Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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terça-feira, 16 de outubro de 2012

PDT nacional reverte decisão de diretório em apoiar Serra e anuncia apoio a Haddad


A direção nacional do PDT reverteu nesta terça-feira a decisão do diretório estadual da legenda em São Paulo e anunciou apoio do partido à candidatura do petista Fernando Haddad no segundo turno da eleição para prefeito da capital paulista, cinco dias depois do anúncio do PDT local de apoiar o tucano José Serra.  A informação é da Agência de notícias Reuters


"A direção nacional do Partido Democrático Trabalhista... decidiu apoiar a candidatura do professor Fernando Haddad, por ele representar na cidade de São Paulo, os compromissos com as conquistas sociais e com a escola de horário integral, que são as principais bandeiras do trabalhismo", afirmou a direção do partido em breve nota divulgada a jornalistas em Brasília.

O PDT lançou candidato no primeiro turno da eleição de São Paulo, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que teve somente 0,63 por cento dos votos válidos na eleição do dia 7 de outubro.

Na última quinta-feira, o diretório paulista do PDT havia oficializado o apoio a Serra, em cerimônia que teve a presença do candidato tucano, de Alckmin, de Paulinho, o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e o secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho Carlos Andreu Ortiz, que é do PDT.

Na ocasião, lideranças pedetistas afirmaram que a decisão de apoiar Serra se deu, porque Serra decidiu incorporar propostas do PDT ao seu programa de governo.

Serra briga com jornalista na rádio, 
irritado com 'kit-gay'


Em entrevista à rádio CBN, José Serra se irritou com uma pergunta incômoda sobre seus métodos de campanha, e sobre o "kit-gay" que Serra distribuiu nas escolas paulistas quando era governador.

Acabou destratando o jornalista Kennedy Alencar acusando-o de estar "a trabalho" de seus adversários políticos.

Porém ao desqualificar o trabalho do jornalista por lhe fazer uma pergunta que não é chapa-branca, José Serra mostra desapreço à liberdade de imprensa.

"Kit-gay" é um termo pejorativo para materiais pedagógico contra a homofobia. O termo foi pautado na campanha para prefeito de São Paulo por Silas Malafaia, após um encontro a portas fechadas com José Serra.

Malafaia saiu da reunião dizendo que iria "arrebentar" com Haddad com o "kit-gay".

Porém José Serra se esqueceu que material idêntico (que não chegou a ser distribuído no MEC devido a fortes reações), foi distribuído pelo próprio José Serra nas escolas paulistas, quando era governador.


Até a Folha desmente Serra:O "kit gay" de José Serra é o mesmo projeto anti-homofobia do MEC


Professora da Faculdade de Educação da Unicamp e especialista em pedagogia, Angela Soligo avaliou o lançamento da cartilha "Preconceito e Prevenção no Contexto Escolar" pelo governo de José Serra, em 2009, e diz que ela usa a "mesma ideia" que norteou o projeto do MEC. "Era um material mais amplo, falava de várias formas de preconceito, mas tratava a homofobia de forma semelhante à proposta pelo MEC", diz. Segundo ela, as críticas que o tucano faz hoje ao material do ministério tem natureza "política, eleitoreira".Segundo Soligo, na ocasião em que Serra lançou a cartilha não houve grande repercussão. "Até porque o levante contra os homossexuais veio depois, disse ela aqui para a Folha"

Já o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, disse ontem que comparar a cartilha tucana ao kit é "afronta à inteligência".

Ele declarou apoio a Serra afirmando ser impossível compactuar com o material produzido na gestão de Fernando Haddad (PT) no Ministério da Educação.

O pastor disse discordar da cartilha tucana somente quando ela diz que a homossexualidade é orientação sexual e não doença.

A PRIVATARIA TUKANA EM VÍDEO... IMPERDÍVEL


Um excelente vídeo didático sobre “A Privataria Tucana”

16/10/2012 | Publicado por Renato Rovai em Geral

Enviado pelo pessoal da Vila Vudu

Entreouvido na Vila Vudu: “Excelente postado do Rovai! E vídeo imperdível, imperdível -- sobre os escândalos das privatizações nos governos FHC-Tucanaria-Serra”.

Acabo de receber por e-mail o link do vídeo que segue abaixo. É uma aula sobre a o livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr. Estive na histórica entrevista do lançamento, de onde boas partes das falas do autor foram extraídas. E li o livro duas vezes. Mas quero dizer p’ra vocês, o vídeo me ajuda a entender e explicar melhor o que aconteceu naquele período.

Renato Rovai
Ele é relativamente longo para internet, tem doze minutos, mas deveria se tornar material didático para aulas de história do Brasil. Faz o debate sobre um período importante do nosso tempo e revela de maneira muito direta e, com base em documentos, como o patrimônio público nacional foi dilapidado.

Evidentemente que tem cunho eleitoral, provavelmente foi feito por um grupo que quer derrotar Serra. O que aliás, cá pra nós, é absolutamente compreensível. Mas é trabalho que merece ser guardado para além dessa disputa paulistana. Ser visto, replicado e discutido. Afinal, o país perdeu muito com aquela ação.

“A Privataria Tucana” também pode ser entendida no livro “O Brasil Privatizado”, do saudoso Aloysio Biondi. De alguma forma este vídeo completa a coleção sobre o tema.

Boas razões para a presidenta Dilma não ter ido à SIP


Internacional| 16/10/2012 | Copyleft 


As famílias que controlam os meios de comunicação na região, sem aliados importantes além dos Estados Unidos, ambicionavam aval implícito de Dilma Rousseff para sua ofensiva contra políticas de democratização e regulação levadas a cabo por diversos governos progressistas. Estes veículos, mais recentemente, apoiaram o golpe contra o presidente Hugo Chávez (2002), a derrocada do hondurenho Manuel Zelaya (2009) e o afastamento ilegal do paraguaio Fernando Lugo (2012). Funcionam como uma aliança intercontinental do conservadorismo. O artigo é de Breno Altman.

O dirigente do Grupo Estado, Júlio César Mesquita, não escondeu sua frustração. Diante da cadeira vazia na cerimônia de abertura da 68ª Assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa, comparou a atitude da atual presidente a de seus antecessores, Ernesto Geisel e Fernando Collor, nos dois convescotes da agremiação anteriormente por aqui realizados.

A comparação pode ser estapafúrdia, mas o rancor tem sua razão de ser. As famílias que controlam os meios de comunicação na região, sem aliados importantes além dos Estados Unidos, ambicionavam aval implícito de Dilma Rousseff para sua ofensiva contra políticas de democratização e regulação levadas a cabo por diversos governos progressistas.

Apesar de sua administração manter intactos os privilégios dos monopólios de imprensa, a presidente pode ter sido eloquente ao dar silencioso bolo no evento dos marajás da informação. Como não foram tornados públicos os motivos dessa decisão, é natural que provoquem especulações. Uma abordagem possível remete à trajetória da associação. A SIP, afinal, congrega a fatia mais ativa e influente das elites continentais, com expressiva folha de serviços prestados às ditaduras.

Fundada nos EUA em 1946, a entidade teve papel fundamental durante a Guerra Fria. Empenhou-se com afinco a etiquetar como “antidemocráticos” os governos latino-americanos que não se alinhavam com a Casa Branca. Constituiu-se em peça decisiva do clima psicológico que antecedeu levantes militares no continente entre os anos 60 e 80.

Entre seus membros mais proeminentes, por exemplo, está o diário chileno El Mercurio, comprometido até a medula com a derrubada do presidente constitucional Salvador Allende, em 1973, e a ditadura do general Augusto Pinochet. Outros grupos filiados são os argentinos La Nación e El Clarín, apoiadores de primeira hora do sanguinário golpe de 1976.

A lista é longa. O vetusto matutino da família Mesquita, O Estado de S.Paulo, também foi adepto estridente das fileiras anticonstitucionais, clamando e aplaudindo, em 1964, complô contra o presidente João Goulart. Mas não foi atitude solitária: outras empresas brasileiras de comunicação, igualmente inscritas na SIP, seguiram a mesma trilha.

Seus feitos, porém, não fazem parte apenas da história. Estes veículos, mais recentemente, apoiaram o golpe contra o presidente Hugo Chávez (2002), a derrocada do hondurenho Manuel Zelaya (2009) e o afastamento ilegal do paraguaio Fernando Lugo (2012). Funcionam, a bem da verdade, como uma aliança intercontinental do conservadorismo.

Às vésperas das eleições de 2010, em julho, o então presidente da SIP, Alejandro Aguirre, afirmou que Lula “não poderia ser chamado de democrata” e o incluiu entre os líderes que “se beneficiam de eleições livres para destruir as instituições democráticas”. Seu objetivo era evidente: como porta-voz dos barões da mídia, queria colaborar no esforço de guerra contra a condução de Dilma Rousseff, pelo sufrágio popular, ao Palácio do Planalto.

A SIP, no entanto, vai além de movimentos pontuais, ainda que constantes, para a desestabilização das experiências de esquerda. Trata-se de um laboratório para estratégias de terceirização política dos Estados nacionais, na qual as corporações privadas de imprensa ditam a agenda, articulam-se com esferas do poder público e se consolidam como partidos orgânicos da oligarquia.

Diante deste inventário de símbolos e realizações, fez bem a presidente ao se recusar a emprestar o prestígio de seu mandato e a honradez de sua biografia. Ainda mais em um momento no qual sócios nacionais da associação animam julgamento de exceção contra dirigentes históricos de seu partido e integrantes de proa do governo Lula.

Oxalá esse gesto possa dar início a uma batalha firme pela democratização da imprensa e a adoção de marco regulatório que rompa com o feudalismo midiático.

(*) Breno Altman é diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

PRÉDIO DA ABRIL/VEJA É DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL




O SUNTUOSO PRÉDIO SEDE DA ABRIL/VEJA, NA VERDADE, É PROPRIEDADE DA...PREVI - FUNDO DE PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL... A MÁFIA DOS CIVITAS SE INSTALOU POR LÁ EM 1998, ANO DA... REELEIÇÃO DO CANASTRÃO “METRALHA” EHC- ENTREGANDO HENRIQUE CARDOSO.

A revista Veja, da editora Abril, tem se mostrado interessada em repaginar reportagens antigas sobre fundos de pensão e imóveis, mas omite as relações obscuras que levaram ela própria a ser a feliz ocupante de um moderno e suntuoso edifício da PREVI (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil).


 A Editora demo-tucana está instalada em um dos mais suntuosos e modernos edifícios de São Paulo, desde 1998 (ano da reeleição de FHC).

Trata-se do Edifício Birman 21, também conhecido como NEA ("Novo Edifício Abril"), na Avenida das Nações Unidas, 7221.

Nas 
palavras do chefão Roberto Civita, é equipado com um bom restaurante, um bom "chef", bons vinhos, onde Civita convida todos os dias alguém para almoçar. Os habituais sãoJosé Serra, FHC, Aécio Neves, Tasso Jereissati, Gilmar Mendes, Sergio Guerra, Álvaro Dias... em geral demo-tucanos que conspiram e articulam factóides da semana e concedem entrevistas nas paginas amarelas, além de empresários e autoridades do poder judiciário, entre outros.

Os tucanos, do começo ao fim


Os tucanos nasceram de forma contingente na política brasileira, apontaram para um potencial forte, tiveram sucesso por via que não se esperava, decaíram com grande rapidez e agora chegam a seu final.

Os tucanos nasceram de setores descontentes do PMDB, basicamente de São Paulo, com o domínio de Orestes Quercia sobre a secção paulista do partido. Tentaram a eleição de Antonio Ermirio de Morais, em 1986, pelo PTB, mas Quércia os derrotou.

Se articularam então para sair do PMDB e formar um novo partido que, apesar de contar com um democrata–cristão histórico, Franco Montoro, optou pela sigla da social democracia e escolheu o símbolo do tucano, para tentar dar-lhe um caráter brasileiro.

O agrupamento foi assim centralmente paulista, incorporando a alguns dirigentes nacionais vinculados a esse grupo, como Tasso Jereisatti, Alvaro Dias, Artur Virgilio, entre outros. Mas o núcleo central sempre foi paulista – Mario Covas, Franco Montoro, FHC .

A canditadura de Covas à presidência foi sua primeira aparição pública nacional. Escondido atrás do perfil de candidatos como Collor, Lula, Brizola, Uysses Guimaraes, Covas tentou encontrar seu nicho com um lema que já apontava para o que terminariam sendo os tucanos – Por um choque de capitalismo.

O segundo capítulo da sua definição ideológica veio no namoro com o governo Collor, que se concretizou na entrada de alguns tucanos no governo - Celso Lafer, Sergio Rouanet. Se revelava a atração que a “modernização neoliberal” tinha sobre os tucanos. O veto de Mario Covas impediu que os tucanos fizessem o segundo movimento, de ingresso formal no governo Collor - o que os teria feito naufragar com o impeachment e talvez tivesse fechado seu posterior caminho para a presidência.

Mas o modelo que definitivamente eles seguiram veio da Europa, da conversão ideológica e política dos socialistas franceses no governo de Mitterrand e no governo de Felipe Gonzalez na Espanha. A social democracia, como corrente, optava por uma adesão à corrente neoliberal, lançada pela direita tradicional, à que ela aderia, inicialmente na Europa, até chegar à América Latina.

No continente se deu um fenômeno similar: introduzido por Pinochet sob ditadura militar, o modelo foi recebendo adesões de correntes originariamente nacionalistas - o MNR da Bolívia, o PRI do México, o peronismo da Argentina – e de correntes social democratas – Partido Socialista do Chile, Ação Democrática da Venezuela, Apra do Peru, PSDB do Brasil.

Como outros governantes das correntes aderidas ao neoliberalismo – como Menem, Carlos Andres Peres, Ricardo Lagos, Salinas de Gortari -, no Brasil os tucanos puderam chegar à presidência, quando a América Latina se transformava na região do mundo com mais governos neoliberais e em suas modalidades mais radicais.

O programa do FHC era apenas uma pobre adaptação do mesmo programa que o FMI mandou para todos os países da periferia, em particular para a América Latina. Ao adotá-lo, o FHC reciclava definitivamente seu partido para ocupar o lugar de centro do bloco de direita no Brasil, quando os partidos de origem na ditadura – PFL, PP – tinham se esgotado. (Quando o Collor foi derrubado, Roberto Marinho disse que a direita já não elegeria mais um candidato seu, dando a entender que teriam que buscar alguém fora de suas filas, o que se deu com FHC.)

O governo teve o sucesso espetacular que os governos neoliberais tiveram em toda a América Latina no seu primeiro mandato: privatizações, corte de recursos públicos, abertura acelerada do mercado interno, flexibilização laboral, desregulamentações. Contava com 3/5 do Congresso e com o apoio em coro da mídia. Como outros governos também, mudou a Constituição para ter um segundo mandato.

Da mesma forma que outros, conseguiu ser reeleger, já com dificuldades, porque seu governo havia projetado a economia numa profunda e prolongada recessão. Negociou de novo com o FMI, foi se desgastando cada vez mais conforme a estabilidade monetária não levou à retomada do crescimento econômico, nem à melhoria da situação da massa da população e acabou enxotado, com apoio mínimo e com seu candidato derrotado.

Aí os tucanos já tinham vivido e desperdiçado seu momento de glória. Estavam condenados a derrotas e à decadência. Se apegaram a São Paulo, seu núcleo original, desde onde fizeram oposição, muito menos como partido – debilitado e sem filiados – e mais como apêndice pautado e conduzido pela mídia privada.

Derrotado três vezes sucessivas para a presidência e perdendo cada vez mais espaços nos estados, o PSDB chega a esta eleição aferrado à prefeitura de São Paulo, onde as brigas internas levaram à eleição de um aliado, que teve péssimo desempenho.

Os tucanos chegam a esta eleição jogando sua sobrevivência em São Paulo, com riscos graves de, perdendo, rumarem para a desaparição politica. Ninguém acredita em Aécio como candidato com possibilidade reais de vencer a eleição para a presidência, menos ainda o Alckmin. Vai terminando a geração que deu à luz aos tucanos como partido e protagonizaram seu auge – o governo FHC – que, pela forma que assumiu, teve sucesso efêmero e condenou – pelo seu fracasso e a imagem desgastada do FHC e do seu governo – à desaparição politica.
Postado por Emir Sader 

STF será julgado por Corte internacional


Especialista em Direito Penal afirma que alguns pontos do julgamento não foram respeitados pelo ministros do Supremo, colocando em perigo o Estado democrático de direito

Texto por Hélmiton Prateado
O ad­vo­gado Pedro Paulo Guerra de Me­deiros diz que o jul­ga­mento da Ação Penal 470, po­pu­lar­mente cha­mada de men­salão, está sendo uma su­cessão de pro­blemas cau­sados pelos mi­nis­tros e que de­verá ser a origem de um cons­tran­gi­mento para o Brasil. “É pra­ti­ca­mente certo que esse jul­ga­mento será le­vado a or­ga­nismos in­ter­na­ci­o­nais, como a Corte In­te­ra­me­ri­cana de Di­reitos Hu­manos, pela forma ar­bi­trária como está se pro­ces­sando esse jul­ga­mento”, ex­plicou.

Pedro Paulo é es­pe­ci­a­lista em Di­reito Penal, con­se­lheiro da OAB-GO e pro­fessor uni­ver­si­tário. Em en­tre­vista ao DM, ele de­talha os prin­ci­pais pontos de dis­córdia sobre o jul­ga­mento e o que de­verá ser ob­jeto de ques­ti­o­na­mento em uma corte in­ter­na­ci­onal para rever as pos­sí­veis con­de­na­ções.

“Al­guns pontos não res­pei­tados pelos mi­nis­tros do Su­premo Tri­bunal Fe­deral estão co­lo­cando em grave pe­rigo o es­tado de­mo­crá­tico de di­reito, si­tu­ação que não po­demos per­mitir, pois a de­mo­cracia é um valor muito caro para a so­ci­e­dade bra­si­leira. O di­reito a uma re­visão do jul­ga­mento e o prin­cípio do juiz na­tural são al­guns desses que­sitos que estão sendo afron­tados pelos emi­nentes com­po­nentes do STF”, frisa.

Para o ad­vo­gado, a forma deste pro­ces­sa­mento está se as­se­me­lhando a um tri­bunal de ex­ceção ou mesmo aos jul­ga­mentos da in­qui­sição, o que tira o ca­ráter de­mo­crá­tico da mais alta Corte do País. “Pre­ci­samos im­pedir vi­o­la­ções, sob pena de cri­armos um monstro in­con­tro­lável que se vol­tará contra nós no fu­turo.”

Diário da Manhã – O jul­ga­mento do men­salão é pas­sível de ser re­visto?
Pedro Paulo Me­deiros – Sim, por certo que de­verá ser. Esse jul­ga­mento, assim como qual­quer ato de poder pú­blico do Es­tado bra­si­leiro, pode ser sub­me­tido à Corte In­te­ra­me­ri­cana de Di­reitos Hu­manos se existir al­guma nu­ance a ca­rac­te­rizar que esse ato afronta a Con­venção Ame­ri­cana de Di­reitos Hu­manos. Essa con­venção é um tra­tado in­ter­na­ci­onal de di­reitos hu­manos, da qual o Brasil é sig­na­tário. De forma so­be­rana, o Brasil aderiu a esse tra­tado e se com­pro­meteu a cumpri-lo. Dessa forma, al­gumas pre­missas são de cum­pri­mento obri­ga­tório e estão sendo vi­o­ladas nesse jul­ga­mento.

DM – De forma mais di­reta, quais são essas vi­o­la­ções?
Pedro Paulo Me­deiros – Neste caso con­creto, o Su­premo Tri­bunal Fe­deral está jul­gando e con­de­nando acu­sados. Nós, ad­vo­gados, en­ten­demos que está afron­tando a Con­venção Ame­ri­cana em al­guns pontos bem claros. O pri­meiro é que está se dando um jul­ga­mento par­cial, pois o mesmo juiz que co­lheu as provas na fase de inqué­rito, mi­nistro Jo­a­quim Bar­bosa, é o mesmo juiz que está agora jul­gando. Isso é muito pró­ximo do que víamos na in­qui­sição, até porque também não está es­ta­be­le­cido o con­tra­di­tório. Outro ponto cru­cial nesse jul­ga­mento é a ine­xis­tência de um duplo grau de ju­ris­dição. Esse prin­cípio reza que o ci­dadão tenha sempre o di­reito de re­correr a uma ins­tância acima quanto à sua even­tual con­de­nação. Como já estão sendo jul­gados pelo mais alto Tri­bunal do País, esses acu­sados não terão di­reito à re­visão de seu caso, como se os mi­nis­tros do STF fossem in­fa­lí­veis e seus atos sejam de forma dog­má­tica ir­re­cor­rí­veis.

DM – Esta con­venção prevê pos­si­bi­li­dade de re­curso?
Pedro Paulo Me­deiros – Jus­ta­mente nesse ponto, está ha­vendo a mais grave agressão. A Con­venção Ame­ri­cana de Di­reitos Hu­manos es­ta­be­lece que em casos de jul­ga­mentos cri­mi­nais o in­di­víduo terá sempre di­reito de re­correr a al­guma ins­tância su­pe­rior, o que não existe no Brasil. Em re­sumo, os acu­sados que forem con­de­nados no STF têm o di­reito pre­visto na con­venção de re­curso de re­visão para seus casos e não há pre­visão no or­de­na­mento bra­si­leiro para isso. Dois casos se­me­lhantes já foram le­vados à Corte, e neles a Corte ad­mitiu que houve vi­o­la­ções e de­ter­minou que fossem cor­ri­gidas as dis­tor­ções. No caso Las Pal­meras, a Corte In­te­ra­me­ri­cana mandou pro­cessar no­va­mente um de­ter­mi­nado réu (na Colômbia), porque o juiz do pro­cesso era o mesmo que o tinha in­ves­ti­gado an­te­ri­or­mente. Uma mesma pessoa não pode ocupar esses dois polos, ou seja, não pode ser in­ves­ti­gador e jul­gador no mesmo pro­cesso, sob pena de re­pe­tirmos a in­qui­sição e o re­gime mi­litar au­to­ri­tário que há pouco nos cer­ceava os di­reitos mais sim­ples. No caso Bar­reto Leiva contra Ve­ne­zuela, se de­pre­ende pre­ce­dente in­di­ca­tivo de que o jul­ga­mento da Ação Penal 470 no STF po­derá ser re­vi­sado para se con­ferir o duplo grau de ju­ris­dição para todos os réus, in­cluindo-se os que gozam de foro es­pe­cial por prer­ro­ga­tiva de função. Além da vi­o­lação ao prin­cípio do juiz na­tural, que é um di­reito pre­visto na con­venção ame­ri­cana de o ci­dadão não ser jul­gado por juiz que não tenha com­pe­tência ex­pressa para fazê-lo.

DM – Caso a Corte Ame­ri­cana julgue contra o STF, qual é o re­sul­tado prá­tico?
Pedro Paulo Me­deiros – A Corte pro­lata uma de­cisão para o Brasil para que o Su­premo cumpra o que foi pac­tuado na con­venção. O Brasil tem de cum­prir de bom grado, cor­ri­gindo as dis­tor­ções, ou so­frerá san­ções in­ter­na­ci­o­nais, como em­bargos, e es­tará dando uma de­mons­tração para a co­mu­ni­dade in­ter­na­ci­onal de que não cumpre normas que ele mesmo prega: res­peito e cum­pri­mento. Não se pode con­ceber que o Brasil tenha esta pos­tura, prin­ci­pal­mente quando quer ser ator de pri­meira gran­deza no ce­nário in­ter­na­ci­onal, in­clu­sive pos­tu­lando um as­sento per­ma­nente no Con­selho de Se­gu­rança da ONU.

DM – Há opi­niões sobre a falta de con­tra­di­tório no pro­cesso. Isso pro­cede?
Pedro Paulo Me­deiros – Sim, esse é um dos ar­gu­mentos dos de­fen­sores. Basta prestar atenção nos votos dos mi­nis­tros que con­denam os en­vol­vidos. Eles estão acei­tando in­dí­cios como provas e ele­mentos co­lhidos fora do pro­cesso, como dados da Co­missão Par­la­mentar de Inqué­rito dos Cor­reios ou mesmo du­rante o inqué­rito. Está pa­tente que esses ele­mentos não pas­saram pelo con­tra­di­tório e pela ampla de­fesa. É regra no di­reito bra­si­leiro que, re­monta a toda a dou­trina ju­rí­dica, que só se pode uti­lizar ele­mentos co­lhidos em juízo, com a pre­sença de ad­vo­gados, de mem­bros do Mi­nis­tério Pú­blico e com a ga­rantia do amplo di­reito de de­fesa e do magno con­tra­di­tório, como está pre­co­ni­zado na Cons­ti­tuição Fe­deral e que a de­mo­cracia bra­si­leira ainda mantém como so­be­rana. São pre­ceitos ina­ba­lá­veis, que também estão con­tidos na Con­venção Ame­ri­cana de Di­reitos Hu­manos e que, por­tanto, devem ser le­vados à apre­ci­ação da Corte In­te­ra­me­ri­cana.

DM – O Su­premo está fu­gindo à sua tra­dição e fa­zendo um jul­ga­mento mais po­lí­tico que ju­rí­dico?
Pedro Paulo Me­deiros – Acre­dito que o Su­premo está trans­pondo sua ju­ris­pru­dência de dé­cadas, que era ab­so­lu­ta­mente li­ber­tária, cons­ti­tu­ci­onal e ga­ran­tista. Estão fa­zendo um jul­ga­mento di­fe­rente do que foi feito em dé­cadas, muito mais duro, jul­gando por in­dí­cios, sem provas jun­tadas aos autos e atro­pe­lando pre­ceitos cons­ti­tu­ci­o­nais. Es­pero que seja o único e que isso não se re­pita, mas de que isso vai virar um pre­ce­dente muito pe­ri­goso, não temos dú­vida.

DM – Qual o efeito pos­te­rior a isso?
Pedro Paulo Me­deiros – Qual­quer juiz de pri­meira ins­tância se sen­tirá ava­li­zado para tomar de­ci­sões idên­ticas, des­res­pei­tando ga­ran­tias cons­ti­tu­ci­o­nais e pra­ti­cando in­qui­si­ções à von­tade. Nos rin­cões, com pes­soas sim­ples, ad­vo­gados sim­ples vão so­frer hor­rores nas mãos de in­qui­si­dores com o poder da ca­neta para sen­ten­ciar. Juízes vão se sentir muito à von­tade para julgar na base do “ouvi dizer”. Ima­gine só que terror não será uma si­tu­ação assim! O Su­premo está cri­ando um pa­ra­digma pe­ri­go­sís­simo ao julgar por in­dí­cios e con­denar. As pes­soas estão achando muito bom isso agora, porque o STF está jul­gando o rico, bo­nito e fa­moso dis­tante, o bem si­tuado. O dia em que isso co­meçar a acon­tecer na casa delas, verão o monstro que cri­aram e que se tornou in­con­tro­lável. Na época do re­gime mi­litar, da di­ta­dura dos mi­li­tares, eles pren­diam as pes­soas, tor­tu­ravam e as dei­xavam in­co­mu­ni­cá­veis, e achavam que es­tavam agindo dentro da le­ga­li­dade e da le­gi­ti­mi­dade, com toda a na­tu­ra­li­dade pos­sível, dentro da mais per­feita jus­tiça. Ti­nham seus fun­da­mentos para prender sem fun­da­mento, para julgar por “ouvir dizer” e para con­denar sem provas, tudo muito pró­ximo do que está sendo feito nesse pro­cesso do men­salão. Ter­mi­nan­te­mente, as provas pro­du­zidas pe­rante o Su­premo Tri­bunal Fe­deral sob o con­tra­di­tório não com­provam as acu­sa­ções.

Serra quer estabelecer um novo patamar ético






Serra distribuiu material igual ao "kit gay" em SP

Mônica Bergamo
Colunista da Foia

O candidato a prefeito de São Paulo José Serra (PSDB) distribuiu para as escolas paulistas, em 2009, quando era governador, um material semelhante ao que o MEC (Ministério da Educação), na gestão de Fernando Haddad (PT), começava a elaborar para combater a homofobia nas escolas.

O guia do governo de SP é assinado por Serra, pelo então vice-governador Alberto Goldman e pelo então secretário estadual de Educação, Paulo Renato Souza (Leia a notícia aqui)

Até um dos vídeos recomendados pelo kit tucano, "Boneca na Mochila", é igual ao que o ministério estudava divulgar.

Destinado aos professores, o guia aconselha que eles mostrem aos alunos desenhos ou figuras de "duas garotas de mãos dadas, dois garotos de mãos dadas, uma garota e um garoto se beijando no rosto, dois homens se abraçando depois que um deles faz um gol e duas garotas se beijando".

Logo depois, os professores deveriam perguntar aos alunos sobre as "sensações" que as imagens despertavam. E discutir com eles diversidade e homofobia.

"Explique que, em nossa sociedade, tudo o que foge a certo padrão de masculinidade e feminilidade é, muitas vezes, visto com estranhamento. E desse estranhamento surgem os preconceitos e, consequentemente, a discriminação."

As orientações estão no capítulo "Medo de que?", entre as páginas 45 e 53. (Leia a íntegra do kit tucano)

Serra hoje ataca o material do MEC, que chama de "kit gay". Depois de se reunir com o tucano, na semana passada, o pastor Silas Malafaia, do Rio de Janeiro, disse que iria "arrebentar" Haddad divulgando o kit.

O material do MEC não chegou a ser distribuído por causa da reação da bancada de deputados evangélicos.

A Secretaria de Educação de SP, que ontem negou ter distribuído qualquer material sobre o assunto, diz agora que ele foi distribuído apenas a professores, ao contrário do que ocorreria com kit do MEC.


Demóstenes Torres fez uma coisa boa na vida







A LÓGICA DA CIDADE DIVIDIDA


Pode-se discordar do modelo. Mas o Rio de Janeiro, como se viu mais uma vez neste fim de semana, com a ocupação do Complexo de Manguinhos, estabeleceu uma nova relação entre o poder público e as favelas. São Paulo ao contrário, quase não enxerga suas periferias  faveladas, que chegam à opinião pública filtradas pelas notícias ecoadas de um batustão remoto.  O jornalismo sobre esses lugares --com raras exceções-- alterna episódios de execuções e massacres; mais recentemente, incêndios. Às vezes, um 'Pinheirinho' invade a cena; em seguida é esquecido.A narrativa conservadora criou assim um analgésico desautorizando maiores expectativas em relaçao a esse mundo. Nada. Exceto alguma melhoria incremental, impulsionada não por uma mudança intrínseca aos seus fundamentos, mas pela lenta aproximação do 'progresso', que um dia se apossará dele pelas betoneiras do lucro imobiliário. A última vez que SP quebrou o paradigma incremental em relação ao seus pobres foi na gestão Marta Suplicy (2000-2004). Ela espetou  centros educacionais com cara de primeiro mundo no quintal escuro da exclusão paulistana.(LEIA MAIS AQUI)

 
SIP elege Argentina e Equador como alvos principais
 

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Racistas controlam a revista Veja


Altamiro Borges

Na sua penúltima edição, a revista Veja estampou na capa a foto de uma mulher negra, título de eleitor na mão e a manchete espalhafatosa: “Ela pode decidir a eleição”. A chamada de capa ainda trazia a maldosa descrição: “Nordestina, 27 anos, educação média, R$ 450 por mês, Gilmara Cerqueira retrata o eleitor que será o fiel da balança em outubro”. O intuito evidente da capa e da reportagem interna era o de estimular o preconceito de classe contra o presidente Lula, franco favorito nas pesquisas eleitorais entre a população mais carente. A edição não destoava de tantas outras, nas quais esta publicação da Editora Abril assume abertamente o papel de palanque da oposição de direita e destina veneno de nítido conteúdo fascistóide.

Agora, o escritor Renato Pompeu dá novos elementos que apimentam a discussão sobre a linha editorial racista desta revista. No artigo “A Abril e o apartheid”, publicado na revista Caros Amigos que está nas bancas, ele informa que “o grupo de mídia sul-africano Naspers adquiriu 30% do capital acionário da Editora Abril, que detém 54% do mercado brasileiro de revistas e 58% das rendas de anúncios em revistas no país. Para tanto, pagou 422 milhões de dólares. A notícia é de maio e foi publicada nos principais órgãos da mídia grande do Brasil. Mas não foi dada a devida atenção ao fato de a Naspers ter sido um dos esteios do regime do apartheid na África do Sul e ter prosperado com a segregação racial”.


Líderes da segregação racial

A Naspers tem sua origem em 1915, quando surgiu com o nome de Nasionale Pers, um grupo nacionalista africâner (a denominação dos sul-africanos de origem holandesa, também conhecidos como bôeres, que foram derrotados pela Grã-Bretanha na guerra que terminou em 1902). Este agrupamento lançou o jornal diário Die Burger, que até hoje é líder de mercado no país. Durante décadas, o grupo, que passou a editar revistas e livros, esteve estreitamente vinculado ao Partido Nacional, a organização partidária das elites africâneres que legalizou o detestável e criminoso regime do apartheid no pós-Segunda Guerra Mundial.

Como relata Renato Pompeu, “dos quadros da Naspers saíram os três primeiros-ministros do apartheid”. O primeiro diretor do Die Burger foi D.F. Malan, que comandou o governo da África do Sul de 1948 a 1954 e lançou as bases legais da segregação racial. Já os líderes do Partido Nacional H.F. Verwoerd e P.W. Botha participaram do Conselho de Administração da Naspers. Verwoerd, que quando estudante na Alemanha teve ligações com os nazistas, consolidou o regime do apartheid, a que deu feição definitiva em seu governo, iniciado em 1958. Durante a sua gestão ocorreram o massacre de Sharpeville, a proibição do Congresso Nacional Africano (que hoje governa o país) e a prolongada condenação de Nelson Mandela.

Já P. Botha sustentou o apartheid como primeiro-ministro, de 1978 a 1984, e depois como presidente, até 1989. “Ele argumentava, junto ao governo dos Estados Unidos, que o apartheid era necessário para conter o comunismo em Angola e Moçambique, países vizinhos. Reforçou militarmente a África do Sul e pediu a colaboração de Israel para desenvolver a bomba atômica. Ordenou a intervenção de forças especiais sul-africanas na Namíbia e em Angola”. Durante seu longo governo, a resistência negra na África do Sul, que cresceu, adquiriu maior radicalidade e conquistou a solidariedade internacional, foi cruelmente reprimida – como tão bem retrata o filme “Um grito de liberdade”, do diretor inglês Richard Attenborough (1987).

Os tentáculos do apartheid

Renato Pompeu não perdoa a papel nefasto da Naspers. “Com a ajuda dos governos do apartheid, dos quais suas publicação foram porta-vozes oficiosos, ela evoluiu para se tornar o maior conglomerado da mídia imprensa e eletrônica da África, onde atua em dezenas de países, tendo estendido também as suas atividades para nações como Hungria, Grécia, Índia, China e, agora, para o Brasil. Em setembro de 1997, um total de 127 jornalistas da Naspers pediu desculpas em público pela sua atuação durante o apartheid, em documento dirigido à Comissão da Verdade e da Reconciliação, encabeçada pelo arcebispo Desmond Tutu. Mas se tratava de empregados, embora alguns tivessem cargos de direção de jornais e revistas. A própria Naspers, entretanto, jamais pediu perdão por suas ligações com o apartheid”.

Segundo documentos divulgados pela própria Naspers, em 31 de dezembro de 2005, a Editora Abril tinha uma dívida liquida de aproximadamente US$ 500 milhões, com a família Civita detendo 86,2% das ações e o grupo estadunidense Capital International, 13,8%. A Naspers adquiriu em maio último todas as ações da empresa ianque, por US$ 177 milhões, mais US$ 86 milhões em ações da família Civita e outros US$ 159 milhões em papéis lançados pela Abril. “Com isso, a Naspers ficou com 30% do capital. O dinheiro injetado, segundo ela, serviria para pagar a maior parte das dividas da editora”. Isto comprova que o poder deste conglomerado, que cresceu com a segregação racial, é hoje enorme e assustador na mídia brasileira.

Os interesses alienígenas

Mas as relações alienígenas da revista Veja não são recentes nem se dão apenas com os racistas da África do Sul. Até recentemente, ela sofria forte influência na sua linha editorial das corporações dos EUA. A Capital International, terceiro maior grupo gestor de fundos de investimentos desta potência imperialista, tinha dois prepostos no Conselho de Administração do Grupo Abril – Willian Parker e Guilherme Lins. Em julho de 2004, esta agência de especulação financeira havia adquirido 13,8% das ações da Abril, numa operação viabilizada por uma emenda constitucional sancionada por FHC em 2002.

A Editora Abril também têm vínculos com a Cisneros Group, holding controlada por Gustavo Cisneros, um dos principais mentores do frustrado golpe midiático contra o presidente Hugo Chávez, em abril de 2002. O inimigo declarado do líder venezuelano é proprietário de um império que congrega 75 empresas no setor da mídia, espalhadas pela América do Sul, EUA, Canadá, Espanha e Portugal. Segundo Gustavo Barreto, pesquisador da UFRJ, as primeiras parcerias da Abril com Cisneros datam de 1995 em torno das transmissões via satélites. O grupo também é sócio da DirecTV, que já teve presença acionária da Abril. Desde 2000, os dois grupos se tornaram sócios na empresa resultante da fusão entre AOL e Time Warner.

Ainda segundo Gustavo Barreto, “a Editora Abril possui relações com instituições financeiras como o Banco Safra e a norte-americana JP Morgan – a mesma que calcula o chamado ‘risco-país’, índice que designa o risco que os investidores correm quando investem no Brasil. Em outras palavras, ela expressa a percepção do investidor estrangeiro sobre a capacidade deste país ‘honrar’ os seus compromissos. Estas e outras instituições financeiras de peso são os debenturistas – detentores das debêntures (títulos da dívida) – da Editora Abril e de seu principal produto jornalístico. Em suma, responsáveis pela reestruturação da editora que publica a revista com linha editorial fortemente pró-mercado e anti-movimentos sociais”.

Um ninho de tucanos

Além de ser controlada por grupos estrangeiros, a Veja mantém relações estreitas com o PSDB, que é o núcleo orgânico do capital rentista, e com o PFL, que representa a velha oligarquia conservadora. Emílio Carazzai, por exemplo, que hoje exerce a função de vice-presidente de Finanças do Grupo Abril, foi presidente da Caixa Econômica Federal no governo FHC. Outra tucana influente na família Civita, dona do Grupo Abril, é Claudia Costin, ministra de FHC responsável pela demissão de servidores públicos, ex-secretária de Cultura no governo de Geraldo Alckmin e atual vice-presidente da Fundação Victor Civita.

Não é para menos que a Editora Abril sempre privilegiou os políticos tucanos. Afora os possíveis apoios “não contabilizados”, que só uma rigorosa auditoria da Justiça Eleitoral poderia provar, nas eleições de 2002, ela doou R$ 50,7 mil a dois candidatos do PSDB. O deputado federal Alberto Goldman, hoje um vestal da ética, recebeu R$ 34,9 mil da influente família; já o deputado Aloysio Nunes, ex-ministro de FHC, foi agraciado com R$ 15,8 mil. Ela também depositou R$ 303 mil na conta da DNA Propaganda, a famosa empresa de Marcos Valério que inaugurou um ilícito esquema de financiamento eleitoral para Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB. Estes e outros “segredinhos” da Editora Abril ajudam a entender a linha editorial racista da revista Veja e a sua postura de opositora radical do governo Lula.

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição). 
09.2006
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Barão de Itararé: Vamos organizar o nosso ato contra os golpistas midiáticos da SIP




Nesta quinta-feira, 11, às 11h haverá na sede  Barão de Itararé (Rua Rego Freitas, 454 – 1º andar – conj. 13, República) oficina para organizar ato público contra os golpistas midiáticos da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). O ato será no dia 15.
do site da campanha Para expressar a liberdade, via Blog do Altamiro Borges
São Paulo recebe entre 12 e 16 de outubro a Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). A SIP tem sido, nos últimos anos, a principal porta voz dos donos da mídia no continente, mas suas ações não se limitam à defesa de interesses empresariais. Não por acaso, os momentos em que ela esteve mais em evidência tiveram relação com a busca de desestabilizar governos progressistas da região.
A SIP coloca-se contra qualquer tentativa de regulação democrática, e usa a bandeira da liberdade de imprensa para defender a liberdade das empresas, numa visão que exclui a liberdade de expressão de setores inteiros da sociedade. A Argentina, por exemplo, que aprovou uma legislação considerada avançada por organizações insuspeitas como a Unesco e a OEA, sofre a oposição da SIP para poder colocar a lei em prática. O mesmo acontece com qualquer tentativa de democratização da comunicação em outros países.
É verdade que a liberdade de expressão tem hoje barreiras sérias para se estabelecer no continente, mas a maior parte delas não é abordada pela SIP. Ao contrário, a entidade faz de tudo para preservar o quadro de concentração, e não tem nenhuma ação em defesa do pluralismo e da diversidade na comunicação. A única agenda comum com o conjunto dos movimentos pela democratização da comunicação é o combate a ameaças físicas e a decisões judiciais que calam blogueiros, comunicadores e jornalistas.
Depois de 11 anos, a Assembleia Geral da SIP volta a São Paulo, e não há dúvida de que eles querem transformar o evento em um palco político para suas ideias.
Para a abertura, são esperados o Prefeito da cidade, o Governador do estado e a Presidenta da República. Pensando na necessidade de um contraponto, a campanha Para expressar a liberdade, a partir da iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e da Frente Paulista pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação, em parceria com veículos como a pósTV/FdE, a Carta Maior, Revista Fórum, Brasil de Fato e Caros Amigos, vai promover duas atividades:
15/10
10h30 – Ato público pela ampla e verdadeira liberdade de expressão – Alameda Santos, 2233, São Paulo.
15h às 21h – Contraconferência online: Liberdade de expressão na América Latina: de que lado está a SIP? Com a participação de ativistas e especialistas do Brasil e da América Latina.
Se você defende a ampla e verdadeira liberdade de expressão, junte-se a nós!

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No mundo das ilusões da velha mídia

Imaginemos alguém que só lesse, escutasse ou visse a velha mídia. Que visão teria do Brasil e do mundo?
Em primeiro lugar, não poderia entender por que um governo – corrupto, incompetente, com a economia à deriva, nomeando ministros como troca-troca eleitoral, que cobra muitos impostos, que está atrasado na entrega de todos as obras, do PAC, do Mundial e das Olimpíadas, que tem politica exterior aventureira, etc., etc. – tem 75% de apoio do povo.
Não entenderia como um líder como o Lula – que tem 80% de referências negativas na mídia – consegue que 69,8% dos brasileiros queiram que ele volte a ser o presidente do Brasil em 2014.
Não poderiam entender como o PT – partido corrupto, protagonista do maior escândalo da historia do Brasil – sai fortalecido das eleições municipais, eleja mais prefeitos e mais vereadores e ameace tirar dos tucanos a prefeitura mais importante do Brasil, a de São Paulo – tão bem administrada pela competência dos tucanos.
Não saberiam por que a economia brasileira não naufraga, se leem todos os dias que tudo vai mal, que o governo faz tudo errado, que a economia não cresce. Por que o governo continua a estender as políticas sociais, sem os recursos que a economia deveria lhe dar.
Não entende por que o FHC dá seu apoio e participa da campanha do candidato tucano no Rio – junto com o Aécio e o Álvaro Dias -, mas o candidato tem apenas 2,47% dos votos. Como os tucanos e o DEM perderam 332 prefeituras, sendo os mais preparados para governar.
Leem numa revista semanal que a Argentina é “governada por autoridades cada vez mais repressoras”, que “bloqueiam as liberdades individuais, como o acesso à livre informação, a bens de consumo e ao capital”. Que o governo “já tem o controle autoritário de 80% (sic) dos canais de radio e tv do país”. Que “na ilha de Cristina, os cidadãos só leem o que ela quer”.
Que as grifes “Escada, Armani e Yves Saint-Laurent fecharam suas lojas no país”, assim como a Vuitton e a Cartier. Que a “Avenida Alvear está com ares de fim de feira”. Que “na ilha de Cristina os investidores são tratados como piratas”.
E, no entanto, a Cristina é reeleita no primeira turno. Como entender isso, vendo a velha mídia?
Como entender que a Venezuela está se desfazendo, entre a ineficiência da sua economia, a corrupção e a violência, mas o Hugo Chavez é reeleito para um quarto mandato?
Que a América Latina vai bem enquanto os EUA e a Europa vão mal?
Tudo parece de cabeça pra baixo, o mundo parece absurdo, incompreensível, para quem depende da velha mídia, dos seus jornais, das suas revistas, dos rádios e da suas TVs.
 
Emir Sader

SERRA: O PACTO ENTRE O ALÉM E O AQUÉM

*Zé Dirceu na reunião do diretório do PT: 'Vamos responder nas urnas'**Eleitor estraga a festa tucano-togada: Haddad 47% x Serra 37% ( Datafolha)** Minura, filha de Genoino, devolve a biografia ao pai (leia nesta pág)


Os primeiros passos de Serra na largada do 2º turno em São Paulo ilustram o ponto a que está disposto chegar para reverter o prenúncio de uma derrota que nem o Datafolha dissimula mais. O tucano reuniu-se nesta 3ª feira com um interlocutor cirurgicamente escolhido para reforçar a musculatura  do vale tudo na disputa:o   bispo radialista, Silas Malafaia, veio diretamente do Rio de Janeiro apresentar  armas à campanha. O pacto entre o além e o aquém foi festejado em manchete no caderno de política da 'Folha de São Paulo'. Assim:  "Líder evangélico diz que vai 'arrebentar' candidato petista -- Silas Malafaia afirma que Haddad apoia ativistas gay". A hostilidade beligerante de Serra em relação a adversários  --inclusive os do próprio partido--  incorporou definitivamente uma extensão de intolerância regressiva com a estauração do filtro religioso na política. Como recurso de caça ao voto popular, que escapa ao PSDB, é mais uma modernidade que devemos  ao iluminismo dos intelectuais de Higienópolis. (LEIA MAIS AQUI)


Panes no metrô paulistano: sintomas do sucateamento