depositar o que considera como “preço justo” por determinadas propriedades para que estas pudessem ser imediatamente destinadas aos beneficiários de políticas como de reforma agrária ou urbana. Nunca mais se veria a situação na qual esses beneficiários esperam anos a fio, enquanto os proprietários arrastam nos Tribunais litígios em torno dos valores a que supõem fazer jus.

Não há registro, porém, de que frente a esses conflitos Aécio tenha sido fiel àquele entendimento.

Ao que parece, portanto, a tese jurídica em que a campanha de Aécio tanto aposta para evitar contaminação pelas reportagens do aeroporto de Claudio não se distingue tanto da destinação alegadamente dada ao próprio aeroporto: de uso episódico e para fins particulares.


(*) FABIO DE SÁ E SILVA é bacharel (USP ‘02) e mestre em direito (UnB ‘07) e PhD em Direito, Política e Sociedade (Northeastern University, EUA, ‘13).

Créditos da foto: Charge: Ipojucã

Kotscho: sucesso da Copa é a força do povo brasileiro

Ontem à noite ri muito vendo a matéria de abertura do noticiário do Sportv.

O repórter confessa que “está difícil arrancar uma única reclamação dos estrangeiros” sobre a organização da Copa do Mundo.

Vale a pena assistir.

É impressionante a desfaçatez com que a mídia brasileira trata seu próprio comportamento criminoso para com nosso país neste processo.

Por isso, para não ser impaciente, como sou, reproduzo o artigo de alguém que – todo jornalista que o conhece sabe disso – jamais deixa de se comportar com delicadeza e cavaleirismo.
Ricardo Kotscho, em seu Balaio, perde gentilmente a paciência e produz um artigo que, além de correto sob todos os pontos de vista, ainda produz, no título, a síntese perfeita do que está acontecendo.
O Kotscho, quando perde a paciência, é ainda melhor do que “a frio”.

O sucesso da Copa é a força de nosso povo.

Ricardo Kotscho

Faz duas semanas, deixei um país em guerra, afundado nas mais apocalípticas previsões, e desembarquei agora noutro, na volta, bem diferente, sem ter saído do Brasil. Durante meses, fomos submetidos a um massacre midiático sem precedentes, anunciando o caos na Copa do Fim do Mundo.
Fomos retratados como um povo de vagabundos, incompetentes, imprestáveis, corruptos, incapazes de organizar um evento deste porte. Sim, eu sei, não devemos confundir governo com Nação. Eles também sabem, mas, no afã de desgastar o governo da presidente Dilma Rousseff, acabaram esculhambando a nossa imagem no mundo todo, confundindo Jesus com Genésio, jogando sempre no popular quanto pior, melhor.
Estádios e aeroportos não ficariam prontos ou desabariam, o acesso aos jogos seria inviável, ninguém se sentiria seguro nas cidades-sede ocupadas por vândalos e marginais. Apenas três dias após o início da Copa, o New York Times, aquele jornalão americano que não pode ser chamado de petista chapa-branca, tirou um sarro da nossa mídia ao reproduzir as previsões negativas que ela fazia nas manchetes até a véspera. Certamente, muitos torcedores-turistas que para cá viriam ficaram com medo e desistiram. Quem vai pagar por este prejuízo provocado pelo terrorismo midiático?
Agora, que tudo é festa, e o mundo celebra a mais bela Copa do Mundo das últimos décadas, com tudo funcionando e nenhuma desgraça até o momento em que escrevo, só querem faturar com o sucesso alheio e nos ameaçam com o tal do “legado”. Depois de jogar contra o tempo todo, querem dizer que, após a última partida, nada restará de bom para os brasileiros aproveitarem o investimento feito. Como assim? Vai ser tudo implodido?
A canalhice não tem limites, como se fossemos todos idiotas sem memória e já tenhamos esquecido tudo o que eles falaram e escreveram desde que o Brasil foi escolhido, em 2007, para sediar o Mundial da Fifa. Pois aconteceu tudo ao contrário do que previam e ninguém veio a público até agora para pedir desculpas.
Como vivem em outro mundo, distantes da vida real do dia a dia do brasileiro, jornalistas donos da verdade e do saber não contaram com a incrível capacidade deste povo de superar dificuldades, dar a volta por cima, na raça e no improviso, para cumprir a palavra empenhada.
Para alcançar seus mal disfarçados objetivos políticos e eleitorais, após três derrotas seguidas, os antigos “formadores de opinião” abrigados no Instituto Millenium resolveram partir para o vale tudo, e quebraram a cara.
Qualquer que seja o resultado final dentro do campo, esta gente sombria e triste já perdeu, e a força do povo brasileiro ganhou mais uma vez. Este é maior legado da Copa, a grande confraternização mundial que tomou conta das ruas, resgatando a nossa autoestima, a alegria e a cordialidade, em lugar das “manifestações pacíficas” esperadas pelos black blocs da mídia para alimentar o baixo astral e melar a festa. Pois tem muito gringo por aí que já não quer mais nem voltar para seu país. Poderiam trocar com os nativos que não gostam daqui.
Que tal?
Em tempo: a 18 dias do início da Copa, escrevi um texto de ficção para a revista Brasileiros que está nas bancas, com o título “Deu zebra: ganhamos e o Brasil fez bonito”. Repito: trata-se de um exercício de ficção sobre um possível epílogo do Mundial.
Para acessar:
htpp://www.revistabrasileiros.com.br/?p=95905in

SECRETÁRIO-FANTASMA VIVE NOS EUA À CUSTA DO CNJ

Fábio Cesar dos Santos Oliveira (à dir.) foi indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça em novembro de 2012; mas desde agosto do ano passado cursa uma especialização de um ano na Columbia University; órgão disse que ele abriria mão da remuneração do cargo; no entanto, já recebeu R$ 28,7 mil durante "visita acadêmica"; Oliveira segue os passos do seu mentor, Joaquim Barbosa, que durante férias na Europa teve 11 diárias bancadas pelo STF, no total de R$ 14.142,60, sob a justificativa de agenda oficial

21 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 10:14

247 – Indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar Fábio Cesar dos Santos Oliveira vive desde agosto de 2013 nos Estados Unidos. Oliveira assumiu o mandato de dois anos em novembro de 2012, mas deixou o País em 1° de agosto para uma especialização na Columbia University, em Nova York, como parte do curso de doutorado em Direito da USP. Sua volta está prevista para 31 de julho deste ano.

A agência de notícias do CNJ chegou a publicar uma nota, em maio de 2013, informando que, "durante o período de estudos no exterior, o magistrado renunciará à remuneração decorrente da convocação do CNJ" (leia aqui). No entanto, conforme apuração da Folha de S. Paulo, ele continua a receber sem exercer a função. Oliveira já foi remunerado em R$ 28,7 mil pelo órgão durante sua "visita acadêmica" nos EUA. O juiz auxiliar Marivaldo Dantas assumiu suas funções. Nos corredores do CNJ, o caso é conhecido como o do "rolezinho do secretário fantasma do CNJ".

Oliveira segue os passos de seu amigo e mentor Joaquim Barbosa. Durante suas férias no início do ano, o magistrado deixou em aberto o mandado de prisão do João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na AP 470, antecipando recesso e alegando falta de tempo para concluir o caso. Além disso, teve 11 diárias bancadas pelo STF, no total de R$ 14.142,60, sob a justificativa de agenda oficial. O presidente do Supremo tinha na agenda, no entanto, a realização de duas palestras, em Paris e em Londres - uma delas de apenas 30 minutos.

A agenda oficial no exterior, que não havia sido divulgada, foi publicada pela assessoria de imprensa depois de pressão dos jornais sobre o assunto. "Qualquer servidor que se desloca em serviço recebe diárias", defendeu-se. Em Paris, questionado por jornalistas, declarou: "Eu acho isso (a discussão sobre as diárias) uma coisa muito pequena. Veja bem, você viaja para representar o seu País, para falar sobre as instituições do País, e vocês estão discutindo diárias!", acrescentou.