27/10/2014 – Aécio responderá a três investigações Desse jeito, o Ayres Britto vai ficar rico …

O Conversa Afiada deu divulgação a documento que descreve a montagem de um consórcio (sic) que teria levantado a bagatela de R$ 166 milhões para financiar atividades eleitorais de Aécio Neves em 2012 e 2014.

Então, o Conversa Afiada revelou que o documento tinha sido enviado pelo MPF-MG à Procuradoria Geral da República, já que envolvia personagens com privilégio de foro.

Nesta quarta-feira (22/10), o Conversa Afiada informa a seus amigos navegantes que, de fato, a investigação já corre na Procuradoria Geral da República, sob sigilo.

Ou seja, por admitir que há fumos de verdade, o Ministério Público Federal passou a examinar o impressionante documento.

O amigo navegante se lembra de, num ímpeto de ódio, o Machista do Leblon, no debate no SBT – quando assustou evangélicas e mulheres das Classes C e D – anunciar que, no dia 1º de janeiro de 2015, a Presidenta da República ia ter que procurar emprego.

Segundo o Datafalha, que deu para plagiar o DataCaf, quem terá o prazer de voltar a trabalhar (sic) no Senado será ele.

Só que agora, diante do dissabor de acompanhar três investigações.

Essa, na Procuradoria Geral da República – onde já não trabalha o saudoso Gurgel… -, acima mencionada.

E outras duas.

A do MP-MG que investiga por que ele desviou dinheiro da Saúde quando Governador e considerou vacina para cavalo como gasto de Saúde.

E outra do MPF-MG que investiga se ele cometeu improbidade administrativa ao construir um aeroporto em Claudio e dar chave só para o Titio.

A R$ 56 mil o parecer, Ayres Britto, o Big-Ben de Propriá, vai ficar rico …

(A menos que repasse a causa ao ex-presidente Joaquim Barbosa – hipótese prevista em “Ministro Dirceu vai para casa no dia 4”.)


Paulo Henrique Amorim

Pernambucanas mandaram um alô para o Machão do Leblon (Imagem publicada no Twitter de Rodrigo 13)

Ayres ganhou R$ 56 mil por parecer sobre Cláudio

Opinião legal do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto atestou a legalidade dos procedimentos para a construção do aeródromo de Cláudio (MG); documento, com apenas uma folha, foi contratado pelo PSDB para rebater as acusações dirigidas contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que autorizou a obra quando foi governador de Minas Gerais; além de Ayres Britto, outro ex-ministro do STF, Carlos Mário Veloso, também produziu parecer sobre o caso, que se tornou um dos temas mais discutidos na campanha eleitoral até agora

247 - Custou R$ 56 mil o parecer, de apenas uma folha, produzido por Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que atesta a legalidade da construção do aeródromo de Cláudio (MG). A informação é da coluna Painel, de Bernardo Mello Franco. Eis a nota:

Conta salgada

Aécio pagou R$ 56 mil ao escritório de advocacia de Carlos Ayres Britto. O ex-ministro do STF assinou parecer dizendo não ver "nada de juridicamente inválido" na obra do aeródromo de Cláudio (MG).

 

O documento do ex-ministro do STF sobre a obra do aeroporto de Cláudio (MG) foi usado por Aécio para rebater denúncias feitas pela ‘Folha de S. Paulo’. O jornal o acusa de ter misturado interesses públicos e privados na construção da pista durante seu segundo mandato como governador de Minas Gerais. 

 

Em suas breves ponderações, Ayres Britto citou documentos a respeito da desapropriação, "para fins de utilidade pública", da fazenda que recebeu, em seguida, a pista do aeroporto de Cláudio. "Nada de juridicamente inválido", registrou o ex-ministro. Na defesa do caso, o PSDB também contratou outro parecer, de Carlos Mário Veloso, que também foi ministro do STF.

Leia, abaixo, o parecer de Ayres Britto:

 

 

GLOBO TRAZ GILMAR À RIBALTA A carreira controversa da herança maldita do FHC, o “meu presidente !”

****Sindicatos levam bandeiras progressistas às ruas do país e afrontam a receita conservadora de arrocho contra a crise. Mídia ignora o conteúdo e reduz jornadas a uma cobertura de trânsito. Manifestantes continuam a chegar na Paulista, para o ato unitário no vão livre do MASP.   

O Conversa Afiada reproduz post do Diário do Centro do Mundo:

A CONTROVERSA CARREIRA DE GILMAR

Para ajudar os leitores, preparamos perguntas e respostas sobre o complicado ministro do Supremo.

Um problema nacional

O texto abaixo foi publicado em abril passado. Como Gilmar apareceu no Escândalo Globo como o responsável pelo habeas corpus concedido à funcionária da Receita que tentou sumir com o processo, entendemos oportuno republicá-lo.

E eis que o ministro Gilmar Mendes está metido em mais uma controvérsia. Para ajudar os leitores do Diário a se situarem, montamos um grupo de perguntas e respostas sobre Gilmar.Quem indicou Gilmar Mendes para o STF?
Fernando Henrique Cardoso.Como a indicação de Gilmar Mendes para o STF foi recebida por juristas ilibados?
No dia 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo do professor Dalmo Dallari, a propósito da indicação de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal, sob o título de Degradação do Judiciário.Qual era o ponto de Dallari?
“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado”, afirmou Dallari, “não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.”Por quê?
Gilmar, segundo Dallari, especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. “Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito”, escreveu Dallari. ”No governo Fernando Henrique, o mesmo  Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.”.Como Gilmar, no cargo de advogado- geral da União, definiu o judiciário brasileiro depois de suas derrotas judiciais?
Ele fez uma afirmação textual segundo a qual o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.Como os juízes responderam a isso?
Em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um juiz observou  que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.Havia alguma questão ética contra Gilmar quando FHC o indicou?
Sim.  Em abril de 2002, a revista “Época” informou que a chefia da Advocacia Geral da União, isto é, Gilmar, pagara R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o mesmo Gilmar é um dos donos.

Criador e criatura

O que Dallari disse desse caso?
“Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo”, afirmou Dallari.Em outros países a indicação de juízes para o STF é mais rigorosa?
Sim.  Nos Estados Unidos, por exemplo, um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública.Como o Senado americano tratou Bork?
Defensor declarado dos trustes, Bork foi arrasado pelo senador Edward Kennedy A América de Bork – disse Kennedy – será aquela em que a polícia arrombará as portas dos cidadãos à meia-noite, os escritores e artistas serão censurados, os negros atendidos em balcões separados e a teoria da evolução proscrita das escolas.

O caso foi tão emblemático que to bork passou a ser verbo. Mais tarde, em outubro de 1991, o juiz Clarence Thomas por pouco não foi rejeitado, por sua conduta pessoal. Aos 43 anos, ele foi acusado de assédio sexual – mas os senadores, embora com pequena margem a favor (52 votos a 48), o aprovaram, sob o argumento de que seu comportamento não o impedia de julgar com equidade.

Na forte campanha contra sua indicação as associações femininas se destacaram. E o verbo “borquear” foi usado por Florynce Kennedy, com a sua palavra de ordem “we’re going to bork him”.Já no Supremo, Gilmar continuou a agir contra os interesses dos índios, como fizera antes?
Sim. Em 2009, o governo cedeu aos guaranis-caiovás a terra que eles ocupavam então. Em 2010, o STF, então presidido por Gilmar Mendes, suspendeu o ato do governo, em favor de quatro fazendas que reivindicam a terra.A mídia tem cumprido seu papel de investigar Gilmar?
Não, com exceção da Carta Capital. Na edição de 8 de outubro de 2008, a revista revelou a ligação societária entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).O que é o IDP?
É uma escola de cursinhos de direito cujo prédio foi construído com dinheiro do Banco do Brasil sobre um terreno, localizado em área nobre de Brasília, praticamente doado (80% de desconto) a Mendes pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.

Ayres Brito deu aula magna no IDP

O que a Carta Capital revelou sobre o IDP?
O autor da reportagem, Leandro Fortes, revelou que o IDP, à época da matéria, fechara 2,4 milhões em contratos sem licitação com órgãos federais, tribunais e entidades da magistratura, “ volume de dinheiro que havia sido sensivelmente turbinado depois da ida de Mendes para o STF, por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.Quem dava aulas no IDP, segundo a Carta Capital?
O corpo docente do IDP era formado, basicamente, por ministros de Estado e de tribunais superiores, desembargadores e advogados com interesses diretos em processos no Supremo. “Isso, por si só, já era passível de uma investigação jornalística decente”, escreveu em seu blog o autor da reportagem. “O que, aliás, foi feito pela Carta Capital quando toda a imprensa restante, ou se calava, ou fazia as vontades do ministro em questão.”O jornalista deu algum exemplo?
Sim.  Na época da Operação Satiagraha,  dois habeas corpus foram concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, em menos de 48 horas. Em seguida, conforme Leandro Fortes, “a mídia encampou a farsa do grampo sem áudio, publicado pela revista Veja, que serviu para afastar da Agência Brasileira de Inteligência o delegado Paulo Lacerda, com o auxílio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, autor de uma falsa denúncia sobre existência de equipamentos secretos de escuta telefônica que teriam sido adquiridos pela Abin”.Como Gilmar reagiu às denúncias?
A Carta Capital e o repórter, por revelarem as atividades comerciais paralelas de Gilmar Mendes, acabaram processados pelo ministro.

Mendes acusou a reportagem de lhe “denegrir a imagem” e “macular sua credibilidade”. Alegou, ainda, que a leitura da reportagem atacava não somente a ele, mas serviria, ainda, para “desestimular alunos e entidades que buscam seu ensino”.Como a justiça se manifestou sobre o processo?
Em 26 de novembro de 2010, a juíza Adriana Sachsida Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente a ação de Gilmar Mendes e extinguiu o processo.O que ela disse?
“As informações divulgadas são verídicas, de notório interesse público e escritas com estrito animus narrandi. A matéria publicada apenas suscita o debate sob o enfoque da ética, em relação à situação narrada pelo jornalista. (…) A população tem o direito de ser informada de forma completa e correta. (…) A documentação trazida com a defesa revela que a situação exposta é verídica; o que, aliás, não foi negado pelo autor.”É verdade que Ayres Brito, que prefaciou o livro de Merval Pereira sobre o Mensalão, proferiu aula magna no IDP?
Sim.Procede a informação de que, em pleno Mensalão, Gilmar foi ao lançamento de um livro de Reinaldo Azevedo em que os réus eram tratados como “petralhas”?
Sim.

Bons amigos: Merval e Ayres Brito

E agora, como entender a crise entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso?
Nas palavras do colunista Janio de Freitas, esta crise “não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a “crise”, na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país”.É verdade que o Congresso  aprovou um projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo?
Não. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, como explicou Janio de Freitas,  nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. “A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário”, explicou Jânio. “A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu.”E qual foi a atitude de Gilmar neste caso?
Ele afirmou que os parlamentares “rasgaram a Constituição”.  Isso só é equiparável, segundo Jânio, à afirmação de Gilmar de que “o Brasil estava sob “estado policial”, quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial”.

O INCESTO ENTRE MERVAL E AYRES BRITTO

O INCESTO ENTRE MERVAL E AYRES BRITTO

Eu concordo com o patrão mais do que você!

O Conversa Afiada reproduz artigo de Paulo Nogueira, no Blog do Nassif:

O LIVRO DE MERVAL COM PREFÁCIO DE AYRES BRITTO

Enviado por luisnassif, sex, 01/02/2013 – 07:28

Por Marco Antonio L.

Do Diário do Centro do Mundo

A relação incestuosa entre a mídia e o judiciário

Paulo Nogueira 

O livro Mensalão, de Merval Pereira, traz um prefácio de Ayres Britto, por incrível que pareça.

O pior livro de 2013 está prestes a ser lançado: Mensalão, de Merval Pereira.

Cuidado, pois.

Tratando-se de Merval, não poderia ser outra coisa que não a reunião de seus artigos maçantes e previsíveis ao longo do julgamento. Conteúdo novo? Talvez na próxima.

O livro é importante, não obstante.

Ele mostra a relação incestuosa entre a Globo (e a grande mídia) e o STF. O prefácio é de Ayres Britto, que presidia o Supremo durante o Mensalão.

Pode? Pode. É legal? É. É eticamente aceitável? Não.

O pudor deveria impedir o conúbio literário entre Merval e Britto.

Mas o pudor se perdeu há muito tempo. Em outra passagem amoral, o ministro Gilmar Mendes compareceu sorridente, em pleno julgamento do Mensalão, ao lançamento de um livro de Reinaldo Azevedo em que os réus eram massacrados.

Ali estava já a sentença de Gilmar.

A decência e o interesse público mandam distância entre os dois poderes, a mídia e a justiça. Na Inglaterra, se o juiz Brian Leveson, que comandou as discussões sobre a mídia e seus limites, confraternizar com um jornalista, a carreira de ambos estará encerrada.

No Brasil, é pena, isso não é bem assim.

Conheço Merval há anos. Quando eu começava carreira na Veja, ele foi, durante algum tempo, editor da seção de Brasil. Não virou manchete, porque não tinha elegância ao escrever, o que naquela época era um requisito na Veja.

De lá voltou a seu habitat, o Rio. Seu tento mais espetacular, nestes anos todos de regresso ao Rio, foi ter matado Hugo Chávez numa coluna que, não gozasse ele da imunidade de porta-voz do patrão, podia ter lhe custado a mensalidade que recebe. Seu mensalão, enfim.

Reencontrei-o quando fui integrante do Conedit, Conselho Editorial das Organizações Globo.

Rapidamente, nas reuniões semanais de terça-feira no Jardim Botânico, me impressionei com Merval e Ali Kamel.

Não pelo talento, não pelo brilho. Mas pela capacidade de reproduzir, alguns tons acima, tudo que a família Marinho pensava. Pareciam competir entre si, como se dissessem: “Eu concordo com o João mais do que você!” (Acho graça quando atribuem poder ideológico a Kamel: se seu patrão fosse progressista, ele seria progressista e meio.)

Aquilo evidentemente me incomodou. Uma vez, depois de uma reunião, fui almoçar com Luiz Eduardo Vasconcellos, sobrinho de Roberto Marinho, acionista minoritário do Globo e integrante do Conselho Editorial.

O cardápio, olhando para trás, foi suicida, para mim. Disse a Luiz Eduardo, um bom sujeito, aliás, que me chamava a atenção na reunião o fato de todos os participantes repetirem, basicamente, as ideias da família Marinho.

Onde alguma diversidade, onde algum esboço de pluralismo?

Alguns macaqueavam mais discretamente, outros com exuberância e estridência retórica. Era este o caso de Merval e de Kamel. Minha solidão naquele grupo era imensa, era universal, e não apenas por eu ser de São Paulo.

Merval, em seus artigos, se coloca como um Catão. Talvez um dia nosso Catão possa vir à luz do sol para explicar por que, trabalhando há tantos anos para todas as mídia da Globo, é um PJ – um artifício pelo qual ele e seu empregador pagam menos impostos do que deveriam, e ainda se concedem o direito de fazer sermões sobre moral.

Inacreditável! STF surtou! Britto adverte Lewandowski!

Presidente Lula, data vênia, que Supremo é esse que o Senhor montou ?

Saiu na Folha (*):

Ministro cobra colega sobre risco de atraso no mensalão

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, enviou ofício ao ministro Ricardo Lewandowski advertindo que ele precisa devolver hoje a revisão do processo do mensalão para que o julgamento comece no dia 1º de agosto.

Na prática, o presidente do STF cobra pressa do colega de corte para que o calendário do principal julgamento do ano seja obedecido.

Britto tomou essa iniciativa na noite de quinta-feira (21) depois de tentar, sem sucesso, conversar com Lewandowski sobre o assunto naquele dia.

A atitude do presidente do Supremo, segundo ministros, é incomum no dia a dia da corte, mas se tornou necessária (na opiniao do douto repórter da Folha – PHA) devido ao risco de atraso.

Lewandowski tem reclamado nos bastidores da pressão interna que sofre dos colegas para correr com o caso.

Não bastasse a hipótese de ter ocorrido um “Golpe paraguaio” na hora de fixar a data do julgamento, agora mais essa !

Ministro passa pito em Ministro !
Amigo navegante, a coisa está feia !
O PiG (**) marca a data, determina quando o relator tem que relatar e se prepara para condenar sem prova ?
Tudo isso porque Ayres Britto e Cezar Peluso querem participar do Maior Julgamento de Todos os Séculos (segundo os mervais globais), antes da aposentadoria ?
Presidente Lula, data vênia, que Supremo é esse que o Senhor montou ?
Ou a toga encobre a Razão ?
O pudor ?
Ou isso aqui é um grande Paraguai ?

Paulo Henrique Amorim


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Aonde querem chegar com esse jornalismo de futricas?

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República publicou nota ontem (está nos jornais de hoje; leia a íntegra aqui) esclarecendo que "são no todo falsas as informações contidas" em reportagem do Estadão sobre reunião institucional entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto. Na esteira dos acontecimentos ocorridos após a divulgação de um encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, a reportagem do jornal, publicada nesta 4ª, diz que a presidenta "avalia que a situação é perigosa, tem potencial de estrago e que beira a crise institucional nas relações entre Executivo e Judiciário". A matéria diz mais: que a presidenta "transmitiu esse recado" em conversa que manteve na 3ª feira com o presidente do Supremo.

O Estadão de hoje publica a nota da presidência ao lado de uma ‘contra-nota’ do próprio jornal em que reafirma que as informações são verídicas, mas não esclarece nada. Ocorre que também o outro interlocutor, o presidente do Supremo, informou que "conversou (com a presidenta Dilma) apenas sobre a participação do Judiciário na Conferência Rio +20 e sobre assuntos administrativos dos Poderes Executivo e Judiciário". (leia aqui).

Afinal, se a informação da reportagem não veio de nenhum dos interlocutores, de quem teria vindo? Que fontes são essas que se sobrepõe à fonte oficial, aos próprios participantes do encontro oficial? E, mais importante ainda, por que não foi dada voz à fonte oficial – para confirmar, negar ou modificar o que seria publicado –, diante de uma informação importante, apurada extraoficialmente? O que justifica que se publique apenas a versão de fontes anônimas? Que jornalismo de futricas é esse?

Infelizmente, problemas como este que estamos vendo aqui no caso do Estadão, não se restringem ao jornalão dos Mesquitas. O mesmo pode ser visto no Painel da Folha e em outros veículos que repetem essa prática à exaustão, atribuindo ao Planalto posições e falas em off que muitas vezes simplesmente não existem. Estamos falando de jornalistas experientes o suficiente para não serem instrumentalizados por outros interesses e que, quando aceitam este jogo, sabem bem que estão indo contra o manual da redação, quando não contra a própria lei.

Jornalismo “de serviço”: uma prática danosa

Falo especificamente dos áudios das operações Vegas e Monte Carlo entregues à CPMI do Congresso, e que vieram a público recentemente. Neles, aparecem exemplos claros desse tipo de “jornalismo de serviço”, no sentido de que servem a determinadas causas e interesses. Como das trocas entre o jornalismo da revista VEJA (e outras publicações, como Correio Braziliense, mas não só) e os interesses do esquema Carlos Cachoeira-Demóstenes Torres.

Ou ainda quando o repórter da Sucursal da VEJA em Brasília comete clara ilegalidade ao tentar invadir meu escritório político no Hotel Naoum. Ou então quando a revista dos Civita se utiliza da imagens obtidas de forma ilícita para montar reportagem contra minha pessoa.

Avalie você, leitor, se é justo, se é correto o que se faz. Utilizar um espaço que deveria ser dedicado a publicar as informações de forma transparente, com equilíbrio, para que o leitor possa se informar e formar seu julgamento, para a publicação de informações desbalanceadas, em que as fontes são anônimas, sem que a fonte que tem nome e responsabilidade pública possa se manifestar. Ou, então, descendo ainda alguns graus no caminho do mau jornalismo, quando se instala um verdadeiro balcão de trocas entre o veículo e o crime organizado onde o que menos interessa é o direito que o cidadão tem de receber uma informação isenta e equilibrada, para formar sua opinião.

ZéDirceu

Dilma chama Estadão de mentiroso. Já basta um …

Saiu no Blog do Planalto:

Secretaria de Comunicação divulga nota sobre encontro entre presidenta Dilma e Ayres Britto

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou hoje (30) nota à imprensa sobre o encontro ocorrido nesta terça-feira (29) entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem que, em uma de suas edições, apareceu com o título “Para Dilma, há risco de crise institucional”, publicada hoje no diário O Estado de S. Paulo. Em especial, a audiência de ontem da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, tratou do convite ao presidente do STF para participar da Rio+20 e de assuntos administrativos dos dois poderes. Reiteramos que o conjunto da matéria e, em especial, os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos.

Contrariando a prática do bom jornalismo, o Estadão não procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência para confirmar as informações inverídicas publicadas na edição de hoje. Procurada a respeito da audiência, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou ao jornal Estado de S. Paulo e à toda a imprensa que, no encontro, foram tratados temas administrativos e o convite à Rio+20.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Em tempo:

O Estadão mente até ao desmentir :

Dilma nega risco de crise institucional

Globo marcou a data errada para o mensalão

O amigo navegante se lembra que o Globo convocou o Supremo para julgar o mensalão – que ainda está por provar-se – no dia 4 de junho.

Isso atenderia aos anseios dos mervais globais, que exigem a presença do Ministro Peluso na Corte, e ter certeza de que José Dirceu será condenado.

Na suposição de que Peluso queira se aposentar com um voto que condene alguém sem provas.

Mas, sabe como é, amigo navagente, quando a Globo quer …

Nem o Temer e o Henrique Alves resistem.

Agora, lamentavelmente, o presidente do Supremo, Ayres Britto, no próprio Globo, se vê obrigado a desmentir o Globo.

Na pág. 12 da edição de hoje, Britto diz que a data impressa foi apenas “fictícia”:

- Eu fiz apenas uma simulação. Botei 4 de junho como poderia ter sido 4 de agosto ou quatro de setembro. Eu não posso dizer minha preferência por data, porque o revisor (Lewandowski) não disponibilizou o voto e ele tem que ser respeitado em seu planejamento. Foi só um exemplo.

É, Presidente Ayres Britto, mas não adianta.

A Globo tem o seu próprio “planejamento”.

Tanto assim que ainda hoje, no subtítulo, apesar de sua declaração inequívoca, o Globo diz:

“Ministro Ayres Britto propõe analisar a partir de 4 e junho, mas voto de revisor não deve estar pronto até lá”.

Não adianta.

A Globo preside o Supremo, a CPI e o PiG (*), acima de tudo.

Para a Globo, Dirceu já foi condenado.

E, com ele, a Dilma, o Lula, o Brizola, o Jango, o Vargas e Julio de Castilhos.

A Globo aproveita e reescreve a História do Brasil num dia só: 4 de junho.

A data que ela fixar.

Este Conversa Afiada concorda com o Vander e acha que o Supremo deve julgar o mensalão logo.

Antes, é verdade, preferia que o Supremo legitimasse, de vez, a Operação Satiagraha.

Mas, quer ver o Supremo condenar o Dirceu.

É porque o Conversa Afiada não consegue conter certa admiração pelo “castilhismo”.

Só por isso.


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

JOSÉ SERRA MENTE EM DEBATE. O DEM QUER SIM ACABAR COM PROUNI

José Serra mente em debate. O DEM quer sim acabar com o ProUni
Na primeira pergunta que fez para o candidato José Serra (PSDB) no debate Folha/UOL, Dilma Rousseff (PT) questionou o DEM por ter entrado na Justiça para acabar com o Prouni (Programa Universidade para Todos)."O senhor falou do Protec como exemplo para ensino técnico, na carona do Prouni. O meu governo criou o Prouni, para dar acesso aos mais pobres às universidades. O partido do seu vice [Indio da Costa, do DEM] quis acabar na Justiça com o projeto. O que teria acontecido se o Prouni tivesse acabado? O que você diria aos alunos beneficiados?", disse.Em resposta, Serra disse que o DEM não entrou com o processo no STF (Supremo Tribunal Federal)...SERRA MENTIU
Quarta-feira, 02 de abril de 2008
Ministro Carlos Ayres Britto vota pela constitucionalidade do ProUni
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto votou hoje (2) pela constitucionalidade do ProUni, o Programa Universidade para Todos. O Programa foi alvo de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3330, 3314 e 3379) logo após ser criado pelo governo, por meio de medida provisória, depois convertida na Lei 11.906/05. O julgamento foi interrompido pelo ministro Joaquim Barbosa, que pediu vista do processo.
Em seu voto, Ayres Britto rechaçou um a um os argumentos contra o ProUni. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), os Democratas (DEM) e a Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp) alegam que o programa criou uma discriminação entre os cidadãos brasileiros, ofendendo os princípios constitucionais da isonomia e da igualdade
Pela lei, as universidades privadas devem instituir políticas de ações afirmativas para receber recursos do ProUni, com reserva de parte das bolsas de estudo para alunos que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, sendo que parte das bolsas deve ser concedida para negros, indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais. Além disso, a lei determina que as bolsas de estudo integrais só podem ser concedidas a brasileiros cuja renda familiar mensal per capita não exceda 1,5 salário-mínimo.
Ayres Britto disse que é pelo combate eficaz a situações de desigualdade que se concretiza a igualdade e que a lei pode ser utilizada como um instrumento de reequilíbrio social, se não incidir em discriminação. “Não se pode criticar uma lei por fazer distinções. O próprio, o típico da lei é fazer distinções, diferenciações, `desigualações´ para contrabater renitentes `desigualações´.”
Ao citar a máxima de que “a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, Ayres Britto lembrou que a lei beneficia estudantes com carência patrimonial e de renda, uma faixa da população que tem sido alvo de ciclos repetitivos de desigualdades.
“A `desigualação´ em favor dos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas e os egressos de escolas privadas que hajam sido contemplados com bolsa integral não ofende a Constituição pátria, porquanto se trata de um discrímen que acompanha a toada de compensação de uma anterior e factual inferioridade [patrimonial e de renda]”, concluiu.
Isenção tributária
Outra inconstitucionalidade apontada é que a lei teria desvirtuado o conceito constitucional de entidade beneficente de assistência social, criando regras para as entidades aderirem ao ProUni e limitando o poder estatal de tributar, o que só poderia ser feito por meio de lei complementar.
Ayres Britto também afastou esses argumentos. Ele disse que as entidades beneficentes de assistência social abarcam as de assistência educacional e que a lei do ProUni tão-somente criou um “critério objetivo de registro contábil compensatório da aplicação financeira em gratuidade por parte das instituições educacionais”.
Matéria penal
As entidades argumentaram, ainda, que a lei tratou de matéria penal ao fixar penalidades para instituições que descumprirem as obrigações assumidas no termo de adesão ao ProUni. Ayres Britto disse que as determinações da lei “nem de longe” trataram de matéria penal. Segundo ele, elas transitam no campo de matéria administrativa e foram produzidas de modo cuidadoso, tanto que fazem questão de condicionar eventual sanção a uma entidade somente após a instauração de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e o direito de defesa.Aqui o link
Leia mais:
22/10/04 Confenem questiona no Supremo o Programa Universidade para Todos
RR/LFProcessos relacionadosADI 3330ADI 3314ADI 3379Serra chega ao debate VAIADO
Na chegada de Serra, estudantes da PUC protestaram e chamaram o candidato tucano de "sem-vergonha, hipocondríaco e safado", além de protestar pela atuação da polícia durante uma greve da Universidade de São Paulo (USP) em sua gestão à frente do Estado de São Paulo, quando a tropa entrou no campus.