O Brasil da mídia e o país real

Hoje quando abrimos jornais, ouvimos o rádio e vemos as TVs comerciais o retrato é de um país à beira do abismo, tudo vai mal. Há 50 anos ocorreu algo similar.

Laurindo Lalo Leal Filho

(*) Artigo publicado na Revista do Brasil (edição de março de 2014)
 
Hoje quando abrimos jornais, ouvimos o rádio e vemos as TVs comerciais o retrato é de um país à beira do abismo, tudo vai mal. Situação de quase pleno emprego, milhões de pessoas retiradas da miséria pelo Bolsa Família, pacientes atendidos em cidades que nunca haviam visto um médico antes são apenas alguns exemplos do Brasil ignorado pelo jornalismo “independente”.

Em março de 1964, o quadro era semelhante embora houvesse um fantasma a mais, além do descalabro administrativo: o “perigo vermelho” representado pelo comunismo. Para mídia ele estava às nossas portas.

A televisão e demais meios de comunicação se prestavam a esse serviço de doutrinação diária azeitados por fartos recursos vindos de grandes grupos empresariais canalizados por meio do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes) e do Instituto Brasileira de Ação Democrática (Ibad), em estreita colaboração com a agência de inteligência dos Estados Unidos, a CIA. O principal mensageiro televisivo dos alertas sobre a “manipulação comunista” do governo Goulart era o jornalista Carlos Lacerda. Apesar de afinados ideologicamente com os golpistas, os veículos de comunicação não faziam isso de graça.

Segundo o economista Glycon de Paiva, um dos diretores do Ipes, de 1962 a 1964 foram gastos nesse trabalho de desinformação US$ 300 mil a cada ano, em valores não corrigidos. Os dados estão no livro O Governo João Goulart, As Lutas Sociais no Brasil 1961-1964, do historiador Moniz Bandeira.

“O Ipes conseguiu estabelecer um sincronizado assalto à opinião pública, através do seu relacionamento especial com os mais importantes jornais, rádios e televisões nacionais, como: os Diários Associados (poderosa rede de jornais, rádio e TV de Assis Chateaubriand, por intermédio de Edmundo Monteiro, seu diretor-geral e líder do Ipes), a Folha de S.Paulo (do grupo de Octavio Frias, associado do Ipes), o Estado de S.Paulo e o Jornal da Tarde (do Grupo Mesquita, ligado ao Ipes, que também possuía a prestigiosa Rádio Eldorado de São Paulo)” relata René Armand Dreifuss no clássico “1964: a conquista do Estado”.
 
Foi um período longo de preparação do golpe, e quando ele se concretizou a mídia ficou exultante. O Globo estampou manchetes do tipo “Ressurge a democracia”, “Fugiu Goulart e a democracia está sendo restabelecida”. Sob o título “Bravos Militares”, o jornal da família Marinho, no dia 2 de abril de 1964, dizia que não se tratava de um movimento partidário: “Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira”. O Estadão seguia na mesma toada, enfatizando “o aprofundamento do divórcio entre o governo da República e a opinião pública nacional”.

Foram necessários 50 anos para termos a confirmação que o tal divórcio não existia. Pesquisa do Ibope, feita à época, e só agora revelada graças ao trabalho do historiador Luiz Antonio Dias, da PUC de São Paulo mostra que 72% da população brasileira apoiava o governo. Entre os mais pobres, o índice ia para 86%. E se Jango pudesse se candidatar nas eleições seguintes, previstas para 1965, tinha tudo para ser eleito. Pesquisa de março de 1964 dava a ele a maioria das intenções de voto em quase todas as capitais brasileiras. Em São Paulo, a aprovação do seu governo (68%) era superior à do governador Adhemar de Barros (59%) e à do então prefeito da capital, Prestes Maia (38%).

Dados que a mídia nunca mostrou. Para ela interessava apenas construir um imaginário capaz de impulsionar o golpe final contra as instituições democráticas.

MINISTRO PRESSIONA MINISTRO. NO GLOBO. INACREDITÁVEL ! Nem no regime militar se viu um Ministro pressionar outro, no dia de voto decisivo !

Saiu no Globo, o 13º voto no Supreminho, no mesmo dia em que o Ministro Celso de Mello decide sobre os embargos infringentes:

O SUPREMO E OS EMBARGOS INFRINGENTES

(…)

O sistema não fecha, no que, considerado o crivo do Supremo, é assentada a revisão pelo próprio Tribunal, colocando-se em dúvida o acerto do ato condenatório formalizado. Ao lado disso, a admissão do recurso gera consequências. A primeira refere-se à quebra do princípio igualitário, porque apenas os acusados com quatro votos a favor terão o direito a eventual reforma do que decidido. A segunda concerne à mudança na composição do Tribunal em virtude da aposentadoria de dois ministros que participaram do julgamento. É dizer: caso os integrantes que chegaram depois somem os votos aos quatro da corrente minoritária, a condenação poderá ser transformada em absolvição, dando-se o dito pelo não dito, para a perplexidade geral. Isso já ocorreu presente a cassação de mandato parlamentar, no que o novo Supremo concluiu, apesar da prática de crime contra a administração pública, não lhe incumbir o implemento. Acrescente-se a problemática da prescrição, uma vez que existe a possibilidade de haver a diminuição das penas.

Esta quarta-feira promete definição sobre a quadra vivenciada. É reveladora de novos tempos? Com a palavra o decano do Supremo, o douto ministro Celso de Mello, a quem cabe o voto decisivo, ante o empate verificado, de cinco votos pela admissibilidade do recurso e outros tantos no sentido da revogação tácita do Regimento Interno. Que o resultado seja alvissareiro!

Marco Aurélio Mello é ministro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Inacreditável !

É uma jabuticaba brasileira, daquelas de que o Gilmar Mentes (*) tanto gosta.

Um Ministro do Supremo pressionar Ministro do Supremo no dia em que vai dar um voto de desempate.

Marco Aurélio (Collor de) Mello foi contra os infringentes, num diálogo histórico da dramaturgia brasileira com Gilmar Mentes (*).

Agora, nas páginas do jornal do maior conglomerado de mídia da América Latina, uma empresa privada, de interesses comerciais, que militou, pressionou, julgou e condenou no processo do mensalão (o do PT), nessas páginas partidárias e Golpistas, um Ministro pressiona outro na hora decisiva.

Pressiona quem, eventualmente, pode votar contra ele e levar o Tribunal a julgar os infringentes.

Inacreditável !

Nem no regime militar – que (Collor de) Mello considerou “um mal necessário” – se viu tanta violência em nome da Justiça.

Inacreditável, também, a jactância !

Segundo o ministerial raciocínio, é inadmissível que Barroso – o “novato” – e Zavascki votem.

Marco Aurelio (Collor de) Mello agora se confere o direito – como o Ataulfo Merval de Paiva (**), proeminente colonista (***) do Globo – de escalar os ministros: esse pode e esse não pode.

Parece o Gilmar, que, ao prever vitória dos infringentes, determinou o que o Supremo deve fazer.

Eles se acham donos do Supremo.

E da opinião pública !

Marco Aurélio (Collor de) Mello preferia que o Big Ben de Propriá, aquele presidente do Supremo que julgou o mensalão (o do PT) no dia em que os paulistanos votavam em Haddad, que o Big Ben de Propriá, hoje, um intelectual orgânico da Globo, estivesse no lugar do “novato”.

O Supremo – que não é uma ilha – parece não se cansar do inglório papel de entrar para a História da Magistratura Ocidental.

Como os dois HCs Canguru em 48 horas, Marco Aurélio (Collor de ) Mello passa a ocupar, com este suelto – palavra que ela adoraria usar – página destacada nessa lamentável História.

Inacreditável !

Viva o Brasil !

Paulo Henrique Amorim 


(*) Clique aqui para ver como notável colonista da Globo Overseas Investment BV se referiu a Ele. E aqui para vercomo outra notável colonista da GloboNews e da CBN se referia a Ele. O Ataulfo Merval de Paiva (**) preferiu inovar. Cansado do antigo apelido, o imortal colonista (***) decidiu chamá-lo de Gilmar Mentes. Esse Ataulfo é um jenio.O Luiz Fucks que o diga.
(**) Ataulfo de Paiva foi o mais medíocre – até certa altura – dos membros da Academia. A tal ponto que seu sucessor, o romancista José Lins do Rego quebrou a tradição e espinafrou o antecessor, no discurso de posse. Daí, Merval merecer aqui o epíteto honroso de “Ataulfo Merval de Paiva”, por seus notórios méritos jornalísticos,  estilísticos, e acadêmicos, em suma. Registre-se, em sua homenagem, que os filhos de Roberto Marinho perceberam isso e não o fizeram diretor de redação nem do Globo nem da TV Globo. Ofereceram-lhe à Academia.E ao Mino Carta, já que Merval é, provavelmente, o personagem principal de seu romance “O Brasil”.

(***) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

Folha ressuscita Ditabranda. Johnbim ajuda

Um editorial da Folha (*), na página 2, no mesmo jazigo onde nasceu e morreu a “ditabranda”, tem o título de “Mais luz” !:

É como se o “seu Frias” tivesse mandado tirar as camionetes do pátio para servir à Oban.

Diz o editorial trevoso:

“… não há como excluir de antemão o exame dos casos de inocentes mortos em consequência de ações de organizações que pegaram em armas contra o regime, por exemplo passantes e vigias de bancos vitimados por bombas e tiroteios.

Desconsiderá-los, hoje, equivale a coonestar o culto da violência política que parecia justificar, na época, sua contabilização como dano colateral.

Dito isso, cabe denunciar como um despropósito a tentativa de equiparar tais ações, deploráveis como são, aos crimes de militares e policiais. Seja por seu número, pelo emprego sistemático da tortura e de assassinatos por agentes do Estado ou pelo fato de militantes da esquerda já terem pago pelo erro com prisões, tortura e morte, é incorreto e até indigno comparar os dois fenômenos.

No mais, é duvidoso que a comissão consiga produzir grandes revelações. No quarto de século transcorrido, muita documentação já veio à luz, e o que não veio pode estar perdido. Sua maior lição para o futuro será o repúdio a toda forma de obscurantismo.

A seguir, lê-se, no mesmo ambiente tenebroso:

Houve acordo para apurar esquerda, diz ex-ministro

Para Jobim, acerto para comissão previu investigação sobre luta armada. Ex-secretário de Direitos Humanos nega ter aceito condição proposta durante negociações da lei

DIÓGENES CAMPANHA

DE SÃO PAULO

A Comissão da Verdade, que será instalada hoje (quarta-feira), colocou em contradição dois ex-ministros que participaram das negociações para a criação do órgão.

A missão do grupo (sic) é investigar violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988 e seu foco inicial serão eventos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985).

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que deixou o cargo em 2011, disse que o acordo que viabilizou a criação da comissão previa que ações da esquerda armada também seriam investigadas.

“Esse foi o objeto do acerto na época da redação do texto da lei [que criou a comissão]“, disse à Folha.

Ele afirma que discutiu o tema com o então ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannuchi, e que ficou acertado que seriam apuradas violações de direitos humanos “em todos os aspectos”.

“A comissão não tem o objetivo de punir ninguém”, afirmou Jobim. “É um levantamento da memória, então tem que ouvir todo mundo.”

Vannuchi negou ter feito acordo com Jobim para que a comissão investigasse ações da esquerda também. “Reajo com indignação à declaração dele”, disse. “Em 2010, eu chamava a ideia de bilateralidade sugerida por Jobim de monstrengo jurídico.”

O amigo navegante há de se lembrar que o Ministro Nelson Johnbim foi devidamente defenestrado pela Presidenta, porque achou que governava o Ministério da Defesa como um Estado Autônomo.

O amigo navegante deve lembrar que o Nelson Johnbim deu-se ao desplante de ir ao embaixador americano falar mal da política externa do Governo a que servia.
Foi o que mostrou o WikiLeaks.
(O mesmo WikiLeaks que mostrou o Cerra a entregar o pré-sal à Chevron.)
O amigo navegante também se recorda que o Ministro Johnbim era suspeito de vazar informações para a Folha (*).
Inclusive, para detoná-lo, teria vazado a versão inicial do projeto de Comissão da Verdade.
Afortunadamente, o Ministro Johnbim não manda mais nada.
Só se for na Folha (*).
Portanto, o seu “monstrengo jurídico” não tem nenhum efeito prático.
A Comissão está instalada.
E, pelo jeito, o único a favor do “monstrengo jurídico” é o Ministro tucano Dias, que, por sinal, foi desautorizado pelo Farol de Alexandria.
Farol esse que nomeou os três ministros: Johnbim, o tucano Dias e Gilmar Dantas (**).
Um legado incomensurável !
Como diz o Mino Carta do Rubert Civita: o Farol carrega o Escuromatic.
Quando acende faz-se a treva.
Como os editoriais da Folha (*).

Paulo Henrique Amorim

"Seu Frias" volta a escrever editoriais

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

A Primeira Guerra Mundial da Globo

Enviado por luisnassif, qui, 24/02/2011 - 13:45

Coluna Econômica
As Organizações Globo estão enfrentando sua Primeira Guerra Mundial, desde que tiraram da Tupi o cetro de emissora de maior audiência do país - nos longínquos anos 70.
Nos próximos dias será decidida a questão da transmissão do campeonato de futebol brasileiro. Não se trata de um mero evento esportivo. Se perder a disputa, a Globo colocará em xeque toda sua programação do horário nobre – baseada no hábito diário de acompanhamento de novelas e de jornais televisivos.
Pela primeira vez, poderá perder a liderança de audiência no país.
***

A ameaça é da TV Record, que promete uma proposta de R$ 550 milhões para conseguir os direitos de transmissão junto ao Clube dos 13. Por trás da disputa, há mudanças relevantes na legislação de direito econômico brasileiro.
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Cada clube esportivo detém direitos de imagem sobre seus jogos.
Para administrar seus interesses, anos atrás a Globo incentivou a formação do Clube dos 13, incumbido de negociar em bloco os direitos dos seus associados – maiores clubes nacionais.
Nos Estados Unidos, por exemplo, grandes clubes recebem direitos de arena superiores aos pequenos clubes. Sob o argumento de que as condições brasileiras eram diferentes, a Globo conseguiu equalizar os direitos de transmissão – todos recebendo a mesma quantia, tática fundamental para transmissões pela televisão aberta, na qual não é possível o pay-per-view (pagar para assistir).
Se um clube com maior audiência ia reclamar, era encaminhado ao Clube dos 13, que tratava de demovê-lo de suas pretensões.
Mais ainda. Através de um contrato leonino, a Globo tinha uma cláusula de preferência, direito ao último lance em cada leilão de transmissão de campeonato. Ou seja, depois do último lance, ela tinha o direito de cobrir a proposta apresentada.
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Esse modelo foi questionado no CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico). A Globo e o Clube dos 13 foram obrigados a assinar um termo de compromisso estabelecendo condições transparentes de disputa. Isto é, cada concorrente chegando com um envelope com sua proposta.
***
Primeiro, a Globo chamou os clubes e tentou convencê-los a baixar o preço, sob a alegação de que a audiência do futebol vem caindo há tempos e o mercado não aceitaria pagar grandes lances pelos direitos de transmissão.
Não conseguiu disfarçar sua preocupação maior: no mundo todo, a emissora que tem o esporte mais popular lidera a audiência. Se perder o futebol, perde a liderança.
O problema maior surgiu na seqüência.
Em outros tempos, não haveria competidores. Apenas uma vez o SBT ousou competir, levando o Campeonato Paulista. Band e Rede TV nunca tiveram bala na agulha.
Agora, apareceu a TV Record dispondo-se a elevar o lance a R$ 550 milhões para a TV aberta. No setor de TV fechada, começa a competição com as teles e, na área da Internet, com os portais.
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A reação da Globo foi tentar implodir o Clube dos 13. Através de Ronaldo e de comentaristas esportivos conseguiu cooptar o presidente do Corinthians.
Seja qual for o resultado da pendenga, trata-se de um capítulo central nas transformações pelas quais passa a mídia brasileira.

Imperdível - O novo humorístico da Rede Globo

No PTrem das Treze

Bomba ! Bomba ! C Af acha a redação do PiG

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Golpe de 1964: os jornais e a "opinião pública"

Estudar e conhecer melhor os vínculos dos grupos de mídia com a articulação golpista do início da década de 60, além de ser nosso dever para com aqueles que tombaram pelo caminho, pode nos ajudar – e muito – a compreender o que ainda ocorre na democracia brasileira de nossos dias. quais justificativas eram utilizadas pela própria mídia para contornar a evidente contradição existente entre o seu discurso em “defesa da democracia” e, ao mesmo tempo, a articulação e a pregação abertas de um golpe de estado contra o presidente da República democraticamente eleito? O artigo é de Venício A. de Lima.

Venício A. de Lima

In memoriam de João Baptista Franco Drummond (1942-1976)

Apesar de quase cinco décadas já haverem se passado, ainda existem aspectos a ser esclarecidos sobre a participação da mídia no golpe de 1º de abril de 1964. Que os principais grupos empresarias do setor apoiaram e articularam a deposição do presidente João Goulart está suficientemente documentado. Que eles conclamaram os militares a intervir na ruptura do processo democrático, idem [cf. nesta Carta Maior, “A grande mídia e o golpe de 64”].

Uma questão intrigante, todavia, permanece: quais justificativas eram utilizadas pela própria mídia para contornar a evidente contradição existente entre o seu discurso em “defesa da democracia” e, ao mesmo tempo, a articulação e a pregação abertas de um golpe de estado contra o presidente da República democraticamente eleito?

Essa questão torna-se mais interessante quando, ao estudá-la, constatamos que o discurso justificador utilizado naquele período continua a ser utilizado ainda hoje e, em alguns casos, pelos mesmos grupos de mídia na defesa de seus velhos interesses.

“A Rede da Democracia”
Várias dissertações e teses acadêmicas têm estudado os vínculos da mídia com o golpe de 1964. Boa parte delas, no entanto, se mantém anônimas nas prateleiras das bibliotecas universitárias. Um desses trabalhos, uma pesquisa de pós-doutorado, foi transformada em livro lançado há cerca de um ano. Trata-se de “A Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil na queda do governo Goulart (1961-64)”, co-edição da NitPress e Editora da UFF, do historiador e cientista político Aluysio Castelo de Carvalho.

“A Rede da Democracia” foi uma cadeia de emissoras de radio idealizada pelo então deputado federal (à época, do extinto Partido Social Democrático) e vice-presidente dos Diários Associados, João Calmon (1916-1999), criada em outubro de 1963, comandada pelas rádios Tupi, Globo e Jornal do Brasil e retransmitida por centenas de emissoras em todo o país. Diariamente políticos, empresários, militares, jornalistas, intelectuais, sindicalistas, estudantes – articulados com partidos e entidades de oposição (IPES e IBAD) – faziam oposição aberta ao governo e se constituíam em espaço de articulação discursiva na conspiração que se formava para derrubada de Goulart, até as vésperas do 1º de abril. Os pronunciamentos veiculados na “rede” eram, em seguida, publicados nos respectivos jornais dos grupos empresariais de mídia.

A inspiração para a criação da “rede”, segundo Carvalho, parece ter vindo do livro de Suzanne Labin, “Em Cima da Hora – A conquista sem guerra”(original “II est moins cinq”), lançado no Brasil em 1963 (Distribuidora Record, Rio de Janeiro), com tradução, prefácio e notas do jornalista, então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda (1914-1977).

A francesa Suzanne Labin (1913-2001), militante internacional do anticomunismo, escreveu dezenas de livros e folhetos, traduzidos em vários idiomas, que tiveram ampla distribuição como material da luta ideológica no tempo da guerra fria. No Brasil, além do “Em cima da hora”, foram também publicados títulos como “A Rússia de Stalin”, “O Duelo Rússia x EUA”, “A Condição Humana na China” e “A Guerra Política”.

No Prefácio do livro, Lacerda afirma tratar-se de “um guia no meio da confusão, um antídoto para o veneno da inércia, um roteiro contra o sofisma. Possam lê-lo os que ensinam os outros a ler” (p. 15). No texto, Labin sugere a fundação de uma “Liga da Liberdade” cuja primeira tarefa seria “recuperar a imprensa”. Para isso recomenda “a formação de uma rede de imprensa diária e periódica de tiragem suficientemente ampla, expressamente dedicada à desintoxicação dos espíritos” (p. 135). Além disso, diz ela, “a Liga não deve limitar-se à imprensa. Deve utilizar todos os outros meios de expressão, desde logo as revistas, panfletos e livros. (...) deverá também produzir filmes” (p. 136).

Na verdade, “A Rede da Democracia” brasileira, coordenada pelos principais grupos de mídia do Rio de Janeiro, servia a propósitos políticos específicos que se concretizariam em abril de 1964.

Concepção “publicista” da opinião pública
Carvalho parte de uma visão panorâmica do papel central atribuído à “opinião pública” por alguns dos pensadores clássicos da democracia representativa liberal – Hobbes, Locke, Montesquieu, Constant – dentre outros. No Brasil, Rui Barbosa e Oliveira Vianna atribuíram “às elites dirigentes responsáveis o papel de intérprete dos interesses da nação” e também colocaram “a imprensa em primeiro plano, enfatizando sua posição central como órgão da opinião pública” (p. 29).

A principal hipótese de Carvalho é a de que, para fugir da contradição acima apontada, os jornais cariocas estudados abandonaram a concepção institucional de representatividade da opinião pública – aquela que se materializa através dos partidos, de eleições regulares e de representantes políticos – e recorreram a outra concepção – a publicista – que “ressalta a existência da imprensa como condição para a publicização das diversas opiniões individuais que constituem o público”.

A adoção da concepção publicista faz com que não só a crítica aos partidos políticos e ao Congresso se justifique, como também sustenta a posição de que os jornais são os legítimos representantes da opinião publica.

A partir da análise de pronunciamentos feitos na Rede da Democracia e de editoriais dos jornais, Carvalho afirma:

“Ocorreu por parte (de O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil) uma exaltação da própria imprensa como modelo de instituição representativa da opinião pública, porque se viram mais comprometidos com a preservação da ordem social liberal. Os jornais cariocas construíram uma imagem positiva da imprensa, em detrimento da divulgada sobre o Congresso. (...) Os jornais se consideravam o espaço público ideal para a argumentação, em contraposição à retórica dita populista e comunista que teria se expandido no governo Goulart e estaria comprometida com a desestruturação das instituições, sobretudo do Congresso. Os jornais se colocaram na posição de porta-vozes autorizados e representativos de todos os setores sociais comprometidos com uma opinião que preservasse os tradicionais valores da sociedade brasileira ancorados na defesa da liberdade e da propriedade privada” (p. 156).

Entre os inúmeros pronunciamentos e editoriais analisados, merece destaque o publicado em O Jornal [2 de março de 1962] que toma como referência a relação entre sociedade e sistema político existente nos Estados Unidos e evoca dois clássicos liberais, Tocqueville e Lord Bryce. Diz o editorial:

“Ninguém ignora quanto o governo americano é sensível à opinião pública e se deixa conduzir por suas reações. Congresso e Poder Executivo não ousam nunca contrariá-la, temendo republicanos e democratas os seus pronunciamentos nas urnas. Os grandes autores clássicos na apreciação do sistema político norte-americano – De Tocqueville e Lorde Bryce – mostraram como, apesar do regime presidencialista submeter-se à inflexibilidade dos mandatos e por isso parecer menos maleável aos efeitos das variações da opinião, como sucede nos parlamentarismos europeus, nos Estados Unidos os governos condicionam invariavelmente as suas decisões aos resultados da auscultação da vontade e do sentimento do povo, rigorosamente traduzidos pela imprensa” (citado em Carvalho, p. 159).

Mídia e a “opinião pública” hoje
A “concepção publicista”, apresentada por Carvalho, foi um fenômeno reduzido à articulação do golpe de 1964 pelos principais jornais cariocas ou corresponde a uma postura permanente da grande mídia brasileira?

Tenho tratado do tema reiteradas vezes e mostrado como, para certos jornais e jornalistas, a opinião da mídia teria que ser uma instância levada em conta não mais apenas por ser a mediadora ou “refletora” da opinião pública, mas por ser a própria opinião pública (cf., por exemplo, “A opinião privada tornada pública” ; e “Opinião da imprensa não é a opinião pública”).

Relembro, todavia, um episódio, no mínimo, curioso. No auge da crise que envolveu o Senado Federal em 2009 e em meio às pressões para sua renúncia, falando por ocasião do Dia Internacional da Democracia, o Senador José Sarney afirmou:

"A tecnologia levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, hoje, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós; e dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas. Isso não se discute aqui; estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro, hoje, se discute"(cf.Sarney vs. Imprensa: Quem mudou: o senador ou a grande mídia?).

Quarenta e cinco anos depois do golpe de 1964, em 2009, um de seus principais apoiadores e, ele próprio, proprietário de jornal e concessionário do serviço público de radiodifusão, questiona a mesma “concepção publicista” de que a mídia se valeu para justificar sua posição golpista.

Dois anos mais tarde, em 2011, é necessário que as devidas lições sejam aprendidas. Estudar e conhecer melhor os vínculos dos grupos de mídia com a articulação golpista do início da década de 60, além de ser nosso dever para com aqueles que tombaram pelo caminho, pode nos ajudar – e muito – a compreender o que ainda ocorre na democracia brasileira de nossos dias.

(*) Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

Minicom prepara mudanças na radiodifusão

Reproduzo artigo de Samuel Possebon, publicado no sítio Tela Viva:

Uma declaração do ministro das Comunicações Paulo Bernardo à TV Brasil, na semana passada, reforçada por uma nota no jornal Folha de S. Paulo desta semana estão deixando emissoras de rádio e televisão de cabelo em pé. Ao programa “3 a 1” da TV Brasil, Paulo Bernardo declarou o seguinte, ao responder sobre as providências que o Minicom deveria tomar para combater a existência de “laranjas” no controle de emissoras de TV:

“Algumas providências são claramente do Ministério das Comunicações, que exerce, na minha opinião, ainda muito mal (essas punições). Na radiodifusão, queremos repassar para Anatel, para que tome conta disso, por convênio. Hoje, a Anatel já tem a responsabilidade de fiscalizar a questão da concessão, do uso do espectro”, disse o ministro.

O que há de novo é que há a possibilidade de que o Ministério das Comunicações dê o sinal verde para que a Anatel volte a ter o poder de aplicar sanções sobre a radiodifusão. Hoje, por lei, a Anatel tem competência para fiscalizar as questões técnicas referentes ao uso do espectro, e por convênio e sempre sob demanda do ministério, realiza alguma fiscalização sobre questões de conteúdo. Mas não existe abertura de processo na agência. Os relatórios são passados ao Minicom e é lá que as questões são julgadas e, quando é o caso, sanções são aplicadas. Tanto em questões técnicas quanto em questões de conteúdo.

Novos rumos

Segundo apurou este noticiário, isso está para mudar. O que está por trás das declarações de Paulo Bernardo é que o Minicom deve rever a posição jurídica que vinha sendo defendida pelo órgão até aqui e aceitará que a agência assuma também poder sancionador sobre outorgados de serviços de radiodifusão. Para advogados e especialistas ligados às empresas de radiodifusão, contudo, isso abrirá o flanco para muitas contestações jurídicas.

“Por mais que se argumente que radiodifusão e telecomunicações são duas coisas tecnicamente semelhantes, a Constituição estabeleceu claramente dois marcos legais. Quem concede é que fiscaliza e pune, e em radiodifusão quem concede é o ministério. Essa é a doutrina jurídica”, explica um experiente advogado ligado a empresas de TV. Para ele, a Anatel tem, por lei, apenas o poder de fiscalizar o espectro. O serviço em si é responsabilidade do Ministério das Comunicações, diz.

Advogados ligados ao setor de radiodifusão têm, na ponta da língua, uma decisão do conselho diretor da Anatel, registrada na Ata 410. Trata-se de decisão do dia 20 de setembro de 2006, quando o conselho diretor aprovou, por unanimidade, o relatório-voto do então conselheiro Luiz Alberto da Silva justamente sobre uma consulta da Superintendência de Radiofrequências e Fiscalização da agência (SRF) sobre como conduzir uma solicitação do Ministério das Comunicações para que os PADOs contra emissoras de radiodifusão fossem remetidos ao ministério.

No voto aprovado, está dito: “no que se refere a entidades detentoras de outorga, portanto prestadoras de serviços de radiodifusão, cabe à Agência apenas a fiscalização, cujo procedimento pode chegar, como ato preparatório, até à lacração, devendo ser imediatamente encaminhados os autos ao Ministério das Comunicações para que este adote as medidas cabíveis, relativas a instauração de processo, notificação, emissão de parecer e aplicação de sanção”. O voto do conselheiro estava embasado em parecer da procuradoria jurídica da Anatel. Em consequência desta decisão, mais de 10 mil processos sancionadores voltaram para o ministério. São estes processos que estariam sendo "mal conduzidos", segundo as declarações do ministro Paulo Bernardo.

Fagulha

A polêmica sobre o conflito de competências entre Minicom e Anatel reacendeu quando, em 2009, o ministro Hélio Costa enviou à Anatel ofício questionando também a competência do ministério para homologação de equipamentos e para lacrar emissoras. Com base nesse ofício, novos pareceres técnicos e jurídicos foram produzidos pela agência e o entendimento que está sendo dado agora é diferente daquele ratificado pelo conselho diretor em 2006.

Em resumo, ressurge na Anatel a interpretação de que ela pode fiscalizar e punir empresas de radiodifusão. Com a gestão Paulo Bernardo, essa interpretação jurídica passou a dar respaldo a uma nova política que o Minicom quer implementar, o que reforçará o poder da Anatel, mas certamente incomodará os radiodifusores. Segundo apurou este noticiário, estas mudanças estão sendo preparadas imediatamente e independem da discussão de um novo marco legal.

O Vexame dos Brasileiros que Defenderam o Golpe em Honduras

Se tivéssemos uma imprensa séria e profissional de verdade no país, determinados “comentaristas políticos” já teriam sido despachados e as empresas que eles trabalham veiculariam desculpas públicas pelas asneiras que disseram ou escreveram. Como não são e ainda duvidam da inteligência de quem os lê, vê e ouve, fica tudo por isso mesmo e quem falou ou escreveu a sandice continua ocupando espaço, ignorando solenemente a necessidade de se explicar ao distinto público.

Poderia citar aqui vários jornalistas e comentaristas que usaram os mesmíssimos argumentos, e isso mostra como a maioria reza pela mesma cartilha, mas dentre todos os entoadores de mantra ninguém defendeu o golpe em Honduras com mais paixão e afinco do que Alexandre Garcia e Arnaldo Jabor.

Quando em 2009 os milicos tomaram o poder em Honduras, expulsando o presidente eleito legitimamente a opinião pública internacional condenou de imediato. O comportamento da imprensa nacional foi esquizofrênico, fazendo eco a princípio com a reação internacional, mas logo em seguida mudando lentamente de posição, até defender abertamente a “legalidade” de um vergonhoso golpe de estado.

Assim que o Brasil assumiu posição de protagonista ao enfrentar os golpistas e dar abrigo ao presidente legítimo na sua embaixada em Tegucigalpa, esse pessoal que ficou responsável por defender a legitimidade do golpe frente à opinião pública brasileira começou a repetir os argumentos fajutos dados pelos golpistas para tentar justificar o atentado contra a democracia daquele país.

Afirmaram enfaticamente que o golpe era legítimo porque Zelaya tentara mudar a constituição. Na verdade, o que Zelaya tentou fazer foi um plebiscito onde a população decidiria se o presidente poderia ser reeeleito ou não. Muito mais democrático do que tentar o mesmo através de emenda constitucional, sem respaldo popular como fez FHC em 1997. A desculpa oficial para justificar o golpe era uma cláusula pétrea na constituição que impedia a reeleição do presidente, portanto passaram a defender que não existiu golpe nenhum, e da mesma forma que vivem tentando reescrever a nossa história, determinaram que o que houve em Honduras em 2009 e no Brasil em 1964 foram “contra-golpes”.

Nem o fato do governo golpista ter fechado TV, rádios e jornais à força, além de ter reprimido com violência manifestações populares mexeu com os brios de quem trabalha com imprensa ou estimulou condenações contra a restrição às liberdades de imprensa. Até a população que protestava contra o golpe e tomou as ruas de Tegucigalpa, chegando a fazer um cerco de proteção à embaixada do Brasil foi classificada como “partidários de Zelaya” e não “dissidentes” como eles costumam classificar opositores de regimes que eles consideram ditaduras.

A humilhação já tinha vindo com uma das revelações do Wikileaks onde o embaixador americano em Honduras classificou o golpe como golpe, simples assim. Logo os EUA, por quem essas pessoas dedicam toda a sua reverência, vem a público ridicularizar suas teorias de “golpe branco”. Naquela ocasião já deveriam ter pedido o boné, como se diz no popular, mas o castigo tinha de ser maior.

Pois bem, nessa semana o governo atual de Honduras, eleito em pleito não reconhecido pela maioria dos países, inclusive o Brasil, e o congresso daquele país aprovaram, em uma ação pouco noticiada pela imprensa brasileira, uma modificação na constiuição que permitirá a reeleição do presidente. Exatamente o que Zelaya tentou fazer e virou desculpa para o golpe de estado.

Alexandre Garcia e Arnaldo Jabor não vão se explicar, vão continuar com espaço para falar o que o diretor de jornalismo da Rede Globo e os diretores da emissora gostariam de dizer, mas não tem coragem, no entanto, a cada dia mais gente vai entendendo o papel a que essas se prestam.