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domingo, 3 de fevereiro de 2013
Assange Vai Abrir o Bico Sobre o Brasil
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sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
O ilusório abismo fiscal dos EUA
A criação dos $13 trilhões em dívidas para o salvamento dos bancos não foi acusada de ameaçadora à estabilidade econômica. Ela permitiu aos bancos prosseguirem pagando seus salários exorbitantes, bônus e dividendos. Esses pagamentos ajudaram o 1% a receber 93% do rendimento de 2008. O resgate, assim, polarizou a economia, dando ao setor financeiro mais poder sobre o setor produtivo, os consumidores e o governo do que era o caso desde o século XIX, após a Guerra de Secessão. O artigo é de Michael Hudson.
Michael Hudson (*)
Quando em agosto de 1914 teve início a Primeira Guerra Mundial, economistas de ambos os lados do front previram que as hostilidades não poderiam durar mais de seis meses. As guerras tornavam-se caras o bastante para que governos ficassem sem dinheiro rapidamente. Parecia que, se a Alemanha não derrotasse a França na primavera, tanto os Aliados quanto os Impérios Centrais ficariam sem salvaguarda e alcançariam o que hoje se chama de abismo fiscal, sendo assim forçados a negociar um acordo de paz.
Mas a Grande Guerra estendeu-se por quatro anos. Governos europeus fizeram o que os Estados Unidos haviam feito depois de começada a Guerra Civil em 1861, quando o Tesouro decidiu por imprimir dinheiro. Eles pagaram pela batalha simplesmente imprimindo mais do próprio dólar. Suas economias adquiriram firmeza e não houve mais inflação, o que aconteceria apenas depois de terminada a guerra, como resultado da tentativa alemã de pagar pelas reparações em moeda estrangeira. Foi essa a causa da queda da taxa de câmbio, que aumentou o preço da importação e dos produtos domésticos. O culpado não foi o gasto com a guerra (muito menos qualquer gasto com programas sociais).
Mas a história é escrita pelos vencedores. E as últimas gerações viram os bancos e o setor financeiro vencendo. Mantendo os 99% de baixo endividados, o 1% de cima atualmente subsidia uma teoria econômica enganadora que persuade eleitores a preferirem políticos que beneficiam o setor financeiro em detrimento do setor produtivo e da democracia.
Os lobistas de Wall Street culpam o desemprego e a perda de competividade industrial decorrentes dos gastos públicos e do déficit orçamentário – principalmente os que envolvem programas sociais. O mito (talvez nós devamos chamá-lo de junk economics) diz que (1) governos não deveriam executar déficits (não por imprimir a própria moeda, pelo menos) porque (2) a criação de dinheiro público e impostos altos aumentam preços. A cura para o mal-estar econômico (que a própria junk economics causou) é diminuir gastos públicos e impostos sobre ricos, que se autoproclamam “criadores de empregos”. Ao requisitarem o excedente orçamentário, os lobistas dos bancos prometem que a economia terá poder de consumo suficiente para crescer. E, se isso resulta em mais crise, eles insistem que um pouco mais do dinheiro público deve ser usado para pagar as dívidas do setor privado.
A verdade é que quando os bancos enchem a economia de dívidas, faz-se com que menos seja gasto em bens domésticos e serviços. Enquanto isso, sobe o preço da moradia (e do custo de vida) com crédito excessivo e termos de empréstimo mais folgados. E os lobistas dos bancos pedem deflação fiscal. O efeito é a ainda maior redução da demanda ao setor privado, o afundamento do mercado de trabalho e o crescimento do desemprego. Os governos caem em desespero e são advertidos a vender recursos naturais, empresas públicas e outros bens. Isso torna o mercado lucrativo para que empréstimos bancários financiem a privatização a crédito. Assim se explica o apoio dos lobistas do mercado financeiro ao direito de aumentar preços de necessidades básicas, direito que acaba por criar uma frente pela extração de renda. O efeito é o enriquecimento do 1% dono do setor financeiro às custas do endividamento de indivíduos, negócios e do próprio governo.
Essa política foi exposta como destrutiva no final dos anos 1920 quando John Maynard Keynes, Harold Moulton e alguns outros rebateram as afirmações de Jacques Rueff e Bertil Ohlin. Segundo estes, dívidas de qualquer magnitude poderiam ser pagas se governos impusessem austeridade suficientemente profunda. Essa é a doutrina adotada pelo Fundo Monetário Internacional e pelos neoliberais europeus. O primeiro impõe seus princípios sobre os caloteiros do Terceiro Mundo desde 1960, os últimos sobre Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal.
Dada a opção de imprimir dinheiro em vez de aumentar impostos, por que políticos só criam novo poder de consumo para bancar guerras? Por que os governos devem taxar aposentadorias, não Wall Street? Por que o governo norte-americano não imprime dinheiro para pagar a Segurança Social e o Medicare assim como criou novas dívidas em virtude dos $13 trilhões (eu voltarei a esta questão mais tarde)?.
A resposta a essas questões tem pouco a ver com mercados ou com teoria monetária. Banqueiros dizem que, se tiverem que pagar mais seguros de depósito para salvar o Tesouro ou o contribuinte, terão que cobrar mais dos clientes, apesar dos correntes recordes lucrativos. Quando se trata de taxar o trabalho, porém, eles apoiam outra modalidade fiscal.
Colocar as taxas sobre os ombros dos trabalhadores e da indústria é alcançado por cortar gastos com o 99%. Essa é a raiz das discussões de dezembro de 2012 sobre se se deve ou não impor as políticas anti-déficit propostas pela comissão Bowles-Simpson, nomeada pelo presidente Obama em 2010. Derramando lágrimas de crocodilo em razão da incapacidade do governo em equilibrar o orçamento, os bancos insistem que 15,3% do imposto que financia a Medicare e a Segurança Social seja estorvado – como se isso não aumentasse o custo de vida e diminuísse o poder de compra dos consumidores. Empregadores e sua força de trabalho são advertidos a guardar dinheiro para a Segurança Social ou outros programas públicos. Esse é um imposto disfarçado sobre os 99%, cujos rendimentos são usados para reduzir o déficit orçamentário para que impostos possam ser cortados do mercado financeiro e do 1%. Parafraseando Leona Helmsley quando disse que “só as pessoinhas pagam impostos”, o mote pós-2008 é que só os 99% devem perder.
Não é mais necessário guardar dinheiro para a Segurança Social do que é para financiar a guerra. Vender títulos do Tesouro para pagar aposentados tem efeitos monetários e fiscais idênticos a vender novos valores imobiliários. É uma charada para transferir a carga tributária para o setor produtivo. Governos precisam prover a economia com dinheiro e crédito para expandir mercados e empregos. E eles o fazem por executar déficits orçamentários, o que também pode ser feito por criar dinheiro. A isso é que bancos opõem-se, dizendo que tal medida conduz a economia mais à hiperinflação do que ao crescimento.
A lógica por trás dessa acusação errônea não são senão os interesses dos próprios banqueiros. Banqueiros sempre lutaram para impedir que o governo criasse seu próprio dinheiro – ao menos em tempos de paz. Por muitos séculos, títulos do governo eram os maiores e mais seguros investimentos para as elites financeiras. Investidores e corretores monopolizavam as finanças públicas. O mercado de ações e títulos de corporações era prenhe de fraudes e dominado por informantes das grandes trustes que Wall Street organizava, além dos corretores britânicos e franceses.
No entanto, havia pouca alternativa para que governos criassem seu próprio dinheiro quando os custos da guerra excediam de longe o volume de economias nacionais ou receitas tributárias disponíveis. Essa necessidade óbvia silenciou a costumeira oposição montada por banqueiros para limitar a opção da moeda pública, o que mostra que governos podem fazer mais em estado de emergência do que em condições normais. E a crise financeira de setembro de 2008 proporcionou uma oportunidade para que os governos norte-americano e europeus criassem novas dívidas em função do resgate aos bancos, tão caro quanto uma guerra. Com efeito, era uma guerra financeira. Os bancos já haviam capturado as agências regulatórias para que empreendessem empréstimos irrefletidos e uma onda de fraudes e corrupção não vista desde a década de 1920.
A primeira vitória dos banqueiros foi incapacitar o Tesouro, a Reserva Federal e a Controladoria da Moeda de regular o setor financeiro. Gigantes de Wall Street têm poder de veto na nomeação de administradores dessas agências. Eles usaram esse ponto de apoio para eliminar qualquer candidato que não os favorecesse, preferindo adeptos da desregulamentação do naipe de Alan Greenspan e Tim Geithner. Como sentenciou John Kenneth Galbraith, uma pré-condição para a obtenção de um cargo num banco central é visão de túnel quando se trata de entender que governos podem criar crédito tão prontamente quanto bancos. É necessário que a lealdade política do candidato esteja com os bancos.
Após a ruína financeira de 2008, bastou alguns comandos de computador para que o governo norte-americano criasse $13 trilhões em dívidas para salvar os bancos de danos pelos temerários empréstimos ao mercado imobiliário, apostas arbitrárias e fraudes descaradas. Os $800 bilhões do Programa de Alívio a Ativos Problemáticos (Tarp) mais os $2 trilhões da Reserva Federal permitiram aos bancos que continuassem pagando absurdos para executivos e possuidores de títulos sem quaisquer obstruções enquanto o rendimento dos outros 99% da população estadunidense submergia.
Um novo termo, capitalismo-cassino, foi cunhado para descrever a transformação pela qual passou o capitalismo financeiro após a desregulamentação dos anos 1980, abridora das porteiras para que bancos fizessem o que governos faziam em tempos de guerra: criar dinheiro e novas dívidas públicas por simplesmente ”imprimir” (utilizando teclados de computador, neste caso).
Tomar para as contas públicas as falidas agências de hipoteca Fannie Mae e Freddie Mac custou $5.2 trilhões, mais de um terço dos $13 bilhões usados no resgate. Isso salvou os possuidores de títulos de sofrerem perdas em virtude das avaliações fraudulentas sobre hipotecas com as quais o Countrywide, o Bank of America, o Citibank e outros bancos “grandes demais para falir” se meteram. Esse enorme crescimento de dívidas foi produzido sem aumento de impostos. Com efeito, os cortes feitos na administração Bush proporcionaram maiores reduções para os mais ricos, também maiores contribuintes da campanha republicana. Privilégios fiscais foram oferecidos a bancos. A Reserva Federal apresentou linha livre de crédito (flexibilização quantitativa) para o sistema bancário por somente 0,25% de juros anuais até 2011 – isto é, um quarto de um por cento, sem questionamento da validade das hipotecas e de seus bens colaterais.
A criação dos $13 trilhões em dívidas para o salvamento dos bancos não foi acusada de ameaçadora à estabilidade econômica. Ela permitiu aos bancos prosseguirem pagando seus salários exorbitantes, bônus e dividendos, além das contrapartes de suas apostas arbitrárias. Esses pagamentos ajudaram o 1% a receber 93% do rendimento de 2008. O resgate, assim, polarizou a economia, dando ao setor financeiro mais poder sobre o setor produtivo, os consumidores e o governo do que era o caso desde o século XIX, após a Guerra de Secessão.
Tudo isso torna a atual guerra financeira parecidíssima com as consequências da Primeira Guerra Mundial. O efeito é o empobrecimento dos perdedores, a apropriação de ativos públicos pelos vencedores e a imposição de dívidas e impostos como nos tempos da cobrança de tributos. “A crise financeira tem sido tão devastadora economicamente quanto uma guerra mundial e talvez seja um fardo a ser carregado até por nossos netos”, observou recentemente Andrew Haldane, oficial do Banco da Inglaterra. “Em termos de perda de rendimento e produção, a crise foi tão ruim quanto uma guerra mundial”, disse. O aumento da dívida pública sempre incitou a convocação de austeridade econômica. “Seria surpreendente se as pessoas não estivessem se perguntando sobre o que deu errado com as finanças”.
Mas, enquanto o setor financeiro estiver vencendo a batalha contra a economia, ele preferirá que todo mundo pense que não há alternativas. Tendo tomado para si tanto o domínio da economia quanto das políticas econômicas, o setor financeiro busca manter estudantes, eleitores e a mídia longe de perguntarem-se o motivo pelo qual a organização deve se dar desta maneira. Uma vez que busquem tal questionamento, as pessoas podem se dar conta de que os sistemas bancário, de segurança social e de financiamento da dívida pública não necessariamente devem organizar-se assim. Há melhores alternativas para o atual caminho de austeridade e escravidão econômicas.
(*) Michael Hudson é presidente do Instituto de Estudos de Tendências Econômicas, um analista financeiro de Wall Street e professor de economia da Universidade de Missouri. Mantém um site com escritos sobre finanças e o setor imobiliário. http://michael-hudson.com/
Tradução de André Cristi
Mas a Grande Guerra estendeu-se por quatro anos. Governos europeus fizeram o que os Estados Unidos haviam feito depois de começada a Guerra Civil em 1861, quando o Tesouro decidiu por imprimir dinheiro. Eles pagaram pela batalha simplesmente imprimindo mais do próprio dólar. Suas economias adquiriram firmeza e não houve mais inflação, o que aconteceria apenas depois de terminada a guerra, como resultado da tentativa alemã de pagar pelas reparações em moeda estrangeira. Foi essa a causa da queda da taxa de câmbio, que aumentou o preço da importação e dos produtos domésticos. O culpado não foi o gasto com a guerra (muito menos qualquer gasto com programas sociais).
Mas a história é escrita pelos vencedores. E as últimas gerações viram os bancos e o setor financeiro vencendo. Mantendo os 99% de baixo endividados, o 1% de cima atualmente subsidia uma teoria econômica enganadora que persuade eleitores a preferirem políticos que beneficiam o setor financeiro em detrimento do setor produtivo e da democracia.
Os lobistas de Wall Street culpam o desemprego e a perda de competividade industrial decorrentes dos gastos públicos e do déficit orçamentário – principalmente os que envolvem programas sociais. O mito (talvez nós devamos chamá-lo de junk economics) diz que (1) governos não deveriam executar déficits (não por imprimir a própria moeda, pelo menos) porque (2) a criação de dinheiro público e impostos altos aumentam preços. A cura para o mal-estar econômico (que a própria junk economics causou) é diminuir gastos públicos e impostos sobre ricos, que se autoproclamam “criadores de empregos”. Ao requisitarem o excedente orçamentário, os lobistas dos bancos prometem que a economia terá poder de consumo suficiente para crescer. E, se isso resulta em mais crise, eles insistem que um pouco mais do dinheiro público deve ser usado para pagar as dívidas do setor privado.
A verdade é que quando os bancos enchem a economia de dívidas, faz-se com que menos seja gasto em bens domésticos e serviços. Enquanto isso, sobe o preço da moradia (e do custo de vida) com crédito excessivo e termos de empréstimo mais folgados. E os lobistas dos bancos pedem deflação fiscal. O efeito é a ainda maior redução da demanda ao setor privado, o afundamento do mercado de trabalho e o crescimento do desemprego. Os governos caem em desespero e são advertidos a vender recursos naturais, empresas públicas e outros bens. Isso torna o mercado lucrativo para que empréstimos bancários financiem a privatização a crédito. Assim se explica o apoio dos lobistas do mercado financeiro ao direito de aumentar preços de necessidades básicas, direito que acaba por criar uma frente pela extração de renda. O efeito é o enriquecimento do 1% dono do setor financeiro às custas do endividamento de indivíduos, negócios e do próprio governo.
Essa política foi exposta como destrutiva no final dos anos 1920 quando John Maynard Keynes, Harold Moulton e alguns outros rebateram as afirmações de Jacques Rueff e Bertil Ohlin. Segundo estes, dívidas de qualquer magnitude poderiam ser pagas se governos impusessem austeridade suficientemente profunda. Essa é a doutrina adotada pelo Fundo Monetário Internacional e pelos neoliberais europeus. O primeiro impõe seus princípios sobre os caloteiros do Terceiro Mundo desde 1960, os últimos sobre Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal.
Dada a opção de imprimir dinheiro em vez de aumentar impostos, por que políticos só criam novo poder de consumo para bancar guerras? Por que os governos devem taxar aposentadorias, não Wall Street? Por que o governo norte-americano não imprime dinheiro para pagar a Segurança Social e o Medicare assim como criou novas dívidas em virtude dos $13 trilhões (eu voltarei a esta questão mais tarde)?.
A resposta a essas questões tem pouco a ver com mercados ou com teoria monetária. Banqueiros dizem que, se tiverem que pagar mais seguros de depósito para salvar o Tesouro ou o contribuinte, terão que cobrar mais dos clientes, apesar dos correntes recordes lucrativos. Quando se trata de taxar o trabalho, porém, eles apoiam outra modalidade fiscal.
Colocar as taxas sobre os ombros dos trabalhadores e da indústria é alcançado por cortar gastos com o 99%. Essa é a raiz das discussões de dezembro de 2012 sobre se se deve ou não impor as políticas anti-déficit propostas pela comissão Bowles-Simpson, nomeada pelo presidente Obama em 2010. Derramando lágrimas de crocodilo em razão da incapacidade do governo em equilibrar o orçamento, os bancos insistem que 15,3% do imposto que financia a Medicare e a Segurança Social seja estorvado – como se isso não aumentasse o custo de vida e diminuísse o poder de compra dos consumidores. Empregadores e sua força de trabalho são advertidos a guardar dinheiro para a Segurança Social ou outros programas públicos. Esse é um imposto disfarçado sobre os 99%, cujos rendimentos são usados para reduzir o déficit orçamentário para que impostos possam ser cortados do mercado financeiro e do 1%. Parafraseando Leona Helmsley quando disse que “só as pessoinhas pagam impostos”, o mote pós-2008 é que só os 99% devem perder.
Não é mais necessário guardar dinheiro para a Segurança Social do que é para financiar a guerra. Vender títulos do Tesouro para pagar aposentados tem efeitos monetários e fiscais idênticos a vender novos valores imobiliários. É uma charada para transferir a carga tributária para o setor produtivo. Governos precisam prover a economia com dinheiro e crédito para expandir mercados e empregos. E eles o fazem por executar déficits orçamentários, o que também pode ser feito por criar dinheiro. A isso é que bancos opõem-se, dizendo que tal medida conduz a economia mais à hiperinflação do que ao crescimento.
A lógica por trás dessa acusação errônea não são senão os interesses dos próprios banqueiros. Banqueiros sempre lutaram para impedir que o governo criasse seu próprio dinheiro – ao menos em tempos de paz. Por muitos séculos, títulos do governo eram os maiores e mais seguros investimentos para as elites financeiras. Investidores e corretores monopolizavam as finanças públicas. O mercado de ações e títulos de corporações era prenhe de fraudes e dominado por informantes das grandes trustes que Wall Street organizava, além dos corretores britânicos e franceses.
No entanto, havia pouca alternativa para que governos criassem seu próprio dinheiro quando os custos da guerra excediam de longe o volume de economias nacionais ou receitas tributárias disponíveis. Essa necessidade óbvia silenciou a costumeira oposição montada por banqueiros para limitar a opção da moeda pública, o que mostra que governos podem fazer mais em estado de emergência do que em condições normais. E a crise financeira de setembro de 2008 proporcionou uma oportunidade para que os governos norte-americano e europeus criassem novas dívidas em função do resgate aos bancos, tão caro quanto uma guerra. Com efeito, era uma guerra financeira. Os bancos já haviam capturado as agências regulatórias para que empreendessem empréstimos irrefletidos e uma onda de fraudes e corrupção não vista desde a década de 1920.
A primeira vitória dos banqueiros foi incapacitar o Tesouro, a Reserva Federal e a Controladoria da Moeda de regular o setor financeiro. Gigantes de Wall Street têm poder de veto na nomeação de administradores dessas agências. Eles usaram esse ponto de apoio para eliminar qualquer candidato que não os favorecesse, preferindo adeptos da desregulamentação do naipe de Alan Greenspan e Tim Geithner. Como sentenciou John Kenneth Galbraith, uma pré-condição para a obtenção de um cargo num banco central é visão de túnel quando se trata de entender que governos podem criar crédito tão prontamente quanto bancos. É necessário que a lealdade política do candidato esteja com os bancos.
Após a ruína financeira de 2008, bastou alguns comandos de computador para que o governo norte-americano criasse $13 trilhões em dívidas para salvar os bancos de danos pelos temerários empréstimos ao mercado imobiliário, apostas arbitrárias e fraudes descaradas. Os $800 bilhões do Programa de Alívio a Ativos Problemáticos (Tarp) mais os $2 trilhões da Reserva Federal permitiram aos bancos que continuassem pagando absurdos para executivos e possuidores de títulos sem quaisquer obstruções enquanto o rendimento dos outros 99% da população estadunidense submergia.
Um novo termo, capitalismo-cassino, foi cunhado para descrever a transformação pela qual passou o capitalismo financeiro após a desregulamentação dos anos 1980, abridora das porteiras para que bancos fizessem o que governos faziam em tempos de guerra: criar dinheiro e novas dívidas públicas por simplesmente ”imprimir” (utilizando teclados de computador, neste caso).
Tomar para as contas públicas as falidas agências de hipoteca Fannie Mae e Freddie Mac custou $5.2 trilhões, mais de um terço dos $13 bilhões usados no resgate. Isso salvou os possuidores de títulos de sofrerem perdas em virtude das avaliações fraudulentas sobre hipotecas com as quais o Countrywide, o Bank of America, o Citibank e outros bancos “grandes demais para falir” se meteram. Esse enorme crescimento de dívidas foi produzido sem aumento de impostos. Com efeito, os cortes feitos na administração Bush proporcionaram maiores reduções para os mais ricos, também maiores contribuintes da campanha republicana. Privilégios fiscais foram oferecidos a bancos. A Reserva Federal apresentou linha livre de crédito (flexibilização quantitativa) para o sistema bancário por somente 0,25% de juros anuais até 2011 – isto é, um quarto de um por cento, sem questionamento da validade das hipotecas e de seus bens colaterais.
A criação dos $13 trilhões em dívidas para o salvamento dos bancos não foi acusada de ameaçadora à estabilidade econômica. Ela permitiu aos bancos prosseguirem pagando seus salários exorbitantes, bônus e dividendos, além das contrapartes de suas apostas arbitrárias. Esses pagamentos ajudaram o 1% a receber 93% do rendimento de 2008. O resgate, assim, polarizou a economia, dando ao setor financeiro mais poder sobre o setor produtivo, os consumidores e o governo do que era o caso desde o século XIX, após a Guerra de Secessão.
Tudo isso torna a atual guerra financeira parecidíssima com as consequências da Primeira Guerra Mundial. O efeito é o empobrecimento dos perdedores, a apropriação de ativos públicos pelos vencedores e a imposição de dívidas e impostos como nos tempos da cobrança de tributos. “A crise financeira tem sido tão devastadora economicamente quanto uma guerra mundial e talvez seja um fardo a ser carregado até por nossos netos”, observou recentemente Andrew Haldane, oficial do Banco da Inglaterra. “Em termos de perda de rendimento e produção, a crise foi tão ruim quanto uma guerra mundial”, disse. O aumento da dívida pública sempre incitou a convocação de austeridade econômica. “Seria surpreendente se as pessoas não estivessem se perguntando sobre o que deu errado com as finanças”.
Mas, enquanto o setor financeiro estiver vencendo a batalha contra a economia, ele preferirá que todo mundo pense que não há alternativas. Tendo tomado para si tanto o domínio da economia quanto das políticas econômicas, o setor financeiro busca manter estudantes, eleitores e a mídia longe de perguntarem-se o motivo pelo qual a organização deve se dar desta maneira. Uma vez que busquem tal questionamento, as pessoas podem se dar conta de que os sistemas bancário, de segurança social e de financiamento da dívida pública não necessariamente devem organizar-se assim. Há melhores alternativas para o atual caminho de austeridade e escravidão econômicas.
(*) Michael Hudson é presidente do Instituto de Estudos de Tendências Econômicas, um analista financeiro de Wall Street e professor de economia da Universidade de Missouri. Mantém um site com escritos sobre finanças e o setor imobiliário. http://michael-hudson.com/
Tradução de André Cristi
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
AMÉRICA DO SUL: A HORA DE UM NOVO CICLO
A incerteza mundial trouxe novas condicionalidades à agenda do desenvolvimento na América do Sul. Vive-se uma corrida contra o tempo. A crise legitimou o descolamento progressista anterior em relação ao torniquete dos mercados desregulados. Mas a travessia inconclusa enfrenta agora o icebergue das dificuldades trazidas pela implosão da ordem neoliberal. A volatilidade financeira e a retração do comércio externo cobram um novo pacto político de crescimento. Investimentos são requeridos para integrar infraestruturas e associar cadeias produtivas. Está em jogo o gigantesco impulso industrializante representado pelo mercado de massa regional, cobiçado pelo mundo rico em crise. Com a adesão da Venezuela, o Mercosul passa a ser a quinta economia mundial; reúne uma população de 270 milhões de habitantes (70% da América do Sul); um PIB de US$ 3 trilhões (mais de 80% do PIB sul-americano). Até que ponto os países dispõem de coesão política e estrutura estatal para ordenar essa travessia sob a ótica do interesse público? O Brasil está apto a ser o guarda-chuva aglutinador do processo? A quem cabe a iniciativa do novo ciclo? Na Argentina, a direita acusa Cristina Kirchner de rumar para um capitalismo de Estado que pretende determinar o que as empresas devem produzir, em que quantidade, a que preço e com que taxa de lucro. No Brasil, setores da esquerda criticam Dilma Rousseff por uma suposta guinada privatista: o pacote de infraestrutura anunciado esta semana, US$ 65 bi de obras em concessões ao setor privado, prescreve extamente onde investir, quanto, a que prazo e com que taxa de retorno (leia mais aqui) . Tensões internas e geopolíticas vão se acirrar nas escolhas estratégicas colocadas na mesa dos governantes e das instâncias regionais de agora em diante. O relógio da crise não admite hesitações: é hora de um novo ciclo na história regional. (Leia o especial deste fim de semana: 'América do Sul: os rumos da Integração'; nesta pág.)
Mercosul versus a nova Alca versus a China
Hoje, o embate político, econômico e ideológico na América do Sul se trava entre os Estados Unidos, a maior potência do mundo; a crescente presença chinesa, com suas investidas para garantir acesso a recursos naturais, ao suprimento de alimentos e de suas exportações de manufaturas; e as políticas dos países do Mercosul, que ainda entretém aspirações de desenvolvimento soberano, pretendem atingir níveis de desenvolvimento social elevado e que sabem que, para alcançar estes objetivos, a ação do Estado, é indispensável. O artigo é de Samuel Pinheiro Guimarães.
Samuel Pinheiro Guimarães (*)
1. Todo o noticiário sobre Mercosul, Aliança do Pacífico, Parceria Transpacífica e China tem a ver com um embate ideológico entre duas concepções de política de desenvolvimento econômico e social.
2. A primeira dessas concepções afirma que o principal obstáculo ao crescimento e ao desenvolvimento é a ação do Estado na economia.
3. A ação direta do Estado na economia, através de empresas estatais, como a Petrobrás, ou indireta, através de políticas tributárias e creditícias para estimular empresas consideradas estratégicas, como a ação de financiamento do BNDES, distorceria as forças de mercado e prejudicaria a alocação eficiente de recursos.
4. Nesta visão privatista e individualista, uma política de eliminação dos obstáculos ao comércio e à circulação de capitais; de não discriminação entre empresas nacionais e estrangeiras; de eliminação de reservas de mercado; de mínima regulamentação da atividade empresarial, inclusive financeira; e de privatização de empresas estatais conduziria a uma eficiente divisão internacional do trabalho em que todas as sociedades participariam de forma equânime e atingiriam os mais elevados níveis de crescimento e desenvolvimento.
5. Esta visão da economia se fundamenta em premissas equivocadas. Primeiro, de que todos os Estados partem de um mesmo nível de desenvolvimento, de que não há Estados mais e menos desenvolvidos. Segundo, de que as empresas são todas iguais ou pelo menos muito semelhantes em dimensão de produção, de capacidade financeira e tecnológica e de que não são capazes de influir sobre os preços. Terceiro, de que há plena liberdade de movimento da mão de obra entre os Estados. Quarto, de que há pleno acesso à tecnologia que pode ser adquirida livremente no mercado. Quinto, de que todos os Estados, inclusive aqueles mais desenvolvidos, seguem hoje e teriam seguido passado esse tipo de políticas.
6. Como é obvio, estas premissas não correspondem nem à realidade da economia mundial, que é muito, muito mais complexa, nem ao desenvolvimento histórico do capitalismo.
7. Historicamente, as nações hoje altamente desenvolvidas utilizaram uma gama de instrumentos de política econômica que permitiram o fortalecimento de suas empresas, de suas economias e de seus Estados nacionais. Isto ocorreu mesmo na Inglaterra, que foi a nação líder do desenvolvimento capitalista industrial, com a Lei de Navegação, que obrigava o transporte em navios ingleses de todo o seu comércio de importação e exportação; com a política de restrição às exportações de lã em bruto e às importações de tecidos de lã; com as restrições à exportação de máquinas e à imigração de “técnicos”.
8. Políticas semelhantes utilizaram a França, a Alemanha, os Estados Unidos e o Japão. Países que não o fizeram naquela época, tais como Portugal e Espanha, não se desenvolveram industrialmente e, portanto, não se desenvolveram.
9. Se assim foi historicamente, a realidade da economia atual é a de mercados financeiros e industriais oligopolizados em nível global por megaempresas multinacionais, cujas sedes se encontram nos países altamente desenvolvidos. A lista das maiores empresas do mundo, publicada pela revista Forbes, apresenta dados sobre essas empresas cujo faturamento é superior ao PIB de muitos países. Das 500 maiores empresas, 400 se encontram operando na China. Os países altamente desenvolvidos protegem da competição estrangeira setores de sua economia como a agricultura e outros de alta tecnologia. Através de seus gigantescos orçamentos de defesa, todos, inclusive a Alemanha e o Japão, que não poderiam legalmente ter forças armadas, subsidiam as suas empresas e estimulam o desenvolvimento cientifico e tecnológico. Com os programas do tipo “Buy American” e outros semelhantes, privilegiam as empresas nacionais de seus países; através da legislação e de acordos cada vez mais restritivos de proteção à propriedade intelectual, dificultam e até impedem a difusão do conhecimento tecnológico. Através de agressivas políticas de “abertura de mercados” obtém acesso aos recursos naturais (petróleo, minérios etc) e aos mercados dos países periféricos, em troca de uma falsa reciprocidade, e conseguem garantir para suas megaempresas um tratamento privilegiado em relação às empresas locais, inclusive no campo jurídico, com os acordos de proteção e promoção de investimentos, pelos quais obtém a extraterritorialidade. Como é sabido, protegem seus mercados de trabalho através de todo tipo de restrição à imigração, favorecendo, porém, a de pessoal altamente qualificado, atraindo cientistas e engenheiros, colhendo as melhores “flores” dos jardins periféricos.
10. A segunda concepção de desenvolvimento econômico e social afirma que, dada a realidade da economia mundial e de sua dinâmica, e a realidade das economias subdesenvolvidas, é essencial a ação do Estado para superar os três desafios que tem de enfrentar os países periféricos, ex-colônias, algumas mais outras menos recentes, mas todas vítimas da exploração colonial direta ou indireta. Esses desafios são a redução das disparidades sociais, a eliminação das vulnerabilidades externas e o pleno desenvolvimento de seu potencial de recursos naturais, de sua mão de obra e de seu capital.
11. As extremas disparidades sociais, as graves vulnerabilidades externas, o potencial não desenvolvido caracterizam o Brasil, mas também todas as economias sul-americanas. A superação desses desafios não poderá ocorrer sem a ação do Estado, pela simples aplicação ingênua dos princípios do neoliberalismo, de liberdade absoluta para as empresas as quais, aliás, levaram o mundo à maior crise econômica e social de sua História: a crise de 2007. E agora, Estados europeus, pela política de austeridade (naturalmente, não para os bancos) que ressuscita o neoliberalismo, atacam vigorosamente a legislação social, propagam o desemprego e agravam as disparidades de renda e de riqueza. Mas isto é tema para outro artigo.
12. Assim, neste embate entre duas visões, concepções, de política econômica, a aplicação da primeira política, a do neoliberalismo, levou à ampliação da diferença de renda entre os países da América do Sul e os países altamente desenvolvidos nos últimos vinte anos até a crise de 2007. Por outro lado, é a aplicação de políticas econômicas semelhantes, que preveem explicitamente a ação do Estado, que permitiu à China crescer à taxa média de 10% a/a desde 1979 e que farão que a China venha a ultrapassar os EUA até 2020. Ainda assim, há aqueles que na periferia não querem ver, por interesse ou ideologia, a verdadeira natureza da economia internacional e a necessidade da ação do Estado para promover o desenvolvimento. Nesta economia internacional real, e não mitológica, é preciso considerar a ação da maior Potência.
13. A política econômica externa dos Estados Unidos, a partir do momento em que o país se tornou a principal potência industrial do mundo no final do século XIX e em especial a partir de 1945, com a vitória na Segunda Guerra Mundial, e confiante na enorme superioridade de suas empresas, tem tido como principal objetivo liberalizar o comércio internacional de bens e promover a livre circulação de capitais, de investimento ou financeiro, através de acordos multilaterais como o GATT, mais tarde OMC, e o FMI; de acordos regionais, como era a proposta da ALCA e de acordos bilaterais, como são os tratados de livre comércio com a Colômbia, o Chile, o Peru, a América Central e com outros países como a Coréia do Sul. E agora as negociações, altamente reservadas, da chamada Trans-Pacific Partnership - TPP, a Parceria Transpacífica, iniciativa americana extremamente ambiciosa, que envolve a Austrália, Brunei, Chile, Malásia, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Vietnã, e eventualmente Canadá, México e Japão, e que, nas palavras de Bernard Gordon, Professor Emérito de Ciência Política, da Universidade de New Hampshire, “adicionaria bilhões de dólares à economia americana e consolidaria o compromisso político, financeiro e militar dos Estados Unidos no Pacifico por décadas”. O compromisso, a presença, a influência dos Estados Unidos no Pacifico isto é, na Ásia, no contexto de sua disputa com a China. A TPP merece um artigo à parte.
14. Através daqueles acordos bilaterais, procuram os EUA consagrar juridicamente a abertura de mercados e obter o compromisso dos países de não utilizar políticas de desenvolvimento industrial e de proteção do capital nacional. Não desejam os Estados Unidos ver o desenvolvimento de economias nacionais, com fortes empresas, capazes de competir com as megaempresas americanas, por razões óbvias, entre elas a consequente redução das remessas de lucros das regiões periféricas para a economia americana. Os lucros no exterior são cerca de 20% do total anual dos lucros das empresas americanas!
15. Nas Américas, a política econômica dos Estados Unidos teve sempre como objetivo a formação de uma área continental integrada à economia americana e liderada pelos Estados Unidos que, inclusive, contribuísse para o alinhamento político de cada Estado da região com a política externa americana em seus eventuais embates com outros centros de poder, como a União Européia, a Rússia e hoje a China.
16. Assim, já no século XIX, em 1889 , no mesmo ano em que Deodoro da Fonseca proclamou a República, na Conferência Internacional Americana, em Washington, os Estados Unidos propuseram a criação de uma união aduaneira continental. Esta proposta, que recebeu acolhida favorável do Brasil, no entusiasmo pan-americano da recém-nascida república, foi rejeitada pela Argentina e outros países.
17. Com a I Guerra Mundial, a Grande Depressão, a ascensão do nazismo e a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos procuraram estreitar seus laços econômicos com a América Latina, aproveitando, inclusive, a derrota alemã e o retraimento francês e inglês, influências históricas tradicionais.
18. Em 1948, na IX Conferência Internacional Americana, em Bogotá, propuseram novamente a negociação de uma área de livre comércio nas Américas; mais tarde, em 1988, negociaram o acordo de livre comércio com o Canadá, que seria transformado em Nafta com a inclusão do México, em 1994; e propuseram a negociação de uma Área de Livre Comércio das Américas, a ALCA, em 1994.
19. A negociação da ALCA fracassou em parte pela oposição do Brasil e da Argentina, a partir da eleição de Lula, em 2002 e de Kirchner, em 2003 e, em parte, devido à recusa americana de negociar os temas de agricultura e de defesa comercial, o que permitiu enviar os temas de propriedade intelectual, compras governamentais e investimentos para a esfera da OMC, o que esvaziou as negociações.
20. O objetivo estratégico americano, todavia, passou a ser executado, agora com redobrada ênfase, através da negociação de tratados bilaterais de livre comércio, que concluíram com o Chile, a Colômbia, o Peru, a América Central e República Dominicana, só não conseguindo o mesmo com o Equador e a Venezuela devido à eleição de Rafael Correa e de Hugo Chávez e à resistência do Mercosul às investidas feitas junto ao Uruguai.
21. Assim, a estratégia americana tem tido como resultado, senão como objetivo expresso, impedir a integração da América do Sul e desintegrar o Mercosul através da negociação de acordos bilaterais, incorporando Estado por Estado na área econômica americana, sem barreiras às exportações e capitais americanos e com a consolidação legal de políticas econômicas internas, em cada país, nas áreas de propriedade intelectual, compras governamentais, defesa comercial, investimentos, em geral com dispositivos chamados de OMC – Plus, mais favoráveis aos Estados Unidos do que aqueles que conseguiram incluir na OMC, que, sob o manto de ilusória reciprocidade, beneficiam as megaempresas americanas, em especial neste momento de crise e de início da competição sino-americana na América Latina.
22. Na execução deste objetivo, de alinhar econômica, e por consequência politicamente, toda a América Latina sob a sua bandeira contam com o auxílio dos grupos internos de interesse em cada país que, tendo apoiado a ALCA no passado, agora apoiam a negociação de acordos bilaterais ou a aproximação com associações de países, tais como a Aliança do Pacífico, que reúne países sul-americanos e mais o México, que celebraram acordos de livre comércio com os EUA.
23. Hoje, o embate político, econômico e ideológico na América do Sul se trava entre os Estados Unidos da América, a maior potência econômica, política, militar, tecnológica, cultural e de mídia do mundo; a crescente presença chinesa, com suas investidas para garantir acesso a recursos naturais, ao suprimento de alimentos e de suas exportações de manufaturas e que, para isto, procuram seduzir os países da América do Sul e em especial do Mercosul com propostas de acordos de livre comércio; e as políticas dos países do Mercosul, Argentina, Brasil, Venezuela, Uruguai e Paraguai que ainda entretém aspirações de desenvolvimento soberano, pretendem atingir níveis de desenvolvimento social elevado e que sabem que, para alcançar estes objetivos, a ação do Estado, i.e. da coletividade organizada, é essencial, é indispensável.
2. A primeira dessas concepções afirma que o principal obstáculo ao crescimento e ao desenvolvimento é a ação do Estado na economia.
3. A ação direta do Estado na economia, através de empresas estatais, como a Petrobrás, ou indireta, através de políticas tributárias e creditícias para estimular empresas consideradas estratégicas, como a ação de financiamento do BNDES, distorceria as forças de mercado e prejudicaria a alocação eficiente de recursos.
4. Nesta visão privatista e individualista, uma política de eliminação dos obstáculos ao comércio e à circulação de capitais; de não discriminação entre empresas nacionais e estrangeiras; de eliminação de reservas de mercado; de mínima regulamentação da atividade empresarial, inclusive financeira; e de privatização de empresas estatais conduziria a uma eficiente divisão internacional do trabalho em que todas as sociedades participariam de forma equânime e atingiriam os mais elevados níveis de crescimento e desenvolvimento.
5. Esta visão da economia se fundamenta em premissas equivocadas. Primeiro, de que todos os Estados partem de um mesmo nível de desenvolvimento, de que não há Estados mais e menos desenvolvidos. Segundo, de que as empresas são todas iguais ou pelo menos muito semelhantes em dimensão de produção, de capacidade financeira e tecnológica e de que não são capazes de influir sobre os preços. Terceiro, de que há plena liberdade de movimento da mão de obra entre os Estados. Quarto, de que há pleno acesso à tecnologia que pode ser adquirida livremente no mercado. Quinto, de que todos os Estados, inclusive aqueles mais desenvolvidos, seguem hoje e teriam seguido passado esse tipo de políticas.
6. Como é obvio, estas premissas não correspondem nem à realidade da economia mundial, que é muito, muito mais complexa, nem ao desenvolvimento histórico do capitalismo.
7. Historicamente, as nações hoje altamente desenvolvidas utilizaram uma gama de instrumentos de política econômica que permitiram o fortalecimento de suas empresas, de suas economias e de seus Estados nacionais. Isto ocorreu mesmo na Inglaterra, que foi a nação líder do desenvolvimento capitalista industrial, com a Lei de Navegação, que obrigava o transporte em navios ingleses de todo o seu comércio de importação e exportação; com a política de restrição às exportações de lã em bruto e às importações de tecidos de lã; com as restrições à exportação de máquinas e à imigração de “técnicos”.
8. Políticas semelhantes utilizaram a França, a Alemanha, os Estados Unidos e o Japão. Países que não o fizeram naquela época, tais como Portugal e Espanha, não se desenvolveram industrialmente e, portanto, não se desenvolveram.
9. Se assim foi historicamente, a realidade da economia atual é a de mercados financeiros e industriais oligopolizados em nível global por megaempresas multinacionais, cujas sedes se encontram nos países altamente desenvolvidos. A lista das maiores empresas do mundo, publicada pela revista Forbes, apresenta dados sobre essas empresas cujo faturamento é superior ao PIB de muitos países. Das 500 maiores empresas, 400 se encontram operando na China. Os países altamente desenvolvidos protegem da competição estrangeira setores de sua economia como a agricultura e outros de alta tecnologia. Através de seus gigantescos orçamentos de defesa, todos, inclusive a Alemanha e o Japão, que não poderiam legalmente ter forças armadas, subsidiam as suas empresas e estimulam o desenvolvimento cientifico e tecnológico. Com os programas do tipo “Buy American” e outros semelhantes, privilegiam as empresas nacionais de seus países; através da legislação e de acordos cada vez mais restritivos de proteção à propriedade intelectual, dificultam e até impedem a difusão do conhecimento tecnológico. Através de agressivas políticas de “abertura de mercados” obtém acesso aos recursos naturais (petróleo, minérios etc) e aos mercados dos países periféricos, em troca de uma falsa reciprocidade, e conseguem garantir para suas megaempresas um tratamento privilegiado em relação às empresas locais, inclusive no campo jurídico, com os acordos de proteção e promoção de investimentos, pelos quais obtém a extraterritorialidade. Como é sabido, protegem seus mercados de trabalho através de todo tipo de restrição à imigração, favorecendo, porém, a de pessoal altamente qualificado, atraindo cientistas e engenheiros, colhendo as melhores “flores” dos jardins periféricos.
10. A segunda concepção de desenvolvimento econômico e social afirma que, dada a realidade da economia mundial e de sua dinâmica, e a realidade das economias subdesenvolvidas, é essencial a ação do Estado para superar os três desafios que tem de enfrentar os países periféricos, ex-colônias, algumas mais outras menos recentes, mas todas vítimas da exploração colonial direta ou indireta. Esses desafios são a redução das disparidades sociais, a eliminação das vulnerabilidades externas e o pleno desenvolvimento de seu potencial de recursos naturais, de sua mão de obra e de seu capital.
11. As extremas disparidades sociais, as graves vulnerabilidades externas, o potencial não desenvolvido caracterizam o Brasil, mas também todas as economias sul-americanas. A superação desses desafios não poderá ocorrer sem a ação do Estado, pela simples aplicação ingênua dos princípios do neoliberalismo, de liberdade absoluta para as empresas as quais, aliás, levaram o mundo à maior crise econômica e social de sua História: a crise de 2007. E agora, Estados europeus, pela política de austeridade (naturalmente, não para os bancos) que ressuscita o neoliberalismo, atacam vigorosamente a legislação social, propagam o desemprego e agravam as disparidades de renda e de riqueza. Mas isto é tema para outro artigo.
12. Assim, neste embate entre duas visões, concepções, de política econômica, a aplicação da primeira política, a do neoliberalismo, levou à ampliação da diferença de renda entre os países da América do Sul e os países altamente desenvolvidos nos últimos vinte anos até a crise de 2007. Por outro lado, é a aplicação de políticas econômicas semelhantes, que preveem explicitamente a ação do Estado, que permitiu à China crescer à taxa média de 10% a/a desde 1979 e que farão que a China venha a ultrapassar os EUA até 2020. Ainda assim, há aqueles que na periferia não querem ver, por interesse ou ideologia, a verdadeira natureza da economia internacional e a necessidade da ação do Estado para promover o desenvolvimento. Nesta economia internacional real, e não mitológica, é preciso considerar a ação da maior Potência.
13. A política econômica externa dos Estados Unidos, a partir do momento em que o país se tornou a principal potência industrial do mundo no final do século XIX e em especial a partir de 1945, com a vitória na Segunda Guerra Mundial, e confiante na enorme superioridade de suas empresas, tem tido como principal objetivo liberalizar o comércio internacional de bens e promover a livre circulação de capitais, de investimento ou financeiro, através de acordos multilaterais como o GATT, mais tarde OMC, e o FMI; de acordos regionais, como era a proposta da ALCA e de acordos bilaterais, como são os tratados de livre comércio com a Colômbia, o Chile, o Peru, a América Central e com outros países como a Coréia do Sul. E agora as negociações, altamente reservadas, da chamada Trans-Pacific Partnership - TPP, a Parceria Transpacífica, iniciativa americana extremamente ambiciosa, que envolve a Austrália, Brunei, Chile, Malásia, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Vietnã, e eventualmente Canadá, México e Japão, e que, nas palavras de Bernard Gordon, Professor Emérito de Ciência Política, da Universidade de New Hampshire, “adicionaria bilhões de dólares à economia americana e consolidaria o compromisso político, financeiro e militar dos Estados Unidos no Pacifico por décadas”. O compromisso, a presença, a influência dos Estados Unidos no Pacifico isto é, na Ásia, no contexto de sua disputa com a China. A TPP merece um artigo à parte.
14. Através daqueles acordos bilaterais, procuram os EUA consagrar juridicamente a abertura de mercados e obter o compromisso dos países de não utilizar políticas de desenvolvimento industrial e de proteção do capital nacional. Não desejam os Estados Unidos ver o desenvolvimento de economias nacionais, com fortes empresas, capazes de competir com as megaempresas americanas, por razões óbvias, entre elas a consequente redução das remessas de lucros das regiões periféricas para a economia americana. Os lucros no exterior são cerca de 20% do total anual dos lucros das empresas americanas!
15. Nas Américas, a política econômica dos Estados Unidos teve sempre como objetivo a formação de uma área continental integrada à economia americana e liderada pelos Estados Unidos que, inclusive, contribuísse para o alinhamento político de cada Estado da região com a política externa americana em seus eventuais embates com outros centros de poder, como a União Européia, a Rússia e hoje a China.
16. Assim, já no século XIX, em 1889 , no mesmo ano em que Deodoro da Fonseca proclamou a República, na Conferência Internacional Americana, em Washington, os Estados Unidos propuseram a criação de uma união aduaneira continental. Esta proposta, que recebeu acolhida favorável do Brasil, no entusiasmo pan-americano da recém-nascida república, foi rejeitada pela Argentina e outros países.
17. Com a I Guerra Mundial, a Grande Depressão, a ascensão do nazismo e a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos procuraram estreitar seus laços econômicos com a América Latina, aproveitando, inclusive, a derrota alemã e o retraimento francês e inglês, influências históricas tradicionais.
18. Em 1948, na IX Conferência Internacional Americana, em Bogotá, propuseram novamente a negociação de uma área de livre comércio nas Américas; mais tarde, em 1988, negociaram o acordo de livre comércio com o Canadá, que seria transformado em Nafta com a inclusão do México, em 1994; e propuseram a negociação de uma Área de Livre Comércio das Américas, a ALCA, em 1994.
19. A negociação da ALCA fracassou em parte pela oposição do Brasil e da Argentina, a partir da eleição de Lula, em 2002 e de Kirchner, em 2003 e, em parte, devido à recusa americana de negociar os temas de agricultura e de defesa comercial, o que permitiu enviar os temas de propriedade intelectual, compras governamentais e investimentos para a esfera da OMC, o que esvaziou as negociações.
20. O objetivo estratégico americano, todavia, passou a ser executado, agora com redobrada ênfase, através da negociação de tratados bilaterais de livre comércio, que concluíram com o Chile, a Colômbia, o Peru, a América Central e República Dominicana, só não conseguindo o mesmo com o Equador e a Venezuela devido à eleição de Rafael Correa e de Hugo Chávez e à resistência do Mercosul às investidas feitas junto ao Uruguai.
21. Assim, a estratégia americana tem tido como resultado, senão como objetivo expresso, impedir a integração da América do Sul e desintegrar o Mercosul através da negociação de acordos bilaterais, incorporando Estado por Estado na área econômica americana, sem barreiras às exportações e capitais americanos e com a consolidação legal de políticas econômicas internas, em cada país, nas áreas de propriedade intelectual, compras governamentais, defesa comercial, investimentos, em geral com dispositivos chamados de OMC – Plus, mais favoráveis aos Estados Unidos do que aqueles que conseguiram incluir na OMC, que, sob o manto de ilusória reciprocidade, beneficiam as megaempresas americanas, em especial neste momento de crise e de início da competição sino-americana na América Latina.
22. Na execução deste objetivo, de alinhar econômica, e por consequência politicamente, toda a América Latina sob a sua bandeira contam com o auxílio dos grupos internos de interesse em cada país que, tendo apoiado a ALCA no passado, agora apoiam a negociação de acordos bilaterais ou a aproximação com associações de países, tais como a Aliança do Pacífico, que reúne países sul-americanos e mais o México, que celebraram acordos de livre comércio com os EUA.
23. Hoje, o embate político, econômico e ideológico na América do Sul se trava entre os Estados Unidos da América, a maior potência econômica, política, militar, tecnológica, cultural e de mídia do mundo; a crescente presença chinesa, com suas investidas para garantir acesso a recursos naturais, ao suprimento de alimentos e de suas exportações de manufaturas e que, para isto, procuram seduzir os países da América do Sul e em especial do Mercosul com propostas de acordos de livre comércio; e as políticas dos países do Mercosul, Argentina, Brasil, Venezuela, Uruguai e Paraguai que ainda entretém aspirações de desenvolvimento soberano, pretendem atingir níveis de desenvolvimento social elevado e que sabem que, para alcançar estes objetivos, a ação do Estado, i.e. da coletividade organizada, é essencial, é indispensável.
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quarta-feira, 18 de maio de 2011
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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Wall Street contra os pobres e a classe média
O novo orçamento de Obama é uma continuação da guerra de classe da Wall Street contra os pobres e as camadas médias. As oligarquias dominantes atacaram novamente, desta vez através do orçamento federal. O governo dos EUA tem um enorme orçamento militar e de segurança. Ele é tão grande quanto os orçamentos do resto do mundo somados. Os orçamentos do Pentágono, da CIA e da Segurança Interna representam US$1,1 trilhão do déficit federal que a administração Obama prevê para o ano fiscal de 2012. O artigo é de Paul Craig Roberts.
Paul Craig Roberts [*]
Wall Street não acabou conosco quando os "banksters" venderam os seus derivativos fraudulentos aos nossos fundos de pensão, arruinaram as perspectivas de empregos e planos de aposentadoria dos americanos, asseguraram um resgate de US$ 700 bilhões às expensas dos contribuintes enquanto arrestavam os lares de milhões de americanos e sobrecarregavam o balanço do Federal Reserve com vários milhões de milhões de dólares em papel financeiro lixo em troca de dinheiro recém criado para escorar os balanços dos bancos.
O efeito da “flexibilização quantitativa” do Federal Reserve sobre a inflação, as taxas de juro e o valor cambial do dólar ainda está para nos atingir. Quando o fizer, os americanos obterão uma lição do que é a pobreza.
As oligarquias dominantes atacaram novamente, desta vez através do orçamento federal. O governo dos EUA tem um enorme orçamento militar e de segurança. Ele é tão grande quanto os orçamentos do resto do mundo somados. Os orçamentos do Pentágono, da CIA e da Segurança Interna representam US$1,1 trilhão do déficit federal que a administração Obama prevê para o ano fiscal de 2012. Este gasto deficitário maciço serve apenas a um único propósito – o enriquecimento de companhias privadas que servem o complexo militar/securitário. Estas companhias, juntamente com aquelas da Wall Street, são quem elege o governo dos EUA.
Os EUA não têm inimigos exceto aqueles que os próprios EUA criam ao bombardearem e invadirem outros países e pela derrubada de líderes estrangeiros e instalação de fantoches americanos no seu lugar.
A China não efetua exercícios navais ao largo da costa da Califórnia, mas os EUA efetuam jogos de guerra junto às suas costas no Mar da China. A Rússia não concentra tropas nas fronteiras da Europa, os EUA instalam mísseis nas fronteiras da Rússia. Os EUA estão determinados a criar tantos inimigos quanto possível a fim de continuar a sangrar a população americana para alimentar o voraz complexo militar/securitário.
O governo dos EUA gasta realmente US$ 56 bilhões por ano a fim de que os americanos que viajam de avião possam ser rastreados e tateados de modo a que firmas representadas pelo antigo secretário da Segurança Interna Michael Chertoff possam ganhar grandes lucros vendendo o equipamento de rastreamento (scanning).
Com um déficit orçamentário perpétuo conduzido pelo desejo de lucros do complexo militar/securitário, a causa real do enorme déficit do orçamento dos EUA está fora dos limites para discussão.
O secretário belicista da Guerra, Robert Gates, declarou: “Se evitarmos as nossas responsabilidades da segurança global é sob o nosso risco”. As altas patentes militares advertem contra o corte de qualquer dos milhares de milhões de ajuda a Israel e ao Egito, dois dos funcionários da sua “política” para o Médio Oriente.
Mas o que são as “nossas” responsabilidades globais de segurança? De onde vieram? Por que a América ficaria em perigo se cessasse de bombardear e invadir outros países e de interferir nos seus assuntos internos? Os riscos que a América enfrenta são criados por ela própria.
A resposta a esta pergunta costumava ser que do contrário seríamos assassinados nas nossas camas pela “conspiração comunista mundial”. Hoje a resposta é que seremos assassinados nos nossos aviões, estações de comboios e centros comerciais por “terroristas muçulmanos” e por uma recém criada ameaça imaginária – “extremistas internos”, isto é, manifestantes contra a guerra e ambientalistas.
O complexo militar/securitário dos EUA é capaz de criar qualquer número de invencionices (false flag) a fim de fazer com que estas ameaças pareçam reais para um público cuja inteligência é limitada à TV, experiências em centros comerciais e jogos de futebol.
Assim, os americanos estão atolados em enormes déficits orçamentários que o Federal Reserve deve financiar imprimindo dinheiro novo, dinheiro que mais cedo ou mais tarde destruirá o poder de compra do dólar e o seu papel como divisa de reserva mundial. Quando o dólar se for, o poder americano também irá.
Para as oligarquias dominantes, a questão é: como salvar o seu poder.
A sua resposta é: fazer o povo pagar.
E isso é o que o seu mais recente fantoche, o presidente Obama, está a fazer.
Com os EUA na pior recessão desde a Grande Depressão, uma grande recessão que John Williams e Gerald Celente, assim como eu próprio, afirmaram estar a aprofundar-se, o “orçamento Obama” tem como objetivo programas de apoio para os pobres e os desempregados. As elites americanas estão se transformando em idiotas quando procuram replicar na América as condições que levaram às quedas de elites analogamente corruptas na Tunísia e no Egito e a desafios crescentes aos demais governos fantoches.
Tudo o que precisamos é de uns poucos milhões mais de americanos sem nada a perder a fim de trazer as perturbações no Médio Oriente para dentro da América.
Com os militares estadunidenses atolados em guerras lá fora, uma revolução americana teria ótima oportunidade de êxito.
Políticos americanos têm de financiar Israel pois o dinheiro retorna em contribuições de campanha.
O governo dos EUA deve financiar os militares egípcios para haver alguma esperança de transformar o próximo governo egípcio em outro fantoche americano que servirá Israel pelo bloqueio contínuo dos palestinos arrebanhados no gueto de Gaza.
Estes objetivos são, de longe, mais importantes para a elite americana do que o Pell Grants que permite a americanos pobres obterem educação, ou água limpa, ou block grants comunitários, ou o programa de assistência em energia aos baixos rendimentos (cortado na mesma quantia em que os contribuintes americanos são forçados a dar a Israel).
Também há US$7.7 bilhões de cortes no Medicaid e outros programas de saúde ao longo dos próximos cinco anos.
Dada a magnitude do déficit orçamentário dos EUA, estas somas são uma ninharia. Os cortes não terão qualquer efeito sobre as necessidades de financiamento do Tesouro. Eles não interromperão a necessidade de imprimir dinheiro do Federal Reserve a fim de manter o governo dos EUA em operação.
Estes cortes servem apenas uma finalidade: reforçar o mito do Partido Republicano de que a América está em perturbação econômica por causa dos pobres. Os pobres são preguiçosos. Eles não querem trabalhar. A única razão porque o desemprego é alto é que os pobres preferem confiar no estado previdência.
Um novo acréscimo ao mito do estado previdência é que membros da classe média saídos recentemente de faculdades não querem os empregos que lhes são oferecidos porque os seus pais têm demasiado dinheiro e os rapazes gostam de viver em casa sem terem de fazer nada. Uma geração mimada, eles saem da universidade recusando qualquer emprego que não seja para começar como executivo principal de uma companhia da Fortune 500. A razão porque licenciados em engenharia não conseguem entrevistas de emprego é que não os querem.
Tudo isto leva a um assalto aos “direitos adquiridos”, o que significa Segurança Social e Medicare. As elites programaram, através do seu controle dos media, uma grande parte da população, especialmente os que se consideram conservadores, a assimilar o conceito de “direitos adquiridos” ao de estado-previdência. A América está indo para o inferno, não por causa de guerras externas que não servem qualquer objetivo americano, mas porque o povo, que durante toda a sua vida pagou 15% das suas remunerações para pensões de velhice e cuidados médicos, quer “dádivas” nos seus anos de aposentadoria. Por que estas pessoas egocêntricas pensam que trabalhadores americanos deveriam ser forçados através de contribuições sobre remunerações a pagar as pensões e cuidados médicos dos afastados do trabalho? Porque os afastados não consomem menos e preparam a sua própria aposentadoria?
A linha da elite, e a dos seus porta-vozes contratados em “think tanks” e universidades, é de que a América está perturbada devido aos aposentados. Demasiados americanos tiveram os seus cérebros lavados a fim de acreditar que a América está em perturbação por causa dos seus pobres e aposentados. A América não está perturbada porque coage um número decrescente de contribuintes a suportarem os enormes lucros do complexo militar/securitário, governos fantoche americanos lá fora e Israel.
A solução da elite americana para os problemas da América não é simplesmente arrestar as casas dos americanos cujos empregos foram exportados, mas aumentar o número de americanos aflitos com nada a perder, de doentes, afastados do trabalho e privados de tudo e de licenciados das universidades que não podem encontrar os empregos que foram enviados para a China e a Índia.
De todos os países do mundo, nenhum necessita uma revolução tão urgentemente quanto os Estados Unidos, um país dominado por um punhado de oligarcas egoístas que têm mais rendimento e riqueza do que pode ser gasto durante toda uma vida.
[*] Ex-editor do Wall Street Journal e ex-secretário assistente do Tesouro dos EUA. Seu livro mais recente, HOW THE ECONOMY WAS LOST , acaba de ser publicado pela CounterPunch/AK Press.
e-mail: PaulCraigRoberts@yahoo.com
O original encontra-se em: "A Tool for Class War". Este artigo encontra-se em:Resistir.info
Fonte: http://ecoepol.blogspot.com/2011/02/wall-street-contra-os-pobres-e-classe.html
O efeito da “flexibilização quantitativa” do Federal Reserve sobre a inflação, as taxas de juro e o valor cambial do dólar ainda está para nos atingir. Quando o fizer, os americanos obterão uma lição do que é a pobreza.
As oligarquias dominantes atacaram novamente, desta vez através do orçamento federal. O governo dos EUA tem um enorme orçamento militar e de segurança. Ele é tão grande quanto os orçamentos do resto do mundo somados. Os orçamentos do Pentágono, da CIA e da Segurança Interna representam US$1,1 trilhão do déficit federal que a administração Obama prevê para o ano fiscal de 2012. Este gasto deficitário maciço serve apenas a um único propósito – o enriquecimento de companhias privadas que servem o complexo militar/securitário. Estas companhias, juntamente com aquelas da Wall Street, são quem elege o governo dos EUA.
Os EUA não têm inimigos exceto aqueles que os próprios EUA criam ao bombardearem e invadirem outros países e pela derrubada de líderes estrangeiros e instalação de fantoches americanos no seu lugar.
A China não efetua exercícios navais ao largo da costa da Califórnia, mas os EUA efetuam jogos de guerra junto às suas costas no Mar da China. A Rússia não concentra tropas nas fronteiras da Europa, os EUA instalam mísseis nas fronteiras da Rússia. Os EUA estão determinados a criar tantos inimigos quanto possível a fim de continuar a sangrar a população americana para alimentar o voraz complexo militar/securitário.
O governo dos EUA gasta realmente US$ 56 bilhões por ano a fim de que os americanos que viajam de avião possam ser rastreados e tateados de modo a que firmas representadas pelo antigo secretário da Segurança Interna Michael Chertoff possam ganhar grandes lucros vendendo o equipamento de rastreamento (scanning).
Com um déficit orçamentário perpétuo conduzido pelo desejo de lucros do complexo militar/securitário, a causa real do enorme déficit do orçamento dos EUA está fora dos limites para discussão.
O secretário belicista da Guerra, Robert Gates, declarou: “Se evitarmos as nossas responsabilidades da segurança global é sob o nosso risco”. As altas patentes militares advertem contra o corte de qualquer dos milhares de milhões de ajuda a Israel e ao Egito, dois dos funcionários da sua “política” para o Médio Oriente.
Mas o que são as “nossas” responsabilidades globais de segurança? De onde vieram? Por que a América ficaria em perigo se cessasse de bombardear e invadir outros países e de interferir nos seus assuntos internos? Os riscos que a América enfrenta são criados por ela própria.
A resposta a esta pergunta costumava ser que do contrário seríamos assassinados nas nossas camas pela “conspiração comunista mundial”. Hoje a resposta é que seremos assassinados nos nossos aviões, estações de comboios e centros comerciais por “terroristas muçulmanos” e por uma recém criada ameaça imaginária – “extremistas internos”, isto é, manifestantes contra a guerra e ambientalistas.
O complexo militar/securitário dos EUA é capaz de criar qualquer número de invencionices (false flag) a fim de fazer com que estas ameaças pareçam reais para um público cuja inteligência é limitada à TV, experiências em centros comerciais e jogos de futebol.
Assim, os americanos estão atolados em enormes déficits orçamentários que o Federal Reserve deve financiar imprimindo dinheiro novo, dinheiro que mais cedo ou mais tarde destruirá o poder de compra do dólar e o seu papel como divisa de reserva mundial. Quando o dólar se for, o poder americano também irá.
Para as oligarquias dominantes, a questão é: como salvar o seu poder.
A sua resposta é: fazer o povo pagar.
E isso é o que o seu mais recente fantoche, o presidente Obama, está a fazer.
Com os EUA na pior recessão desde a Grande Depressão, uma grande recessão que John Williams e Gerald Celente, assim como eu próprio, afirmaram estar a aprofundar-se, o “orçamento Obama” tem como objetivo programas de apoio para os pobres e os desempregados. As elites americanas estão se transformando em idiotas quando procuram replicar na América as condições que levaram às quedas de elites analogamente corruptas na Tunísia e no Egito e a desafios crescentes aos demais governos fantoches.
Tudo o que precisamos é de uns poucos milhões mais de americanos sem nada a perder a fim de trazer as perturbações no Médio Oriente para dentro da América.
Com os militares estadunidenses atolados em guerras lá fora, uma revolução americana teria ótima oportunidade de êxito.
Políticos americanos têm de financiar Israel pois o dinheiro retorna em contribuições de campanha.
O governo dos EUA deve financiar os militares egípcios para haver alguma esperança de transformar o próximo governo egípcio em outro fantoche americano que servirá Israel pelo bloqueio contínuo dos palestinos arrebanhados no gueto de Gaza.
Estes objetivos são, de longe, mais importantes para a elite americana do que o Pell Grants que permite a americanos pobres obterem educação, ou água limpa, ou block grants comunitários, ou o programa de assistência em energia aos baixos rendimentos (cortado na mesma quantia em que os contribuintes americanos são forçados a dar a Israel).
Também há US$7.7 bilhões de cortes no Medicaid e outros programas de saúde ao longo dos próximos cinco anos.
Dada a magnitude do déficit orçamentário dos EUA, estas somas são uma ninharia. Os cortes não terão qualquer efeito sobre as necessidades de financiamento do Tesouro. Eles não interromperão a necessidade de imprimir dinheiro do Federal Reserve a fim de manter o governo dos EUA em operação.
Estes cortes servem apenas uma finalidade: reforçar o mito do Partido Republicano de que a América está em perturbação econômica por causa dos pobres. Os pobres são preguiçosos. Eles não querem trabalhar. A única razão porque o desemprego é alto é que os pobres preferem confiar no estado previdência.
Um novo acréscimo ao mito do estado previdência é que membros da classe média saídos recentemente de faculdades não querem os empregos que lhes são oferecidos porque os seus pais têm demasiado dinheiro e os rapazes gostam de viver em casa sem terem de fazer nada. Uma geração mimada, eles saem da universidade recusando qualquer emprego que não seja para começar como executivo principal de uma companhia da Fortune 500. A razão porque licenciados em engenharia não conseguem entrevistas de emprego é que não os querem.
Tudo isto leva a um assalto aos “direitos adquiridos”, o que significa Segurança Social e Medicare. As elites programaram, através do seu controle dos media, uma grande parte da população, especialmente os que se consideram conservadores, a assimilar o conceito de “direitos adquiridos” ao de estado-previdência. A América está indo para o inferno, não por causa de guerras externas que não servem qualquer objetivo americano, mas porque o povo, que durante toda a sua vida pagou 15% das suas remunerações para pensões de velhice e cuidados médicos, quer “dádivas” nos seus anos de aposentadoria. Por que estas pessoas egocêntricas pensam que trabalhadores americanos deveriam ser forçados através de contribuições sobre remunerações a pagar as pensões e cuidados médicos dos afastados do trabalho? Porque os afastados não consomem menos e preparam a sua própria aposentadoria?
A linha da elite, e a dos seus porta-vozes contratados em “think tanks” e universidades, é de que a América está perturbada devido aos aposentados. Demasiados americanos tiveram os seus cérebros lavados a fim de acreditar que a América está em perturbação por causa dos seus pobres e aposentados. A América não está perturbada porque coage um número decrescente de contribuintes a suportarem os enormes lucros do complexo militar/securitário, governos fantoche americanos lá fora e Israel.
A solução da elite americana para os problemas da América não é simplesmente arrestar as casas dos americanos cujos empregos foram exportados, mas aumentar o número de americanos aflitos com nada a perder, de doentes, afastados do trabalho e privados de tudo e de licenciados das universidades que não podem encontrar os empregos que foram enviados para a China e a Índia.
De todos os países do mundo, nenhum necessita uma revolução tão urgentemente quanto os Estados Unidos, um país dominado por um punhado de oligarcas egoístas que têm mais rendimento e riqueza do que pode ser gasto durante toda uma vida.
[*] Ex-editor do Wall Street Journal e ex-secretário assistente do Tesouro dos EUA. Seu livro mais recente, HOW THE ECONOMY WAS LOST , acaba de ser publicado pela CounterPunch/AK Press.
e-mail: PaulCraigRoberts@yahoo.com
O original encontra-se em: "A Tool for Class War". Este artigo encontra-se em:Resistir.info
Fonte: http://ecoepol.blogspot.com/2011/02/wall-street-contra-os-pobres-e-classe.html
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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Não pense na CBN - muito menos na Globo News

O Paulo Henrique Amorim costuma falar que nunca ficou mais de 3 minutos vendo a Globo News sem que ouvisse uma besteira. Dias atrás, contou que o canal foi parar sem querer na tela dele, ele estava se barbeando e, no 3º minuto... pimba!, quase se cortou com outra asneira do canal em que nenhum negro lá trabalha. Pois bem, neste lar aqui no Cerrado Goiano não vemos a Globo News (o filme Tropa de Elite é menos dramático) e muito menos ouvimos a CBN, "a rádio que só toca o PSDB".
Mas, por um acaso, caiu o canal em nossa casa, e de repente uma chamada "Pense Nisso", sobre aeroportos. O País é a 8ª maior economia do mundo e nenhum de nossos aeroportos figura entre os 100 melhores do mundo. Não sei se algum blogueiro sujo já escreveu sobre isso, não sei se as vinhetas são velhas e o assunto já está batido, mas gente, que coisa, os partidos filiados à Globo governam vários estados há vários anos, eles estiveram na Presidência de 1503 a 2002 e não fizeram nada? Por que o Lula não foi capaz de fazer nada em 8 anos?, né, e Dilma governa um país sem estratégia, como afirmou Fernando Henrique Cardoso semana passada. Pô, FHC, mas você, Serra e Globo não têm uma estrategiazinha só para o Brasil? O PSDB-EUA então está acefalado? Como escreveu Altamiro Borges, Alckmin dá as canetadas do poder para isolar Serra, Serra aciona seus arapongas implantados na mídia contra Alckmin, enquanto Aécio age para que paulistas percam o comando do PSDB.
Abaixo, os 4 vídeos que encontrei no You Tube, postados lá em dezembro passado, em nova campanha da rádio CBN, criada pela Script, que visa "convidar as pessoas a reflexão" (sic), ancoradas no mote "Pense Nisso. Pense CBN" (faltou o Pense Demo-PSDB). "As peças exploram fatos relevantes, que afetam a nossa vida direta ou indiretamente. Não são denúncias, furos de reportagens, mas assuntos atuais, recentes, vivos, alertas que chamam a atenção, nos acordam (sic). Também não tomam partido, não aderem a causas, mas levantam questões que precisam ser pensadas e analisadas. Provocam debates e discussões. Estimulam cada um de nós a chegar às nossas próprias conclusões. E o mais importante, ajudam a formar opinião. A campanha traduz o compromisso com um jornalismo sério, corajoso, isento que oferece uma visão completa que permite novas reflexões (sic). A nova comunicação também dá um significado ainda mais amplo à emissora, como um canal de conteúdo multiplataforma, presente em rádio, internet, sms, twitter, redes sociais, através de uma campanha mobilizadora, dinâmica que se renova constantemente sobre os assuntos mais relevantes do cotidiano das pessoas." (grifos nossos)
Soninha Francine que o diga! Isso é que é campanha, parece um curso de formadores de opinião. A campanha deve ter feito sucesso na rádio, pois agora em janeiro migrou para Globo News. Eu só quero saber se a CBN e a Globo Oldster fariam uma campanha dessa se o Serra tivesse ganhado a eleição...
Dessa forma, eu quero até fazer duas propostas de propaganda.
1) Chove em São Paulo há centenas de anos. Nos últimos 20 anos a situação calamitosa se repete a cada tempestade. Isso precisa ter um freio! (mesma frase final sobre o trânsito). Pense nisso, pense PSDB.
2) O Governo FHC, os governos Serra e Alckmin em SP foram marcados por corrupção e privatizações suspeitas. Ainda continuaremos a varrer este problema para debaixo do tapete? (mesma frase final sobre o lixo) Pense nisso. Pense PIG. Continue lendo no ótimo As árvores são fáceis de achar, do amigo Luciano Mano Negra aqui
Postado por TERROR DO NORDESTE
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terça-feira, 18 de janeiro de 2011
O legado de Gerald Cohen (II): Por que não o socialismo?
Em seu livro "Por que não o socialismo?", Gerald Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios solidários de um acampamento. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho. O artigo é de Julio Boltvinik.
Julio Boltvinik - La Jornada
Homenagem a Gerald A, Cohen (1941-2009) - Terceira parte: O socialismo de mercado
Nos capítulos 3 e 4 de Why not socialism? (Princeton University Press, 2009) Cohen põe à prova os princípios da igualdade socialista de oportunidades e de comunidade que derivou (capítulo 2) como princípios constitutivos do socialismo da prática das viagens de acampamento, ao enfrentá-los com as perguntas de se são desejáveis e viáveis, a sua possível escala macrossocial e permanente. Muitos, assinala, notariam os traços especiais do acampamento para distingui-lo da vida normal da sociedade moderna, e duvidariam da desejabilidade e da viabilidade de aplicar nela os princípios apontados por Cohen com seu exemplo: trata-se de uma atividade recreativa na qual não há grupos que competem e em que as pessoas se conhecem pessoalmente e na qual não há tensão entre as responsabilidades familiares e sociais. Cohen pensa que as diferenças apontadas não minam a desejabilidade e a ampliação em escala social dos valores do acampamento.
“Não penso que a cooperação e a ausência de egoísmo no acampamento sejam adequados apenas entre amigos ou no interior de uma pequena comunidade. Na provisão mútua de uma sociedade de mercado, as pessoas são essencialmente indiferentes ao destino do agricultor cujos alimentos come. Sigo achando atrativo o sentimento de uma canção de esquerda que aprendi na minha infância e que começa assim: “Se nos considerássemos uns aos outros um vizinho, um irmão, o mundo seria maravilhoso, maravilhoso”.
Passando ao tema da viabilidade do socialismo e contra a ideia de que só em atividades recreativas os seus princípios se tornam atrativos, Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios do acampamento. Os mexicanos recordamos, com grande emoção da explosão de solidariedade, sentimento que acreditávamos quase inexistente, depois do terremoto de 1985. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen assinala duas possíveis razões pelas quais se pode pensar que o socialismo em escala social é inviável:
1) os limites da natureza humana: seríamos insuficientemente generosos e cooperativos;
2) mesmo se as pessoas forem ou puderem se tornar, na cultura adequada, suficientemente generosas, não sabemos como fazer com que (através de estímulos e regras apropriados) a generosidade faça as rodas da economia girarem, em contraste com o egoísmo humano que sabemos conduzi-la muito bem para esse fim.
Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho. Afinal de contas, acrescenta, propensões egoístas e generosas habitam (quase?) todo mundo e, no mundo real, depende-se muito da generosidade ou, para dizê-lo de maneira mais geral e mais negativa, de incentivos não mercantis. Por exemplo, não é preciso sinais de mercado para saber quais enfermidades hão de ser curadas ou que matérias ensinar no colégio, mas nos guiamos por uma concepção das necessidades humanas. No entanto, uma vez que se transcendem os bens que todos querem, por estarem ligados às necessidades e nos encontramos na esfera das mercadorias opcionais, torna-se mais difícil saber o que produzir e como produzi-lo sem sinais do mercado.
Acrescenta que muito poucos economistas socialistas estariam em desacordo com essa afirmação. Tenho a impressão de que Cohen, influenciado por economistas muito próximos vinculados à corrente principal (ortodoxa) dessa disciplina, tinha uma ideia do funcionamento dos mercados que se parece mais com os modelos de competição perfeita dos neoclássicos, e não com os mercados realmente existentes. Um mundo sem oligopólios e sem o tsunami da publicidade, que terminam por criar a demanda para os bens que eles decidem produzir. Um mundo em que prevalece a soberania do consumidor. Por isso afirma que os sinais do mercado revelam que vale a pena produzir (veja-se em itálico na citação seguinte). Em troca, fala dos padecimentos, da planificação compreensiva: “Sabemos que a planificação central, ao menos como foi praticada no passado, é uma má receita para o êxito econômico, ao menos uma vez que a sociedade usufruiu dos elementos essenciais de uma economia moderna”. Compara o modelo ideal do mercado (e sua suposta eficiência) com a planificação realmente existente. Pretende combinar, para tanto, os princípios socialistas com esta imagem do mercado:
À luz dos padecimentos da planificação compreensiva, por um lado, e da injustiça dos resultados de mercado e da depreciável moral das motivações mercantis, por outro, é natural perguntar se seria viável manter os benefícios de informação que o mercado provê, com respeito ao que deve ser produzido, enquanto se eliminam seus pressupostos motivacionais e suas consequências distributivas. Podemos ter eficiência de mercado na produção sem seus incentivos e sua distribuição de recompensas?
Há maneiras, disse, de introduzir fortes elementos de comunidade e igualdade num sistema econômico em que prevaleça a eleição baseada no interesse egoísta: uma, o Estado de Bem Estar Social, que retira do mercado grande parte da provisão para as necessidades; outra, o socialismo de mercado. Chama-se socialismo porque elimina a divisão entre capital e trabalho: toda população é proprietária do capital das empresas que, possuídas pelos trabalhadores ou pelo Estado, enfrentam-se nos mercados competitivos. Cohen é agudamente consciente de que o socialismo de mercado “reduz sem eliminar a ênfase socialista na realidade econômica. E prejudica também a comunidade, pois no mercado não há reciprocidade comunitária. Ele não é um fã do socialismo de mercado:
O socialismo de mercado não satisfaz plenamente aos padrões socialistas de justiça distributiva e, embora o torne melhor que o capitalismo, está em defasagem porque há injustiça num sistema que confere altas recompensas às pessoas muito talentosas que organizam cooperativas altamente produtivas. É também um socialismo deficiente, porque o intercâmbio mercantil que se encontra em seu centro atua contra o princípio de comunidade... A história do século XX estimula a ideia de que a maneira mais fácil de gerar produtividade numa sociedade moderna é alimentando os motivos da cobiça e do medo. Mas não devemos nunca esquecer que cobiça e medo são motivos repugnantes. Os socialistas de velho estilo com frequência ignoram em sua condenação moral da motivação mercantil a justificação instrumental da mesma, realizada por Adam Smith. Alguns super entusiásticos socialistas de mercado tendem, de maneira oposta, a esquecer que o mercado é intrinsecamente repugnante.
E, citando o epílogo do livro, com Einstein arremata seu belo livro, assim:
Concordo com Albert Einstein que ‘o socialismo é o desejo da humanidade de ir mais além da fase predadora do desenvolvimento humano’. Todo mercado, mesmo um mercado socialista, é um sistema predatório. Nosso propósito de ir mais além da depredação tem falado até agora. Não creio que a conclusão correta seja dar-se por vencido.
Quarta parte: o exame da validade do materialismo histórico
A nova edição em inglês (2000) da Teoria da história de Karl Marx: Uma Defesa, de Gerald Alan Cohen (a original é de 1978), inclui uma nova introdução e quatro capítulos acrescidos ao final. Hoje me referirei ao capítulo 13, no qual ele põe em dúvida a conclusão básica de seu livro: a teoria da história de Marx é verdadeira! Assim o expressa:
“(...) cheguei a me perguntar se a teoria que o livro defende é verdadeira. Não acredito, agora, que o materialismo histórico seja falso, mas não estou seguro a respeito de como saber se é ou não verdadeiro. Isto é opaco porque temos uma concepção tosca de que tipo de evidência o confirmaria ou rechaçaria. Ainda que trate em KMTH (como Cohen abrevia sua obra) de ter a teoria mais precisa e de clarificar suas condições de confirmação, resultará evidente das linhas descritas neste capítulo que se requer clarificação adicional”. (p.341)
Contraste-se esta visão do materialismo histórico como teoria científica sujeita a comprovação empírica com a postura de György Márkus:
“A teoria do progresso humano não é a ‘ciência positiva’ da história. Só tem sentido como um elemento do esforço histórico prático para dar à história humana o sentido de progresso, quer dizer, para criar condições sob as quais todos os indivíduos possam participar de maneira efetiva e igual nas decisões que determinam como dar forma ao marco social e institucional de suas vidas para viver melhor, de acordo com seus próprios valores e necessidades” (Sobre a possibilidade de uma teoria crítica, Desacatos, N° 23, p. 186).
Cohen adverte, aproximando-se de Márkus, cuja obra, ao que parece, não conhecia, que “suas reservas sobre a teoria não debilitam sua crença de que é desejável e possível extinguir as relações sociais capitalistas e reorganizar a sociedade sobre uma base justa e humanitária”, visto que a apreciação dos principais males do capitalismo não depende de teses ambiciosas sobre o conjunto da história humana. Tampouco a possibilidade de estabelecer uma sociedade sem exploração e acolhedora da plenitude humana requer nem talvez derive de tais teses.
Cohen identifica quatro doutrinas, todas materialistas, formuladas por Marx, que ademais têm em comum a ênfase na atividade produtiva: antropologia filosófica, que concebe os humanos como seres essencialmente criativos; teoria da história, na qual o crescimento dos poderes produtivos é a força que determina a mudança social; ciência econômica, em que o valor é explicado em termos do tempo de trabalho; e uma visão da sociedade futura: o bem supremo do comunismo é que ele permite um prodigioso florescimento do talento humano.
Cohen sustenta que a antropologia de Marx sofre severamente de unilateralidade: tem uma ênfase exclusiva no lado criativo da natureza humana [esquece Cohen o papel central das necessidades nessa antropologia] mas não atende à relação do sujeito consigo mesmo e à relação com os outros, que é uma forma mediada de relação consigo mesmo. Diz que Marx (quase) deixou de fora a necessidade humana da auto identificação ou identidade e suas manifestações sociais. Argumenta que os agrupamentos humanos que não tem caráter econômico, como as comunidades religiosas e as nações são tão fortes e duráveis em parte porque oferecem satisfação da necessidade individual de auto identificação. Ao aderir a comunidades tradicionais, acrescenta, as pessoas tem um sentido do que são. Cohen está pensando mais no que Abraham Maslow chama de necessidade de pertencimento, do que na de identidade. Maslow disse:
Podemos subestimar a profunda importância do bairro, do território próprio, do clã, dos nossos, de nossa classe, do nosso grupo. Temos esquecido nossas profundas tendências animais à manada, a nos unir, a pertencer. Qualquer sociedade boa deve satisfazer a essa necessidade, de uma ou de outra maneira, se há de sobreviver e ser saudável.
Por isso Cohen assinala que “o interesse em se definir ou se situar não é satisfeito pelo desenvolvimento dos poderes humanos. Mesmo quando uma pessoa ganha em entendimento de si mesmo através da atividade criativa, uma vez que se reconhece no que fez, modula tipicamente um entendimento de si mesmo, como ser que possui um certo tipo de capacidade, não é por isso capaz de situar a si mesmo como membro de uma comunidade”. A pessoa, acrescenta, necessita saber quem é e como isso que é se conecta com outros; tem de identificar-se com alguma parte da realidade social objetiva. Cohen introduz aqui duas advertências:
1) não sustenta que haja uma necessidade de religião ou de nacionalismo, mas que esses tem sido fatores históricos de satisfação da necessidade de identidade;
2) ao falar de necessidade de entender a si mesmo, diz Cohen, a quem parecer que assim reinterpreta a necessidade de identidade, uso entendimento num sentido que inclui o falso entendimento.
As formas mais comuns da religião e o nacionalismo constituem meios imaturos de satisfação da necessidade de identidade, apropriados para um estado menos plenamente civilizado de desenvolvimento humano.
E quanto à visão de futuro, Cohen põem em dúvida tanto a ideia de Marx da desaparição dos papéis (aos que o viam como restrições o desenvolvimento humano) no comunismo, como o ideal de multilateralismo no desenvolvimento das capacidades. Marx insistia em que todos realizariam a plena gama de capacidades, mas Cohen se pergunta: o que tem de mal em alguém se dedicar a uma ou a poucas atividades e que restem muitos talentos em cada indivíduo sem serem desenvolvidos? Anota que há uma eleição frequente entre um modesto desenvolvimento de várias habilidades ou o desenvolvimento virtuoso de uma ou poucas, e não há base para afirmar a superioridade geral de uma opção.
O desenvolvimento pleno não se segue necessariamente do desenvolvimento livre. Termina o capítulo abordando a pergunta sobre se a unilateralidade da antropologia filosófica (a que qualifica de falsa) é a origem da falta de atenção do materialismo histórico aos fenômenos, mas o espaço se esgotou e não pude criticar a visão limitada de Cohen da antropologia filosófica de Marx.
(*) Há uma edição em espanhol que traduz a obra original de 1978, da Siglo XXI Editores España (agradeço esta informação a Paulette Dieterlen e a dois leitores). Em inglês a obra é Karl Marx’s Theory of History: A Defense, Clarendon Press, Oxford, 2000, 442 páginas. Como se avalia, as dúvidas (veja-se a seguir), surgiram em Cohen rapidamente.
(**) Até o final do capítulo Cohen expressa seu domínio insuficiente do conceito de essência humana, o qual corresponde ao seu desconhecimento do trabalho Marxismo e Antropologia, de György Márkus, sistematização única do conceito de essência humana em Marx. Isto se reflete em seu tratamento superficial, como veremos, da antropologia filosófica de Marx.
(***) Compare-se com as seguintes idéias de Erich Fromm, expressas em Psicanálise da Sociedade Contemporânea: “A escala da humanidade, o grau no qual o homem se afasta de si mesmo como um eu separado depende do grau em que tenha saído do clã e do grau em cujo processo de individuação se tenha desenvolvido. O membro de um clã primitivo poderia expressar seu sentido de identidade na fórmula eu sou nós; ele não pode se conceber como um indivíduo que existe independentemente de seu grupo. Apesar de o desenvolvimento da cultura ocidental ter se orientado na direção de criar as bases para a experiência plena do individualismo, para a maioria das pessoas esse não passou de uma fachada, por trás da qual se esconde o fracasso em adquirir um sentido individual de identidade, que foi substituído pelos de nação, religião, classe e ocupação. Em lugar da identidade pré-individualista, desenvolve-se uma identidade gregária, na qual o sentido de identidade depende de um pertencimento inquestionável à multidão.
Quinta parte: Com Márkus respondo à crítica de Cohen à antropologia filosófica de Marx
No texto anterior deixei pendente a resposta à tese de Cohen (expressa no capítulo 13 de Teoria da História de Karl Marx: Uma Defesa – THKM) de que a antropologia filosófica de Marx é unilateral, visto que deixa fora a necessidade humana de identidade e, portanto, dá importância a fenômenos como o nacionalismo e a filiação a grupos religiosos. Assinalei, no entanto, que Cohen não cita (pelo que suponho que não conhecia) o livro de György Márkus ("Marxismo e Antropologia" (Grijalbo, 1973 e 1985), que contém a sistematização plena (e única) da antropologia filosófica de Marx, cujo exame (embora seja parcial e sucinto) pode ajudar a discernir se Cohen tem razão.
Em primeiro lugar, Fromm assinalou que a maior parte dos indivíduos das sociedades modernas são incapazes de assumir uma identidade individual e se refugiam numa forma modificada da identidade do ser humano primitivo (eu sou nós); eu sou a multidão (veja-se nota acima). Em segundo lugar, devo observar, nem Marx nem Márkus formularam uma lista ou um esquema de necessidades humanas, daí porque assinalar a omissão de alguma delas e, sobretudo, converter tal omissão em algo que torne a antropologia filosófica de Marx falsa é desacertado e desproporcional.
Tampouco no esquema de necessidades de Maslow se incluía a necessidade de identidade, mas sim a de pertencimento (grupal). Em troca, nas concepções de necessidades de Fromm e de Max Neef e coautores, a identidade ou o sentido de identidade é uma necessidade explícita. Em terceiro lugar, é necessário afirmar claramente que as pessoas necessitamos pertencer a um grupo social, mas ele não faz necessariamente com que nossa identidade (que também, em minha opinião, é uma necessidade universal) não possa ser individualista-universalista. Maslow diz que as pessoas autorrealizadoras (as que conseguiram realizar suas potencialidades centrais) “identificam-se com toda a humanidade. Tem um profundo sentimento de identificação, simpatia e afeto pelos seres humanos em geral, como se todos fossem de uma só família. No entanto, poucos o entendem: são como estrangeiros onde quer que vivam”.
Ninguém classificaria como falsa a teoria das necessidades de Maslow por omitir a necessidade de identidade. Apesar de Marx e Márkus não elaborarem uma lista de necessidades humanas, encontramos na antropologia filosófica do primeiro, sistematizada pelo segundo, uma série de elementos que, em minha opinião, apontam para a necessidade de identidade grupal (cito juntando extratos não necessariamente literais da obra de Márkus e os comento entre colchetes):
Antes de qualquer coisa, o homem é um ente genérico, isto é, um ser social e comunitário. Esta descrição do ser humano como comunidade significa, por uma parte, que o homem não pode levar uma vida humana, não pode ser homem como tal senão em sua relação com os demais e a consequência dessa relação. Por outro lado, significa que o indivíduo não é indivíduo humano senão à medida em que se apropria das capacidades, das formas de conduta, das ideias, etc., originadas e produzidas pelos indivíduos que o precederam ou que coexistam com ele, e as assimila (mais ou menos universalmente) a sua vida e a sua atividade. Assim, pois, o indivíduo humano concreto como tal é um produto em si mesmo histórico-social.
A história de um indivíduo singular, disse Marx, não se pode de modo algum arrancar da história dos indivíduos precedentes e contemporâneos, mas está por esta determinada (Ideologia Alemã). A individualidade concreta especificamente humana não se origina senão a partir da participação ativa no mundo produzido pelo homem, através de uma determinada apropriação deste. [Até aqui resta claro que o homem, independentemente de suas percepções, está inserido objetivamente na comunidade – e parcialmente determinado por esta]. Porém, por outro lado, as inter-relações entre os indivíduos não são nunca relações naturais imediatas, tem sempre como pressuposto as de troca [intercâmbio] material e espiritual que esses indivíduos encontram. A sociabilidade do homem não se reduz ao ato de produção. Marx atribui uma função particular no processo genético da sociedade à humanização das relações naturais entre os sexos e entre as gerações. A sociabilidade é um traço essencial do indivíduo inteiro e penetra em todas as formas de sua atividade vital [Portanto, a sociabilidade é também um traço social de sua consciência, que inclui seu sentido de pertencimento e de identidade].
A vida coletiva, social produz também novas necessidades individuais, que são, antes de tudo a necessidade de ajuste humano. A produção adquire caráter social no sentido concreto de que os indivíduos começam a produzir uns para os outros, seus produtos se completam reciprocamente, seu trabalho se converte em autêntico componente integrante de um trabalho total social, e os produtos se convertem em produto comum do trabalhador coletivo [Com a divisão ampliada do trabalho a comunidade ou sociedade começa a mudar]. A atividade do indivíduo se torna objetivamente dependente da atividade de um âmbito cada vez mais amplo de indivíduos; ao mesmo tempo, constituem-se para os indivíduos as condições históricas mais elementares, nas quais as experiências podem se apropriar, o saber e a riqueza do mundo acumulados pela humanidade inteira, e utilizá-los.
Processo no qual o homem se torna ente social universal. A história das hordas, das tribos e das etnias origina paulatinamente a história universal, e o indivíduo mesmo se converte num ente universal, num ser histórico-universal. Essa ampliação da troca entre os homens produz as condições da autonomia do homem individual, com respeito ao seu próprio entorno e, sobre a base dessa autonomia, as condições do desenvolvimento da interioridade humana, da individualidade humana real. O homem não se torna realmente indivíduo senão no curso da evolução histórica, precisamente porque, através da troca cada vez mais universal, essa evolução dissolve aquelas pequenas comunidades. [Marx vê a possibilidade de um novo sentido de identidade, que rebaixa ao comunitário, ao da nação, similar à dos auto realizadores de Maslow, antes referida].
Nesse sentido a universalização e a individualização do homem são um processo unitário, embora essa unidade não se realize durante toda uma gigantesca época histórica, senão através de contraposições (a universalização é na era da alienação a unidade da individualização e da despersonalização).
A antropologia filosófica marxista contém todos os elementos, ainda que não estejam explícitos, como se avalia, para fundar a necessidade da identidade. Mas a visualiza num sentido dinâmico: da identidade da família e do clã, passando pela da tribo e da nação, até chegar à identidade da espécie, a identidade genérica. Creio que Cohen não avaliou essa tendência positiva a superar o paroquial. Em todo caso, podemos conceder a Cohen que Marx subestimou as resistências e as dificuldades que o trânsito do eu sou nós para o “eu sou eu, membro da espécie Homo sapiens, mas plenamente individualizado”.
Conheça a página de Julio Boltvinik
Tradução: Katarina Peixoto
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Garotinho: R$ 24 milhões para proteger as encostas do Rio foram parar nas mãos da Fundação Roberto Marinho
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domingo, 19 de dezembro de 2010
Tucano exótico defende racionalidade e rejeita neoliberalismo
Por quem é mais racional
Luiz Carlos Bresser-Pereira
A crise demonstra que os governos dos Estados são mais racionais que agentes privados e suas empresas
Durante os 30 anos neoliberais aprendíamos que o Estado era a fonte de todos os males; que o setor privado estava sempre equilibrado porque era coordenado pelo mercado, enquanto que o Estado -regido pela política- era objeto do populismo econômico e se constituía em um obstáculo maior ao crescimento com estabilidade.
Além de antidemocrática, a tese era falsa, porque as crises financeiras demonstraram através dos tempos que o mercado jamais foi capaz de controlar o comportamento especulativo dos agentes privados.
E era meia verdade em relação ao Estado, porque há políticos populistas, mas a maioria é responsável fiscalmente, porque sabe que dessa responsabilidade depende sua sobrevivência.
O que não estava claro era que os grandes deficit financeiros do Estado eram devidos ao setor privado, não ao populismo dos políticos.
Quando estoura uma crise bancária, o Estado, primeiro, age como um emprestador de última instância para socorrer os bancos, e, em seguida, aumenta os seus gastos para restabelecer a demanda agregada e evitar o colapso do sistema econômico.
Em consequência desses dois fatos, incorre em grande deficit público, e a dívida pública se torna muito elevada não obstante não tenha havido irresponsabilidade fiscal.
Este fato tornou-se patente em relação aos grandes países ricos na crise financeira global de 2008.
Na maioria dos casos os governos estavam com suas contas equilibradas; a irresponsabilidade foi privada e se expressou em bolhas de ativos: de imóveis, de commodities, e do mercado acionário.
Quando a crise arrebentou, apenas o Estado tinha condições de socorrer o setor privado. Foi o que fez; em consequência, seu deficit público e sua dívida pública explodiram.
Estes fatos podem ser observados de maneira clara em um país pequeno como a Irlanda, que, agora, está na crista da crise financeira de 2008, hoje transformada em quase-estagnação dos países ricos.
O governo estava com seu deficit público sob controle, de forma que, entre 2004 e 2007, a dívida pública diminuiu de 30% para 25% do PIB. Entretanto, quando rompeu a crise e os bancos quebraram, o deficit público explodiu e, neste ano, se forem considerados os aportes aos bancos, o deficit público será de 32% do PIB! Em consequência, a dívida pública já no ano da crise subiu para 44%, em 2009 foi para 65%, e neste ano deverá alcançar 99% do PIB!
O caso é exemplar. E a crise como um todo mostra uma coisa mais geral: os governos dos Estados são mais racionais do que os agentes privados e suas empresas. Sim, mais racionais.
O político toma decisões com razoável conhecimento das consequências de seus atos, enquanto que os agentes privados fazem profecias autorrealizadas ao preverem o aumento dos preços dos ativos e os comprarem.
Entram, assim, em um ciclo irracional de manias, euforias e crises. Em outras palavras, as bolhas de ativos surgem, crescem e explodem porque compras de ativos promoveram a valorização prevista.
Não estou sugerindo que o mercado seja uma instituição de coordenação econômica que possamos dispensar. É insubstituível. Mas desde que permanentemente regulado e rerregulado por quem é mais racional: o Estado.
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