Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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domingo, 17 de fevereiro de 2013

Pesquisa sobre cotas para negros revela um país atento e decidido


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No começo, fizeram-se as trevas. Um obscurantismo democrático só comparável ao da ditadura militar se abateu sobre a sociedade brasileira em forma de tentativa dos seus setores mais abastados de imporem a todos uma adesão incondicional à manutenção de privilégios injustos a um seu setor literalmente microscópico.
Apesar de a política pública (mal chamada) de cotas “raciais” ter surgido em universidades estaduais do Rio de Janeiro alguns anos antes, o que desencadeou uma interminável cruzada midiática contra si foi a lei federal 4.876/2003, instituída ao fim do primeiro ano do governo Lula.
A elite étnica, econômica e regional que sempre mandou e demandou no país começou a ver, ali, o embrião do que seria aquele governo, ou seja, um governo que, pela primeira vez na história, ergueria dezenas de milhões da pobreza em que haviam sido esquecidos e os tornaria parte de uma nova “classe média” que, em poucos anos, abrigaria a maioria deste povo.
O Brasil, então, em um mundo em que há cerca de duas centenas de nações ocupava desonrosa posição entre os cinco mais socialmente injustos, perdendo em injustiça social e concentração de renda somente para países miseráveis da África e da América Latina.
Desde a redemocratização, obtida por fadiga de material após duas décadas de uma ditadura militar em que a desigualdade econômica, étnica e regional se aprofundara como nunca antes, tal herança de exclusão social que conflagrara o país e o colocara em virtual guerra civil não refluíra praticamente nada.
A partir de 2003, porém, essa “herança maldita” começaria a ser combatida.
Um dos fatores que, em poucos anos, criaria uma nova “classe média”, por estranho que pareça em um país com Educação ainda tão frágil foi justamente o acesso dos mais pobres ao ensino. E, sobretudo, ao ensino universitário, até então reservado, quase que exclusivamente, aos brancos de classe média e alta do Sul e do Sudeste.
Fazer faculdade, no Brasil, em maioria estatística avassaladora era coisa para filhos de famílias de classes média ou alta, de ascendência indo-europeia e brancas do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e olhem lá.
Negros e mestiços de negros com outras etnias, em nova maioria estatística avassaladora estavam condenados a jamais concluírem de fato os estudos, o que significava nunca chegar ao ensino superior.
O que ocorria no Brasil é que os impostos da maioria pobre – que, à diferença da micro minoria extremamente abastada, não tem como sonegar porque paga imposto embutido nos produtos de consumo básico – financiavam os estudos de ricaços em universidades públicas e gratuitas.
Aos pobres – sobretudo aos negros do Norte e do Nordeste, onde são maioria esmagadora – não havia opção alguma para chegarem às universidades estaduais e federais, pois as instituições tinham provas duríssimas de ingresso para as quais não conseguiam se preparar tendo estudado em escolas públicas nas quais o ensino veio piorando a passos largos ao longo do século passado.
Além disso, negros, pobres e nordestinos ou nortistas não conseguiam adquirir bens culturais de que os brancos de classe média ou alta do Sul e do Sudeste dispunham à farta, tais como viagens, livros, cinema, teatro etc.
Vale explicar que os negros, pobres, nordestinos ou nortistas alijados do ensino superior não residiam apenas em suas regiões natais, mas muito no Sul e no Sudeste, para onde seus pais e avós haviam emigrado em meados do século XX em busca de uma vida melhor.
O vestibular tradicional, desde sempre, mantivera uma massa étnica, econômica e geográfica fora do ensino superior e uma minoria com essas características opostas dentro dele, pois não havia como jovens tão pobres, em contingente minimamente aceitável, disputarem com outros jovens tão favorecidos pela sorte.
Cavalgando, então, um autoengano hipócrita e conveniente sob todos os aspectos, essa elite que reservara cotas de cem por cento para si nas universidades atribuía sua vantagem nos vestibulares ao que chamava de mérito, mas que não passava de sorte de ter nascido em uma família com recursos financeiros e com a etnia “certa”.
Nos meios sociais mais elitistas (nos quais, é bom que se diga, este que escreve cresceu), o que era dito, a boca pequena, faria o próprio Hitler corar de vergonha: os negros não chegavam ao ensino superior em contingente condizente com sua representação no conjunto da sociedade porque eram intelectualmente inferiores.
Nunca me canso de contar essa história: certa vez, em uma festa em um bairro dito “nobre” de São Paulo, ao discutir a política de cotas com racistas empedernidos anotando que com ela, em poucos anos, surgiriam médicos negros – uma raridade no Brasil –, ouvi de algumas daquelas pessoas que “jamais se tratariam com um negro”.
Eis que a política do governo Lula, inspirada em legislação inclusiva criada nos Estados Unidos na década de 1960, começaria a reverter esse quadro, fazendo com que os negros e mestiços chegassem a 2011, oito anos depois da lei federal 4.876/2003, ocupando mais do que o triplo das vagas nas universidades que conseguiam até 2003.
Estava ameaçada a hegemonia branca, de classe média e alta e do Sul e do Sudeste no ensino superior. O instrumento que servira, historicamente, para perpetuar as desigualdades sociais mastodônticas de que padece o Brasil agora corria o risco de ser anulado, pois o fator financeiro deixava de ser preponderante para garantir acesso ao ensino superior público, sabidamente o de maior qualidade.
Além disso, para os eleitos pela sorte que não gostavam tanto dos estudos havia as universidades particulares, menos concorridas, mas, ainda assim, exclusivas para a elite, pois custavam caro.
Para essa questão do ensino superior privado, o governo federal criou o Prouni, que financiaria estudantes que não conseguissem chegar à universidade pública mesmo com cotas “raciais”, mas essa é outra história. Aqui se fala das cotas para negros.
Ameaçada a hegemonia branca no ensino superior, mecanismos multibilionários foram acionados para matar, no nascedouro, uma política pública que, acima de qualquer outra, tinha capacidade para pôr fim àquela hegemonia ao menos no longo prazo. A comunicação social foi usada para esse fim.
De 2003 em diante, jornais, televisões, revistas, livros, filmes e, acima de tudo, um discurso social opressor foram usados para triturar a ideia de cotas “raciais”. Não existia, na grande mídia, espaço para contestação. Criou-se, então, um discurso que invertia os fatos: as cotas que beneficiavam jovens negros e pobres seriam “racistas” (!?).
Um dos primeiros discursos que se levantou foi o do “prejuízo acadêmico”. A tese era muito simples: os estudantes negros que estariam sendo beneficiados não teriam capacidade para frequentar uma universidade “de elite” e, assim, rebaixariam a produção acadêmica e a qualidade dos formandos.
Com o passar dos anos, a tese se mostraria uma falácia. Nunca se conseguiu detectar o tal “prejuízo acadêmico”. Muito pelo contrário. Além de desistirem muito menos dos cursos nos quais ingressavam, os negros pobres equipararam ou até superaram as notas dos brancos ricos.
Apesar do discurso massacrante contra as cotas “raciais”, porém, mostrou-se surpreendente o entendimento da sociedade de que corrigiam uma situação infame sob todos os aspectos.
Poucas pesquisas de opinião foram feitas para aferir a reação da sociedade ao discurso sobre o caráter supostamente “racista” ou depressor qualitativo das cotas para negros. As poucas que foram feitas, foram abafadas. Agora, porém, após anos sem investigarem oficialmente a questão, surge uma nova pesquisa sobre o tema.
Pesquisa Ibope feita para o jornal O Estado de São Paulo entre os dias 17 e 21 de janeiro de 2013 revelou que quase dois em cada três brasileiros (62% da população) são a favor dos três tipos de cotas em universidades públicas – étnicas, econômicas e para egressos da escola pública.
O apoio a cotas para negros, porém, é maior que o apoio aos três tipos de cotas. Enquanto 62% querem todas as cotas, 64% querem cotas para negros. Os que aceitam que só existam cotas por critérios financeiros ou de origem escolar, porém, superam todos os grupos, atingindo 77%.
Isso, porém, não significa que esses 77% sejam todos contra as cotas “raciais”. A diferença para os 64% que exigem cotas para negros mas aceita se forem só para pobres ou egressos da escola pública é de escassos 13 pontos percentuais.
Ser exclusivamente contra qualquer tipo de cota, porém, é o ponto mais interessante. São Pessoas que ainda acreditam na balela de um “mérito” que tem cor da pele, região do país e nível de renda e que congrega míseros 16% da população.
E note-se que, apesar de amplamente minoritária, essa é a posição que predominou na mídia e entre partidos políticos de oposição durante muito tempo.
Aos poucos, porém, pesquisas não oficiais – ou seja, que não foram divulgadas – foram revelando a partidos como PSDB, DEM, PPS e PSOL e até à mídia (todos, inicialmente, contrários a cotas “raciais”) que, se continuassem sendo contra qualquer tipo de cota, mergulhariam em um isolamento ainda maior.
Um dos efeitos disso foi a adoção recentíssima pelo governo tucano de São Paulo de uma política canhestra de cotas que impõe mais tempo de estudo pré-universitário  a jovens negros e pobres para supostamente poderem chegar “ao nível” dos brancos ricos, o que as outras experiências com a política afirmativa mostraram ser desnecessário.
O fato é que o tsunami comunicacional que se abateu sobre o país tentando convencê-lo de que seria “racista” uma política pública que combateria a situação absurda de um país de maioria negra (segundo o IBGE) praticamente não ter negros no ensino superior, fracassou fragorosamente.
Chega a ser surpreendente que 64% dos brasileiros apoiem uma política pública que foi tão demonizada e que a mídia até hoje impede que seja defendida equitativamente. Significa que esse contingente esmagador da sociedade teve contato com a tese da elite “racial” e a considerou uma falácia.
O país que a recente pesquisa Ibope revela é um país muito diferente daquele que é apresentado como sendo o Brasil, um país de alienados que não entendem os mecanismos que foram usados para criar tanta injustiça social.
O Brasil, pois, mostra-se muito atento a políticas contra a desigualdade e, eleição após eleição, deixa ver que está decidido a votar em causa própria, ou seja, em políticos e partidos que, por atos e ações, reconhecem que há um sistema de exclusão social erigido para manter a secular iniquidade brasileira.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

O PESO MATERIAL DAS IDÉIAS: BENTO & MERKEL


* Rafael Correa deve conquistar vitória esmagadora no Equador neste  domingo**desde 2006, a pobreza recuou 27% no país** governo  bombardeado pela mídia conservadora tem 70% de aprovação (leia mais nesta pág.)**Venício Lima: 'a Constituição dá ao Presidente da República instrumentos para regular a mídia. Basta cumprir' (leia a coluna nesta pág; e também o blog do Emir)**Corporações globais lutam pelo controle dos mercados pós-crise: fusões, aquisições e onda de inovações tecnológicas** intensifica-se a guerra de posições pelo domínio da economia pós-crise **E as Nações? Qual a margem de manobra do governo Dilmaleia mais aqui.


Não se deve subestimar o efeito irradiador da endogamia entre a ortodoxia  dos costumes e a desregulação da economia.  Embora declinante, a força simbólica do Vaticano jogou e joga um papel  significativo na engrenagem ideológica que sustenta o alicerce de uma unificação européia estruturada e comandada pela lógica mercadista. As mazelas delinqüentes cometidas no interior do Banco do Vaticano ilustram a funcionalidade desse matrimônio de opostos complementares. Sua força demolidora difundiu-se mundo afora na negação do humanismo e na desmoralização do Estado do Bem Estar Social pelos interesses sabidos. Tucanos brasileiros farejaram os ares bentos: em 2010, Serra defendia a desregulação do pré-sal e aliava-se ao bispo da Opus Dei, Dom Luiz Bergonzini, para demonizar a 'Dilma aborteira'. Nada se faz sem um pouco de fé  e algumas gotas de água benta. Para ser livre e desregulado o mercado precisa de lubrificantes imaginários. A sintonia entre Bento XVI  e Angela Merkel, por exemplo, escapa às análises convencionais da renúncia do papa. Mas foi premonitoriamente destacada em artigo escrito pelo professor José Luís Fiori para Carta Maior, em junho de 2009. Três anos depois, a história apertou o passo. O texto preserva sua atualidade. Como se aguardasse os acontecimentos para reiterar a aderência de um intercurso histórico.(Leia a íntegra nesta pág.; e também o Especial 'A História Secreta da Renúncia').

PSDB organiza ataques a Haddad na internet por enchentes em SP


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Nem as oposições partidárias oficiais tiveram “coragem” de criticar o prefeito Fernando Haddad por alagamentos que se abateram sobre São Paulo na última sexta-feira, mas uma horda de internautas, despindo-se de qualquer senso de ridículo, teve essa “coragem” imensa.
Neste Blog, por exemplo, comentários de leitores apontaram o fato de que a capital paulista sofreu pontos de alagamentos durante o temporal em questão como “prova” de “incompetência” de um gestor público que está no cargo há SEIS SEMANAS.
Esse tipo de comentário se espalhou na internet e foi repetido também ao vivo por toda cidade, conforme relatos de pessoas que me procuraram para comentar postura que, de fato, é impressionante, pois denota ausência de qualquer traço de autocensura.
Antes de prosseguirmos, leia, abaixo, o teor de algumas dessas manifestações absurdas – o português foi corrigido para facilitar a leitura.
—–
Décio – Atibaia/SP
Enviado em 15/02/2013 as 22:06
Cadê o Haddad, que ia resolver tudo isso? “Sumpacity” está debaixo d’agua.

*
Victorino Salomão
Enviado em 15/02/2013 as 21:26
São Paulo alagada. Cadê o super prefeito que o blogueiro votou e falou pra todo mundo votar, hein? Que eu saiba ele tinha respostas e soluções para tudo. Lamentável! Haddad é a grande decepção deste ano, disparado.
——
Esse tipo de manifestação delirante foi vista por toda internet, mas não só. Quem é de Sampa certamente ouviu a mesma coisa de conhecidos, parentes, colegas de trabalho etc.
A simplicidade da resposta a uma barbaridade como essa escancara como há gente mal-intencionada por aí, capaz de exigir que, em 9 semanas (45 dias) no cargo, o novo prefeito de São Paulo solucionasse problema que os ex-prefeitos José Serra e Gilberto Kassab não solucionaram durante os 8 anos em que governaram a capital paulista.
A mídia, por sua vez, se não teve coragem de se aproveitar da chuva de sexta-feira para atacar Haddad, tampouco teve a decência de publicar uma mísera análise deixando muito claro que o prefeito não pode ser responsabilizado pelos danos que essa chuva causou à cidade.
Se existem culpados pelos recentes alagamentos, eles são Serra e Kassab. Haddad não teve tempo para fazer nada, ainda. Só no próximo verão é que se poderá cobrar alguma coisa dele. E, mesmo assim, comparando os resultados que conseguir com os que foram conseguidos por seus antecessores após o primeiro ano de governo.
Por incrível que pareça, é preciso escrever esta obviedade com todas as letras. E isso porque há muita gente mal-intencionada por aí que não conhece limite ético algum para a politicagem e a falta de espírito cívico às quais se devota com tanto ardor.
Contudo, se os pobres de espírito servem de massa de manobra a políticos de oposição a Haddad que não tiveram coragem de fazer uma crítica tão absurda em seus próprios nomes, o rastreamento da origem desse movimento levou ao PSDB paulistano.
Nos próximos meses, fica claro, será posta em prática uma estratégia para tentar antecipar críticas a Haddad que só poderão ser feitas, dentro de critérios de bom senso, quando sua gestão já tiver tempo suficiente de duração.
A responsabilização do prefeito por um problema que dura décadas a fio após poucas semanas no cargo, se não foi feita por adversários oficiais dele, foi organizada por eles de forma subterrânea, antiética, covarde. E são só SEIS SEMANAS de governo, ainda.

OS BILIONÁRIOS QUE EMBALAM O SONHO DE MARINA


PRÓ-YOANI, VEJA QUER EMBAIXADOR CUBANO FORA


sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Bento XVI: já vai tarde





A renúncia do papa evidencia a exaustão histórica de uma burocracia planetária, incapaz de administrar democraticamente suas divergências, cada vez mais afunilada pela disputa de poder entre as várias facções direitistas.

por Márcia Denser


Inspirada em várias fontes, eis algumas reflexões (e revelações para quem não sabe) sobre a renúncia de Beto XVI: um mix de dinheiro, poder e sabotagens, corrupção, espionagem, escândalos sexuais – a presença ostensiva desses ingredientes de filme de terror no noticiário constituía o dia-a-dia do Vaticano.

Tal frequência e a intensidade anunciavam algo nem sempre inteligível ao mundo exterior: o acirramento da disputa sucessória de Bento XVI nos bastidores da Santa Sé. Desta vez, mais do que nunca, a fumaça que anunciará o “habemus papam” refletirá o desfecho de uma fritura política de vida ou morte entre grupos radicais de direita na alta burocracia católica.

Mais que de saúde, razões de Estado teriam levado Bento XVI a anunciar a renúncia de seu papado.

A verdade é que a direita formada pelos grupos da Opus Dei foi o muro de arrimo deste Bento – no Brasil, sobretudo gente do PSDB como o jurista Ives Gandra, o jornalista Carlos Alberto di Franco, este, aliás, mentor do governador Geraldo Alckmin na organização. O falecido bispo de Guarulhos, D. Luiz Bergonzini, que serviu como cabeça-de-turco de Serra na campanha de 2010, acusando Dilma de “aborteira” em panfletos com assinatura falsa da CNBB, era igualmente vinculado à extrema direita católica. O ex-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo Sidney Beraldo, agora no TCE, apontado então como um tucano com fortes vínculos junto a D. Bergonzini; ambos conterrâneos de São João da Boa Vista, onde Beraldo foi prefeito e Bergonzini nasceu e atuou.

A revista Época, pertencente às Organizações Globo, documentou na reportagem “O governador e a Obra” a iniciação do tucano Geraldo Alckmin na Opus Dei. Aliás, a revista IstoÉ também fez um ilustrativo mapeamento dos vínculos entre tucanos e os responsáveis pelo panfleto anti-aborto da extrema direita religiosa, em 2010.

Na União Européia, os “Legionários” e a “Comunhão e Libertação” (este último ligado ao berlusconismo) já haviam precipitado o fim do seu papado nos bastidores do Vaticano. Sua desistência oficializa a entrega de um comando de que já não dispunha. Devorado pelos grupos dos quais inicialmente tentou ser o porta-voz e controlar, Bento XVI jogou a toalha.

O gesto evidencia a exaustão histórica de uma burocracia planetária, incapaz de administrar democraticamente suas divergências, cada vez mais afunilada pela disputa de poder entre as várias facções direitistas, cuja real distinção resume-se ao calibre e volume das armas disponíveis na guerra de posições: ironicamente, Ratzinger foi a expressão brilhante e implacável dessa engrenagem comprometida.

Quadro ecumênico da teologia, inicialmente um simpatizante das elaborações reformistas de pensadores como Hans Küng (vide seu perfil feito por José Luís Fiori na Carta Maior), Joseph Ratzinger escolheu o apoio da direita para galgar os degraus do poder interno no Vaticano.

Em meados dos anos 70/80, ele consolidaria essa comunhão emprestando seu vigor intelectual para se transformar em uma espécie de Joseph McCarthy do fundamentalismo católico. Foi assim que exerceu o comando da temível Congregação para a Doutrina da Fé. À frente desse arremedo da Santa Inquisição, Ratzinger foi diretamente responsável pelo desmonte da Teologia da Libertação.

O teólogo brasileiro Leonardo Boff, um dos intelectuais mais prestigiados desse grupo, dentro e fora da igreja, foi um dos seus alvos: advertido, punido e desautorizado, seus textos foram interditados e proscritos. Por ordem direta do futuro papa. Antes de assumir o cargo supremo da hierarquia, Ratzinger “entregou o serviço” cobrado pelo conservadorismo.

Tornou-se mais uma peça da alavanca movida por gigantescas massas de forças que decretariam a supremacia dos livres mercados nos anos 80; a derrota do Estado do Bem Estar Social; o fim do comunismo e a ascensão dos governos neoliberais em todo o planeta. Não bastava conquistar Estados, capturar bancos centrais, agências reguladoras e mercados financeiros, era necessário colonizar corações e mentes para a nova era.

E dá-lhe pedofilia por debaixo dos paramentos sacrossantos!

Sob a inspiração de Ratzinger, seu antecessor, João Paulo II, liquidou a rede de dioceses progressistas no Brasil, por exemplo. As pastorais católicas de forte presença no movimento de massas foram emasculadas em sua agenda “profana”. A capilaridade das comunidades eclesiais de base da igreja ficou restrita ao catecismo convencional e, naturalmente, à Nova Carismática e o nunca por demais esquecido Padre Marcelo Rossi (cruzes!).

Ratzinger recebeu o Anel do Pescador em 2005, no apogeu do ciclo histórico que ajudou a implantar. Durou pouco. Três anos depois, em setembro de 2008, as finanças do conservadorismo sofreriam um abalo do qual não mais se recuperaram.

Resta desde então a imensa máquina de desumanidade que o Vaticano ajudou a lubrificar neste ciclo – como já havia feito em outros, é só invocar a História, a começar do que resta na memória popular de Papas como Rodrigo Borgia, ou Alexandre VI, com reputação de cruel e devasso, que nomeou o próprio filho Cesare Borgia, além de muitos outros parentes, como cardeais; de Júlio III, a nomeação como cardeal-sobrinho do amante de 17 anos, Innocenzo, sem esquecer Pio XII, contemporâneo do nazismo e aliado de Hitler, graças a quem subiu ao poder, ficando indelevelmente marcado por essa aliança e total “cegueira” e silêncio ultrajantes quanto ao Holocausto.

Fome, exclusão social, desolação juvenil não são mais ecos de um mundo distante. Formam a realidade cotidiana no quintal do Vaticano, em uma UE destroçada para a qual a Igreja Católica não tem mais nada a dizer há séculos. Sua tentativa de dar uma dimensão terrena ao credo conservador perdeu qualquer sentido perante a crise social devastadora.

Será lembrado (ou esquecido) como o Papa dos ricos e pedófilos.

Vade retro, Satanás!

Ou melhor: já vai tarde.



 
 
 

Globo: Eles foram contra o 13º salário


Dica Blog do Mello

Ao longo da história, as Organizações Globo sempre estiveram na contramão do Brasil e do povo brasileiro. O conglomerado midiático da famiglia Marinho sempre defendeu os interesses das oligarquias contra a população.

● Governo Getulio Vargas – o governo do salário mínimo, da legislação trabalhista. Povo a favor, Globo contra. Tanto que, após suicídio de Getulio, carros de O Globo foram atacados.
● 13º salário: povo a favor, Globo contra.

● Golpe de 1964 – o golpe foi contra reformas que beneficiariam o povo. Globo a favor do golpe.

● Diretas Já – povo nas ruas queria escolher pelo voto o presidente. Globo contra. Chegou a mostrar multidão na Praça da Sé exigindo Diretas Já, como se fosse apenas uma manifestação pelo aniversário de São Paulo.

● Leonel Brizola – povo a favor, Globo contra. Chegou a armar o caso Proconsult para tentar impedir a vitória do governador que vinha do exílio. Durante toda a vida de Brizola, ele fez oposição sem tréguas às Organizações Globo e essa foi a causa principal de Brizola não ter conseguido ser presidente do Brasil.

● Cieps – o maior programa de educação popular já desenvolvido no Brasil. Povo a favor, Globo contra.

● Eleição de Collor – A Globo manipulou de todas as maneiras para eleger seu candidato a presidente contra o Lula, enganando grande parte da população.

● Governo Lula – assim como o governo do presidente Vargas, o povo a favor, uma aprovação de quase 90%, mas Globo contra.

● Bolsa Família – povo a favor, Globo contra.

● Governo Dilma – o mesmo dos governos Vargas e Lula. Povo a favor, Globo contra.

● Queda dos juros bancários: povo a favor, Globo contra.
Globo_13_Salario

FUXDEU

Advocacia-Geral da União aciona o STF pedindo mudanças na decisão que trata da apreciação de vetos pelo Legislativo; segundo a União, caso a votação tenha que ocorrer em ordem cronológica, conforme determinou o ministro Luiz Fux, os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a mais de R$ 470 bilhões; decisão impediu votação do orçamento
15 DE FEVEREIRO DE 2013 ÀS 05:13

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (14) pedindo mudanças na decisão que trata da apreciação de vetos pelo Legislativo. Segundo a União, caso a votação tenha que ocorrer em ordem cronológica, conforme determinou o ministro Luiz Fux, os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a mais de R$ 470 bilhões.
No ano passado, Fux deu liminar impedindo que o Congresso Nacional aprecie os vetos à nova lei de distribuição dos royalties do petróleo enquanto não analisar os mais de 3 mil vetos pendentes.  Para a União, a decisão de Fux deve ser revista para atingir somente os vetos editados nos últimos 30 dias.
Para convencer os ministros do Supremo, a AGU lista uma série de assuntos que seriam atingidos negativamente com a decisão do ministro Fux, como renegociação de débitos previdenciários e tributários, gastos com educação, fator previdenciário e Código Florestal. “A apreciação de tais matérias não pode ocorrer de forma açodada, exigindo, ao revés, ambiente de normalidade institucional que propicie uma deliberação refletida e responsável.”
A União argumenta que a liminar não pode ser mantida porque provocaria uma corrida para revisão de situações que foram consolidadas ao longo dos últimos anos, causando insegurança jurídica e novos gastos públicos. “Uma interpretação que produza consequências como essas não pode ser compatível com a Constituição”, diz o texto, assinado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e seus auxiliares.
Segundo as contas da AGU, caso o Legislativo se dedicasse exclusivamente à apreciação dos vetos pendentes há mais de 13 anos, o trabalho consumiria três anos, levando o Congresso a um “colapso institucional”.
A liminar concedida por Fux no final do ano passado atendia ao pedido do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), que alegava haver inconstitucionalidade na votação da nova lei dos royalties do petróleo. A liminar causou polêmica logo que saiu, pois uma ala dos parlamentares entendeu que toda a pauta do Congresso estava bloqueada e não apenas a apreciação dos vetos fora de ordem cronológica.
O mandado de segurança agora entrará em votação no plenário. O gabinete de Luiz Fux informou que a matéria ainda não está pronta para a pauta.

EUA VETAM CONCENTRAÇÃO NO MERCADO DE CERVEJA