Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Jean Volpato: 62 anos depois da morte de Getúlio, novo ataque ao trabalhismo outra vez encabeçado pelos Marinho


Captura de Tela 2016-08-23 às 22.26.3662 anos depois da morte de Getúlio Vargas, a quem interessa retirar de cena um Partido dos Trabalhadores?
 
por Jean Volpato*

A Alemanha dos anos 1930, impulsionada pela grande crise de 29, foi marcada por uma grave desestabilização econômica, caracterizada pelo desemprego e pela hiperinflação.
Nesse contexto de crise foi que o discurso do partido nazista encontrou ampla aceitação na sociedade alemã. Assim Hitler chegou ao poder.

Um ditado antigo, no qual não recordo o nome do autor, afirmava que “loucos são aqueles que nós colocamos nos hospícios em tempos de paz, mas colocamos no poder em tempos de crise”.
Os nazistas montaram uma poderosa máquina de propaganda.

A tática nazista incluía o patrulhamento ideológico, a calúnia e a difamação, aplicando a frase atribuída ao chefe da propaganda nazista: “Uma mentira muitas vezes repetida vira verdade”.

Assim o governo de Hitler conseguiu convencer os alemães de que os judeus eram sujos, perversos, corruptos e traidores, responsáveis pela crise econômica que jogou os alemães na pobreza.
Tudo isso fundamentou a criação de leis que justificaram a perseguição, prisão, escravização, confisco de bens e o homicídio de milhões de judeus, dentro e fora dos campos de concentração.
Fenômeno idêntico pode ser observado no Brasil de hoje.

A velha imprensa empresarial, em especial a Rede Globo de Televisão, utilizando as mesmas técnicas de intimidação, patrulhamento ideológico liberal, calúnia e difamação, escolheu o maior partido de representatividade dos trabalhadores para negar sua legitimidade no Brasil.

O PT e suas principais lideranças têm sido alvos de escancarados e assombrosos ataques e perseguição.
Você já deve ter se perguntado algum dia o porquê a canoa de Lula vira manchete de uma hora no Jornal Nacional e as 18 delações do Senador Aécio Neves na Lava-Jato, não.

Ou porque os pedalinhos dos netos de Lula têm garantidos 24 horas na programação da Rede Globo, mas os R$ 23 milhões que o senador e atual ministro de Temer, José Serra, teria recebido de propina, já tenham caído no esquecimento popular.

O PSDB e boa parte dos políticos brasileiros, assim como a grande mídia, estão em defesa do status quo da elite brasileira.

Não é à toa que estamos vivendo um período muito parecido com aquele que colocou Adolf Hitler no poder na Alemanha da década de 30.

Aproveitam-se da crise econômica para colocar medo na população e deslegitimar o maior partido de representação aos trabalhadores em nosso país.

O ódio ao PT tem garantido uma cortina de fumaça que legitima os golpistas.

A venda colocada nos olhos dos brasileiros com a forte campanha midiática contra o PT vai garantir que o atual Governo Golpista de Michel Temer mexa nos principais direitos dos trabalhadores.

Hoje completamos 62 anos da morte de Getúlio Vargas, pai da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Getúlio se suicidou depois de uma forte campanha de difamação, ódio e calúnia.

Mais uma vez o mote da corrupção impulsionada por monopólios de comunicação, como o Diário Associados, de Assis Chateaubriand e Carlos Lacerda, serviram para golpear um governo com vertente trabalhista. No dia de sua morte a população saiu às ruas, indignada.

A Tribuna da Imprensa de Lacerda foi empastelada. A redação de O Globo foi atacada, carros do jornal foram destruídos.

Mais de seis décadas depois de sua morte, a história volta a se repetir. Mais uma vez um governo com viés trabalhista sofre um golpe.

Com amplo apoio das organizações Globo, o Brasil vive, sob o comando do presidente golpista interino Michel Temer, o maior desmonte dos direitos trabalhistas da história.

Na pauta a jornada de trabalho (oito horas diárias e 44 semanais), jornada de seis horas para trabalho ininterrupto, banco de horas, redução de salário, férias, 13º salário, adicional noturno e de insalubridade, salário mínimo, licença-maternidade, auxílio-creche, descanso semanal remunerado e FGTS.

Outro projeto em pauta, o PLP 257, resultará no congelamento dos salários, revisão dos benefícios e gratificações, demissão de servidores públicos, suspensão de concursos públicos, aumento da alíquota ou privatização da Previdência Social, limitação dos programas sociais.

O governo Temer também se esforça para aprovar a PEC 241/2016, que congela os investimentos públicos para os próximos 20 anos.

Na educação, essa PEC significa que nenhum centavo novo vai chegar para creches, escolas, universidades públicas e para melhorar o salário dos professores e praticamente inviabiliza as metas do Plano Nacional de Educação.

A proposta de privatização do SUS ganha cada dia mais força.

O ministro da Saúde do governo Temer já deu diversas declarações de que pretende extinguir a gratuidade da saúde para todos no Brasil.

Foi publicado no Diário Oficial da União proposta que cria grupo de trabalho para analisar a implementação de planos de saúde pagos pela população brasileira, favorecendo as chamadas “indústrias da morte, ou das doenças”.

A medida de Temer potencializa a lógica do mercado, colocando os serviços públicos não como direitos, mas como mercadorias.

Com a campanha nazista de ataque ao maior partido brasileiro de representação dos trabalhadores, o plano Temer de desmonte dos serviços públicos e ataques aos trabalhadores ganha uma confortável margem de implementação.

Não fica difícil concluir a pergunta desse título. A quem interessa retirar de cena um Partido dos Trabalhadores?

*Jean Volpato é jornalista, especialista em Gestão Estratégica em Políticas Públicas

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terça-feira, 23 de agosto de 2016

Carta aos propagadores do ódio e da mentira

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Subprocurador-geral da República durante o governo FHC e AGU no governo Lula, Álvaro Ribeiro Costa escreve uma carta com críticas duríssimas aos golpistas que agem para derrubar a presidente Dilma Rousseff; "A História não esquecerá nem apagará o nome de vocês do rol das iniquidades e das vergonhas. E não adianta fingir que não há golpe; todo mundo já sabe", diz ele; para Costa, hoje procurador da República aposentado, "não importa se o arrombador dos pilares da ordem democrática possa eventualmente se valer de uma maioria parlamentar corrompida e mal-cheirosa ou de juízes parciais e desacreditados. Quando a injustiça e a corrupção se fantasiam de direito e moralidade, a justa indignação e a resistência se tornam obrigação"; ele faz, ainda, "uma brevíssima oração: que Deus não os perdoe; vocês sabem muito bem o que fazem!"; leia a íntegra 

Por Álvaro Augusto Ribeiro Costa
Carta a personagens imaginários

Em primeiro lugar, por favor, ninguém pense que estou falando com seres reais, nem se considere ofendido em sua honra. É que, como meros e ocasionais personagens de uma extraordinária farsa que se desenrola num lugar também imaginário, não poderiam ter existência própria nem honra que se lhes pudesse atribuir.

Quem seria o autor de tão assombrosa tragicomédia? É difícil saber, até mesmo porque os atores trocam de papéis a cada momento, numa volúpia que uma única mente, por mais delirantemente criativa, não poderia conceber. De cúmplices ou coautores de supostos delitos, passam de repente a acusadores, transmutam-se em seguida em juízes ou jurados, sob a fantasia da isenção ou integrando a claque dos que se aplaudem uns aos outros, cada um mais convencido da excelência de suas múltiplas e medíocres representações. Um de cada vez ou em grupos, todos muito cientes dos torpes proveitos que almejam.
Cabe, porém, oportuna advertência.

Quando as buscas e apreensões invadirem de surpresa seus lares e as conduções coercitivas os expuserem com ou sem razão à volúpia sádica das multidões insufladas pela mesma mídia que hoje os incensa e amanhã os vilipendiarão, não invoquem a presunção de inocência nem o direito de saber do que são acusados; não peçam que lhes seja assegurado o direito de defesa e do contraditório, nem supliquem pela presença de um juiz imparcial. Mas antes que isso ocorra, não percam tempo nem gastem dinheiro promovendo a operação lava-memória. A História não esquecerá nem apagará o nome de vocês do rol das iniqüidades e das vergonhas. E não adianta fingir que não há golpe; todo mundo já sabe.

Penitencio-me por não haver percebido antes quão distante me acho de vocês. A rotina das chamadas boas maneiras esconde a essência das pessoas. De uma coisa, porém, não tenham medo. Não cuspirei em vocês. Não é que não lhes tenha nojo. Compartilho, quanto a isso, do mesmo sentimento que Ulisses Guimarães pronunciou e prenunciou em relação àqueles a quem se dirigiu em mensagem que as ondas do Atlântico ainda hoje – e com mais força agora – repercutem. Contudo, diante da inominável deterioração moral em que estão mergulhados, o meu cuspe seria inócuo; não lavaria nada.

Devo admitir, entretanto, que me fizeram um grande favor: o de me propiciarem vê-los e ouvi-los como realmente são: preconceituosos, convencidos ou convincentes propagadores do ódio e da mentira. Em suma, cúmplices entusiasmados do que há de pior no lastimável cenário escancarado ao mundo desde a tragicômica encenação do último 17 de abril e na farsa que dali para frente cada vez mais se desenvolveu como uma enxurrada de iniquidades.

Caiu a máscara dessa gente que lhes faz companhia, cujos rostos não conseguem ocultar a mais repugnante feiúra moral. Juntando-se ao painel de mentecaptos que a televisão sem qualquer sombra de pudor ou recato revelou para assombro, vergonha ou riso de brasileiros e outros povos do mundo, vocês estarão para sempre ligados. E dessa memória pegajosa nada os livrará.

Não me digam que estão surpresos com os termos desta carta. Posso até imaginar a cena em que estarão diante de seus queridos familiares, tentando justificar a própria conduta. Por isso, explico: não se pode ser tolerante com o delito e o delinqüente quando o crime é permanente e flagrante. Seria como dialogar com o ladrão que invade a nossa casa, rouba nossa liberdade, se apossa do nosso patrimônio e quer se fazer passar por mera visita, com direito a impor o que chama de ordem. A hipocrisia se mostra com sua mais indecente nudez. Não! O diálogo e a compreensão são naturais e necessários entre pessoas que se respeitam no ambiente democrático; não, entre o predador da democracia e sua presa, entre o ofensor e a vítima. As regras de civilidade, próprias da democracia, não socorrem quem contra elas atenta. Contra esses, todas as formas de resistência são necessárias e legitimas. Não há diálogo possível.

Não importa se o arrombador dos pilares da ordem democrática possa eventualmente se valer de uma maioria parlamentar corrompida e mal-cheirosa ou de juízes parciais e desacreditados.Quando a injustiça e a corrupção se fantasiam de direito e moralidade, a justa indignação e a resistência se tornam obrigação.
Por fim, uma brevíssima oração: que Deus não os perdoe; vocês sabem muito bem o que fazem! Mas os mantenha vivos e com saúde pelo tempo suficiente para a reflexão e o mais desavergonhado arrependimento.

Temer ainda não tem votos para consolidar o golpe

LULA MARQUES: <p>Brasília- DF 16-06-2016 Presidente interino, Michel Temer e o ministro da educação, Mendonça filho anunciando prorrogação do FIES. Foto Lula Marques/Agência PT</p>

Levantamento publicado nesta terça-feira pela Folha mostra que a situação do interino Michel Temer é menos confortável do que alardeiam seus aliados; embora o Palácio do Planalto fale em 63 votos a favor do golpe parlamentar de 2016, Temer tem apenas 48 garantidos dos 54 necessários; a presidente eleita Dilma Rousseff, por sua vez, conta com 19; os demais não quiseram declarar seus votos; alguns senadores temem ficar rotulados como golpistas e também votar contra seus próprios eleitores, uma vez que, segundo pesquisa Vox Populi, 79% dos brasileiros defendem a saída imediata de Temer, seja para a volta de Dilma, seja para a realização de novas eleições 

247 – A três dias do início do julgamento final da presidente Dilma Rousseff, num processo do Senado Federal que não demonstrou crime de responsabilidade e que, portanto, é um golpe parlamentar denunciada pela imprensa do mundo interino, o interino Michel Temer não tem os votos necessários para se manter no poder.

De acordo com um levantamento feito pela Folha de S. Paulo com todos os senadores, o interino tem apenas 48 votos dos 54 necessários – embora seus aliados falem em até 63 (leia mais aqui). A presidente Dilma Rousseff conta com 19 e os demais estão indecisos.

Alguns senadores temem ficar rotulados como golpistas e também votar contra seus próprios eleitores, uma vez que, segundo pesquisa Vox Populi, 79% dos brasileiros defendem a saída imediata de Temer, seja para a volta de Dilma, seja para a realização de novas eleições. De acordo com a Vox, 61% querem eleições e 18% defendem que Dilma fique até o fim (leia aqui).

Como Dilma já declarou que, após a derrota do impeachment, pretende chamar novas eleições, a saída democrática defendida por 79% dos brasileiras passa pela derrota de Temer. E isso mexe com os senadores na reta final.

Se Olimpíada tivesse fracassado, Dilma e Lula seriam massacrados


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Nos últimos três anos, a imagem internacional do Brasil, que desde 2003 vinha melhorando, sofreu um forte revés. Tudo começou com as cenas de guerra de 2013, as quais, apesar de então o país estar crescendo, reduzindo a pobreza, distribuindo renda e valorizando salários, fizeram o mundo crer que estávamos afundando.

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Em 2014, o ataque à imagem do Brasil se intensificou e se internacionalizou com o mote “Não vai ter Copa”, que, apesar de não ter impedido o evento internacional – que foi um sucesso de organização, diga-se –, fez o Brasil perder muitos turistas – e, portanto, muito dinheiro – e difundiu a mentira de que “dinheiro da saúde e educação” estava sendo direcionado para aquele evento, de dois anos atrás, e o que termina neste domingo, a Olimpíada.

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A luta para conspurcar a imagem do Brasil começou muito bem engendrada, como mostra vídeo publicado em junho de 2013, mas que versava sobre a Copa que aconteceria no ano seguinte.



Motes daquele movimento de 2013 transformar-se-iam em movimentos que lutariam pelo impeachment de Dilma e até pela volta da ditadura militar.

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Apesar das críticas e da campanha para esvaziar a competição de 2014, a imprensa internacional aplaudiu fortemente a capacidade do país de organizar eventos desse porte.

O jornal “El País” enviou um representante ao Brasil e constatou que o cenário de caos previsto por alguns antes do início da competição não se concretizou. Para o profissional do diário espanhol, o mundial supera as expectativas. “Em geral, as partidas ocorrem pontualmente, de maneira brilhante. As ruas se enchem de torcedores felizes, envolvidos em um clima cada vez mais festivo”, disse.

O “The New York Times” destacou a qualidade do futebol disputado e os gramados brasileiros, mesmo em condições adversas. “Em geral, as condições de jogo para a maioria dos jogos têm sido excelentes, o que, em cidades como Natal e Salvador foi uma prova da qualidade dos sistemas de drenagem”, afirmou a publicação.

A revista britânica  “The Economist” ressaltou que os investimentos feitos pelo Brasil são agora vistos em construções entregues. “Já na chegada, você pode ver onde alguns dos 11 bilhões de reais (US $ 5 bilhões) gastos em aeroportos brasileiros entre 2011 e 2014 . Um misto de cimento e tinta fresca permeiam o novo terminal de Natal” constatou o diário, ainda lembrando que centrais de comando foram criadas no País para coordenar as ações de defesa e segurança.

O também inglês “The Guardian” fez um dia a dia em várias cidades brasileiras. O jornalista que veio ao Brasil se encantou com a paixão do brasileiro pelo futebol citando a experiência vivida em Cuiabá. “O fanatismo pela Seleção é extraordinário. Todos, independentemente da idade, sexo ou profissão, estão vestindo amarelo ou verde e estão reunidos por sua paixão para a equipe nacional”, destacou, revelando ter se encantado também com as paisagens brasileiras.


Contudo, o 7 a 1 empanou tudo e nos fez esquecer um grande gol do Brasil, um gol feito fora dos gramados por duas pessoas que foram e continuam sendo esquecidas até hoje.

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Antes de falar de quem construiu tanto, falemos um pouco sobre quem tenta e tenta e tenta destruir.
Pelo menos a esquerda pulou fora das tentativas de usar a Olimpiada de 2016 para prejudicar ainda mais a imagem do Brasil, que, nos três últimos anos dos 14 anos de governos petistas, teve essa imagem pisoteada por farsas como o impeachment e por recordes negativos na economia causados pela mais avassaladora sabotagem econômica que este país já sofreu.

Congresso, mídia e um grupo de autoridades tão partidarizadas que em 2014 fizeram campanha na internet para Aécio Neves paralisaram o país (pela ordem) não votando mais nada e conduzindo investigações que só avançavam se o investigado fosse petista.

Mas a Olimpíada do Rio começaria a resgatar a imagem do país já na abertura.

Contudo, a Olimpíada de 2016 não se limitou a repetir o êxito de organização da Copa de 2014. Foi também um show de competência dos atletas. A conquista do primeiro título olímpico de nosso futebol simboliza uma delegação de atletas nacionais que não se limitou ao tamanho, exibindo garra e talento.

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O êxito dessa Olimpíada mostrará ao mundo que não somos o país de incompetentes e fracassados que os golpistas e os burros pintaram ao longo dos últimos anos. Certamente estamos sendo mais elogiados do que nós mesmos poderíamos nos elogiar, se não tivéssemos esse complexo de vira-latas tão entranhado nas almas.

Seja como for, o mais doloroso é que poucos serão os que vão ter a grandeza e a decência de refletir que uma olimpíada não se organizaria e edificaria (literalmente) nos poucos meses que nos separam da derrubada “temporária” de Dilma Rousseff.

Se tudo tivesse dado errado, ninguém tenha dúvida de que Lula e Dilma estariam sendo massacrados. 

Atacariam a iniciativa de trazer o evento para cá, atacariam o custo das obras, atacariam a organização. Como tudo deu certo, o sucesso do evento parece ter sido obra do acaso, como se tudo tivesse se preparado sem concurso de ações humanas.

É patético, triste, dá vergonha alheia ver o que essa elite ridícula faz com o nosso país. Os golpistas estão tão envergonhados com o que fizeram que nem tentam colher os louros pelo sucesso de Dilma e Lula. O golpista-mor nem irá comparecer ao encerramento da Rio 2016.

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Nassif: Toffoli e a operação fruto da árvore envenenada, provavelmente para livrar Aécio e Serra das delações da OAS

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O xadrez de Toffoli e o fruto da árvore envenenada 


Luis Nassif, no GGN, 22/08/2016 

Entramos em um dos mais interessantes quebra-cabeças da Lava Jato: a operação fruto da árvore envenenada, possivelmente montada para livrar Aécio Neves e José Serra das delações da OAS. Trata-se do vazamento parcial da delação do presidente da OAS Léo Pinheiro, implicando o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Peça 1 – o teor explosivo das delações

Já circularam informações de que as delações da OAS serão fulminantes contra José Serra e Aécio Neves. Até um blog estreitamente ligado a Serra – e aos operadores da Lava Jato – noticiou o fato.

Em muitas operações bombásticas, pré-Lava Jato, os acusados valiam-se do chamado “fruto da árvore envenenada” para anular inquéritos e processos. A Justiça considera que se o inquérito contiver uma peça qualquer, fruto de uma ação ilegal, todo o processo será anulado. Foi assim com a Castelo de Areia. E foi assim com a Satiagraha.

Na Castelo de Areia, foi uma suposta delação anônima. Na Satiagraha, o fato dos investigadores terem pedido autorização para invadir um andar do Opportunity e terem estendido as investigações a outro.

Peça 2 – os truques para suspender investigações.

Vamos a um arsenal de factoides criados para gerar fatos políticos ou interromper investigações:

Grampo sem áudio – em plena operação Satiagraha, aparece um grampo de conversa entre Gilmar Mendes, Ministro do Supremo, e Demóstenes Torres, senador do DEM. Era um grampo às avessas, no qual o conteúdo gravado era a favor dos grampeados. Jamais se comprovou a autoria do grampo. Mesmo assim, com o alarido criado Gilmar conseguiu o afastamento de Paulo Lacerda, diretor da ABIN (Agência Brasileira de inteligência). Veículo que abrigou o factoide: revista Veja.

O falso grampo no STF – Recuperada a ofensiva, matéria bombástica denunciando um sistema de escutas no STF. Era um relatório da segurança do STF, na época presidido por Gilmar Mendes. Com o alarido, cria-se uma CPI do Grampo, destinada a acuar ainda mais a Polícia Federal e a ABIN. Revelado o conteúdo do relatório, percebeu-se tratar de mais um factoide. Veículo que divulgou o falso positivo: revista Veja.

O falso pedido de Lula – em pleno carnaval da AP 470, Gilmar cria uma versão de um encontro com Lula, na qual o ex-presidente teria intercedido pelos réus do mensalão. O alarido em torno da falsa denúncia sensibiliza o Ministro Celso de Mello, o decano do STF, e é fatal para consolidar a posição dos Ministros pró-condenação. Depois, a única testemunha do encontro, ex-Ministro Nelson Jobim, nega veementemente a versão de Gilmar. Veículo que disseminou a versão: revista Veja.

O caso Lunnus – o grampo colocado no escritório político de Roseane Sarney, que inviabilizou sua candidatura à presidência. Caso mais antigo, na época ainda não havia sinais da aproximação de Serra com a Veja.

O suborno de R$ 3 mil – o caso dos Correios, um suborno de R$ 3 mil que ajudou a deflagrar o “mensalão”. Veículo que divulgou: Veja. Fonte: Carlinhos Cachoeira, conforme apurado na CPI dos Correios.

Peça 3 – a fábrica de dossiês

Com base nesses episódios, procurei mapear os pontos em comum entre os mais célebres dossiês divulgados pela mídia.
Confira:

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Fato 1 – na Saúde, através da FUNASA o então Ministro José Serra contrata a FENCE, empresa especializada em grampo, o delegado da Polícia Federal Marcelo Itagiba e o procurador da República José Roberto Figueiredo Santoro.

Fato 2 – em fato divulgado inclusive pelo Jornal Nacional, Santoro tenta cooptar Carlinhos Cachoeira, logo após o episódio Valdomiro Diniz.

Fato 3 – Cachoeira tem dois homens-chave. Um deles, o araponga Jairo Martins, seu principal assessor para casos de arapongagem. O segundo, o ex-senador Demóstenes Torres, seu principal agente para o jogo político. Ambos têm estreita ligação com o Ministro Gilmar Mendes: Demóstenes na condição de amigo, Jairo na condição de assessor especialmente contratado por Gilmar para assessorá-lo.

Fato 4 – todos os principais personagens do organograma – Serra, Gilmar, Cachoeira, Demóstenes e Jairo – mantiveram estreita relação com a Veja, como fontes, como personagens de armações ou como fornecedores de dossiês.

Não se tratava de meros dossiês para disputas comerciais, mas episódios que mexeram diretamente com a República. O organograma acima não é prova cabal da existência de uma organização especializada em dossiês para a imprensa. São apenas indícios.

Peça 4 – a denúncia contra Toffoli.

Alguns fatos chamam a atenção na edição da Veja.

Fato 1 – já era conhecido o impacto das delações de Léo Pinheiro sobre Serra e Aécio (http://migre.me/uJKsj). Tendo acesso à delação mais aguardada do momento, a revista abre mão de denúncias explosivas contra Serra e Aécio por uma anódina, contra Toffoli.

Fato 2 – a matéria de Veja se autodestrói em 30 segundos. Além de não revelar nenhum fato criminoso de Toffoli, a própria revista o absolve ao admitir que os fatos narrados nada significam. Na mesma edição há uma crítica inédita ao chanceler José Serra, pelo episódio da tentativa de compra do voto do Uruguai. É conhecida a aliança histórica de Veja com Serra. A reportagem em questão poderia ser um sinal de independência adquirida. Ou poderia ser despiste.

Peça 5 – a posição do STF e do PGR

Um dos pontos defendidos de maneira mais acerba pelo Ministério Público Federal, no tal decálogo contra a corrupção, é a relativização do chamado fruto da árvore envenenada. Querem – acertadamente – que episódios irregulares menores não comprometam as investigações como um todo.

Se a intenção dos vazadores foi comprometer a delação, agiram com maestria.

Sem comprometer Toffoli, o vazamento estimula o sentimento de corpo do Supremo, pela injustiça cometida contra um dos seus. Ao mesmo tempo, infunde temor nos Ministros, já que qualquer um poderia ser alvo de baixaria similar.

Tome-se o caso Gilmar Mendes. Do Supremo para fora até agora, não houve nenhum pronunciamento público do Ministro, especializado em explosões de indignação quando um dos seus é atingido. E do Supremo para dentro? Estaria exigindo providências drásticas contra o vazamento, anulação da delação? Vamos aguardar os fatos acontecerem. Mas certamente, Gilmar ganha um enorme poder de fogo para fazer valer suas teses que têm impedido o avanço das investigações contra Aécio Neves.

A incógnita é o PGR Rodrigo Janot. Até agora fez vistas largas para todos os vazamentos da operação mais vazada da história. E agora?

Se ele insiste na anulação da delação, a Hipótese 1 é que está aliado a Gilmar na obstrução das investigações contra Aécio e Serra. A Hipótese 2 é que está intimidado, depois do tiro de festim no pedido das prisões de Renan, Sarney e Jucá. A Hipótese 3 é que estaria seguindo a lei. Mas esta hipótese é anulada pelo fato de até agora não ter sido tomada nenhuma providência contra o oceano de vazamentos da Lava Jato.

De qualquer modo, trata-se de um ponto de não retorno, que ou consagra a PGR e o Ministério Público Federal, ou o desmoraliza definitivamente.

Afinal, quem toca a Lava Jato é uma força tarefa que, nas eleições presidenciais, fez campanha entusiasmada em favor do candidato Aécio Neves. Bastaria um delegado ligado a Serra e Aécio vazar uma informação anódina contra um Ministro do STF para anular uma delação decisiva. Desde que o PGR aceitasse o jogo, obviamente.

Será curioso apreciar a pregação dos apóstolos das dez medidas, se se consumar a anulação da delação.
PS1 – A alegação dos procuradores, de que o vazamento teria partido dos advogados de Léo Pinheiro, visando forçar a aceitação da delação não tem o menor sentido. Para a delação ser aceita, os advogados adotariam uma medida que, na prática, anula a delação? Contem outra.

PS 2 – N semana passada o procurador Carlos Fernando dos Santos lima já mostrava deconforto com a delação da OAS, ao afirmar que a Lava Jato só aceitaria uma delação a mais de empreiteiras. Não fazia sentido. A delação depende do conteúdo a ser oferecido. O próprio juiz Sérgio Moro ordenou a suspensão do processo, sabe-se lá por quê. E nem havia ainda o álibi do vazamento irrelevante.

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Batalhadora por Lei da Ficha Limpa detona: “Decisão do STF corrobora a corrupção”

Dilma vai a ato contra golpe a direitos sociais

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Manifestação pela democracia convocada pela Frente Brasil Popular na Casa de Portugal, em São Paulo, nesta terça-feira 23, tem como objetivo intensificar as mobilizações nos últimos dias que antecedem a votação final do impeachment no Senado; "Essa semana é decisiva para a classe trabalhadora e para os brasileiros e as brasileiras que mais necessitam de políticas públicas para ter uma vida digna", diz trecho da convocatória do evento; na quarta-feira 24, Dilma participa de ato com o mesmo propósito no Teatro do Bancários, em Brasília 

247 - A presidente Dilma Rousseff viaja a São Paulo nesta terça-feira 22, onde participa de ato organizado por movimentos sociais em defesa da democracia e contra a retirada de direitos sociais pelo governo interino de Michel Temer.

O ato é convocado pela Frente Brasil Popular, que reúne diversos movimentos sociais, sindicais e lideranças da sociedade civil, às 18h, na Casa de Portugal, na Avenida Liberdade, 602, região central de São Paulo. No evento criado no Facebook, há mais de 500 pessoas confirmadas.

Confira um trecho da convocatória da manifestação:

Essa semana é decisiva para a classe trabalhadora e para os brasileiros e as brasileiras que mais necessitam de políticas públicas para ter uma vida digna. O Senado deve começar a votação final do impeachment, golpe de Estado contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, conquistado de forma legítima nas urnas, no próximo dia 25. Dilma corre o risco de perder o mandato sem ter cometido nenhum crime de responsabilidade – um atentado contra a democracia e contra o povo brasileiro.

E o objetivo dos golpistas é claro, querem tirar direitos trabalhistas e sociais, reduzir ou extinguir programas como o Minha Casa, Minha Vida, ProUni, Ciências sem Fronteiras; reduzir o valor dos benefícios e aumentar a idade mínima para aposentadoria; aprovar medidas de redução drástica de gastos com saúde e educação; ampliar a terceirização que mutila e mata e acabar com a CLT.

Os movimentos sociais pretendem intensificar suas ações nesses dias que antecedem o julgamento final do processo de impeachment no Senado. No próximo dia 29, dia da votação final e quando Dilma deverá apresentar sua defesa na Casa, haverá uma grande mobilização no País e especialmente em Brasília, organizada pela CUT.

Os movimentos também não descartam a realização de uma greve geral contra o golpe. Na quarta-feira 24, Dilma participa de um ato com o mesmo propósito, também convocado pela Frente Brasil Popular, no Teatro do Bancários, em Brasília, no mesmo horário (confira aqui).

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Lula acusa Moro de negar à defesa acesso a inquérito

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"Os advogados do ex-Presidente Lula reiteraram hoje, por petição dirigida ao Juiz Sergio Moro, pedido de acesso ao procedimento nº 5035245-28.2016.4.04.7000, sobre o apartamento do Guarujá que não é e nunca foi de Lula. A negativa de acesso por parte do juiz é ilegal", diz nota divulgada nesta quinta-feira pelo ex-presidente Lula; "Sem provas para sustentar qualquer acusação contra Lula em relação ao sítio, os operadores da Lava Jato praticam um jogo de esconde-esconde", diz o texto; Lula lembra ainda que "o artigo 7º, inciso XIV, assegura o advogado acesso a qualquer procedimento investigatório, o que é confirmado pela Súmula 14, editada pelo STF" 


247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, nesta quinta-feira, em que acusa o juiz Sergio Moro de negar a sua defesa acesso ao inquérito que o investiga por assuntos relacionados ao apartamento no Guarujá (SP). Leia abaixo:

Os advogados do ex-Presidente Lula reiteraram hoje, por petição dirigida ao Juiz Sergio Moro, pedido de acesso ao procedimento nº 5035245-28.2016.4.04.7000, sobre o apartamento do Guarujá que não é e nunca foi de Lula. A negativa de acesso por parte do juiz é ilegal.
Nesta quinta (18), Moro emitiu três despachos consecutivos para negar o direito da defesa, Primeiro afirmou que a defesa já tinha recebido os autos, o que é falso; depois voltou atrás e afinal manteve a negativa, alegando que haveria diligências em andamento.

Sem provas para sustentar qualquer acusação contra Lula em relação ao sítio, os operadores da Lava Jato praticam um jogo de esconde-esconde, indigno do Judiciário e desrespeitoso com a defesa, além de violar as garantias de um cidadão brasileiro.

O artigo 7º, inciso XIV, assegura o advogado acesso a qualquer procedimento investigatório, o que é confirmado pela Súmula 14, editada pelo STF. A Lei 13.245/2016, por seu turno, assegura o acesso mesmo na hipótese de haver diligência em curso.

A existência desse procedimento oculto foi revelada por petição protocolada pelo MPF em inquérito policial (Inquérito Policial nº 5003496-90.2016.4.04.7000/PR) com a afirmação de que “as investigações referentes à aquisição do triplex no município do Guarujá pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva são, por ora, conduzidas nos autos do Inquérito Policial nº 5035245-28.2016.4.04.7000”.

Em despacho proferido hoje (evento 112, às 11h27min), o Juiz da Lava Jato afirmou em um primeiro momento que a defesa de Lula já teria acesso ao procedimento.  Na sequencia (evento 114, às 13h44min), reconheceu que tal afirmação não tinha procedência, mas negou o acesso afirmando que haveria “ali diligencia ainda em andamento” — contrariando a legislação.

A petição requer “seja concedido imediato acesso integral ao procedimento nº 5035245-28.2016.4.04.7000, como forma de garantir o devido respeito ao contraditório e ampla defesa, bem como ao artigo 7º, inciso XIV e § 11, da Lei 8906/1994 e, ainda, à Súmula Vinculante número 14, do STF”.

O TRF4 ainda não julgou a exceção de suspeição apresentada pelos advogados do ex-Presidente Lula contra o juiz Sergio Moro.

Lula não é proprietário de qualquer apartamento no Edifício Solaris, no município do Guarujá (SP). 
A íntegra da petição dos advogados de Lula está no link a seguir:

http://lula.com.br/sites/default/files/anexos/peticao_acesso_aos_autos_vf_-_assinado.pdf

OEA já notificou Temer sobre impeachment

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos enviou na data de ontem notificação ao Estado brasileiro, através da Presidência da República,  sobre a denúncia feita pelos deputados do PT contra a natureza golpista do impeachment, que violaria os direitos políticos da presidente afastada Dilma Rousseff e dos eleitores brasileiros que lhe conferiram o mandato.

A reação do organismo internacional acontece a poucos dias do julgamento final pelo Senado, aumentando o constrangimento dos condutores do processo, que irão se defrontar com a presença da própria Dilma em plenário. Neste momento, a ênfase do PT é na denúncia internacional da escalada de criminalização contra Lula e Dilma, a exemplo da cartilha multilíngue que está sendo divulgada junto a embaixadas e organismos multilaterais, denunciando a perseguição judicial ao ex-presidente.

Na correspondência, assinada por Mario López Garelli, em nome da Secretaria Executiva da comissão, são pedidas algumas explicações ao governo brasileiro sobre aspectos do processo, como a observância do devido processo legal e do direito de defesa, a existência de recursos judiciais pendentes e os fundamentos da acusação.

Cópias da notificação foram enviadas aos deputados Wadi Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, signatários da denúncia.

Janio de Freitas: Moro se acha juiz também do sentido das palavras, e o STF mais uma vez se curva


dilma, lula e stf
Dilma e Lula não tentaram obstruir Lava Jato

Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo, 18/08/2016

O juiz Sergio Moro proclamou sua competência –no sentido de poder, direito– para julgar Lula e outros por obstrução à Justiça, em especial à sua Lava Jato, na pretendida e frustrada nomeação do ex-presidente para o ministério de Dilma.

Ninguém duvida, Deus nos livre, da competência reconhecida ao jovem juiz para mandar prender, engaiolar pelo tempo que quiser, acusar do que queira, julgar, condenar, dar liberdade a criminosos delatores, seja quem for o seu alvo. Competência a que o Supremo Tribunal Federal se curva mais uma vez, autorizando o inquérito contra Lula e Dilma.

Já que seria fútil lembrar outros respeitos devidos, talvez se possa ao menos mencionar um respeito modesto e, ainda por cima, desvalorizado. É o respeito à palavra, a essa pecinha generosa da linguagem em que nos desentendemos.

Dilma e Lula não fizeram e não tentaram fazer obstrução à Justiça, nem sequer à Lava Jato. Obstruir, aplicada ao caso, seria obstar impedimentos, totais ou parciais, efêmeros ou definitivos, à efetivação de procedimentos judiciais. Mas ministros não desfrutam de imunidade. Por lei, bem entendido, que não faltam outros caminhos –estes, fora do alcance de Lula, Dilma e qualquer petista.

Se nomeado ministro, inquéritos e possíveis julgamentos de Lula não seriam evitados nem sustados em seu decorrer. Apenas subiriam de instância no Judiciário, passando a tramitar no Supremo Tribunal Federal. Não mais na mesa, nas gavetas e nas celas do juiz Sergio Moro em sua primeira instância.
Para cima ou, como no mensalão do PSDB mineiro, para baixo, a mudança de instância é um direito das defesas, muito comum. E procedimento previsto nas normas dos processos em geral. Atribuir obstrução a Dilma e Lula por ato que mudaria a instância de eventual processo é, para dizer o mínimo, alegação sem fundamento. Inverídica.

A menos que as palavras e seu sentido também já estejam na competência do juiz Sergio Moro.

O SUTIL

Já em seu primeiro mandato, o presidente uruguaio Tabaré Vasquez projetou sobre o seu governo uma aura de dignidade. Não se duvide da irritação que lhe causou, como descrita pelo chanceler Nin Novoa, o que chamou de “tentativa de compra” do Uruguai por José Serra –acordos comerciais pelo veto uruguaio à Venezuela na presidência temporária do Mercosul.

Ou seja, no melhor da sua habilidade diplomática, José Serra quis aplicar ao Uruguai, combinados, dois métodos por ele conhecidos: o “é dando que se recebe”, do seu tempo de congressista, e o praticado pelas empreiteiras.

Os bons do Itamaraty começam a se desesperar.

AMARELOU

Antes da abertura da Olimpíada, Michel Temer vangloriou-se numerosas vezes: “Eu não tenho medo de vaias”. Foi e foi vaiado como convinha.

Agora, pediu a Rodrigo Maia, presidente da Câmara, para representá-lo no encerramento dos jogos: está com medo das vaias, que o abalaram na abertura. Será no próximo domingo, dia de folga de Rodrigo Maia nas trapaças para proteger seu aliado Eduardo Cunha, protelando-lhe a cassação na tentativa de afinal salvá-lo. Com a ajuda de Michel Temer.

Temer quer desmontar o setor p​ú​blico E perpetuar a depressão econômica


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O Conversa Afiada tem o prazer de republicar texto do respeitado economista José Carlos de Assis, enviado ao Senador Roberto Requião, sobre os sinistros planos do Traíra, ou Trambolho, ou Tinhoso.

(Não deixe de ler também "assim seria o "Governo" Temer")

DOIS PROJETOS QUE LIQUIDAM COM O SETOR PÚBLICO E PERPETUAM A DEPRESSÃO

Encontram-se no Congresso dois projetos - PLs 241 e 257/16 - com o objetivo comum de congelar os orçamentos primários da União, dos Estados e dos Municípios. É difícil imaginar como isso possa ter sido pensado por parte de autoridades eleitas ou de burocratas públicos que respondem, de alguma forma, pelo interesse público e o bem estar da sociedade brasileira. Entretanto, isso não só foi pensado, para espanto geral, como foi materializado na forma de projetos de lei que surpreendentemente estão merecendo a simpatia de parte do Congresso.

É preciso dizer que esse surto de imaginação legislativa tem um precedente, embora indireto. No caso do congelamento do orçamento primário da União, o precedente externo é a atitude recorrente do Partido Republicano norte-americano, sob pressão de sua extrema direita, o Tea Party, de tentar congelar o teto da dívida pública – o que implica indiretamente congelar o próprio orçamento. Contudo, embora a imposição de teto tenha sido tentada várias vezes, nunca passou. O Congresso norte-amercano é conservador, mas não é suicida.

É ilustrativo considerar a luta de interesses em torno do projeto republicano nos Estados Unidos para iluminar o que acontece aqui. Embora o congelamento da dívida afetaria toda a sociedade, na forma de cortes generalizados de serviços públicos da União financiados por déficit, o principal bloco de interesses afetado seriam os titulares da gigantesca dívida pública norte-americana. Uma vez congelado teto da dívida, o Estado simplesmente daria calote em parte da dívida que não pudesse ser financiada por emissão de novos títulos públicos.

É que, diferentemente do Brasil, o orçamento da União nos EUA não criou a figura esdrúxula do orçamento primário, que não considera os custos financeiros da dívida pública, principalmente juros. Se, para limitar a dívida, fosse forçado legalmente a cortar o déficit público, inclusive a parte dos juros, o Governo teria, como observado, de dar o calote na dívida, cortando ao mesmo tempo inúmeras despesas públicas. Quando Wall Street percebeu o risco, forçou os republicanos, seus representantes tradicionais, a voltarem atrás. E o projeto não passou.

No caso desse projeto brasileiro, seus formuladores aproveitaram a figura esdrúxula do orçamento primário para garantir que apenas os serviços públicos sejam afetados pela rigidez do teto, por inacreditáveis 20 anos. É um acinte que isso se faça nas barbas do Senado. Se fizermos um exercício de memória, vamos nos recordar de que a figura do orçamento primário aparece na contabilidade fiscal brasileira na época da primeira renegociação da dívida externa, nos anos 80, em plena crise inflacionária. O orçamento primário era a forma de gerar recursos reais, isto é, a diferença entre receitas e despesas correntes da União, para pagar o serviço da dívida pública, que se tornou, desde então, sagrado, tomando a forma de superávit primário permanente.

Portanto, a proposta de estabelecimento de um congelamento de 20 anos para o orçamento social implica congelar todas as despesas correntes e de investimento da União, excetuando apenas as despesas financeiras com o serviço da dívida pública. Mais uma vez, tudo se faz pelo deus Mamon, o deus-dinheiro, conforme a expressão bíblica tantas vezes ciadas pelo papa Francisco. É como se não houvesse crescimento da população, aposentadoria de trabalhadores, melhor qualificação de serviços de saúde e de educação, investimento público em áreas prioritárias, enfim, como se não apenas o orçamento, mas a própria sociedade ficasse congelada.

Mas ainda não tínhamos despertado do susto representado por esse projeto relativo à dívida pública e a Câmara dos Deputados, trabalhando freneticamente em tempos de golpe, decidiu aprovar o projeto PLC 257/16, neste caso trocando um pífio adiamento por dois anos no pagamento das parcelas das infames dívidas estaduais junto à União por um inacreditável dispositivo legal de congelamento em termos reais dos orçamentos públicos primários dos Estados. É a superposição de duas imposições monstruosas no regime fiscal do país, de cujas nefastas consequência escapam apenas os financistas, devotos do deus Mamon.

É preciso que o Senado introduza um elemento de sanidade em todo esse processo pois do contrário o país vai sucumbir, não só à degradação de seus serviços públicos, mas a uma depressão indefinida. É que, desde Keynes, sabe-se que uma economia em recessão não sai da crise exceto pelo aumento do investimento público. Sim, senhores Senadores e Senadoras, sem aumento de investimento público é literalmente impossível recuperar a demanda, já que o setor privado em depressão não tem como gerar demanda para si mesmo. De fato, só o setor público pode investir, sobretudo em infraestrutura, sem esperar pelo aumento anterior da demanda.

Investindo, de preferência deficitariamente, na infraestrutura e mesmo em gastos correntes, o Estado cria demanda para o setor privado; havendo demanda – e não uma fantasiosa “confiança” – o setor privado investe, cria emprego, cria mais demanda, num círculo virtuoso objetivo, não ideológico, que restitui as condições de crescimento da economia. Entretanto, os dois projetos em pauta destroem as possibilidades de o setor público investir, com isso mobilizando recursos financeiros que estão ociosos na sociedade. É uma crime contra a economia, um crime contra a sociedade. Esses projetos, se transformados em lei, liquidam o setor público e perpetuam a depressão em que nos encontramos.

É importante deixar claro, por outro lado, que o suposto alívio das dívidas estaduais oferecido pelo Governo federal nesse projeto inominável não passa de um truque para garrotear os Estados em várias armadilhas, além do congelamento orçamentário. É importante que os governadores, e os senadores que representam os Estados tenham uma visão republicana desse processo. A dívida dos Estados foi paga na origem, já que o Governo federal apenas intermediou os recursos provindos dos cidadãos para pagar bancos credores, sem negociação. Não faz sentido que a dívida seja paga de novo pelos mesmos cidadãos. Assim, mudar indexadores da dívida, como se persegue judicialmente, não é suficiente. Essas dívidas devem ser dadas como quitadas, e o Governo federal deve ressarcir os Estados daquilo que lhes foi cobrado indevidamente. Nessa hipótese, teríamos um importante influxo de recursos na economia, através dos Estados, convertendo a depressão em crescimento econômico.

Como seria um Governo Temer? O Brasil não está dividido. Está em cacos. As instituições estão em cacos

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Alguns dos maiores empresários do Brasil já procuram alternativa.

Numa eleição indireta, por que não o Meirelles?

Ah, nem pensar, o Meirelles não conhece ninguém no Congresso.

Cerra, Aecím – foram irremediavelmente maculados na Lava Jato – e no Uruguai.

Por que não o Fernando Henrique?, perguntou um deles a um ex-ministro da Dilma, um dos mais fortes e representativos.

Ah, respondeu o Ministro… o Fernando Henrique acabou de casar com uma jovem bonita, não vai se meter numa fria, a essa altura da vida…

Quem, o que?

A desesperança começa a contaminar o empresariado.

(Menos os filhos do Roberto Marinho, os que não tem nome próprio, que precisam vender a Globo enquanto é tempo.)

Um forte empresário do agronegócio quer empalar o Zequinha Sarney, ministro do Meio Ambiente (dos Estados Unidos).

A ultima do Zequinha é querer licenciar a safra ano a ano.

O empresário ser obrigado a dizer, com antecedência, a cada safra que se aproxima, o que vai plantar, onde.

Para proteger aquela moamba que o Fernando Meirelles empurrou na festa de abertura da Olimpiada: o verde da bandeira americana

Nem o Stalin, quando decidiu enfrentar a crise de alimentos, quis antecipar o que plantar e onde…
E os trabalhadores?

A Força Sindical não confia no Traíra.

O Pauzinho do Dantas procurou dirigentes de outras centrais, de esquerda, para reforçar o combate à reforma da Previdência do Meirelles.

O Pauzinho está com medo de não poder sair à rua, se o Eliseu (aquela a quem o ACM se referia como o Eliseu “Quadrilha”) conseguir rasgar a CLT.

Nem o time do Trambolho confia no Tinhoso.

Todos os grupos sociais que têm algo a perder – como empresários e líderes sindicais – já se deram conta de que um Governo Temer será, essencialmente, FRACO.

Sem legitimidade.

Os Golpistas de 64 eram FORTES.

Tinham os militares e os americanos da Guerra Fria por trás.

Quem está por trás do Temer?

A embaixada americana, certamente, a quem ele prestou relevantes serviços de inteligência, quando era Presidente da Câmara.

Mas, os Estados Unidos vão bancar o Gatinho angorá?

O Bezerrinha, das Minas e Energia, que não vende a companhia de energia de Goiás?

Os Açougueiros do neolibelismo, que aplicam uma “política” econômica dos anos oitenta do século passado?

Que acreditam que a fórmula dependentista do Fernando Henrique, a de 1995, vale até hoje.
O Governo Temer será fraco, para o bem e para o mal.

Nem o mal fará inteiramente.

Também não fará o bem.

Porque ele é ilegitimo.

Só com eleição direta será possível governar o Brasil.

Que deixou de ser um país dividido.

Para se transformar num país fragmentado, em pedaços, com cacos espalhados por todo lado.

Os cacos da desmoralização das instituições que dão sentido a um regime supostamente democrático: a Justiça, o Legislativo, o Executivo e a Imprensa (sic).

O Temer, o PSDB, o PMDB, o PT não vão juntar esses cacos.

Numa Democracia que admite a Globo e o Gilmar!

No Governo do PMDB, o Padilha e o Meirelles já se anulam, abertamente.

O PMDB tem mais medo da cadeia do que do eleitor

O PSDB rachou a partir de seu centro, São Paulo.

O verdadeiro tucano, o Matarazzo, do “covismo”, do Cerra e do FHC, saiu do PSDB e apoia a Marta.

O Alckmin, um sub-tucano, está convencido de que o PMDB vai lhe apunhalar pelas costas, já agora, em 2016, em São Paulo.

E o PT?

O PT e a Dilma são inimigos intimos.

O Mercadante e o zé da Justiça, o Advogado que não ganha uma!, trabalharam para detonar o Lula e blindar a Dilma da corrupção do PT.

A bancada do PT no Senado prefere que a Dilma se estrumbique, para ter uma narrativa vencedora em 2018: nós defendíamos o povo, eles deram o Golpe contra o povo e agora temos que voltar para salvar o povo!

Nada disso será capaz de tecer uma nova estrutura para reconstruir o Brasil.

PHA

Sindicatos culparão Moro pelo desemprego recorde

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A guerra particular entre Sergio Moro e Lula será travada, nas próximas semanas, além do campo jurídico, onde o juiz paranaense tentará condená-lo e o ex-presidente tentará comprovar, no Brasil e na ONU, que é alvo de uma caçada ilegal; a partir de agora, sindicatos passarão a criticar abertamente Moro pelo extermínio de empregos; esse movimento começou ontem com os petroleiros, que o acusaram de ser o responsável por 1,5 milhão de demissões, e será encorpado por outras categorias, como metalúrgicos; grandes projetos de infraestrutura, como Angra 3 e o submarino naval, pararam desde o início da Lava Jato e as grandes construtoras brasileiras estão praticamente quebradas; só a Odebrecht já demitiu mais de 70 mil 

247 – Assim que os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro chegarem ao fim, o juiz Sergio Moro dará sequência à Operação Lava Jato, preparando um de seus últimos capítulos: a eventual condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o "chefe do petrolão", que teria sido favorecido pelas empreiteiras com reformas num sítio e num imóvel no litoral paulista.

Para isso, terá que, antes, superar questionamentos feitos pelo ex-presidente no Brasil e no exterior sobre a competência de Moro para julgar fatos ocorridos fora de sua jurisdição. Embora tenha se declarado competente para decidir sobre eventuais benefícios concedidos a Lula em Atibaia (SP) e no Guarujá (SP), novos recursos podem retardar uma eventual condenação por parte do juiz paranaense.

No entanto, também depois das Olimpíadas, essa disputa irá além do campo jurídico. Diversos sindicatos pretendem encorpar um novo discurso: o de que Moro seria o principal responsável pelo desemprego recorde no Brasil, que, no mês passado, superou a barreira de 11,4% – antes da crise política, o País chegou a viver, com Dilma, o "pleno emprego", com uma taxa de 5,5%.

Esse movimento começou com os petroleiros, que acusam Moro de exterminar 1,5 milhão de empregos na economia, a partir do efeito em cadeia da crise nos setores naval, de petróleo e de construção pesada (leia aqui). Nos próximos dias, esse movimento será também encorpado por outras categorias, como a dos metalúrgicos.

A senha para esse discurso foi dada pelo próprio ex-presidente Lula, que disse que seria possível combater a corrupção sem quebrar as empresas. Desde o início da Lava Jato, grandes grupos de engenharia, como OAS, Alusa e Galvão Engenharia, entraram em recuperação judicial. Só a Odebrecht demitiu mais de 70 mil pessoas.

A caçada vai além da deposição de Dilma

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 Tereza Cruvinel

A deposição de Dilma pelo impeachment retorcido em golpe é só uma face do expurgo político que, já em 2005, foi sintetizado por Jorge Bornhausen com aquela frase: “vamos ficar livres desta raça por uns 30 anos”. Com algum atraso aquele augúrio vem se realizando. Integram a “raça” o PT, Lula, Dilma e as esquerdas aliadas ao projeto petista. As últimas movimentações político-judiciais sugerem que Dilma, além da cassação, pode enfrentar, como Lula, outras ações judiciais. Com a autorização, pelo ministro do STF Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot, de investigação contra ela, Lula e mais cinco pessoas, por tentativa de obstrução da Justiça, Dilma também corre o risco de ser julgada e até condenada por Sergio Moro.

Sim, pois se esta investigação evoluir para uma denúncia, Dilma provavelmente já não será presidente da República e terá perdido o direito ao foro especial do STF. Quando e se isso acontecer, a ação será direcionada para a primeira instância, ainda que Teori prefira encaminhar a ação para outra vara e não para a de Moro em Curitiba. Ele fez isso com a outra ação contra Lula, também por obstrução da Justiça, decorrente de outros elementos da delação de Delcídio Amaral, as supostas articulações para evitar a delação de Nestor Cerveró. A ação foi direcionada para a 10ª. Vara da Justiça Federal em Brasília e ali o juiz Ricardo Leite denunciou Lula, tornando-o réu pela primeira vez.

 O novo pedido de Janot também se baseia na delação de Delcídio, mas em outras duas partes: a nomeação de Lula como chefe do Gabinete Civil por Dilma (que teria o objetivo de dar-lhe foro no STF, livrando-o de Moro)  e a nomeação, por ela, do ministro do STJ Marcelo Navarro, com a ajuda do então ministro da Justiça Eduardo Cardoso e de Francisco Falcão,  supostamente para que o ministro  atuasse na corte em favor de empreiteiros presos.

Outros fatos dos últimos dias e horas convergem na mesma direção: a mulher e o filho de Lula foram intimados e mais um ex-tesoureiro do PT foi incriminado (até parece que os outros partidos que receberam doações de empreiteiras não tinham tesoureiros). O TCU abriu sindicância para investigar suposto sumiço de presentes presidenciais (embora a equipe de Dilma diga que todos estão catalogados, inventariados e guardados) e a Operação Acrônimo voltou a mirar o governador de Minas, Fernando Pimentel.

Dilma segue em seu combate ao impeachment, agora com a decisão de comparecer pessoalmente ao Senado para apresentar sua defesa. Uma decisão ousada e arriscada: ela deve ouvir desaforos que as excelências, tão obsequiosas com quem detém o poder, reservam para os que já o perderam ou estão prestes a perde-lo. Mas o jogo de Dilma, nesta altura, é para a História. Assim como sua carta divulgada ontem, os anais guardarão o vídeo desta exposição no Senado, bem como as inquirições dos senadores. Não faltarão cenas de exibicionismo explícito, excessos verbais e até insultos. Consumado o golpe, ela poderá enfrentar um calvário judicial como o de Lula e até ficar impedida de deixar o país.

Lula e seus advogados, com a petição de agora à tarde ao STF, seguem no esforço para demonstrar que o juiz Sergio Moro perdeu as condições para julgá-lo, seja pelas ilegalidades que cometeu ao vazar grampos também ilegais, seja pelas reiteiradas manifestações de pre-julgamento. Mas o Supremo já se acomodou na posição de Pilatos. Dificilmente impedirá a marcha do expurgo  “desta raça”.

A nota fora do tom é a delação da Odebrecht, sempre retardada, que pode espalhar brasas sobre todo o sistema, inclusive sobre Temer. Mas está visto e demonstrado que o sistema judicial trata de formas distintas as denúncias. Se envolvem a “raça petista”, avançam. Se os atingidos são outros, as denúncias são postas para dormir.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Petroleiros dizem que Lava Jato desempregou 1,5 mi e preparam ato com Lula

Ricardo Stuckert/ Instituto Lula:

"A crise política e econômica que paralisa o país desde o início da operação Lava-Jato já desempregou 1,5 milhão de brasileiros. Enquanto isso, os criminosos corruptos usufruem dos benefícios das delações premiadas, descansando em suas mansões", diz a convocatório do ato organizado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) e Central Única dos Trabalhadores (CUT); texto destaca que "as indústrias naval e petrolífera são as mais afetadas"; "Sem os investimentos da Petrobrás, que é a principal locomotiva da indústria nacional, a economia do país encolheu 3,8%", lembram as entidades; protesto com a presença do ex-presidente "em defesa da Petrobrás, da indústria naval e pela geração de empregos" acontecerá no próximo dia 25

247 - A Federação Única dos Petroleiros (FUP), Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) organizam para o próximo dia 25 um ato com a presença do ex-presidente Lula "em defesa da Petrobrás, da indústria naval e pela geração de empregos".

Na convocatória, as entidades lembram que "a crise política e econômica que paralisa o país desde o início da operação Lava-Jato já desempregou 1,5 milhão de brasileiros. Enquanto isso, os criminosos corruptos usufruem dos benefícios das delações premiadas, descansando em suas mansões". "As indústrias naval e petrolífera são as mais afetadas", destacam.

Leia abaixo a íntegra:

FUP e CNN organizam ato com Lula em Niterói, em defesa dos empregos
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) realizarão na próxima quinta-feira, 25/08, um ato em frente ao estaleiro Mauá, em Niterói, com participação do ex-presiente Luís Inácio Lula da Silva, em defesa da Petrobrás, da indústria naval e pela geração de empregos.

Veja a convocatória para o ato:

A crise política e econômica que paralisa o país desde o início da operação Lava-Jato já desempregou 1,5 milhão de brasileiros. Enquanto isso, os criminosos corruptos usufruem dos benefícios das delações premiadas, descansando em suas mansões.

É preciso investigar e punir sem discriminação todos os empresários e políticos que praticam os crimes de corrupção que sangram há décadas o nosso país. Mas é inaceitável que essa conta seja imposta também a classe trabalhadora.

Os impactos da Lava-Jato fizeram encolher em 3,8% a economia nacional. As indústrias naval e petrolífera são as mais afetadas. Só o setor de óleo e gás teve uma redução de 27% nos investimentos nos últimos dois anos. Sem os investimentos da Petrobrás, que é a principal locomotiva da indústria nacional, a economia do país encolheu 3,8%.

O setor metalúrgico foi o que mais sofreu o impacto desse desmonte. Entre janeiro de 2015 e abril de 2016, foram fechados mais de 335 mil postos de trabalho.

A indústria naval demitiu 21 mil trabalhadores e passa hoje pela maior crise desde a retomada do setor, em 2003, quando, por decisão do presidente Lula, a Petrobrás passou a encomendar seus navios e plataformas no Brasil.

A região de Niterói e Itaboraí, principal polo da indústria naval, que chegou a ter 10 estaleiros, hoje só conta com a metade, em funcionamento precário. O resultado são 12,7 mil trabalhadores desempregados.
É preciso reagir à crise causada pela Lava-Jato e interromper o desmonte da indústria nacional. Que os corruptos paguem pelos seus crimes, sem prejudicar a classe trabalhadora.
Todos juntos, no ato do dia 25, com Lula, em defesa da Petrobrás, da indústria naval e pela geração de empregos!

Federação Única do Petroleiros - FUP

Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM


Central Única dos Trabalhadores - CUT

Estudo desmascara os entreguistas: Brasil terá o maior crescimento mundial na produção de petróleo fora da Opep

serra. temer parente e petroleiras estranegiras 2
Cai a máscara dos entreguistas

Estudo da OPEP ressalta relevância do Brasil na geopolítica do petróleo

Do boletim da FUP

Se ainda havia alguma dúvida sobre as motivações dos que defendem a entrega da operação do Pré-Sal para as multinacionais, o relatório da Opep [Organização dos Países Exportadores de Petróleo], divulgado no último dia 10, revela o que está por trás desse crime de lesa-pátria. O documento destaca o Brasil como o país que terá o maior crescimento mundial na produção de petróleo fora do cartel.

Segundo o estudo da Opep, a produção de petróleo no Brasil aumentará quase o dobro da do Canadá, o segundo país no ranking. O relatório aponta que a nossa produção crescerá em 260 milhões de barris/dia no ano que vem, enquanto a do Canadá subirá em 150 mil barris.

A Opep também elevou para 3,11 milhões de barris/dia a expectativa de produção brasileira e voltou a ressaltar que em 2017, chegaremos a 3,37 milhões de barris diários. O estudo reafirma o que a organização já havia anunciado em julho: o Brasil é o país fora da Opep cuja produção de petróleo mais cresce no mundo.

É por isso que os entreguistas têm pressa em abrir a operação do Pré-Sal para as petrolíferas privadas. E não irão sossegar até que desmontem toda a legislação que assegura ao Estado brasileiro o controle destas reservas.

Enquanto os deputados federais correm para aprovar o PL 4567/16, o governo golpista articula mais mudanças nas regras do Pré-Sal, inclusive um leilão a toque de caixa para o primeiro trimestre de 2017, quando pretende doar às multinacionais campos vizinhos aos que já estão sob a operação da Petrobrás, como Pedro Parente já fez com Carcará.

Que nome damos a isso se não crime de lesa-pátria?