MARTA AGE NO SENADO E ATRAI ARTISTAS PARA DILMA

Senado aprova PEC da Música por 61 votos a 4, com isenção de impostos para CDs e DVDs de artistas nacionais; ministra da Cultura fez andar projeto que estava parado desde 2007; "Minha experiência no Senado ajudou", comemorou Marta Suplicy; há dois meses, ela levou Roberto Carlos e Caetano Veloso a Dilma, para referendar mudanças no Ecad; agora, cerca-se de Marisa Monte e Lenine, além da influente Paula Lavigne, em apoio à desoneração; Chico Buarque, o primeirão a aderir, está entre amigos

247 – Em duas tacadas seguidas, resgatando para aprovação projetos que estavam engavetados há anos no Senado, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, conseguiu um feito e tanto. Na prática, uniu a nata da MPB a iniciativas do governo Dilma Rousseff. Dois meses atrás, numa semana em que a presidente estava especialmente cercada de problemas, a ministra levou ao gabinete do 3º andar do Palácio do Planato ninguém menos que Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Caetano Veloso, além de Carlinhos Brown e Fafá de Belém. Agora, Marta se fez acompanhar por Marisa Monte, Lenine e a influente Paula Lavigne na aprovação, por 61 votos a 4, da PEC da Música, na terça-feira 25, no Senado.\

Nos dois casos, a ministra usou de sua experiência como vice-presidente do Senado para acelerar a tramitação de projetos com reflexos diretos no rendimento comercial dos artistas e da cadeia produtiva ao redor.
Politicamente, não há como não se estabelecer uma conexão entre os artistas e o governo, até mesmo pelo gesto de terem ido a Brasília e posado para fotos oficiais. De longe, mesmo, está, até agora, o medalhão Chico Buarque – mas apenas fisicamente. Da Europa, na semana passada, ele prestou sua solidariedade ao deputado petista José Genoíno e declara sempre que perguntado seu voto a Dilma. Ele foi o primeirão, que agora, pela articulação de Marta, não está mais sozinho.

Abaixo, notícia a respeito da aprovação da PEC do Senado:

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) a PEC da Música (PEC 123/2011), com 61 votos a favor e 4 contra. O texto isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e um grupo de artistas acompanharam a votação no plenário da Casa e defenderam aprovação da proposta.
Apesar dos argumentos da bancada do Amazonas contra a proposta – segundo eles, a desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) – a matéria foi aprovada sem emendas, rejeitadas pela maioria dos senadores. Dessa forma, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem ter que voltar para a Câmara dos Deputados. A sessão solene para a promulgação foi convocada para o dia 1º de outubro.
Ao parabenizar os senadores, os artistas presentes e a ministra Marta, o senador Renan Calheiros enfatizou que o Senado tem priorizado a cultura.
Antes de ir ao Senado, a ministra se reuniu, no Ministério da Cultura (MinC), com os artistas Lenine, Marisa Monte, Paula Lavigne, Leo Neto, Xande Pilares, Ana Barroso e Pedro Tourinho.

"Com a aprovação da PEC, os artistas e músicos brasileiros saem ganhando. Há uma equiparação à isenção que o livro tem. É muito justo e terá um impacto muito grande na produção cultural e musical do país", declarou a ministra Marta Suplicy.
Marta e o grupo de artistas também se encontraram com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele ressaltou que a ministra Marta lutou muito para essa aprovação da PEC, desde o início. O texto tramita no Congresso desde 2007.

A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 11 de setembro em placar apertado, com 50 votos a favor, 4 contra e uma abstenção — para aprovação de PEC é necessário um mínimo de 49 votos favoráveis.

"A certeza que a gente tem é que toda a cadeia sai beneficiada. Não é só o autor, nem só a indústria, mas principalmente lá no final, há a possibilidade real do barateamento do produto, em até 30%. Isso é benéfico", comemorou o cantor e compositor Lenine.

A PEC da Música terá como benefícios a equiparação tributária entre a produção musical brasileira e a de outros produtos culturais, como livros e revistas. A música vendida na web e nos celulares também ficará mais barata, acompanhando as mudanças tecnológicas atuais.

A cantora e compositora Marisa Monte explicou que com a aprovação da PEC a produção brasileira será incentivada: "Haverá uma equiparação do artista estrangeiro ao brasileiro, pois atualmente os estrangeiros têm mais benefícios fiscais do que um brasileiro" .

Isso também deve estimular o aparecimento de mais empresas distribuidoras de discos e plataformas digitais. Assim, os cantores e produtores musicais não precisarão fazer contratos com grandes indústrias, fortalecendo a produção independente.

Atualmente, as empresas não fazem investimento no setor porque o custo é muito alto e os lucros são baixos. Com a isenção do ICMS e IPI, proposta pela PEC da Música, esse cenário mudará.

(Texto: Ascom MinC, com informações da Agência Senado)

ARTISTAS ENTRAM NO JOGO DE PRESSÕES DA 

REDE

 DE MARINA

A cantora Adriana Calcanhotto gravou um vídeo em que diz que sua própria assinatura em apoio ao partido de Marina Silva foi rejeitada pela Justiça Eleitoral; ator Marcos Palmeira também produziu depoimento em defesa da legenda; para o jornalista Josias de Souza, o Tribunal Superior Eleitoral, em clima de "liberou geral", dificilmente conseguirá fechar as portas para o partido; ministros do tribunal, no entanto, se mostram cada vez mais desconfortáveis com as pressões; decisão poderá decidir se haverá ou não segundo turno em 2014; caso perca no TSE, Marina pretende levar o caso ao STF

25 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 08:41

247 - Pré-canditada à presidência da República, a ex-senadora Marina Silva tem mantido uma postura irredutível. Só concorrerá ao Palácio do Planalto em 2014, se for pela Rede Sustentabilidade, partido que pretende criar e que só poderá disputar as eleições do próximo ano se for autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral até o dia 5 de outubro.

Nessa corrida contra o tempo, Marina tem conquistado o apoio de alguns artistas, intelectuais e de parte da mídia – ainda que não tenha obtido o mínimo de 492 mil assinaturas exigido por lei. 

Ontem, em vídeo postado no YouTube, a cantora Adriana Calcanhotto afirmou que sua própria assinatura foi rejeitada por um cartório. Assista:

Segundo o Painel, da Folha de S. Paulo, o ator Marcos Palmeira também saiu em defesa da Rede:

Nas... A Rede escalou artistas em uma campanha na internet para dar publicidade às barreiras enfrentadas na obtenção de seu registro. O ator Marcos Palmeira gravou mensagem em que diz que o partido é prejudicado por um "procedimento precário de conferência de assinaturas".

... estrelas Adriana Calcanhotto também protagoniza um vídeo e conta que sua própria ficha de apoio foi rejeitada pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o colunista Josias de Souza, do Uol, o Tribunal Superior Eleitoral, em clima de "liberou geral", depois das aprovações do Pros e do Solidariedade, terá dificuldades para barrar a Rede:

Na web, Marina Silva é socorrida por Adriana Calcanhoto. No TSE, munida de uma tese, vai de calcanhar em calcanhar, de gabinete em gabinete.  Desdobra-se trazer à luz a sua #rede. A noite passada deixou boiando na atmosfera uma pergunta: sob atmosfera de liberou geral, depois de aprovar os pedidos de criação do Pros e do Solidariedade, a Justiça Eleitoral terá peito para negar uma certidão de nascimento à legenda que chega com uma presidenciável de 26% do eleitorado?

Se arrancar o registro do TSE, a Rede de Marina será a 33ª agremiacão partidária em funcionamento no país. Sim, caro leitor, temos no Brasil o partido 1, 2, 3, 4, 5….30, 31 e 32. Shakespeare estava pensando nesse quadro quando disse: “Não há o que escolher num saco de batatas podres.”

No entanto, segundo informa a jornalista Mônica Bergamo, ministros do TSE têm se mostrado cada vez mais incomodados com o intenso jogo de pressões – a aprovação ou não da Rede, diga-se de passagem, pode definir se haverá ou não segundo turno nas eleições de 2014, uma vez que Marina aparece com quase 25% das intenções de voto. Abaixo, as notas de Mônica Bergamo: 

SERÁ MESMO? 

A tese invocada pela Rede, de Marina Silva, pedindo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reconheça assinaturas para a formação do partido que foram rejeitadas por cartórios encontra resistência na corte. Ministros dizem que a burocracia não é obrigada a justificar a glosa das firmas, como quer a ex-senadora.

TUDO CLARO
O argumento central da Rede é o de que o poder público tem que justificar todas as suas medidas. Já ministros do TSE acham que os cartórios não devem dar explicações adicionais à que já está explicitada: eles comparam assinaturas e informações apresentadas com os cadastros dos eleitores. Se alguma coisa não confere, anulam a ficha apresentada.

RABISCO
"O problema é que há uma série de precariedades nos cartórios, e a falta de justificativa é uma forma de lidar com elas", diz Bazileu Margarido, coordenador da Rede. Há também pontos considerados fora da curva. No Brasil todo, por exemplo, foram anuladas em média 20% das assinaturas. Em SP, 34%. No ABCD (Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema) elas chegaram a 50%.

A “continha” da Globo e dos sonegadores daria para muitos “padrões Fifa”

Os Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional anuncia que vai estacionar, hoje, diante do Congresso, um caminhão com um painel onde se poderá ver o “Sonegômetro”, um painel onde ser mede o que perde o Brasil com a sonegação de impostos.

O valor, hoje mais cedo, já passava, este ano, de R$ 304 bilhões. Como se vê, aquele um bilhão do processo “sumido” da Globo não está só, está e muito mal acompanhado.

Zerar a sonegação de impostos é uma utopia – embora nisso, como em tudo na vida, devamos sempre perseguir as utopias – mas é possível ver o que uma redução neste ralo fiscal pode produzir para o país.

A discussão, porém, é boa e essencial para o país, porque vai muito além do moralismo e tem a ver com a necessidade de financiar necessidades imensas com os recursos gerados por uma economia que precisa, para isso, crescer sem parar.

Porque  você  sempre lê e ouve falar que a carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, mas isso não se reflete em serviços públicos de qualidade – padrão FIFA, para usar o mote das recentes manifestações.

Mentira, verdade?

Ambas.
Na imagem ao lado você vê o ranking dos países em matéria de peso dos impostos sobre a economia.

Estamos, sim, acima de muitos países em desenvolvimento e não muito distantes de outros, desenvolvidos.

E, como somos a sexta ou sétima economia do mundo – dependendo dos critérios de medição – 34,4% disso é muito dinheiro, certamente.

Com que critérios e se há justiça tributária na distribuição deste sacrifício pelas diversas camadas sociais  – e não há, porque um estudo do IPEA comprova que a carga para os mais pobres chega a 54% da renda, enquanto os que ganham mais de 30 salários-mínimos ficam com 29% – é outra discussão, que vamos travar em mais adiante.

O que vai se fazer agora é um raciocínio simples, embora raramente visto na imprensa.

É o quanto por habitante isso representa, na hora de provê-los de serviços públicos essenciais.

Se somos a sexta economia, logo à frente do Reino Unido, ambas com PIB girando em torno de US$ 2,4 trilhões, a coisa muda completamente de figura quando se divide essa riqueza pelo numero de habitantes.

Nos números do Fundo Monetário Internacional, enquanto os britânicos ficam em 22o lugar, com US$ 38,6 mil por cabeça, nós despencamos para a posição com US$ 12,8 mil. Considerada a paridade de poder de compra, ou o valor  corrigido pelos preços internos, baixamos ainda mais, para 78o  lugar.

Se aplicarmos a percentagem da carga tributária sobre este “PIB dividido” igualmente, teremos o seguinte:

Um britânico “paga” aos seus governos (nacional, estadual e municipal) 39% de seu PIB de US$ 38,6 mil. Paga, portanto, US$ 15 mil para ter hospitais, policia, escolas, estradas, etc…

Já o brasileiro, como 34,4% de carga tributária sobre um PIB de US$ 12,8 mil, “paga”, pelos mesmos serviços, US$ 4,4 mil.

Menos de um terço, portanto.

E se considerarmos que o Brasil ainda é um pais onde há muito por fazer, por conta de nosso atraso histórico, enquanto os ingleses já têm um pais “pronto”, a diferença se torna muito maior.

É claro que eficiência no uso do dinheiro público, combate à corrupção e, sobretudo, à sonegação de impostos podem contribuir em muito para otimizar a aplicação dos recursos coletados em impostos que, como vimos, podem ser altos no valor absoluto, mas modestos em relação ao per capita de outros países.

Mas o essencial, no Brasil, é que não se abandone nunca o foco em que, para destinarmos mais recursos para os serviços essenciais, não se pode deixar o país descarrilar de dois trilhos: crescimento econômico e justiça social.

Sem o desenvolvimento, não há como ter justiça na pobreza.

Com pobreza, não existe possibilidade de crescer, e a história já demonstrou isso.

Por: Fernando Brito

Cientistas sociais dizem que junho fez “a direita sair do armário”

Uma matéria em O Globo, hoje, revela a opinião de alguns cientistas sociais – claro que com o ascetismo que é peculiar em certos círculos acadêmicos – sobre o surgimento de uma “onda de direita”  no Brasil na esteira das manifestações de junho.

Na reportagem – certamente não nos estudos sociológicos dos entrevistados – faltou apontar que ela se dá nos mares da classe média, numa situação de afluxo econômico destas pessoas (é só olhar os dados de ontem sobre os gastos de brasileiros no exterior)  e numa camada geracional que não tem as referências mentais no período pré-Lula e, portanto, menos capaz de comparações.

Claro que o texto também não registra que o “mote” da jeunesse droit - o moralismo golpista velho como a UDN – é dado todos os dias por uma mídia superficial, monoliticamente conservadora e sem espaço para qualquer pensamento dissidente de seu comando.

De qualquer forma, é boa leitura e melhor ainda, um alerta para a preocupação necessária, sobretudo quando boa parte das forças progressistas se acomode e se confunde, seja porque deixa de mobilizar e pressionar o seu governo – e deixa o campo livre para que só o conservadorismo e a fisiologia política o façam – seja porque se confunde num idealismo pueril, que desconsidera os desafios reais de administrar o tamanho, as carências e as complexidades de um gigante como o Brasil.

E aí, claro, deixa de fazer um contraponto eficiente contra a “coxice”, porque fica prostrada na vala comum do “politicamente correto”, do “republicano”, do “gestor”.

Os pés são meios de caminhar. Olhar apenas para eles, porém, é a melhor maneira de perder o rumo.

Manifestações reforçaram discurso da 
direita no Brasil, dizem cientistas políticos

Tatiana Farah (O Globo)

Com o discurso dos “contra tudo isso que está aí” e uma característica antipartidos e anticorrupção, as manifestações que tomaram as ruas em junho abriram a porta do armário da direita no Brasil. A opinião foi compartilhada pela mesa redonda “Direita, Volver”, durante o 37º encontro anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), nesta segunda-feira em Águas de Lindoia, no interior de São Paulo. Para os especialistas, a direita sempre se sentiu inibida por ter sua imagem associada ao militarismo e aos golpes de estado, mas agora mostra sua face.

— Hoje ela perdeu a vergonha social de se assumir como direita. Porque a direita no Brasil era em geral militar, do nazismo da segunda guerra mundial, fascismo, integralismo e autoritarismo. Agora a direita no Brasil é uma reação ética “contra tudo isso que está aí”, para utilizar a expressão — avaliou o cientista político Adriano Codato (UFPR).

Os especialistas levantaram os temas mais usados nos discursos de direita no Brasil, como combate à corrupção, a crítica à política de cotas e às políticas sociais, e a reclamação de que os eleitores pobres não saberiam votar. Segundo o cientista político Fernando Filgueira, da UFMG, a direita se apropriou do tema da corrupção. A esquerda, que tem o PT no governo, fica na defensiva e dificilmente tomará o assunto como pauta principal. Para Filgueira, a crítica à corrupção passa da esfera do agente público para a instituição:

— O discurso sai da corrupção “no” Estado para a corrupção “do” Estado — aponta Filgueira.

O cientista político Cláudio Couto (FGV) lembrou que o conservadorismo tem crescido em manifestações como a tentativa de se recriar a Arena e a criação do partido militar. Ele também apontou que o PSDB, partido que já esteve na Presidência da República, tem se aproximado de temas e figuras de direita, deixando a origem de centro-esquerda. Já Codato apontou que tem crescido o discurso antipartidos e a ideia, considerada por ele equivocada, de que o Brasil vive uma crise representativa:

— Há um ódio à política competitiva, de partidos, mas essa é uma reação não só de extrema direita como de extrema esquerda.

Para entender o desempenho da direita parlamentar no Brasil, o pesquisador Adriano Codato (UFPR) apresentou um estudo inédito sobre os sete mil parlamentares que passaram pela Câmara dos Deputados entre 1945 e 2010. Segundo a pesquisa, a direita se tornou mais urbana e os ruralistas perderam espaço para o empresariado. Por outro lado, a direita ganhou integrantes mais barulhentos, que fazem eco na sociedade, como pastores evangélicos e comunicadores.

— Você sai daquele perfil do coronel do Nordeste e do bacharel do Sudeste, de gravata-borboleta. Houve uma inversão na direita tipicamente ruralista. No passado, proprietário rural era o tipo dominante e empresário urbano era residual na direita. Agora, o empresariado é superior aos ruralistas.

Para Codato, a industrialização do Brasil ajuda a explicar a mudança de perfil durante as décadas, mas um fato recente também influencia na perda de poder dos “coronéis”: o Bolsa Família.

— O efeito do Bolsa Família, principalmente, está desordenando os currais eleitorais. À medida que se dá dinheiro para as pessoas, que estão sacando dinheiro no cartão, elas não dependem tanto do coronel — disse Codato, para quem o Bolsa Família não constrói um novo curral eleitoral em torno do PT, partido do governo: – Essas pessoas (eleitores pobres) são governistas, não são petistas. Elas votam de forma pragmática e racional. Se há alguém que sabe votar neste país é o pobre.

João Feres Júnior, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, concordou com os colegas e deu ênfase ao papel das manifestações de rua:

— Podemos dizer com tranquilidade que a direita saiu do armário. Se podemos dizer que as manifestações de junho fizeram alguma coisa, foi isso.

Depois da mesa redonda, os especialistas falaram com a imprensa e avaliaram o cenário eleitoral de 2014. Para Claudio Couto, a nota divulgada pelo PT anteontem, falando que a eleição será a defesa de dois modelos, um conservador e outro progressista, faz uma polarização que interessa aos petistas. Os especialistas falaram da saída do PSB do governo e de uma possível aliança entre socialistas e tucanos.

— Talvez a estratégia seja pulverizar os votos no primeiro turno para, em um eventual segundo turno, fazer um blocão — disse Codato.

Por: Fernando Brito

Índia entre os principais alvos de espionagem da NSA

"Serjão Motta impediu a CUT de comprar a TV Manchete' (Luiz Dulci; assista aqui)  

'Mais Médicos': sabotagem nega registros e ignora a dor nas filas de espera. Congresso vota nesta 4ª feira MP que pode dispensar a inscrição nos CRMs .

*Dilma na ONU: 'uma soberania não pode se firmar na violação de outra'

Presidenta denuncia a espionagem dos EUA e defende uma regulação da Internet que assegure a transparência e a liberdade de expressão. Em tom duro,disparou: 'O Brasil fez saber ao governo norte-americano nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias' 

**Denúncia do Brasil deve mobilizar outras nações espionadas. Na Índia, a CIA capturou 13,5 bilhões de fragmentos de informação em apenas um mês.

**PSB deixa o governo Tarso Genro. Cid Gomes pode deixar o PSB

Na lista completa de todos os países espionados pela NSA, a Índia fica em quinto lugar, com bilhões de trechos de telefonemas e outros dados na internet colhidos em apenas 30 dias. De acordo com documentos confidenciais fornecidos por Edward Snowden, ao jornal The Hindu, a agência estadunidense conduziu atividades de coleta de dados de inteligência usando ao menos dois programas: o Boundless Informant e o PRISM. Por Glenn Greenwald e Shobhan Saxena, para o jornal The Hindu,

Por Glenn Greenwald e Shobhan Saxena, para o The Hindu

Entre o grupo de nações emergentes do BRICS, que já estava lá no alto entre os países alvo dos programas de vigilância da da agência de segurança nacional dos EUA, a NSA, a Índia era principal alvo. Na lista completa de todos os países espionados pela NSA, a Índia fica em quinto lugar, com bilhões de trechos de telefonemas e outros dados na internet colhidos em apenas 30 dias. 

De acordo com documentos confidenciais fornecidos pelo ex-consultor da NSA, Edward Snowden, ao jornal The Hindu, a agência estadunidense conduziu atividades de coleta de dados de inteligência usando ao menos dois programas: o primeiro é o Boundless Informant, um sistema de coleta de dados que controla quantas chamadas e emails são coletados pela agência de segurança; e o segundo é o PRISM, um programa que intercepta e recolhe os dados diretamente da rede. Enquanto o Boundless Informant era usado para monitorar chamadas telefônicas e acesso à internet na Índia, o PRISM coletava dados mais específicos - não relacionados a terrorismo - através de Google, Microsoft, Facebook, Yahoo, Apple, YouTube e diversos outros serviços baseados na rede. 

Perguntado pelo The Hindu por que um país aliado como a Índia era submetida a tanta vigilância pelos EUA, um porta-voz do gabinete do chefe da Inteligência Nacional disse: "O governo dos EUA responderá aos nossos aliados e parceiros por canais diplomáticos. Nós não vamos comentar cada alegação específica de atividades de inteligência em outros países, e nós deixamos claro que os EUA têm a política de coletar inteligência estrangeira da mesma forma que todos os outros países. Nós valorizamos nossa cooperação com todos os países em assuntos de interesse mútuo." O porta-voz preferiu não dar declarações sobre como a NSA conseguiu tantos dados na Índia - 13,5 bilhões de elementos de informação em apenas um mês - especialmente da rede de telefonia, e sobre se eles tinham recebido a cooperação das companhias de telefone da Índia. 

Apesar de altos dirigentes indianos terem demonstrado dar pouca importância para os vazamentos, com o ministro de Assuntos Externos, Salman Kurshid, chegando a defender o programa de vigilância dos EUA dizendo que “não é bem espionagem...”, os documentos da NSA que o The Hindu obteve mostram que o Boundless Informant não registra apenas os emails e chamadas, ele também usa a agência para gerenciar sumários de toda a inteligência coletada no mundo, perfazendo, portanto, o pilar fundamental dos programas de vigilância globais da maior e mais secreta agência de inteligência do mundo.

Esse sistema de SIGINT (signal intelligence) coleta registros eletrônicos ou dados de internet (DNI) e meta-dados de registros de chamadas telefônicas (DNR), e tudo é armazenado na NSA, em um arquivo chamado GM-PLACE. Segundo os documentos, o Boundless Informant categoriza registros de dados de 504 fontes diferentes de coleta de DNI e DNR chamadas de SIGADs.

A coleta de meta-dados é um negócio sério. Vários especialistas em tecnologia da informação com quem o The Hindu conversou dizem que grande parte da vida e uma pessoa pode ser reconstruída a partir dos meta-dados, que é, na realidade, o registro do número de telefone de toda chamada feita e recebida; os números de série, que são únicos, dos telefones envolvidos; o horário e duração de cada chamada; e potencialmente a localização de quem chamou e de quem recebeu o telefonema na hora da chamada. O mesmo pode ser dito de emails e outras atividades na internet. O grande volume de meta-dados coletados na Índia – 6,2 bilhões em apenas um mês – mostra que a agência estadunidense coletou dados de milhões de chamadas telefônicas, mensagens e emails todos os dias, dentro da Índia ou entre a Índia e algum ponto fora do país.

A informação coletada é parte de um programa muito maior de vigilância.
De acordo com um memorando de Questões Mais Perguntadas (FAQs), um documento não confidencial mas destinado apenas a uso oficial, obtido pelo The Hindu, o Boundless Informant é uma ferramenta do programa Global Access Operations (GAO) da NSA, que tem como slogan a frase “a missão nunca dorme”. A ferramenta, diz o memorando, “dá condições para se descrever as capacidades de coleta do GAO (pela contagem de coleta de meta-dados) sem nenhuma intervenção humana e dispõe a informação graficamente, num mapa, gráfico de barras ou de pizza”. O memorando até descreve como “ao extrair informação de cada registro de meta-dados DNI e DNR, a ferramenta é capaz de criar quase que uma fotografia, em tempo real, das capacidades de coleta da dados do GAO a qualquer momento”.

São os mapas, feitos com as “fotografias” do Boundless Informant, que mostram como a Índia foi intensamente alvejada pela NSA. De acordo com um “mapa de atividades global” a que o The Hindu teve acesso, apenas em março de 2013, a agência estadunidense coletou 6,3 bilhões de pedaços de informação da internet na Índia. Outro mapa de atividade da NSA mostra que a agência coletou 6,2 bilhões de pedaços de informação da rede de telefonia no mesmo período.

Três mapas de atividade global, que dá uma cor para cada país de acordo com a quantidade de operações de vigilância nele, mostra claramente que a Índia foi um dos alvos preferidos de vigilância para a inteligência dos EUA. Com o sistema de cores indo de verde (menos vigilância), passando pelo amarelo, laranja e vermelho (mais vigilância), o mapa de atividades na Índia mostra o país em tons de laranja escuro e vermelho, mesmo que os outros países membros do BRICS como Brasil, Rússia e China – todos extensivamente monitorados – estejam na zona entre o verde e o amarelo.

No primeiro mapa de atividade, que mostra a somatória dos dados analisados pelo Boundless Informant em março de 2013, que teve 14 bilhões de peças, o Irã foi onde os EUA mais coletaram dados de inteligência. É seguido pelo Paquistão com 13,5 bilhões. A Jordânia vem em terceiro com 12,7 bilhões, o Egito em quarto com 7,6 bilhões e a Índia em quinto, com 6,3 bilhões.

No mapa de atividades que dá uma visão panorâmica da vigilância na internet (DNI), com 6,3 bilhões de pedaços de informação recolhidos de sua rede, a Índia está entre Irã e Paquistão (ambos em vermelho) e China e EUA (ambos laranja claro). Tanto Brasil quanto Rússia aparecem em verde claro nesse mapa, enquanto a China fica em laranja claro.

No terceiro mapa, que mostra a coleta de dados de telefones (DNR), a Índia aparece em laranja escuro, com 6,2 bilhões de pedaços de informação recolhidos de seu sistema telefônico. No caso da coleta de DNR, a Índia é o único país BRICS que é tão monitorada quanto outros países que têm intensa vigilância, como Arábia Saudita, Iraque e Venezuela; os outros quatro membros estão na área verde nesse mapa.

Apesar de a Índia ter levantado a questão da vigilância da NSA quando o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, visitou Nova Delhi em 24 de junho para do evento India-US Strategic Dialogue, Nova Delhi parece ter acreditado na versão oficial dos EUA sobre a história. “Tivemos um problema, que foi discutido quando o secretário John Kerry esteve na Índia”, disse o sr. Kurshid em 2 de julho. “Ele [Kerry] deu uma explicação muito clara de que nenhum conteúdo foi visto ou procurado em nenhum email... Então, no que nos concerne, não há nenhum problema”, disse o ministro indiano.

É verdade que o Boundless Informant não intercepta nada de conteúdo, mas os documentos altamente secretos obtidos pelo The Hindu mostram que essa ferramenta interna da NSA se foca em contar e categorizar as chamadas telefônicas e registros de internet, bem como recolher e armazenar, que poderia dar aos agentes de inteligência os registros de horários de chamadas e mensagens, identidades, endereços e outras informações necessárias para rastrear pessoas ou conteúdo.

Como esses meta-dados são lidos por máquinas, e portanto podem aparecer em uma busca, isso possibilita que haja intensa vigilância, já que os registros de email, de telefonemas e de navegação na internet de uma pessoa ficam disponíveis para a NSA, sem mandado ou ordem judicial. Grupos de defesa da cidadania têm visto isso como séria violação da privacidade e de dados pessoais. “Pelo acesso aos meta-dados, pode-se saber muito sobre uma pessoa. Com os telefones celulares, a localização foi adicionada aos meta-dados. Com a internet, você ainda pode cruzar a informação da localização com a rede social dela em um alto nível de detalhamento, bem como a rede social dela se relaciona com outras redes. Se você coloca tudo isso junto, você obtém um mapa muito detalhado da movimentação de uma pessoa, com quem ela anda e o que acontece na vida dela”, disse Anja Kovacs, diretora de projeto na Internet Democracy Project, um grupo de Nova Delhi que luta pela liberdade de expressão.

Em um exemplo recente de como os meta-dados podem ter um mau uso pelo governo, dois repórteres da Associated Press foram intimados a comparecer em corte como testemunhas pelo Departamento de Justiça em um caso envolvendo segurança nacional. Os jornalistas foram notificados depois de o departamento ter analisado dados que davam detalhes de ligações telefônicas dos jornalistas com suas fontes, o que gerou um conflito entre a mídia e a Casa Branca por causa da liberdade de imprensa.

Tradução: Rodrigo Mendes

Carta ao Metri: quem leva quanto e porque em Libra

Caro Paulo Metri,

Não preciso apresentá-lo aos leitores deste blog. Nao apenas seu nome é conhecido e respeitado entre todos os que defendem o petróleo brasileiro como, antes, já o fiz aqui.

Mas quero dizer ao querido companheiro que, em seu último artigo, você parte de uma premissa correta e chega a uma falsa conclusão.

Primeiro, que dizer que, desde o início, concordo – e já gritei aqui  faz tempo, no dia 21 de julho – que a fixação de um bônus elevado de assinatura é imensamente prejudicial à Petrobras. Permito-me reproduzir um parágrafo, apenas para marcar o que disse:

“Ora, se a Petrobras tem a capacidade técnica e empresarial para explorar bem a maior jazida do nosso pré-sal, porque o Governo brasileiro – o mesmo que há três anos capitalizou fortemente a empresa – quereria descapitaliza-la, provocando um desembolso-monstro de recursos de caixa no pagamento do bônus, em lugar de fazê-la ter folga de caixa e capacidade para ofertar um lance onde a parcela estatal do petróleo fosse forçada para cima?”

Mas, daí em diante, creio que o amigo labora em erro.

Primeiro, não tem sentido afirmar que o governo abriu mão de 25% do valor esperado de 65% de participação para elevar o bônus. Sim, é verdade que o lance mínimo poderia ser mais alto, mas nem eu nem você podemos estimar que fosse ser de X% a não ser por comparaçäo a outros países.

Assim, usando o exemplo da ação com que a Aepet e a Federaçao dos Petroleiros tentaram barrar o leilão, trabalhemos com o preço do petróleo a 100 dólares

O custo de extração que está fixado ali, de 40 dólares, é totalmente irreal. O cálculo da Fundaçao Getúlio Vargas para o custo de extrair um barril do pré-sal  seria de 14 dólares. Campos de alta produtividade, como Libra, tem custos menores mas, para não brigarmos por isso vamos fazer um custo 60% maior do que o calculado pela FGV: 20 dólares.

Sobram, portanto 80% para serem partilhados, certo? Ou 80 dólares.

Digamos que o lance vencedor seja de 45%, bem baixo pelo que acredito que ficará. Cabem ao Governo, portanto, 45% de 80 dólares, ou 36 dólares. Haverá variaçoes, porque esta oferta tem acréscimos e decréscimos de acordo com volume de produção e preço do petróleo. Usemos, porém, esta média.

Isso que dizer que a empresa ou o consórcio ficarão com 44 dólares?

Não, porque está lá  no artigo 2º da Lei 12.734, o novo parágrafo primeiro do artigo 42 da Lei de Partilha ( 12.3519))que os royalties ficam de responsabilidade de quem produz “sendo vedado, em qualquer hipótese, seu ressarcimento ao contratado e sua inclusão no cálculo do custo em óleo”.

Logo, ficam 29 dólares para o consórcio contratado, dos quais ainda saem mais uns dois dólares de impostos e contribuições federais devidos, não integrantes do custo em óleo.

Portanto, dos 80 dólares líquidos ficaram 36 + 15 + 2 = 53 (ou 66%) para o Estado brasileiro e 44-15-2 = 27 (ou 33%) para o consórcio.

Não é correto colocar como ganho do consórcio aquilo que é custo, certo?

Bem, destes 27 dólares, no mínimo, 30% serão da Petrobras, cerca de 9 dólares. Mesmo que a brasileira ficasse com o mínimo, apenas, seriam 18 dólares para o seu sócio. Ou um ganho de 18% sobre o barril extraído, com os custos que você mesmo narra no seu cálculo, de R$ 200 bilhões – acho que passa disso – de investimentos, dos quais lhe caberia desembolsar R$ 140 bilhões.

Esta margem, de 82% para o estado (incluí propositalmente a Petrobras, porque vamos tirar paulatinamente as açoes que o FHC vendeu lá fora desta festa) está na média do que os contratos de partilha pelo mundo atingem.

Aí em cima está a curva de participação estatal na Indonésia, criadora, nos anos 60, do regime de partilha. OC é Oil Company, a empresa que explora. Outras, como Malásia e Angola, são bem semelhantes, como pode ser visto no gráfico principal, lá em cima. Embaixo, o que é hoje, segundo as regras dos contratos de concessão de Fernando Henrique Cardoso, um desastre para o Brasil.

Todos os gráficos podem ser conferidos no excelente estudo do BNDES sobre partillha vs. concessão de petróleo, que se encontra aqui.

Agora, meu caro amigo, se tranquilize. Algo me diz que a oferta vai ficar mais alta do que estes 45% que usamos no exemplo. E o Brasil vai se sair muito bem deste embrulho.

Por: Fernando Brito

Lula, na TV, diz que vai pedir votos para Dilma: “A vitória dela é minha vitória”

Lula deu uma ótima entrevista à TVT, emissora dos trabalhadores do ABCD e deixou bem claro que vai “pedir votos” para Dilma. “A vitória da Dilma é a minha vitória”, disse: é como se fosse minha própria campanha.

O ex-presidente falou que a imprensa precisa evoluir. “Passaram de um pensamento único a favor do governo anterior, para um pensamento único contrário”. E que os políticos não querem mudar estas regras.

A inicativa dos “Mais Médicos”, segundo Lula, vai aumentar as reivindicações em matéria de saúde e lembrou que a CPMF foi encerrada para prejudicar seu Governo e para imepdir que, através dela, se pudessem acompanhar as movimentações financeiras e combater a sonegação.

Lula duvida que a reforma política possa ser feita exclusivamente pelos parlamentares, defendeu o financiamento público de campanhas e defendeu o plebiscito para sua aprovação.

PS. Quinta-feira, às 19:30, também na TVT, este modesto blogueiro vai discutir o leilão do campo de Libra.

Por: Fernando Brito

Porque me afanam de meu país ou de como o Brasil tem um destino próprio

Quando a gente pensa o Brasil, não pode pensar nele como um país “normal”.

Porque não somos, em nenhum aspecto. Desde o tamanho, a riqueza natural, a cultura e tudo o que faz único, até a história escravagista, elitista e burra de nossas elites, que também é única no mundo, agora que os boers holandeses já se foram da África do Sul e da face da Terra.

Pensar o progresso do povo brasileiro, portanto, não pode se pautar, apenas, nos sentimentos de justiça e distributivismo da riqueza que essa elites sempre nos negaram.

Significa, sempre, reverter o retardo no desenvolvimento da riqueza que elas nos legaram.

As elites brasileiras sempre viveram das migalhas do que transferiam de nossa riqueza para o exterior. Do pau-brasil, à cana, ao ouro, ao café, ao ferro, à soja, nossa história foi transferir riqueza.

Natural, portanto, que desejem que o nosso país, internacionalmente, fale fino com os poderosos e, com os fracos, seja o menino de recados que leva a vontade do “sinhô” à senzala e ainda se ache “o máximo”, por poder frequentar a “casa-grande”.

A direita brasileira sempre se preocupou em manter essa postura. É famosa a frase do udenista Juraci Magalhães de que “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.

Por isso, ao analisar o comportamento de Dilma, acha que “isso não vai adiantar nada” e que se trata de um simples aproveitamento eleitoral interno.

É coerente com o mundo, tal como o enxergam e nele vêem o Brasil.

Eles não conseguem imaginar outro lugar para nós que não a gravitação em torno dos Estados Unidos e seu modelo de vida, riqueza e progresso. Tal como seus antepassados, há dois séculos, viam as metrópoles coloniais europeias.

Por isso mesmo, acham que até é admissível um certo palrar nacionalista, desde que seja para “inglês (ou americano) ver”.

Então, não percebe – parte delas, porque muitos percebem mas fingem que não – aquilo que eu disse no post anterior: que a diplomacia segue o rumo de todas as outras relações de troca entre países, especialmente as comerciais.

Separei, por isso, duas tabelas que mostram como estas relações evoluíram desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso.

Nas exportações, que se multiplicaram por quatro em uma década, as compras norte-americanas no Brasil foram as que menos cresceram: 76,6%, passando de 15,6 para 26,8 bilhões de dólares.

Ou de um quarto do total de nossas exportações para 12% do total exportado.

Isso é uma decisão de não vender aos americanos? Ora, isso não passa pela cabeça de nenhum exportador, o que ocorre é a decisão de não comprar

Compare isso com a Ásia, com a China em específico, com o Mercosul…aqui, inclusive com a fixação de barreiras comerciais nas quais os pregadores do liberalismo são mestres.

Nas importações, o quadro é bem parecido, e até um pouco mais desfavorável ao Brasil, que embora tenha ampliado as compras nos EUA  bem mesmo que com qualquer outra parte do mundo ainda assim o fez num ritmo maior do que o de suas vendas para lá.

A visão americanófila que “fez a cabeça” das camadas conservadoras das elites brasileiras, de Juraci a Fernando Henrique cabe dentro das cabeças miúdas, mas não cabe mais na realidade econômica do país.

Portanto, caros e raros leitores e leitoras, essa é a visão que o nosso jornalismo econômico não lhes dá, para que possa ser compreendido nosso papel no jogo de forças mundial que, como ao longo de toda a história, é regido por dinheiro e poder.

É óbvio que não se toma aqui uma postura infantil de “yankees go home” até porque as boinas verdes vêm, com mais eficiência, na forma de notas verdes.

Mas, sim, de enxergar nossa polìtica externa, nossa diplomacia, como a projeção dos nossos princípios e dos nossos interesses.

Talvez agora fique mais fácil entender porque o Brasil pode ter tanto peso no jogo de forças mundial e porque não é a republica bananeira que as nossas elites pensam que somos.

Concluo o raciocínio com que abri este post. Para pensar o Brasil, é preciso pensar o nosso tamanho. E ver que somos, entre as nações de um mundo que se divide em hegemonias, uma das poucas que pode aspirar a um destino próprio.

Os que rastejam jamais serão capazes de ver horizontes.

Por: Fernando Brito

Nota do Blog: 

Um exemplo do que no texto é mencionado, está postado abaixo. O exemplar claro , representante da elite vira-lata e golpista. Ficaria barato , caso este  representante da casa grande, não  passasse recibo. Parece que sentiu o golpe. Chego a sentir vergonha alheia. 

JARBAS:DISCURSO DE DILMA NA ONU FOI "RIDÍCULO"

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) qualificou como “altamente decepcionante”, “fraco” e “ridículo” o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na manhã desta terça-feira (23), em Nova York; "Foi um expediente totalmente eleitoreiro, medíocre, que envergonha a história da política externa brasileira"

24 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 16:23

Agência Senado - O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) qualificou como “altamente decepcionante”, “fraco” e “ridículo” o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na manhã desta terça-feira (23), em Nova York.

- Foi um expediente totalmente eleitoreiro, medíocre, que envergonha a história da política externa brasileira. Uma iniciativa ruim para a senhora Dilma Rousseff e seu partido, porém muito pior, muito mais grave, para o Brasil, como nação – afirmou o senador, para quem a política externa brasileira tem hoje “cunho altamente ideológico” e está subordinada aos interesses do Partido dos Trabalhadores.

Para o senador, a presidente dificilmente irá alcançar seu objetivo e de seu partido, que é aparecer com boa pontuação nas próximas pesquisas eleitorais. O senador atribuiu as falhas do discurso a seu autor, Marco Aurelio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, a quem chamou de “grande xiita” do governo federal.

Em aparte, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que a política externa de um Estado não deve ser governamental, mas que infelizmente, no Brasil, esta tem sido “ideológica, maria-mole, terceiro-mundista”.

Dilma e Obama, Brasil e EUA.

O discurso de Barack Obama, mesmo com a inegável simpatia pessoal que ele desperta e apesar da inevitável auto-suficiência que marca os posicionamentos dos EUA diante do mundo,  passou-me uma estranha sensação: a de ver o chefe da maior potência militar do planeta dar explicações na ONU e considerar tanto a repercussão externa de suas palavras, quanto o público que realmente lhe importa: os próprios americanos.

Se não houve concessões práticas, as verbais foram muitas, inclusive a de não demonizar as opiniões divergentes. Sinal de que o drible diplomático que levou da Rússia, na questão síria, o abalou – até porque os russos é que lhe abriram a saída política que, internamente, precisava para retroceder da decisão de atacar que tão pouco apoio interno tivera nos EUA.

Mas, por isso e por precisar de algo para tirar o foco das acusações duras que sofreria pela espionagem, precisou lançar uma carta nova à mesa, e esta carta foi o aceno de diálogo com o Irã.

Obama está naquela incômoda posição de, no meio do caminho, não agradar ninguém. Internamente, segue passando a imagem de fraco e esquerdista. Externamente, a de belicista e invasor da privacidade e da soberania alheias.

E Dilma?

A brasileira falou também para os dois públicos.

Para o interno, falou claramente da violação de nossa soberania e da privacidade de nossas comunicações, inclusive fazendo menção aos interesses empresariais  envolvidos nisso. Sem concessões, sem “sapatinhos”, sem tolerância com razões de guerra ao terrorismo que amenizassem a gravidade dos atos americanos.

Também marcou pontos ao tratar, num foro internacional, de problemas internos, como as manifestações de junho, demonstrando que não chefia um governo enfraquecido e questionado, mas está disposta a liderar qualquer processo de reivindicação interno, em lugar de se opor a ele.

Mas o grande recado que passou foi a disposição brasileira de assumir um papel de destaque e questionamento da ordem internacional dentro da própria ONU.

Aliás, mais que isso.

Mostrou que o país está disposto a dialogar e fazer alianças com outras nações, fora do eixo EUA-Europa, desde que elas atendam ao nosso desejo de nos projetarmos, polìtica, econômica e diplomaticamente. Rússia e China entenderam perfeitamente o recado de Dilma e não se surpreendam que países pró-americanos, como Japão e Índia, além dos latinos e africanos, queiram trocar ideias neste campo.

A bússola político-diplomática de um país sempre segue o mesmo Norte dos seus relacionamentos econômicos e vice-versa.

E, neste campo, amor é reciprocidade.

Obama não vai poder dizer que Dilma é “a cara”, mas já sabe que ela não é só de fazer caras.

 Por: Fernando Brito