A cara de pau dos ingleses com sua xenofobia

A BBC publica hoje uma reportagem dizendo que “mal tinha sido digerido o resultado do plebiscito que decidiu pela saída da Grã-Bretanha da União Europeia (UE) e começaram a pipocar nas redes sociais relatos sobre episódios de racismo e xenofobia” por toda a Inglaterra (Inglaterra, mesmo, porque Escócia e Irlanda não queriam sair a União Europeia).

É curioso o cinismo dos ingleses.

Logo eles a reclamarem de estrangeiros na Corte.

Espalharam a “Union Jack”, a bandeira do Reino Unido (meio que à força),  por todas as latitudes e longitudes como império colonial.

Uma rápida listinha, na Wikipedia das colônias e ex-colônias inglesas (e acho que está faltando) : Austrália, Birmânia;Basutolândia;Borgu;Bornéu ;Camarões;Ceilão;Chipre;;Colónia de Áden;Colônia de Fiji; Colónia de Natal;Colônia de Singapura;Colônia do Rio Orange;Colônia de Roanoke; Guiana; Hong Kong; Ilhas Gilbert e Ellice;Índia ; Malásia; Nigéria; Áden; Uganda;;Quênia; Córsega ;Egito; Rodésia; Rio Orange;Papua;Territórios Árticos Britânicos;Trinidad y Tobago; Kuwait.

Fora, claro, as 13 colônias norte-americanas.

Como disse em seu blog o coleguinha Fernando Molica:

“No fim das contas é mais simples definir os culpados – os imigrantes e a política que permite a chegada de tantos deles. É quase um paradoxo: a adoção sistemática de políticas conservadoras viabiliza uma saída ainda mais conservadora e excludente. Nenhuma novidade, a história está cheia de exemplos de busca de saídas fáceis, quase todas pela extrema direita.”

A mídia mundial, porém, não se descolonizou.

Sobre isso, busquei um vídeo muito interessante, capaz de fazer a gente pensar, do comediante Aamer Rahman, australiano e com pais de Bangladesh, sobre o que poderia ser, mas não é, “racismo reverso”.
Assista. Nada como se colocar no lugar do outro para entender a realidade.

A falta de pudor de Temer

 

Tereza Cruvinel

A propósito das demissões de integrantes do Conselho Nacional de Educação, o ex-ministro da pasta, Aloizio Mercadante, foi preciso ao definir a falta de cerimônia com que o vice presidente em exercício Michel Temer avança o sinal, atropela lei e as regras de funcionamento das instituições públicas. ”Mais uma vez este governo demonstra incapacidade de distinguir entre instituições de Estado e interesses de governo", diz Mercadante. Os 24 conselheiros, nomeados por Dilma, estavam no exercício dos mandatos previstos em lei e no regimento do CNE.


A esta violação some-se a intervenção na EBC, condenada até pela ONU, e a destituição de seu presidente mandatado, Ricardo Melo, revertida provisoriamente por liminar do ministro Dias Toffoli, do STF.  Enquanto o mérito não é julgado a empresa de comunicação pública vive o inferno da incerteza, alimentado por notícias de que Temer vai acabar com tudo, ora só com a TV Brasil, ora vai transformar a estrutura arduamente construída em uma agência de notícias. É muito pensar pequeno, é muito ignorar o valor universal e internacional da comunicação pública nas democracias.

Na semana passada, outra ilegalidade. Temer demitiu o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), que também tinha mandato de quatro anos garantido em lei. Mas foi nomeado por Dilma, que até onde se sabe ainda é presidente da República, então que seja degolado.  A ANATER é entidade de direito privado em colaboração com o Poder Público na execução das políticas de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares. Não possui qualquer vínculo de subordinação hierárquica a qualquer ministério ou instância do Poder Executivo. Tal como o presidente da EBC, é nomeado pelo presidente da República mas seu mandato tem que ser respeitado, salvo nos casos previstos em lei. Dane-se a lei.

Da mesma forma, a independência dos 24 conselheiros do CNE é garantida por mandatos de quatro anos. Em abril, ainda ministro, Mercadante publicou a lista das 39 entidades civis de educação que haviam feito indicações. Dilma fez as indicações a partir da lista de indicados, embora pudesse sacar do bolso metade dos conselheiros. Por terem sido nomeados por ela, estão sendo todos exonerados, apesar do mandato. Dane-se o regimento do CNE.

O governo vem demitindo uma média de 100 funcionários por dia, nos mais altos e nos mais baixos escalões, embora Temer por ora seja apenas um vice no exercício do cargo.  Nos altos escalões, demite-se para nomear pessoas afinadas com as novas políticas de governo, e demite-se também por mera caça às bruxas, porque o funcionário tem laços com o PT ou partidos da base de Dilma. 
Daqui a pouco, Temer vai demitir os presidentes das agências reguladoras. Quando isso acontecer, será melhor fechá-las. Quando deixarem de ser independentes, não terão mais qualquer serventia como reguladoras do mercado e defensoras dos usuários e clientes de serviços públicos, executados diretamente pelo Estado ou concessionados.

E preparem-se os procuradores, pois neste ritmo, dificilmente Temer fará como Lula e Dilma, que sempre escolheram o Procurador-Geral a partir da lista tríplice eleita pelos próprios integrantes da carreira. O MPF, órgão de Estado, nesta marcha também acabará sendo visto como organismo governamental.

Perícia expõe como denúncia contra Dilma é confusa e imprecisa

Eduguim

Os brasileiros de boa-fé que só se dispõem a aceitar o impeachment de Dilma Rousseff em caso de ser possível provar cabalmente que ela cometeu um crime de responsabilidade como o que é exigido pela a Constituição e pela chamada “lei do impeachment”, de 1950, para um presidente regularmente eleito perder o mandato, por certo já se deram conta de que a denúncia alegada para tirar a presidente do poder é absolutamente inepta.

Um dos princípios universais do Direito nas sociedades civilizadas requer ao menos três premissas para alguém ser condenado por algum crime, mesmo sendo um crime político:

1 – Acusação clara
2 – Provas dessa acusação
3 – Direito de defesa.

Pois bem: nenhum desses elementos está presente no processo a que Dilma responde no Senado Federal.
Por exemplo: têm ocorrido tentativas de dificultar a defesa da presidente. Há alguns dias, essa defesa pediu perícia dos documentos que embasaram o pedido de impeachment. A comissão do Senado que analisa a matéria, controlada pela oposição ao governo Dilma, tentou impedir que as provas do processo fossem convalidadas.

Foi necessária a intervenção do presidente do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, para que a acusada de crime de responsabilidade pudesse exercer o direito mínimo de qualquer réu: pedir que a autenticidade das provas contra si seja auferida.
Autorizada a perícia, o direito de defesa de Dilma foi novamente ameaçado. Três técnicos do Senado designados para periciar as provas são acusados pela defesa da presidente de serem autores de ataques públicos a ela em seus perfis em redes sociais. Os três apagaram seus perfis nas redes sociais após a denúncia.



Que democracia estável e respeitável jogaria fora 54 milhões de votos sem que provas contra uma presidente ameaçada de perder o cargo fossem periciadas por pessoas consideradas minimamente isentas para analisar o processo? Claro que isento mesmo ninguém é, mas entregar a análise da validade das provas a pessoa tão visceralmente contrária à ré como o “perito” flagrado na imagem acima, já é piada.
Cai uma das três pernas do tripé que sustenta um processo legal sério para destituir um presidente da República do cargo: o direito de defesa.

Outra das três exigências de um processo sério de impedimento de um presidente da República é a qualidade da acusação de que este cometeu um crime cuja punição é perda do mandato. Essa acusação tem que ser absolutamente clara. Não é o que está se vendo.

Os juristas Helio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal protocolaram na Câmara dos Deputados pedido de impedimento de Dilma com base em duas acusações: edição de decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e cometimento de “pedalada fiscal” com o atraso do repasse de R$ 3,5 bilhões do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra.

As acusações são claras? Nem tanto. Em primeiro lugar, poucos usam os supostos crimes de responsabilidade elencados no parágrafo anterior. Alguns, como a líder de governo no Congresso, a senadora Rose de Freitas (PMDB), mostram que as acusações contra Dilma são tão nebulosas que até os que deveriam defendê-las chegam a afirmar que são mero pretexto. Essa senhora afirmou, textualmente, que a presidente Dilma não foi afastada em razão das pedaladas fiscais, mas por causa da crise política.

No vídeo abaixo, uma das pessoas que deveriam julgar Dilma objetivamente, a líder do governo Temer no Senado, reconhece a farsa em curso na Casa.


Mas mesmo que a denúncia pretendesse parecer séria, ela se desmontaria sozinha a partir do resultado da perícia tendenciosa e confusa de técnicos do Senado que correram para apagar suas contas no Facebook tão logo foram chamados a elaborar pareceres sobre a acusação contra aquela por quem nutrem desafeto público.

Se o processo contra Dilma se amparou em “pedaladas” (ou atraso no repasse de recursos para bancos públicos pagarem programas sociais) e em autorização de créditos suplementares sem aval do Congresso, como pode seguir em frente se, agora, há prova de que ao menos uma das acusações é comprovadamente falsa?

Que democracia joga os votos da maioria de seus cidadãos no lixo sob uma denúncia que se mostra frágil desse modo?

Mesmo que queiram que a edição de decretos autorizando créditos suplementares sem aval do Congresso salve o processo de impeachment, essa acusação não é considerada crime de responsabilidade por não ser exigido em lei que o Congresso autorize a presidente a emitir tais decretos.

Uma das principais denúncias do pedido de afastamento da presidente é a acusação de que ela teria editado, no ano passado, decretos para liberar R$ 2,5 bilhões em crédito extra sem aval do Congresso. A defesa vem afirmando ao longo do processo de impeachment, porém, que não era necessário o aval do parlamento nos casos apontados pelos autores da solicitação de afastamento.

Os técnicos do Senado que fazem ataques a Dilma no Facebook nas horas vagas e que elaboraram a perícia, contudo, enfatizaram no documento que essa autorização era obrigatória. Após entregar a perícia ao secretário-geral do Senado, o consultor Diego Prandino Alves, o que aparece nas imagens acima postando ataques a petistas, observou que, como os créditos suplementares poderiam fazer que o governo não atingisse o resultado primário previsto no orçamento, a decisão de liberar o dinheiro teria de ter sido submetida ao Congresso em forma de um projeto de lei.

Conversa fiada. Essa é uma especulação do técnico. A lei não exige autorização do Congresso para a presidente editar as autorizações de crédito suplementar que editou. O troll antipetista que fez a perícia apenas deu uma opinião de que Dilma não poderia usar sua atribuição legal de emitir aqueles decretos sem autorização do Congresso porque deveria adivinhar que lá no futuro haveria descontrole de contas etc., etc.
É muito pouco o que embasa o processo contra Dilma. A Senadora líder do governo golpista no Senado que afirmou que é pretexto essa história de “pedaladas” e que Dilma está sendo derrubada por motivos que não são os do processo, está confessando o crime que está sendo cometido pelos senadores: eles pretendem derrubar a presidente sob alegações falsas.

Qualquer governo que suceder o de Temer e for respaldado por vontade popular expressa nas urnas terá obrigação de investigar, processar e punir todos aqueles que vierem a contribuir para que o mandato constitucional de Dilma Rouseff seja interrompido sob a farsa que acaba de ser desmascarada. A perícia do Senado comprovou que as acusações contra Dilma são confusas e imprecisas. Não bastam para anular 54 milhões de votos.

Tijolaço: E quem julga os “juízes” de Dilma?

Tijolaço: E quem julga os “juízes” de Dilma?

 
"Não é preciso perícia de consultores do Senado (...) para que se veja que 'a ré' não tem nenhuma acusação de desonestidade e os 'juízes' chafurdam na lama de denúncias cada vez mais graves e generalizadas", diz o jornalista Fernando Brito sobre o novo delator da Lava Jato, Nelson Mello, que afirmou ter pago propina de R$ 30 milhões para a cúpula do PMDB; "É obvio que a turma que quer "estancar a sangria" da Lava Jato se prepara para oferecer o pescoço de uma mulher inocente como oferenda no altar do "mata e esfola" que se tornaram a política e a Justiça no Brasil" 

Fernando Brito, do Tijolaço - A nova "delação" da praça, a do ex-diretor do grupo Hypermarcas – dono de dezenas de marcas de produtos de alimentação, limpeza e cuidados pessoais -, o senhor Nelson Mello, atinge, de novo, a cúpula do PMDB.

Os dois lobistas que lhe teriam tomado R$ 30 milhões são, notoriamente, ligados a Eduardo Cunha (Lúcio Bolonha Funaro) e à cúpula do Senado (no caso de Milton Lyra, há mais de um ano apontado como agente de Renan Calheiros no fundo de pensão dos Correios). Além dele, o dinheiro teria ido para o notório Romero Jucá e Eduardo Braga, ambos peemedebistas).

Outra, tratada ainda com mais discrição, é a de que o Secretário do Ministério de Integração Nacional, Glauco Rogério de Araújo Mendes, teria recebido e "lavado" milhões de reais através da empresa de uma irmã, entre 2006 e 2012, quando os ministros eram, sucessivamente, Geddel Vieira Lima (hoje ministro de Temer), seu indicado baiano João Santana(nada a ver com o marqueteiro) e Fernando Bezerra Coelho (hoje senador e com o filho como Ministro das Minas e Energia).

Reparem que não é preciso perícia de consultores do Senado para que se veja que o "tribunal" que vai julgar se os votos da população devem ser revogados e Dilma Rousseff afastada definitivamente do cargo para o qual foi eleita para que se veja que "a ré" não tem nenhuma acusação de desonestidade e os "juízes" chafurdam na lama de denúncias cada vez mais graves e generalizadas.
Não é possível tratar disso separadamente.

Não é possível que uma coisa e outra sejam tratadas como se nada tivessem a ver entre si.
É obvio que a turma que quer "estancar a sangria" da Lava Jato se prepara para oferecer o pescoço de uma mulher inocente como oferenda no altar do "mata e esfola" que se tornaram a política e a Justiça no Brasil.
O fato de existirem denúncias e delações, claro, não é o bastante para fazer de ninguém culpado, mas não se pode crer que estas novas delações e descobertas não tenham documentos a prová-las.
Se existem, é preciso que sejam publicamente apresentados e a população possa também julgar os que vão julgar a Presidenta.

Ou existe algum jogo perverso em fazer com que estes casos apareçam e "desapareçam" em seguida, como parece estar acontecendo com as delações de Sérgio Machado? Ninguém movimenta dezenas de milhões de reais sem deixar rastros materiais, não são moedinhas que você dá a alguém que esteja passando.

Dilma: Temer não consegue nem governar sem conversar com Cunha

Presidente Dilma Rousseff usou o Twitter para criticar o encontro secreto do interino Michel Temer com Eduardo Cunha, no Jaburu, para "avaliar o quadro político atual": "O presidente interino não consegue nem governar sem conversar com o presidente suspenso da Câmara dos Deputados, qu já foi denunciado pelo STF 2 vezes"; "O erro mais óbvio que cometi foi a aliança que eu fiz, para a reeleição, com o grupo político de quem teve atitude de usurpação e traição", acresentou; "Poderíamos ter sido mais contundentes para denunciar golpe articulado pela mídia, descontentes que "não queriam pagar o pato”, oposição e golpistas", disse Dilma. 


247 - A presidente Dilma Rousseff usou o Twitter para criticar o encontro secreto do interino Michel Temer com Eduardo Cunha, no Jaburu, para "avaliar o quadro político atual":

"O presidente interino não consegue nem governar sem conversar com o presidente suspenso da Câmara dos Deputados, qu já foi denunciado pelo STF 2 vezes", postou ela.

"O erro mais óbvio q cometi foi a aliança q eu fiz, para a reeleição, com o grupo político de quem teve atitude de usurpação e traição. Poderíamos ter sido mais contundentes para denunciar golpe articulado pela mídia, descontentes que "não queriam pagar o pato”, oposição e golpistas", afirmou ainda.

"É necessário uma profunda reforma política e não está em questão apenas o mandato do pres. da República, mas de todo o Legislativo. Estamos num momento especial. É preciso recompor conquistas e abrir caminhos para que se crie uma verdadeira democracia", acrescentou Dilma.

Golpe de 2016 tende a ficar cada vez mais parecido com o de 1964

 eduguim

A crise política exauriu a sociedade brasileira. Ninguém aguenta mais o embate interminável entre “petralhas” e “coxinhas”. Dos dois lados, muitos foram cuidar da vida e pararam de se importar – um sinal claro do analfabetismo político brasileiro, que leva pessoas a acharem que podem simplesmente deixar de se importar com quem venha a ocupar o poder.
O pior é que grande parcela da mídia corporativa e do grande empresariado, após o afastamento de Dilma, cobra “acomodação” na política, interrupção da operação Lava Jato, enfim, quer que Michel Temer permaneça na Presidência e implemente desmonte de programas sociais e valorização do emprego e do salário implementados pelo PT na última década.
Temer estar na Presidência poderá se mostrar exponencialmente pior para os mais pobres do que teria sido se Aécio Neves tivesse ganhado a eleição presidencial de 2014. O PSDB tem uma leve camada de verniz de preocupação social, até porque o partido se diz “social democrata”.
O PMDB da atualidade, não. É o partido de Eduardo Cunha e das bancadas BBB (Boi, Bala e Bíblia). É um partido que, como demonstraram deslizes verbais do ministério mutante de Temer, chega a cogitar reduzir consideravelmente o insuficiente sistema público de saúde do país, o que poderia ter resultados imprevisíveis tanto do ponto de vista da saúde dos brasileiros quando do ponto de vista da ordem pública, pois não se imagina que a população ficará passiva vendo hospitais (por exemplo) piorarem ainda mais.
Que dizer, então, dos programas sociais? Desde o ano passado, quando se começou a levar a sério a hipótese de o PMDB tomar o poder através de Temer, começaram a surgir balões de ensaio sobre cortes profundos no Bolsa Família e em outros programas sociais, cortes que, em essência, seriam iguais aos da redução do SUS proposta recentemente pelo ministro da Saúde interino.
Sabe-se perfeitamente que a coalização PMDB-PSDB que governa o país interinamente é formada por grupos políticos que não levam a sério os programas sociais e os direitos trabalhistas, ou melhor, levam a sério, isso sim, a premissa de que gastar dinheiro com pobre não ajuda a melhorar a economia e, de quebra, ainda tira recursos que deveriam financiar o empresariado e remunerar o capital via política monetária (juros).
Um bom exemplo do que vem por aí está nos programas sociais do PSDB, quando governou o Brasil (de 1995 a 2002). Para que se possa mensurar a rejeição dos tucanos a programas sociais de verdade, reportagem da Folha de São Paulo publicada pouco antes da campanha eleitoral de 2002, em que Lula venceu José Serra, revela que FHC só gastou um pouco mais com o social quatro meses antes da eleição daquele ano. Até então, os programas sociais tucanos eram cosméticos, recebiam pouquíssimos recursos.
FHC deixou simulacros de cadastro da pobreza e do programa social Bolsa Família. Contudo, os programas começaram a ganhar alguma materialidade a 4 meses da eleição presidencial de 2002, conforme matéria da Folha de São Paulo naquele ano eleitoral. Abaixo, a matéria.

Não é à toa que pesquisadores e cientistas sociais já dizem temer (com trocadilho) os efeitos do enfraquecimento do PT. Como se vê na matéria acima, enquanto que, hoje, só o Bolsa Família (entre muitos outros grandes programas sociais) consome quase 30 bilhões de reais, após oito anos de governo FHC o Brasil gastava menos de 10% disso com um ensaio de unificação de alguns programas cosméticos como o  bolsa-escola e o vale-gás, que pagava 13 reais para que uma família pudesse comprar gás de cozinha, tal era a situação de penúria dos brasileiros naquela época.
Ao lançar, recentemente, um livro sobre a desigualdade brasileira, a pesquisadora Marta Arretche deu declarações preocupantes no que diz respeito ao quadro social de um país em que ainda há graves problemas sociais e no qual chega ao poder um grupo político com discurso claro de redução de gastos com programas vitais como o Bolsa Família.
Organizadora do recém-lançado “Trajetórias da Desigualdade: Quanto o Brasil Mudou nos Últimos 50 Anos”, um inventário dessa chaga no país, a cientista política Marta Arretche diz que a profunda crise do PT põe em risco a tendência de queda da desigualdade das últimas décadas.
A “ameaça eleitoral da esquerda”, diz a pesquisadora, sempre funcionou como incentivo para que conservadores incluíssem a questão social em suas agendas. Sem a ameaça, que nos últimos 25 anos foi personificada pelo ex-presidente Lula e pelo PT, toda a agenda social seria afetada, argumenta.
Na obra, Arretche e outros 25 pesquisadores discutem aspectos das desigualdades regionais, raciais, de renda e gênero, entre outros. Argelina Figueiredo, Eduardo Marques, Fernando Limongi e Naercio Menezes Filho são alguns dos coautores.
O tom geral da obra é de preocupação com a possibilidade de uma convulsão social a partir da eventual confirmação de Temer na Presidência até 2018.
“É muito tempo”, diz professor de Ciências Sociais de uma grande universidade paulistana que prefere não se identificar. Para ele, se Temer ficar quase dois anos e meio na Presidência poderá destruir o mínimo de direitos sociais e dos trabalhadores que persistem no país.
Para ele, se houver confirmação do impeachment de Dilma, PMDB e PSDB trabalharão duro para privatizar tudo que virem pela frente e, pior, para destituírem os trabalhadores de direitos trabalhistas que a ideologia desses partidos afirma que impede a geração de empregos.
Recentemente, o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou a uma plateia de empresários que para criar mais empregos no Brasil é preciso tirar direitos trabalhistas. Essa premissa já existia no governo FHC, no governo Collor e até no governo Sarney. Aí Lula chegou ao poder e durante mais de 11 anos o Brasil viu o salário médio do trabalhador crescer e o desemprego cair ano após ano, inclusive aumentando exponencialmente o percentual de trabalhadores com carteira assinada.
Essas teorias sobre ser necessário extinguir direitos trabalhistas para que mais empregos sejam criados está sendo apresentada como “novidade”, mas é mais velha do que andar para frente. Começou lá nos anos 1980, antes mesmo da redemocratização do país. E agora os conservadores estão tentando dar o mesmo golpe nos brasileiros.
Em alguma medida, deixar os conservadores “trabalhar” seria bom para o país. O povo foi enganado. A economia foi sabotada para que conseguissem tirar do poder partido que vinha melhorando as condições de vida do povo.
A Lava Jato e a rebelião no Congresso trabalharam como uma pinça sobre o crescimento da economia, roubando empregos e renda das pessoas. A Lava Jato tratou de paralisar o setor da economia (construção pesada) que mais movimenta dinheiro e o Congresso, ao se recusar a aprovar qualquer matéria de interesse do governo, fez consumidores e empresários paralisarem qualquer tipo de investimento.
Com demissões e redução da renda do trabalhador, programas sociais tornar-se-ão cada vez mais necessários, mas sob o discurso da ordem orçamentária tentarão eliminar tais programas.
Quem poderia se contrapor a esse tipo de sandice seria o único partido de esquerda que conseguiu se viabilizar eleitoralmente no Brasil. Até a criação do PT, nunca o Brasil teve um governo com preocupação social tão concreta e que tenha feito tantos investimentos em programas sociais.
O PT empreendeu uma luta contra a pobreza e a desigualdade que, por 11 dos 13 anos de governos petistas, vinha sendo vencida. Porém, ao não conseguir mais manter os resultados brilhantes exibidos entre 2003 e 2014, com forte criação de empregos e aumentos de salários, com redução da pobreza e da desigualdade, o partido perdeu  apoio da sociedade e, nesse momento, a direita começou a exumar propostas malucas como aquela velha história de tirar direitos do trabalhador para lhe aumentar a “empregabilidade”.
Neste momento, em milhares de grupos de discussão na internet, nos grupos de estudo nas universidades, nos partidos, nos sindicatos e até mesmo em setores da iniciativa privada já borbulha uma preocupação considerável com a tal “ordem pública”.
Não haverá estabilidade política enquanto não cessar essa opção da direita pelo aniquilamento dos adversários de esquerda. Prendem lideranças políticas petistas para combalir a resistência, mas esquecem que quase toda a esquerda já se uniu contra a coalizão golpista de direita e, assim, movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda não vão deixar a temperatura política baixar.
Não se vislumbra a menor possibilidade de tirar o Brasil do atoleiro econômico enquanto persistir o acobertamento de corruptos de direita e o linchamento público de “petistas”, Lula à frente.
Por outro lado, a maioria parlamentar no Congresso e o apoio de grande parte da mídia corporativa dão a tucanos e peemedebês a sensação de que tudo podem, estimulando-os a crer no esmagamento dos adversários e fim de papo.
A direita midiática afirma que, se a esquerda se rebelar, será reprimida pelo “Exército de Caxias”. Ou seja, o golpe de 2016 tende a ficar cada vez mais parecido com o de 1964 – como se sabe, a ditadura mesmo, apesar da derrubada ilegal de Jango, baixou só em 1968, com o Ato Institucional número 5.
Foram quatro anos entre o golpe de 64 e o agravamento do golpe, em 68. Ou seja: se repetíssemos aquela história, lá por 2020 é que as coisas iriam piorar de verdade no Brasil. Ao menos do ponto de vista institucional e democrático, já que a ditadura provou que é possível o país melhorar para pouquíssimos (“milagre econômico”) enquanto a maioria se ferra.
Temos que ter em mente que mal entramos no golpe. Alguns reclamam de medidas autoritárias de Temer como as tomadas na EBC / TV Brasil. Costumo responder que é por isso que se chama “golpe”; se os golpistas adotassem medidas legais e justas não seria golpe, seria continuidade democrática.
Na verdade, o golpe nem aconteceu ainda, já que, em tese, pode ser revertido. O que se viu, até aqui, foi apenas prenúncio do que os golpistas pretendem se conseguirem derrubar Dilma sem os requisitos legais. A confirmação do impeachment, portanto, pode gerar um caos social talvez nunca visto no Brasil. E golpista não teme reprimir a indignação dos justos.

Silvia Hunold Lara: Jornalões tentam intimidar Historiadores pela Democracia usando linguagem que lembra o fascismo

viomundo

O ofício do historiador e os formadores de quadrilha
por Silvia Hunold Lara, Historiadora, pela democracia
 
Nos últimos meses, um grupo de historiadores decidiu se manifestar publicamente em defesa da democracia.
Fazendo uso de meios de comunicação alternativos, criou nas redes sociais o grupo Historiadores pela Democracia, produziu vídeos e textos, além de um manifesto em defesa do governo legítimo que está sendo deposto por meio de um golpe.

Há ali gente de tendências diversas, tanto do ponto de vista político como profissional.
O que os une é a certeza de que o Legislativo e o Judiciário, com apoio dos grandes meios de comunicação, associaram-se para afastar do poder a presidente democraticamente eleita que, apesar da crise e de vários erros (incluindo relações ambíguas com a corrupção), vinha se mantendo na defesa de direitos básicos estabelecidos na Constituição.

Em 7 de junho, uma parte desse grupo foi ao Alvorada, prestar sua solidariedade a Dilma Rousseff, afastada da presidência sob a alegação de ter cometido “crimes de responsabilidade” que, aliás, também foram praticados por seus antecessores e por vários governadores e prefeitos.

O Legislativo fez uso de mecanismos constitucionais e o Judiciário estabeleceu o ritual do processo.
A aparente legalidade não esconde, entretanto o golpe articulado por forças retrógradas que se instalaram no poder e esforçam-se por dar uma guinada ultra liberal na economia, diminuir conquistas dos trabalhadores, limitar políticas sociais e restringir direitos humanos.
Os historiadores não foram os primeiros nem os únicos profissionais a se manifestar, nem a denunciar o golpe em curso.

Mas chamaram a atenção de dois dos principais jornais do sudeste brasileiro: um publicou um editorial agressivo contestando a qualidade profissional dos participantes do grupo (“O lugar de Dilma na história”, O Estado de São Paulo, 14/06/16), e o outro um artigo, assinado por um de seus articulistas habituais, criminalizando o movimento (Demétrio Magnoli, “Formação de Quadrilha”, Folha de São Paulo, 25/06/16).

Ambos têm uma ideia bem tacanha do que seja o ofício do historiador.

O primeiro afirma que o papel da história é “o de reconstituir o passado para entender o que somos no presente”.

O segundo diz que “o historiador indaga o passado, formulando hipóteses que orientam a investigação e reconstrução da trama dos eventos”.

Pois aí está o problema: o papel do historiador nunca foi o de “reconstituir” o passado.
Analisando os documentos produzidos pelos diversos sujeitos que participam de um acontecimento ou fazem parte da sociedade, nós interpretamos o passado, procurando explicá-lo.
Essa explicação nunca é unívoca, posto que deve compreender as diversas forças que produziram os “fatos”.

Nem tampouco é singular: a história – como aprendem os alunos desde o primeiro ano do curso – não se escreve com verbos regulares e, geralmente, usa o plural.

Isso acontece com o passado histórico que, pela sua própria natureza, como o presente, é prenhe de tensões e vozes dissonantes.

O mesmo se dá com o trabalho dos historiadores, que só se realiza no diálogo com interpretações e explicações diversas.

Ao supor a unicidade da história e dos profissionais que denunciam o golpe, os dois jornalistas produzem um efeito de verdade muito útil para a defesa de suas posições.

O Estado de São Paulo acusa os Historiadores pela Democracia de serem “intelectuais a serviço de partidos que se dizem revolucionários”, registrando que todos aqueles profissionais estão a serviço do “lulopetismo”.

O articulista da Folha de São Paulo os coloca como militantes de um Partido totalitário.
O primeiro recorre a um neologismo depreciativo.

Ele faz par com outros, mais recentes, como “esquerdopata”, “petralha”, “feminazi”.
São substantivos coletivos que servem claramente para desqualificar todos os que não pensam como o emissor do discurso.

O uso varia conforme a ênfase que se queira dar: contra uma opção político-partidária, contra os que defendem princípios democráticos e/ou libertários ou os direitos das mulheres e de outras minorias.

Como se em cada um desses registros só coubesse uma forma única de ser e de pensar.

O tratamento coletivo e pejorativo serve, assim, a uma visão incapaz de abarcar a pluralidade.

O mesmo acontece quando se tenta explicar que a atitude desses historiadores estaria sendo conduzida por um Partido, com “P” maiúsculo.

Tal fantasmagoria só revela a completa ignorância do colunista em relação à diversidade de posições desses profissionais da área de História – alguns dos mais competentes e destacados, no Brasil e no exterior.

Além de associar dessemelhantes, o colunista da Folha acusa os Historiadores pela Democracia de possuírem “alinhamento ideológico” próximo ao “alinhamento corporativo” dos juízes do Paraná que tiveram seus salários divulgados em uma reportagem.

Como se trata de um atentado contra a liberdade de imprensa, ele analisa contradições entre a pretendida defesa dos valores democráticos por associações de magistrados e o assédio judicial cometido contra os jornalistas.
 
Aqui, o golpe e o “sequestro do sistema de justiça” podem ser denunciados.
Estranhamente, o articulista não associa os historiadores aos jornalistas, mas sim aos juízes, invertendo completamente a lógica mais elementar.

São os juízes que estão recorrendo a estratagemas e brechas do sistema legal para cassar, na prática (como diz o próprio Magnoli) os direitos dos jornalistas.

Se isso pode ser admitido nesse caso, por que não concordar com aqueles que denunciam que, “na prática”, o que se assiste é à produção lenta e gradual de um golpe contra a democracia?
Ao xingar, acusar e desqualificar, juntando desiguais sob o signo de comportamentos deploráveis, o colunista se aproxima – ele sim – mais dos juízes do que de seus colegas jornalistas.

O que, na manifestação dos Historiadores pela Democracia teria incomodado tanto os autores desses dois textos e seus patrões?

A pista está nos títulos.

O lugar que todos nós ocupamos na história não está nas mãos dos historiadores, nem terão esses profissionais uma só verdade sobre ela, como já expliquei.

Como são partidários de uma história unívoca e “verdadeira”, temem que a narrativa histórica não lhes faça “justiça”.

Historiadores do presente e do futuro certamente lerão os documentos produzidos ao longo desse processo e poderão mostrar, com base neles, as forças atuantes, seus protagonistas, os vencedores e vencidos, e aqueles que ficaram em cima do muro.

Todos nós temos um lugar – e aqueles que lutaram pela pluralidade e pela diversidade poderão estar juntos, mesmo sendo diferentes.

O nome disso é democracia.

Os que usam malabarismos retóricos para criminalizar os que não pensam como eles estão fora deste campo.

Ao imaginar uma quadrilha, usar neologismos pejorativos e maiúsculas generalistas, imputam ao outro unicidades que buscam apenas intimidar.
 
Certamente exageros e figuras de linguagem fazem parte da disputa de ideias e argumentos.
Mas nesses textos há mais que isso.

A história tem exemplos dolorosos desse tipo de comportamento – basta lembrar textos e atitudes de alguns jornalistas, militantes e intelectuais da Alemanha ou da Itália nos anos 1930.
O nome disso é fascismo.

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Tijolaço: “Choque de confiança” de Temer só existe na mídia

Tijolaço: “Choque de confiança” de Temer só existe na mídia

"Embora os jornais e televisões tenham tirado a chamada "Brasil em crise" de seus noticiários e vinhetas, em nome do tal "choque de confiança" que estaria ocorrendo sob Michel Temer, a realidade é teimosa e insiste em aparecer quando as pessoas vão ao supermercado", afirma o jornalista Fernando Brito, do Tijolaço; ele exemplifica com o aumento da previsão de inflação para os próximos 12 meses, de 10,3% em maio para 10,5% em junho, medida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) 

Por Fernando Brito, do Tijolaço -

 Embora os jornais e televisões tenham tirado a chamada "Brasil em crise" de seus noticiários e vinhetas, em nome do tal "choque de confiança" que estaria ocorrendo sob Michel Temer, a realidade é teimosa e insiste em aparecer quando as pessoas vão ao supermercado.

Do Valor, agora há pouco:

"A inflação prevista pelos consumidores brasileiros para os próximos 12 meses aumentou depois de cair por três meses consecutivos, informa a Fundação Getulio Vargas (FGV). A expectativa subiu de 10,3% em maio para 10,5% em junho.

"Essa leve alta, dentro da margem de erro estatístico, de 0,2 ponto, pode ser efeito da taxa de 0,78% do IPCA de maio (taxa em 12 meses de 9,32%) e do aumento anormal nos preços dos alimentos in natura. Outro ponto que merece destaque é o aumento de 0,7 ponto nas previsões de inflação dos consumidores no Rio de Janeiro, que pode estar refletindo uma expectativa de aumento de preços em virtude dos Jogos Olímpicos que acontecerão na cidade.

Independentemente das causas, tal resultado reflete a dificuldade do Banco Central em adequar as expectativas dos agentes, mesmo em um período de profunda crise econômica", afirma o economista Pedro Costa Ferreira, da FGV­Ibre, em nota.
Em junho, a maior elevação (da expectativa de inflação) ocorreu na faixa de renda mais baixa com alta de 0,6 ponto, alcançando 11,3%, o nível mais alto entre as quatro faixas pesquisadas.

O dedo de Lula

Emir Sader

Dois ídolos do ódio racista que a direita promoveu no Brasil, Bolsonaro e Moro, usaram o dedo do Lula para expressar seus valores. Bolsonaro imprimiu e difundiu camisetas em que aparece a mão do Lula com quatro dedos, explorando o defeito físico do maior líder popular que o Brasil já teve. Moro, conversando com seus comparsas, se refere ao maior dirigente político que o país tem como "nine", uma forma depreciativa de mencionar Lula.

São duas formas de expressão em que se revelam personalidades desprezíveis, odiosas execráveis, de preconceito e de tentativa de desqualificação de um líder popular, de um operário, de um imigrante nordestino. Coisas que incomodam profundamente à direita brasileira e por isso ela se expressa, através de seus lideres, dessa forma. Expressam bem o que é a elite branca brasileira do centro sul, que se considera dona do país e sempre tratou de tratar aos outros – os de origem popular, os do nordeste, os trabalhadores – como bárbaros, selvagens, "mal informados", como disse o outrora líder dessa gente, o FHC.

A sociedade brasileira teve sempre a discriminação como um dos seus pilares. A escravidão, que desqualificava, ao mesmo tempo, os negros e o trabalho – atividade de uma raça considerada inferior – foi constitutiva do Brasil, como economia, como estratificação social e como ideologia.

Uma sociedade que nunca foi majoritariamente branca teve sempre como ideologia dominante a da elite branca. Sempre presidiram o país, ocuparam os cargos mais importantes nas FFAA, nos bancos, nos ministérios, na direção das grandes empresas, na mídia, na direção dos clubes, nas universidades, nos governos – em todos os lugares em que se concentra o poder na sociedade, estiveram sempre os brancos.
A elite paulista e do sul do país representa, melhor do que qualquer outro setor, esse ranço racista. Nunca assimilaram a Revolução de 30, menos ainda o governo de Getúlio. Foram derrotados sistematicamente por Getúlio e pelos candidatos que ele apoiou. Atribuíam essa derrota aos "marmiteiros"- expressão depreciativa que a direita tinha para os trabalhadores, uma forma explicita de preconceito de classe.

A ideologia separatista de 1932 – que considerava São Paulo "a locomotiva da nação", o setor dinâmico e trabalhador, que arrastava os vagões preguiçosos e atrasados dos outros estados – nunca deixou de ser o sentimento dominante da elite paulista em relação ao resto do Brasil. Os trabalhadores imigrantes, que construíram a riqueza de São Paulo, eram todos "baianos" ou "cabeças chatas", trabalhadores que sobreviviam morando nas construções – como o personagem que comia gilete, da música do Vinicius e do Carlos Lira, cantada pelo Ari Toledo, com o sugestivo nome de pau-de-arara, outra denominação para os imigrantes nordestinos em São Paulo.

A elite paulista foi protagonista essencial nas marchas das senhoras com a igreja e a mídia, que prepararam o clima para o golpe militar e o apoiaram, incluindo o mesmo tipo de campanha de 1932, com doações de joias e outros bens para a "salvação do Brasil"- de que os militares da ditadura eram os agentes salvadores.
Terminada a ditadura, tiveram que conviver com Lula como líder popular e o Partido dos Trabalhadores, para quem canalizaram seu ódio de classe e seu racismo. Lula é o personagem preferencial desses sentimentos, porque sintetiza os aspectos que a elite paulista mais detesta: nordestino, não branco, operário, esquerdista, líder popular.

Não bastasse sua imagem de nordestino, de trabalhador, sua linguagem, seu caráter, está sua mão: Lula perdeu um dedo não em um jet-sky, mas na máquina, como operário metalúrgico, em um dos tantos acidentes de trabalho cotidianos, produto da super exploração dos trabalhadores. Está inscrito no corpo do Lula, nos seus gestos, nas suas mãos, sua origem de classe. É insuportável para o racismo da elite branca brasileira.

Essa elite racista teve que conviver com o sucesso dos governos Lula, depois do fracasso do seu queridinho – FHC, que saiu enxotado da presidência – e da sua sucessora, a Dilma. Teve que conviver com a ascensão social dos trabalhadores, dos nordestinos, dos não brancos, da vitória da esquerda, do PT, do Lula, do povo.

O ódio a Lula é um ódio de classe, vem do profundo da burguesia paulista e do centro sul do país e de setores de classe média que assumem os valores dessa burguesia. O anti-petismo é expressão disso. Os tucanos foram sua representação política e a mídia privada, seu porta-voz.
Da discriminação, do racismo, do pânico diante das ascensão das classes populares, do seu desalojo da direção do Estado, que sempre tinham exercido sem contrapontos. Os Cansei, a mídia paulista, os moradores dos Jardins, os adeptos do FHC, do Serra, do Gilmar, dos otavinhos – derrotados, desesperados, racistas, decadentes.

Na crise atual, a burguesia e setores da classe media do centro sul protagonizaram algumas das cenas mais vergonhosas da historia brasileira, nas manifestações contra a democracia, a favor do golpe e da ditadura militar, exibindo suas dimensões mais fascistas e discriminatórias. Colocavam pra fora o ódio contra os que tinham regulamento o trabalho das empregadas domésticas, que já não serviriam à opressão e à exploração indiscriminada das patroas. Contra os que tinham transformado o Nordeste, que tinham aberto as universidades para os jovens pobres, contra os que tinham permitido aos pobres de viajar para ver seus parentes ou para fazer turismo. Contra os que fizeram do Brasil um país menos injusto, menos desigual, contra os que tiraram o país do Mapa da Fome, a que as elites brancas tinham condenado o povo para sempre.

E Lula sempre foi e continua sendo a expressão mais alta desse movimento de democratização social do Brasil. Gente como Bolsonaro e Moro ofendem a Lula porque sabem que assim ofendem ao povo, aos trabalhadores, aos nordestinos. Tentam desconhecer que a indústria brasileira foi construída com as mãos de operários como o Lula, que os carros em que eles passeiam foram construídos por trabalhadores como o Lula. Que o dedo que Lula perdeu são os muitos dedos que os acidentes diários de trabalho provocam nos trabalhadores, para sobreviver com baixos salários e produzir as riquezas do Brasil.

O racismo é um crime imprescritível. Bolsonaro e Moro são os herdeiros do político do sul que disse que "iam acabar com essa raça por décadas". Deveriam ser processados por racismo, ao exibir essas camisetas com Lula sem um dedo e ao falar de Lula como "nine". São seres desprezíveis, odiosos, execráveis, do pior que o Brasil tem, pelo ódio de classe ao povo, aos trabalhadores, aos nordestinos, pelo ódio ao Brasil.
Nós nos orgulhamos de Lula como eles não podem se orgulhar de seus ídolos, promotores do estupro de mulheres e agentes fascistas contra os partidos e líderes de esquerda, contra a própria democracia, que é e será fatal para eles

Governo Temer se entrega aos planos privados de saúde; ANS e Ministério agem como se operadoras fossem vítimas de abusos, não os pacientes

por Conceição Lemes

Há duas semanas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou em seu portal: ANS participa de reunião para reduzir judicialização da saúde.

Foi no gabinete do ministro interino da Saúde, o engenheiro e deputado federal licenciado Ricardo Barros (PP-PR), e o secretário-geral Suriêtte Santos representou a ANS.
A agência tem como missão a defesa dos interesses dos usuários e a regulação das relações entre operadoras e consumidores.
Por isso, além do título, alguns pontos (grifados em amarelo, na íntegra aqui) nos chamam a atenção:

“Tudo indica que a ANS e o Ministério da Saúde pretendem intervir preventivamente no Judiciário para impedir ações judiciais contra planos de saúde”, alerta Mário Scheffer. “É preciso acompanhar com muita atenção essa movimentação. Espero que o Ministério Público e as entidades de defesa do consumidor cobrem explicações.”

Scheffer é professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

“O governo Temer se entrega aos planos privados de saúde”, vai mais fundo Scheffer. “Ao apoiar os Núcleos para tentar interferir nas decisões de juízes relacionadas a planos de saúde, a ANS e o Ministério da Saúde agem como se as empresas fossem as vítimas da judicialização, e não os usuários e pacientes.”
TRATAMENTOS NEGADOS PARA CÂNCER, CORAÇÃO, AVC, AUMENTOS ABUSIVOS PARA IDOSOS E “FALSOS COLETIVOS”

O movimento de duas semanas atrás é preocupante pelo histórico dos atores envolvidos. Afinal, o que está em jogo é o poder de um mercado bilionário.
Em 2015, o setor movimentou R$ 140 bilhões. São 48,8 milhões de brasileiros vinculados a algum plano de saúde.

Metade está nas mãos de 26 empresas, embora existam 806 operadoras de planos médico-hospitalares em atividade no País.

Em 2015, pelo quarto ano consecutivo, os planos de saúde lideraram o ranking de reclamações dos associados do Idec.

Foram responsáveis por 32,68% das 8.163 demandas registradas pela entidade.
Em comparação a 2014, as queixas sobre os planos cresceram 64,8%.
O segmento representa praticamente um terço de todas as demandas recebidas pelo instituto.
Reajustes abusivos das mensalidades e a quebra da Unimed Paulistana estão entre os temas que mais elevaram o número de atendimentos.

As ações na Justiça contra as operadoras também estão aumentando bastante.
Nos últimos seis anos, elas cresceram cinco vezes no Estado de São Paulo, revelam pesquisas feitas por Scheffer, que há mais de 20 anos estuda os planos de saúde.
Em 2010, foram julgadas 2.300 ações pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP); em 2015, 11.480.
No mesmo período, os clientes de planos de saúde passaram de 17,3 para 18,3 milhões. Portanto, as ações judiciais aumentaram em velocidade muito maior.

De janeiro a maio de 2016, já somam mais de 4 mil.

“Esses números referem-se apenas a decisões definitivas, de segunda instância”, atenta Scheffer. “Se consideramos as liminares e juizados especiais cíveis, esse número explode.”

   Ações contra planos de saúde julgadas 2ª instância pelo TJ-SP

Em outra pesquisa, a equipe de Scheffer analisou a fundo uma amostra de 4.059 decisões, da comarca da cidade de São Paulo, proferidas pelo TJ-SP em 2013 e 2014.
Mais de 90% foram favoráveis aos pacientes e quase metade das ações envolve exclusão de coberturas.

São tratamentos negados para vários tipos de câncer (mama, próstata, colo de útero, leucemia), doenças do coração, incluindo infarto e acidente vascular cerebral (AVC).
Por exemplo, quimioterapia, radioterapia, stent (tubo minúsculo, em forma de malha, colocado no interior de uma artéria para evitar uma possível obstrução total dos vasos), mastectomia, hemodiálise, transplantes. Mas recusam também reabilitações, fisioterapia, fonoaudiologia, saúde mental e por aí vai.
“Na maioria das vezes não são tratamentos experimentais, fora de protocolos, mas muitos são caros, por isso os planos negam”, atenta o professor. “Outros 30% das ações são idosos reclamando de reajustes impraticáveis, uma verdadeira exclusão pecuniária.”
“Mas o que mais cresceu na Justiça foram os conflitos envolvendo o que chamamos de ‘falsos coletivos’, que são os ‘pejotinhas’ ou planos de adesão ‘dissimulada'”, observa.
São os planos contratados por pequenos grupos – a partir de duas pessoas, mediante um CNPJ – e os planos de adesão em que o próprio corretor indica a filiação a algum sindicato ou associação, muitas vezes sem nenhuma relação com a profissão ou ocupação do interessado.
Diferente dos contratos individuais, os coletivos em geral não são alcançados pela regulação quanto a limite de reajuste anual e rescisão de contrato. Nos pequenos ou “falsos” coletivos isso vira um grande problema.
“O cidadão cai numa arapuca”, afirma Scheffer.
O valor inicial dos “falsos coletivos” é bem menor do que um plano individual, mas depois o usuário é surpreendido com reajustes absurdos.
Ou a operadora dá um basta quando o contrato não lhe é mais conveniente. Por exemplo, quando uma ou mais pessoas daquele grupo ficam doentes e começam a demandar serviços mais custosos.
FINANCIADO POR DONO DE PLANO, MINISTRO DIZ QUE NÃO VAI CONTROLAR QUALIDADE
Não é toa que há tempos as operadoras pressionam o governo federal para diminuir as exigências e o controle dos planos de saúde.
O sonho do “mercado” é o liberou geral, terra sem lei. As empresas com a faca e o queijo na mão.
O ministro interino Ricardo Barros caiu-lhes do céu.
Em 2014, ele teve parte de sua campanha eleitoral financiada pelo empresário Elon Gomes de Almeida, presidente de uma das maiores administradoras de planos de saúde do País, a Aliança, registrada na ANS. Almeida fez uma doação pessoal de R$ 100 mil.
Parêntese. A relação dos planos de saúde com financiamento de campanhas eleitorais é antiga, com crescimento impressionante nas eleições de 2014, conforme estudo da professora Lígia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mário Scheffer, da USP.
O Viomundo já havia havia revelado isso, inclusive o financiamento dos planos a outros deputados federais, como Manoel Júnior (PMDB-PB) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Manoel chegou a ser indicado pelo PMDB para ministro da Saúde; é o autor da emenda que abriu a saúde ao capital estrangeiro.
Já Eduardo Cunha é o autor da PEC 451 que tentou obrigar todos os empregadores a fornecer planos de saúde a seus funcionários. Fechado o parêntese.
Voltando ao interino Ricardo Barros. Logo que tomou posse, avisou que não vai controlar a qualidade dos planos, em matéria publicada pelo Estadão:

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que não irá controlar a qualidade dos serviços de planos de saúde ofertados para os usuários. “Ninguém é obrigado a contratar plano. Não cabe ao ministério controlar isso”, afirmou ao Estado. Embora não esteja preocupado com a qualidade, Barros já avisou que quer quantidade. Nos últimos dias ele vem repetindo a máxima de que, “quantos mais planos, melhor.” No raciocínio do ministro, engenheiro e deputado federal licenciado, quanto mais pessoas estiverem na saúde suplementar, mais recursos sobram para custear o Sistema Único de Saúde.

Por sinal, este foi um um dos assuntos tratados em reunião realizada em 25 de maio, em Brasília, e que o Viomundo denunciou em primeira mão. Foi do ministro Ricardo Barros com entidades médicas e grupos anti-SUS e que apoiaram a derrubada da presidenta Dilma.
Lígia Formenti, em reportagem publicada pelo Estadão em 26 de maio, dá detalhes:

BRASÍLIA – O ministro de Saúde, Ricardo Barros, reuniu-se nesta quarta-feira, 25, em Brasília com grupo que defende a redução do poder de fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
(…)

O fato de se dispor a discutir o tema foi considerado por especialistas como um claro indicativo de que Barros não é totalmente avesso à proposta de reduzir a atuação da ANS, sob a justificativa de se combater a “burocracia”.
(…)

Observadores afirmam, no entanto, que a estratégia de se ampliar os planos de saúde esbarra em um problema: a regulamentação da ANS. A expansão somente se daria se houvesse uma oferta de planos de menor valor. Algo difícil, diante da obrigação, imposta pela ANS, de que operadoras ofertem um cardápio mínimo de procedimentos e exames.

“Reduzir as exigências seria muito impopular”, afirma um integrante do ministério, sob condição de anonimato. “A alternativa mais fácil é limitar a fiscalização. Com isso, há um espaço maior para que regras sejam desrespeitadas pelas operadoras. Elas estariam apenas no papel.”

Verdadeiras sinfonias para os ouvidos das operadoras de planos privados de saúde.
O fato é que esse histórico deve ter estimulado as operadoras a levarem adiante a sua mais nova ofensiva: a proposta, tratada na reunião de 3 de junho, de a ANS e o Ministério da Saúde de apoiarem os Núcleos para subsidiar juízes nas decisões sobre planos de saúde.
Trocando em miúdos, o objetivo da tal reunião é óbvio: combater as ações judiciais, com o beneplácito da ANS e do Ministério da Saúde.
ANS CAPTURADA PELOS PLANOS; É COMO COLOCAR RAPOSA PARA TOMAR CONTA DO GALINHEIRO
Em se tratando de ANS, não é novidade. Por conta da sua atuação frouxa e perniciosa, os planos privados deitam e rolam sobre os usuários, já denunciaram aqui Mário Scheffer e Lígia Bahia.
Há tempos o Viomundo vem denunciando também a captura da ANS pelos planos de saúde e a sua “porta giratória” em favor do mercado.
Seus cargos de direção são geralmente ocupados por executivos que atuavam no mercado de planos. Depois, quando eles deixam a ANS, muitas vezes voltam para essas mesmas empresas.
Isso vem desde a época em que o tucano José Serra era ministro da Saúde (1998-2002) e nomeou Solange Beatriz Palheiro Mendes, como diretora da agência (2000 a 2004).
Com passagem pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange, depois que saiu da ANS, foi diretora de Saúde (2006 a 2010) da Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg). Atualmente, é presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que reúne os maiores grupos de planos privados.
Mas o exemplo mais emblemático é o de Maurício Ceschin, até duas semanas atrás diretor-presidente da Qualicorp, empresa que já havia presidido de novembro de 2008 a fevereiro de 2009. Entre a primeira e a segunda passagem pela Qualicorp, ele foi diretor de desenvolvimento setorial da ANS, depois seu diretor-presidente.
É como se colocasse a raposa para tomar conta do galinheiro.
Em julho de 2013, o advogado Elano Rodrigues Figueiredo foi indicado para ser diretor da ANS. Só que ele omitiu no currículo enviado à presidenta Dilma Rousseff e na sabatina no Senado uma informação crucial: era ex-funcionário de planos de saúde.
O Idec, apoiado pelo Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e Abrasco, levou o caso à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
O relator foi o advogado Mauro de Azevedo Menezes. Em seu voto, seguido pelos demais membros da Comissão, recomendou a Dilma a destituição de Elano devido “à existência de graves e reiteradas violações éticas.”
“Foi o único que as entidades de saúde coletiva e de defesa do consumidor conseguiram barrar”, relembra Scheffer.
ABRAHÃO FOI INDICADO POR PLANOS E PMDB; É CITADO NA DELAÇÃO DE DELCÍDIO
O médico José Carlos de Souza Abrahão é o atual diretor-presidente da ANS. Tomou posse em janeiro de 2015.
De 2003 a abril de 2014, ele presidiu a Confederação Nacional de Saúde Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS), entidade sindical que representa estabelecimentos de serviços de saúde no País, entre os quais as operadoras de planos de saúde.
Publicamente, se manifestou várias vezes contra o ressarcimento do SUS pelos planos, inclusive em artigo na Folha de S. Paulo, que ele se “esqueceu” de incluir na lista de publicações informadas ao Senado em seu currículo, antes de ser sabatinado.
Idec, Cebes, Abrasco e Abres (Associação Brasileira de Economia da Saúde) denunciaram a indicação, repudiada também pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Mesmo assim, foi mantido o nome de Abrahão, uma indicação da dobradinha planos de saúde-PMDB no Senado.
“Que o Abrahão tinha o apoio dos planos de saúde, nós já sabíamos pela história profissional dele e posições da CNS, que ele presidia”, observa Scheffer. “A novidade foi o apoio dos pesos-pesados do PMDB do Senado, que só ficamos sabendo através da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral.”
Delcídio faz menção explícita aos senadores Eunício Oliveira, Renan Calheiros e Romero Jucá e ao próprio Abrahão, “apadrinhado do PMDB do Senado, para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde”.
Há cinco trechos em que os planos de saúde e a ANS são mencionados. Destacamos três:
Anexo 9 – Página 74

Anexo 28 – Página 107

Anexo 28 – Página 177

‘ANS, BARROS E PLANOS QUEREM DERRUBAR TENDÊNCIA DE TRIBUNAIS CONTRA ABUSOS’
Conclusão: o movimento da ANS-Ricardo Barros está cheirando muito mal.
“No caso dos planos de saúde, o motivo não é a falta de diretrizes clínicas baseadas em evidências, não são tratamentos experimentais, como dá a entender o secretário-geral da ANS na nota divulgada no portal da agência”, avisa Scheffer. “Também não é a ausência de conhecimento técnico dos juízes que gera tantas ações judiciais.”
Os dados de suas pesquisas, apresentados no início desta reportagem, mostram claramente que as ações judiciais não têm nada a ver com os motivos discutidos nessa reunião.
“São as práticas abusivas dos planos, as brechas da regulamentação e a ação frouxa da ANS na fiscalização que levaram a essa situação litigiosa”, frisa.
Tanto que mais de 90% das ações no Estado de São Paulo, num universo de mais de 4.000 estudadas, deram ganho de causa ao paciente.

Há uma forte jurisprudência a favor do consumidor de planos de saúde. De cada dez ações, nove dão ganho de causa ao paciente.
Desde 2013, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tem 12 súmulas orientadoras para os juízes, que já decidem, de cara, a favor do usuário, em situações de cobertura assistencial, contratos coletivos, reajuste, rescisão unilateral.
Por exemplo, muitos juízes entendem hoje que os planos de saúde devem cobrir mesmo casos não previstos no Rol de Procedimentos da ANS, sempre defasado.
Ou seja, o TJ-SP tem até súmulas que garantem a jurisprudência.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também publicou súmulas em que manda aplicar o Código de Defesa do Consumidor nas ações contra planos.
“É justamente essa tendência consolidada dos tribunais contrária aos abusos dos planos que a ANS, que o ministro Ricardo Barros, a ANS e as operadoras parecem querer derrubar”, alerta Mário Scheffer.
Recorrer à Justiça é a última garantia do cidadão lesado pelo plano de saúde, depois de não ter a denúncia resolvida pela ANS ou pelos Procons. Isso é um direito. Não pode ser visto pela ANS como mero problema a ser combatido.
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Pedro Serrano: Se não invalidarem as provas na casa da senadora Gleisi, não temos mais lei no País

Pedro Serrano*, em sua página no Facebook 

A cautelar de busca e apreensão em residência onde mora senadora da República, aliás também investigada, deveria ter sido concedida pelo STF, não por Juiz de primeiro grau.
Se as provas não forem invalidadas, não temos mais lei, Constituição, nem Judiciário independente e imparcial no País. Simples assim.

Pedro Serrano é professor de Direito Constitucional na PUC-SP



O espetáculo da Lava Jato para o Jornal Nacional

Eis a nota dos senadores do PT:

A bancada de senadoras e senadores do Partido dos Trabalhadores vem a público manifestar total solidariedade à senadora Gleisi Hoffmann e sua família em face da prisão de seu marido, Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, cuja residência foi objeto de ação de busca e apreensão pela Polícia Federal.

A bancada estranha que tal prisão tenha ocorrido no momento em que a Nação toma conhecimento de fatos gravíssimos de corrupção que atingem diretamente o governo provisório, o qual se instalou justamente para tentar paralisar as investigações da Lava Jato. 

No entendimento da bancada, tal prisão e a invasão da sede do PT desviam o foco da opinião pública do governo claramente envolvido em desvios, para a oposição democrática, que sempre buscou a apuração de todos os fatos com isenção e transparência.

A bancada lembra, a esse respeito, que foram os governos do PT que aperfeiçoaram os mecanismos de combate à histórica corrupção em nosso país. Por isso, a bancada não teme quaisquer investigações, desde que sejam efetuadas com isenção e com o devido respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana e aos princípios constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito.

Entretanto, a bancada repudia, com veemência, o claro abuso de poder cometido. A residência oficial da Senadora Gleisi Hoffmann foi invadida, na presença de seus filhos menores, pela Polícia Federal, sem a devida autorização do Supremo Tribunal Federal. Com isso, usurparam-se atribuições constitucionais exclusivas do STF e da Procuradoria-Geral da República. Trata-se de fato gravíssimo, que atenta contra o Estado Democrático de Direito.

Globo: Machado vai ferrar o Temer Tem a até o GPS do itinerário...

Machado tem até o roteiro ...

Saiu no Globo:ase aerea, propina,

Machado deverá apresentar provas de encontro com Temer em Base Aérea

Testemunhas e registros de GPS de carro serão usados para reforçar delação

BRASÍLIA — O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado deverá indicar à Procuradoria- Geral da República (PGR) três tipos de provas de seu suposto encontro com o presidente interino, Michel Temer, na Base Aérea de Brasília, em 2012, segundo fontes com acesso às investigações. Conforme interlocutores de Machado, existem testemunhas do encontro; registros do aluguel de um carro na capital federal pela Transpetro; e marcadores de GPS referentes aos itinerários feitos.

Machado afirmou, em delação premiada, ter se reunido por 15 a 20 minutos com Temer na Base Aérea de Brasília num fim de tarde em setembro de 2012, ocasião em que teria ouvido um pedido de doação para a campanha de Gabriel Chalita a prefeito de São Paulo.

A Aeronáutica diz não ter mais os registros de entrada e saída na Base Aérea em 2012. Segundo a instituição, somente os dados dos últimos dois anos são guardados. Procurada, a Transpetro se limitou a informar que “as informações só podem ser disponibilizadas por meio de ofício judicial”.

Machado deve entregar provas do que delatou até o próximo dia 4, prazo dado pela PGR. A cláusula 4ª da colaboração premiada prevê que estão incluídos no acordo todos os crimes “declinados nos depoimentos a serem por ele prestados no prazo de 60 dias”. O acordo foi assinado em 4 de maio e, assim, o prazo terminara em 4 de julho.

Advogados ainda se encontrarão com Machado em Fortaleza, onde ele cumpre prisão domiciliar. Eles analisarão quais denúncias serão acrescentadas na delação. As tratativas, segundo a defesa, vão incluir as citações a Temer.

Depois do fim do sigilo dos 13 depoimentos de Machado, Temer classificou de leviana a acusação do ex-presidente da Transpetro. Ele disse não se lembrar dos supostos encontros na Base Aérea.

Conforme a delação, o então vice-presidente solicitou repasses a Chalita, depois de o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ter manifestado previamente a Machado a intenção de Temer. Após o suposto encontro na Base Aérea, o presidente da Transpetro diz ter conseguido R$ 1,5 milhão com empreiteira que tinha contratos com a estatal. O dinheiro foi repassado ao diretório nacional do PMDB. Machado afirmou que esse tipo de recurso é propina, e que os políticos que o procuravam sabiam da origem do dinheiro.

 

‘Governo de salvação virou do salve-se quem puder’

   ‘Governo de salvação virou do salve-se quem puder’ 

Entrevistada pelo El País, a presidente eleita Dilma Rousseff afirma que se conseguir voltar ao Planalto, "não haverá mais acordos com a coalizão" formada pelo PMDB e outros partidos de centro que votaram a favor do impeachment; "Isso acabou no país. Se voltar, tenho de pensar em como entregar o Brasil ao novo presidente eleito. Teremos que discutir se é possível governar com 35 partidos, se é possível governar sem fazer uma reforma política antes", disse; a presidente afirmou que luta para voltar ao comando do país e que "é crucial" convencer os senadores; sobre uma suposta calmaria do mercado, Dilma contesta: "Eu acho que os mercados são bastante realistas, e até agora não mostraram nenhuma euforia. Este Governo tem três ministros que já caíram e algum outro engatilhado. E todos pelo mesmo motivo: a corrupção. E isso coloca o Governo em uma situação complicada. É um Governo que se diz de salvação nacional, mas, na realidade, é de salve-se quem puder?" 

247 - Entrevistada pelo El País, a presidente eleita

Dilma Rousseff afirma que se conseguir voltar ao Planalto, "não haverá mais acordos com a coalizão" formada pelo PMDB e outros partidos de centro que votaram a favor do impeachment.
"Isso acabou no país. Se voltar, tenho de pensar em como entregar o Brasil ao novo presidente eleito. Teremos que discutir se é possível governar com 35 partidos, se é possível governar sem fazer uma reforma política antes", disse. A presidente disse que luta para voltar ao comando do país e que "é crucial" convencer os senadores.

"Para isso usamos o oxigênio do debate, para matar os parasitas da democracia. Devemos mostrar o que está em jogo aqui. Não é só o impeachment. É a história. A história está sendo registrada. O sistema político brasileiro está em colapso: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está afastado do cargo. O procurador-geral pediu prender a presidente do Senado, Renan Calheiros. Minha volta tem a ver com meu mandato, mas também com a reconstrução da democracia no Brasil. É preciso perguntar o que o povo quer. Não estou dizendo que, se voltar, vai haver uma consulta popular. Estou dizendo que, para que haja uma consulta popular, é preciso que eu volte. Porque o meu mandato é legítimo. E o dele não é", afirmou.

Questionada sobre uma suposta calmaria do mercado, Dilma contesta: "Eu acho que os mercados são bastante realistas, e até agora não mostraram nenhuma euforia. Este Governo tem três ministros que já caíram e algum outro engatilhado. E todos pelo mesmo motivo: a corrupção. E isso coloca o Governo em uma situação complicada. É um Governo que se diz de salvação nacional, mas, na realidade, é de salve-se quem puder?".

Leia a reportagem na íntegra aqui.

Mudança de foco da Lava Jato favorece o governo

Mudança de foco da Lava Jato favorece o governo

 

Tereza Cruvinel

A Operação Lava Jato, que vinha mantendo seu foco no envolvimento de políticos do PMDB com o esquema de corrupção na Petrobrás, e causou a queda de três ministros de Temer, voltou a mirar o PT nesta quinta-feira, dois dias depois da visita do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ao comando da Operação em Curitiba.

A coincidência está sendo registrada por petistas e por movimentos sociais que também foram alvo da Operação  Custo Brasil de hoje, que prendeu o ex-ministro Paulo Bernardo e o secretário municipal de Gestão de São Paulo, Valter Correia, invadiu a sede do PT em Brasília e São Paulo e fez busca e apreensão na casa do ex-ministro Carlos Gabas. O MST também foi alvo da operação em Goiás. A mudança de foco, do PMDB para o PT,  favorece o governo na fase final do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Em sua visita a Curitiba na terça-feira, a pretexto de apoiar a Lava Jato, o ministro da Justiça reuniu-se com o juiz Sergio Moro, com procuradores e mais longamente com a equipe da Polícia Federal. Deste último encontro participaram o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, o superintendente regional no Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, e o chefe da PF na Lava Jato, em Curitiba, Igor Romário de Paula. Fez declarações enfáticas de apoio à Operação.

A visita de “cortesia” do ministro foi vista como um gesto para neutralizar as suspeitas de que, sob Temer, a Lava Jato seria enfraquecida, tal como projetado nas conversas que Sergio Machado gravou com Romero Jucá e outros peemedebistas, tramando o impeachment como meio de deter a “sangria” da classe política. Na semana passada o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu a fixação de prazo para o encerramento da Operação, o que também pegou mal em Curitiba.

Sobre a relação que vem sendo feita entre sua viagem a Curitiba e a operação desta quinta, Moraes comentou: "Não há nenhuma relação da minha visita institucional, de apoio à Lava Jato, provavelmente seja isso que tenha deixado desconfortável essas pessoas, é que o governo anterior jamais apoiou institucionalmente a Lava Jato, porque o governo anterior jamais apoiou o combate à corrupção", disse.
Depois da posse de Moraes, que foi advogado de Eduardo Cunha, o presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais chegou a externar a “preocupação” da instituição com a nomeação de ministros investigados pela Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol também mencionou o temor de que “pessoas poderosas e influentes” tentassem barrar as investigações.
PF, lava jato, moro, 
Com a operação de hoje, a Lava Jato prova que continua tendo bala na agulha, mas mudou a direção de seus tiros.

OAS e Odebrecht: quem ganha com a recusa de uma das delações?

OAS e Odebrecht: quem ganha com a recusa de uma das delações?

Tereza Cruvinel

Há alguma coisa mal explicada, com um leve jeito de jabuti, na decisão da força-tarefa da Lava Jato de aceitar apenas uma das delações premiadas que vêm sendo negociadas pelas duas maiores construtoras nacionais, a Odebrecht e a OAS. Os advogados delas já foram informados da decisão e o juiz Sérgio Moro voltou a tocar os processos normalmente. A exclusão de uma ou de outra pode significar que alguns agentes políticos serão poupados.
Se a excluída for a Odebrecht, por exemplo, não seriam atingidos os mais de 170 parlamentares que apareceriam na delação como recebedores de ajuda financeira. Ou propinas ou doações eleitorais, legais ou ilegais. Tudo isso agora é a mesma coisa. Possivelmente são os mesmos que já figuraram numa lista achada na empresa e que depois sumiu de cena. Se a excluída for a Odebrecht, esqueça-se a promessa atribuída a Marcelo Odebrecht, de fazer revelações sobre caixa dois para a campanha de Dilma Rousseff em 2014. Mas se for a OAS, ficarão de fora aquelas mensagens trocados por celular entre Léo Pinheiro e Eduardo Cunha, em que este reclama do pagamento de R$ 5 milhões a Michel Temer sem descontar a parte dos “outros”. Estes são exemplos óbvios, a partir do já conhecido ou posto em circulação, mas é cartesiana a dedução de que alguns vão se dar bem se uma das delações for dispensada.
A força-tarefa teria apresentado, segundo os advogados, dois motivos para aceitar apenas um dos acordos em negociação. Primeiro, o fato de as duas empresas terem atuado em consórcio em várias obras contratadas pela Petrobrás. Por isso, dariam informações redundantes sobre tais obras consorciadas. Mas isso, longe de prejudicar, só favoreceria as investigações, tirando qualquer dúvida sobre a veracidade do que foi informado.
O segundo motivo decorreria do fato de que, sendo elas, as maiores, estão sendo as últimas a negociar a colaboração premiada. Seria uma espécie de castigo por isso, ainda que resulte na impunidade de terceiros? Os procuradores disseram aos advogados que pelo menos uma das duas grandes empreiteiras terá que pagar pelos crimes descobertos pela Lava Jato, envolvendo políticos de diversos partidos. Estranho este discurso, pois nós, da praia, achávamos que todas iriam pagar. Tanto com as condenações de seus donos e executivos como com o pagamento de multas. As delações, até onde se sabe, atenuam mas não extinguem punições.
Este é o ponto. A informação de que uma das grandes não fará delação solta uma pulga de bom tamanho que já começa a incomodar até os entusiastas da Lava Jato. Por mais que tenham atuado juntas, OAS e Odebrecht são pessoas jurídicas distintas, que fizeram também acordos ilícitos separados com agentes políticos e partidárias. Quem ganharia com a exclusão de uma ou de outra? É pouco compreensível que, para castigar uma das empreiteiras, a Lava Jato prefira não saber o que ela fez, e com quem fez, fixando-se apenas na que serás delatora. Depois dos vazamentos seletivos, estaríamos chegando agora às delações seletivas?
Uma decorrência da decisão de rejeitar uma das delações foi uma competição entre as duas para vazar, pela mídia, as mais bombásticas revelações que fariam, buscando cada qual, com isso, tornar-se a escolhida dos procuradores. E com isso, os candidatos a delatores podem estar dando tratos à imaginação, indo além do acontecido para tornarem-se “atraentes”.
A pulga está solta

Jatinho e laranjal dos pneus implodem o legado de Eduardo Campos; danos na política atingem base de Temer e a “terceira via”

 


Da Redação VIOMUNDO
Depois do PT, do PMDB e do PSDB, agora quem vai ocupar as manchetes dos jornais é a autodenominada “terceira via”: Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (Rede) se apresentaram assim nas eleições presidenciais de 2014.
Porém, a Operação Turbulência poderá demonstrar que a campanha de ambos foi financiada por um grupo de empresários associado ao que policiais definiram como a “máfia dos pneus”.
A história vem de longe.
Em 18 de janeiro de 2005 autoridades brasileiras pediram formalmente a um tribunal federal dos Estados Unidos que o FBI investigasse um grupo de pessoas e indivíduos suspeitos de fraude e lavagem de dinheiro.
Da lista faziam parte Apolo Santana Vieira, Matteo Bologna, Marco Arce, Rodrigo Arce (Rodrigo Tavares ou Rodrigo Tavares Arce), Eduardo Manoel Priori Ferreira da Silva, Maria das Graças Queiroz Gomes, Antônio Henrique Vieira Nunes, Carlos Rafael de Santana, Maria Silza Ferreira de Lavor, Joselma Gonçalves da Silva, Eudes Queiroz Gomes, Walter da Silva Vieira, Robson Magno Conceição Fonsêca, Gil Tavares de Freitas (Gil Tavares Freitas) e Evandro Antônio do Nascimento.
No pedido eram mencionadas as empresas Alpha Pneus, Alpha Trading Comércio Importação e Exportação Ltda. e a RAM Trading International Inc.
Os brasileiros só tomaram conhecimento da existência do grupo, ainda que superficialmente, depois que o empresário Apolo Santana Vieira foi identificado como um dos donos do Cessna Citation 560 XLS que espatifou com o candidato ao Planalto Eduardo Campos (PSB-PE) a bordo durante a campanha eleitoral, em 2014. Apolo era um dos donos da aeronave, em parceria com João Carlos Lyra.
Quando investigou a propriedade do avião acidentado, a PF chegou ao laranjal que deu origem à Operação Turbulência, deflagrada nesta terça-feira 21.
Nela, além de Apolo, foram presos os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal. Paulo César de Barros Morato está foragido.
CENTO E UM MILHÕES DE REAIS
Apolo foi alvo de ao menos três outras investigações. Uma de 2005 e duas de 2009, quando ele e seu grupo foram denunciados pelo Ministério Público Federal por sonegação de R$ 101.370.753,17.
Isso mesmo, mais de R$ 100 milhões.
Segundo o MPF, “a organização criminosa tinha seu núcleo no Recife e ramificações em outras cidades brasileiras, dentre as quais Brasília (DF), Salvador (BA) e Fortaleza (CE). O esquema fraudulento também ocorria em Miami, nos Estados Unidos”.
“O grupo montou uma estrutura para forjar documentos que eram apresentados à Secretaria da Receita Federal e, com isso, reduzir a incidência dos tributos devidos pela importação dos pneus”, informou o MPF.
“Os acusados estabeleceram oito sociedades brasileiras e três estrangeiras no intervalo de aproximadamente 12 anos. O objetivo de se criar diferentes sociedades, uma após a outra, era dificultar o trabalho do fisco, da polícia judiciária, do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário, bem como a identificação de responsabilidades”, acrescentou.
“As fraudes nas importações permitiam a revenda dos pneus no mercado interno a preços com os quais as empresas em funcionamento lícito não poderiam competir, em razão da menor carga tributária incidente sobre as mercadorias do grupo criminoso. As fraudes foram realizadas entre os anos de 1997 e 2001″.
Ficaram sujeitos a pegar penas de até 55 anos de cadeia, por crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro nacional: Apolo Santana Vieira, Matteo Bologna, Marco Arce, Rodrigo Arce, Eduardo Manoel Priori Ferreira da Silva, Maria das Graças Queiroz Gomes, Antônio Henrique Vieira Nunes, Carlos Rafael de Santana, Maria Silza Pereira de Lavor, Joselma Gonçalves da Silva, Eudes Queiroz Gomes, Walter da Silva Vieira, Robson Magno Conceição Fonsêca, Gil Tavares de Freitas e Evandro Antônio do Nascimento.
Empresas relacionadas a eles: Alpha Internacional Comércio, Importação e Exportação Ltda., Alien Road Pneus Representações, Comércio, Exportação e Importação Ltda.,Mixim Comércio Importação e Exportação Ltda.,Vieira Nunes Comércio Ltda. ME, Maryland Comércio, Importação e Exportação Ltda.,Kruger Comércio, Importação e Exportação Ltda.,Austin Importação e Exportação Ltda.,D’Marcas Comércio Ltda.,Ama Import & Export, Corp.,Free Way Capitals, Corp. (às vezes também identificada como Freeway Capitals, Inc., ou Freeway Capitals Corp. ou Freeway Capital Corp.) e RAM Trading International, Inc.
Portanto, o laranjal começou a ser montado quase duas décadas antes da Operação Turbulência.
Como os pneus eram importados da China, é óbvio que a “máfia dos pneus” dispunha de uma estrutura internacional, mas autoridades nunca identificaram relações dela com o crime organizado. Pelo menos, não até agora.
O APOIO INSTITUCIONAL
A Bandeirantes Comércio e Renovação de Pneus, baseada em Jaboatão de Guararapes, obteve em 19.04.2004 os benefícios do Prodepe, o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco. No papel, é a redução dos impostos pagos a título de estimular o desenvolvimento local. Na prática, isso abre espaço para muitas fraudes.
À época Pernambuco era governado por Jarbas Vasconcelos, tendo como vice Mendonça Filho, hoje ministro da Educação no governo interino de Michel Temer.
Em 2006, quando “herdou” o Palácio das Princesas, Mendonça estabeleceu cotas que regulamentavam a importação de pneus pela Bandeirantes: 4 mil pneus para veículos e máquinas industriais, 4 mil para máquinas agrícolas ou florestais e 5 mil para veículos diversos. Ou seja, um total de 13 mil pneus.
Em janeiro de 2007, Eduardo Campos assumiu o governo. Uma de suas medidas foi extinguir os limites para a importação de pneus existentes anteriormente. Além disso, em 7 de novembro de 2011, ele prorrogou os benefícios do Prodepe à Bandeirantes até 2018. A empresa já era associada então a Apolo Santana Vieira.
Em 30 de julho de 2015, os benefícios foram ampliados pelo governador Paulo Câmara. Desconto de até 10% no ICMs para vendas locais e de até 47,5% para operações interestaduais passou a valer para uma série de pneus especiais importados pela empresa.
Um trecho do decreto assinado por Paulo Câmara, sucessor de Eduardo Campos, poderia muito bem ter sido escrito pelo lobista da empresa:

A SIMBIOSE COM A POLÍTICA
A captura do Estado é uma necessidade do empresário que busca vantagens competitivas com seus concorrentes.
Daí a imbricação com a política.
Andrea Pinho, delegada da Polícia Federal: “O que temos na nossa investigação, através dos dados cruzados com o STF (Supremo Tribunal Federal), é que Fernando Bezerra Coelho teria sido a pessoa encarregada de colher os valores do percentual devido para a campanha de Eduardo Campos”. Fernando Bezerra é pai do ministro das Minas e Energia do governo interino de Michel Temer, Fernando Filho.
O ministério das Minas e Energia é poderosíssimo. Sinal de que o apoio do PSB a Temer era essencial para a montagem da coalizão que afastou Dilma Rousseff e que pretende cassá-la no Senado.
A base pernambucana do governo interino pode sair fortemente abalada do escândalo.
NÃO DÁ EM NADA
Quando Ronaldo passou mal nos vestiários do Stade de France e o Brasil perdeu a final da Copa do Mundo, em 1998, um terremoto abalou as bases do futebol brasileiro.
Circunstâncias políticas daquele período levaram à criação de duas CPIs no Congresso.
Muita roupa suja foi lavada em público, com a produção de manchetes e fartas provas contra a cartolagem.
Porém, de prático, nada aconteceu. O ímpeto investigativo e punitivo foi desmantelado decisão a decisão, na Justiça, bem longe da opinião pública.
Teixeira só caiu mais de uma década depois, por conta de uma investigação na Suiça que abalou sua base de apoio na FIFA.
Hoje, ele não pode deixar o Brasil, mas desfruta de uma aposentadoria de ouro em sua mansão no Rio de Janeiro.
Por isso diz-se que o Brasil é o país do Big Bang.
Decisões portentosas, daquelas que parecem prenunciar novos tempos, se perdem na fricção do dia-a-dia.
Lembram-se da busca e apreensão do FBI na Flórida, em 2005, a pedido das autoridades brasileiras?
Aquele primeiro processo contra o laranjal dos pneus morreu de inanição.
O TRF5, baseado em Recife, decidiu pelo descarte das principais provas.
O próprio MPF pediu a absolvição dos acusados.
Em 14 de setembro de 2015, a juíza Carolina Souza Malta absolveu os réus, inclusive Apolo Santana Vieira, agora preso.
Dois meses antes, a Bandeirantes tinha obtido novos benefícios fiscais do governo de Pernambuco, concedidos pelo sucessor de Eduardo Campos.
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