SP: o espírito de 32 em 2014

A alta finança hoje é a cafeicultura do século XXI. Vencê-la implica desmontar sua dominância sobre o desenvolvimento. E romper limites impostos à democracia.

por: Saul Leblon 

O PSDB  governa o Estado de São Paulo há 20 anos.

Mário Covas foi eleito governador em 1994, seis anos depois de criada a sigla que completa 26 anos de existência  neste 25 de junho.

Geraldo Alckmin, o plantonista atual do bunker concorre à reeleição em outubro, depois de ter participado diretamente de quatro das cinco gestões tucanas no estado.

Alckmin foi vice de Covas em 1994 e 1998.

Em 2001 assumiu o governo com a morte de Covas.

Emendou o terceiro ciclo à frente do estado em 2002, eleito governador.

Feito que repetiria em 2010.

Está na sua quarta passagem pelo poder, que  encerra pleiteando a reeleição para um 5º mandato em outubro.

No interregno de 2006 a 2010, quando não esteve diretamente no comando do governo, Alckmin assumiu a secretaria de Desenvolvimento do estado na gestão Serra.

Duas décadas no poder e 44% de intenções de voto para o pleito estadual de 2014, (a se dar crédito ao Datafolha do último sábado),  não é algo que se possa menosprezar.

O desconhecimento em relação aos demais candidatos  pesa significativamente a favor de Alckmin.

Padilha (PT) é um nome novo na política.

O fato de estar há tanto tempo no rodízio dá ao tucano uma aura de ‘normalidade’ em tempos de sobressalto e inquietação.

O sentimento, porém, possivelmente  fosse o oposto, se o dispositivo midiático conservador não tornasse difuso aquilo que é estrutural.

Ou seja, as duas décadas de autodeclarada  proficiência administrativa  do PSDB em São Paulo não se traduziram em bem-estar social efetivo para o conjunto dos paulistas.

Na realidade, elas refletem mais a conveniência  da plutocracia brasileira,  que fez do estado sua  linha Maginot, do que a consagração de uma obra democrática.

Em parte, é o que explica a renitente presença desse insípido, mas fiel gerente do comodato do dinheiro grosso no poder estadual.

Nenhum outro quadro dirigente do PSDB de São Paulo esteve tão presente  no ciclo de escândalos da Alstom, marca registrada do caixa 2 tucano na gestão do metrô paulista, quanto Geraldo Alckmin.

A julgar pelos relatos do próprio oligopólio associado às encomendas do metrô, o intercurso entre o cofre das empresas e o caixa pessoal e coletivo do tucanato começou em 1998, quando ele era vice de Covas.

E não parou mais de fluir.

Entre 1998 e 2001 sabe-se, graças às investigações realizadas pelo Ministério Público da Suíça, que pelo menos 34 milhões de francos franceses foram pagos em subornos  a autoridades  tucanas, na lubrificação de contratos do metrô.

Com a morte de Covas, em 2001, Alckmin assumiu o comando desse comodato. E se manteve à frente dele até 2006.

Seria injusto atribuir-lhe a exclusiva liderança do processo.

No  período de negociação de alguns dos grandes  contratos de transporte e energia o então genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn, dirigia  a pasta de energia da gestão Covas e Alckmin (deixou o cargo em janeiro de 1998 para assumir a direção geral da Agência Nacional do Petróleo).
 
O serrista Mauro Arce comandava a de Transportes. Andrea Matarazzo bordejava o circuito.

Assim por diante.

Nada disso  retira de  Alckmin o que é de Alckmin.

Um contrato de R$ 223,5 milhões com a Alston, para a compra de 12 trens, foi assinado em 28 de dezembro de 2005.

Sem licitação.

Alckmin era o governador.

Um total de 139 contratos assinados entre a Alstom e o Governo do Estado de São Paulo nos últimos anos (governos  Serra e Alckmin) ,no valor  de  US$ 4,6 bilhões, está sob suspeita.

As investigações na justiça paulista se arrastam, em que pese o esforço solitário do ministério público suíço.

Sempre discreto, semi-invisível  tanto quanto a obra, Alckmin é um dente da engrenagem que move os interesses comuns do dinheiro e do PSDB no grande diretório do capitalismo brasileiro em que se transformou  o aparato estatal bandeirante.

A dissociação entre esse aparato  e o interesse público pode ser medida pelo hiato entre as promessas do tucano na campanha vitoriosa de 2010 e o saldo efetivo deste final de mandato.

Alckmin entregou então aos paulistas um compromisso sortido, cravejado de números suculentos.

Entre eles, o de construir 150 mil moradias, promover um salto no transporte público e na saúde, construir  12 piscinões em São Paulo etc.

Quatro anos depois, sobrou o quê?

Em janeiro de 2014 Alckmin comunicou que mudara de ideia em relação aos piscinões.

Desistiu, alega,  a partir  de cálculos hidrológicos que indicariam a suficiência de uma ‘otimização’ das instalações existentes.

Dos 12 piscinões prometidos, três foram feitos, outros dois estão em obras.

A meta de oferecer 150 mil moradias às faixas de renda mais pobres ostenta frustração igualmente grave.

Em 2013, a construção de unidades populares pelo governo estadual registrou queda de 80% na capital.

Isso num ano em que explodiram as ocupações de edificações públicas e privadas pelos sem-teto na cidade.

Das 150 mil unidades previstas,  seu governo entregou até agora  55.483 moradias.

Estamos falando da prioridade habitacional do PSDB no estado mais rico da federação, que tem um déficit de 1,11 milhão de moradias  --o maior do Brasil em termos absolutos.

Mesmo no confronto com seus pares, o desempenho  de Alckmin  é derrisório.

Em 1998, por exemplo, o então governador  Covas (PSDB) construiu, no ano, o equivalente próximo da marca que Alckmin atingirá ao longo de toda a sua quarta passagem pelo Estado (52.167 unidades).

Na área da saúde é sugestivo dizer que São Paulo receberá um dos maiores contingentes do Programa Mais Médicos: 1.279 profissionais vão atender a 7,2 milhões de moradores desassistidos do estado.

O corolário do modo Alckmin de governar  é o atual uso do ‘volume morto’ do sistema Cantareira –último recurso antes do racionamento oficial , presente na vida cotidiana de vários bairros da capital.

São Paulo vive a estiagem mais severa desde 1930. Ademais da exacerbação climática, porém, há o efeito cumulativo da contradição estrutural entre a lógica do poder bandeirante e as questões do interesse coletivo.

O abastecimento de São Paulo se apoia no mesmo fluxo de mananciais interligados ao final da década de 70, meados dos anos 80.

A população de São Paulo dobrou no período.

Nas últimas duas décadas, a curva demográfica conviveu com administrações que não se anteciparam  ao colapso implantando a infraestrutura capaz de evitá-lo.

O flanco do abastecimento de água foi escancarado pela estiagem.

Outros, de gravidade equivalente, caso da mobilidade urbana simbolizada na expansão de um metrô que se arrasta como uma lesma, ou do déficit habitacional, para não citar o desempenho constrangedor da rede estadual de ensino, inscrevem  as marcas da ineficiência no cotidiano sofrido da sociedade.

São Paulo tem 3% do território brasileiro, 22% da população e 33% do PIB nacional.

Há 84 anos, no bojo de uma crise mundial capitalista , que esfarelou os preços das matérias-primas e destroçou a inserção brasileira no mercado mundial, o poder da oligarquia  paulista foi afrontado  por Vargas.

A política centralizadora e industrializante de Getúlio  sacudiu o chão das oligarquias estaduais, especialmente o da mais sólida delas, em São Paulo.

O governo Vargas reconheceria oficialmente os sindicatos dos operários, legalizaria o Partido Comunista e adotaria uma política de direitos e valorização do salário dos trabalhadores.

O amparo de Getúlio à cafeicultura, com a política de compra e queima de estoques, combinou-se com um manejava  do  câmbio, de forma a capturar um pedaço da receita exportadora, como se fora um imposto sobre as vendas do setor.

O circuito do dinheiro, o quanto, como e onde aplicar deixou de ser prerrogativa exclusiva das elites paulistas e assemelhadas.

A sublevação de São Paulo em 1932 refletia esse desacordo travestido de ideais liberais democráticos.

A tentativa derrotada de 1932 iria se repetir ao longo da história.

Sempre que um governante tentou sobrepor os interesses gerais do país à lógica do dinheiro graúdo concentrado em São Paulo, a elite local reagiu. 

São Paulo perdeu importância produtiva desde então, mas se mantém como o bunker financeiro do capitalismo  brasileiro.

A alta finança é o café atual.

O que significa, paradoxalmente, deter um poder de fogo em relação à esfera  federal e ao resto da economia muito superior ao disponível no ciclo da cafeicultura e mesmo  no seu auge como ‘a fábrica’ do país.

Para a plutocracia paulista e parte da classe média ter um governante do PSDB à frente do aparelho de Estado não é uma questão da democracia, mas  de fortificação de uma trincheira desse privilégio.

O governo Vargas, apesar do levante de 1932 – esmagado em três meses--  sustentou uma política de compromisso com os grupos cafeicultores, garantindo-lhes uma taxa de retorno em plena crise mundial.

Mutatis mutandis, os governos do PT fizeram o mesmo ao garantir ao setor industrial paulista, e à banca aqui centralizada,  uma demanda aquecida por bens de consumo e crédito, em pleno colapso da ordem neoliberal no mundo.

A exemplo do que ocorre hoje, nem por isso a oligarquia de São Paulo deixou de conspirar contra Vargas e contra a lógica de desenvolvimento que ele personificou.

Trinta e dois anos depois  de 1932, ela conseguiria finalmente, em março de 1964, atingir seu objetivo:  abortar as fundações de uma democracia social no país que subtrairia o seu mando o sobre o dinheiro e a nação.

Em 1964, os vapores constitucionalistas  de 32 revelariam sua frágil densidade liberal.

Sobreveio em seu lugar uma ditadura feroz, que derrubou um governo legitimamente exercido por um Presidente reformista e democrático.

Essa mesma lógica explica por que  –mesmo menosprezando Alckmin—essa mesma elite hoje cerra fileiras na sua reeleição. 

Poupando-o  do que efetivamente significa em termos de mediocridade administrativa.

E esbanjando complacência diante de seus vínculos incontornáveis  com a malversação tucana dos fundos públicos em São Paulo.

Quem já sobrepôs a  baioneta ao voto para defender seus interesses de classe não vê dificuldade alguma em dar a esse  rebaixado  funcionário um quinto ciclo à frente do comodato de negócios que se incrustou no poder público estadual.

Vencer esse arranjo de forças encastoado em São Paulo vai além das urnas.
 
Requer, simultaneamente, desmonta-lo na dimensão superior do seu poder.

Vale dizer,  na dominância financeira sobre o desenvolvimento brasileiro.

E nos limites estreitos impostos ao exercício da democracia e ao fluxo da informação no país.

Essa dimensão do poder paulista será enfrentada no escrutínio presidencial de outubro. 

Constituinte da Dilma é pra fechar o caixa 2!

O pessoal que gosta de ir de borzeguins ao leito vai detestar, mas qual deve ser a essência da reforma política que a Constituinte exclusiva – não adianta a direita chorar, “a nega tá la dentro”, golaço de Dilma em tabelinha com Lula! – fará?

Fácil! Lutar contra o poder econômico nas eleições e, portanto, nos partidos, na política e nos governos!

E, portanto, contra a corrupção generalizada.

E, para isso, vamos ter de falar as coisas com toda a clareza, sem meias-palavras.

Só um completo alienado não sabe que não mais que uma meia-dúzia de senadores, deputados e vereadores se elege sem gastar milhões – e milhões aí não é força de expressão, é grana mesmo – de reais.

Em todos os partidos, sem exceção, ouviu, D. Marina Silva.

Doações dentro da lei – estas, há outras – mas que não são gratuitas.

(Aliás, tem umas contas de campanha que parecem livro de ficção, feito a  de um candidato a prefeito de uma grande cidade que declara ter gasto R$ 6 mil em programas de televisão. Deve ter gravado no celular, não é?)

É isso o que quer dizer a negativa do financiamento público das campanhas: cada um gasta o que consegue e, é lógico, vai conseguir com quem quer recuperar em dobro, triplo ou décuplo o que “investiu” nos seus candidatos.

Quer entender o preço das passagens e das obras públicas? Cherchez l’argent.

E se o “infeliz”, por acaso, não corresponder direitinho às expectativas dos financiadores, “vai pro saco” nas próximas eleições.

Até há gente que consegue separar o que é dinheiro de campanha do que é seu, pessoal, mas são cada vez menos…

O povo elege governantes, como Lula e Dilma que se vêm, muitas vezes, aprisionados por um legislativo que não apenas é eleito assim como só pensa nisso para se reeleger.

Não pode haver reforma política moralizadora sem isso, como não pode haver moralização do exercício da política e do governo com o voto distrital no Brasil.

Voto distrital, aqui, é voto de curral, dado em troca do asfalto, do “centro social”, da manilha, das práticas políticas que um povo abandonado por séculos, claro, preza e utiliza, porque não há outras.

E isso não é corrupção?

Sem voto distrital, prefeito, governador e Presidente já têm – alguns com muito gosto – de cooptar vereadores, deputados e senadores desta forma, imagine quando o eleitor de  Quixeramobim da Serra tiver de escolher apenas com o critério de “quem deu mais obras”?

Alguém duvida do esforço de Lula e, hoje, de Dilma, em se equilibrarem pressionados por um Congresso ávido por emendas, emendas, emendas? Isso quando não são pressões tão diretas como escusas, como se viu no caso da MP dos Portos.

Terceiro ponto: equilíbrio no uso das comunicações de massa. Televisão e rádio são concessões públicas: pertencem a todos e não podem, portanto,  privilegiar uns em detrimento dos que não lhe agradam.

Porque isso também corrompe. Nem sempre o bolso, mas inevitavelmente interfere na formação da consciência e da escolha popular.

Precisamos ser diretos e sinceros ao mostrar isso, sobretudo, aos jovens.

O Brasil tem um governo popular apesar da maioria dos políticos, não por causa deles.

E idem da mídia brasileira, que pode ser tudo, menos “ficha-limpa”, a começar da Globo, que engordou com a cumplicidade à ditadura e continua se fartando do dinheiro público, com publicidade e isenções de impostos.

Privilégio que, quando alguém ameaça, dizem estar “perseguindo a imprensa livre”.

Está certo que a Presidenta não possa falar assim nem Lula deva sair por aí cantarolado aqueles “300 picaretas”.

Mas nós não vamos deixar com que os picaretas da política e da mídia venham com essa cantilena de “inconstitucionalidade” quando o que querem é que permaneçam estruturas políticas corrompidas e, que, por serem assim, são dóceis e submissas ao poder econômico e indiferentes ao povo brasileiro.

Por: Fernando Brito

A CRISE, A CORDA E O PESCOÇO

No final de maio, a Alemanha vendeu títulos da dívida a juro zero. Foram ofertados 4,5 bilhões de euros em papéis de dois anos rendendo irrisórios  0,07% ao ano ao investidor . A procura por segurança nas burras germânicas, todavia,  foi quase o dobro da oferta. Da mesma forma, nos EUA, o Tesouro consegue financiar o déficit público mastodôntico de US$ 1,5 trilhão/ano  pagando taxas de 1,4% a.a  (a inflação é da ordem de  2%). Há, portanto, cifras e circuitos que dão conforto  a rigidez ortodoxa de frau Merkel responsável pela ruína de muitas nações. No sábado, a gerencia do euro aprovou um socorro 'generoso' à combalida Espanha. O volume do regalo,  sintomaticamente, é idêntico ao total de capitais  evadidos do país desde janeiro. Tudo se passa como se os mesmos US$ 150 bilhões que voaram  para serem remunerados a taxas negativas nos centros hegemônicos  do euro,  saíssem de lá agora para fornecer oxigênio aos bancos espanhóis, a um custo de 4% ao ano, pagos pelo Estado; quer dizer, por toda  sociedade, enforcada duas vezes  com o seu próprio dinheiro. (LEIA MAIS AQUI ) 

MÍDIA E CRISE: OS CONSELHEIROS DA SERVIDÃO

A sociedade grega vive uma das escolhas mais difíceis da história:agarrar-se às migalhas da servidão ou lutar contra ela com o risco de perder? De um lado o abismo conhecido, de outro o escuro sem nome. Seu povo foi levado ao túnel dos horrores pela endogamia entre uma elite dissociada dos interesses da população e uma matilha de espoliadores financeiros que reduziu o país a um simulacro de Nação soberana. A riqueza financeira é o grande cadáver da crise que resiste ao sepultamento. Exercer seu direito de saque sobre a riqueza material da sociedade implica a partir de agora cortar a merenda das crianças que desmaiam de fome nas periferias da Grécia. Ou ceifar mais empregos da juventude na Espanha; ou  corroer heroicamente os salários em Portugal. É forçoso dar  fim ao fim e desinflar o sobrepoder rentista, mas não será o mercado a fazê-lo. A inércia dos aparatos ideológicos bate continência nas colunas, manchetes, na hierarquização do noticiário, nos editoriais explícitos e nos tantos quantos implícitos. 'Não há alternativa', advertem em jogral macabro. 'Pior que sangrar nas mãos dos mercados é a hemorragia de quem tenta enfrentá-los'. Uma palavra, porém, arranha o azeite da ordem unida comandada pelo noticiário econômico: Argentina. (LEIA MAIS AQUI)

FHC defende a regulação dos meios de comunicação

Em um seminário promovido pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente defendeu a regulação da mídia como condição da democracia: "não há como regular adequadamente a democracia sem regular adequadamente os meios de comunicãção", afirmou FHC. “Os meios de comunicação no Brasil não trazem o outro lado. Isso não se dá por pressão de governo, mas por uma complexidade de nossa cultura institucional,” acrescentou.

João Brant (*) - Especial para Carta Maior

O título, o ambiente e o programa sugeriam que o seminário “Meios de comunicação e democracia na América Latina”, realizado no último dia 15 no Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), seria um palco para a cantilena contra a regulação do setor e de crítica feroz às iniciativas em curso em países da região. Não foi esse o tom predominante.

Com a participação de ex-presidentes da Bolívia e do Equador e um ex-porta voz da presidência do México, além do jornalista brasileiro Eugênio Bucci, o debate foi marcado principalmente por duas preocupações. De um lado, o desafio de manter um jornalismo investigativo independente em um cenário de enfraquecimento dos meios tradicionais. De outro, uma afirmação quase uníssona sobre a necessidade de regulação democrática do setor, resumida pelo ex-presidente brasileiro, presente ao evento: “não há como regular adequadamente a democracia sem regular adequadamente os meios de comunicação”.

Regulação em pauta
O seminário promoveu o lançamento de uma publicação conjunta do iFHC, Centro Edelstein de Pesquisas Sociais e da Plataforma Democrática chamada “Meios de comunicação e democracia: além do Estado e do Mercado”. A publicação é em boa parte pautada pela discussão sobre medidas de regulação dos meios de comunicação. O primeiro texto é de autoria dos argentinos Guillermo Mastrini e Martin Becerra, professores que estudam a concentração do setor na América Latina e que apoiaram a redação da lei de comunicação audiovisual aprovada no país em 2009.

No livro, o organizador da publicação, o sociólogo Bernardo Sorj, avalia que “generalizações sobre a América Latina mascaram realidades muito diferentes” e que “não é demais lembrar que qualquer legislação deverá orientar-se em primeiro lugar pelo objetivo de garantir a liberdade de expressão dos cidadãos frente ao poder do Estado e ao poder econômico”.

Na abertura do seminário, Sorj apresentou uma leitura dos contextos político e dos meios de comunicação e listou algumas das ações necessárias para alterar o quadro atual. No contexto político, o sociólogo identificou três elementos centrais: um sistema legal precário, uma crise de representação dos partidos e das ideologias políticas que valoriza o papel dos meios e a exigência de uma nova regulação dos meios em função da convergência tecnológica. Em relação ao contexto dos meios de comunicação, o sociólogo destacou a inexistência ou baixa audiência de emissoras públicas, sistemas regulatórios ultrapassados e nem sempre aplicados e uma tendência à concentração de propriedade.

As propostas apresentadas por ele reforçam a necessidade de regulação do setor privado e da ação do poder público e se assemelham em boa parte às apresentadas por setores que defendem a democratização da comunicação. Entre elas, o enfrentamento à concentração, o fortalecimento do sistema público e o apoio a pequenas e médias empresas de comunicação [ver lista completa ao final].

Crise de valores dos meios
As apresentações trouxeram abordagens complementares da relação entre meios de comunicação e democracia. Carlos Mesa, ex-presidente boliviano, salientou uma espiral de perda de valores que vivem os meios de comunicação e seus dirigentes. Ele comparou a crise da mídia com a crise do sistema financeiro, que descreveu como “uma orgia obscena do capitalismo”. Essa crise seria fruto de uma dificuldade de se situar em um cenário de organização da informação que tem a frivolidade como elemento central. “A mídia é protagonista e fiscalizadora, juiz e parte. Mas seu poder não vem acompanhado de responsabilidade”, observou.

Mesa repercutiu uma questão que atravessou todo o seminário, que é atual dificuldade financeira para sustentar o jornalismo investigativo. O problema, segundo ele, é que “apesar de vários meios impressos tradicionais terem uma grande audiência na internet, essa audiência não se transforma em recursos financeiros”. O desafio, portanto, seria garantir ao mesmo tempo credibilidade e capacidade de infraestrutura no novo cenário.

Conhecido por defender os interesses das elites bolivianas, Mesa não deixou de expor suas convicções. Ao discutir a necessidade de regulação da comunicação, o ex-presidente ressaltou que é preciso reconhecer que pode haver diferentes tipos de regulação e criticou a reserva de espectro realizada na Argentina, Uruguai e Bolívia. “Em meu país, um terço das frequências de rádio e TV está reservado para povos indígenas e originários e setores comunitários. O que eles farão com isso?”, perguntou ironicamente.

As observações do mexicano Rubén Aguilar, ex-porta voz de Vicente Fox (presidente entre 2000 e 2006), focaram-se mais na promiscuidade dos meios de comunicação e do Estado em seu país. Aguilar descreveu a relação entre as partes como sendo historicamente pautada pelas negociações financeiras, tendo mudado pouco nas últimas décadas. “Antes o governo pagava, agora os meios cobram”, observa Rubén.

Para ele, a marginalidade da imprensa escrita – o maior jornal da cidade do México tem tiragem de 100 mil exemplares – concentra muito poder no rádio e na televisão, o que se agrava pelo fato de que dois grupos econômicos controlam a maioria dos meios eletrônicos. “Vivemos uma situação hoje em que não há conflitos entre poder e meios de comunicação. Isso é muito ruim para a democracia”. Aguilar também defendeu abertamente a necessidade de regulação do setor.

A apresentação de Osvaldo Hurtado, ex-presidente do Equador, foi a única que se centrou no discurso recorrente que identifica ameaças à liberdade de imprensa nas ações de presidentes latino-americanos. Em sua mira, Rafael Correa, Evo Morales, Hugo Chávez e Daniel Ortega. Hurtado, que presidiu o Equador no início da década de 1980, focou-se especialmente nas críticas às ações de Correa, sugerindo inclusive que a sentença que ordenou ao jornal El Universo o pagamento de US$ 40 milhões de indenização a Correa teria sido redigida dentro do palácio presidencial do Equador.

Problemas brasileiros
Ao tratar do caso brasileiro, o jornalista Eugênio Bucci avaliou que a discussão no país está dificultada por duas irracionalidades: uma de matriz de direita, que diz que nenhuma regulação é necessária; outra, de matriz de esquerda, que defende a regulação por um desejo de censurar os meios. Para Bucci, a regulação é necessária, especialmente para enfrentar três gargalos: a confusão entre religião, meios e partidos; a presença possível de monopólios e oligopólios e o abuso das verbas dedicadas à publicidade oficial. Em sua opinião, os governos deveriam ser proibidos de anunciar, porque as verbas “dão espaço para proselitismo oficial com dinheiro público”.

No debate ao final das apresentações, o cientista político Sérgio Fausto lamentou que o Brasil não tenha a cultura do debate racional e prefira a confrontação de opiniões dogmáticas fechadas. Fausto avalia que essa seria a dificuldade de a internet substituir o papel dos meios tradicionais. “A democracia do acesso gera também a corrosão de valores fundamentais sem os quais poderemos ter mais vozes e menos democracia”, disse Fausto, que é também diretor executivo do instituto FHC.

A crítica mais contundente ao sistema de comunicações brasileiro veio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seus comentários, FHC criticou especialmente a ausência de pluralismo. “Os meios de comunicação no Brasil não trazem o outro lado. Isso não se dá por pressão de governo, mas por uma complexidade de nossa cultura institucional”, disse FHC. “Nós temos toda a arquitetura democrática, menos a alma”.

FHC afirmou ainda que é preciso lutar pelos mecanismos de regulação que permitam a diversidade. Para ele, “não há como regular adequadamente a democracia sem regular adequadamente os meios de comunicação”.

Sumário das propostas apresentadas na introdução do livro “Meios de comunicação e Democracia: além do Estado e do Mercado”, organizado por Bernardo Sorj, publicado pelo Instituto FHC, Centro Eldenstein e Plataforma Democrática:

Regulação da ação do poder público

1. A distribuição de concessões de rádio e televisão deve passar pela criação de uma agência reguladora que aja com transparência e cujas decisões sejam abertas ao debate e escrutínio público.

2. Garantir a autonomia dos canais ou emissoras públicas direta ou indiretamente dependentes de recurso público.

3. O uso e a distribuição da dotação pública para publicidade oficial devem ser transparentes e politicamente neutros.

4. O favorecimento de certos meios, quando realizado em nome do apoio a pequenas e médias empresas de comunicação, deve ser realizado com critérios transparentes e universais, abertos ao debate e ao escrutínio público.

5. A liberdade de informação inclui a obrigação dos governos de informar.

6. Garantir o acesso público aos conteúdos sem que eles sejam parasitados por sites comerciais e garantir a neutralidade da Rede.

Regulação do setor privado

1. Combater a concentração de propriedade dos meios privados, pela ação de agências reguladoras autônomas do poder governamental (não confundir a extrema concentração com a existência de grupos de mídia economicamente sólidos).

2. Garantir a sustentabilidade do jornalismo investigativo, pela sua importância para o sistema democrático.

3. Políticas públicas para favorecer o pluralismo, com política de apoio universal ao surgimento de novos jornais e subsídios que diminuam os custos de entrada no setor.

4. Conscientizar a sociedade sobre a importância de ter acesso à informação e ser capaz de realizar uma leitura crítica da informação recebida.

(*) João Brant é radialista e integrante do Intervozes

MERCADOS TOCAM O TERROR NA ZONA DO EURO

Testemunha ocular da zorra do euro, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo assiste, de Paris, ao tratoramento das instituições pelos mercados financeiros desregulados. Suas palavras: "Os ministros da Fazenda só conseguem fazer genuflexão para os mercados. A cada gesto de submissão os ditos mercados apertam as cravelhas. A última sugestão dos banqueiros: o Fundo Europeu de Estabilização deve comprar a dívida grega pelo valor de face". (Ou seja, os credores tiram o seu capital limpinho e integral e o setor público afunda num mar de títulos podres). E a farra não cessa. Nesta 3º feira  de  trégua para a Itália e a Espanha, que registraram perdas brutais no dia anterior com a fuga de investidores e exigências de spreads maiores, os mercados decidiram exercitar a mira em um novo alvo: a cambaleante Irlanda. A Moody's, agencia de classificação de risco, anunciou que os títulos da dívida irlandesa decairam à categoria junker --'lixo'. Na semana passada, a mesma Moody's já havia jogado os papéis de Portugal no mesmo limbo, que elimina a chance de financiamento a mercado e afasta investidores como o diabo da cruz. A desordem financeira mundial cobra um preço alto e desmoralizante das autoridades da UE. Sem freios institucionais nem disposição ideológica para enquadrar as criaturas dos mercados desregulados, elas literalmente dançam na zona do euro, à reboque dos impulsos destrutivos das manadas especulativas. Os próximos dias prometem: depois de meses de hesitação, idas e vindas, a Comissão Européia anuncia uma cúpula de emergencia para sexta-feira. A intenção, até onde se sabe, é sancionar o calote de parte da dívida da Grécia, encalacrada entre a resistência dos credores privados --como observa Belluzzo, em realizarem perdas-- e a exigência da Alemanha, de que os beneficiário da festa grega ajudem a pagar a conta, depois de quebrados os pratos. Na mesma sexta-feira, ao final da tarde, será divulgado o diagnóstico sobre a saúde financeira da banca européia ('o teste de stresse'). Saberemos então a capacidade que tem o sistema privado de suportar um calote em sua carteira -- grego, por exemplo. A velha Europa range e ruge do assoalho econômico ao telhado político. Não é só o imbróglio financeiro, confirma Belluzzo: "...Além da crise dívida soberana, os europeus estão aparvalhados com o episódio do 'News of the World, o semanário do meliante Rupert Murdoch,que grampeou políticos, jogadores de futebol. O Guardian, o Independent e o próprio New York Times estão fazendo um cobertura digna do melhor jornalismo. No Brasil, os donos da imprensa estão escondendo o affair..."  A razão é simples: tudo soa familiar, demasiado familiar...

(Carta Maior; 4º feira 13/07/ 2011)

Wall Street contra os pobres e a classe média

O novo orçamento de Obama é uma continuação da guerra de classe da Wall Street contra os pobres e as camadas médias. As oligarquias dominantes atacaram novamente, desta vez através do orçamento federal. O governo dos EUA tem um enorme orçamento militar e de segurança. Ele é tão grande quanto os orçamentos do resto do mundo somados. Os orçamentos do Pentágono, da CIA e da Segurança Interna representam US$1,1 trilhão do déficit federal que a administração Obama prevê para o ano fiscal de 2012. O artigo é de Paul Craig Roberts.

Paul Craig Roberts [*]

Wall Street não acabou conosco quando os "banksters" venderam os seus derivativos fraudulentos aos nossos fundos de pensão, arruinaram as perspectivas de empregos e planos de aposentadoria dos americanos, asseguraram um resgate de US$ 700 bilhões às expensas dos contribuintes enquanto arrestavam os lares de milhões de americanos e sobrecarregavam o balanço do Federal Reserve com vários milhões de milhões de dólares em papel financeiro lixo em troca de dinheiro recém criado para escorar os balanços dos bancos. 

O efeito da “flexibilização quantitativa” do Federal Reserve sobre a inflação, as taxas de juro e o valor cambial do dólar ainda está para nos atingir. Quando o fizer, os americanos obterão uma lição do que é a pobreza. 

As oligarquias dominantes atacaram novamente, desta vez através do orçamento federal. O governo dos EUA tem um enorme orçamento militar e de segurança. Ele é tão grande quanto os orçamentos do resto do mundo somados. Os orçamentos do Pentágono, da CIA e da Segurança Interna representam US$1,1 trilhão do déficit federal que a administração Obama prevê para o ano fiscal de 2012. Este gasto deficitário maciço serve apenas a um único propósito – o enriquecimento de companhias privadas que servem o complexo militar/securitário. Estas companhias, juntamente com aquelas da Wall Street, são quem elege o governo dos EUA. 

Os EUA não têm inimigos exceto aqueles que os próprios EUA criam ao bombardearem e invadirem outros países e pela derrubada de líderes estrangeiros e instalação de fantoches americanos no seu lugar. 

A China não efetua exercícios navais ao largo da costa da Califórnia, mas os EUA efetuam jogos de guerra junto às suas costas no Mar da China. A Rússia não concentra tropas nas fronteiras da Europa, os EUA instalam mísseis nas fronteiras da Rússia. Os EUA estão determinados a criar tantos inimigos quanto possível a fim de continuar a sangrar a população americana para alimentar o voraz complexo militar/securitário. 

O governo dos EUA gasta realmente US$ 56 bilhões por ano a fim de que os americanos que viajam de avião possam ser rastreados e tateados de modo a que firmas representadas pelo antigo secretário da Segurança Interna Michael Chertoff possam ganhar grandes lucros vendendo o equipamento de rastreamento (scanning). 

Com um déficit orçamentário perpétuo conduzido pelo desejo de lucros do complexo militar/securitário, a causa real do enorme déficit do orçamento dos EUA está fora dos limites para discussão. 

O secretário belicista da Guerra, Robert Gates, declarou: “Se evitarmos as nossas responsabilidades da segurança global é sob o nosso risco”. As altas patentes militares advertem contra o corte de qualquer dos milhares de milhões de ajuda a Israel e ao Egito, dois dos funcionários da sua “política” para o Médio Oriente. 

Mas o que são as “nossas” responsabilidades globais de segurança? De onde vieram? Por que a América ficaria em perigo se cessasse de bombardear e invadir outros países e de interferir nos seus assuntos internos? Os riscos que a América enfrenta são criados por ela própria. 

A resposta a esta pergunta costumava ser que do contrário seríamos assassinados nas nossas camas pela “conspiração comunista mundial”. Hoje a resposta é que seremos assassinados nos nossos aviões, estações de comboios e centros comerciais por “terroristas muçulmanos” e por uma recém criada ameaça imaginária – “extremistas internos”, isto é, manifestantes contra a guerra e ambientalistas. 

O complexo militar/securitário dos EUA é capaz de criar qualquer número de invencionices (false flag) a fim de fazer com que estas ameaças pareçam reais para um público cuja inteligência é limitada à TV, experiências em centros comerciais e jogos de futebol. 

Assim, os americanos estão atolados em enormes déficits orçamentários que o Federal Reserve deve financiar imprimindo dinheiro novo, dinheiro que mais cedo ou mais tarde destruirá o poder de compra do dólar e o seu papel como divisa de reserva mundial. Quando o dólar se for, o poder americano também irá. 

Para as oligarquias dominantes, a questão é: como salvar o seu poder. 

A sua resposta é: fazer o povo pagar. 

E isso é o que o seu mais recente fantoche, o presidente Obama, está a fazer. 

Com os EUA na pior recessão desde a Grande Depressão, uma grande recessão que John Williams e Gerald Celente, assim como eu próprio, afirmaram estar a aprofundar-se, o “orçamento Obama” tem como objetivo programas de apoio para os pobres e os desempregados. As elites americanas estão se transformando em idiotas quando procuram replicar na América as condições que levaram às quedas de elites analogamente corruptas na Tunísia e no Egito e a desafios crescentes aos demais governos fantoches. 

Tudo o que precisamos é de uns poucos milhões mais de americanos sem nada a perder a fim de trazer as perturbações no Médio Oriente para dentro da América. 

Com os militares estadunidenses atolados em guerras lá fora, uma revolução americana teria ótima oportunidade de êxito. 

Políticos americanos têm de financiar Israel pois o dinheiro retorna em contribuições de campanha. 

O governo dos EUA deve financiar os militares egípcios para haver alguma esperança de transformar o próximo governo egípcio em outro fantoche americano que servirá Israel pelo bloqueio contínuo dos palestinos arrebanhados no gueto de Gaza. 

Estes objetivos são, de longe, mais importantes para a elite americana do que o Pell Grants que permite a americanos pobres obterem educação, ou água limpa, ou block grants comunitários, ou o programa de assistência em energia aos baixos rendimentos (cortado na mesma quantia em que os contribuintes americanos são forçados a dar a Israel). 

Também há US$7.7 bilhões de cortes no Medicaid e outros programas de saúde ao longo dos próximos cinco anos. 

Dada a magnitude do déficit orçamentário dos EUA, estas somas são uma ninharia. Os cortes não terão qualquer efeito sobre as necessidades de financiamento do Tesouro. Eles não interromperão a necessidade de imprimir dinheiro do Federal Reserve a fim de manter o governo dos EUA em operação. 

Estes cortes servem apenas uma finalidade: reforçar o mito do Partido Republicano de que a América está em perturbação econômica por causa dos pobres. Os pobres são preguiçosos. Eles não querem trabalhar. A única razão porque o desemprego é alto é que os pobres preferem confiar no estado previdência. 

Um novo acréscimo ao mito do estado previdência é que membros da classe média saídos recentemente de faculdades não querem os empregos que lhes são oferecidos porque os seus pais têm demasiado dinheiro e os rapazes gostam de viver em casa sem terem de fazer nada. Uma geração mimada, eles saem da universidade recusando qualquer emprego que não seja para começar como executivo principal de uma companhia da Fortune 500. A razão porque licenciados em engenharia não conseguem entrevistas de emprego é que não os querem. 

Tudo isto leva a um assalto aos “direitos adquiridos”, o que significa Segurança Social e Medicare. As elites programaram, através do seu controle dos media, uma grande parte da população, especialmente os que se consideram conservadores, a assimilar o conceito de “direitos adquiridos” ao de estado-previdência. A América está indo para o inferno, não por causa de guerras externas que não servem qualquer objetivo americano, mas porque o povo, que durante toda a sua vida pagou 15% das suas remunerações para pensões de velhice e cuidados médicos, quer “dádivas” nos seus anos de aposentadoria. Por que estas pessoas egocêntricas pensam que trabalhadores americanos deveriam ser forçados através de contribuições sobre remunerações a pagar as pensões e cuidados médicos dos afastados do trabalho? Porque os afastados não consomem menos e preparam a sua própria aposentadoria? 

A linha da elite, e a dos seus porta-vozes contratados em “think tanks” e universidades, é de que a América está perturbada devido aos aposentados. Demasiados americanos tiveram os seus cérebros lavados a fim de acreditar que a América está em perturbação por causa dos seus pobres e aposentados. A América não está perturbada porque coage um número decrescente de contribuintes a suportarem os enormes lucros do complexo militar/securitário, governos fantoche americanos lá fora e Israel. 

A solução da elite americana para os problemas da América não é simplesmente arrestar as casas dos americanos cujos empregos foram exportados, mas aumentar o número de americanos aflitos com nada a perder, de doentes, afastados do trabalho e privados de tudo e de licenciados das universidades que não podem encontrar os empregos que foram enviados para a China e a Índia. 

De todos os países do mundo, nenhum necessita uma revolução tão urgentemente quanto os Estados Unidos, um país dominado por um punhado de oligarcas egoístas que têm mais rendimento e riqueza do que pode ser gasto durante toda uma vida. 

[*] Ex-editor do Wall Street Journal e ex-secretário assistente do Tesouro dos EUA. Seu livro mais recente, HOW THE ECONOMY WAS LOST , acaba de ser publicado pela CounterPunch/AK Press. 
e-mail: PaulCraigRoberts@yahoo.com 

O original encontra-se em: "A Tool for Class War". Este artigo encontra-se em:Resistir.info 

Fonte: http://ecoepol.blogspot.com/2011/02/wall-street-contra-os-pobres-e-classe.html