O jornalismo econômico brasileiro, a exemplo do norte-americano, está dominado pela opinião de economistas de bancos e de grandes corporações. Eventualmente, aparece um professor ou um especialista independente para fazer algum comentário, mas em tempo ou espaço suficientemente curtos para não permitir mais do que legitimar a presença dominante dos primeiros nos noticiários de jornal e televisão. Com isso a sociedade acaba com uma visão distorcida da economia política, mascarada que fica pelo viés dos negócios de curto prazo.
Galbraith, com sua fina ironia, costumava dizer que, em matéria econômica, não se devia levar muito a sério a opinião de quem tem interesse próprio em jogo. Ainda há pouco assisti no Jornal da Globo a uma “especialista” culpando o intervencionismo do Governo pela queda das ações das empresas do setor elétrico: ela estava visivelmente indignada com a decisão governamental de reduzir as tarifas elétricas, afetando a rentabilidade das empresas do setor, e não fez qualquer menção ao que isso representava de positivo para a sociedade e a economia. Claro, ela ou sua empresa certamente tem ações das elétricas!
Sou de um tempo em que, no jornalismo econômico, se separava claramente negócios de economia política. Fui subeditor de economia do Jornal do Brasil na segunda metade dos anos 70, e, depois, repórter de economia da Folha na primeira metade dos anos 80: não me lembro de uma única vez, nesses dois jornais, em que, por iniciativa própria ou por instrução da direção, tenha entrevistado um economista de banco. É verdade que, na cobertura de bolsa, havia repórteres que se referiam a “fontes” não identificadas para empurrar ações para cima ou para baixo. Mas isso não era economia política. Era corrupção mesmo.
Em 1978, meu editor no JB era Paulo Henrique Amorim. Ele tirou as greves do ABC das páginas de Polícia e as trouxe para a Economia. Fui encarregado de editá-las. Foram 40 dias e 40 noites de greve, o tempo das chuvas de Noé, em plena ditadura. A gente sentia que era algo importante, mas não podíamos adivinhar que ali estava o início do fim do autoritarismo. Quais eram os nossos entrevistados na época? Empresários com liderança no setor, líderes trabalhistas, economistas independentes, professores, ex-ministros, autoridades etc etc. Não se ouvia economista de banco que viesse a defender como se fosse de interesse geral assunto de seu interesse.
Na imprensa norte-americana, quando alguém que tem interesses específicos trata de assuntos econômicos de interesse geral, é costume identificá-lo como interessado imediato. Há um certo escrúpulo em misturar as duas coisas. Claro, ninguém põe em dúvida que um jornal de direita, como Wall Street Journal, ou liberal, como The New York Times, defendam no essencial os interesses capitalistas. Mas isso é feito abertamente, nas páginas editoriais, e não de forma camuflada numa entrevista ou num artigo vendido como de interesse geral. Nesse último caso, prevalece a opinião dos ideólogos, não dos economistas de mercado.
Há uma diferença sutil entre as duas formas de jornalismo: uma coisa é deduzir o interesse específico do interesse geral, e outra, bem diferente, é inferir o interesse geral a partir do interesse específico. No primeiro caso, há uma justificação ideológica de princípio do interesse particular no contexto mais amplo do capitalismo. É a forma padrão americana. Noutro, há uma racionalização do interesse geral a partir do particular. Trata-se de um jornalismo econômico mais primitivo que se traduz por uma manipulação ideológica disfarçada já que evita apresentar-se como defesa pura e simples do sistema capitalista.
Há um nível de manipulação ideológica menos disfarçado, sobretudo em televisão, quando âncoras de noticiário assumem, eles próprios, a “interpretação” das notícias dando-lhes maior ou menor ênfase de acordo com seu juízo subjetivo. Sabemos que aquilo é um teatro, pois tudo foi preparado e escrito previamente, mas da forma como aparece na tela o teatro sugere o mundo real.
Aqui, de novo, é o Jornal da Globo (tardio, portanto mais dedicado às elites) que me vem à mente: ao noticiar a inflação do ano passado, William Waack, que pessoalmente não parece entender nada de economia (sei disso porque trabalhamos um curto espaço de tempo juntos, no passado), fez um editorial agressivo contra o Governo, como se tivesse havido total descontrole dos preços. No entanto, como se sabe, a inflação esteve perfeitamente dentro da normalidade em função das margens da meta. A diatribe não passou de uma agressividade gratuita em relação a uma política econômica que, se não está totalmente correta, pode ser consertada numa direção que, por certo, não é a direção que William Waack quer.
J. Carlos de Assis, Economista, professor de Economia Internacional da UEPB, autor, entre outros livros, de “A Razão de Deus”, editado pela Civilização Brasileira.
A atriz global Regina Duarte ficou famosa, no mundo da política, ao participar do programa de tevê do candidato tucano José Serra nas eleições de 2002. No vídeo, em tom terrorista, ela afirmou que “estou com medo” da vitória de Lula. A apelativa peça publicitária não convenceu os brasileiros, que elegeram o líder operário. Desgastada, ela reduziu a sua participação nas campanhas do PSDB, mas não abandonou suas ideias reacionárias. Hoje ela é a garota propaganda dos latifundiários na luta contra os direitos dos povos indígenas.
"Garota propaganda" dos fazendeiros
Segundo o Centro de Estudos Ambientais, Regina Duarte é proprietária de terras em áreas pertencentes a comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul, na faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai. A região tem se destacado pelo aumento dos conflitos entre ricos pecuaristas e os índios Guarani Kaiowá e Guarani Ñhandeva, que vivem em barracos de lona nas estradas e lutam para reconquistar as suas terras. Nos últimos anos, 245 índios foram mortos em confrontos com fazendeiros, ou vítimas da polícia e do tráfico.
“Regina Duarte lidera o setor pecuarista contra os povos indígenas e participa de comícios contra as demarcações em todo Brasil. No Mato Grosso do Sul, ela é a ‘garota propaganda’ em campanhas contra os indígenas”, relata o blog União Campo, Cidade e Floresta. O jornalista Leonardo Sakamoto já havia feito a mesma denúncia em seu blog no UOL em maio de 2009. Reproduzo o título e alguns trechos:
A atriz global e pecuarista Regina Duarte, em discurso na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS), disse que está solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão de demarcação de terras indígenas e quilombolas no estado.
“Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”, afirmou a atriz, neste domingo (18), com referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa o que faz do BRASIL um brasil. Em verdade, ela deve estar sentindo medo desde a campanha presidencial de 2002…
(O deputado Ronaldo Caiado, principal defensor desses princípios, deveria cobrar royalties de Regina Duarte… Inalienáveis deveriam ser o direito à vida e à dignidade, mas terra vale mais que isso por aqui.)
“Podem contar comigo, da mesma forma que estive presentes nos momentos mais importantes da política brasileira.” Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).
A postura da atriz da Rede Globo talvez ajude a explicar o aumento da violência na região, conforme aponta o vídeo abaixo
Depois não entendem por que somos motivo de gozação no Brasil inteiro
Em setembro de 2004 eu escrevi um pequeno artigo que chamei de “A Disneylândia de bombacha”, publicado no portal da Agência Carta Maior (leia aqui).
Neste artigo, eu brincava que se o movimento tradicionalista gaúcho (MTG) “tivesse bala na agulha, ousadia, empreendedorismo, poderia associar-se à Walt Disney Corporation no sentido de negociar o direito de ser objeto da dramaturgia materializada em parques temáticos e embalsamar mitologias e histórias”. O MTG, assim, “poderia montar uma mega Disneylandia de bombachas, que é a aspiração mais legítima do tradicionalismo de espetáculo”.
Pois, ontem, lendo o jornal Zero Hora, noto que esse artigo despretensioso foi uma espécie de vaticínio. Em Gramado, segundo o jornal do bairro Azenha, alguém montou uma Disneylândia mirim com temática baseada no mito do gaúcho. O jornal não identifica os “vivarachos”, responsáveis por esse caça-níqueis para arrancar dinheiro de turista desavisado.
Gramado e Canela viraram a sede de oportunistas que montaram uma usina de tradições inventadas. Eles exploram vários imaginários visando transformá-los em mercadorias para a demanda turística: o Natal cristão, o mundo do chocolate, uma ideia de cultura europeia transplantada, uma estética arquitetônica germano-suíça, uma confusa gastronomia da quantidade e do entulho (vide o chamado café-colonial), e a estética do frio, que nos últimos anos exagerou na dose a ponto de inventar a virtualidade da neve (em combinação com a mídia regional).
Todos esses elementos são - evidentemente - fakes, conscientemente falsificados, um simulacro mal ajambrado de um fantasmático imaginário de classe média calcado em ícones da infância-adolescência dos indivíduos. Mas um elemento se destaca pela autenticidade e uma certa originalidade: o festival de cinema, com altos e baixos na organização das edições anuais. Mas isso é outra história, e merece uma análise própria.
Gramadocanela (a conurbação-grife) se transformou numa linha de montagem de produtos turísticos voltados para iludir um público ingênuo e predisposto ao autoengano.
O mito do gaúcho ainda estava de fora deste cenário de espetáculo. Agora não está mais. Foi inaugurado ontem (17/8) o Parque do Gaúcho, que segundo o jornal ZH, “é um santuário de estancieiros e indígenas”.
A matéria vai mais além na confusão e na mistura de conceitos tomados emprestados da biologia (“miscigenação”), da antropologia (etnias autóctones), da economia regional da Campanha (a unidade produtiva da estância latifundiária, voltada para a economia mercantil de exportação, subordinado ao circuito mercantil inglês do século 19), e da sociologia (o gaúcho, como constructo mítico do homem-síntese do Rio Grande do Sul, outrora um tipo socialmente marginal, hoje, um gentílico aceito quase universalmente).
O jornal garante que o gaúcho resulta da miscigenação do estancieiro com o indígena. Ora, isso é de uma impossibilidade total. Zero Hora quer cruzar biologicamente - vejam só - um sujeito econômico (estancieiro) com um sujeito étnico-autóctone (índio) e garantir que o resultado disso é o constructo ideológico chamado “gaúcho”. Nem o mais fértil dos mentirosos (ou ficcionista) poderia conceber tal sujeito, fruto híbrido de uma “bricolage” improvável - a combinação não entre seres biológicos - mas entre o tipo ideal (Weber) da economia e o tipo ideal da etnia, que lograram parir o tipo ideal ideológico - o gaúcho. Sem esquecer que esse tipo ideal ideológico ainda sofreu uma completa repaginação moral, que o transformou no seu contrário, uma vez que originalmente era tido como um pária social e passou a ser o gentílico ufanista de todo um povo.
Não satisfeita com esse insólita unidade de materiais tão distintos, numa bricolage que não para de pé, o jornal Zero Hora ousa agregar outra dimensão cultural para sustentar a narrativa do nosso improvável “gaúcho”: refiro-me à religião, uma vez que ao festejado Parque do Gaúcho de Gramado está sendo conferido o grau de “santuário”. É isso mesmo, o gaúcho está sendo entronizado em um santuário em Gramado, ou seja, o antigo andarilho guasca (“sem rei, sem lei e sem fé”), sempre vivendo no limite da lei, da ordem, e da moral vigente, hoje ascende à condição do sagrado, do augusto e do divino.
Eu suspeito mesmo que essa gente desconhece o alcance da tolice que acabaram de cometer e que pode colocar o estado do Rio Grande do Sul e sua gente como objeto de deboche e escárnio dos demais "gauchos" do Uruguai e da Argentina, bem como dos demais brasileiros.
Inventar tradições é uma prática cultural admitida no mundo todo, especialmente depois que o turismo virou uma grande indústria que gera emprego e renda para milhões de pessoas em todos os lugares onde é incentivado. Mas como na arte da literatura de ficção, no Direito e na ciência Estatística não se pode violar um atributo intocável, o da verossimilhança. A narrativa do tal “gaúcho” não pode estar divorciada da realidade, é necessário que haja uma probabilidade de verdade na relação entre ideia e imagem.
Ademais essa súbita divinização do “gaúcho”, além de constituir um exagero passível de troça e riso viral, é um fator de exclusão de tudo quanto a cultura sul-rio-grandense tem de rica e variada. O RS tem certamente o mais colorido mosaico étnico-cultural do Brasil, somos imbatíveis neste quesito. Temos uma coleção de contribuições de nacionalidades e etnias europeias, de etnias autóctones, de afrodescendentes (Porto Alegre é a cidade brasileira com o maior número de manifestações ativas das religiões africanas, mais do que Salvador da Bahia.), etc. Por que, então, representar o sul-rio-grandense somente através do unidimensional “gaúcho”? Está certo, a expressão “gaúcho” virou um gentílico (como carioca, por exemplo), mas daí a garantir que esta projeção idealizada se transforme no sagrado (com direito a santuário), vamos convir, é encaminhar requerimento urbi et orbi para que sejamos motivo de raro estranhamento. De zombaria, mesmo.
P.S.: Alô, editores de Zero Hora, a palavra cacimba se escreve assim: cacimba, e não cassimba, como vocês permitiram escrever e publicar, em claro desrespeito ao público leitor. Ou “consumidor”, como vocês dizem nas internas. Ver fac-símile ao lado.
Na matemática, sistema binário é um sistema de numeração posicional em que todas as quantidades se representam com base em dois números, zero e um (0 e 1). Os computadores, por exemplo, trabalham internamente com dois níveis de tensão, pelo que o seu sistema de numeração natural é o binário (ligado e desligado).
A metáfora é perfeita para ilustrar o que está acontecendo nessa discussão sobre a Usina de Belo Monte: ou se é contra ou a favor. Não há meio termo. Só preto ou branco, nenhum tom cinzento.
Mas esse pensamento binário só se aplica aos que militam contra ou a favor da obra, porque o conjunto da sociedade está perdido nessa enxurrada de dados e argumentos técnicos e, assim, pelo que percebi na primeira postagem que fiz sobre o caso essa maioria esmagadora ainda não conseguiu formar opinião, o que obriga muitas pessoas a se posicionarem contra ou a favor da obra com base em suas posições políticas pró ou contra o governo.
O primeiro post que este blog publicou sobre o assunto, na última quinta-feira, recebeu uma enxurrada de contribuições de alta relevância, com links diversos para estudos eminentemente científicos pró ou contra a obra, dados levantados pelos leitores e transcritos na própria caixa de comentários. Li cada um dos mais de 300 comentários, além de outros nas redes sociais Twitter e Facebook, e posso garantir que ao menos a caixa de comentários daquele post tem tudo o que se pode precisar para entender a questão.
O que mais falta nesse assunto, portanto, não são dados, mas tradução para uma linguagem simples que estabeleça os pontos de divergência e o que está em jogo.
Antes, porém, uma explicação. Como usei uma linguagem forte para me referir a vídeo em que atores e atrizes da Globo simplificam exageradamente o assunto, além de fazerem distorções e até de mentirem, militantes contrários à construção da usina trataram de distorcer o que escrevi, ao que oponho, agora, esclarecimento que antecede o relato do que apurei sobre o assunto com base nesse belo monte de dados que recebi dos leitores.
Eis a base das acusações:
Acusaram-me de usar argumento “ad hominem”, ou seja, quando se responde a uma crítica atacando quem a fez e não ao seu argumento. É uma bobagem porque argumentei, entre outras coisas, que houve má fé das celebridades do vídeo ao venderem energia eólica ou solar como alternativa à energia hidrelétrica.
Acusaram-me de qualificar como mal-intencionados todos os que são contrários à construção de Belo Monte, o que é outra bobagem porque critiquei exclusivamente os artistas da Globo que mentiram descaradamente, o que não significa que não existam aqueles que têm boas intenções e que usam argumentos aceitáveis contra a obra.
As críticas a Belo Monte se fundamentam exclusivamente em dois pontos: dano ambiental e dano às populações da região em que a usina será construída. Há também críticas absurdas, como a do vídeo das celebridades globais que diz que a obra sairá “do seu bolso” (do contribuinte) e que esgrime com o custo de bilhões para chocar as pessoas pela quantidade de dinheiro, mas esse não é um argumento sério. Parece até que o governo pegará esses bilhões e não colocará nada no lugar, sendo que construirá uma gigantesca usina hidrelétrica.
Então vamos aos argumentos sérios:
1 – Para o governo, Belo Monte é fundamental para assegurar o fornecimento de energia nos próximos anos, em um quadro em que a imprensa já noticiou fartamente como estamos no limite da capacidade de geração e distribuição de energia elétrica, o que pode gerar escassez no futuro próximo.
2 – Governantes das cidades no entorno da hidrelétrica creem em desenvolvimento e progresso, pois receberão investimentos dos empreendedores da obra e da União em uma região paupérrima e esquecida em que certas populações vivem ainda no século XIX.
3 – Liderança dos empresários locais afirma que obra pode trazer desenvolvimento e geração de emprego; novos negócios podem se formar na região.
4 – Engenheiros, biólogos e sociólogos ouvidos destacam que obra deve provocar seca na Volta Grande do rio Xingu e, com isso, prejudicar população local.
5 – Movimento de mulheres e entidades ambientais avaliam que o impacto da obra na região terá custo alto para a população local, já que alguns serão retirados de suas casas e índios e ribeirinhos podem perder navegabilidade.
6 – Agricultores de área que será alagada queixam-se de falta de informação. Alguns temem não receber indenização porque não têm documentos das suas terras.
7 – Moradores de casas de palafitas, na periferia de Altamira, acreditam que obra possa gerar empregos. Ficam preocupados, porém, sobre como serão as indenizações e a retirada daqueles que estão em áreas a serem alagadas.
8 – Comunidades indígenas como a Arara, na Volta Grande do Xingu, temem seca naquele trecho do rio. Afirmaram que vão resistir à obra e podem acampar no local da barragem.
9 – Comunidades de ribeirinhos, grupos que moram à margem do rio, também temem seca e perder a possibilidade de pesca, meio de sobrevivência de muitas famílias.
Além de Altamira, a hidrelétrica ocupará parte da área de outros quatro municípios: Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida e tem a maior população dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.
A região discute há mais de 30 anos a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu. Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. Esse debate, portanto, não é novo e a obra foi planejada pelo governo Lula, na década passada, tendo todas essas questões presentes.
O vídeo abaixo trata das demandas contrárias a Belo Monte e exprime bem o sentimento contra a obra. Deve ser visto para que se entenda a base de apoio sólida que gera esse sentimento.
Aqui entra em cena o pensamento binário, essa verdadeira praga nas relações sociais e institucionais que dificulta, retarda e às vezes até impede que se chegue a soluções aceitáveis por todas as partes.
Por que você tem que ser meramente contrário ou favorável à obra, in limine (preliminarmente)? Por que não se pode ser favorável a uma obra necessária, mas desde que determinadas condições sejam cumpridas?
Não aceito discutir a inevitabilidade da matriz energética hidrelétrica. É uma falácia dizerem que é possível substituí-la por energia eólica ou solar. Essa não é uma discussão séria. O país está crescendo e precisa de energia, muita energia, e não encontrei nenhum estudo sério sobre ser possível substituir a atual e preponderante matriz energética brasileira a curto prazo. O governo dispõe de dados incontestáveis.
Não dá para discutir que o governo Dilma ou até mesmo o seu antecessor sejam malvados que querem maltratar as populações e o meio ambiente por divertimento ou que são corruptos que estão vendendo a região de Belo Monte para se locupletarem ou para apenas cederem ao grande capital.
Há uma questão clara em pauta: vai faltar energia no Brasil e não vai demorar, a menos que se construam hidrelétricas a tempo.
Há um país real que quer crescer e se desenvolver. A construção de Belo Monte imporá sacrifícios e causará danos ambientais, sim, mas é um preço que este país terá que pagar para se desenvolver e desenvolver, sobretudo, regiões subdesenvolvidas em que a pobreza e a ignorância imperam. É uma questão de custo versus benefício.
Não se pode, porém, construir essa obra sem garantir que as populações atingidas sejam colocadas no topo das prioridades e que compensações ambientais sejam formuladas. Mas a obra tem que ser feita. Não dá para levar a sério quem acha que pode impedir que o progresso chegue àquelas regiões, até porque um dos problemas deste país é a desigualdade de desenvolvimento regional.
O grande erro de ambos os lados, portanto, é não tentarem negociar esses pontos, pois não é possível que as idiossincrasias e até as razões sólidas de um pequeno grupo social se sobreponham ao interesse maior do país.
Por fim, quero esclarecer que votei em Dilma Roussef e não em Marina Silva. Esta última deixou o governo Lula e disputou a Presidência com Dilma porque discorda, por exemplo, de projetos como o de Belo Monte. Dilma ganhou a eleição, é quem governa e o projeto aprovado pela esmagadora maioria dos brasileiros contempla Belo Monte. Ponto.
Tenho confiança em que o governo saberá avaliar e promover as compensações sociais e ambientais, mas é prerrogativa de quem vence a eleição e ganha o governo implantar o projeto vencedor daquele pleito.
Este país tem Poder Judiciário e Poder Legislativo. Tudo que estiver em desacordo com o direito das populações atingidas e com a compensação ambiental possível pode ser contestado. Agora, não se pode estabelecer uma ditadura da minoria.
Fazer vídeos acusando o governo de estar jogando bilhões no lixo porque quer, pois haveria outras formas de gerar energia – será que as energias eólica ou solar sairiam de graça? –, e acusá-lo de estar querendo produzir uma catástrofe ambiental, é má fé, é desonestidade, é mentira e tem que ser denunciado.
Às vezes, portanto, a gente tem que usar recursos de retórica para chamar atenção e racionalidade. Sem qualificar esse debate, não chegaremos a lugar algum. Esse clima de fla-flu em nada contribui.
Quem é contra Belo Monte tem que entender que há um país que clama por desenvolvimento, ainda que alguns já contemplados pelas facilidades da vida moderna achem que já temos todo o desenvolvimento de que precisamos. Todavia, quem é a favor tem que ficar de olho para ver se os direitos que serão atingidos serão, também, respeitados.
O vídeo dos artistas da Globo, porém, induz a uma reflexão rasa. Por isso foi duramente criticado, aqui. Isso não significa que não existam pessoas sérias e razões concretas contra Belo Monte, mas que devem se submeter ao preceito democrático de que o interesse de todos prevalece sobre o de poucos, desde que resguardados os direitos destes.
Os grandes meios de comunicação comercial no Brasil praticam a censura, todos os dias, sistematicamente. Eles escondem os fatos relacionados a movimentos sociais, lutas populares, povos indígenas, enfim, as maiorias exploradas. Estas só aparecem na seção de polícia ou quando são vítimas de alguma tragédia. No demais são esquecidas, escondidas, impedidas de dizerem a sua palavra criadora.
O velho Marx já ensinou há muitos anos sobre o que é a ideologia. É o encobrimento da verdade. Assim, tudo aquilo que esconde, vela, obscurece, tapa, encobre, engana, é ideologia. É dentro deste espectro que podemos colocar o debate que se faz hoje no Brasil, na Venezuela, no Equador e na Bolívia sobre o binômio “liberdade de expressão X censura”. Para discutir esse tema é preciso antes de mais nada observar de onde partem os gritos de “censura, censura”, porque na sociedade capitalista toda e qualquer questão precisa ser analisada sob o aspecto de classe. A tal da “democracia”, tão bendita por toda a gente, precisa ela mesma de um adjetivo, como bem já ensinou Lênin. “Democracia para quem? Para que classe?”.
Na Venezuela a questão da liberdade de expressão entrou com mais força no imaginário das gentes quando o governo decidiu cassar a outorga de uma emissora de televisão, a RCTV, por esta se negar terminantemente a cumprir a lei, discutida e votada democraticamente pela população e pela Assembléia Nacional. “Censura, cerceamento da liberdade de expressão” foram os conceitos usados pelos donos da emissora para “denunciar” a ação governamental. Os empresários eram entrevistados pela CNN e suas emissoras amigas, de toda América Latina, iam reproduzindo a fala dos poderosos donos da RCTV. Transformados em vítimas da censura, eles foram inclusive convidados para palestras e outros quetais aqui nas terras tupiniquins.
Lá na Venezuela os organismos de classe dos jornalistas, totalmente submetidos à razão empresarial, também gritavam “censura, censura” e faziam coro com as entidades de donos de empresas de comunicação internacionais sobre o “absurdo” de haver um governo que fazia cumprir a lei. Claro que pouquíssimos jornais e jornalistas conseguiram passar a informação correta sobre o caso, explicando a lei, e mostrando que os que se faziam de vítima, na verdade eram os que burlavam as regras e não respeitavam a vontade popular e política. Ou seja, os arautos da “democracia liberal” não queriam respeitar as instituições da sua democracia. O que significa que quando a democracia que eles desenham se volta contra eles, já não é mais democracia. Aí é ditadura e cerceamento da liberdade de expressão.
No Brasil, a questão da censura voltou à baila agora com o debate sobre os Conselhos de Comunicação. Mesma coisa. A “democracia liberal” consente que existam conselhos de saúde, de educação, de segurança, etc… Mas, de comunicação não pode. Por quê? Porque cerceia a liberdade de expressão. Cabe perguntar. De quem? Os grandes meios de comunicação comercial no Brasil praticam a censura, todos os dias, sistematicamente. Eles escondem os fatos relacionados a movimentos sociais, lutas populares, povos indígenas, enfim, as maiorias exploradas. Estas só aparecem nas páginas dos jornais ou na TV na seção de polícia ou quando são vítimas de alguma tragédia. No demais são esquecidas, escondidas, impedidas de dizerem a sua palavra criadora. E quando a sociedade organizada quer discutir sobre o que sai na TV, que é uma concessão pública, aí essa atitude “absurda” vira um grande risco de censura e de acabar com a liberdade de expressão. Bueno, ao povo que não consegue se informar pelos meios, porque estes censuram as visões diferentes das suas, basta observar quem está falando, quem é contra os conselhos. De que classe eles são. Do grupo dos dominantes, ou dos dominados?
Agora, na Bolívia, ocorre a mesma coisa com relação à recém aprovada lei anti-racista. Basta uma olhada rápida nos grandes jornais de La Paz e lá está a elite branca a gritar: “censura, censura”. A Sociedade Interamericana de Imprensa, que representa os empresários, fala em cerceamento da liberdade de expressão. Os grêmios de jornalistas, também alinhados com os patrões falam a mesma coisa, assim como as entidades que representam o poder branco, colonial e racista. Estes mesmos atores sociais que ao longo de 500 anos censuraram a voz e a realidade indígena e negra nos seus veículos de comunicação, agora vem falar de censura. E clamam contra suas próprias instituições. A lei anti-racista prevê que os meios de comunicação que incentivarem pensamentos e ações racistas poderão ser multados ou fechados. Onde está o “absurdo” aí? Qual é o cerceamento da liberdade de expressão se a própria idéia de liberdade, tão cara aos liberais, se remete à máxima: “a minha liberdade vai até onde começa a do outro”? Então, como podem achar que é cerceamento da liberdade de expressão usar do famoso “contrato social” que garante respeito às diferenças?
Ora, toda essa gritaria dos grandes empresários da comunicação e seus capachos nada mais é do que o profundo medo que todos têm da opinião pública esclarecida. Eles querem o direito de continuar a vomitar ideologia nos seus veículos, escondendo a voz das maiorias, obscurecendo a realidade, tapando a verdade. Eles querem ter o exclusivo direito de decidir quem aparece na televisão e qual o discurso é válido. Eles querem manter intacto seu poder escravista, racista e colonial que continua se expressando como se não tivessem passado 500 anos e a democracia avançado nas suas adjetivações. Hoje, na América Latina, já não há apenas a democracia liberal, há a democracia participativa, protagônica, o nacionalismo popular. As coisas estão mudando e as elites necrosadas se recusam a ver.
O racismo é construção de quem domina
Discursos como esses, das elites latino-americanas e seus capachos, podem muito bem ser explicados pela história. Os componentes de racismo, discriminação e medo da opinião pública esclarecida têm suas raízes na dominação de classe. Para pensar essa nossa América Latina um bom trabalho é o do escritor Eric Williams, nascido e criado na ilha caribenha de Trinidad Tobago, epicentro da escravidão desde a invasão destas terras orientais pelos europeus. No seu livro Capitalismo e Escravidão, ele mostra claramente que o processo de escravidão não esteve restrito apenas ao negro. Tão logo os europeus chegaram ao que chamaram de Índias Orientais, os primeiros braços que trataram de escravizar foram os dos índios.
Os europeus buscavam as Índias e encontraram uma terra nova. Não entendiam a língua, não queriam saber de colonização. Tudo o que buscavam era o ouro. Foi fácil então usar da legitimação filosófica do velho conceito grego que ensinava ser apenas “o igual”, “o mesmo”, aquele que devia ser respeitado. Se a gente originária não era igual à européia, logo, não tinha alma, era uma coisa, e podia ser usada como mão de obra escrava para encontrar as riquezas com as quais sonhavam. Simples assim. Essa foi a ideologia que comandou a invasão e seguiu se sustentando ao longo destes 500 anos. Por isso é tão difícil ao branco boliviano aceitar que os povos originários possam ter direitos. Daí essa perplexidade diante do fato de que, agora, por conta de uma lei, eles não poderão mais expressar sua ideologia racista, que nada mais fez e ainda faz, que sustentar um sistema de produção baseado na exploração daquele que não é igual.
Eric Williams vai contar ainda como a Inglaterra construiu sua riqueza a partir do tráfico de gente branca e negra, para as novas terras, a serem usadas como braço forte na produção do açúcar, do tabaco, do algodão e do café. Como o índio não se prestou ao jogo da escravidão, lutando, fugindo, morrendo por conta das doenças e até se matando, o sistema capitalista emergente precisava inventar uma saída para a exploração da vastidão que havia encontrado. A escravidão foi uma instituição econômica criada para produzir a riqueza da Inglaterra e, de quebra, dos demais países coloniais. Só ela seria capaz de dar conta da produção em grande escala, em grandes extensões de terra. Não estava em questão se o negro era inferior ou superior. Eram braços, e não eram iguais, logo, passíveis de dominação. Eles foram roubados da África para trabalhar a terra roubada dos originários de Abya Yala.
Também os brancos pobres dos países europeus vieram para as Américas como servos sob contrato, o que era, na prática, escravidão. Segundo Williams, de 1654 a 1685, mais de 10 mil pessoas nestas condições partiram somente da cidade de Bristol, na Inglaterra, para servir a algum senhor no Caribe. Conta ainda que na civilizada terra dos lordes também eram comuns os raptos de mulheres, crianças e jovens, depois vendidos como servos. Uma fonte segura de dinheiro. De qualquer forma, estas ações não davam conta do trabalho gigantesco que estava por ser feito no novo mundo, e é aí que entra a África. Para os negociantes de gente, a África era terra sem lei e lá haveria de ter milhões de braços para serem roubados sem que alguém se importasse. E assim foi. Milhões vieram para a América Latina e foram esses, juntamente com os índios e os brancos pobres, que ergueram o modo de produção capitalista, garantiram a acumulação do capital e produziram a riqueza dos que hoje são chamados de “países ricos”.
E justamente porque essa gente foi a responsável pela acumulação de riqueza de alguns que era preciso consolidar uma ideologia de discriminação, para que se mantivesse sob controle a dominação. Daí o discurso – sistematicamente repetido na escola, na família, nos meios de comunicação – de que o índio é preguiçoso, o negro é inferior e o pobre é incapaz. Assim, se isso começa a mudar, a elite opressora sabe que o seu mundo pode ruir.
Liberdade de expressão
É por conta da necessidade de manter forte a ideologia que garante a dominação que as elites latino-americanas tremem de medo quando a “liberdade de expressão” se volta contra elas. Esse conceito liberal só tem valor se for exercido pelos que mandam e aí voltamos àquilo que já escrevi lá em cima. Quando aqueles que os dominadores consideram “não-seres” - os pobres, os negros, os índios – começam a se unir e a construir outro conceito de direito, de modo de organizar a vida, de comunicação, então se pode ouvir os gritos de “censura, censura, censura” e a ladainha do risco de se extinguir a liberdade de expressão.
O que precisa ficar bem claro a todas as gentes é de que está em andamento na América Latina uma transformação. Por aqui, os povos originários, os movimentos populares organizados, estão constituindo outras formas de viver, para além dos velhos conceitos europeus que dominaram as mentes até então. Depois de 500 anos amordaçados pela “censura” dos dominadores, os oprimidos começam a conhecer sua própria história, descobrir seus heróis, destapar sua caminhada de valentia e resistência. Nomes como Tupac Amaru, Juana Azurduy, Zumbi dos Palmares, Guaicapuru, Bartolina Sisa, Tupac Catari, Sepé Tiaraju, Dandara, Artigas, Chica Pelega, assomam, ocupam seu espaço no imaginário popular e provocam a mudança necessária.
Conceitos como Sumak kawsay, dos Quíchua equatorianos, ou o Teko Porã, dos Guarani, traduzem um jeito de viver que é bem diferente do modo de produção capitalista baseado na exploração, na competição, no individualismo. O chamado “bem viver” pressupõe uma relação verdadeiramente harmônica e equilibrada com a natureza, está sustentado na cooperação e na proposta coletiva de organização da vida. Estes são conceitos poderosos e “perigosos”. Por isso, os meios de comunicação não podem ficar à mercê dos desejos populares. Essas idéias “perigosas” poderiam começar a aparecer num espaço onde elas estão terminantemente proibidas. É esse modo de pensar que tem sido sistematicamente censurado pelos meios de comunicação. Porque as elites sabem que destruída e ideologia da discriminação contra o diferente e esclarecida a opinião pública, o mundo que construíram pode começar a ruir. A verdadeira liberdade de expressão é coisa que precisa ficar bem escondida, por isso são tão altos os gritos que dizem que ela pode se acabar se as gentes começarem a “meter o bedelho” neste negócio que prospera há 500 anos.
Basta de bobagens
É neste contexto histórico, econômico e político que deveriam ser analisados os fatos que ocorrem hoje na Venezuela, no Equador, na Bolívia e na Argentina. O Brasil deveria, não copiar o que lá as gentes construíram na sua caminhada histórica, mas compreender e perceber que é possível estabelecer aqui também um processo de mudança. Neste mês de novembro o Ministério das Comunicações chamou um seminário para discutir uma possível lei de regulamentação da mídia brasileira. Não foi sem razão que os convidados eram de Portugal, Espanha e Estados Unidos. Exemplos de um mundo distante, envelhecido, necrosado, representantes de um capitalismo moribundo. As revolucionárias, criativas e inovadoras contribuições dos países vizinhos não foram mencionadas. A Venezuela tem uma das leis mais interessantes de regulamentação da rádio e TV, a Argentina deu um passo adiante com a contribuição do movimento popular, a Bolívia avança contra o racismo, o Equador inova na sua Constituição, e por aqui tudo é silêncio. Censura?
Os governantes insistem em buscar luz onde reina a obscuridade. E, ainda assim pode-se ouvir o grito dos empresários a dizer: censura, censura, censura. O atraso brasileiro é tão grande que mesmo as liberais regulamentações européias são avançadas demais. Enquanto isso Abya Yala caminha, rasgando os véus…
Natura, que tem relações próximas com a senadora, é alvo de ação sob acusação de biopirataria; empresa nega apropriação indevida
Gigante dos cosméticos é suspeita de aproveitar para fins comerciais o fruto do murmuru, de conhecimento tradicional dos ashaninkas
FÁBIO ZANINIENVIA
DO ESPECIAL A RIO BRANCO
Defendida pela senadora Marina Silva (PV-AC), a exploração comercial de um fruto típico do Acre gerou um processo judicial por biopirataria contra a Natura. A gigante do setor de cosméticos tem relações próximas com a pré-candidata do PV a presidente.
A empresa é ré em uma ação do Ministério Público Federal na Justiça Federal do Acre em razão do suposto aproveitamento ilegal do fruto do murmuru, que é usado na produção de xampus e sabonetes.
A acusação é de uso comercial a partir do conhecimento tradicional do fruto pela etnia ashaninka, que vive na fronteira com o Peru.
Em 2001, o murmuru constava de um acervo de plantas do Acre levado por Marina à Natura, para possível exploração econômica. Em 2003, foi assinado um termo de compromisso nesse sentido entre a empresa e o governo do Acre, intermediado pela senadora.
A Natura é considerada exemplo de compromisso com o meio ambiente por Marina. Juntando doações da empresa e de seus diretores, foi a segunda maior contribuinte da última campanha da senadora, em 2002, com R$ 30 mil. Seu presidente, Guilherme Leal, é mencionado como possível vice na provável chapa de Marina em 2010. A maior doadora foi a Pirelli, com R$ 50 mil.
Em agosto de 2007, a Procuradoria entrou com ação contra a Natura e mais duas empresas de cosméticos, em nome dos índios, cobrando compensação financeira. “A Natura, embora negue, acessou conhecimento tradicional sobre o murmuru. [...] Não é digno de crença que, como gigante do ramo, não tivesse obtido dados a partir dos resultados das pesquisas junto aos ashaninkas”, diz a ação.
“Uso indireto”
A base legal da ação é a medida provisória 2.186, de 2001, que assegura às comunidades indígenas “benefícios pela exploração econômica por terceiros, direta ou indiretamente, de conhecimento tradicional”.
No caso, a Natura é acusada de “uso indireto”, uma vez que o conhecimento teria sido repassado por um pesquisador que trabalhou com os ashaninkas nos anos 1990.
A empresa diz que teve acesso ao princípio ativo do murmuru na “vasta literatura científica” sobre o tema. A Procuradoria rebate que essa literatura baseou-se nas tradições dos ashaninkas, o que não isentaria a empresa de pagar pelo uso.
“Se você entrar na floresta procurando a esmo plantas, vai passar um século até achar algo. É evidente que foi pelo conhecimento dos ashaninka que se chegou ao murmuru”, diz o procurador Anselmo Lopes.
A promotoria pede que os réus paguem 50% dos lucros obtidos com a venda dos produtos à base de murmuru como compensação. Ainda não há data para o julgamento do caso.
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São Paulo, terça-feira, 01 de setembro de 2009
outro lado
Senadora diz que exploração não tem regra clara
DO ENVIADO ESPECIAL A RIO BRANCO
Marina Silva considera “natural” a disputa entre a Natura e os índios ashaninkas e evita tomar partido. “Seria eu me colocar no lugar de juiz”, diz.
Segundo ela, há uma “zona cinzenta” no marco regulatório para exploração de produtos ligados a comunidades tradicionais. “Tem certa naturalidade em que haja esse tipo de processo. O problema é que não existe um regramento claro sobre acesso aos componentes da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados”, afirma.
Marina é autora de um projeto de lei de 1995 apresentando um marco regulatório, nunca aprovado. Segundo ela, a proposta levada à Natura de exploração de plantas é compatível com a defesa de uma “economia verde”.
“Eu sempre busquei empresários que tenham sensibilidade para a agenda do desenvolvimento sustentável. Agora, os problemas que surgem as empresas têm que resolver, e a Justiça tem que se pronunciar no mérito”, disse.
Já a Natura nega que tenha se apropriado indevidamente do conhecimento tradicional dos ashaninkas e justifica o acesso ao murmuru com base na literatura científica sobre as propriedades da planta.
“Há trabalhos publicados sobre o tema desde 1941. Foi assim que obtivemos acesso ao princípio ativo”, diz Rodolfo Guttilla, diretor de Assuntos Corporativos da empresa.
Segundo ele, a empresa não explora o produto no Acre, mas o acessa na região do Médio Juruá, no vizinho Amazonas, mediante compensação para comunidades locais. “Não houve dolo ou má-fé em nenhuma circunstância.”
Guttilla afirma que o termo de compromisso assinado com o governo do Acre em 2003, que foi intermediado por Marina, acabou não prosperando e hoje está dormente. Segundo ele, a Natura remunera 23 comunidades em vários Estados pelo uso de produtos vegetais, o que beneficia 2.000 famílias.
O diretor declara que o uso do murmuru está registrado no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, ligado ao Ministério de Meio Ambiente, como manda a lei.
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São Paulo, terça-feira, 01 de setembro de 2009
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Repartição de benefícios é questão difícil
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
O caso Natura versus ashaninkas pode virar uma dessas histórias paradigmáticas sobre como é mais fácil tocar fogo numa floresta do que gerar riqueza a partir do seu uso.
Não é a primeira vez que comunidades indígenas vão à Justiça exigir repartição de benefícios por bioprospecção. Em 2002, índios craôs, do Tocantins, denunciaram um grupo da Universidade Federal de São Paulo por biopirataria.
Os cientistas, liderados por Elisaldo Carlini, haviam feito um acordo com uma aldeia craô para desenvolver remédios fitoterápicos a partir do conhecimento indígena. Outras aldeias, excluídas do trato, processaram a universidade, pedindo uma indenização de R$ 25 milhões por uso indevido do conhecimento. A Unifesp não pagou, mas Carlini acabou desistindo do projeto.
A repartição de benefícios por conhecimento tradicional é um terreno pantanoso. É difícil definir a quem pertence um conhecimento, ainda mais quando várias populações são detentoras de conhecimentos comuns -o uso do curare, por exemplo.
Essa é uma das razões pelas quais empresas farmacêuticas sérias costumam correr dos índios.
A outra, no caso do Brasil, é uma legislação kafkeana que criminaliza a pesquisa ao mesmo tempo em que deixa buracos sobre a repartição de benefícios. Em seus mais de cinco anos como ministra, Marina Silva não conseguiu mudar essa norma.
Defendida pela senadora Marina Silva (PV-AC), a exploração comercial de um fruto típico do Acre gerou um processo judicial por biopirataria contra a Natura. A gigante do setor de cosméticos tem relações próximas com a pré-candidata do PV a presidente.
A empresa é ré em uma ação do Ministério Público Federal na Justiça Federal do Acre em razão do suposto aproveitamento ilegal do fruto do murmuru, que é usado na produção de xampus e sabonetes.
A acusação é de uso comercial a partir do conhecimento tradicional do fruto pela etnia ashaninka, que vive na fronteira com o Peru.
Em 2001, o murmuru constava de um acervo de plantas do Acre levado por Marina à Natura, para possível exploração econômica. Em 2003, foi assinado um termo de compromisso nesse sentido entre a empresa e o governo do Acre, intermediado pela senadora.
A Natura é considerada exemplo de compromisso com o meio ambiente por Marina. Juntando doações da empresa e de seus diretores, foi a segunda maior contribuinte da última campanha da senadora, em 2002, com R$ 30 mil. Seu presidente, Guilherme Leal, é mencionado como possível vice na provável chapa de Marina em 2010. A maior doadora foi a Pirelli, com R$ 50 mil.
Em agosto de 2007, a Procuradoria entrou com ação contra a Natura e mais duas empresas de cosméticos, em nome dos índios, cobrando compensação financeira. "A Natura, embora negue, acessou conhecimento tradicional sobre o murmuru. [...] Não é digno de crença que, como gigante do ramo, não tivesse obtido dados a partir dos resultados das pesquisas junto aos ashaninkas", diz a ação.
"Uso indireto"
A base legal da ação é a medida provisória 2.186, de 2001, que assegura às comunidades indígenas "benefícios pela exploração econômica por terceiros, direta ou indiretamente, de conhecimento tradicional".
No caso, a Natura é acusada de "uso indireto", uma vez que o conhecimento teria sido repassado por um pesquisador que trabalhou com os ashaninkas nos anos 1990.
A empresa diz que teve acesso ao princípio ativo do murmuru na "vasta literatura científica" sobre o tema. A Procuradoria rebate que essa literatura baseou-se nas tradições dos ashaninkas, o que não isentaria a empresa de pagar pelo uso.
"Se você entrar na floresta procurando a esmo plantas, vai passar um século até achar algo. É evidente que foi pelo conhecimento dos ashaninka que se chegou ao murmuru", diz o procurador Anselmo Lopes.
A promotoria pede que os réus paguem 50% dos lucros obtidos com a venda dos produtos à base de murmuru como compensação. Ainda não há data para o julgamento do caso.. Matéria publicada na Folha tucana em 2009
