Fragilidades jurídicas na construção do aeroporto de Claudio

Cravado em meio a terras que pertencem a Mucio Tolentino, tio-avô de Aécio, o aeroporto foi descrito como 'administrado por familiares' do candidato.

Para quem publicou texto recente tratando de Aécio Neves como um político que carrega diversos “esqueletos”, demorou para que a Folha de São Paulo lograsse noticiar situação que permita o mínimo debate sobre como o postulante ao Planalto conduz os negócios públicos.

A novidade veio nas tintas de Lucas Ferraz, repórter que foi a Claudio, pequena cidade a 150 km de Belo Horizonte, investigar aeroporto construído na gestão do candidato tucano quando era governador de Minas Gerais.

Cravado em meio a terras que pertencem a Mucio Tolentino, tio-avô de Aécio, o aeroporto foi descrito como “administrado por familiares” do candidato.

Ao perguntar na Prefeitura sobre como era possível utilizar o local, o repórter foi instruído a procurar por Mucio, ele próprio um ex-prefeito. “O aeroporto é do Estado, mas fica no terreno dele”, definiu o chefe de gabinete atual mandatário local. “É Mucio que tem a chave”.

A situação nebulosa encontrada nas diligências iniciais do repórter se confirmou depois, em diálogo entre este e o próprio Mucio: “Ele fica dentro de nossa fazenda,” disse o tio de Aécio. “O aeroporto está no final do processo, mas, para todos os efeitos, é nosso”.

Construído em 2010 – quando o Brasil era eliminado pela Holanda na Copa da África do Sul e Dilma dava os primeiros passos em busca da sucessão de Lula –, o equipamento até hoje não foi regularizado perante a ANAC. Não pode, assim, servir de base para pousos e decolagens.

Nem por isso, porém, se tratou de obra “inútil”. Segundo Mucio, Aécio visita “seis ou sete vezes” por ano os familiares de Claudio e vai sempre de avião.

A relação custo/benefício do aeroporto também inspira indagações. A 50 km dali está Divinópolis, cidade de maior porte e já guarnecida por um aeroporto quando da construção do de Claudio.

O preço desta obra, por sua vez – na casa dos R$ 14 milhões, afora o valor de R$ 1 milhão desembolsado com a desapropriação –, parece bem superior ao do que tem sido pago em obras similares de outros Estados ou mesmo de Minas Gerais, especialmente considerando o que é o elemento central em aeroportos de pequeno e médio porte (a pista asfáltica).

Duas descobertas posteriores à divulgação da reportagem terminariam de apimentar a história.

Primeiro, o fato de que a empresa contratada para a obra doou dinheiro para as campanhas de Aécio e Anastasia, em Minas Gerais.

Segundo, o fato de que a construção em Claudio não vem a ser a única a constranger o tucano: em Montezuma, outra pequena cidade, desta vez ao Norte de Minas Gerais, Aécio construiu mais um aeroporto, bem próximo a uma propriedade da qual ele próprio tem uma parcela.

Sem conseguir trazer versão convincente para os fatos apurados por Ferraz, a campanha de Aécio resolveu adotar uma nova estratégia: passou a questionar a matéria a partir de suas premissas.

O suposto trunfo veio na forma de dois pareceres assinados pelos ex-presidentes do STF, os ex-Ministros Carlos Velloso e Ayres Brito.

Segundo esses exercícios interpretativos – cada qual desenvolvido ao longo de uma página –, no momento em que o Estado de Minas Gerais declarou interesse e urgência na desapropriação do imóvel e depositou em favor do tio de Aécio os valores que entendia justos, o imóvel deixou de pertencer a este.

Errada, assim, a alegação central da reportagem de que o Governo de Minas fez aeroporto em terreno de tio de Aécio e, por conseguinte, inexistente qualquer razão para a polêmica.

Ainda mais, argumentou o candidato em redes sociais, quando “o terreno foi desapropriado por valor inferior ao de mercado”. Afinal, o tio “briga contra o Estado por um valor maior”.

Imitido, enfim, na posse do imóvel, e mediante o pagamento de um preço “inferior ao de mercado”, deve ter pensado a campanha de Aécio, não há como se contestar a construção do Aeroporto.

Do ponto de vista jurídico – terreno no qual a própria campanha de Aécio pretendeu situar o caso, na medida em que buscou amparo na autoridade das opiniões de Velloso e Brito –, o raciocínio é, porém, repleto de fragilidades.

Saber se o terreno deixou de ser do tio de Aécio para se tornar do Estado de Minas Gerais não esgota o caráter problemático da realização da obra. Em se tratando de aquisição de propriedade por ente público, o próprio processo de aquisição pode (e deve) ser objeto de inquirição.

A desapropriação é o procedimento pelo qual o Estado retira a propriedade de um particular, tendo em vista justificado interesse social. Trata-se, assim, de situação na qual um interesse privado (na conservação da propriedade) cede espaço para um interesse público (no caso, na construção de um aeroporto), mediante o pagamento de um “preço justo e prévio”.

É exatamente por permitir tudo isso – de um lado a incidência na propriedade privada, direito resguardado pela Constituição; de outro o dispêndio de recursos públicos para o pagamento do “preço justo” –, que o interesse público na desapropriação precisa estar bem caracterizado. Os princípios constitucionais da administração pública são as balizas que permitem julgar se e quando esse requisito fundamental foi atingido.

Três princípios apresentaram maior saliência nos debates que se seguiram à publicação da matéria.

Primeiro, o da eficiência, segundo o qual a administração deve empregar a melhor relação entre meios e fins.

Segundo, o da impessoalidade, segundo o qual o administrador não pode colocar o seu interesse particular à frente do interesse geral. É isso que impede que um fazendeiro que chega a governador desaproprie as terras de um concorrente para construir um “parque ecológico”, visando, no fundo, dominar a produção local.

Terceiro, o da moralidade administrativa, que impõe ao administrador a atuação segundo padrões éticos conducentes à realização do bem comum.

Argumentando que o preço pago foi “inferior ao valor de mercado”, Aécio pretende encontrar na eficiência uma tábua de salvação para a construção do aeroporto de Claudio. Mas já havendo equipamento equivalente na vizinha Divinópolis, a medida seria mesmo necessária?

E o que dizer do período de quatro em que o aeroporto sequer se encontra apto a funcionar em benefício da comunidade? No mais, a declaração sobre o preço não pode dar apoio ao pleito do tio do candidato por um valor maior de indenização, ampliando o prejuízo ao erário?

Complicada, como se vê, a tentativa de matar o caso por aí.

Impessoalidade e moralidade, por sua vez, são os princípios aos quais é ainda mais difícil o caso se ajustar. Mesmo que o terreno “não seja mais” do tio de Aécio, a construção do aeroporto não agregaria valor a esta propriedade? O uso sistemático do equipamento pelo candidato, cuja Fazenda se situa ali bem próxima, não representaria nenhum embaraço? Há, afinal, algum respaldo ético para que um Governador construa um aeroporto nessas condições?

Por fim, não é menos oportuno questionar os argumentos jurídicos trazidos em defesa de Aécio tendo em vista a consistência entre estes e o quadro geral das práticas do ex-governador.

No RE 176.108–3, preocupado com os direitos do proprietários particulares, o agora parecerista de Aécio, Carlos Velloso, manifestou o entendimento de que o Estado não poderia começar a utilizar uma terra em vias de desapropriação enquanto a questão do preço não estivesse resolvida.

Isso porque, segundo o ex-Ministro, essa “imissão provisória”, como referida pelos juristas, equivale, na verdade, a uma “imissão definitiva”. Afinal, dizia ele:

“Ninguém ignora que, imitido o poder público na posse do imóvel, perde o seu proprietário a propriedade de fato, não pode dispor do que é seu. É hora, senhores Ministros, de se acabar com o ‘faz de conta’, é hora de se dar efetivo cumprimento à Constituição”.

Tomado a sério e aplicado em outras situações, o novo entendimento de Velloso (e principal ponto de apoio na defesa de Aécio) levaria a revoluções copernicanas em outras áreas de política pública.

Partindo dele, bastaria ao Estado estimar e depositar o que considera como “preço justo” por determinadas propriedades para que estas pudessem ser imediatamente destinadas aos beneficiários de políticas como de reforma agrária ou urbana. Nunca mais se veria a situação na qual esses beneficiários esperam anos a fio, enquanto os proprietários arrastam nos Tribunais litígios em torno dos valores a que supõem fazer jus.

Não há registro, porém, de que frente a esses conflitos Aécio tenha sido fiel àquele entendimento.

Ao que parece, portanto, a tese jurídica em que a campanha de Aécio tanto aposta para evitar contaminação pelas reportagens do aeroporto de Claudio não se distingue tanto da destinação alegadamente dada ao próprio aeroporto: de uso episódico e para fins particulares.


(*) FABIO DE SÁ E SILVA é bacharel (USP ‘02) e mestre em direito (UnB ‘07) e PhD em Direito, Política e Sociedade (Northeastern University, EUA, ‘13).

Créditos da foto: Charge: Ipojucã

Quantos votos têm os banqueiros?

Santander, antes de ser banco, é um município espanhol da província de Cantábria. A cidade tem 35 km² e população de 181 mil habitantes (números de 2007). Seu filho mais eminente é Emilio Botín, banqueiro, presidente mundial do Grupo Santander, um dos maiores grupos financeiros do mundo. A fortuna do magnata chega a 1 bilhão de euros.

Botín, que apoia Aécio Neves, não chega a ser tão rico quanto a família mais rica do Brasil, que, segundo a revista Forbes, é a família Marinho, dona da Globo – juntos, Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho têm uma fortuna de 28,9 bilhões de dólares. Mas o dono do banco Santander certamente é muito rico e não faz parte do seu grupo social, caro leitor.

O mesmo Botín, porém, é tão rico quanto a família Setubal, dona do Banco Itaú, 12ª colocada no ranking da Forbes. A família banqueira apoia Marina Silva e, por extensão, Eduardo Campos. Bilionários, os Setubal têm uma fortuna estimada em 3,3 bilhões de euros.

Essas famílias bilionárias não estão sozinhas em suas preferências políticas oposicionistas. O mercado financeiro, os mega empresários estrangeiros e nacionais e potências como os Estados Unidos querem Dilma Rousseff fora.

Se faltava alguma oficialização do oposicionismo do capital nacional e estrangeiro, ela se deu através de manchete de capa da Folha de São Paulo deste sábado (26). Segundo o jornal, as “consultorias” de economia – ou seja, os gurus de banqueiros e grandes grupos econômicos em geral – apostam na eleição de Aécio Neves.

Na última sexta-feira, explodiu como uma bomba a notícia de que o banco Santander estava enviando aos seus clientes “premium” – detentores de gordas contas bancárias – uma mensagem no estrato mensal praticamente pregando voto na oposição a Dilma, dizendo que a economia irá piorar caso ela seja reeleita.

O efeito desse apoio desmesurado a Aécio Neves ou, na falta dele, a Eduardo Campos – quem, recentemente, declarou não ter “preconceito” contra o capital e as privatizações –, é uma incógnita. Conforme vem sendo lembrado reiteradamente, a ojeriza dos muito ricos ao PT é histórica.

Uma longa fila de “colunistas” vem lembrando de episódios como o do ex-presidente da Fiesp, Mario Amato, quem, em 1989, previu que, se Lula vencesse a eleição presidencial daquele ano contra Fernando Collor de Mello, “800 mil empresários deixariam o Brasil”. Ou o episódio da eleição de 2002, quando o mercado chegou a criar o “lulômetro”, um indicador que mensurava o mau-humor do capital contra a possibilidade de Lula derrotar José Serra – conforme Lula se firmava como o potencial presidente eleito, o dólar subia e a bolsa caía.

Em 2002, a campanha de Lula pareceu acreditar na influência política do capital e divulgou uma “carta aos brasileiros”, na qual garantia aos banqueiros e mega empresários que, se eleito, Lula não romperia contratos ou daria “calote” nas dívidas públicas interna e externa. Talvez por entender que foi a oposição do capital que derrotou Lula em 1989, quando Mario Amato previu uma diáspora empresarial, caso o petista fosse eleito.

Particularmente, nunca acreditei que, ao menos em 2002, a opinião política do mercado pudesse impedir a eleição de Lula. O Brasil estava farto do PSDB e, mais do que isso, farto de votar sempre no anti Lula e se dar mal.

Elegemos Collor e ele afundou o país em uma das piores recessões da história. Elegemos FHC duas vezes e seu mandato terminou com o país arrasado, desemprego nas alturas, dezenas de milhares de falências por ano…

O mercado financeiro e os mega empresários parecem sofrer de amnésia. Não lembram mais do quanto penaram durante os governos que ajudaram a eleger contra Lula…

Não se sabe se, hoje, a campanha de Dilma pensa como a de Lula em 2002 e acha que o capital pode derrotá-la. É possível que acredite nisso. Na última sexta-feira, o Blog recebeu e-mail da campanha de Dilma Rousseff informando que entrou com representação contra a coligação tucana e uma certa “consultoria” por estar por trás de uma farsa.

Segundo a campanha de Dilma reclama ao TSE, “A pretexto de oferecer análise do mercado de ações, a [consultoria] Empiricus tem veiculado, indevidamente, propagandas eleitorais pagas na internet, em site de pessoa jurídica, que tratam da eleição presidencial em curso, veiculando conteúdo negativo a Dilma e positivo a Aécio Neves”.

Nas últimas semanas, o Blog vem recebendo seguidas denúncias contra a tal consultoria “Empíricus”, que vem espalhando uma “análise” em que prevê que caso Dilma seja eleita será “O fim do Brasil”. O texto diz, a rigor, o mesmo que o Santander, ainda que pintando o quadro “tétrico” com “cores mais fortes”, por assim dizer.

Durante o desastre econômico em que o PSDB jogou o país durante os anos 1990, o mesmo Mario Amato que previra o êxodo empresarial caso Lula fosse eleito em 1989, arrependeu-se. Chegou a manifestar à Folha de São Paulo seu arrependimento: “Fui maldoso e não fui leal com o Lula”, disse. Agora, porém, os neo Mario Amatos cometem a mesma injustiça.

O lucro de banqueiros e empresários durante os anos Lula e Dilma foi alguma coisa de quase sobrenatural. Algumas dessas empresas multiplicaram seu lucro por dez, por vinte, por trinta. E, ainda assim, querem de volta o grupo político que os afundou na última década do século XX.

Enfim, vá entender esses bilionários e multimilionários…

Seja como for, porém, o fato é que banqueiro, capitão da indústria, enfim, os muito ricos em geral não têm lá toda essa influência política. Os brasileiros votaram contra eles em 2002. Com todo o terrorismo que fizeram – que a “carta aos brasileiros” não impediu –, o povo lhes deu uma banana e elegeu Lula.

Apesar das pesquisas falsificadas – como ocorre a cada eleição desde 2006 –, as novas pesquisas já começam a mostrar que Dilma não está tão mal quanto dizem. Muito pelo contrário, pode vencer em primeiro turno. E, no segundo turno, apesar das versões dos Datafolhas da vida, ela ainda vence qualquer adversário.

Em termos de terrorismo econômico, a mídia e a oposição já fizeram tudo que podiam. Não dá para piorar a vida do povo. Não dá para gerar desemprego ou deprimir salários – hoje, respectivamente, várias vezes mais baixo e mais altos que quando o PSDB governava.

Quantos votos têm os banqueiros? Será que vale a pena a campanha de Dilma se esforçar muito para reconquistá-los? Particularmente, acho que a presidente e seu estafe devem se concentrar no povão, na parcela dos brasileiros que é capaz de mensurar quanto o Brasil melhorou desde 2003.

Os banqueiros são um caso perdido. Não são racionais. A mentalidade que leva o capital a fazer oposição aberta à reeleição de Dilma e a requerer um tucano no Poder é produto da mesma loucura que jogou o planeta na maior crise econômica da história.

Aliás, é bem provável que esse apoio desmesurado e desavergonhado do capital a Aécio Neves gere efeito oposto ao pretendido. E parte da mídia tucana, prevendo o fenômeno, já trata de avisar os banqueiros. Coluna de Fernando Rodrigues na Folha deste sábado mostra que já há preocupação em Aécio ficar carimbado como candidato dos banqueiros.

Não creia no manifesto bom-mocismo de Fernando Rodrigues. Ele sabe muito bem o risco que é Aécio ficar carimbado como candidato dos banqueiros. Na opinião deste Blog, muita gente que ficou sabendo da campanha eleitoral para o tucano nos estratos bancários do Santander já se pergunta se o interesse dos banqueiros na gestão da economia é igual ao seu.

Aecioporto: Aécio não passou no teste

O escândalo do aecioporto foi o primeiro teste de vida real enfrentado pelo candidato do PSDB a presidente da República.

E ele foi reprovado.

Especular um pouquinho não mata ninguém, então vamos lá.

Um blogueiro amigo fez a pergunta: quem vazou a informação? Ora, agora que temos mais dados, sabemos que não era exatamente uma informação secreta. Há anos que Aécio usava o aeroporto de Claudio para descansar na fazenda de sua família, a seis quilômetros dali. Todo mundo na cidade via o aeroporto como uma propriedade privada da família Neves.

Ou seja, a informação pode ter vazado de mil maneiras. Por exemplo: o repórter da Folha, querendo alguma matéria sobre o candidato do PSDB, foi tomar uma cerveja num botequim em Belo Horizonte e o primeiro pinguço que conheceu na madrugada lhe contou o “causo” do aeroporto.

Acho mais provável isso do que a teoria de que Serra está por trás, embora também não a possa descartar.

Então os editores da Folha decidiram: “vamos fazer um teste com nosso candidato. Ele tem que mostrar couro duro se quiser ganhar eleição e manter um mínimo de estabilidade no governo. Afinal, teremos que publicar escândalos de vez em quando, e ele terá de aprender a lidar com isso”.

Talvez eles não esperassem o impacto profundo do escândalo nas redes sociais. O editorial da Folha deste domingo deixa transparecer a perplexidade do jornal com a magnitude do impacto do aecioporto nas redes sociais.

E aí eu faço outra especulação.

A repercussão gigantesca do escândalo do aecioporto não tem como pano de fundo nenhuma histeria moralista. Não acho sequer que se estourou mais uma dessas bolhas de ódio, que frequentemente atinge o PT.

Tenho a impressão que a repercussão alastrou-se tanto porque o episódio revela a personalidade política de Aécio Neves.

Preenche uma lacuna que já começava a incomodar os brasileiros: quem é, afinal, esse homem da oposição que apregoa ser o único capaz de derrotar a situação?

Mais que uma denúncia, é um episódio revelador, ilustrativo, pedagógico.

Aécio Neves revelou-se, para um Brasil profundamente angustiado pelo desejo de ter um governo mais moderno e mais ousado, um caso melancólico e contraditório.

Um coronelzinho metido a playboy carioca.

Construiu aeroporto, com verba pública, na fazenda ao lado da sua. Na fazenda que pertencia ao tio.

Outro aeroporto construído por Aécio, em Montezuma, também fica ao lado de uma grande propriedade que herdou do pai, o qual a obteve através de uma bizarra operação de “grilagem” legal de terras públicas do estado de Minas Gerais.

Á luz de tanto aereo-patrimonialismo, redescobrimos que FHC também tinha seu aeroportozinho particular, construído pela Camargo Correa num terreno ao lado da fazenda do presidente, logo após sua vitória em 1994.

Enfim, o escândalo do aecioporto parece ter causado sérios danos nas turbinas eleitorais do candidato.

Aécio tenta fugir do assunto dizendo que “está tudo esclarecido” e atribuindo tudo a uma grande conspiração do PT.

De fato, as coisas agora ficaram bem esclarecidas.

A máscara de “moderno”, de “ético”, de Aécio Neves, caiu no chão e se quebrou.

Pior que isso: ele não consegue reagir, porque não sabe o que fazer. Durante anos, em Minas, nunca ninguém lhe contestou.

O Brasil está conhecendo Aécio Neves apenas agora.

Não dá para saber se o escândalo afetará as próximas pesquisas, mas é fácil identificar o estrago profundo que ele já causou em sua candidatura, visto que esta é ancorada nas classes médias e altas, fortemente vulneráveis a essas ondas de escândalo das redes sociais.

Desde Amato, em 1989, elite demoniza nome à esquerda

Toma cá, dá lá: indenização de R$ 1 milhão paga por Aécio pelo aeroporto na fazenda do tio, Múcio Tolentino, é o dobro do que o parente deve à justiça, que cobra ressarcimento da pista original feita ali em 1983 pelo então governador Tancredo Neves
 
Fazenda do aeroporto de Aécio abrigava 80 trabalhadores em regime análogo à escravidão, resgatados por equipe do Ministério do Trabalho em 2009 (site Entrefatos)


Regime de trabalho análogo à escravidão predominava na destilaria de cachaça Alpha, pertencente à fazenda onde Aécio construiu um aeroporto familiar com dinheiro público (site Entrefatos)


O pigmeu moral: Israel já matou mais de 800 pessoas em Gaza; bombardeio atinge escola lotada de refugiados, mata 15 e fere 200

De 187 nações, apenas 18 subiram no IDH em 2013, o Brasil foi uma delas: ONU destaca o salto do país na inclusão dos 40% mais pobres, avanço das cotas no ensino, Bolsa Família, formalização do trabalho e políticas anticíclicas na crise mundial
 Política de valorização do salário mínimo eleva os pisos de todas as categorias: em 2013, o aumento médio dos salários foi de 1,25%, mas os pisos profissionais subiram 2,8% , em linha com os 2,6% do mínimo.

Fonte: site carta maior.

Rejeitar um candidato de esquerda acima de todas as coisas é um dogma para a elite financeira e empresarial brasileira; em 1989, na primeira eleição direta após o regime militar, então presidente da Fiesp Mario Amato produziu a pérola de que se Lula fosse eleito, 800 mil empresários sairiam do País com destino a Miami; o que hoje é folclore, ali se levou a sério; mais tarde, em 2002, primeira vitória do petista teve campanha cercada por previsões catastrofistas jamais realizadas; pelo banco Goldman Sachs, economista Daniel Tenengauzer chegou a criar um 'lulômetro' para equiparar disparada do dólar ao crescimento do PT nas pesquisas; agora, banco Santander assusta clientes ricos sobre perdas com a reeleição de Dilma Rousseff; desculpas não escondem repetição do mantra de cada quatro anos: o fim do mundo vem aí

247 – O relatório destinado a clientes ricos, produzido pelos analistas do banco Santander, no qual projetam perdas financeiras diante de uma escalada da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas eleitorais é típico. O pedido de desculpas feito logo a seguir à divulgação da peça não esconde o fato de que sempre, entra e sai eleição para presidente, tanto o mercado financeiro quanto os empresários de maior visibilidade procuram, acima de todas as coisas, temer, rejeitar e demonizar os candidatos de esquerda à Presidência da República.

Como quem tem chances reais de vencer, desde 1989, são os candidatos do PT – com Lula cinco vezes candidato, e Dilma Rousseff desenvolvendo agora sua segunda campanha -, o nome do partido e a própria legenda acabando sofrendo a pressão.

Hoje é folclore, virou piada, Mas quando o então presidente da poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Mario Amato, declarou que 800 mil empresários iriam embora do País se Lula vencesse as eleições de 1989, a frase foi levada muito a sério. Foi estampada na primeira página de jornais como a Folha e o Estado, repercutiu em programas de televisão e veio acompanhada de teses sobre a incapacidade de governança do PT e intenções de intervir em empresas e no mercado financeiro que, por fim, foram praticadas pelo vitorioso Fernando Collor.

A demonização a Lula, no entanto, prosseguiu em todas as campanhas nacionais disputadas pelo ex-presidente, inclusive as que ele ganhou. Em 2002, a missão de superar o tucano José Serra incluía, também, superar uma impressionante série de rumores, boatos e fofocas que apontavam para um estouro nas contas públicas no caso da vitória do ex-metalúrgico. Com a chancela do banco americano Goldman Sachs, o economista Daniel Tenengauzer ganhou seus quinze minutos de fama ao criar o que chamou de "lulômetro". Consistia em medir o nível da disparada da cotação do dólar sobre o real de acordo com o crescimento que Lula apresentava nas pesquisas. Assim, quanto mais o futuro presidente avançava, mas o "lulômetro" apurava que se chegava mais perto do fim do mundo cambial. O real seria pulverizado.

O que se viu, no entanto, desde o primeiro do mandato de Lula foi a normalização de todos os grandes indicadores da economia e, em seguida, o "espetáculo do crescimento" que deu ao presidente uma reeleição tranquila.

Agora, ao completar 12 anos sem representantes de seu campo político-ideológico no poder central, setores do sistema financeiro e da classe empresarial voltam a dar as mãos para rezar o mantra do medo da esquerda acima de todas as coisas.

Nesta sexta-feira 25, a divulgação do relatório do Santander a seus clientes de alta renda trouxe à luz do dia o que está correndo solto nos bastidores das mesas de investimentos e dos encontros entre grandes barões da indústria. Apesar de os três governos sucessivos dos presidente de esquerda terem preservado todos os princípios da economia de mercado, acrescentando o dado do aumento do mercado consumidor como um ponto que deveria ser atribuído a seu favor, seus representantes continua a ser atacados. Das mais diferentes maneiras. Desta vez, foi um relatório sem base técnica seguido de pedido de desculpas. Aguarda-se para ver o nível da próxima provocação.

Mino: quantos palestinos Israel quer eliminar ? “Louvo a iniciativa da chancelaria brasileira: chama às falas o embaixador israelense e de volta ao País o embaixador brasileiro em Tel-Aviv”.

Quem é o anão e quem é o gigante ?

O Conversa Afiada reproduz editorial de Mino Carta, extraído da Carta Capital:

O silêncio oportunista

Por que, para a paz mundial, a derrubada do avião malaio é muito menos ameaçadora do que a invasão de Gaza

por Mino Carta

Não pergunto aos meus botões em que mundo vivemos, temo a resposta. A crise mundial dispensa maiores apresentações. Moral e intelectual antes que econômica, embora esta confirme aquelas precedentes. Por que a humanidade rendeu-se à religião do deus mercado? Por que aceitou passivamente as leis de uma fé que aproveita a poucos e infelicita os demais?

Às vezes me colhe a sinistra sensação de que já começou uma nova, peculiar Idade Média. O mundo, seduzido pelo chamado avanço tecnológico, vítima de uma globalização dos interesses da minoria, distanciados os homens uns dos outros não somente pelo crescente desequilíbrio social, mas também pela versatilidade da mirabolante internet, não se apercebem do eclipse dos valores e dos princípios, e da ausência de poetas e pensadores.

É nesta moldura que se desenrolam os acontecimentos destes dias a agitarem a política internacional, e também se movem minhas dúvidas e perplexidades em relação aos comportamentos dos donos do poder, das chamadas opiniões públicas e dos sistemas midiáticos. No caso, a mídia nativa confirma apenas a sua insignificância, ao imitar simplesmente os exemplos chegados de fora.

Então vejamos. Por que os restos retorcidos do avião malaio derrubado no céu ucraniano ganham a primazia nas primeiras páginas e na fala sincopada dos locutores, no confronto com os mortos e a devastação na Faixa de Gaza? Não proponho um enigma. Trata-se do resultado da demonização de Putin misturada com o longo alcance do lobby judeu. De certa forma, a queda do avião veio a calhar para os senhores do mundo, sem detrimento da brutal gravidade do fato e a desolação causada pela morte de 298 semelhantes. Serviu, porém, para desviar a atenção, até onde foi possível, de algo muito mais grave para a paz global.

É no Oriente Médio que se decide o futuro do planeta, e isso é do entendimento até do mundo mineral. A questão da Ucrânia é complexa e ameaçadora, mas o império soviético, cuja presença estaria habilitada a precipitar severas complicações, ruiu há 25 anos. O Ocidente, ainda sujeito ao império norte-americano, tende a apresentar Putin como uma espécie de herdeiro tanto da URSS quanto do czar. Não é bem assim, está claro. O defeito do líder russo é sua inteligente independência, em que pesem sua prepotência e eventual ferocidade, e sem falar das preocupações geradas por seu envolvimento na criação de uma nova ordem pelos BRICS. Outra a dimensão da questão médio-oriental, para a qual reflui o efeito dos momentos mais tensos das últimas décadas.

Feridas profundas continuam a sangrar em toda a região, marcada pela progressão do fundamentalismo islâmico, por revoluções em pleno curso, pelos erros das políticas ocidentais, que aliás são seculares. E por guerras fracassadas, por revoltas malogradas, por atrocidades sem conta, por desmandos imperdoáveis. Etc. etc. No centro deste arcabouço instável, sempre à beira do desastre fatal, está Israel, Estado poderosíssimo por força própria e de quem o sustenta, a ocupar, desde o pós-Guerra, uma terra antes habitada por outro povo, conquanto também semita, há cerca de 2 mil anos.

Eu, por exemplo, não sou responsável pelo holocausto. Lamento, mesmo porque ceifou a vida de excelentes amigos dos meus pais, mas não me induz ao remorso, e tanto menos até hoje, quando a invasão da Faixa de Gaza pelas formidáveis tropas israelenses evoca a invasão do Corredor Polonês pelo exército de Hitler em 1º de setembro de 1939, estopim da Segunda Guerra Mundial. O Ocidente neoliberal diz que Tel-Aviv tem direito a se defender contra o terrorismo do Hamas. Já o Hamas sustenta estar em luta pelo resgate da terra usurpada.

Por cima das razões de cada um, a disparidade exorbitante entre as forças não pode deixar de influenciar qualquer juízo, para fortalecer a inequívoca percepção de que de um lado morrem soldados e do outro civis, e muitas crianças, em proporções absolutamente incomparáveis. Estamos diante de uma ofensa irreparável aos Direitos Humanos. Que visa Israel? Eliminar 1,8 milhão de palestinos? Dói demais, na circunstância, a falta de reação de uma porção do mundo que se pretende civilizado e democrático e, de verdade, sucumbe à soberania do dinheiro. Avulta, nesta encenação trágica, a ausência de lideranças, a falta daquele gênero de personagens que já ofereceram espaço à política e a praticaram com competência para assumir o controle da situação e ditar as regras.

Contamos com uma galeria de figuras medíocres, quando não parvas, incapazes de enfrentar a turva realidade para impor um rumo. E isso tudo nesta hora que denigre o gênero humano e denuncia a chegada da nova Idade Média. Louvo a iniciativa da chancelaria brasileira: chama às falas o embaixador israelense e de volta ao País o embaixador brasileiro em Tel-Aviv. Mas o Brasil pode e deve muito mais. Por exemplo, convocar a ONU, como sempre inerte, a condenar o massacre e mostrar às lenientes democracias ocidentais o caminho da razão.

O sub-do-sub-do-sub da Chancelaria de Bibi Netanyahu disse, em resposta à reação do Itamaraty, que o Brasil é um “anão diplomático”, “irrelevante”, portanto. O que mereceu do PiG (*) reações de orgasmo delirante.

Bibi tem a arrogância dos que levam às costas um patrão cada vez mais constrangido: os Estados Unidos.
A posição da diplomacia brasileira é irretocável: Israel é responsável, sim, pelo morticínio de crianças, velhos, mulheres e civis, inclusive em prédio da ONU, numa escalada militar “desproporcional”. Ao mesmo tempo, o Hammas não tem o direito de lançar foguetes sobre Israel e, também, matar civis – em número, porém, imensamente menor dos que morrem em Gaza. Como diz o Mino, sem o lobby de Israel nos Estados Unidos, Bibi e seu sub-do-sub valem o que John Kerry pensa e não ousou exprimir.
O Brasil não precisa pagar o preço – exorbitante – que a diplomacia americana paga para sustentar no poder de Israel extremistas da direita ultra-radical.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Talvez você seja um experimento de Popper. Talvez a Raquel de “Blade Runner”

Praça Tahrir, Egito e a Primavera Árabe
(11/2/2013)

Quando ocorreram as trágicas, (agora sabemos devido ao retrocesso e condenações à morte) jornadas da primavera árabe, fui tomada por um senso de déjà vu, confesso.

Durante minha estada na Europa, tive a oportunidade de conviver com vários ucranianos e outros imigrantes, seja em instituições de ensino ou ajuda humanitária. Perguntados sobre a vida em seu país, reportavam-me uma realidade dura e as novidades no lado da União Europeia (UE) eram consideradas a certeza de uma vida melhor. 

Já em 2012, uma pesquisa revelava que 80% dos imigrantes ucranianos eram mulheres envolvidas em trabalho doméstico, um fenômeno recente se comparado aos países da área.

As ucranianas que conheci faziam tarefas como cidadãs de “segunda classe”, ilegais. Elas estavam no centro da economia informal junto com polonesas e romenas, sejam como babás, cuidadoras ou faxineiras e outros. Muitas delas possuíam curso superior e estavam na maturidade dos seus 40 anos fazendo cursos extensivos e graduação. Questionadas, os discursos eram sempre de mandar dinheiro para família ou comprar um celular. Depois disso, voltar para o país de origem após algumas temporadas de trabalho in nero (ilegal). 

Penso (conhecendo bem) em como estas pessoas se decepcionaram com a não entrada da Ucrânia na União Europeia (UE) quando esta acenou com “tamanha benevolência”. Ali, estava a solução para anos de trabalho análogo a escravidão.

Dentro deste contexto, fica claro parte dessas forças externas que atuaram na Ucrânia sem uma visão mais amiúde de tudo que estaria em jogo.

Entretanto, devido as circunstâncias atuais, parece que os cidadãos ucranianos estão descobrindo que a União Europeia não é aquela que o marketing e a idealização inicial “contou”. Dados recentes comprovam a mudança inevitável:

TAXA DE DESEMPREGO MENORES DE 25 ANOS

Alemanha - 7,8%

Espanha - 54%

Eurozona - 23,3%

França - 22,5%

Grécia 57,7%

Itália - 43%

Portugal - 34,8%

Fonte: Eurostat - Maio/14

Essa é a realidade da UE de hoje.

Os dados acima, tornam muito compreensível que o governo ucraniano, à época inicial dos eventos, fizesse a escolha pela estabilidade russa descartando a entrada na União Europeia.

Trata-se de objetividade e realismo diante de um novo contexto. Se agrava também uma espécie de conjunção profana no encontro da esquerda e direita radicais em diversos eventos da atualidade, festejadas inclusive na arte geral. Obras digitais, a exemplo de recente exposição em Viena, reunindo várias delas sob o título de “EU SOU UMA GOTA NO OCEANO” [I Am a Drop in the Ocean - vídeo] e cinema, além de outras não diretamente ligadas a Ucrânia. 

"Eu sou uma Gota no Oceano"

Esse fato tem, enfim, despertado a atenção de muitos para a propagação de um determinado conceito. Dito isso, volto a uma afirmação vista em alguns jornais: a parte ocidental da Ucrânia é mais propensa a receber influências externas, além de ter menor média etária.

Os jovens são mais propensos a esse contato midiático. Talvez sejam, mas de um fascínio fugaz e pouco analítico. Os jovens vivem um desejo por realizações pessoais e embevecidos por fazer história. No entanto, o enredo se assemelha as telenovelas na sua produção, visto que os atores muitas vezes não sabem o que o autor lhes reserva, utilizando-os ao sabor da audiência e interesses momentâneos dos anunciantes.

Tal fato pode ser comparado à formação observada na Ucrânia, em um estado que se aproxima cada vez mais de ser um grande conglomerado financeiro sem regras claras para a população e instituições democráticas. Devido a isso, o país enfrenta uma longa crise onde surge a necessidade, e pré-acordada na transição, de mais empréstimos para pagar dívidas já “insolventes”, deixando de se investir no país. 

Dentro deste contexto, agentes externos aliam-se com antigas e escabrosas forças políticas ucranianas como os partidos fascistas (Svoboda e Setor Direita).

Os agentes externos aliados e esses partidos “exigem” que Estado Russo pague a conta, passivamente, dos acordos desfeitos. Mas isto não vai acontecer. Agora, não há mais espaço para opiniões ou dissidências entre todos os desiguais envolvidos, imersos num mesmo poço inesperado.

Karl Popper

Mergulhados em uma crise mortal e vida barbaresca, a Ucrânia sedimenta um modus operandi percebido já no Egito, na Líbia, etc. (salvo particularidades culturais, óbvio). Aos poucos, vai tomando corpo a teoria que muitos desconhecem e insistem em repetir mundo afora, sem perceber que sufocará o direito a manifestação e escolha chamados por muitos de democracia.

Um fator importante nos últimos acontecimentos dessa novela, que tem sido escrita em várias partes do planeta, é um filosofo nascido em 1902 em meio a efervescência cientifica do período, Karl Popper.

Para ele uma teoria só é considerada cientifica se puder ser contestada. Popper talvez não seja tão conhecido nestas sociedades, mas teve como seu discípulo o magnata George Soros. Este, junto a outros agentes mais ou menos conhecidos, leva às últimas consequências (como sociopatas, digamos) os conceitos de Popper na vida das massas.

A teoria só é cientifica se possibilita a contestação exitosa ou não. Mas como isso se aplica na Ucrânia? A resposta é Open Society Fondations (OSF).

Henri Bergson

Nome originário de um conceito do filósofo francês, estudioso da memória, o que é imensamente relevante para nosso argumento já que a memória é uma construção mental e sofre diversas influências nessa construção, entre outras, de Henri Bergson. 

A primeira fase da OSF foi como organização criada para fazer a transição comunista para um sistema de capital. A Open Society tem muitos serviços prestados com esse fim, ela pertence a Soros, “muito entusiasta dos movimentos sociais” e com muitos tentáculos em países no Oriente Médio, África e emergentes. Ao todo 60 países no mundo. Soros é também um hábil homem de negócios. Soros, tem textos onde exorta jovens ucranianos. Por volta de 07 abril de 1914 George Soros escreveu: Mantenha o Espírito do Maidan Vivo (em inglês) direcionado aos jovens da Ucrânia conclamando pessoalmente os ucranianos a contestar.

George Soros, aproveita essa sede de contestação natural que é parte da busca da identidade, inerente ao jovem e na ideia dessa “Sociedade Aberta” (Open Society) um conceito social de Karl Popper, seu mentor, onde a “resistência” é o contraditório de sua vida e ações ao discurso que faz; é maleável em diversos momentos.

Investe em várias ações para alcançar seus objetivos. Se vale de diferentes abordagens, métodos, paradigmas e muitos formadores de opinião sempre “uns jovens contestadores”, “repetidores independentes”, ligados a sua obra.

Não à toa o nome dado a esse organismo criado por Soros teve em suas duas edições, mudando o nome, mas mantendo sempre a “Open Society”: é o conceito do mestre Popper, que definiu assim a sociedade aberta:

Um lugar em que os indivíduos são confrontados com decisões pessoais.

Distanciando por fim das escolhas tradicionais e coletivas do tribal, o que seria uma evolução natural, segundo ele.

Voltando a Bergson, o estudioso da memória, podemos encontrar a conclusão que definem as ações de cidadãos ucranianos (ou não pelo mundo das manifestações) simples, jovens e criando sociedades convulsionadas pelos agentes da tese de Popper que se regozija no túmulo.

O capitalismo sempre se utilizou dessas maquinações e do desconhecimento de propagação de conceitos. Soros parece negar Popper para um leitor menos atento, mas muito pelo contrário, o utiliza para um mais perspicaz observador de forma sistemática e coerente.

Quando se vir o filósofo, porém, não o identificará com sociedade aberta democrática ou capitalismo laissez-faire, mas sim com um “quadro crítico de espírito por parte do indivíduo” (nem esquerda, nem direita o que eu quero é “liberdade”?).

Ucrânia e a Praça Maidan em Kiev

Os manifestantes agem de acordo a interesses comuns, em um grupo de qualquer espécie ao utilizar um discurso de sociedade que se rebela, de forma criticar, e despreza o conceito de esquerda ou direita para aderir a só sua individualidade, e mistura diferentes ideologias. Cria-se então, uma pasta humana que serve aos aliciadores e multiplicadores de organizações como a OSF, mas não ao público.

George Soros

É uma mudança rumo ao desconhecido. Aplicado tão bem por Soros quando “reconhece a força emocional de continuar”, do que o filósofo chamou de “espírito de grupo perdido do tribalismo”, tal como se manifesta por fim, por exemplo, nos totalitarismos do século passado.

Isso que, na prática, foi a aposta no Egito e está se dando na Ucrânia, por exemplo.

Para aqueles sem nenhuma consciência de como seus anseios pessoais são usados em benefício de algumas experiências de negócios lucrativas, e de sobrevida do sistema, abrindo novos parceiros em nações que serão mais dependentes, gerar mais empréstimos e menos cooperação com parceiros próximos geográfica e culturalmente.

O sucateamento da memória de um povo é condição sem a qual, ao se crer independente e em novos movimentos “supostamente” sem lideres, sem partidos e sem fins objetivos, se repetem em alguns eventos.

Para articuladores financistas ainda é prazeroso poder olhar as teorias apreendidas na juventude sendo provadas (implementadas) arriscar em meio aos momentos de lazer com as massas, entre os negócios, a Sociedade Aberta e o seu teste sendo aplicado como teoria social em constante aperfeiçoamento ao sabor do contexto em que se aplica.

O discípulo nega e se mostra critico, mas está aplicando perfeitamente seu mestre que se sentiria homenageado. 

PS: Quando criança pensava e dizia à minha mãe que tudo que repetimos massivamente já foi pensado e disposto por algum professor em uma universidade pelo mundo.

Camille Helena Claudel

[*] Camille Helena Claudel é uma pesquisadora, historiadora e licenciada. Nascida no Brasil, estudou na Itália, Espanha e Alemanha onde trabalhou com projetos sociais e culturais. Tem diversos cursos na Itália e Brasil, além de artigos publicados em revistas voltadas a história e também de cultura italiana e brasileira. Colabora atualmente com o Jornal Rebate, redecastorphoto e sites no exterior como o Jornalistas Sem Fronteiras e Informare per Resistere. Foi militante contra a ditadura pelas diretas e movimentos dos estudantes secundaristas. Atuou nos movimentos sociais de ajuda e reabilitação de crianças de rua, imigrantes e também a pastoral carcerária, na Alemanha.