Já é um começo de golpe

 

Se você faz parte dos 87% que apoiavam o governo Lula, fique alerta – no mais escondido covil de serpentes e escorpiões trama-se um golpe institucional contra o governo de Dilma, mesmo se esse governo começou com 62% de aprovação popular.

Desta vez, ao contrário do golpe de 1964 não se trama nos quartéis com o apoio declarado dos Estados Unidos. A trama é bem mais sutil – não se acena com a paranóia do perigo vermelho, mas com base em pretensos arrazoados jurídicos se quer desmoralizar e desautorizar o ex-presidente Lula e se colocar no ridículo a presidenta Dilma, que será destituída do poder de decisão.

O golpe não parece financiado só por dólares americanos, como no passado, mas igualmente por euros vindos da Itália. Aparentemente trata-se da extradição ou não extradição de um antigo militante italiano, Cesare Battisti, condenado num processo italiano fajuto à prisão perpétua, mas a verdade submersa do iceberg é bem outra.

Quem leu as revelações do Wikileaks quanto as opiniões dos EUA sobre Lula, considerado suspeito, e Celso Amorim, considerado antiamericano, e que acompanhou a campanha contra a eleição de Dilma, sabe muito bem haver interesses de grupos internacionais em provocar uma crise institucional no Brasil.

Será também a maneira de grupos econômicos estrangeiros impedirem a atual emergência do país como potência mundial. A Itália neofascista de Berlusconi com seu desejo de recuperar um antigo militante esquerdista é apenas uma providencial pretexto para os grupos políticos e econômicos internacionais incomodados com o Brasil líder do G-20 e vitorioso contra os EUA na OMC.

O que se quer agora, com o caso Battisti, é subverter as instituições brasileiras, mergulhar-se o país numa confusão entre o poder do Executivo e o poder do Judiciário, anular-se uma decisão do ex-presidente Lula para se abrir o caminho a que  governança do Brasil seja sujeita à aprovação do STF.Para isso conta-se, como em 1964, com os vendilhões da nossa soberania e com os golpistas da grande imprensa.

Simples e prático, para se evitar que a presidente Dilma governe, vai se tentar lhe por um cabresto e toda decisão sua que desagrade grupos internacionais deverá ser anulada pelo STF. Por exemplo, a questão da exploração petrolífera do pré-sal poderá ser uma das próximas ações confiadas ao STF.

Se Dilma quiser renacionalizar as comunicações, já que a telefonia é questão estratégica, o STF poderá dizer Não e também optar pela privatização da Petrobras. Delírio ? Não, os neoliberais inimigos de Lula e da política nacionalista, derrotados nas eleições, poderão subrepticiamente retirar, pouco a pouco, os poderes da presidenta e do Legislativo, para que fique apenas com o STF o governo ou o desgoverno do Brasil.

O próprio advogado de Cesare Battisti, acostumado com leis e recursos, nunca viu uma decisão presidencial ser posta em dúvida por um ministro do STF, e por isso falou em « golpe » tal como havíamos alertado.

Por sua vez, o atual governador do Rio Grande do Sul, que aceitou o pedido de refúgio de Battisti quando ministro da Justiça, não aguentou a decisão do ministro Cezar Peluso do STF de colocar em, questão a validade da decisão do presidente Lula e declarou como « ilegal » e « ditatorial » o ato do ministro Peluso, do qual decorre um « prejuízo institucional grave » para o país e um « abalo à soberania nacional ».

Faz dois anos, Tarso Genro concedeu refúgio a Battisti, que deveria estar em liberdade desde essa época. Mas o ato liberatório foi sustado pelo ministro Gilmar Mendes, que submeteu a questão ao STF, o que já consistia um ato arbitrario. Embora os ministros tenham decidido por 5 a 4 pela extradição, competia ao presidente a decisão final, o que foi reconhecido, depois de uma tentativa de reabertura do julgamento.

O presidente Lula justificando seu ato, dentro do permitido pelo Tratado mútuo de Extradição entre Brasil e Itália, com base num documento da Advocacía Geral da União, negou a extradição e a própria Itália entendeu o ato como definitivo. Ora, a decisão do ministro Cezar Peluso de pôr em dúvida a decisão do presidente Lula e reabrir a questão vai além de sua competência e fere uma decisão soberana.

É tentativa ou já é golpe, no entender do advogado Luiz Roberto Barroso, é ilegal e ditatorial segundo o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, opiniões que vão no mesmo sentido de Dalmo Dallari e de outros juristas.

O que iremos viver, quando o ministro Gilmar Mendes se dignar a colocar na agenda do STF o « julgamento da decisão do presidente Lula », se a maioria, por um voto que seja, decidir anular a decisão de Lula ? Será que a presidenta Dilma aceitará essa intromissão do STF no poder do Executivo ? Em todo caso, será o caos.

É hora de reagir, antes que seja tarde demais.

Folha inventa três mentiras em uma não-notícia

Fonte: Maria Frô

Sobre a notícia da Folha de que Dilma teria trocado um computador por um laptop (sic) e tirado a bíblia e o crucifixo de seu gabinete a parte verdadeira é a data, o resto é invenção de algum consumidor de Toddynho.

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Tucanistão desaparece sob as águas; Tucanos e mídia culpam Deus Leia mais em: O Esquerdopata Under Creative Commons License: Attribution

O único paulistano que merece minha solidariedade

Wanderley abre a agenda da extrema- direita. Está com Serra

O professor Wanderley Guilherme dos Santos publica extraordinário artigo na Carta Capital que está nas bancas.

“A direita encontra o seu Messias ?”.

“Ao assumir o papel de principal líder do aglomerado conservador, Serra amealhou respeitável portfólio eleitoral”.

Wanderley mostra que os 44% dos votos válidos Padim Pade Cerra (a expressão é do C Af – PHA) foram resultado de uma campanha “acima dos partidos, praticamente sozinho, com um partido de apoio, o DEM, em frangalhos, e outro, o PSDB, batendo em retirada.”

Como foi possível ?

“ … levado à disputa pela campanha de Marina Silva, o obscurantismo adquiriu a tradicional truculência do tucanato serrista …”

A partir daí, Wanderley faz a analise da agenda “da direita explícita” de Cerra.

Enxugamento do Estado.

(O pessoal do Reagan dizia que era preciso reduzir o estado de tal forma que fosse possível afogá-lo numa banheira. É isso aí: “enxugamento”.)

Substancial redução de impostos.

(Plataforma universal da extrema-direita: rico não gosta de pagar imposto. Bush é o herói deles.)

Na política externa,  “retorno a belicoso alinhamento ideológico ‘aos valores ocidentais’, com sotaque inglês.”

(Como disse o Chico no Casa Grande : o Cerra é daquela turma que fala grosso com a Bolívia e fininho com os Estados Unidos.)

Cerra ia dar o 13º. ao Bolsa Família.

Isso significava impedir que o programa crescesse e, com isso seria confinado aos atuais beneficiários.

(E depois, como previu político mineiro a este Conversa Afiada: depois o Cerra venderia o Bolsa Família à WalMart.)

Aumentar o salário mínimo exageradamente – outra promessa de campanha – teria o poder de quebrar a Previdência e, portanto, privatizá-la.

Com essa função, Fernando Henrique mandou André Lara Rezende ao Chile para copiar o modelo pinochetista.

Na volta, Rezende procurou alguns “formadores de opinião “ para vender a ideia.

Este ordinário blogueiro mereceu a vista deste importante emissário. 

Outro aspecto da agenda oculta do Padim Pade Cerra, que o professor Wanderley expõe à luz do Sol: o voto distrital puro.

O que também é do ideário da Blá Bla Marina.

(Além disso, a Blá Blá se propõe a reavaliar Darwin e incentivar o estudo do Criacionismo, impedir a união de pessoas do mesmo sexo e pesquisas com células-tronco, e  êpa !, acabar com divórcio. É a treva soterrada na escuridão  !)

O Aécio também gosta do “distrital puro”, lembra o Wanderley. 

E o que significa o “voto distrital puro”, segundo Wanderley ?

Simples.

“Essa desinstitucionalização interromperia a importante tarefa de trazer para o leito da política partidária e parlamentar os conflitos sociais e econômicos das grandes periferias metropolitanas e das regiões limítrofes ao território do país…”

Partidos como o PSB, o PR e o PC do B sumiriam do mapa (o PPS, segundo Wanderley, está para se dissolver no PSDB).

Ou seja, o “voto distrital puro” concentraria a tensão política em dois partidos – como nos Estados Unidos e na Inglatera –  confortavelmente instalados no centro do espectro político.

E o povão ia para o saco (a expressão não é digna do professor Wanderley).

Nada mais cristalino.

Para responder ao professor Wanderley: sim, a direita tem o seu Messias.

O Padim Pade Cerra.

Que, como diz esse atrevido blog, tem o apoio da Chevron e do Papa.

São apoios de peso !

Em tempo: não deixe de ler na Carta, ali perto do Wanderley, ótima análise do Maurício Dias sobre o PMDB: “Fácil de entender, difícil de usar”.  Mauricio lembra que ainda está por definir-se cargo importantíssimo: a presidência de Furnas, “estatal sediada no Rio de Janeiro e guarnecida pelo deputado peemedebista Eduardo Cunha, um nome que dispensa apresentações.” 


Paulo Henrique Amorim

Passaportes dos filhos de Lula são legais

Nos últimos dias, a “dobradinha” entre mídia e oposição a que se referiu , em dezembro, o então ministro da Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, apareceu de novo, provavelmente como prenúncio dos tempos que virão de continuidade das eternas picuinhas da mídia contra o agora ex-presidente petista, fantasma que esses veículos de comunicação aliados ao PSDB e aos seus satélites partidários julgam que precisam exorcizar até 2014.

Como dissera Martins, a mídia “levanta a bola” e a oposição “corta”. Foi assim no caso da RENOVAÇÃO dos passaportes diplomáticos de familiares do ex-presidente Lula. A mídia inventou uma ilegalidade qualquer na medida do Itamaraty, em uma conduta hipócrita que será explicada mais adiante, construiu uma manchete propícia à “escandalização do nada” e a oposição já veio “cortando”, dando declarações difamantes contra o ex-presidente da República e sua família.

Em seguida, cumprindo o bom e velho script de guerra a Lula que vige desde 1989 na mídia, o indefectível Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, sempre disposto a oferecer teses “legais” para a dobradinha tucano-midiática, faz uma “ameaça” aos filhos de Lula, de que se não devolverem os passaportes diplomáticos que têm desde que o pai se tornou presidente pela primeira vez, em 2003, serão “denunciados”.

A principal tese da mídia é a de que o Itamaraty não poderia ter “concedido” – e o correto seria dizer “renovado” – o passaporte diplomático a Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, e a Luiz Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, porque são maiores de 21 anos e esta faixa etária seria o limite para concessão desse documento a que têm direito o ex-presidente da República e seus dependentes. Estes, contudo, só teriam esse direito até essa idade.

Só agora a mídia transformou em escândalo um fato que vigeu durante os oito anos do governo Lula. Por que não “denunciou” antes que ao menos o filho de 39 anos de Lula tem passaporte diplomático? Simples, porque está começando uma campanha difamatória contra o ex-presidente que fará a que se viu durante o seu mandato parecer uma prolongada declaração de amor.

O PSDB, por meio de Globos, Folhas, Vejas e Estadões, bem como dos seus babados, está se dedicando a transformar em escândalo uma prática que vige há muito tempo e que beneficia a um espectro amplo de pessoas, incluindo gente da oposição tucano-midiática, como revela boa matéria do jornal O Estado de São Paulo sobre o assunto.

A concessão de passaportes diplomáticos no Brasil, no entanto, é muito mais comum do que se pensa, tendo até uma página do Itamaraty na internet em que é possível obter as informações necessárias para a concessão de um documento que o Estado brasileiro concede a qualquer um que considere que deve recebê-lo, pois decreto da Casa Civil da Presidência da República dá à autoridade competente a prerrogativa de tomar tais decisões.

A questão de idade dos dependentes dos beneficiados por passaportes diplomáticos é, também, passível da subjetividade do ministro das Relações Exteriores, em última instância. Não é por outra razão que o Itamaraty oficializou, em maio do ano passado, a concessão de passaportes diplomáticos a parceiros gays de servidores que trabalham nas representações do Brasil no exterior, conforme matéria do portal R7 que pode ser lida aqui.

A mídia está usando a decisão de Marcos Cláudio Lula da Silva de devolver um passaporte que afirma que nunca usou como “prova” de que estaria se beneficiando de uma ilegalidade, da qual só abre mão por ter sido “denunciado”.  Será uma pena se Marcos fizer isso, pois, apesar da “ameaça” do tucanérrimo Ophir Cavalcante, não existe a menor possibilidade de um processo dessa natureza prosperar sem que venha a tona que há muito gato gordo do setor privado – inclusive da mídia – beneficiado por passaporte diplomático.

Na verdade, o passaporte diplomático não importa em qualquer ônus para a sociedade. Apenas dá regalias àqueles que o Ministério das Relações Exteriores considera que, por projeção social, política, econômica ou cultural, entre outras, devem ter.

As regalias são de trâmites mais rápidos e isentos de maiores constrangimentos nos setores de imigração de outros países. Os passaportes diplomáticos não geram custo de qualquer espécie para os cofres públicos. A concessão deles, historicamente comum no Brasil, só poderia ser questionada com chance de sucesso se um cidadão como qualquer outro o recebesse sem uma explicação tão boa quanto a de ser filho de um ex-presidente da República.

O PT e a presidente Dilma Rousseff cometerão o mesmo erro que cometeram no primeiro turno da campanha eleitoral do ano passado se acharem que podem adotar uma postura fleumática diante dos ataques da mídia confiando em que esses ataques não lhes reverterão em prejuízos políticos. Mas esse é assunto para um outro post, a ser publicado no momento certo.

A crise irlandesa e o fracasso do neoliberalismo

Durante uma década a Irlanda foi chamada de "tigre celta" e apresentada pelos defensores mais fervorosos do capitalismo neoliberal como o modelo a seguir. A liberalização econômica e financeira que visava atrair a qualquer preço os investimentos estrangeiros e as sociedades financeiras transnacionais conduziu a um fracasso completo. Em setembro de 2008, o castelo de cartas ruiu, as bolhas financeiras e imobiliárias explodiram. Empresas começaram a fechar ou deixam o país, o desemprego disparou, passando de 0%, em 2008, para 14% no princípio de 2010. O artigo é de Eric Toussaint.

Eric Toussaint

Durante uma década a Irlanda foi apresentada pelos promotores mais fervorosos do capitalismo neoliberal como o modelo a seguir. O "tigre celta" ostentava uma taxa de crescimento mais elevada do que a média europeia. O taxa de tributação das empresas havia sido reduzida a 12,5% [1] e a taxa efectivamente paga pelas numerosas transnacionais que ali tinham domicílio oscilava entre 3% e 4%: um sonho! Um déficit orçamentário igual a 0 em 2007. Uma taxa de desemprego de 0% em 2008. Um verdadeiro encanto: todo o mundo parecia ali encontrar o seu quinhão.

Os trabalhadores tinham um emprego (é certo que muitas vezes precário), as suas famílias consumiam alegremente, elas desfrutavam do efeito riqueza e os capitalistas, tanto nacionais como estrangeiros, ostentavam resultados extraordinários. 

Em outubro de 2008, dois ou três dias antes de o governo salvar da falência os grandes bancos "belgas" (Fortis e Dexia) às expensas dos cidadãos, Bruno Colmant, diretor da Bolsa de Bruxelas e professor de economia, publicou um artigo em Le Soir, o diário belga francófono de referência, no qual afirmava que a Bélgica devia absolutamente seguir o exemplo irlandês e desregulamentar ainda um pouco mais o seu sistema financeiro. Segundo Bruno Colmant, a Bélgica devia modificar o quadro institucional e legal a fim de se tornar uma plataforma do capital internacional como a Irlanda. Algumas semanas mais tarde, o Tigre Celta estava de joelhos. 

Na Irlanda, a desregulamentação financeira encorajou uma explosão dos empréstimos às famílias (o endividamento familiar havia atingido 190% do PIB na véspera da crise), nomeadamente no setor imobiliário, o que estimulou a economia (indústria da construção, atividades financeiras, etc). O setor bancário inchou de uma forma exponencial com a instalação de numerosas sociedades estrangeiras [2] e o aumento dos ativos dos bancos irlandeses. Formaram-se bolhas imobiliárias e nas bolsas. O total das capitalizações na bolsa de valores, das emissões de obrigações e dos ativos dos bancos atingiu catorze vezes o PIB do país. 

Aquilo que não podia acontecer neste mundo encantador aconteceu então: em setembro-outubro de 2008, o castelo de cartas ruiu, as bolhas financeiras e imobiliárias explodiram. Empresas fecham ou deixam o país, o desemprego sobe em flecha (de 0% em 2008, ele salta para 14% no princípio de 2010). O número de famílias incapazes de pagar os credores cresce muito rapidamente. Todo o sistema bancário irlandês está à beira da falência e o governo, completamente em pânico e cego, garantiu o conjunto dos depósitos bancários com 489 bilhões de euros (cerca de três vezes o PIB irlandês, que se elevava a 168 bilhões de euros). Ele nacionaliza o Allied Irish Bank, principal financiador do setor imobiliário, injetando 48,5 bilhões de euros (cerca de 30% do PIB). 

As exportações enfraquecem. As receitas do Estado baixam. O déficit orçamentário salta de 14% do PIB em 2009 para 32% em 2010 (mais da metade é atribuível ao apoio maciço aos bancos: 46 bilhões de injeção de fundos próprios e 31 de compra de ativos de risco). 

O plano europeu de ajuda do fim de 2010, com participação do FMI, eleva-se a 85 bilhões de euros de empréstimos (dos quais 22,5 fornecidos pelo FMI) e já se verifica que será insuficiente. Em contrapartida, o remédio de cavalo imposto ao tigre celta é de fato um plano de austeridade drástico que pesa fortemente sobre o poder de compra das famílias, tendo como consequências uma redução do consumo, das despesas públicas nos domínios sociais, dos salários da função pública e na infraestrutura (em proveito do reembolso da dívida) e das receitas fiscais. 

As principais medidas do plano de austeridade são terríveis no plano social:

Supressão de 24.750 empregos de funcionários (8% do efetivo, o que equivaleria à supressão de 350 mil empregos na França); 

Os novos contratados receberão um salário 10% inferior;

Baixa das transferências sociais com diminuição dos subsídios de desemprego e familiares, redução importante do orçamento da saúde, congelamento das pensões; 

Aumento dos impostos pagos principalmente pela maioria da população vítima da crise, nomeadamente alta do IVA de 21 para 23% em 2014; criação de uma taxa imobiliária (afeta a metade das famílias, até então livres de tributação); 

Baixa de 1€ do salário horário mínimo (de 8,65 para 7,65 euros, ou seja, -11%).

As taxas dos empréstimos concedidos à Irlanda são muito elevadas: 5,7% para o do FMI e 6,05% para os empréstimos "europeus". Eles servirão para reembolsar os bancos e outras sociedades financeiras que comprarão os títulos da dívida irlandesa — as quais tomam emprestado a uma taxa de 1% junto ao Banco Central Europeu. Um verdadeiro presente dos deuses para os agentes financeiros privados. Segundo a AFP, "o diretor geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, declarou: "Isto vai anda, mas naturalmente é difícil [...] porque é duro para as pessoas' que terão de fazer sacrifícios em nome da austeridade orçamentária". 

A oposição na rua e no parlamento foi muito forte. O Dail, câmara baixa, adoptou o plano de ajuda de 85 bilhões de euros apenas por 81 votos contra 75. Longe de abandonar a sua orientação neoliberal, o FMI indicou que colocava dentre as prioridades da Irlanda a adoção das reformas para suprimir "os obstáculos estruturais aos negócios", a fim de "sustentar a competitividade nos próximos anos". O socialista Dominique Strauss-Kahn diz-se convencido de que a chegada de um novo governo após as eleições previstas para o princípio de 2011 nada mudaria: "Estou confiante em que, ainda que os partidos da oposição, o Fine Gael e o trabalhista, critiquem o governo e o programa [...], eles compreendem a necessidade de colocá-lo em execução". 

Em suma, a liberalização econômica e financeira que visava atrair a qualquer preço os investimentos estrangeiros e as sociedades financeiras transnacionais conduziu a um fracasso completo. Para aumentar os danos sofridos pela população vítima desta política, o governo e o FMI não encontraram nada melhor do que aprofundar a orientação neoliberal praticada desde há 20 anos e infligir à população, sob a pressão da finança internacional, um programa de ajuste estrutural calcado em medidas impostas há três décadas aos países do terceiro mundo.

Estas três décadas devem ao contrário servir de exemplo daquilo que não se deve fazer. Eis porque é urgente impor uma lógica radicalmente diferente, em favor dos povos e não da finança privada.

Notas 

(1) A taxa de tributação dos lucros das empresas eleva-se a 39,5% no Japão, 39,2% na Grã-Bretanha, 34,4% em França, 28% nos Estados Unidos. 

(2) As dificuldades do banco alemão Hypo Reale Estate (salvo em 2007 pelo governo de Angela Merckel) e a falência do banco Bear Sterns nos EUA (comprado em Março de 2008 pelo J.P. Morgan com a ajuda da administração Bush) provém nomeadamente dos problemas dos seus fundos especulativos cuja sede era em Dublim. 

P.S. Este artigo inspirou-se num Power Point realizado por Pascal Franchet ("Actualité de la dette publique au Nord"). 

(*) O original encontra-se em http://www.cadtm.org/La-crise-irlandaise-fiasco-complet 

(**) Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

HORA DE COBRAR VALE PAGA MENOS ROYALTIES QUE A PETROBRAS

O tucano Roger Agnelli, presidente da Vale, está com os dias contados na direção da empresa  privatizada por FHC  em 1997. Seu mandato termina em março e não será prorrogado. O governo Dilma, através dos fundos de pensão das estatais e do BNDES (sócios da Vale), tem condições de interferir na sucessão. Agnelli travou uma queda de braço com o governo Lula nos últimos anos tornando-se um personagem à altura daquele que foi o mais indecoroso capitulo do processo de  privatização realizado pelo PSDB nos anos 90. Vendida  quando era a principal estatal brasileira, a Vale rendeu ao Estado a  bagatela de  R$ 3,3 bi,  exatamente a metade do lucro líquido obtido em um único  trimestre de 2010 (R$  6,6 bi entre abril/junho do ano passado). FHC  não tremeu a voz  ao narrar uma fábula tucana no programa ‘Palavra do Presidente', em 26/11/1996: ‘Vendendo a Vale", justificou, ‘ nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador ". Nos  últimos anos, Agnelli  resistiu aos apelos do Presidente Lula para traduzir ‘a felicidade' prometida por FHC em investimentos  que agregassem valor às exportações  brasileiras, em vez de simplesmente produzir buracos no país mandando minério bruto para o exterior. Não o fez. Pior que isso, a exemplo de todo o setor de mineração, a Vale  paga à sociedade menos royalties do que a Petrobrás: 2% contra 10%. Se reverter o processo de alienação tornou-se difícil, que se obtenha da mineradora, ao menos, uma alíquota dos lucros equivalente à propiciada pela estatal que mais adiciona investimentos à economia. No momento em que o governo da Presidenta Dilma se propõe a erradicar a miséria no país, é hora de cobrar uma contribuição justa de quem há 13 anos usufrui riquezas, sem contrapartida proporcional. Não basta trocar Agnelli, é preciso trocar a lógica da espoliação. (Leia também no 'Valor", "Mineração x petróleo. Os royalties nossos de cada dia", de Luiz Begazo;07/01/2011)

(Carta Maior; Sábado, 08/01/2011

Passaporte Diplomático Mídia dá tratamentos diferentes a ex-presidentes Lula e FHC

Faz uma semana que Lula deixou o poder e ingressou na mesma galeria de ex-presidentes em que o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ingressou em 2002. Aí terminam as coincidências entre os dois ex-primeiros mandatários da República.

Ao contrário de FHC, Lula deixou o poder sob recorde mundial de aprovação – módicos 87%. FHC deixou o poder com pouco mais de um quarto disso. E essa não é a única diferença entre os dois ex-presidentes.

Desde que Lula deixou o cargo que apanha sem parar da mídia, que implicou com as férias que o governante que sai deixando tanta saudade foi passar em uma instalação militar no Guarujá durante um período em que o Estado tem o dever de garantir a todo ex-mandatário as melhores condições para retomar sua vida.

Depois, a mídia também passou a implicar com a concessão de passaportes diplomáticos para familiares de Lula, apesar de a lei conceder ao Itamaraty a prerrogativa de avaliar subjetivamente a relevância desse tipo de concessão.

Vale, pois, analisar o que diz o decreto da Casa Civil da Presidência da República sob número 5.978, de 4 de dezembro de 2006, em seu artigo 6º, sobre a concessão de passaportes diplomáticos:

Art. 6o Conceder-se-á passaporte diplomático:

I - ao Presidente da República, ao Vice-Presidente e aos ex-Presidentes da República;

II - aos Ministros de Estado, aos ocupantes de cargos de natureza especial e aos titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República;

III - aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal;

IV - aos funcionários da Carreira de Diplomata, em atividade e aposentados, de Oficial de Chancelaria e aos Vice-Cônsules em exercício;

V - aos correios diplomáticos;

VI - aos adidos credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores;

VII - aos militares a serviço em missões da Organização das Nações Unidas e de outros organismos internacionais, a critério do Ministério das Relações Exteriores;

VIII - aos chefes de missões diplomáticas especiais e aos chefes de delegações em reuniões de caráter diplomático, desde que designados por decreto;

IX - aos membros do Congresso Nacional;

X - aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União;

XI - ao Procurador-Geral da República e aos Subprocuradores-Gerais do Ministério Público Federal; e

XII - aos juízes brasileiros em Tribunais Internacionais Judiciais ou Tribunais Internacionais Arbitrais.

§ 1o A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores.

§ 2o A critério do Ministério das Relações Exteriores e levando-se em conta as peculiaridades do país onde estiverem a serviço, em missão de caráter permanente, conceder-se-á passaporte diplomático a funcionários de outras categorias.

§ 3o Mediante autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores, conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País.

Art. 7o O passaporte diplomático será autorizado, no território nacional, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, seu substituto legal ou delegado e, no exterior, pelo chefe da missão diplomática ou da repartição consular, seus substitutos legais ou delegados.

A relevância mais imediata da concessão de passaporte diplomático a esposa, filhos, netos ou outros parentes próximos de ex-presidentes da República é a de o país honrar os seus ex-mandatários, não submetendo a família do ex-presidente a constrangimento de não ser tratada como aquele com quem viaja.

Por falta de esclarecimento, alguns dizem que os filhos de Lula, por exemplo, não viajarão sempre com ele. Todavia, viajarão com ele, também. E, se não tiverem o passaporte diplomático, a diferença de tratamento na imigração de outros países criará constrangimento para um ex-chefe de Estado, sendo que todas as nações democráticas do mundo honram seus ex-presidentes.

Com FHC, porém, o tratamento sempre foi outro, mesmo no momento imediatamente posterior ao que deixou o governo sob ampla desaprovação da sociedade, em 2002. Desde então, a mídia se encarrega de exaltar seu governo desastroso, que fez com que até hoje mais de 70% dos brasileiros o desaprovem. E ainda se esfalfa para lhe atribuir os méritos auferidos pelo governo Lula.

Fiscalização das regalias e benesses recebidas pelo ex-presidente tucano, nem pensar. Apesar de invadir a vida privada de Lula sem parar, durante anos a fio jamais incomodaram FHC com a história do filho ilegítimo que gerou com uma jornalista da Globo, que pagou as despesas dela e do filho na Espanha durante todo esse tempo sem que ela produzisse nada que se conheça, jornalisticamente.

As encrencas de outros filhos de FHC, os assumidos por ele, jamais chegaram tão rápido ao noticiário. Só em 2009, 8 anos depois de o tucano deixar o poder, a mídia soltou notinhas sobre Luciana Cardoso, que recebia salários do Senado sem aparecer por lá para trabalhar.

Tais fatos revelam o sentimento que está por trás da diferença de tratamento que a mídia dispensa a ex-presidentes avaliados de formas tão distintas pela sociedade brasileira. Esse sentimento é o medo.

Lula prometeu meter a boca no trombone se a mídia e a oposição fizerem com a presidente Dilma Rousseff o que fizeram com ele, durante o seu mandato. Isso sem contar o fato de que ainda acham que o adversário político se candidatará para a sucessão da presidente, em 2014.

By: Blog Cidadania

O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso

A luta de classes política nos Estados Unidos

O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso. Agora tudo gira em torno do dinheiro para as campanhas eleitorais que se tornaram incrivelmente caras. As eleições da metade do mandato tiveram um custo estimado de US$ 4,5 bilhões, e a maior parte desse dinheiro veio de grandes empresas e contribuintes ricos. Estas forças poderosas, muitas das quais operando de forma anônima sob as leis dos EUA, trabalham sem descanso para defender aqueles que se encontram no topo da pirâmide da riqueza. 
O artigo é de Jeffrey Sachs.

Os Estados Unidos estão em rota de colisão consigo mesmo. O acordo firmado em dezembro entre o presidente Barack Obama e os republicanos no Congresso para manter os cortes de impostos iniciados há uma década pelo presidente George W. Bush está sendo saudado como o começo de um novo consenso bipartidário. Creio, ao contrário, que é uma falsa trégua naquilo que será uma batalha campal pela alma da política estadunidense.

Do mesmo modo que ocorre em muitos países, os conflitos sobre a moral pública e a estratégia nacional se reduzem a questões envolvendo dinheiro. Nos Estados Unidos, isso é mais certo do que nunca. O país tem um déficit orçamentário anual ao redor de US$ 1 trilhão, que pode aumentar ainda mais como resultado de um novo acordo tributário. Esse nível de endividamento anual é demasiadamente alto. É preciso reduzi-lo, mas como?

O problema é a política corrupta e a perda de moral cívica dos EUA. Um partido político, o Republicano, aposta em pouco mais do que reduzir os impostos, objetivo que coloca acima de qualquer outro. Os democratas têm um leque mais amplo de interesses, como o apoio ao serviço de saúde, a educação, a formação e a infraestrutura. Mas, como os republicanos, também estão interessados em presentear com profusão cortes de impostos para seus grandes contribuintes de campanha, entre os quais predominam os estadunidenses ricos.

O resultado é um paradoxo perigoso. O déficit orçamentário dos EUA é enorme e insustentável. Os pobres são espremidos pelos cortes nos programas sociais e um mercado de trabalho fraco. Um em cada oito estadunidenses depende de cartões de alimentação para comer. No entanto, apesar deste quadro, um partido político quer acabar com as receitas tributárias por completo, e o outro se vê arrastado facilmente, contra seus melhores instintos, na tentativa de manter contentes seus contribuintes ricos.

Este frenesi de cortes de impostos vem, incrivelmente, depois de três décadas de um regime tributário de elite nos EUA, que favoreceu os ricos e poderosos. Desde que Ronald Reagan assumiu a presidência em 1981, o sistema orçamentário dos Estados Unidos se orientou para apoiar a acumulação de uma imensa riqueza no topo da pirâmide da distribuição de renda. Surpreendentemente, o 1% mais rico dos lares estadunidenses tem agora um valor mais alto que o dos 90% que estão abaixo. A receita anual dos 12 mil lares mais ricos é maior que o dos 24 milhões de lares mais pobres.

O verdadeiro jogo do Partido Republicano é tratar de fixar em seu lugar essa vantagem de receitas e riquezas. Temem, corretamente, que cedo ou tarde todo o mundo comece a exigir que o déficit orçamentário seja atacado, em parte, elevando os impostos para os ricos. Depois de tudo o que ocorreu, os ricos vivem melhor do que nunca, enquanto que o resto da sociedade estadunidense está sofrendo. Tem todo sentido aplicar mais impostos aos mais ricos.

Os republicanos se propõem a evitar isso a qualquer custo. Até aqui tiveram êxito. Mas querem fazer com que sua vitória tática – que propõe o reestabelecimento das taxas tributárias anteriores a Bush por dois anos – seja seguida por uma vitória de longo prazo na próxima primavera. Seus líderes no Congresso já estão dizendo que vão cortar o gasto público a fim de começar a reduzir o déficit.

Ironicamente, há um âmbito onde certamente se justifica fazer grandes cortes orçamentários: as forças armadas. Mas esse é o tema que a maioria dos republicanos não vai tocar. Querem cortar o orçamento não mediante o fim da inútil guerra no Afeganistão e a eliminação dos sistemas de armas desnecessários, mas sim cortando recursos da educação, da saúde e de outros benefícios da classe pobre e trabalhadora.

Ao final, não creio que o consigam. No momento, a maioria dos estadunidenses parece estar de acordo com os argumentos republicanos de que é melhor diminuir o déficit orçamentário mediante cortes de gastos ao invés de aumento de impostos. No entanto, quando chegar a hora de fazer propostas orçamentárias reais, haverá uma reação cada vez maior.

Prevejo que, empurrados contra a parede, os estadunidenses pobres e da classe trabalhadora começarão a se manifestar por justiça social.
Isso pode levar tempo. O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso. Agora tudo gira em torno do dinheiro para as campanhas eleitorais que se tornaram incrivelmente caras. As eleições da metade do mandato tiveram um custo estimado de US$ 4,5 bilhões, e a maior parte desse dinheiro veio de grandes empresas e contribuintes ricos. Estas forças poderosas, muitas das quais operando de forma anônima sob as leis dos EUA, trabalham sem descanso para defender aqueles que se encontram no topo da pirâmide da riqueza.

Mas não nos equivoquemos: ambos partidos estão implicados. Já se fala que Obama vai arrecadar US$ 1 bilhão ou mais para sua campanha de reeleição. Esta soma não virá dos pobres.

O problema para os ricos é que, tirando os gastos militares, não há mais espaço para cortar o orçamento do que em áreas de apoio básico para a classe pobre e trabalhadora. Os EUA realmente vão cortar os auxílios de saúde e as aposentadorias? O orçamento será equilibrado reduzindo-se o gasto em educação, no momento que os estudantes dos EUA já estão sendo superados por seus colegas da Ásia? Os EUA vão, de fato, permitir que sua infraestrutura pública siga se deteriorando? Os ricos tratarão de impulsionar esse programa, mas ao final fracassarão.

Obama chegou a poder com a promessa de mudança. Até agora não fez nenhuma. Seu governo está cheio de banqueiros de Wall Street. Seus altos funcionários acabam indo se unir aos bancos, como fez recentemente seu diretor de orçamento, Peter Orszag. Está sempre disposto a atender os interesses dos ricos e poderosos, sem traçar uma linha na areia, sem limites ao “toma lá, dá cá”.

Se isso seguir assim, surgirá um terceiro partido, comprometido com a limpeza da política estadunidense e a restauração de uma medida de decência e justiça. Isso também levará um tempo. O sistema político está profundamente ligado aos dois partidos no poder. No entanto, o tempo da mudança virá. Os republicanos acreditam que têm a vantagem e podem seguir pervertendo o sistema para favorecer os ricos. Creio que os acontecimentos futuros demonstrarão o quanto estão equivocados.

(*) Jeffrey Sachs é professor de Economia e Diretor do Earth Institute da Universidade de Columbia. Também é assessor especial do secretário geral das Nações Unidas sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Traduzido do inglês para www.project-syndicate.org por David Meléndes Tormen.

Tradução para Carta Maior: Katarina Peixoto

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17290&boletim_id=801&componente_id=13256

Pesadelo sionista: Israel nunca foi, não é e jamais será um Estado judeu

Um dos maiores mitos já disseminados na mídia internacional e, inclusive, nos meios acadêmicos, é definir Israel como “Estado judeu” (motivo pelo qual uso aspas sempre que escrevo a referida alcunha).

Israel jamais foi, não é e jamais será um Estado judeu.

Até porque é pouco provável que governo e população do Estado de Israel sigam os princípios do judaísmo.

Não surpreende, portanto, que a maioria dos judeus (ou aqueles que afirmam ser judeus) prefira viver fora do Estado que, a princípio, deveria protegê-los.

A despeito das questões éticas e morais, a realidade demográfica (Demografia é uma ciência maldita, banida da academia, especialmente no Oriente Médio, inclusive no mundo árabe) insiste refutar este mito.

Proporcionalmente, há mais árabes em Israel (cerca de 1.500.000 ou 20,1% da população israelense dentro das fronteiras de 1967,) do que curdos no Iraque (17%) e negros nos EUA (13%), só para termos de comparação.

Se considerarmos as populações da Faixa de Gaza (1.600.000) e da Cisjordânia (2.400.000), bloqueadas e sob ocupação militar sionista desde 1967, a proporção de árabes na população total sob o controle do governo israelense (11.600.000) sobe para cerca de 47,4%, alcançando 5.500.000 em termos absolutos, em 2010.

Como a população supostamente judia alcança a cifra de 5.700.000 (49,1% da população total e cerca de 75% dos habitantes dentro das fronteiras de 1967), calcula-se que em 2014, a número de árabes vivendo sob o domínio de Israel alcance a mesma cifra de judeus (50%/50%), colocando em xeque a suposta identidade judaica de Eretz Yisrael, expondo o fracasso do projeto sionista.

A bomba demográfica palestina está detonando Israel, explicando, em grande medida, os motivos do Massacre de Gaza, na virada de 2008 para 2009, que exterminou mais de 1.400 palestinos, dos quais 1/3 eram crianças. Um dos objetivos do Massacre era forçar a retirada dos palestinos para o Egito (cujo governo, irônica e covardemente, dera sinal verde para o ataque israelense), para diminuir a pressão demográfica palestina sob o domínio sionista.

Egito e Israel são aliados de velha data. Em 1948, durante a chamada Guerra de Independência de Israel, os egípcios fizeram um acordo com os sionistas (a semelhança do que os hachemitas transjordanos fizeram com os líderes sionistas com relação à Cisjordânia); a Faixa de Gaza e o Negev seriam “cedidos” ao governo de Cairo em troca da Paz com o “Estado judeu”. Entretanto, no decorrer da guerra, os sionistas preferiram “ceder” apenas a Faixa de Gaza, retendo o domínio sob o Negev. Mais de 750 mil árabes palestinos foram expulsos da Palestina, destruída pela fundação de Israel, outros 160 mil árabes (incluindo milhares de druzos, que não se consideram palestinos) permaneceram no novo Estado hebreu. O Egito ocupou a Faixa de Gaza até 1967, quando foi atacado pela aviação israelense, que passou a ocupar também a Península do Sinai. As vitórias egípcias nas Guerras de Atrito (1967-70) e do Yom Kippur (1973) levaram os israelenses às negociações, acordos e tratado de Paz, concluídos com a devolução do Sinai ao governo de Cairo, em janeiro de 1982, para tão somente abrir caminho para a grande invasão israelense do Líbano em junho do mesmo ano, que exterminou mais de 25 mil árabes em 70 dias de ataques.

Calcula-se o total refugiados palestinos em todo mundo alcance a cifra de 5,6 milhões. Se metade deles retornassem à Palestina histórica, como demanda a resolução 194 da ONU, o país voltaria a ter a mesma proporção de árabes e judeus residentes no país (60%/40%) antes da Guerra de 1947-49, que resultou na expulsão de mais de 750 mil palestinos.

Acredita-se que em 2020 esta proporção alcance a cifra de 25% dos residentes no país, dentro das fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias (1967). A demanda pelo caráter binacional do suposto Estado judeu continuaria.

A demografia, como visto, está fazendo com que a Palestina renasça como um Estado de maioria árabe, como sempre foi há milênios.

Ramez Philippe Maalouf - Especialista em História das Relações Internacionais pela UERJ e Mestrando em Geografia Humana pela USP.

By: Terra Brasilis

USA em rota de colisão consigo mesmo

“Esperemos que no Brasil a presidente Dilma tome isto como um péssimo exemplo a não ser seguido sob hipótese alguma. Acordos com o demônio costumam ser letais. Para todos”

Márcia Denser

Parece que um dos temas em pauta no início de 2011 é a política interna dos Estados Unidos, o que naturalmente interessa ao resto do mundo. A respeito, Jeffrey Sachs (professor de economia na Universidade de Colúmbia, USA) na SinPermiso, usa uma expressão engraçada: os Estados Unidos estão em rota de colisão consigo mesmo. O que significa uma política suicidária que quer favorecer os ricos a qualquer preço, degradando mais e mais o resto do povo americano.

Sachs argumenta que o problema é a política corrupta e a perda de moral cívica dos EUA. O partido Republicano aposta em reduzir os impostos, objetivo que coloca acima de qualquer outro. Os democratas têm um leque mais amplo de interesses, como o apoio ao serviço de saúde, a educação, a formação e a infraestrutura. Mas, assim como os republicanos, os democratas também estão interessados em presentear com cortes de impostos seus grandes contribuintes de campanha, entre os quais predominam os estadunidenses ricos.

Já Paul Krugman, no The New York Times, é mais contundente. No artigo "Quando os mortos-vivos vencem", ele diz: “Os fundamentalistas do mercado erraram sobre tudo — ainda assim eles dominam a cena política mais completamente que nunca. Como isso aconteceu? Todos entendemos a necessidade de fazer acordos com inimigos políticos. Mas uma coisa é fazer acordo para adiantar seus objetivos; outra é abrir as portas para as idéias dos mortos-vivos. Quando você faz esta concessão, os mortos-vivos acabam comendo o seu cérebro — e possivelmente também a sua economia.”

Segundo ele, quando historiadores olharem de volta o período 2008-10, o que mais vai intrigá-los é o estranho triunfo das idéias falidas. Como, depois que bancos descontrolados colocaram a economia de joelhos, ouvimos Ron Paul dizendo “não penso que precisamos de regulamentação” ao assumir um comitê-chave do Congresso que vigia o Banco Central?

A resposta da direita é que os fracassos econômicos do governo Obama mostram que as políticas de “grande governo” não funcionam. Mas a resposta a eles deveria ser: que política de grande governo? Pois o fato é que o estímulo econômico de Obama — que em si era quase 40% baseado em cortes de impostos — foi muito cauteloso para dar uma guinada na economia. Uma política que reduziu empregos públicos e na qual os gastos do governo em bens e serviços cresceram mais devagar que durante os anos Bush não constitui exatamente um teste de economia keynesiana.

No entanto, tudo o que a direita falou sobre os motivos do fracasso da Obamanomics estava errado. Por dois anos, disseram que os empréstimos do governo fariam disparar os juros; na verdade, as taxas se mantiveram baixas se comparadas a padrões históricos. Durante dois anos, os neocon alertaram que a inflação e até mesmo a hiperinflação voltariam; em vez disso, a deflação continuou, com a inflação básica sendo a menor do último meio século.

Mas tais fracassos não parecem importar. A crise deveria ter nos matado, mas não matou, estamos ainda — talvez mais que nunca — sendo governados pela “economia dos mortos-vivos”. Por quê? Parte da resposta, certamente, é que as pessoas que deveriam ter matado as idéias mortas-vivas, tentaram, em vez disso, fazer acordo com elas, isto é, com o Demônio. E isso é especialmente verdadeiro do presidente Obama.

As pessoas esquecem que Ronald Reagan muitas vezes cedeu em questões políticas de substância — mais notadamente, ele aprovou vários aumentos de impostos. Mas nunca “amoleceu” quando se tratava de idéias (ou ideologia) – nunca recuou de que sua posição ideológica estava certa e a dos adversários, errada.

Mas o presidente Obama, ao contrário, tem insistentemente tentado fazer acordo com o outro lado, dando cobertura aos mitos da direita. Ele felicitou Reagan por restaurar o dinamismo dos Estados Unidos (quando foi a última vez que você ouviu um republicano elogiando Roosevelt?), adotou a retórica da oposição sobre a necessidade do governo de apertar o cinto, mesmo diante da recessão e ofereceu congelamento simbólico de gastos e salários federais.

Nada disso fez com que a direita deixasse de denunciá-lo como socialista. Mas essa postura ajudou a dar poder a idéias ruins, de forma que elas podem causar danos imediatos. Neste momento, Obama está saudando o acordo para corte de impostos [dos ricos] como uma forma de estimular a economia — mas os republicanos já estão falando em cortes de gastos do governo que acabariam com qualquer estímulo resultante do acordo. E como é que ele pode enfrentar os republicanos se ele mesmo abraçou a retórica de apertar o cinto?

Sim, política é a arte do possível. Todos entendemos a necessidade de fazer acordos com inimigos políticos. Mas uma coisa é fazer acordos para adiantar seus objetivos; outra é abrir as portas para as idéias dos mortos-vivos.

Obama chegou ao poder com promessa de mudanças. Até agora não fez nenhuma. Seu governo está cheio de banqueiros de Wall Street. Seus altos funcionários acabam indo se unir aos bancos, como fez recentemente seu diretor de orçamento, Peter Orszag. Está sempre disposto a atender os interesses dos ricos e poderosos, sem traçar uma linha demarcatória ao “toma lá, dá cá”.

Bem, talvez não tenha sido possível ao presidente Obama conseguir mais diante do ceticismo do Congresso em relação a seu governo. Mas, mesmo que isso fosse verdade, apenas demonstra o contínuo controle de uma doutrina falida sobre a política norte-americana. A propósito, esperemos que no Brasil a presidente Dilma tome isto como um péssimo exemplo a não ser seguido sob hipótese alguma. Acordos com o demônio costumam ser letais. Para todos.

*A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango fantasma (1977), O animal dos motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), A ponte das estrelas (1990), Toda prosa (2002 - Esgotado), Caim (Record, 2006), Toda prosa II - obra escolhida (Record, 2008). É traduzida na Holanda, Bulgária, Hungria, Estados Unidos, Alemanha, Suíça, Argentina e Espanha (catalão e galaico-português). Dois de seus contos - "O vampiro da Alameda Casabranca" e "Hell's Angel" - foram incluídos nos Cem melhores contos brasileiros do século, organizado por Ítalo Moriconi, sendo que "Hell's Angel" está também entre os Cem melhores contos eróticos universais. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura e jornalista. Foi curadora de literatura, até outubro de 2010, da Biblioteca Sérgio Milliet em São Paulo.

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