O País tem direito à lista e à delação da Odebrecht

Quando divulgou a conversa ilegalmente grampeada entre Lula e Dilma, o juiz Sergio Moro alegou  “interesse público” no assunto.  Acrescentou que os governados têm o direito de saber o que fazem (inclusive na intimidade) os governantes.  Os mesmos argumentos , e muitos outros, podem ser invocados pela sociedade  para exigir a divulgação da “lista da Odebrecht”, contendo mais de 300 nomes de políticos que receberam “capilés” da empreiteira, logo posta sob sigilo por Moro.  Por que nela há pessoas “com foro” ou porque ela não atende a seuis critérios de seletividade?  Da mesma forma, a sociedade tem direito de exigir do Ministério Público que aceite a proposta da construtora para uma “colaboração definitiva”, afastando a suspeita de que a recusa se relaciona com a amplitude do esquema de financiamento partidário-eleitoral que a Odebrecht planejava desnudar.

O desinteresse de Moro  e dos procuradores pelas revelações da construtora  transpareceu já na noite de terça-feira, conforme registrou este blog. O Jornal Nacional , ao noticiar a Operação Xepa, que fez buscas e apreensões em várias unidades da Odebrecht, destacou trechos da nota pública da empresa,  passando ligeiramente sobre o trecho em que afirma não ter a construtora “responsabilidade dominante” pelos fatos apurados e pela existência de “um sistema ilegítimo e ilegal de financiamento do sistema partidário-eleitoral”.  A seguir, William Bonner informa que “nossos repórteres” ouviram do  Ministério Público que tal acordo não havia sido assinado e que seria analisado segundo as prioridades da Operação Lava Jato.  O desinteresse do Ministério Público confirmou-se nesta quarta-feira logo que começaram a ser divulgados nomes da oposição que figuram na lista da Odebrecht, tais como Aécio Neves, José Serra, Rodrigo Maia e Eduardo Cunha, para ficar só em quatro importantes lanceiros do impeachment.  Moro colocou o material sob sigilo e os procuradores praticamente descartaram a delação da Odebrecht.

A sociedade  tem o direito de conhecer este “sistema ilegal e ilegítimo” de financiamento do conjunto de partidos que a representa.  Quando diz que não tem  “responsabilidade dominante”  por sua existência, a Odebrecht diz implicitamente que não o criou sozinha,  que  ele não nasceu agora, nos governos do PT, que ele envolve um conjunto de empresas e partidos, enfim, que este é o sistema político-eleitoral que temos, fomentador da corrupção.   A lista contém informações que remontam aos anos 1980.   Se o objetivo é passar o país a limpo, tal sistema precisa ser conhecido  para ser desmontado e substituído.  Moro, em seu já muito citado artigo sobre a Operação Mãos Limpas da Itália, refere-se  à necessidade de “deslegitimação” do sistema partidário que lá estava fortemente associado à corrupção. Já a Lava Jato parece querer deslegitimar apenas uma parte do sistema partidário,  composta pelo PT e partidos aliados.

A divulgação da lista iluminaria uma parte do porão. Mas a “colaboração definitiva”, expressão cunhada pela Odebrecht para indicar a disposição de seus dirigentes de falar tudo o que sabem, e certamente sobre todos, é fundamental para o completo desvelamento do esquema. Na colaboração eles não apenas citariam nomes mas apontariam mecanismos operacionais ainda não de todo conhecidos.   A parte ainda lúcida da sociedade, que não se deixou cegar pelo ódio, que mesmo não gostando do PT percebe a seletividade do processo, tem o direito de conhecer a lista e as revelações da Odebrecht. Depois do desgaste com as ilegalidades cometidas contra Lula, Dilma e outros políticos grampeados, a Lava Jato faria bem em afastar as evidências de que seu propósito não é uma faxina mas sim uma chacina política.

Leonardo Boff: golpe é induzido pela mídia

"Essa dramatização que se faz aqui, é feita pela mídia conservadora, golpista, que nunca respeitou um governo popular. Devemos dizer os nomes: é o jornal O Globo, a TV Globo, a Folha de S. Paulo, o Estadão, a perversa e mentirosa revista Veja", diz o teólogo Leonardo Boff; ele afirma ainda que o golpismo reflete apenas a frustração dos derrotados na disputa presidencial de 2014; "É o golpe virtual, que eles fazem pelas redes sociais e pela mídia, inventando e fantasiando, projetando cenários dramáticos, que são projeções daqueles que estão frustrados e não aceitam a derrota do projeto que era antipovo"; Boff afirma ainda que o golpe não passará, em razão da força dos movimentos sociais e de uma nova "consciência política"


Da Rede Brasil Atual - A crise econômica e política pela qual o país atravessa neste momento é "em grande parte forjada, mentirosa, induzida, ela não corresponde aos fatos", afirma o teólogo Leonardo Boff. Segundo o teólogo, a crise amplificada por uma dramatização da mídia. "Essa dramatização que se faz aqui, é feita pela mídia conservadora, golpista, que nunca respeitou um governo popular. Devemos dizer os nomes: é o jornal O Globo, a TV Globo, a Folha de S. Paulo, o Estadão, a perversa e mentirosa revista Veja."

Em entrevista à Rádio Brasil Atual na segunda-feira (9), o teólogo disse que, no entanto, o atual nível de acirramento no cenário político não preocupa porque, para ele, comparado a outros contextos históricos, a "democracia amadureceu". Ele diz acreditar, ainda, na emergência de uma "nova consciência política".

Boff também considera que o cenário brasileiro é bastante diferente da Grécia, Espanha e Portugal, onde são registrados centenas de suicídios, por conta do fechamento de pequenas empresas e do desemprego, e até mesmo de países centrais, como os Estados Unidos, que veem a desigualdade social avançar.

"A situação não é igual a 64, nem igual a 54", compara. "Agora, nós temos uma rede imensa de movimentos sociais organizados. A democracia ainda não é totalmente plena porque há muita injustiça e falta de representatividade, mas o outro lado não tem condições de dar um golpe."

Para Boff, não interessa ao militares uma nova empreitada golpista. Restaria ao campo conservador a "judicialização da política", e acrescenta: "Tem que passar pelo parlamento e os movimentos sociais, seguramente, vão encher as ruas e vão querer manter esse governo que foi legitimamente eleito. Eles têm força de dobrar o Parlamento, dissuadir os golpistas e botá-los para correr."

Sobre o 'panelaço' ocorrido no domingo, durante o discurso da presidenta Dilma Rousseff para o Dia Internacional da Mulher, Boff afirma que o protesto é "totalmente desmoralizado", pois "é feito por aqueles que têm as panelas cheias e são contra um governo que faz políticas para encher as panelas vazias do povo pobre".

O teólogo afirma que a manifestação expressa "indignação e ódio contra os pobres" e são símbolo da "falta de solidariedade"; e que o "panelaço veio exatamente dos mais ricos, daqueles que são mais beneficiados pelo sistema e que não toleram que haja uma diminuição da desigualdade e que gostariam que o povo ficasse lá embaixo".

Sobre o ato programado pela CUT e movimentos sociais para sexta-feira (13), Leonardo Boff diz que a importância é reafirmar os valores democráticos e a defesa da soberania do país: "Aqueles que perderam, as minorias que foram vencidas, cujo projeto neo liberal foi rejeitado pelo povo, até hoje, não aceitam a derrota. Eles que tenham a elegância e o respeito de aceitar o jogo democrático".

O teólogo frisa, mais uma vez, não temer o golpe. "É o golpe virtual, que eles fazem pelas redes sociais e pela mídia, inventando e fantasiando, projetando cenários dramáticos, que são projeções daqueles que estão frustrados e não aceitam a derrota do projeto que era antipovo."

 

A escalada do ódio político no Brasil

“Cinquenta (…) anos atrás [1957], um jovem fotógrafo do Arkansas Democrat (…) foi cobrir o primeiro dia de aula de um grupo de estudantes negros na maior e melhor escola média de Little Rock [Arkansas, EUA]. Esse pedaço de história ficou gravado no negativo de número 15.

Eram apenas nove os jovens negros selecionados pela direção do principal colégio da cidade, o Central High School, para cumprir a ordem judicial de integração racial no país. Segundo David Margolick, autor do recém-publicado Elizabeth and Hazel: Two Women of Little Rock (ainda inédito no Brasil), a peneira foi cautelosa. A busca se concentrou em colegiais que moravam perto da escola, tinham rendimento acadêmico ótimo, eram fortes o bastante para sobreviver à provação, dóceis o bastante para não chamar a atenção e estoicos o suficiente para não revidar a agressões. Como conjunto, também deveria ser esquálido, para minimizar a objeção dos 2 mil estudantes brancos que os afrontariam.

Assim nasceu o grupo que entraria na história dos direitos civis americanos como ‘Os Nove de Little Rock’. Eram todos adolescentes bem-comportados, com sólidos laços familiares, filhos de funcionários públicos e integrantes da ainda incipiente classe média negra sulista. Entre eles, a reservada Elizabeth Eckford, de 15 anos.

Os pais dos nove pioneiros foram instruídos a não acompanharem os filhos naquele 4 de setembro de 1957, pois as autoridades temiam que a presença de negros adultos inflamasse ainda mais os ânimos. Por isso, os escolhidos agruparam-se na casa de uma ativista dos direitos civis e de lá seguiram juntos para o grande teste de suas vidas. Menos Elizabeth, que não recebera o aviso para se encontrar com os demais e partiu sozinha rumo a seu destino.

De longe ela avistou a massa de alunos brancos passando desimpedidos pelo cordão de isolamento montado pela Guarda Nacional do Arkansas. Ao tentar fazer o mesmo, foi barrada por três soldados que ergueram seus rifles. Elizabeth recuou, procurou passar pela barreira de soldados em outro lugar da caminhada e a cena se repetiu. Alguém, de longe, gritou ‘Não a deixem entrar’ e uma pequena multidão começou a se formar às suas costas. Foi quando Elizabeth se lembra de ter começado a tremer. Com a majestosa fachada da escola à sua frente, ela ainda fez uma terceira tentativa de atravessar o bloqueio em outro ponto do cordão de isolamento.

Como pano de fundo, começou a ouvir invectivas de ‘Vamos linchá-la!’, ‘Dá o fora, macaca’, ‘Volta pro teu lugar’, frases proferidas por vozes adultas e jovens. Atordoada, dirigiu-se a uma senhorinha branca – a mãe lhe ensinara que em caso de apuro era melhor procurar ajuda entre idosos. A senhorinha, porém, lhe cuspiu no rosto.

Como não conseguisse chegar à escola, a adolescente então tomou duas decisões: não correr (temeu cair se o fizesse) e andar um quarteirão até o ponto de ônibus mais próximo. Um aglomerado de cidadãos brancos passou a seguir cada passo seu. Imediatamente às suas costas vinha um trio de adolescentes, alunas do colégio. Entre elas, Hazel Bryan: “Vai pra casa, negona! Volta para a África!’.

 Segundo o autor do livro centrado no episódio, foi este o instante em que a câmera de Will Counts captou a imagem que se tornaria histórica [vide foto no alto da página]. Hazel, de quinze anos e meio, não carregava qualquer livro escolar. Apenas uma bolsa e um inexplicável jornal. Ela não planejara nada para aquela manhã. Vestira-se com o esmero que era sua marca – roupas e maquiagem ousadas para uma adolescente daquela época – e arvorou-se de audácia ao ver tantos fotógrafos e soldados da Guarda Nacional. Nada além disso. O resto pode ser debitado à formação que recebera em casa – família de origem rural, ideário fundamentalista cristão, atitude racial aprendida com o pai (…)”

O relato acima foi escrito pela jornalista brasileira Dorrit Harazim, que já trabalhou na Veja, no Jornal do

Brasil e na revista Piauí, que, em sua edição 62, publicou o artigo “Ódio Revisitado”, do qual você acaba de ler um trecho.
Em princípio, pode-se dizer que um artigo sobre ódio “racial” contra negros em um país de maioria branca não nos diz respeito. Contudo, a causa do ódio nunca é o mais importante. O ódio precisa de uma causa, qualquer causa…

Porém, basta que o leitor substitua ódio “racial” por ódio religioso, de classe social, político ou ideológico para ver que o mecanismo é sempre o mesmo. Começa com a formação de turbas incomodadas com portadores de diferença de “raça”, religião, classe social, naturalidade ou nacionalidade, opinião política ou ideologia.

O segundo passo das escaladas de ódio consiste na generalização contra portadores de diferenças como as exemplificadas acima. Todo negro, judeu, cristão, muçulmano, espírita, pobre, rico, nordestino, petista ou comunista passa a ser previamente definido com base em estereótipos.

O terceiro passo começa com a segregação voluntária dessas tribos conflitantes, que se distanciam conforme vão apurando a “razão” para não coexistir com quem não divide crenças, características físicas, estrato social ou posição geográfica.

O quarto passo do crescimento do ódio entre grupos é sua chegada aos meios de comunicação – antes impressos e depois eletrônicos. Provocações surgem entre grupos que controlam os grandes meios e os que não têm mídia – ou que, hoje, têm pequenas mídias graças à internet.

O quarto passo é o transbordamento para o mundo real do ódio virtual que se espalhou pelos meios de comunicação com a ascensão de líderes e figuras-símbolo a encarnar centenas, milhares, muitas vezes milhões ou dezenas de milhões de contrários. Esse ódio passa a se traduzir em trocas públicas de insultos.

O quinto passo começa tímido e, se não for interrompido, pode chegar ao sexto. Insultos e provocações já produzem agressões físicas aqui e ali. Incialmente tidas como fatos isolados, muitas vezes adquirem proporções epidêmicas, como vem ocorrendo há mais de uma década na Venezuela, onde, mais recentemente, dezenas perderam a vida em confrontos entre grupos políticos pró e contra o governo.

Abaixo, um dos exemplos dessa exacerbação do ódio que o Blog colheu no Facebook horas antes de publicar este post.







No Brasil, a escalada do ódio cresce há 500 anos por conta da assimetria de renda em um país consumista ao extremo, no qual, sem dinheiro, o cidadão torna-se um pária, um símbolo de fracasso pessoal premeditado. Mas como tudo que é ruim pode – ou tende a –   piorar, eis que o ódio passa a decorrer da mais perigosa das divisões, a divisão político-religiosa-ideológica, origem majoritária das guerras.

O grande problema do brasileiro, neste momento, é assumirmos, cada um, nosso quinhão de responsabilidade por uma escalada do ódio que, para alguns, em lugar de ameaça representa prova de seu poder de contaminação da sociedade, a ser comemorado.

Outro jornalista brasileiro que deixou a revista Veja é Fred Di Giacomo, que hoje toca um site chamado Gluck Project. Di Giacomo, recentemente, escreveu “A história do Ódio no Brasil”. Trecho do texto ilustra a tese deste post.

“ ‘Achamos que somos um bando de gente pacífica cercados por pessoas violentas’. A frase que bem define o brasileiro e o ódio no qual estamos imersos é do historiador Leandro Karnal. A ideia de que nós, nossas famílias ou nossa cidade são um poço de civilidade em meio a um país bárbaro é comum no Brasil (…)”

Poucos de nós são responsáveis pelo ódio político que tanto cresceu no país, mas boa parte de nossa sociedade é responsável por ter aderido a ele. Vale para o que espalha provocações na internet, vale para o que se deixa contaminar por elas e responde à altura.
Nos ambientes minimamente adequados ao debate político, vá lá que as coisas acabem esquentando. O problema é quando o ódio político ultrapassa qualquer limite aceitável e passa a ser espargido onde é, no mínimo, inaceitável que exista.
Mais de uma dezena de horas antes de compor o texto abaixo, seu autor teve uma experiência pessoal – e assustadora – com o crescimento do ódio político que fatores variados – e mais adiante elencados – produziram no país. O texto a seguir foi publicado por este que escreve em sua página no Facebook.

“Nunca vou parar de me surpreender com o potencial desolador da ignorância. Minha mulher participava de uma “comunidade” virtual de mães de meninas com síndrome de Rett (doença de [minha filha] Victoria) e essas mulheres começaram a postar sem parar acusações ao PT de ser responsável pela morte de Eduardo Campos por o partido ter o número 13 e o falecimento ter ocorrido num dia 13.

Minha mulher protestou contra esse absurdo e recebeu de volta uma saraivada de insultos. Mas o que é mais impressionante é que mães de meninas com doença igual à de minha filha começaram a atacar a menina perguntando se ela também “é petista” e dizendo que até imaginam que “tipo de mãe” minha mulher deve ser, sendo “petista”.

A que ponto chegamos? Conseguiram envenenar este país ao impensável. Essas mesmas mulheres xingavam Dilma furiosamente e apelando para insultos que são sempre usados contra mulheres usando a própria condição femina – puta, vaca, vadia, vagabunda, prostituta, sapatão etc., etc., etc.

Ver mães de crianças especiais atacando crianças especiais por política, ver mulheres usando o mais vil recurso do machismo contra mulheres, tudo por causa de política, dá vontade de chutar tudo pro alto e fugir pro outro lado do mundo, bem longe dessa loucura que essa direita assassina, que jogou o país em 20 anos de ditadura, trouxe de volta para a nação”

O desabafo (justificável pelo que relata), porém, não deixa de ser uma pitada de combustível na escalada do ódio ao debitar a um grupo ideológico (a direita) o comportamento espantoso de seus personagens. Mesmo sendo verdade, poderia ter feito o desabafo sem aumentar o potencial de conflagração que encerra naturalmente? Reflito que poderia, sim…

Para não acusar a terceiros, o blogueiro acusa a si mesmo na esperança de que cada um faça o mesmo, caso enxergue o crescimento do ódio no país.

Alguns dirão, com propriedade, que a grande imprensa, ao tomar partido político, levou a situação a esse ponto. Não há dúvida de que é culpada por exacerbar o ódio político no Brasil desde o advento da

República, mas não se constrói uma casa sem tijolos. Se a mídia é construtora, quem são os tijolos dessa

escadaria do ódio que estão edificando?

Em outras palavras, a mídia não poderia edificar essa escalada do ódio no Brasil se não tivesse farta matéria-prima. O mais dramático é que há tanta dessa matéria-prima espalhada por aí que não se sabe mais como recolhê-la em quantidade suficiente para que falte aos entusiasmados construtores do ódio. Nesse aspecto, sugestões serão mais do que bem-vindas.

Nova cúpula do MPF põe mídia em alerta e começa intimidação

Chegou ao fim a era Roberto Gurgel/Sandra Cureau na cúpula do Ministério Público Federal. Pode-se dizer, aliás, que foi um fim melancólico. Ao longo dos últimos anos, a própria instituição Ministério Público do Brasil foi sentindo os efeitos de uma postura autocrática e politicamente partidarizada sobretudo do antigo procurador-geral da República.

A posse do novo procurador-geral, Rodrigo Janot, foi prestigiada pela presidente Dilma Rousseff e, ali, foram vistas declarações da chefe do Poder Executivo e do agora chefe do Ministério Público quanto à questão da “interlocução” do MP com outros Poderes, preservada, obviamente, a independência da instituição.

Muitos não entenderam a razão de a marca daquele diálogo ter sido justamente o relacionamento do Ministério Público com “outros Poderes”, mas tudo decorre do clima estabelecido pelo ex-PGR Roberto Gurgel.

Nesse aspecto, foi sintomático o discurso de Janot em sua posse: “Foi um discurso de pacificação, mostrando claramente quais são as funções institucionais e constitucionais do Ministério Público”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS) ao deixar a cerimônia.

“Pacificação”? Sim, pacificação, porque Gurgel estabeleceu uma linha de confronto político-partidário, aliando-se a meios de comunicação e a partidos políticos de oposição, tornando-se uma “estrela”, sobretudo por conta de acusações de endurecimento com alvos do MPF ligados ao PT e ao governo federal e de amaciamento com oposicionistas.

Durante o julgamento do mensalão, ano passado, Gurgel vivia no Jornal Nacional dando declarações insultantes ao partido do governo, como se fosse um mero oposicionista. E, também, foi acusado formalmente de prevaricação por acobertar o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Não por outra razão, Gurgel foi alvo de críticas, no primeiro semestre, durante debate entre os candidatos a procurador-geral da República. No evento, os quatro subprocuradores-gerais que concorriam à indicação de Dilma reclamaram do “isolamento” dele e defenderam um maior diálogo do Ministério Público Federal com o Congresso Nacional.

Segundo declarações dos então candidatos a PGR Deborah Duprat, Ela Wiecko, Rodrigo Janot e Sandra Cureau, a instituição MPF vive “um momento de hostilidade por parte dos parlamentares, principalmente após a sentença do mensalão”.

Após uma eleição em que 1.200 procuradores da República votaram em um dos candidatos, venceu Rodrigo Janot. E, com ele, segundo suas palavras, teria início um novo relacionamento do MP com os demais poderes. E foi assim que o novo PGR deu seu primeiro passo, na semana que finda, ao dizer que não pedirá a prisão dos réus do julgamento do mensalão antes do fim do processo.

Nos últimos dias, por conta disso, começaram os ataques da mídia. O site da revista Veja “acusou” Janot de ter feito “verdadeira campanha eleitoral” para chegar ao cargo, tendo “contratado assessoria para angariar votos entre procuradores”, e de ter se licenciado do cargo de subprocurador-geral para “dedicar-se à disputa”.

Esse ataque ocorreu na última terça-feira e na sexta, após Janot anunciar que não irá pedir imediatamente a prisão dos réus do mensalão, como querem a mídia e a oposição, sofreu ataque do blogueiro do Grupo Folha (UOL) Josias de Souza, que publicou post dizendo que o novo PGR teve “um péssimo começo”.

Paralelamente, o substituto de Sandra Cureau como vice-procurador-geral-eleitoral, Eugênio Aragão, indicado por Janot, já sofre pressões da mídia por ter negado o registro do partido de Marina Silva caso não apresente as quase 500 mil assinaturas válidas para ser criado.

A mídia vem pressionando a Justiça Eleitoral para que “flexibilize” a lei de modo a que a pré-candidata a presidente possa disputar a sucessão de Dilma, mas Aragão já deu sinais de que não pode fazê-lo sob pena de ter que aceitar que a lei seja “flexibilizada” para todos os partidos que queiram criar, o que é um risco.

Durante a semana que finda, veio a público que outra nova legenda, a exemplo da de Marina Silva, vem fraudando as assinaturas necessárias à criação de partidos. O partido que o sindicalista e deputado Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força”, tenta criar, um tal de “Solidariedade”, chegou a falsificar assinatura de chefe de cartório.

A pressão sobre Eugênio Aragão é importante para a mídia oposicionista porque será ele quem fiscalizará as eleições do ano que vem e poderá impor multas, vetar propagandas, enfim, poderá prejudicar muitas candidaturas e, nesse contexto, todos se lembram do desastre Sandra Cureau em 2010, quando atuou como preposta da candidatura José Serra.

Note-se que toda essa pressão sobre a nova cúpula do MP aconteceu em um período de pouquíssimos dias. A mídia está “testando” os estreantes e já promete mover campanha contra eles. Resta saber se vão se deixar intimidar. As informações de que dispõe este Blog é a de que isso não vai ocorrer. Janot e Aragão seriam pessoas da mais alta seriedade.

Apesar dessas informações, porém, todos sabemos do poder de pressão dessa mídia partidarizada que empurra homens públicos para o dilema de cederem aos seus ditames e irem para o céu que habita um Joaquim Barbosa ou para o inferno ao qual ela condenou um Ricardo Lewandowski. Melhor, pois, esperarmos antes de comemorar.

DIA D EM BRASÍLIA: BARROSO SOBE, GILMAR DESCE NO STF

Advogado crítico do ativismo do Judiciário, Luís Roberto Barroso enfrenta nesta quarta-feira sabatina no Senado sobre sua indicação ao STF; ao mesmo tempo, plenário do Supremo julga decisão do ministro Gilmar Mendes que barrou tramitação no Congresso de projeto que inibe criação de partidos; previsão é de aprovação de Barroso e derrubada da liminar de Gilmar, numa superquarta que muda o jogo de poder para 2014 e dentro da suprema corte

247 – Os dados que podem mudar a atual correlação de forças na sucessão presidencial de 2014 e dentro da mais alta corte do País vão rolar em duas pistas nesta quarta-feira, em Brasília. No Senado, o advogado Luís Roberto Barroso, indicado para o STF pela presidente Dilma Rousseff, será sabatinado. Caso seja aprovado, como se espera, em breve vestirá a toga de ministro do Supremo. 

No plenário do próprio STF, por outro lado, entra na pauta a votação da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, em 24 de abril, que barrou a tramitação no Congresso de um projeto de lei com novas regras para a criação de partidos políticos. Considerada uma peça exemplar do que é chamado de “ativismo judicial”, a decisão sobre a liminar vai esclarecer, em definitivo, a posição do Supremo sobre esta doutrina.

As apostas favoritas indicam que o ministro Gilmar estará em minoria, e sua liminar irá cair. Caso o Congresso retome o direito de votar o projeto do deputado Edinho Araújo, todas as previsões apontam para a sua aprovação em plenário, o que, em tese, amplia as chances de reeleição da presidente Dilma Rousseff, pela retirada de espaço entre seus adversários, e fragiliza a oposição. Partidos em formação como o Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, e o Mobilização Democrática, de Roberto Freire, terão muitos dificuldades para serem efetivamente formados.

Com a entrada de Barroso e a suspensão da liminar de Gilmar, o Supremo terá dois pólos muito nítidos de prática jurídica. O novo juiz e o ex-presidente do tribunal são antagônicos em suas visões sobre qual é o papel do STF na sociedade.

Enquanto Barroso diz que “ninguém deve achar que o Judiciário vai ser o instrumento ideal de realização do governo das maiorias", Gilmar recebe políticos em seu gabinete e decide sobre o que o Congresso pode ou não votar. Para ele, assuntos internos e divergências naturais no Poder Legislativo podem ser resolvidos numa canetada de sabedoria.

- Por ora, o necessário a consignar é que, mesmo alternando momentos de maior e menor ativismo judicial, o Supremo Tribunal Federal, ao longo de sua história, tem entendido que a discricionariedade das medidas políticas não impede o seu controle judicial, desde que haja violação a direitos assegurados pela Constituição, escreveu o veterano ministro na liminar concedida a pedido do senador Rodrigo Rollemberg.

Para Barroso, sempre numa ótica oposta a de Gilmar, o STF só deve se manifestar frente a atos do Congresso em casos de “flagrante” desrespeito à Constituição. Ele já disse disse que decisão política é para ser tomada por "quem tem voto". Esse é o caso dos parlamentares, e não dos juízes.

O embate entre ambos promete ser de fundo. Estará em jogo nessa divergência uma doutrina para o Supremo, que nos últimos tempos, especialmente sob a presidência de Joaquim Barbosa, procura se tornar protagonista na boca da cena  política. Não foi por menos que, em razão da liminar de Gilmar, os presidentes da Câmara e do Senado foram duas vezes à casa do ministro para tentar controlar seu ativismo. Não deu certo. Gilmar remeteu o caso para o procurador-geral Roberto Gurgel, que deu-lhe apoio incondicional. A partir de agora, no entanto, com mais um juiz com capacidade para somar forças numa corrente já formada pelos ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Teori Zavaski, a correlação interna da corte de onze magistrados tem tudo para mudar. O começo é essa superquarta 5.

QUEM TIRA PODER DE QUEM?

Defensor da "supremocracia", ou seja, do império absoluto do Poder Judiciário e do enfraquecimento da política, o jornal O Globo noticia que a Câmara dá o primeiro passo para retirar poderes do STF; no entanto, a notícia mais forte do dia é a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que anula uma decisão soberana da Câmara dos Deputados sobre a criação de novos partidos, conforme noticia a Folha; no momento atual do Brasil, cabe a pergunta: afinal, para que serve o Congresso Nacional?

247 - O momento político brasileiro inspira cuidados. Apenas para citar casos recentes, o Supremo Tribunal Federal já anulou várias decisões soberanas do Congresso Nacional, por meio de decisões liminares. Luiz Fux, por exemplo, conseguiu, no ano passado, travar a votação do orçamento e congelar a decisão dos royalties do petróleo. Celso de Mello agiu para que se evitasse a posse de deputados legitimamente eleitos. Ontem, foi a vez de Gilmar Mendes, que, com uma canetada, anulou a lei aprovada pela Câmara dos Deputados, que restringe a criação de novos partidos políticos.

Sem entrar no aspecto político da discussão em si, sobre o casuísmo ou não do Congresso de impor amarras às novas legendas, agora que elas se situam fora da base governista, ao contrário do recém-criado PSD, a questão que se coloca é outra. Afinal, para que serve o Congresso Nacional, com representantes eleitos pelo povo, se todas as suas decisões de nada valem diante da chamada supremocracia?

Na liminar, vazada para o blogueiro neocon Reinaldo Azevedo, o ministro Gilmar Mendes, atendendo a um mandado de segurança do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), justificou sua decisão com argumentos técnicos, mas também de natureza política.  "A aprovação do projeto de lei em exame significará, assim, o tratamento desigual de parlamentares e partidos políticos em uma mesma legislatura. Essa interferência seria ofensiva à lealdade da concorrência democrática, afigurando-se casuística e direcionada a atores políticos específicos", argumentou. “Observo que não se está a impedir a livre conformação legislativa. O que se pretende resguardar é a manifestação do Pleno do Tribunal acerca de sua fiel interpretação da Constituição e o tratamento isonômico, em uma mesma legislatura, de todos os atores e partidos políticos interessados, sob pena de violação aos princípios democrático, do pluripartidarismo e da liberdade de criação de legendas.”

Mendes ganhou o apoio do neocon Azevedo, que cravou um "na mosca" e fechou seu texto com um "é assim que se faz". A supremocracia também tem apoio explícito do jornal O Globo, que, em sua manchete de hoje condena um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que submete ao crivo do Congresso decisões do STF. Segundo O Globo, a Câmara deu o primeiro passo para tirar poderes do STF, quando, na verdade, o que ocorre é o oposto. A suprema corte, no Brasil, já correu uma maratona para anular e humilhar o Congresso Nacional.

O império da mídia ou o Brasil

Ao longo das últimas décadas, obedecendo o lado conservador da trajetória republicana, manteve-se naturalmente intocada a “liberdade” das concessões dos meios de comunicação e cresceu a ascendência do império da mídia e de seu PIG (Partido da Imprensa Golpista, na lúcida definição difundida por Paulo Henrique Amorim) sobre a informação – manipulada, moldada e deformada como mercadoria, em favor de seus interesses. É o ambiente que, ofendendo a sociedade, oferece o caldo de cultura para a impunidade de banqueiros como Daniel Dantas et caterva e de toda sorte de especuladores e exploradores da economia popular.

Este poder consolidou-se – na fase neoliberal dos anos de 1990 – como política de Estado, vedando-se à sociedade o controle de uma imprensa calhorda e solidamente instalada na chantagem dos afagos publicitários e fundada nos acordos das glamurosas oligarquias. No pano de fundo, secundou a hegemonia do capital financeiro-especulativo e dos contratos firmados na crista das privatizações, submetendo o País a uma nova colonização pelos interesses hegemônicos internacionais.

Completou-se exitosamente, desse modo, a obra da ditadura militar que sustentou, à base da intervenção imperial dos EUA e apoio dos generais da direita, a secular continuidade conservadora das elites brasileiras.

Lula, política e estruturalmente imobilizado, não mexeu com nada disso que significa algo mais que uma teimosa permanência dos princípios “do poder de Estado” a clamar pelo simbolismo de rebeliões populares que coloquem o poder político, limitados ainda à esfera de governo, em consonância com seus interesses.

Tais princípios mantêm ancorados aspectos típicos das transições de ruptura, postergados continuamente – ao longo da nossa formação histórica – pelo gradualismo determinado em parte pela ação secular de violenta “regulação” das revoltas populares e em parte pelas claudicações, neutralismos e impasses dos movimentos de oposição ao conservadorismo – em prejuízo do conforto reservado ao afago popular tão precioso na resolução de tais graves questões.

Grilhões de caserna

E, nesse aspecto, a persistência dos bolsões vinculados ao regime militar, que incorpora a impunidade aos torturadores e ao prolongamento do feroz autoritarismo anticomunista, se manteve como aspecto subjacente à “Carta aos Brasileiros”, inoculando os governos progressistas quanto ao tratamento das feridas remanescentes. E que não se acanhou ao prestar incondicional apoio à principal candidatura de oposição a Dilma nas eleições de 2010.

Nos desdobramentos, e nas chantagens negociadas no tenso segundo turno eleitoral do ano passado, impôs-se um corrosivo cartucho do mercado, gasto com a simbólica promoção de Antônio Palocci à condição de membro privilegiado do novo governo, reciclado e novinho em folha para cumprir o papel sujo de conspurcar os avanços nos quais votou a população.

Uma persistente reserva estratégica do poder, portanto, se fundamenta no capital financeiro e também no persistente controle da propriedade territorial – e seu moderno agronegócio, evoluído na linha sucessória desde as originais sesmarias e capitanias, onde a força terrestre, o Exército brasileiro, zeloso artífice dos golpes militares na História republicana, teve seu berço como guarda privada e pretoriana dos senhores rurais desde a primeira fase da colonização brasileira.

(Explica-se, desse modo – entre outros, cruciais – os fundamentos do atualíssimo ódio de uma fração de oficiais do velho pensamento ao MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Primeiro 31 de março sem ordem dia

É este um terreno no qual também se trava uma cavernosa luta para impedir que a natureza das forças armadas seja afirmada em seu padrão constitucional. Exemplarmente, a solenidade na qual a presidenta foi condecorada diante de 70 oficiais generais, no início de abril de 2011, o império da mídia atuou novamente em uníssono no acirramento de contradições entre “a ex-guerrilheira” e a caserna que afagou sua tortura.

A ênfase priorizou aos cortes orçamentários, entre outros folguedos que dançam em meio a fatos e versões, explorando a cilada que enreda o governo Dilma no contingenciamento de R$50 bilhões do Orçamento Geral da União – mantendo como intocada obra do imaginário e do acaso os mais de R$200 bilhões comemorados pelo sistema financeiro no ano de 2010, os escandalosos lucros privatizados das concessões públicas e de uma empresa (doada) do porte da Companhia Vale do Rio Doce.

O PIG não tratou da condecoração da presidenta, mas da apresentação de novos oficiais generais. Exatamente quando, pela primeira vez, os quartéis foram orientados à determinação de excluir da ordem do dia das comemorações de 31 de março, uma sagrada referência anual ao golpe militar de primeiro de abril de 1964.

Nessas e em praticamente todas as circunstâncias, enfim, nunca coube à sociedade brasileira, alienada da ascendência sobre o aparato de mídia, determinar o tratamento da informação.

Desfecho secular

Narra a nossa História que o Estado, precipuamente e em diversos períodos, exerceu o controle sobre os meios de comunicação – e sistematicamente a favor das tradicionais oligarquias. As primeiras tipografias permanentes foram instaladas no Brasil somente no século 19, com a vinda da Família Real, em 1808. A Gazeta do Rio de Janeiro foi o primeiro jornal brasileiro, editado oficialmente pela Imprensa Régia. No mesmo ano surgiu o Correio Braziliense, quando, aos censores reais, cabia a decisão acerca do que podia ser publicado.

Tal trajetória conheceu escassos momentos de liberdade e extensos e extenuantes períodos de autoritarismo e repressão, com ênfase no Estado Novo (1937-45) e na ditadura militar (1964-1985). Em 1931, Getulio Vargas criou o Departamento Oficial de Propaganda (DOP) – que, em 1939, tornou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), com a missão do controle sobre os meios de comunicação e difusão da ideologia do Estado Novo. Por Decreto, todos os meios de comunicação submeteriam seus conteúdos ao DIP.

A Constituição de 1946 restabeleceu a liberdade de imprensa, mas o Golpe de 1964 a submeteu – em obediência à plena subordinação ao imperialismo norte-americano. A censura foi novamente estabelecida, agora mediante dispositivos vinculados à edição de atos institucionais, a apreensão e destruição de jornais, a perseguição de jornalistas, escritores e intelectuais.

Decisiva batalha

No período neoliberal – que se estendeu pela década perdida de 1990 até o ano de 2002 – o controle da informação transferiu-se para as próprias empresas de comunicação, firmando-se a censura aos fatos (e suas interpretações) de acordo com os interesses de classe e parâmetros de referência no grande capital e seus centros financeiros hegemônicos mundiais, reconhecidos no império da mídia.

A imprensa foi submetida à glacial lógica de mercado, sustentada numa legislação que legitimou esta concentração das empresas de comunicação em quadrilhas que atuam com o vigor de onipotentes empresas multinacionais. Dessa forma, transferiu-se do Estado para os bunkers conservadores a emblemática censura, arremetida agora em feroz oposição às propostas democratizantes, invariavelmente qualificadas como “atentados à liberdade de imprensa”.

É o que se passa no mundo, em todo lugar onde a mídia, sob o domínio e a serviço do velho capital, ridiculariza, confunde e banaliza a vida, submetendo os povos, em seu próprio nome, à indigência cultural — com o sórdido objetivo de perpetuar a ignorância, a miséria, a violência, as guerras e a fome sob todos os seus aspectos. No cotidiano, essas evidências são arremetidas contra a humanidade, como ocorreu no bizarro episódio da execução de Osama Bin Laden, um protótipo de suas criações funcionalmente articuladas ao conjunto da obra, na urdida lógica imperialista.

Nessas condições, prenuncia-se a batalha que requer da sociedade brasileira um profundo engajamento na luta pela conquista do direito à informação comprometida com o projeto da construção de um País soberano, justo e igualitário, tomando em suas mãos o horizonte da liberdade. É o império da mídia e de suas elites ou o Brasil — na inexistência de um terceiro caminho ou opção.

Luiz Carlos Antero, desde o início dos anos de 1970, atuou no Jornal dos Esportes, O Globo, Última Hora e Diário de Noticias, nos semanários Opinião e Movimento. Assessor parlamentar no Congresso Nacional desde 1995.

By: Limpinho & Cheiroso