O País tem direito à lista e à delação da Odebrecht

Quando divulgou a conversa ilegalmente grampeada entre Lula e Dilma, o juiz Sergio Moro alegou  “interesse público” no assunto.  Acrescentou que os governados têm o direito de saber o que fazem (inclusive na intimidade) os governantes.  Os mesmos argumentos , e muitos outros, podem ser invocados pela sociedade  para exigir a divulgação da “lista da Odebrecht”, contendo mais de 300 nomes de políticos que receberam “capilés” da empreiteira, logo posta sob sigilo por Moro.  Por que nela há pessoas “com foro” ou porque ela não atende a seuis critérios de seletividade?  Da mesma forma, a sociedade tem direito de exigir do Ministério Público que aceite a proposta da construtora para uma “colaboração definitiva”, afastando a suspeita de que a recusa se relaciona com a amplitude do esquema de financiamento partidário-eleitoral que a Odebrecht planejava desnudar.

O desinteresse de Moro  e dos procuradores pelas revelações da construtora  transpareceu já na noite de terça-feira, conforme registrou este blog. O Jornal Nacional , ao noticiar a Operação Xepa, que fez buscas e apreensões em várias unidades da Odebrecht, destacou trechos da nota pública da empresa,  passando ligeiramente sobre o trecho em que afirma não ter a construtora “responsabilidade dominante” pelos fatos apurados e pela existência de “um sistema ilegítimo e ilegal de financiamento do sistema partidário-eleitoral”.  A seguir, William Bonner informa que “nossos repórteres” ouviram do  Ministério Público que tal acordo não havia sido assinado e que seria analisado segundo as prioridades da Operação Lava Jato.  O desinteresse do Ministério Público confirmou-se nesta quarta-feira logo que começaram a ser divulgados nomes da oposição que figuram na lista da Odebrecht, tais como Aécio Neves, José Serra, Rodrigo Maia e Eduardo Cunha, para ficar só em quatro importantes lanceiros do impeachment.  Moro colocou o material sob sigilo e os procuradores praticamente descartaram a delação da Odebrecht.

A sociedade  tem o direito de conhecer este “sistema ilegal e ilegítimo” de financiamento do conjunto de partidos que a representa.  Quando diz que não tem  “responsabilidade dominante”  por sua existência, a Odebrecht diz implicitamente que não o criou sozinha,  que  ele não nasceu agora, nos governos do PT, que ele envolve um conjunto de empresas e partidos, enfim, que este é o sistema político-eleitoral que temos, fomentador da corrupção.   A lista contém informações que remontam aos anos 1980.   Se o objetivo é passar o país a limpo, tal sistema precisa ser conhecido  para ser desmontado e substituído.  Moro, em seu já muito citado artigo sobre a Operação Mãos Limpas da Itália, refere-se  à necessidade de “deslegitimação” do sistema partidário que lá estava fortemente associado à corrupção. Já a Lava Jato parece querer deslegitimar apenas uma parte do sistema partidário,  composta pelo PT e partidos aliados.

A divulgação da lista iluminaria uma parte do porão. Mas a “colaboração definitiva”, expressão cunhada pela Odebrecht para indicar a disposição de seus dirigentes de falar tudo o que sabem, e certamente sobre todos, é fundamental para o completo desvelamento do esquema. Na colaboração eles não apenas citariam nomes mas apontariam mecanismos operacionais ainda não de todo conhecidos.   A parte ainda lúcida da sociedade, que não se deixou cegar pelo ódio, que mesmo não gostando do PT percebe a seletividade do processo, tem o direito de conhecer a lista e as revelações da Odebrecht. Depois do desgaste com as ilegalidades cometidas contra Lula, Dilma e outros políticos grampeados, a Lava Jato faria bem em afastar as evidências de que seu propósito não é uma faxina mas sim uma chacina política.

Um crime esquartejado? Mas não era “esquema de corrupção”?

Vai dar pano para enormes mangas a discussão se cabe ou não o julgamento em separado, como vem se desenhando até agora, dos políticos, funcionários e empresários envolvidos na tal “Operação Lava-Jato”.

Não importa que o Dr. Sérgio Moro diga, em “despacho processual para a imprensa” – algo que é inédito nas lides judiciais brasileiras, que “são fantasiosas”  as versões de que estaria escondendo os nomes de políticos envolvidos no caso. A questão é apenas se o faz para, segundo ele, “preservar a autoridade da decisão da Suprema Corte que decretou sigilo sobre este conteúdo específico da colaboração premiada de Paulo Roberto Costa”.

A chave jurídica está na mecânica dos supostos crimes, que o juiz, aparentemente, inverte.

Diz ele: “O objeto deste processo não envolve o crime de corrupção de agentes políticos, mas sim crimes licitatórios, de lavagem e, quanto à corrupção, apenas dos agentes da Petrobras. Se o dinheiro supostamente desviado da Petrobras foi, depois de lavado, usado pagar vantagem indevida a agentes políticos, trata-se de outro crime que não é objeto deste feito”.

Então, a sequência teria sido assim: pratica-se a corrupção e, depois, dá-se vantagem indevida a agentes políticos. Indevida por que motivo, se é fato posterior e desconectado do primeiro?

É evidente que isso seria  a negação da acusação de que “agentes políticos” forçaram ou induziram a indicação ou a manutenção de servidores em determinados cargos com o fim de, por meio deles, obterem vantagens indevidas em processos licitatórios e em outras contratações de obras e serviços.

É por isso que o ministro Teori Zavascki quer sabe do juiz Moro quando surgiram os indícios de participação de deputados federais ou outros detentores de cargos com reserva de foro nos desvios.

E se na condição de beneficiários da distribuição de recursos arrecadados na propina, apenas, ou se mandantes num esquema de desvios.

Neste caso, um “esquema de corrupção”. No segundo, apenas “presenteados” pelo dinheiro obtido por corrupção, que sempre poderão alegar não saber da origem criminosa do dinheiro.

O Doutor Sérgio Moro é, e há muitos anos, adversário da reserva de foro por função, prevista na lei brasileira.

E o faz abertamente, dizendo que os Tribunais Superiores “não estão preparados para processar e julgar originariamente ações penais” e que, com base em estatísticas, isso  explica “a percepção geral de que o foro privilegiado significa, na prática, impunidade”.

Como o Brasil é um país livre, tem todo o direito de achar isso.

Mas não o de praticar um contorcionismo jurídico para que siga sendo o juiz natural de um processo conduzido na base do “não pode falar o nome”, a não ser que seja para a Veja.

Moro só investiga o político que quiser “Fale o nome de um tucano gordo e seu interrogatório cessará” – Advogado de delator seletivo a delator seletivo.

Em declaração reproduzida no jn – onde o Brasil é uma m…, menos a Globo e os eventos que monopoliza -, o Dr Moro explicou por que não deixa que os delatores seletivos citem políticos.

(Provavelmente, os delegados aecistas também não querem saber de tucano gordo.)

Não é porque, como suspeita do Ministro Teori, ele queira governar o Brasil sozinho e, portanto, impede que o Supremo compartilhe da gloria de que ele, solitariamente, usufrui.

Não é porque, como diz o Dr Toron, o Supremo ficou refém do Dr Moro.

Segundo o jn, o Dr Moro não quer investigar políticos corruptos porque não quer.

E pronto !

E basta !

Ele decidiu que os corruptos são apenas os funcionários da Petrobras e os empreiteiros.

(O doleiro, reincidente, vai acabar merecendo a Medalha da Ordem do Judiciário …)

Os políticos – como o Presidente do PSDB, Sergio Guerra – são, por definiçao, inocentes, nessa logica.

Por que a generosidade ?

Para não deixar o Supremo tomar-lhe a glória e o estrelato ?

Talvez não.

Ele já assumiu a cadeira do ex-Presidente Barbosa no Panteão do PiG, e isso ninguém lhe usurpará.

Segundo a Veja, ele é o vaso-de-guerra do Golpe !

O Ataulfo Merval (ver no ABC do C Af) apoiou a Veja nessa inglória batalha – o Golpe Paraguaio – I e II.

Uma explicação para essa bizarra atitude – viva o Brasil ! – é querer determinar que políticos ele pretende punir.

E que partidos !

A Lei da Ficha Limpa é ele !

E mais ninguém !

Só vai se enlamear na graxa da corrupção quem ele quiser !

É porque, assim, ele decidiu, diante da passividade (aparente) do Supremo !

O amigo navegante se perguntará: mas como Sua Excelência conseguirá circunscrever o crime ao doleiro, aos funcionários da Petrobras e aos empreiteiros, sem macular um único político ?

Não era tudo a mesma sopa ?

Ora, ora, amigo navegante… francamente !

Que ingenuidade a sua !

O Dr Moro assumiu.

Não foi a Dilma nem o Aécio, que ainda precisa levar uns puxões de orelha da Jandira.

Foi o Dr Moro !

Foi ele quem assumiu !

Nem o Barbosa foi tão poderoso !

Ele, os delegados aecistas e o PiG.

Clique aqui para ver que os Ministros Barroso e Fux, porém, podem desmoralizar irremediavelmente a Lava Jato.


Paulo Henrique Amorim


E vote na trepidante enquete do C Af:

PERGUNTAS À CONSCIÊNCIA, POR MIRUNA GENOÍNO

"Você seria corajoso o suficiente para enfrentar eleições nacionais sem nenhuma condição financeira? E não se envergonharia de sacrificar as escassas economias familiares para poder adquirir um terno e assim ser possível exercer seu mandato de deputado federal? E teria coragem de ao longo de 20 anos na câmara dos deputados defender os homossexuais, o aborto e os menos favorecidos? E quando todos estivessem desejando estar ao seu lado, e sua posição fosse de destaque, teria a decência e a honra de nunca aceitar nada que não fosse o respeito e o diálogo aberto?Meu pai teve coragem de fazer tudo isso e muito mais. São mais de 40 anos dedicados à luta política. Nunca, jamais para benefício pessoal. Hoje e sempre, empenhado em defender aquilo que acredita e que eu ouvi de sua boca pela primeira vez aos 8 anos de idade quando reclamava de sua ausência: a única coisa que quero, Mimi, é melhorar a vida das pessoas"(Miruna, filha de Genoino; leia abaixo)

"A coragem é o que dá sentido à liberdade"

 

 

Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão? Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco? Pois os meios de comunicação desse nosso país sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais. O texto é de Miruna Genoino. > LEIA MAIS

Lista de políticos donos da mídia

O Ministério das Comunicações passará a divulgar em seu site, a partir de segunda-feira, a lista dos donos de concessões de rádio e TV no País - incluindo os 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no comando de emissoras. A lista é uma antiga reivindicação de entidades de fiscalização do setor e já havia sido divulgada em 2003, mas foi retirada do ar em seguida por pressão de políticos contrários à divulgação. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Dos 594 parlamentares, 56 são sócios ou têm parentes no comando de emissoras. Desses, 12 são do PMDB, partido que presidiu o País no governo de José Sarney (PMDB-AP), quando houve grande distribuição de concessões em troca de apoio político no Congresso. O DEM vem logo em seguida, com 11 congressistas na lista. O partido era aliado do governo Sarney e comandava o Ministério das Comunicações, que na época era ocupado por Antonio Carlos Magalhães - cuja família controla um grupo de rádio e TV na Bahia. A legislação atual não impede que políticos sejam sócios de rádio ou TV, mas é vedada sua participação em cargos de diretor. A prática enfrenta acusações de uso das emissoras para alavancar candidaturas e prejudicar adversários. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recentemente defendeu a proibição de que políticos sejam sócios de emissoras, mas a proibição é considerada politicamente inviável. Procurados, alguns dos parlamentares citados na lista do ministério disseram não ser mais sócios das emissoras, mas que a mudança ainda está em processo.

Para os leitores que quiserem ver antecipadamente a lista dos donos da mídia, nós temos publicado aqui desde 2007

De joelhos, esperando Obama chegar

O presidente americano Barack Obama ainda nem chegou ao Brasil e já começaram as demonstrações de submissão explícita. Como bons colonizados que se prezam, os responsáveis por alguns noticiários já se prestam a fazer o papel de terceiro mundo domesticado que faz reverências as autoridades americanas.

Como na última visita de Hillary Clinton, onde promoveu um espetáculo deprimente de bajulação explícita usando jovens carentes para reproduzir perguntar amistosas escolhidas a dedo pela produção, a Rede Globo e demais afiliadas já saem a campo se esforçando para conseguir de populares, declarações bajulatórias em relação ao Obama, como se este fosse algum tipo de pop star idolatrado pelos brasileiros.

Obama foi uma das maiores fraudes midiáticas dos últimos tempos, e frustrou muita gente no mundo inteiro que acreditava que cumpriria as promessas de campanha de desfazer a imagem negativa daquele país, visto como intervencionista, imperialista, que despreza os direitos humanos e que tem sido o maior risco para a paz mundial. Na prática, foi mais do mesmo que seus antecessores.

Em baixa em seu próprio país, Obama vem enfrentando a ira de parte de seus próprios apoiadores nas eleições, que também se deixaram levar pela bandeira de mudanças significativas. Nos EUA é visto como pato manco, sem controle do congresso americano e com chances remotas de se eleger.

Para a felicidade do Obama existem os bajuladores históricos de qualquer que seja o presidente americano da vez, dispostos a estender o tapete vermelho por onde ele passa. Nada como uma visita em um país com uma imprensa com complexo de vira-latas como a nossa para recuperar a auto-estima de um presidente com baixa popularidade, e ele pode ficar tranqüilo que para a velha mídia brasileira ele ainda é rei.

Eu sinceramente não tenho estômago para agüentar esses espetáculos de submissão explícita e o meu controle remoto anda nervoso. A Rede Globo faz o papel de Otávio Mangabeira da vez, e para quem não sabe quem foi ele, se trata do deputado que se ajoelhou e beijou a mão do ex-presidente americano Dwight Eisenhower, quando este visitou o Brasil em 1946, fotografado por Ibrahim Sued, como pode ser visto na imagem destacada desse post. Até hoje esse episódio serve como maior exemplo da submissão da elite brasileira em relação as autoridades norte-americanas

É degradante ver uma emissora que passou décadas tentando humilhar o ex-presidente Lula Por não fazer parte da elite peçonhenta do qual fazem parte, se rebaixar dessa forma para um presidente americano, passando uma imagem distorcida do povo brasileiro. Espero que esse acontecimento ajude a alertar os brasileiros que ainda tem orgulho próprio sobre as intenções de determinados veículos de imprensa, sobretudo a Rede Globo.

Comprem babadores e joelheiras e enviem para a Rede Globo, eles devem estar muito necessitados de acessórios como esses.

By: Ponto & Contraponto