Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Contra o golpe fiscal na democracia brasileira

O senador José Serra, fundamentado em dados técnicos completamente equivocados, propõe um projeto antinacional sem qualquer debate público.

Marcos Oliveira / Agência Senado













Um projeto de resolução do Senado Federal (PRS nº 84/2007), da maior gravidade para a democracia brasileira, pode ser aprovado brevemente, sem qualquer debate público. O senador José Serra é o responsável por emenda a esse projeto que pretende definir limites draconianos para a dívida pública da União, de modo a forçar a obtenção de superávit fiscais primários em torno de 3% do PIB por vários anos.

Assine aqui o manifesto contrário ao projeto

A manobra regulamenta a Lei de Responsabilidade Fiscal sem discussão pública e passa por cima das leis orçamentárias futuras, inutilizando o debate democrático sobre o valor dos recursos que devem ser transferidos dos impostos dos brasileiros para os portadores da dívida pública. Tais credores assegurariam, por pelo menos os próximos quinze anos, uma política econômica caracterizada por uma austeridade ainda mais profunda do que a realizada em 2015.

As consequências sobre o crescimento econômico, a justiça social e a própria arrecadação de impostos são deletérias. Significaria perenizar a crise econômica por que hoje passamos.

O próprio impacto recessivo da austeridade atual já obrigou a uma mudança no projeto de resolução. Há apenas um mês, propôs-se a definição de um limite muito menor para a dívida pública do que o valor verificado atualmente: uma razão de 4 vezes entre a Dívida Consolidada Bruta e a Receita Corrente Líquida, que estava, em julho de 2015, em cerca de 5,6 vezes. A diferença exigiria, considerando o valor da arrecadação tributária atual, a realização de um esforço fiscal de R$ 1,05 trilhão (um pouco mais de um trilhão e cinquenta bilhões de reais) ou 18% do PIB!

Assine aqui o manifesto contrário ao projeto

Em 15 de outubro, o projeto passou a admitir que a razão entre a Dívida Consolidada Bruta e a Receita Corrente Líquida deve subir a 7,1 nos próximos cinco anos. No entanto, exige que se reduza a 4,4 nos dez anos seguintes até 2030. Apenas para dar uma ideia do esforço em valores atuais, a redução envolveria cerca de 30% do PIB em apenas dez anos!

A enormidade desse valor representaria um peso insuportável para a política fiscal e para a própria economia: a elevação abrupta da meta de superávit primário impediria o crescimento econômico. De nada adianta diluir o esforço fiscal em 15 ou 10 anos como propõe o projeto. Um esforço fiscal bastante inferior a esse valor foi planejado para 2015, o que agravou a recessão e levou a uma queda da arrecadação tributária em termos reais.

O pior é que o projeto se fundamenta em argumentos tecnicamente equivocados. O projeto acusa o Banco Central de financiar o déficit público, cometendo crime de responsabilidade através de uma “pedalada” proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso supostamente ocorreria através das operações compromissadas realizadas pelo Banco Central para garantir o alcance da meta para os juros SELIC definida pelo Comitê de Política Monetária, o COPOM.

Assine aqui o manifesto contrário ao projeto

Isso é uma acusação grave, que repete equívoco de estudo feito pela Tendências Consultoria em 2013, já cabalmente refutado em nota pública do Banco Central. Se a justificativa técnica envolve uma denúncia de crime de responsabilidade, ela não deveria estar melhor fundamentada tecnicamente e envolver amplas audiências públicas sobre o tema?

Como o projeto inclui os títulos públicos usados pela política monetária e pela política de aquisição de reservas cambiais na definição do limite da dívida pública, sua aprovação forçaria o Banco Central a resgatar os títulos públicos com emissão de moeda, e vender reservas cambiais, com consequências tenebrosas sobre a inflação e a taxa de câmbio.

Em suma, o projeto engessaria as políticas fiscal, monetária e cambial do país, a partir de uma compreensão tecnicamente equivocada das relações entre o Tesouro Nacional e o Banco Central. Muito provavelmente engessaria o crescimento econômico necessário não apenas para gerar os empregos de que a sociedade brasileira carece, mas até mesmo para pagar a dívida pública.

Tamanha irresponsabilidade não pode resultar de um simples projeto de resolução que não será discutido pela Câmara dos Deputados nem poderá ser vetado pela Presidência da República, e que não foi sequer debatido pela sociedade brasileira. É urgente realizar esse debate para evitar a tragédia anunciada.

Assine aqui o manifesto contrário ao projeto
Maria da Conceição Tavares – UNICAMP/UFRJ
Carlos Lessa - Economista - UFRJ
Vagner Freitas - Presidente da CUT
Paul Israel Singer - Economista - USP
Marcio Pochmann – Economista - UNICAMP, Presidente da Fundação Perseu Abramo e membro do Fórum21
Niemeyer Almeida Filho – UFU – Presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) 
Pedro Paulo Zahluth Bastos – Economista - UNICAMP e membro do Fórum 21 
Ricardo Bielschowsky - Economista - UFRJ
Eduardo Fagnani - Economista - UNICAMP e membro do Fórum21
Ceci Vieira Juruá – Economista e membro do Fórum21
Pedro Rossi – UNICAMP e membro do Fórum21
Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos Economista – UFRJ
Mayra Juruá - Economista e membro do Fórum21
Paulo Kliass – Economista - EPPGG e membro do Fórum21
Julio Gomes de Almeida – Economista - UNICAMP 
Raul Pont - Economista e membro do Fórum 21
Hildete Pereira de Melo – Economista - UFF
Celia de Andrade Lessa Kerstenetzky - Economista - UFF
Jaques Kerstenetzky - Economista  - UFRJ
Maria de Lourdes Rollemberg Mollo – Economista - UNB
Esther Bemerguy de Albuquerque - Economista e membro do Fórum21
Francisco Lopreato - Economista - UNICAMP
Fernando Monteiro Rugitsky - Economista - USP
Carlos Aguiar de Medeiros - Economista - UFRJ 
Lena Lavinas - Economista - UFRJ
Valéria Moraes - economista e Jornal Brasil Popular
Rodrigo Octávio Orair - Economista e pesquisador do IPEA e PNUD
Alfredo Saad Filho – Economista - SOAS – Universidade de Londres
João Sicsú - Economista - UFRJ
José Carlos de Assis - Economista UFRJ
Ladislau Dowbor - Economista - PUC/SP e membro do Fórum21
Jorge Mattoso - Economista - Unicam
Róber Itturiet Ávila - Economista - UNISINOS/RS e membro do Fórum21
José Luís Fiori - Cientista Político, Pesquisador e Professor - UFRJ
Venicio A. de Lima - UNB e CEBRAS-UFMG e membro do Fórum21
José Gomes Temporão - Médico sanitarista - Ex-Ministro da Saúde do Governo Lula
Fernando Morais - Escritor e jornalista
José Carvalho de Noronha - Médico Sanitarista, consultor do CEBES - RJ
Alfredo Bosi - Universidade de São Paulo 
Marilena Chauí - Universidade de São Paulo
Celso Amorim - Embaixador
Andre Singer - USP
Maria Victoria de Mesquita Benevides - Socióloga e professora da USP
Saturnino Braga - Presidente do Centro Celso Furtado
Rosa Furtado - Diretora do Centro Celso Furtado
Tarso Genro - Ex-governador RS e membro do Fórum 21
Samuel Pinheiro Guimarães - Embaixador e membro do Fórum 21
Anivaldo Padilha – Presidente do Fórum 21 
Altamiro Borges – Jornalista e Secretario Geral do Fórum 21 
Joaquim Ernesto Palhares - Advogado e Secretario Geral do Fórum 21 
Wagner Nabuco – Jornalista e membro do Fórum 21 
Francisco Fonseca - Professor da FGV-SP e PUC-SP
Lincoln Secco - Professor de História da USP
Reginaldo Nasser - Departamento de Relações Internacionais da PUC/SP
Ricardo Musse - Sociólogo da Universidade de São Paulo
Gilberto Bercovici - advogado - USP  
Jacques Távora Alfonsin - Advogado - UNISINOS/RS
Sebastiao Velasco e Cruz – UNICAMP e membro do Fórum21
Juarez Tavares - Professor Titular da UERJ, Professor Visitante de Frankfurt e Subprocurador-Geral da República
Reginaldo Moraes - Filosofia na Universidade de São Paulo
Francisco Carlos Teixeira da Silva - Professor titular da UFRJ
Walquíria Leão Rego - UNICAMP - e membro do Fórum21
Rubem Murilo Leão Rego - UNICAMP e membro do Fórum21
Leonardo Avritzer - Cientista Social - Universidade Federal de Minas Gerais 
Antonio Lassance – Cientista Político, pesquisador do IPEA e DIEST e membro do Fórum21
Igor Felippe – Jornalista e membro do Fórum21
Luis Nassif - Jornalista
José Luiz Del Roio - Militante Político e membro do Fórum21
Laurindo Leal Filho - USP e membro do Fórum21
Rodrigo Vianna - Jornalista e membro do Fórum21 
Flavio Wolf Aguiar - escritor, jornalista e professor da USP
Guilherme Boulos - MTST
Maria Inês Nassif - Jornalista e membro do Fórum21
Breno Altman - Jornalista
Fábio Sá e Silva - Advogado e membro do Fórum21
Gonzalo Berrón - Cientista Político e membro do Fórum21
Laymert Garcia dos Santos - Comunicação - Universidade de São Paulo
Kiko Nogueira - Jornalista
Ricardo Maciel Kobaiachi - Ativista de Direitos Humanos e membro do Fórum21
Ana Melo Moraes - Coordenadora Nacional do MST e membro do Fórum21
Beto Almeida - TV Cidade Livre, Jornal Brasil Popular
José Augusto Valente - Engenheiro, Jornal Brasil Popular e membro do Fórum21
Osvaldo Maneschy - Jornalista, Jornal Brasil Popular
Elton Faxina - Jornalista - UFPR e Jornal Brasil Popular
Maria Auxiliadora César - Assistente Social e socióloga - Jornal Brasil Popular
Romário Schettino - Jornalista, Jornal Brasil Popular e membro do Fórum21
Jacy Afonso de Melo - Federação dos Bancários e membro do Fórum21
Valter Xéu - Jornalista, diretor e editor de Pátria Latina
Maria Luiza Franco Busse - Instituto Casa Grande
Maria Rita Loureiro - Professora da FEA e FGV/SP e membro do Fórum21
Helena Iono - Editora e produtora de TV
Erick Vargas da Silva - Historiador
Joaquim Soriano - Diretor da Fundação Perseu Abramo
Laura Carvalho - Economista
Pedro Estevam Serrano - PUC/SP
Rosa Maria Marques - Economista - PUC/SP e membro do Fórum21
Marcos Dantas - Comunicação URFJ
Gilberto Maringoni - Professor de Relações Internacionais da UFABC
Tania Bacelar - Cientista Social - Universidade de Paris I
Bernardo Cotrim - Secretário de Formação do PT/RJ e membro do Fórum21
Laura Tavares - Clacso Brasil e membro do Fórum 21

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Estelionato eleitoral foi o que FHC fez em 1999



Na semana passada, após anúncios de aumentos da taxa Selic e de 3% no preço da gasolina, lideranças do PSDB e os jornais de sempre qualificaram a medida como “estelionato eleitoral” que teria sido praticado pela presidente Dilma Rousseff porque, durante a campanha de sua reeleição, teria negado que o governo fosse aumentar juros e combustíveis.
Em primeiro lugar, há que dizer que é mentira. Dilma nunca disse que deixaria de fazer política monetária. Aliás,até abril deste ano o governo dela aumentou a taxa Selic NOVE vezes consecutivas. Quanto à gasolina, o último aumento foi de 4% e ocorreu em novembro do ano passado. E a presidente jamais disse, durante a campanha deste ano, que não haveria aumento.
Detalhe: a inflação do ano passado e deste girou em torno de 6%, bem maior que os aumentos dos combustíveis.
O mais curioso, porém, é ver o jornal Folha de São Paulo publicar, em sua última edição dominical (9/11),editorial em que chama de “estelionato eleitoral” os aumentos de juros e combustíveis – que já estavam previstos –, a divulgação da oscilação do percentual de miseráveis no país e um aumento do desmatamento.
Por que é “curioso”? Porque esse jornal nunca chamou assim o que foi o maior estelionato eleitoral da história recente do país: a desvalorização do real a partir de 14 de janeiro de 1999, três meses e dez dias após Fernando Henrique Cardoso ter sido reeleito presidente da República com 53,06% dos votos válidos, em primeiro turno.
Por que foi estelionato eleitoral? Porque FHC passou a campanha eleitoral daquele ano acusando o principal adversário, Lula, de pretender desvalorizar o real caso se elegesse e, ao fim, quem desvalorizou a moeda foi quem acusou o petista, segundo reportagem da mesma Folha publicada em 25 de junho de 1998.
Foi um legítimo estelionato eleitoral o que FHC fez. Em 1998, o país estava à beira da bancarrota, mas a propaganda eleitoral tucana vendia outro mundo ao eleitor e garantia que estava tudo bem.


Nenhum grande veículo de comunicação fez o que fizeram Folha, Estadão, Globo e Veja neste ano, que anunciaram o fim do mundo após o fim da campanha eleitoral. Pelo contrário: todos esses veículos compactuaram com o acobertamento dos problemas do país.
Eis que em 14 de janeiro de 1999, 3 meses e 10 dias após a reeleição de FHC e duas semanas após ter iniciado seu segundo mandato, o país foi surpreendido por uma mudança na economia que, nos anos seguintes, jogaria o país no buraco, com explosão de inflação, desemprego, racionamento de energia elétrica etc., etc., etc.
Passada a eleição e materializado o desastre, finalmente sai um texto na grande mídia criticando FHC, mas sem chamar o estelionato eleitoral tucano pelo nome.
Os mais jovens certamente não se lembram de quanto o país sofreu. Em 1999, mais de 26 mil empresas pediram falência. Só para comparar, no ano passado apenas 1,7 mil empresas faliram. 
Tucanos e jornais que nunca falaram em “estelionato eleitoral” mesmo após o governo de 8 anos do PSDB ter promovido o mais descarado estelionato eleitoral da história não é apenas vergonhoso, é uma bofetada no rosto da nação. Sobretudo porque, à diferença da época de FHC, o Brasil, hoje, é outro país.
Com quase 400 bilhões de dólares de reservas cambiais, com a inflação estabilizada dentro da meta, com a mais baixa taxa de desemprego da história, com os salários se valorizando ano a ano, à diferença de 1999 o povo brasileiro sabe muito bem por que reelegeu Dilma Rousseff. Mas nunca descobriu como pôde ser tão burro ao reeleger FHC.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Globo sonega no “padrão FIFA”



Sensacional a revelação de Miguel do Rosário, no seu blog O Cafezinho.
A Globo está respondendo – ou deveria estar, se não apareceu alguma “mão amiga” para engavetar a questão – a uma ação por sonegação fiscal no valor de R$ 1,2 bilhão (R$ 615 milhões em outubro de 2006, corrigidos pela Selic, que indexa créditos fiscais).
Trata-se, “apenas”, de todo o valor gasto para subsidiar, durante um ano, as passagens de ônibus de todos os moradores da cidade de São Paulo.
A sonegação ocorreu porque a empresa “maquiou” a compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002 – a da Coreia e do Japão – como compra de participação societária numa empresa de fachada nas Ilhas Virgens britânicas, um paraíso fiscal, dissolvida logo depois do arranjo.
O processo está transitado em julgado na esfera administrativa, repelidas as alegações da empresa.
Só de venda das cotas de patrocínio, em 2002, a Globo faturou R$ 210 milhões de então. O que dá, aplicado pela mesma taxa Selic do débito cobrado (?) pela Receita, R$ 935 milhões.
Isso, fora as demais receitas de venda de publicidade atraídas pela exclusividade da transmissão.
Viram, com a Globo a gente, finalmente, alcançou o “Padrão FIFA”.
Ao menos em matéria de sonegação de impostos.
Por: Fernando Brito

segunda-feira, 22 de abril de 2013

INFLAÇÃO E JUROS BAIXAM, MAS ESPECULADORES APERTAM


:

quarta-feira, 17 de abril de 2013

INFLAÇÃO CAI EM 5 CAPITAIS. E AGORA, TOMBINI?


quarta-feira, 3 de abril de 2013

LULA NO PALANQUE DA VENEZUELA


*Pressão totalinteresses de bolso, de palanque  e ideologia exigem alta dos juros. 

*Leia
'Os sócios da Selic e os comedores de quindins de ouro' (Aqui) 

*
Jogral suicida: índice de preços ao consumidor mostra deflação em março, em SP; produção industrial brasileira cai 2,5% em fevereiro. Não importa. O jogral rentista continua a clamar pelo início, imediato, 'do ciclo  de aperto monetário'.

*Prioridade: governo elimina IOF para financiamento de bens de capital  voltados à infraestrutura

*Confronto coreano:  o historiador Francisco Teixeira explica os dados da equação (nesta pág)

No comício em Maracaibo, Maduro exibiu o vídeo de apoio enviado por Lula. Nele, o ex-presidente brasileiro recorda e elogia o trabalho feito pelo candidato quando chanceler da Venezuela e arremata para alegria da multidão: "Maduro presidente é a Venezuela que Chávez sonhou". Após a exibição de quase 2 minutos, Nicolás Maduro agradeceu a Lula "por todo amor que deu a Chávez e todo apoio à Revolução Bolivariana" e embalou a multidão a cantar o refrão conhecido dos brasileiros :"Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula". Por fim, disse  que o petista foi alvo dos mesmos preconceitos que ele sofre por parte da burguesia, por sua origem de classe. O apoio explícito de Lula  é mais um revés para o candidato conservador, Capriles Randonski. Desde a campanha presidencial de 2012, Capriles  afirma que quer ser Presidente  da Venezuela, 'para governar como Lula'. Difícil. (Vinicius Mansur, direto da Venezuela; leia a íntegra nesta pág.)

Nicolás Maduro inicia campanha respaldado por Lula
 

OS SÓCIOS DA SELIC


*Receita suicida: produção industrial cai 2,5% em fevereiro sobre janeiro, evidenciando o absurdo que seria elevar as taxas de juros em um sistema econômico fragilizado**governo elimina IOF do financiamento para aquisição de bens de capital  voltados à infraestrutura


O mercado financeiro do país é assoalhado por  R$ 1,7 trilhão em títulos públicos, que gravitam em torno da taxa básica de juro, a  Selic. Outros R$ 1,4 trilhão  estão acantonados  num oceano de títulos financeiros  privados -CDBs, debentures etc--  corrigidos, neste  caso, pela taxa praticada nas operações de empréstimos entre os próprios bancos(CDI).  A taxa do CDI sempre foi muito próxima a da Selic. Mas a farta liquidez disponível hoje no Brasil e no mundo (crédito, investimento público, ingressos de capitais estrangeiros, facilidade de captação no exterior etc) , reduziu a necessidade desse intercâmbio de caixa entre instituições. Os juros dessas operações, o CDI,  tem ficado abaixo da Selic. Para resumir: a riqueza financeira  corrigida por ele está perdendo ou, no máximo, empatando com a inflação. Foi o que aconteceu no primeiro trimestre deste ano. Algo muito próximo  está  perto de acontecer com os detentores de títulos públicos -ainda que neste caso exista um atenuante disseminado, que são as taxas prefixadas. Elas protegem o investidor da dívida pública do encolhimento da Selic. Grosso modo, porém, as duas massas de riqueza financeira, que somam o equivalente a 75% do PIB brasileiro, tem encontrado dificuldade crescente de se valorizar. Ou, ao menos,  manter seu  valor real. Há um universo numericamente expressivo de detentores de dinheiro miúdo nesse aluvião. Mas em termos de densidade financeira, predominam sócios graúdos da Selic. Bancos e fundos administrados por eles, por exemplo, detém  cerca de 55% da dívida  pública. O Brasil investe hoje menos de 18% do PIB ao ano. Precisa elevar isso a, pelo menos, 25% para fechar o buraco da infraestrutura, que não comporta sua nova realidade social. É em torno dessa travessia de sete pontos que se dá o cabo de guerra entre o rentismo e a luta pelo desenvolvimento. Parece pouco, mas é ela que pode definir o século 21 brasileiro(Leia também aqui: 'Os quindins de ouro')   

sexta-feira, 8 de março de 2013

DEPOIS DOS JUROS E DA LUZ, É A VEZ DOS ALIMENTOS


quinta-feira, 7 de março de 2013

CHÁVEZ E A FITA MÉTRICA DO CONSERVADORISMO


 O Luto é VermelhoCaracas se veste da cor da revolução e sai em massa às ruas para dizer adeus ao seu líder , mas não aos seus ideais** leia  as análises de Eric Nepomuceno ** Gilberto Maringoni** Antonio Lassance**Eduardo Febbro** Leia também o Especial sobre a Venezuela ** E o depoimento exclusivo do ex-chanceler Celso Amorim sobre Chávez (a Marcel Gomes; nesta pág) **Ortodoxia uiva: inflação recua e BC mantém a Selic onde está: 7,25%

Quando mede o tempo histórico na América Latina, a régua conservadora reporta uma ambiguidade sugestiva.Nas medidas à esquerda, identifica extensões anacrônicas de um tempo morto. Fantasmas  de um mundo que na sua métrica  não cabe mais.Exceto como detrito histórico.Entre os fenômenos jurássicos estariam lideranças, a exemplo da exercida pelo falecido presidente Chávez -- pranteado agora em massa por um povo a quem favoreceu  um primeiro degrau de cidadania e dignidade.Enquadram-se  nas mesmas polegadas  da régua arestosa  Lula, Evo Morales, Correa, Cristina, Mujica e, mais recentemente, Dilma. Sintomaticamente, a régua não adota o mesmo peso e medida quando se trata de dimensionar constrangimentos estruturais, remanescências acumuladas em séculos de domínio conservador na região. Um caso é a fome.O outro, a estrutura fundiária. E a correspondente agenda da reforma agrária, classificada em editorial de 'O Globo', desta semana, como 'lixo da história'. É notável o esforço para  harmonizar o inenarrável. As veias abertas de uma América Latina que, quanto mais moderna aos olhos de sua elite, mais sangra pelo cotidiano de sua gente pobre. (LEIA MAIS AQUI)

O legado de Chávez: