Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
AS IMPLICAÇÕES INCÔMODAS DO PLEITO ARGENTINO
Em 2003, quando começou o ciclo Kirchner, a Argentina era uma espécie de Grécia da América do Sul. Desacreditada aos olhos de seu próprio povo, balançava como um 'joão bobo' nas mãos do capital especulativo interno e externo. Nestor Kirchner herdou uma taxa de pobreza produzida pelo extremismo neoliberal que afetava 60% dos 37 milhões de argentinos. A dívida de US$ 145 bilhões, impagável, corroia seu sistema financeiro. Fruto mais do desespero do que de uma estratégia, a moratória de 2001 colapsava os mecanismos de crédito e financiamento, sem os quais nenhuma economia funciona. Os credores sobrevoavam a nação argentina à espera do melhor momento para arrancar os seus olhos. E o que lhe restasse ainda da carne. O cerco contra o país era brutal. A mídia, aliada dos interesses plutocráticos locais e forâneos, interditava o debate de qualquer alternativa fora da rendição. Poucos listavam-se entre os aliados.Mesmo no Brasil, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, impunha distancia sanitária entre Kirchner e Lula, em sintonia com a pressão internacional. Para se ter a dimensão do cerco vivido então pela Casa Rosada, basta conferir o que a liderança do euro, os banqueiros e o FMI fazem hoje com Atenas e Papandreu.A diferença é que Nestor Kirchner não se dobrou: impôs um desconto de 70% da dívida aos credores; destinou a receita crescentre a programas sociais e de fomento. A taxa de pobreza recuou a 10% da população. A economia argentina foi a que mais cresceu no hemisfério ocidental na última década. As circunstancias desse braço de ferro são espertamente omitidas pela crítica conservadora, que hoje desdenha da vitória esmagadora de Cristina, atribuindo-a a um fogo fátuo feito de populismo insustentável,inflação maquiada e boom passageiro de commodities. Mark Weisbrot , do CEPR, critica a frivolidade desse enfoque. No fundo,sugere, trata-se de uma auto-defesa conservadora contra as implicações políticas do sucesso argentino, face à catastrófica safra de desastres colhidos na Grécia, Espanha, Portugal e outros, ora submetidos ao purgante ortodoxo que Nestor, Cristina e seus eleitores desmoralizaram.
(Carta Maior; 3ª feira, 25/10/ 2011)
R$ 150 mil para evitar publicação de matéria na revista Veja - revela o Estadão
Sobre fim dos jornalistas, na acampada
Estou saindo da acampada do 15-0 na Cinelândia e uma jovem jornalista, de um velho jornal carioca, me aborda. Depois de perguntar nome, idade, ocupação, vai direto ao ponto:
— O que vocês propõem, qual é a pauta de reivindicações do movimento?
— Acho que mais importante é perguntar o que o movimento faz, o que ele produz e, mais importante ainda, como ele faz e produz. A forma é diferente.
— Tá, mas, pode dar um exemplo…
— Por exemplo, aqui se está experimentando fazer uma mídia de maneira que não precisemos mais de jornalistas e jornalismo. — respondo sem tom de provocação, mas ela reage com uma atitude de condescendência, que é o pior tipo de arrogância.
— Sei, porque a mídia é golpista e tal, e vocês não, são os revolucionários. O jornalismo vai continuar existindo de um jeito ou de outro.
— Se o jornalismo surgiu há alguns poucos séculos, ele pode acabar também, as coisas mudam. E não entraria no mérito se é golpista, acho que seja mais simples e menos conspiratório: é porque você não é livre enquanto jornalista, a sua reportagem não será livre, esse movimento no fundo também é pra você.
— Claro que não. Por quê?
— Você tem um chefe, uma pauta, uma carreira, uma edição centralizada dos textos, você não escreve o que deseja e sobre o que deseja e, mais importante,como deseja; tem uma linha editorial, tem que respeitar certa forma de escrever, de construir e selecionar os fatos, tem truques e convenções impostos de fora pela profissão do jornalismo, do jornalismo sério. Por isso que a nova mídia tem que ser pós-jornalista e quando o jornalista vem pra nova mídia, ele precisa largar essa identidade e esses macetes. Se a nova mídia reproduz o mesmo jornalismo no formato 2.0, não é nova. — e ela vai anotando, condescendente.
— Então o melhor é deixar tudo para o estado, estatizar?
— Se fosse isso, a gente não estaria aqui acampado, teria procurado os partidos pra disputar o estado. Acho que a mídia não será livre quando toda ela for estado, mas quando todos formos mídia. Todo mundo pode colaborar numa narrativa em comum. A gente tá cansando de ouvir que no mundo socialista não tinha imprensa livre e é verdade. Mas não é muito diferente daqui. Lá na Romênia do Ceausescu o controle era mistificado pelo interesse público e o estado, e aqui ele é mistificado pela livre iniciativa, que qualquer um é livre pra montar uma empresa jornalística ou mudar de emprego, mas no fundo, aqui e na Romênia, é o mesmo jornalismo, ou seja, a falta de liberdade pra falar e de criatividade em comum. Se você for a favor da linha dos seus chefes, está bem, é livre, mas experimenta colocar opiniões verdadeiramente contrárias e que incomodam, ou então a fazer diferente, aí te censuram na certa. Claro que eles vão falar que no texto você perdeu a objetividade dos fatos, que está muito carregado de opiniões e achismos, que está político, ou horror, que está ideológico. Como se o fato e o jeito de montar esse fato que eles querem, e o modo como ensinam e pautam seus jornalistas, como prometem a carreira profissional, já não fosse a ideologia em primeiro lugar. E aí se você tem a opção de aceitar ou mudar pra outro jornal no mesmo formato controlado por outra família de poderosos, então não vai mudar muito. Você está num ciclo vicioso que se chama liberdade de imprensa, mas essa democracia não é real. Por isso quando a Acampada toma a palavra e faz diferente, essa é uma proposta importante. — nessa hora, a jornalista mudou a expressão, talvez tenha se dado conta que não ia me pegar no contrapé tão fácil, então tentou uma última.
—- Então você quer extinguir o jornalismo, isso não é complicado, não é totalitário?
— É tão totalitário quanto o fato que esta entrevista não vai aparecer no seu jornal amanhã.
E não apareceu mesmo.
Em primeira-mão no Blog Os Amigos do Presidente Lula em 23/10/2011 as 17:28hs
Sem querer o jornal Estadão jogou a revista Veja no caldeirão de suspeitos de cobrar R$ 150 mil para silenciar sobre encândalos.
Foi nesta matéria, onde o alvo era Agnelo Queiroz, mas se a Polícia Federal investiga as conexões políticas no caso, agora não pode deixar de fora as investigações sobre a revista Veja, para averiguar se a revista não estaria participando da partilha do dinheiro da máfia que fraudou convênios com o Ministério do Esporte.
Eis o trecho do Estadão onde "entrega" a revista:
Geraldo Nascimento contou à Polícia Civil que na reunião foi debatida uma forma de arrecadar R$ 150 mil para tentar evitar a publicação da matéria pela revista Veja, baseadas nas acusações feitas por Michael. A matéria foi publicada em abril de 2008. Discutiriam também o que fazer com o delator.
Clique nas imagens para ampliar
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| http://www.estadao.com.br/noticias/geral,motorista-reafirma-reuniao-entre-agnelo-e-ongs,788930,0.htm |
É preciso advertir que estas acusações, como as outras, são frágeis, muita coisa baseada apenas em depoimento sobre a tal reunião, na base do "ouviu falar", do "fiquei sabendo". O depoente sequer diz que participou, nem que testemunhou. Além disso ele está envolvido no desvio das verbas e participou da campanha da família Roriz em 2010. Então todo cuidado é pouco.
Mas o fato é que a revista Veja publicou uma matéria na edição 2057 de 23 de abril de 2008, com o referido Michael atacando Agnelo.
Agnelo é o alvo das acusações na revista nesta matéria, o que evidencia que ele não pagou propina à revista para não ser atacado.
Isso poderia ser evidência a favor da revista, porém...
... nenhuma linhazinha sobre o PM João Dias. O nome dele nem é citado. E, em outros jornais, Michael o acusa de o ter ameaçado e até quebrado o pulso.
A revista saiu no sábado, dia 19 de abril de 2008.
Dezenove dias antes, no dia 01 de abril, o PM João Dias fora preso na Operação Shaolin, como comprova esta matéria do Correio Braziliense:
Por que a Veja fez silêncio sobre a Operação Shaolin e sobre o PM, e só atacou Agnelo?
E não foi apenas nesta edição 2057. Não há registro nos arquivos digitais da revista (arquivo completo com todas as edições) sobre a Operação Shaolin, nem da prisão do PM. Seu nome só aparece nas páginas da revista agora, em outubro de 2011.
O povo quer saber:
1) A revista (ou alguém da revista) recebeu ou não propina de R$ 150 mil do PM João Dias, para não publicar denúncias contra ele?
2) Qual o pacto da revista Veja com o PM João Dias, para esconder todos os escândalos que ele está envolvido desde 2008, e só citá-lo agora quando ele quis aparecer como "denunciante"?
Última chance do governo Dilma
Publicado, originalmente, em 23 de outubro de 2011 às 11:41
Não foi por falta de aviso que o governo Dilma Rousseff mergulhou na crise política em que se encontra, com a inédita perda de cinco ministros em menos de um ano. Este blog, assim como o ex-presidente Lula, previram, já no início de 2011, que a demissão do ex-ministro Antonio Palocci por pressão da mídia e de setores do PT faria com que milhões de brasileiros que apoiavam o governo anterior deixassem de apoiar a este.A diferença de apoio popular do governo anterior para o atual, segundo revelam as pesquisas, mostra que parte dos setores da sociedade dispostos a sustentar este governo contra o partidarismo político da mídia – assim como sustentaram o governo anterior –, pulou fora. Apesar de este governo ainda ter bom nível de apoio, esse nível é pelo menos 1/3 menor do que o do governo Lula, o que significa dezenas de milhões de brasileiros.
Não é difícil entender a razão. Se você tem um crítico feroz e as acusações que ele lhe faz o obrigam a tomar medidas que ele prega que tome e que confirmam que suas escolhas foram erradas, você admite a própria incompetência. Daí que grande parte da sociedade deixou de apoiar este governo enquanto afirma que o governo anterior era melhor.
Pesquisa Ibope divulgada no mês passado mostra que o nível de aprovação pessoal de Dilma, neste momento, é de 71%, mas seu governo tem apenas 51% de avaliações como bom e ótimo enquanto que o governo Lula era aprovado por cerca de 80%. Mesmo sendo um governo de continuidade, milhões de cidadãos vêem o governo Dilma como inferior ao de Lula
Muitas pessoas de boa fé compraram a tese da mídia de que Dilma é uma coisa e seu governo é outra, o que é uma impossibilidade física. Quem acha o governo Dilma ruim pode até achar sua titular uma boa pessoa, mas o cargo de presidente da República não é preenchido por simpatia e bondade e, sim, pela expectativa popular de que seja exercido com competência, seriedade e honestidade.
Lula previra, no início do ano, que da queda de Palocci decorreria uma onda de demissões de ministros que, dito e feito, acabou se confirmando. E tudo à toa. Meses a fio após sua queda, só agora um obscuro procurador tenta investigá-lo, certamente para não dar tanto na vista que sua derrubada ocorreu por razões políticas e não por conta de algum crime comprovado. E todos os outros ministros derrubados “por corrupção” foram deixados em paz após desistirem.
A mídia aproveita a fragilidade do apoio popular ao governo Dilma – com 51% de aprovação, está a um passo de ser reprovado pela maioria – para fomentar um movimento “contra a corrupção” que a última capa da Veja mostra que é orquestrado. A revista estampou na capa a imagem da máscara que esse movimento usa como símbolo, a do revolucionário inglês Guy Fawkes, junto a chamada para matéria acusando o ministro “bola da vez”, Orlando Silva.
No próximo dia 15 de novembro, mais uma vez em um feriado, esse movimento oposicionista-midiático sai às ruas com a pretensão de reunir “um milhão de pessoas”. E certamente irá bradar contra o ministério do Esporte.
Apesar de “marchas contra a corrupção” anteriores terem sido um fracasso de público (diante da campanha martelada por todos os grandes meios de comunicação de massa), percebe-se que os fatos políticos gerados pela campanha de desmoralização do governo Dilma, através da temporada de caça aos ministros que a presidente da República nomeou, dão fôlego a esse movimento.
Como antes, mais uma vez vai retornando um discurso suicida entre a base de apoio do governo Dilma na sociedade, de que, apesar de não haver provas, o ministro “bola da vez” não teria mais “condições políticas” de permanecer no cargo. E lá se vai o quinto ministro derrubado “por corrupção”, ainda que, à diferença do ex-chefe da Casa Civil, Orlando Silva não tenha apartamento de milhões de reais para servir como “prova” de que é “corrupto”.
Como em qualquer ministério há milhares de convênios com entidades privadas, tais como ONGs etc., a mídia achou um manancial inesgotável de matéria-prima para novas denúncias. Qualquer irregularidade em qualquer ministério derrubará o titular da pasta e é fisicamente impossível que algum ministério ou secretaria de governo estadual ou municipal não tenha casos questionáveis a serem explorados.
A mídia oposicionista, pois, adquire uma arma para pressionar o governo Dilma que o colocará de joelhos pelos próximos três anos. Qualquer política pública que este governo tente fazer vingar e da qual a mídia não goste, bastará ela ameaçar com novo escândalo para obrigar o governo a ceder.
A grande pergunta que se faz, portanto, é a seguinte: quanto tempo levará até que a mídia e a oposição decidam culpar a própria Dilma pela “corrupção” que dizem haver em seu governo? E como o cidadão poderá deixar de concluir que ela é a responsável pelo que se passa em seu próprio governo se a própria presidente elogia, afaga e obedece a esses detratores de sua administração?
A manutenção de Orlando Silva no cargo, portanto, é a última chance do governo Dilma de se manter autônomo. Se a Veja, a Folha, o Estadão e a Globo vencerem mais essa queda de braço, e se o PC do B cumprir a promessa de deixar a base de apoio do governo em caso de demissão de seu ministro, rejeitando indicar outro representante para o Esporte, a presidente não governa mais. Terá que pedir a benção da mídia e da oposição para cada medida.
Estamos no décimo mês do governo Dilma e, até agora, o que simboliza a sua administração é a incessante queda dos ministros que, não nos esqueçamos, foi a presidente que nomeou. Sem provas, sob esse mesmo “pragmatismo” que, inocentemente, até pessoas de boa fé acham que deixará o governo “livre para governar”, quando, na verdade, não passa de capitulação.
Agora lhe pergunto, leitor: você votou em Dilma Rousseff ou na mídia? Sim, porque quem está governando é a mídia, com esse poder de criar crises e paralisar o governo. Enquanto isso, as “marchas contra a corrupção”, infestadas por partidos de oposição e infladas pela mídia, caminham para se tornar o que fatalmente se tornarão: campanha pela queda do governo, provavelmente via impeachement.
domingo, 23 de outubro de 2011
sábado, 22 de outubro de 2011
Instituições de joelhos
Posted by eduguim 
Ontem senti vergonha do Brasil porque finalmente caí na real: este país está longe de ter condições de assumir a posição que já poderia ter assumido há muito tempo no concerto das nações se esta não fosse uma terra em que ocorrem as barbaridades que vêm ocorrendo desde há uma semana com uma campanha difamatória repugnante, sem fundamento e endossada até pelas mais altas autoridades.
Desde as primeiras horas da manhã até quase o fim da noite de sexta-feira o país foi bombardeado por uma onda de boatos e notícias falsas sobre a presidente Dilma já ter se decidido a demitir o ministro do Esporte, Orlando Silva, com base nas denúncias levianas da revista Veja e de um policial militar que ficou milionário repentinamente.
Se fosse uma boataria anônima, porém, não haveria o que estranhar ou lamentar. Boateiros existem em qualquer parte. Todavia, tudo foi feito pela grande imprensa do país. Os portais iam amontoando acusações ao ministro-alvo a espaços de não mais do que uma hora, uma hora e pouco, enquanto chamadas nas home pages dos portais da mídia reiteravam garantias de que de ontem o alvo não passaria.
Propriedades de Silva ditas falsamente incompatíveis com a sua renda, declarações arrancadas da Fifa pela mídia após a entidade ser (des)informada pela matéria do Estadão, acusação contra a esposa do ministro do Esporte apresentada como “furo” de reportagem pelo Estadão apesar de ter se baseado em matéria divulgada à farta no Diário Oficial da União…
Mas isso não é o pior. Enquanto essa farsa vergonhosa esbofeteava o país, as instituições e autoridades da República assistiam a tudo ou acumpliciadas com a comédia ou, ao menos, paralisadas de medo – ou seria pavor? – de atraírem a fúria midiática, pois esta tem, hoje, poder de difamar e condenar qualquer um sem qualquer prova e sem que nada aconteça.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por exemplo. Recebeu pedido de Orlando Silva para que fosse investigado e, apavorado pela hipótese de a mídia dizer sobre si que era parcial, como fez quando não abriu investigação contra Antonio Palocci, enviou pedido de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal sem nem ouvir o acusado, mudando seletivamente o procedimento-padrão do Ministério Público.
O governo, em vez de desmentir imediatamente a matéria do Estadão que garantia que o ministro do Esporte já estaria “demitido” – até para preservar a imagem da presidente da República, que, poucas horas antes, garantia que não haveria demissão alguma enquanto não surgissem provas –, deixou que proliferasse a enxurrada de matérias anunciando sua demissão sumária.
O partido do governo, o PT, idem. Apavorado, deixou o aliado mais fiel durante o escândalo do mensalão, o PC do B, ser espancado e caluniado em praça pública sem uma mísera declaração contundente de apoio.
Em suma: nenhum mísero homem público ou instituição teve a coragem e a decência de desmentir e repudiar a onda de boatos falsos e as matérias dos colunistas e blogueiros da grande mídia que não param um minuto de chamar de corruptos não só os comunistas e o ministro, mas cada cidadão comum, sem partido mas com opinião e senso de justiça que se rebelou contra a vergonha midiática.
No meio de tudo isso, uma luz: o Partido Comunista do Brasil e seu ministro, unidos e uníssonos, garantiram que não haveria pedido demissão. Um sopro de coragem em meio à escandalosa covardia que se abateu sobre as instituições brasileiras diante de uma das farsas mais vergonhosas da história recente, da tentativa de destruir um cidadão sem um mísero elemento de prova.
Não, não estamos preparados para assumir o nosso papel no concerto das nações. Este país ainda não se civilizou suficientemente. Temos uma imprensa corrupta até o âmago, capaz de anunciar a demissão desonrosa de um cidadão e ministro de Estado com base em nada além da própria vontade, na certeza de que seria “obedecida”. E ainda insinuando que a presidente da República mentira ao dizer que demissão não haveria.
Um país não progride com uma imprensa tão corrupta e irresponsável que se porta como militante política, que inventa notícias, que inventa denúncias, que difama sem provas, que esconde e distorce fatos, e com instituições e homens públicos covardes, incapazes de se indignar e de defender a verdade e a justiça.
Neste sábado o país ainda tem pela frente nova armação da Veja, que promete para hoje, finalmente, provas que prometera apresentar na última segunda-feira e que até agora ninguém sabe, ninguém viu. Em seguida, nova onda de “notícias” sobre nova demissão “garantida” do ministro, pouco importando o que diga a chefe do Poder Executivo, a única que pode demitir alguém no governo federal.
Ontem senti vergonha deste país e ainda não me livrei dela. Mas o pior é a desesperança. Ainda não chegou a vez do nosso Brasil.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
João Dias não apresentou as provas à PF. PF informa que até agora não recebeu provas materiais de João Dias
O Conversa Afiada reproduz texto da Agência Brasil:
A Polícia Federal informa que até agora não recebeu do policial militar João Dias Ferreira, autor de denúncias sobre a existência de um esquema de corrupção no Ministério do Esporte, nenhum documento ou gravação que possa resultar em prova material para embasar as investigações sobre o caso que envolve o ministro da pasta, Orlando Silva. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (21/10) pela Agência Brasil no Departamento de Polícia Federal, no Instituto Nacional de Criminalística e nas superintendências da PF no Distrito Federal e em São Paulo.
Ao deixar a Superintendência da Polícia Federal no DF, onde prestou depoimento por mais de sete horas na quarta-feira (19), João Dias disse ter entregue “alguns materiais, algumas provas, algumas degravações e alguns documentos fraudados emitidos pelo ministério”. Além disso, ele prometeu entregar novos documentos e áudios na segunda-feira (24).
Governo e mídia em impasse
Era inevitável e, como tudo que é inevitável, aconteceu: finalmente o governo Dilma Rousseff e a mídia, sem maior concurso da oposição, chegaram a um impasse. Diferentemente do que aconteceu com os ministros que foram derrubados nestes dez meses do novo governo, porém, o ministro Orlando Silva parece cheio de gás para enfrentar as acusações assacadas contra si.
Também à diferença do que aconteceu com a primeira pedra do dominó ministerial de Dilma que foi derrubada, o ex-ministro Antonio Palocci, o ministro dos Esportes tem o apoio integral de seu partido, enquanto que o ex-chefe da Casa Civil foi minado pelo próprio partido, ao que a mídia e a oposição acederam gostosamente.
Aliás, falando em partido, como o PC do B inteiro foi lançado na lama pelo PM milionário e pela revista que endossou cada uma de suas acusações, agora não se está mais querendo derrubar apenas um ministro, mas um partido aliado. Esse partido, porém, não é como as legendas de aluguel que tiveram ministros derrubados. É o PC do B, o aliado mais fiel do PT há muito tempo.
Então vamos ao impasse: se só a Veja tivesse assinado embaixo das denúncias do acusador de Orlando Silva e de seu partido, não seria nada. Mas a Globo e os jornalões aderiram ao endosso incondicional que a revista deu àquele acusador, inclusive anunciando fartamente as tais provas que ele prometeu apresentar ontem e não apresentou e uma decisão de Dilma sobre o caso que a presidente fez questão de desmentir peremptoriamente.
O governo sabe que se a mídia derrubar outro ministro no grito, sem provas, e expulsando da aliança governista um dos principais partidos, chegará a um ponto de fragilidade irreversível. Se ceder a chantagem tão grosseira, terá que se curvar sempre ou não conseguirá manter ministro algum no cargo, inviabilizando a administração do país.
A mídia continua fazendo ofertas veladas publicamente. Matérias dão a impressão de que pretende aceitar só a cabeça do ministro comunista e não pressionar pela retirada do ministério dos Esportes da área de influência do PC do B, mas o partido sabe que a queda do ministro, como este foi vinculado à agremiação nas acusações, representará prejuízos eleitorais irreparáveis, ano que vem.
Sabendo-se agora, graças ao ator José de Abreu, que o governo “negocia” com a mídia os ataques que dela sofrerá, essa “negociação” entre as partes acaba de mergulhar naquilo que no mundo dos negócios, por exemplo, chamamos de impasse.
A demissão do ministro simbolizará publicamente que ele e seu partido são corruptos e a mídia, após o que disse sobre essa demissão ser fato consumado, não pode aceitar situação inversa porque seria a própria desmoralização. Impasse, pois, é quando os negociadores não têm mais o que perder porque qualquer perda será prejuízo para si e lucro para o outro lado.
Agora a má notícia: em política, a conseqüência mais direta dos impasses freqüentemente costuma ser a guerra.
STF garante a José Agripino Maia seu BMW-2012 com IPI reduzido
Apesar de serem pagos com salários dos trabalhadores brasileiros para defender os interesses nacionais, o parlamentares do DEMos fizeram o papel de advogados de defesa dos interesses das montadoras de automóveis fabricados no exterior.
O DEMos ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação contra o aumento do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para carros importados, determinado pelo governo Dilma.
Não deveriam ser os advogados das montadoras estrangeiras a fazer isso, em vez de parlamentares quinta-coluna?
A medida tomada pelo governo foi para enfrentar a concorrência desleal estrangeira, garantindo empregos para metalúrgicos da indústria automobilística e de auto-peças nacionais.
Segundo o STF, a Constituição prevê que o aumento só pode entrar em vigor após 90 dias da edição do decreto.
Porém, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, alegou que o tributo é regulatório e, conforme o Decreto-Lei 1.191/1971, o IPI pode ser aumentado em até 30% para produtos específicos, quando é preciso corrigir distorções. O STF não acatou, por hora.
De janeiro a agosto deste ano, a balança comercial do setor automotivo atingiu um déficit de R$ 3 bilhões, devido à guerra cambial, o que justifica o aumento do IPI, conforme diz Adams.
Com a suspensão, o senador José Agripino Maia (DEMos/RN) conseguiu o IPI reduzido, se trocar seu BMW modelo 645 Cabrio no valor de R$ 300 mil, e mais um Mercedes CL 500 no valor de R$ 330 mil... ou...
.... Quem sabe, nem seja só o IPI mais baixo que ele ganha. Com os milhões que as fábricas no exterior ganharão, não é nada dar um possante importado zero Km de papai noel para o Agripino, Demóstenes, ACM Neto.
Leia também:
- DEMos entram na Justiça contra mais empregos no Brasil, e defendem seus carrões importados
O DEMos ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação contra o aumento do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para carros importados, determinado pelo governo Dilma.
Não deveriam ser os advogados das montadoras estrangeiras a fazer isso, em vez de parlamentares quinta-coluna?
A medida tomada pelo governo foi para enfrentar a concorrência desleal estrangeira, garantindo empregos para metalúrgicos da indústria automobilística e de auto-peças nacionais.
Segundo o STF, a Constituição prevê que o aumento só pode entrar em vigor após 90 dias da edição do decreto.
Porém, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, alegou que o tributo é regulatório e, conforme o Decreto-Lei 1.191/1971, o IPI pode ser aumentado em até 30% para produtos específicos, quando é preciso corrigir distorções. O STF não acatou, por hora.
De janeiro a agosto deste ano, a balança comercial do setor automotivo atingiu um déficit de R$ 3 bilhões, devido à guerra cambial, o que justifica o aumento do IPI, conforme diz Adams.
Com a suspensão, o senador José Agripino Maia (DEMos/RN) conseguiu o IPI reduzido, se trocar seu BMW modelo 645 Cabrio no valor de R$ 300 mil, e mais um Mercedes CL 500 no valor de R$ 330 mil... ou...
.... Quem sabe, nem seja só o IPI mais baixo que ele ganha. Com os milhões que as fábricas no exterior ganharão, não é nada dar um possante importado zero Km de papai noel para o Agripino, Demóstenes, ACM Neto.
Leia também:
- DEMos entram na Justiça contra mais empregos no Brasil, e defendem seus carrões importados
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Neoliberais usam Grécia como cobaia da crise financeira, diz deputado grego
Em entrevista à Carta Maior, o deputado grego pelo partido da Coalizão da Esquerda Radical Michalis Kritsotakis reconhece a importância dos movimentos que surgiram nos últimos meses no país, mas duvida que eles substituam o potencial de uma esquerda unida. “Esses movimentos podem ajudar na união do povo grego, mas não podem oferecer uma proposta política integrada”, diz. Para o membro do Fórum Social Grego, reguladores do sistema neoliberal usam Grécia como cobaia para avaliar comportamento e resistência das sociedades numa crise sistêmica como a atual.
Kostis Damianakis – Especial para a Carta Maior
Atenas - Deputado nacional desde as eleições de 2009 o professor universitário e mestre em administração de empresas, Michalis Kritsotakis é protagonista do “Fórum de Dialogo e Ação Unida da Esquerda” e da Coalizão da Esquerda Radical, que desde 2004 reúne 10 partidos e ocupa nove cadeiras no parlamento. Ele acredita que é o dever histórico da esquerda agir em conjunto nos pontos de concordância neste momento de crise e deixar para o futuro uma eventual conversa sobre a união sob um único partido.
Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Kritsotakis responsabiliza o sistema político bipartidário que governa a Grécia desde a ditadura por seguir um modelo de desenvolvimento errado, corrupto e adaptado aos interesses da minoria que detém o poder financeiro. Na sua analise, a Esquerda tem parte da responsabilidade pela falência do país, ao se recusar de unir e priorizar a pureza ideológica. “Isso decepciona o povo e, portanto, a nossa responsabilidade é ainda maior. A nossa proposta não é mais de unir a esquerda, pois o partido comunista se recusa a discutir. A proposta hoje” é “chegar a um consenso e atuar juntos nos pontos que concordamos”.
Alerta que a queda livre do país e sua perda de soberania já têm impactos fatais. O povo grego está enfrentando uma piora sem precedência nos índices sociais, fato que prejudica sua saúde psicológica, pois “a perda do salário ou da aposentadoria que leva as pessoas abaixo da linha da pobreza, à perda da esperança, da perspectiva, da auto-estima”. Para ele, os reguladores do sistema neoliberal “querem avaliar qual é o comportamento e as resistências das sociedades” numa crise sistêmica como essa. Abaixo a integra da entrevista com Michalis Kritsotakis.
Carta Maior – O governo alega que tenta salvar o país e que a culpa da crise é do governo anterior e das características da sociedade grega. Quem afinal é o réu da falência?
Michalis Kritsotakis – A responsabilidade absoluta é do sistema político bipartidário que nos governa há trinta anos, porque sempre cuidou dos interesses da minoria, que são os detentores do poder financeiro, às custas da grande maioria do povo. O sistema nunca desenvolveu a base produtiva do país, e basicamente seguiu um modelo de desenvolvimento errado, corrupto e adaptado aos interesses dessa minoria financeira. A responsabilidade do sistema bipartidário, nesse momento, é que aceita, independente das suas pequenas diferenças, a dominação da lógica neoliberal da Troika em cima do país. O memorando que eles assinaram não tem nenhuma chance de ajudar o país a sair na superfície. Pelo contrário, nos empuxa para o fundo ainda mais.
CM – O governo se baseia cada vez mais nas forças policiais para conter a reação do povo contra as medidas e cortes impostas pelo memorando. O que dói mais, a violência policial ou da pobreza numa democracia?
MK – No momento que os salários e aposentadorias sofrem cortes sem precedência, o médio assalariado, o agricultor e o micro empresário levam pancadas uma atrás da outra, é obvio que não vão agüentar nem a economia nem o povo. Nossa economia é ainda familiar na sua grande parte e a política do governo ataca o seu tronco. È fácil de compreender que isso não pode passar numa maneira respeitosa aos direitos e a democracia, e por isso o governo recorre a violência contra qualquer um que protesta, desde os agricultores, os sindicalistas e os movimentos. Ainda mais, dentro do próprio parlamento há outro tipo de violência exercida em cima da democracia, quando o governo cria medidas ad hoc e leis que os permitem assinar memorandos e acordos sem passar pelo parlamento. Estes são pequenos golpes que não cabem numa democracia.
CM – A esquerda pode ter um papel definitivo neste cenário, mas parece não saber bem como exercer-lo. Por quê?
MK – Se a esquerda fosse unida poderia exercer esse papel histórico, primeiro porque o governo não tem mais a maioria, e a direita, o outro pólo do sistema bipartidário, não convence ninguém. É fato que a esquerda tem ganhado pontos nas pesquisas de opinião publica, mas é muito fragmentada. Nisso contribui uma lógica irracional por uma parte da esquerda que prioriza a pureza ideológica ao invés da ação unida. Isso decepciona o povo e, portanto, a nossa responsabilidade é ainda maior. A nossa proposta não é mais de unir a esquerda, pois o partido comunista se recusa a discutir. A proposta hoje da Coalizão da Esquerda Radical é chegar a um consenso e atuar juntos nos pontos que concordamos, e depois, se for o caso, discutiremos os pontos de discordância. Lamentavelmente somos acusados pelo partido comunista que esta proposta é desorientadora.
CM – Os movimentos que surgiram nos últimos meses, como os “indignados” nas praças e o movimento “não pagamos”, têm o potencial de exercer o papel que teria uma esquerda unida?
MK – Com certeza esses movimentos podem ajudar na união do povo grego, e ainda obrigar algumas forças políticas a compreender a realidade, mas na minha opinião não podem desenhar uma pauta maior, nem oferecer uma proposta política integrada. Infelizmente, algumas partes da esquerda chegaram até o ponto de denunciar e desprezar coletivamente esses movimentos. No entanto, no movimento das praças participam pessoas que ignoraram as linhas partidárias, e isso aplica uma pressão enorme neles. Eu diria que o maior ganho destes movimentos é que conseguiram levantar o povo da apatia do seu sofá, mesmo que haja uma variedade de idéias, às vezes inconveniente, dentro das praças. Do outro lado, o movimento “não pagamos” é importante, pois desafia o governo e suas medidas inconstitucionais, antidemocráticas, injustas e, pior, ainda ineficientes. Até agora o que foi arrecadado violentamente do povo sumiu no buraco negro e os índices pioraram ao invés de melhorar. Isso justifica a luta desses movimentos ainda mais.
CM – A revista médica Lancet publicou na semana passada uma pesquisa que aponta uma queda na expectativa de vida no país, acompanhada por aumento de suicídios e doenças psicológicas, característicos de países em guerra. A Grécia está em guerra?
MK – Provavelmente. A Associação Psiquiátrica Grega também alertou recentemente sobre o aumento de uso de antidepressivos e da procura de assistência. Pesquisas apontam que para cada 1% de aumento no índice de desemprego, as doenças psicológicas aumentam por 0,71%. O fato desanimador, então, não é a perda do salário ou da aposentadoria que leva as pessoas abaixo da linha da pobreza, mas a perda da esperança, da perspectiva, da auto-estima, sentimentos que levam ao isolamento, a comportamentos anti-sociais e à raiva que, às vezes, está direcionada justamente ao sistema político. Assim é criado um ciclo vicioso em que para a pessoa é impossível sair, especialmente neste momento. Então é necessário a criação pelo povo de um movimento massivo para resistir ao modelo neoliberal e a seus porta-vozes, que nos levaram até esse ponto.
CM – Os empréstimos previstos no memorando do governo com a Troika estão acompanhados de condicionalidades impostas historicamente a países não soberanos. O que há pela frente?
MK – Neste momento o país parece indefeso. O desemprego aumenta e grande parte da sociedade cai abaixo da linha da pobreza. Justamente neste momento uma grande parte do sistema político, em sintonia, achou a oportunidade de vender nossos recursos naturais e conceder nossa força trabalhista indefesa para o capital. A Alemanha precisamente tem condicionada sua ajuda à criação de zonas francas, onde as leis trabalhistas não se aplicarão, nem terão salários mínimos. Acima de tudo, eles não querem nenhuma restrição que tem a ver com a proteção do meio ambiente e é por isso que o governo cria leis como o fast-track , que agilizam esse processo. A Alemanha quer transformar a Grécia num laboratório de energia renovável para exportação, e o que nós, como partido, defendíamos há anos como o caminho para soberania energética, esta virando um pesadelo. Esse tipo de investimentos em energia renovável anulará a indústria pesada das ilhas gregas, inclusive de Creta, que é o turismo. É um pouco tragicômico que a oposição majoritária esteja cobrando mais agilidade pelo governo nestas concessões e na criação de leis que facilitam os investimentos.
CM – Mas ainda assim essa receita é imposta pelos governos centrais da Europa e o FMI, e até uma parte dos gregos a apóia, como caminho para sair da recessão, gerar superávits e empregos.
MK – Esses paradigmas que mencionei são a aplicação da lógica neoliberal que diz que, acima de tudo, estão os mercados. Eles definem tudo, se auto-regulam, estão acima da política e acima dos países. Esta lógica fica expressiva olhando o papel central dos bancos nesta crise e a dominação das agências de classificação de risco. Estamos enfrentando, na verdade, a ditadura dos mercados em cima da política e da sociedade, que não conseguem resistir. O sistema político e a sociedade acabam servindo aos desejos dos mercados quase como um viciado em algo, que neste caso é o credito.
CM – Podemos dizer que o que eles fazem na Grécia é o prelúdio de algo maior?
MK – É muito importante que todos compreendam que a Grécia hoje é uma cobaia. A crise, que é sistêmica, se espalha para outros países, e os reguladores do sistema querem avaliar qual é o comportamento e as resistências das sociedades nesse tipo de situação. De certo modo, o sistema deixa a crise desenrolar de uma maneira supostamente controlada na Grécia para avaliar até que ponto pode chegar. A esquerda européia parece estar consciente disso. E como nosso oponente, o sistema neoliberal é algo transfronteiriço, nossa luta tem que ter características internacionalistas.
Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Kritsotakis responsabiliza o sistema político bipartidário que governa a Grécia desde a ditadura por seguir um modelo de desenvolvimento errado, corrupto e adaptado aos interesses da minoria que detém o poder financeiro. Na sua analise, a Esquerda tem parte da responsabilidade pela falência do país, ao se recusar de unir e priorizar a pureza ideológica. “Isso decepciona o povo e, portanto, a nossa responsabilidade é ainda maior. A nossa proposta não é mais de unir a esquerda, pois o partido comunista se recusa a discutir. A proposta hoje” é “chegar a um consenso e atuar juntos nos pontos que concordamos”.
Alerta que a queda livre do país e sua perda de soberania já têm impactos fatais. O povo grego está enfrentando uma piora sem precedência nos índices sociais, fato que prejudica sua saúde psicológica, pois “a perda do salário ou da aposentadoria que leva as pessoas abaixo da linha da pobreza, à perda da esperança, da perspectiva, da auto-estima”. Para ele, os reguladores do sistema neoliberal “querem avaliar qual é o comportamento e as resistências das sociedades” numa crise sistêmica como essa. Abaixo a integra da entrevista com Michalis Kritsotakis.
Carta Maior – O governo alega que tenta salvar o país e que a culpa da crise é do governo anterior e das características da sociedade grega. Quem afinal é o réu da falência?
Michalis Kritsotakis – A responsabilidade absoluta é do sistema político bipartidário que nos governa há trinta anos, porque sempre cuidou dos interesses da minoria, que são os detentores do poder financeiro, às custas da grande maioria do povo. O sistema nunca desenvolveu a base produtiva do país, e basicamente seguiu um modelo de desenvolvimento errado, corrupto e adaptado aos interesses dessa minoria financeira. A responsabilidade do sistema bipartidário, nesse momento, é que aceita, independente das suas pequenas diferenças, a dominação da lógica neoliberal da Troika em cima do país. O memorando que eles assinaram não tem nenhuma chance de ajudar o país a sair na superfície. Pelo contrário, nos empuxa para o fundo ainda mais.
CM – O governo se baseia cada vez mais nas forças policiais para conter a reação do povo contra as medidas e cortes impostas pelo memorando. O que dói mais, a violência policial ou da pobreza numa democracia?
MK – No momento que os salários e aposentadorias sofrem cortes sem precedência, o médio assalariado, o agricultor e o micro empresário levam pancadas uma atrás da outra, é obvio que não vão agüentar nem a economia nem o povo. Nossa economia é ainda familiar na sua grande parte e a política do governo ataca o seu tronco. È fácil de compreender que isso não pode passar numa maneira respeitosa aos direitos e a democracia, e por isso o governo recorre a violência contra qualquer um que protesta, desde os agricultores, os sindicalistas e os movimentos. Ainda mais, dentro do próprio parlamento há outro tipo de violência exercida em cima da democracia, quando o governo cria medidas ad hoc e leis que os permitem assinar memorandos e acordos sem passar pelo parlamento. Estes são pequenos golpes que não cabem numa democracia.
CM – A esquerda pode ter um papel definitivo neste cenário, mas parece não saber bem como exercer-lo. Por quê?
MK – Se a esquerda fosse unida poderia exercer esse papel histórico, primeiro porque o governo não tem mais a maioria, e a direita, o outro pólo do sistema bipartidário, não convence ninguém. É fato que a esquerda tem ganhado pontos nas pesquisas de opinião publica, mas é muito fragmentada. Nisso contribui uma lógica irracional por uma parte da esquerda que prioriza a pureza ideológica ao invés da ação unida. Isso decepciona o povo e, portanto, a nossa responsabilidade é ainda maior. A nossa proposta não é mais de unir a esquerda, pois o partido comunista se recusa a discutir. A proposta hoje da Coalizão da Esquerda Radical é chegar a um consenso e atuar juntos nos pontos que concordamos, e depois, se for o caso, discutiremos os pontos de discordância. Lamentavelmente somos acusados pelo partido comunista que esta proposta é desorientadora.
CM – Os movimentos que surgiram nos últimos meses, como os “indignados” nas praças e o movimento “não pagamos”, têm o potencial de exercer o papel que teria uma esquerda unida?
MK – Com certeza esses movimentos podem ajudar na união do povo grego, e ainda obrigar algumas forças políticas a compreender a realidade, mas na minha opinião não podem desenhar uma pauta maior, nem oferecer uma proposta política integrada. Infelizmente, algumas partes da esquerda chegaram até o ponto de denunciar e desprezar coletivamente esses movimentos. No entanto, no movimento das praças participam pessoas que ignoraram as linhas partidárias, e isso aplica uma pressão enorme neles. Eu diria que o maior ganho destes movimentos é que conseguiram levantar o povo da apatia do seu sofá, mesmo que haja uma variedade de idéias, às vezes inconveniente, dentro das praças. Do outro lado, o movimento “não pagamos” é importante, pois desafia o governo e suas medidas inconstitucionais, antidemocráticas, injustas e, pior, ainda ineficientes. Até agora o que foi arrecadado violentamente do povo sumiu no buraco negro e os índices pioraram ao invés de melhorar. Isso justifica a luta desses movimentos ainda mais.
CM – A revista médica Lancet publicou na semana passada uma pesquisa que aponta uma queda na expectativa de vida no país, acompanhada por aumento de suicídios e doenças psicológicas, característicos de países em guerra. A Grécia está em guerra?
MK – Provavelmente. A Associação Psiquiátrica Grega também alertou recentemente sobre o aumento de uso de antidepressivos e da procura de assistência. Pesquisas apontam que para cada 1% de aumento no índice de desemprego, as doenças psicológicas aumentam por 0,71%. O fato desanimador, então, não é a perda do salário ou da aposentadoria que leva as pessoas abaixo da linha da pobreza, mas a perda da esperança, da perspectiva, da auto-estima, sentimentos que levam ao isolamento, a comportamentos anti-sociais e à raiva que, às vezes, está direcionada justamente ao sistema político. Assim é criado um ciclo vicioso em que para a pessoa é impossível sair, especialmente neste momento. Então é necessário a criação pelo povo de um movimento massivo para resistir ao modelo neoliberal e a seus porta-vozes, que nos levaram até esse ponto.
CM – Os empréstimos previstos no memorando do governo com a Troika estão acompanhados de condicionalidades impostas historicamente a países não soberanos. O que há pela frente?
MK – Neste momento o país parece indefeso. O desemprego aumenta e grande parte da sociedade cai abaixo da linha da pobreza. Justamente neste momento uma grande parte do sistema político, em sintonia, achou a oportunidade de vender nossos recursos naturais e conceder nossa força trabalhista indefesa para o capital. A Alemanha precisamente tem condicionada sua ajuda à criação de zonas francas, onde as leis trabalhistas não se aplicarão, nem terão salários mínimos. Acima de tudo, eles não querem nenhuma restrição que tem a ver com a proteção do meio ambiente e é por isso que o governo cria leis como o fast-track , que agilizam esse processo. A Alemanha quer transformar a Grécia num laboratório de energia renovável para exportação, e o que nós, como partido, defendíamos há anos como o caminho para soberania energética, esta virando um pesadelo. Esse tipo de investimentos em energia renovável anulará a indústria pesada das ilhas gregas, inclusive de Creta, que é o turismo. É um pouco tragicômico que a oposição majoritária esteja cobrando mais agilidade pelo governo nestas concessões e na criação de leis que facilitam os investimentos.
CM – Mas ainda assim essa receita é imposta pelos governos centrais da Europa e o FMI, e até uma parte dos gregos a apóia, como caminho para sair da recessão, gerar superávits e empregos.
MK – Esses paradigmas que mencionei são a aplicação da lógica neoliberal que diz que, acima de tudo, estão os mercados. Eles definem tudo, se auto-regulam, estão acima da política e acima dos países. Esta lógica fica expressiva olhando o papel central dos bancos nesta crise e a dominação das agências de classificação de risco. Estamos enfrentando, na verdade, a ditadura dos mercados em cima da política e da sociedade, que não conseguem resistir. O sistema político e a sociedade acabam servindo aos desejos dos mercados quase como um viciado em algo, que neste caso é o credito.
CM – Podemos dizer que o que eles fazem na Grécia é o prelúdio de algo maior?
MK – É muito importante que todos compreendam que a Grécia hoje é uma cobaia. A crise, que é sistêmica, se espalha para outros países, e os reguladores do sistema querem avaliar qual é o comportamento e as resistências das sociedades nesse tipo de situação. De certo modo, o sistema deixa a crise desenrolar de uma maneira supostamente controlada na Grécia para avaliar até que ponto pode chegar. A esquerda européia parece estar consciente disso. E como nosso oponente, o sistema neoliberal é algo transfronteiriço, nossa luta tem que ter características internacionalistas.
Cooperação e neoliberalismo: agora todos vêem mais claro
A proclamação da 'nova ordem internacional sem fronteiras nacionais' foi prematura e oportunista. O fracasso do modelo neoliberal e a crise do 'modelo social europeu', em particular, agora cobram uma “colaboração” igualitária de todos os atingidos para reorganizar a economia mundial, numa decisão política de longo alcance para o que vai ocorrer neste século. É como se todos tivessem o mesmo grau de responsabilidade e a mesma capacidade para superar os efeitos da crise. O artigo é de Tarso Genro.
Tarso Genro (*)
I
Eric Hobsbawn, alguns anos após a queda do “socialismo real” na URSS, publicou um texto intitulado “O que restou para os vencedores?”. Nele Hobsbawn sugeria que, rompido o equilíbrio mundial com a falência soviética, as forças destrutivas do neoliberalismo poderiam explicitar-se sem reservas e os direitos sociais conquistados dentro do capitalismo estariam expostos a sua ação predatória e antissocial.
Sustento que saímos de um primeiro período de igualdade mítica, na globalização (no qual se propagava que os seus “proveitos” seriam repartidos de forma equânime), para um segundo novo período (no qual são socializadas as perdas), no bojo da crise aguda já evidenciada na experiência do “sub-prime”.
O fracasso do modelo neoliberal e a crise do “modelo social europeu”, em particular, agora cobram uma “colaboração” igualitária de todos os atingidos para reorganizar a economia mundial, numa decisão política de longo alcance para o que vai ocorrer neste século. É como se todos tivessem o mesmo grau de responsabilidade e a mesma capacidade para superar os efeitos da crise. A fantasia de um progresso igual e justo para todos é sucedida, então, pela realidade do ajuste sobre os ombros dos mais débeis. A “globalização não é mais o que era, ou o que pensamos que poderia ser, na década de noventa. Nem os otimistas, nem os pessimistas, nem os neoliberais, nem os críticos, foram suficientemente lúcidos para avaliar o que nos atingiria. Este início de século é também o fim da ingenuidade global.” [1]
Bordieu [2] sustentou, já em 2001, que a Europa é “ambígua”. De uma parte, quer apresentar-se como autônoma em relação às potências econômicas que estão fora do seu território para desenvolver um importante papel político em escala mundial; e, de outra, quer outorgar-se à condição de protagonista de uma espécie de “união aduaneira” com os EEUU, para, a partir daí, transformar-se num território-estado que, embora privado de poder para promover um específico modelo econômico com modo de vida próprio, passa a torna-se mais rico, mas despojado assim dos “arcaísmos protetivos” do modelo social europeu.
Na Europa a maioria dos governos socialistas e sociais-democratas foram levados a aceitar as mesmas tarefas que foram encomendadas aos governos conservadores neoliberais. Aumenta, assim, a ambiguidade e a indeterminação europeia que promove o afastamento da política de uma parte cada vez maior dos seus cidadãos comuns e aumenta o ceticismo destes frente aos desafios para organizar a vida social.
Bordieu prossegue asseverando que, contrariamente à ideia de uma globalização produtora da morte do estado, estes prosseguem cumprindo papéis políticos determinantes. Fazem-no, agora, mais a serviço de políticas que os tornam cada vez mais impotentes para dirigir a economia no seu território, abdicando de promover as políticas públicas de coesão social mínima, promovidas pela social-democracia.
Neste contexto desenvolvem-se as campanhas oportunistas de uma boa parte da mídia contra a corrupção (antigo problema que se exacerbou na América Latina nas ditaduras), apontando-a como centro e núcleo da crise. A corrupção e a política passaram a ser, para esta parte da mídia, a mesma coisa: o “mal” absoluto cujas causas não são procuradas em nenhum outro lugar, seja na desigualdade ou na exclusão, seja no modelo anti-social, predatório dos direitos, ensejado pela globalização neoliberal. São campanhas processadas deliberadamente sem qualquer juízo crítico ao modelo econômico-social promovido pelo tatcherismo e pelo trabalhismo inglês, a partir dos anos 70. O grave é que isso se tornou uma dogmática aceita pelo receituário de parte da social-democracia.
É preciso devolver crescimento da taxa de lucro obtida na produção industrial tradicional e moderna, sugada pela acumulação sem trabalho do capital financeiro, que é escorada principalmente na dívida pública.
II
Quero apontar, sumariamente, dois macroproblemas dos quais derivam “cooperações” que alimentam fragmentações e que impedem a integração comandada pela política. Digo “comandadas pela política”, porque as sugestões sugeridas segundo os interesses dos países ricos, para sair da crise, aumentam as dificuldades para promover coesão social e inclusão.
Primeiro macroproblema exemplar de políticas unilaterais: a guerra às drogas e à drogadição. Começada há quarenta anos por Nixon, esta guerra, segundo estudos da Comissão Mundial para a Política Antidrogas, é um rotundo e irremediável fracasso. Europa e EEUU atualmente consomem algo como trezentas toneladas de cocaína por ano e já temos duzentos e setenta milhões de pessoas usuárias de drogas, no mundo. Além disso, de cada dez armas apreendidas no México (território de excelência do narcotráfico e dos crimes dele derivados), sete têm procedência americana, principal território do consumo sofisticado.
Estes dados indicam as consequências de uma “cooperação” tutelada pelos interesses imediatos dos países dominantes, com os respectivos resultados nas suas políticas internas: é a época do ceticismo em relação à política, derivado da insegurança e da corrupção; da intervenção nos embates eleitorais pelo crime organizado, desprestigiando a representação; das seguidas crises agudas da segurança pública; e, logo, da degradação do ambiente de cooperação política, necessário a qualquer regime democrático [3].
Segundo macroproblema: a “colaboração” tutelar permanece vencedora e ainda subsiste. “Colaboração tutelar” é como qualifico a colaboração Norte-Sul, em regra. Ela não mudou, como se comprova com o “caso grego”, o mais exemplar de todos neste momento. Lá, vê-se uma contração brutal do PIB, de 7,3% no segundo trimestre deste ano de 2011 e, ainda, o compromisso do país de resgatar ou refinanciar 137 bilhões de euros em 2020. Ninguém em seu perfeito juízo imporia um sacrifício desta proporção - guardadas os protocolos exigíveis às boas relações de uma vida comum - a qualquer vizinho que despertasse algum tipo de compaixão colaborativa [4].
O ceticismo que mencionei, no que diz respeito a Europa, está bem retratado no artigo “La generación indignada”, no jornal “El País”, de 19/09/2011: “É um fantasma com múltiplas caras, ainda que a mais visível tenha um rosto juvenil. Apareceu primeiro na periferia de Paris e Atenas, logo no centro do Cairo, Lisboa, Madri e Barcelona, e voltou a irromper em Londres, Santiago do Chile e Tel Aviv. Atrás do fantasma, uma presença: a do novo lumpemproletário da era pós-industrial, constituído por esses jovens hiperformados - e hiperinformados – e sem dúvida precarizados, conectados através das redes sociais, que às vezes raciocinam de maneira criativa e pacífica (em forma de comédia) e outras em forma mais irada e violenta (em forma de tragédia). Atrás dessa presença inquietante, um espectro: o da crise econômica global que afeta com particular intensidade as novas gerações, cujos efeitos vão mais além da precariedade material, apresentando-se em forma de crise de valores (ou, melhor, de valores da crise)”.
Há alguns anos a visão mítica da globalização diria que estes acontecimentos seriam incidentes ocorridos no “centro do mundo”, que seriam “passageiros”. Mais de perto, o que vemos é a crise de financiamento do desenvolvimento capitalista; novos movimentos de massas através das redes sociais; drogadição financeira do mundo, que impulsiona a degeneração democrática. Tudo isso ocorrendo, agora, a partir da inspiração do próprio “centro do mundo”, capilarizando-se no planeta. Mas (há sempre um “mas”), hoje (há sempre a “centralidade ontológica” do presente), onde está o centro do mundo? “Onde está o centro do mundo? Em Paris, Washington, Londres, Brasília ou Pequim? Até alguns anos a resposta era inequívoca: as três capitais ocidentais eram os núcleos do poder mundial. Hoje já não são. O século XXI marca o fim da dominação ocidental sobre o resto do mundo e abre uma nova fase histórica que o economista francês Alexander Kateb define como a segunda globalização dominada pelos países do sul. Para ele, Brasil e China tem um papel central na reconfiguração econômica e moral dos centros de poder.” [5]
É a partir das funções do Estado que se configuram, claramente, os efeitos da globalização na vida pública. Tanto nas finanças públicas como no direito público, que, nos países ricos, promove o fenecimento do Estado Nacional Público (Wellfare), mas enseja um Estado continental duro, em termos de ortodoxia financeira, comandado pelos Bancos Centrais. Na nova configuração geoeconômica e geopolítica, o mito da unificação do local e do global, da primeiríssima etapa da globalização financeira, está acabado pela separação radical das concepções que versam sobre as funções públicas do Estado.
Na América Latina - ao contrário dos ex-“centros do mundo” - em regra fortalece-se o Estado Nacional Público para fazer a promoção de políticas anticíclicas contra as crises que vem daqueles ex-“centros do mundo”. Aqui, fortalecem-se os Estados nacionais, combinados com a relativização dos poderes dos seus bancos centrais. Assim, o que se pode perceber é que para os latino-americanos, na segunda etapa da globalização, o que se torna dominante não é mais a subsunção do local ao global, mas a oposição dos interesses locais, ou regionais, da América Latina, aos interesses nacionais dos superestados controlados por seus Bancos Centrais. (Nos Estados Unidos pelo FED, na Europa pelo Banco Central Europeu.)
Desta forma, a cooperação que parecia fluir em sua santa espontaneidade, por dentro de uma legalidade meramente econômica (o “glocal” que incluiria os “nós” de uma rede global), agora já se revela plenamente como oposição de interesses. É a oposição entre Estados Nacionais, tendentes ao “interesse público” e os Superestados Continentais, tendentes a responder preponderantemente aos interesses dos grupos superiores da sociedade. Estados, assim, menos republicanos e menos democráticos.
Entendo, pois, que o desafio da cooperação e o desafio de “inovar para governar o local”, hoje difere da visão desenvolvida sobretudo nos anos 90 - muito apropriada para a primeira etapa da globalização - por vários autores brilhantes, como Castells e Borja [6]. É importante lembrar que, para ambos, o local-territorial seria considerado o “nó” (pontos de convergência e enlace de redes horizontais), que, ao mesmo tempo, localizaria e globalizaria o território. E que, por isso, seriam espaços privilegiados de oportunidades, de democracia e desenvolvimento. Para ambos, também, os arranjos institucionais locais, orientados pela democracia participativa local e a relação público-privada, operante na localização territorial, constituiriam os eixos principais da boa governabilidade democrática. Uma governabilidade que comporia uma vasta rede de uma globalização democratizante.
III
Hoje, esta concepção inovadora deve sofrer um acréscimo qualitativo essencial, sem perder de vista sua importância estratégica: o local (o “nó”) deve reportar-se, privilegiadamente, para incidir nas políticas nacionais. Desta forma promoverá uma intervenção concreta sobre o destino político nacional, que alimenta as redes de ideias e de recursos, para que a cooperação extraterritorial - de regiões para regiões - sejam designadas por políticas nacionais de cooperação preferencial. Assim, políticas arbitradas a partir dos países até então subordinados, como o nosso, cuja modelagem da economia não coincide com aquelas queridas pelos Bancos Centrais dos países ex-centros do mundo. Estas cooperações, em consequência, não se basearão mais em projetos que sejam lineares às políticas dos Bancos Centrais, tutelares, da Europa e Estados Unidos. Serão políticas que alimentarão a cooperação interdependente com resguardo dos interesses nacionais.
A concepção “global” dos “nós”, naquele sentido de Castells e Borja, não considera as assimetrias hoje explicitadas em sua plenitude:
• A desigualdade estrutural de condições para conexões e recepções do trânsito global de informações e, portanto, de meios para hierarquizar a sua utilização nos “nós” da rede global.
• A desigualdade para promover a utilização da “produtividade do espaço urbano”, ocupado pela pobreza extrema e pela pobreza em geral, nas grandes aglomerações metropolitanas, que é essencial para o aproveitamento produtivo daquele espaço.
• A desigualdade para financiar o trânsito dos fluxos de informações nos territórios, destinados aos setores mais pobres da sociedade que ficaram à margem da “sociedade informática” e que devem ser incluídos neles.
Em resumo, a inovação para a governança local e regional, seja ela tecnológica, institucional ou econômica, deve ser precedida da “inovação política” nas relações multilaterais. O centro da questão é impedir que as cooperações sejam moldadas para transferências de crises, ou, ainda, tornem-se (como já são com certa frequência), suportes para sustentar políticas de depredação dos direitos sociais, em curso na Europa e nos EEUU.
A visão de base estritamente “glocalista” (“paciente” da globalização), que num primeiro período orientava as democracias participativas locais, foi importante para romper com o autarquismo impotente. Agora ela já se reporta a uma totalidade hostil à democracia, à participação e aos direitos sociais. Na verdade, reporta-se uma totalidade “pseudoconcreta”, manipulatória e falsa, do capital financeiro encurralado por suas crises.
É o mesmo Jordi Borja que hoje assegura: “A globalização hoje não é somente um processo econômico-financeiro e cultural-comunicacional propiciado pela revolução digital. É também uma realidade político-militar imperial, uma dominação exercida pelo governo da única superpotência existente, que hoje não tem contrapeso algum e que uniu uma cruzada messiânica à realização descarnada dos negócios por parte de grupos econômicos multinacionais”. [7]
A inovação preliminar a todas as inovações então, hoje, é a inovação para construir um novo “bloco social e político”, regional e local. Um bloco produto de uma ação política concertada - no âmbito do território - para vinculações a outro “bloco social e político”, regional e local, para gerar acordos de cooperação fora do controle dos bancos centrais. São acordos contra as políticas recessivas, tratando a economia a partir de valores ético-morais; acordos para a promoção da sustentabilidade e da inovação tecnológica; acordos contrapostos à lógica do capital financeiro, retomando a supremacia da política sobre a “naturalidade” financeira.
Enquanto a sociedade industrial tradicional impelia os “de baixo” à solidariedade e ao pensamento voltado para o coletivo, a sociedade globalizada pelas finanças impele-os ao auto-isolamento e à solidão. Enquanto naquela sociedade industrial os sujeitos eram as classes orgânicas na produção, na sociedade atual elas dispersaram-se em redes e os seus poderes e demandas são mais “difusos”. Enquanto na sociedade industrial o contrato político poderia ser controlado pelas partes contratantes (“burgueses” e “proletários” organizados), na sociedade atual qualquer concertação é multipolar, inclusive sujeita a surpresas dos “choques” externos. [8]
Eis alguns exemplos de inovação para um novo tipo de cooperação:
As inovações para transferência de experiência, engenharia institucional e uso de tecnologia inovadoras, para promover a participação cidadã nos negócios públicos;
As inovações em cooperação entre grandes, médias e pequenas empresas, para reciclagem de materiais e socialização de inovação tecnológica e novas tecnologias;
As inovações para a produção de alimentos saudáveis;
As inovações para cooperação no plano da bioética;
As inovações para cooperação entre cooperativas de produção, instituições da economia solidária e cooperativas de comercialização da agricultura familiar;
As inovações em cooperação contra a instrumentalização sexual da infância e da adolescência;
As inovações para a cooperação através de incentivos fiscais destinados a empresas que se comprometam a adquirir insumos na base produtiva local e a respeitar as cláusulas internacionais de proteção ao trabalho da mulher, dos jovens e das crianças.
A proclamação da “nova ordem internacional sem fronteiras nacionais” foi prematura e oportunista. Ela tem servido sobretudo para a socialização de perdas originárias das sucessivas crises da globalização tutelada pelos bancos centrais, principalmente o americano e o europeu. Este é o novo desafio da cooperação solidária na ordem global em crise, que os processos mundializaram-se em termos econômicos [9], mas a interferência sobre eles parte do estado-nação e do seu território.
(*) Tarso Genro é governador do Estado do Rio Grande do Sul
(**) Texto preparado a partir de palestra proferida em 21/09/2011, em Rosário (Argentina), na reunião promovida pela URB-social (União Europeia).
NOTAS
[1] BORJA, Jordi. “La ciudad conquistada”. Madrid (Espanha), Alizanza Editorial, 2005, p. 312.
[2] BORDIEU, Pierre. “Contrafogos 2 – por um movimento social europeu”. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
[3] NEPOMUCENO, Eric. “América Latina, mundo de droga”. In: www.cartamaior.com.br, 19/09/2011
[4] NADAL, Alexandro. “O espectro da moratória percorre a Europa”. In> www.cartamaior.com.br, 18/09/2011.
[5] FEBBRO, Eduardo. “O centro do mundo mudou de lugar?”. In: www.cartamaior.com.br, 20/09/2011.
[6] BORJA, Jordi; CASTELLS, Manuel. “Local y global – la gestión de las ciudades em la era de la información”. Barcelona: ed. Taurus, 1997, pp. 369 e segts.
[7] BORJA, Jordi. “La ciudad conquistada”. Madrid (Espanha), Alizanza Editorial, 2005, p. 313.
[8] O parágrafo acima foi extraído do meu texto “A questão democrática como questão da esquerda”, escrito em 2006, para a revista Italianieuropei. (TG)
[9] SARTORIUS, Nicolás (org.). “Una nueva gobernanza global: propuestas para el debate”. Madrid / Barcelona / Buenos Aires: Fundación Alternativas –Marcial Pons, 2011, 2ª edicion, p. 59.
Eric Hobsbawn, alguns anos após a queda do “socialismo real” na URSS, publicou um texto intitulado “O que restou para os vencedores?”. Nele Hobsbawn sugeria que, rompido o equilíbrio mundial com a falência soviética, as forças destrutivas do neoliberalismo poderiam explicitar-se sem reservas e os direitos sociais conquistados dentro do capitalismo estariam expostos a sua ação predatória e antissocial.
Sustento que saímos de um primeiro período de igualdade mítica, na globalização (no qual se propagava que os seus “proveitos” seriam repartidos de forma equânime), para um segundo novo período (no qual são socializadas as perdas), no bojo da crise aguda já evidenciada na experiência do “sub-prime”.
O fracasso do modelo neoliberal e a crise do “modelo social europeu”, em particular, agora cobram uma “colaboração” igualitária de todos os atingidos para reorganizar a economia mundial, numa decisão política de longo alcance para o que vai ocorrer neste século. É como se todos tivessem o mesmo grau de responsabilidade e a mesma capacidade para superar os efeitos da crise. A fantasia de um progresso igual e justo para todos é sucedida, então, pela realidade do ajuste sobre os ombros dos mais débeis. A “globalização não é mais o que era, ou o que pensamos que poderia ser, na década de noventa. Nem os otimistas, nem os pessimistas, nem os neoliberais, nem os críticos, foram suficientemente lúcidos para avaliar o que nos atingiria. Este início de século é também o fim da ingenuidade global.” [1]
Bordieu [2] sustentou, já em 2001, que a Europa é “ambígua”. De uma parte, quer apresentar-se como autônoma em relação às potências econômicas que estão fora do seu território para desenvolver um importante papel político em escala mundial; e, de outra, quer outorgar-se à condição de protagonista de uma espécie de “união aduaneira” com os EEUU, para, a partir daí, transformar-se num território-estado que, embora privado de poder para promover um específico modelo econômico com modo de vida próprio, passa a torna-se mais rico, mas despojado assim dos “arcaísmos protetivos” do modelo social europeu.
Na Europa a maioria dos governos socialistas e sociais-democratas foram levados a aceitar as mesmas tarefas que foram encomendadas aos governos conservadores neoliberais. Aumenta, assim, a ambiguidade e a indeterminação europeia que promove o afastamento da política de uma parte cada vez maior dos seus cidadãos comuns e aumenta o ceticismo destes frente aos desafios para organizar a vida social.
Bordieu prossegue asseverando que, contrariamente à ideia de uma globalização produtora da morte do estado, estes prosseguem cumprindo papéis políticos determinantes. Fazem-no, agora, mais a serviço de políticas que os tornam cada vez mais impotentes para dirigir a economia no seu território, abdicando de promover as políticas públicas de coesão social mínima, promovidas pela social-democracia.
Neste contexto desenvolvem-se as campanhas oportunistas de uma boa parte da mídia contra a corrupção (antigo problema que se exacerbou na América Latina nas ditaduras), apontando-a como centro e núcleo da crise. A corrupção e a política passaram a ser, para esta parte da mídia, a mesma coisa: o “mal” absoluto cujas causas não são procuradas em nenhum outro lugar, seja na desigualdade ou na exclusão, seja no modelo anti-social, predatório dos direitos, ensejado pela globalização neoliberal. São campanhas processadas deliberadamente sem qualquer juízo crítico ao modelo econômico-social promovido pelo tatcherismo e pelo trabalhismo inglês, a partir dos anos 70. O grave é que isso se tornou uma dogmática aceita pelo receituário de parte da social-democracia.
É preciso devolver crescimento da taxa de lucro obtida na produção industrial tradicional e moderna, sugada pela acumulação sem trabalho do capital financeiro, que é escorada principalmente na dívida pública.
II
Quero apontar, sumariamente, dois macroproblemas dos quais derivam “cooperações” que alimentam fragmentações e que impedem a integração comandada pela política. Digo “comandadas pela política”, porque as sugestões sugeridas segundo os interesses dos países ricos, para sair da crise, aumentam as dificuldades para promover coesão social e inclusão.
Primeiro macroproblema exemplar de políticas unilaterais: a guerra às drogas e à drogadição. Começada há quarenta anos por Nixon, esta guerra, segundo estudos da Comissão Mundial para a Política Antidrogas, é um rotundo e irremediável fracasso. Europa e EEUU atualmente consomem algo como trezentas toneladas de cocaína por ano e já temos duzentos e setenta milhões de pessoas usuárias de drogas, no mundo. Além disso, de cada dez armas apreendidas no México (território de excelência do narcotráfico e dos crimes dele derivados), sete têm procedência americana, principal território do consumo sofisticado.
Estes dados indicam as consequências de uma “cooperação” tutelada pelos interesses imediatos dos países dominantes, com os respectivos resultados nas suas políticas internas: é a época do ceticismo em relação à política, derivado da insegurança e da corrupção; da intervenção nos embates eleitorais pelo crime organizado, desprestigiando a representação; das seguidas crises agudas da segurança pública; e, logo, da degradação do ambiente de cooperação política, necessário a qualquer regime democrático [3].
Segundo macroproblema: a “colaboração” tutelar permanece vencedora e ainda subsiste. “Colaboração tutelar” é como qualifico a colaboração Norte-Sul, em regra. Ela não mudou, como se comprova com o “caso grego”, o mais exemplar de todos neste momento. Lá, vê-se uma contração brutal do PIB, de 7,3% no segundo trimestre deste ano de 2011 e, ainda, o compromisso do país de resgatar ou refinanciar 137 bilhões de euros em 2020. Ninguém em seu perfeito juízo imporia um sacrifício desta proporção - guardadas os protocolos exigíveis às boas relações de uma vida comum - a qualquer vizinho que despertasse algum tipo de compaixão colaborativa [4].
O ceticismo que mencionei, no que diz respeito a Europa, está bem retratado no artigo “La generación indignada”, no jornal “El País”, de 19/09/2011: “É um fantasma com múltiplas caras, ainda que a mais visível tenha um rosto juvenil. Apareceu primeiro na periferia de Paris e Atenas, logo no centro do Cairo, Lisboa, Madri e Barcelona, e voltou a irromper em Londres, Santiago do Chile e Tel Aviv. Atrás do fantasma, uma presença: a do novo lumpemproletário da era pós-industrial, constituído por esses jovens hiperformados - e hiperinformados – e sem dúvida precarizados, conectados através das redes sociais, que às vezes raciocinam de maneira criativa e pacífica (em forma de comédia) e outras em forma mais irada e violenta (em forma de tragédia). Atrás dessa presença inquietante, um espectro: o da crise econômica global que afeta com particular intensidade as novas gerações, cujos efeitos vão mais além da precariedade material, apresentando-se em forma de crise de valores (ou, melhor, de valores da crise)”.
Há alguns anos a visão mítica da globalização diria que estes acontecimentos seriam incidentes ocorridos no “centro do mundo”, que seriam “passageiros”. Mais de perto, o que vemos é a crise de financiamento do desenvolvimento capitalista; novos movimentos de massas através das redes sociais; drogadição financeira do mundo, que impulsiona a degeneração democrática. Tudo isso ocorrendo, agora, a partir da inspiração do próprio “centro do mundo”, capilarizando-se no planeta. Mas (há sempre um “mas”), hoje (há sempre a “centralidade ontológica” do presente), onde está o centro do mundo? “Onde está o centro do mundo? Em Paris, Washington, Londres, Brasília ou Pequim? Até alguns anos a resposta era inequívoca: as três capitais ocidentais eram os núcleos do poder mundial. Hoje já não são. O século XXI marca o fim da dominação ocidental sobre o resto do mundo e abre uma nova fase histórica que o economista francês Alexander Kateb define como a segunda globalização dominada pelos países do sul. Para ele, Brasil e China tem um papel central na reconfiguração econômica e moral dos centros de poder.” [5]
É a partir das funções do Estado que se configuram, claramente, os efeitos da globalização na vida pública. Tanto nas finanças públicas como no direito público, que, nos países ricos, promove o fenecimento do Estado Nacional Público (Wellfare), mas enseja um Estado continental duro, em termos de ortodoxia financeira, comandado pelos Bancos Centrais. Na nova configuração geoeconômica e geopolítica, o mito da unificação do local e do global, da primeiríssima etapa da globalização financeira, está acabado pela separação radical das concepções que versam sobre as funções públicas do Estado.
Na América Latina - ao contrário dos ex-“centros do mundo” - em regra fortalece-se o Estado Nacional Público para fazer a promoção de políticas anticíclicas contra as crises que vem daqueles ex-“centros do mundo”. Aqui, fortalecem-se os Estados nacionais, combinados com a relativização dos poderes dos seus bancos centrais. Assim, o que se pode perceber é que para os latino-americanos, na segunda etapa da globalização, o que se torna dominante não é mais a subsunção do local ao global, mas a oposição dos interesses locais, ou regionais, da América Latina, aos interesses nacionais dos superestados controlados por seus Bancos Centrais. (Nos Estados Unidos pelo FED, na Europa pelo Banco Central Europeu.)
Desta forma, a cooperação que parecia fluir em sua santa espontaneidade, por dentro de uma legalidade meramente econômica (o “glocal” que incluiria os “nós” de uma rede global), agora já se revela plenamente como oposição de interesses. É a oposição entre Estados Nacionais, tendentes ao “interesse público” e os Superestados Continentais, tendentes a responder preponderantemente aos interesses dos grupos superiores da sociedade. Estados, assim, menos republicanos e menos democráticos.
Entendo, pois, que o desafio da cooperação e o desafio de “inovar para governar o local”, hoje difere da visão desenvolvida sobretudo nos anos 90 - muito apropriada para a primeira etapa da globalização - por vários autores brilhantes, como Castells e Borja [6]. É importante lembrar que, para ambos, o local-territorial seria considerado o “nó” (pontos de convergência e enlace de redes horizontais), que, ao mesmo tempo, localizaria e globalizaria o território. E que, por isso, seriam espaços privilegiados de oportunidades, de democracia e desenvolvimento. Para ambos, também, os arranjos institucionais locais, orientados pela democracia participativa local e a relação público-privada, operante na localização territorial, constituiriam os eixos principais da boa governabilidade democrática. Uma governabilidade que comporia uma vasta rede de uma globalização democratizante.
III
Hoje, esta concepção inovadora deve sofrer um acréscimo qualitativo essencial, sem perder de vista sua importância estratégica: o local (o “nó”) deve reportar-se, privilegiadamente, para incidir nas políticas nacionais. Desta forma promoverá uma intervenção concreta sobre o destino político nacional, que alimenta as redes de ideias e de recursos, para que a cooperação extraterritorial - de regiões para regiões - sejam designadas por políticas nacionais de cooperação preferencial. Assim, políticas arbitradas a partir dos países até então subordinados, como o nosso, cuja modelagem da economia não coincide com aquelas queridas pelos Bancos Centrais dos países ex-centros do mundo. Estas cooperações, em consequência, não se basearão mais em projetos que sejam lineares às políticas dos Bancos Centrais, tutelares, da Europa e Estados Unidos. Serão políticas que alimentarão a cooperação interdependente com resguardo dos interesses nacionais.
A concepção “global” dos “nós”, naquele sentido de Castells e Borja, não considera as assimetrias hoje explicitadas em sua plenitude:
• A desigualdade estrutural de condições para conexões e recepções do trânsito global de informações e, portanto, de meios para hierarquizar a sua utilização nos “nós” da rede global.
• A desigualdade para promover a utilização da “produtividade do espaço urbano”, ocupado pela pobreza extrema e pela pobreza em geral, nas grandes aglomerações metropolitanas, que é essencial para o aproveitamento produtivo daquele espaço.
• A desigualdade para financiar o trânsito dos fluxos de informações nos territórios, destinados aos setores mais pobres da sociedade que ficaram à margem da “sociedade informática” e que devem ser incluídos neles.
Em resumo, a inovação para a governança local e regional, seja ela tecnológica, institucional ou econômica, deve ser precedida da “inovação política” nas relações multilaterais. O centro da questão é impedir que as cooperações sejam moldadas para transferências de crises, ou, ainda, tornem-se (como já são com certa frequência), suportes para sustentar políticas de depredação dos direitos sociais, em curso na Europa e nos EEUU.
A visão de base estritamente “glocalista” (“paciente” da globalização), que num primeiro período orientava as democracias participativas locais, foi importante para romper com o autarquismo impotente. Agora ela já se reporta a uma totalidade hostil à democracia, à participação e aos direitos sociais. Na verdade, reporta-se uma totalidade “pseudoconcreta”, manipulatória e falsa, do capital financeiro encurralado por suas crises.
É o mesmo Jordi Borja que hoje assegura: “A globalização hoje não é somente um processo econômico-financeiro e cultural-comunicacional propiciado pela revolução digital. É também uma realidade político-militar imperial, uma dominação exercida pelo governo da única superpotência existente, que hoje não tem contrapeso algum e que uniu uma cruzada messiânica à realização descarnada dos negócios por parte de grupos econômicos multinacionais”. [7]
A inovação preliminar a todas as inovações então, hoje, é a inovação para construir um novo “bloco social e político”, regional e local. Um bloco produto de uma ação política concertada - no âmbito do território - para vinculações a outro “bloco social e político”, regional e local, para gerar acordos de cooperação fora do controle dos bancos centrais. São acordos contra as políticas recessivas, tratando a economia a partir de valores ético-morais; acordos para a promoção da sustentabilidade e da inovação tecnológica; acordos contrapostos à lógica do capital financeiro, retomando a supremacia da política sobre a “naturalidade” financeira.
Enquanto a sociedade industrial tradicional impelia os “de baixo” à solidariedade e ao pensamento voltado para o coletivo, a sociedade globalizada pelas finanças impele-os ao auto-isolamento e à solidão. Enquanto naquela sociedade industrial os sujeitos eram as classes orgânicas na produção, na sociedade atual elas dispersaram-se em redes e os seus poderes e demandas são mais “difusos”. Enquanto na sociedade industrial o contrato político poderia ser controlado pelas partes contratantes (“burgueses” e “proletários” organizados), na sociedade atual qualquer concertação é multipolar, inclusive sujeita a surpresas dos “choques” externos. [8]
Eis alguns exemplos de inovação para um novo tipo de cooperação:
As inovações para transferência de experiência, engenharia institucional e uso de tecnologia inovadoras, para promover a participação cidadã nos negócios públicos;
As inovações em cooperação entre grandes, médias e pequenas empresas, para reciclagem de materiais e socialização de inovação tecnológica e novas tecnologias;
As inovações para a produção de alimentos saudáveis;
As inovações para cooperação no plano da bioética;
As inovações para cooperação entre cooperativas de produção, instituições da economia solidária e cooperativas de comercialização da agricultura familiar;
As inovações em cooperação contra a instrumentalização sexual da infância e da adolescência;
As inovações para a cooperação através de incentivos fiscais destinados a empresas que se comprometam a adquirir insumos na base produtiva local e a respeitar as cláusulas internacionais de proteção ao trabalho da mulher, dos jovens e das crianças.
A proclamação da “nova ordem internacional sem fronteiras nacionais” foi prematura e oportunista. Ela tem servido sobretudo para a socialização de perdas originárias das sucessivas crises da globalização tutelada pelos bancos centrais, principalmente o americano e o europeu. Este é o novo desafio da cooperação solidária na ordem global em crise, que os processos mundializaram-se em termos econômicos [9], mas a interferência sobre eles parte do estado-nação e do seu território.
(*) Tarso Genro é governador do Estado do Rio Grande do Sul
(**) Texto preparado a partir de palestra proferida em 21/09/2011, em Rosário (Argentina), na reunião promovida pela URB-social (União Europeia).
NOTAS
[1] BORJA, Jordi. “La ciudad conquistada”. Madrid (Espanha), Alizanza Editorial, 2005, p. 312.
[2] BORDIEU, Pierre. “Contrafogos 2 – por um movimento social europeu”. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
[3] NEPOMUCENO, Eric. “América Latina, mundo de droga”. In: www.cartamaior.com.br, 19/09/2011
[4] NADAL, Alexandro. “O espectro da moratória percorre a Europa”. In> www.cartamaior.com.br, 18/09/2011.
[5] FEBBRO, Eduardo. “O centro do mundo mudou de lugar?”. In: www.cartamaior.com.br, 20/09/2011.
[6] BORJA, Jordi; CASTELLS, Manuel. “Local y global – la gestión de las ciudades em la era de la información”. Barcelona: ed. Taurus, 1997, pp. 369 e segts.
[7] BORJA, Jordi. “La ciudad conquistada”. Madrid (Espanha), Alizanza Editorial, 2005, p. 313.
[8] O parágrafo acima foi extraído do meu texto “A questão democrática como questão da esquerda”, escrito em 2006, para a revista Italianieuropei. (TG)
[9] SARTORIUS, Nicolás (org.). “Una nueva gobernanza global: propuestas para el debate”. Madrid / Barcelona / Buenos Aires: Fundación Alternativas –Marcial Pons, 2011, 2ª edicion, p. 59.
Ministério abre negociação de regulação da mídia mas não fixa prazo
Paulo Bernardo (Comunicações) reúne-se pela primeira vez com Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação para discutir marco da radiodifusão. FNDC entrega propostas e aguarda nova reunião este ano. Conclusão do projeto segue sem data. Dois meses após ir à Câmara, lei da internet também está parada. Ministério da Justiça debaterá proposta na ONU.
Najla Passos
BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recebeu uma série de propostas sobre o marco regulatório da mídia que está sendo elaborado, apresentadas pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na última terça-feira (18). A reunião foi considerada positiva pela entidade, que reclamava de falta de negociação por parte do governo Dilma. Mas o ministério continua sem fixar data para concluir o projeto e colocá-lo em consulta.
“Esta foi a primeira reunião propositiva que realizamos com este governo. O ministro recebeu positivamente nossas propostas, prometendo incorporá-las, se não integralmente, pelo menos em parte ao projeto”, afirmou coordenador do FNDC, Celso Schröder. “Significou a retomada do diálogo, rompido desde o início do governo Dilma”, completou o jornalista, que não participou da reunião realizada no Dia Mundial da Democratização da Comunicação.
As sugestões levadas pelo FNDC ao ministério integram documento básico com as posições da entidades que começou a ser construído na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009. O texto foi discutido depois em seminário em São Paulo e, por fim, colocado em consulta pública encerrada dia 7 de outubro.
Segundo João Brant, coordenador do Coletivo Intervozes, uma das entidades que compõe o Fórum, evitou-se incorporar sugestões que implicariam mudar a Constituição ou que tratavam de questões muito específicas. Foram recebidas cerca de 200 contribuições. “Acreditamos que estes detalhamentos serão necessários no momento de construção de um anteprojeto de lei, mas não são a melhor abordagem numa plataforma com 20 diretrizes”, explicou.
Entre a propostas que constam do documento, estão a democratização das outorgas e a proibição de políticos obterem-nas, limite à concentração de propriedade de veículos, regulação da publicidade e criação de punição por violações dos direitos humanos, entre outros. Paulo Bernardo deve se reunir mais uma vez com o FNDC até o fim do ano. “Precisamos ampliar a mobilização e garantir a adoção do marco regulatório”, disse Brant.
“A legislação brasileira foi construída para atender a interesses particulares, a iniciativas isoladas”, afirmou Schröder, defensor de um nova legislação, mais ampla, que trate ao mesmo tempo de temas como banda larga, TV por assinatura, TV aberta, rádios e canais comunitários, por exemplo.
Um novo marco regulatório da TV fechada foi sancionado recentemente pela presidenta Dilma Rousseff. No projeto do marco da mídia, o ministério das Comunicações pretende atualizar não só a legislação da radiodifusão aberta, que é de 1962, como também a Lei Geral de Telecomunicações, que, 14 anos depois, também estaria superada.
Uma outra regulamentação na área da comunicação, desta vez que trata da internet, o governo propôs ao Congresso em agosto, mas até agora, não andou na Câmara dos Deputados. Por ser uma proposta ampla, de conteúdo abrangente, que teria de passar por quatro comissões temáticas, vai ser necessário criar uma comissão especial. Isso ainda não aconteceu.
O processo de elaboração do projeto bem como seu conteúdo serão debatidos nesta sexta-feira (21), na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, pelo secretário de Assuntos Legislativos do ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira. O debate será num painel temático intitulado “Acesso à Internet para todos?”, que será realizado ainda no âmbito do encontro anual da Assembléia Geral da ONU.
O chamado marco civil da internet foi construído com inúmeras consultas públicas na própria rede e atende quase tudo o que a maioria dos usuários-militantes queriam, como a proibição de filtragem de conteúdo e a garantia de sigilo dos registros de conexão.
“Esta foi a primeira reunião propositiva que realizamos com este governo. O ministro recebeu positivamente nossas propostas, prometendo incorporá-las, se não integralmente, pelo menos em parte ao projeto”, afirmou coordenador do FNDC, Celso Schröder. “Significou a retomada do diálogo, rompido desde o início do governo Dilma”, completou o jornalista, que não participou da reunião realizada no Dia Mundial da Democratização da Comunicação.
As sugestões levadas pelo FNDC ao ministério integram documento básico com as posições da entidades que começou a ser construído na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009. O texto foi discutido depois em seminário em São Paulo e, por fim, colocado em consulta pública encerrada dia 7 de outubro.
Segundo João Brant, coordenador do Coletivo Intervozes, uma das entidades que compõe o Fórum, evitou-se incorporar sugestões que implicariam mudar a Constituição ou que tratavam de questões muito específicas. Foram recebidas cerca de 200 contribuições. “Acreditamos que estes detalhamentos serão necessários no momento de construção de um anteprojeto de lei, mas não são a melhor abordagem numa plataforma com 20 diretrizes”, explicou.
Entre a propostas que constam do documento, estão a democratização das outorgas e a proibição de políticos obterem-nas, limite à concentração de propriedade de veículos, regulação da publicidade e criação de punição por violações dos direitos humanos, entre outros. Paulo Bernardo deve se reunir mais uma vez com o FNDC até o fim do ano. “Precisamos ampliar a mobilização e garantir a adoção do marco regulatório”, disse Brant.
“A legislação brasileira foi construída para atender a interesses particulares, a iniciativas isoladas”, afirmou Schröder, defensor de um nova legislação, mais ampla, que trate ao mesmo tempo de temas como banda larga, TV por assinatura, TV aberta, rádios e canais comunitários, por exemplo.
Um novo marco regulatório da TV fechada foi sancionado recentemente pela presidenta Dilma Rousseff. No projeto do marco da mídia, o ministério das Comunicações pretende atualizar não só a legislação da radiodifusão aberta, que é de 1962, como também a Lei Geral de Telecomunicações, que, 14 anos depois, também estaria superada.
Uma outra regulamentação na área da comunicação, desta vez que trata da internet, o governo propôs ao Congresso em agosto, mas até agora, não andou na Câmara dos Deputados. Por ser uma proposta ampla, de conteúdo abrangente, que teria de passar por quatro comissões temáticas, vai ser necessário criar uma comissão especial. Isso ainda não aconteceu.
O processo de elaboração do projeto bem como seu conteúdo serão debatidos nesta sexta-feira (21), na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, pelo secretário de Assuntos Legislativos do ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira. O debate será num painel temático intitulado “Acesso à Internet para todos?”, que será realizado ainda no âmbito do encontro anual da Assembléia Geral da ONU.
O chamado marco civil da internet foi construído com inúmeras consultas públicas na própria rede e atende quase tudo o que a maioria dos usuários-militantes queriam, como a proibição de filtragem de conteúdo e a garantia de sigilo dos registros de conexão.
LÍBIA, PETRÓLEO E DEMOCRACIA
Quatro semanas de bombardeios intensos dos caças da Otan precederam a captura e morte de Kadafi, nesta 5ª feira, na Líbia. Sirte, a cidade nuclear no centro das operações, foi reduzida a ruínas. Mais de 100 pessoas morreram nos últimos 10 dias. Há centenas de feridos e encarcerados. A violência não se limita aos combates.Um relatório da Anistia Internacional, de 13 de outubro, "Detention Abuses Staining the New Libya", denuncia a persistencia de prisões arbitrárias, sem julgamento, por parte de milícias incorporadas ao governo provisório rebelde. A prática da tortura é generalizada nas prisões, seja por vingança, seja como método sancionado de coleta de informação. Se o Conselho Nacional de Transição (CNT) não der mostras de "uma ação firme e imediata", diz o Relatório da Anistia, a Líbia corre "um risco real de ver algumas tendências do passado repetirem-se.O documento resume as conclusões de uma delegação da Anistia Internacional que, entre 18 de agosto e 21 de setembro, recolheu os testemunhos de perto de três centenas de prisioneiros em 11 instalações de detenção da capital, Tripoli, bem como de Zawiyah e outras regiões do país. As imagens de Kadafi banhado em sangue, com o rosto desfigurado, morto após captura, ocuparam hoje um espaço de destaque em veículos tradicionalmente empenhados em cobrar o respeito aos direitos humanos, sobretudo de regimes cujos governantes, em sua opinião, não comungam valores democráticos. Carta Maior repudia a tortura, o arbítrio e a opressão --política e econômica, posto que são indissociáveis-- em qualquer idioma e latitude. Não se constrói uma sociedade justa e libertária com o empréstimo dos métodos que qualificam o seu oposto. A história dirá se o que assistimos hoje na Líbia atende às justas aspirações das etnias líbias por liberdade e justiça social, ou configuram apenas uma cortina de fumaça feita de bombas e opacidade midiática para lubrificar o assalto das potências ao petróleo local.
(Carta Maior; 5ª feira, 20/10/ 2011)
Atenção defensores da liberdade de expressão da mídia tupiniquim
Na última terça-feira, 18/10, o advogado Alberto Piovesan, de Vitória (ES), autor do pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF, foi convocado pela Polícia Federal para dar explicações! Isso mesmo que vocês leram. Piovesan entrou em contato comigo hoje para dizer que, na delegacia, foi inquirido sobre suas atividades particulares e dizer quais motivos o levaram a fazer o pedido no Senado Federal (aliás, sumariamente arquivado pelo senador José Sarney, amigo de Mendes). Me relatou o advogado: "Isto é, a meu ver, patrulhamento e investigação de pessoa, não permitido pela legislação vigente. Pareceu-me que se pretendeu mostrar que foi ousadia ter exercido direitos de cidadão assegurados pela Constituição, pedindo apuração de notícias sobre um ministro. Por este fato, passei a ser o investigado pela Polícia Federal, sem ter praticado ilícito apurável por esta, ou congênere, consistente isto ainda em, a meu ver, velada intimidação aos que porventura pensem em semelhante iniciativa, e ainda a utilização indevida de órgão público federal".
O delegado federal que o ouviu se chama ADRIANO DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE e o depoimento atendeu a Carta Precatória 0196/2011-SR/DPF/ES - IPL 1759/2011-4 - SR/DPF/DF.
Que país é esse?
Leandro Fortes
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