Deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que é relator da subcomissão na Câmara que apura o escândalo de corrupção no Carf, denunciou nesta terça-feira 27 a manipulação da imprensa na cobertura da Operação Zelotes; em nova fase deflagrada ontem, a Polícia Federal fez buscas na empresa de um dos filhos do ex-presidente Lula, Luis Claudio Lula da Silva; segundo Pimenta, a Rede Globo "mentiu descaradamente" ao informar que a Zelotes é uma operação para investigar compra e venda de Medidas Provisórias para o setor automobilístico; “A edição dos telejornais da Rede Globo foi criminosa”, protestou; “Estão forçando a barra para dizer que houve pagamento a uma empresa do filho do Lula”, acrescentou; foco da Zelotes, esclarece Pimenta, é a atuação de supostos sonegadores, incluindo o grupo RBS, afiliado da Globo no Rio Grande do Sul
Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista
terça-feira, 27 de outubro de 2015
#LULA70: PERSONALIDADES EXALTAM LEGADO DE LULA
AO MESTRE COM CARINHO.
AO MAIOR DE TODOS .
ORGULHO DE UM POVO, DE BRASILEIRO.
PARABÉNS PRESIDENTE LULA !
"Nós contamos e precisamos muito de você. Hoje e por muito tempo", disse Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo, na série de depoimentos de políticos, atletas e outras personalidades em homenagem aos 70 anos do ex-presidente Lula; João Pedro Stédile, do MST, por sua vez, enviou uma mensagem de esperança: “Que o senhor possa seguir ajudando o povo brasileiro a se conscientizar sobre nossos inimigos e percorrendo esse Brasil levando uma voz de esperança”; "O senhor levou o desenvolvimento econômico aonde as pessoas já não acreditavam mais", acrescentou ainda Luiz Pezão, governador do Rio de Janeiro; o cantor Zeca Pagodinho, o ministro da Cultura, Juca Ferreira; a diretora e produtora de cinema Tata Amaral; Sebastião Salgado, um dos maiores fotógrafos do mundo, e sua esposa, Lélia Wanick Salgado, participaram igualmente da iniciativa; um dos vídeos mais assistidos e compartilhados foi o da equipe do Corinthians, com o técnico Tite, o gerente de futebol Edu Gaspar e os jogadores Cássio, Felipe, Ralf, Danilo e Jadson
27 DE OUTUBRO
247 – Em comemoração aos 70 de Lula, nesta terça-feira, o Instituto Lula divulgou diversas mensagens de políticos, atletas e outras personalidades em homenagem ao ex-presidente.
"Nós contamos e precisamos muito de você. Hoje e por muito tempo", disse Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo.
João Pedro Stédile, da liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), destacou seu legado: “Que o senhor possa seguir ajudando o povo brasileiro a se conscientizar sobre nossos inimigos e percorrendo esse Brasil levando uma voz de esperança”, afirmou.
"Parte destes 70 anos foi dedicado ao povo do Rio de Janeiro, que se libertou. O senhor levou o desenvolvimento econômico aonde as pessoas já não acreditavam mais", destacou ainda Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro.
Um dos vídeos mais assistidos e compartilhados foi o da equipe do Corinthians, com o técnico Tite, o gerente de futebol Edu Gaspar e os jogadores Cássio, Felipe, Ralf, Danilo e Jadson.
O cantor Zeca Pagodinho também enviou uma mensagem: “Meu querido amigo, feliz aniversário! Seu amigo está aqui, com saudade de você”, disse.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira; a diretora e produtora de cinema Tata Amaral; Sebastião Salgado, um dos maiores fotógrafos do mundo, e sua esposa, Lélia Wanick Salgado, participaram igualmente da iniciativa.
“Tenho certeza de que o Brasil ainda precisa do senhor e nós vamos estar juntos nessas batalhas para melhorar a vida do povo brasileiro”, disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Assista aos videos aqui.
segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Filho de Lula sofre armação igual à sofrida pelo irmão do ex-presidente em 2007
Em 4 de junho de 2007, a Polícia Federal levou a cabo uma operação espalhafatosa operação de busca e apreensão na casa de Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele fora indiciado por tráfico de influência no Executivo e exploração de prestígio do irmão no Judiciário.
A ação fez parte da Operação Xeque-Mate, que prendeu, naquele dia, 77 pessoas acusadas de pertencer à máfia dos caça-níqueis e a um esquema de corrupção de policiais militares e civis.
15 dias depois, em 19 de junho de 2007, o Ministério Público desindiciou – por assim dizer – o irmão do ex-presidente por falta de elementos que o ligassem ao caso.
À época, o jornalista Elio Gaspari já havia publicado em suas colunas nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo que o “linchamento” que a mídia estava promovendo contra o irmão de Lula não se sustentava em fatos, apenas em indícios frágeis e tinha como objetivo, na verdade, prejudicar o presidente Lula.
Confira, abaixo, a coluna de Gaspari de 17 de junho de 2007.
Vale lembrar que o ministro da Justiça, à época, era Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul. Assim como José Eduardo Cardozo, hoje, Genro e todos os outros ministros da Justiça dos governos Lula e Dilma jamais atrapalharam ou tentaram impedir qualquer investigação mesmo que atingissem importantes figuras do PT.
Três anos e pouco depois, mais precisamente no ano eleitoral de 2010, a Folha de São Paulo publica matéria que comprova que Vavá foi vítima de uma farsa que visava atingir o irmão.
Nesta segunda-feira (26), o Brasil assistiu a armação igual à que tentou atingir Lula através de seu irmão oito anos atrás. A Polícia Federal deflagrou mais uma fase da Operação Zelotes e fez operação de busca e apreensão na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula.
No início do mês, o jornal O Estado de São Paulo publicou matéria que afirmara que uma das empresas de Luiz Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebera pagamentos de Mauro Marcondes, um dos lobistas investigados por negociar a edição e aprovação da MP 471 durante o governo Lula.
A norma prorrogou incentivos fiscais para o setor automotivo.
Luiz Cláudio, que também é dono da empresa Touchdown, confirmara o recebimento de R$ 2,4 milhões. O filho de Lula, porém, sustentou que os valores se referem a projetos desenvolvidos para uma empresa de Mauro Marcondes, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, em sua “área de atuação”, o esporte.
Mas não é só. Luiz Cláudio tentou explicar ao Estadão que a acusação contra ele não se sustentava por várias razões que detalhou, mas o jornal se recusou a divulgá-las.
Diante da estranhíssima postura do jornal de não querer divulgar essas informações, Luiz Cláudio está processando “cível e criminalmente” ‘O Estado de S. Paulo’. “Essa matéria é mais uma tentativa irresponsável de criminalização do PT, de Lula e de pessoas ligadas ao ex-presidente”, criticou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
No texto, o jornal declarou que a Marcondes & Mautoni Empreendimentos teria pago à LFT Marketing Esportivo, de Luis Cláudio, para que Lula publicasse a medida provisória 471, de 2009, que oferecia benefícios fiscais às montadoras.
Os valores citados, no entanto, fazem parte de um projeto contratado e executado entre 2014 e 2015, cinco anos depois da aprovação da MP. “O valor recebido pela LFT Marketing Esportivo foi contabilizado e declarado legalmente”, declara a nota divulgada à imprensa por Luis Cláudio.
“A linha temporal destrói o argumento central ao tornar impossível a relação causal dos fatos”, destaca a nota. “É uma matéria que não se sustenta. Os fatos foram ignorados na elaboração da matéria e o simples conhecimento deles seria suficiente para desmontar o factoide criado”, disse Pimenta.
O deputado lembrou que a MP prorrogou incentivos que foram criados a partir de uma articulação em 1999, pelo então senador Antônio Carlos Magalhães, para incentivar a instalação de fábricas automobilísticas nas Regiões Norte e Nordeste.
“Em 2009, a proposta foi aprovada por unanimidade, defendida no Congresso por Tasso Jereissati (PSDB-CE), José Agripino (DEM-RN) e tendo como relator José Carlos Aleluia (DEM-BA)”, apontou.
A medida, de acordo com Paulo Pimenta, foi aprovada sem emendas. “A iniciativa do líder do PSDB (Aloysio Nunes) é reveladora de que tudo isso parte de uma estratégia mentirosa que cria a ideia de uma suposta irregularidade”, avaliou o deputado.
“Não há nenhuma lógica, nenhum sentido nas acusações do jornal. A MP era de interesse do País, beneficiava estados governados pelo PSDB, como Goiás e relatada por partidos de oposição”, rebateu Pimenta.
Luis Cláudio, filho de Lula, é proprietário da empresa LFT Marketing Esportivo, que presta serviços apenas para o setor privado. Os valores recebidos por trabalhos prestados para a Marcondes & Mautoni foram declarados em imposto de renda.
“Essas informações foram disponibilizadas para a imprensa, que ignorou para justificar uma relação espúria que nunca existiu”, disse Pimenta. Segundo o parlamentar, a matéria é um “factoide criminoso produzido com fundo partidário como parte de uma estratégia para o momento político que estamos vivendo”.
Contudo, assim como ocorreu com o irmão de Lula, a busca em seu escritório não dará em nada. Chega a ser ridículo acharem que encontrarão alguma evidência de negociata de uma medida tomada por Lula em 2009 no âmbito da crise econômica mundial que eclodira no fim do ano anterior.
Lula prorrogou incentivos fiscais às montadoras assim como para muitos outros setores da economia, em 2009, na tentativa de impedir que o país entrasse em recessão. Seu filho Luiz Cláudio fundou a empresa LFT marketing esportivo em 2011 e o contrato com a empresa de Mauro Marcondes foi fechado em 2014.
A tese maluca é a de que Lula emitiu uma medida provisória em 2009 para beneficiar o filho e a propina que o beneficiaria foi paga nada mais, nada menos do que CINCO ANOS DEPOIS. Alguém já viu isso, propina paga cinco anos após o ato de corrupção?
Pior de tudo é a conduta do Estadão ao se recusar a informar esse fato aos seus leitores. É isso mesmo, caro leitor: o jornal não quer que seu público saiba que a suposta “propina” ao filho de Lula só foi paga cinco anos após o suposto ato do pai para beneficiar montadoras de automóveis.
Essa artilharia contra Lula, não para. Todo santo dia há uma acusação diferente. Nada é provado, mas o noticiário ajuda a “fundamentar” os grupos antipetistas que, sob financiamento obscuro de milhões de dólares, mobilizam pessoas a não fazerem mais nada na vida além de atacar o PT com manifestações, bonecos gigantes e caríssimos etc.
Este Blog volta a dizer: esse tipo de informação que você está lendo deveria ser divulgada em escala internacional para que o mundo saiba da conspiração fascista que está tentando sepultar a democracia brasileira e inaugurar um regime autoritário no país, com perseguições políticas e até violência física, com ataques a bomba e espancamentos nas ruas.
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sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Obama está na Lava Jato
Os russos sabem que a Lava Jato é para entregar a Petrobrax à Chevron
É ali, olha, em Foz do Iguaçu !
Esse não é capítulo de uma alucinada “teoria da conspiração”.
Como se sabe, a Rússia é boa de serviços de inteligência.
A quem duvidasse, Putin localizou exatamente as áreas da atuação do ISIS na Síria, bombardeou-as e salvou o regime Assad.
Os americanos ficaram uma fera, porque o Putin aproveitou para acabar também com os ativistas armados e financiados pelos americanos para, em benefício de Israel, derrubar Assad.
Putin deu uma explicação irretocável: não há como distinguir terrorista bem intencionado de mal intencionado!
Mas, de volta à suposta “teoria da conspiração”.
Depois do 11 de Setembro, os americanos passaram a dedicar especial atenção à tríplice fronteira, Brasil, Argentina e Paraguai, a partir de Foz do Iguaçu.
Ali estaria uma base de financiamento de terroristas muçulmanos, de origem árabe.
Como os americanos vieram, os russos do Putin vieram atrás.
E se dedicaram, também, a analisar importante evento ocorrido em Foz do Iguaçu: o Banestado.
A maior lavanderia do mundo!
Por onde saíram fortunas, lavadas, desde então, por Youssef e outros doleiros.
Foi um dos momentos “Péricles de Atenas” do plúmbeo Governo do FHC…
O Juiz Moro da Vara de Guantánamo, que não descansa enquanto não prender o Lula, conhece por dentro a Lava Jato.
Trabalhou nela.
Como conhece por dentro a alma do Youssef, e por isso aceitou que ele fizesse 12.908 delações.
E ainda há outras por vir.
Quando se desgravarem as fitas que os delegados aecistas usaram para grampear o mictório do Youssef.
Foz do Iguaçu, americanos, Banestado, Moro.
Lava Jato!
A Presidenta Dilma Rousseff recebeu uma análise minuciosa, que associa os americanos à fúria vingadora do Moro.
Os agentes da inteligência russa que fizeram a análise encontraram o portador adequado para depositá-la na mesa presidencial.
A Lava Jato tem o objetivo central de prender o Lula.
Isso é tão óbvio que Ilustre colonista da Fel-lha, aquela que é um canhão com o espaço dos trabalhistas e um poodle com o outro, essa mesma diligente colonista resolveu se dedicar ao empresário Bumlai.
Bumlai se tornou o “batom na cueca” do Lula – segundo os moristas pendurados no PiG.
Mas, a Lava Jato, segundo a análise russa, vai além da cana do Lula.
(Com esse zé na Justiça o Lula passa o Natal na cadeia.)
A Lava Jato é um instrumento para desmontar a Petrobras.
E destruir o campo político que mantém a Petrobras sob o controle do povo brasileiro!
Ou seja, ferrar o Lula e ferrar a Dilma para entregar a Petrobrax à Chevron.
Os Estados Unidos não podem conviver com um concorrente nas Américas que tenha petróleo.
E comida.
(Clique aqui para ler sobre a diferença entre o Brasil e a China.)
Um concorrente que tenha um rosto no Atlântico e outro no Pacífico, com a Bi-Oceânica.
E que não faça parte da TPP, aquela aliança contra a China e a Rússia e que se tornou fetiche dos tucanos.
A Lava Jato é o IBAD, o IPES, o Ponto IV, a Aliança para Progresso, a IV Frota, a Operação Brother Sam, o Golbery, o Rubem Fonseca - aqueles instrumentos do Golpe contra Jango, descritos magistralmente no filme “O dia que durou 21 anos”.
E, com a ajuda da obra magistral “1964 – a conquista do Estado”, de René Dreifuss, aparecem também no “Quarto Poder”.
(Como se sabe, o dos chapéus, notável historialista, escreveu 179 volumes para salvar o Golpe de 1964 e não cita o Dreifuss. Prefere defender a tese de que o Jango caiu porque gostava de pernas – de cavalos e coristas.)
Para voltar aos russos.
Os russos consideram o Brasil seu parceiro estratégico nas Américas.
E a Lava Jato é um obstáculo a essa parceria.
Porque a Lava Jato é do Obama.
“Teoria da conspiração”?
O Jango caiu porque não acreditou nelas…
Pensou que o Kruel era aliado...
Paulo Henrique Amorim
Como se sabe, a Rússia é boa de serviços de inteligência.
A quem duvidasse, Putin localizou exatamente as áreas da atuação do ISIS na Síria, bombardeou-as e salvou o regime Assad.
Os americanos ficaram uma fera, porque o Putin aproveitou para acabar também com os ativistas armados e financiados pelos americanos para, em benefício de Israel, derrubar Assad.
Putin deu uma explicação irretocável: não há como distinguir terrorista bem intencionado de mal intencionado!
Mas, de volta à suposta “teoria da conspiração”.
Depois do 11 de Setembro, os americanos passaram a dedicar especial atenção à tríplice fronteira, Brasil, Argentina e Paraguai, a partir de Foz do Iguaçu.
Ali estaria uma base de financiamento de terroristas muçulmanos, de origem árabe.
Como os americanos vieram, os russos do Putin vieram atrás.
E se dedicaram, também, a analisar importante evento ocorrido em Foz do Iguaçu: o Banestado.
A maior lavanderia do mundo!
Por onde saíram fortunas, lavadas, desde então, por Youssef e outros doleiros.
Foi um dos momentos “Péricles de Atenas” do plúmbeo Governo do FHC…
O Juiz Moro da Vara de Guantánamo, que não descansa enquanto não prender o Lula, conhece por dentro a Lava Jato.
Trabalhou nela.
Como conhece por dentro a alma do Youssef, e por isso aceitou que ele fizesse 12.908 delações.
E ainda há outras por vir.
Quando se desgravarem as fitas que os delegados aecistas usaram para grampear o mictório do Youssef.
Foz do Iguaçu, americanos, Banestado, Moro.
Lava Jato!
A Presidenta Dilma Rousseff recebeu uma análise minuciosa, que associa os americanos à fúria vingadora do Moro.
Os agentes da inteligência russa que fizeram a análise encontraram o portador adequado para depositá-la na mesa presidencial.
A Lava Jato tem o objetivo central de prender o Lula.
Isso é tão óbvio que Ilustre colonista da Fel-lha, aquela que é um canhão com o espaço dos trabalhistas e um poodle com o outro, essa mesma diligente colonista resolveu se dedicar ao empresário Bumlai.
Bumlai se tornou o “batom na cueca” do Lula – segundo os moristas pendurados no PiG.
Mas, a Lava Jato, segundo a análise russa, vai além da cana do Lula.
(Com esse zé na Justiça o Lula passa o Natal na cadeia.)
A Lava Jato é um instrumento para desmontar a Petrobras.
E destruir o campo político que mantém a Petrobras sob o controle do povo brasileiro!
Ou seja, ferrar o Lula e ferrar a Dilma para entregar a Petrobrax à Chevron.
Os Estados Unidos não podem conviver com um concorrente nas Américas que tenha petróleo.
E comida.
(Clique aqui para ler sobre a diferença entre o Brasil e a China.)
Um concorrente que tenha um rosto no Atlântico e outro no Pacífico, com a Bi-Oceânica.
E que não faça parte da TPP, aquela aliança contra a China e a Rússia e que se tornou fetiche dos tucanos.
A Lava Jato é o IBAD, o IPES, o Ponto IV, a Aliança para Progresso, a IV Frota, a Operação Brother Sam, o Golbery, o Rubem Fonseca - aqueles instrumentos do Golpe contra Jango, descritos magistralmente no filme “O dia que durou 21 anos”.
E, com a ajuda da obra magistral “1964 – a conquista do Estado”, de René Dreifuss, aparecem também no “Quarto Poder”.
(Como se sabe, o dos chapéus, notável historialista, escreveu 179 volumes para salvar o Golpe de 1964 e não cita o Dreifuss. Prefere defender a tese de que o Jango caiu porque gostava de pernas – de cavalos e coristas.)
Para voltar aos russos.
Os russos consideram o Brasil seu parceiro estratégico nas Américas.
E a Lava Jato é um obstáculo a essa parceria.
Porque a Lava Jato é do Obama.
“Teoria da conspiração”?
O Jango caiu porque não acreditou nelas…
Pensou que o Kruel era aliado...
Paulo Henrique Amorim
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Moro, o Lula sabe que você quer prendê-lo
A Lava-Jato é só pra isso
O passarinho pousou numa janela do Instituto Lola ( revisor, não mexa aí), no bairro do Riacho, em São Paulo, e mandou dizer:
- o Lula sabe que o Moro só pensa em prender o Lula;
- que o Moro sabe que o Dirceu, o Vaccari e o Duque não vão confessar nada;
- que ele, Moro, agora só tem peixinho pra pescar - já que tucano não vem ao caso;
- que, se prender o Lula, ele chegará aos pincaros da Glória um Excelsis: será maior que o Barbosa e o Gilmar no Panteão da Casa Grande;
- que até à chegada do Bumlai na Lava Jato estava difícil algemar o perigoso meliante Lula da Silva;
- mas, agora as esperanças se reacenderam;
- Lula está preparado inclusive para ser preso na ida ou na chegada de uma viagem ao exterior, para que a heróica ação da Policia Federal se projete mundialmente.
Como diz o Conversa Afiada: com esse lealissimo zé da Justiça o Lula vai passar o Natal na cadeia.
- o Lula sabe que o Moro só pensa em prender o Lula;
- que o Moro sabe que o Dirceu, o Vaccari e o Duque não vão confessar nada;
- que ele, Moro, agora só tem peixinho pra pescar - já que tucano não vem ao caso;
- que, se prender o Lula, ele chegará aos pincaros da Glória um Excelsis: será maior que o Barbosa e o Gilmar no Panteão da Casa Grande;
- que até à chegada do Bumlai na Lava Jato estava difícil algemar o perigoso meliante Lula da Silva;
- mas, agora as esperanças se reacenderam;
- Lula está preparado inclusive para ser preso na ida ou na chegada de uma viagem ao exterior, para que a heróica ação da Policia Federal se projete mundialmente.
Como diz o Conversa Afiada: com esse lealissimo zé da Justiça o Lula vai passar o Natal na cadeia.
Paulo Henrique Amorim
terça-feira, 20 de outubro de 2015
STF manda recado a golpistas: não somos republiqueta; estamos vigilantes
Reunidos na segunda-feira (19) em um evento em São Paulo, ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal discutiram sobre o papel do tribunal na disputa jurídica sobre o rito do impeachment.
Em sua fala, Luis Roberto Barroso mandou um recado muito claro aos golpistas. Sua fala não deixa margem a dúvida. Confira, abaixo, o vídeo da declaração do ministro.
Vale analisar cada palavra que Barroso disse. Abaixo, cada trecho da fala dele e, em seguida, a análise do Blog.
“Eu acho que aqui nós vamos definir se nós somos um país preparado para ser uma grande nação ou se vamos ser uma republiqueta que aceita qualquer solução improvisada para se livrar de um problema”
A “solução improvisada”, claro, é o impeachment sob qualquer desculpas e sob um rito sumário, apurado, absolutamente ilegal, construído às pressas para obter um resultado que viola a constituição, a democracia e o Estado de Direito.
“Nós temos que resolver os problemas dentro dos quadros da normalidade constitucional, respeitando as instituições e tendo em conta que o timing político é diferente do time institucional”
Mais claro impossível. Barroso está dizendo que não é porque conjunturalmente há um quadro de baixa aprovação do desempenho da presidente que se vai jogar fora a normalidade institucional.
“O que nós devemos é preservar as instituições. Tudo passa, mas se nós abalarmos as instituições, passa mais lentamente e de maneira mais difícil”
Para finalizar, o ministro avisa que esses arreganhos golpistas podem aprofundar a crise em vez de resolvê-la.
Como se tudo isso não bastasse, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse, no mesmo dia e no mesmo evento, que não tem “nenhuma preocupação em relação às instituições republicanas” do Brasil.
O presidente do STF foi ainda mais longe. Também mandou seu recado:
“Tenho a convicção absoluta de que temos instituições fortes e o Supremo Tribunal Federal, sobretudo, está vigilante para que a Constituição seja integralmente cumprida. Nós temos uma excelente Constituição, que está vigorando há quase 30 anos”
Sobre o recurso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao STF, contra a liminar que a Corte deu recentemente contra o golpe, Lewandowski disse que “não há conflito nenhum” entre os Poderes – recurso de Cunha afirma que liminar anti golpe seria “interferência do STF no Legislativo”
O mais importante da fala de Lewandowski, porém, é ter dito que o STF está “vigilante” para que “A Constituição seja integralmente cumprida”. Ou seja, as espertezas de Eduardo Cunha e de Aécio Neves não passarão.
Querem derrubar Dilma? Terão que cumprir todos os ritos constitucionais. A começar por arranjarem um motivo plausível – que, a despeito do que diz a fascistada, até o momento não existe.
segunda-feira, 19 de outubro de 2015
A máquina de triturar nações
O arrocho fiscal tem agora, em um projeto de José Serra, a capacidade de promover um longo ciclo de recessão no país.
por: Saul Leblon

por: Saul Leblon
A ideia de que sem o Estado a sociedade funciona melhor está arraigada na efervescência golpista que ronda o país à procura de um pretexto para se consumar.
Não é um simples cacoete conservador.
O calibre superlativo de interesses abrigados sob esse guarda-chuva ideológico explica porque o ruidoso apodrecimento de Eduardo Cunha não basta para devolver o chão firme ao governo Dilma.
É preciso enfrentar a agenda por trás do abusado operador.
A intuição do ex-presidente Lula estava certa ao advertir os mais entusiasmados, na semana passada: o inimigo continua intacto, disse Lula.
O PSDB é a âncora local da ideia-força, que na verdade deixou o campo imaterial desde os anos setenta para se tornar a lógica ubíqua do poder na globalização.
Entre outras determinações, ela estabeleceu uma devastadora desconexão entre desenvolvimento e soberania democrática, jogando as nações em um pântano estratégico do qual estão longe de se livrar.
Assentada na supremacia do capital rentista, a globalização financeira instalou no interior dos Estados nacionais uma contradição nos seus próprios termos.
Governos eleitos para desobstruir canais de crescimento e prover direitos a populações historicamente excluídas, descobrem-se capturados por uma malha de interditos e chantagens.
Um poder inefável e sem rosto exerce a vigilância asfixiante nos principais circuitos de decisão local e supranacional.
Basta uma tecla para desencadear ordens de compra e venda que podem esfarelar o mandato de um Presidente.
Ou reduzir nações a uma montanha desordenada de impossibilidades.
A soberania dos povos, em certa medida, foi sequestrada pelo diuturno escrutínio dos pregões ao redor do planeta.
A abertura e o fechamento dos mercados de câmbio atualiza essa servidão, emitindo pronunciamentos diários em cadeia mundial.
Tudo se passa como se uma junta militar editasse sentenças de vida ou morte sobre o destino das nações e a sorte de seu desenvolvimento.
Nunca como hoje a luta pela sociedade digna remeteu tão diretamente à necessidade de se deter o controle do poder de Estado.
E nunca o Estado esteve tão engessado por um poder prevalecente, quase integralmente subordinado a normas e agendas que o reduzem a pouco mais que uma anexo dos desígnios dos mercados.
A política fiscal –ou seja, a ferramenta que dá ao Estado o poder de induzir e ordenar o investimento público e privado-- é o canal estruturante através do qual se exerce o sequestro da agenda do desenvolvimento soberano em nosso tempo.
Não por acaso ela é o alvo central da vigilância das agências de risco, das consultorias infatigáveis, dos departamentos econômicos dos bancos, do anexo acadêmico do rentismo e do jornalismo a serviço dessa maquinaria.
A caçada diuturna visa manter o azeite num eixo de ação que assegura todos os demais interditos.
Urdida na impossibilidade de taxar a riqueza, a camisa de força fiscal leva a sucessivas espirais de endividamento público até, finalmente, enjaular o governante num regime destrutivo de juros altos e investimentos medíocres.
É o ardil dentro do qual o Brasil se debate nesse momento, entre o golpe paraguaio e a paralisia governamental que o lubrifica.
A bonança recente do ciclo de commodities ofereceu ao Brasil uma década trufada por excedentes que ampliaram a margem de manobra do governo e amorteceram a percepção dessa polaridade extrema.
Três gestões petistas sucessivas souberam aproveitar esse atalho para reduzir a perversão social acumulada em 500 anos de capitalismo perverso.
Dobraram a aposta nessa via de resistência durante a crise deflagrada pela desordem neoliberal em 2008.
Os resultados são conhecidos e documentados como um dos estirões mais robustos na luta conta a pobreza e a fome em nosso tempo.
Um dado resume todos os demais: o mercado de massa criado nesse processo acoplou à economia brasileira um outro país, com peso e medida para credenciar-se ao G-20.
Embora o dever de ofício midiático se esmere em negá-lo, o fato é que todo o vapor da caldeira conservadora hoje se concentra em desmontar o avanço da justiça social que seus porta-vozes desmentem ter ocorrido.
Dê-se a isso o nome técnico que for.
O que se mira é a regressão das conquistas sociais, salariais e políticas dos últimos doze anos.
A melhor forma de proceder ao desmonte é no atacado da coleira fiscal.
Ou seja, subordinando o aparelho de Estado ao garrote de um labirinto de cortes e arrocho que reduz a função do governante à de um contador kafkiano.
Coagido a prestar contas de metas irreais, em prazos impossíveis, ele deve ao mesmo tempo saciar a intolerância tributária das elites e a voracidade usurária dos rentistas --sem recorrer a pedaladas, nem hesitar em proceder a cortes drásticos, gerar desemprego, redução do poder de compra das famílias assalariadas e escalpo de direitos para cumprir as metas de superávit fiscal.
Esse tornique de muitas voltas poderá ganhar agora o arremate de um ajuste draconiano, capaz de jogar a pá de cal, por década e meia, na esperança de retomada do desenvolvimento no país.
O senador José Serra é o responsável pela emenda a um projeto de resolução em curso no Senado, que redefine limites para a dívida pública da União.
A contribuição do tucano, se consumada, erguerá uma espécie de linha de Tordesilhas na geografia fiscal do Estado brasileiro.
O ex-governador de São Paulo, de sensibilidade social conhecida, quer tornar impositivos superávits em torno de 3% do PIB até meados de 2030.
O potencial recessivo inerente a esse arrocho -- ainda mais profundo do que o verificado atualmente-- motivou intelectuais, lideranças e economistas, de Maria da Conceição Tavares a Celso Amorin, de Guilherme Boulos a Alfredo Bosi, entre dezenas de outros, a lançarem um chamado de alerta e urgência à nação (leia a íntegra do documento).
Por mais que se dissimule essa truculência em afirmação de responsabilidade fiscal, o fato é que a eventual implantação da ‘mecânica Serra’ só fará aprofundar a anemia do investimento público; por conseguinte aprofundará a rosca da recessão em marcha na economia brasileira.
Pior que isso.
Um longo ciclo de aperto fiscal como o preconizado pelo tucano –que coerentemente se dispõe a entregar o pre-sal às petroleiras internacionais-- privará a sociedade dos investimentos necessários ao salto de infraestrutura e de produtividade que devem caracterizar o passo seguinte do crescimento nacional..
Sem salto de produtividade, o que sobra para se agregar competitividade a uma economia?
Sobra forçar a queda real do salário direto e indireto -- via supressão de ganhos de poder de compra no salários mínimos e com a liquidação de direitos trabalhistas.
Essa dimensão sistêmica embutida na ‘mecânica Serra’ atende à agenda antissocial advogada pelos paladinos da contração expansiva. Qual seja, a dilapidação das estacas civilizatórias de contenção da barbárie capitalista que propiciaria o impulso ao florescimento das inversões privadas.
A Europa em carne viva de estagnação, desemprego e pobreza que enreda 122 milhões de cidadãos é a vitrine mais vistosa dessa receita ali praticada desde o colapso de 2008.
São esses os desdobramentos embutidos na convicção conservadora de que ter menos Estado redundará em uma melhor sociedade.
Redundará, na verdade, em um horizonte, em que o empobrecimento passará a ser o requisito da competitividade, o arrocho fiscal uma vacina de classe à reforma tributária que faça o rentista pagar imposto, e a liquidação da soberania, a salvaguarda preventiva a qualquer ameaça de controle de capital, que devolva à sociedade o comando do seu destino.
Cabe advertir, porém: nem Cunha, nem Serra lavram no deserto.
A margem de manobra de que desfrutam deriva em grande parte do flanco – e dos impasses que irradia — aberto pela política econômica equivocada adotada no segundo governo Dilma.
Ao associar recessão, portanto, queda de receita, e juros siderais, ela reforça as grades de um cativeiro fiscal que literalmente empurra a sociedade para um regime de pura servidão à ganância rentista.
A disjuntiva política intrínseca a uma encruzilhada de empobrecimento e paralisia é o golpe ou a repactuação democrática do futuro.
O curso do enredo golpista tem em Cunha e Serra dois personagens ilustrativos e complementares –um na esfera institucional, o outro no arremate macroeconômico do arrocho.
Resta a alternativa de uma repactuação democrática do desenvolvimento.
Para que seja sólida –e inclusive capaz de reverter a trajetória da dívida pública a confortáveis 60% do PIB—requer um protagonista dotado de força e consentimento, capaz de livrar a sociedade da prostração e docorporativismo em que se encontra, para compartilhar metas, salvaguardas, concessões e avanços que ergam as linhas de passagem a um novo ciclo de construção da democracia social brasileira.
Seu nome é frente popular. Sua viabilidade objetiva está dada. Seu peso efetivo nos acontecimentos em curso depende do discernimento político das lideranças e movimentos sociais para escolher entre o sectarismo ou a grandeza histórica.
Não é um simples cacoete conservador.
O calibre superlativo de interesses abrigados sob esse guarda-chuva ideológico explica porque o ruidoso apodrecimento de Eduardo Cunha não basta para devolver o chão firme ao governo Dilma.
É preciso enfrentar a agenda por trás do abusado operador.
A intuição do ex-presidente Lula estava certa ao advertir os mais entusiasmados, na semana passada: o inimigo continua intacto, disse Lula.
O PSDB é a âncora local da ideia-força, que na verdade deixou o campo imaterial desde os anos setenta para se tornar a lógica ubíqua do poder na globalização.
Entre outras determinações, ela estabeleceu uma devastadora desconexão entre desenvolvimento e soberania democrática, jogando as nações em um pântano estratégico do qual estão longe de se livrar.
Assentada na supremacia do capital rentista, a globalização financeira instalou no interior dos Estados nacionais uma contradição nos seus próprios termos.
Governos eleitos para desobstruir canais de crescimento e prover direitos a populações historicamente excluídas, descobrem-se capturados por uma malha de interditos e chantagens.
Um poder inefável e sem rosto exerce a vigilância asfixiante nos principais circuitos de decisão local e supranacional.
Basta uma tecla para desencadear ordens de compra e venda que podem esfarelar o mandato de um Presidente.
Ou reduzir nações a uma montanha desordenada de impossibilidades.
A soberania dos povos, em certa medida, foi sequestrada pelo diuturno escrutínio dos pregões ao redor do planeta.
A abertura e o fechamento dos mercados de câmbio atualiza essa servidão, emitindo pronunciamentos diários em cadeia mundial.
Tudo se passa como se uma junta militar editasse sentenças de vida ou morte sobre o destino das nações e a sorte de seu desenvolvimento.
Nunca como hoje a luta pela sociedade digna remeteu tão diretamente à necessidade de se deter o controle do poder de Estado.
E nunca o Estado esteve tão engessado por um poder prevalecente, quase integralmente subordinado a normas e agendas que o reduzem a pouco mais que uma anexo dos desígnios dos mercados.
A política fiscal –ou seja, a ferramenta que dá ao Estado o poder de induzir e ordenar o investimento público e privado-- é o canal estruturante através do qual se exerce o sequestro da agenda do desenvolvimento soberano em nosso tempo.
Não por acaso ela é o alvo central da vigilância das agências de risco, das consultorias infatigáveis, dos departamentos econômicos dos bancos, do anexo acadêmico do rentismo e do jornalismo a serviço dessa maquinaria.
A caçada diuturna visa manter o azeite num eixo de ação que assegura todos os demais interditos.
Urdida na impossibilidade de taxar a riqueza, a camisa de força fiscal leva a sucessivas espirais de endividamento público até, finalmente, enjaular o governante num regime destrutivo de juros altos e investimentos medíocres.
É o ardil dentro do qual o Brasil se debate nesse momento, entre o golpe paraguaio e a paralisia governamental que o lubrifica.
A bonança recente do ciclo de commodities ofereceu ao Brasil uma década trufada por excedentes que ampliaram a margem de manobra do governo e amorteceram a percepção dessa polaridade extrema.
Três gestões petistas sucessivas souberam aproveitar esse atalho para reduzir a perversão social acumulada em 500 anos de capitalismo perverso.
Dobraram a aposta nessa via de resistência durante a crise deflagrada pela desordem neoliberal em 2008.
Os resultados são conhecidos e documentados como um dos estirões mais robustos na luta conta a pobreza e a fome em nosso tempo.
Um dado resume todos os demais: o mercado de massa criado nesse processo acoplou à economia brasileira um outro país, com peso e medida para credenciar-se ao G-20.
Embora o dever de ofício midiático se esmere em negá-lo, o fato é que todo o vapor da caldeira conservadora hoje se concentra em desmontar o avanço da justiça social que seus porta-vozes desmentem ter ocorrido.
Dê-se a isso o nome técnico que for.
O que se mira é a regressão das conquistas sociais, salariais e políticas dos últimos doze anos.
A melhor forma de proceder ao desmonte é no atacado da coleira fiscal.
Ou seja, subordinando o aparelho de Estado ao garrote de um labirinto de cortes e arrocho que reduz a função do governante à de um contador kafkiano.
Coagido a prestar contas de metas irreais, em prazos impossíveis, ele deve ao mesmo tempo saciar a intolerância tributária das elites e a voracidade usurária dos rentistas --sem recorrer a pedaladas, nem hesitar em proceder a cortes drásticos, gerar desemprego, redução do poder de compra das famílias assalariadas e escalpo de direitos para cumprir as metas de superávit fiscal.
Esse tornique de muitas voltas poderá ganhar agora o arremate de um ajuste draconiano, capaz de jogar a pá de cal, por década e meia, na esperança de retomada do desenvolvimento no país.
O senador José Serra é o responsável pela emenda a um projeto de resolução em curso no Senado, que redefine limites para a dívida pública da União.
A contribuição do tucano, se consumada, erguerá uma espécie de linha de Tordesilhas na geografia fiscal do Estado brasileiro.
O ex-governador de São Paulo, de sensibilidade social conhecida, quer tornar impositivos superávits em torno de 3% do PIB até meados de 2030.
O potencial recessivo inerente a esse arrocho -- ainda mais profundo do que o verificado atualmente-- motivou intelectuais, lideranças e economistas, de Maria da Conceição Tavares a Celso Amorin, de Guilherme Boulos a Alfredo Bosi, entre dezenas de outros, a lançarem um chamado de alerta e urgência à nação (leia a íntegra do documento).
Por mais que se dissimule essa truculência em afirmação de responsabilidade fiscal, o fato é que a eventual implantação da ‘mecânica Serra’ só fará aprofundar a anemia do investimento público; por conseguinte aprofundará a rosca da recessão em marcha na economia brasileira.
Pior que isso.
Um longo ciclo de aperto fiscal como o preconizado pelo tucano –que coerentemente se dispõe a entregar o pre-sal às petroleiras internacionais-- privará a sociedade dos investimentos necessários ao salto de infraestrutura e de produtividade que devem caracterizar o passo seguinte do crescimento nacional..
Sem salto de produtividade, o que sobra para se agregar competitividade a uma economia?
Sobra forçar a queda real do salário direto e indireto -- via supressão de ganhos de poder de compra no salários mínimos e com a liquidação de direitos trabalhistas.
Essa dimensão sistêmica embutida na ‘mecânica Serra’ atende à agenda antissocial advogada pelos paladinos da contração expansiva. Qual seja, a dilapidação das estacas civilizatórias de contenção da barbárie capitalista que propiciaria o impulso ao florescimento das inversões privadas.
A Europa em carne viva de estagnação, desemprego e pobreza que enreda 122 milhões de cidadãos é a vitrine mais vistosa dessa receita ali praticada desde o colapso de 2008.
São esses os desdobramentos embutidos na convicção conservadora de que ter menos Estado redundará em uma melhor sociedade.
Redundará, na verdade, em um horizonte, em que o empobrecimento passará a ser o requisito da competitividade, o arrocho fiscal uma vacina de classe à reforma tributária que faça o rentista pagar imposto, e a liquidação da soberania, a salvaguarda preventiva a qualquer ameaça de controle de capital, que devolva à sociedade o comando do seu destino.
Cabe advertir, porém: nem Cunha, nem Serra lavram no deserto.
A margem de manobra de que desfrutam deriva em grande parte do flanco – e dos impasses que irradia — aberto pela política econômica equivocada adotada no segundo governo Dilma.
Ao associar recessão, portanto, queda de receita, e juros siderais, ela reforça as grades de um cativeiro fiscal que literalmente empurra a sociedade para um regime de pura servidão à ganância rentista.
A disjuntiva política intrínseca a uma encruzilhada de empobrecimento e paralisia é o golpe ou a repactuação democrática do futuro.
O curso do enredo golpista tem em Cunha e Serra dois personagens ilustrativos e complementares –um na esfera institucional, o outro no arremate macroeconômico do arrocho.
Resta a alternativa de uma repactuação democrática do desenvolvimento.
Para que seja sólida –e inclusive capaz de reverter a trajetória da dívida pública a confortáveis 60% do PIB—requer um protagonista dotado de força e consentimento, capaz de livrar a sociedade da prostração e docorporativismo em que se encontra, para compartilhar metas, salvaguardas, concessões e avanços que ergam as linhas de passagem a um novo ciclo de construção da democracia social brasileira.
Seu nome é frente popular. Sua viabilidade objetiva está dada. Seu peso efetivo nos acontecimentos em curso depende do discernimento político das lideranças e movimentos sociais para escolher entre o sectarismo ou a grandeza histórica.
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A mais nova prova histórica das armações da imprensa contra Lula
eduguim
A grandiloquência da manchete principal de primeira página da edição da Folha de São Paulo de 16 de outubro de 2015 sugeriu ao leitor uma grande revelação sobre o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, a matéria era mentirosa. A manchete, falsa. Uma “bala de festim”. E não, não é um “petralha” quem diz isso.
A ombudsman da Folha de São Paulo, Vera Guimarães Martins, criticou, na última edição dominical desse veículo, matéria que noticiou menção de delator da Lava Jato ao ex-presidente.
Vera criticou o destaque dado a uma declaração do tal “Fernando Baiano”. A ombudsman disse, simplesmente, que o jornal distorceu a declaração do delator. Mas o que a fez condenar a Folha ainda mais foi ter elevado uma declaração inconclusiva ao patamar de notícia bombástica.
Para entender por que, há que fazer uma comparação. Não há diferença alguma entre a declaração desse delator sobre Lula e outra dada pelo doleiro Alberto Yousseff sobre Aécio Neves.
O delator “Fernando Baiano” diz ter repassado dinheiro ilegal ao empresário José Carlos Bumlai, que teria pedido a quantia em nome de uma das noras de Lula. O doleiro Alberto Youssef afirmou que o ex-deputado José Janene e o presidente da empresa Bauruense, Airton Daré, acusaram Aécio Neves e a irmã dele de usarem a empresa Furnas para arrecadar propinas.
Qual é a diferença entre as duas acusações? Zero.
Qual a diferença entre o destaque dado pela imprensa à acusação de “Fernando Baiano” e o que foi dado à acusação contra Yousseff? Enorme.
A acusação contra Lula ganhou manchetes principais de primeira página. Mas e contra Aécio, houve celeuma igual? Claro que não. Todos sabem que não.
Qual é a diferença de importância entre Lula e Aécio? Neste momento, nenhuma. Um é o maior líder político dos governistas e o outro é o maior líder político dos oposicionistas. Fazer bombar a acusação contra um e minimizar a acusação contra o outro, pois, é partidarismo descarado.
Não existe um único jornalista responsável que seja capaz de negar esse fato.
Aliás, por que a acusação contra Lula está sendo investigada e a acusação contra Aécio, não? Além da imprensa, Ministério Público, Polícia Federal e Justiça tampouco conseguirão explicar uma diferença tão grande de tratamento a casos praticamente iguais.
Apesar do texto curto, as palavras da ombudsman da Folha são demolidoras para o jornal. Ela simplesmente o acusa de ter mentido sobre o que disse o delator “Fernando Baiano” sobre Lula e sua família.
Vejamos.
Duas outras ponderações da ombudsman valem a pena ser comentadas.
Primeiro, quando ela acusa a Folha de transformar “títulos esquentados” em manchete principal de primeira página. Sabe o que é um “título esquentado”? É uma manchete sensacionalista e que, segundo diz a ombudsman, não condiz com a reportagem a que essa manchete remete.
Trocando em miúdos: a ombudsman acusou a Folha de fazer seu leitor de palhaço. Simples assim.
A segunda ponderação da ombudsman que deve ser destacada de seu texto curtíssimo sobre o caso é a explicação da Folha para ter feito o que fez. Segundo a Redação do jornal, “As declarações [de “Fernando Baiano”] foram prestadas à Justiça em um acordo de delação premiada”. O jornal diz que não acha “justo”, portanto, dizer que a matéria é “disse-me-disse”.
Vamos falar do que é justo, então. A matéria (linkada acima) sobre acusação quase idêntica contra Aécio quando era governador de Minas Gerais – acusação que veio à tona recentemente – foi feita, também, em um acordo de delação premiada entre o delator Alberto Yousseff e a Justiça. Por que a Folha tratou aquele caso de forma diferente?
Eis que o Blog resolveu verificar de que forma a Folha tratou a acusação de Yousseff contra Aécio. Abaixo, resultado da busca feita no site do jornal.
Ou seja: acusação contra Lula ganha a manchete mais destacada possível e a acusação contra Aécio não ganha manchete nenhuma. Nem com pouco destaque.
Como a “Redação” explica isso? Não explica. Nunca explicou. E, se for instada a explicar, não o fará.
Por que? Porque ninguém vai dar (voluntariamente) uma explicação que o comprometa. E a explicação para esse comportamento do jornal é a de que ele atua com viés político-partidário, o que não poderia comprometer mais um veículo que tenta passar ao público a imagem de “isento”.
Apesar de ser triste comprovar, mais uma vez, o nível transbordante de má fé que permeia o jornalismo corporativo no Brasil, a coluna da ombudsman acima reproduzida servirá como registro histórico de grande eloquência.
No futuro, os historiadores concluirão que, além de os grandes meios de imprensa brasileiros desta época serem partidarizados, atuavam com dose cavalar de cinismo, de desfaçatez, de verdadeiro deboche, pois chegavam a reconhecer que seu jornalismo era antiético, mas, apesar disso, não mudavam de comportamento.
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Contra o golpe fiscal na democracia brasileira
O senador José Serra, fundamentado em dados técnicos completamente equivocados, propõe um projeto antinacional sem qualquer debate público.
Um projeto de resolução do Senado Federal (PRS nº 84/2007), da maior gravidade para a democracia brasileira, pode ser aprovado brevemente, sem qualquer debate público. O senador José Serra é o responsável por emenda a esse projeto que pretende definir limites draconianos para a dívida pública da União, de modo a forçar a obtenção de superávit fiscais primários em torno de 3% do PIB por vários anos.
Assine aqui o manifesto contrário ao projeto
A manobra regulamenta a Lei de Responsabilidade Fiscal sem discussão pública e passa por cima das leis orçamentárias futuras, inutilizando o debate democrático sobre o valor dos recursos que devem ser transferidos dos impostos dos brasileiros para os portadores da dívida pública. Tais credores assegurariam, por pelo menos os próximos quinze anos, uma política econômica caracterizada por uma austeridade ainda mais profunda do que a realizada em 2015.
As consequências sobre o crescimento econômico, a justiça social e a própria arrecadação de impostos são deletérias. Significaria perenizar a crise econômica por que hoje passamos.
O próprio impacto recessivo da austeridade atual já obrigou a uma mudança no projeto de resolução. Há apenas um mês, propôs-se a definição de um limite muito menor para a dívida pública do que o valor verificado atualmente: uma razão de 4 vezes entre a Dívida Consolidada Bruta e a Receita Corrente Líquida, que estava, em julho de 2015, em cerca de 5,6 vezes. A diferença exigiria, considerando o valor da arrecadação tributária atual, a realização de um esforço fiscal de R$ 1,05 trilhão (um pouco mais de um trilhão e cinquenta bilhões de reais) ou 18% do PIB!
Assine aqui o manifesto contrário ao projeto
Em 15 de outubro, o projeto passou a admitir que a razão entre a Dívida Consolidada Bruta e a Receita Corrente Líquida deve subir a 7,1 nos próximos cinco anos. No entanto, exige que se reduza a 4,4 nos dez anos seguintes até 2030. Apenas para dar uma ideia do esforço em valores atuais, a redução envolveria cerca de 30% do PIB em apenas dez anos!
A enormidade desse valor representaria um peso insuportável para a política fiscal e para a própria economia: a elevação abrupta da meta de superávit primário impediria o crescimento econômico. De nada adianta diluir o esforço fiscal em 15 ou 10 anos como propõe o projeto. Um esforço fiscal bastante inferior a esse valor foi planejado para 2015, o que agravou a recessão e levou a uma queda da arrecadação tributária em termos reais.
O pior é que o projeto se fundamenta em argumentos tecnicamente equivocados. O projeto acusa o Banco Central de financiar o déficit público, cometendo crime de responsabilidade através de uma “pedalada” proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso supostamente ocorreria através das operações compromissadas realizadas pelo Banco Central para garantir o alcance da meta para os juros SELIC definida pelo Comitê de Política Monetária, o COPOM.
Assine aqui o manifesto contrário ao projeto
Isso é uma acusação grave, que repete equívoco de estudo feito pela Tendências Consultoria em 2013, já cabalmente refutado em nota pública do Banco Central. Se a justificativa técnica envolve uma denúncia de crime de responsabilidade, ela não deveria estar melhor fundamentada tecnicamente e envolver amplas audiências públicas sobre o tema?
Como o projeto inclui os títulos públicos usados pela política monetária e pela política de aquisição de reservas cambiais na definição do limite da dívida pública, sua aprovação forçaria o Banco Central a resgatar os títulos públicos com emissão de moeda, e vender reservas cambiais, com consequências tenebrosas sobre a inflação e a taxa de câmbio.
Em suma, o projeto engessaria as políticas fiscal, monetária e cambial do país, a partir de uma compreensão tecnicamente equivocada das relações entre o Tesouro Nacional e o Banco Central. Muito provavelmente engessaria o crescimento econômico necessário não apenas para gerar os empregos de que a sociedade brasileira carece, mas até mesmo para pagar a dívida pública.
Tamanha irresponsabilidade não pode resultar de um simples projeto de resolução que não será discutido pela Câmara dos Deputados nem poderá ser vetado pela Presidência da República, e que não foi sequer debatido pela sociedade brasileira. É urgente realizar esse debate para evitar a tragédia anunciada.
Assine aqui o manifesto contrário ao projeto
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A manobra regulamenta a Lei de Responsabilidade Fiscal sem discussão pública e passa por cima das leis orçamentárias futuras, inutilizando o debate democrático sobre o valor dos recursos que devem ser transferidos dos impostos dos brasileiros para os portadores da dívida pública. Tais credores assegurariam, por pelo menos os próximos quinze anos, uma política econômica caracterizada por uma austeridade ainda mais profunda do que a realizada em 2015.
As consequências sobre o crescimento econômico, a justiça social e a própria arrecadação de impostos são deletérias. Significaria perenizar a crise econômica por que hoje passamos.
O próprio impacto recessivo da austeridade atual já obrigou a uma mudança no projeto de resolução. Há apenas um mês, propôs-se a definição de um limite muito menor para a dívida pública do que o valor verificado atualmente: uma razão de 4 vezes entre a Dívida Consolidada Bruta e a Receita Corrente Líquida, que estava, em julho de 2015, em cerca de 5,6 vezes. A diferença exigiria, considerando o valor da arrecadação tributária atual, a realização de um esforço fiscal de R$ 1,05 trilhão (um pouco mais de um trilhão e cinquenta bilhões de reais) ou 18% do PIB!
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Em 15 de outubro, o projeto passou a admitir que a razão entre a Dívida Consolidada Bruta e a Receita Corrente Líquida deve subir a 7,1 nos próximos cinco anos. No entanto, exige que se reduza a 4,4 nos dez anos seguintes até 2030. Apenas para dar uma ideia do esforço em valores atuais, a redução envolveria cerca de 30% do PIB em apenas dez anos!
A enormidade desse valor representaria um peso insuportável para a política fiscal e para a própria economia: a elevação abrupta da meta de superávit primário impediria o crescimento econômico. De nada adianta diluir o esforço fiscal em 15 ou 10 anos como propõe o projeto. Um esforço fiscal bastante inferior a esse valor foi planejado para 2015, o que agravou a recessão e levou a uma queda da arrecadação tributária em termos reais.
O pior é que o projeto se fundamenta em argumentos tecnicamente equivocados. O projeto acusa o Banco Central de financiar o déficit público, cometendo crime de responsabilidade através de uma “pedalada” proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso supostamente ocorreria através das operações compromissadas realizadas pelo Banco Central para garantir o alcance da meta para os juros SELIC definida pelo Comitê de Política Monetária, o COPOM.
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Isso é uma acusação grave, que repete equívoco de estudo feito pela Tendências Consultoria em 2013, já cabalmente refutado em nota pública do Banco Central. Se a justificativa técnica envolve uma denúncia de crime de responsabilidade, ela não deveria estar melhor fundamentada tecnicamente e envolver amplas audiências públicas sobre o tema?
Como o projeto inclui os títulos públicos usados pela política monetária e pela política de aquisição de reservas cambiais na definição do limite da dívida pública, sua aprovação forçaria o Banco Central a resgatar os títulos públicos com emissão de moeda, e vender reservas cambiais, com consequências tenebrosas sobre a inflação e a taxa de câmbio.
Em suma, o projeto engessaria as políticas fiscal, monetária e cambial do país, a partir de uma compreensão tecnicamente equivocada das relações entre o Tesouro Nacional e o Banco Central. Muito provavelmente engessaria o crescimento econômico necessário não apenas para gerar os empregos de que a sociedade brasileira carece, mas até mesmo para pagar a dívida pública.
Tamanha irresponsabilidade não pode resultar de um simples projeto de resolução que não será discutido pela Câmara dos Deputados nem poderá ser vetado pela Presidência da República, e que não foi sequer debatido pela sociedade brasileira. É urgente realizar esse debate para evitar a tragédia anunciada.
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Maria da Conceição Tavares – UNICAMP/UFRJ
Carlos Lessa - Economista - UFRJ
Vagner Freitas - Presidente da CUT
Paul Israel Singer - Economista - USP
Marcio Pochmann – Economista - UNICAMP, Presidente da Fundação Perseu Abramo e membro do Fórum21
Niemeyer Almeida Filho – UFU – Presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP)
Pedro Paulo Zahluth Bastos – Economista - UNICAMP e membro do Fórum 21
Ricardo Bielschowsky - Economista - UFRJ
Eduardo Fagnani - Economista - UNICAMP e membro do Fórum21
Ceci Vieira Juruá – Economista e membro do Fórum21
Pedro Rossi – UNICAMP e membro do Fórum21
Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos Economista – UFRJ
Mayra Juruá - Economista e membro do Fórum21
Paulo Kliass – Economista - EPPGG e membro do Fórum21
Julio Gomes de Almeida – Economista - UNICAMP
Raul Pont - Economista e membro do Fórum 21
Hildete Pereira de Melo – Economista - UFF
Celia de Andrade Lessa Kerstenetzky - Economista - UFF
Jaques Kerstenetzky - Economista - UFRJ
Maria de Lourdes Rollemberg Mollo – Economista - UNB
Esther Bemerguy de Albuquerque - Economista e membro do Fórum21
Francisco Lopreato - Economista - UNICAMP
Fernando Monteiro Rugitsky - Economista - USP
Carlos Aguiar de Medeiros - Economista - UFRJ
Lena Lavinas - Economista - UFRJ
Valéria Moraes - economista e Jornal Brasil Popular
Rodrigo Octávio Orair - Economista e pesquisador do IPEA e PNUD
Alfredo Saad Filho – Economista - SOAS – Universidade de Londres
João Sicsú - Economista - UFRJ
José Carlos de Assis - Economista UFRJ
Ladislau Dowbor - Economista - PUC/SP e membro do Fórum21
Jorge Mattoso - Economista - Unicam
Róber Itturiet Ávila - Economista - UNISINOS/RS e membro do Fórum21
José Luís Fiori - Cientista Político, Pesquisador e Professor - UFRJ
Venicio A. de Lima - UNB e CEBRAS-UFMG e membro do Fórum21
José Gomes Temporão - Médico sanitarista - Ex-Ministro da Saúde do Governo Lula
Fernando Morais - Escritor e jornalista
José Carvalho de Noronha - Médico Sanitarista, consultor do CEBES - RJ
Alfredo Bosi - Universidade de São Paulo
Marilena Chauí - Universidade de São Paulo
Celso Amorim - Embaixador
Andre Singer - USP
Maria Victoria de Mesquita Benevides - Socióloga e professora da USP
Saturnino Braga - Presidente do Centro Celso Furtado
Rosa Furtado - Diretora do Centro Celso Furtado
Tarso Genro - Ex-governador RS e membro do Fórum 21
Samuel Pinheiro Guimarães - Embaixador e membro do Fórum 21
Anivaldo Padilha – Presidente do Fórum 21
Altamiro Borges – Jornalista e Secretario Geral do Fórum 21
Joaquim Ernesto Palhares - Advogado e Secretario Geral do Fórum 21
Wagner Nabuco – Jornalista e membro do Fórum 21
Francisco Fonseca - Professor da FGV-SP e PUC-SP
Lincoln Secco - Professor de História da USP
Reginaldo Nasser - Departamento de Relações Internacionais da PUC/SP
Ricardo Musse - Sociólogo da Universidade de São Paulo
Gilberto Bercovici - advogado - USP
Jacques Távora Alfonsin - Advogado - UNISINOS/RS
Sebastiao Velasco e Cruz – UNICAMP e membro do Fórum21
Juarez Tavares - Professor Titular da UERJ, Professor Visitante de Frankfurt e Subprocurador-Geral da República
Reginaldo Moraes - Filosofia na Universidade de São Paulo
Francisco Carlos Teixeira da Silva - Professor titular da UFRJ
Walquíria Leão Rego - UNICAMP - e membro do Fórum21
Rubem Murilo Leão Rego - UNICAMP e membro do Fórum21
Leonardo Avritzer - Cientista Social - Universidade Federal de Minas Gerais
Antonio Lassance – Cientista Político, pesquisador do IPEA e DIEST e membro do Fórum21
Igor Felippe – Jornalista e membro do Fórum21
Luis Nassif - Jornalista
José Luiz Del Roio - Militante Político e membro do Fórum21
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Rodrigo Vianna - Jornalista e membro do Fórum21
Flavio Wolf Aguiar - escritor, jornalista e professor da USP
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Joaquim Soriano - Diretor da Fundação Perseu Abramo
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Laura Tavares - Clacso Brasil e membro do Fórum 21
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