Mensalão, a página que não pode ser “virada”

 Este texto tem endereço certo: os setores do PT e do governo Dilma que já acreditaram – e que, em boa parte, ainda parecem acreditar – que é possível “virar a página” do episódio do mensalão agora que seus alvos principais se encontram trancafiados por obra e graça de medida judicial monocrática, açodada e, por isso mesmo, suspeita de ser politiqueira.

É fácil entender o pensamento político do PT e de seu governo: deixar os adversários se esbaldarem agora com a deturpação dos fatos e, ano que vem, contar com o fenômeno eleitoral que vem sendo constado desde 2005, ou seja, o desprezo do eleitorado à teoria de que haveria mais corrupção no PT do que em outros partidos.

A partir de meados de 2005, com aquela bombástica entrevista do então deputado Roberto Jefferson à Folha de São Paulo que desencadeou o processo que, aparentemente, estaria chegando ao fim com a execução das penas dos condenados, em nenhum dos cerca de três milhares de dias seguintes o mensalão deixou de monopolizar o noticiário.

Contudo, a teoria que vem levando a presidente Dilma a não se pronunciar sobre a prisão intempestiva dos petistas imolados e que tem feito a cúpula do PT ser comedida na condenação dessas prisões e no apoio aos companheiros encarcerados é a de que, com a desgraça deles, a odisseia persecutória da mídia estaria chegando ao fim.

Trata-se de um erro de avaliação. Em confronto com a visão dessas cabeças coroadas do PT e do governo – e, muito provavelmente, com a visão dos marqueteiros que orientam esse governo – na última terça-feira estreou, em horário nobre, a crônica do cárcere dos “mensaleiros”.

A nova novela do mensalão, agora, tem como enredo “regalias” de que os condenados estariam desfrutando devido a suas ligações políticas. Saírem das celas para tomar banho de sol, receberem parentes, tudo servirá para manter o mensalão em evidência. E, enquanto cumprem a pena, os recursos de suas penas que ainda não foram julgados manterão o caso em evidência.

Erram Dilma, Lula e a cúpula do PT, portanto, ao avaliarem que seria possível “virar a página” desse processo.

Muito pelo contrário, o desfecho que teve vem sendo buscado sofregamente pela mídia oposicionista justamente para ser usado como mote eleitoral no ano que vem, quando dirá que, agora, é oficial: o PT é o mais corrupto porque é o único partido a ter algumas de suas maiores lideranças condenadas e cumprindo pena.

A página do mensalão não será virada porque a mídia oposicionista não deixará, mas há que perguntar se é bom que seja.

Os abusos e as violações dos ritos processuais e da jurisprudência ao longo do julgamento da ação penal 470 e, agora, na execução das penas dos condenados requerem uma reflexão: o Brasil pode e deve “virar a página” de um atentado à democracia e ao próprio Estado de Direito?

O que será desencadeado, neste país, se for aceito que pessoas sejam mandadas para o cárcere sem provas e, ainda, sob penas mais duras do que a sentença condenatória determinou? Como pode uma democracia funcionar normalmente sabendo-se que a lei endurece ou afrouxa de acordo com o campo político-ideológico do acusado?

Enquanto no PT e no governo Dilma falam em “virar a página” do mensalão, na capital paulista o ex-secretário de governo do prefeito Fernando Hadadd, o vereador Antonio Donato, tornou-se vítima de uma manobra dos criminosos envolvidos na máfia dos fiscais durante os governos José Serra e Gilberto Kassab, que o acusaram de envolvimento no caso com o objetivo escancaradamente evidente de desviar o foco das investigações.

Nesse processo, o Ministério Público de São Paulo atua como preposto da quadrilha e de seus coligados políticos ao abrir investigação contra um membro do governo que sucedeu o governo durante o qual ocorreram os fatos delituosos.

Ou seja, as relações promíscuas do PSDB, do DEM e da mídia com o Ministério Público e com a Justiça seguem firmes e fortes, blindando os corruptos desses partidos, os caciques políticos deles em São Paulo e, inclusive, perseguindo petistas pela corrupção que grassou e grassa nos governos demo-tucanos.

Não, a “pagina” do mensalão não será “virada”. Isso não vai ocorrer porque a mídia não vai deixar e não deve ocorrer porque esse processo é espúrio, antidemocrático e, como tal, deve ser denunciado e desmascarado, custe o que custar.

A tese de que o PSDB et caterva não obterão lucros eleitorais com um caso para o qual a sociedade deu de ombros nas eleições de 2006, 2008, 2010 e 2012, quando o PT continuou crescendo e vencendo para os principais cargos no Executivo e no Legislativo, não elide o fato de que a democracia foi violada e de que a mídia continuará martelando esse caso.

Desde a eclosão do mensalão, em 2005, a oposição perdeu mais do que a situação, apesar dos esforços da mídia – enquanto o PT perdeu, na última eleição federal, cerca de 8% dos deputados federais em relação a 2002 (bancada caiu de 91 em 2002 para 88 em 2010), o PSDB perdeu 24% (sua bancada caiu de 70 para 53 deputados). Mas será que o aspecto eleitoral é só o que importa?

Não se enganem, presidente Dilma, presidente Lula e Partido dos Trabalhadores: os próximos alvos serão Lula e Fernando Haddad. Ano que vem, o Ministério Público atucanado e midiatizado deverá investir contra o ex-presidente em plena campanha eleitoral. Irá acusá-lo de ser o verdadeiro artífice do mensalão, tentando diminuir sua influência no processo.

Chegou a hora de o PT, a presidente Dilma e, sobretudo, Lula investirem contra esse processo vergonhoso, kafkiano, antidemocrático. Podem fazer isso antecipando-se aos fatos ou a reboque deles. Na primeira hipótese, desfrutarão da vantagem de tomar a iniciativa; na segunda, da desvantagem de começar a luta na defensiva.

O contrato antissocial

Antes da crise, em 2007, A Espanha era superavitária em 1,9%. O Brasil tem hoje um resultado fiscal semelhante ao da Espanha então.

por: Saul Leblon 

Deve haver algo de profundamente errado com um sistema tributário em que a perspectiva de pagar um piso salarial de modestos  R$ 1.860 reais ao magistério, em 2014, dispara as sirenes do colapso sistêmico nas prefeituras e governos estaduais.

Pelo menos é  o que diz o colunismo especializado na pauta: ‘de amanhã Brasil não passa’.

O estranho torna-se paradoxal quando se verifica que  o mesmo jogral que  cobra educação de qualidade, incita ao arrocho e buzina por cortes de impostos o que, em última instancia, rebateria em uma redução estrutural nas transferências municipais.

O descasamento entre uma fórmula de reajuste do magistério que embute ganhos reais  e a evolução nominal das receitas explica, em parte, a tensão nas contas locais.

Mas nada disso dissipa a incoerência do objeto de desejo oferecido pelos pré-candidatos do conservadorismo para 2014.

Nas tertúlias com o dinheiro grosso, eles acenam a miragem de um Brasil com produtividade chinesa, civilidade suíça, superávit ‘cheio’  e receita fiscal correspondente  a de Burkina Faso, onde o índice de alfabetização não ameaça a barreira dos 25%.

Ademais, a crítica fiscal que anda de mãos dadas com o boicote à constituinte da reforma política, como é o caso, deve ser encarado no mínimo como esperta.

Preservar um sistema arredio à formação das maiorias políticas dá as elites a salvaguarda institucional contra as  reformas progressistas e progressivas que o país reclama.

A tributária entre elas.

Sem ampliar a base tributável sobra o quê?

A  purga da austeridade; o confinamento da pauta do equilíbrio no campo do arrocho.

Em tese, o  sistema tributário deveria ser o oposto disso.

Uma espécie de caixa de compensação do capitalismo, caberia a ele  alimentar os fundos públicos com os recursos necessários à equalização das ditas oportunidades republicanas.

O que se depreende do discurso eleitoral  do conservadorismo, no entanto,  é o propósito de estreitar ainda mais a margem de manobra do Brasil  nessa frente.

O modelo só roda na cabeça de quem acredita nas virtudes do Estado mínimo e na eficiência dos mercados autorreguláveis.

Sendo mais complexa que isso, como é, a sociedade trava.

E esse ‘deu pau’  é um acontecimento recorrente na história da América Latina.

A incapacidade dos Estados nacionais realizarem a  transferência líquida de fatias da riqueza das elites para os mencionados fundos públicos está na origem desses colapsos.

Eles se transformam em ruptura política, quando a essa rigidez interna se superpõe uma transição  desfavorável de ciclo econômico internacional.

A margem de manobra recente, assegurada pela alta liquidez global, está prestes a se esgotar.

Qual será a direção da nova ruptura?

A julgar pela fragilidade fiscal predominante na região não deveria haver dúvida.

A carga tributária média na América Latina e Caribe é inferior a 20% do PIB.

A da União Européia  atinge  40%; no Brasil está em torno de 37%.

Não só.

Mais de 50% da arrecadação regional é baseada em impostos indiretos, pagos de forma linear por toda população, com efeito redistributivo nulo ou regressivo.

Na União Europeia, acontece o oposto: mais de 40% da arrecadação provêm de impostos diretos; os 60% restantes dividem-se em  fontes indiretas e contribuições à segurança social.

Um país como o Brasil, com 200 milhões de habitantes e enormes carências estruturais, não poderia se contentar com uma carga equivalente a de sociedades dotadas de  infraestrutura já madura.

O sistema brasileiro, no entanto, destaca-se pelo pior: é um paradigma da regressividade desaconselhada por qualquer compendio fiscal.

Enquanto o imposto sobre o consumo representa aqui mais de 15% do total arrecadado, a taxação sobre o lucro líquido é dez vezes menor: não chega a 1,5% da receita.

A blindagem em torno dessa matriz benevolente com o capital é, todavia, irredutível.

Por exemplo: o Brasil é um das maiores exportadores de minérios do mundo.

Mas os royalties pagos por toda a indústria mineral brasileira no ano passado somaram minguados R$ 2 bilhões.

O governo quer dobrar a alíquota  que passaria de 2% sobre o lucro líquido para 4% sobre o valor bruto.

Ainda assim, algo modesto diante do padrão mundial.

Mas não obtém maioria para ser aprovado no legislativo.

E não se trata de um ponto fora da curva.

O prefeito Fernando Haddad reforçou a progressividade na coleta do IPTU em São Paulo.

O PSDB acaba de entrar na Justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o  que caracteriza como sendo um imposto ‘de caráter confiscatório’.

Regressividade é isso.

Uma engrenagem política e fiscal feita para recolher proporcionalmente mais dos pobres e proteger os ricos.

Esse contrato antissocial contamina todo o tecido econômico brasileiro, mas os presidenciáveis de estimação do conservadorismo ainda acham pouco.

Quando Marina Silva se confessa a nova namoradinha do tripé, o que ela está dizendo?

Está se oferecendo para lubrificar  a natureza antissocial do contrato, devolvendo ainda mais, em espécie, aos endinheirados.

‘Superávit fiscal cheio’ é o nome da mensagem cifrada, vendida como sinônimo de prudência ao eleitor leigo.

Na real, trata-se de um reforço na regressividade fiscal brasileira.

Ela já remete  o equivalente a 5,7% do PIB de volta aos cofres da plutocracia, na forma de juros da dívida pública pagos anualmente.

Uma subversão do princípio da solidariedade fiscal pela primazia rentista.

Na educação o Brasil investe menos que isso:  5,3% do PIB; na saúde, 3,9%; em transporte, 1,2%, em políticas assistenciais; 1,8%; em investimentos de infraestrutura, 1% (governo federal).

Quando o jogral que nunca desafina fala em reduzir  impostos e cortar ‘a gastança’, o que se preconiza  é alargar e não reduzir esse hiato.

Ou seja, injetar vapor na caldeira da supremacia rentista.
Sem espaço político para taxar endinheirados e o seu patrimônio, governos são compelidos cada vez mais a compensar a anemia tributária com endividamento público.

Emprestam e pagam juros por aquilo que deveriam arrecadar. As consequências explodem em exemplos pedagógicos. Caso recente, a Espanha.

Depois de dois anos e seis milhões de desempregados de uma política ortodoxa devastadora, o déficit fiscal do país está em 7,1% do PIB.

Antes da crise, em 2007, o Estado espanhol era superavitário em 1,9% .

O Brasil tem hoje um resultado fiscal semelhante ao da Espanha pré-crise.

Mas o conservadorismo diz que é a bancarrota e quer que o país adote a política econômica que levou a Espanha a um déficit de 7% do PIB.

Por quê?

Bem, hoje, a banca e os rentistas tem o governo espanhol na palma das mãos.

Agora é emprestar e vigiar. Talvez seja esse o objetivo do terrorismo editorial que coloca na boca das agências de risco ameaças que nem elas consideram pertinentes ao Brasil.

 O programa acenado nos salões elegantes por  Marina, Campos, Aécio e assemelhados é reforçar esse panóptico que vigia os cofres da União,  para evitar fugas que comprometam  a ‘meta cheia do primário’.

Não importa que os ‘desvios’ destinem-se a financiar desonerações contracíclicas.

Só este ano, o Estado renunciou a R$ 64 bi em impostos  para preservar o consumo e o investimento no ambiente pantanoso da crise mundial.

 Nada disso conta.
A agenda fiscal brasileira foi sequestrada pelo rentismo. Há muito tempo. Essa captura constrange e restringe o espaço de debate do passo seguinte do desenvolvimento.

A equação fiscal condensa uma correlação de forças, que hoje reflete a supremacia das finanças desreguladas em escala planetária.

Inverter o jogo não se resume, assim, a inverter valores nas rubricas de receita/despesa.

Está em jogo a capacidade da frente progressista brasileira de reunir força e consentimento para contrapor ao projeto conservador um novo contrato social de desenvolvimento.
Não é fácil. Mas é para isso que serve eleição. É para isso deveriam servir as campanhas eleitorais. 

LUIZ PAULO, BARBOSA E A CONSCIÊNCIA NEGRA “Barbosa não se perdeu em meio às armadilhas plantadas pelo racismo? Penso que sim”.

Luiz Paulo e Barbosa: a violação da presunção de inocência enche a cadeia de negros
Por sugestão de Marcos Rezende, o Conversa Afiada publica artigo de Luiz Paulo Bastos, advogado do CEN, Coletivo de Entidades Negras:


20 DE NOVEMBRO: O DIÁLOGO ENTRE JOAQUIM BARBOSA, UM JOVEM NEGRO E AS ARMADILHAS DO RACISMO


O racismo age das formas mais cruéis que podem existir. Lembro-me quando estudante de nível médio de uma das melhores escolas da rede particular de Salvador. Negros na minha turma somavam três, em um universo de 45 alunos. Era difícil conviver com o racismo velado pela elite que compunha aquele quadro de alunos. Ouvia algumas falas que me causavam indignação, a qual eu mesmo cuidava de reprimir, em um silencio que calava e ocultava muito mais do que a minha voz; aquele silêncio abafava a minha dignidade.

Àquela época, eu começava a perceber o quão difícil seria admitir o posicionamento político de me assumir negro dentro de uma sociedade racista. As piadas racistas me corroíam a alma com uma impiedade sem tamanho. Mas o pior não era ouvi-las, era ter que aceita-las por medo das represálias, da exclusão, do abandono, da solidão… Sim, passei muito tempo sem a coragem de assumir a minha identidade étnica, comungando com os padrões eurocêntricos que me eram impostos. Em troca da falsa aceitação de alguns camuflei muito do meu eu, escondi o descendente de pessoas escravizadas que trago em mim, ocultei as principais características demonstradas pelo povo negro ao longo da história brasileira: resistência e capacidade de reconstruir.

Mas a negritude não se permite esconder por muito tempo. Ela grita e invade sem pedir licença. Não! Não é por falta de educação. É pela necessidade de não se adequar às realidades (im)postas pela ideologia racista que se pretende predominante.  Mas qual o porquê de remontar essa trajetória agora? Seria uma necessidade de valorização ou de piedade? Piedade nunca! Mas devo confessar que valorização talvez possa se encaixar neste relato. Sei do valor que trago em mim, assim como reconheço o valor dos meus pares. Porém, algumas ações ainda se fazem necessárias para que a sociedade brasileira passe a reconhecer e valorizar a população negra. Logo, a tentativa de valorização é cabida.

Contudo, a ideia deste relato foi traçar um paralelo com uma outra história. A história de uma pessoa negra, em um universo de onze indivíduos. Onze indivíduos que representam a alta cúpula do Poder Judiciário do Brasil. Onze Ministros que têm em suas mãos o poder de proferir a última decisão em processos judiciais. Onze Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal! Falamos de Joaquim Barbosa, o primeiro Ministro negro do Supremo Tribunal Federal. Quando falamos desta forma pensamos na quebra de um paradigma, o que de fato ocorreu. Foi ele o primeiro Ministro Negro. Mas se pensarmos que o Brasil tem a sua população composta por 51% de negros e que, de maneira inversamente proporcional, possui apenas um Ministro que representa esta parcela étnica em um universo de onze começamos a observar que o racismo também está instalado naquele espaço de poder, desde a sua composição.

Imagino que, assim como eu quando era estudante de nível médio, Barbosa tenha se rendido aos caprichos de uma elite dominante, sob o pretexto de ser aceito enquanto Ministro, de ser aquele que mostra serviço, aquele que, como ele mesmo diz, não faz “chicana”, aquele que parte significativa da população brasileira considera como herói, aquele que pune, que manda prender pela enganosa sensação de justiça das prisões. Será que, assim como eu quando adolescente, Barbosa não se perdeu em meio às armadilhas plantadas pelo racismo? Penso que sim e passo dizer os porquês.

Quando do julgamento a Ação Penal 470, rotulada de processo do mensalão, Joaquim Barbosa esqueceu que a maioria da população carcerária do Brasil é composta por negros. E que esta realidade se apresenta como consequência de um longo, injusto e ainda atual processo de negação do povo negro. Incialmente escravizados e, quando libertos, considerados vadios, o negro sofreu um fenômeno de criminalização histórico. Prova disto é que os únicos índices que continham dados estatísticos da população negra se davam por meio dos boletins policiais, o que, somado à ausência de vontade política de construir ações voltadas para este segmento populacional, impossibilitou a construção de programas que garantissem a vida em condição de dignidade para a população negra. Mas o que o julgamento do “mensalão” tem a ver com o povo negro?

Aliada ao processo de criminalização, ou melhor, entranhada no processo de criminalização, a violação da “presunção da inocência” se constituía e se constitui como o principal fator do grande número de negros, em sua maioria jovens, compondo a população carcerária. Para a sociedade nascemos culpados e devemos nos esforçar para provar a nossa inocência. Qualquer decisão que condene réus, ainda mais privando-os da liberdade, sem provas capazes de comprovar a veracidade das acusações fortalece o racismo entranhado na nossa sociedade, uma vez que cria precedente para que aqueles que são historicamente criminalizados sejam formalmente condenados.

Quando o Ministro Joaquim Barbosa, na Ação Penal 470, carrega a bandeira da condenação arbitrária, sem provas, em total desrespeito à presunção da inocência, condenando homens e mulheres, dentre eles homens que contribuíram genuinamente para a redução das desigualdades sociais e regionais deste país, ele anuncia o risco a que os negros brasileiros estão submetidos. O risco de serem condenados sem qualquer parâmetro de justiça e de razoabilidade, condenados única e exclusivamente pela lógica do racismo.

Sei o quanto é difícil se sentir sozinho Joaquim. Ser voto dissonante não apenas entre onze Ministros, mas perante significativa parcela da população que, doutrinada na perspectiva big house, acredita na veracidade das mentiras repetidas por meio da arma de destruição em massa que camufla a sua perversidade pela sonoridade de um doce “plim plim”. Mas foi assim, por meio da dissonância, que se construíram os nossos heróis: Luiza Mahin; Zumbi; João Cândido, o Almirante Negro; e muitos outros. O poder da resistência se dava por meio da não aceitação da doutrina da elite branca, de carregar em si parte dos seus, do não se deixar levar no mar revolto de tubarões brancos.

Não! Joaquim Barbosa não é o nosso herói. Os nossos heróis não tiveram dúvidas, não esqueceram os seus pares. Não se calaram como eu quando pressionados pela elite racista; não se renderam ao posicionamento das elites brancas direitistas. Mas Joaquim, também, não pode ser considerado o nosso algoz. A sensação da solidão muitas vezes nos trai e o racismo se utiliza destas artimanhas para fazer de nós instrumentos da nossa própria derrota. Cabe a Joaquim fugir da perspectiva da justiça universalista, que se apresenta com argumentos vazios, e que faz com o que os efeitos das decisões atinjam os segmentos mais vulnerabilizados. Mas a nós, negros, cabe o apoio aos nossos iguais para que sintam que o coração que pulsa por igualdade conta com outras milhões de batidas uníssonas pela dissonância que grita, no dia 20 de novembro, dia da consciência negra: “não ao racismo, de qualquer lado que ele se apresente”.


Luiz Paulo Bastos
Advogado do Coletivo de Entidades Negras

OBRIGADO, BARBOSA ! O MENSALÃO FICOU NU ! O isolamento de Barbosa poderá tornar mais fácil a queda da “quadrilha”.

Foram uma dádiva as ilegalidades do Golpe do 15 de Novembro e expostas à luz do sol com o manifesto de Dallari e Bandeira de Mello.

Obrigado, presidente Barbosa !

O julgamento do mensalão ficou nu.

Ficou clara a sua excepcionalidade.

Não resta mais dúvida: o julgamento e seu condutor tinham um fim.

Político.

E partidário.

Matar o PT e substituí-lo.

O Ataulfo Merval de Paiva (*) foi o primeiro a mostrar a preocupação: quanto mais Barbosa revelasse a intenção política subjacente às atividades de Promotor, Relator e Juiz mais desmoralizado ficaria o julgamento.

Janio de Freitas descreveu com um raio laser o método eleitoral de Barbosa.

O Barbosa da Praia da Gloria já estava dentro de Matacavalos, como a fruta dentro do casco.

(Capitu traiu ou não traiu ?)

E, agora, assiste-se ao espetáculo constrangedor de tentar provar que a cardiopatia do Genoino é uma desculpa para ir em casa.

Caiu a máscara do julgamento.

O que ajuda a isolar Barbosa dentro do próprio Supremo.

Nem os baluartes – os de sempre, os do “mal necessário” – do PiG (**) admitem tanta arbitrariedade, tanto horror perante os céus.

O isolamento de Barbosa poderá tornar mais fácil a queda da  “quadrilha”.

E reduzir o tempo de prisão – em regime semi-aberto – de Genoino e Dirceu.

A tempo de Dirceu voltar a trabalhar na arena política de que não se afasta – nem em regime fechado.

O que leva a supor que Barbosa possa encenar um outro espetáculo eleitoral: demitir-se antes que a “quadrilha” caia, para poder dizer nos palanques: comigo eles ficavam em cana até o fim dos tempos !

(Note-se que Romário, nesta quarta-feira, convidou Barbosa para entrar no PSB: o partido precisa de homens de coragem, como ele !, teria dito o baixinho. Sim, porque a especialidade do Dudu é falar pelas costas.)

Barbosa julgou o mensalão (o do PT) como quis.

Fatiou-o à vontade.

Subjugou o Supremo, que a ele cedeu, em sua maioria, porque rapidamente percebeu que havia um Golpe (de Direita) em andamento – e, como sempre, de Direita, com o apoio da Globo Overseas.

Agora, Barbosa retira qualquer traço de legitimidade ao “Julgamento de Todos os Séculos” !

Como diria o Bruxo: “o maior pecado, depois do pecado, é a publicação do pecado”.

Clique aqui para ler “Documento: Globo pagava BV a Valeriodantas”. 


Paulo Henrique Amorim

(*) Ataulfo de Paiva foi o mais medíocre – até certa altura – dos membros da Academia. A tal ponto que seu sucessor, o romancista José Lins do Rego quebrou a tradição e espinafrou o antecessor, no discurso de posse. Daí, Merval merecer aqui o epíteto honroso de “Ataulfo Merval de Paiva”, por seus notórios méritos jornalísticos,  estilísticos, e acadêmicos, em suma. Registre-se, em sua homenagem, que os filhos de Roberto Marinho perceberam isso e não o fizeram diretor de redação nem do Globo nem da TV Globo. Ofereceram-lhe à Academia. E ao Mino Carta, já que Merval é, provavelmente, o personagem principal de seu romance “O Brasil”.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

STF TEM CHANCE DE SALVAR SUA PRÓPRIA DIGNIDADE

Decreto de prisão assinado por Joaquim Barbosa contra parte dos condenados na AP 470 estará em debate nesta quarta-feira 20 no plenário do STF; tendência é ser detonado pelos juízes; ordem do presidente distorceu decisão da maioria; prisões em regime semiaberto se transformaram em fechadas; transferências caras e ilegais a Brasília expuseram condenados à execração; seleção entre os que foram presos e os que permanecerem livres denotou parcialidade política; justificativa técnica é opaca; magistrados deixarão claro que Barbosa integra um colegiado, não é plenipotenciário da Justiça e precisa ser o primeiro a respeitar a mais alta corte do País ou vai ficar por isso mesmo?

Marco Damiani 247 – Em sessão plenária nesta quarta-feira 20, o Supremo Tribunal Federal terá uma chance de ouro, por motivos de chumbo, de justificar a imponência de um colegiado sobre um único magistrado – mesmo que este ocupe, como Joaquim Barbosa, a presidência da corte. E a decisão será tomada sob o impacto de um manifesto assinado por juristas e intelectuais que questionam, a um só tempo, o preparo e também a boa fé de seu presidente (leia mais aqui). 

Estará em discussão, sem dúvida, o decreto de Barbosa que determinou, inicialmente, a transferência a Brasília e a prisão em regime fechado de parte dos condenados na Ação Penal 470. Ao mesmo tempo, ele poderá ser questionado porque, em pleno feriado da República, escolheu determinar as prisões imediatas de líderes petistas como José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares e deixar de fora, àquela altura, nomes como os dos deputados Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e Valdemar Costa Neto, do PR.

Ainda que tenha sido corrigido parcialmente em Brasília, pela Justiça local, o decreto de prisão expedido pelo presidente do STF no feriado de 15 de novembro ficou em desatino com a verdadeira sentença da mais alta corte do País. Há muito por consertar até que a vontade dos juízes seja respeitada.

O plenário determinou o regime semiaberto de prisão para Dirceu, Genoíno e Delúbio mas, na prática, mesmo após a transferência deles para o Centro de Internamento e Reeducação (CRI), também no Complexo da Papuda, continuam em regime fechado. Nas regras que regulam a vida de presos na capital federal, o regime semiaberto significa, no máximo, direito a banho de sol seis horas por dia.

Em São Paulo, onde os dois primeiros têm endereços reconhecidos, o regime semiaberto permitiria que deixassem suas celas para trabalhar, sendo obrigados a retornar para dormir. Uma diferença e tanto, que pode significar, para Genoíno, a continuação de seu tratamento de saúde, e, para Dirceu, o prosseguimento de suas atividades como advogado e militante político.

Talvez tenha sido por diferenças desse porte que Barbosa tenha determinado a transferência de Dirceu e Genoíno da capital paulista para o Distrito Federal. Além de promover a chamada espetacularização das prisões, não se encontra justificativa jurídica para que toda a agitação tenha sido feita.

Ao menos um integrante do Supremo já manifestou sua oposição à tradução feita pelo presidente do STF sobre a decisão da corte. "Pra quê?", perguntou o ministro Marco Aurélio Mello, em entrevista ao jornalista Josias de Souza, sobre a determinação de envio deles à Brasília. "Para depois eles retornarem à origem?", encerrou. Também não fez sentido, para ele, a decisão ter sido expedida em pleno feriado nacional. "Não havia motivo para o açodamento", declarou. "Eu teria aguardado a segunda-feira, sem dúvida alguma".

Assim como adiantou Marco Aurélio, os demais ministros têm todos os motivos técnicos para manifestarem, em plenário, sua incredulidade em relação ao decreto de Barbosa. O presidente do STF corre o risco de, por ter levado a efeito a sua vontade acima da decisão da corte, tomar um troco que pode ser juridicamente humilhante. Muito vai depender da disposição dos juízes para enquadrar o presidente à maioria democrática do plenário – o que parece ser necessário. Como bem lembrou o criminalista José Roberto Batochio, em entrevista ao 247, o "vértice do Poder Judiciário não é o presidente do Supremo Tribunal Federal, mas o STF em si, ou seja, seu próprio colegiado".

Nas próximas horas, o STF decidirá se ainda merece um mínimo de confiança da sociedade brasileira. "Os ministros devem agir para restaurar a dignidade do Supremo", lembrou o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro. A Joaquim Barbosa, talvez reste a alternativa de reconhecer o erro ou de aceitar o convite formulado pelo ex-jogador Romário, presidente do PSB-RJ (leia aqui), confirmando o que sempre se suspeitou: sempre foi mais político do que juiz.

SANTAYANA E BARBOSA: O JÚBILO E A HIPOCRISIA Escândalos que envolvem a Justiça de outros países ou que se arrastam desde a época da aprovação da reeleição — sempre ao abrigo de gavetas amigas

O Conversa Afiada reproduz artigo de Mauro Santayana, extraído do JB Online:

O JÚBILO E A HIPOCRISIA

O ministro Joaquim Barbosa escolheu a data de 15 de novembro, Proclamação da República, para ordenar a prisão e a transferência para Brasília, em pleno feriado, e sem carta de sentença, de parte dos réus condenados pela Ação-470.

O simples fato de saber que os “mensaleiros” — como foram batizados pela grande mídia — viajaram algemados e em silêncio; que estão presos em regime fechado, tomando banho com água gelada, e comendo de marmita, encheu de regozijo parte das redes sociais.

É notável o ensandecido júbilo, principalmente nos sites e portais frequentados por certa minoria que se intitula genericamente de “classe média”, e se abriga nas colunas de comentários da mídia mais conservadora.

Parte da população, a menos informada, é levada a comemorar a prisão do grupo detido neste fim de semana como se tratasse de uma verdadeira Queda da Bastilha, com a ida de “políticos” “corruptos” para a cadeia.

Outros, menos ingênuos e mais solertes, saboreiam seu ódio e tripudiam sobre cidadãos condenados sob as sombras do “domínio do fato”, quando sabem muito bem que  dezenas, centenas de corruptos de outros matizes políticos — alguns comprovadamente envolvidos com crimes cometidos anos antes desse processo — continuam soltos, sem nenhuma perspectiva de julgamento.

Esses, para enganar os incautos, já anteveem a queda da democracia. Propõem a formação de grupos de “caça aos corruptos”, desde que esses tenham alguma ligação com o governo. Sugerem que cidadãos se armem. Apelam para intervenções golpistas. Torcem para que os presos de ontem, que estejam doentes morram, ou que sejam agredidos por outros presos. 

Ora, não existe justiça sem isonomia. Já que não se pode exigir equilíbrio e isenção de quem vive de manipular a opinião pública, espera-se que a própria população se manifeste, para que, na pior das hipóteses, o furor condenatório e punitivo de certos juízes caia, com a sutileza de um raio lançado por Zeus, sobre a cabeça de outros pecadores.

Há casos dez, vinte vezes maiores, que precisam ser investigados e julgados. Escândalos que envolvem inclusive a justiça de outros países, milionários e recentes ou que se arrastam desde a época da aprovação do instituto da reeleição — sempre ao abrigo de gavetas amigas, ou sucessivas manobras e protelações, destinadas a distorcer o tempo e a razão, como se estivéssemos em órbita de um buraco negro.

Seria bom, no entanto, que tudo isso se fizesse garantindo o mais amplo direito de defesa, no  exclusivo interesse da Justiça. Ou a justiça se faz de forma equânime, desinteressada, equilibrada, justa, digna e contida, ou não pode ser chamada de Justiça. . 

Em tempo: o Bessinha continua intrigado: de onde o Gilmar Dantas (*) foi tirar aquela ideia bizarra de guichês no Supremo ? - PHA



Clique aqui para ler “Homem que comprou a reeleição quer Justiça”

E aqui para “Dirceu, Genoino e Delúbio não se humilham”.


(*) Clique aqui para ver como notável colonista da Globo Overseas Investment BV se referiu a Ele. E aqui para vercomo outra notável colonista da GloboNews e da CBN se referia a Ele. O Ataulfo Merval de Paiva (**) preferiu inovar. Cansado do antigo apelido, o imortal colonista (***) decidiu chamá-lo de Gilmar Mentes. Esse Ataulfo é um jenio. O Luiz Fucks que o diga..

(**) Ataulfo de Paiva foi o mais medíocre – até certa altura – dos membros da Academia. A tal ponto que seu sucessor, o romancista José Lins do Rego quebrou a tradição e espinafrou o antecessor, no discurso de posse . Daí, Merval merecer aqui o epíteto honroso de “Ataulfo Merval de Paiva”, por seus notórios méritos jornalísticos,  estilísticos, e acadêmicos, em suma. Registre-se, em sua homenagem, que os filhos de Roberto Marinho perceberam isso e não o fizeram diretor de redação nem do Globo nem da TV Globo. Ofereceram-lhe à Academia.E ao Mino Carta, já que Merval é, provavelmente, o personagem principal de seu romance “O Brasil”.

(***) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (****) que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí..

(****) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

O monstro da caixa de comentários.

Em primeiro lugar, peço desculpas aos leitores e à minha família pela publicação deste texto, que por certo chocará a todas as pessoas sãs que o lerem. Refleti muito antes de escrever sobre o assunto. Cheguei a pensar em não fazê-lo, mas a linha de pensamento que adotei me fez mudar de ideia. Devo à sociedade fazer a denúncia da aberração em tela.

Acompanhe meu raciocínio, leitor: o que você faria se soubesse que uma pessoa perigosa frequenta um local que você também frequente? Você vê essa pessoa praticando alguma perversão criminosa e fotografa ou filma. Contudo, devido a serem cenas muito fortes iria se abster de divulgá-las?

Você tem dois caminhos: um, entregar a prova do crime à polícia sem divulgar nada à coletividade, de forma que as autoridades que cuidem do pervertido; dois, além de denunciar às autoridades você também faz uma denúncia pública para que a sociedade, chocada, cobre do Estado medidas duras contra crimes dessa natureza.

O anonimato e a liberdade na internet são valores fundamentais no novo mundo que se descortina, nesta era em que cidadãos comuns podem se equiparar a grandes impérios de mídia no que diz respeito a difundirem ideias e fatos em uma rede mundial, sem fronteiras e de imenso alcance. Não se pode, pois, ameaçar essa liberdade.

O anonimato é importante para tornar a internet um território livre. Já pensei diferente, mas me deixei convencer de que não se pode coibir o anonimato para todos pelas ações de alguns. Contudo, em caso de crimes é preciso que a legislação permita que o criminoso seja rápida e facilmente identificado.

Não se está tratando de uma crítica política, de uma denúncia sem provas, de qualquer conduta que pode ser questionada mas que não é flagrantemente criminosa. Trata-se, aqui, de um crime. Nesse caso, do crime mais hediondo que se conhece: ataque a uma menina indefesa que padece de grave enfermidade neurológica, paralisia cerebral.

Na última quinta-feira, este Blog publicou texto que alcançou grande repercussão devido à comoção que começava a produzir a decretação do aprisionamento de réus do julgamento do mensalão – quais sejam, José Dirceu e José Genoino – pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Apesar de o texto ter alcançado, até aqui, quase 12 mil “likes” no Facebook e cerca de 85 mil reproduções na internet – o que denota o forte nível de apoio que recebeu –, é evidente que, por isso mesmo, despertou a ira de quem pensa o contrário. Muitos desses vieram retaliar o autor do texto com insultos. Mas um, entre esses irados, foi além da conta.

Na caixa de comentários do post Preto, pobre, prostituta e petista, um crime hediondo foi cometido. Juridicamente, se se tomar só a intenção do autor do comentário criminoso, ele cometeu, “apenas”, o crime de difamação e injúria. Contudo, o teor da difamação e da injúria sugere que o autor pode ser bem mais do que um insultador e um difamador…

Trata-se de um comentário pervertido, com alusões sexuais às filhas deste blogueiro, incluindo a de 15 anos, que sofre de paralisia cerebral. Se o ataque tivesse se restringido às outras duas filhas (uma de 31 anos e a outra de 27), não seria “nada”. Mas o pervertido incluiu Victoria, minha doce Victoria, que há uma década e meia padece da doença que nasceu consigo.

Desde 2009, Victoria passou mais tempo internada em hospitais – quase sempre em UTIs – do que em casa. E continua internada mesmo quando está em casa. A família da menina conseguiu obrigar o plano de saúde, na Justiça, a lhe fornecer home care (UTI em casa).

Victoria não anda, não fala, não tem movimentos intencionais dos membros, sofre de pneumonia de repetição, de convulsões epilépticas, de escoliose pronunciada, de autismo, enfim, ela é muito doente e só está viva porque sua família, em especial sua mãe, temos lutado com unhas e dentes.

Que tipo de criatura atacaria com alusões sexuais um ser como Victoria? Alguém normal? Alguém que pode conviver em sociedade?

Neste ponto, com dor no coração vejo-me obrigado a reproduzir o que essa besta-fera veio escrever neste Blog simplesmente por discordar da opinião política de seu autor. Muitos outros comentaristas discordantes escreveram com bestialidade. Alguns, pregando o assassinato não só dos réus do julgamento do mensalão, mas de quem, como este blogueiro e milhares de seus leitores, pensam da mesma forma. Mas essa aberração em forma de gente ultrapassou todos os limites da humanidade.

Devo esclarecer que não pretendia publicar esse comentário criminoso que você vai ler logo a seguir. Estava diante da sede da PF, em São Paulo, cobrindo a prisão de José Dirceu e José Genoino e vejo a mensagem no celular e, em comoção, em vez de deletar, publiquei. Mostrei até a amigos que lá estavam comigo.

Tentei deletar, mas a internet estava ruim, na hora, e não consegui. Depois, quando cheguei em casa, pensei em deletar, mas acabei concluindo que se não o fizesse poderia prestar um serviço à sociedade.

Confira abaixo, pois, uma visão fiel da loucura e da maldade.

Que tipo de criatura escreve algo assim?

Quem convive com uma pessoa como essa está seguro?

Terá mãe, filhas, irmãs, namorada ou esposa?

Seus amigos sabem que é capaz de tal vilania?

Seu empregador sabe que paga salário a um psicopata?

Se for autônomo, seus clientes sabem com quem estão negociando?

Seus vizinhos sentir-se-iam seguros se soubessem que um monstro como esse vive ao lado?

Chega mensagem de uma leitora na caixa-postal do meu celular. É uma senhora, pela voz e em seu próprio dizer. Essa pessoa, com a voz trêmula de aparente indignação, diz que seu filho trabalha na Polícia Federal e pede que eu lhe forneça os dados do pervertido que postou o comentário acima.

Dezenas de leitores que depararam com aquela aberração enviaram-me e-mails e deixaram no post em questão seus comentários indignados. Muitos estão pedindo que seja feita uma denúncia.

O autor dessa barbaridade parece confiar no anonimato na internet. Intuo que outros comentários de nível quase tão virulento quanto esse já devem ter sido postados por ele. Certa vez, um desses doentes que fez algo parecido ainda se gabou de ser indetectável. Disse-me que seu IP é “um proxy”, ou seja, um IP rotativo e, em sua ignorância, acha que isso impedirá que seja localizado.

Está enganado. O servidor de onde partiu esse “proxy” pode mostrar exatamente de que computador partiu a mensagem. Claro que o pervertido pode ter ido a uma lan-house para cometer esse crime, uma daquelas lan-houses que descumprem a lei e deixam pessoas usarem seus computadores sem registrá-las. Mas, pelo menos, esse estabelecimento será penalizado.

Desta forma, peço ajuda para achar esse criminoso. Quem agradecerá não será este pai, suas filhas – covardemente atacadas –, seu filho, suas netas ou sua esposa, mas a coletividade como um todo, que não pode abrigar em seu seio um ser como esse, uma besta-fera que precisa ser afastada do convívio social.

Não me surpreenderia se as investigações vierem a revelar que se trata de um pedófilo ou um estuprador. Dificilmente sua perversão se restringe só a comentários abjetos como esse na internet. Quem tem uma mente como essa é capaz de qualquer coisa. Esse indivíduo pode, inclusive, estar ao seu lado – ou alguém igual a ele.

É imperativo achar essa pessoa e, no mínimo, informar ao seu círculo de relações sociais quem tem em seu meio. Essas pessoas que convivem com esse ser estão correndo perigo. Em algum momento, podem ser vítimas dele. Assim, quem puder usar os dados do criminoso na imagem acima para localizá-lo, estará prestando um serviço inestimável à sociedade.

CARTA DA PRISÃO: "NÃO ACEITAREMOS A HUMILHAÇÃO"

Em carta dramática, ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares agradecem da prisão em que se encontram, no Complexo da Papuda, em Brasília, o apoio recebido de militantes e cidadãos; "A ação de vocês nos sustenta muito, nos alimenta. É a solidariedade política - valor essencial da esquerda", registraram; "Queremos o respeito à lei"; eles têm direito ao regime de prisão semiaberto, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, mas decreto assinado por Joaquim Barbosa resultou em transferência para o Distrito Federal, onde o benefício é restrito; íntegra

247 - Numa carta endereçada aos "companheiros e companheiras", os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares agradecem da prisão onde estão, no Complexo da Papuda, em Brasília, a solidariedade recebida de militantes do PT e apoiadores políticos. 

"O apoio de vocês nos sustenta, nos alimenta. Solidariedade, valor essencial da esquerda", registraram. Eles afirmam que não aceitarão serem humilhados, mas que esperam que a lei seja cumprida. Os três têm direito ao regime de prisão semiaberto.

Eis a íntegra:

"Companheiros e companheiras,

a ação de vocês nos sustenta muito, nos alimenta. É a solidariedade política - valor essencial da esquerda. 

O nosso agradecimento é a luta. Queremos o respeito a lei. Não aceitaremos a humilhação. Preferimos o risco e a dignidade da luta. 

Muitos abraços e beijos.

Genoíno, Zé Dirceu, Delúbio Soares

BSB, 19.11.13