VERDES 'AREJAM' O DERRETIMENTO DA DIREITA

*Vitória da sociedade, derrotada do conservadorismo: de cada 100 vagas na universidade federal, 50 serão preenchidas por alunos engressos da escola pública, com base em critérios étnicos e de renda** medida aprovada pelo Senado teve um único voto contra: o do tucano serrista, Aloysio Nunes** Isso é inadmissível": Jânio de Freitas, colunista da Folha, sobre a parcialidade da mídia na cobertura do julgamento do STF ; no 'Roda-Viva': http://www.youtube.com/watch?v=N0ZJ1ZFRA3Y&feature=player_embedded 

 

No México, os ambientalistas  do Partido Verde Ecologista (PVEM) apoiaram o candidato da direita, Henrique Peña Nieto, do PRI. Na Venezuela, o Movimento Ecológico Venezuelano,cujo símbolo é um radiante girassol, entregou-se de corpo e alma à candidatura do engomadinho Henrique Capriles, com a qual os golpistas de ontem testam sua versão 'moderna e jovem' de hoje. Em São Paulo, o PV apoia José Serra, que dispensa apresentações. Em Salvador, os verdes estão fechados com o demo Antonio Carlos Magalhães Neto, de conhecida tradição. Alianças e coligações são poções frequentemente indigestas e nem sempre contornáveis na política. Em São Paulo, o PT provou do intragável para obter o minuto e meio do PP e pagou em espécie:a desgastante foto com Maluf custou a perda de Luiza Erundina.  No seu caso, a pecha de 'partido-ônibus' convive com o reconhecimento de que essa voracidade não alterou uma determinação de exercer  a hegemonia do processo. O que se verifica com o ambientalismo --não todo ele- é o avesso disso. Ao assumir a função de tornar digerível uma direita que já não ousa sequer apresentar-se como tal, o ambientalismo distrai a opinião pública servindo de camuflagem à uma lógica destrutiva contra a qual, supostamente, deveria lutar. (LEIA MAIS AQUI)

Como a Carta Magna se tornou uma carta menor (I)

Em algumas gerações chegaremos ao milênio da Carta Magna, um dos grandes acontecimentos no estabelecimento dos direitos civis e humanos. Não está claro ainda se haverá motivo para celebração. E isso deveria ser objeto de grave e imediata preocupação. Não é uma perspectiva atraente caso persistam as atuais tendências de ataque e destruição de direitos. O certo é que ainda há um longo caminho para se realizar a promessa da Carta Magna. O artigo é de Noam Chomsky.
> LEIA MAIS | Internacional | 07/08/2012• À sombra de Hiroshima: a atualidade de uma ameaça

 

Apesar do apelo da mídia, desmobilização marca julgamento
Apesar da imprensa insistir na tese de que este é o maior julgamento da história, o povo parece pouco interessado. Na área externa ao STF, nada de manifestações ou protestos. Mesmo dentro da corte, sobressaem os espaços vazios. O público passa, posa para foto e segue. “Essa desmobilização é uma frustração para muita gente que esperava o clamor das ruas pedindo a condenação dos réus”, diz o advogado Márcio Thomaz Bastos. > LEIA MAIS | Política | 07/08/2012

 

MPF também tratou de forma diferente ‘mensalões’ do PSDB e PT, diz advogado
O advogado Marcelo Leonardo, responsável pela defesa do publicitário Marcos Valério nos dois processos, denunciou que o Ministério Público Federal (MPF) tratou os dois casos de forma diversa. No tucano, o repasse de dinheiro a parlamentares, via agência de publicidade, foi entendido como mero caixa dois de campanha. Já no petista, como crimes de corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha, entre outros.

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Miro: os crimes de FHC que o PiG (*) abafou

FHC já pediu para esquecer o que ele escreveu. Mas não dá para esquecer as denúncias de corrupção que mancharam o seu triste reinado.

O Conversa Afiada reproduz post de Miro Borges sobre a folha corrida de FHC (e Zezinho 30):

Os crimes de FHC serão punidos?

Por Altamiro Borges

No grande circo armado pela mídia para o “julgamento do século” do chamado “mensalão do PT”, até o ex-presidente FHC foi ressuscitado. Ontem (6), na abertura da 32ª Convenção do Atacadista Distribuidor, no Riocentro, ele reforçou o linchamento midiático exigindo a imediata punição dos réus. Na maior caradura, ele esbravejou: “Depois que eu ouvi do procurador-geral da República, houve crime. Crime tem que ser punido… Tenho confiança de que eles [STF] julgarão com serenidade, mas também com Justiça”.



FHC já pediu para esquecer o que ele escreveu. Mas não dá para esquecer as denúncias de corrupção que mancharam o seu triste reinado. O ex-presidente não tem moral para exigir punição de qualquer suspeito de irregularidades. Desde que foi desalojado do Palácio do Planalto, o rejeitado ex-presidente tenta se travestir de paladino da ética com objetivos meramente políticos e eleitoreiros. Ela agora explora oportunisticamente o julgamento no STF para impulsionar e animar as campanhas dos demotucanos às eleições de outubro.

A lista dos crimes tucanos

Se um dia houver, de fato, Justiça no país, FHC é que será julgado e punido por seus crimes. Listo abaixo alguns que merecem rigoroso julgamento da história:

*****

Denúncias abafadas: Já no início do seu primeiro mandato, em 19 de janeiro de 1995, FHC fincou o marco que mostraria a sua conivência com a corrupção. Ele extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, criada por Itamar Franco e formada por representantes da sociedade civil, que visava combater o desvio de recursos públicos. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, ele criou a Controladoria-Geral da União, mas este órgão se notabilizou exatamente por abafar denúncias.

Caso Sivam. Também no início do seu primeiro mandato, surgiram denúncias de tráfico de influência e corrupção no contrato de execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam). O escândalo derrubou o brigadeiro Mauro Gandra e serviu para FHC “punir” o embaixador Júlio César dos Santos com uma promoção. Ele foi nomeado embaixador junto à FAO, em Roma, “um exílio dourado”. A empresa ESCA, encarregada de incorporar a tecnologia da estadunidense Raytheon, foi extinta por fraude comprovada contra a Previdência. Não houve CPI sobre o assunto. FHC bloqueou.

Pasta Rosa. Em fevereiro de 1996, a Procuradoria-Geral da República resolveu arquivar definitivamente os processos da pasta rosa. Era uma alusão à pasta com documentos citando doações ilegais de banqueiros para campanhas eleitorais de políticos da base de sustentação do governo. Naquele tempo, o procurador-geral, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido pela alcunha de “engavetador-geral da República”.

Compra de votos. A reeleição de FHC custou caro ao país. Para mudar a Constituição, houve um pesado esquema para a compra de voto, conforme inúmeras denúncias feitas à época. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Eles foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara. Como sempre, FHC resolveu o problema abafando-o e impedido a constituição de uma CPI.

Vale do Rio Doce. Apesar da mobilização da sociedade em defesa da CVRD, a empresa foi vendida num leilão por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto especialistas estimavam seu preço em ao menos R$ 30 bilhões. Foi um crime de lesa-pátria, pois a empresa era lucrativa e estratégica para os interesses nacionais. Ela detinha, além de enormes jazidas, uma gigantesca infra-estrutura acumulada ao longo de mais de 50 anos, com navios, portos e ferrovias. Um ano depois da privatização, seus novos donos anunciaram um lucro de R$ 1 bilhão. O preço pago pela empresa equivale hoje ao lucro trimestral da CVRD.

Privatização da Telebras. O jogo de cartas marcadas da privatização do sistema de telecomunicações envolveu diretamente o nome de FHC, citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários “grampos” comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades tucanas. As fitas mostraram que informações privilegiadas foram repassadas aos “queridinhos” de FHC. O mais grave foi o preço que as empresas privadas pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões. O detalhe é que nos dois anos e meio anteriores à “venda”, o governo investiu na infra-estrutura do setor mais de R$ 21 bilhões. Pior ainda, o BNDES ainda financiou metade dos R$ 8 bilhões dados como entrada neste meganegócio. Uma verdadeira rapinagem contra o Brasil e que o governo FHC impediu que fosse investigada.

Ex-caixa de FHC. A privatização do sistema Telebrás foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa das campanhas de FHC e do senador José Serra e ex-diretor do Banco do Brasil, foi acusado de cobrar R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar. Grampos do BNDES também flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do banco, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão. Além de “vender” o patrimônio público, o BNDES destinou cerca de 10 bilhões de reais para socorrer empresas que assumiram o controle das estatais privatizadas. Em uma das diversas operações, ele injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

Juiz Lalau. A escandalosa construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo levou para o ralo R$ 169 milhões. O caso surgiu em 1998, mas os nomes dos envolvidos só apareceram em 2000. A CPI do Judiciário contribuiu para levar à cadeia o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT, e para cassar o mandato do senador Luiz Estevão, dois dos principais envolvidos no caso. Num dos maiores escândalos da era FHC, vários nomes ligados ao governo surgiram no emaranhado das denúncias. O pior é que FHC, ao ser questionado por que liberara as verbas para uma obra que o Tribunal de Contas já alertara que tinha irregularidades, respondeu de forma irresponsável: “assinei sem ver”.

Farra do Proer. O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) demonstrou, já em sua gênese, no final de 1995, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para ele, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. Vale lembrar que um dos socorridos foi o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, a qual tinha como agregado um dos filhos de FHC.

Desvalorização do real. De forma eleitoreira, FHC segurou a paridade entre o real e o dólar apenas para assegurar a sua reeleição em 1998, mesmo às custas da queima de bilhões de dólares das reservas do país. Comprovou-se o vazamento de informações do Banco Central. O PT divulgou uma lista com o nome de 24 bancos que lucraram com a mudança e de outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas. Há indícios da existência de um esquema dentro do BC para a venda de informações privilegiadas sobre câmbio e juros a determinados bancos ligados à turma de FHC. No bojo da desvalorização cambial, surgiu o escandaloso caso dos bancos Marka e FonteCindam, “graciosamente” socorridos pelo Banco Central com 1,6 bilhão de reais. Houve favorecimento descarado, com empréstimos em dólar a preços mais baixos do que os praticados pelo mercado.

Sudam e Sudene. De 1994 a 1999, houve uma orgia de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ultrapassando R$ 2 bilhões. Ao invés de desbaratar a corrupção e pôr os culpados na cadeia, FHC extinguiu o órgão. Já na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a farra também foi grande, com a apuração de desvios de R$ 1,4 bilhão. A prática consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste foram aplicados. Como fez com a Sudam, FHC extinguiu a Sudene, em vez de colocar os culpados na cadeia.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

A CAPA DA REVISTA ( INDECENTE ) VEJA

Globo se assanha e 'panfleta' pela privatização da Petrobrás

O jornalão "O Globo" ficou assanhado e publicou um artigo de um tal de Rodrigo Constantino com o título "Privatizem a Petrobras".

O assanhamento foi por conta de um único prejuízo em um trimestre, que não se repetirão nos próximos.

O argumento é a velha ladainha neoliberal demotucana: o livre mercado é que deveria definir o preço da gasolina sem interferência do governo, e a empresa não poderia construir plataformas no Brasil, pois ele acha que uma concorrência internacional poderia economizar alguns trocados.

O tucanófilo entreguista se esquece que a Petrobras chegou ao tamanho que é, realizou a exploração no pré-sal, e é uma das maiores responsáveis por desenvolver o mercado de biocombustíveis, graças a ser estatal. Além disso, as encomendas que faz na indústria brasileira gera empregos que proporcionam renda para o consumo dos próprios produtos que vende, e tem função macroeconômica no equilíbrio da balança cambial.

Fosse a empresa dada de bandeja para a Chevron, como querem estes vendilhões da pátria, a "mão invisível" do mercado poderia achar mais barato soltar bombas em países como a Líbia para comprar petróleo mais barato lá do que desenvolver a produção de poços de petróleo em águas ultra-profundas do pré-sal. Esse fenômeno aconteceu na Argentina, com a Repsol privatizada abandonando a exploração para importar petróleo, gerando rombos na balança comercial.

Para êxtase de gente como José Serra, Aécio Neves e FHC, o artigo chama a petroleira de "Petrossauro", como chamava Roberto Campos, e ainda tem o disparate de dizer que o Brasil importa derivados pela empresa ser estatal, o que é uma justamente o contrário. Quando a Petrobras estava sendo desmontada pela gestão demotucana, eles se recusavam a investir em refinarias. A mão invisível do mercado acha pouco lucrativo esse investimento, e prefere exportar petróleo e importar gasolina. Resultado: os governos Lula e Dilma estão tendo que correr atrás do prejuízo.

O guru tucano ainda tem a cara-de-pau de chamar de eficiência a privataria do sistema Telebrás, quando a falta de eficiência das teles privadas chegou ao ponto de serem proibidas de vender novas linhas, enquanto não se enquadraram com investimentos adequados para prestar um serviço público decente.

Safatle: STF tem que botar o PSDB na roda

A partir do mensalão, ficou claro que no Brasil os escândalos de corrupção envolvem todos os grandes partidos.

Saiu na página 2 da Folha (*), artigo espetacular do Vladimir Safatle sobre o mensalão (ainda bem que ele não se deixa contaminar com o que está ao lado, na página 2 da Folha …):

Mostrar o elefante

Vladimir Safatle

Há várias maneiras de esconder um elefante. Uma delas é apresentando suas partes em separado. Em um dia, aparece a pata. No dia seguinte, você mostra a tromba. Passa um tempo e vem a cauda. No fim, não se mostra o elefante, mas uma sequência de partes desconectadas.

Desde o início, o mensalão foi apresentado pela grande maioria dos veículos da imprensa nacional dessa maneira. Vários se deleitaram em mostrá-lo como um caso de corrupção que deixaria evidente a maneira com que o PT, até então paladino da ética, havia assegurado maioria parlamentar na base da compra de votos e da corrupção. No entanto o mensalão era muito mais do que isso.

Na verdade, ele mostrava como a democracia brasileira só funcionava com uma grande parte de seus processos ocultados pelas sombras. O jogo ilícito de financiamento de campanha e de uso das benesses do Estado deixava evidente como nossa democracia caminhava para ser uma plutocracia, independentemente dos partidos no poder.

Como a Folha mostrou em uma entrevista antológica, o então presidente do maior partido da oposição, o senador Eduardo Azeredo, havia sido um dos idealizadores desse esquema, que, como ele mesmo afirmou, não foi usado apenas para sua campanha estadual, mas para arrecadar fundos para a campanha presidencial de seu partido.

Não por acaso, o operador chave do esquema, o publicitário Marcos Valério, já tinha várias contas de publicidade no governo FHC. Ninguém acredita que foi graças à sua competência profissional.

Ou seja, a partir do mensalão, ficou claro como o Brasil era um país no qual a característica fundamental dos escândalos de corrupção é envolver todos os grandes partidos.

Mas, em vez de essa situação nos mobilizar para exigir mudanças estruturais na política brasileira (como financiamento público de campanha, reformas que permitissem ao partido vencedor constituir mais facilmente maiorias no Congresso, proibição de contratos do Estado com agências de publicidade etc.), ela serve atualmente apenas para simpatizantes de um partido jogar nas costas do outro a conta do “maior caso de corrupção do pais”.

No entanto essa conta deve ser paga por mais gente do que os réus arrolados no caso do mensalão. O STF teria feito um serviço ao Brasil se colocasse os acusados do PT e do PSDB na mesma barra do tribunal. Que fossem todos juntos!

Desta forma, o povo brasileiro poderia ver o elefante inteiro. Com o elefante, o verdadeiro problema apareceria e a indignação com a corrupção, enfim, teria alguma utilidade concreta.


Em tempo: o problema, Safatle, é que um dos ministros do STF teria se beneficiado do Caixa Dois de Azeredo, segundo Dias e Fortes, na Carta. E ele mesmo, o Ministro, absolveu Azeredo, na hora de botar o mensalão tucano na roda. É o Ministro que pirou.Vai ser difícil, mas os tucanos chegam lá. Eles não são inimputáveis, como comprova o genial Bessinha nessa charge histórica – PHA


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Venício e o mensalão: cadê a opinião pública ?

“Que ‘opinião pública’ é essa?”, por Venício A. de Lima.

O Conversa Afiada reproduz texto de Venício A. de Lima, extraído do Observatório da Imprensa:

Que “opinião pública” é essa?

Por Venício A. de Lima em 07/08/2012 na edição 706


“Brasília virou as costas para o julgamento do maior escândalo da história recente do país. Em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), silêncio e um vazio perturbador. O maior ato do dia, que contou com apoio do PSDB, do DEM e do PPS – principais partidos de oposição – reuniu apenas 15 manifestantes.”


Assim começa matéria sob o título “Faltou quorum na praça” que o Correio Braziliense publicou no dia seguinte ao início do julgamento da Ação Penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal (ver aqui).

No Valor Econômico, a matéria “Nas ruas, mensalão é ignorado pela população, que preferiu Olimpíada”, descreve:

“Na fachada das lojas populares de eletrodomésticos do centro de São Paulo, grandes televisores, cuja compra pode ser parcelada em até 24 vezes, dividiam-se na programação do dia. A animação Monstros S.A. e a transmissão dos jogos olímpicos em Londres ocupavam com grande vantagem as telas, com exceções dedicadas a programas de culinária e uma apresentação da banda americana Bon Jovi. Nenhuma mostrava o primeiro dia do histórico julgamento da Ação Penal nº 470, vulgo mensalão” (ver aqui).


As observações acima constituem exceções. De maneira geral, a grande mídia ignorou o desinteresse da população em relação ao julgamento. Até mesmo os responsáveis pela segurança pública na Praça dos Três Poderes em Brasília teriam sido surpreendidos.


Confirmando os fatos descritos, pesquisas de opinião indicam que apenas uma em cada dez pessoas tem conhecimento do julgamento. Perguntados sobre “quem é o principal envolvido no mensalão?”, o nome mais citado é Carlinhos Cachoeira (cf. CartaCapital nº 709, pág. 21).


Apesar de tudo isso, jornalistas e colunistas insistem em equacionar o massacre dos indiciados que tem sido veiculado diariamente na grande mídia como sendo “a voz das ruas” e “pressão da opinião pública” sobre os ministros do STF para que se condene “os réus do maior escândalo da história recente do país”.Como escreveu o sociólogo Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, “o que a grande imprensa brasileira menos quer é que o Supremo julgue. Ela já fez isso. E não admite a revisão de seu veredicto” (ver aqui).


Qual opinião pública?

Existem lições recentes de nossa história política que merecem ser relembradas. Retomo comentários que fiz sobre o livro do historiador e cientista político Aluysio Castelo de Carvalho – A Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil na queda do governo Goulart (1961-64)” – coedição da NitPress e Editora da UFF, 2010 (ver “Os jornais e a ‘opinião pública’“).


Carvalho parte de uma visão panorâmica do papel postulado para a “opinião pública” por alguns dos pensadores clássicos da tradição liberal – Hobbes, Locke, Montesquieu, Constant, dentre outros. No Brasil, Rui Barbosa e Oliveira Vianna atribuíram “às elites dirigentes responsáveis o papel de intérprete dos interesses da nação” e também colocaram “a imprensa em primeiro plano, enfatizando sua posição central como órgão da opinião pública” (pág. 29).


A principal hipótese de Carvalho é a de que, no início da década de 1960, os jornais cariocas estudados abandonaram a concepção institucional de representatividade da opinião pública – aquela que se materializa através dos partidos, de eleições regulares e de representantes políticos – e recorreram a outra concepção, a publicista, que “ressalta a existência da imprensa como condição para a publicização das diversas opiniões individuais que constituem o público”.


A adoção da concepção publicista faz com que não só a crítica aos partidos políticos e ao Congresso se justifique, como também sustenta a posição de que os jornais são os legítimos representantes da opinião publica.


A partir da análise de pronunciamentos feitos na Rede da Democracia e de editoriais dos jornais, Carvalho conclui:

“Ocorreu por parte (de O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil) uma exaltação da própria imprensa como modelo de instituição representativa da opinião pública, porque se viram mais comprometidos com a preservação da ordem social liberal. Os jornais cariocas construíram uma imagem positiva da imprensa, em detrimento da divulgada sobre o Congresso. (…) Os jornais se consideravam o espaço público ideal para a argumentação, em contraposição à retórica dita populista e comunista que teria se expandido no governo Goulart e estaria comprometida com a desestruturação das instituições, sobretudo do Congresso. Os jornais se colocaram na posição de porta-vozes autorizados e representativos de todos os setores sociais comprometidos com uma opinião que preservasse os tradicionais valores da sociedade brasileira ancorados na defesa da liberdade e da propriedade privada” (pág. 156).


Entre os inúmeros pronunciamentos e editoriais analisados por Carvalho, merece destaque o publicado em O Jornal [2 de março de 1962] que toma como referência o que considera a relação existente entre sociedade e sistema político nos Estados Unidos. Diz o editorial:

“Ninguém ignora quanto o governo americano é sensível à opinião pública e se deixa conduzir por suas reações. Congresso e Poder Executivo não ousam nunca contrariá-la, temendo republicanos e democratas os seus pronunciamentos nas urnas. (…) Nos Estados Unidos os governos condicionam invariavelmente as suas decisões aos resultados da auscultação da vontade e do sentimento do povo, rigorosamente traduzidos pela imprensa” (pág. 159).


Grande mídia e “opinião pública” hoje


A “concepção publicista”, apresentada por Carvalho, foi um fenômeno restrito à articulação do golpe de 1964 pelos principais jornais cariocas ou corresponde a uma postura permanente da grande mídia brasileira?


Diante da cobertura que vem sendo feita do julgamento da Ação Penal n. 470 pelo STF e da postura de jornalistas e colunistas, deixo a resposta com o eventual leitor(a).

***

[Venício A. de Lima é jornalista, professor aposentado da UnB e autor de, entre outros livros, de Política de Comunicações: um balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012]

Colunista da Folha diz que mídia foi “suporte político” de FHC

Posted by eduguim

Apesar da convicção deste blog quanto ao combate que dá ao que considera um dos maiores problemas contemporâneos, o imperialismo da mídia que se abate sobre a humanidade e que tem como subprodutos injustiça, discriminação, racismo e até cumplicidade com o crime organizado, para os justos sempre sobra uma pontinha de dúvida quanto a maus juízos.
Nesse aspecto, entrevista que Janio de Freitas – decano do colunismo político brasileiro e colaborador da Folha de São Paulo – deu na segunda-feira ao programa Roda Viva serviu para me dirimir qualquer dúvida quanto ao que tem sido feito nesta página.
Não foi um “petralha” ou um “mensaleiro” que disse tudo o que será comentado a seguir, mas um dos jornalistas mais celebrados e respeitados do país sobretudo por sua isenção, a qual, segundo relatou no programa, fez com que fosse perdendo leitores ao longo de cada governo pelo qual o país passou após a redemocratização.
Segundo Janio, ele foi perdendo leitores simpatizantes do governo Sarney, do governo Collor, do governo Itamar, do governo FHC, do governo Lula e, agora, do governo Dilma. Instado a comentar cada um desses governos e eleger o “mais nefasto”, sobraram críticas para todos, de Sarney a Dilma. Mas o ponto alto do programa foram suas críticas à imprensa.
Janio elegeu o governo Collor como o mais nefasto, criticou Lula por ter mudado de discurso sobre a política econômica de FHC, que, segundo o colunista, o petista adotou em seu governo, mas foi para o ex-presidente tucano que a crítica foi arrasadora simplesmente porque fez o que nunca pensei que veria na televisão aberta brasileira: disse que a mídia é tucana.
Além de ter dito que a compra de votos para a reeleição de FHC – e não o “mensalão petista” – é que foi o maior escândalo do pós-redemocratização, lembrou a relação promíscua e antijornalística que envolveu o jornal para o qual escreve e o resto da grande mídia (leia-se Globo, Estadão, Veja etc.) e o governo federal tucano: disse, textualmente, que esses veículos serviram de “suporte político” a FHC.
Todavia, a parte mais surpreendente da entrevista ocorreu ao seu final. Segundo anunciou o programa Roda Viva ao começar, Janio falaria de imprensa e, sobretudo, do julgamento do mensalão.
Os entrevistadores, após uma gracinha do blogueiro da Globo Ricardo Noblat instando Janio a falar sobre isenção da imprensa ainda no início do programa, devido às bombas que o entrevistado soltou tentaram “cozinhá-lo” durante o resto do programa sem tocar no assunto julgamento do mensalão, até porque previram o que sobreviria.
Ocorre que, entre os entrevistadores, estava outro jornalista decente e corajoso, Mario Magalhães, que foi ombudsman da Folha por um único ano, tendo deixado o cargo bem antes do previsto porque o jornal tentou coibir as críticas dele quanto ao seu partidarismo político pró PSDB e por seu antipetismo escancarado.
Em sua coluna de “despedida” do cargo de ombudsman da Folha, Magalhães escreveu o seguinte:
“A Folha condicionou minha permanência ao fim da circulação das críticas diárias na internet; não concordei; diante do impasse, deixo o posto”
Nas críticas diárias, o então ombudsman apontava, dia após dia, a parcialidade e a distorção dos fatos na cobertura política do jornal, além de seu partidarismo exacerbado pró-PSDB e anti-PT. A Folha, então, argumentou que seus inimigos políticos estavam “se aproveitando” do que seu ombudsman escrevia… Acredite quem quiser.
Após os petardos desferidos por Janio, que calaram Noblat, e como ninguém tocasse no assunto que o programa prometera submeter ao entrevistado, o desempenho da mídia quanto ao julgamento do mensalão, Magalhães fez o que devia: pediu a opinião do colunista da Folha sobre o assunto.
A resposta de Janio produziu, entre os entrevistadores, uma reação inacreditável. Todos pareceram em verdadeiro estado de pânico e o apresentador encerrou rapidamente o programa. Hoje, na folha, não saiu a coluna de Janio e matéria do jornal sobre sua entrevista ao Roda Viva diz apenas que ele fez “críticas a imprensa”, sem especificar nada.
Abaixo, transcrevo a pergunta de Magalhães e a resposta de Janio. Ao fim do post, o vídeo com a íntegra do programa.
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Mario Magalhães – Janio, você tem sido um solitário crítico contundente das grandes publicações sobre a cobertura jornalística do julgamento do mensalão. Se você pudesse sintetizar quais são os maiores problemas do jornalismo na cobertura do julgamento…
Janio de Freitas – Eu não sou das pessoas que acham que jornal não pode ter uma posição política definida. Jornal é uma empresa privada. Tem direito de escolher a linha que queira. Não há nenhum impedimento para que um jornal assuma uma determinada posição em face de alguma coisa. Pode, inclusive, fazer isso jornalisticamente.
Agora, o que eu não aceito é que haja todo um discurso da neutralidade, da imparcialidade, mas não a prática. Porque nós estamos cansados de saber que um pequeno título (…), isso induz o leitor a uma ideia negativa a respeito do governo, uma ideia pessimista a respeito do futuro… Nós sabemos que a influência subliminar do jornalismo, é gigantesca.
Quando não é subliminar, é explicitada – agora, por exemplo, na pressão imensa que foi feita às vésperas do início do julgamento em favor da condenação –, isso retira, aos jornais, toda a autoridade moral para fazer uma avaliação justa, correta, realmente imparcial, do que está acontecendo no mensalão ou aconteceria em qualquer outra coisa.
Essa é a minha crítica. Não foi o comportamento que antecedeu o início do julgamento, foi um comportamento de “parti pris” [posição assumida  preconcebidamente] mesmo, de tomada de posição, sem admitir que “estamos tomando tal posição” pela condenação de fulano, beltrano, sicrano. É aquela coisa, sabe, enviesada… Isso é inadmissível.
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Assista, abaixo, à íntegra do programa Roda Viva com Janio de Freitas

Ainda há juízes em Berlim

Posted by eduguim

Post originalmente publicado com transmissão por streaming da sessão do julgamento

“Ainda há juízes em Berlim”. Assim o advogado do réu Delúbio Soares, o criminalista Arnaldo Malheiros Filho, concluiu a terceira defesa da sessão do julgamento do mensalão  desta segunda-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal. A frase resume conto em verso de François-Guillaume-Jean-Stansislas-Andrieux, “O Moleiro de Sans-Souci”.
Diz o conto que o rei da Prússia resolvera mandar construir o Castelo de Sens-Souci e que, para tanto, havia que retirar um moleiro do terreno em que haveria a construção. O moleiro, porém, não aceitou a proposta e desafiou a ameaça do rei de expulsão violenta. Decidido a lutar na justiça, disse a célebre frase “Il y a des juges à Berlin” (Há Juízes em Berlim)
Séculos depois, sempre que a justiça dá um mau passo, dobrando-se ao poder, usa-se a expressão “Não há mais juizes em Berlim”, que denuncia falta de magistrados imparciais. Malheiros inverteu a máxima de forma a manifestar, sim, confiança no STF quanto a sentenciar falta de provas contra seu cliente.
Antes, o advogado de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, iniciou por onde o sucessor, Malheiros, terminou. Abriu sua fala com elogios à propalada capacidade do ministro Celso de Mello de resistir à pressão da imprensa. Uma homenagem cheia de simbolismo…
A grande novidade apresentada ao distinto público pelas defesas de Dirceu, José Genoino e Delúbio reside na revelação de que para cada testemunho acusatório contra eles há um testemunho desmentindo.
Acusações de Roberto Jefferson que se basearam no que diz ter ouvido do hoje deputado Miro Teixeira foram negadas por este sob juramento, enquanto que o próprio Jefferson, como réu, não tem compromisso de dizer a verdade. Jefferson ainda acusou Marcos Valério de ter ido a Portugal procurar o presidente da Portugal Telecom levando propostas  desonestas de José Dirceu. O presidente da empresa, sob juramento, nega.
Nenhuma das cerca de 600 testemunhas do processo, além de Roberto Jefferson, acusa Dirceu de chefe de quadrilha. Só que Jefferson é réu e, portanto, tem interesse óbvio em mentir e jamais apresentou uma só prova, inclusive testemunhal, de sua acusação ao ex-ministro.
O simbolismo da manifesta confiança em que “Ainda há juízes em Berlim”, é enorme. O advogado de Dirceu citou a biografia do ministro Celso de Mello para destacar confiança no apreço dele e de cada um de seus pares pelas próprias biografias. Em princípio, este blogueiro subscreve a confiança do Moleiro da Prússia e de Malheiros filho.

Democracia brasileira X "Ditadura" cubana

Advogado de Dirceu derrete o mensalão

” O MP apresenta frases de efeitos e diz que a condenação vai servir de exemplo. Como vai servir de exemplo com uma contradição de não ter provas?”

Saiu na Folha o epitáfio da acusação contra Dirceu.

Nem Peluso condena ele:

‘Meu cliente não é quadrilheiro’, diz advogado de Dirceu

Advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira Lima afirmou nesta segunda-feira (6) aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que o Ministério Público Federal fracassou e não conseguiu comprovar que seu cliente foi o chefe da quadrilha e principal protagonista do mensalão.

“Meu cliente não é quadrilheiro, não é chefe de quadrilha e quem diz isso são os autos”, afirmou o advogado, que abriu a fase da defesa dos réus durante o julgamento do mensalão no Supremo. Ele tem uma hora para apresentar seus argumentos no plenário do tribunal.

Segundo Lima, não há provas de que o petista atuou para favorecer o banco BMG em operações de crédito consignado, coibiu ações de órgãos de controle sobre lavagem de dinheiro, que não houve nenhum sistema de compra de votos de partidos e políticos aliados ao governo Lula.

Outra alegação é que não provas de seu envolvimento com o publicitário Marcos Valério, considerado o operador do esquema.

Dirceu é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa. “Não há nenhuma prova, documento, circunstância que incrimine José Dirceu. Ao contrário do Ministério Público, que se apoiou em provas extraordinárias, em depoimento de uma CPI tumultuada, artigos de colunistas, que buscou inspiração em Chico Buarque de Holanda, nós falamos da Carta Magna”.

A defesa sustentou que ao assumir a Casa Civil em 2003, Dirceu se afastou da “vida do partido”. Não é verdade que existiu a compra de votos. Não é verdade que Dirceu procurou base aliada e ofereceu dinheiro para votar com o governo. Não existe prova”, disse.

“O governo perdeu as maiores votações quando houve os maiores saques. No período que o govenro teve as maiores vitórias, foram os menores saques. Qual a lógica??”, questionou.

E atacou a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. ” O MP apresenta frases de efeitos e diz que a condenação vai servir de exemplo. Como vai servir de exemplo com uma contradição de não ter provas? Não serve”, disse.

Ele negou proximidade de seu cliente com Valério. Na semana passada, Gurgel afirmou que o mensalão ocorreu entre as quatro paredes da Casa Civil e por isso a dificuldade de provas periciais da atuação de Dirceu.

“A Casa Civil recebe empresários, chefes de instituições financeiras, assim como demonstramos como era feita a agenda. O fato de receber não caracteriza conduta delituosa e o fato de Marcos Valério ter participado [ de reunião na Casa Civil] não quer dizer que ele tenha compromisso com essa pessoas”, disse.

Lima rebateu a principal tese do Ministério Público de que haveria provas testemunhas contra Dirceu, como depoimento de Valério sustentando que o ex-ministro era consultado sobre tudo.

“A prova testemunhal e no sentido da absolvição de Dirceu. Todos os testemunhos desmentem o Ministério Público”, afirmou.

Ele citou declarações à Justiça dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Comunicações) de que Dirceu não tinha mais atuação direta no comando do partido.

“Se não [for verdade], precisam ser processados por falso testemunho”.

Lima defendeu um julgamento técnico e destacou que não iria lançar mão do currículo de Dirceu a favor do país por conta disso. “Ele tem folha de serviços prestados ao país, não tem folha corrida”.

Ele ainda provocou Gurgel afirmando que pedir a condenação do ex-ministro “é o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição Federal”. O procurador-geral classificou o mensalão de mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção já visto no país.

Banco JP Morgan, presságio de novo Apocalipse

Economia| 06/08/2012 | Copyleft

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A economia mundial enfrenta o risco de uma nova queda. A crise atual poderá ser apenas o preâmbulo de novo Apocalipse. O exemplo mais recente é o das perdas de mais de 2 bilhões de dólares do JP Morgan em maio, por ter cometido erros flagrantes, segundo as palavras do seu arrogante chefe Jamie Dimon. O poderia do mercado financeiro segue impedindo a adoção de regras para conter a especulação. O artigo é de Alejandro Nadal.

Alejandro Nadal - La Jornada

Há cinco anos na pior crise das últimas oito décadas e o mundo financeiro continua sem mudanças significativas. Aqui localizou-se o epicentro do terremoto e as reformas ao seu sistema de regulação deviam impedir um novo desastre. Mas o poderio do setor financeiro e bancário impediu que aplicassem restrições à sua atividade especulativa. A economia mundial enfrenta o risco de uma nova queda. A crise atual poderá ser apenas o preâmbulo do novo Apocalipse.

Primeiro os números. O tamanho do mercado mundial de derivados é estimado em 1,2 trilhões de dólares. A maioria das transações nesse gigantesco mercado, desde swaps [um contrato de compra ou venda à prazo] de dívida e de taxas de juro até exóticos veículos sintéticos de investimento, escapam a qualquer sistema de regulação. Este mercado não cumpre qualquer função social ou económica. A sua razão de ser é a pura especulação.

A volatilidade, o comportamento de rebanho e as expectativas não realizadas são traços característicos deste casino. A instabilidade é a palavra chave neste terreno de apostas perigosas. Nem sequer os agentes que participam nesse mercado entendem o seu funcionamento. Os seus modelos de valorização de risco são enganadores porque reduzem a incerteza a um cálculo de probabilidades. O exemplo mais recente é o das perdas de mais de 2 bilhões de dólares do JP Morgan em maio, por ter cometido erros flagrantes, segundo as palavras do seu arrogante chefe Jamie Dimon.

Esta terminologia esconde o fato de o banco ter feito apostas absurdas que correram mal. Este episódio chama a atenção porque pode ser um presságio sinistro. Os principais bancos do mundo têm níveis de exposição muito fortes neste mercado, onde tudo pode acontecer, com graves consequências para a economia real.

No entanto, até agora não se estabeleceu um novo regime de regulação para mudar este estado de coisas. Em 2010, Obama promulgou a lei Dodd-Frank. É um documento de 2.300 páginas com regras que já se aplicam aos riscos que os bancos podem assumir e às atribuições das entidades reguladoras. Porém, os seus dois componentes mais importantes não entraram em vigor. Trata-se das restrições ao mercado de derivados e a chamada regra Volcker.

O título VII da lei estabelece que as operações sobre derivados deverão levar-se a cabo em mercados públicos, para que os preços sejam conhecidos e se garanta o cumprimento dos contratos. Mas muitas regras nesse título estão a ser atenuadas pelo lobby dos bancos e pelos seus servis amigos na Securities Exchange Commission e na Commodities and Futures Trading Commission. Em especial, as definições sobre os contratos de swaps constituem terreno fértil para abrir janelas através das quais se possa contornar a regulamentação.

O outro componente chave é a chamada Regra Volcker, que proíbe os bancos de realizarem operações para seu próprio benefício com recursos dos seus clientes. Esta peça de regulação é do senso comum, mas para os bancos é uma grave ameaça: afeta uma das fontes mais importantes dos seus lucros especulativos. Todavia, não entra em vigor porque a sua regulamentação está sendo fortemente debatida: o poderoso lobby dos bancos já fez crescer o capítulo sobre a regra Volcker de dez para 300 páginas, devido à infinidade de exceções e advertências que permitirão aos bancos contornar esta proibição.

Teria sido melhor reativar uma lei equivalente à lei Glass-Steagall, que separava claramente as atividades especulativas e de alto risco das operações tradicionais dos bancos. Mas o restabelecimento dessa lei (revogada no tempo de Bill Clinton) é algo que o sistema financeiro combaterá com muito mais tenacidade e ninguém em Washington está disposto a arriscar a pele politicamente.

Segundo a Bloomberg, só no primeiro trimestre deste ano os nove principais bancos de investimento do mundo obtiveram lucros de 55 bilhões de dólares. É evidente que para estes bancos o mercado de derivados é um espaço vital ao qual não estão dispostos a renunciar. Um novo descalabro no mercado de derivados afetaria todos os mercados financeiros na Europa, começando pelo dos títulos soberanos. Por isso, é urgente livrarmo-nos da ditadura do capital financeiro.

Enquanto na Europa e nos Estados Unidos a economia real se afunda numa profunda recessão, os bancos subverteram a vontade popular através do lobby. Os seus cúmplices são os partidos políticos: nos Estados Unidos, o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara de Representantes é o que mais membros tem, porque se converteu num instrumento para recolher fundos do complexo financeiro-bancário e financiar campanhas eleitorais. Os governos em quase todo o mundo inclinam-se perante os seus senhores financeiros. A esquerda é a única que pode questionar este estado de coisas. Expropriar os expropriadores é a tarefa.

(*) Artigo de Alejandro Nadal, publicado a 1 de agosto de 2012 no jornal mexicano La Jornada. Tradução de Carlos Santos para Esquerda.net

Fotos: Ação contra os despejos e os bancos JP Morgan e Chase, Los Angeles, 8 de julho de 2010 – Foto de SEIU International/Flickr

MENSALÕES, SONEGADORES & HIPÓCRITAS

Zé Dirceu:"De pé, firme e lutando" .(Leia também a defesa do ex-ministro na Câmara Federal, em 01/12-2005)**Julgamento popular: Lula tem 69,8% das intenções de voto para 2014 ** (CNT)**Julgamento do STF: a partir das 14hs  http://www.tvjustica.jus.br/assista_online.php   

 Os gestores de dinheiro ilegal sempre acabam irrigando o caixa 2 de partidos --seja em nome próprio, para comprar proteção, seja a mando das empresas para as quais trabalham,  no toma lá dá cá que rege as relações entre a plutocracia e  o poder, em regimes de democracia representativa, refém do financiamento privado das campanhas eleitorais. Há pouco, uma pesquisa norte-americana mostrou que os brasileiros tinham cerca de US$ 520 bi ( R$ 1 trilhão de reais) em paraísos fiscais. O estudo ,'The Price of Offshore Revisited', feito por ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais,FMI, Banco Mundial e governos nacionais (portanto, está subestimado). Conclusão: desde os anos 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos de 139 países aumentaram de US$ $ 7,3 trilhões para US$ 9,3 tri a "riqueza offshore; os depósitos de brasileiros formam o quarto maior volume do planeta nessa modalidade  de evasão financeira e fiscal. A desregulação financeira e o desmonte dos Estados nacionais pelo credo neoliberal --apoiado enfaticamente no Brasil pelo mesmo jornalismo que agora pede sangue ao STF-- lubrificou e potencializou essa dinâmica. O nefasto sistema de caixa 2 de campanhas eleitorais consome alguns farelos dessa engrenagem. A  hipocrisia da direita -- e a do STF, bem como a do Procurador Geral que arquivou a operação Monte Carlo, beneficiando Cachoeira et caterva-- se esponja nessa gota de água turva. E poupa o lamaçal.

Cachoeira mela o mensalão. Alô, alô STF ! (Dias e o mensalão: FHC atira no pé)

Descuidado, FHC atira no próprio pé ao fazer a conexão entre corrupção e impunidade.

Saiu na Carta Capital, de Mauricio Dias, na seção “Rosa dos Ventos”:

FHC atira no pé

O fantasma de lula ronda a noite tucana e transforma o sonho político deles para 2014 em pesadelo. Um terrível pesadelo. É por essa razão e não por suposta preocupação ética que o PSDB dá atenção e tratamento especiais ao ex-presidente petista no decorrer do julgamento da Ação Penal 470, batizada de “mensalão” por Roberto Jefferson, o réu delator de um suposto esquema de compra de votos, armado em 2005, para a aprovação de projetos de interesse do governo.

Já de olho na eleição de 2014, os tucanos pretendem abalar a popularidade e o prestígio de Lula. Assim, o PSDB anuncia também uma programação própria das sessões no STF na página do partido na internet. O show precisa continuar.

Essa tática tucana é reafirmada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na vanguarda das ações contra Lula, ele aparece na blogosfera em vídeo de 1 minuto e 25 segundos, no qual bota pressão no Supremo Tribunal Federal (STF). FHC, em linguagem sibilina, usa e abusa de sociologia rasteira, comum nos botequins e, também, nos bons restaurantes que frequenta. O tema é o dito mensalão. “O comentário de que não há punição no Brasil, e que a corrupção é ligada a isso, é frequente…”

Dessa forma, o ex-presidente abre o discurso sobre o julgamento em andamento no Supremo. Ao falar de impunidade como estimuladora da corrupção, ele responsabiliza os juízes, os ministros, a Justiça. Enfim, esbofeteia a própria Têmis. E faz corar a estátua de granito de Ceschiatti, mantida em frente ao prédio do STF, em Brasília.

Além de agredir a Magistratura, o ex-presidente também se agride. Descuidado, atira no próprio pé ao fazer a conexão entre corrupção e impunidade. Tal aproximação sugere esta pergunta:

Teria ocorrido o chamado mensalão se tivesse havido punição para os corruptores do governo e os parlamentares corrompidos para aprovar, no Congresso, a emenda constitucional que deu a FHC a reeleição?

Recordar é viver. Em 1997, surgiram gravações de escutas telefônicas levantando fortes evidências de que havia um esquema para compra de votos de deputados arregimentados por Sérgio Motta, o Serjão, então ministro das Comunicações.

O jornal Folha de S.Paulo foi o primeiro a apontar o escândalo e, para ilustrar a sequência de reportagens, criou um “selo” com a frase: “Reeleição comprada?”

Além de dois governadores, Orleir Cameli (AC) e Amazonino Mendes (AM), dois deputados, João Maia e Ronivon Santiago, ambos do PFL, integravam o projeto. Curiosamente, o deputado Maia era um egresso do PT. Os tucanos mais ortodoxos podem argumentar que o ex-petista inoculou nas negociações para a aprovação da emenda o vírus da corrupção. Não poderia ser também resultado do encontro de Maia, já então pefelista, com o peessedebista Serjão, o fator de formação dessa pororoca venal?

A oposição daquela época, os partidos de esquerda essencialmente, tinha força reduzida no Congresso e não conseguiu criar uma CPI para investigar as denúncias. O rolo compressor governista, PSDB, PFL e PMDB, botou uma pedra sobre a história. Impediu a punição dos culpados. E, neste caso, a Magistratura não tem culpa. FHC sabe disso.

Análise do Correio do Brasil mostra que tucanos estão nervosos com mensalão tucano e a Lista de Furnas.

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Depois da peça “muita farofa e pouco ôvo ” do brindeiro Gurgel, aquele acusado de prevaricação pelo Senador Fernando Collor, fica cada vez mais claro que o Dirceu será absolvico.

(O julgamento do mensalão – não o dos tucanos de Minas, o maior de todos ! – se resume a isso: condenar o Dirceu, Lula e a Dilma.)

Mesmo que o Peluso dê um voto de vingança, como mervalmente pretende o PiG (*).

A TV Record já tinha melado o mensalão.

Agora, uma serena e imparcial análise do Correio do Brasil demonstra que os tucanos estão nervosos não é mais com a absolvição incontornável do Dirceu (do Lula e da Dilma), mas com o mensalão tucano, a Lista de Furnas, e aquela lista em que, gloriosamente, aparece, na Carta Capital, o Gilmar Dantas (**).

É por isso que a merválica batata assa.

Ao excelente Correio do Brasil:

CPMI do Cachoeira levanta dados que se cruzam com processo do ‘mensalão’ e alertam ao STF

O escândalo eleitoral mais ruidoso das últimas décadas, apelidado de ‘mensalão’, e a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, têm mais pontos em comum do que presumiam os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o julgamento da Ação Penal (AP) 470 se reinicia, nesta segunda-feira, com o pronunciamento dos advogados de defesa de 38 réus. Juntos, eles teriam formado uma organização criminosa destinada a comprar votos de parlamentares, segundo a longa tese do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, oficializada na sustentação oral de mais de cinco horas, na sexta-feira. Os fatos apurados por parlamentares, agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), porém, começam a desenhar um contorno da realidade bem diferente daquele que sugere a peça de acusação.

Negociadores experientes conversam com Cachoeira, encarcerado no Presídio da Papuda, em Brasília, segundo fonte confidenciou ao Correio do Brasil, “para acertar os pontos finais de uma delação premiada”, benefício legal que poderá ser concedida ao contraventor, caso ele resolva falar o que sabe sobre a rede de crimes que comandava no país. Cachoeira, privado da liberdade há quase seis meses e das visitas íntimas da mulher dele, Andressa Mendonça, desde que ela foi detida pela acusação de tentativa de suborno a um juiz federal, há uma semana, “está vivendo um inferno”, afirmou um advogado a colegas do escritório do jurista Márcio Thomaz Bastos, que renunciou à defesa do bicheiro.

– O Cachoeira está perto do seu momento de quebra. Ele começou a compreender agora, com clareza, que apesar dos recursos financeiros de que ainda dispõe, foi abandonado por todos os seus contatos no mundo político, jurídico e nos veículos de comunicação que, no início, ainda tentavam enquadrá-lo como um ‘empresário na área de jogos’, em uma cartada para evitar que o processo chegasse às conclusões que, dia após dia, ficam mais robustas para as autoridades no Judiciário e do Congresso, onde a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) liga todas as pontas do esquema criminoso. A delação de Cachoeira seria o elo final na cadeia de eventos que teve início com a denúncia do chamado de ‘mensalão’ – disse a fonte.

Uma das linhas de investigação mais consistentes, segundo promotor do MPF que também prefere manter o anonimato para evitar qualquer dano ao processo contra o esquema criminoso de Cachoeira, é aquela que liga a quadrilha do contraventor a um processo de financiamento de campanhas eleitorais e de enriquecimento ilícito de seus cúmplices similar ao outro, controlado pelo publicitário Marcos Valério, principal réu na AP 470. Enquanto Cachoeira “abastecia os cofres de seus aliados políticos à direita”, em legendas como o PSDB, o DEM e o PPS, “Marcos Valério trabalhava para setores da base aliada na montagem de um possante caixa 2, pronto a irrigar candidaturas ligadas ao conjunto de siglas de apoio ao governo”, constata o promotor público em conversa com o CdB, neste domingo.

– A teoria de uma conspiração no Palácio do Planalto, à época do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, montada para comprar parlamentares e perpetuar o governo petista no poder, mostra-se cada vez mais frágil diante dos fatos ocorridos. Não há nenhuma novidade. O que ocorreu em 1994, em escala anabolizada, vinha desde 1998 com o sistema de caixa 2 montado por Marcos Valério em Minas Gerais, destinado a pagar as contas de campanha do então candidato Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ele desviava quantias vultosas do Erário por meio de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro – argumenta o promotor.

Esse esquema, batizado de ‘mensalão mineiro’, também chamado de ‘mensalão tucano’ ou ‘valerioduto tucano’, teve início na campanha para a eleição de Azeredo – um dos fundadores, e presidente do PSDB nacional – ao governo de Minas Gerais. O caso está detalhado em denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República ao STF contra Azeredo que, segundo os autos, seria “um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado”. Azeredo é acusado de “peculato e lavagem de dinheiro”. Uma solução idêntica, mas de dimensões nacionais, administrada também por Valério, teria servido como fonte financiadora para uma série de operações destinadas ao pagamento de dívidas de campanha dos partidos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Até onde conseguiram chegar as buscas por provas no processo da AP 470, Valério e Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, trabalhavam em conjunto para quitar os gastos realizados nas disputas a cargos públicos e formar um estoque financeiro suficiente para as próximas campanhas. Tão logo o candidato petista venceu as eleições, em 2004, com a proximidade entre Valério e o tesoureiro do PT, ter-se-ia iniciado o processo de captação de recursos, por meio de contratos fraudulentos em publicidade junto às estatais e aos ministérios. Na oposição – após décadas na condução dos destinos do país e próspero na formulação das políticas criminosas que deram origem ao Best seller do jornalista Amaury Ribeiro Jr, Privataria Tucana – o PSDB, que conheceria por dentro o funcionamento da trama criminosa, teria em Cachoeira o seu principal agente para denunciar a corrupção de funcionário dos Correios, Maurício Marinho, e detonar a mais consistente tentativa de derrubar um governante eleito no país, desde a queda do então presidente Fernando Collor, em 1990.

– Era a oportunidade exata para bater pesado no governo, com o apoio da revista (semanal de ultradireita) Veja e demais meios conservadores de comunicação que o apoiam, entre eles os diários conservadores paulistano Folha de S. Paulo e carioca O Globo – relembra a fonte.

A tentativa falhou. Tanto a popularidade de Lula quanto a renúncia do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, reduziram a pressão pela abertura de um processo de impedimento do presidente da República, como se chegou a ventilar na época. Dirceu, no entanto, apontado como líder da suposta quadrilha que comprava votos, sempre negou a existência do pagamento de um ‘mensalão’ aos parlamentares da base aliada. Tratava-se, sim, da formação de um caixa 2 para a sustentação das campanhas eleitorais do PT e de seus aliados, como reconheceram os principais acusados à CPMI que produziu o relatório usado pela Procuradoria Geral da República para acusar os 38 réus na AP 470.

A proximidade entre os esquemas de Cachoeira e de Marcos Valério foi citada até em Londres, na edição deste domingo do diário britânico The Guardian, um dos mais vetustos jornais da Inglaterra:

“O escândalo do mensalão não é o único grande caso de corrupção a aparecer nas manchetes nas últimas semanas, com outras questões levantando a probidade das próprias organizações que deveriam estar investigando crimes. O investigador da polícia de Wilton Tapajós Macedo foi morto no mês passado, enquanto regava as flores no túmulo de seus pais. De perto, dois tiros foram o suficiente. Um passou pela têmpora, o outro através da garganta.”

Peça de ficção

A retórica de Gurgel, no entanto, enfrenta agora as críticas, ainda que reservadas, de ministros do STF e de autoridades que acompanharam a sustentação oral da semana passada. Ficou evidente, na peça de acusação, a falta de provas consistentes contra Dirceu, apontado como “mentor intelectual” do que o procurador classifica de o “mais atrevido caso de corrupção e desvio de recursos no Brasil com o objetivo de comprar parlamentares”. Diante dos fatos, a Corte Suprema se divide. Os vários pontos frágeis do relatório de Gurgel, que o deixam próximo a “uma peça de ficção”, segundo comentou um dos ministros do Supremo, reservadamente, deixam dúvidas suficientes para que os magistrados votem pela absolvição dos principais réus no processo.

Segundo uma das autoridades presentes ao Plenário do STF, na sexta-feira, após ouvir a longa exposição de Gurgel, aquela era “uma denúncia ‘pra galera”. Segundo afirmou a jornalistas, não há elementos no processo capazes de imputar a Dirceu a acusação por crime de lavagem de dinheiro. O ex-ministro responde por corrupção ativa e formação de quadrilha.

– Aqueles que tinham o domínio financeiro sobre o esquema ficaram de fora da lavagem de dinheiro. Formação de quadrilha, embora renda boas manchetes para os jornais, não leva a nada – afirmou. Foram enquadrados por lavagem de dinheiro os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

A dificuldade do STF para julgar a AP 470 sem esbarrar no envolvimento dos tucanos em ação semelhante, nas Minas Gerais, também foi citada em matéria do conservador El Clarín, de Buenos Aires: “Embora seja uma sentença muito aguardada por alguns setores do governo e da oposição, não parece simples. Um dos 11 juízes do Tribunal tem denúncias contra ele. Trata-se de Gilmar Mendes, de quem se diz ter sido beneficiado por um esquema semelhante de corrupção montado em 1998 em Minas Gerais pelo ex-governador daquele Estado, o social-democrata Eduardo Azeredo. Coincidentemente, os circuitos de dinheiro que impulsionaram esse governador também foram comandados pelo publicitário Marcos Valério.”

Para a rede norte-americana de TV CNN, os partidos de direita falharam completamente na tentativa de desgaste aos governos progressistas liderados pelo PT, que assumiram os destinos do país a partir da metade da última década. “A atual presidente Dilma Rousseff, também do Partido dos Trabalhadores, nunca foi conectada ao escândalo. Na verdade, Dilma Rousseff goza de uma forte taxa de aprovação de 77%. A visão de muitos brasileiros é que ela tomou uma posição firme contra a corrupção, despedindo seis ministros suspeitos de desvios”, afirma a emissora.

Valério preso

Um dos 38 réus no processo do ‘mensalão’, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza tem os seus dias de liberdade contados, segundo um dos analistas do julgamento em curso. Acusado de ser o operador do esquema de caixa 2 tanto do PSDB quanto da base aliada do governo, no Congresso, Valério pode ser sentenciado a mais de 140 anos de prisão em razão das dez ações criminais a que responde na Justiça Federal em Minas, além de outros cinco processos criminais na Justiça estadual mineira, entre eles por envolvimento no ‘valerioduto tucano’, e outro no Judiciário do Estado da Bahia.

A maior parte destas ações resulta das próprias investigações que deram origem à denúncia do ‘mensalão’ e que foram desmembradas. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas já conseguiu duas condenações para o empresário que, juntas, somam 15 anos de prisão. A primeira sentença, dada pela Justiça no ano passado, rendeu seis anos e dois meses de condenação por crime contra o sistema financeiro, mas o MPF recorreu, pedindo o aumento da pena.

A segunda condenação, de fevereiro, é fruto de investigações originadas em torno do ‘mensalão’ e rendeu mais nove anos e oito meses de prisão ao empresário por sonegação fiscal e falsificação de documento público. Além de Marcos Valério, foi condenado seu ex-sócio nas agências SMP&B e DNA Cristiano de Mello Paz, que também é réu na AP 470, mas a defesa recorreu e o caso ainda vai ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Nas duas condenações, o Judiciário concedeu aos acusados o direito de recorrer em liberdade.

Valério ainda enfrenta na Justiça Federal em Minas acusações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, fraude processual, formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Na Justiça mineira, responde ainda a processos por crimes contra a ordem tributária, contra a fé pública e lavagem de dinheiro. Já na Bahia o empresário responde a ação por grilagem de terras e falsificação de documentos e chegou a ficar 12 dias preso no fim do ano passado, em razão das acusações. A legislação brasileira, no entanto, impede que qualquer condenado passe mais de 30 anos na prisão, mas ele poderá ser preso logo após a decisão do STF.


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Clique aqui para ver como eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…

O BRASIL QUE ALGUNS PREFEREM OCULTAR

Zé Dirceu:"De pé, firme e lutando" .(Leia mais aqui)

**Julgamento popular:  Lula tem 69,8% das intenções de voto para 2014

** aprovação ao governo Dilma vai a 56%

** a popularidade da Presidenta atinge 75,6% (CNT)

** Ibope: Serra líder absoluto em rejeição em SP: 34%

"Grande parte da população ainda tem uma imagem do Brasil como país periférico, de menor importância no cenário internacional. Mas essa imagem é totalmente equivocada. O Brasil, ao lado dos Estados Unidos e da China, são os únicos três países que estão, ao mesmo tempo, na relação dos dez países de maior território, dos dez países mais populosos e dos dez países com maior PIB no mundo. Isso é muito significativo.(...) Ano passado, o Brasil se tornou a 6ª economia do mundo (em função de diferenças cambiais, alguns argumentam que este ano seríamos a 7ª). Projeções indicam que nos tornaremos a 5ª economia mundial em breve. O principal desafio da diplomacia brasileira hoje, é, nesse sentido, se consolidar como a diplomacia de uma quinta economia do mundo (e)mostrar à sociedade brasileira que o Brasil precisa ter uma atuação externa à altura de sua potencialidade econômica, política e social" (embaixador Antonio José Ferreira Simões, Subsecretário-Geral do Itamaraty para América do Sul, Central e do Caribe. Leia a entrevista exclusiva nesta pág)

Um julgamento de exceção

O julgamento do mensalão é exemplar de algo que o sistema judiciário não costuma fazer: vigiar e punir com rigor aqueles que estão incumbidos do mais alto exercício do poder. Neste sentido, é um julgamento de exceção. Para o Partido dos Trabalhadores, já se impôs uma de suas mais duras lições.

Antonio Lassance

Como nunca antes
Dizer que o mensalão é o maior escândalo de corrupção da história do país é corromper a própria história da corrupção do Brasil. É um favor que se faz a uma legião de notórios corruptos e corruptores de tantas épocas que jamais foram devidamente investigados, indiciados, julgados, muito menos condenados.

O que se pode de fato dizer sobre a Ação Penal 470 é que nunca antes, na história desse país, um escândalo foi levado, com está sendo agora, às suas últimas consequências.

Como é possível que, em apenas 2 anos (supostamente, de 2003 a 2005, quando foi denunciado), um único esquema tenha sido capaz de superar aqueles constantes de 242 processos engavetados e 217 arquivados por um único procurador-geral? Também falta um pouco de noção de grandeza a quem acha que o financiamento irregular a políticos, de novo, em apenas dois anos, pudesse ter causado mais prejuízo aos cofres públicos do que o esquema que vendeu um setor econômico inteiro, como foi o caso da privatização do sistema de telecomunicações. Será mesmo que o mensalão também superaria, em valores e número de envolvidos, os esquemas que levaram ao único “impeachment” de um presidente brasileiro? Improvável.

Um espetáculo para inglês ver
O mensalão é o ponto culminante de um processo de crescente ativismo judicial que transborda para o jogo da política. Longe de ser um julgamento técnico, trata-se de um exemplo da politização da pauta do Judiciário. O grande problema para a Justiça é que a linha entre a politização e a partidarização é tênue. O bastante para que este Poder passe a ser alvo de suspeitas de que sua atuação esteja sendo orientada e dosada com base em quem se julga, e não no que se julga.

É óbvio que o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do Partido, José Genoíno, por exemplo, serão julgados menos pelo que fizeram e mais pelo que representam. É a própria imagem do PT que estará exposta à condenação. Dirceu, em particular, se tornou o maior troféu desta ação penal, sobretudo pelo seu significado para o PT. Mas o tamanho do castigo a ele encomendado em certa medida se explica por Dirceu ter encabeçado, em 2004, a proposta de controle externo sobre as ações do Ministério Público, no que acabou conhecido como projeto de ‘lei da mordaça”.

Embora singular, o mensalão é mais um dentre os inúmeros episódios que foram explorados visando criar uma aversão pública e uma rejeição à marca PT. A tentativa de criminalizar este Partido vem desde o nascedouro, em 1980, quando Lula foi preso e enquadrado na Lei de Segurança Nacional pelas greves dos metalúrgicos do ABC paulista, em 1980. O PT já nasceu indiciado, denunciado e exposto ao escárnio, poucos meses após sua fundação.

O atual julgamento tem de tudo para ser um exemplo. Elogiado pela revista “The Economist” como um avanço, já pode ganhar o status de processo feito para Inglês ver. É um exemplo do rigor que a Justiça não costuma empregar. Um exemplo de inquérito que se conclui a tempo de produzir consequências políticas profundas (de longo prazo) e imediatas (bem em meio a uma campanha eleitoral). O escândalo e seu desdobramento judicial foram meticulosamente trabalhados para serem como um carimbo, repetido incansavelmente até que possa tornar-se parte indissociável de uma memória de longa duração sobre a sigla.

Os crimes dos Tupinambás
Embora pareça uma novidade, a ação reproduz padrões de desigualdade que marcaram a administração da justiça no Brasil desde sempre.

Quando o governador-geral, Tomé de Souza, por aqui chegou, no século XVI, deparou-se com o episódio da morte de um colono português por um Tupinambá. A tribo foi ameaçada pelo novo governante e o responsável pelo crime se entregou. Em um espetáculo público “exemplar” e inédito, que permaneceria por muito tempo na lembrança dos que assistiram à punição, o Tupinambá teve sua cabeça amarrada à boca de um canhão e destroçada. "Haveria até um inglês para relatar a execução, Robert Southey, a quem devemos uma História do Brasil".

É claro que as práticas que supostamente constituem a base das acusações da AP 470 são vergonhosas e inadmissíveis, mas não é esta a questão. A dúvida que permanece é sobre o critério utilizado para se estabelecer punições. Afinal, os Tupinambás estão sendo punidos com tal rigor por seus crimes, ou por serem Tupinambás? Crimes desse tipo serão punidos, doravante, da mesma forma, ou apenas se demonstrará que os “portugas” podem, os Tupinambás não podem? Os chefes políticos de outros esquemas, como o que é objeto de uma CPMI em curso, terão suas cabeças igualmente amarradas à boca do canhão pelo procurador-geral?

Até o momento, a AP 470 é exemplar de algo que o sistema judiciário não costuma fazer: vigiar e punir aqueles que estão incumbidos do mais alto exercício do poder. Neste sentido, é um julgamento de exceção. Mais uma daquelas feitas para confirmar a regra.

Para o Partido dos Trabalhadores, já se impôs uma de suas mais duras lições. Mesmo quando aculturado pelos usos e costumes da política tradicional, continuará sendo vigiado e punido por sua natureza: a de ser um partido de Tupinambás.

Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

A maldição da Procuradoria Geral da República

Posted by eduguim

De 1995 para cá, a Procuradoria Geral da República teve quatro titulares: Geraldo Brindeiro (1995 a 2003), Cláudio Fonteles (2003 a 2005), Antonio Fernando de Souza (2005 a 2009) e o atual, Roberto Gurgel, no cargo desde 2009. De todos esses, apenas contra Fonteles não pesam questionamentos sérios a respeito da isenção que o cargo requer.
Dos quatro procuradores-gerais, Brindeiro foi o mais criticado – passou à história como “engavetador” porque impediu que qualquer processo contra o governo Fernando Henrique Cardoso tivesse seguimento, razão pela qual foi mantido no cargo ao longo dos oito anos daquele governo.
Em várias oportunidades, durante o governo federal tucano, a Procuradoria Geral da República teve razões mais do que suficientes para ao menos instalar investigações, mas foi no escândalo da compra de votos de parlamentares para aprovar a emenda constitucional que permitiu a FHC reeleger-se em 1998 que a omissão da PGR foi mais escandalosa.
A grande maioria dos mais jovens não sabe, mas no primeiro mandato de FHC deputados da base de apoio do governo federal foram grampeados dizendo que o então ministro das Comunicações, o já falecido Sérgio Motta, comprara apoio para aprovar a emenda da reeleição do chefe ao preço de 200 mil reais por cabeça.
Era um escândalo com potencial para derrubar o governo, mas, graças a Brindeiro, não chegou nem aos telejornais, tendo a repercussão do caso se resumido a umas duas semanas de noticiário na Folha de São Paulo. E só. Eis a razão pela qual, neste domingo, FHC publica artigo em O Globo e no Estadão bajulando os pistoleiros da grande mídia autoproclamados “colunistas”.
Não houve outro procurador-geral da República, após Brindeiro, que permanecesse uma eternidade (oito inacreditáveis anos) no cargo como ele. Além disso, os seus sucessores não foram tirados do bolso do colete do presidente da República como aconteceu quando o PSDB governou o Brasil.
Sempre digo que uma das obras mais importantes da era Lula foi o combate a corrupção e o fortalecimento das instituiçoes. Além de aparelhar a Polícia Federal, o governo federal do PT tentou despolitizar a Procuradoria Geral da República rompendo a prática criminosa dos tucanos de colocarem um teleguiado para comandá-la.
É comum ver a mídia tucana e a horda de mercenários do PSDB na internet tentando vender a idéia de que a isenção de um Roberto Gurgel estaria garantida pelo fato de que foi indicado por Lula. Todavia, apesar de o ex-presidente ter pretendido, de fato, nomear procuradores-gerais isentos, ele não escolheu Gurgel nem seus antecessores.
Há pouco, em São Paulo, vimos o modus operandi tucano agindo para manter a procuradoria-geral do Estado sob controle político de forma a evitar que a roubalheira na administração paulista seja investigada. O governador Geraldo Alckmin fez o que Lula nunca fez: manipulou a nomeação da chefia do MPE-SP.
Os procuradores-gerais da República da era Lula não foram escolhidos por ele, apesar de que o ex-presidente poderia ter feito como FHC ou Alckmin e escolhido alguém de sua “confiança”. Lula apenas referendou as escolhas do Ministério Público, que compôs listas tríplices com os nomes dos três candidatos mais votados para o cargo.
Lula jamais interferiu na escolha do procurador-geral pelo MPF, nomeando sempre o nome mais votado da lista tríplice. Fez isso na tentativa de fortalecer a instituição e de lhe retirar o caráter partidário dado por seu antecessor e que continua sendo imposto às chefias dos Ministérios Públicos estaduais, como em São Paulo.
Contudo, ao tentar não partidarizar a chefia do MPF, Lula permitiu que os setores partidarizados da instituição (ligados ao PSDB, principalmente) lograssem colocar naquele cargo opositores do PT e do governo federal. Tentando agir com transparência e isenção Lula acabou partidarizando o MPF, portanto. Só que contra si e seu partido.
Nos casos dos ex-procuradores-gerais Fonteles e Souza, não creio que fossem partidários. Fonteles, aliás, teve uma atuação seriíssima. Souza falhou gravemente na denúncia do mensalão, mas não julgo que foi por partidarismo e sim por ansiar pelos holofotes. No caso de Gurgel, porém, o envolvimento dele no escândalo Cachoeira sugere coisa muito mais grave.
A peça partidarizada e cínica que o procurador-geral de plantão leu no STF na última sexta-feira é de dar engulhos. Disse que os adversários políticos formam uma organização criminosa “atrevida”, mas Gurgel não viu atrevimento nenhum na organização criminosa formada por Carlos Cachoeira, Demóstenes Torres e Marconi Perillo.
A prevaricação de Gurgel ao se despir de indignação – e de providências – quanto ao esquema Cachoeira mostra que pesa uma maldição sobre a Procuradoria Geral da República. Há, portanto, que elaborar mecanismos para impedir que o Brasil tenha chefe do Ministério Público que atue a serviço de grupos políticos e, quiçá, de criminosos.