LULA MANDOU AVISAR:
'ELES NÃO SABEM O QUE VAI ACONTECER NESTE PAÍS'
"...Este país já tinha criado as condições para o Getúlio Vargas se matar, este país já tinha ameaçado não deixar Juscelino competir (...) Depois, este país cassou o João Goulart. Eu falei: o que eles vão aprontar comigo? E eles tentaram, em 2005, eles tentaram, em 2005. Só que eles não sabiam que, pela primeira vez, este país tinha eleito um presidente que era a encarnação do povo lá em Brasília.... E, aí, nós fomos para a rua e eles perceberam ... Eu lembro de uma vez que o Sarney foi conversar comigo, eu falei: “Presidente Sarney, eu só quero que o senhor diga lá dentro, para os senadores, o seguinte: se eles tentarem dar um passo além da institucionalidade, eles não sabem o que vai acontecer neste país. Este país teve presidente que foi embora, este país teve presidente que se matou, este país teve presidente que foi cassado e saiu do Palácio. Eu, eles vão saber que eu sou diferente. Eles vão saber, eles vão saber, eles vão saber que não é o Lula que está na Presidência, eles vão saber que a classe trabalhadora brasileira é que chegou à Presidência da República..." (Presidente Lula, em discurso no Maranhã; 01-12)
Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista
terça-feira, 30 de novembro de 2010
COMO O PSDB RECUOU DO IMPEACHMENT EM 2005
A Direita asquerosa que nunca aprende: mais uma de Prates (2008)
Ontem foi iniciada uma ampla campanha contra o racismo na infância, veja aqui.
É uma campanha belíssima, para além da poesia e do cuidado ao tratar esta doença social, ela nos chama a atenção para dados concretos: os números que produzem a exclusão.
O racismo no Brasil tem cor e endereço: a maioria da população pobre, sem acesso aos serviços básicos e aos direitos constitucionais que deveriam ser garantida a ela, é negra. O racismo produz a miséria que retroalimenta o preconceito e a discriminação.
Quando vemos saídos da favela ‘do coração do mal’ como diz o secretário de segurança do Rio de Janeiro, de modo perigoso, pois generaliza para milhares de pessoas o estigma do crime, jovens com cuecas aparecendo, mulheres descabeladas e mal vestidas (pois raramente topamos com um loiros de olhos azuis, estes estão no asfalto e tem seus direitos garantidos quando cometem os mesmo crimes, vamos associando à miséria e a cor negra ao crime.
Quando ativistas do combate ao racismo lutam por estabelecimento de cotas considerando recortes raciais e de gênero nas políticas públicas, eles sabem que se elas forem implementadas sem visar o grupo mais vunerável elas dificilmente alcançarão tais grupos.
Há cerca de 10 anos, logo após a assinatura da Declaração de Durban quando o Brasil tornou-se signatário dela, ainda sob governo FHC, o Estado brasileiro assumiu o compromisso de implementar ações afirmativas. Na época, a polêmica de cotas raciais ganhou amplo espaço na mídia para todo o coro contrário expor seu mais amplo desejo de manter o Brasil numa realidade de apartheid racial e econômico.
No discurso de combate às cotas a direita raivosa defendia que o problema do Brasil não era racial e sim de classe, e que as cotas deveriam ser por recorte de econômico.
Pois bem, em julho de 2008 o Senado aprovou o projeto de autoria da Ideli Salvatti, PT/SC (começando a desvendar o ódio de Prates) que seguiu para a Câmara que aprovou em novembro de 2008 cota de 50% para alunos de escolas públicas nas Universidades Federais; que voltou para o Senado e que pelo visto continuou em discussão pois em abril de 2010 o Conae aprovou (mas sem força de lei). Agradeço ao leitor/a que me informe se o projeto foi finalmente rediscutido e aprovado.
Durante a tramitação entre Senado e Câmera deste projeto, adivinhem o que a direita raivosa passou a argumentar? É discriminação! É anti-constitucional! O povo paga imposto! Advinhem qual é o conceito de povo e cidadão no discurso desta direita babona?
Bóra acompanhar o exercício do caso patológico mais exemplar deste discurso, feito há dois anos:
O “cara” dos direitos humanos
Por Marcelo Salles,
via Fazendo Mídia
Inspirador de um dos personagens mais instigantes de Tropa de Elite 2 – o ativista Fraga -, ameaçado de morte pelas milícias e amigo número um dos movimentos populares. Quem é esse cidadão que anda com escolta armada 24 horas por dia, luta pelos direitos humanos e tem a admiração de expressiva parcela da juventude fluminense?
O professor de História, pesquisador e deputado estadual (PSOL-RJ) Marcelo Freixo, de 43 anos, é nascido e criado em Niterói e começou a se politizar no Fonseca, bairro da Zona Norte da cidade. Foi no Fonseca que Marcelo teve o primeiro contato com um presídio, o Ferreira Neto, onde jogava futebol com os amigos – único lugar do bairro onde havia um bom campo. Então com 16 anos, jamais imaginou que os presídios viriam a ser lugar comum em sua vida.
Freixo perdeu a conta das vezes em que esteve em uma unidade do sistema prisional. Conhece todos os presídios do Rio de Janeiro, onde deu aulas e elaborou relatórios denunciando maus tratos e tortura contra presos. Também foi figura-chave para mediar rebeliões e, por muitas vezes, foi levado de helicóptero pela polícia até os presídios – onde chegou a ficar três dias consecutivos, acordando e dormindo com a única missão de encerrar conflitos. “Em nenhuma das rebeliões que negociamos houve um preso morto, uma pessoa ferida; nunca houve preso espancado nem refém morto”, afirma, marcando uma diferença importante entre a realidade e a ficção apresentada em Tropa de Elite 2, em que o personagem inspirado em sua história, Diogo Fraga, é negociador de uma rebelião que termina em tragédia.
Nesta entrevista à Brasileiros, Freixo fala de sua infância humilde, da educação rígida que recebeu dos pais e da militância em direitos humanos. Também fala sobre sua primeira eleição em 2006, quando disputou o cargo para deputado estadual pelo PSOL e foi eleito com apenas 13 mil votos, e sobre a reeleição neste ano, com a expressiva marca de 177 mil votos – o segundo mais votado em todo o Estado. Como entender esse crescimento? Freixo credita o resultado ao entendimento da população de que é necessário tratar a coisa pública com respeito. E também considera uma vitória pedagógica, já que todos os que nele votaram conhecem seu histórico de luta pelos direitos humanos. Sem se esquecer das lutas nas áreas da Educação e da Cultura, para Freixo é preciso continuar trabalhando firme no eixo segurança pública-direitos humanos. Nessa esfera, seu mandato foi o responsável pela implantação da CPI das Milícias, que investigou e pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas no Rio de Janeiro, além de propor 58 iniciativas para o combate desses grupos criminosos. Mais que isso, esse trabalho proporcionou uma reviravolta no entendimento da população. Houve um tempo em que autoridades, como prefeitos, defendiam abertamente a atuação desses grupos, que funcionariam como autodefesas perante o tráfico de drogas. Quanto a isso, Freixo é taxativo: “Milícia é máfia. Trata-se da maior ameaça à segurança pública no Estado”. E alerta: “Elas vão continuar crescendo enquanto não forem atacados seus braços econômicos”. E o tráfico de drogas? “Ao contrário das milícias, o varejo do tráfico não é organizado. O combate ao tráfico de drogas no Rio é muito mais utilizado para justificar a repressão nos lugares pobres que qualquer outra coisa.”
Quem é Marcelo Freixo?
Tenho 43 anos, moro em Niterói. Sou flamenguista, tenho dois filhos, o João tem 20 anos, a Isa tem 12. Minha mulher é a Renata, jornalista. Sou professor de História e dou aula há mais de 20 anos, continuo em sala de aula, mesmo sendo deputado. Sempre trabalhei com educação popular. Comecei a militar quando eu tinha 17 para 18 anos no Fonseca, bairro da Zona Norte de Niterói, no movimento cultural e comunitário do bairro. Depois, fazendo faculdade de História, tive a chance de começar a dar aula em presídios. Essa foi minha maior aprendizagem, foi onde me tornei militante dos direitos humanos. Eu era aluno da faculdade de História e consegui um estágio sem remuneração no presídio Edgar Costa, em Niterói, e ali dei aula muito tempo. Depois, coordenei um projeto de educação popular com base na metodologia Paulo Freire. Ao todo, são mais de 20 anos trabalhando dentro de prisões das mais variadas formas. Aí começa a militância, já trabalhei com prevenção à AIDS dentro das cadeias, depois fui presidente do Conselho da Comunidade, órgão que fiscaliza o sistema prisional, já visitei todas as prisões do Rio de Janeiro, fui pesquisador do Justiça Global, uma organização de direitos humanos, na qual trabalhei com pesquisa sobre segurança pública e direitos humanos.
E seus pais?
Meus pais são pessoas muito simples, vivem no Fonseca até hoje, onde nasci e fui criado. Meu pai tem pouca escolaridade, minha mãe tem um pouco mais, completou o ensino médio recentemente em um supletivo. Meu pai nem isso. Os dois sempre foram funcionários públicos, eram profissionais da educação, do setor de apoio; meu pai, inspetor, e minha mãe trabalhando na secretaria. Então, a escola sempre foi uma coisa muito presente na minha casa. Tenho dois irmãos, um faleceu há quatro anos e meio, o outro é o caçula, mora em Niterói também, é casado, tem dois filhos.
Como foi sua formação em casa? Teve formação religiosa?
Nunca tive formação religiosa. Minha mãe é católica, mas não é praticante. Meu pai nem isso. Então, a formação sempre foi muito firme no que diz respeito a valores de honestidade, de correção, de ética, muito mais por exercício prático que por formação teórica. Foi uma educação muito rígida nesse sentido, pelo exemplo que os dois davam na prática. Meu pai é do interior do Estado, de São Fidélis, e começou a trabalhar muito cedo, em padaria, camelô. Até que começou a trabalhar em escola, se aposentou e sempre foi muito simples. Nunca teve carro nem telefone, só depois de velho, porque antigamente era muito caro. Nunca tive telefone nem carro em toda a minha juventude. Não tinha dinheiro para comprar roupa, para fazer baladas. Tanto é que comecei a trabalhar com 15 anos, distribuindo papel na rua para poder ter dinheiro para pular Carnaval. Depois, comecei a trabalhar em banco. Trabalhei no Banco do Progresso, que era aqui na Rua do Ouvidor (Centro do Rio), trabalhei como boy, contínuo. Fui até os 19, quando saí para trabalhar como atendente em uma escola, na secretaria do Colégio Itapuca, em Niterói. Trabalhava de manhã e à tarde, enquanto fazia o pré-vestibular à noite. Aí, passei, fiz História na Universidade Federal Fluminense (UFF) e comecei a dar aula lá, nunca mais parei de dar aula. Trabalhei junto com meu pai, dando aula no colégio em que ele era inspetor.
Que lição você tirou desses trabalhos?
Isso atrapalhou um pouco o nível de estudo que eu queria ter, mas eu consegui ter a minha formação, mesmo estudando à noite. Sempre gostei muito de ler. E o trabalho ensinava muito. Sempre trabalhei, nunca tive medo de trabalho. Meu pai sempre teve uma humildade muito grande, e eu sempre carreguei isso, que acho que me ajuda muito como deputado hoje. Essa coisa de ter o olhar igual, o olhar da solidariedade, não me ver diferente de ninguém. Comi, durante muito anos da minha vida, em marmita. Tinha de abrir a escola, chegava às seis da manhã. Para ver se a escola estava toda organizada, ligava tudo. E tinham dois funcionários que varriam a escola, chegavam junto comigo, e eu sempre levava uma marmita muito grande e dividia com eles. Minha mãe me ajudava a fazer. E a gente almoçava junto nos fundos, saía da escola quase 11 horas da noite, e aí dormia, preparava a marmita e voltava no dia seguinte. Foi sacrificante, mas é como a maioria do povo brasileiro. Isso faz a gente aprender a valorizar o trabalho, a ter mais consciência. A consciência não vem apenas dos livros. Vem principalmente do que você passa. Pelo menos quando isso te atinge mais profundamente, vem mais do que você passa do que você lê. Não estou negando a formação teórica, mas acho que ela ganha mais substância quando você tem uma realidade prática que te conduz a outro entendimento da vida.
Como foi sua adolescência e juventude?
Tinha um presídio em Niterói, tem até hoje, a Penitenciária Vieira Ferreira Neto, onde eu jogava aos finais de semana. Era de um time que alugava o campo do presídio. O juiz era um preso, se faltava um jogador era um preso que completava. Então, quando comecei a trabalhar na cadeia, tinha muito a ver com o que eu passei na juventude. Quando eu era garoto, com 16 anos, eu nunca imaginava isso. Só queria jogar bola e lá era um bom campo – o único que tinha no Fonseca, diga-se de passagem. Mas é óbvio que isso mexeu comigo, que alguma coisa ficou. Depois que eu ganhei consciência, isso me ajudou.
Ganhar consciência: você se lembra em que momento da vida isso aconteceu?
Não tem um momento, isso veio acontecendo. Acho que o movimento comunitário cultural do Fonseca foi muito bacana, é um lugar de que eu gosto muito. Meus pais estão lá até hoje, meus verdadeiros amigos de infância também. Olhar o Fonseca, como as coisas aconteciam, como a polícia agia lá, amigos que a gente foi perdendo, outros que se envolveram com outras coisas, outros que não. Aos 18 anos, fui convidado para fazer um curso de Filosofia, aos sábados. Ficava lá o dia inteiro. Era um grupo inquieto, movido pela indignação, inconformismo, pela necessidade de pensar politicamente. E ali eu conheci gente ligada a música, poesia, gente que lia coisas que eu não conhecia. Então, esse momento foi muito importante na minha formação, Gustavo Stefan, que hoje é fotógrafo do jornal O Globo; Marcelo Diniz, que é letrista e poeta; Marcelinho Martins, que era saxofonista do Ivan Lins e do Djavan; Marcello Antony, que hoje é ator da TV Globo. A cultura contribuiu muito… Acho que foi um somatório de coisas que contribuíram para minha formação.
Em termos de leitura, o que te influenciou?
Tenho uma influência marxista muito forte. Porque antes de História fiz Economia e achava um saco a estatística e a matemática financeira, que são importantes em um curso de Economia. Então, eu lia muito sobre economia política. Lia a Escola de Frankfurt, Marx, Smith. Fiquei três anos estudando isso profundamente, até que ficou claro que meu caminho não era a Economia. Então, fui fazer História, que só me ampliou isso. Quando comecei a trabalhar mais com segurança pública, me inspirei muito em (Zigmunt) Bauman; também gosto muito do Loic Wacquant, esse pessoal que pensa segurança pública junto à questão do cárcere, pensando na sobra da sociedade, na distinção entre pessoas, quem vale e quem não vale, o elemento da dignidade.
O que você fazia na presidência do Conselho da Comunidade?
Esse conselho é formado pela sociedade civil organizada que tem, segundo a Lei de Execução Penal, a obrigação de fiscalizar os presídios e fazer relatórios. Foi um conselho que mobilizou muita gente. Tinha Justiça Global, Iser, Viva Rio, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Serviço Social, Conselho Regional de Medicina, Grupo Tortura Nunca Mais. Então, eram muitas organizações importantes de direitos humanos, de peso, que foram para o Conselho da Comunidade. Aí, eu fui eleito presidente, em torno do ano 2000. Por quatro anos, fui presidente. Durante muitos anos, eu tive a Guta, a Maria Augusta, que faleceu há pouco tempo em um acidente de automóvel, como a grande companheira de visita nas prisões, de rebeliões. E foram dezenas de rebeliões em que passamos madrugadas. Quantas vezes ela deixou seu filho pequeno em casa, eu também deixei os meus, para ir negociar em rebeliões. Já fiquei três dias em Bangu negociando. Foram dezenas de vezes. Cada uma com uma história diferente, mas em nenhuma das rebeliões que negociamos houve um preso morto, uma pessoa ferida; nunca houve preso espancado nem refém morto. O Batalhão de Operações Especiais (BOPE) ia me pegar em casa de helicóptero, porque eram situações de emergência. O trabalho que eu fazia me ajudava muito, porque eu entrava sistematicamente nas prisões, então, quando chegava a uma rebelião, não estava chegando só na rebelião, os presos me conheciam, sabiam meu nome. Isso foi muito importante.
Quanto tempo você ficava nas visitas, uma, duas horas?
Muito mais, muito mais tempo. Então, isso me tornou uma pessoa conhecida nas cadeias. E os relatórios provocavam denúncias muito sérias. A gente tinha muito acesso à mídia e isso gerava um mal-estar muito grande. Isso foi até 2004.
Entre 2004 e 2006 você estava na Justiça Global?
Sim. Entrei em 2000. Era a Justiça Global que me indicava para o Conselho da Comunidade. Trabalhava com pesquisa, fizemos o relatório Rio, que fala da letalidade policial, uma das mais altas do mundo, da polícia do Rio, conta casos concretos de violações, documenta esses casos. Acompanhei os relatores da ONU aqui, Nigel Rodley e Asma Jahangir, que fizeram relatórios muito impactantes. Em 2005, saí do PT, depois de ser filiado por 20 anos. Em 2006, entrei no PSOL para ser candidato, convencido por Milton Temer e Chico Alencar. Em princípio, ia ficar nos movimentos sociais, militando.
O que eles disseram para te convencer?
Falaram da possibilidade de construção do PSOL, que era uma necessidade de cumprir um papel institucional de esquerda – todo mundo que tinha um trabalho social e fosse companheiro nosso que entrasse no PSOL e fosse candidato. Eu estava muito próximo da Anistia Internacional, tinha saído do Brasil durante um mês organizando a campanha contra o caveirão, foi um momento importante. Então, eles tiveram de me convencer muito. Entrei para ajudar a campanha do Chico. Acho que a dobrada comigo lhe daria um acesso aos movimentos sociais. E acabou que fui eleito.
Aí foi o ponto de virada? Treze mil votos, aquela surpresa. Era preciso pensar na sua vida, que iria mudar totalmente, montar equipe, etc. De cara, você propõe a CPI das Milícias, mas não só. Tem uma atuação importante na Educação, na Cultura, na cassação do Álvaro Lins (ex-deputado estadual pelo PMDB e chefe da Polícia Civil durante o governo de Rosinha Garotinho; Lins foi preso pela Polícia Federal em maio de 2008 sob acusação de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e corrupção passiva).
O Álvaro foi cassado pelos crimes que cometeu enquanto era chefe de polícia. Eu tive acesso aos documentos da Polícia Federal, pedi a cassação dele, ficou um ano aqui trancada, depois a PF o prende, a Assembleia tem de soltar e a situação vira. O bolsa-fraude (esquema de nomeação de laranjas para montar caixa 2 com o auxílio-escola dos filhos), nós descobrimos junto com um jornal, que provocou a cassação de duas parlamentares, mas podia ter cassado mais.
Nesse ponto, vale destacar o trabalho do Marcos Nunes.
Um jornalista excepcional, investigativo, correto. Na verdade, esses episódios marcam muito um campo ético, republicano, que acho que explica muito a nossa votação seguinte. Não são 177 mil votos ideológicos no PSOL, não tenho essa ilusão. Até quem tem um perfil conservador para outros assuntos acha que isso é importante, apesar de divergências menores. Então, vota pela questão da seriedade, na conduta com a coisa pública, acho que isso acaba tendo um grande peso na política hoje.
Você, Chico Alencar e Alessandro Molon, parlamentares que têm os direitos humanos como bandeira, tiveram quase o dobro de votos do que aqueles que fazem campanha aberta contra os direitos humanos, como a família Bolsonaro. Como você avalia isso?
Foi uma vitória. Uma vitória pedagógica. A gente reafirmou isso o tempo inteiro. A gente não fugiu do debate. Porque é caro o debate de direitos humanos. Porque em uma sociedade marcada pelo medo, você tem um processo de intolerância muito grande. A intolerância advém muitas vezes do medo. E a luta pelos direitos humanos sofre muito com isso. Não é à toa que o direito do consumidor é muito mais valorizado que os direitos humanos.
Por quê?
Porque é visto como cidadão quem consome. Toda a lógica do sistema é voltada para a lógica do mercado, desde as datas comemorativas até uma forte produção da necessidade do consumo. Então, o direito do consumidor é visto como uma coisa sagrada, enquanto os direitos humanos são polêmicos. Avança-se muito mais nas regras para garantir os direitos do consumidor do que nas regras para garantir os direitos humanos. O Programa Nacional de Direitos Humanos ficou muito longe do consenso, mas o Procon é consenso. Os direitos dos povos indígenas, dos homossexuais, das mulheres, dos presos, tudo o que a gente coloca nesse saco dos direitos humanos é polêmico, porque a história do Brasil não é marcada pela construção de uma cultura de direitos, ela é marcada pela intolerância, pela segregação. Então, uma campanha calcada nos direitos humanos, quando vitoriosa, é muito simbólica.
Você diria que há um componente forte de desinformação na produção dessa cultura do medo?
De desinformação e de uma outra formação, as duas coisas. Você tem uma formação religiosa conservadora que avança no País, que não pode ser chamada de desinformação, é uma determinada formação. E tem uma desinformação muito grande também. Por isso, eu digo que a luta é pedagógica, da construção do olhar. O professor Marcos Alvito, da UFF, faz uma análise interessante do olhar de medusa, que mata. Então, quando você olha para algo diferente e não aceita, você transforma em pedra, tira o brilho. A gente precisa reverter isso para o olhar da esperança, da tolerância, da solidariedade, do entendimento, da compreensão. Acho que as campanhas foram vitoriosas nesse sentido. Foram votos marcados por essa identidade. Ninguém que votou em mim tem dúvida de que sou um militante dos direitos humanos porque minha vida é marcada por isso.
Você poderia falar sobre a Lei do Funk?
A partir da nossa apresentação, o projeto de lei que descriminaliza o funk e retira as barreiras para a realização de festas foi aprovado na Assembleia Legislativa, em setembro de 2009. Agora, é o debate político. É preciso consolidar a lei em política pública, mais com o governo do Estado. Implementar o funk nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) é um parto, não é fácil.
Qual é sua avaliação sobre a atual política de segurança pública no Rio de Janeiro e qual a sua opinião sobre o filme Tropa de Elite 2?
O filme é uma bela contribuição que o José Padilha dá, acho que é um filme que mexe com entretenimento, mas com responsabilidade social, traz o debate sobre as milícias para o andar de cima. Foi bom que tenha saído depois das eleições, assim ninguém vai dizer que nossos votos foram dados ao deputado Fraga (personagem inspirado em Marcelo Freixo) e sim para a gente. No meu entendimento, os atores tiveram grande atuação. Não sou crítico de cinema, mas a minha sensação é que os atores contribuíram muito. E não só, desde o Bráulio Mantovani, roteirista, até o Lulinha, responsável pela fotografia, todos são impressionantes. O Padilha, que é um diretor diferenciado, não foge da polêmica para todos os lados, está longe de buscar consensos, e acho isso ótimo.Tem um ano e três meses que eu li esse roteiro, fiz várias sugestões, reuniões, discutimos, acompanhei algumas cenas, ajudei no que pude. Tinha uma expectativa muito grande e o filme superou minha expectativa. Tem muita coisa de ficção e tem muito diálogo com a realidade, é tudo muito misturado. Aliás, uma das coisas mais interessantes do filme é fazer essa mistura, fazer com que a população fique tentando saber quem é quem. Esse jogo é muito legal. Porque pode ser um, pode não ser o outro, podem ser todos. Tirando o Fraga, que se identifica muito à minha história, nem o Padilha esconde isso, os demais personagens misturam várias histórias. Faz a população rir e pensar politicamente. E, no que diz respeito à caracterização da milícia no filme, acho que eles foram perfeitos. Eu estudei as milícias, investiguei esses caras durante muito tempo. O filme é preciso. Eles assistiram a todas as sessões da CPI das Milícias. Bráulio Mantovani assistiu a todos os vídeos da CPI das Milícias. Então, eles sabiam do que estavam falando. Então, acho que eles foram de uma felicidade incrível ao retratar o perfil dos milicianos.
As milícias continuam sendo o maior problema da segurança pública do Rio de Janeiro?
A cada momento mais. Foi feita a prisão de líderes, principalmente pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) depois da CPI, mas prender os líderes não resolve. Milícia é máfia, a gente precisa tirar o braço econômico e o domínio territorial deles. Isso não foi feito no Rio de Janeiro, e eles continuam crescendo, o número de milícias é cada vez maior no Rio, mesmo com suas lideranças presas.
As sugestões de combate aos braços econômicos das milícias não foram adotadas?
Das propostas feitas pela CPI das Milícias, que mexem no braço econômico e territorial, nada foi feito. Até agora, a ação foi policial, não foi política.
A polícia do Rio está sem controle?
Você não tem ouvidoria, não tem corregedoria funcionando adequadamente, as estruturas são falhas, o nível de controle sobre a polícia é muito falho. E o nível de controle sobre a milícia é inexistente. Você tem a DRACO fazendo um trabalho excelente, mas é só uma delegacia, também com uma estrutura precária, que não vai resolver o problema das milícias. Quem tem de resolver é o Estado. É o Estado que tem de retomar o controle de territórios e cortar o braço econômico deles. Tira do gás, da van, do “gatonet”. Se não fizer isso, vão continuar crescendo.
E o tráfico de drogas?
O combate ao tráfico de drogas no Rio é muito mais utilizado para justificar a repressão aos lugares pobres do que qualquer outra coisa. Muito mais para legitimar a criminalização da pobreza que qualquer outra coisa. As armas não são apreendidas nunca nos portos e nas estradas, sempre são apreendidas nas favelas e todo mundo sabe que arma não é produzida na favela. Idem para as drogas. Então, o que se enfrenta não é o tráfico, se enfrenta a favela. O BOPE, que deixou de ser especial para virar cotidiano, entra e age exclusivamente nas favelas do Rio. Então, o que se tem é uma política de segurança voltada para o controle da pobreza. Isso legitima o processo de criminalização da pobreza, porque você legitima a ideia de onde mora o medo, onde mora o crime, você cria o CEP do crime. Você não enfrenta nunca o lucro do negócio, você enfrenta a ponta miserável do crime. Favela tem droga, tem arma e tem miséria, desemprego, abandono. E, aí, você escolhe onde as pessoas vão morrer. Você escolhe onde o Estado vai ser instrumento de barbárie. A lógica da segurança pública histórica desse governo é essa. E isso precisa ser quebrado. O chamado tráfico de drogas não é o grande problema do Rio de Janeiro. Até porque só há varejo da droga com corrupção policial. Não há nenhuma favela do Rio em que o tráfico funcione sem corrupção policial. Então, é a polícia barata e violenta se aliando a uma juventude abandonada e pobre. Esse caldo de cultura de organização da cidade é muito perverso. São homens de preto matando homens pretos ou quase todos pretos. Essa é a desgraça carioca. Não precisa de muro, de cerca, a polícia faz esse trabalho. Cria-se a legitimidade para isso a partir do medo que a sociedade tem. O medo cria na gente a tolerância para a naturalidade desses fatos – caveirão, autos de resistência fajutos, muros, barreira acústica… A gente vai naturalizando esse processo institucional de criminalização da pobreza. Então, o problema do tráfico não é um debate de criminalidade, mas um debate de concepção de cidade, de Estado. Esse é o debate que a gente tem de fazer. O tráfico é crime da miséria, crime da barbárie. As facções criminosas são gritos do medo organizado de dentro do sistema prisional pelo próprio Estado. Então, não representam nem de longe o crime organizado. Milícia é crime organizado. Porque é operado por agentes públicos com braços no Estado e com projeto de poder. O varejo das drogas nas favelas não tem nada de organizado. O tráfico internacional de armas sim, o tráfico internacional das drogas sim. Mas isso não tem nada a ver com a favela.
O que você pensa em fazer no próximo mandato?
A votação que a gente teve nos leva a crer que devemos continuar trabalhando o eixo de segurança pública e direitos humanos. Juntar o que tem de bom no Rio, juntar as pessoas boas no Rio. Durante essa entrevista, o Frei Betto telefonou dizendo que está feliz com a vitória, que é soldado raso do mandato. Tem muita gente boa, muita coisa boa acontecendo. O mandato tem de ter a capacidade de juntar isso, de transformar em ação política. De ser voz dos movimentos sociais, mesmo que contra a opinião pública em vários momentos. Tem uma questão que é central no Rio de Janeiro que é a preparação para os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, que a gente tem de estar muito atento ao projeto de cidade que vai nascer. Acho que o mandato vai ter um papel importante nesse acompanhamento. O Brasil não pode ganhar medalha de ouro em segregação social, removendo favelas, por exemplo.
(*) Marcelo Salles é jornalista. Entrevista publicada originalmente na revistaBrasileiros.
O professor de História, pesquisador e deputado estadual (PSOL-RJ) Marcelo Freixo, de 43 anos, é nascido e criado em Niterói e começou a se politizar no Fonseca, bairro da Zona Norte da cidade. Foi no Fonseca que Marcelo teve o primeiro contato com um presídio, o Ferreira Neto, onde jogava futebol com os amigos – único lugar do bairro onde havia um bom campo. Então com 16 anos, jamais imaginou que os presídios viriam a ser lugar comum em sua vida.
Freixo perdeu a conta das vezes em que esteve em uma unidade do sistema prisional. Conhece todos os presídios do Rio de Janeiro, onde deu aulas e elaborou relatórios denunciando maus tratos e tortura contra presos. Também foi figura-chave para mediar rebeliões e, por muitas vezes, foi levado de helicóptero pela polícia até os presídios – onde chegou a ficar três dias consecutivos, acordando e dormindo com a única missão de encerrar conflitos. “Em nenhuma das rebeliões que negociamos houve um preso morto, uma pessoa ferida; nunca houve preso espancado nem refém morto”, afirma, marcando uma diferença importante entre a realidade e a ficção apresentada em Tropa de Elite 2, em que o personagem inspirado em sua história, Diogo Fraga, é negociador de uma rebelião que termina em tragédia.
Nesta entrevista à Brasileiros, Freixo fala de sua infância humilde, da educação rígida que recebeu dos pais e da militância em direitos humanos. Também fala sobre sua primeira eleição em 2006, quando disputou o cargo para deputado estadual pelo PSOL e foi eleito com apenas 13 mil votos, e sobre a reeleição neste ano, com a expressiva marca de 177 mil votos – o segundo mais votado em todo o Estado. Como entender esse crescimento? Freixo credita o resultado ao entendimento da população de que é necessário tratar a coisa pública com respeito. E também considera uma vitória pedagógica, já que todos os que nele votaram conhecem seu histórico de luta pelos direitos humanos. Sem se esquecer das lutas nas áreas da Educação e da Cultura, para Freixo é preciso continuar trabalhando firme no eixo segurança pública-direitos humanos. Nessa esfera, seu mandato foi o responsável pela implantação da CPI das Milícias, que investigou e pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas no Rio de Janeiro, além de propor 58 iniciativas para o combate desses grupos criminosos. Mais que isso, esse trabalho proporcionou uma reviravolta no entendimento da população. Houve um tempo em que autoridades, como prefeitos, defendiam abertamente a atuação desses grupos, que funcionariam como autodefesas perante o tráfico de drogas. Quanto a isso, Freixo é taxativo: “Milícia é máfia. Trata-se da maior ameaça à segurança pública no Estado”. E alerta: “Elas vão continuar crescendo enquanto não forem atacados seus braços econômicos”. E o tráfico de drogas? “Ao contrário das milícias, o varejo do tráfico não é organizado. O combate ao tráfico de drogas no Rio é muito mais utilizado para justificar a repressão nos lugares pobres que qualquer outra coisa.”
Quem é Marcelo Freixo?
Tenho 43 anos, moro em Niterói. Sou flamenguista, tenho dois filhos, o João tem 20 anos, a Isa tem 12. Minha mulher é a Renata, jornalista. Sou professor de História e dou aula há mais de 20 anos, continuo em sala de aula, mesmo sendo deputado. Sempre trabalhei com educação popular. Comecei a militar quando eu tinha 17 para 18 anos no Fonseca, bairro da Zona Norte de Niterói, no movimento cultural e comunitário do bairro. Depois, fazendo faculdade de História, tive a chance de começar a dar aula em presídios. Essa foi minha maior aprendizagem, foi onde me tornei militante dos direitos humanos. Eu era aluno da faculdade de História e consegui um estágio sem remuneração no presídio Edgar Costa, em Niterói, e ali dei aula muito tempo. Depois, coordenei um projeto de educação popular com base na metodologia Paulo Freire. Ao todo, são mais de 20 anos trabalhando dentro de prisões das mais variadas formas. Aí começa a militância, já trabalhei com prevenção à AIDS dentro das cadeias, depois fui presidente do Conselho da Comunidade, órgão que fiscaliza o sistema prisional, já visitei todas as prisões do Rio de Janeiro, fui pesquisador do Justiça Global, uma organização de direitos humanos, na qual trabalhei com pesquisa sobre segurança pública e direitos humanos.
E seus pais?
Meus pais são pessoas muito simples, vivem no Fonseca até hoje, onde nasci e fui criado. Meu pai tem pouca escolaridade, minha mãe tem um pouco mais, completou o ensino médio recentemente em um supletivo. Meu pai nem isso. Os dois sempre foram funcionários públicos, eram profissionais da educação, do setor de apoio; meu pai, inspetor, e minha mãe trabalhando na secretaria. Então, a escola sempre foi uma coisa muito presente na minha casa. Tenho dois irmãos, um faleceu há quatro anos e meio, o outro é o caçula, mora em Niterói também, é casado, tem dois filhos.
Como foi sua formação em casa? Teve formação religiosa?
Nunca tive formação religiosa. Minha mãe é católica, mas não é praticante. Meu pai nem isso. Então, a formação sempre foi muito firme no que diz respeito a valores de honestidade, de correção, de ética, muito mais por exercício prático que por formação teórica. Foi uma educação muito rígida nesse sentido, pelo exemplo que os dois davam na prática. Meu pai é do interior do Estado, de São Fidélis, e começou a trabalhar muito cedo, em padaria, camelô. Até que começou a trabalhar em escola, se aposentou e sempre foi muito simples. Nunca teve carro nem telefone, só depois de velho, porque antigamente era muito caro. Nunca tive telefone nem carro em toda a minha juventude. Não tinha dinheiro para comprar roupa, para fazer baladas. Tanto é que comecei a trabalhar com 15 anos, distribuindo papel na rua para poder ter dinheiro para pular Carnaval. Depois, comecei a trabalhar em banco. Trabalhei no Banco do Progresso, que era aqui na Rua do Ouvidor (Centro do Rio), trabalhei como boy, contínuo. Fui até os 19, quando saí para trabalhar como atendente em uma escola, na secretaria do Colégio Itapuca, em Niterói. Trabalhava de manhã e à tarde, enquanto fazia o pré-vestibular à noite. Aí, passei, fiz História na Universidade Federal Fluminense (UFF) e comecei a dar aula lá, nunca mais parei de dar aula. Trabalhei junto com meu pai, dando aula no colégio em que ele era inspetor.
Que lição você tirou desses trabalhos?
Isso atrapalhou um pouco o nível de estudo que eu queria ter, mas eu consegui ter a minha formação, mesmo estudando à noite. Sempre gostei muito de ler. E o trabalho ensinava muito. Sempre trabalhei, nunca tive medo de trabalho. Meu pai sempre teve uma humildade muito grande, e eu sempre carreguei isso, que acho que me ajuda muito como deputado hoje. Essa coisa de ter o olhar igual, o olhar da solidariedade, não me ver diferente de ninguém. Comi, durante muito anos da minha vida, em marmita. Tinha de abrir a escola, chegava às seis da manhã. Para ver se a escola estava toda organizada, ligava tudo. E tinham dois funcionários que varriam a escola, chegavam junto comigo, e eu sempre levava uma marmita muito grande e dividia com eles. Minha mãe me ajudava a fazer. E a gente almoçava junto nos fundos, saía da escola quase 11 horas da noite, e aí dormia, preparava a marmita e voltava no dia seguinte. Foi sacrificante, mas é como a maioria do povo brasileiro. Isso faz a gente aprender a valorizar o trabalho, a ter mais consciência. A consciência não vem apenas dos livros. Vem principalmente do que você passa. Pelo menos quando isso te atinge mais profundamente, vem mais do que você passa do que você lê. Não estou negando a formação teórica, mas acho que ela ganha mais substância quando você tem uma realidade prática que te conduz a outro entendimento da vida.
Tinha um presídio em Niterói, tem até hoje, a Penitenciária Vieira Ferreira Neto, onde eu jogava aos finais de semana. Era de um time que alugava o campo do presídio. O juiz era um preso, se faltava um jogador era um preso que completava. Então, quando comecei a trabalhar na cadeia, tinha muito a ver com o que eu passei na juventude. Quando eu era garoto, com 16 anos, eu nunca imaginava isso. Só queria jogar bola e lá era um bom campo – o único que tinha no Fonseca, diga-se de passagem. Mas é óbvio que isso mexeu comigo, que alguma coisa ficou. Depois que eu ganhei consciência, isso me ajudou.
Ganhar consciência: você se lembra em que momento da vida isso aconteceu?
Não tem um momento, isso veio acontecendo. Acho que o movimento comunitário cultural do Fonseca foi muito bacana, é um lugar de que eu gosto muito. Meus pais estão lá até hoje, meus verdadeiros amigos de infância também. Olhar o Fonseca, como as coisas aconteciam, como a polícia agia lá, amigos que a gente foi perdendo, outros que se envolveram com outras coisas, outros que não. Aos 18 anos, fui convidado para fazer um curso de Filosofia, aos sábados. Ficava lá o dia inteiro. Era um grupo inquieto, movido pela indignação, inconformismo, pela necessidade de pensar politicamente. E ali eu conheci gente ligada a música, poesia, gente que lia coisas que eu não conhecia. Então, esse momento foi muito importante na minha formação, Gustavo Stefan, que hoje é fotógrafo do jornal O Globo; Marcelo Diniz, que é letrista e poeta; Marcelinho Martins, que era saxofonista do Ivan Lins e do Djavan; Marcello Antony, que hoje é ator da TV Globo. A cultura contribuiu muito… Acho que foi um somatório de coisas que contribuíram para minha formação.
Em termos de leitura, o que te influenciou?
Tenho uma influência marxista muito forte. Porque antes de História fiz Economia e achava um saco a estatística e a matemática financeira, que são importantes em um curso de Economia. Então, eu lia muito sobre economia política. Lia a Escola de Frankfurt, Marx, Smith. Fiquei três anos estudando isso profundamente, até que ficou claro que meu caminho não era a Economia. Então, fui fazer História, que só me ampliou isso. Quando comecei a trabalhar mais com segurança pública, me inspirei muito em (Zigmunt) Bauman; também gosto muito do Loic Wacquant, esse pessoal que pensa segurança pública junto à questão do cárcere, pensando na sobra da sociedade, na distinção entre pessoas, quem vale e quem não vale, o elemento da dignidade.
O que você fazia na presidência do Conselho da Comunidade?
Esse conselho é formado pela sociedade civil organizada que tem, segundo a Lei de Execução Penal, a obrigação de fiscalizar os presídios e fazer relatórios. Foi um conselho que mobilizou muita gente. Tinha Justiça Global, Iser, Viva Rio, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Serviço Social, Conselho Regional de Medicina, Grupo Tortura Nunca Mais. Então, eram muitas organizações importantes de direitos humanos, de peso, que foram para o Conselho da Comunidade. Aí, eu fui eleito presidente, em torno do ano 2000. Por quatro anos, fui presidente. Durante muitos anos, eu tive a Guta, a Maria Augusta, que faleceu há pouco tempo em um acidente de automóvel, como a grande companheira de visita nas prisões, de rebeliões. E foram dezenas de rebeliões em que passamos madrugadas. Quantas vezes ela deixou seu filho pequeno em casa, eu também deixei os meus, para ir negociar em rebeliões. Já fiquei três dias em Bangu negociando. Foram dezenas de vezes. Cada uma com uma história diferente, mas em nenhuma das rebeliões que negociamos houve um preso morto, uma pessoa ferida; nunca houve preso espancado nem refém morto. O Batalhão de Operações Especiais (BOPE) ia me pegar em casa de helicóptero, porque eram situações de emergência. O trabalho que eu fazia me ajudava muito, porque eu entrava sistematicamente nas prisões, então, quando chegava a uma rebelião, não estava chegando só na rebelião, os presos me conheciam, sabiam meu nome. Isso foi muito importante.
Quanto tempo você ficava nas visitas, uma, duas horas?
Muito mais, muito mais tempo. Então, isso me tornou uma pessoa conhecida nas cadeias. E os relatórios provocavam denúncias muito sérias. A gente tinha muito acesso à mídia e isso gerava um mal-estar muito grande. Isso foi até 2004.
Entre 2004 e 2006 você estava na Justiça Global?
Sim. Entrei em 2000. Era a Justiça Global que me indicava para o Conselho da Comunidade. Trabalhava com pesquisa, fizemos o relatório Rio, que fala da letalidade policial, uma das mais altas do mundo, da polícia do Rio, conta casos concretos de violações, documenta esses casos. Acompanhei os relatores da ONU aqui, Nigel Rodley e Asma Jahangir, que fizeram relatórios muito impactantes. Em 2005, saí do PT, depois de ser filiado por 20 anos. Em 2006, entrei no PSOL para ser candidato, convencido por Milton Temer e Chico Alencar. Em princípio, ia ficar nos movimentos sociais, militando.
O que eles disseram para te convencer?
Falaram da possibilidade de construção do PSOL, que era uma necessidade de cumprir um papel institucional de esquerda – todo mundo que tinha um trabalho social e fosse companheiro nosso que entrasse no PSOL e fosse candidato. Eu estava muito próximo da Anistia Internacional, tinha saído do Brasil durante um mês organizando a campanha contra o caveirão, foi um momento importante. Então, eles tiveram de me convencer muito. Entrei para ajudar a campanha do Chico. Acho que a dobrada comigo lhe daria um acesso aos movimentos sociais. E acabou que fui eleito.
Aí foi o ponto de virada? Treze mil votos, aquela surpresa. Era preciso pensar na sua vida, que iria mudar totalmente, montar equipe, etc. De cara, você propõe a CPI das Milícias, mas não só. Tem uma atuação importante na Educação, na Cultura, na cassação do Álvaro Lins (ex-deputado estadual pelo PMDB e chefe da Polícia Civil durante o governo de Rosinha Garotinho; Lins foi preso pela Polícia Federal em maio de 2008 sob acusação de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e corrupção passiva).
O Álvaro foi cassado pelos crimes que cometeu enquanto era chefe de polícia. Eu tive acesso aos documentos da Polícia Federal, pedi a cassação dele, ficou um ano aqui trancada, depois a PF o prende, a Assembleia tem de soltar e a situação vira. O bolsa-fraude (esquema de nomeação de laranjas para montar caixa 2 com o auxílio-escola dos filhos), nós descobrimos junto com um jornal, que provocou a cassação de duas parlamentares, mas podia ter cassado mais.
Nesse ponto, vale destacar o trabalho do Marcos Nunes.
Um jornalista excepcional, investigativo, correto. Na verdade, esses episódios marcam muito um campo ético, republicano, que acho que explica muito a nossa votação seguinte. Não são 177 mil votos ideológicos no PSOL, não tenho essa ilusão. Até quem tem um perfil conservador para outros assuntos acha que isso é importante, apesar de divergências menores. Então, vota pela questão da seriedade, na conduta com a coisa pública, acho que isso acaba tendo um grande peso na política hoje.
Você, Chico Alencar e Alessandro Molon, parlamentares que têm os direitos humanos como bandeira, tiveram quase o dobro de votos do que aqueles que fazem campanha aberta contra os direitos humanos, como a família Bolsonaro. Como você avalia isso?
Foi uma vitória. Uma vitória pedagógica. A gente reafirmou isso o tempo inteiro. A gente não fugiu do debate. Porque é caro o debate de direitos humanos. Porque em uma sociedade marcada pelo medo, você tem um processo de intolerância muito grande. A intolerância advém muitas vezes do medo. E a luta pelos direitos humanos sofre muito com isso. Não é à toa que o direito do consumidor é muito mais valorizado que os direitos humanos.
Por quê?
Porque é visto como cidadão quem consome. Toda a lógica do sistema é voltada para a lógica do mercado, desde as datas comemorativas até uma forte produção da necessidade do consumo. Então, o direito do consumidor é visto como uma coisa sagrada, enquanto os direitos humanos são polêmicos. Avança-se muito mais nas regras para garantir os direitos do consumidor do que nas regras para garantir os direitos humanos. O Programa Nacional de Direitos Humanos ficou muito longe do consenso, mas o Procon é consenso. Os direitos dos povos indígenas, dos homossexuais, das mulheres, dos presos, tudo o que a gente coloca nesse saco dos direitos humanos é polêmico, porque a história do Brasil não é marcada pela construção de uma cultura de direitos, ela é marcada pela intolerância, pela segregação. Então, uma campanha calcada nos direitos humanos, quando vitoriosa, é muito simbólica.
Você diria que há um componente forte de desinformação na produção dessa cultura do medo?
De desinformação e de uma outra formação, as duas coisas. Você tem uma formação religiosa conservadora que avança no País, que não pode ser chamada de desinformação, é uma determinada formação. E tem uma desinformação muito grande também. Por isso, eu digo que a luta é pedagógica, da construção do olhar. O professor Marcos Alvito, da UFF, faz uma análise interessante do olhar de medusa, que mata. Então, quando você olha para algo diferente e não aceita, você transforma em pedra, tira o brilho. A gente precisa reverter isso para o olhar da esperança, da tolerância, da solidariedade, do entendimento, da compreensão. Acho que as campanhas foram vitoriosas nesse sentido. Foram votos marcados por essa identidade. Ninguém que votou em mim tem dúvida de que sou um militante dos direitos humanos porque minha vida é marcada por isso.
Você poderia falar sobre a Lei do Funk?
A partir da nossa apresentação, o projeto de lei que descriminaliza o funk e retira as barreiras para a realização de festas foi aprovado na Assembleia Legislativa, em setembro de 2009. Agora, é o debate político. É preciso consolidar a lei em política pública, mais com o governo do Estado. Implementar o funk nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) é um parto, não é fácil.
Qual é sua avaliação sobre a atual política de segurança pública no Rio de Janeiro e qual a sua opinião sobre o filme Tropa de Elite 2?
O filme é uma bela contribuição que o José Padilha dá, acho que é um filme que mexe com entretenimento, mas com responsabilidade social, traz o debate sobre as milícias para o andar de cima. Foi bom que tenha saído depois das eleições, assim ninguém vai dizer que nossos votos foram dados ao deputado Fraga (personagem inspirado em Marcelo Freixo) e sim para a gente. No meu entendimento, os atores tiveram grande atuação. Não sou crítico de cinema, mas a minha sensação é que os atores contribuíram muito. E não só, desde o Bráulio Mantovani, roteirista, até o Lulinha, responsável pela fotografia, todos são impressionantes. O Padilha, que é um diretor diferenciado, não foge da polêmica para todos os lados, está longe de buscar consensos, e acho isso ótimo.Tem um ano e três meses que eu li esse roteiro, fiz várias sugestões, reuniões, discutimos, acompanhei algumas cenas, ajudei no que pude. Tinha uma expectativa muito grande e o filme superou minha expectativa. Tem muita coisa de ficção e tem muito diálogo com a realidade, é tudo muito misturado. Aliás, uma das coisas mais interessantes do filme é fazer essa mistura, fazer com que a população fique tentando saber quem é quem. Esse jogo é muito legal. Porque pode ser um, pode não ser o outro, podem ser todos. Tirando o Fraga, que se identifica muito à minha história, nem o Padilha esconde isso, os demais personagens misturam várias histórias. Faz a população rir e pensar politicamente. E, no que diz respeito à caracterização da milícia no filme, acho que eles foram perfeitos. Eu estudei as milícias, investiguei esses caras durante muito tempo. O filme é preciso. Eles assistiram a todas as sessões da CPI das Milícias. Bráulio Mantovani assistiu a todos os vídeos da CPI das Milícias. Então, eles sabiam do que estavam falando. Então, acho que eles foram de uma felicidade incrível ao retratar o perfil dos milicianos.
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A cada momento mais. Foi feita a prisão de líderes, principalmente pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) depois da CPI, mas prender os líderes não resolve. Milícia é máfia, a gente precisa tirar o braço econômico e o domínio territorial deles. Isso não foi feito no Rio de Janeiro, e eles continuam crescendo, o número de milícias é cada vez maior no Rio, mesmo com suas lideranças presas.
As sugestões de combate aos braços econômicos das milícias não foram adotadas?
Das propostas feitas pela CPI das Milícias, que mexem no braço econômico e territorial, nada foi feito. Até agora, a ação foi policial, não foi política.
A polícia do Rio está sem controle?
Você não tem ouvidoria, não tem corregedoria funcionando adequadamente, as estruturas são falhas, o nível de controle sobre a polícia é muito falho. E o nível de controle sobre a milícia é inexistente. Você tem a DRACO fazendo um trabalho excelente, mas é só uma delegacia, também com uma estrutura precária, que não vai resolver o problema das milícias. Quem tem de resolver é o Estado. É o Estado que tem de retomar o controle de territórios e cortar o braço econômico deles. Tira do gás, da van, do “gatonet”. Se não fizer isso, vão continuar crescendo.
E o tráfico de drogas?
O combate ao tráfico de drogas no Rio é muito mais utilizado para justificar a repressão aos lugares pobres do que qualquer outra coisa. Muito mais para legitimar a criminalização da pobreza que qualquer outra coisa. As armas não são apreendidas nunca nos portos e nas estradas, sempre são apreendidas nas favelas e todo mundo sabe que arma não é produzida na favela. Idem para as drogas. Então, o que se enfrenta não é o tráfico, se enfrenta a favela. O BOPE, que deixou de ser especial para virar cotidiano, entra e age exclusivamente nas favelas do Rio. Então, o que se tem é uma política de segurança voltada para o controle da pobreza. Isso legitima o processo de criminalização da pobreza, porque você legitima a ideia de onde mora o medo, onde mora o crime, você cria o CEP do crime. Você não enfrenta nunca o lucro do negócio, você enfrenta a ponta miserável do crime. Favela tem droga, tem arma e tem miséria, desemprego, abandono. E, aí, você escolhe onde as pessoas vão morrer. Você escolhe onde o Estado vai ser instrumento de barbárie. A lógica da segurança pública histórica desse governo é essa. E isso precisa ser quebrado. O chamado tráfico de drogas não é o grande problema do Rio de Janeiro. Até porque só há varejo da droga com corrupção policial. Não há nenhuma favela do Rio em que o tráfico funcione sem corrupção policial. Então, é a polícia barata e violenta se aliando a uma juventude abandonada e pobre. Esse caldo de cultura de organização da cidade é muito perverso. São homens de preto matando homens pretos ou quase todos pretos. Essa é a desgraça carioca. Não precisa de muro, de cerca, a polícia faz esse trabalho. Cria-se a legitimidade para isso a partir do medo que a sociedade tem. O medo cria na gente a tolerância para a naturalidade desses fatos – caveirão, autos de resistência fajutos, muros, barreira acústica… A gente vai naturalizando esse processo institucional de criminalização da pobreza. Então, o problema do tráfico não é um debate de criminalidade, mas um debate de concepção de cidade, de Estado. Esse é o debate que a gente tem de fazer. O tráfico é crime da miséria, crime da barbárie. As facções criminosas são gritos do medo organizado de dentro do sistema prisional pelo próprio Estado. Então, não representam nem de longe o crime organizado. Milícia é crime organizado. Porque é operado por agentes públicos com braços no Estado e com projeto de poder. O varejo das drogas nas favelas não tem nada de organizado. O tráfico internacional de armas sim, o tráfico internacional das drogas sim. Mas isso não tem nada a ver com a favela.
O que você pensa em fazer no próximo mandato?
A votação que a gente teve nos leva a crer que devemos continuar trabalhando o eixo de segurança pública e direitos humanos. Juntar o que tem de bom no Rio, juntar as pessoas boas no Rio. Durante essa entrevista, o Frei Betto telefonou dizendo que está feliz com a vitória, que é soldado raso do mandato. Tem muita gente boa, muita coisa boa acontecendo. O mandato tem de ter a capacidade de juntar isso, de transformar em ação política. De ser voz dos movimentos sociais, mesmo que contra a opinião pública em vários momentos. Tem uma questão que é central no Rio de Janeiro que é a preparação para os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, que a gente tem de estar muito atento ao projeto de cidade que vai nascer. Acho que o mandato vai ter um papel importante nesse acompanhamento. O Brasil não pode ganhar medalha de ouro em segregação social, removendo favelas, por exemplo.
(*) Marcelo Salles é jornalista. Entrevista publicada originalmente na revistaBrasileiros.
Postado por René Amaral
Mídia brasileira é G-O-L-P-I-S-T-A
As carpideiras do regime militar
Por Cynara Menezes
Por Cynara Menezes
WikiLeaks revela documento mostrando que até o governo americano tratou os acontecimentos em Honduras como golpe de estado, enquanto no Brasil falava-se em "deposição constitucional". Imagem: Reprodução/WikiLeaks |
Há uma revelação, entre as tantas que estão vindo à tona com a divulgação dos telegramas confidenciais das embaixadas dos Estados Unidos no mundo pelo site WikiLeaks, que me deixou particularmente satisfeita. Trata-se da admissão oficial pela diplomacia americana de que o que viveu Honduras em junho do ano passado foi um golpe de Estado. G-O-L-P-E, em português claro, como escrevemos em CartaCapital. Em inglês usa-se a palavra francesa “coup”. Ninguém utilizou o eufemismo “deposição constitucional” a não ser os pseudodemocratas locupletados em setores da mídia no Brasil.
É a mesma gente que, quando o governo Lula fala da intenção de regular a mídia, vem com o papo furado de que está se querendo cercear a liberdade de expressão. É o mesmo pessoal que ataca cotidianamente um líder democraticamente eleito e reeleito com palavras vis, mas que, ao menor sinal de revide verbal, protesta com denúncias ao suposto “autoritarismo”do presidente. Jornalistas, vejam só, capazes de ir lamber as botas dos militares em seus clubes sob a escusa de que a democracia se encontra “ameaçada” em nosso país.
Pois estes baluartes da liberdade de imprensa e de expressão no Brasil foram capazes de apoiar um regime conquistado pela força a pouca distância de nós, na América Central. Quando Honduras sofreu o golpe, estes falsos democratas saíram em campo para saudar o auto-empossado novo presidente Roberto Micheletti, que mandou expulsar o eleito Manuel Zelaya do país, de pijamas. Dizem-se democratas, mas espinafraram Lula e seu ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, por se recusarem a reconhecer um governo golpista. Quem é e quem não é democrata nessa história toda?
Não se engane, leitor. Disfarçados de defensores da democracia, estes “formadores de opinião” são na verdade carpideiras do regime militar. Choram às escondidas de saudades dos generais. Quando se colocam nas trincheiras da “liberdade de expressão” contra o governo, na verdade estão a tentar salvaguardar o monopólio midiático de seus patrões, não por acaso beneficiados pela ditadura. Dizem-se paladinos da imprensa livre, desde que seja aquela cevada pelas graças do regime militar. Não à toa, elogiam quem morreu do lado dos generais e difamam quem foi torturado e desapareceu lutando contra a ditadura.
As carpideiras do golpe se disfarçam sob a máscara dos bons moços, cheios de senso de humor “mordaz” (alguns humoristas de profissão, inclusive) e pretensamente bem formados intelectualmente. Mas não é difícil identificá-las: fique de olho em gente que diz que “todo político é igual”, que despreza o brasileiro com declarações do tipo “somos todos Tiriricas” e que prega o voto nulo nas eleições. Repare bem: prescindir do voto é abrir mão de ser cidadão. Na ditadura, não se votava, lembra? As carpideiras do regime militar tentam se conter, mas volta e meia se traem.
É mais fácil reconhecer uma carpideira dos milicos em tempos de guerra do que de paz. Durante as eleições, foi só surgir a polêmica sobre a descriminalização do aborto que elas mostraram a verdadeira face, erguendo a bandeira da ala mais obscurantista da igreja católica. Com a invasão policial dos morros cariocas no fim de semana, a mais “tchutchuca” entre todas as carpideiras da ditadura teve a desfaçatez de postar no twitter: “E se o BOPE, a Polícia e as Forças Armadas, depois da operação no Rio, fossem limpar o Congresso Nacional?” Nenhum respeito às instituições: é dessa matéria que se fazem os golpistas.
Se foram capazes de colocar o presidente Lula, do alto de sua popularidade, em capa de revista com a marca de um pé no traseiro, é de se presumir que as carpideiras do regime militar não darão trégua a Dilma Rousseff. Já começaram por escarafunchar seu passado de guerrilheira. Que ninguém se engane, as carpideiras estão à espreita. Esperam um deslize qualquer de Dilma para tentar defenestrá-la. Estão louquinhas por uma “deposição constitucional” como a que houve em Honduras, porque jamais admitirão ser o que são: groupies de ditadores. Os papéis do Wikileaks deixam claro, porém, que nem os Estados Unidos se enganam mais com golpistas.
Cynara Menezes é jornalista. Atuou no extinto "Jornal da Bahia", em Salvador, onde morava. Em 1989, de Brasília, atuava para diversos órgãos da imprensa. Morou dois anos na Espanha e outros dez em São Paulo , quando colaborou para a "Folha de S. Paulo", "Estadão", "Veja" e para a revista "VIP". Está de volta a Brasília há dois anos e meio, de onde escreve para a CartaCapital.
Postado por Esquerdopata
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segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Marcelo Madureira e o fim do Casseta
Por Altamiro Borges
Para a tristeza dos tucanos e de outros bichos da direita nativa, a Central Globo de Comunicação informou na sexta-feira (26) que o programa "Casseta & Planeta Urgente", exibido há 18 anos pela emissora, sairá do ar no final de dezembro. O elenco até tentou maquiar o enterro, informando em seu sítio que tiraria "férias". Mas os patrões confirmaram que as férias serão eternas, que o programa chegou mesmo ao fim.
Segundo o grupo, um novo projeto humorístico poderá entrar no ar no segundo semestre de 2011. Não há idéia de que como será. "Se a gente tivesse uma não precisaríamos sair dessa forma", relatou de la Peña, em entrevista ao G1. Ele explicou que o fim do "Casseta", que era transmitido às noites das terças-feiras, ocorreu após um período de "inquietação do grupo" e não teve relação com alguma decisão da TV Globo.
Amarga queda de audiência
De acordo com o sítio da Folha, porém, a decisão de encerrar o programa não foi tão amigável assim. Parece que nem a TV Globo aguentava mais o "humor" do elenco. Nos últimos meses, o humorístico amargava uma das piores audiências da década, chegando a registrar médias na casa dos 20 pontos (cada ponto corresponde a 60 mil domicílios na Grande SP). Há dois anos, ele registrava 30 pontos de média.
O grupo poderia aproveitar as "férias" para analisar o "humorismo" de alguns de seus integrantes, em especial do bravateiro Marcelo Madureira. Na fase recente, ele se transformou num ícone da direita brasileira. Virou estrela do Instituto Millenium, uma organização golpista que reúne os barões da mídia e outros ricaços. Deu várias declarações fascistóides contra o governo Lula e a candidata Dilma Rousseff.
Bico de "bobo da corte"
Com o fim do "Casseta", Madureira até poderia fazer um bico junto ao seu candidato derrotado. Seria o bobo da corte para alegrar as noites de Serra, um ranzinza que ficou ainda mais deprimido com o resultado das eleições e das brigas internas no PSDB.
Postado por René Amaral
Laurindo Leal: Donos da mídia estão nervosos
29/11/2010 | Copyleft
A Veja andou atrás do blogueiro Renato Rovai querendo saber como foi feita a articulação para que o presidente Lula concedesse uma entrevista a blogs de diferentes pontos do Brasil. Estão preocupadíssimos.
por Laurindo Lalo Leal Filho, em Carta Maior
O blogueiro Renato Rovai contou durante o curso anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, realizado semana passada no Rio, que a Veja andou atrás dele querendo saber como foi feita a articulação para que o presidente Lula concedesse uma entrevista a blogs de diferentes pontos do Brasil. Estão preocupadíssimos.
À essa informação somam-se as matérias dos jornalões e de algumas emissoras de TV sobre a coletiva, sempre distorcidas, tentando ridicularizar entrevistado e entrevistadores.
O SBT chegou a realizar uma edição cuidadosa daquele encontro destacando as questões menos relevantes da conversa para culminar com um encerramento digno de se tornar exemplo de mau jornalismo.
Ao ressaltar o problema da inexistência de leis no Brasil que garantam o direito de resposta, tratado na entrevista, o jornal do SBT fechou a matéria dizendo que qualquer um que se sinta prejudicado pela mídia tem amplos caminhos legais para contestação (em outras palavras). Com o que nem o ministro Ayres Brito, do Supremo, ídolo da grande mídia, concorda.
Jornalões e televisões ficaram nervosos ao perceberem que eles não são mais o único canal existente de contato entre os governantes e a sociedade.
Às conquistas do governo Lula soma-se mais essa, importante e pouco percebida. E é ela que permite entender melhor o apoio inédito dado ao atual governo e, também, a vitória da candidata Dilma Roussef.
Lula, como presidente da República, teve a percepção nítida de que se fosse contar apenas com a mídia tradicional para se dirigir à sociedade estaria perdido. A experiência de muitos anos de contato com esses meios, como líder sindical e depois político, deu a ele a possibilidade de entendê-los com muita clareza.
Essa percepção é que explica o contato pessoal, quase diário, do presidente com públicos das mais diferentes camadas sociais, dispensando intermediários.
Colunistas o criticavam dizendo que ele deveria viajar menos e dar mais expediente no palácio. Mas ele sabia muito bem o que estava fazendo. Se não fizesse dessa forma corria o risco de não chegar ao fim do mandato.
Mas uma coisa era o presidente ter consciência de sua alta capacidade de comunicador e outra, quase heróica, era não ter preguiça de colocá-la em prática a toda hora em qualquer canto do pais e mesmo do mundo.
Confesso que me preocupei com sua saúde em alguns momentos do mandato. Especialmente naquela semana em que ele saía do sul do país, participava de evento no Recife e de lá rumava para a Suíça. Não me surpreendi quando a pressão arterial subiu, afinal não era para menos. Mas foi essa disposição para o trabalho que virou o jogo.
Um trabalho que poderia ter sido mais ameno se houvesse uma mídia menos partidarizada e mais diversificada. Sem ela o presidente foi para o sacrifício.
Pesquisadores nas áreas de história e comunicação já tem um excelente campo de estudos daqui para frente. Comparar, por exemplo, a cobertura jornalística do governo Lula com suas realizações. O descompasso será enorme.
As inúmeras conquistas alcançadas ficariam escondidas se o presidente não fosse às ruas, às praças, às conferências setoriais de nível nacional, aos congressos e reuniões de trabalhadores para contar de viva voz e cara-a-cara o que o seu governo vinha fazendo. A NBR, televisão do governo federal, tem tudo gravado. É um excelente acervo para futuras pesquisas.
Curioso lembrar as várias teses publicadas sobre a sociedade mediatizada, onde se tenta demonstrar como os meios de comunicação estabelecem os limites do espaço público e fazem a intermediação entre governos e sociedade.
Pois não é que o governo Lula rompeu até mesmo com essas teorias. Passou por cima dos meios, transmitiu diretamente suas mensagens e deixou nervosos os empresários da comunicação e os seus fiéis funcionários, abalados com a perda do monopólio da transmissão de mensagens.
Está dada, ao final deste governo, mais uma lição. Governos populares não podem ficar sujeitos ao filtro ideológico da mídia para se relacionarem com a sociedade.
Mas também não pode depender apenas de comunicadores excepcionais como é caso do presidente Lula. Se outros surgirem ótimo. Mas uma sociedade democrática não pode ficar contando com o acaso.
Daí a importância dos blogueiros, dos jornais regionais, das emissoras comunitárias e de uma futura legislação da mídia que garanta espaços para vozes divergentes do pensamento único atual.
Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).
sábado, 27 de novembro de 2010
O charlatanismo neoliberal
| A Irlanda de Bono Rodrigo Constantino, Zé Ruela neoliberal em 2006 | Maiores bancos da Irlanda serão estatizados Andrei Netto e Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo, em 2010 |
| O U2 é uma banda realmente sensacional. Um caso irrefutável de sucesso estrondoso no mundo musical, tendo produzido inúmeros hits e vendido milhões de discos. Seu líder, Bono, costuma se engajar em causas sociais também, tendo ficado ainda mais famoso por conta desse passatempo. Acho ótimo que cantores famosos tentem reverter a fama em prol de causas nobres. Não duvido da boa intenção de Bono também. Mas acho que o “bom moço” é vítima do politicamente correto, que reduz absurdamente a liberdade para expressar certas verdades. E assim, acaba prestando um desserviço aos pobres que pretende ajudar. Bono fez questão de ir se encontrar com Lulla ao chegar no Brasil, e disparou elogios ao presidente brasileiro. Ao mostrar uma foto do presidente no show, foi alvo de vaias. Seria melhor se Bono procurasse se informar mais antes de pregar suas causas sociais politicamente corretas. Talvez ele tivesse sabido do “mensalão”, do escândalo da cueca, do lamaçal que o partido do presidente se atolou e das medidas autoritárias que Lulla tentou passar no Congresso. Talvez tivesse tomado conhecimento de como o Brasil vai perdendo o bonde do progresso, crescendo bastante aquém do potencial e dos demais países emergentes. Poderia ter se informado sobre o fracasso do populista Fome Zero. Tivesse Bono estudado mais a fundo o caso brasileiro, saberia que Lulla representa o oposto de tudo aquilo que possibilitou a reviravolta do seu país, a Irlanda. A Irlanda vem experimentando um choque liberal há anos, com redução de gastos públicos, abertura comercial e maior liberdade econômica. O país já está em terceiro lugar no ranking de liberdade econômica do Heritage Foundation, perdendo apenas para Cingapura e Hong Kong. A economia apresentou crescimento superior a 7% ao ano desde 1993. O país conta com uma das mais favoráveis políticas para investimentos estrangeiros do mundo, assim como ambiente bastante amigável para os negócios. Os impostos corporativos foram reduzidos para 12,5%, um dos mais baixos da Europa. A Irlanda se tornou um enorme ímã de investimentos de americanos e ingleses, que são também os maiores parceiros comerciais do país. A tarifa média ponderada para importação é de apenas 1,3%, bastante inferior a do Brasil, acima de 13%. Não existe controle de preços por parte do governo. A proteção à propriedade privada é forte, e o sistema legal é transparente. Em resumo, a Irlanda é um ótimo exemplo das reformas defendidas pelos liberais. Os resultados são claros. Fora o excelente crescimento econômico já citado, a renda per capita está chegando perto dos US$ 40 mil, uma das maiores do mundo. O desemprego é baixo, perto dos 5%. Os indicadores sociais estão melhorando a cada ano. O gasto com educação não é muito diferente do brasileiro, em cerca de 4,3% do PIB. O que faz a diferença mesmo é o grau de liberdade econômica. A Irlanda vem reduzindo o tamanho do Estado, assim como sua interferência na economia. Vem abrindo seu comércio, atraindo investimentos estrangeiros, tratando bem os empresários e adotando o império da lei. Exatamente a receita liberal. E com isso, vem colhendo os doces frutos dessas medidas. Como ficou claro, a Irlanda de Bono está na contramão do Brasil de Lulla. Aqui, o Estado é cada vez maior, mais inchado e mais interventor. Falta muito para chegarmos ao grau de abertura comercial da Irlanda. Falta muito para chegarmos ao ambiente amistoso para os negócios. Falta muito para termos um império da lei que respeite as propriedades privadas. Enfim, falta muito para o Brasil virar uma Irlanda. Mas nada disso impediu que Bono ignorasse esse abismo existente entre os discursos populistas do nosso presidente e a realidade dos fatos. Estivesse o cantor melhor informado, e mais livre das amarras do politicamente correto, poderia ter dado um recado muito melhor para o mundo. Poderia ter condenado a demagogia de Lulla, assim como suas idéias anti-liberais, e ter defendido justamente o caminho adotado pela sua pátria. Este caminho não tem mistério. Em graus distintos, foi o mesmo tomado por nações como Cingapura, Espanha, Austrália, Holanda, Nova Zelândia e Chile. É o caminho liberal. Fica na contramão do destino traçado pelos países da América Latina. Fica na direção contrária ao rumo pregado por Lulla. Sorte dos irlandeses. Azar dos fãs brasileiros de Bono... | PARIS E GENEBRA - Em troca do socorro governamental, todos os cinco maiores bancos da Irlanda serão total ou parcialmente nacionalizados, com participações que vão de 51% a 100%. A estimativa vem sendo feita por analistas econômicos da agência Fitch e por autoridades do país. Já socorridos com € 46 bilhões no auge da crise, em 2008, o sistema financeiro da Irlanda deverá receber uma nova injeção de recursos, prevista em cerca de € 12 bilhões, em análises otimistas. Todo o oligopólio do sistema financeiro irlandês está incluído. Já detentor de 100% das ações do Anglo Irish Bank desde 2009 – quando a instituição foi nacionalizada em troca de um empréstimo de € 30 bilhões, equivalente a 20% do PIB do país -, o governo de Brian Cowen também deve superar os 90% de ações no Allied Irish Bank (AIB), do qual hoje detém 18% dos títulos. Além dos dois, o Estado também deve assumir o controle do Bank of Ireland, elevando sua participação acionária dos atuais 34% para mais de 50%. AIB e Bank of Ireland perderam 80% de seus valores de mercado nas bolsas de valores desde a eclosão da falência do Lehman Brothers, em setembro de 2008. As três instituições dividem o mercado de 4,4 milhões de clientes do país. Dois outros bancos de financiamento imobiliário, o EBS e o Irish Nationwide (INBS) também já são controlados pelo poder público, que detém 51% das ações das duas empresas. A nacionalização, entretanto, vai custar caro à Irlanda. Só o AIB pode receber até € 7 bilhões dos € 85 bilhões em recursos prometidos pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). E nem a injeção de recursos é capaz de garantir a perenidade da instituição. Desde janeiro, o banco já perdeu € 13 bilhões em depósitos de seus clientes.Levantamento da agência de risco Moody's avalia a necessidade de recapitalização dos bancos irlandeses entre € 8 bilhões e € 12 bilhões |
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